quarta-feira, 21 de junho de 2017
A crise derruba mitos
O primeiro mito que a crise atual no Brasil derrubou foi o de que as leis são iguais para todos.
É abissal a diferença, diante do crime, do tratamento aos ricos e aos pobres. Aqueles, servidos por caríssimos advogados, assim que pegos em falcatruas, que não são novidade, valem-se da “delação premiada” e do “acordo de leniência” e, com uma ou outra exceção (que apenas confirma a regra), ficam pouco tempo na cadeia – quando ficam – e depois saem lépidos e lampeiros com suas tornozeleiras eletrônicas. Suas distintíssimas esposas, que se deleitaram anos e anos com o produto dos desvios de dinheiro público, são inocentadas – sabe-se lá por qual razão –, já que, no mínimo, deveriam ter perguntado de onde seus maridos tiravam tanta grana.
Enquanto isso, os três “pês” da vida (pobres, pretos e prostitutas) passam anos atrás das grades, empilhados uns aos outros, à espera de uma condenação, que muitas vezes nem vem. Defensores? Nem a pau! Os defensores públicos reconhecem que são poucos e nem sempre aplicados em suas atividades. Pagar “advogado”, nem em sonho... O jeito é esperar ou participar de uma dessas “famílias do Norte”, que nas prisões dão um mínimo de proteção a seus adeptos. Ou tentar a fuga para sair daquilo que um ministro da Justiça reconheceu ser uma espécie de antessala do inferno.
Enquanto isso, os políticos – ah, os políticos! – são protegidos pelo foro privilegiado ou apenas podem ser presos se seus pares (e compadres) permitirem.
O segundo mito que caiu aos olhos espantados de muitos foi o de que o Poder Judiciário faz justiça. Seus integrantes, oriundos da mesma sociedade e, portanto, influenciados pelas ideologias reinantes, costumam representar a ideologia dominante. Conjunturas distintas, é claro, podem influenciar suas interpretações. Aliás, a mim me pareceu muito estranho que alguns analistas tenham tachado de “partidário” o voto que completou a maioria no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. Uai, qual partido hoje, dentre os que poderiam eleger presidente, ousariam contrariar o deus “mercado”?! Alto lá: é bom lembrar que Dilma também queria fazer o mesmo quando indicou Joaquim Levy para o cargo de ministro da Fazenda. Ponto fora da curva – até pelo conhecimento que demonstrou ter – foi o belíssimo voto do ministro Herman Benjamin!
Por último, agora também cai o mito de que o Banco Central se submete à Presidência da República. Ou seja, o mito de que não teria autonomia. Senhores, prestem bem atenção – e ainda que num tempo maior do que o desejado pela equipe econômica –, Temer terá de se curvar diante de Henrique Meirelles. Aliás, até porque a própria continuidade do mandato de Temer mais que nunca depende de um refresco na economia. Então, aparecem os verdadeiros chefes – o poder econômico – e se vão nossas crenças na legitimidade de algum governo eleito “livremente” pelo povo. Salvo um verdadeiro milagre...
Ou mudamos o país, fazendo uma nova Constituinte, e apostamos na organização popular, ou vamos continuar fazendo papel de bobos.
Enquanto isso, os três “pês” da vida (pobres, pretos e prostitutas) passam anos atrás das grades, empilhados uns aos outros, à espera de uma condenação, que muitas vezes nem vem. Defensores? Nem a pau! Os defensores públicos reconhecem que são poucos e nem sempre aplicados em suas atividades. Pagar “advogado”, nem em sonho... O jeito é esperar ou participar de uma dessas “famílias do Norte”, que nas prisões dão um mínimo de proteção a seus adeptos. Ou tentar a fuga para sair daquilo que um ministro da Justiça reconheceu ser uma espécie de antessala do inferno.
Enquanto isso, os políticos – ah, os políticos! – são protegidos pelo foro privilegiado ou apenas podem ser presos se seus pares (e compadres) permitirem.
O segundo mito que caiu aos olhos espantados de muitos foi o de que o Poder Judiciário faz justiça. Seus integrantes, oriundos da mesma sociedade e, portanto, influenciados pelas ideologias reinantes, costumam representar a ideologia dominante. Conjunturas distintas, é claro, podem influenciar suas interpretações. Aliás, a mim me pareceu muito estranho que alguns analistas tenham tachado de “partidário” o voto que completou a maioria no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. Uai, qual partido hoje, dentre os que poderiam eleger presidente, ousariam contrariar o deus “mercado”?! Alto lá: é bom lembrar que Dilma também queria fazer o mesmo quando indicou Joaquim Levy para o cargo de ministro da Fazenda. Ponto fora da curva – até pelo conhecimento que demonstrou ter – foi o belíssimo voto do ministro Herman Benjamin!
Por último, agora também cai o mito de que o Banco Central se submete à Presidência da República. Ou seja, o mito de que não teria autonomia. Senhores, prestem bem atenção – e ainda que num tempo maior do que o desejado pela equipe econômica –, Temer terá de se curvar diante de Henrique Meirelles. Aliás, até porque a própria continuidade do mandato de Temer mais que nunca depende de um refresco na economia. Então, aparecem os verdadeiros chefes – o poder econômico – e se vão nossas crenças na legitimidade de algum governo eleito “livremente” pelo povo. Salvo um verdadeiro milagre...
Ou mudamos o país, fazendo uma nova Constituinte, e apostamos na organização popular, ou vamos continuar fazendo papel de bobos.
Acabou-se tudo!
Eu tive um sonho! Não sou o Martin Luther King, mas também tenho os meus delírios soporíferos devido à fome que passo por conta do meu miserê crônico. Sempre acabo sonhando com uma suculenta feijoada, com um leitão à pururuca ou, pelo menos, com uma bela banana. Alimentos do passado que ainda vivem adormecidos no meu inconsciente.
Mas desta vez sonhei diferente. Sonhei que, na capa da Veja, da Época e da Isto é, estava escrito: “O Brasil acabou!”. Até que enfim! No meu sonho onírico, a notícia foi um grande alívio para todo mundo, principalmente para a classe política, pois, uma vez acabado o país, também automaticamente acabou-se a Lava Jato. Ninguém foi para a cadeia.
Na minha mente adormecida, o Brasil acabou por decurso de prazo porque, definitivamente, não deu nem vai dar certo. Ninguém mais vai ter que se preocupar com o futuro, nem com o faturo. Vai ser o nada sobre a coisa nenhuma, e o país encontrou a sua verdadeira e definitiva vocação. Mas, infelizmente, fui acordado pelo ronco surdo da minha barriga vazia. O Brasil não acabou, foi tudo um sonho, uma doce ilusão. Acordado, raciocinando comigo mesmo, concluí: Agamenon, meu gênio! Não és o Fernando Henrique Seboso, mas descobriste a saída republicana! Parecia até o Michel Temer falando. Acabar com o Brasil de uma vez e para sempre! Eis aí a saída para o país.
Vamos poder então voltar a viver de acordo com a nossa natureza! Vamos nos dividir em tribos, bandos, quadrilhas, falanges, milícias e facções. Todas desorganizadas em torno de um líder, cada um no seu território. São Paulo vai pertencer ao PCC, o que foi o Nordeste vai ser dominado pelo PT. Mato Grosso, Goiás e todos os bois e as vacas vão ser de propriedade da JBS, e o Sul vai ser território da Odebrecht por conta das suas raízes germânicas.
Viveremos da caça, da pesca, da coleta de frutos silvestres. Sem falar, é claro, da guerra permanente entre as facções rivais. Não vai ficar muito diferente do que é hoje em dia, mas vamos ter mais tranquilidade. E ninguém vai ter que pagar imposto.
