Nem mercado nem Estado substituem a ética

O processo de mercado —pessoas e empresas buscando seu autointeresse por meio do sistema de preços livremente acordados— é a ferramenta mais poderosa que conhecemos para mobilizar a ambição de cada um em prol dos desejos de todos em um mundo de recursos escassos e informação imperfeita.

No mercado, para satisfazer seus próprios desejos, você tem que criar valor para os outros, e lucros e prejuízos indicam se você tem sido capaz de gerar, com os recursos disponíveis, mais ou menos valor do que seus concorrentes.

Como todo e qualquer mecanismo social, contudo, o mercado tem falhas e limitações. Sozinho, ele não dá conta, por exemplo, do problema das externalidades: nossas transações livres impactam terceiros que nunca aceitaram participar delas, inclusive as gerações futuras. Meu carro polui o ar, impondo um custo à cidade que não é pago nem por mim nem pelo fabricante. A sustentabilidade ao longo do tempo exige algum nível de autocontenção dos desejos no presente.

Regras e leis jamais serão capazes de, sozinhas, refrear o desejo humano. Primeiro porque não se pode tomar como garantido que qualquer agente social siga a lei. Se a polícia não está olhando, por que me abster de roubar? E se a lei tiver várias interpretações possíveis, ele tentará se safar seguindo a interpretação mais conveniente. É o que este outro representante perfeito do autointeresse desenfreado, Donald Trump, fez em sua declaração de imposto de renda. Os US$ 70 mil anuais gastos em cortes de cabelo são computados como gastos da empresa. Cada dólar que ele não pagou será custeado pelos demais.

Em segundo lugar, quem tem muito dinheiro ou influência pode deturpar a criação das leis. As empresas que se beneficiarão da "passagem da boiada" do ministro Salles na regulamentação ambiental empurram o país para o colapso ambiental. Não estão nem aí.

O Estado está sujeito à mesma dinâmica: seus membros também precisam ser capazes de refrear, em algum medida, seu autointeresse. Bolsonaro é exemplo perfeito do autointeresse desenfreado na política. Todas as suas ações buscam a popularidade imediata. Como líder, é incapaz de se indispor com o eleitorado em nome de um bem maior futuro. Vimos isso na pandemia: em um momento fingia que o problema não existia; depois, que havia solução mágica e indolor.

Quando o governo, para poder gastar mais agora, anuncia que adiará o pagamento de precatórios e que criará brecha para burlar o teto de gastos, ele está empurrando para o futuro o custo de gastar mais no presente. Quebrou alguma regra? Não necessariamente: só as alterou para se beneficiar.

Regras escritas jamais suplantarão a necessidade de ética e responsabilidade pessoais: a capacidade de frear o próprio autointeresse em benefício dos demais. No mundo empresarial e nas finanças essas virtudes se traduzem em iniciativas como fundos ESG, que investem em empresas com governança social, ambiental e corporativa. Na política, líderes dispostos a respeitar as regras do jogo mesmo que eles percam a partida. A sustentabilidade econômica, social e ambiental de nossa sociedade depende disso.

A ausência de qualquer preocupação ética produz, na economia, a predação desenfreada da natureza e a exploração de outras pessoas. Na política, nos traz à definição clássica da tirania: o poder absoluto exercido em benefício próprio, e não da sociedade. Tiranos, oligarcas, pensando apenas em si, degradam a vida em sociedade, prejudicando a todos no longo prazo. Não há mercado ou Estado que possa subsistir sem valores.

 Joel Pinheiro da Fonseca 

Boiada tóxica

Ninguém pode acusar Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, de descumprir a missão recebida do presidente Jair Bolsonaro: solapar o sistema de proteção de recursos naturais no país. Para repetir a frase cínica usada pelo titular da pasta em abril, trata-se de “passar a boiada”, como o golpe aplicado na reunião de segunda-feira do Conama, conselho nacional da área.

Caíram de uma só vez três resoluções do órgão. Na manobra mais grave, revogou-se a proteção garantida a manguezais e restingas. Outra desfez a obrigação de manter vegetação no entorno de reservatórios de água. A terceira suspendeu a necessidade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação.

Antes que a reunião terminasse, Salles também fez autorizar a queima de certos poluentes, como alguns defensivos agrícolas, em fornos para produção de cimento — resíduos problemáticos, assim, chegarão ao ar que respiramos.

Manguezais constituem um sistema de grande produtividade e relevância ecológica. A vegetação adaptada às marés e à salinidade não só protege a linha de costa da erosão como serve de refúgio para reprodução de espécies marinhas.

