'Vai pro Chile!'

A Dona Zelite brasileira deve, sim, prestar atenção ao que acontece no Chile. E não com o olhar invejoso com que o fazia até a semana retrasada.

Convidado, em 1989, a comentar os 200 anos da Revolução Francesa, Deng Xiaoping afirmou que a China não se pronunciava sobre eventos recentes. O que dizer, então, sobre o transe chileno?

Se a gente tomar Deng como modelo, todo artigo poderá ser reduzido a um “Só sei que nada sei”. E pronto! Evoque Sócrates, pegue seu banquinho e saia de mansinho.

A direita histérica resolveu apontar o dedo contra as esquerdas porque, afinal, o modelo econômico vigente naquele país é uma espécie de Disneylândia de certo entendimento de economia de mercado: direitos atrapalham o crescimento. E olhem que, por lá, a extrema direita teria de gritar: “A outra metade da nossa bandeira jamais será vermelha”.

Nunca há uma única razão para eventos dessa natureza. Assistam, a propósito, ao excelente filme “O Mês que Não Acabou”, de Francisco Bosco e Raul Mourão. Trata das jornadas daquele junho de 2013 no Brasil, lembram-se? Vê-se hoje que tais eventos —e isto digo eu, não é tese do filme—, trouxeram danos bem maiores do que o perigo. Estou entre as pessoas ouvidas.

Os protestos de 2013 fizeram um morto no Brasil: o cinegrafista Santiago Andrade. No Chile de 18 milhões de habitantes, já são 15, o que evidencia uma violência exponencialmente maior. Imaginem se, dados os nossos 210 milhões, 175 morressem cobrando isso ou aquilo do governo.

Não por acaso, o presidente Sebastián Piñera —que tonitruou, de início, um discurso que ecoava a era Pinochet— ensaia agora uma espécie de mea-culpa, reconhecendo disfuncionalidades no parque de diversões do livre mercado como um fetiche —e, pois, um vício.

A experiência dos chilenos com a violência política é muito mais traumática do que a dos brasileiros. A ditadura militar fez por aqui 434 mortos e desaparecidos. No pequeno Chile, 3.000. São 16,67 vítimas por 100 mil habitantes em números de agora. Em “brasileirês”, estaríamos falando de 35 mil pessoas.

A história não justifica a violência, sempre detestável. Mas ajuda a explicar por que certas ilusões disruptivas podem ser mais fortes em alguns lugares.

A concentração de renda no Chile das contas arrumadas é obscena: dados da ONU de 2015 apontam que 0,1% da população detém 19,5% da renda. Caso se multiplique esse contingente por 10, chega-se ao 1% que detém 33%. Amplie-se o grupo para 5% dos chilenos, e lá se encontram 51,5% da renda.

“Desigualdade é irrelevante desde que seja grande a riqueza”, dizem por aí. É? 1) Depende de quantos estão no piso e do seu valor. 2) Desigualdade se traduz em poder político, tendente a eternizar iniquidades.

Não há mais o que privatizar por lá nem reforma da Previdência a fazer. Já foi feita. Vigora no país, desde 1981, o regime de capitalização, sem contribuição empresarial, o que é uma aberração. O país que teria o 10º melhor sistema do mundo, segundo o Índice Global Mercer Melbourne de Sistemas Previdenciários, paga menos de um salário mínimo para 70% dos aposentados. Está quatro posições à frente do Reino Unido... É bom pra quem? Chileno pobre se recusaria a ter regalias de inglês pobre.

Grita o inconformado: “Todos os indicadores macroeconômicos e de renda do Chile são melhores do que os brasileiros”. Nessa conta não entram benefícios que, por aqui, são renda indireta não mensurada e que servem, se me permitem, como “distensionadores” sociais: SUS, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, aposentadoria rural, Fies, ProUni, Minha Casa Minha Vida...

É bom Dona Zelite pensar direito ao propor modelos alternativos de Previdência —o chileno, dá para ver, não presta— e ser muito criteriosa na hora de cortar alguns direitos e gastos que, por constituir renda indireta para os pobres, ajudam a manter a estabilidade política.

Afinal, em certo sentido, Lula foi um grande contrarrevolucionário, não é mesmo? Será isso uma ironia?

Ah, sim: se alguém gritar, “Vai pra Cuba, Reinaldo”, já posso responder: “Vai pro Chile inspirar gás lacrimogêneo”.

Reinaldo Azevedo

Alerta, 'terroristas'

Praticamente todos os países da América do Sul tiveram problemas. O do Chile foi gravíssimo. Aquilo não é manifestação, nem reivindicação. Aquilo são atos terroristas.

