Em 2005, o então presidente Lula afirmou ao país que não sabia do mensalão. "Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento", disse, em pronunciamento oficial.
Nesta quarta, o agora ex-presidente Lula afirmou que também não sabia do petrolão. "Foi um susto para mim", disse, em entrevista a Roberto D'Ávila. "Muitas vezes, aquele cara que parece um santo na verdade é um bandido", acrescentou.
Acreditar que Lula não sabia de nada é um ato de fé. Os dois escândalos foram gestados em seu governo e tiveram seu partido como beneficiário. No mensalão, a Justiça mandou para a cadeia um tesoureiro e dois ex-presidentes do PT. No petrolão, já foram presos um tesoureiro e um ex-presidente do PT. Por enquanto.
Quando o assunto é corrupção, Lula não costuma se preocupar com a coerência do que diz. Depois de pedir desculpas pelo mensalão, ele passou a sustentar que o esquema nunca existiu. Daqui a alguns anos, é possível que comece a negar os desvios bilionários na Petrobras.
Na entrevista à Globo News, o ex-presidente também negou fatos relatados por políticos e empresários com quem conversa. Disse que não quer derrubar Joaquim Levy da Fazenda, que não quer emplacar Henrique Meirelles em seu lugar e que não tenta influir no governo Dilma.
Faltou acrescentar que seu nome não é Luiz Inácio, que ele não mora em São Bernardo do Campo e que não deseja voltar ao Planalto. A última parte ele até ameaçou dizer, mas foi traído pela própria língua.
Saltam aos olhos o descrédito, o desânimo e a desconfiança dos investidores. Perigosamente o país se aproxima do caos profundo, como alertou o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Diante da deterioração do quadro econômico, Joaquim Levy vai caindo pelas tabelas, agoniza em estado catatônico.
Para fazer frente a momento tão grave, a presidente exige de seu ministro da Fazenda que saia por aí tocando o bumbo, como se fosse um animador de torcida. Isso não basta. É muito pouco para tirar o Brasil do atoleiro no qual o governo Dilma Rousseff nos submergiu.
É preciso muito mais. É preciso um novo rumo, uma nova agenda econômica, capaz de fazer o país a deixar para trás o rame-rame em que vive, onde a recessão e os juros altos provocam a queda da receita da União, o aumento do desemprego, da inflação e da dívida pública. E que, por sua vez, desembocam em mais recessão, mais queda da receita pública e assim sucessivamente.
Um dos grandes erros de Levy foi se deixar aprisionar por este círculo vicioso, além de não ter tido forças para resistir às incursões de Dilma e seus luas pretas desenvolvimentistas.
Diante do esgarçamento do ministro e do esgotamento de seu ajuste fiscal, o Brasil se depara diante de duas alternativas. A primeira é a de Lula emplacar uma solução tipo trocar seis por meia dúzia, com a nomeação de um nome mais palatável ao mundo dos negócios. Seria mais do mesmo, com a diferença de representar uma espécie de café requentado. Na cabeça do ex-presidente a crise atual seria enfrentada tal qual a de 2009, com políticas anticíclicas, tipo injeção no crédito, incentivo ao consumo, direcionamento estatal.
O caminho proposto por Lula não é possível mais, já deu o que tinha de dar. Ele tinha por base o boom das commodities e seu prolongamento até 2014 foi o grande responsável pela catástrofe dos dias atuais. De onde sairia o dinheiro para injetar no crédito, preconizado por Lula? Do Tesouro? Sem chances. Isso só precipitaria mais ainda o advento do caos anunciado.
Há alternativa ao abismo: a retomada da agenda das reformas econômicas.
O grande pecado do governo Lula foi não ter se aproveitado da conjuntura internacional favorável para levar adiante as reformas iniciadas no governo FHC. Perde-se, assim, uma oportunidade de ouro de avançar na modernização do Estado e na conquista do crescimento sustentado. Em vez disso, retrocessos e mais engessamento, como aconteceu na área do pré-sal.
Com a crise, a agenda das reformas volta à ordem do dia, de onde não deveria ter saído. Não há meio termo. Ou ela se materializa, ou o caos previsto por Armínio Fraga se concretizará.
O país não pode ter mais um orçamento que não cabe no PIB. A desvinculação orçamentária total, o desengessamento da lei do Salário Mínimo, a desindexação dos salários e benefícios da Previdência, a definição de idade mínima para a aposentadoria, passam a ser impositivos da realidade, como, positivamente, aponta a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB.
Não se trata de nomes, mas de projetos, de bloco de forças diferentes.
A reforma necessária contraria interesses corporativistas e patrimonialistas incrustados no Estado. Interesses que, aliados ao capitalismo parasitário, foram perpetuados nos governos lulopetistas. Continuam intocáveis em suas casamatas no governo Dilma e daí não serão desalojados, seja quem for o ministro da Fazenda.