Facilitar sua ocupação favorece a carcinicultura, indústria da criação de camarões que gera raros empregos e muita poluição. Não se entende por que o Conama põe o interesse de poucos à frente do geral e do sustento de milhares de caiçaras que exploram os mangues, nem por que entrega frágeis áreas de restinga à especulação imobiliária.

Salles aplainou o caminho da boiada ao transformar o Conama num órgão sob controle do ministério. Antes de sua chegada ao governo federal, o conselho contava com maior diversidade: organizações da sociedade civil tinham 23 assentos (hoje são 4), e governos estaduais, um representante cada (o total foi reduzido de 27 para 5).

O ministro quer eliminar qualquer contribuição de ONGs e da academia na definição de políticas ambientais. Desregulamentar, quando há excesso de exigências, e rever normas problemáticas ou mal definidas não é pecado, mas o aperfeiçoamento tem de se fundamentar em discussão transparente e calcada em estudos técnicos.

O atropelo capitaneado por Salles a mando de Bolsonaro pode revelar-se uma vitória de Pirro, pois redundará em prolongada judicialização. Seu método implica aumentar a insegurança jurídica, o que aventureiros tomarão como carta branca para aumentar a devastação.​

Editorial - Folha de S. Paulo

Pensamento do Dia

 

A enésima morte da nova política

A ideia da necessidade de uma política de tipo inteiramente novo não é novidade na política nacional. Basta lembrar do “Brasil novo” prometido pelo então candidato a presidente Fernando Collor de Mello, três décadas atrás. A tentação é permanente. Quem não gostaria de resolver os próprios problemas e aporrinhações simplesmente apertando o botão de reset?

De tempo em tempos, mais agudamente em crises que esgotam a paciência, o eleitor cai nessa. É arrastado pela promessa de que a ponte para superar os impasses é trocar as pessoas erradas pelas certas. E nunca faltam candidatos a preencher a necessidade. E acabam chegando ao poder carregados da esperança de que vão finalmente passar o sistema a limpo.

Mas tão previsível quanto o apelo cíclico das promessas de renovação é o poderoso efeito permanente da inércia. Se até nas rupturas dignas do nome ela opera com impacto decisivo nas políticas pós-revolucionárias, quanto mais em transições de superfície, como às que nosso país está habituado na sua já relativamente longa história.

O Brasil é quase um laboratório permanente de experimentação da teoria que adverte sobre o peso opressor das ideias mortas sobre as ações dos seres vivos que se imaginam como o novo. Nada é mais previsível por aqui que a alternância entre a euforia diante da novidade e o conformismo quando o velho finalmente volta a se impor.

O surto mais recente de ansiedade por uma nova política vem de 2014, impulsionado pela explosão de junho de 2013, o embrião do momento por que o país passa hoje. Mas se ao longo destes anos você fosse perguntando às pessoas “afinal, o que é a nova política”, provavelmente constataria, surpreso, que ninguém tinha a menor ideia da resposta.

Ao final, a nova política acabou se vestindo de algo bastante velho, o clássico bonapartismo. O culto ao poder unipessoal exercido em ligação direta com o desejo difuso das massas. O obstáculo? Este projeto unipessoal precisaria impor-se na prática aos bolsões de poder estabelecido.

No Brasil isso é praticamente impossível, ou muito difícil, por várias razões. Uma singela: o sistema está organizado para impedir qualquer presidente de eleger com ele a maioria parlamentar. Presidente, governadores e prefeitos. O problema está nos três níveis da federação. Na teoria, trata-se de um sistema de freios e contrapesos. Na prática, a garantia de que nada vai mudar.

Neste final da metade do (primeiro?) governo Jair Bolsonaro, assistimos ao enésimo enterro de um ensaio da possibilidade de uma política inteiramente nova. Mas, a exemplo de Luiz Inácio Lula da Silva, o atual presidente teve a inteligência, e a prudência, de mandar a coisa toda do "novo" às favas enquanto ainda tinha força suficiente para dissuadir “a velha política” de tentar derrubá-lo.

Pois a coisa anda perigosa. Invocar questiúnculas para derrubar governantes que perderam a (ou nunca tiveram a) maioria parlamentar parece estar virando, como se diz, carne de vaca. Comprova-se, de maneira ineditamente disseminada, que governos “técnicos” estão sempre a caminho de cair. Ainda mais com a atual exuberância de um Judiciário inebriado de poder.

E de Legislativos que perceberam que podem derrubar quem for sem enfrentar reação ponderável.

