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| Alexey Rychkov |
domingo, 20 de agosto de 2017
A memética da Lava-Jato
Para quem gosta de analogias para explicar o que está acontecendo no mundo da política, o livro Sapiens, uma breve história da humanidade, do israelense Yuval Noah Harari (L&PM), é um prato cheio. Uma das pérolas do livro é a referência à tese neodarwiniana de que, além dos genes replicadores das espécies responsáveis pela evolução orgânica da Terra, existiria um replicador responsável pela transmissão de informações culturais de uma geração para a outra: os “memes”.
Com base nela, alguns estudiosos já tratam a cultura como uma espécie de epidemia infecciosa, provocada por um parasita mental, sendo os homens seus hospedeiros voluntários. Harari entra nessa seara para explicar o que poderíamos classificar de “pós-fim da história”. Explico: quando acabou a União Soviética e o Leste europeu derivou de volta ao capitalismo, graças a um artigo de Francis Fukuyama (célebre economista e filósofo americano de origem japonesa, que foi um dos ideólogos de Ronald Reagan), que depois virou livro, a velha tese do “fim da História” de Hegel ressurgiu das cinzas. Harari vai além: defende que a História não é feita pelos e para os humanos.
Segundo ele, não há provas disso. O fio condutor do seu livro é a saga de uma das seis espécies de humanos que habitavam a Terra há 100 mil anos, os sapiens, que exterminaram os neandertais. Mas, entretanto, a História não atuaria em prol dos humanos. Ela não seria fruto de decisões de seus governantes e líderes, mas dos tais “memes”: “Os parasitas orgânicos, como os vírus, vivem dentro do corpo de seus hospedeiros. Eles se multiplicam e se espalham de um hospedeiro a outro, alimentando-se deles, enfraquecendo-os e, às vezes, até os matando. Contanto que os hospedeiros vivam o bastante para transmitir o parasita, este pouco se importa com a condição em que o seu hospedeiro se encontra”. Da mesma forma, as ideias culturais viveriam dentro da mente dos humanos. “Elas se multiplicam e se disseminam de um hospedeiro a outro, às vezes enfraquecendo os hospedeiros e até mesmo os matando.”
A tese exposta por Harari é perturbadora e nos remete aos conflitos religiosos e raciais e à crise humanitária do Mediterrâneo, berço da nossa civilização. Desde o fatídico 11 de setembro de 2001, dia do atentado às Torres Gêmeas de Nova York, as cidades mais cosmopolitas do mundo deixaram de ser lugares seguros para morar, trabalhar e visitar. “Uma ideia cultural — tal como a crença no paraíso cristão nos céus ou no paraíso comunista aqui na Terra — pode forçar um ser humano a dedicar sua vida a espalhá-la, às vezes tendo a morte como preço. O humano morre, mas a ideia se espalha.”
A memética é uma polêmica abordagem antropológica: “Culturas bem-sucedidas são aquelas que se sobressaem ao reproduzir seus memes, independentemente dos custos e benefícios aos hospedeiros humanos. Essa forma de abordagem é tratada como um amadorismo pela academia, que considera essa analogia muito tacanha. Mas, com a mais fina ironia, Harari situa o pós-modernismo acadêmico como uma espécie de irmão gêmeo da memética, pois seus defensores falam que os discursos, como os blocos construtores de cultura, também se propagam sozinhos. O nacionalismo e a guerra seriam frutos desse fenômeno. A pós-verdade estaria ainda mais associada ainda aos “memes” com suas “narrativas”.
Mas o que isso tem a ver com a crise ética, política e econômica que estamos vivendo? Ora, muita coisa. Os fatos revelados pela Operação Lava-Jato são tão surpreendentes que parecem fugir à lógica do instinto de sobrevivência dos políticos. É como se uma epidemia tivesse tomado conta dos partidos. Além da reprodução biológica facilmente constatável pelos velhos sobrenomes de batismo das oligarquias — a genealogia começa no Casa grande & senzala, de Gilberto Freyre —, a cultura do desvio de dinheiro público e do caixa dois tornou-se tão dominante na política que os investigados na Operação Lava-Jato, mesmo sabendo das quebras de sigilo bancário, das escutas telefônicas, das buscas e apreensões e prisões, não conseguem viver sem maços de dinheiro vivo guardados nos armários, caixas de joias, viagens de jatinho e contas bancárias milionárias.
A Operação Lava-Jato desencadeou uma espécie de guerra de “memes” entre políticos, magistrados, promotores, delegados, auditores e advogados, no qual duas grandes correntes se digladiam, uma quer nos livrar dos “memes” da corrupção, outra tenta nos salvar dos “memes” do autoritarismo. E bilhões de reais deixam de ser gastos em saúde e educação. Outra vez, a tese do Harari: a História não leva em conta a vida dos indivíduos. Bom domingo!
Com base nela, alguns estudiosos já tratam a cultura como uma espécie de epidemia infecciosa, provocada por um parasita mental, sendo os homens seus hospedeiros voluntários. Harari entra nessa seara para explicar o que poderíamos classificar de “pós-fim da história”. Explico: quando acabou a União Soviética e o Leste europeu derivou de volta ao capitalismo, graças a um artigo de Francis Fukuyama (célebre economista e filósofo americano de origem japonesa, que foi um dos ideólogos de Ronald Reagan), que depois virou livro, a velha tese do “fim da História” de Hegel ressurgiu das cinzas. Harari vai além: defende que a História não é feita pelos e para os humanos.
Segundo ele, não há provas disso. O fio condutor do seu livro é a saga de uma das seis espécies de humanos que habitavam a Terra há 100 mil anos, os sapiens, que exterminaram os neandertais. Mas, entretanto, a História não atuaria em prol dos humanos. Ela não seria fruto de decisões de seus governantes e líderes, mas dos tais “memes”: “Os parasitas orgânicos, como os vírus, vivem dentro do corpo de seus hospedeiros. Eles se multiplicam e se espalham de um hospedeiro a outro, alimentando-se deles, enfraquecendo-os e, às vezes, até os matando. Contanto que os hospedeiros vivam o bastante para transmitir o parasita, este pouco se importa com a condição em que o seu hospedeiro se encontra”. Da mesma forma, as ideias culturais viveriam dentro da mente dos humanos. “Elas se multiplicam e se disseminam de um hospedeiro a outro, às vezes enfraquecendo os hospedeiros e até mesmo os matando.”
A tese exposta por Harari é perturbadora e nos remete aos conflitos religiosos e raciais e à crise humanitária do Mediterrâneo, berço da nossa civilização. Desde o fatídico 11 de setembro de 2001, dia do atentado às Torres Gêmeas de Nova York, as cidades mais cosmopolitas do mundo deixaram de ser lugares seguros para morar, trabalhar e visitar. “Uma ideia cultural — tal como a crença no paraíso cristão nos céus ou no paraíso comunista aqui na Terra — pode forçar um ser humano a dedicar sua vida a espalhá-la, às vezes tendo a morte como preço. O humano morre, mas a ideia se espalha.”
