A animação do réu-presidente

Uma condenação no Tribunal Superior Eleitoral surpreenderia Michel Temer. É o que tem repetido a quem o procura. Na quarta-feira, num discurso, até abandonou sua habitual cautela na maneira de falar: “É com esta alma, com esta animação, com este vigor, com esta revitalização que esta solenidade provoca no governo, que nós vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”.

Soou estranho a alguns da plateia de empresários, porque assistiam a um réu-presidente demonstrando certezas sobre o seu futuro em meio ao julgamento do mandato, que ocorria a apenas três quilômetros de distância do Palácio do Planalto.

A pública efusão de otimismo do presidente não convenceu muitos. Ao contrário, foi percebida por alguns parlamentares como evidência de insegurança de um político cuja imagem mais precisa — ironizavam —, talvez esteja no autorretrato “Eu”, traçado nos versos publicados por Michel Temer em 2012:

“Deificado

Demonizado

Decuplicado

Desfigurado

Desencantado

Desanimado

Desconstruído

Derruído

Destruído”.

Vale lembrar que, no final, ele dissimula com ressalva mordaz: “Qualquer semelhança comigo ou com terceiros é mera coincidência”.

Certo é que vai ser difícil aos juízes do tribunal eleitoral explicar ao público um eventual perdão judicial a Temer — se confirmada a tendência detectada pelo governo no plenário do TSE, emuladora da aparência de satisfação exibida na quarta pelo réu-presidente.

Igualmente complicado seria condenar isoladamente a ex-presidente Dilma Rousseff pelas fraudes nas contas de campanha denunciadas pelo PSDB logo depois da eleição de 2014, apenas para “encher o saco” do PT, nas palavras do senador afastado Aécio Neves, suspeito de corrupção.

Entre outras razões, lembrou o juiz-relator Herman Benjamin na quarta, porque a denúncia do PSDB de 18 de dezembro de 2014 foi expressa sobre “recursos ilícitos” disfarçados de doações recebidas por Dilma-PT (R$ 60,2 milhões) e Temer-PMDB (R$ 60,4 milhões) de 11 empresas “investigadas na Operação Lava-Jato”, entre elas a empreiteira Odebrecht.

Temer e Dilma, por seus advogados, gastaram os últimos dois dias de julgamento na tentativa de anular documentos e delações da Odebrecht. “Querem, agora, alterar as regras do jogo processual e dos limites do processo” — retrucou o relator.

O detalhado relatório de Benjamin conduziu o juri a uma situação politicamente desconfortável: diante do volume de provas materiais e testemunhais, absolver Temer e Dilma talvez redunde em alto custo institucional.

Poderia estimular a percepção coletiva de que o TSE é forte para cassar prefeitos e, ocasionalmente, governadores, mas vacila quando se trata de eleitos à Presidência da República.

Numa etapa de confronto com a tradição de impunidade das oligarquias políticas, pode significar a redução da Justiça Eleitoral ao papel de um mero cartório de registro de candidaturas e de contas eleitorais, mesmo quando signifiquem fraude à democracia.
José Casado

Gente fora do mapa

Wai Ming

Embate entre ministros vitimou a lógica no TSE

As primeiras sessões do julgamento sobre a chapa Dilma-Temer, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, foram marcadas por um duelo entre o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. O pano de fundo do embate é a Odebrecht. Benjamin tenta impedir que sejam excluídas do seu relatório as provas obtidas a partir da colaboração judicial dos delatores da construtora. E utiliza como suporte um voto preferido por Gilmar em 2015, que levou o TSE a aprovar, por 5 votos a 2, o aprofundamento das investigações.

Chegamos ao seguinte ponto: pela primeira vez em sua história, o TSE apura irregularidades numa campanha presidencial. Num esforço notável, o tribunal passou mais de dois anos investigando. Colecionaram-se evidências estarrecedoras do uso de dinheiro sujo na eleição. E o TSE, em vez de produzir uma sentença compatível com a gravidade do delito, desperdiça a paciência da plateia num debate que pode mandar para a lata do lixo as principais provas.

