sábado, 29 de abril de 2017
Povo da boquinha na boca do povo
Há quase 18 anos o ex-governador Anthony Garotinho — que por sua experiência devia ser um expert no assunto — definiu o PT como o partido da boquinha, dizendo que eles já tinham uns 200 cargos em seu governo e ainda queriam mais. Não chegava a ser original. Era o que sempre se murmurou à boca pequena, mesmo antes que essas boquinhas tenham servido para que um prócer partidário, o então Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, reconhecesse no ano passado que, ao praticar o que sempre criticara, o partido se lambuzou.
A essa altura, desde o mensalão, isso já caíra na boca do povo. O petrolão só confirmou. Mas muitos seguidores ainda faziam boca de siri, preferindo não tomar conhecimento do óbvio.
Enquanto isso, a boquinha ia crescendo. Virando boca de caçapa, a engolir mundos e fundos. Sobretudo fundos. Mas a tática era negar e acusar os outros. Igualzinho ao sapo da velha piada que todo mundo ouviu na infância, mas não custa recordar.
Ia ter uma festa no céu . Foram contar ao sapo.
— Oba! — exclamou ele, arreganhando a bocarra.
— Vai ter muita comida, churrasco, doces.
— Oba! — e a boca se abriu ainda mais.
— Vai rolar tudo quanto é bebida, Muita birita mesmo.
— Oba! — exclamava ele, animado, cada vez escancarando mais a boca.
— Mas só vai quem tem boca pequena...
Como bom batráquio, imediatamente o sapo se adaptou, fez biquinho e disse com a boca bem apertada:
— Coitadinho do jacaré...
Para não ficar de fora da festança, trataram de se precaver. Como revelou o subitamente boquirroto Emílio Odebrecht em vídeo a que o país, boquiaberto, assistiu na semana passada, foi preciso reclamar com Lula. Mostrar que o pessoal dele estava com a goela muito aberta, passando de jacaré a crocodilo. Pedindo valores cada vez mais altos. Propina gerada pela grana dos nossos impostos, saída dos cofres públicos para as empreiteiras, sob a forma de superfaturamento, aditivos e demais malandragens e patifarias, antes de virar caixa dois e ir comprar apoios e vantagens no governo e no Congresso.
Agora todo mundo sabe. O pessoal apanhado com a boca na botija não teve outro jeito a não ser botar a boca no mundo. Caiu também na boca do povo, somando-se ao mensalão. Os bem-intencionados ou ingênuos começam a admitir autocríticas. Não dá mais para continuar na atitude do “Rouba mas faz para os pobres”. Nem do “Rouba mas divide comigo” ou do “Rouba porque é esperto, todo mundo rouba, se eu estivesse lá também roubava”, ao som do clássico do grande Geraldo Pereira : “ô, que samba bom / ô, que coisa louca/ eu também tô aí, tô aí, que que há?/ também tô nessa boca...”
Os tempos mudaram. A nova população carcerária mostra que já não dá para achar tão normal “O que dá de malandro regular, profissional/ Malandro com aparato de malandro oficial/ Malandro candidato a malandro federal/ Malandro com retrato na coluna social/ Malandro com contrato, com gravata e capital /Que nunca se dá mal...”
Alguns patifes começam a se dar mal. O jeito que alguns encontram para aliviar as penas é botar a boca no trombone. E neste artigo com trilha sonora, não dá para garantir que os que ainda estão de fora vão conseguir por muito tempo seguir o modelo do malandro Moreira da Silva e transferir aos comparsas a tarefa de se explicar com a justiça: “Vou desguiando na carreira/ A justa já vem/ E vocês digam/ Que estou me aprontando/ Enquanto eu vou me desguiando/ Vocês vão ao distrito/ Ao delerusca se desculpando...”
Mesmo mestres exímios em desguiar na carreira vão precisar dar alguma explicação mais convincente do que dizer que a vítima se suicidou. Ao menos, para tentar sobreviver, fingindo passar de jacaré a lagartixa, um bichinho tão útil para limitar a infestação de mosquitos que transmitem doenças...
Algumas pesquisas sugerem que não está mais dando para enganar tanta gente como antes. E sem enganar, nada se sustenta, porque toda essa força só se baseou mesmo é na enganação. Na mentira bem contada. O que não significa que muitos outros, de partidos variados, não se dedicassem às mesmas práticas — com maior ou menor requinte, há mais ou menos tempo, boca de calango ou camaleão. Ainda que sem mostrar a competência do que estamos descobrindo, na montagem de esquema tão azeitado para nos pilhar e para lascar com o futuro do país. Mas ninguém defende que se tenha bandido (ou político) de estimação.
O difícil vai ser ver com clareza quem ficou de fora da pilhagem e pode seguir em frente. Grandes celeiros de lideranças políticas — as universidades, o movimento estudantil e sindical — sofreram as distorções desse processo de mentira e corrupção. Rendidos, caíram de boca nas boquinhas. Mas existem nomes merecedores de esperança, entre uns poucos sobreviventes, boas revelações nas redes sociais ou entre ambientalistas e alternativos. Dá trabalho procurar. Mas é hora de sairmos de lanterna em punho atrás deles. Ano que vem tem eleição. Vamos precisar de gente decente. E competente, pelo amor de Deus.
A essa altura, desde o mensalão, isso já caíra na boca do povo. O petrolão só confirmou. Mas muitos seguidores ainda faziam boca de siri, preferindo não tomar conhecimento do óbvio.
Enquanto isso, a boquinha ia crescendo. Virando boca de caçapa, a engolir mundos e fundos. Sobretudo fundos. Mas a tática era negar e acusar os outros. Igualzinho ao sapo da velha piada que todo mundo ouviu na infância, mas não custa recordar.
Ia ter uma festa no céu . Foram contar ao sapo.
— Oba! — exclamou ele, arreganhando a bocarra.
— Vai ter muita comida, churrasco, doces.
— Oba! — e a boca se abriu ainda mais.
— Vai rolar tudo quanto é bebida, Muita birita mesmo.
— Oba! — exclamava ele, animado, cada vez escancarando mais a boca.
— Mas só vai quem tem boca pequena...
Como bom batráquio, imediatamente o sapo se adaptou, fez biquinho e disse com a boca bem apertada:
— Coitadinho do jacaré...
Para não ficar de fora da festança, trataram de se precaver. Como revelou o subitamente boquirroto Emílio Odebrecht em vídeo a que o país, boquiaberto, assistiu na semana passada, foi preciso reclamar com Lula. Mostrar que o pessoal dele estava com a goela muito aberta, passando de jacaré a crocodilo. Pedindo valores cada vez mais altos. Propina gerada pela grana dos nossos impostos, saída dos cofres públicos para as empreiteiras, sob a forma de superfaturamento, aditivos e demais malandragens e patifarias, antes de virar caixa dois e ir comprar apoios e vantagens no governo e no Congresso.
Agora todo mundo sabe. O pessoal apanhado com a boca na botija não teve outro jeito a não ser botar a boca no mundo. Caiu também na boca do povo, somando-se ao mensalão. Os bem-intencionados ou ingênuos começam a admitir autocríticas. Não dá mais para continuar na atitude do “Rouba mas faz para os pobres”. Nem do “Rouba mas divide comigo” ou do “Rouba porque é esperto, todo mundo rouba, se eu estivesse lá também roubava”, ao som do clássico do grande Geraldo Pereira : “ô, que samba bom / ô, que coisa louca/ eu também tô aí, tô aí, que que há?/ também tô nessa boca...”
Os tempos mudaram. A nova população carcerária mostra que já não dá para achar tão normal “O que dá de malandro regular, profissional/ Malandro com aparato de malandro oficial/ Malandro candidato a malandro federal/ Malandro com retrato na coluna social/ Malandro com contrato, com gravata e capital /Que nunca se dá mal...”
Alguns patifes começam a se dar mal. O jeito que alguns encontram para aliviar as penas é botar a boca no trombone. E neste artigo com trilha sonora, não dá para garantir que os que ainda estão de fora vão conseguir por muito tempo seguir o modelo do malandro Moreira da Silva e transferir aos comparsas a tarefa de se explicar com a justiça: “Vou desguiando na carreira/ A justa já vem/ E vocês digam/ Que estou me aprontando/ Enquanto eu vou me desguiando/ Vocês vão ao distrito/ Ao delerusca se desculpando...”
Mesmo mestres exímios em desguiar na carreira vão precisar dar alguma explicação mais convincente do que dizer que a vítima se suicidou. Ao menos, para tentar sobreviver, fingindo passar de jacaré a lagartixa, um bichinho tão útil para limitar a infestação de mosquitos que transmitem doenças...
Algumas pesquisas sugerem que não está mais dando para enganar tanta gente como antes. E sem enganar, nada se sustenta, porque toda essa força só se baseou mesmo é na enganação. Na mentira bem contada. O que não significa que muitos outros, de partidos variados, não se dedicassem às mesmas práticas — com maior ou menor requinte, há mais ou menos tempo, boca de calango ou camaleão. Ainda que sem mostrar a competência do que estamos descobrindo, na montagem de esquema tão azeitado para nos pilhar e para lascar com o futuro do país. Mas ninguém defende que se tenha bandido (ou político) de estimação.
O difícil vai ser ver com clareza quem ficou de fora da pilhagem e pode seguir em frente. Grandes celeiros de lideranças políticas — as universidades, o movimento estudantil e sindical — sofreram as distorções desse processo de mentira e corrupção. Rendidos, caíram de boca nas boquinhas. Mas existem nomes merecedores de esperança, entre uns poucos sobreviventes, boas revelações nas redes sociais ou entre ambientalistas e alternativos. Dá trabalho procurar. Mas é hora de sairmos de lanterna em punho atrás deles. Ano que vem tem eleição. Vamos precisar de gente decente. E competente, pelo amor de Deus.
Manifestações se transformam em baderna e a democracia fia sob ameaça
Uma coisa é se manifestar e protestar contra ameaças a importantes conquistas sociais, como a Previdência e as leis trabalhistas, ou mesmo organizar atos públicos de repúdio a um governo fraco e corrupto, que decididamente não defende os interesses nacionais. A democracia garante a realização desses tipos de protesto aqui e em qualquer outro país do mundo dito civilizado, embora essa tal civilização ainda não exista na forma ideal, uma realidade triste e que nos faz lembrar Lord Kenneth Clark, célebre pensador britânico que costumava dizer: “Civilização? Nunca encontrei uma. Mas tenho certeza de que, se um dia encontrar, saberei reconhecê-la”.
Clark era historiador, sociólogo e especialista em Arte. Uma espécie de menino prodígio, aos 30 anos foi nomeado diretor da National Gallery, e no ano seguinte, superintendente da Royal Collection. A partir de 1946 passou a se dedicar à historiografia e ao ensino, dando aulas em Oxford. Tornou-se chanceler da Universidade de York e foi também diretor do Museu do Reino Unido. Deixou uma vasta obra intelectual. Como sociólogo, dois livros fenomenais: “Civilização, Uma Visão Pessoal” (1969) e “Animais e Homens” (1977). Clark está meio fora de moda, mas seu legado é imortal.