A memética é uma polêmica abordagem antropológica: “Culturas bem-sucedidas são aquelas que se sobressaem ao reproduzir seus memes, independentemente dos custos e benefícios aos hospedeiros humanos. Essa forma de abordagem é tratada como um amadorismo pela academia, que considera essa analogia muito tacanha. Mas, com a mais fina ironia, Harari situa o pós-modernismo acadêmico como uma espécie de irmão gêmeo da memética, pois seus defensores falam que os discursos, como os blocos construtores de cultura, também se propagam sozinhos. O nacionalismo e a guerra seriam frutos desse fenômeno. A pós-verdade estaria ainda mais associada ainda aos “memes” com suas “narrativas”.
Mas o que isso tem a ver com a crise ética, política e econômica que estamos vivendo? Ora, muita coisa. Os fatos revelados pela Operação Lava-Jato são tão surpreendentes que parecem fugir à lógica do instinto de sobrevivência dos políticos. É como se uma epidemia tivesse tomado conta dos partidos. Além da reprodução biológica facilmente constatável pelos velhos sobrenomes de batismo das oligarquias — a genealogia começa no Casa grande & senzala, de Gilberto Freyre —, a cultura do desvio de dinheiro público e do caixa dois tornou-se tão dominante na política que os investigados na Operação Lava-Jato, mesmo sabendo das quebras de sigilo bancário, das escutas telefônicas, das buscas e apreensões e prisões, não conseguem viver sem maços de dinheiro vivo guardados nos armários, caixas de joias, viagens de jatinho e contas bancárias milionárias.
A Operação Lava-Jato desencadeou uma espécie de guerra de “memes” entre políticos, magistrados, promotores, delegados, auditores e advogados, no qual duas grandes correntes se digladiam, uma quer nos livrar dos “memes” da corrupção, outra tenta nos salvar dos “memes” do autoritarismo. E bilhões de reais deixam de ser gastos em saúde e educação. Outra vez, a tese do Harari: a História não leva em conta a vida dos indivíduos. Bom domingo!
Como a visão utópica do Vale do Silício pode criar uma forma brutal de capitalismo
Os deuses da tecnologia estão vendendo a todos um futuro brilhante.
"Somos uma comunidade global", dizem. "Com a tecnologia em nossos bolsos, podemos recuperar nossas cidades", prometem. "Não queremos ser parte do problema. Somos e seguiremos sendo parte da solução", garantem.
Mas a promessa do Vale do Silício de construir um mundo melhor se baseia, de certa forma, em destruir o que temos hoje em dia.
Essa "quebra" ou "destruição" é o que eles chamam de "rompimento". Os responsáveis por causá-lo são, assim, os "rompedores", conforme denominação usada por eles, mas que não está no dicionário.
De perto, o Vale do Silício parece muito normal. Tem até um ar meio entendiante. Mas o que faz desse lugar um agente tão modificador na vida de todo mundo?
Provavelmente, um bom lugar para buscar essa resposta seja a Mansão Arco-Íris, uma "comunidade de pessoas que trabalham para otimizar a galáxia".
A mansão é o local de um monte de nômades do mundo todo que chegaram ao Vale do Silício para realizar seus sonhos. Eles dividem o valor do aluguel e, assim, conseguem bancar a moradia em uma casa de luxo.
Por toda a casa, há gente trabalhando para resolver algum dos problemas mais urgentes do planeta.
"Estou tentando fazer a conversão do CO2 com uso da energia ultravioleta do sol. Assim seria possível reverter as mudanças climáticas...quimicamente, seria totalmente possível", explica um dos moradores da região.
"Nossos hambúrgues feito de plantas utilizam uma pequena porção da terra, menos água e menos emissões de gases de efeito estufa", conta uma mulher entusiasmada.
"Somos exploradores, estamos descobrindo novos mundos", garante outro.
Bill Hunt, por sua vez, já criou cinco empresas, que vendeu por US$ 500 milhões. O que ele acha de quem escolhe morar na Mansão Arco-Íris?
"Há uma mentalidade aqui muito focada na ruptura."
Essa é a ideia mais forte na ideologia do Vale do Silício: ruptura.
"Trata-se do pensamento: como se desfazer desse sistema (ou indústria ou arquitetura) e encontrar uma nova forma (e melhor) de fazê-lo?"
A Mansão do Arco-Íris reflete o sonho que paira sobre o Vale do Silício: a ideia de que, com um pouco de tecnologia e ideias, é possível mudar o mundo e melhorar radicalmente a vida de milhões de pessoas.
E os deuses tecnológicos professam essa ideologia com a mesma intensidade: perturbar significa mudar e tudo isso soa a "esperança".
Mas por trás dos ideais que levam à ruptura incentivada pelo Vale do Silício, há uma realidade empresarial mais tradicional.
Dinheiro
As startups chegam ao Vale do Silício atraídas por outra grande indústria: a do capital de risco.
Os investidores apostam milhões - e até bilhões - de dólares nessas empresas recém-criadas com a esperança de encontrar outro Facebook ou Google.
Mas o investimento tem uma consequência.
Os fundadores das startups mais valiosas até agora - Airbnb e Uber - atraíram bilhões de dólares de capital de risco, embora o Airbnb só tenha começado a dar lucro agora e a Uber esteja constantemente acumulando prejuízos enormes.
Mais do que benefícios, os investidores de capital de risco querem ver um potencial de lucro rápido, e isso cria uma grande pressão para essas empresas novatas.
Elas têm que demonstrar sempre que estão crescendo. A mantra das startups é sempre aumentar o número de clientes.
Mas, quais são as implicações disso na missão do Vale do Silício para construir um mundo melhor?
O caso da Uber
A Uber é a empresa de tecnologia que conseguiu acumular mais investimento até agora: mais de US$ 16 bilhões.
A empresa oferece um novo tipo de transporte, como se fosse uma "carona". Foi criada há apenas oito anos e já opera em mais de 450 cidades em 76 países diferentes.
Mas qual é, na verdade, o tipo de mundo que a Uber está construindo?
"Nossa proposta é deixar de lado a ideia de que todo mundo precisa dirigir seu próprio carro para onde quiser ir", explica Andrew Salzberg, diretor de transporte da Uber.
"Em países como os Estados Unidos, a grande maioria dos percursos são feitos por pessoas que conduzem seu próprio carro, e isso tem muitas consequências. Não somente em termos do número de veículos que acabam sobrecarregando as cidades, mas também pelo impacto ambiental e pela quantidade de mortos no trânsito."
Uma pura expressão da utopia do Vale do Silício.
A Uber seria uma mera empresa que busca o lucro ou seria uma empresa que privilegiaria sua missão social?
