segunda-feira, 10 de abril de 2017
Cadeiras musicais
Não sei bem como ou mesmo quando aconteceu. A memória, por curta, diz que foi sempre assim. E a vista, por míope, prevê que sempre será. Doloroso olhar para trás. Assustador encarar o horizonte. São as consequências de viver sem rumo.
E la nave va. Eternamente à deriva. Nem para frente nem para trás. Ou melhor, sem saber se para frente e para trás, e certamente sem influenciar o destino. E, todavia, parecemos conformados.
Impressionante a capacidade de convivência com a paralisia. Um pais que, quando tem sorte, anda para o lado. Em que cada indivíduo, corporação, empresa ou entidade busca a preservação exclusiva de seus privilégios. Ou mesmo aumenta-los até onde for possível.
Dizem que falta lei. Não é verdade. Sobram leis e regras. Mas falta alcance a cada uma delas. Todas vêm cheias de exceções e filigranas destinadas a colocar setores da sociedade fora de se alcance.
Não existe, portanto, incentivo a adoção e aderência as regras. E todos os incentivos para generalizar as exceções. O objetivo é sempre proteger as facilidades criadas para uns poucos em detrimento da maioria que, sem acesso ao poder, é forcada a seguir a regra.
Seguir as regras, portanto, perde o valor. Faz tempo que o país vive de tentar estender as exceções ao invés de gastar energia e tempo na tornar comum de aplicação das regras genéricas. Erro crasso, caso queiramos construir uma sociedade mais justa.
É o país ingresso VIP e da meia entrada. Coisa injusta. Que não constrói alicerce social. É apenas mecanismo que cria facilidades para uns em detrimento ao todo. E que, portanto, quando maciçamente aplicado, apenas cria privilégios. E gera custos que não são possíveis serem pagos. Até chegarmos onde estamos.
Sem a gente saber como pagar a conta de todos estes privilégios, vivemos um gigantesco jogo de cadeiras musicais onde quase todos vão ficar em pé quando a música parar. E parece que a música está no fim.
Elton Simões
E la nave va. Eternamente à deriva. Nem para frente nem para trás. Ou melhor, sem saber se para frente e para trás, e certamente sem influenciar o destino. E, todavia, parecemos conformados.
Dizem que falta lei. Não é verdade. Sobram leis e regras. Mas falta alcance a cada uma delas. Todas vêm cheias de exceções e filigranas destinadas a colocar setores da sociedade fora de se alcance.
Não existe, portanto, incentivo a adoção e aderência as regras. E todos os incentivos para generalizar as exceções. O objetivo é sempre proteger as facilidades criadas para uns poucos em detrimento da maioria que, sem acesso ao poder, é forcada a seguir a regra.
Seguir as regras, portanto, perde o valor. Faz tempo que o país vive de tentar estender as exceções ao invés de gastar energia e tempo na tornar comum de aplicação das regras genéricas. Erro crasso, caso queiramos construir uma sociedade mais justa.
É o país ingresso VIP e da meia entrada. Coisa injusta. Que não constrói alicerce social. É apenas mecanismo que cria facilidades para uns em detrimento ao todo. E que, portanto, quando maciçamente aplicado, apenas cria privilégios. E gera custos que não são possíveis serem pagos. Até chegarmos onde estamos.
Sem a gente saber como pagar a conta de todos estes privilégios, vivemos um gigantesco jogo de cadeiras musicais onde quase todos vão ficar em pé quando a música parar. E parece que a música está no fim.
Elton Simões
A guerra dos mundos
A linguagem corporal é o que há de mais revelador la comunicação humana. Antes do ataque à Síria, pelos olhos entreabertos do presidente dos EUA, Donald Trump, e os geneticamente puxados do líder chinês, Xi Jinping, acontece a batalha mais importante do momento. A batalha já não é ideológica. Nem racial. Já não é sobre as armas. Agora, ela consiste no domínio tecnológico e nas regras que devem se impor no jogo.
