Pensamento do Dia

Na terra dos vice-reis

O Brasil é um país em que vice tem vez e voz, desde a Colônia. Aqui, pontificaram os vice-reis, exportados por Portugal.

Quando, enfim, veio o próprio rei, dom João VI, acabou a festa e a matriz perdeu a Colônia, embora esta não viesse a perder a mania de ser governada pelos reservas.

Tão logo dom Pedro I abdicou, vieram os regentes, que nada mais eram que vices, à espera do titular, dom Pedro II.

Instalada a República, seu proclamador, o marechal Deodoro da Fonseca, renuncia e sucede-lhe, à revelia da Constituição (que mandava fazer nova eleição), o vice, Floriano Peixoto.

E assim foi ao longo do tempo. O terceiro presidente – e primeiro civil eleito -, Prudente de Morais, viveu atormentado pelo vice, Manuel Vitorino, que, substituindo-o interinamente, em face de enfermidade, não lhe quis devolver o cargo. Problemão.

A crise desembocou na tentativa de assassinato do presidente, mas a má pontaria do assassino matou o ministro da Guerra, Carlos Bittencourt. Ao todo, oito vice-presidentes governaram.

Quando da queda do poder civil, em 1964, lá estava um vice, João Goulart; idem quando da restauração do poder civil: José Sarney. Também no resgate das eleições diretas, o eleito, Fernando Collor, não governou até o fim.

O privilégio coube ao vice, Itamar Franco, em cujo mandato implantou-se o Plano Real, sepultado pelo PT, cujo reinado, ora em conclusão, dá-se por meio do vice que Lula escolheu para Dilma Roussef: Michel Temer.

Não é casual, pois, que os candidatos hoje favoritos à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB), estejam às voltas exatamente com a escolha do respectivo vice-presidente.

As chances de que venha a assumir, tendo em vista a tradição, não são remotas ou hipotéticas. Daí o cuidado com a escolha. Em princípio, busca-se alguém que agregue votos ou prestígio.

E esse alguém, em face desse prestígio, pode ser um aliado na campanha, mas um incômodo após a posse.

Alckmin buscou um empresário de renome, Josué Alencar, filho do ex-vice de Lula, José Alencar, mas este – quer por ter testemunhado o mandato do pai, quer por ter mais o que fazer – recusou. Já havia recusado também convite de Ciro Gomes (aí provavelmente em legítima defesa).

A busca de Alckmin prossegue, mas o arco de alianças em que se meteu – o Centrão – não lhe facilita a vida. Muitos querem a vaga, embora alguns ofereçam o risco de, uma vez empossado, a ocuparem desde a cadeia. Waldemar Costa Neto, por exemplo.

Bolsonaro quis o senador Magno Malta, evangélico, de grande prestígio em seu meio. Mas Malta está no partido de Waldemar, o PR, que, para cedê-lo, queria um pedaço da República.

Tentou então o general Augusto Heleno, de grande prestígio no meio militar e seu consultor informal. Mas o partido a que o general se filiou, o PRP, vetou a parceria, alegando que precisa de quadros no Congresso. Bolsonaro procurou então uma mulher, a advogada Janaína Pascoal, uma das mentoras do impeachment de Dilma.

Mas Janaína, em plena convenção do PSL, optou por relacionar as divergências com o titular, esquecendo-se de mencionar as convergências. Resultado: causou grande desconforto e pôs o convite na marca do pênalti. Bolsonaro definirá o imbróglio na terça-feira, numa conversa com ela, que se prenuncia tensa.

Fala-se na alternativa de chamar para o posto um herdeiro da Casa Imperial, o príncipe (e cientista social) dom Luís Felipe de Orleans e Bragança, filiado ao PSL e candidato à Câmara Federal.

