Cadê o povo?

Com quantos poderes se faz a República? Constitucionalmente falando, a gente aprende que são três: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. E na prática? Bom, aí “vareia”, como diria, inspirado no humor de Didi Mocó, o povo (do qual, segundo ensina a nossa Carta, emana o poder). Numa conjuntura em que o Legislativo, desmoralizado, corrompido, vem perdendo o que resta de sua representatividade; e na qual o Executivo, sub judice, opera num bunker — o povo, impedido de exercê-lo através de seus eleitos, deveria constituir um poder à parte. E, como assegura seu direito constitucional à manifestação e ao protesto, ir às ruas exigir as devidas providências.

Como o povo, por um motivo difícil de avaliar, encontra-se em estado de hibernação cívica diante dos fatos assustadores que vêm à tona em velocidade de tempo real, fica o Judiciário (aquele poder que é alçado por vias indiretas emanadas do processo democrático), em perigosa distorção, com a tarefa não só de zelar pela Constituição, mas de intervir a toque de caixa, numa arena de luta livre contra as forças do Executivo e do Legislativo, empenhadas em manter seu status quo.

Haverá sempre quem diga que a mídia é o quarto poder. São pessoas que, ou se esquecem de como é viver sem imprensa, ou que nunca aturaram estados de exceção. Tradicional, alternativa ou mesmo individual, é a mídia, em que pesem seus acertos e erros, naturais de qualquer atividade humana, que assegura a circulação de informação e a possibilidade de se refletir sobre os fatos. Sem informação e debate, a democracia é sequestrada e se começa a evocar o poder dos tanques, outrora único e despótico.

Não se deve esquecer do poder do capital, que está, por sinal, no centro do grande disparate em que nos encontramos, pela simbiose que se criou entre seus interesses e os do Estado.

Considerando que cada poder, constitucional ou dinamicamente constituído, está aí no seu quadrado no xadrez da República conflagrada, pergunto: onde é que está o povo? O que foi feito da sociedade civil? Como se explica, por exemplo, que se tenham enchido as avenidas das capitais às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff, no maior protesto da História do país, e que, agora, as ruas estejam vazias de cidadãos indignados com o que se passa?

Vamos analisar. A popularidade de Michel Temer é similar ou menor que a da então presidente. Sobre ele pesam as mais graves acusações, calcadas em evidências cada vez mais aviltantes, e o grupo político ficha suja que o apoia é de dar calafrios. A base que insiste em sustentá-lo nas casas do Congresso promove um espetáculo vergonhoso. A Lava-Jato, tão incensada pelas ruas, é metralhada diariamente em ações capazes de unir PT, PMDB, PSDB e parte do próprio Judiciário numa contraforça-tarefa. A recessão persiste, sendo que os tímidos sinais de melhora não surtem qualquer efeito no bolso do cidadão.

As reformas estão claudicando sob força da crise entre poderes e da recusa do presidente investigado em considerar o tal gesto de grandeza enfim exigido pela voz rouca de FH. Neste panorama, e tendo-se em conta as proteções constitucionais das quais indivíduos com cargos eletivos desfrutam, sem uma palinha do povo Temer é capaz de ficar, sim, até 2018, não importa o quanto o intrépido Janot, empenhado em seu sprint final, venha a fatiar as acusações.

Por que o povo está inerte? Aguarda a carta na manga definitiva? Espera, diante das páginas, da TV, do computador, do celular, que as coisas cheguem a um nível de escárnio e teimosia que destravem a fúria represada e pranteada no silêncio do lar? Anseia que tropas aliadas russas cheguem ao Planalto e que os americanos desembarquem em Ipanema? Espera que Temer dê uma banana para o público, às gargalhadas, em rede nacional, ladeado por Aécio, Lula e algum juiz garantista?

Qual a diferença entre quem foi às ruas exigir a deposição de Dilma e quem está em casa agora, sem dar um pio? Ora, não era o povo, naquela ocasião? Onde está a coerência postural das forças que organizaram aqueles movimentos? O curioso é que até as Centrais estão pianinho. Será que durante todo esse tempo, quem foi às praças em ocasiões muito precisas eram agentes alienígenas de forças ocultas? Precisaremos de um espectro de Jânio Quadros, trazendo uma hipótese maluca para explicar o imobilismo? A voz rouca, de repente, ficou afônica, atingida por ventos encanados machadianos trazidos pela fúria invernal?

Ou será que, simplesmente, o povo está cansado de guerra, ou de não ir à guerra, de levar na cabeça as consequências de suas escolhas, devoto da tese de que, ajoelhou, tem que rezar, e agora aguarda que um novo salvador da pátria, ou um destruidor definitivo, um pastor, um monstro racista, militarista e homofóbico, um führer canarinho, se apresente às urnas?

O que foi feito, afinal, do povo?
Arnaldo Bloch

O vazio do Poder

Passei o longo fim de semana do feriadão de Corpus Christi em Brasília. Não havia muita gente na cidade. Depois de meses de escândalos e luta aberta pelo poder, de vinganças políticas e retaliações, Brasília parecia quase deserta. O sol brilhante da estação da seca, as árvores ainda verdes e floridas davam à cidade uma beleza invulgar. Apenas o ruído do vento interagia com famílias andando pelo Eixão e crianças brincando. Cidade com o maior nível de renda per capita do país, Brasília, dedicava-se ao lazer, como se nada estivesse acontecendo.