Clark era historiador, sociólogo e especialista em Arte. Uma espécie de menino prodígio, aos 30 anos foi nomeado diretor da National Gallery, e no ano seguinte, superintendente da Royal Collection. A partir de 1946 passou a se dedicar à historiografia e ao ensino, dando aulas em Oxford. Tornou-se chanceler da Universidade de York e foi também diretor do Museu do Reino Unido. Deixou uma vasta obra intelectual. Como sociólogo, dois livros fenomenais: “Civilização, Uma Visão Pessoal” (1969) e “Animais e Homens” (1977). Clark está meio fora de moda, mas seu legado é imortal.
Esse grande intelectual não era de família nobre, mas quando morreu era o Barão Clark de Saltwood, no Condado de Kent. No Brasil de hoje, certamente seria considerado comunista e execrado, embora fosse um destacado militante do Partido Conservador, circunstância que comprova a tese de que as paralelas se encontram no infinito.
Se estivesse entre nós, Kenneth Clark teria sido contemporâneo do Barão Fernando Aguinaga, figura de destaque na sociedade carioca e que foi guru de importantes jornalistas, como Ibrahim Sued, Elio Gaspari, Ricardo Boechat e Fernando Carlos de Andrade. Esses dois nobres personagens – Clark e Aguinaga – estariam preocupados com a situação da democracia à brasileira, pois nem é preciso ser um grande pensador para perceber que a normalidade democrática está em risco cada vez maior abaixo do Equador.
Se estivesse entre nós, Kenneth Clark teria sido contemporâneo do Barão Fernando Aguinaga, figura de destaque na sociedade carioca e que foi guru de importantes jornalistas, como Ibrahim Sued, Elio Gaspari, Ricardo Boechat e Fernando Carlos de Andrade. Esses dois nobres personagens – Clark e Aguinaga – estariam preocupados com a situação da democracia à brasileira, pois nem é preciso ser um grande pensador para perceber que a normalidade democrática está em risco cada vez maior abaixo do Equador.
Julgava-se que Michel Temer pudesse ser um conciliador, nos moldes de Itamar Franco, mas as aparências enganam. Ao contrário de Itamar, que foi um político de invulgar correção, Temer se ligou ao que há de pior – Renan, Jucá, Sarney, Barbalho, Machado, Lobão, Raupp & Cia. Ltda – e virou refém da quadrilha.
Para complicar ainda mais a equação, Temer entregou-se a Meirelles, um banqueiro aposentado que se acostumou a servir ao deus Dinheiro e foi logo decretando a revogação de importantes conquistas sociais, sem dar uma palavra sequer sobre o maior problema brasileiro, que deveria ser prioridade máxima – o descontrole da dívida pública, incrementado pelo déficit nas contas governamentais, que em março bateu o recorde dos últimos 20 anos.
Para complicar ainda mais a equação, Temer entregou-se a Meirelles, um banqueiro aposentado que se acostumou a servir ao deus Dinheiro e foi logo decretando a revogação de importantes conquistas sociais, sem dar uma palavra sequer sobre o maior problema brasileiro, que deveria ser prioridade máxima – o descontrole da dívida pública, incrementado pelo déficit nas contas governamentais, que em março bateu o recorde dos últimos 20 anos.
É sabido que os militares não querem intervir. Muito pelo contrário, estão fugindo dessa suposta responsabilidade, que na verdade eles não têm. Quem pode pedir a intervenção é algum dos chefes dos três Poderes, determina a Constituição.
Na semana passada, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, revelou à Veja que a instituição foi sondada e rechaçou a hipótese de apoiar a decretação de estado de defesa, nos dias tensos que antecederam o impeachment de Dilma. Na entrevista, o chefe militar se mostrou preocupado com o “perigo” de líderes populistas usarem discursos “politicamente incorretíssimos, mas que correspondem ao inconformismo das pessoas”.
Por coincidência,poucos dias depois o depoimento de Lula da Silva teve de ser adiado, devido ao risco de convulsão, e nesta sexta-feira a greve geral se transformou em baderna.
Na semana passada, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, revelou à Veja que a instituição foi sondada e rechaçou a hipótese de apoiar a decretação de estado de defesa, nos dias tensos que antecederam o impeachment de Dilma. Na entrevista, o chefe militar se mostrou preocupado com o “perigo” de líderes populistas usarem discursos “politicamente incorretíssimos, mas que correspondem ao inconformismo das pessoas”.
Por coincidência,poucos dias depois o depoimento de Lula da Silva teve de ser adiado, devido ao risco de convulsão, e nesta sexta-feira a greve geral se transformou em baderna.
Em fevereiro de 2015, num evento pró-Petrobras na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Lula disse estar pronto para a guerra e anunciou que iria pôr nas ruas o exército do Stédile, que estava no palco, bem próximo a ele.
Dois anos depois, a ameaça de Lula está se tornando realidade e ninguém sabe o que pode acontecer daqui para a frente. O risco à democracia realmente existe, mas por enquanto nada deve acontecer, porque o Brasil vive hoje uma curiosíssima situação. Além de não ter mais nenhum líder político nacional, o Brasil também não tem lideranças militares.
O único general que restou nesta terra democraticamente arrasada chama-se Lula da Silva, que comanda não somente o exército de Stédile (MST), mas também as tropas de Boulos (MTST), das centrais sindicais, da UNE e demais entidades estudantis, além de sindicatos, federações e movimentos sociais ligados ao PT, ao PCdoB, ao PSTU, ao PCO e por aí em diante. É aí que mora o perigo.
Dois anos depois, a ameaça de Lula está se tornando realidade e ninguém sabe o que pode acontecer daqui para a frente. O risco à democracia realmente existe, mas por enquanto nada deve acontecer, porque o Brasil vive hoje uma curiosíssima situação. Além de não ter mais nenhum líder político nacional, o Brasil também não tem lideranças militares.
O único general que restou nesta terra democraticamente arrasada chama-se Lula da Silva, que comanda não somente o exército de Stédile (MST), mas também as tropas de Boulos (MTST), das centrais sindicais, da UNE e demais entidades estudantis, além de sindicatos, federações e movimentos sociais ligados ao PT, ao PCdoB, ao PSTU, ao PCO e por aí em diante. É aí que mora o perigo.
Brasileiro talvez queira fazer a barba, não greve
No Brasil de hoje, qualquer pensamento otimista corre o risco de ficar velho em dois minutos. Ou em duas delações premiadas. O desemprego bate recordes. A Lava Jato é o único empreendimento que prospera. Um Congresso apinhado de larápios vota medidas amargas sugeridas por um governo abarrotado de investigados. E o PMDB alcança o ápice da perfeição: ele mesmo governa, com Michel Temer. Ele mesmo lidera a oposição, com Renan Calheiros. Foi contra esse pano de fundo caótico que as centrais sindicais convocaram uma greve geral. Considerando-se o que poderia ter sido, o movimento revelou-se bem menor do que o esperado.
Houve protestos em todas as capitais. Mas o país não parou, como se prometia. Excetuando-se algumas poucas corporações, sobretudo de servidores públicos apavorados com a hipótese de perder privilégios, o brasileiro foi à luta. A taxa de adesão espontânea à paralisação foi baixa. Nos grandes centros, quem não chegou ao trabalho foi porque esbarrou em barricadas ou na falta de transporte. Parou por pressão, não por opção.
O Planalto celebra o fiasco. Exagero. Sustenta que o protesto miúdo sinaliza aprovação às reformas. Despautério! O sindicalismo festeja o sucesso da “greve geral”. Desatino. Alardeia que a sociedade brasileira demonstrou que não tolera as reformas do governo “golpista”. Ilusão. Os patrícios não sabem nem o que está sendo reformado. O governo e seus antagonistas talvez devessem desperdiçar um naco de tempo para refletir sobre uma lamentável evidência: o grosso da população apertou o botão de “dane-se.”
A plateia olha para os sindicalistas e enxerga no rosto deles o pânico do risco de perder a boquinha do imposto sindical. Bocejos. A arquibancada observa os índices de reprovação de Temer nas pesquisas e intui que ele está pouco se lixando para as ruas. Boceja novamente ao se dar conta de que o presidente tem duas prioridades que se sobrepõem a todas as outras: passar a impressão de que comanda e não cair.
Falta remédio para os aposentados nas farmácias populares! O Congresso votou assim? O Congresso votará assado? Quem se importa? Há gente que se desespera ao abrir a porta da geladeira! O Renan criticou o Temer? O Temer dará novas benesses ao Renan? O que isso tem a ver com o café com leite do cidadão comum?
Há 14,2 milhões de brasileiros humilhados na fila do desemprego. Essa gente talvez não queira fazer greve. Prefere fazer a barba —ou a maquiagem— antes de seguir para a enésima entrevista de emprego. A política precisa enxergar o Brasil. A política partidária e também a sindical. Do contrário, vão se tornar invisíveis. Vivo, Cazuza cantaria: “Suas ideias não correspondem aos fatos… E o tempo não para.”
Houve protestos em todas as capitais. Mas o país não parou, como se prometia. Excetuando-se algumas poucas corporações, sobretudo de servidores públicos apavorados com a hipótese de perder privilégios, o brasileiro foi à luta. A taxa de adesão espontânea à paralisação foi baixa. Nos grandes centros, quem não chegou ao trabalho foi porque esbarrou em barricadas ou na falta de transporte. Parou por pressão, não por opção.
A plateia olha para os sindicalistas e enxerga no rosto deles o pânico do risco de perder a boquinha do imposto sindical. Bocejos. A arquibancada observa os índices de reprovação de Temer nas pesquisas e intui que ele está pouco se lixando para as ruas. Boceja novamente ao se dar conta de que o presidente tem duas prioridades que se sobrepõem a todas as outras: passar a impressão de que comanda e não cair.
Falta remédio para os aposentados nas farmácias populares! O Congresso votou assim? O Congresso votará assado? Quem se importa? Há gente que se desespera ao abrir a porta da geladeira! O Renan criticou o Temer? O Temer dará novas benesses ao Renan? O que isso tem a ver com o café com leite do cidadão comum?
Há 14,2 milhões de brasileiros humilhados na fila do desemprego. Essa gente talvez não queira fazer greve. Prefere fazer a barba —ou a maquiagem— antes de seguir para a enésima entrevista de emprego. A política precisa enxergar o Brasil. A política partidária e também a sindical. Do contrário, vão se tornar invisíveis. Vivo, Cazuza cantaria: “Suas ideias não correspondem aos fatos… E o tempo não para.”
A farra sindical
O fiasco da greve geral de ontem – convocada sem que nenhuma assembleia sindical tenha se manifestado – mostra que essas entidades, desviando-se de suas finalidades estatutárias, disputam hoje com os partidos políticos o troféu de desgaste popular.
Como os partidos políticos, só que numa escala bem maior, pulverizaram-se e passaram a servir-se do público para atender interesses privados. Criam-se sindicatos, assim como partidos, para se ter acesso ao dinheiro público que os sustenta.
Os partidos recebem as verbas do fundo partidário; os sindicatos, do imposto sindical – um dia de trabalho por ano de cada trabalhador, sindicalizado ou não. Há hoje, em decorrência, uma elite sindical milionária que se consolidou ao longo da Era PT.
O pretexto para a greve geral – as reformas trabalhista e previdenciária – não gerou a mesma reação quando o patrocínio era dos governos Lula e Dilma. As propostas eram equivalentes, mas não embutiam um detalhe: o fim do imposto sindical. E é ele que está na raiz da greve frustrada de ontem, não as reformas em nome das quais foi convocada. A República Sindical é cara, ineficaz e bizarra.