Passaremos a viver nus, pelados, como viemos ao mundo, com tudo de fora, como se fosse um permanente carnaval! Vale tudo! Ninguém é de ninguém, como, aliás, sempre foi! Turistas aventureiros, conduzidos por guias armados, virão visitar o território para observar a vida selvagem. Alguns farão safári, caçando mulatas bundudas para comer à noite, no acampamento. E nós, os nativos, voltaremos à vida nômade, cruzando o que foi outrora o solo brasileiro, nos escondendo das feras e dos inimigos nas ruinas do que foi uma tentativa fracassada de civilização.
Agamenon Mendes Pedreira é faturologista
Mas desta vez sonhei diferente. Sonhei que, na capa da Veja, da Época e da Isto é, estava escrito: “O Brasil acabou!”. Até que enfim! No meu sonho onírico, a notícia foi um grande alívio para todo mundo, principalmente para a classe política, pois, uma vez acabado o país, também automaticamente acabou-se a Lava Jato. Ninguém foi para a cadeia.
Na minha mente adormecida, o Brasil acabou por decurso de prazo porque, definitivamente, não deu nem vai dar certo. Ninguém mais vai ter que se preocupar com o futuro, nem com o faturo. Vai ser o nada sobre a coisa nenhuma, e o país encontrou a sua verdadeira e definitiva vocação. Mas, infelizmente, fui acordado pelo ronco surdo da minha barriga vazia. O Brasil não acabou, foi tudo um sonho, uma doce ilusão. Acordado, raciocinando comigo mesmo, concluí: Agamenon, meu gênio! Não és o Fernando Henrique Seboso, mas descobriste a saída republicana! Parecia até o Michel Temer falando. Acabar com o Brasil de uma vez e para sempre! Eis aí a saída para o país.
Vamos poder então voltar a viver de acordo com a nossa natureza! Vamos nos dividir em tribos, bandos, quadrilhas, falanges, milícias e facções. Todas desorganizadas em torno de um líder, cada um no seu território. São Paulo vai pertencer ao PCC, o que foi o Nordeste vai ser dominado pelo PT. Mato Grosso, Goiás e todos os bois e as vacas vão ser de propriedade da JBS, e o Sul vai ser território da Odebrecht por conta das suas raízes germânicas.
Viveremos da caça, da pesca, da coleta de frutos silvestres. Sem falar, é claro, da guerra permanente entre as facções rivais. Não vai ficar muito diferente do que é hoje em dia, mas vamos ter mais tranquilidade. E ninguém vai ter que pagar imposto.
Passaremos a viver nus, pelados, como viemos ao mundo, com tudo de fora, como se fosse um permanente carnaval! Vale tudo! Ninguém é de ninguém, como, aliás, sempre foi! Turistas aventureiros, conduzidos por guias armados, virão visitar o território para observar a vida selvagem. Alguns farão safári, caçando mulatas bundudas para comer à noite, no acampamento. E nós, os nativos, voltaremos à vida nômade, cruzando o que foi outrora o solo brasileiro, nos escondendo das feras e dos inimigos nas ruinas do que foi uma tentativa fracassada de civilização.
Agamenon Mendes Pedreira é faturologista
Brasília será uma cidade-fantasma, habitada apenas pelo vento e poeira, com seus prédios decadentes, de vidraças quebradas, só contando o tempo para a Unesco transformá-la em patrimônio cultural da Humanidade.
Bons dias!
Vi não me lembra onde...
É meu costume; quando não tenho que fazer em casa, ir por esse mundo de Cristo, se assim se pode chamar à cidade de São Sebastião, matar o tempo.
Não conheço melhor ofício, mormente se a gente se mete por bairros excêntricos; um homem, uma tabuleta, qualquer coisa basta a entreter o espírito, e a gente volta para casa "lesta e aguda", como se dizia em não sei que comédia antiga.
Naturalmente, cansadas as pernas, meto-me no primeiro Bond, que pode trazer-me à casa ou à Rua do Ouvidor, que é onde todos moramos. Se o Bond é dos que têm de ir por vias estreitas e atravancadas, torna-se um verdadeiro obséquio do céu. De quando em quando, para diante de uma carroça que despeja ou recolhe fardos. O cocheiro trava o carro, ata as rédeas, desce e acende um cigarro: o condutor desce também e vai dar uma vista de olhos ao obstáculo. Eu, e todos os veneráveis camelos da Arábia, vulgo passageiros, se estamos dizendo alguma coisa, calamo-nos para ruminar e esperar.
Ainda anteontem, aproveitando uma meia hora de Bond parado, lembrou-me não sei como o incêndio do club dos Tenentes do Diabo. Ruminei os episódios todos, entre eles os atos de generosidade tia parte das sociedades congêneres; e fiquei triste de não estar naquela primeira juventude, em que a alma se mostra capaz de sacrifícios e de bravura. Todas essas dedicações dão prova de uma solidariedade rara, grata ao coração.
Dois episódios, porém, me deram a medida do que valho, quando rumino. Toda a gente os leu separadamente; o leitor e eu fomos os únicos que os comparamos. Refiro-me, primeiramente, à ação daqueles sócios de outro club, que correram à casa que ardia, e, acudindo-lhes à lembrança os estandartes, bradaram que era preciso salvá-los. "Salvemos os estandartes!", e tê-lo-iam feito, a troco da vida de alguns, se não fossem impedidos a tempo. Era loucura, mas loucura sublime. Os estandartes são para eles o símbolo da associação, representam a honra comum, as glórias comuns, o espírito que os liga e perpetua.
Esse foi o primeiro episódio. Ao pé dele temos o do empregado que dormia, na sala. Acordou este, cercado de fumo, que o ia sufocando e matando. Ergueu-se, compreendeu tudo, estava perdido, era preciso fugir. Pegou em si e no livro da escrituração e correu pela escada abaixo. Comparai esses dois atos, a salvação dos estandartes e a salvação do livro, e tereis uma imagem completa do homem. Vós mesmos que me ledes sois outros tantos exemplos de conclusão. Uns dirão que o empregado, salvando o livro, salvou o sólido; o resto é obra de sirgueiro. Outros replicarão que a contabilidade pode ser reconstituída, mas que o estandarte, símbolo da associação, é também a sua alma; velho e chamuscado, valeria muito mais que o que possa sair agora' novo, de uma loja. Compará-lo-ão à bandeira de uma nação, que os soldados perdem no combate, ou trazem esfarrapada e gloriosa.
E todos vós tereis razão; sois as duas metades do homem formais o homem todo... Entretanto, isso que aí fica dito está longe da sublimidade com que o ruminei. Oh! Se todos ficássemos calados! Que imensidade de belas e grandes idéias! Que saraus excelentes! Que sessões de Câmara! Que magníficas viagens de bond!
Mas por onde é que eu tinha principiado? Ah! Uma coisa que vi, sem saber onde... Não me lembro se foi andando de bond; creio que não. Fosse onde fosse, no centro da cidade ou fora dela. Vi, à porta de algumas casas, esqueletos de gente postos em atitudes joviais. Sabem que o meu único defeito é ser piegas; venero os esqueletos, já porque o são, já porque o não sou. Não sei se me explico.
Tiro o chapéu às caveiras; gosto da respeitosa liberdade com que Hamlet fala à do bobo Yorick. Esqueletos de mostrador, fazendo guifonas, sejam eles de verdade ou não, é coisa que me aflige. Há tanta coisa gaiata por esse mundo, que não vale a pena ir ao outro arrancar de lá os que dormem. Não desconheço que esta minha pieguice ia melhor em verso, com toada de recitativo ao piano: Mas é que eu não faço versos; isto não é verso: Venha o esqueleto, mais tristonho e grave Bem como a ave, que fugiu do além...