Em reação à estratégia do relator, Gilmar Mendes diz ter orgulho do voto que manteve a investigação em pé há dois anos. E tem bons motivos para isso. Arquivar o caso teria sido um escândalo. O problema é que o presidente do TSE declara que não queria necessariamente cassar mandatos, mas apenas expor os abusos cometidos na campanha. A plateia se pergunta: ora, de que serve uma investigação se os delitos apurados não resultarem em punição? No duelo entre os magistrados, a primeira vítima é a lógica.

Josias de Souza

Para não se saber mais do que já sabe

Está para ser consumada, hoje, uma das maiores desfaçatez chancelada por um tribunal superior de justiça: a exclusão de provas colhidas para o julgamento de ações que pedem a impugnação da chapa Dilma-Temer, acusada de ter abusado do poder político e do poder econômico em 2014.

O ministro Herman Benjamim, relator do processo, ganhou nos últimos dois dias todas as batalhas travadas em torno de preliminares apresentadas pelas defesas que poderiam ter estancado o julgamento. Arrisca-se a perder a última e a mais decisiva. Se perder, o processo será arquivado.

As defesas de Dilma e de Temer querem mandar para o lixo os depoimentos de executivos da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura sobre dinheiro omitido à Justiça que abasteceu a campanha de Dilma e de Temer. Alegam que foram tomados irregularmente.

Dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos três já deram indicações de que votarão de acordo com a tese das duas defesas, entre eles Gilmar Mendes que preside o julgamento. Haverá três votos contra. Um ainda parecia indeciso até ontem no início da tarde.

Se tal coisa de fato acontecer, Benjamim, sequer, poderá ler o resto do seu voto onde expõe todas as bandalheiras que garantiram a reeleição de Dilma e de Temer. É isso o que as defesas dos dois querem impedir para poupar o país de um grande choque, e a eles de uma enorme vergonha.

O resultado então será o seguinte: tudo o que já se sabe até aqui, ignorado apenas pelos que vivem isolados em regiões remotas do país, deverá ser esquecido ou desconsiderado uma vez que a Justiça o desconsiderou. Temer manterá o mandato. E Dilma não perderá os direitos políticos.

Por pouco, não fosse a oportuna intervenção de Gilmar, o caso não acabou arquivado lá atrás quando a ministra relatora do processo à época assim queria. Dilma ainda era presidente da República, recém-eleita. Seu segundo governo mal começara – embora tivesse começado mal.

No que Dilma caiu, e o novo relator do processo, Benjamim, deu sinais de que iria investigar tudo até o fim, Gilmar passou a se preocupar com o destino de Temer e a dar declarações contrárias a uma eventual decisão favorável à cassação do mandato dele.

A segurança institucional deveria ser preservada. Bastaria expor os erros, vícios e deformações do sistema eleitoral. O voto de Benjamim revelará tais erros, vícios e deformações. Para em seguida sugerir a realização de novas eleições. Por isso não deve ser lido. Não pode ser lido.

Ricardo Noblat

Era uma vez na América do Sul

“E também faleceu, por
ter pescoço, o autor
da guilhotina de Paris”

Noel Rosa e Orestes Barbosa, em "Positivismo"

Original

Nenhum de nós dá conta de prever o desfecho do filme de terror a que fomos condenados, não se sabe bem por que ou por quem. O roteiro que nos enredou, caprichosamente tenebroso, alçou o mordomo ao posto de personagem principal, tornando mais difícil o exercício de antever os próximos lances. Por escassez de protagonistas, o trem fantasma de mau gosto desembestou sob o comando dos coadjuvantes. E como coadjuvantes são personagens rarefeitos, deles não se pode esperar nada, embora seja possível esperar tudo. A lógica da tensão dramática se esfarela, de tal sorte que estamos aqui nesse suspense um tanto dadaísta, ainda que aterrorizante.

De outro filme, no entanto, podemos saber o final. Se do nosso filme de terror do presente ninguém sabe o que virá, há outro filme cujo desfecho faz pensar. Aliás, em meio às incertezas escuras e reais, não há de ser má ideia falar um pouco de cinema. É melhor do que falar de clima, de inflação ou de futebol.

