quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Quando caem as máscaras


O 'companheiro' Obiang

PT abriu Planalto para receber ditador amigo
O que Lula foi tratar com o ditador da Guiné Equatorial que bancou a Beija-Flor?

A serviço da Odebrecht, uma das investigadas do Petrolão, o ex-presidente Lula já visitou o país africano duas vezes desde 2011. Numa delas, em missão oficial, pediu para ser acompanhado por um dos suspeitos de pagamento de propina para a Petrobras.

Lula já viajou para aquele país até em missão oficial para a presidente Dilma Rousseff. Desta vez, a controvérsia estava na companhia de Alexandrino Alencar, um diretor da Odebrechet que não constava na lista oficial enviada ao Itamaraty.
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Tanto os grandes veículos quanto as redes sociais não se acanharam em reconhecer que a Guiné Equatorial, país patrocinador do desfile da Beija Flor deste ano, é uma ditadura sangrenta. Teodoro Obiang é o ditador africano mais longevo no exercício do poder, há cerca de 35 anos mandando no país.

Pois esse regime facínora teve sua dívida perdoada por Dilma Rousseff, em 2013, numa anistia que incluiu outros países da África igualmente nada democráticos.
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Falou e disse!


Não se presta o Judiciário para ser o guardião de segredos sombrios,

(...) É a Constituição Federal que determina a publicidade dos processos judiciais e que o segredo de justiça constitui exceção

Juiz Sérgio Moro

Pacote anticorrupção é só fantasia

Nunca antes, na História deste país, um governante (no caso, governanta) torceu tanto como Dilma Rousseff para que Carnaval chegasse logo e em Aratu ela pudesse mergulhar num provisório esquecimento, que lhe desse um mínimo de alívio. Mas acontece que a mídia é como o relógio, nunca deixa de funcionar. E já surgem más notícias sobre o chamado pacote anticorrupção, bolado pelo marqueteiro João Santana, que julga estar num circo e vai tentar convencer o respeitável público de que Dilma Rousseff se tornou a grande guardiã da ética e dos bons costumes, enfrentando até seu próprio partido, o PT.

Santana é um publicitário especializado em factóides. Ou seja, inventa pseudos fatos e os apresenta como se fossem verdadeiros. Assim, o marqueteiro agora quer nos convencer de que lutar contra a corrupção é o forte deste governo, no exato momento em que Dilma é atingida uma enxurrada de acusações de corrupção na Petrobras e nomeia para presidi-la justamente um executivo de notória ficha suja, que dirigiu o Banco do Brasil e fazia poupança no colchão, comprou apartamento em dinheiro vivo, foi denunciado pelo próprio motorista e ainda usou dinheiro público do próprio BB para patrocinar a carreira de uma bela amigona (digamos assim) na televisão.

O tal pacote anticorrupção é bem conhecido, porque já foi anunciado num longo e enfadonho discurso, escrito pelo marqueteiro e que a presidente leu na reunião de seu Ministério. No ardiloso pronunciamento, constaram como de autoria de Dilma Rousseff alguns projetos apresentados há anos ao Congresso por parlamentares de diversos partidos e que estão parados, porque o governo da própria Dilma jamais fez o menor esforço para aprová-los.

Agora, por obra e graça de João Santana, que é uma espécie de Rasputin do Planalto, Dilma Rousseff mais uma vez tentará assumir a autoria dessas propostas de parlamentares, cometendo uma usurpação política jamais vista na História deste país, registre-se.

Ao agir com tamanha deslealdade e falta de ética, tanto Santana quanto Dilma se utilizam de uma estratégia fantasiosa de fazer inveja a quem desfila no Sambódromo. Em seu carnavalesco delírio de Poder, Santana e Dilma agem como se todos os brasileiros estivessem vestidos de palhaços e impedidos de raciocinar. Mas é óbvio que a farsa será facilmente desmentida. Basta que se confiram os projetos e emendas apresentados ao Congresso, e logo surgirão os verdadeiros autores das propostas que Dilma tenta usurpar.

Ao contrário do que dizia Orson Welles em seu documentário filmado no Brasil, “é tudo mentira” no caso de Dilma e seu marqueteiro, incluindo o carro-chefe do pacote anticorrupção – a suposta criação de uma Secretaria de Controle das Empresas Estatais (SEST), que existe desde 1979 e foi substituída em 1990 pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), até hoje subordinado ao Ministério do Planejamento.