Alon Feuerwerker

Memórias de um mau brasileiro

A tese da conspiração internacional contra o Brasil foi ressuscitada pelo discurso de Bolsonaro na ONU. Ela vem acompanhada de um lamento pela ajuda de maus brasileiros aos que conspiram contra o país.

Modestamente, tenho sido um desses maus brasileiros, ao longo de meio século. Relato algumas memórias, comemorando bodas de ouro.

Na década de 70, a conspiração contra o Brasil consistia em divulgar notícias sobre torturas e assassinatos sob o governo militar. Usávamos lembranças pessoais, relatos dos presídios e até documentos levados ao exterior por abnegados diplomatas.

Com esse material, construímos uma teia na qual a ditadura se enredou, caiu no isolamento e foi estigmatizada. O ponto alto desse trabalho foi o Tribunal Bertrand Russell, em Roma, onde foram denunciadas as agressões aos direitos humanos no Brasil.

Contamos com notáveis conspiradores sul-americanos: o colombiano Gabriel García Márquez e o argentino Julio Cortázar.

As atividades conspiratórias ressurgiram após o assassinato de Chico Mendes. Outros seringueiros morreram antes dele. Chico Mendes era um líder extraordinário, e sua morte coincidiu com uma crescente consciência ecológica mundial e, dentro dela, o reconhecimento do singular papel da Amazônia.

No embalo desse movimento, houve o encontro dos povos indígenas em Altamira. Inúmeros conspiradores internacionais presentes. Entre eles, Sting e Anita Roddick, dona da Body Shop.

O tema: construção da Usina de Belo Monte, mais tarde concluída por um governo de esquerda, sinal de que a conspiração não respeita os parâmetros ideológicos.

Semana passada, em Nova York, em campanha pela Amazônia, Harrison Ford lembrou que o primeiro grande concerto pela Amazônia foi de Sting, há 30 anos.

Ford não mencionou, mas de lá para cá a floresta perdeu 300 mil quilômetros quadrados de vegetação. Novas vozes surgiram espontaneamente: Brad Pitt visitou a Amazônia, Gisele Bündchen pediu pela floresta.

A novíssima geração é mais poderosa. Greta Thunberg, a jovem sueca, já foi recebida por Angela Merkel para falar do acordo econômico Mercosul-UE.

Apesar da má vontade com que é vista por alguns, é uma das favoritas ao Prêmio Nobel da Paz. Como assim, uma menina? As meninas de hoje vão muito além do que possam imaginar.

A conspiração ganhou ares mais solenes. Fundos de pensão falam na defesa da Amazônia e na proteção dos povos tradicionais. Empresas e bancos aproximam-se do conceito de exploração sustentável.

Não é preciso ser inocente quanto aos outros. Quando surgiu, no Canadá, a falsa notícia de que havia a doença da vaca louca no rebanho brasileiro, imediatamente reagi.

Apesar de vegetariano, integrei a comissão parlamentar destinada a revelar a verdade e defender a carne brasileira. Creio que fomos vitoriosos.

Adiante, discordamos. Era pelo rastreamento do rebanho, transparência na origem e condição do gado. Houve quem achasse isso caro, reduzia a competitividade. Hoje há muitos que compreendem e defendem o rastreamento. A melhor maneira de competir é ter qualidade.

Aí estão a trama da nossa conspiração e o conteúdo de nossa maldade. A ideia da preservação do meio ambiente pode ser também a garantia de nossos mercados — uma visão que abarca o futuro das gerações brasileiras.

O discurso de Bolsonaro é tão mentiroso que talvez nem ele acredite no que fala. As Forças Armadas têm compartilhado seu delírio. É assustador, pois indica uma distância da realidade incompatível com a tarefa de defesa nacional.

Cada vez mais o planeta depende de respostas globais, e é preciso manter a soberania num quadro de cooperação. O general Heleno cogitou boicote nacional aos produtos escandinavos, mas não conseguiu se lembrar de nenhum. Não houve uma alma caridosa para informar que São Paulo é o segundo centro industrial da Suécia. Na ausência de escandinavos, ele se volta para produtos alemães passíveis de boicote. Talvez o Fusca, general.

Será preciso que o mundo nos abandone para que se compreenda que somos governados por fantasmas do passado?