Desenhada por um urbanista-ideólogo e edificada por um arquiteto-escultor, Brasília abriga hoje os Poderes imaginários do nosso país. Pouco sobra dos desígnios e dos ideais de seus fundadores.

“Deste planalto central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada, com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino”. A profecia irrealizada de Juscelino Kubitschek torna ainda mais dolorosa a realidade que hoje enfrentamos e o olhar que lançamos só vê a semelhança entre o estado do nosso país e o desfiguramento da cidade idealizada nos anos 50.

Recentemente estive presente em uma conferência sobre artes plásticas dedicada a três grandes post neo-concretistas brasileiros. Hora e meia de apresentações, análises e discussões lideradas por dois importantes críticos. Guardei das apresentações e dos debates uma impressão inquietante. As peças de cada autor projetadas numa tela pareciam para mim belíssimas pelo que eram, pela invenção dos autores, pelo prazer visual e intrigante que provocavam nos que as contemplavam. Como a Brasília projetada em outros tempos.

As análises feitas pelos críticos, porém, me deixaram de certo modo aturdido. Termos cada vez mais complicados e alusões que a maioria dos mortais não poderiam sequer entender. Intrigou-me sobretudo o momento em que um crítico passou a analisar as obras a partir do que ele chamou de “a metafísica da imanência”. Conheço o significado de “metafísica” e de “imanência”. Mas depois de meditar bastante até hoje não sei o que o crítico quis dizer ao juntar os dois conceitos. E muito menos como se aplicam a obras de arte concreta.

Lembrei-me da peça de teatro satírica de um grande autor contemporâneo francês, Jacques Mougenot, que, traduzida por minha mulher Marilu, ficou recentemente bom tempo na Maison de France no Rio de Janeiro: “O Escândalo Philippe Dussaert”. Trata-se de um monólogo brilhantemente interpretado no Brasil pelo ator Marcos Caruso, cujo tema principal é o significado das obras de arte, especificamente pinturas. O personagem Philippe Dussaert especializa-se em criar reproduções de grandes obras-primas da pintura com apenas a paisagem de fundo, sem os personagens: os campos detrás da Mona LIsa, sem o seu sorriso enigmático; o Almoço no Campo, de Manet, sem os comensais; a Moça do Brinco de Pérola de Vermeer reduzida a uma tela preta, e assim por diante. Graças a críticos benevolentes, Dussaert adquire notável fama. Faz seguidas exposições, cada qual um pouco mais minimalista que a outra. Até que, cercado de grande expectativa, produziu o que seria sua última exposição. Na abertura, os espectadores se deliciam com o que veem: um imenso espaço pintado de branco, onde não há rigorosamente nada. Os críticos aplaudem a criatividade do autor. O Museu de Arte Moderna de Nova York dispõe-se a comprar a exposição por um preço astronômico. O Governo francês, no entanto, declara que a obra - o Nada - passaria a ser reconhecida como patrimônio cultural da França e não poderia deixar o país. O Nada havia transformado-se em obra de arte. Quem sabe seria este o significado profundo de “metafísica da imanência”? Quem sabe seria essa a impressão que me causava Brasília? O Nada....

Como se a crise tivesse acabado e os problemas institucionais e penais do país tivessem milagrosamente sido resolvidos. Como se não fossem mais imanentes a nossa sociedade corrompida por séculos de exploração colonial e de independência virtual. Como se, em vez de reais, nossos problemas tivessem passado a ser imaginários, metafísicos.

Nestes dias, a metafísica da imanência adquiriu para mim um significado mais claro. É o que experimentamos nesses sombrios e destroçados tempos que atravessamos. Para os jovens, são tempos de absoluta descrença; para os marginais, revelam-se propícios ao crime e a violência aumenta a olhos vistos; para os mais velhos, porém, como eu, são tempos da mais profunda decepção. O país que imaginávamos, “a terra mais garrida” de todas mostra a sua cara cotidianamente no Congresso, no Judiciário e no Executivo. Poucos são os agentes da lei e da ordem que se mantêm em posição de combate. Implantou-se o desânimo e o sentimento de acomodação. “Assim fomos, somos e seremos”. O país transformou-se no espaço branco e vazio da peça. Na metafísica da imanência.

Jorge Luis Borges, em seu poema “Las Causas”, cita fatos e situações casuísticas que desde a Antiguidade se sucederam para formar o mundo que somos: “… a frescura da água na garganta de Adão… o olho decifrando as trevas…a palavra… o espelho… a sombra das cruzes na Terra… as conquistas de reinos pela espada… o eco do relógio na memória… o rosto do suicida no espelho… cada remorso e cada lágrima… foram necessárias todas estas coisas para que nossas mãos se encontrassem”.

Citações tiradas do poema que, na sua inteireza, resumem os fatos e as causas do que o mundo veio a ser. Quem se atreveria hoje a fazer algo semelhante sobre a evolução do Brasil e interpretar nossa História de forma positiva, “para que nossas mãos se encontrem”?

Luiz Felipe de Seixas Corrêa

Apesar de Brasília

Há Brasília e há o Brasil, separados por uma distância fenomenal. Lugar comum, a frase ganha toneladas de chumbo quando as crises se agudizam. Quase nada do que faz sentido para os ocupantes da Praça dos Três Poderes dialoga com o resto do país – um divórcio irreconciliável não por um ou outro contencioso, mas por absoluta incompatibilidade.