Esse outro filme é Era uma vez na América, de Sergio Leone. Entre um noticiário e outro sobre o Tribunal Superior Eleitoral, os Ésley Brothers e as malas pretas, vale a pena ver ou rever essa obra-prima. Temos ali Robert De Niro em boa forma, antes de sua fase atual de caretas em comédias baratas e publicidade de charcuterie brésilienne. Nesse filme de 1984, De Niro interpreta Noodles, um jovem delinquente de Nova York que rapidamente sobe na vida e vira um mafioso engravatado e rico. É uma atuação e tanto, mas eu não diria que, à luz (ou à sombra) do nosso presente de filme de terror, Noodles seja o personagem mais magnético de Era uma vez na América.

O tipo que realmente mais intriga no velho longa-metragem (229 minutos) é Max, interpretado por James Woods. Não deixa de ser muito curioso. Como outros que aí estão, em Brasília, dando umas cartas e recebendo outras, James Woods é coadjuvante. Seu nome aparece nos créditos em segundo lugar (o primeiro é De Niro). Não obstante, é dele o papel que mais se destaca aos nossos olhos aturdidos por falcatruas de colarinho-branco: Max, veja você, é um bandido que, para ser bem bandido, mas bandido mesmo, descobre que precisa dedicar-se à política.

(Volto a alertar: vou comentar aqui o final de Era uma vez na América.)

Versão Made in Brazil

Recapitulemos, então, a biografia (fictícia, naturalmente) de Max. Ele vive de pequenos furtos, brigas sanguinolentas, um ou outro tiro, um assassinato eventual, até que fica obcecado por um plano mais ganancioso: organizar um assalto ao Federal Reserve. Max quer porque quer roubar o banco e ninguém consegue demovê-lo da ideia. Teimoso, resolve pôr sua ambição em prática. A estratégia dá errado. A polícia fecha o cerco. Aí, o filme ganha outra velocidade e a sucessão dos acontecimentos segue uma escalada de thriller genial. Todos do bando são presos. Só Noodles consegue fugir da cidade, para retornar muitos anos depois.

Quando volta a Nova York, o personagem de De Niro encontra tudo mudado. Tudo, absolutamente tudo está diferente. Nesse ponto, o tempo narrativo dá outro salto. Agora, o andamento entra em outra dimensão. O fluxo da ação entra numa espécie de transe, sem que o espectador saiba se está diante de um prosseguimento linear da história ou diante de um delírio, um sonho, uma viagem alucinógena. Exatamente: uma viagem alucinógena, o que se explica facilmente.

Entre um crime e outro, Noodles frequentava um opiário chinês, onde tragava ópio num longo cachimbo, deitado numa cama de solteiro, ao lado de muitas outras camas de solteiro em que muitos outros clientes se entregavam ao mesmo programa. Nesse ambiente precursor das cracolândias de hoje em dia, Noodles afrouxava o colarinho, fechava os olhos, relaxava sobre o travesseiro e, com um sorriso quase em alfa, deixava a imaginação partir para longe da realidade e da pólvora.

É por isso que, no momento em que ele retorna a Nova York, a gente fica em dúvida se o que vem à tela não são os devaneios alucinógenos de Noo-dles. O que ele encontra em sua volta é um cenário em que a própria realidade parece alucinar para cumprir os seus desígnios mais malignos.

Noodles reencontra Max, que se tornou um político detentor de imenso poder e muito dinheiro. Morando num palácio de luxo e ostentação, Max virou dono de tudo o que queria roubar na juventude e seguiu acumulando, acumulando, a ponto de roubar até mesmo a namorada de seu antigo comparsa de juventude. Sua fortuna só não cresceu mais que seu desejo de roubar mais. Max é a imagem em alta definição do homem de sucesso que aparece em capas de revista.

Com esse filme notável, inesquecível, deslumbrante e aterrador – com o perdão do uso excessivo de adjetivos –, Sergio Leone propõe uma síntese original, terrível e cruel da política. Em Era uma vez na América, a política é a continuação do crime por outros meios: os meios lícitos, oficiais e refinados – ao que sigo me desculpando pela adjetivação prolixa. A política seria, enfim, o crime que se perpetra por meio da lei. Nada mais simples, nada mais óbvio. Você quer assaltar o banco central? Ora, elementar, basta virar secretário de Estado (quem quiser que veja ou reveja Era uma vez na América e tire a prova por si mesmo).