 

Tenho conversado com a Defesa nesse sentido. A tropa tem que estar preparada porque ao ser acionada por um dos três Poderes, de acordo com o artigo 142, estarmos em condição de fazer manutenção da lei e da ordem

Jair Bolsonaro

O fantasma de Queiroz volta a assombrar os Bolsonaros

O que uma coisa tem a ver com outra? O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) gravou um vídeo e soltou uma nota para dizer que não fala com seu ex-assessor Fabrício Queiroz há mais de um ano.
Foi em resposta a um áudio de junho último onde Queiroz ensina a um amigo como empregar pessoas em gabinetes do Senado e da Câmara sem ligá-las diretamente aos Bolsonaros.

Para Flavio, “o que fica bem claro nesse áudio é que ele [Queiroz] não tem nenhum acesso ao meu gabinete, tanto é que ele está ali fazendo uma reclamação de que não tem acesso”.

Diz Queiroz no áudio: “Tem mais de 500 cargos, cara, lá na Câmara, no Senado. Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles [clã dos Bolsonaro] em nada”.

Diz mais: “20 continho aí para gente caía bem pra c**”. E mais: “Pô, cara, o gabinete do Flavio faz fila de deputados e senadores lá. É só chegar ‘nomeia fulano para trabalhar contigo aí'”.

Aqui, trata-se da nomeação cruzada. Um deputado pede a outro que empregue no seu gabinete quem ele não pode empregar para não chamar atenção. O favor é retribuído. Todos lucram com isso.

Como a de Flávio, também não faz sentido a resposta que deu o presidente Bolsonaro quando perguntado na China sobre o áudio de Queiroz: “O Queiroz cuida da vida dele, eu cuido da minha.”

Quem disse o contrário? O fato é que o fantasma de Queiroz voltou a assombrar a família Bolsonaro, posta em sossego desde que Dias Toffoli suspendeu a investigação sobre os rolos de Flávio.

Até os pombos que bicam as calçadas da Assembleia Legislativa do Rio sabem que Queiroz comandava um esquema de rachadinha quando mandava no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro.

Funcionava assim: o funcionário recebia seu salário no fim do mês e depositava parte na conta de Queiroz. O dinheiro pagava despesas do deputado. Queiroz embolsava algum.

Que deputado na Assembleia não sabia disso? Que deputado na Câmara não sabe que muitos dos seus colegas procedem assim? É prática usual. É também desvio de dinheiro público. Crime.

Desde 1991 quando Bolsonaro foi eleito deputado federal pela primeira vez, ele e seus filhos empregaram mais de uma centena de funcionários com parentesco ou relação familiar entre si.

Exatas 102 pessoas, segundo o jornal O Globo. Ou 35% do total de funcionários contratados no período. Entre elas, milicianos. Muitos jamais compareceram ao local de trabalho.

O advogado de Flávio Bolsonaro pôs em dúvida a gravação do áudio. É preciso, disse ele, comprovar que a voz é mesmo de Queiroz, que o áudio não foi editado, que isso e que aquilo outro.

Foi a mesma linha de defesa adotada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato em Curitiba para desqualificar suas conversas hackeadas e entregues ao site The Intercept.

Ricardo Noblat 

Paisagem brasileira

Queiroz, do câncer ao 'capital político'

No início do ano, quem se preocupava com as condições de saúde do enfermo Fabrício Queiroz, internado para tratamento de um câncer no cólon, pôde respirar aliviado. Amigo de Jair Bolsonaro, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, aparecia num vídeo, esbanjando felicidade. No quarto do hospital Albert Einstein, em São Paulo, Queiroz dançava na noite de réveillon, enquanto a doença era usada como justificativa para faltar a seguidos depoimentos ao Ministério Público do Rio. Para o MP fluminense, o ex-policial militar é suspeito de ser o operador de um esquema de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, liderado pelo primogênito de Bolsonaro.

Seis meses depois - como o ministro da Educação Abraham Weintraub faria em maio, numa paródia patética de Gene Kelly em “Dançando na chuva” - Queiroz voltou a sapatear na frente dos brasileiros. Revelado agora por “O Globo”, o áudio em que o ex-assessor parlamentar trata de cargos no Congresso Nacional mostra como o esquema de rachadinha atribuído ao clã Bolsonaro continuaria a pleno vapor. Da Assembleia Legislativa do Rio se expandiu para Brasília. Extrair renda de salários de assessores parlamentares é uma das especialidades da política nacional. Mas a prática no entorno do presidente adquire contornos de compulsão.

“Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara e no Senado. Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles [família Bolsonaro] em nada, em nada”, diz o interlocutor, apontado como Fabrício Queiroz. A mensagem de voz continua: “Vinte continho aí para gente caía bem para c***, meu irmão, entendeu? Não precisa vincular ao nome. Só chegar lá e, pô cara, o gabinete do Flávio faz fila de deputados e senadores, pessoal para conversar com ele, faz fila”.