Atribuem-se as desavenças recentes à corrupção deslavada que se institucionalizou a partir do governo do ex-presidente Lula, cristalizada nos 13 anos de petismo. Tem lá bastante peso, mas há muitas outras contas para acertar. A começar pela discrepância entre o tanto que se cobra de impostos e a qualidade (péssima) dos serviços retornados ao cidadão.

Em tudo e por tudo é uma relação discordante.

Enquanto Brasília debruça-se única e exclusivamente nas denúncias de corrupção, tendo agora o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves como pontas-de-lança, boa parte do país quer virar a página. Quer combater a bandidagem, colocar na cadeia quem roubou. Mas também respirar, sem que interesses puramente eleitorais coloquem a perder o pouco oxigênio que a economia produziu.

Mas na Brasília com protagonistas em agonia a pauta é outra.

Primeiro, é o salve-se quem puder, lema que alimenta as guerrilhas permanentes entre os poderes, cada um tentando se safar de qualquer forma, não raro da pior maneira. Com isso, o Judiciário assume tarefas legislativas, o fragilizado Executivo aposta fichas em moedas de troca com o Parlamento, o Ministério Público vira juiz.

A agenda eleitoral vem em seguida. E é em torno dela que se dá a ação.

No Congresso, senadores festejam a derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agem para uma plateia cativa mesmo sabendo que são pequenas as chances de a rejeição se manter no plenário.

Pouco importa para eles se a votação embutiu medo em quem contrata. E que tenha atrapalhado a vida de 14 milhões de desempregados que lutam não pela carteira assinada, mas por migalhas, por espaço na informalidade, agora também congestionada.

Exemplos de irresponsabilidade irrestrita não faltam.

Enquanto o cidadão economiza até os centavos que não tem, a Comissão de Finanças da Câmara aprova novos 370 cargos para o Tribunal Eleitoral de São Paulo, aumentando ainda mais os já astronômicos gastos da Justiça Eleitoral, cuja instância máxima, em Brasília, consome R$ 5,4 milhões por dia.

Tudo feito sem perguntar a opinião do trabalhador, que, seguramente, repudia a cobrança do imposto sindical compulsório que os senadores vitoriosos na CAS querem manter. Ou ao eleitor, que preferia não ter a obrigação de votar, mas tem de sustentar uma Justiça inócua, que deveria fiscalizar contas de partidos políticos e não o faz, e que pune de acordo com a conveniência.

Como explicar, por exemplo, que com vacas tão magras o país tenha gastado R$ 270 milhões, em apenas cinco meses, para custear 35 partidos políticos? E que nenhum tostão foi fiscalizado?

Com Temer, que já era impopular, nocauteado, a dissintonia do cidadão com o Planalto também só cresce. E não sem motivo. Como engolir da planície que o mesmo governo que pede sacrifícios gaste com bondades para governadores e parlamentares a fim de evitar a aprovação da denúncia-crime contra o presidente?

Há o Brasil e há Brasília. E, ao contrário das previsões, mesmo diante da infernal crise política, a economia vem resistindo com bravura quase inexplicável. Talvez porque a energia que a impulsiona habite o Brasil real, fora do retângulo que abriga os Três Poderes. Resta saber até quando as baterias suportam.

Mary Zaidan 

Vem da Noruega

O presidente da República, Michel Temer, realizou um teste de credibilidade internacional ao desembarcar em Oslo, capital da Noruega. Uma monarquia constitucional e parlamentar, com 5 milhões de habitantes e com território do tamanho do Estado de São Paulo. Considerada universalmente nação detentora de um sistema entre os mais éticos do planeta.

Nesse distante reino, dos fiordes encantadores e dos trenós de Papai Noel, o presidente ouviu que o Brasil precisa mudar de práticas e moralizar sua gestão pública. Nas dobras da visita sentiu a fragilidade de seu mandato, esgarçado pelas denúncias e escândalos que lhe foram jogados “na cara”.

Ao grupo de Temer, evidentemente, a conquista da Presidência não fez bem, a ascensão ao mais alto patamar da República descortinou facetas desconhecidas.

Com as entranhas e as mazelas expostas pela operação Lava Jato, a visita de seu chefe de Estado não serviu para o Brasil aumentar ou recuperar investimentos e atenções.

Confirmaram-se a falta de moral do atual governo e o atrofiamento de seus representantes.

O Brasil se insere, assim, no painel internacional como nanico da seriedade, sem regras claras, e, ainda, patrimonialista, burocrático, crivado pela corrupção mais descomunal do planeta. Infelizmente não deu margem para qualquer avaliação positiva.

O próprio presidente, mesmo em viagem, continuou no centro de uma investigação que flagrou seu assessor com uma mala de R$ 500 mil, que em qualquer país do Velho Continente teria rendido seu afastamento. Foi ainda denunciado pelo delator com pagamento semanal de um acerto com prazo de 25 anos, totalizando R$ 650 milhões, em retribuição a um desconto no fornecimento de combustível da Petrobras.

Agrava esse flagrante ser um desvio da própria estatal, cenário há três anos da Lava Jato, mostrando que as irregularidades continuam por arte de quem controla os botões de comando da empresa. Confirma também que a prisão se configura como inevitável para sustar a continuação dos assaltos.

Não é que a Noruega seja um pais de santos e de ilibados; encontrou-se uma companhia norueguesa envolvida num pagamento de R$ 140 milhões a título de propina na Petrobras. Contudo e com todos os pesares, a ética nesse país nórdico determina o afastamento do governante por muito menos de quanto o procurador Janot denunciou. Lá, ao menos depois de descoberto o mal, as medidas são instantâneas, e as punições, gravíssimas. No Brasil não têm término e se arrastam por anos, apequenando o país como um todo.