A propósito, alguém já ouviu falar de um certo Sindicato das Indústrias de Camisas para Homens e Roupas Brancas de Confecção e Chapéus de Senhoras? Pois é. Funciona (?) no Rio de Janeiro.
Há outros, assemelhados, como o Sindicato da Indústria de Guarda Chuvas e Bengalas de São Paulo. Ou ainda o Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais, isto é, um sindicato de funcionários de sindicatos. Seria até engraçado se por trás não houvesse alguns bilhões do contribuinte.
Há no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, nada menos que 11 mil e 257 sindicatos de trabalhadores, sem contar federações, confederações e centrais. E não é só: não cessam os pedidos para a criação de novos, que já não se classificam apenas por categoria, subdividindo-se, em alguns casos, até por local de trabalho.
Por exemplo: não basta um sindicato para os comerciários. Há um de comerciários que trabalham em shoppings, que teriam natureza diferenciada da dos comerciários que trabalham em estabelecimentos sediados nas ruas e avenidas. Questão de CEP.
A criatividade, em busca de fatias do imposto sindical, não tem limites. Cria-se numa ponta uma entidade patronal, o Sindicato de Empresas de Desmanche de Veículos (Sindidesmanche), e na outra uma entidade de trabalhadores do mesmo ramo, o Sindicato dos Inspetores Técnicos em Segurança Veicular (Sintseve).
À frente de ambas, os mesmos dirigentes: Mario Antonio Rolim, Ronaldo Torres, Antonio Fogaça e Vitorio Benvenuti, todos ligados à mesma Central, a Força Sindical, do deputado Paulo Pereira, do PDT, que, aliado de Lula e Dilma, não hesitou em aderir a Temer.
O imposto sindical foi criado por Getúlio Vargas, nos anos 40, mas, graças à Lei 11.648, de 2008, se estendeu às centrais sindicais. E graças a um veto de Lula ao artigo que submetia esse repasse à fiscalização do TCU, não é necessário que as centrais prestem conta do que é feito com essa bolada – que não é desprezível.
Em 2016, os sindicatos receberam R$ 3,6 bilhões; só as centrais sindicais, de 2008 a 2015, R$ 1 bilhão, sem precisar explicar o que dele fizeram. Esse dinheiro chega aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e é depois repassado pela Caixa Econômica Federal. Uma festa.
Em tal ambiente, não é difícil entender a proliferação de sindicatos, que crescem na razão inversa à qualidade do atendimento ao usuário. Mas compreende-se: não se expandiram com essa finalidade, mas para servir a um projeto de poder, graças ao qual consegue tumultuar a vida do país, falando em nome de quem não representa, mantendo-o no atraso em que ajudou a colocá-lo.
Como os partidos políticos, só que numa escala bem maior, pulverizaram-se e passaram a servir-se do público para atender interesses privados. Criam-se sindicatos, assim como partidos, para se ter acesso ao dinheiro público que os sustenta.
O pretexto para a greve geral – as reformas trabalhista e previdenciária – não gerou a mesma reação quando o patrocínio era dos governos Lula e Dilma. As propostas eram equivalentes, mas não embutiam um detalhe: o fim do imposto sindical. E é ele que está na raiz da greve frustrada de ontem, não as reformas em nome das quais foi convocada. A República Sindical é cara, ineficaz e bizarra.
A propósito, alguém já ouviu falar de um certo Sindicato das Indústrias de Camisas para Homens e Roupas Brancas de Confecção e Chapéus de Senhoras? Pois é. Funciona (?) no Rio de Janeiro.
Há outros, assemelhados, como o Sindicato da Indústria de Guarda Chuvas e Bengalas de São Paulo. Ou ainda o Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais, isto é, um sindicato de funcionários de sindicatos. Seria até engraçado se por trás não houvesse alguns bilhões do contribuinte.
Há no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, nada menos que 11 mil e 257 sindicatos de trabalhadores, sem contar federações, confederações e centrais. E não é só: não cessam os pedidos para a criação de novos, que já não se classificam apenas por categoria, subdividindo-se, em alguns casos, até por local de trabalho.
Por exemplo: não basta um sindicato para os comerciários. Há um de comerciários que trabalham em shoppings, que teriam natureza diferenciada da dos comerciários que trabalham em estabelecimentos sediados nas ruas e avenidas. Questão de CEP.
A criatividade, em busca de fatias do imposto sindical, não tem limites. Cria-se numa ponta uma entidade patronal, o Sindicato de Empresas de Desmanche de Veículos (Sindidesmanche), e na outra uma entidade de trabalhadores do mesmo ramo, o Sindicato dos Inspetores Técnicos em Segurança Veicular (Sintseve).
À frente de ambas, os mesmos dirigentes: Mario Antonio Rolim, Ronaldo Torres, Antonio Fogaça e Vitorio Benvenuti, todos ligados à mesma Central, a Força Sindical, do deputado Paulo Pereira, do PDT, que, aliado de Lula e Dilma, não hesitou em aderir a Temer.
O imposto sindical foi criado por Getúlio Vargas, nos anos 40, mas, graças à Lei 11.648, de 2008, se estendeu às centrais sindicais. E graças a um veto de Lula ao artigo que submetia esse repasse à fiscalização do TCU, não é necessário que as centrais prestem conta do que é feito com essa bolada – que não é desprezível.
Em 2016, os sindicatos receberam R$ 3,6 bilhões; só as centrais sindicais, de 2008 a 2015, R$ 1 bilhão, sem precisar explicar o que dele fizeram. Esse dinheiro chega aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e é depois repassado pela Caixa Econômica Federal. Uma festa.
Em tal ambiente, não é difícil entender a proliferação de sindicatos, que crescem na razão inversa à qualidade do atendimento ao usuário. Mas compreende-se: não se expandiram com essa finalidade, mas para servir a um projeto de poder, graças ao qual consegue tumultuar a vida do país, falando em nome de quem não representa, mantendo-o no atraso em que ajudou a colocá-lo.
O governo se dedicou ao Congresso, esquecendo da sociedade
Pode-se ser favorável às reformas e, eventualmente, simpático ao governo, mas é necessário admitir o óbvio: nesta sexta-feira, o país parou. Por meio de sindicatos, os contrários às reformas acionaram os mecanismos que controlam e fizeram a paralisação que, de fato, teve feitio de Greve — que, se não foi Geral, tampouco foi localizada. Não há eufemismo possível: o país parou e mandou um recado claro: mudar o status quo não vai ser tão simples quanto o governo e o mercado querem crer.
A adesão dos trabalhadores dos meios de transporte coletivo viabiliza a greve; limita-se, no entanto, a greve a isto? Não. A paralisação do transporte é uma fundamental mão na roda: como percorrer as longas distâncias nas grandes cidades e chegar até o trabalho sem a condução? Mas, não foi apenas isso: professores, mesmo das escolas particulares, aderiram e já haviam antecipado a suspensão das aulas; em todo o país, bispos da Igreja Católica (CNBB) deram apoio; outras categorias também pararam.
Em várias cidades, a sexta-feira pareceu, então, um feriado chocho, vazios e sem festa. Em São Paulo, foi o início de um feriadão frio: casa, cobertor, TV e pipoca. Mas, também não foi só isso: em vários cantos do país — São Paulo, inclusive — os manifestantes se impuseram, a polícia reagiu: o pau comeu e a borracha cantou, revelando que não se fará reformas sem política ou sem conflito.
Verdade, não se saberá ao certo se as pessoas não foram ao trabalho exatamente porque aderiram ao protesto contra as reformas do governo ou simplesmente porque não tinham como ir. A opinião pública sobre as reformas seria mais bem percebida houvesse manifestações pelas ruas, daquelas que se contam pela quantidade de quarteirões da Av. Paulista, por exemplo.
Mas, de todo modo, pesquisas afiançam que ninguém tem muita simpatia pelas reformas. Quem, afinal, teria simpatia por quem propõe a extração de dentes? Em situações como esta, o máximo que se pode pretender é fazer compreender a inevitabilidade do processo.
Tanto faz se por desculpa, omissão ou adesão, o fato é que o país parou e em alguns lugares houve confronto com a polícia. O ambiente está mais quente: junte-se o descrédito resultante da Operação Lava Jato com um governo que tem o passivo do impeachment e reformas que ferem interesses e será muito difícil estabelecer harmonia. Parlamentares, desde sempre reticentes com as reformas, sabem que agora terão mais argumentos e desculpas: o medo da sociedade, a necessidade e abrandar as medidas. No mínimo, a negociação por parte do governo será muito mais custosa.
Naturalmente, o governo procura diminuir o impacto da paralisação; o discurso oficial, no entanto, não inova; é pura tergiversação. O presidente da República se esquiva; surge na tela da TV, no principal telejornal do país, apenas o ministro da Justiça: diz que a população manifestou seu apoio às reformas. Onde? Por nota oficial, Michel Temer afirma acreditar na força da unidade do país. Que unidade?
Na guerra das reformas, a comunicação parece batalha perdida: objetivamente, o governo não soube explicar sua necessidade. Menos ainda, convencer que o Congresso é — com todos seus problemas — o meio que se tem para conduzir o debate. Entre o descrédito político e a modificação do status quo de vários grupos de interesses não consegue esclarecer qual, afinal, é o “interesse geral”.
Fruto do Parlamento — de seus vícios e suas taras —, o governo olha, exclusivamente, para o Congresso. E se dedica aos mais que manjados mecanismos de “convencimento parlamentar”: a cooptação e o fisiologismo. Não bastam. Esquece-se da sociedade ou, antes, limita a sociedade aos ciclos, fóruns e reuniões empresariais. Acredita fazer sucesso, sem saber que, na verdade, prega a convertidos. Política de massas é ação mais ampla e complexa; requer comunicação, convencimento, atração de lideranças. O amassar barro, criar consensos; minimizar inimigos, jamais fortalece-los.
As manifestações desta sexta-feira, é evidente, não encerram o jogo, nem inviabilizam de vez as reformas; as desidratam, porém, talvez ainda um pouco mais. O processo será mesmo incremental, continuará no próximo e próximos governos — em qualquer canto do mundo é assim, porque seria diferente no Brasil?
A greve alerta para a necessidade de colocar o processo no campo do esclarecimento, do didatismo, da pedagogia política. Revelar os motivos das reformas, sua necessidade diante da transformação do mundo e da transformação demográfica do Brasil; os interesses feridos e direitos afetados, a inevitabilidade de extrair alguns dentes, em nome da saúde da boca e do corpo.
Não se trata de fazer propaganda na TV, que escapa no zapear alucinante dos controles remotos ou se perde na vertiginosa sucessão de imagens, ao longo da programação. Antes, reformar requer comunicação, coragem, disposição e liderança — virtudes da política definidas, pelo menos, desde Aristóteles. Talvez o país não disponha disto, neste momento — e, quem sabe, nem tão cedo.
Carlos Melo
A adesão dos trabalhadores dos meios de transporte coletivo viabiliza a greve; limita-se, no entanto, a greve a isto? Não. A paralisação do transporte é uma fundamental mão na roda: como percorrer as longas distâncias nas grandes cidades e chegar até o trabalho sem a condução? Mas, não foi apenas isso: professores, mesmo das escolas particulares, aderiram e já haviam antecipado a suspensão das aulas; em todo o país, bispos da Igreja Católica (CNBB) deram apoio; outras categorias também pararam.