"Obviamente, estamos aqui para ganhar dinheiro, como qualquer negócio privado. Mas na medida em que você começa a entrar em diferentes lugares e muda a maneira que as pessoas usam os carros, isso faz o segundo aspecto se tornar possível."
Em todo o mundo, os taxistas tradicionais protestaram contra a Uber por subvalorizar seus preços. É uma ruptura clássica do Vale do Silício: destruir indústrias tradicionais proporcionando uma alternativa popular e barata.
Mas o custo social dessa ruptura vai muito além disso.
A Índia é um país com mais de um bilhão de pessoas, e o principal objetivo da Uber para sua expansão global é chegar até lá.
Na cidade indiana de Hyderabad é possível ver as consequências humanas da ruptura feita em São Francisco. A Uber chegou prometendo um novo tipo de trabalho mais flexível, que empodera os motoristas.
Sem lucro e sob uma enorme pressão de crescer para fazer frente a um forte concorrente local, a Uber publicou anúncios publicitários na imprensa e outdoors prometendo aos motoristas um salário de US$ 1,4 mil ao mês, cerca de quatro vezes mais do que o que eles normalmente ganhavam.
Como na Índia muita gente não tem carro, especialmente os possíveis motoristas da Uber, a empresa ofereceu ajuda para eles conseguirem empréstimos para comprar carros novos.
Assim, o número de motoristas foi aumentando, mas o número de clientes não, então os lucros caíram.
E, como já não eram necessários tantos motoristas, a empresa cortou os incentivos. Para algumas famílias, a vida mudou completamente depois que a promessa da Uber virou pesadelo.
Mohammed Zaheer trabalhou como taxista. Quando a Uber chegou à Índia, ele ficou entusiasmado com a ideia. Logo pegou um empréstimo de US$ 11 mil para comprar um carro, mas pouco tempo depois, seu lucro foi apenas caindo, como aconteceu com muitos outros motoristas da empresa.
Em 2015, Mohammed participou de uma greve de motoristas por conta da queda nos lucros. Pouco tempo depois, acabou se suicidando. Seu corpo foi levado à sede da Uber no país. A empresa nem sequer respondeu. Outros motoristas da companhia já se suicidaram em Hyderabad.
Um ex-executivo da Uber - que falou com a BBC na condição de anonimato - afirmou que "os motoristas foram enganados", porque não explicaram a eles que os salários e incentivos oferecidos inicialmente poderiam mudar.
"Isso é o que realmente revoltou muita gente."
"Somos uma comunidade global", dizem. "Com a tecnologia em nossos bolsos, podemos recuperar nossas cidades", prometem. "Não queremos ser parte do problema. Somos e seguiremos sendo parte da solução", garantem.
Mas a promessa do Vale do Silício de construir um mundo melhor se baseia, de certa forma, em destruir o que temos hoje em dia.
Essa "quebra" ou "destruição" é o que eles chamam de "rompimento". Os responsáveis por causá-lo são, assim, os "rompedores", conforme denominação usada por eles, mas que não está no dicionário.
Provavelmente, um bom lugar para buscar essa resposta seja a Mansão Arco-Íris, uma "comunidade de pessoas que trabalham para otimizar a galáxia".
A mansão é o local de um monte de nômades do mundo todo que chegaram ao Vale do Silício para realizar seus sonhos. Eles dividem o valor do aluguel e, assim, conseguem bancar a moradia em uma casa de luxo.
Por toda a casa, há gente trabalhando para resolver algum dos problemas mais urgentes do planeta.
"Estou tentando fazer a conversão do CO2 com uso da energia ultravioleta do sol. Assim seria possível reverter as mudanças climáticas...quimicamente, seria totalmente possível", explica um dos moradores da região.
"Nossos hambúrgues feito de plantas utilizam uma pequena porção da terra, menos água e menos emissões de gases de efeito estufa", conta uma mulher entusiasmada.
"Somos exploradores, estamos descobrindo novos mundos", garante outro.
Bill Hunt, por sua vez, já criou cinco empresas, que vendeu por US$ 500 milhões. O que ele acha de quem escolhe morar na Mansão Arco-Íris?
"Há uma mentalidade aqui muito focada na ruptura."
Essa é a ideia mais forte na ideologia do Vale do Silício: ruptura.
"Trata-se do pensamento: como se desfazer desse sistema (ou indústria ou arquitetura) e encontrar uma nova forma (e melhor) de fazê-lo?"
A Mansão do Arco-Íris reflete o sonho que paira sobre o Vale do Silício: a ideia de que, com um pouco de tecnologia e ideias, é possível mudar o mundo e melhorar radicalmente a vida de milhões de pessoas.
E os deuses tecnológicos professam essa ideologia com a mesma intensidade: perturbar significa mudar e tudo isso soa a "esperança".
Mas por trás dos ideais que levam à ruptura incentivada pelo Vale do Silício, há uma realidade empresarial mais tradicional.
Dinheiro
As startups chegam ao Vale do Silício atraídas por outra grande indústria: a do capital de risco.
Os investidores apostam milhões - e até bilhões - de dólares nessas empresas recém-criadas com a esperança de encontrar outro Facebook ou Google.
Mas o investimento tem uma consequência.
Os fundadores das startups mais valiosas até agora - Airbnb e Uber - atraíram bilhões de dólares de capital de risco, embora o Airbnb só tenha começado a dar lucro agora e a Uber esteja constantemente acumulando prejuízos enormes.
Mais do que benefícios, os investidores de capital de risco querem ver um potencial de lucro rápido, e isso cria uma grande pressão para essas empresas novatas.
Elas têm que demonstrar sempre que estão crescendo. A mantra das startups é sempre aumentar o número de clientes.
Mas, quais são as implicações disso na missão do Vale do Silício para construir um mundo melhor?
O caso da Uber
A Uber é a empresa de tecnologia que conseguiu acumular mais investimento até agora: mais de US$ 16 bilhões.
A empresa oferece um novo tipo de transporte, como se fosse uma "carona". Foi criada há apenas oito anos e já opera em mais de 450 cidades em 76 países diferentes.
Mas qual é, na verdade, o tipo de mundo que a Uber está construindo?
"Nossa proposta é deixar de lado a ideia de que todo mundo precisa dirigir seu próprio carro para onde quiser ir", explica Andrew Salzberg, diretor de transporte da Uber.
"Em países como os Estados Unidos, a grande maioria dos percursos são feitos por pessoas que conduzem seu próprio carro, e isso tem muitas consequências. Não somente em termos do número de veículos que acabam sobrecarregando as cidades, mas também pelo impacto ambiental e pela quantidade de mortos no trânsito."
Uma pura expressão da utopia do Vale do Silício.
A Uber seria uma mera empresa que busca o lucro ou seria uma empresa que privilegiaria sua missão social?