Fernando Gabeira

Todos os homens de Bolsonaro

Para quem leu Todos os Homens do Kremlin (Editora Vestígio), de Mikhail Zygar, ex-editor-chefe da única emissora de TV independente da Rússia, a TV Rain (Dozhd), o paralelo com o presidente Jair Bolsonaro e sua atuação no poder é inevitável, resguardadas, é óbvio, as diferenças de contexto histórico e nacional. Como Vladimir Putin, Bolsonaro tornou-se presidente porque soube aproveitar a oportunidade, bafejado pela sorte. Diferentemente do presidente russo, porém, não era um candidato do sistema: o homem certo na hora certa para o então presidente Boris Yeltsin, o político carismático, beberrão e imprevisível, que implodiu a antiga União Soviética, destronando Mikhail Gorbatchev, e liderou a transição selvagem para o capitalismo na Federação Russa. Bolsonaro foi um candidato antisistema, que surfou o tsunami eleitoral de 2018, na onda de insatisfação popular com os políticos gerada pela Operação Lava-Jato.

As semelhanças são maiores quando levamos em conta que Putin não tinha uma estratégia de poder –– foi administrando as circunstâncias para mantê-lo. Ex-chefe da FSB, usou a força do Estado para afastar aliados indesejáveis, proteger os amigos de São Petersburgo e da antiga KGB, seduzir os militares e liquidar os adversários. Os instrumentos de coerção do Estado –– os serviços de inteligência, a polícia, o Ministério Público e o Judiciário –– foram fundamentais para a consolidação de sua longa permanência no poder, depenando oligarcas que se apoderaram das estatais russas, favorecendo os empresários amigos e eliminando possíveis concorrentes eleitorais. Putin acreditou que seria bem recebido pelos líderes das grandes potências ocidentais, mas logo se viu frustrado por Angela Merkel, a primeira-ministra alemã; Nicolas Sarkozy, o presidente francês; e, principalmente, Barack Obama, o presidente negro dos Estados Unidos.

Arreganhou os dentes quando chegou à conclusão de que todos queriam enfraquecer a Federação Russa e afastá-la das antigas repúblicas soviéticas. E de que o menosprezavam, tratando-o como um personagem menor na cena internacional. Esse sentimento de rejeição somente aumentou ao longo dos anos, mas teve como resposta o endurecimento da política externa russa em relação às ex-repúblicas soviéticas da Geórgia e da Ucrânia, e ao Oriente Médio. A decisão estratégica de manter o ditador da Síria, Bashar al-Assad, no poder a qualquer preço, e assim preservar sua base naval no Mediterrâneo, foi uma demonstração de força. Da mesma forma, a divisão da Ucrânia, com a anexação da Criméia como uma república autônoma da Federação Russa, com o propósito de manter a grande base naval da frota do Mar Negro. Por último, o apoio econômico e militar a Nicolás Maduro, na Venezuela.

No terceiro mandato de presidente, a relação de Putin com o ex-presidente liberal Dmitri Medvedev, com quem também se revezou no cargo de primeiro-ministro, hoje é de estranhamento. Na verdade, sempre foi tensa, como a de Bolsonaro com o vice-presidente Hamilton Mourão, um general de quatro estrelas. Putin afastou todos os aliados com política própria ou a lhe fazer sombra. Bolsonaro fez a mesma coisa. Começou com o general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, hoje ocupada pelo general Luiz Ramos, principal articulador político do governo, e o advogado Gustavo Bebiano, secretário-geral da Presidência, já falecido, defenestrado para dar lugar a um ex-assessor parlamentar de inteira confiança, Jorge Oliveira. O ex-deputado Onyx Lorenzoni foi deslocado da Casa Civil para o Ministério da Cidadania, para dar lugar ao general Braga Netto. Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no auge do prestígio, também foram defenestrados, sendo substituídos pelo advogado da União André Mendonça e outro general, Eduardo Pazuello, respectivamente, dois bem-mandados.

Deputado ligado ao baixo clero durante toda a sua trajetória, para neutralizar qualquer tentativa de impeachment, Bolsonaro montou uma base parlamentar com os partidos do Centrão, cujos líderes — Gilberto Kassab (PSD-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) — apoiam qualquer governo. Trocou os desastrados deputados de extrema direita, que defendiam o seu governo no Congresso, por raposas moderadas do Parlamento: Ricardo Barros (PP-PR), na Câmara, Fernando Bezerra (MDB-PE), no Senado, e Eduardo Gomes (MDB-TO), no Congresso. E está fritando o ministro da Economia, Paulo Guedes, um economista ultraliberal, cada vez mais isolado no governo.

Qual foi a estratégia de Putin para manter sua popularidade ao longo de duas décadas? Domar o Parlamento, controlar o Judiciário, estreitar a aliança com a Igreja Ortodoxa, estimular o nacionalismo russo e o conservadorismo machista e homofóbico. Putin transformou a jovem democracia russa numa ditadura da maioria, no qual assume um papel cada vez mais autocrático. Mais populista do que nunca, Bolsonaro recuperou a popularidade, apesar da pandemia, e só pensa na reeleição, que parece ao alcance das mãos. O que acontecerá com a democracia brasileira se Bolsonaro controlar o Judiciário e passar o rodo no Congresso, em 2022, como deseja?