Mas ainda me falta falar da guilhotina (não sei onde estava com a cabeça quando deixei escapar aquela epígrafe lá em cima). É que temos visto muitas cabeças rolarem, cabeças descabeçadas. Pois se a política corresponde mesmo ao que sugere Sergio Leone, também os inventores da lâmina fria, da qual tanto se vangloriaram, terão seus dias de pescoço. Protagonistas, antagonistas, coadjuvantes, figurantes. Não vai sobrar ninguém. Ao que a palavra terror surge de novo. O terror é assim, a gente não sabe como termina.

Eugênio Bucci

Imagem do Dia

Castelo na pedra (Irlanda)

É Lula o pai do monstrengo que caiu no colo de Temer

Convém refrescar sem clemência a memória dos amnésicos de araque: é Lula o pai deste Brasil em decomposição política, econômica e moral que teve em Dilma uma mãe de filme de terror e, com o impeachment, caiu no colo de Michel Temer. Bastaria ao atual presidente ter cuidado do monstrengo com carinho para que chegasse ao fim de 2018 com jeitão de estadista. Em vez disso, com a ajuda de amigos atolados no pântano drenado pela Lava Jato, ele conseguiu expandir e escurecer o acervo de patifarias que assombram o país desde a descoberta do Mensalão.

Não há perigo de melhorar: Temer repete de meia em meia hora que só deixará o emprego daqui a 572 dias. Para a História, é quase nada. É uma eternidade para a nação desgovernada desde 2003 por ajuntamentos de casos de polícia. “Neste país, ninguém renuncia nem ao cargo de síndico”, disse Jânio Quadros depois de abandonar a Presidência em agosto de 1961. O tempo provou que o gesto foi uma confirmação da regra enunciada por um demagogo irresponsável: Jânio só renunciou por acreditar que voltaria em poucas horas, nos braços do povo e muito mais poderoso.

A exceção foi Getúlio Vargas, que deixou simultaneamente a Presidência e a vida. Temer está dispensado de chegar a tanto. Só precisaria abrir mão do cargo. Mas isso exige grandeza. E quem é abençoado por essa raríssima marca de nascença não faz o que andou fazendo um legítimo sucessor de Dilma Rousseff.

Augusto Nunes

Partidos já consumiram quase R$ 270 milhões em recursos públicos em 2017

A conta dos custos eleitorais no Brasil ainda é incerta diante de cada novo relato de propina nas campanhas. A manutenção e operação dos partidos políticos, no entanto, tem valor certo, que também é pago pelo cidadão.

Os partidos políticos já consumiram cerca de R$ 270 milhões dos cofres públicos neste ano. O montante é o que foi repassado para 35 agremiações por meio do Fundo Partidário. A previsão é que os recursos somem R$ 596,6 milhões até o final de 2017.

A agremiação que mais recebeu recursos do fundo no ano passado foi o Partido dos Trabalhadores (PT). O partido dos ex presidentes, Dilma Rousseff e Lula, recebeu R$ 35,6 milhões em 2017.

O segundo maior beneficiado neste ano foi o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que recebeu R$ 29,3 milhões (11% do total desembolsado).

Logo atrás está o partido do presidente, Michel Temer. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) já conta com R$ 28,6 milhões em recursos públicos neste ano.

O valor anual destinado a cada agremiação é definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso não seja realizada a prestação de contas anual pelo partido ou a mesma seja reprovada pela Justiça Eleitoral, conforme artigo 37 da Lei Eleitoral (9.096/95).

O Fundo é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico.

O fundo existe desde 1965 e tem como objetivo garantir que os partidos tenham autonomia financeira, para criar espaço para a diversidade de ideias na nossa política. Ele é composto a partir de multas e penalidades eleitorais, recursos financeiros legais, doações espontâneas privadas e dotações orçamentárias públicas.