"Obviamente, estamos aqui para ganhar dinheiro, como qualquer negócio privado. Mas na medida em que você começa a entrar em diferentes lugares e muda a maneira que as pessoas usam os carros, isso faz o segundo aspecto se tornar possível."
Em todo o mundo, os taxistas tradicionais protestaram contra a Uber por subvalorizar seus preços. É uma ruptura clássica do Vale do Silício: destruir indústrias tradicionais proporcionando uma alternativa popular e barata.
Mas o custo social dessa ruptura vai muito além disso.
A Índia é um país com mais de um bilhão de pessoas, e o principal objetivo da Uber para sua expansão global é chegar até lá.
Na cidade indiana de Hyderabad é possível ver as consequências humanas da ruptura feita em São Francisco. A Uber chegou prometendo um novo tipo de trabalho mais flexível, que empodera os motoristas.
Sem lucro e sob uma enorme pressão de crescer para fazer frente a um forte concorrente local, a Uber publicou anúncios publicitários na imprensa e outdoors prometendo aos motoristas um salário de US$ 1,4 mil ao mês, cerca de quatro vezes mais do que o que eles normalmente ganhavam.
Como na Índia muita gente não tem carro, especialmente os possíveis motoristas da Uber, a empresa ofereceu ajuda para eles conseguirem empréstimos para comprar carros novos.
Assim, o número de motoristas foi aumentando, mas o número de clientes não, então os lucros caíram.
E, como já não eram necessários tantos motoristas, a empresa cortou os incentivos. Para algumas famílias, a vida mudou completamente depois que a promessa da Uber virou pesadelo.
Mohammed Zaheer trabalhou como taxista. Quando a Uber chegou à Índia, ele ficou entusiasmado com a ideia. Logo pegou um empréstimo de US$ 11 mil para comprar um carro, mas pouco tempo depois, seu lucro foi apenas caindo, como aconteceu com muitos outros motoristas da empresa.
Em 2015, Mohammed participou de uma greve de motoristas por conta da queda nos lucros. Pouco tempo depois, acabou se suicidando. Seu corpo foi levado à sede da Uber no país. A empresa nem sequer respondeu. Outros motoristas da companhia já se suicidaram em Hyderabad.
Um ex-executivo da Uber - que falou com a BBC na condição de anonimato - afirmou que "os motoristas foram enganados", porque não explicaram a eles que os salários e incentivos oferecidos inicialmente poderiam mudar.
"Isso é o que realmente revoltou muita gente."
Rombo fiscal: alternativas são cada vez mais limitadas
A ação de um governo nunca é expressão da vontade dos governantes, sejam eles compenetrados estadistas ou patéticos populistas. Considerações que apontam para a ''vontade política'' como determinante são, quase sempre, expressão romântica de voluntarismo. Nenhum governo faz o que quer; na democracia, menos ainda. O ''querer'' importa, mas a obra será sempre coletiva, derivada de conflitos; o resumo do possível diante das circunstâncias.
Essa confusão é mais acentuada quando o próprio governo a alimenta. Claro que os governantes precisam gerar confiança, criar expectativas de realizações e vitórias. Mas, não podem exagerar porque frustrações geram reversões de expectativas e a dinâmica contrária na descrença. E tudo piora. Governantes que desprezam dificuldades e negligenciam a complexidade da política, o fazem por arrogância, ignorância ou má-fé.
De certo modo, isto o que tem acontecido com o governo Temer. Na ânsia de se livrar da teimosia de Dilma Rousseff e na euforia do impeachment, analistas políticos, o mercado financeiro e demais setores da economia assumiram, acriticamente, o autoengano de promessas sem lastro de realidade. Constata-se, agora, que a vida é mais dura que vontade vã dos discursos e dos quereres.
O processo é mais ou menos conhecido: para viabilizar o impeachment de Dilma — e viabilizar-se a partir dele — o PMDB e aliados fizeram crer que tudo transformariam porque o problema, afinal, era Dilma — o que apenas em parte é verdade. Supostas raposas, definiram-se ''bons operadores'' da baixa política que se pratica. E assim, tudo se resolveria, no Congresso Nacional com a aceleração do fisiologismo. A janela de oportunidade seria perfeita para resolver os problemas da economia.
Foi a fase dos compromissos retóricos com o ajuste fiscal e da grandiloquência reformista. Juras de amor sem conexão com a complexidade do sistema político nacional; omissão, provavelmente, deliberada de problemas estruturais: o presidencialismo de coalizão esgotado; sua imensa voracidade já não mais saciada pelos recursos escassos de um estado falido.
Foi a ilusão de que um presidente, por ser não candidato à reeleição, pudesse sozinho contornar os interesses do Congresso Nacional; esqueceu-se que 567 parlamentares (513 deputados e 54 senadores) são. Assombrada por temores eleitorais, em seu atavismo de sobreviventes, a maioria sabe que manter os mandatos é seu primeiro e principal desafio.
Manifestações de vontade não bastariam e nem bastam. Faltou acreditar na sociedade, antes de pactuar com o diabo: as necessárias reformas não têm suporte social, as pesquisas mostram; a sociedade atarantada, justificadamente, enxerga o sistema político como um corpo estranho, voltado para si. A credibilidade se perdeu. Morto de medo das urnas, o sistema é incapaz de conduzir processos políticos transformadores.
Não faltam ao governo apenas mais recursos e capacidade de cooptação: carece também de capacidade de comunicação, pedagogia de crise. Não aglutina forças nem dentro nem fora do parlamento; não sabe coordenar interesses legítimos. No mais, sem perspectiva de poder (e continuidade) mal consegue jogar os dados viciados que definiu como instrumento de formação de maioria.
Resta o forrobodó em torno de contas não fecham. O déficit, que era grande, agora transbordou: culpa de Dilma e de quem disse que tudo seria fácil. A área política prometeu e pode entregar; a econômica fica pendurada no pincel. Deputados, puxam-lhe a escada e afirmam que foi ela, a equipe econômica, quem errou. Incapaz de dramatizar o processo, o governo estreita o campo das alternativas: aumentar o déficit ou aumentar impostos?
Aumento de déficit implica em aumento da desconfiança dos agentes econômicos. Aumento de impostos multiplica a fúria da sociedade — e o temor dos parlamentares. Muito além do jardim, qual o nefelibata personagem de Peter Sellers, o presidente faz pronunciamentos como se ainda pudesse seduzir o mercado. Está ficando mais difícil convencer que política seja gesto de vontade.
Carlos Melo
Essa confusão é mais acentuada quando o próprio governo a alimenta. Claro que os governantes precisam gerar confiança, criar expectativas de realizações e vitórias. Mas, não podem exagerar porque frustrações geram reversões de expectativas e a dinâmica contrária na descrença. E tudo piora. Governantes que desprezam dificuldades e negligenciam a complexidade da política, o fazem por arrogância, ignorância ou má-fé.