Desde o estouro do escândalo das rachadinhas na Assembleia Legislativa fluminense, em dezembro, Bolsonaro e Flávio se dizem distantes do ex-assessor, mas o áudio indica que o filho Zero Um do presidente permanece com Queiroz em sua órbita. Pode ser por lealdade - qualidade que não é muito cara aos bolsonaristas, como mostra a máquina de fritar aliados e a recente crise no PSL. Pode ser por precaução. Se a sabedoria diz ser importante manter os amigos por perto e os inimigos ainda mais próximos, o que dirá do ex-motorista que se tornou um arquivo vivo, conhecedor do lado obscuro da família Bolsonaro e do contato com milicianos?

Pode ser ainda que Queiroz esteja nas imediações e se movimente de maneira não totalmente controlável ao clã. Afinal, a divulgação do áudio suscitou discursos não alinhados. De Pequim, Bolsonaro afirmou que “o Queiroz cuida da vida dele, eu cuido da minha”. Flávio disse não ter mais contato com o ex-assessor “há quase um ano”. Em nota, porém, Fabrício Queiroz, além de não negar a autenticidade da mensagem, se apresenta como alguém ainda presente e influente, a ponto de poder fazer a “indicação de eventuais assessores” parlamentares em Brasília. E “vê com naturalidade o fato dele ser uma pessoa que ainda detenha algum capital político, uma vez que nunca cometeu qualquer crime, tendo contribuído de forma significativa na campanha de diversos políticos no Estado do Rio de Janeiro”.

Ou seja, Queiroz arroga ter um “capital político” embora a noção raramente seja associada à figura de um mero assessor. Pode dizer isso porque talvez não tenha sido, de fato, um “mero” funcionário, lotado no gabinete de Flávio. Sabe que sua presença é radioativa e busca algo em troca da discrição restrita aos bastidores.

Uma discrição, aliás, que escapa até do alcance da lei. O único depoimento de Queiroz obtido pelo MP foi por escrito e nunca mais os promotores lhe importunaram. Chega a ser assombroso que, em tempos de Operação Lava-Jato e tanto furor anticorrupção, a elucidação do esquema das rachadinhas (peculato) - que envolve ainda a suspeita de lavagem de dinheiro por meio de transações no setor imobiliário - passe incólume aos olhos da Justiça e da opinião pública, privada de melhor juízo a respeito dos que a governam.

O caso está congelado desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu em julho ao pedido da defesa de Flávio e suspendeu - com repercussão em processos do país inteiro - as investigações que utilizam dados, sem autorização judicial, fornecidos pela Receita Federal ou pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, cujos relatórios apontaram movimentação atípica na conta bancária de Queiroz. Coaf virou uma sigla tão maldita para Bolsonaro que o presidente decidiu trocar o órgão de nome para Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

O rumo dessas investigações será decidido pelo plenário do Supremo, em novembro. Mas a extrema boa vontade da Corte - ou, particularmente, do suposto acordão cerzido por Dias Toffoli - com o clã Bolsonaro é de tipo semelhante ao que se atribui à condescendência do STF em relação à possibilidade de soltura do ex-presidente Lula, José Dirceu e outros presos da Lava-Jato.

O assunto é intricado e tem várias nuances. Mas pode ser resumido em poucas palavras: o tempo do Judiciário é o tempo da política ou o do dinheiro. No julgamento suspenso ontem no STF, cujos votos indicam formação de maioria contrária à prisão em segunda instância, ficou cristalino o clima favorável ao que, politicamente, há dois anos era insustentável. Depois de preso, Lula já pode ser solto. O Supremo, de poder contramajoritário que é, responde às maiorias de ocasião. O tempo do dinheiro é o tempo das bancas de advogados bem pagas e da longa duração dos recursos que favorecem a impunidade.

As ilusões só não desvanecem pela hipocrisia. A sanha anticorrupção do ex-xerife Sérgio Moro não é a mesma quando denúncias ameaçam o chefe. A audácia de ontem, alegadamente em defesa de uma causa, transforma-se hoje na medida obediência ao senhor do Planalto.

Nenhum pio sobre Queiroz, nada a comentar sobre o ministro do Turismo e o laranjal do PSL. Na indignação seletiva e autoritária da militância bolsonarista e lavajatista, tudo se resume a manter Lula preso, nem que seja por um golpe de Estado. Quanto a Queiroz, Flávio e o pai, podem seguir sapateando em todas as instâncias e circunstâncias.

Cristian Klein

Miséria pouca...

Vamos tirar da zona de conforto esse pessoal que acha que juiz não precisa de aumento.