A última reunião entre os presidentes em Mar-a-Lago, a luxuosa cada de Trump na Florida, com seus campos de golfe e incluindo os gastos que significam uma viagem da Casa Branca até Palm Beach, não disfarçou nem ocultou a verdade do diálogo profundo entre os dois líderes, que envolveu desde o déficit comercial e a futura relação entre os dois países até o programa nuclear norte-coreano.
Não é preciso ser um gênio para compreender que Trump, um especialista na arte de fazer as coisas pela metade, quer fazer com a China o mesmo que fez com os bancos que cometeram o erro de emprestar dinheiro a ele: dar a menor contrapartida possível. O Governo chinês é o maior credor da dívida pública dos Estados Unidos. Por isso, se o império do Norte quebra, o gigante asiático, também.
Neste contexto, Trump, que é um homem à moda antiga, movido pelo instinto e não pelo conhecimento, ainda não entendeu que o poder moderno não se baseia apenas na força e no dinheiro, mas sim no controle do software. A China já deu seu grande passo à frente, já não é mais um país de escravo, deixou de ser um país de fábricas para ser um país de inteligência. E usou o dinheiro que ganhou para uma coisa boa - criar no Ocidente grandes necessidades de consumo - e uma ruim, imitar sua enorme capacidade de corrupção para ajudá-lo a corromper-se mais e melhor.
Deng Xiaoping escapou da grande matança da Revolução Cultural quando desenvolveu um plano perfeito para fazer da República Popular da China a primeira potência que balançaria o mundo. Ele teve o cuidado de estudar as melhores práticas do Ocidente e, além disso, pôde ver como o mundo ocidental se prostituía e a como a luxúria e a cobiça sem limites influenciavam os auditores para roubar dos incautos acionistas. Aprendeu a parte boa e a ruim do capitalismo. A China tem um problema estrutural, não é uma democracia, mas transformou-se no maior calcanhar de Aquiles do império do Norte.
A terceira ponta da discórdia, Vladimir Putin, conseguiu por meio de seus hackers e da tecnologia colocar em apuros a máquina política estadunidense. Nesse caso, há um grande problema e uma grande vantagem. A questão é que o poderio tecnológico chinês não está nas mãos de representantes do mundo livre, porque está a serviço do Governo.
Enquanto isso, nos EUA quem controla o mundo moderno, como os Zuckerberg e os Gates, tomam conta da própria vida, e o fato de trabalharem usando tênis e de não terem se enveredado pela política acabou originando grandes fortunas sem um projeto social ou político, dando origem a um mercado em que é possível hackear e destruir, não apenas impondo quem será o presidente dos Estados Unidos, mas também controlando todo seu software.
Com certeza, nos séculos XVIII, XIX e XX a democracia era um sistema melhor e mais estável. Mas agora, no século XXI, em que Star wars começa a parecer um conto dos irmãos Grimm, o controle do Estado sobre o poder tecnológico é a única garantia de estabilidade do sistema. E, atualmente, o Ocidente tem uma desvantagem contra o Oriente porque tanto a China com sua estrutura, quanto a Rússia com sua ambição, dominam todos os centros de poder tecnológicos, enquanto os Estados Unidos dominam apenas a parte competitiva do mercado, podendo ser anulado, prostituído e vencido pelas deficiências de sua estrutura estatal.
A balança comercial não é o assunto mais importante na conversa entre Xi Jinping e Donald Trump. O importante é compreender e aceitar por que o século XX chegou viajando pelo Atlântico e o XXI está indo pelo Pacífico.
A última reunião entre os presidentes em Mar-a-Lago, a luxuosa cada de Trump na Florida, com seus campos de golfe e incluindo os gastos que significam uma viagem da Casa Branca até Palm Beach, não disfarçou nem ocultou a verdade do diálogo profundo entre os dois líderes, que envolveu desde o déficit comercial e a futura relação entre os dois países até o programa nuclear norte-coreano.