De certo modo, isto o que tem acontecido com o governo Temer. Na ânsia de se livrar da teimosia de Dilma Rousseff e na euforia do impeachment, analistas políticos, o mercado financeiro e demais setores da economia assumiram, acriticamente, o autoengano de promessas sem lastro de realidade. Constata-se, agora, que a vida é mais dura que vontade vã dos discursos e dos quereres.
Foi a fase dos compromissos retóricos com o ajuste fiscal e da grandiloquência reformista. Juras de amor sem conexão com a complexidade do sistema político nacional; omissão, provavelmente, deliberada de problemas estruturais: o presidencialismo de coalizão esgotado; sua imensa voracidade já não mais saciada pelos recursos escassos de um estado falido.
Foi a ilusão de que um presidente, por ser não candidato à reeleição, pudesse sozinho contornar os interesses do Congresso Nacional; esqueceu-se que 567 parlamentares (513 deputados e 54 senadores) são. Assombrada por temores eleitorais, em seu atavismo de sobreviventes, a maioria sabe que manter os mandatos é seu primeiro e principal desafio.
Manifestações de vontade não bastariam e nem bastam. Faltou acreditar na sociedade, antes de pactuar com o diabo: as necessárias reformas não têm suporte social, as pesquisas mostram; a sociedade atarantada, justificadamente, enxerga o sistema político como um corpo estranho, voltado para si. A credibilidade se perdeu. Morto de medo das urnas, o sistema é incapaz de conduzir processos políticos transformadores.
Não faltam ao governo apenas mais recursos e capacidade de cooptação: carece também de capacidade de comunicação, pedagogia de crise. Não aglutina forças nem dentro nem fora do parlamento; não sabe coordenar interesses legítimos. No mais, sem perspectiva de poder (e continuidade) mal consegue jogar os dados viciados que definiu como instrumento de formação de maioria.
Resta o forrobodó em torno de contas não fecham. O déficit, que era grande, agora transbordou: culpa de Dilma e de quem disse que tudo seria fácil. A área política prometeu e pode entregar; a econômica fica pendurada no pincel. Deputados, puxam-lhe a escada e afirmam que foi ela, a equipe econômica, quem errou. Incapaz de dramatizar o processo, o governo estreita o campo das alternativas: aumentar o déficit ou aumentar impostos?
Aumento de déficit implica em aumento da desconfiança dos agentes econômicos. Aumento de impostos multiplica a fúria da sociedade — e o temor dos parlamentares. Muito além do jardim, qual o nefelibata personagem de Peter Sellers, o presidente faz pronunciamentos como se ainda pudesse seduzir o mercado. Está ficando mais difícil convencer que política seja gesto de vontade.
Carlos Melo
A Venezuela não é aqui
As coisas – assim como as ideias e os livros – estão no mundo, só que, como no samba, é preciso aprender. E foi assim que nos anos mais duros do regime autoritário abriu caminho, aos poucos e não sem muito atraso, a noção de que nosso país, em tumultuado processo de modernização conservadora, mesmo sem resgatar integralmente as hipotecas do passado, estava fadado a construir estruturas e culturas políticas de tipo “ocidental”, que dariam a todos a régua e o compasso para pensar os problemas e elaborar, com meios propriamente políticos, as hipóteses de sua superação.
Do ponto de vista dos opositores do autoritarismo, a lição da realidade parecia cada vez mais clara. Deveríamos dar um adeus definitivo às ilusões da militarização da política, bem como à tentação de recorrer aos caudilhos terceiro-mundistas monopolizadores de praças e falas – apesar da sedução que a revolução cubana exercia sobre frações relevantes da velha e, paradoxalmente, da nova esquerda, nisso internamente incoerente com a novidade que alegava representar.
Um mundo diverso deveria agora ser descoberto: não o da “tomada do poder” por meio da violência ou o exercício deste mesmo poder pela força bruta, com o desconhecimento dos mínimos requisitos ditos procedimentais, tal como, para eliminar qualquer dúvida, a existência de oposição legítima e competitiva, capaz de voltar a ser maioria em eleições regularmente dispostas. A política se deslocaria, assim, para a “sociedade civil”, lugar plural por excelência, no qual a permanente construção de consensos devia ter como único norte padrões mais altos de civilização. E uma esquerda moderna se tornaria, afinal, fiadora da República e da democracia, atraindo para este campo favorável o conjunto das correntes da política, isolando extremismos e inviabilizando retrocessos autoritários. Uma mudança verdadeiramente histórica.
Reafirmar este horizonte, em grande parte enevoado, parece particularmente importante num momento de fúrias desatadas na esquerda latino-americana e, por consequência, na brasileira. A “perspectiva venezuelana” – e suas projeções entre nós, como o atesta a posição oficial do PT e de considerável setor da intelectualidade – lança uma pesada sombra sobre tal horizonte, que essencialmente requeria, e ainda requer, a convicta superação do paradigma da “revolução” em benefício daquele da “democracia”. Talvez tenhamos sido excessivamente otimistas quanto ao ritmo e à consistência desta passagem: vistas as coisas em sua aparência imediata, o que a corrente autoproclamada revolucionária agora pretende é uma segunda oportunidade na Venezuela de Chávez e Maduro, sob a forma de radicalização violenta do “socialismo do século 21”.
De fato, a “cubanização” do regime venezuelano domina a conjuntura do bolivarianismo. Os adeptos da radicalização voltam a atacar aqueles que teriam uma concepção “fetichizada” da democracia, reduzindo-a a seus pressupostos “liberais”, quando – dizem – o caminho deles é a democracia direta dos produtores, dos povos originários, das mulheres e dos oprimidos em geral. Desprezam a notável conquista do sufrágio direto e universal, assim como buscam suprimir todo e qualquer resto do arcabouço jurídico “burguês” que, só ele, como mostram as duras réplicas da história, torna possíveis os ensaios de democracia direta e de auto-organização da sociedade.
A violência reaparece, ameaçadora. No imutável “Oriente” dos revolucionários de Nuestra América, o essencial é que se imponham os interesses das classes populares, tal como redefinidos e enquadrados por estruturas verticalizadas e autoritárias. Se irão se impor pela via “eleitoral” ou pela “armada”, passa a ser um problema secundário. Nos manifestos deste Oriente ressurrecto, escreve-se o termo “guerra civil” com a naturalidade dos politicamente levianos, que se obstinam em desconhecer o quanto uma perspectiva desse tipo arruína, antes de mais nada, a vida dos subalternos, como, para dar só um exemplo, os homens e as mulheres comuns que já atravessam a fronteira roraimense e cujo fluxo parece estar só no começo.