Além da inflação que corrói o subsídio, o magistrado enfrenta vários obstáculos para manter o orçamento doméstico: filhos em idade escolar, pais em idade avançada, que necessitam de cuidados médicos, gastos com vestimenta apropriada para o exercício do cargo e a manutenção de planos de saúde que têm reajustes anuais

Apresentação da chapa do juiz pernambucano Luiz Gomes da Rocha Neto à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

A degradação moral e institucional do Itamaraty

Estudiosos do totalitarismo, tanto em sua versão nazista quanto na stalinista, ressaltam a confiança dos autocratas em sua habilidade de reescrever a história para adaptar o passado à linha política vigente ou para eliminar da memória fatos inconvenientes que não se encaixam em sua ideologia.

Infelizmente, o Itamaraty de hoje está provando que não é preciso descer às catacumbas infernais da ditadura desabrida para que manipulações da história e da memória sejam levadas a cabo alegremente, mesmo numa situação democrática, ainda que polarizada.

O chanceler determinou retirar um busto do ex-ministro San Tiago Dantas de uma das salas do Itamaraty, como se quisesse eliminar uma presença espectral e incômoda de alguém que se notabilizou por ser o responsável pela Política Externa Independente, hoje execrada como mais uma maquinação marxista, num anacronismo de dar dó.

Elimina-se esses objetos de uma memória coletiva na vã tentativa de apagar ou diminuir a importância de vultos históricos, cuja contribuição para o Brasil foi reconhecida por todas as correntes políticas, mas não mais.

O episódio do busto é apenas um em uma sequência de atos mais ou menos arbitrários que visam a expurgar o pensamento crítico, o dissenso, o pluralismo e a valorização da memória institucional do Itamaraty e de sua diplomacia bicentenária.

O veto a uma biografia de Alexandre de Gusmão apenas por contar com um prefácio de caráter histórico de um desafeto, o ex-ministro Rubens Ricupero, abriu as comportas para o controle do pensamento em níveis inéditos, em que a censura interna é brandida como arma na guerra cultural por uma nova memória em que vultos inconvenientes vão sendo tirados de circulação.

Retira-se um busto, vetam-se publicações, reforma-se o currículo do curso de formação de diplomata com ênfase numa visão de mundo afim ao pensamento oficial, proíbe-se que uma turma de Rio Branco homenageie personalidades que caíram em desgraça aos olhos do atual governo, encostam-se diplomatas do departamento de escadas e corredores pelo simples fato de terem feito o seu trabalho, em governos anteriores.

Na nova história oficial, fatos e contribuições de líderes e ex-ministros de distintas cepas políticas são desprezados, uma vez que a mentalidade vigente é revolucionária: importa destruir tudo o que foi feito, como reconheceu o próprio Presidente, num jantar durante sua visita a Washington, em março passado.

A nova era exige fazer tábula rasa e, para alcançar esse objetivo, é preciso também depurar a instituição de indivíduos que seriam “ideologicamente perigosos”.

A manipulação da memória coletiva não se faz sem a busca da homogeneidade do pensamento, o que requer, por sua vez, um corpo de funcionários expurgado dos “maus elementos”, dos ideologicamente degenerados.

É preciso escolher alguns bodes expiatórios, sacrificá-los no altar da seita olavista, para exorcizar os demônios internos. Para isso, buscam-se para perseguir funcionários que serviram a governos anteriores, em geral, mais fracos e desprotegidos.

A recente exoneração de ex-assessor da presidência na era petista da chefia de uma das divisões do Itamaraty, um cargo considerado técnico, demonstra o grau de aviltamento a que se é capaz de descer para dar satisfação às milícias digitais, que lincharam o referido funcionário e exigiram sua cabeça.

É claro que o chanceler resolveu aplacar os justiceiros virtuais para poupar a si próprio, numa contradição evidente para qualquer observador neutro.

Basta recordar que Araújo foi subchefe do gabinete de um chanceler de Dilma Rousseff. E entre seus assessores imediatos e ocupantes de altos cargos do ministério, há outros que também exerceram funções de destaque em governos anteriores, como seria natural em qualquer circunstância.

No entanto, coerência não é bem a palavra que descreve a atual chefia do Itamaraty. A exoneração do funcionário foi, sob todos os aspectos, uma decisão timorata, que rompe com a ideia de uma diplomacia profissional, cuja essência é justamente a manutenção de uma burocracia hierárquica que serve com eficiência a qualquer governo.

Chefes de divisão não são grandes formuladores da política externa, mas meros executores no nível técnico do ministério. A perseguição nesse nível da hierarquia não é apenas inédita, mas abala os pilares da diplomacia profissional, joga na sarjeta o moral da tropa comandada pelo chefe da casa.

O Itamaraty nos faz lembrar daquela passagem da obra 1984 de Orwell: “quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o presente, controla o passado”. O ministério das Relações Exteriores, que já esteve na vanguarda da profissionalização do serviço público, hoje se coloca na vanguarda do atraso, ou pior, é a ponta de lança de uma busca distópica pelo controle do pensamento e da memória, que visa a controlar o futuro.