Luiz Carlos Azedo 

Brasil dos diabos

 

Nada como uma teoriazinha da conspiração

Antes de mais não nos deixemos impressionar pelo fenómeno, que não é novo e já foi mais intenso no passado, embora a sua difusão seja hoje muito mais rápida e universal, dados os avanços verificados nas tecnologias de comunicação e informação. Joseph Uscinski e Joseph Parent (American Conspiracy Theories, 2014) analisaram as cartas dos leitores recebidas pelo “The New York Times” e o “Chicago Tribune” durante 121 anos e chegaram à conclusão de que, de facto, actualmente não há mais volume de alusões a teorias da conspiração. Pelo contrário, elas parecem até ter diminuído em finais do século passado, mas sempre existiram. Basta uma simples pesquisa no Google para dar de caras com umas quantas.

Mas a diferença essencial com que o mundo se depara hoje é que Donald Trump tem uma mentalidade conspirativa e utiliza-as não apenas para provocar desinformação geral, mas sobretudo a fim de intoxicar a sua base de apoio eleitoral. Por exemplo, Trump andou a proclamar aos quatro ventos que Barack Obama não tinha nascido nos EUA e que, portanto, estaria a usurpar a Casa Branca, pois nunca poderia ser presidente por não ser cidadão americano. Em 2015, sessenta por cento dos apoiantes do actual presidente não só estavam convencidos disso, como acreditavam no boato de que Obama era muçulmano.

Inconformados com as críticas à catastrófica gestão da epidemia pela administração Trump, Bill Gates tornou-se um dos alvos preferenciais das teorias da conspiração sobre o coronavírus, sendo acusado de ter criado o vírus para ganhar dinheiro e poder controlar digitalmente os seres humanos em todo o mundo. De acordo com a imprensa, só entre Fevereiro e Abril, surgiram 1,2 milhões de referências a tais disparates nas redes sociais (no Facebook: 16 mil) e na televisão. Chegaram a somar 18 mil menções diárias, havendo mesmo quem apele à morte do fundador da Apple.

Outra teoria popular é que as torres 5G estão a propagar a COVID-19. Ou que indivíduos armados entraram numa pizzaria para salvar crianças de um esquema de tráfico sexual organizado por Hillary Clinton. Os movimentos anti-vacinas baseiam-se igualmente neste tipo de teorias conspiratórias, tal como sobre o vírus: “Os técnicos de saúde não percebem nada disto, as estatísticas estão manipuladas, os economistas são ignorantes e os jornalistas escondem as notícias.” Nancy Rosenblum diz mesmo que este fenómeno se insere “especificamente na deslegitimação da democracia, ao atacar as ideias de oposição leal, que é o coração da política democrática, e a necessidade de conhecimento para governar. Os conspiradores não têm interesse em governar. Esse facto precisa de ser sublinhado. O conspiracionismo tem tudo a ver com derrotar os inimigos e é, por vezes, apocalíptico.”

Como é que chegámos aqui? A luta contra o conhecimento foi potenciada pela internet e o crescimento exponencial das redes sociais, abrindo caminho a que qualquer ignorante explane aí ideias estrambólicas e até, eventualmente, delírios desenvolvidos por doentes mentais anónimos. De resto, muitas das ideias disseminadas nas redes parecem saídas da cabeça de indivíduos em situação de ruptura psicótica.

Mas o campo religioso não fica imune ao fenómeno, que também apresenta as suas teorias da conspiração. O próprio Jesus Cristo foi alvo de um fenómeno semelhante por parte dos seus adversários religiosos na época. Acusaram o filho de Deus de estar possesso por um demónio (“A multidão respondeu, e disse: Tens demônio; quem procura matar-te?” João 7:20), e também de ter pactos com Belzebú (“E estava ele expulsando um demônio, o qual era mudo. E aconteceu que, saindo o demônio, o mudo falou; e maravilhou-se a multidão. Mas alguns deles diziam: Ele expulsa os demônios por Belzebu, príncipe dos demónios”, Lucas 11:14,15).

Como o meio religioso constitui também uma representação da sociedade em geral, é compreensível que também aqui surjam comportamentos bizarros e ideias estranhas, potenciados pelo substracto espiritual e transcendental que lhe é peculiar. Por isso este é um campo fértil para as teorias da conspiração, onde qualquer ideia plantada pode assumir dimensões inimagináveis. Veja-se o caso emblemático do terraplanismo.