Ao fim da visita a Oslo, com vista nos investidores e no resgate da moral pessoal, Temer colheu humilhações e a perda de uma centena de milhões de reais destinados à preservação da Amazônia. E, se lá chegou para ganhar, perdeu feio.

O resultado colhido por Temer era o esperado e reafirmou que a prática da ética, no mundo socialmente mais evoluído, é imprescindível para fechar acordo. Tem que se livrar da corrupção para conquistar parcerias sérias.

Se de um lado o Brasil vem se esforçando pelas vias judiciais para se livrar de figuras incrustadas nas veias da República, verdadeira esclerose do sistema democrático, do outro se dá um esforço para alongarem a agonia.

Modernizar-se não é só ter tecnologia, significa também livrar-se da corrupção, um mal antigo. O Brasil não demonstra essa preocupação. Seus principais partidos não erguem a bandeira, não existe um partido qualquer que se firme decididamente contra a corrupção e a burocracia, esta última instrumento auxiliar e preferido para arrombar cofres.

Os principais partidos continuam a idolatrar seus líderes, que não conseguem sequer formular uma defesa plausível contra as acusações. Não conseguem respirar com seus pulmões, têm batimentos forçados, não metabolizam. A morte é adiada usando-se prerrogativas e transfusões.

As atitudes norueguesas deixaram claro que se considera a renúncia à Presidência um gesto digno e inevitável, um ponto de partida para reconquistar a confiabilidade perdida.

Neste momento há duas vias: um mandato-tampão com uma figura notável e conciliadora até que se prepare uma nova eleição em 2018; ou diretas já.

Entre uma e outra fazem barulho os interesses paroquias sem qualquer postura isenta. Bem por isso a decisão a ser seguida deveria passar pela maioria do Congresso e pelo STF.

O país está sangrando. Algo precisa ser feito. Já.

Vittorio Medioli

Gente fora do mapa

 Antoine Bruy

Segredos e mentira

Hoje, com as redes sociais e informações interligadas, já saímos do velho clichê, de terra de café e banana, ou de samba, futebol e mulher de biquíni. Mas o mundo ainda tende a não prestar muita atenção em nós. No entanto, houve uma revalorização da imagem do Brasil, nos governos Fernando Henrique e Lula, mostrando um país mais sério e respeitável.

Verdade que, nestes últimos anos, parte dessa nova avaliação foi contaminada por uma campanha de descrédito muito bem organizada, que colou nos meios jornalísticos e intelectuais no exterior, às vezes lentos em perceber o que a Lava-Jato vinha revelando.

Mas seriam necessárias altas doses de distorção para ocultar que algo nos distingue da típica Banana Republic. Qualquer analista isento teve de reconhecer, pelo menos, que há no país sinais que atestam uma democracia viva e nos distinguem dos regimes ditatoriais controlados por caudilhos. Entre eles, o respeito à Constituição, a independência dos poderes, uma Justiça atuante, e imprensa livre.

O observador — ingênuo ou não — que não tiver se deixado contaminar pela desmoralização orquestrada pode ver como Justiça e mídia têm funcionado, expondo crimes à luz do sol, mesmo se cometidos por poderosos. E que essa ação conjunta tem agido no sentido de garantir a democracia.

Nos últimos dias, porém, duas sombras pairaram como ameaças sobre esses fundamentos. A primeira foi o julgamento do TSE absolvendo a chapa Dilma-Temer de abuso do poder econômico e político, desconsiderando um excesso de provas. A outra está na publicação feita pela revista “Veja”, denunciando que o Executivo, por meio da Abin, mandou espionar o Judiciário, tendo como alvo preferencial o ministro do STF Edson Facchin.

Diante dessa acusação, as reações foram imediatas e claras. Governante usar seu poder para atrapalhar a Justiça é inadmissível.

Com toda razão, democratas manifestaram preocupação com essa possibilidade. Parlamentares se movimentaram para criar uma CPI da Abin. Juristas, professores, historiadores, jornalistas multiplicaram seus protestos e temores quanto à eventualidade de tal desvirtuamento de funções, totalmente indefensável, ilegal e inconstitucional em sua tentativa de constrangimento. Exemplo claro de uso criminoso do poder e da máquina do Estado em proveito próprio para intimidar o Judiciário. Mais que isso, uma ameaça de choque institucional perigosíssimo. A presidente do Supremo, mesmo após um primeiro desmentido de Temer, reagiu prontamente em nota incisiva e firme.

Todos estão certos. A denúncia feita por grande revista semanal, em matéria assinada por três jornalistas, seguramente só viria à luz após ser examinada com rigor e aprovada por um editor responsável. Vai muito além de um mero boato leviano como tantos que circulam pelas redes sociais. É gravíssima, se confirmada, e abala a República. Exige apuração rigorosa e punição de culpados.

E se não for confirmada? Se não passar de algo plantado de propósito por alguma fonte não identificada, aproveitando a boa-fé de jornalistas ingênuos? Ou a eventual distração de algum chefe incapaz de detectar que estava sendo usado com malícia. Nesse caso, é igual mente grave. Não dá para relevar. Também exige apuração rigorosa e punição dos culpados. E nos alerta para uma vulnerabilidade de que a democracia precisa se proteger.

Como alguém planta algo desse teor e tem a proteção do sigilo para esse crime?