O chanceler pode tentar livrar-se de seus fantasmas eliminando bustos e aceitando a perseguição de funcionários de menor hierarquia, mas não há dúvida de que a realidade, mais cedo ou mais tarde, voltará a assolá-lo. Não há manipulação histórica e controle do pensamento que resista por muito tempo à luz desinfetante e saneadora dos fatos.
Hussein Kalout 

Abrolhos, a tragédia continua

A notícia de que as manchas de óleo que estão chegando às praias do Nordeste desde o início de setembro já se aproximam de Abrolhos, no sul da Bahia, é um espanto. O arquipélago detém os bancos de corais de maior diversidade do Atlântico Sul, protegidos pelo Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, a primeira unidade de conservação marinha do Brasil, um santuário para a reprodução das baleias franca e jubarte, cuja passagem pela costa brasileira do Sul e Sudeste são uma atração à parte. Em Vitória, por exemplo, há passeios turísticos de barco para ver a dança das baleias.

O Arquipélago de Abrolhos é formado por cinco ilhas, distantes 75 quilômetros da costa de Caravelas. Foi visitado por Charles Darwin em 1832, a bordo do veleiro HMS Beagle. Desde essa aventura científica, Abrolhos é uma referência para o estudo de biologia e da reprodução dessa espécie mamífera. A Ilha de Santa Bárbara, onde está o farol da Marinha, é a única habitada. As outras quatro são áreas proibidas. As ilhas ocupam 913 km². Conheci o arquipélago num dos raros carnavais nos quais não saí no bloco carioca Simpatia É Quase Amor, do qual sou folião desde o primeiro desfile, sempre na bateria.

Conheci Abrolhos graças a um convite do meu falecido amigo Bruno Fernandes, arquiteto e velejador, que me ligou de Cabo de São Tomé para pedir uma orientação de como proceder diante do forte vento Nordeste que sopra naquela região da costa fluminense. A 40km a sudeste da cidade de Campos dos Goytacazes, a península é formada por sedimentos depositados pelo Rio Paraíba do Sul. Foi avistada pela primeira vez em 1501 e perturba a vida dos velejadores que tentam atravessá-lo a meia distância da costa, por causa das ondas e do bordo negativo que torna infindável a travessia.

A melhor saída é fazer a travessia a motor entre a praia e o banco de areia, quando o tempo está bom, ou rumar para o alto mar. À noite, a referência é o Farol de São Thomé, localizado na Praia do Farol, em Campos, projetado pelo engenheiro francês Gustave Eiffel, o mesmo da construção da Estátua da Liberdade, em Nova York (1888), e da Torre Eiffel, em Paris (1889). Tem 45 metros de altura e 216 degraus. Construído por uma empresa francesa, foi inaugurado em 1882, no aniversário da Princesa Isabel.

Tão logo chegou a Vitória, com Luciene Ruiz, arquiteta e velejadora como ele, Bruno me convidou para ir a Abrolhos, no veleiro Bar a Vento, um Brasília de 32 pés. Fui com meus filhos Rodrigo e André, uma velejada inesquecível. Depois, o casal recém-casado seguiu viagem, num périplo transatlântico que durou alguns anos.

Abrolhos tem esse nome porque era um local traiçoeiro para os navegantes. É conhecido pelos navegadores portugueses desde o século 16: “Quando te aproximares de terra, abre os olhos…” já alertavam aos desavisados, para que, quando avistassem as ilhas do arquipélago, abrissem bem os olhos para os seus recifes, que são um grande perigo para a navegação no local. Em 1631, a área foi palco da Batalha de Abrolhos, em que a esquadra luso-espanhola venceu os holandeses. Em 1861, ainda na época do Império, Santa Bárbara, a maior ilha, recebeu o Farol de Abrolhos. Administrada pela Marinha, a ilha é área de segurança nacional.

Entre 1865 e 1867, os cientistas Louiz Agassiz, Charles Frederick Hartt e outros realizaram estudos geológicos em Abrolhos e seus recifes, publicados em 1870. Entre as espécies marinhas encontradas em Abrolhos destacam-se a baleia-franca, o tubarão-limão, tartarugas, a anêmona-gigante, a gorgônia, entre outras. Várias espécies de aves habitam as ilhas, como atobás-brancos e marrons, grazinas, fragatas e beneditos. É permitido o desembarque nas ilhas Siriba, que possui uma trilha ecológica de 1,6km, uma pequena praia com muitas conchas e piscinas naturais onde se observam peixes colorido

Na ilha de Santa Bárbara, é possível conhecer o Farol de Abrolhos. As baleias chegam para acasalamento no período de julho a novembro. O mergulho nas áreas de corais e naufrágios é um luxo, pois é o local de maior variedade da biodiversidade marinha encontrada no Atlântico Sul. As visitas são controladas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio e o Centro de Visitantes de Abrolhos, que ficam na Praia do Kitongo, em Caravelas, no sul da Bahia.