Sim, ponhamos o esqueleto nos mostradores, mas sério, tão sério como se fosse o próprio esqueleto do nosso avô, por exemplo... Obrigá-lo a uma polca, habanera, lundu ou cracoviana... Cracoviana? Sim, leitora amiga, é uma dança muito antiga, que o nosso amigo João, cá de casa, executa maravilhosamente, no intervalo dos seus trabalhos. Quando acaba, diz-nos sempre, parodiando um trecho de Shakespeare:
"Há entre a vossa e a minha idade, muitas mais coisas do que sonha a vossa vã filosofia."
Boas noites.
É meu costume; quando não tenho que fazer em casa, ir por esse mundo de Cristo, se assim se pode chamar à cidade de São Sebastião, matar o tempo.
Não conheço melhor ofício, mormente se a gente se mete por bairros excêntricos; um homem, uma tabuleta, qualquer coisa basta a entreter o espírito, e a gente volta para casa "lesta e aguda", como se dizia em não sei que comédia antiga.
Naturalmente, cansadas as pernas, meto-me no primeiro Bond, que pode trazer-me à casa ou à Rua do Ouvidor, que é onde todos moramos. Se o Bond é dos que têm de ir por vias estreitas e atravancadas, torna-se um verdadeiro obséquio do céu. De quando em quando, para diante de uma carroça que despeja ou recolhe fardos. O cocheiro trava o carro, ata as rédeas, desce e acende um cigarro: o condutor desce também e vai dar uma vista de olhos ao obstáculo. Eu, e todos os veneráveis camelos da Arábia, vulgo passageiros, se estamos dizendo alguma coisa, calamo-nos para ruminar e esperar.
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| Centro do Rio em 1879 |
Ninguém sabe o que sou quando rumino. Posso dizer, sem medo de errar, que rumino muito melhor do que falo. A palestra é uma espécie de peneira, por onde a idéia sai com dificuldade, creio que mais fina, mas muito menos sincera. Ruminando, a idéia fica integra e livre. Sou mais profundo ruminando; e mais elevado também.
Ainda anteontem, aproveitando uma meia hora de Bond parado, lembrou-me não sei como o incêndio do club dos Tenentes do Diabo. Ruminei os episódios todos, entre eles os atos de generosidade tia parte das sociedades congêneres; e fiquei triste de não estar naquela primeira juventude, em que a alma se mostra capaz de sacrifícios e de bravura. Todas essas dedicações dão prova de uma solidariedade rara, grata ao coração.
Dois episódios, porém, me deram a medida do que valho, quando rumino. Toda a gente os leu separadamente; o leitor e eu fomos os únicos que os comparamos. Refiro-me, primeiramente, à ação daqueles sócios de outro club, que correram à casa que ardia, e, acudindo-lhes à lembrança os estandartes, bradaram que era preciso salvá-los. "Salvemos os estandartes!", e tê-lo-iam feito, a troco da vida de alguns, se não fossem impedidos a tempo. Era loucura, mas loucura sublime. Os estandartes são para eles o símbolo da associação, representam a honra comum, as glórias comuns, o espírito que os liga e perpetua.
Esse foi o primeiro episódio. Ao pé dele temos o do empregado que dormia, na sala. Acordou este, cercado de fumo, que o ia sufocando e matando. Ergueu-se, compreendeu tudo, estava perdido, era preciso fugir. Pegou em si e no livro da escrituração e correu pela escada abaixo. Comparai esses dois atos, a salvação dos estandartes e a salvação do livro, e tereis uma imagem completa do homem. Vós mesmos que me ledes sois outros tantos exemplos de conclusão. Uns dirão que o empregado, salvando o livro, salvou o sólido; o resto é obra de sirgueiro. Outros replicarão que a contabilidade pode ser reconstituída, mas que o estandarte, símbolo da associação, é também a sua alma; velho e chamuscado, valeria muito mais que o que possa sair agora' novo, de uma loja. Compará-lo-ão à bandeira de uma nação, que os soldados perdem no combate, ou trazem esfarrapada e gloriosa.
E todos vós tereis razão; sois as duas metades do homem formais o homem todo... Entretanto, isso que aí fica dito está longe da sublimidade com que o ruminei. Oh! Se todos ficássemos calados! Que imensidade de belas e grandes idéias! Que saraus excelentes! Que sessões de Câmara! Que magníficas viagens de bond!
Mas por onde é que eu tinha principiado? Ah! Uma coisa que vi, sem saber onde... Não me lembro se foi andando de bond; creio que não. Fosse onde fosse, no centro da cidade ou fora dela. Vi, à porta de algumas casas, esqueletos de gente postos em atitudes joviais. Sabem que o meu único defeito é ser piegas; venero os esqueletos, já porque o são, já porque o não sou. Não sei se me explico.
Tiro o chapéu às caveiras; gosto da respeitosa liberdade com que Hamlet fala à do bobo Yorick. Esqueletos de mostrador, fazendo guifonas, sejam eles de verdade ou não, é coisa que me aflige. Há tanta coisa gaiata por esse mundo, que não vale a pena ir ao outro arrancar de lá os que dormem. Não desconheço que esta minha pieguice ia melhor em verso, com toada de recitativo ao piano: Mas é que eu não faço versos; isto não é verso: Venha o esqueleto, mais tristonho e grave Bem como a ave, que fugiu do além...
Sim, ponhamos o esqueleto nos mostradores, mas sério, tão sério como se fosse o próprio esqueleto do nosso avô, por exemplo... Obrigá-lo a uma polca, habanera, lundu ou cracoviana... Cracoviana? Sim, leitora amiga, é uma dança muito antiga, que o nosso amigo João, cá de casa, executa maravilhosamente, no intervalo dos seus trabalhos. Quando acaba, diz-nos sempre, parodiando um trecho de Shakespeare:
"Há entre a vossa e a minha idade, muitas mais coisas do que sonha a vossa vã filosofia."
Boas noites.
Machado de Assis (21 de janeiro de 1889), nos 178 anos de nascimento do escritor
Inesperados
A semana passada me surpreendeu com inesperados. O inesperado é o latente. Aquilo que se cobre com a capa das coisas claras e planejadas, mas resulta no seu oposto. A sovinice que arquiteta riqueza, a dificuldade legal manifesta para promover a propina latente da facilidade, o sublime socialismo que tem como alvo distribuir riqueza, mas que detesta opiniões divergentes.
A morte visitou-me atingindo pessoas que eu admirava. É curioso constatar que apesar da morte ser o mais óbvio axioma da vida – pois só morre quem vivo está – ela continuamente nos surpreenda.
Seu incômodo poder decorre de incontáveis latências. A maior delas sendo talvez o modo como a morte inapelavelmente demonstra a nossa finitude. Esse bonito nome para a brutal concretude com a qual os nossos esbirros de onipotência e as nossas fantasias de permanência são negados.
Haja, pois, espanto quando ela aparece. Vivê-la como algo inesperado é, suspeito, um modo de acolhê-la porque são raros os que aceitam o seu convívio e milagrosos os que não são por ela contaminados.
Representada como um esqueleto coberto por uma mortalha – uma entidade descarnada, absolutamente impessoal e dona de uma igualdade objetiva, pois os ossos canibalizam caras e bocas, a morte é prova da separação entre aquilo que possui a mais profunda significação (é o fim de tudo que almejamos), ao mesmo tempo em que desfruta do nosso mais integral desconhecimento. Sentimos a morte, mas não a experimentamos ou conhecemos. Não sabemos como e o que ela é. Dela temos a experiência exterior, pois para conhecê-la por dentro teríamos que morrer e nesse gesto sem retorno, renegaríamos a vida: esse engenho inesgotável do saber e do conhecimento.