Os brasileiros participamos, querendo ou não, deste revival antidemocrático. Ainda não nos demos plenamente conta da nocividade do argumento que transformou o impeachment da presidente Dilma Rousseff em “golpe institucional”, alardeado, no fundo, por quem desconsidera ritos constitucionais densos de conteúdo. Argumento fraco, entre outras razões por ter o PT tentado, por meio de parlamentares ou de intelectuais “orgânicos”, o impeachment de todos os presidentes da redemocratização, desde que de outras legendas. Tratada com a mesma lógica, esta reiteração caracterizaria uma espécie de golpismo permanente ou de subversivismo juvenil, próprio de uma força pouco leal na oposição e intolerante no poder.
Além de fraco, o argumento é perturbadoramente nocivo: é que o afastamento da presidente Dilma insere-se, de modo irracional e anti-histórico, numa “narrativa” mais ampla de golpes reais ou supostos contra os governos progressistas latino-americanos, rubrica em que entram desde os dirigidos por bufões até os que tiveram à sua frente estadistas como Salvador Allende. Há nisso, convenhamos, menos a pitada do surrealismo tradicional na região do que uma infâmia pura e simples: Allende não pode andar em reles companhia.
Felizmente, nunca fomos tão longe como na Venezuela. Nosso universo mental, inclusive o de boa parte da esquerda, não está congelado em oposições irredutíveis nem gira em falso entre “império ou revolução”, “pátria ou morte”. E a burguesia nacional, como dizia um bom frasista, não cabe em Miami. Longe do delírio revolucionarista, temos pela frente a imensa tarefa de reformar um Estado disfuncional e uma sociedade injusta. Não aprendemos exatamente como fazê-lo, mas o método só pode ser o democrático.
Do ponto de vista dos opositores do autoritarismo, a lição da realidade parecia cada vez mais clara. Deveríamos dar um adeus definitivo às ilusões da militarização da política, bem como à tentação de recorrer aos caudilhos terceiro-mundistas monopolizadores de praças e falas – apesar da sedução que a revolução cubana exercia sobre frações relevantes da velha e, paradoxalmente, da nova esquerda, nisso internamente incoerente com a novidade que alegava representar.
Um mundo diverso deveria agora ser descoberto: não o da “tomada do poder” por meio da violência ou o exercício deste mesmo poder pela força bruta, com o desconhecimento dos mínimos requisitos ditos procedimentais, tal como, para eliminar qualquer dúvida, a existência de oposição legítima e competitiva, capaz de voltar a ser maioria em eleições regularmente dispostas. A política se deslocaria, assim, para a “sociedade civil”, lugar plural por excelência, no qual a permanente construção de consensos devia ter como único norte padrões mais altos de civilização. E uma esquerda moderna se tornaria, afinal, fiadora da República e da democracia, atraindo para este campo favorável o conjunto das correntes da política, isolando extremismos e inviabilizando retrocessos autoritários. Uma mudança verdadeiramente histórica.
Reafirmar este horizonte, em grande parte enevoado, parece particularmente importante num momento de fúrias desatadas na esquerda latino-americana e, por consequência, na brasileira. A “perspectiva venezuelana” – e suas projeções entre nós, como o atesta a posição oficial do PT e de considerável setor da intelectualidade – lança uma pesada sombra sobre tal horizonte, que essencialmente requeria, e ainda requer, a convicta superação do paradigma da “revolução” em benefício daquele da “democracia”. Talvez tenhamos sido excessivamente otimistas quanto ao ritmo e à consistência desta passagem: vistas as coisas em sua aparência imediata, o que a corrente autoproclamada revolucionária agora pretende é uma segunda oportunidade na Venezuela de Chávez e Maduro, sob a forma de radicalização violenta do “socialismo do século 21”.
De fato, a “cubanização” do regime venezuelano domina a conjuntura do bolivarianismo. Os adeptos da radicalização voltam a atacar aqueles que teriam uma concepção “fetichizada” da democracia, reduzindo-a a seus pressupostos “liberais”, quando – dizem – o caminho deles é a democracia direta dos produtores, dos povos originários, das mulheres e dos oprimidos em geral. Desprezam a notável conquista do sufrágio direto e universal, assim como buscam suprimir todo e qualquer resto do arcabouço jurídico “burguês” que, só ele, como mostram as duras réplicas da história, torna possíveis os ensaios de democracia direta e de auto-organização da sociedade.
A violência reaparece, ameaçadora. No imutável “Oriente” dos revolucionários de Nuestra América, o essencial é que se imponham os interesses das classes populares, tal como redefinidos e enquadrados por estruturas verticalizadas e autoritárias. Se irão se impor pela via “eleitoral” ou pela “armada”, passa a ser um problema secundário. Nos manifestos deste Oriente ressurrecto, escreve-se o termo “guerra civil” com a naturalidade dos politicamente levianos, que se obstinam em desconhecer o quanto uma perspectiva desse tipo arruína, antes de mais nada, a vida dos subalternos, como, para dar só um exemplo, os homens e as mulheres comuns que já atravessam a fronteira roraimense e cujo fluxo parece estar só no começo.
Além de fraco, o argumento é perturbadoramente nocivo: é que o afastamento da presidente Dilma insere-se, de modo irracional e anti-histórico, numa “narrativa” mais ampla de golpes reais ou supostos contra os governos progressistas latino-americanos, rubrica em que entram desde os dirigidos por bufões até os que tiveram à sua frente estadistas como Salvador Allende. Há nisso, convenhamos, menos a pitada do surrealismo tradicional na região do que uma infâmia pura e simples: Allende não pode andar em reles companhia.
Felizmente, nunca fomos tão longe como na Venezuela. Nosso universo mental, inclusive o de boa parte da esquerda, não está congelado em oposições irredutíveis nem gira em falso entre “império ou revolução”, “pátria ou morte”. E a burguesia nacional, como dizia um bom frasista, não cabe em Miami. Longe do delírio revolucionarista, temos pela frente a imensa tarefa de reformar um Estado disfuncional e uma sociedade injusta. Não aprendemos exatamente como fazê-lo, mas o método só pode ser o democrático.
Mediocridade explícita
A sociedade brasileira está cansada de o Brasil frustrar o seu destino. Nós estamos sendo menores do que verdadeiramente somosLuís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal
Operação Abafa une os três Poderes contra Lava Jato, que é salva pela internet
Está cada vez mais atuante a chamada “Operação Abafa”, destinada a inviabilizar a Lava Jato e que foi denunciada há exatamente um ano pelo então ministro Medina Osório, da Advocacia-Geral da União, em reportagem de capa da “Veja”, quando o jurista gaúcho se recusou a participar do esquema e entrou em rota de colisão com o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Um ano depois, a “Operação Abafa” já conseguiu dominar os três Poderes da República e está atacando a Lava Jato por todos os lados. Estão unidos neste objetivo comum o núcleo duro do Palácio do Planalto, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, praticamente todos os partidos políticos e a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
E agora nem há dissimulações – os três Poderes estão agindo abertamente para levar adiante a “Operação Abafa”, exatamente como ocorreu na Itália, nos anos 90, quando conseguiram inviabilizar a fase final da célebre Operação Mãos Limpas.