Não por acaso, o plano estratégico da Marinha do Brasil se intitula Amazônia Azul. Com cerca de 5,7 milhões de km², equivalente a metade da nossa massa continental, das águas territoriais brasileiras são retirados 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzido no país. A rica biodiversidade do nosso litoral, porém, é um tesouro inexplorado. No Nordeste, está sendo agredida por essa tragédia que expõe o descaso e a incompetência do governo na questão ambiental.

Luiz Carlos Azedo

Imagem do Dia

Rios de derretimento na Groenlândia

A verdadeira guerra do Chile é contra a desigualdade

Faz muito tempo que um amplo mal-estar social impera no Chile. Embora fosse impossível prever que uma alta do preço do metrô de Santiago terminaria sendo a fagulha que detonaria maciças manifestações ao longo do país, é mais que compreensível por que tanta gente saiu às ruas para protestar. Os níveis de desigualdade imperantes são escandalosos, e a grande maioria da classe média vive angustiada por sua precariedade. Os protestos maciços logo deram lugar a saques a grandes lojas e supermercados, de maneira que o Governo terminou declarando estado de exceção e inclusive toque de recolher em muitas cidades do país.

A magnitude dos saques e da destruição demonstra que o país tem um problema estrutural. Este problema se chama desigualdade. Existem milhares de cifras a respeito, mas vou mencionar apenas quatro. Primeiro: a renda per capita dos 20% mais pobres não chega a 140 dólares (565 reais). Segundo: metade da população ganha cerca de 550 dólares (2.220 reais). Terceiro: hoje em dia, dois terços da sociedade chilena opinam que é injusto que quem pode pagar mais tenha acesso a saúde e educação melhores. Quarto: o sofisticado sistema de evasão tributária, que parte importante do grande empresariado usou de maneira sistemática durante anos, teve um custo para o fisco de aproximadamente 1,5 bilhão de dólares (seis bilhões de reais).

Todos estamos em choque com as imagens de descontentamento e raiva que percorrem o país. Entretanto, o Governo de turno e grande parte da classe política simplesmente parecem não compreender a magnitude do problema nem o que está em jogo. Na sexta-feira à noite, quando a situação estava saindo do controle, o presidente da República foi comer uma pizza em um restaurante de Vitacura, a comuna [bairro] mais rica de Santiago. Dias antes, o ministro da Economia declarou que, como a passagem de metrô em Santiago é mais barata em horários matinais, as pessoas deveriam madrugar para economizar dinheiro. Atitudes desse tipo só vêm a reforçar o mal-estar existente, e o Governo não realizou praticamente nada para tentar aplacar o fundo do problema.

Qual foi então a resposta das autoridades? Por um lado, guardaram um inexplicável silêncio, e seu acionar foi tardio e atrapalhado. Por outro lado, o Governo começou a assumir um discurso crescentemente autoritário, dando a entender que o problema se soluciona com repressão. Sem ir mais longe, o presidente Piñera disse na noite de domingo que “o Chile está em guerra”. Argumenta que o país está enfrentando um inimigo poderoso, disposto a usar a violência sem nenhum limite. Nós que vivemos a ditadura de Pinochet escutamos estas palavras com consternação. Embora seja verdade que os saques são graves e é necessário gerar segurança, parece inconcebível que o Governo de turno não tenha o mínimo interesse de elaborar um relato que reflita o amplo mal-estar existente na sociedade chilena.

O militar prussiano Carl von Clausewitz é famoso por ter cunhado aquela frase que diz que “a guerra é a continuação da política por outros meios”. Quando o presidente do Chile indica que o país está em guerra e dá a entender que as Forças Armadas têm que solucionar o problema, estamos frente a um político que está claudicando em seu trabalho: governar. Por sorte, o general Javier Iturriaga, que encarregado da situação de emergência, declarou que não está em guerra com ninguém. O presidente Piñera e seus assessores parecem não entender que o problema que o país enfrenta não é militar, e sim político. A crise que o Chile está vivendo é uma chamada de atenção às elites de que é preciso realizar transformações profundas a fim de reconstruir o pacto social.

Quanto mais o Governo demorar a entender isto, mais difícil será sair da situação crítica em que se encontra o país. É verdade que as reformas políticas levarão tempo, mas algumas medidas simbólicas deveriam ser o primeiro passo que o Governo deveria tomar. Assim, por exemplo, é inconcebível que vários dos ministros que usaram uma linguagem marcada pela falta de conexão com a população continuem em seus postos. Por sua vez, dado que a remuneração parlamentar no Chile supera em 4,7 vezes a média mundial (um deputado no Chile ganha 60.000 reais por mês), o Congresso deveria aprovar o antes possível uma lei que estabeleça uma redução do salário de deputados e senadores.