Reportagem do Jornal do Commercio mostrou que o Fundo Partidário foi responsável por 91,3% dos R$ 957 milhões que as legendas tiveram de receita em 2015, último ano com prestações de contas já disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em março, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, afirmou que as prestações de conta eram "um grande faz de conta". Ele afirmou que a Justiça Eleitoral só tem "um mínimo de técnica" para analisar as despesas.

De formação liberal, o Partido Novo é o único em que o fundo partidário não é a principal fonte de financiamento: representa apenas 6,3% do que arrecadou a legenda em 2015. E ele garante que não sacou um centavo do dinheiro público. O partido se mantém a partir da doação de filiados e simpatizantes sem ter representantes no Congresso.

Contas Abertas

O ser humano é resultado de sua precariedade e inconsistência

O ser humano, leitor, pratica atos de incrível baixeza e de sublime retidão. Ambos são consequência de sua precariedade e inconsistência. Transita entre a sordidez e o pundonor. Em nossa política atual, temos tido só provas soberbas do mal que somos capazes de praticar contra o próximo. Nenhum ato de altivez tem surgido nestes últimos e conturbados tempos. O eleitor brasileiro, perplexo e incapaz de qualquer reação, não passa de mero instrumento para o enriquecimento de políticos e empresários mal-intencionados, autênticas aves de rapina.

Refiro-me à classe política sem nenhuma distinção de partido, ideologia ou credo. É ela que está exposta e, por essa razão, passa por momentos dramáticos de sua existência. Em toda a sua história, raramente deu bons exemplos, e só piorou de alguns anos para cá, a partir do advento da Nova República. Piorou, sobretudo, a disputa desesperada pelo poder, não para a prática do bem comum, mas em prol do bem próprio e, no máximo, dos que lhe são caros ou credores.

Mas não é só ela que nos envergonha e nos deprime. Não é só ela que compromete o sentimento de pátria, que vai sendo aviltado, esmagado, como se fosse um mal a ser evitado. É a sociedade brasileira que está seriamente doente. Políticos, empresários e também nós somos absolutamente incapazes de uma confissão pública acerca do mal que fazemos a nosso país, em todos os setores, indistintamente.

Escrevo horas antes de se iniciar o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, mas não é só disso que desejo tratar. De sua decisão espero que algo de bom suceda ao país.

Quero agora me referir, também, ao assassinato brutal e covarde, que relatei aqui no início do mês de maio, ocorrido em pequena propriedade rural, situada na região metropolitana de Belo Horizonte, no município de Florestal. Ele é mais uma prova de que faliram os políticos, faliram os empresários e falimos nós como seres humanos.

No sábado passado, fui visitar a viúva e dois de seus três filhos. Eis o fato: por volta das 21h do dia 2 de maio último, Silvânio, sua mulher, Roseli, e os gêmeos Daniela e Gabriel, de 20 anos, já haviam tomado a decisão de se recolherem ao leito. Como se sabe, a labuta, na roça, se inicia antes das cinco horas da manhã. Silvânio, de repente, deixou apressado o interior da casa, preocupado com o barulho que acabara de ouvir. Percorridos alguns metros, foi abordado por dois assaltantes. Um deles, ao vê-lo gritar pelo filho, o matou com forte paulada na cabeça. Roseli saiu pelos fundos da casa à procura de ajuda. Os gêmeos foram dominados e amarrados junto ao corpo inerte do pai.

Os assaltantes se dirigiram à casa e de lá levaram o que puderam, além de R$ 1.200, pequena economia que pertencia à mãe e aos filhos. Daniela, depois levada pelos assaltantes para dentro da casa, identificou um deles, que havia sido seu colega na escola rural.

Na polícia, os irmãos, ainda bastante amedrontados, nada disseram sobre os cruéis assassinos, que, até o último sábado, estavam soltos em Pará de Minas, sendo que um deles, conforme se comprovou por meio de várias fotos, usava o boné que furtou de Gabriel.

Espera-se que a polícia de Pará de Minas interrogue novamente os gêmeos Daniela e Gabriel e, finalmente, tome as providências necessárias, com vistas à severa punição dos culpados.

O que pedem as vítimas é apenas justiça.
Acílio Lara Resende