Nunca houve tanta informação disponível e nunca a ciência esteve tão desenvolvida, mas parece que o mundo está cada vez mais estúpido e intoxicado. Basta olhar para a qualidade dos governantes um pouco por todo o mundo. Talvez por isso, e pela primeira vez em 175 anos de existência, a Scientific American anunciou apoiar uma candidatura à Casa Branca, neste caso o democrata Joe Biden, pelo facto de Trump ter dado uma “resposta desonesta e inepta à pandemia covid-19”, mas também pela sua insistência em negar a realidade, uma vez que “obstruiu os preparativos dos EUA para a mudança climática, alegando falsamente que isso não existe”, retirando-se dos acordos internacionais que procuravam limitar o seu impacto.

A verdade anda a tornar-se um produto cada vez mais caro.

 José Brissos-Lino

Imbróglio ambiental

A questão ambiental tornou-se uma espécie de faroeste, com mocinhos e bandidos se enfrentando. Os “mocinhos” de ocasião são os ambientalistas, por mais que suas diferenças internas sejam grandes, alguns com históricos esquerdistas, alinhados agora com banqueiros. Os “bandidos” são a agricultura, a pecuária e o agronegócio em geral, como se eles fossem os responsáveis pelo desmatamento, quando são alheios em suas atividades ao que lá acontece, embora haja irresponsáveis nesse campo. A realidade é muito mais multifacetada.

Convém lembrar que o Brasil é um dos países mais preservacionistas do planeta, com cobertura de mata nativa em torno de 64% de seu território. São dados tanto da Embrapa quanto da Nasa, algo que não deveria ser contaminado por discussões ideológicas, expondo um grau de conservação ambiental ímpar em termos mundiais. No caso da Amazônia, os proprietários rurais são obrigados, por conta própria, a preservar 80% de sua área, graças ao instituto da reserva legal, exemplo único no mundo. Qual dos países europeus, que tanto criticam o Brasil, pode ostentar tal grau de preservação? Por que não importam o instituto da reserva legal?

Além do mais, o desmatamento anterior, se é que podemos utilizar esse nome, se deve à abertura de áreas para a agricultura e a pecuária, ou seja, para a produção de alimentos. Ou a humanidade não deverá doravante se alimentar? O Brasil, graças ao investimento em ciência e tecnologia e ao empreendedorismo dos produtores rurais, tornou-se um campeão da produção mundial de alimentos. A área cultivada do País cresce muito menos do que a sua produtividade, o que faz que o mundo hoje dependa da produção nacional de alimentos. E frise-se, isso nada tem que ver com a Amazônia, a produção concentra-se no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul. O que se exporta não é cultivado na Amazônia, salvo exceções, em áreas regularizadas.

Dito isto, a política governamental tem sido um desastre. Como disse o próprio presidente Bolsonaro, a comunicação é péssima, de onde logicamente deveria extrair a conclusão de uma mudança completa nessa área. Uma medida muito acertada foi a criação do Conselho da Amazônia, sob a coordenação do general Hamilton Mourão, pessoa inteligente e com compreensão do problema, capaz de estabelecer diálogos com ONGs e governos estrangeiros. A pauta deveria ser o diálogo. Acontece que o confronto continua a ser a regra do atual governo, embora tenha havido algum apaziguamento.

O governo tem sido, sim, omisso na questão ambiental, ora negligenciando-a, ora compactuando com garimpeiros, ora não supervisionando, ora criticando instituições científicas de monitoramento. Tampouco é de valia um ataque sistemático a governos estrangeiros e ONGs, piorando ainda mais a imagem nacional e criando obstáculos à vinda de investimentos. Se o Brasil está se tornando uma espécie de pária na cena internacional, isso se deve à política conduzida. Quando se erra, pede-se desculpa e não se persevera no erro.

Tampouco adianta os ambientalistas se oporem à regularização fundiária, quanto mais não seja pelo fato de a recusa perpetuar um status quo que é muito ruim. O Brasil dispõe de instrumentos para isso, graças ao Cadastro Ambiental Rural e ao Código Florestal, que podem ser amplamente utilizados e, se for o caso, aprimorados. O setor rural está também pronto para esse tipo de negociação, que deveria ser feito sem preconceitos e em espírito de diálogo. Fincar pé em posições intransigentes não interessa a ninguém. Se não houver regularização fundiária, não haverá responsabilização dos desmatamentos ilegais numa área superior à da Europa.