Insistir no caminho repressivo não só gerará mais violência como também terminará por dar maior voz a forças de direita radical que clamam por restringir liberdades e que simplesmente não veem as desigualdades que imperam no país. Se a classe dirigente não compreender que é preciso reformar o modelo socioeconômico imperante, o que está em jogo é a democracia. A conclusão é simples: o Chile deveria estar em guerra contra a desigualdade. Essa guerra se ganha através da política, e não por outros meios.
Cristóbal Rovira Kaltwasser

Mais respeito, ao menos

Meu desejo é um pouco mais de respeito para o mundo que começou sem o ser humano e vai terminar sem ele. Isso é algo que sempre deveríamos ter presente

Claude Lévi-Strauss, "Tristes trópicos"

Não é sobre a Constituição

As prisões sempre se deram em primeira instância no Brasil. A segunda instância passou a ocorrer a partir de 1973, com a Lei Fleury, da ditadura, imposta para livrar da cadeia o delegado e torturador Sérgio Paranhos Fleury. Mas era uma norma bastante limitada.

A regra geral da prisão após condenação em segunda instância acabou sendo uma construção do Supremo. Essa regra foi suspensa em 2009, pelo mesmo STF, em cima do mensalão, quando figurões passaram a ser condenados. Mais recentemente, em 2016, em clima de Lava Jato, o STF voltou à prisão em segunda instância, com um placar de 6 a 5.

No momento em que a norma volta a ser discutida, a divisão, digamos, doutrinária no STF permanece a mesma de três anos atrás. Há ministros que sustentam a constitucionalidade da prisão em segunda instância e os que a consideram inconstitucional. Com uma novidade, a tese Toffoli: a prisão seria constitucional após condenação em terceira instância, no caso, o Superior Tribunal de Justiça.

Esta última posição é um óbvio puxadinho. Não faz qualquer sentido jurídico. Para os garantistas, o sujeito só pode cumprir pena depois da condenação transitada em julgado em última instância (no STF) e ainda assim depois de esgotados todos os recursos. Prevalecendo esse ponto de vista, são inconstitucionais as prisões em todas as instâncias inferiores.

Logo, a tese Toffoli é uma tentativa de arranjo político. Na dificuldade de formar maioria clara contra ou a favor da prisão só em última instância ou em segunda, fica-se com a terceira instância.

Portanto, esqueçam isso de respeito sagrado à Constituição. Se juízes da mesma corte, supostamente, portanto, do mesmo nível de conhecimento jurídico, podem chegar a interpretações completamente diferentes, a questão passa a ser política.

E, óbvio, tem a ver com a Lava Jato. Quem pretende procrastinar a cana? A turma ilustre formada por apanhados da Lava Jato, os que estão para ser apanhados, os que temem entrar na dança e seus associados.

Por isso, é também uma questão prática. Quanto mais instâncias o processo precisar percorrer, maior o espaço de trabalho dos advogados. Melhor, portanto, para os réus ricos e/ou poderosos politicamente, que podem contratar advogados do primeiro escalão, com trânsito nas cortes da corte.

Por trás de tudo, temos um grande embate não apenas político e jurídico, mas também moral e econômico. A Lava Jato desvendou não um episódio de corrupção, mas um completo sistema, estruturado nos setores público e privado, para roubar dinheiro do contribuinte. Beneficiaram-se partidos, empresas e pessoas.

Construiu-se, assim, um capitalismo de amigos – amigos ladrões – que corrompeu a eficiência da economia brasileira. Não adiantava ser eficiente na produção. Era preciso ter relações eficazes nos governos.

O avanço da Lava Jato provocou a reação, em diversas frentes. Nos tribunais, nos parlamentos, em parte da imprensa. E essa tentativa de desmoralizar a operação e o juiz Moro com base nas conversas capturadas de promotores da Lava Jato.

As conversas, se comprovadas, não são propriamente educadas. Mas é preciso separar as conversas sobre os processos dos próprios processos. A tentativa de usar as conversas para pedir a nulidade da Lava Jato mostra o contrário: a absoluta regularidade e legitimidade dos processos. Reparem: precisaram procurar algo fora do processo para tentar desmontá-lo.

Não se argumenta que o juiz Moro rejeitou testemunhas ou provas das defesas. Não se argumenta que não ouviu regularmente os réus.

Reclama-se que o promotor Dallagnol comemorou, lá pelas tantas: “O Fachin é nosso”. E esculhambou o ministro Gilmar. Ora, isso não desqualifica a acusação feita pelo promotor nem a decisão de Fachin.

E por falar nisso, se xingamentos fora dos autos desqualificassem os autos, seria preciso anular todas as decisões do ministro Gilmar em casos da Lava Jato. Ele não poupa, como diz, “essa gente como Moro” ou “como Dallagnol”.

De todo modo, essa história não termina aqui. A Lava Jato continua nas ruas.