Em várias cidades, a sexta-feira pareceu, então, um feriado chocho, vazios e sem festa. Em São Paulo, foi o início de um feriadão frio: casa, cobertor, TV e pipoca. Mas, também não foi só isso: em vários cantos do país — São Paulo, inclusive — os manifestantes se impuseram, a polícia reagiu: o pau comeu e a borracha cantou, revelando que não se fará reformas sem política ou sem conflito.
Verdade, não se saberá ao certo se as pessoas não foram ao trabalho exatamente porque aderiram ao protesto contra as reformas do governo ou simplesmente porque não tinham como ir. A opinião pública sobre as reformas seria mais bem percebida houvesse manifestações pelas ruas, daquelas que se contam pela quantidade de quarteirões da Av. Paulista, por exemplo.
Mas, de todo modo, pesquisas afiançam que ninguém tem muita simpatia pelas reformas. Quem, afinal, teria simpatia por quem propõe a extração de dentes? Em situações como esta, o máximo que se pode pretender é fazer compreender a inevitabilidade do processo.
Tanto faz se por desculpa, omissão ou adesão, o fato é que o país parou e em alguns lugares houve confronto com a polícia. O ambiente está mais quente: junte-se o descrédito resultante da Operação Lava Jato com um governo que tem o passivo do impeachment e reformas que ferem interesses e será muito difícil estabelecer harmonia. Parlamentares, desde sempre reticentes com as reformas, sabem que agora terão mais argumentos e desculpas: o medo da sociedade, a necessidade e abrandar as medidas. No mínimo, a negociação por parte do governo será muito mais custosa.
Naturalmente, o governo procura diminuir o impacto da paralisação; o discurso oficial, no entanto, não inova; é pura tergiversação. O presidente da República se esquiva; surge na tela da TV, no principal telejornal do país, apenas o ministro da Justiça: diz que a população manifestou seu apoio às reformas. Onde? Por nota oficial, Michel Temer afirma acreditar na força da unidade do país. Que unidade?
Na guerra das reformas, a comunicação parece batalha perdida: objetivamente, o governo não soube explicar sua necessidade. Menos ainda, convencer que o Congresso é — com todos seus problemas — o meio que se tem para conduzir o debate. Entre o descrédito político e a modificação do status quo de vários grupos de interesses não consegue esclarecer qual, afinal, é o “interesse geral”.
Fruto do Parlamento — de seus vícios e suas taras —, o governo olha, exclusivamente, para o Congresso. E se dedica aos mais que manjados mecanismos de “convencimento parlamentar”: a cooptação e o fisiologismo. Não bastam. Esquece-se da sociedade ou, antes, limita a sociedade aos ciclos, fóruns e reuniões empresariais. Acredita fazer sucesso, sem saber que, na verdade, prega a convertidos. Política de massas é ação mais ampla e complexa; requer comunicação, convencimento, atração de lideranças. O amassar barro, criar consensos; minimizar inimigos, jamais fortalece-los.
As manifestações desta sexta-feira, é evidente, não encerram o jogo, nem inviabilizam de vez as reformas; as desidratam, porém, talvez ainda um pouco mais. O processo será mesmo incremental, continuará no próximo e próximos governos — em qualquer canto do mundo é assim, porque seria diferente no Brasil?
A greve alerta para a necessidade de colocar o processo no campo do esclarecimento, do didatismo, da pedagogia política. Revelar os motivos das reformas, sua necessidade diante da transformação do mundo e da transformação demográfica do Brasil; os interesses feridos e direitos afetados, a inevitabilidade de extrair alguns dentes, em nome da saúde da boca e do corpo.
Não se trata de fazer propaganda na TV, que escapa no zapear alucinante dos controles remotos ou se perde na vertiginosa sucessão de imagens, ao longo da programação. Antes, reformar requer comunicação, coragem, disposição e liderança — virtudes da política definidas, pelo menos, desde Aristóteles. Talvez o país não disponha disto, neste momento — e, quem sabe, nem tão cedo.
Carlos Melo
Quem sabe faz a hora
É crescente o sentimento de estarmos caminhando para um esvaziamento político, de rareamento de candidatos viáveis para 2018 e fragilidade da governabilidade. Novos nomes não garantem a tão necessária nova política, ou a reconstrução do País. Mas não sairemos do lugar se continuarmos fazendo as mesmas coisas com as mesmas pessoas.
É difícil imaginar que as lideranças políticas que estão no comando há décadas serão capazes de agir de modo diferente, de promover políticas públicas para a instituição de uma democracia participativa, um Estado empreendedor ou um governo digital. Na contramão de mais abertura e transparência, há a tentativa de construir muros na reforma política em discussão no Congresso Nacional que impeçam a participação da nova geração, com a defesa de cláusulas de barreira que privilegiam os grupos atuais e o voto em lista fechada.
Como em outras áreas, a inovação começa na periferia do sistema, cresce e amadurece em direção ao centro. No caso, ao centro do poder. Já é possível ver movimentações crescentes da juventude brasileira que quer pensar o País e participar da política. São estudantes do ensino médio, ativistas, empreendedores sociais, lideranças em áreas como segurança pública, meio ambiente, educação de 20, 30, 40 anos. A maioria está do lado de fora dos partidos políticos e tem dificuldade para se inserir na lógica partidária atual, uma vez que a governança é mal implementada (por isso movimentos a favor das prévias, como o Quero Prévias) e há pouco diálogo interno para a construção de princípios, diretrizes e projetos (por isso movimentos que buscam ampliar o diálogo e rejeitam as polarizações paralisantes, como o #VemPraRoda). Alguns nomes da renovação querem entrar na política nacional, mas como candidatos independentes (como os da Bancada Ativista), porque não se sentem representados pelos partidos, e outros estão se articulando para estabelecer novas estratégias de entrada coletiva na política, partidária ou não, como o Agora! e o Acredito.
Diferentemente dos movimentos juvenis dos anos 60 e 70, que tinham outros desafios e uma agenda muito mais focalizada – notadamente na luta contra a ditadura –, os de hoje têm agendas mais difusas, o que pode significar maior relevância ou risco de irrelevância. Pretendem refundar a política nacional sobre uma nova base ética, para a construção de um País com menos desigualdade social e econômica, ambientalmente mais sustentável, com menos violência e mais tolerância. Um Brasil que defina seu projeto de desenvolvimento sabendo valorizar a diversidade, a alegria, as manifestações de fé, os biomas e a cultura de sua gente. Um País que invista em seu povo e esteja aberto à maior participação de todos.
Ainda não há como saber para onde vão esses movimentos. Podemos supor que alguns vão crescer e outros, se fundir, desaparecer, ressurgir em outros tempos e espaços. Mas é possível afirmar que muitas pessoas envolvidas na agenda inicial deles em breve estarão ocupando as mais altas posições de decisão do nosso país. É possível também arriscarmos dizer que teremos um pouco mais de renovação nas eleições de 2018 e muito mais nas de 2022. Não podemos entrar na terceira década do século 21 com as mesmas lideranças da metade do século passado. A renovação é imperativa e o revigoramento das instituições democráticas, uma necessidade. O pior que pode nos acontecer é não aproveitarmos este momento de crises múltiplas – ética, econômica, política – para criar um novo projeto de nação, com renovadas e fortalecidas formas de atuação, tanto governamentais quanto da sociedade civil. Um projeto de nação que corrija o maior erro do nosso passado – o descaso com a base de um país que pretende ter desenvolvimento econômico e social sustentável: o compromisso com educação básica pública de qualidade para todos.
Além de abertura para que a geração mais jovem ocupe espaços no Executivo e no Legislativo e construa um novo Brasil, é igualmente importante termos uma sociedade civil fortalecida, que saiba debater entre si, formular posições que vão além dos consensos rasos e tenha agendas de incidência com os governos. Ainda há poucos grupos organizados assim. São movimentos políticos – pois, ainda que não partidários, participam ativamente nas decisões de políticas públicas – como Nova Democracia, Todos Pela Educação (TPE), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ceipe, Rede Nacional da Primeira Infância, Igarapé, Sou da Paz, Nossa São Paulo e Meu Rio. Além deles, também são fundamentais as organizações sociais que estão surgindo com modelos inovadores e comandadas por jovens lideranças, que visam a apoiar a melhora da gestão pública e preparar agentes públicos, como Vetor, Ensina, MGov, Tellus e Datapedia.
Assim começamos a construir outra relação entre a sociedade e os governos, muito mais conectada, participativa, transparente e aberta. São grupos que podem fazer o que fazem porque gerações anteriores lutaram contra a ditadura e pela democracia, iniciaram um terceiro setor mais profissionalizado no Brasil e deram espaço para a juventude atuar. O mesmo precisa ser feito na esfera governamental. Ainda somos poucos. As condições para a participação efetiva de todos são desiguais, pari passu com as desigualdades sociais, econômicas e educacionais, que na maioria das vezes se sobrepõem.
A construção de um espaço democrático qualificado na sociedade civil – uma democracia real e amadurecida –, que supere as polarizações superficiais, é condição essencial para a renovação das práticas e lideranças públicas, para alcançarmos um novo patamar de desenvolvimento, para termos um País que reflita as aspirações de sua população, e não projetos de poder personalistas, que têm como fim o poder em si mesmo.
Priscila Cruz / Rafael Parente
É difícil imaginar que as lideranças políticas que estão no comando há décadas serão capazes de agir de modo diferente, de promover políticas públicas para a instituição de uma democracia participativa, um Estado empreendedor ou um governo digital. Na contramão de mais abertura e transparência, há a tentativa de construir muros na reforma política em discussão no Congresso Nacional que impeçam a participação da nova geração, com a defesa de cláusulas de barreira que privilegiam os grupos atuais e o voto em lista fechada.
Diferentemente dos movimentos juvenis dos anos 60 e 70, que tinham outros desafios e uma agenda muito mais focalizada – notadamente na luta contra a ditadura –, os de hoje têm agendas mais difusas, o que pode significar maior relevância ou risco de irrelevância. Pretendem refundar a política nacional sobre uma nova base ética, para a construção de um País com menos desigualdade social e econômica, ambientalmente mais sustentável, com menos violência e mais tolerância. Um Brasil que defina seu projeto de desenvolvimento sabendo valorizar a diversidade, a alegria, as manifestações de fé, os biomas e a cultura de sua gente. Um País que invista em seu povo e esteja aberto à maior participação de todos.
Ainda não há como saber para onde vão esses movimentos. Podemos supor que alguns vão crescer e outros, se fundir, desaparecer, ressurgir em outros tempos e espaços. Mas é possível afirmar que muitas pessoas envolvidas na agenda inicial deles em breve estarão ocupando as mais altas posições de decisão do nosso país. É possível também arriscarmos dizer que teremos um pouco mais de renovação nas eleições de 2018 e muito mais nas de 2022. Não podemos entrar na terceira década do século 21 com as mesmas lideranças da metade do século passado. A renovação é imperativa e o revigoramento das instituições democráticas, uma necessidade. O pior que pode nos acontecer é não aproveitarmos este momento de crises múltiplas – ética, econômica, política – para criar um novo projeto de nação, com renovadas e fortalecidas formas de atuação, tanto governamentais quanto da sociedade civil. Um projeto de nação que corrija o maior erro do nosso passado – o descaso com a base de um país que pretende ter desenvolvimento econômico e social sustentável: o compromisso com educação básica pública de qualidade para todos.