Concretamente, porém, a campanha empacou nos vices. Espera-se que, após a posse, não se repita a tradição – recente e remota – de colocar em campo o regra três.
Ruy Fabiano

Uma potência agrícola onde falta comida

Quando a Constituição de um país determina que não pode haver desigualdade e que nenhum cidadão deve levar uma vida indigna, é muito provável que já exista gente demais nessas condições. No Brasil de hoje, uma em cada vinte pessoas termina o dia sem ter conseguido comer o mínimo necessário. Vão dormir com fome e acordar sem qualquer esperança de uma refeição satisfatória. Esse cenário assustador devolve o Brasil ao Mapa da Fome, elaborado desde 1990 pela FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. A entidade faz análises por países e regiões, propondo soluções ao problema da insegurança alimentar. Desde 2014, o Brasil estava fora desse mapa. A fome foi vencida com muito esforço, graças a uma combinação de programas sociais e de uma economia em forte expansão. O resultado permitiu que menos de 5% da população ficasse abaixo da linha da extrema miséria. Dados recentes divulgados pelas ONGs ActionAid Brasil e Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), a partir de índices do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), indicam que a fome voltou a crescer, atingindo 11,7 milhões de brasileiros, o que perfaz 5,6% da população.

Para entender onde o Brasil fracassou após tantos avanços e o que deve ser feito daqui para frente é preciso colocar os olhos sobre a recessão econômica que se arrasta desde 2014 e os subsequentes cortes nos programas sociais do governo em decorrência da Emenda do Teto de Gastos, que congelou o orçamento público por 20 anos. Analistas das áreas de saúde pública e de assistência social alertam que só um grande conjunto de medidas integradoras pode amenizar o quadro até a economia recomeçar a andar direito. Mesmo depois da retomada, seria preciso continuar, já que a desigualdade não se resolveria sem políticas públicas consistentes e de longo prazo.

Marcia Foletto

“Uma economia voltada para o rentismo não resolverá”, afirma a antropóloga Maria Emília Pacheco, integrante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Segundo dados do Governo Federal, o Bolsa Família beneficia hoje 13,7 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros. Mas, além do auxílio direto, que este ano foi reajustado acima da inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, houve enfraquecimento de iniciativas como o Programa Merenda Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltados para pequenos produtores rurais de municípios do interior do Brasil. Os cortes afetam diretamente a renda dessas famílias. O PAA encolheu de R$ 839 milhões em 2012 para R$ 150 milhões em 2017. Como resultado, sobra alimento que ninguém compra. Um efeito disso foi sentido durante a Greve dos Caminhoneiros, em maio, com a elevação de preços dos alimentos mesmo em municípios de produção agrícola voltada ao consumo direto. Além desses prejuízos, a preocupação de Maria Emília é que essa discussão não entrou de vez na agenda dos presidenciáveis.Leia mais  

Faz-me rir, cara pálida!

Há meses os brasileiros se acostumaram aos indiciados, ou mesmo réus em crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, divulgarem notas em que afirmam com toda a santidade a própria inocência como se inocência fosse componenente de seus DNAs.

Tem gente que acredita nesta gangue de mãos postas, mas como confiar quando santos e bandidos se sentam à mesma mesa para confratenizar uma aliança salvadora? A vestal ainda não de toda suja resolveu que será a Sassá Mutema aliando-se ao supra-sumo da marginalidade política.

Como passar honestidade quando o que se vê são marginais?

Os políticos braileiros ainda não se deram conta que aumentaram a cova para assegurar o osso do Poder. A instabilidade com que esperam se blindar pode colocar a governalidade geral em risco, porque aumenta todos os índices negativos do país, ue já não são nada favoráveis.

Os 13 milhões de desempregados, sem contar com os milhões de miseráveis e mais outros tantos de desesperados, é exército dos grandes. Estão certos de que poderão manipular essa multidão. Mas até quando?

A fome e o desespero dos mais pobres deu na queda da Bastilha. Há revoltas contra esse desprezo para com as populações na Venezuela e na Nicarágua, independente dos regimes demagogos e autoritários.