Por isso, os mortos queridos nos espantam na sua imobilidade de pedra. Como não reagem aos nossos soluços? Como não ouvem o que ainda temos para pedir ou contar? A morte rompe relações.
Na minha vida que já vai longa, vi muitas mortes e vivi o absurdo de enterrar quem – pela frágil lógica humana – eu esperava que fosse me sepultar.
Mas haveria alguma morte fora de hora, quando sabemos que ela é o sinal de que “chegou a nossa hora?”. Pode-se matar por engano ou boçalmente, como na guerra e nos radicalismos, mas na morte não há erro. Sem ter retorno ou reparo – ela simplesmente é.
Mesmo esperada, a morte surge como um inesperado, como foi o caso do tio de amigos queridos, falecido no mesmo dia em que o laureado jornalista Jorge Bastos Moreno – para quem, envolvido pela sua conhecida simpatia, escrevi o prefácio de seu livro 'A História de Mora: A Saga de Ulysses Guimarães' – também partia. Neste pequeno texto eu enfatizo o modo como ele recontava fatos públicos do ponto de vista de uma mulher, dona Mora, que, como Penélope, esperava e via com mais clareza as peripécias do herói.
Como os dois sepultamentos ocorreram no mesmo dia, fui obrigado a uma cruel escolha. E certamente por causa disso, relembrei no velório do qual participei que tudo na vida social tem um lado manifesto e um outro latente. O morto é explícita e ritualmente pranteado, mas alguém tem que providenciar o cemitério, a sepultura, o caixão e a vestimenta. O triste adeus de uma despedida, entretanto, promove encontros benfazejos com velhos e novos amigos.
O escritor inglês G. K. Chesterton chamava isso de “trabalho do morto”; um outro inglês, o antropólogo A.R. Radcliffe-Brown dizia que o sepultamento era o início da recomposição da teia social ocupada pelo morto. Robert K. Merton, um brilhante sociólogo americano hoje esquecido, sugeriu, inspirado em Max Weber, que toda instituição social tem uma “função manifesta” geralmente expressa nos seus estatutos (a ética protestante) e uma “função lamente” (o espírito do capitalismo), a qual surge como um inesperado e muitas vezes como ironia ou paradoxo de dentro dos seus contornos sociais.
A morte fez apreciar o Moreno, como um jornalista-profeta. Não o que advinha, mas o que diz o que os poderosos não gostam de ouvir porque foi escrito num tom inesperadamente latente – no limite da ironia e do politicamente correto. A função manifesta do jornalismo é estampar fatos. A latente é comentá-los. O modo como isso é feito separa o fofoqueiro do profeta que, ao lado do palácio real, prega uma jeremiada nos barões-ladrões.
Tal como acontece na morte, os políticos se elegem manifestamente para governar, mas o seu objetivo latente é roubar ou arrumar-se. Eis uma tese, mas sua demonstração, como diria um outro inglês, é uma outra história...
Avançar: novo programa do governo é marketing
O presidente Michel Temer deve lançar nas próximas semanas um novo programa de investimentos, denominado “Avançar”. A iniciativa que substituirá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos totais de R$ 56,6 bilhões até o fim de 2018.
Para o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, era previsível que o governo lançasse um programa para substituir o PAC, criado por Lula e Dilma, identificado diretamente com governos dos petistas.
"Há no Avançar um fundo de marketing. Era esperado que este governo lançasse um novo programa para enterrar o PAC", explica.
O Avançar é parte do esforço de Temer para contrapor a crise política com medidas positivas no campo econômico. Dos R$ 56,66 bilhões a serem desembolsados pelo governo federal até o fim de 2018, São Paulo deverá receber R$ 5,01 bilhões, segundo dados preliminares a que o jornal O Estado de São Paulo' teve acesso. Em segundo lugar na destinação de recursos está a Bahia, com R$ 3,26 bilhões distribuídos por 1.027 projetos. Depois vem Pernambuco, com R$ 2,19 bilhões em 555 projetos.
No entanto, quase a metade dos investimentos previstos no período, R$ 20,89 bilhões, não estão direcionados a nenhum Estado específico. Eles estão alocados em projetos com impacto nacional como, por exemplo, a conclusão da Ferrovia Norte-sul, prevista para março de 2018.
Segundo a área técnica, essa divisão reflete projetos aprovados e iniciados há algum tempo, boa parte deles durante os governos de Dilma Rousseff e Lula. Desde 2015, com o agravamento da crise fiscal, o governo decidiu não iniciar investimentos novos. A ordem é terminar os que já estão em andamento.
Os R$ 56,66 bilhões em recursos orçamentários do Avançar não são dinheiro novo. Eles já estão no orçamento federal e correspondem à parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ficará pronta até dezembro de 2018.
Tal como o PAC, o Avançar terá uma parte formada por investimentos a cargo das empresas estatais, principalmente Petrobrás e Eletrobrás. Esse pedaço, chamado Avançar Energia, contará com R$ 224 bilhões em receitas geradas pelas próprias empresas.
Outro braço, chamado Avançar Cidades, reunirá os programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, os de mobilidade e os de saneamento. É possível que haja subdivisões do Avançar específicas para as áreas de Saúde e Educação. Os técnicos discutem, também, um Avançar Crédito, direcionado a prefeituras.
Uma versão do Avançar deverá ser apresentada a Temer no dia 28. Se não acontecerem ajustes, a expectativa é que o programa seja lançado em seguida.
A ideia do Avançar enfrentou resistências dentro do próprio governo, dado seu parentesco com o PAC. Havia receio que ele repetisse o roteiro do governo anterior: programas grandiosos que não saíam do papel. A atual equipe se esforça para mostrar que é diferente, principalmente na gestão do programa de concessões em infraestrutura. Há um empenho quase obsessivo em cumprir cronogramas e "fazer entregas".
A principal dúvida era se haveria dinheiro para fazer o Avançar. "Anunciam um programa de investimento após cortar dois terços do PAC até abril?" questiona Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon.. Ele aponta que os desembolsos do programa caíram 64% em termos reais no primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com igual período de 2016.
Para o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, era previsível que o governo lançasse um programa para substituir o PAC, criado por Lula e Dilma, identificado diretamente com governos dos petistas.
"Há no Avançar um fundo de marketing. Era esperado que este governo lançasse um novo programa para enterrar o PAC", explica.
O Avançar é parte do esforço de Temer para contrapor a crise política com medidas positivas no campo econômico. Dos R$ 56,66 bilhões a serem desembolsados pelo governo federal até o fim de 2018, São Paulo deverá receber R$ 5,01 bilhões, segundo dados preliminares a que o jornal O Estado de São Paulo' teve acesso. Em segundo lugar na destinação de recursos está a Bahia, com R$ 3,26 bilhões distribuídos por 1.027 projetos. Depois vem Pernambuco, com R$ 2,19 bilhões em 555 projetos.
No entanto, quase a metade dos investimentos previstos no período, R$ 20,89 bilhões, não estão direcionados a nenhum Estado específico. Eles estão alocados em projetos com impacto nacional como, por exemplo, a conclusão da Ferrovia Norte-sul, prevista para março de 2018.
Segundo a área técnica, essa divisão reflete projetos aprovados e iniciados há algum tempo, boa parte deles durante os governos de Dilma Rousseff e Lula. Desde 2015, com o agravamento da crise fiscal, o governo decidiu não iniciar investimentos novos. A ordem é terminar os que já estão em andamento.