O mecanismo se repete desde o governo FH. Não se sabe vindo de onde, fontes anônimas informavam acusações graves. A imprensa publicava protegendo as fontes com o sigilo constitucional. A garantia do anonimato. A partir daí, algum delegado ou procurador (sobretudo dois contumazes) saía em campo, e o boato virava um fato: a investigação.

Um deles, de ar monacal, encontrava um culpado por semana mas caiu de produtividade: não vê mais nenhum desde que Lula tomou posse. Há anos emenda licenças remuneradas.

Um notório delegado de então hoje vive asilado na Suíça e está na lista da Interpol. Revelou-se que um dos plantadores de mentiras estivera até envolvido na bomba do Riocentro.

Negociadores de falsos dossiês eventualmente descobertos jamais foram punidos. No máximo, foram chamados de meninos aloprados.

Algumas vítimas, como o ex-ministro Eduardo Jorge, ganharam na Justiça os processos que moveram para provar sua inocência. Mas continuou à solta o calhorda que plantou a mentira, travestida ou não de vazamento, e se fez passar por fonte confiável. Protegido pelo sigilo garantido pela Constituição. Livre para voltar a atacar.

Não se advoga o simples fim dessa proteção. Mas cada pessoa de bem sabe que isso não está certo e que o criminoso que usa a boa-fé de jornalistas para prejudicar a nação precisa ser punido. Resta ver como.

Daí que agora, se não for confirmada a notícia de que a Abin mandou escutar Facchin e de que o Executivo foi policialesco com o Judiciário, o fato será no mínimo tão grave quanto se a denúncia for confirmada. Quem apura? Quem protege? Até que ponto?
Ana Maria Machado

Desarmonia institucional

Por que a corrupção tanto se expandiu no Brasil, nos últimos tempos, se os órgãos de controle do Estado ganharam sólidas estruturas e melhoraram seu desempenho? A questão é instigante e merece reflexão. Certamente, há múltiplas causas para a extensão da criminalidade que age à sombra do Estado.

Por mais que a hipótese possa parecer absurda, uma das fontes do poder oculto é a própria Constituição de 88. Nossa Lei Maior é grande responsável por mazelas, distorções e ilegalidades.

Vamos explicar. Ao abrir o leque de direitos sociais e individuais, a Constituição Cidadã construiu vigas com a argamassa da autonomia, das liberdades e das competências funcionais.

Sistemas e aparelhos se robusteceram para exercer com independência suas tarefas. Estado liberal e Estado social tiveram de convergir na direção do Estado Democrático de Direito. Sob sua égide, o Poder Judiciário assumiu posição de relevo. Hoje, exerce papel preponderante na construção de nossa via de­mocrática.

Como já tivemos oportunidade de mostrar, em razão dos buracos abertos na Constituição – não preenchidos por legislação infraconstitucional – o Poder Judiciário passou a realizar tarefas que caberiam ao Poder Legislativo.
Urge reconhecer: o corpo parlamentar deixou espaços vazios, ao não dar respostas à questões transcendentais. Como não ocupou os imensos vácuos abertos na CF, outro Poder teria de fazê-lo. É o que ocorreu e vem ocorrendo. (A propósito, compete ao Supremo afastar um senador ou autorizar sua prisão?).

Portanto, o teor crítico à judicialização da política deve levar em consideração a ausência de legislação infraconstitucional. Razoável parcela de tensões entre os Poderes pode ser creditada a essa situação.

Mas outras instituições do Estado, voltadas para a defesa do regime democrático, da ordem jurídica e de defesa da sociedade também ganharam impulso. O Ministério Público, alçado à condição de instituição essencial à função jurisdicional do Estado e com acrescida bagagem normativa, incorporou de maneira plena a missão de ser o guardião mor da sociedade. Sua atuação ganhou o respeito dos cidadãos.

Nos últimos tempos, porém, sua atuação passou a ser ques­tionada. Razões: o excesso de exposição pública, o açodamento e pressa em suas ações, certo toque de brilho e vaidade que parece motivar a farta expressão de procuradores na mídia e mesmo uma dose de arrogância. Ou seja, discrição e comedimento são deixados de lado.

A par de decisões polêmicas como essa do Procurador Geral da República, que aceita um acordo de delação premiada por parte de um personagem que confessa uma infinidade de crimes, mas ganha o perdão por delatar a figura do presidente da República. O fato causa estranheza.

Já a Polícia Federal ganhou força como órgão encarregado de exercer a segurança pública para pre­servar a ordem e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Passou a agir em parceria com o Judiciário, mas abriu arestas com o MP, com quem parece disputar funções, particularmente no campo da investigação. Sua extensa folha de serviços, alargada por maior profissionalismo, penetra nos cantos obscuros da vida criminosa e nos porões incrustados nas malhas da administração pública. Mas também é criticada por imprimir certa camada de espetacularização nas ações que ganham nomes simbólicos – prisões, condução coercitiva, apreensão de documentos etc. Os papéis foram bem definidos pela CF, que propiciou ao aparelho do Estado a com­petência para organizar estruturas e métodos capazes de garantir a sua segurança e alcançar o equilíbrio social.

Outros aparelhos também fazem apurações e controles, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Corre­gedoria-Geral da União, além dos instrumentos do Parlamento, como a Comissão Mista de Controle sobre Atividades de Inteligência e Comissões Parlamentares de Inquérito. Em suma, o Estado possui má­quina mais que suficiente para monitorar as retas e curvas das pessoas físicas e jurídicas. Mas há muitas curvas nessas trilhas.