Podem alegar que as instituições brasileiras funcionam. A que preço? Não menor do que naqueles países. O Brasil, também atualmente demagogo, tem gasto bilhões para assegurar os privilegiados poderes controladores. Por isso há a simulação de funcionamento. No entanto, é o mesmo de sempre com a punga nos cofres públicos numa clara cleptocracia.

Luiz Gadelha

Brasil de hoje

O crime compensa: Livre, Dirceu usufrui de férias

Condenado em segunda instância a 30 anos e 9 meses de cadeia, José Dirceu deveria estar atrás das grades. Mas ele desfruta, veja você, de uma temporada de férias. Graças à generosidade da Segunda Turma do Supremo, que o libertou no mês passado, o ex-chefão da Casa Civil de Lula trocou a hospedaria da Papuda, o presídio de Brasília, pelo conforto da casa de um empresário-companheiro no interior da Bahia. Dirceu passeia, se reúne com políticos locais e até dá entrevistas.

No Brasil, os crimes praticados acima de um certo nível de poder e renda não costumavam ser punidos. A Lava Jato melhorou o que era muito ruim. Mas a situação continua precária. O baixo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funciona como um incentivo à prática generalizada dos crimes do poder.

Quem olha para as alianças eleitorais de 2018 percebe que ainda é grande a quantidade de corruptos em plena atividade. Ao libertar Dirceu, que coleciona senteças no mensalão e no petrolão, a Segunda Turma do Supremo revela que, no Brasil, continua sendo mentirosa a tese segundo a qual o crime não compensa. É que, quando compensa, ele muda de nome. Quando a punição é inexistente ou cenográfica, o nome do crime é impunidade.

Josias de Souza

No lixão

Os adultos espantaram o cachorro que disputava com eles os restos do saco de um restaurante. Os meninos o acolheram com festas. Um deles tirou do bolso um pedaço de pão que tinha acabado de pegar, soprou-o, para tirar uma sujeira, e atirou-o para o alto. O cachorro o apanhou como se fosse um bife

Raul Drewnick 

Só 13% do oceano ainda estão intocados

Ameaçadas pela pesca predatória, pelo transporte de carga e pela poluição, as áreas oceânicas que ainda podem ser consideradas praticamente intocadas estão desaparecendo. Atualmente, apenas 13% dos oceanos estão livres do impacto da atividade humana, mostrou uma pesquisa liderada por cientistas australianos publicada nesta quinta-feira (26/07).

O oceano cobre 70% do planeta Terra, mas os humanos "conseguiram impactar significativamente quase todo esse vasto ecossistema”, diz o líder do estudo, Kendall Jones, da Universidade de Queensland.

Segundo ele, os autores da pesquisa ficaram "abismados” com o resultado. As áreas definidas pelo estudo como quase intocadas, ou selvagens, são aquelas "praticamente livres de perturbações humanas”, como a presença de fertilizantes na água, por exemplo.

Esses locais ainda podem ser encontrados no Ártico e na Antártida, assim como em torno de ilhas remotas no Oceano Pacífico, e assim permanecem principalmente por conta do gelo, que impede o acesso humano, ou da baixa densidade populacional em seus arredores.

Mas o estudo afirma que nenhum lugar no oceano está completamente livre de impactos humanos e que, com as mudanças climáticas, regiões cobertas por gelo agora estão acessíveis.

Em regiões costeiras, que abrigam quase 40% da população mundial, quase não restam áreas em grande parte livres do impacto humano.

"Essas áreas estão em declínio, e protegê-las precisa se tornar o foco de acordos ambientais multilaterais. Caso contrário, elas provavelmente desaparecerão dentro de 50 anos”, diz Kendall.

Apenas cerca de 7% do total das áreas oceânicas são protegidos, e menos de 5% das áreas praticamente intocadas estão sob proteção.

A ONU começou a negociar no ano passado o seu primeiro tratado de conservação ligado ao alto mar, que seria um instrumento legalmente vinculante para governar o uso sustentável dos oceanos fora das fronteiras marítimas nacionais. Essas áreas cobrem quase metade do planeta.