Os R$ 56,66 bilhões em recursos orçamentários do Avançar não são dinheiro novo. Eles já estão no orçamento federal e correspondem à parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ficará pronta até dezembro de 2018.
Tal como o PAC, o Avançar terá uma parte formada por investimentos a cargo das empresas estatais, principalmente Petrobrás e Eletrobrás. Esse pedaço, chamado Avançar Energia, contará com R$ 224 bilhões em receitas geradas pelas próprias empresas.
Outro braço, chamado Avançar Cidades, reunirá os programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, os de mobilidade e os de saneamento. É possível que haja subdivisões do Avançar específicas para as áreas de Saúde e Educação. Os técnicos discutem, também, um Avançar Crédito, direcionado a prefeituras.
Uma versão do Avançar deverá ser apresentada a Temer no dia 28. Se não acontecerem ajustes, a expectativa é que o programa seja lançado em seguida.
A ideia do Avançar enfrentou resistências dentro do próprio governo, dado seu parentesco com o PAC. Havia receio que ele repetisse o roteiro do governo anterior: programas grandiosos que não saíam do papel. A atual equipe se esforça para mostrar que é diferente, principalmente na gestão do programa de concessões em infraestrutura. Há um empenho quase obsessivo em cumprir cronogramas e "fazer entregas".
A principal dúvida era se haveria dinheiro para fazer o Avançar. "Anunciam um programa de investimento após cortar dois terços do PAC até abril?" questiona Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon.. Ele aponta que os desembolsos do programa caíram 64% em termos reais no primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com igual período de 2016.
Mudar o fazer
Espera-se da política uma ética, um sentido de missão e de entrega aos outros. Essa conduta ética tornou-se no mundo todo uma exceção.
Talvez seja necessário falar menos dos políticos para nos preocuparmos mais com a política. Não aquela que nos é dada a ver pelas mídias mais poderosas que se tornaram hegemônicas. Teremos todos nós que inventar um outro modo de fazer política. Qual será esse modo? Não sei. Mas este sistema que se mundializou não serveMia Couto
STF dirá ao país de que lado está na Lava Jato
O plenário do Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira o julgamento de um recurso vital para o futuro da Lava Jato e de outras operações anticorrupção em curso no país. Os ministros da Corte decidirão se a delação premiada dos executivos do grupo JBS pode ou não ser revista. Dirão também se Edson Fachin, relator da Lava Jato, agiu corretamente ao homologar um acordo de colaboração judicial que os delatados sustentam não ter vinculação com o petrolão.
No fundo, o Supremo informará ao Brasil de que lado está no combate à roubalheira. Deve-se o sucesso do esforço que amedronta a oligarquia político-empresarial a três fatores: 1) o assalto aos cofres públicos passou a dar cadeia; 2) o pavor de ir em cana potencializou as delações; 3) as colaborações judiciais vitaminaram as investigações. Dependendo das decisões que tomar, o Supremo pode fortalecer o círculo virtuoso ou ressuscitar a roda da impunidade.
Na pior das hipóteses, o plenário do Supremo endossa a tese de que os crimes da JBS não têm nada a ver com a Petrobras e retiram o processo das mãos de Fachin, anulando os atos praticados por ele. Iriam para o beleléu as delações e todas as suas consequências. Michel Temer e Aécio Neves levantariam um brinde e a investigação recuaria à estaca zero.
Numa hipótese intermediária, a conexão com a Lava Jato é reconhecida e Fachin permanece na relatoria. Entretanto, a maioria dos seus colegas consagra o entendimento segundo o qual o plenário do Supremo pode, sim, rever acordos de delação. Sobretudo num caso como o da JBS, em que a Procuradoria-Geral da República concedeu a Joesley Batista e Cia. o prêmio máximo: a imunidade penal.
Se isso acontecer, delações que esperam na fila para acontecer, como a do ex-ministro petista Antonio Palocci e a do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, podem subir no telhado. Novos delatores talvez concluam que os negociadores da Procuradoria, enfraquecidos, não terão mais como assegurar o cumprimento dos termos dos acordos.
Numa terceira hipótese, aparentemente improvável, o Supremo dá uma banana para os investigados e prestigia a relatoria de Fachin. De quebra, avaliza as delações superpremiadas no pressuposto de que a emenda pioraria o soneto. Melhor apanhar os delatores na próxima esquina, quando vierem à luz os resultados da investigação sobre o uso da informação privilegiada da delação para lucrar nos mercados de câmbio e de ações.
Em maio de 2015, quando a Lava Jato tinha pouco mais de um ano, Emílio Odebrecht espetou no noticiário uma nora com o seguinte teor: ''A corrupção é problema grave e deve ser tratado com respeito à lei e aos princípios do Estado democrático de Direito, mas é fundamental que a energia da nação, particularmente das lideranças, das autoridades e dos meios de comunicação, seja canalizada para o debate do que precisamos fazer para mudar o país. Quem aqui vive quer olhar com otimismo para o futuro -que não podemos esquecer-, sem ficar digerindo o passado e o presente.''
Meses depois, a Odebrecht oferecia à força-tarefa da Lava Jato aquela que entraria para a história como delação do fim do mundo. O Apocalipse remexeu o passado e convulsionou o presente. Se transformar a delação da JBS em algo parecido com aquele que Romero Jucá chamava de “estancar a sangria”, o Supremo consolidará a vocação do Brasil para o papel de mais antigo país do futuro do mundo.
No fundo, o Supremo informará ao Brasil de que lado está no combate à roubalheira. Deve-se o sucesso do esforço que amedronta a oligarquia político-empresarial a três fatores: 1) o assalto aos cofres públicos passou a dar cadeia; 2) o pavor de ir em cana potencializou as delações; 3) as colaborações judiciais vitaminaram as investigações. Dependendo das decisões que tomar, o Supremo pode fortalecer o círculo virtuoso ou ressuscitar a roda da impunidade.
Numa hipótese intermediária, a conexão com a Lava Jato é reconhecida e Fachin permanece na relatoria. Entretanto, a maioria dos seus colegas consagra o entendimento segundo o qual o plenário do Supremo pode, sim, rever acordos de delação. Sobretudo num caso como o da JBS, em que a Procuradoria-Geral da República concedeu a Joesley Batista e Cia. o prêmio máximo: a imunidade penal.
Se isso acontecer, delações que esperam na fila para acontecer, como a do ex-ministro petista Antonio Palocci e a do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, podem subir no telhado. Novos delatores talvez concluam que os negociadores da Procuradoria, enfraquecidos, não terão mais como assegurar o cumprimento dos termos dos acordos.
Numa terceira hipótese, aparentemente improvável, o Supremo dá uma banana para os investigados e prestigia a relatoria de Fachin. De quebra, avaliza as delações superpremiadas no pressuposto de que a emenda pioraria o soneto. Melhor apanhar os delatores na próxima esquina, quando vierem à luz os resultados da investigação sobre o uso da informação privilegiada da delação para lucrar nos mercados de câmbio e de ações.
Em maio de 2015, quando a Lava Jato tinha pouco mais de um ano, Emílio Odebrecht espetou no noticiário uma nora com o seguinte teor: ''A corrupção é problema grave e deve ser tratado com respeito à lei e aos princípios do Estado democrático de Direito, mas é fundamental que a energia da nação, particularmente das lideranças, das autoridades e dos meios de comunicação, seja canalizada para o debate do que precisamos fazer para mudar o país. Quem aqui vive quer olhar com otimismo para o futuro -que não podemos esquecer-, sem ficar digerindo o passado e o presente.''