Além de abertura para que a geração mais jovem ocupe espaços no Executivo e no Legislativo e construa um novo Brasil, é igualmente importante termos uma sociedade civil fortalecida, que saiba debater entre si, formular posições que vão além dos consensos rasos e tenha agendas de incidência com os governos. Ainda há poucos grupos organizados assim. São movimentos políticos – pois, ainda que não partidários, participam ativamente nas decisões de políticas públicas – como Nova Democracia, Todos Pela Educação (TPE), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ceipe, Rede Nacional da Primeira Infância, Igarapé, Sou da Paz, Nossa São Paulo e Meu Rio. Além deles, também são fundamentais as organizações sociais que estão surgindo com modelos inovadores e comandadas por jovens lideranças, que visam a apoiar a melhora da gestão pública e preparar agentes públicos, como Vetor, Ensina, MGov, Tellus e Datapedia.
Assim começamos a construir outra relação entre a sociedade e os governos, muito mais conectada, participativa, transparente e aberta. São grupos que podem fazer o que fazem porque gerações anteriores lutaram contra a ditadura e pela democracia, iniciaram um terceiro setor mais profissionalizado no Brasil e deram espaço para a juventude atuar. O mesmo precisa ser feito na esfera governamental. Ainda somos poucos. As condições para a participação efetiva de todos são desiguais, pari passu com as desigualdades sociais, econômicas e educacionais, que na maioria das vezes se sobrepõem.
A construção de um espaço democrático qualificado na sociedade civil – uma democracia real e amadurecida –, que supere as polarizações superficiais, é condição essencial para a renovação das práticas e lideranças públicas, para alcançarmos um novo patamar de desenvolvimento, para termos um País que reflita as aspirações de sua população, e não projetos de poder personalistas, que têm como fim o poder em si mesmo.
Priscila Cruz / Rafael Parente
Parar o Congresso Nacional
Você deixaria o seu futuro e o futuro de seus filhos ser decidido por criminosos ou por pessoas com fortes suspeitas de crimes? Pois é isso que está acontecendo agora. Questões fundamentais para o seu futuro, como o sistema de aposentadorias e as leis trabalhistas, estão sendo decididas por pessoas indiciadas na participação em crimes milionários ou que são réus em ações penais correndo no STF. Só na última lista da Lava Jato são 24 senadores e 39 deputados indiciados, inclusive os atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além disto, quatro senadores e 50 deputados respondem atualmente por ações penais no STF.
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Como se isso fosse pouco, ficou claro como todo o sistema político-eleitoral brasileiro é a expressão de uma máquina criminosa de financiamento visando preservar uma oligarquia cuja maior função é defender interesses de seus financiadores. Isso não é uma democracia, mas uma simples plutocracia violenta, com um braço policial descontrolado, que vê agora desnudada suas redes de corrupção e cooptação.
O mesmo presidente da Câmara, sr. Rodrigo Maia, que afirmava há alguns dias que a Justiça do Trabalho não deveria nem sequer existir, foi acusado por um delator da Odebrecht de receber R$ 350 mil diretamente em casa. Como alguém com tais acusações nas costas, em qualquer reles democracia liberal no mundo, poderia continuar presidindo a Câmara e decidindo modificações constitucionais?
Depois que o país viu exposto o grau de corrupção de seu sistema, toda e qualquer legitimidade de seus Poderes, em especial o Legislativo e o Executivo (já que do Judiciário até agora a população brasileira não teve o direito de saber nada), acabou.
Independentemente de ser um sistema presidencialista ou não, o mínimo a fazer seria dissolver esse Congresso, parar toda tramitação de qualquer tipo de emenda constitucional e discutir a única coisa que realmente importa agora, a saber, a reinstauração da institucionalidade política brasileira. Esse Congresso não existe mais.
No entanto, de nada adiantam novas eleições, pois o que está em questão não são apenas os ocupantes atuais do poder mas o caráter completamente farsesco do que se convencionou chamar de “democracia” no Brasil.
É certo que estes indiciados e réus procurarão se defender dizendo serem “representantes” do povo. Mas, se 93% do povo é contrário à reforma previdenciária tal como está, e 80% contrário à terceirização irrestrita (Instituto Vox Populi), então quem exatamente essas pessoas “representam”? Como é possível que a vontade da maioria seja “representada” por algo que não é a vontade da maioria? Na verdade, esse sistema é claramente um mero processo de “espoliação da vontade”.
De toda forma, talvez seja o caso de lembrar que a soberania popular, o único fundamento possível de um regime democrático, não se representa. Um povo livre nunca delega sua soberania para quem quer que seja. Ele a conserva sempre junto a si. Passar sua soberania para outro é perdê-la. É como passar minha vontade a um outro e esperar que a vontade de um outro tenha alguma forma de identidade absoluta com a minha. Nem no amor isso é possível, quanto mais na política.
Deputados, presidentes não são “representantes” do povo. No máximo, eles são seus “comissários”, como dizia Jean-Jacques Rousseau. Por isso, uma verdadeira democracia deveria ter, ao lado dos Poderes Executivo e Legislativo, a figura da assembleia popular a ratificar leis e apor seu aceite ou sua recusa. O povo deve ter as estruturas institucionais que lhe permitam continuamente se defender de quem procura lhe usurpar o poder.
Alguns dirão que questões econômicas são muito complexas para serem decididas pela soberania popular. No que eles mostram como seu conceito de governo não é uma democracia, mas uma tecnocracia. Só que as tecnocracias que conhecemos atualmente são tecnocracias da catástrofe, responsáveis normalmente pela pauperização crescente da população.
Contra isso, há de sempre se lembrar: quem paga a orquestra escolhe a música. Mas no caso brasileiro a pergunta que fica é: quem paga atualmente a orquestra?
Como se isso fosse pouco, ficou claro como todo o sistema político-eleitoral brasileiro é a expressão de uma máquina criminosa de financiamento visando preservar uma oligarquia cuja maior função é defender interesses de seus financiadores. Isso não é uma democracia, mas uma simples plutocracia violenta, com um braço policial descontrolado, que vê agora desnudada suas redes de corrupção e cooptação.
O mesmo presidente da Câmara, sr. Rodrigo Maia, que afirmava há alguns dias que a Justiça do Trabalho não deveria nem sequer existir, foi acusado por um delator da Odebrecht de receber R$ 350 mil diretamente em casa. Como alguém com tais acusações nas costas, em qualquer reles democracia liberal no mundo, poderia continuar presidindo a Câmara e decidindo modificações constitucionais?
Depois que o país viu exposto o grau de corrupção de seu sistema, toda e qualquer legitimidade de seus Poderes, em especial o Legislativo e o Executivo (já que do Judiciário até agora a população brasileira não teve o direito de saber nada), acabou.
Independentemente de ser um sistema presidencialista ou não, o mínimo a fazer seria dissolver esse Congresso, parar toda tramitação de qualquer tipo de emenda constitucional e discutir a única coisa que realmente importa agora, a saber, a reinstauração da institucionalidade política brasileira. Esse Congresso não existe mais.
No entanto, de nada adiantam novas eleições, pois o que está em questão não são apenas os ocupantes atuais do poder mas o caráter completamente farsesco do que se convencionou chamar de “democracia” no Brasil.
É certo que estes indiciados e réus procurarão se defender dizendo serem “representantes” do povo. Mas, se 93% do povo é contrário à reforma previdenciária tal como está, e 80% contrário à terceirização irrestrita (Instituto Vox Populi), então quem exatamente essas pessoas “representam”? Como é possível que a vontade da maioria seja “representada” por algo que não é a vontade da maioria? Na verdade, esse sistema é claramente um mero processo de “espoliação da vontade”.
De toda forma, talvez seja o caso de lembrar que a soberania popular, o único fundamento possível de um regime democrático, não se representa. Um povo livre nunca delega sua soberania para quem quer que seja. Ele a conserva sempre junto a si. Passar sua soberania para outro é perdê-la. É como passar minha vontade a um outro e esperar que a vontade de um outro tenha alguma forma de identidade absoluta com a minha. Nem no amor isso é possível, quanto mais na política.
Deputados, presidentes não são “representantes” do povo. No máximo, eles são seus “comissários”, como dizia Jean-Jacques Rousseau. Por isso, uma verdadeira democracia deveria ter, ao lado dos Poderes Executivo e Legislativo, a figura da assembleia popular a ratificar leis e apor seu aceite ou sua recusa. O povo deve ter as estruturas institucionais que lhe permitam continuamente se defender de quem procura lhe usurpar o poder.
Alguns dirão que questões econômicas são muito complexas para serem decididas pela soberania popular. No que eles mostram como seu conceito de governo não é uma democracia, mas uma tecnocracia. Só que as tecnocracias que conhecemos atualmente são tecnocracias da catástrofe, responsáveis normalmente pela pauperização crescente da população.
Contra isso, há de sempre se lembrar: quem paga a orquestra escolhe a música. Mas no caso brasileiro a pergunta que fica é: quem paga atualmente a orquestra?
A solidão de Fachin e o dramaturgo norueguês
O ministro relator do processo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, nesta complicada semana de quase fim de abril, buscou auxílio na obra e no pensamento do dramaturgo norueguês Henrik Ibsen, para sinalizar o seu sentimento de abandono e solidão, na encrencada quadra da vida política, jurídica, governamental e moral que atravessamos, na qual foi agregado, nesta sexta-feira, 28, um delicado e corrosivo ingrediente de revolta sindical espalhada pelo país.
Fachin, com seu jeitão enigmático e meio tímido (como um verso de bolero cubano Anos 50) fez seu desabafo quase em sussurro, diante do grupo de jornalistas que o aguardava na chegada ao prédio do STF, em Brasília, no dia seguinte à intrigante sessão da Segunda Turma que o deixou aporrinhado e em aparentes dúvidas sobre o seu entorno.
O fez, no entanto, com exemplo intelectualmente culto e caprichado. Usou metáforas tão poderosas e contundentes, que suas palavras ainda ressoam e repercutem com força e expressividade dos Tambores de Calanda, durante as cerimônias da Semana Santa em Saragoza. Descritas magnificamente pelo cineasta espanhol, Luiz Buñuel, em seu livro de memórias, "Meu Último Suspiro", que este jornalista não cansa de citar e recomendar. Mais que nunca, nestes tempos indecifráveis do mundo em geral, mas princi palmente do Brasil.
Foi uma espécie de repentino "cair na real", amarga sensação de estar só , ou quase, entre seus pares. do ministro que agora, além de suas atribuições próprias, como membro da Suprema Corte de Justiça, carrega nas costas, também, o pesado e desafiante encargo de conduzir o processo da Lava Jato.
A súbita percepção do abissal descompasso dos seus afazeres com a imensa responsabilidade que lhe foi passada. Depois da prematura morte do ministro Teori Zavaski, no terrível desastre no mar da tão belo quanto simbolicamente montanhosa e sinistra costa de Paraty.
Este episódio já foi exposto e repisado, em narrativas e análises diversas, ao longo dos últimos dias. Mas o fato comporta diferentes análises, segue candente e ainda queima como ferroadas das antigas abelhas africanas (antes de serem amansadas, depois de repetidas experiências científicas realizadas em laboratórios e apiários da Bahia, depois que as "africanas" viraram uma praga ameaçadora e quase mortal) .
Não custa relembrar, em mais este texto de informação e opinião. Peço só um pouco de paciência (embora saiba que sobra pouca no país atualmente, de todos os lados), para cumprir norma básica de contextualizar fatos antes de emitir opinião, lição que aprendi nos livros do mestre Juarez Bahia, e nos muitos anos de trabalho sob o comando do premiado repórter (seis Esso de Jornalismo) e saudoso editor nacional do Jornal do Brasil.