Um ano depois, a “Operação Abafa” já conseguiu dominar os três Poderes da República e está atacando a Lava Jato por todos os lados. Estão unidos neste objetivo comum o núcleo duro do Palácio do Planalto, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, praticamente todos os partidos políticos e a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
E agora nem há dissimulações – os três Poderes estão agindo abertamente para levar adiante a “Operação Abafa”, exatamente como ocorreu na Itália, nos anos 90, quando conseguiram inviabilizar a fase final da célebre Operação Mãos Limpas.
No Executivo, estão unidos nesta empreitada o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Torquato Jardim (Justiça), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União).
No Judiciário, atuam no rolo-compressor os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre Moraes, com apoio ocasional de outros integrantes do STF, como Celso de Mello e Rosa Weber, e de ministros coadjuvantes no TSE.
No Legislativo, é um festival, porque toda a cúpula da Câmara e do Senado e a imensa maioria dos parlamentares estão unidos contra a Lava Jato, numa frente ampla integrada também por importantes veículos da grande mídia.
O Planalto atua mais incisivamente cortando verbas e boicotando a ação da força-tarefa. Ao mesmo tempo, desfecha implacável campanha de desmoralização do Ministério Público Federal, uma iniciativa que conseguiu espaço na grande mídia para demolir as reputações dos procuradores da Lava Jato e do próprio procurador-geral Rodrigo Janot, que já foi acusado até de “trôpego”, para insinuar que seja alcoólatra. Neste final de semana, por exemplo, saiu na revista IstoÉ mais uma instigante matéria demonizando Janot como persecutor de Temer e protetor de Lula, sob as mais delirantes justificativas.
Por sua vez, Câmara e Senado sentaram em cima de importantes projetos saneadores, como a proposta das 10 Medidas contra a Corrupção e a emenda para extinção do Foro Privilegiado. Ao mesmo tempo, a cúpula do Congresso se prepara para ressuscitar a anistia ao Caixa 2 e a Lei de Abuso de Autoridade, destinada a intimidar procuradores e magistrados.
Enquanto isso, o Judiciário atua com força total contra a Lava Jato, não somente libertando criminosos envolvidos diretamente na corrupção, como José Dirceu, Eike Batista e Jacob Barata Filho, mas também beneficiando políticos de destaque, como o senador Aécio Neves. Além disso, o Supremo se prepara para acabar com a prisão após a segunda instância e vai opor obstáculos à prisão preventiva de empresários e políticos corruptos.
Com tamanha união de forças, é surpreendente que a Lava Jato continue avançando contra os corruptos, abrindo novos inquéritos e efetuando prisões. Mas esse fenômeno de resistência só acontece porque há uma grande diferença em relação à Operação Mãos Limpas, que os corruptos italianos conseguiram desmontar nos anos 90. Agora, está sendo muito mais difícil inviabilizar a Lava Jato, porque existe a internet, com milhões de redes sociais, blogs e sites, e todo o sistema tem interligação direta aos telefones celulares.
Pode-se dizer, sem medo de errar, que a Lava Jato hoje é movida pela internet. Sem a pressão da web, os corruptos continuariam dominando o país – como ainda dominam, mas já estão com a data de validade prestes a vencer.
O fato concreto e auspicioso é que a internet se tornou o maior instrumento da evolução da democracia e da depuração da atividade política. Pode-se até antever que dias melhores virão para a Humanidade, através das informações massificadas em tempo real e com menor teor de distorção político-ideológica.
Carlos Newton
No Judiciário, atuam no rolo-compressor os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre Moraes, com apoio ocasional de outros integrantes do STF, como Celso de Mello e Rosa Weber, e de ministros coadjuvantes no TSE.
No Legislativo, é um festival, porque toda a cúpula da Câmara e do Senado e a imensa maioria dos parlamentares estão unidos contra a Lava Jato, numa frente ampla integrada também por importantes veículos da grande mídia.
O Planalto atua mais incisivamente cortando verbas e boicotando a ação da força-tarefa. Ao mesmo tempo, desfecha implacável campanha de desmoralização do Ministério Público Federal, uma iniciativa que conseguiu espaço na grande mídia para demolir as reputações dos procuradores da Lava Jato e do próprio procurador-geral Rodrigo Janot, que já foi acusado até de “trôpego”, para insinuar que seja alcoólatra. Neste final de semana, por exemplo, saiu na revista IstoÉ mais uma instigante matéria demonizando Janot como persecutor de Temer e protetor de Lula, sob as mais delirantes justificativas.
Por sua vez, Câmara e Senado sentaram em cima de importantes projetos saneadores, como a proposta das 10 Medidas contra a Corrupção e a emenda para extinção do Foro Privilegiado. Ao mesmo tempo, a cúpula do Congresso se prepara para ressuscitar a anistia ao Caixa 2 e a Lei de Abuso de Autoridade, destinada a intimidar procuradores e magistrados.
Enquanto isso, o Judiciário atua com força total contra a Lava Jato, não somente libertando criminosos envolvidos diretamente na corrupção, como José Dirceu, Eike Batista e Jacob Barata Filho, mas também beneficiando políticos de destaque, como o senador Aécio Neves. Além disso, o Supremo se prepara para acabar com a prisão após a segunda instância e vai opor obstáculos à prisão preventiva de empresários e políticos corruptos.
Com tamanha união de forças, é surpreendente que a Lava Jato continue avançando contra os corruptos, abrindo novos inquéritos e efetuando prisões. Mas esse fenômeno de resistência só acontece porque há uma grande diferença em relação à Operação Mãos Limpas, que os corruptos italianos conseguiram desmontar nos anos 90. Agora, está sendo muito mais difícil inviabilizar a Lava Jato, porque existe a internet, com milhões de redes sociais, blogs e sites, e todo o sistema tem interligação direta aos telefones celulares.
Pode-se dizer, sem medo de errar, que a Lava Jato hoje é movida pela internet. Sem a pressão da web, os corruptos continuariam dominando o país – como ainda dominam, mas já estão com a data de validade prestes a vencer.
O fato concreto e auspicioso é que a internet se tornou o maior instrumento da evolução da democracia e da depuração da atividade política. Pode-se até antever que dias melhores virão para a Humanidade, através das informações massificadas em tempo real e com menor teor de distorção político-ideológica.
Carlos Newton
Morre o Imposto Sindical,. E agora?
O Brasil tem 33 partidos políticos e 16.491 sindicatos (11.240 de empregados e 5.251 de empregadores). Em quantidade de quem se intitula representante de alguma coisa somos campeões. A maioria dos países desenvolvidos convive com dois, no máximo cinco partidos. A África do Sul, depois do Brasil segundo país no ranking, tem apenas 191 sindicatos. Por que temos tantos partidos e sindicatos?