O estudo foi publicado no jornal científico Current Biology.

Deutsche Welle 

As regras do jogo

Os partidos mais mportantes — e, hoje, há muitos, da esquerda à direita do espectro político, que podem ser classificados como tal — contam com bem mais do que boa estrutura e capilaridade. Beneficiam-se de regras concebidas para lhes garantir dotações privilegiadas dos dois principais recursos escassos que costumam determinar o desfecho das eleições: fundos para financiamento de campanha eleitoral e acesso a tempo de propaganda no rádio e na televisão. Tanto num caso como noutro, a legislação vigente determina que a distribuição de tais recursos aos partidos seja feita por critérios que dão peso preponderante ao tamanho da bancada de cada legenda na Câmara de Deputados.

A formatação dada ao financiamento público de campanha, no ano passado, representou reforço substancial das barreiras que tais regras impõem à concorrência política, ao dificultar ainda mais a contestabilidade dos que ocupam cargos eletivos, especialmente na esfera federal. O que agora se prevê é que, com tal reforço das barreiras à entrada, a taxa de renovação do Congresso será bem menor do que a que vinha sendo observada em eleições anteriores. Sobretudo na Câmara.

Não há como alimentar ilusões. A composição da próxima legislatura será muito parecida com a atual. E esse é um dado de realidade que tanto os candidatos a presidente como seus eleitores terão de ter em mente. O partido com maior bancada da Câmara tem hoje menos de 12% das cadeiras. Seis outros partidos, supostamente importantes, entre 8% e 10%. É com uma legislatura tão fragmentada como essa que o próximo presidente terá de dar governabilidade ao país.

Os partidos que integram o que agora passou a ser chamado de blocão — PP, DEM, PR, PRB e Solidariedade — detêm atualmente, em conjunto, cerca de um terço da Câmara e mais de um quinto do Senado. De uma forma ou de outra, estão fadados a desempenhar papel crucial no próximo mandato presidencial.

Na verdade, a importância que deverão ter já ficou mais do que clara nas últimas semanas, quando, premidos pelos prazos do calendário eleitoral, vários candidatos a presidente disputaram seu apoio, deixando de lado apreensões com desgastes de imagem que poderiam advir de uma coligação explícita com o mal-afamado centrão.

A preocupação imediata não era tanto com a governabilidade, mas com a conquista dos valiosos direitos a tempo de propaganda em rádio e TV detidos pelos partidos que compõem o blocão. Ao final da disputa, da qual participaram abertamente Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e o PT, o candidato tucano acabou levando a melhor.

Como esperado, a vitória não foi sem custo. Abriu flanco para uma saraivada imediata de críticas, não só da parte de candidatos que ficaram à margem da disputa como dos que dela participaram sem sucesso. Houve quem usasse a expressão “escória da política”, quem declarasse que se tratava da remontagem do “condomínio da Dilma” e quem prenunciasse um “novo governo Temer sem Temer”.

Esta última crítica, feita pelo PT, merece reflexão. Gostemos ou não da realidade política que nos cerca, temos de saber conter nossas expectativas sobre o próximo mandato presidencial dentro dos limites do possível. E, por mais pejorativa e eleitoralmente desastrosa que possa parecer, a ideia de um governo Temer sem Temer talvez descreva de forma sucinta os limites do que poderá ser efetivamente possível nos próximos quatro anos.

Basta tentar imaginar, num esforço de análise histórica contrafatual, o que poderia ter sido o governo Temer, sem a tenebrosa conversa do porão do Jaburu, sem as malas e as mochilas de dinheiro e sem a entourage palaciana que tantos problemas lhe trouxe, mas com a mesma capacidade de articulação com o Congresso, para viabilização de uma agenda econômica lúcida e realista, concebida por uma equipe de excelente nível. Seu legado teria sido outro.
Rogério Furquim Werneck