Para explodir os bunkers do atraso se faz necessário a construção de um novo bloco capaz de levar adiante as reformas, pelas vias democráticas. Por esse caminho, haveremos de superar a desesperança. Quem disse que o caos é inevitável?Hubert Alquéres
A mineradora Samarco, responsável pela catástrofe de Mariana, em Minas Gerais, foi multada pelo Ibama em R$ 250 milhões. O montante é considerados irrisório por muitos especialistas. Um dos problemas é a desatualização do limites máximos para as multas ambientais. Previsto em lei desde 1998, os valores nunca foram corrigidos. O reajuste depende do Congresso Nacional.
06-dm-marianaDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais (9.605, de 1998), que versa sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, o valor da multa deveria ser fixado no regulamento da lei e corrigido periodicamente, com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo o mínimo de R$ 50,00 e o máximo de R$ 50 milhões.
Dessa forma, apesar da legislação prever a atualização dos valores, isso nunca aconteceu. No caso da Samarco, para se chegar ao valor total de multa, foram impostos cinco autos de infração no valor máximo de R$ 50 milhões.
A empresa terá até 20 dias para pagar os R$ 250 milhões. Caso o Ibama receba o valor dentro do prazo definido, o decreto 6.514, de 2008, prevê desconto de 30% para a Samarco. Com o valor baixo mais o desconto, as empresas podem correr o risco de tragédias ambientais porque sabem que o ônus não é relevante financeiramente.
Fonte ouvida pelo Contas Abertas aponta que quando o setor econômico entende que é mais barato pagar a multa, acabou o processo punitivo. Porém, para além do ajuste do limite máximo, também é preciso pensar na redefinição do processo sancionador ambiental brasileiro, para que sejam efetivamente imputadas consequências a uma companhia a ponto de fazer com que mude a prática infracional. A ideia básica é que crime ambiental não pode valer o risco.
Para o Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Minas Gerais, esse valor é mínimo. “Isso é muito ínfimo, tendo em vista a grandiosidade de um dano de caráter irreversível. Além do mais, estamos falando de valores absurdos que devem abranger a recuperação de todo um ecossistema. Praticamente de um rio que nasce em Minas Gerais, levando as suas águas até o mar. É um absurdo”.
As autuações à Samarco foram definidas após vistoria realizada no local pela presidente do Ibama, Marilene Ramos. “Nada vai reparar o drama humano causado por esta tragédia, mas a mineradora precisa ser penalizada pelo que provocou. O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais, uma obrigação da empresa”, afirmou a presidente.
A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica resultando em risco à saúde humana; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce.
“Foram considerados os danos ambientais resultantes do desastre, em especial os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha continua se deslocando pelo Rio Doce em direção ao oceano, outros autos poderão ser lavrados”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. “Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem aos órgãos estaduais de Meio Ambiente”.
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A ganância do homem nunca teve limite. Em busca do lucro vale tudo: matar, mentir, manipular, e sabe-se lá o que mais. Sempre foi assim na história da humanidade e hoje não é diferente. O caso do rompimento das duas barragens da mineradora Samarco em Minas Gerais é um exemplo perfeito. Primeiro vamos voltar ao fim do século XVII, época em que descobriram ouro na região onde está a Samarco. O cobiçado metal era tão farto que era fácil achá-lo com uma peneira no leito do Rio Doce, o mesmo rio onde ocorreu o desastre. A empresa conseguiu fazer em poucos dias o que a exploração de ouro não fez em séculos – destruir o rio, envenenado pelos dejetos das barragens, como o mercúrio e outras substâncias tóxicas.
Em seguida foram criadas várias vilas, dentre elas surgiram as famosas cidades históricas Ouro Preto e Mariana, locais onde estavam as barragens. A cobiça pelo ouro gerou uma disputa feroz pelo controle das minas entre os descobridores Bandeirantes paulistas e os portugueses. Os paulistas se renderam e entregaram as armas, mas mesmo assim foram cruelmente assassinados.
Em pouco tempo Portugal enriqueceu mais do que nunca, mas para se proteger dos inimigos teve que fazer aliança com a poderosa Inglaterra. Enquanto Portugal gastava como se não houvesse amanhã, a Inglaterra realizava a Revolução Industrial financiada com o nosso ouro. Nesse período aconteceu a Inconfidência Mineira, o primeiro grande movimento pela independência, que lutava contra os pesados impostos (o quinto do ouro), que acabou com o esquartejamento do nosso herói maior – Tiradentes.
Séculos depois, a tragédia social e econômica continua. Uma das sócias da Samarco é uma empresa inglesa BHP Billiton (Anglo-Australiana), a outra metade pertence à Vale. Até o dia 13 foram confirmadas sete mortes e 18 pessoas estão desaparecidas, dentre elas, crianças. O distrito Bento Rodrigues foi engolido pela lama. Até uma Igreja do século XVIII foi destruída.