A pletora de órgãos de controle abre imensos espaços, propiciando a interpenetração de funções e competências. Não raro, os membros de cada setor divergem, alguns se queimando no fogo das vaidades. No Estado-Espetáculo, os atores tentam, cada qual a seu modo, chamar a atenção.

E assim, o bem-estar coletivo fica sob a égide do personalismo que caracteriza a atuação dos aparelhos do Estado. Fulanos e sicranos têm seus nomes criticados ou elevados ao Panteão da Pátria. A crise que solapa a base da política afunda os participantes da esfera congressual e dá impulso a membros de outros Poderes.

O juiz Sérgio Moro e o procurador Delton Dellagnol ganham loas da sociedade. Alas e grupos se formam no interior de estruturas disputando posições. Basta ver os nomes – oito – que disputam de maneira aguerrida o cargo de Procurador Geral da República na vaga de Rodrigo Janot.

A desarmonia se expande na esteira das disputas. Os círculos de negócios avançam sobre as estruturas do Estado, formando teias de interesse, cooptando integrantes da burocracia e procurando apoio na esfera política.

A tríade descrita por Roger-Gérard Schwartzenberg mostra-se ativa: esse triângulo liga o poder político, alta administração e os grupos de negócios. Diz ele: “esses três universos cruzam-se cada vez mais, recortam-se, penetram-se”. Desenvolve-se uma simbiose. E a corrupção acaba se aproveitando desse estado de coisas.

Em paralelo, assiste-se ao declínio dos mecanismos clássicos da política: partidos sem doutrina, parlamento sem força, oposições sem projetos, aderentes/eleitores sem motivação para vida partidária.

A luz no fim do túnel deixa ver o despertar da democracia participativa, alimentada por novos polos de poder: grupos e movimentos organizados, entidades que passam a fazer pressão sobre os Poderes tradicionais. Sob essa radiografia, distinguem-se sinais, mesmo opacos, de esperança.

Gaudêncio Torquato

O que está por trás do surpreendente aumento de mulheres na Cracolândia

Em novembro de 2016, a fotógrafa Adri Felden recebeu um convite da Prefeitura de São Paulo para realizar um trabalho voluntário na cracolândia: fazer retratos de dependentes químicas da região.

"Antes de aceitar, fui conhecer a cracolândia", conta Felden, de 50 anos, lembrando que a presença de meninas e mulheres na área, algumas delas grávidas, foi o que mais chamou sua atenção.

Segundo pesquisa divulgada neste mês pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, a percepção de Adri está certa: o percentual de mulheres na cracolândia mais que dobrou em um ano: de 16% em 2016 para 34% em 2017.

Enquanto no ano passado 119 usuárias teriam circulado diariamente pela região que concentrou durante anos uma feira de drogas a céu aberto, neste ano a estimativa é de 642 mulheres.

O estudo mostrou que o tráfico está cada vez mais organizado na cracolândia e que traficantes têm privilegiado a cooptação de mulheres para consumo da droga e exploração. Outro ponto identificado foi a associação do tráfico na região à prostituição e ao abuso sexual de crianças, adolescentes e mulheres.

"Mulheres que antes iam somente comprar droga acabaram sendo recrutadas pelo tráfico. Muitas delas passaram a ser exploradas, inclusive sexualmente. É impressionante como a cracolândia conseguiu manter as mulheres na região, tanto para consumo como trabalho", aponta o secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro (PSDB).

Especialistas envolvidos no estudo apontam que as mulheres são mais vulneráveis do que os homens na cracolândia: chegam com laços sociais e familiares rompidos e, por isso, têm mais dificuldade em procurar e receber ajuda.

A pesquisa entrevistou 139 usuários nos períodos entre abril e maio de 2016 e abril e maio de 2017. Foi o primeiro estudo a traçar características sociodemográficas e de vulnerabilidade social da população dessa região.

"Foi uma surpresa identificar esse número de mulheres na região e mais surpresa ainda perceber que a violação de direitos humanos em dependentes químicas é maior do que em homens", afirmou Pesaro.

Mulheres estão mais expostas à violência - e ao domínio de traficantes - porque muitas vezes o corpo feminino é visto como moeda de troca por drogas.

"Constatamos trabalho infantil e análogo à escravidão, com maior incidência sobre o sexo feminino. Há mulheres jovens, mas também muitas idosas são exploradas ali. Também encontramos mulheres em cárcere privado e até reféns", relata o secretário.

De acordo com a pesquisa do governo, a população de usuários frequentes da cracolândia saltou de 709 pessoas em 2016 para 1.861 em 2017 - um aumento de 162%.

"Um dos motivos desse aumento foi a região ter ficado mais fértil para compra e venda de drogas", avalia Pesaro.

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Humilhação, corrupção e política no mais baixo nível

Foi uma semana e tanto para quem gosta de passar vergonha. Representando o Brasil, o presidente Michel Temer foi humilhado e cobrado na Noruega e engoliu as broncas como um escolar mal comportado e relapso. Para reagir teria de rejeitar de uma vez o dinheiro norueguês destinado à preservação da Amazônia. Esse fundo internacional nem teria chegado a existir se o governo brasileiro levasse a sério a conservação ambiental e rejeitasse, de fato, a interferência estrangeira, exercida diretamente por governos ou por meio de ONGs com sede no exterior.