Neste contexto, Trump, que é um homem à moda antiga, movido pelo instinto e não pelo conhecimento, ainda não entendeu que o poder moderno não se baseia apenas na força e no dinheiro, mas sim no controle do software. A China já deu seu grande passo à frente, já não é mais um país de escravo, deixou de ser um país de fábricas para ser um país de inteligência. E usou o dinheiro que ganhou para uma coisa boa - criar no Ocidente grandes necessidades de consumo - e uma ruim, imitar sua enorme capacidade de corrupção para ajudá-lo a corromper-se mais e melhor.
Deng Xiaoping escapou da grande matança da Revolução Cultural quando desenvolveu um plano perfeito para fazer da República Popular da China a primeira potência que balançaria o mundo. Ele teve o cuidado de estudar as melhores práticas do Ocidente e, além disso, pôde ver como o mundo ocidental se prostituía e a como a luxúria e a cobiça sem limites influenciavam os auditores para roubar dos incautos acionistas. Aprendeu a parte boa e a ruim do capitalismo. A China tem um problema estrutural, não é uma democracia, mas transformou-se no maior calcanhar de Aquiles do império do Norte.
A terceira ponta da discórdia, Vladimir Putin, conseguiu por meio de seus hackers e da tecnologia colocar em apuros a máquina política estadunidense. Nesse caso, há um grande problema e uma grande vantagem. A questão é que o poderio tecnológico chinês não está nas mãos de representantes do mundo livre, porque está a serviço do Governo.
Enquanto isso, nos EUA quem controla o mundo moderno, como os Zuckerberg e os Gates, tomam conta da própria vida, e o fato de trabalharem usando tênis e de não terem se enveredado pela política acabou originando grandes fortunas sem um projeto social ou político, dando origem a um mercado em que é possível hackear e destruir, não apenas impondo quem será o presidente dos Estados Unidos, mas também controlando todo seu software.
Com certeza, nos séculos XVIII, XIX e XX a democracia era um sistema melhor e mais estável. Mas agora, no século XXI, em que Star wars começa a parecer um conto dos irmãos Grimm, o controle do Estado sobre o poder tecnológico é a única garantia de estabilidade do sistema. E, atualmente, o Ocidente tem uma desvantagem contra o Oriente porque tanto a China com sua estrutura, quanto a Rússia com sua ambição, dominam todos os centros de poder tecnológicos, enquanto os Estados Unidos dominam apenas a parte competitiva do mercado, podendo ser anulado, prostituído e vencido pelas deficiências de sua estrutura estatal.
A balança comercial não é o assunto mais importante na conversa entre Xi Jinping e Donald Trump. O importante é compreender e aceitar por que o século XX chegou viajando pelo Atlântico e o XXI está indo pelo Pacífico.
A Transcatarse e a boca no mundo
Abrem-se os armários, escancaram-se as gavetas, somem as maçanetas, os cadeados se rompem. Bem loucos esses nossos tempos. Bolhas estouram, criam sensações coletivas, e de repente um assunto toma uma dimensão gigantesca, ultrapassa muros, pruridos, irrompe nas salas de estar e jantar, traz convidados de todos os lados para se expor também. Nos consultórios de análise deve se tornar a ordem do dia. Essa semana foi o tema assédio sexual. Daqui a pouco some. Tudo é catarse. Tudo é trans. Proponho a Trans-idade
Uns estão até atropelando os outros, ou melhor, umas estão se amontoando na ânsia de gritar mais alto “eu também passei por isso”. A pergunta já circula: virou moda denunciar assédio sexual? Não sei se é ou virou moda, garanto só que era mais do que necessário falar sobre isso e afirmo que todas as mulheres já passaram ou passarão por esse problema. Alguém perguntou agora, elas estão respondendo. Voz de mulher tem bom alcance. Se fosse feito esse registro, se todas resolvessem processar os assediadores, não haveria mais espaço para uma mosca nos salões judiciais. Todas as mulheres passaram ou passarão. Não é de hoje. Chato é que não – também – será de hoje para amanhã sua solução.
Alguém se expõe ou é exposto. Voltando à geral, É muito interessante observar o estopim dos temas. Nesse caso foi o envolvimento de um galã o que tacou fogo na palha seca. No caso da violência contra a mulher o tema ficou no ar uma temporada quando Luiza Brunet mostrou seu olho roxo, as costelas quebradas.