Além das tristes mortes, o desastre ambiental do Rio Doce é incalculável, atingiu dezenas de cidades de Minas Gerais e do Estado do Espírito Santo. Peixes mortos, invasão do leito pela lama, contaminação da água...cidades inteiras estão sem água potável e sem renda, porque muitas viviam do rio.
E o Estado sumiu... Não foi capaz de fazer o seu papel de fiscalizar e proteger a população. Há muita corrupção nos órgãos de fiscalização no Brasil ou falta de condições de trabalho. E muitas vezes quando um servidor público quer fiscalizar uma empresa grande e poderosa, encontra resistência e sofre perseguição.
Logo após a tragédia um Secretário de Estado de Minas Gerais, Altamir Rôso, disse que a Samarco foi vítima do acidente. Veja que inversão de valores, que acinte! Ainda o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, deu uma coletiva à imprensa na própria sede da Samarco. A presidente da República, Dilma Rousseff, lamentou a tragédia apenas pelo Twitter e só foi visitar o local uma semana depois. O Ibama, órgão federal responsável pelo meio ambiente, anunciou que as multas podem chegar a centenas de milhões, mas sabemos que elas raramente são pagas, devido a manobras e instâncias para recorrer.
A situação é a mesma que acontece em grandes tragédias no Brasil, no começo um estardalhaço, depois o esquecimento e a falta de punição.
Não se viu qualquer reação dura e indignada de políticos, sejam de direita, esquerda, governo ou oposição. A maioria recebeu contribuições das mineradoras para as suas campanhas eleitorais. As empresas economizam na manutenção, mas gastam fortunas com o perverso lobby político.
Em Minas Gerais mais de 80% da economia gira em torno da mineração, que paga poucos impostos em relação ao lucro obtido com a atividade e aos danos ambientais. A MBR acabou com a Serra do Curral, em Belo Horizonte; a CBMM que explora o nióbio é acusada de esconder a verdade sobre os danos causados em Araxá; e tantas outras vêm destruindo a nossa Minas Gerais. Agora ficou escancarado o fracasso do Estado e a farsa das mineradoras.
Em uma entrevista à imprensa os dirigentes da Samarco, Ricardo Vescovi; da Vale, Murilo Ferreira; e da BHP, Andrew Mackenzie, pareciam que eram anjos da guarda de moradores da região e nobres defensores do meio ambiente, mas não responderam muitas perguntas e não deixaram claro até onde assumirão as indenizações. O presidente da Vale teve coragem de dizer que é apenas um acionista. Os três deveriam implorar perdão e pedir demissão, como acontece em qualquer país sério. Basta lembrar do recente escândalo na adulteração dos carros da Volkswagen. O presidente não durou muitos dias. Aqui não, eles se comportam como se não tivessem nada a ver com o problema.
Não existe competência no Estado brasileiro, que mais uma vez falhou. A empresa jamais poderia deixar este desastre ter acontecido, ela assinou um atestado de incompetência, de descaso e irresponsabilidade. Queremos que as empresas admitam o erro e paguem caro para tentar compensar o estrago humano, ambiental e material.
Os valores no Brasil estão completamente invertidos, não podemos achar normal o que está acontecendo. Não podemos aceitar isso passivamente. O brasileiro vem reagindo diante de tantos desmandos dos governos, mas também deve lutar contra empresas que não cumprem o seu dever com a sociedade.
Passado e futuro se encontram novamente pela mineração, com as mesmas práticas de corrupção, manipulação, mentira, injustiça e mortes. Enquanto as mineradoras pagam uma mixaria de impostos, frente aos astronômicos lucros e danos ambientais, o governo impõe novos impostos à população. Quem sabe a partir de agora diante desse infame acidente bem no coração da Inconfidência Mineira os brasileiros promovam mais um movimento para mudar o país para melhor.
Francisco Câmpera
O renomado fotógrafo Sebastião Salgado já clicou mundo afora uma infinidade de tragédias, mas foi na sua terra natal que presenciou um dos espetáculos mais terríveis da sua vida: a morte do Rio Doce, o rio da sua infância. Natural de Aimorés, cidade do leste de Minas, afetada pelo rompimento das barragens da Samarco, ele tenta agora mobilizar as autoridades para criar um fundo de investimento para a recuperação da bacia. A proposta já foi entregue à presidenta Dilma Rousseff que afirmou que lutará por essa bandeira. Desde o fim dos anos 90, o fotógrafo mantém na região o Instituto Terra, uma ONG Ambiental, que toca projetos de recuperação do Rio Doce e tem, inclusive, parceria com a mineradora Vale, uma das proprietárias da Samarco. Inicialmente a ideia de Salgado é conseguir o dinheiro necessário para colocar em prática a proposta de recuperar as 377.000 nascentes da bacia. Um projeto de longo prazo, que deve gerar frutos apenas daqui a duas ou três décadas. "Hoje é muito mais importante eu lutar por esse fundo que fazer fotos".
Leia a entrevista de Sebastião Salgado