Temer ouviu de autoridades locais, em Oslo, declarações de preocupação quanto ao desmatamento e também quanto aos crimes investigados na Operação Lava Jato. Essas autoridades talvez nem tenham percebido, mas juntaram duas questões de fato relacionadas: a péssima gestão dos negócios públicos e a bandalheira quase onipresente na política brasileira. A ajuda norueguesa ao Fundo Amazônia, agora reduzida pela metade (algo entre R$ 166 milhões e R$ 200 milhões), é insignificante quando comparada com o dinheiro desviado em qualquer dos crimes apontados na Lava Jato. Esses desvios, no entanto, são só uma parte dos enormes valores perdidos com obras públicas superfaturadas, benefícios fiscais sem retorno para a economia, favores financeiros a grupos eleitos como campeões nacionais e, é claro, ajudas trocadas por subornos.

O presidente nem havia voltado ao País quando o governo americano suspendeu a importação de carne fresca produzida no Brasil. Para justificar a decisão a Secretaria de Agricultura dos Estados Unidos mencionou irregularidades bem acima da média internacional. O controle, segundo se informou em Washington, foi intensificado depois das notícias da Operação Carne Fraca. As denúncias da Polícia Federal podem ter sido exageradas, mas é arriscado menosprezar denúncias de corrupção de fiscais sanitários. O assunto foi examinado com realismo em nota publicada na sexta-feira pela Sociedade Rural Brasileira. O comunicado menciona a advertência emitida na semana anterior pela União Europeia, lembra a modernidade e a eficiência da maior parte do setor de carnes e faz uma ressalva quanto ao protecionismo agrícola no mundo rico, mas admite o problema da corrupção. A “fragilidade institucional nos mais altos níveis da nação”, afirmam os autores do texto, gera descrédito do País.

Operações da Polícia Federal, segundo a declaração, “identificaram problemas reais de relacionamento promíscuo entre agentes públicos e o setor privado”. Esses problemas, acrescentam os autores, “não destroem a qualidade do produto brasileiro, porém arruínam a credibilidade das instituições que deveriam garantir essa qualidade”. Conclusão: é preciso reagir, mas sem negar os problemas, pois “existem, ainda que diminutos”.

Mas a soma de um enorme número de problemas pequenos, ou aparentemente pequenos, compõe um gigantesco painel de bandalheiras variadas e de negociatas em todos os níveis da administração. Boa parte dessa bandalheira está inscrita na rotina da política nacional e chega quase a compor um quadro de normalidade. O presidente Michel Temer ainda estava na Rússia quando o governo exonerou dois funcionários indicados pelo senador Hélio José (PMDB-DF). Três parlamentares da base haviam ajudado a derrotar o governo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, no exame do relatório sobre a reforma trabalhista. Hélio José foi um deles.

Anunciada a exoneração de seus protegidos, um da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e outro da Secretaria do Patrimônio da União no Distrito Federal, o senador reagiu com um discurso tão furioso quanto cômico. “Nós não podemos permitir que o governo transforme votações em balcão de negócios. Esse governo está podre. Esse governo corrupto tinha de ter vergonha na cara e renunciar”, disse o moralista, companheiro do respeitado Renan Calheiros na tentativa de pressionar o presidente Temer.

Hélio José chamou o governo de podre por haver desfeito, por meio de uma retaliação, um favor indecente, contrário ao princípio constitucional da impessoalidade administrativa e incompatível com qualquer modelo razoável de gestão. O senador parece, como tantos outros políticos, julgar-se autorizado, moral e institucionalmente, a indicar pessoas para funções na administração federal, direta ou indireta. Em contrapartida, o presidente Michel Temer parece julgar aceitável esse tipo de indicação.

O objetivo pode ser aparentemente inocente – dar oportunidade a um trabalhador ou atender ao desejo de uma tia querida. Mais comumente é apenas uma forma de servir a aliados e de comprar apoio. Aí está o balcão de negócios. A retaliação é desdobramento de uma história indecente desde o início. Mas o senador Hélio José deveria estar agradecido. O episódio tornou-o conhecido, muito mais que qualquer de suas contribuições ao engrandecimento do País.

Humilhação na Noruega, suspensão das importações de carne, derrota na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e entrevero com o senador Hélio José são elementos do mesmo painel de corrupção, desleixo na administração pública e costumes e processos políticos da mais baixa qualidade.

O governo atual poderá deixar um bom saldo se for capaz de arrumar as contas públicas e fazer avançar a agenda de modernização trabalhista e previdenciária. Mas a efetiva modernização do País só ocorrerá com a superação final do patrimonialismo, com instituições duráveis, imunes ao reformismo de ocasião, e com a consolidação de uma burocracia profissional com normas próprias, impessoais e imunes ao governante da vez. Sem isso, qualquer proposta de parlamentarismo será uma insânia. Já imaginaram mexer em 20 mil cargos de confiança a cada mudança de Gabinete?

Rolf Kuntz

Presidência de Temer está pendurada no nada

Em setembro de 2015, quando começou a se insinuar como candidato ao trono, o então “vice-presidente decorativo” Michel Temer declarou: ''Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo'' de 7% ou 8% de popularidade. Nessa época, o Datafolha atribuía a Dilma Rousseff uma taxa de aprovação de 8%. Agora, é o próprio Temer quem se encontra rente ao chão, com insignificantes 7%. Quer dizer: tomado por seus autocritérios, Temer tornou-se um candidato a Dilma. Com a Presidência pendurada no nada por um fiapo, flerta com a queda. Sua sorte é não ter um vice.