Evidentemente, não se pode fazer tudo in loco, é necessária a utilização de meios digitais. O Incra e o Ministério da Agricultura podem realizar essa tarefa. Responsabilizar implica reconhecer a propriedade, e não apenas uma posse eventual, que pode facilmente iludir a lei.

A mobilização da sociedade civil em prol do meio ambiente é uma expressão da modernização do País, embora haja muitas pedras pelo caminho, com boas intenções podendo ser apropriadas pelo “demo”. Uma delas é a defesa repentina da questão ambiental pelos bancos. De um lado, deve ser bem-vinda por exprimir uma pauta de interesse coletivo; de outro, deixa um problema fundamental em aberto. Estabelecerão eles “critérios” ambientais para a concessão de créditos agrícolas? Quem os elaborará? ONGs com vinculações com países e governos europeus? Essa experiência já foi tentada no governo Lula – que recuou logo depois –, com o Banco do Brasil elaborando critérios “sociais” para a concessão de crédito com o apoio do MST e de entidades empresariais. Por exemplo, algumas das ONGs operando no Brasil tiveram ou têm esse tipo de relação como a Oxfam, com o MST, o Instituto Socioambiental, a National Farmers Association – a que produziu o célebre documento Farmers here, forests there – e a Salvation. E ainda com entidades indigenistas, como o Conselho Indigenista Missionário, e com a Teologia da Libertação, ala esquerdista da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Denis Lerrer Rosenfield

Salles passou outra boiada

O inferno ecológico do Brasil não se limita às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Ontem o Conselho Nacional do Meio Ambiente revogou regras que protegiam manguezais, restingas e reservatórios de água. “Foi um descalabro”, resume a procuradora Fátima Borghi, que representou o Ministério Público Federal na reunião.

O Conama é presidido por Ricardo Salles, o ministro que prometeu aproveitar a pandemia para “ir passando a boiada” sobre a legislação ambiental. Sob o comando dele, o conselho derrubou quatro resoluções que vigoravam desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

Salles não teve dificuldades para tocar o gado. No ano passado, um decreto de Jair Bolsonaro alterou a composição do Conama. O órgão tinha 96 integrantes e passou a ter apenas 23. O objetivo da mudança foi reduzir a participação da sociedade civil e ampliar a maioria do governo nas votações.

Mutilado, o conselho se tornou um carimbador das vontades do Planalto. Ontem suas decisões beneficiaram o setor hoteleiro e a especulação imobiliária, que pressionavam para construir condomínios e resorts em áreas protegidas.

“As regras do Conama não podem ser revogadas ao bel-prazer do governo, sem estudos prévios. Os conselheiros votaram sem levar em consideração as inconstitucionalidades que apontei. Estão acabando com tudo”, lamenta a procuradora Borghi.

Esta não é a primeira boiada que o antiministro consegue passar na pandemia. Em abril, ele anistiou desmatadores da Mata Atlântica e demitiu um diretor do Ibama que combatia a mineração ilegal. Em agosto, organizou um voo de garimpeiros em jatinho da FAB.

A Justiça poderia freá-lo, mas tem se recusado a fechar a porteira. Uma ação contra as mudanças no Conama repousa há mais de um ano no gabinete da ministra Rosa Weber. Em outro processo, o Ministério Público pediu ontem que Salles seja afastado do cargo. Os procuradores afirmam que sua permanência pode produzir danos irreversíveis à Amazônica. Pelo que se viu até aqui, não parece exagero.

Bernardo Mello Franco

Um presente envenenado da mãe natureza

Vivemos em tempos de exaltação da natureza. As catástrofes ambientais e climáticas produzidas pela voracidade humana e um modelo de progresso baseado no crescimento perpétuo persuadem cada vez mais gente a olhar para trás, para tempos remotos e legendários em que o Homo sapiens e o planeta que o viu nascer coexistiam em paz e harmonia em um paraíso terreno perfeito. O rótulo de “natural” e seus acólitos —bio, eco, orgânico, macrobiótico, detox— se tornou uma estratégia de marketing vencedora, apesar de ninguém saber muito bem o que esses adjetivos pomposos significam. Nossa única fuga, dizem os novos teólogos panteístas, é retornar àquele estado primigênio e impoluto de conexão íntima com a mãe Terra. Mas a natureza também nos deu a covid-19, um presente envenenado que, pela primeira vez, não merecíamos.