A única novidade que pode ser atribuída à criatividade de Santana, que tem tido preciosa ajuda do ministro Aloizio Mercadante nesse tipo de tarefa ilusória, é subordinar a nova SEST à Controladoria-Geral da União. Mas acontece que a CGU está à míngua, conforme denunciou recentemente o então ministro Jorge Hage, que se demitiu revelando que a Controladoria não tem recursos para desempenhar suas próprias funções, mas agora passará a suportar ainda mais despesas com falsa criação da SEST.

Do jeito que vai, a CGU se arrisca a ficar como as embaixadas e consulados, sem verbas para pagar nem mesmo as contas de água, energia, telefone e internet. Mas Dilma, Santana e Mercadante não estão nem aí, o único interesse deles é seguir enganando a opinião pública com factóides que propaguem a ilusão de que Dilma Rousseff não tem nada a ver com a corrupção do PT e que, pelo contrário, não faz outra coisa a não ser lutar contra os “malfeitos” do partido e da base aliada.

Para culminar, só falta Dilma nomear para a nova SEST o petista Sérgio Seabra, secretário-adjunto de Controle Interno da CGU. Ligado ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Seabra chegou a ser investigado por vazamento de informações, sua casa foi alvo de um mandado de busca e apreensão em 2013, mas estranhamente a investigadora da Controladoria responsável pelo caso acabou recuando. Segundo o repórter Gabriel Castro, da Veja, Seabra é braço-direito de Francisco Bessa na CGU e está cotado para assumir a SEST.

“Ambos trabalharam com Mercadante quando ele foi ministro da Educação. Bessa ainda esteve ao lado do ministro na Casa Civil. A dupla se junta a Valdir Simão, o ministro-chefe da CGU, outro nome de confiança do ministro. Para quem conhece Mercadante, não chega a ser novidade seu gosto pelo controle”, assinala o jornalista.

E ainda acham que impeachment é golpe?

Ainda há Carnaval?

Se o centro do carnaval era celebrar abertamente a malandragem e a esbórnia do igualitário, relativizando o luxo dos aristocratas e o poder de impunidade dos poderosos, teria isso algum valor festivo no Brasil de hoje?
Atualmente, falou o velho brasilianista um tanto serio, ocorre um escândalo carnavalesco todos os dias. O governo, mascarado, mente carnavalescamente. Acabou-se o riso alegre dos papéis invertidos. Hoje, o guardião dos recursos públicos é o primeiro a roubá-los. O dinheiro do povo é posto aos bilhões em bancos estrangeiros. Virou uma rotina a afinidade predatória do Estado para com a sociedade.Se não há mais ordem, como — pergunto eu — viver uma festa da desordem? O carnaval tornou-se banal, medíocre, trivial e diário.
Se o escândalo público e a ausência de punição são triviais, se os criminosos tornam-se heróis e, no máximo, transformam-se em máscaras carnavalescas, eu questiono: ainda há carnaval?
Leia mais o artigo de Roberto DaMatta

Paisagens brasileiras

Edy Gomes Carollo, Cena urbana em Paraty

Em busca da governabilidade perdida


Caso não aja uma correção de rumo, o envelhecimento precoce do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff seguirá de forma inexorável

A agressividade dos tempos eleitorais recentes inviabilizou o diálogo do governo com a oposição. No pós-eleitoral, quando uma mão estendida seria o mais adequado, não houve comportamento adequado. O governo precisa então entender que ganhar eleição é uma coisa; já governar é outra completamente diferente.

Agora, o governo está sendo cozido dentro de uma panela de pressão. Por vontade própria, colocou-se dentro da panela e, gradualmente, foi aumentando a temperatura. No campo econômico, a solução implementada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vive em meio a dois desafios: resolver as questões econômicas e lidar, simultaneamente, com o fogo amigo.

No campo político, foram meses – já que o novo governo começou, de fato, após o segundo turno, em outubro passado – de confusão e desentendimento. Tal conjuntura demoliu a popularidade do governo e agregou mais pressão.

Onde vai parar tudo isso? Caso não aja uma correção de rumo, o envelhecimento precoce do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff seguirá de forma inexorável. Não é, obviamente, o que ela deseja. O que fazer?