Meses depois, a Odebrecht oferecia à força-tarefa da Lava Jato aquela que entraria para a história como delação do fim do mundo. O Apocalipse remexeu o passado e convulsionou o presente. Se transformar a delação da JBS em algo parecido com aquele que Romero Jucá chamava de “estancar a sangria”, o Supremo consolidará a vocação do Brasil para o papel de mais antigo país do futuro do mundo.
Derrota do governo no Senado indica que políticos começam a despertar
Enquanto o presidente Michel Temer finge que está resolvendo alguma coisa em Moscou e Oslo, a política brasileira dá sinais de viver outra realidade. A rejeição da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais no Senado é um importante indicativo, porque mostra que ainda há parlamentares conscientes em Brasília. O Planalto estava apostando todas as fichas nessa votação, para dar uma demonstração de força, com Temer podendo se jactar que a situação está tão sob controle que o Congresso aprova os projetos do governo até mesmo na ausência dele. Sonhar não é proibido, mas o resultado foi desastroso.
Os estrategistas do governo achavam que venceriam de 11 a 8, com folga de três votos. Mas os senadores Hélio José (PMDB-DF), Otto Alencar (PSD-BA) e Eduardo Amorim (PSDB- SE) desobedeceram às lideranças de seus partidos e viraram o placar para 10 a 9.
Os estrategistas do governo achavam que venceriam de 11 a 8, com folga de três votos. Mas os senadores Hélio José (PMDB-DF), Otto Alencar (PSD-BA) e Eduardo Amorim (PSDB- SE) desobedeceram às lideranças de seus partidos e viraram o placar para 10 a 9.
O fato concreto é que nem todo parlamentar é idiota ou curvado ao poder. Desde quando assumiu interinamente, em maio de 2016, o governo tenta consagrar a tese de que a atual crise econômica é causada por equívocos existentes nas legislações da Previdência Social e da CLT, que estariam entravando o desenvolvimento.
A tese é insana e perversa, porque está ocorrendo justamente o contrário – o déficit da Previdência e o desemprego estão sendo provocados pela crise econômica. E o mais grave problema do país é a subida progressiva da dívida pública, mas este assunto não é discutido e a mídia se cala, para afetar os interesses do governo, dos banqueiros e do empresariado.
É o assunto mais importante do país e precisa ser discutido aberta e profundamente. Mas quem se interessa?
Se o país tivesse mantido o crescimento, nem estariam sendo discutidas essas reformas. Os deputados e senadores sabem que se trata de medidas perversas, que só vão atingir os pobres e a classe média. Os ricos e as elites já são pejotizados (viraram falsas pessoas jurídicas) e não estão nem aí.
Ao se transformarem em supostas empresas, ganham o direito de sonegar 17,5% de Imposto de Renda mensal e de não pagar nada à Previdência, enquanto as empresas verdadeiras, que realmente produzem riquezas e abrem empregos, têm de contribuir com 20% sobre o total da folha de pagamento.
A terceirização também dá margem de sonegação da Previdência. Ao invés de ser combatida, acaba de ser ampliada, abrangendo as atividades-fim.
O problema verdadeiro do país é a subida progressiva da dívida pública, mas este assunto não é discutido e a grande mídia se cala. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, basta dizer que em apenas três meses (fevereiro, março e abril), a dívida pública subiu mais de 6%, ante uma inflação anual prevista para menos de 4%.
O governo (leia-se: Henrique Meirelles) diz que a situação está sob controle, mas isso só acontecerá daqui a 20 anos, segundo os planos do próprio ministro da Fazenda. No entanto, como dizia o genial economista John Maynard Keynes, a longo prazo todos estaremos mortos.
A tese é insana e perversa, porque está ocorrendo justamente o contrário – o déficit da Previdência e o desemprego estão sendo provocados pela crise econômica. E o mais grave problema do país é a subida progressiva da dívida pública, mas este assunto não é discutido e a mídia se cala, para afetar os interesses do governo, dos banqueiros e do empresariado.
É o assunto mais importante do país e precisa ser discutido aberta e profundamente. Mas quem se interessa?
Se o país tivesse mantido o crescimento, nem estariam sendo discutidas essas reformas. Os deputados e senadores sabem que se trata de medidas perversas, que só vão atingir os pobres e a classe média. Os ricos e as elites já são pejotizados (viraram falsas pessoas jurídicas) e não estão nem aí.
Ao se transformarem em supostas empresas, ganham o direito de sonegar 17,5% de Imposto de Renda mensal e de não pagar nada à Previdência, enquanto as empresas verdadeiras, que realmente produzem riquezas e abrem empregos, têm de contribuir com 20% sobre o total da folha de pagamento.
A terceirização também dá margem de sonegação da Previdência. Ao invés de ser combatida, acaba de ser ampliada, abrangendo as atividades-fim.
O problema verdadeiro do país é a subida progressiva da dívida pública, mas este assunto não é discutido e a grande mídia se cala. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, basta dizer que em apenas três meses (fevereiro, março e abril), a dívida pública subiu mais de 6%, ante uma inflação anual prevista para menos de 4%.
O governo (leia-se: Henrique Meirelles) diz que a situação está sob controle, mas isso só acontecerá daqui a 20 anos, segundo os planos do próprio ministro da Fazenda. No entanto, como dizia o genial economista John Maynard Keynes, a longo prazo todos estaremos mortos.
Reformar o quê, como, para quê?
O debate sobre a reforma política arrasta-se desde a Constituinte (1987-1988) e do plebiscito de 1993 sobre o sistema de governo, com resultados práticos assaz limitados. Todo ano, aí por volta de abril, o Congresso Nacional ressuscita a questão, para gáudio do jornalismo político e dos cultores acadêmicos da matéria.
Esquematicamente, creio poder afirmar que esse ciclo anual se repete com uma notável falta de clareza quanto ao que precisa ser reformado e aos objetivos mais amplos, direi mesmo estratégicos, de uma eventual reforma. Ao longo do tempo, essas duas carências foram agravadas por um retrocesso na discussão do modus faciendi – ao “como” da reforma. Em nome do realismo, convencionou-se que a reforma haveria de ser “fatiada”, minimalista, conceito válido enquanto referência às dificuldades de aprovação no Congresso, mas que obviamente prejudica a reflexão de substância quanto ao “quê” e ao “para quê” reformar. Sem esquecer que mesmo as finas fatias que começaram a ser cogitadas desde a segunda metade dos anos 1990 não percorreram com a suavidade esperada o trato digestivo dos senhores senadores e deputados.
Neste ano da graça de 2017, a discussão retorna envolta em espessas nuvens escuras. Seu objeto já não é a uma conjuntura de instabilidade institucional considerada em abstrato, mas uma instabilidade real batendo às nossas portas. Tampouco se trata de uma situação de ineficácia governamental crônica – de “ingovernabilidade”, no jargão dos cientistas políticos –, considerada em tese, mas dos graves danos infligidos ao País pelo governo da senhora Dilma Rousseff, da inacreditável perda de tempo exigida pelo impeachment e dos riscos que se perpetuam em razão da debilidade do governo Temer. Quase três anos de recessão e o assustador aumento do número de desempregados parece ainda insuficiente para os dirigentes políticos e os quadros formadores da opinião nacional encararem com seriedade a questão da reforma.