Steven Pinker costumava dizer que o mais pernicioso dos psicopatas pode assassinar 10 ou 20 pessoas, mas que para matar um milhão a psicopatia não é suficiente: também é preciso ideologia. Ele se referia a Hitler e Stalin, dois psicopatas assassinos não diagnosticados. Mas desta vez não precisamos da receita de Pinker para matar um milhão de pessoas. Bastou-nos o SARS-CoV-2, a última invenção nociva da mãe natureza “vermelha em dente e garra”, segundo a crua descrição de Tennyson. Foi também a natureza, o Deus dos panteístas, que criou a peste, a varíola, a gripe espanhola, a AIDS e as doenças genéticas, para citar outros exemplos marcantes. E a única ferramenta que temos contra a covid-19 é inteiramente um artifício do engenho humano, a ciência. A realidade não se ajusta às doutrinas teológicas.

Um milhão de mortos. Isso se diz rapidamente. Há poucos meses, essas pessoas viviam suas vidas angustiadas pela artrite, a hipoteca ou o desemprego, talvez afligidas por uma biografia sem muito sentido, talvez contentes por seus privilégios, eufóricas ou desesperadas. O que poucos esperavam é que um vírus iria matá-las, um mero punhado de átomos sem religião ou ideologia, um quase nada que só existe pelo mero fato de que pode existir, de que a física e a biologia o tornam possível, e que apesar de tudo matou um milhão de pessoas com uma eficácia portentosa e perturbadora. Parece incrível.

E exatamente isso, não acreditar, foi o que quase todo mundo fez em dezembro, e em janeiro, e em fevereiro e até bem entrado março. Digo “quase todo mundo” porque os virologistas, epidemiologistas e outros cientistas especializados vinham nos alertando há décadas que isso, ou algo muito parecido com isso, iria acontecer mais cedo ou mais tarde. É verdade que ninguém podia saber a data exata ou o vírus específico que causaria a próxima pandemia. O principal suspeito, na verdade, não era um coronavírus, mas um vírus de gripe, e havia boas razões para isso. A chamada gripe espanhola de 1918 matou 50 milhões de pessoas –mais do que a Grande Guerra que terminou naquele mesmo ano– e houve duas outras pandemias de gripe no século 20, embora não tão graves. O açougueiro acabou sendo finalmente um coronavírus, primo do SARS de 2002 (agora renomeado SARS-CoV-1), que era 10 vezes mais mortal do que o atual SARS-CoV-2, mas se propagava muito menos.

Poucos políticos que estavam no cargo em janeiro de 2020 deviam se lembrar daquele acontecimento de 18 anos atrás, não falemos da gripe espanhola de 1918, porque o fato é que os Governos ocidentais se fizeram de desentendidos diante dos alertas que emanavam de Wuhan, China, silenciados inicialmente por Pequim, mas logo apoiados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Quando a Itália já estava afetada a não mais poder, em Bruxelas continuavam discutindo sobre o 5G e a ética das redes sociais. Os Governos, incluindo o espanhol, começaram minimizando os riscos para o Ocidente, jogaram a experiência chinesa na gaveta de assuntos irrelevantes e a trancaram. Pouco depois se revelou o grande erro que isso significava. Um erro tão grande que pode ser medido em vidas humanas.

É possível que os políticos aprendam alguma vez que seu trabalho consiste em se colocar a serviço dos cidadãos. Até agora só aprenderam a dizer isso, não a fazer. Tivemos que suportar nesses meses alguns espetáculos vergonhosos, impertinentes e cansativos oferecidos por nossos governantes, diatribes tão desafinadas que dois segundos de escuta bastam para desligar a tela. Menção à parte merece a estupidez dos dois nacionalismos mais empedernidos na Espanha, o catalão e o madrilenho, que preferem antes ver o colapso dos seus sistemas de saúde pública do que admitir que precisam da ajuda do Governo e do resto das comunidades autônomas. Suas mentiras fazem corar de tão evidentes, exceto seus acólitos que vivem trancados em câmaras de eco, onde só ouvem o que querem ouvir. Olhar para outros países não melhora muito o quadro.

Também dá pena o nacionalismo em torno das vacinas, segundo o qual cada pedaço do mundo luta por suas doses com orelheiras tão espessas que os impedem de ver até mesmo seus vizinhos mais próximos. Dão pena os antivacinas, conscienciosamente desinformados por xamãs e vigaristas, e que nesse ritmo constituirão um sério obstáculo às campanhas de imunização. Dão pena os líderes que se gabam do poderio de sua saúde pública enquanto cortam seus recursos e a jugulam. Mas um milhão de pessoas morreram e, por enquanto, nossa dor deve ser reservada a elas. Que massacre. Que horror.

Javier Sampedro