Carlos Alberto Sardenberg

Rasgando dicionários

Faz 70 anos, a China era símbolo de pobreza, desigualdade social, submissão colonial, atraso científico. Em 1º de outubro de 1949, o Partido Comunista tomou o poder e começou a conquistar independência, forçar industrialização, construir igualdade, desenvolver ciência e tecnologia, adquirir estabilidade política. Esse novo país enfrentou décadas de isolamento internacional, retrocesso social, desagregação econômica, conflitos internos.

Hoje, pela atual estabilidade e consistente perspectiva, pode-se dizer que a China é a principal superpotência do futuro com coesão e rumo. O avanço chinês se deve à reforma das estruturas do passado e ao planejamento para seguir em frente. A estruturação do poder por dentro de um partido único assegura não apenas continuidade sem reviravoltas eleitorais, mas serve também para filtrar os candidatos à liderança, evitando aventureiros, demagogos, incompetentes e corruptos. A China implantou uma forma política de dar continuidade às decisões, pelo debate permanente dentro do partido, no lugar do debate entre partidos.

Obviamente, esse sistema se choca com as definições ocidentais de democracia. Diferentemente da primazia do individual e sua maioria, a China adota um sistema coerente com sua cultura de coletivismo e meritocracia. De fato, a China não cabe nos nossos dicionários. Tampouco sua economia cabe na da caixinha do verbete capitalismo, ainda menos no conceito de comunista. A China está inventando um novo modo de combinar economia e sociedade.

Isso é possível pela valorização do mérito de cada pessoa para conquistar fortuna ou prestígio, ao adquirir patrimônio ou instrumento de construção social. Reforçada a partir de 1978, essa visão tem mais de 2.000 anos, desde que Confúcio consolidou a ideologia do coletivo, do mérito e da valorização suprema da educação.

O radical compromisso com o avanço técnico faz parte da alma chinesa, como também o cuidado para proteger os que não conseguem se adaptar ao avanço. A China é capaz de reunir a ansiedade pelo progresso com o atavismo pela tradição.

Ao fundir 70 anos de revolução comunista e 40 de revolução capitalista, a China ensina que os dicionários de ideias antigas não servem para definir o que acontece por lá. Para eles, o bem público não é sinônimo de grátis, porque eles consideram que alguém paga pelo que alguns recebem de graça. Por isso, a escola cobra uma pequena mensalidade.

O modo chinês não pode nem deve ser copiado na cultura individualista e imediatista do Ocidente, mas, se queremos avançar, é preciso copiar dos chineses sua liberdade na formulação de conceitos: perceber que as explicações da realidade presente e os sonhos utópicos não cabem nos dicionários do passado.

Cristovam Buarque

O antiministro do Meio Ambiente

Ricardo Salles é um provocador fantasiado de ministro do Meio Ambiente. No ano passado, ele tentou se eleger deputado pelo Partido Novo, com apoio de ruralistas e fabricantes de armas. Na propaganda, exibiu balas de fuzil como solução contra a “praga do javali”, a “bandidagem no campo” e “a esquerda e o MST”. Foi derrotado nas urnas, mas ganhou um cargo no governo.

Ao tomar posse, o ministro já havia sido condenado por fraude ambiental em São Paulo. Pouco depois, descobriu-se que ele também falsificava diplomas. Assinou artigo como mestre na Universidade Yale, onde nunca estudou.

Na Esplanada, Salles manteve o hábito de semear o confronto. Já bateu boca com ambientalistas, cientistas do Inpe, servidores do Ibama e deputados da oposição. Ganhou o apelido de antiministro e virou alvo de um inédito pedido de impeachment.

Enquanto ele fabricava polêmicas, o país passou por três emergências ambientais: o rompimento da barragem de Brumadinho, a onda de queimadas na Amazônia e o derrame de óleo no litoral do Nordeste.

Nos últimos dias, Salles elegeu um novo alvo: o Greenpeace, que tem organizado protestos contra o governo. Na segunda-feira, ele divulgou um vídeo editado para acusar a entidade de não colaborar na limpeza das praias. Depois chamou de “terroristas” manifestantes que fizeram um ato pacífico em Brasília.

Ontem o ministro tuitou que um navio da ONG estaria próximo ao litoral brasileiro “bem na época do derramamento de óleo venezuelano”. “Tem umas coincidências na vida né...”, insinuou. Ele ilustrou a mensagem com uma foto antiga, dando a entender que seria um flagrante atual. O truque lhe rendeu uma bronca do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que cobrou explicações e reclamou da “ilação desnecessária”.

Criticado pela gestão desastrosa, Salles imita o estilo do chefe para se agarrar à cadeira. No auge das queimadas na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu, sem provas, que “ongueiros” estariam por trás dos focos de incêndio. Agora o ministro ataca os ambientalistas para desviar o foco da tragédia ambiental.

Bernardo Mello Franco