Reformar o quê? Depois da tragicomédia do impeachment de Dilma Rousseff e do mero fato de se haver cogitado da antecipação das eleições de 2018, parece-me fora de dúvida que o cerne da questão é o sistema presidencialista de governo. O traço essencial desse sistema é, como sabemos, a rigidez. Do ponto de vista institucional, o Legislativo e o Executivo, eleitos em separado, com base em princípios distintos, nada devem um ao outro. Salvo o amargo remédio do impeachment, que inevitavelmente envolve o processo político num cipoal jurídico apenas acessível aos especialistas, um Poder não tem como influir sobre o outro. Inexiste base constitucional para tanto. Assim, seja qual for o tamanho do desastre causado por qualquer dos dois, ou por ambos, eventuais crises só podem ser superadas pela passagem do tempo. Não por ações e negociações políticas, mas pelo estrito formalismo do calendário nacional. O resto é golpe.
Essa, exatamente, é a situação em que o Brasil se encontra e que, a rigor, teve início já nas primeiras semanas do segundo mandato da senhora Rousseff. No sistema parlamentarista, o chefe de governo (primeiro-ministro) que não disponha de apoio congressual para governar pode ser afastado a qualquer tempo, tenha ou não cometido crime de responsabilidade. E a recíproca é verdadeira. Uma legislatura que se recuse a colaborar com o Executivo, aprovando em tempo razoável medidas de alta relevância para a sociedade, pode ser dissolvida, com a convocação de eleições parlamentares antecipadas. O Executivo dispõe, portanto, de uma alavanca poderosa para resolver impasses, evitando que os congressistas transformem diferenças razoáveis de avaliação num jogo estéril, num desperdício de tempo que o país não pode tolerar.
Deixei propositalmente de lado o problema do chamado “presidencialismo de coalizão”. Num quadro como o nosso, de proliferação partidária desordenada, é praticamente nula a chance de o Executivo formar uma base de apoio com duas ou três agremiações; se o maior partido dispõe de apenas cerca de 20% das cadeiras legislativas, o presidencialismo será inevitavelmente “de coalizão”. Os absurdos que tal condição implica aí estão, à vista de todos. Idealmente, portanto, a eventual adoção do parlamentarismo deve associar-se a uma freada enérgica na proliferação. Mas não concordo com a afirmação de que o conserto da estrutura partidária seja uma precondição para a mudança do sistema de governo. De fato, é comum ouvir que o parlamentarismo não pode ser implantado “com esse Congresso”, ou “com essa estrutura partidária fragmentada”. Ora, nas condições brasileiras, o que torna as alavancas parlamentaristas necessárias e urgentes é justamente o fato de termos “esse Congresso” e “esses partidos”, travas que o sistema presidencialista não tem como romper.
Reformar para quê? Aventuro-me a afirmar que a instabilidade do regime constitucional, risco intensamente considerado pelos constituintes de 1987-1988, já não é uma ameaça grave no Brasil. Muito mais séria é a ineficácia ou baixa eficiência do processo decisório (o risco da “ingovernabilidade”) – como o evidencia o sofrido andamento das reformas trabalhista e previdenciária no Congresso. Nunca é demais lembrar que o Brasil é um dos países aprisionados no que os economistas chamam de “armadilha da renda média”. Refiro-me aqui a países que chegaram até com certa facilidade ao patamar de 10 mil ou 12 mil dólares de renda anual por habitante, mas não conseguem pular para os 20 ou 25 mil, nível ainda modesto, característico dos países mais pobres da Europa, como Grécia e Portugal.
Esquematicamente, creio poder afirmar que esse ciclo anual se repete com uma notável falta de clareza quanto ao que precisa ser reformado e aos objetivos mais amplos, direi mesmo estratégicos, de uma eventual reforma. Ao longo do tempo, essas duas carências foram agravadas por um retrocesso na discussão do modus faciendi – ao “como” da reforma. Em nome do realismo, convencionou-se que a reforma haveria de ser “fatiada”, minimalista, conceito válido enquanto referência às dificuldades de aprovação no Congresso, mas que obviamente prejudica a reflexão de substância quanto ao “quê” e ao “para quê” reformar. Sem esquecer que mesmo as finas fatias que começaram a ser cogitadas desde a segunda metade dos anos 1990 não percorreram com a suavidade esperada o trato digestivo dos senhores senadores e deputados.
Neste ano da graça de 2017, a discussão retorna envolta em espessas nuvens escuras. Seu objeto já não é a uma conjuntura de instabilidade institucional considerada em abstrato, mas uma instabilidade real batendo às nossas portas. Tampouco se trata de uma situação de ineficácia governamental crônica – de “ingovernabilidade”, no jargão dos cientistas políticos –, considerada em tese, mas dos graves danos infligidos ao País pelo governo da senhora Dilma Rousseff, da inacreditável perda de tempo exigida pelo impeachment e dos riscos que se perpetuam em razão da debilidade do governo Temer. Quase três anos de recessão e o assustador aumento do número de desempregados parece ainda insuficiente para os dirigentes políticos e os quadros formadores da opinião nacional encararem com seriedade a questão da reforma.
Essa, exatamente, é a situação em que o Brasil se encontra e que, a rigor, teve início já nas primeiras semanas do segundo mandato da senhora Rousseff. No sistema parlamentarista, o chefe de governo (primeiro-ministro) que não disponha de apoio congressual para governar pode ser afastado a qualquer tempo, tenha ou não cometido crime de responsabilidade. E a recíproca é verdadeira. Uma legislatura que se recuse a colaborar com o Executivo, aprovando em tempo razoável medidas de alta relevância para a sociedade, pode ser dissolvida, com a convocação de eleições parlamentares antecipadas. O Executivo dispõe, portanto, de uma alavanca poderosa para resolver impasses, evitando que os congressistas transformem diferenças razoáveis de avaliação num jogo estéril, num desperdício de tempo que o país não pode tolerar.
Deixei propositalmente de lado o problema do chamado “presidencialismo de coalizão”. Num quadro como o nosso, de proliferação partidária desordenada, é praticamente nula a chance de o Executivo formar uma base de apoio com duas ou três agremiações; se o maior partido dispõe de apenas cerca de 20% das cadeiras legislativas, o presidencialismo será inevitavelmente “de coalizão”. Os absurdos que tal condição implica aí estão, à vista de todos. Idealmente, portanto, a eventual adoção do parlamentarismo deve associar-se a uma freada enérgica na proliferação. Mas não concordo com a afirmação de que o conserto da estrutura partidária seja uma precondição para a mudança do sistema de governo. De fato, é comum ouvir que o parlamentarismo não pode ser implantado “com esse Congresso”, ou “com essa estrutura partidária fragmentada”. Ora, nas condições brasileiras, o que torna as alavancas parlamentaristas necessárias e urgentes é justamente o fato de termos “esse Congresso” e “esses partidos”, travas que o sistema presidencialista não tem como romper.
Reformar para quê? Aventuro-me a afirmar que a instabilidade do regime constitucional, risco intensamente considerado pelos constituintes de 1987-1988, já não é uma ameaça grave no Brasil. Muito mais séria é a ineficácia ou baixa eficiência do processo decisório (o risco da “ingovernabilidade”) – como o evidencia o sofrido andamento das reformas trabalhista e previdenciária no Congresso. Nunca é demais lembrar que o Brasil é um dos países aprisionados no que os economistas chamam de “armadilha da renda média”. Refiro-me aqui a países que chegaram até com certa facilidade ao patamar de 10 mil ou 12 mil dólares de renda anual por habitante, mas não conseguem pular para os 20 ou 25 mil, nível ainda modesto, característico dos países mais pobres da Europa, como Grécia e Portugal.