Na quarta-feira, 26, com carradas de razão, Fachin estranhou e reagiu ironicamente, ao comentar os votos de colegas na decisão que mandou soltar dois presos da Lava Jato, um deles o empresário José Carlos Bunlai (notório amigo do peito de Lula e sua família em anos de poder e mando), simbólico exemplar desta triste história da formação de organizações criminosas de corruptos e corruptores, nos âmbitos público e privado, para saquear a Petrobras e o erário em muitas outras áreas, como o desfiar do novelo vai revelando a cada dia. Para Fachin, soaram como indicadores de afrouxamento de prisões no processo cavernoso.
No dia seguinte à preocupante sessão da Segunda Turma, o ministro relator da Lava Jato comentou, ao ser questionado pelos repórteres sobre as decisões: "Saí daqui ontem com vontade de reler o (Henrik Ibsen), "Um Inimigo do Povo". Mais não disse Fachin, (além do sorriso irônico que esboçou), nem precisava!
Na famosa peça teatral, o dramaturgo norueguês trata do drama de um homem que queria salvar a sua cidade, ameaçada por corruptos e ambiciosos poderosos que poluem o seu rio, mas vira um inimigo do povo. A obra referida pelo ministro, de 1882, considerada um marco na abordagem do tema da defesa do meio ambiente - ao ter como personagem principal um cidadão idealista em luta contra a corrupção - é, acima de tudo, "uma impiedosa crítica às elites, aos governos, aos partidos, à imprensa, e ao pensamento único", como já sintetizou um dos inúmeros analistas de "Um Inimigo do Povo" ao longo do tempo. "O cenário brasileiro sugere uma releitura dessa peça do velho Ibsen", aconselhou, ainda, o homem da Justiça, antes de encerrar a conversa com os jornalistas.
Pelo exemplo citado e recomendado, também atento e antenado leitor de clássicos do realismo literário.
Na parte que me toca, a revisitação ao livro da história do Dr Stockmann, médico da cidade do interior da Noruega, cuja maior fonte de renda vem da sua Estação Balneária, já está agendada. O farei, espero, logo depois que concluir a leitura do belo, pungente e a cada página mais surpreendente "A Menina que foi Vento - Memórias de Uma Imigrante", o recém lançado livro de memórias de Symona Gropper: a jornalista nascida na Romênia, detentora, com justiça, do reconhecimento como um dos melhores textos do Jornal do Brasil desde que ainda bem jovem ingressou no diário carioca de prestígio nacional, depois brilhante colega de trabalho, durante anos, na sucursal do JB em Salvador e , ainda mais recentemente, na redação de "A Tarde", na rápida passagem de Ricardo Noblat no comando do jornalismo do dia a cuterio baiano. Uma saga comovente e leitura essencial para estes dias loucos de tanta gente desterrada no mundo.
Ficam as duas sugestões de leituras para este feriado. Vivamente.
Fachin, com seu jeitão enigmático e meio tímido (como um verso de bolero cubano Anos 50) fez seu desabafo quase em sussurro, diante do grupo de jornalistas que o aguardava na chegada ao prédio do STF, em Brasília, no dia seguinte à intrigante sessão da Segunda Turma que o deixou aporrinhado e em aparentes dúvidas sobre o seu entorno.
Foi uma espécie de repentino "cair na real", amarga sensação de estar só , ou quase, entre seus pares. do ministro que agora, além de suas atribuições próprias, como membro da Suprema Corte de Justiça, carrega nas costas, também, o pesado e desafiante encargo de conduzir o processo da Lava Jato.
A súbita percepção do abissal descompasso dos seus afazeres com a imensa responsabilidade que lhe foi passada. Depois da prematura morte do ministro Teori Zavaski, no terrível desastre no mar da tão belo quanto simbolicamente montanhosa e sinistra costa de Paraty.
Este episódio já foi exposto e repisado, em narrativas e análises diversas, ao longo dos últimos dias. Mas o fato comporta diferentes análises, segue candente e ainda queima como ferroadas das antigas abelhas africanas (antes de serem amansadas, depois de repetidas experiências científicas realizadas em laboratórios e apiários da Bahia, depois que as "africanas" viraram uma praga ameaçadora e quase mortal) .
Não custa relembrar, em mais este texto de informação e opinião. Peço só um pouco de paciência (embora saiba que sobra pouca no país atualmente, de todos os lados), para cumprir norma básica de contextualizar fatos antes de emitir opinião, lição que aprendi nos livros do mestre Juarez Bahia, e nos muitos anos de trabalho sob o comando do premiado repórter (seis Esso de Jornalismo) e saudoso editor nacional do Jornal do Brasil.
Na quarta-feira, 26, com carradas de razão, Fachin estranhou e reagiu ironicamente, ao comentar os votos de colegas na decisão que mandou soltar dois presos da Lava Jato, um deles o empresário José Carlos Bunlai (notório amigo do peito de Lula e sua família em anos de poder e mando), simbólico exemplar desta triste história da formação de organizações criminosas de corruptos e corruptores, nos âmbitos público e privado, para saquear a Petrobras e o erário em muitas outras áreas, como o desfiar do novelo vai revelando a cada dia. Para Fachin, soaram como indicadores de afrouxamento de prisões no processo cavernoso.
No dia seguinte à preocupante sessão da Segunda Turma, o ministro relator da Lava Jato comentou, ao ser questionado pelos repórteres sobre as decisões: "Saí daqui ontem com vontade de reler o (Henrik Ibsen), "Um Inimigo do Povo". Mais não disse Fachin, (além do sorriso irônico que esboçou), nem precisava!
Na famosa peça teatral, o dramaturgo norueguês trata do drama de um homem que queria salvar a sua cidade, ameaçada por corruptos e ambiciosos poderosos que poluem o seu rio, mas vira um inimigo do povo. A obra referida pelo ministro, de 1882, considerada um marco na abordagem do tema da defesa do meio ambiente - ao ter como personagem principal um cidadão idealista em luta contra a corrupção - é, acima de tudo, "uma impiedosa crítica às elites, aos governos, aos partidos, à imprensa, e ao pensamento único", como já sintetizou um dos inúmeros analistas de "Um Inimigo do Povo" ao longo do tempo. "O cenário brasileiro sugere uma releitura dessa peça do velho Ibsen", aconselhou, ainda, o homem da Justiça, antes de encerrar a conversa com os jornalistas.
Pelo exemplo citado e recomendado, também atento e antenado leitor de clássicos do realismo literário.
Na parte que me toca, a revisitação ao livro da história do Dr Stockmann, médico da cidade do interior da Noruega, cuja maior fonte de renda vem da sua Estação Balneária, já está agendada. O farei, espero, logo depois que concluir a leitura do belo, pungente e a cada página mais surpreendente "A Menina que foi Vento - Memórias de Uma Imigrante", o recém lançado livro de memórias de Symona Gropper: a jornalista nascida na Romênia, detentora, com justiça, do reconhecimento como um dos melhores textos do Jornal do Brasil desde que ainda bem jovem ingressou no diário carioca de prestígio nacional, depois brilhante colega de trabalho, durante anos, na sucursal do JB em Salvador e , ainda mais recentemente, na redação de "A Tarde", na rápida passagem de Ricardo Noblat no comando do jornalismo do dia a cuterio baiano. Uma saga comovente e leitura essencial para estes dias loucos de tanta gente desterrada no mundo.
Ficam as duas sugestões de leituras para este feriado. Vivamente.
Repressão e preconceito
Vamos falar a verdade: a sociedade em que vivemos é pura repressão. Já foi pior, claro, muito pior. Houve tempo em que as mulheres não podiam mostrar nem o pé, quanto mais as coxas ou a barriguinha, como mostram hoje. Naquela época, os homens apenas imaginavam como seria o corpo da mulher com quem iam se casar. Hoje, podem vê-lo inteiro, da barriga às nádegas, com exceção talvez do púbis. Por que a repressão? Por mero preconceito, pelo propósito moralista que tomou conta da sociedade.
Não nascemos nus? Por que então temos de andar cobertos de roupas, que nos escondem o corpo? Disse que hoje as mulheres mostram quase tudo, mas isso na praia, porque, fora de lá, escondem quase tudo. Claro, não como antigamente, quando tinham que se cobrir de saias e mais saias, blusas e corpetes.
E os homens? Esses, coitados, tendo que imitar os hábitos europeus, sufocavam dentro de roupas pesadas, paletós e coletes. O calor insuportável terminou por obrigá-los a aliviar a vestimenta, mas, até hoje, homem que se respeita usa paletó e gravata. Às vezes, alguns tiram a gravata, mas dificilmente tiram o paletó, a camisa, as calças; a cueca, então, nem pensar. Por que não podemos andar nus como os índios? Não nascemos nus? Nos países frios, no inverno, admito, não dá para abandonar as roupas, mas, nos trópicos, as roupas são a expressão dos preconceitos morais e da repressão religiosa. Os únicos que se aventuram a ficar nus em pêlo são os nudistas, mas apenas em certas praias, e não por culpa deles; por culpa, sim, da hipocrisia social que obrigaria a polícia a prendê-los. Por que não se pode entrar nu num banco, já que obscenidades maiores são lá praticadas com permissão da lei?
A verdade é que a repressão está presente em todos os momentos de nossa vida. E de tal modo introjetou-se em nós que, quase automaticamente, vamos impondo-a sobre cada pessoa, mal começa a entender as coisas. Não pode pôr a mão na boca, o dedo no nariz, juntar a chupeta do chão e chupá-la, trepar na cadeira de balanço, aproximar-se do fogão, brincar com faca e tesoura, chupar bola de gude. Não pode nada, nada! Além disso, tem de obedecer aos mais velhos -mesmo os que tenham mais de 30 anos-, aturar as gaiatices dos irmãos, apanhar sem revidar etc. Em seguida, vem a fase escolar, que nos obriga a soletrar, decorar, aprender a ler, a escrever, a contar, a dividir, a multiplicar.
Ou seja, o sujeitinho que nasce livre é transformado em outra pessoa, metido numa camisa-de-força, engessado, robotizado. E se se rebela, paga caro; conforme seja, cortam-lhe a mesada; se insiste, termina internado ou preso, vira bandido. E depois reclamam que o cara virou bandido! Se ele gosta de birita, maconha, cocaína, crack ou ecstasy, é problema dele. Mas não, pai, mãe, polícia, a sociedade inteira se volta contra ele. E depois ainda se tem o desplante de afirmar que vivemos numa democracia. Como democracia, se o cara tem que se sujeitar às imposições sociais? Por quê? Se o cara cheira, fica doidão e sai assaltando os caretas, é problema dele. O assaltado que se vire. Eu gostaria de saber por que esse preconceito contra quem gosta de drogas. Não tem gente que gosta de alpinismo, de asa-delta, de mascar chiclete, comer chocolate, malhar na academia? E então? Cada um nasce com suas manias e preferências, que devem ser respeitadas pelos demais, do contrário não se pode falar que vivemos numa sociedade que respeita os direitos dos cidadãos.