Leia mais o artigo de Murillo de Aragão

Penhora de prédio é mais uma façanha de Dirceu

Todos sabem que, na véspera do Carnaval, surgiu mais um constrangimento para a Petrobras, com a divulgação da notícia de que a Justiça determinou que seja hipotecado o edifício-sede da estatal, no centro do Rio de Janeiro, para garantir uma dívida de R$ 935 milhões. O valor é referente a uma indenização devida à refinaria de Manguinhos por supostos prejuízos causados, entre 2002 e 2008, pela política de preços de combustíveis praticada pela estatal.

O processo de Manguinhos contra a estatal foi iniciado em 2013 e pode durar mais de uma década. Na primeira instância, a Petrobras foi condenada a pagar a indenização em dezembro do ano passado. Com as dificuldades financeiras enfrentadas por causa da Operação Lava Jato, a refinaria Manguinhos entrou em janeiro com o pedido de hipoteca judicial, mas somente será executado caso se esgotem os recursos da Petrobras em todas as instâncias e a estatal seja definitivamente condenada a pagar a indenização.

A longeva e sucateada refinaria de Manguinhos, que pertencia à petroleira espanhola Repsol , já estava há anos à beira da falência quando foi arrendada pelo grupo Andrade Magro, do qual fazem parte as empresas Grandiflorum e a Ampar.

Em 2008, a família Magro assumiu o controle de Manguinhos e entregou a presidência da refinaria ao jornalista Marcelo Sereno, que tinha sido chefe de gabinete do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, era secretário nacional de Comunicação do PT e se tornara uma das principais testemunhas de defesa do deputado cassado no escândalo do mensalão. No PT, todos sabiam que Sereno era o braço-direito de Dirceu.

A família Magro era especialista em sonegação fiscal no setor de combustíveis e se aproximara de Sereno em 2002, quando ele era chefe de gabinete do governo da petista Benedita da Silva, uma gestão de apenas nove meses e que ficou conhecida por sua generosidade fiscal no trato com grandes sonegadores, digamos assim.


A quadrilha de Magro então passou a explorar uma modalidade de fraude possibilitada pelo uso, de forma irregular, de um regime especial de tributação concedido pela então governadora Benedita da Silva, que desobrigou as distribuidoras de recolher o imposto na origem (quando compravam o combustível na refinaria).

Para não pagar o ICMS também na venda aos postos, essas empresas trambiqueiras simulavam operações interestaduais de comércio de combustível. Era o golpe do chamado “passeio da nota”, no qual só as notas fiscais viajavam, enquanto o produto era vendido na rede de abastecimento do Rio de Janeiro.

Houve uma sucessão de liminares na Justiça do Rio, e a primeira empresa favorecida foi a Inca Combustíveis, de Hiroshi Abe Júnior, identificado pela Polícia como um dos “cabeças” da suposta quadrilha liderada por Magro.

Na Assembleia Legislativa do Rio, uma CPI apurou que, entre 2002 e 2006, o esquema teria produzido um rombo de pelo menos R$ 850 milhões na arrecadação. Embora o empresário Ricardo Magro insista em afirmar que só assumiu a refinaria em 2008, a Polícia e o Ministério Público estão convencidos de que, mesmo antes do negócio, empresas que já gravitavam em torno de Magro usavam a refinaria de Manguinhos como plataforma das ações de sonegação.

Em 2010, sempre por coincidência, Marcelo Sereno assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá, município da Região dos Lagos, no Rio. Sua missão era administrar os R$ 20 milhões de royalties que Maricá passaria a receber por mês, pela extração do pré-sal no campo de Tupi, na Bacia de Santos.

Em nota oficial sobre a posse de Sereno, disse em mau português o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, que hoje é presidente regional do PT: “A expectativa é que o volume de recursos provenientes da exploração de petróleo possa ser ampliado, passando dos R$ 36 milhões atuais para R$ 240 milhões por ano e que Marcelo Sereno está pronto para assumir mais esse desafio e contribuir, trabalhando, pensando e executando para o desenvolvimento amplo de Maricá”.

É justamente essa quadrilha que conseguiu agora penhorar o edifício-sede da Petrobras, mostrando que o Brasil está de cabeça para baixo e por aqui o crime realmente compensa.