Nos dois casos o motivo que incentiva a proliferação é o mesmo: apropriar-se do dinheiro do povo (como diria Margaret Thatcher). Pode faltar verba para hospitais, escolas, construir esgotos e presídios ou para ajudar o ministro Meirelles a abater o rombo fiscal, mas os R$ 819 milhões do Fundo Partidário e os R$ 3,5 bilhões do Imposto Sindical são sagrados, nunca faltam.
Vai faltar agora para os sindicatos, porque a reforma trabalhista e o fim do Imposto Sindical passarão a valer em 13 de novembro próximo. O imposto morre, mas será substituído pela Contribuição Sindical paga diretamente por trabalhadores e empresários para os seus sindicatos, agora sem mais a intermediação do Ministério do Trabalho, que, desde 1943, se encarrega de arrecadar e distribuir, segundo rateio definido em lei: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para as 13 centrais sindicais e 10% para o Ministério.
Essa partilha também muda e sua nova definição tem tudo para provocar muita disputa, atrito e desavenças, cada entidade defendendo um pedaço maior.
O ministro do Trabalho, deputado do PTB gaúcho Ronaldo Nogueira, iniciou entendimentos com as centrais para regulamentar a nova Contribuição Sindical e os sindicalistas já avisaram que não vão deixar barato: querem cobrar uma taxa de valor bem mais alto do que o imposto, equivalente a até 13% do valor do salário de cada trabalhador, pago anualmente. Resta saber se os trabalhadores estão dispostos a custear mais essa taxa, além da mensalidade de associados que já pagam ao sindicato.
Segundo o IBGE, de 94,4 milhões de trabalhadores do País só 18,4 milhões ou 19,5% são sindicalizados, os 80,5 milhões restantes vivem alheios ao seu sindicato.
Alguns complicadores acompanham esse baixo índice de sindicalização. Em primeiro lugar, em março passado o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser inconstitucional e proibiu os sindicatos de cobrarem uma taxa de Contribuição Assistencial de trabalhadores não sindicalizados.
Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes fez uma única ressalva: só o imposto sindical (agora extinto) é devido pelos não sindicalizados, por se tratar de um tributo escrito na CLT. E esta nova Contribuição Sindical não é tributo, não consta mais da CLT e, por ser opcional, os trabalhadores podem rejeitá-la.
É aí que os sindicatos vão poder mostrar sua força e disposição de luta aos seus trabalhadores. O caminho é partir para uma campanha de sindicalização, atrair a classe para participar ativamente de seu sindicato, lutar por seus direitos e propostas, conquistar vitórias com o patronato.
Sindicatos oportunistas que se ocupam unicamente de usufruir do dinheiro do imposto sindical vão desaparecer do mapa. Outros acomodados, mas necessários por representarem uma classe numerosa, como a dos comerciários, dispersa e alheia ao sindicato, terão de trabalhar duro para convencer trabalhadores de sua necessidade.
Não terão sobrevida dirigentes como a presidente do Sindicato dos Comerciários de Niterói (RJ), Rita de Cassia Rodrigues Almeida, no cargo há 12 anos, salário de R$ 50 mil mensais, emprega o filho (um praticante de MMA) como vice-presidente, com salário de R$ 21 mil. E o que será de federações e confederações, criadas por Getúlio Vargas nos anos 1940, sem vida ativa e completamente desconhecidas de seus trabalhadores?
O futuro dirá, mas o fim do imposto promete desencadear mudanças na estrutura sindical que levariam anos, se submetidas ao Legislativo. E mais: não enfraqueceu os sindicatos, ao contrário, deu a eles a chance de se tornarem úteis, competentes e reconhecidos. Enfraqueceu sim dirigentes desonestos e oportunistas, que faziam do imposto um meio de sustento financeiro.
Nos dois casos o motivo que incentiva a proliferação é o mesmo: apropriar-se do dinheiro do povo (como diria Margaret Thatcher). Pode faltar verba para hospitais, escolas, construir esgotos e presídios ou para ajudar o ministro Meirelles a abater o rombo fiscal, mas os R$ 819 milhões do Fundo Partidário e os R$ 3,5 bilhões do Imposto Sindical são sagrados, nunca faltam.
Essa partilha também muda e sua nova definição tem tudo para provocar muita disputa, atrito e desavenças, cada entidade defendendo um pedaço maior.
O ministro do Trabalho, deputado do PTB gaúcho Ronaldo Nogueira, iniciou entendimentos com as centrais para regulamentar a nova Contribuição Sindical e os sindicalistas já avisaram que não vão deixar barato: querem cobrar uma taxa de valor bem mais alto do que o imposto, equivalente a até 13% do valor do salário de cada trabalhador, pago anualmente. Resta saber se os trabalhadores estão dispostos a custear mais essa taxa, além da mensalidade de associados que já pagam ao sindicato.
Segundo o IBGE, de 94,4 milhões de trabalhadores do País só 18,4 milhões ou 19,5% são sindicalizados, os 80,5 milhões restantes vivem alheios ao seu sindicato.
Alguns complicadores acompanham esse baixo índice de sindicalização. Em primeiro lugar, em março passado o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser inconstitucional e proibiu os sindicatos de cobrarem uma taxa de Contribuição Assistencial de trabalhadores não sindicalizados.
Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes fez uma única ressalva: só o imposto sindical (agora extinto) é devido pelos não sindicalizados, por se tratar de um tributo escrito na CLT. E esta nova Contribuição Sindical não é tributo, não consta mais da CLT e, por ser opcional, os trabalhadores podem rejeitá-la.
É aí que os sindicatos vão poder mostrar sua força e disposição de luta aos seus trabalhadores. O caminho é partir para uma campanha de sindicalização, atrair a classe para participar ativamente de seu sindicato, lutar por seus direitos e propostas, conquistar vitórias com o patronato.
Sindicatos oportunistas que se ocupam unicamente de usufruir do dinheiro do imposto sindical vão desaparecer do mapa. Outros acomodados, mas necessários por representarem uma classe numerosa, como a dos comerciários, dispersa e alheia ao sindicato, terão de trabalhar duro para convencer trabalhadores de sua necessidade.
Não terão sobrevida dirigentes como a presidente do Sindicato dos Comerciários de Niterói (RJ), Rita de Cassia Rodrigues Almeida, no cargo há 12 anos, salário de R$ 50 mil mensais, emprega o filho (um praticante de MMA) como vice-presidente, com salário de R$ 21 mil. E o que será de federações e confederações, criadas por Getúlio Vargas nos anos 1940, sem vida ativa e completamente desconhecidas de seus trabalhadores?
O futuro dirá, mas o fim do imposto promete desencadear mudanças na estrutura sindical que levariam anos, se submetidas ao Legislativo. E mais: não enfraqueceu os sindicatos, ao contrário, deu a eles a chance de se tornarem úteis, competentes e reconhecidos. Enfraqueceu sim dirigentes desonestos e oportunistas, que faziam do imposto um meio de sustento financeiro.
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