Ao que parece, os brasileiros já perderam a capacidade de se indignar
O país entrou em um buraco tão grande e sujo que é difícil identificar quais os erros precisam ser corrigidos e em que ordem as correções devem ocorrer. Alguém tem dúvida que, praticamente, não existe um setor que esteja realmente cumprindo com suas finalidades e atingindo os resultados necessários? É claro que não vale citar a exceção da Polícia Federal e da Lava Jato…
O setor público é dominado pelos servidores, que, sem comando e sem a qualificação necessária, tomou posse das estruturas na maioria das repartições, sejam federais, estaduais ou municipais. O típico exemplo é o caso do ensino público, nos três níveis, com entidades partidarizadas, sugadoras das suas próprias bases.
A área da segurança está descapitalizada em tudo, a partir também de seus quadros, e a criminalidade impera. O setor de saúde pública está mais do que falido, nas instituições federais, estaduais e municipais.
Reformas urgentes são necessárias, mas precisam abranger todas as áreas públicas. A partir delas, então poder-se-á “enquadrar” as áreas privadas.
Só como exemplo, em Porto Alegre a empresa de ônibus estatal (pública…), mesmo dando prejuízo, paga “bônus por resultados” aos funcionários. São as ditas “conquistas dos trabalhadores”. E quantas coisas há para relacionar, nos mesmos moldes deste caso.
O Brasil virou um carro velho, com ferrugem e sem peças de reposição. Uma sucata que só serve para ser derretida e vendida em blocos. Quem quer comprar? Mas aviso: tem de levar tudo!
Bem sei que o assunto mexe com os brios (será que ainda sabem o que isto representa?) de alguns, mas a maioria se omite e não demonstra capacidade de se indignar, nada, nada!
Um terço da humanidade enfrenta ondas de calor mortais
Um terço da população mundial está exposta a condições climáticas que produzem ondas de calor mortais devido à acumulação de gases do efeito estufa na atmosfera, e isso torna “quase inevitável” a ocorrência de mortes por altas temperaturas em vastas áreas do planeta. E as previsões para o futuro são ainda piores: a cifra chegará a 48% da população até 2100, mesmo que as emissões desses gases sejam reduzidas. Essas são as principais conclusões de um estudo realizado por geógrafos da Universidade do Havaí (EUA) que analisaram mais de 1.900 casos de mortes relacionadas ao calor nas últimas quatro décadas em 36 países.
“Foi um choque encontrar tantos casos”, conta por email Camilo Mora, principal responsável pela pesquisa. “Tínhamos estudado algumas ondas de calor como a que assolou a Europa em 2003, mas encontrar tantos registros de pessoas que faleceram devido a altas temperaturas em todo o mundo foi assombroso.”
O estudo, publicado na revista Nature Climate Change, mostra que o risco geral de doenças ou mortes relacionadas ao calor aumenta constantemente desde 1980, devido à mudança climática. Os cientistas analisaram as condições de calor e umidade durante os episódios letais, a fim de estabelecer um limite acima do qual as circunstâncias se tornam mortais, como em 2003. Aquela onda de calor, nos meses de julho e agosto, foi apontada como sendo direta ou indiretamente responsável por 13.000 mortes na Espanha, segundo os cálculos do Instituto Nacional de Estatística (INE), que comparou esses dados com as mortes no mesmo período de 2002 e 2004. A mesma onda de calor causou aproximadamente 20.000 mortes em toda a Europa, segundo as cifras oficiais (um estudo posterior elevou o número a 70.000). O estudo também menciona a onda de calor de 2010 em Moscou, quando quase 10.000 pessoas morreram.
Os pesquisadores observam, porém, que as disfunções devidas ao calor não ocorrem somente durante as ondas maciças, mas sempre que se dá uma combinação entre um alto nível de umidade e temperaturas elevadas. “Existem casos de pessoas que morreram sob uma temperatura de 23 graus”, afirma Mora. A causa é a hipertermia, um excesso de calor corporal que pode gerar insolação e inflamações. “O suor não evapora quando há muita umidade, e o calor então se acumula no corpo”, explica o cientista.
As regiões tropicais, naturalmente bastante úmidas e com temperaturas elevadas, são as mais suscetíveis de ter de enfrentar ondas de calor. E, embora “qualquer um possa morrer” nessas circunstâncias, segundo escrevem os pesquisadores, os idosos são mais vulneráveis. “Seus corpos podem ceder a qualquer momento em situações assim. Uma onda de calor é como um teste de resistência em que muitos de nós serão reprovados”, diz Mora.
O estudo registra que as temperaturas elevadas e as condições de seca se exacerbaram nas áreas urbanas por causa da retirada das árvores, que proporcionam sombra e umidade refrescante. Mora faz questão de dizer que, embora medidas paliativas, como os alertas lançados pelo governo e o uso crescente de ar condicionado, tenham ajudado a reduzir o número de mortes, elas não são soluções viáveis no longo prazo. “O mais importante é prevenir novas ondas de calor. Temos de construir menos, emitir menos gases de efeito estufa e plantar árvores para refrescar as cidades”, defende ele. Para o geógrafo, as opções de que a humanidade dispõe para enfrentar as ondas de calor estão entre “ruins e terríveis”.
“Foi um choque encontrar tantos casos”, conta por email Camilo Mora, principal responsável pela pesquisa. “Tínhamos estudado algumas ondas de calor como a que assolou a Europa em 2003, mas encontrar tantos registros de pessoas que faleceram devido a altas temperaturas em todo o mundo foi assombroso.”
O estudo, publicado na revista Nature Climate Change, mostra que o risco geral de doenças ou mortes relacionadas ao calor aumenta constantemente desde 1980, devido à mudança climática. Os cientistas analisaram as condições de calor e umidade durante os episódios letais, a fim de estabelecer um limite acima do qual as circunstâncias se tornam mortais, como em 2003. Aquela onda de calor, nos meses de julho e agosto, foi apontada como sendo direta ou indiretamente responsável por 13.000 mortes na Espanha, segundo os cálculos do Instituto Nacional de Estatística (INE), que comparou esses dados com as mortes no mesmo período de 2002 e 2004. A mesma onda de calor causou aproximadamente 20.000 mortes em toda a Europa, segundo as cifras oficiais (um estudo posterior elevou o número a 70.000). O estudo também menciona a onda de calor de 2010 em Moscou, quando quase 10.000 pessoas morreram.
Os pesquisadores observam, porém, que as disfunções devidas ao calor não ocorrem somente durante as ondas maciças, mas sempre que se dá uma combinação entre um alto nível de umidade e temperaturas elevadas. “Existem casos de pessoas que morreram sob uma temperatura de 23 graus”, afirma Mora. A causa é a hipertermia, um excesso de calor corporal que pode gerar insolação e inflamações. “O suor não evapora quando há muita umidade, e o calor então se acumula no corpo”, explica o cientista.
As regiões tropicais, naturalmente bastante úmidas e com temperaturas elevadas, são as mais suscetíveis de ter de enfrentar ondas de calor. E, embora “qualquer um possa morrer” nessas circunstâncias, segundo escrevem os pesquisadores, os idosos são mais vulneráveis. “Seus corpos podem ceder a qualquer momento em situações assim. Uma onda de calor é como um teste de resistência em que muitos de nós serão reprovados”, diz Mora.
O estudo registra que as temperaturas elevadas e as condições de seca se exacerbaram nas áreas urbanas por causa da retirada das árvores, que proporcionam sombra e umidade refrescante. Mora faz questão de dizer que, embora medidas paliativas, como os alertas lançados pelo governo e o uso crescente de ar condicionado, tenham ajudado a reduzir o número de mortes, elas não são soluções viáveis no longo prazo. “O mais importante é prevenir novas ondas de calor. Temos de construir menos, emitir menos gases de efeito estufa e plantar árvores para refrescar as cidades”, defende ele. Para o geógrafo, as opções de que a humanidade dispõe para enfrentar as ondas de calor estão entre “ruins e terríveis”.
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