A verdade é que não respeita. Nem o poderia, uma vez que quase nunca as normas sociais coincidem com as necessidades e desejos das pessoas. Por exemplo, se o cara tem preferências sexuais, que escapam ao que se chama de normalidade, está sujeito, conforme o caso, a condenações judiciais ou até linchamento por parte dos fanáticos defensores daquelas normas. Se o sujeito nasceu pedófilo, por que sua preferência sexual é considerada crime? Por que punir alguém que apenas obedece a impulsos inatos que lhe são impostos pela natureza?
Está tudo muito errado. Por razões que ignoro -mas que refuto liminarmente-, os homens escolheram reprimir seus desejos mais genuínos e seu modo espontâneo de vida em função de normas, disciplina, valores que, como observou Nietzsche, só favorecem os fracos e covardes. Só esses necessitam de leis repressoras para compensar a natural superioridade dos fortes.
Agora, se alguém me pergunta se permito que defequem em minha sala e não no vaso do banheiro, respondo que devem fazê-lo no vaso. E que deem a descarga, certo?
Ferreira Gular
Herodes resiste
Domingo é dia de ir à missa. Dia de rezar e falar mal de Herodes, rei da Judeia, o soberano cruel que decretou a morte dos recém-nascidos de Belém. Calculou-se que naquela cidade viviam cerca de mil habitantes, dos quais uns vinte se enquadrariam na ordem de execução.
Atualmente, segundo dados da ONU/FAO, nosso planeta produz alimentos em quantidade suficiente para sustentar todos os seus habitantes. No entanto, a cada cinco segundos morre uma criança de fome. Isto significa que a cada cem segundos repetimos a chacina de Herodes.
Nos EUA 25% das crianças abaixo de 12 anos passam fome. No Reino Unido uma a cada dez crianças vive na miséria. Na França 8% dos menores de 18 anos estão entregues à pobreza - mal que afeta uma a cada sete crianças alemãs. E no tão rico Brasil - ali, do outro lado da rua - um exército de 50 mil crianças perambula à cata de esmolas. Fazem parte de uma massa de 23 milhões de jovens indigentes.
Atualmente, segundo dados da ONU/FAO, nosso planeta produz alimentos em quantidade suficiente para sustentar todos os seus habitantes. No entanto, a cada cinco segundos morre uma criança de fome. Isto significa que a cada cem segundos repetimos a chacina de Herodes.
Nos EUA 25% das crianças abaixo de 12 anos passam fome. No Reino Unido uma a cada dez crianças vive na miséria. Na França 8% dos menores de 18 anos estão entregues à pobreza - mal que afeta uma a cada sete crianças alemãs. E no tão rico Brasil - ali, do outro lado da rua - um exército de 50 mil crianças perambula à cata de esmolas. Fazem parte de uma massa de 23 milhões de jovens indigentes.
Há quem diga que ele morreu. Eu discordo. Herodes vive.
Diante desta vergonha, perante tamanha falta de coração e de sentimentos, é inevitável a busca pelos culpados. E eles estão por toda parte - afinal, um mal tão grande não pode mesmo ser obra de poucos.
Mas que tal discutirmos, aqui e agora, a nossa parcela de culpa enquanto parte do mundo das leis? Não falo, aqui, de Poder Judiciário. Falo de algo mais amplo. Falo de todo um sistema legal que tem falhado.
Violência contra crianças? Apenas 32 países em todo o planeta a proíbem em todas as suas formas. Desenvolvimento e geração de riqueza? O Brasil poderia crescer 20% mais a cada ano se suas leis fossem aplicadas com maior rapidez e presteza. Impunidade? Da recente crise econômica de 2008, que lançou dezenas de milhões de semelhantes nossos na miséria, não restou um único processado em todo o globo.
Está aí a nossa culpa, a nossa tão grande culpa: resistimos às mudanças, sem perceber que as coisas da vida passam - e passam muito depressa.
Pedro Valls Feu Rosa
Sino da morte está batendo para o licenciamento, e ninguém dá a mínima
Eu sei, está difícil competir pelo noticiário com a delação da Odebrecht e as ameaças de guerra nuclear entre Estados Unidos e Coreia do Norte. Mas peço um segundinho da atenção do leitor para dar um aviso singelo: o licenciamento ambiental está sendo implodido no país neste exato momento. E, aparentemente, ninguém está dando a mínima.
Na semana passada, o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), membro da bancada ruralista e célebre relator do “licenciamento flex”, apresentou à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara uma proposta de texto que quebra um acordo feito anteriormente com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A proposta de Pereira é cópia-carbono (e põe carbono nisso) de um outro texto, apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária dia 6 de abril e feito em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria, mas cuja paternidade ninguém quis assumir — em entrevista ao OC na ocasião, Pereira negou na maior cara-dura que apoiasse o documento.
O novo substitutivo libera geral. De mineração em unidades de conservação até asfaltamento de estradas na Amazônia, passando pelo agronegócio extensivo, a lista de atividades que terão dispensa de licenciamento ambiental não cabe num ônibus. E obras do porte da hidrelétrica de Belo Monte, que eventualmente ainda tiverem exigência de licença, não precisarão mais cumprir uma série de condicionantes ambientais para funcionar.
O golpe no licenciamento está sendo dado à vista de toda a sociedade. É que há muita coisa grave acontecendo no país: 90 políticos denunciados por corrupção no Supremo, o Presidente da República e todos os ex-presidentes vivos envolvidos no escândalo da Lava Jato, uma greve geral marcada e um levante prestes a acontecer contra a reforma na Previdência. As pessoas simplesmente não têm tempo de prestar atenção a mais essa traquinagem do Parlamento. Comparada a um país inteiro em convulsão, ela parece de fato uma preocupação menor.
Só que não é. Porque, se o licenciamento for aprovado da maneira como desejam os deputados da bancada ruralista e seus aliados da indústria, o caminho estará aberto para a multiplicação das obras como as investigadas pela Lava Jato — e para a corrupção que vem no pacote. Sob pretexto de reduzir os “entraves” ao “crescimento” do país, os parlamentares estão mandando para o saco a principal ferramenta de controle social de grandes obras de infraestrutura.
Na última segunda-feira, a presidente do Ibama, Suely Araújo, elaborou um parecer devastador sobre o novo substitutivo de Mauro Pereira. Segundo ela, o texto é inaceitável e levará à judicialização, “inviabilizando a segurança jurídica que se intenta alcançar com a Lei Geral [de licenciamento]”.
Entre os principais problemas, além das amplas isenções, está o fato de que a proposta retoma o princípio basilar do “licenciamento flex” de Mauro Pereira: deixa para os Estados e municípios a definição das atividades que precisarão de licenciamento rigoroso. Isso criaria o equivalente ambiental à guerra fiscal, com Estados abaixando sucessivamente o sarrafo dos critérios de licenciamento para atrair mais empreendimentos (afinal, tudo se trata de “desenvolvimento” e “geração de empregos”, né?).
Mas as chicanas jurídicas do texto vão muito além.
Uma das mais perigosas diz respeito a unidades de conservação. Pela lei de 2000 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, os órgãos gestores de áreas protegidas, como o ICMBio, têm poder de veto nos processos de licenciamento. Isso cai com o substitutivo de Mauro Pereira, o que possibilitaria, por exemplo, construir uma hidrelétrica num rio que corta um parque nacional, mesmo que isso significasse a extinção de uma ou mais espécies.
Sua hidrelétrica vai triplicar a população de uma cidade e pressionar os sistemas de saúde, educação e saneamento? Problema da prefeitura: o empreendedor não tem nada a ver com isso. Pelo novo texto, empreiteiras não serão obrigadas a cumprir condicionantes que impliquem em “implantar infraestrutura de competência do poder público”.
Procurada, a FPA disse que não iria se manifestar sobre o assunto "por enquanto". A CNI não respondeu ao pedido de comentário até o fechamento deste artigo.
A lista de ciladas no texto de Pereira é tão grande e tão caricata que fica difícil saber qual é o objetivo da FPA e da CNI com a proposta. Alguém menos familiarizado com Brasília poderia argumentar que se trata do proverbial “bode na sala”: estica-se a corda de uma negociação com uma proposta absurda para ganhar concessões adiante.
No caso do licenciamento, porém, isso era desnecessário, porque Sarney Filho já entrou na negociação com a FPA cedendo na principal demanda dos ruralistas — a dispensa de licença para agropecuária extensiva. Pode ser simplesmente que eles estejam apresentando essa proposta porque sabem que podem ganhar.
Quem acha que já viu esse filme antes está certo: em 2010, quando a bancada ruralista tinha bem menos poder do que tem hoje, formou-se uma comissão destinada a mudar o Código Florestal. Em 2011, o plenário da Câmara aprovou por imensa maioria a proposta mais absurda de mudança no código, forçando o governo Dilma a entrar numa negociação que já estava perdida desde o início. O resultado todos vimos na aprovação da lei, em 2012, e na explosão do desmatamento na Amazônia nos anos seguintes.
Há poucos motivos para pensar que o licenciamento ambiental terá destino diferente. As Odebrechts da vida agradecem, já que, sem exigências no processo de licenciamento, não terão mais o Ministério Público, os índios, os ambientalistas e “tudo o que não presta” no seu pé, atrasando calendários de obras e exigindo cumprimento de condicionantes. O licenciamento dos sonhos da bancada ruralista e da CNI é também o licenciamento dos sonhos do conluio entre empreiteiras e agentes políticos — aquele com o qual a sociedade brasileira está supostamente enojada.
O novo substitutivo libera geral. De mineração em unidades de conservação até asfaltamento de estradas na Amazônia, passando pelo agronegócio extensivo, a lista de atividades que terão dispensa de licenciamento ambiental não cabe num ônibus. E obras do porte da hidrelétrica de Belo Monte, que eventualmente ainda tiverem exigência de licença, não precisarão mais cumprir uma série de condicionantes ambientais para funcionar.
O golpe no licenciamento está sendo dado à vista de toda a sociedade. É que há muita coisa grave acontecendo no país: 90 políticos denunciados por corrupção no Supremo, o Presidente da República e todos os ex-presidentes vivos envolvidos no escândalo da Lava Jato, uma greve geral marcada e um levante prestes a acontecer contra a reforma na Previdência. As pessoas simplesmente não têm tempo de prestar atenção a mais essa traquinagem do Parlamento. Comparada a um país inteiro em convulsão, ela parece de fato uma preocupação menor.
Só que não é. Porque, se o licenciamento for aprovado da maneira como desejam os deputados da bancada ruralista e seus aliados da indústria, o caminho estará aberto para a multiplicação das obras como as investigadas pela Lava Jato — e para a corrupção que vem no pacote. Sob pretexto de reduzir os “entraves” ao “crescimento” do país, os parlamentares estão mandando para o saco a principal ferramenta de controle social de grandes obras de infraestrutura.
Na última segunda-feira, a presidente do Ibama, Suely Araújo, elaborou um parecer devastador sobre o novo substitutivo de Mauro Pereira. Segundo ela, o texto é inaceitável e levará à judicialização, “inviabilizando a segurança jurídica que se intenta alcançar com a Lei Geral [de licenciamento]”.
Entre os principais problemas, além das amplas isenções, está o fato de que a proposta retoma o princípio basilar do “licenciamento flex” de Mauro Pereira: deixa para os Estados e municípios a definição das atividades que precisarão de licenciamento rigoroso. Isso criaria o equivalente ambiental à guerra fiscal, com Estados abaixando sucessivamente o sarrafo dos critérios de licenciamento para atrair mais empreendimentos (afinal, tudo se trata de “desenvolvimento” e “geração de empregos”, né?).