A poucos dias de ser denunciado por corrupção no Supremo Tribunal Federal, Temer atingiu um patamar de sub-Dilma. Às vésperas de sofrer o impeachment, madame colecionada índices menos vexatórios. Em abril de 2016, a pupila de Lula amealhava 13% de aprovação e 63% de reprovação. A gestão de Temer é considerada ruim ou péssima por 69% do eleitorado. Se dependesse da vontade do brasileiro, Temer já seria um ex-presidente. Dois em cada três brasileiros querem vê-lo pelas costas. Para 76% dos entrevistados, o melhor caminho seria a renúncia. Se a ficha de Temer não cair, 81% apontam o impeachment como alternativa.

O que dava à Presidência de Temer uma aparência de utilidade era sua agenda econômica. O governo havia parado de cavar o buraco em que Dilma enfiara a economia nacional. O presidente guerreava por suas reformas no Congresso. Os indicadores de inflação e câmbio melhoraram. O PIB chegou mesmo a dar sinal de vida. Mas a lógica do utilitarismo econômico entrou em parafuso depois que Temer foi engolfado pelo escândalo JBS. Reformas como a da Previdência subiram no telhado. A agenda do Planalto está dedicada à polícia, não à política. Temer tem duas prioridades novas: fingir que preside e não cair.

Até bem pouco, Temer dividia-se nas entrevistas entre a defesa de suas reformas impopulares e o mantra que elaborou para justificar o convívio com os ministros lançados no lixão da Lava Jato. Investigação não é denúncia, argumentava Temer, em defesa da manutenção dos ministros encrencados em seus cargos. Denúncia tampouco é ação penal. Portanto, dizia Temer, auxiliar denunciado seria, no máximo, licenciado. Demissão? Só depois que o ministros virarem réus.

Pois bem. No início da semana, Temer será denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelo crime de corrupção passiva. E só não será convertido em réu pelo Supremo se a Câmara enterrar a denúncia. Se for salvo pelos deputados, Temer sofrerá nova denúncia, sob a acusação de obstruir a Justiça. Na hipótese de ser socorrido novamente pelos aliados da Câmara, uma terceira denúncia o acusará de formação de organização criminosa.

A pergunta que está boiando na atmosfera seca de Brasília é a seguinte: com as urnas de 2018 a espreitá-los na virada da esquina, quanto tempo os deputados demorarão para perceber que o resgate de Temer pode significar um suicídio político? Sem apoio popular, Temer costuma se vangloriar da natureza semiparlamentar do seu governo. O diabo é que seus aliados podem passar a apoiar o Temer de setembro de 2015. Aquele que achava que ''ninguém vai resistir com esse índice baixo'' de 7%.

Se a oligarquia política e empresarial do país já tivesse chegado a um consenso quanto ao nome de um substituto para o presidente, Temer deixaria de ser cumprimentado. Ninguém lhe daria nem ''bom dia'', que dirá apoio.

Josias de Souza

No país da impunidade, que sistema político daria certo em meio à roubalheira?

“Impunidade nos partidos é símbolo da crise política”, dizem cientistas políticos. O fato concreto é que a impunidade no Brasil é ampla, geral e irrestrita, abrangendo do juiz aposentado ao ladrão de celular da esquina que responde em liberdade. Qual sistema político daria certo em meio à roubalheira desenfreada, onde uma minoria honesta é obrigada a sustentar uma maioria criminosa? A única coisa que os brasileiros fizeram de grandioso, nos últimos quinhentos anos, foi Itaipu. O resto, tudo o que é maravilhoso já estava aqui antes da chegada de Cabral.

Infelizmente somos uma nação sem projetos para o futuro e nada mais nos está reservado além da obrigação de pagar os juros da dívida pública.

É muito difícil que algum cidadão brasileiro possa de orgulhar de um país que gasta assim os impostos que recolhe: “(19/12/2016) – O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (dia 15) a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2017, no valor total de R$ 3,5 trilhões. Esse montante inclui
R$ 58,3 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social; R$ 90 bilhões para investimentos das estatais; R$ 306,9 bilhões para pagamento de pessoal na esfera federal; R$ 562,3 bilhões para o Regime Geral da Previdência; R$ 946,4 bilhões para o refinanciamento da dívida pública; e R$ 339,1 bilhão para pagamento de juros e encargos da dívida….”

Façam as contas: R$ 1.285,5 bilhões para a dívida pública. Ou seja, cerca de 38% do que é arrecadado. É possível aguentar isso?

Quando se analisa a classificação dos países mais desiguais do mundo, percebe-se que são justamente aqueles nos quais o governo sempre manteve a população analfabeta e ignorante para melhor roubá-la. E o Brasil faz parte dessa sinistra relação.

Os donos do mundo estão há quinhentos anos interferindo na construção deste país, e nós passamos todo esses séculos sendo governados e roubados por mercenários . E nada mudou, embora estejamos sentados sobre a maior riqueza mineral do Planeta Terra… Imagine viver sobre trilhões de dólares e ser proibido de usar tal riqueza para não se desenvolver e “criar asas”. Pois é justamente o que acontece conosco…

Os inimigos do país não estão no exterior. Podem ser encontrados aqui dentro mesmo, estabelecidos na Praça dos Três Poderes.

E aqui dentro ainda podemos ver um Supremo que gasta tempo e salário discutindo obviedades, como se bandido deve ficar preso ou se deve ficar solto… e todos recebendo “agrados” e se confraternizando com ladrões locais e com os agiotas internacionais.

As portas da falência do país não foram arrombadas de fora para dentro pela Quarta Frota. Foram abertas de dentro para fora por moradores desta nação!!!

Francisco Vieira