Mas as chicanas jurídicas do texto vão muito além.
Uma das mais perigosas diz respeito a unidades de conservação. Pela lei de 2000 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, os órgãos gestores de áreas protegidas, como o ICMBio, têm poder de veto nos processos de licenciamento. Isso cai com o substitutivo de Mauro Pereira, o que possibilitaria, por exemplo, construir uma hidrelétrica num rio que corta um parque nacional, mesmo que isso significasse a extinção de uma ou mais espécies.
Sua hidrelétrica vai triplicar a população de uma cidade e pressionar os sistemas de saúde, educação e saneamento? Problema da prefeitura: o empreendedor não tem nada a ver com isso. Pelo novo texto, empreiteiras não serão obrigadas a cumprir condicionantes que impliquem em “implantar infraestrutura de competência do poder público”.
Procurada, a FPA disse que não iria se manifestar sobre o assunto "por enquanto". A CNI não respondeu ao pedido de comentário até o fechamento deste artigo.
A lista de ciladas no texto de Pereira é tão grande e tão caricata que fica difícil saber qual é o objetivo da FPA e da CNI com a proposta. Alguém menos familiarizado com Brasília poderia argumentar que se trata do proverbial “bode na sala”: estica-se a corda de uma negociação com uma proposta absurda para ganhar concessões adiante.
No caso do licenciamento, porém, isso era desnecessário, porque Sarney Filho já entrou na negociação com a FPA cedendo na principal demanda dos ruralistas — a dispensa de licença para agropecuária extensiva. Pode ser simplesmente que eles estejam apresentando essa proposta porque sabem que podem ganhar.
Quem acha que já viu esse filme antes está certo: em 2010, quando a bancada ruralista tinha bem menos poder do que tem hoje, formou-se uma comissão destinada a mudar o Código Florestal. Em 2011, o plenário da Câmara aprovou por imensa maioria a proposta mais absurda de mudança no código, forçando o governo Dilma a entrar numa negociação que já estava perdida desde o início. O resultado todos vimos na aprovação da lei, em 2012, e na explosão do desmatamento na Amazônia nos anos seguintes.
Há poucos motivos para pensar que o licenciamento ambiental terá destino diferente. As Odebrechts da vida agradecem, já que, sem exigências no processo de licenciamento, não terão mais o Ministério Público, os índios, os ambientalistas e “tudo o que não presta” no seu pé, atrasando calendários de obras e exigindo cumprimento de condicionantes. O licenciamento dos sonhos da bancada ruralista e da CNI é também o licenciamento dos sonhos do conluio entre empreiteiras e agentes políticos — aquele com o qual a sociedade brasileira está supostamente enojada.
Lula réu, Lula candidato
Será que, para salvar a democracia brasileira, é preciso que Luiz Inácio Lula da Silva seja candidato à Presidência da República em 2018? Se a pergunta parece absurda a seus ouvidos, é melhor ir com calma. Para muita gente, e não estamos falando só daqueles que ainda levam a sério o Partido dos Trabalhadores, essa candidatura é de interesse público, mais do que de interesse partidário. Muitos acreditam que, se Lula não estiver na cédula no ano que vem, a representatividade das próximas eleições vai escorrer pelos bueiros e, depois disso, a nação cairá nos braços fumegantes do caos.
Embora os defensores da candidatura Lula se situem mais ou menos à esquerda, a tese tem chances reais de seduzir adeptos mais para o centro. Mesmo entre aqueles que criticam Lula – ou porque o consideram uma “decepção ética” ou porque veem nele um populista vulgar e irresponsável – há os que já se mostram sensíveis à ideia. Alguns desses já avisam que não votarão no ex-presidente, mas alertam que os milhões de brasileiros que gostaram dos governos Lula entre 2003 e 2010, e agora, como mostram as pesquisas, querem que ele volte, vão se sentir excluídos do processo eleitoral caso ele não seja candidato. Na quinta-feira, dia 20, uma pesquisa do Ibope, feita antes da divulgação da delação da Odebrecht, mostrou que a rejeição ao nome de Lula vinha caindo. Por isso, a ausência do nome de Lula na cédula de 2018 retiraria legitimidade do pleito. Quem quer que viesse a ser o vencedor seria um vencedor enfraquecido desde o dia da vitória.
Concordemos ou não com a tese, recomenda-se não desprezá-la. A proposta vai dominar a agenda nacional nos próximos meses, com toques de tragédia tropical. O discurso do “golpe”, que arrastou corações apaixonados durante o processo que cassou o mandato de Dilma Rousseff, vai voltar com força considerável. A Operação Lava Jato, na qual Luiz Inácio Lula da Silva é réu em condições cada vez mais funestas e mais vexatórias, será retratada com um prolongamento do “golpe” que cassou Dilma Rousseff em 2016. Dirão que o único propósito da Lava Jato não é investigar, julgar e punir corruptos e corruptores, mas construir um cenário jurídico que dê bases legais para cassar por antecipação a candidatura de Lula em 2018. A Lava Jato vai ser chamada de segundo capítulo do “golpe” de 2016. A primeira vítima foi Dilma, dirão de dedo em riste, e a segunda é a carreira política do padrinho que a elegeu. Com base nisso, os defensores da candidatura advertirão: sem Lula na disputa, a democracia brasileira sairá debilitada, desacreditada e até inviabilizada, pois perderá seu lastro de confiança.
Por trás da retórica um tanto heroica, a engrenagem eleitoral será impulsionada pelo motor pragmático do Direito Penal. A estratégia da defesa jurídica do réu Luiz Inácio Lula da Silva, implicado de corpo inteiro na Lava Jato, alimentará o ânimo do palanque eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Quanto mais a tese da candidatura progredir, melhor para a defesa do réu. Lula passará a ser tratado como um preso político ou como um quase preso político. Os crimes de que ele é acusado perderão visibilidade, serão ofuscados pela alegação de que há um “golpe preventivo” em marcha para impedi-lo de se candidatar. Nesse discurso, todas as delações, todas as provas, todas as páginas do processo serão reduzidas a um reles pretexto de um golpe contra os eleitores de Lula. Quanto mais gente acreditar que a candidatura Lula terá o condão de funcionar como um atestado de legitimidade das eleições de 2018, maior será o custo político que o juiz Sergio Moro terá de pagar se decidir mesmo condená-lo à prisão. Quanto mais candidato for, menos réu Lula terá de ser.
Aí você pergunta: por que o candidato em 2018 precisa ser ele, Lula? Por que tanto personalismo? Por que não alguém mais jovem, sem as manchas deixadas pelas delações premiadas dos donos e dos executivos dessas empreiteiras que compraram quase todo mundo de 30 anos para cá? Por que Lula não dá seu apoio a um nome mais limpo? Isso não seria suficiente para que os eleitores que gostam dele se sintam representados? Por que o PT não aproveita o momento para renovar suas lideranças, como o PSDB parece que vai fazer?
A resposta a essas perguntas talvez nos constranja, porque talvez sugira que o colossal empenho coletivo para que Lula entre na cédula está a serviço de uma estratégia advocatícia para evitar que Lula entre na cela. Vista por esse ângulo, a candidatura de Lula em 2018 não seria um projeto político, mas um atalho concebido no tabuleiro dos tribunais. A hipótese pode soar antipática, mas não a descartemos de cara. Onde está a verdade nesse jogo? Os próximos meses dirão.
Embora os defensores da candidatura Lula se situem mais ou menos à esquerda, a tese tem chances reais de seduzir adeptos mais para o centro. Mesmo entre aqueles que criticam Lula – ou porque o consideram uma “decepção ética” ou porque veem nele um populista vulgar e irresponsável – há os que já se mostram sensíveis à ideia. Alguns desses já avisam que não votarão no ex-presidente, mas alertam que os milhões de brasileiros que gostaram dos governos Lula entre 2003 e 2010, e agora, como mostram as pesquisas, querem que ele volte, vão se sentir excluídos do processo eleitoral caso ele não seja candidato. Na quinta-feira, dia 20, uma pesquisa do Ibope, feita antes da divulgação da delação da Odebrecht, mostrou que a rejeição ao nome de Lula vinha caindo. Por isso, a ausência do nome de Lula na cédula de 2018 retiraria legitimidade do pleito. Quem quer que viesse a ser o vencedor seria um vencedor enfraquecido desde o dia da vitória.
Concordemos ou não com a tese, recomenda-se não desprezá-la. A proposta vai dominar a agenda nacional nos próximos meses, com toques de tragédia tropical. O discurso do “golpe”, que arrastou corações apaixonados durante o processo que cassou o mandato de Dilma Rousseff, vai voltar com força considerável. A Operação Lava Jato, na qual Luiz Inácio Lula da Silva é réu em condições cada vez mais funestas e mais vexatórias, será retratada com um prolongamento do “golpe” que cassou Dilma Rousseff em 2016. Dirão que o único propósito da Lava Jato não é investigar, julgar e punir corruptos e corruptores, mas construir um cenário jurídico que dê bases legais para cassar por antecipação a candidatura de Lula em 2018. A Lava Jato vai ser chamada de segundo capítulo do “golpe” de 2016. A primeira vítima foi Dilma, dirão de dedo em riste, e a segunda é a carreira política do padrinho que a elegeu. Com base nisso, os defensores da candidatura advertirão: sem Lula na disputa, a democracia brasileira sairá debilitada, desacreditada e até inviabilizada, pois perderá seu lastro de confiança.
Por trás da retórica um tanto heroica, a engrenagem eleitoral será impulsionada pelo motor pragmático do Direito Penal. A estratégia da defesa jurídica do réu Luiz Inácio Lula da Silva, implicado de corpo inteiro na Lava Jato, alimentará o ânimo do palanque eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Quanto mais a tese da candidatura progredir, melhor para a defesa do réu. Lula passará a ser tratado como um preso político ou como um quase preso político. Os crimes de que ele é acusado perderão visibilidade, serão ofuscados pela alegação de que há um “golpe preventivo” em marcha para impedi-lo de se candidatar. Nesse discurso, todas as delações, todas as provas, todas as páginas do processo serão reduzidas a um reles pretexto de um golpe contra os eleitores de Lula. Quanto mais gente acreditar que a candidatura Lula terá o condão de funcionar como um atestado de legitimidade das eleições de 2018, maior será o custo político que o juiz Sergio Moro terá de pagar se decidir mesmo condená-lo à prisão. Quanto mais candidato for, menos réu Lula terá de ser.
Aí você pergunta: por que o candidato em 2018 precisa ser ele, Lula? Por que tanto personalismo? Por que não alguém mais jovem, sem as manchas deixadas pelas delações premiadas dos donos e dos executivos dessas empreiteiras que compraram quase todo mundo de 30 anos para cá? Por que Lula não dá seu apoio a um nome mais limpo? Isso não seria suficiente para que os eleitores que gostam dele se sintam representados? Por que o PT não aproveita o momento para renovar suas lideranças, como o PSDB parece que vai fazer?
A resposta a essas perguntas talvez nos constranja, porque talvez sugira que o colossal empenho coletivo para que Lula entre na cédula está a serviço de uma estratégia advocatícia para evitar que Lula entre na cela. Vista por esse ângulo, a candidatura de Lula em 2018 não seria um projeto político, mas um atalho concebido no tabuleiro dos tribunais. A hipótese pode soar antipática, mas não a descartemos de cara. Onde está a verdade nesse jogo? Os próximos meses dirão.
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