Infelizmente a violência contra a mulher ainda tem atingido recordes em número e crueldade e o assédio sexual continuará violentando diariamente a moral. Até que venha nova onda e, de novo, esse ciclo antropofágico, com suas melhorias de passinhos de tartaruga.
Andei pensando no Trans, o prefixo mais falado dos últimos tempos, que exprime o significado de além de, para além de, em troca de, através, para trás e também pode ser travessia, deslocamento ou mudança de uma condição para outra.
Reparou que ultimamente temos ouvido constantemente falar de alguém que se olhava no espelho e não se reconhecia, ou que olha e não se vê – ou naquele corpo, ou naquele papel, ou naquela roupa, ou na situação? E que, assim, tomou coragem e mudou? Transformou-se. Fantástico. Aliás, o programa com esse nome dedicou uma série ao assunto do ponto de vista sexual, os que não se acomodam com o sexo com o qual foram registrados quando alguém deu a palmadinha e o bebê deu o primeiro berro, de choro. Os transgêneros definitivamente estão sendo vistos e conseguindo ser entendidos. E estão ajudando mais e mais gente a se entender com o tal espelho que não os reflete.
Hoje tem transtudo. O legal é poder usar esse poder mágico da decisão e da troca. Eu era assim, fiquei assim. Ex-gordinhas, hoje fisiculturistas. Ex-BBBs, hoje gente interessante. Esquerda que virou direita, e até direita tentando se acasalar com a esquerda para atazanar a paciência do rei.
Sugiro mais um trans. O trans-idade. As pessoas que não se sentem na idade que têm. Está pegando maravilhosamente. Mulheres, que até outro dia seriam consideradas velhas corocas, resistindo bravamente, provando que idade é tempo sim, mas sua passagem traz sensações diferentes. Não pode trazer limites, regras, proibições que não as da natureza. O contrário também existe: crianças que viram adultas, cantando, cozinhando, surpreendendo até a ciência. Ou pulando e sendo puladas de suas adolescências pela violência da realidade.
Alguém se expõe ou é exposto. Voltando à geral, É muito interessante observar o estopim dos temas. Nesse caso foi o envolvimento de um galã o que tacou fogo na palha seca. No caso da violência contra a mulher o tema ficou no ar uma temporada quando Luiza Brunet mostrou seu olho roxo, as costelas quebradas.
Infelizmente a violência contra a mulher ainda tem atingido recordes em número e crueldade e o assédio sexual continuará violentando diariamente a moral. Até que venha nova onda e, de novo, esse ciclo antropofágico, com suas melhorias de passinhos de tartaruga.
Andei pensando no Trans, o prefixo mais falado dos últimos tempos, que exprime o significado de além de, para além de, em troca de, através, para trás e também pode ser travessia, deslocamento ou mudança de uma condição para outra.
Reparou que ultimamente temos ouvido constantemente falar de alguém que se olhava no espelho e não se reconhecia, ou que olha e não se vê – ou naquele corpo, ou naquele papel, ou naquela roupa, ou na situação? E que, assim, tomou coragem e mudou? Transformou-se. Fantástico. Aliás, o programa com esse nome dedicou uma série ao assunto do ponto de vista sexual, os que não se acomodam com o sexo com o qual foram registrados quando alguém deu a palmadinha e o bebê deu o primeiro berro, de choro. Os transgêneros definitivamente estão sendo vistos e conseguindo ser entendidos. E estão ajudando mais e mais gente a se entender com o tal espelho que não os reflete.
Hoje tem transtudo. O legal é poder usar esse poder mágico da decisão e da troca. Eu era assim, fiquei assim. Ex-gordinhas, hoje fisiculturistas. Ex-BBBs, hoje gente interessante. Esquerda que virou direita, e até direita tentando se acasalar com a esquerda para atazanar a paciência do rei.
Sugiro mais um trans. O trans-idade. As pessoas que não se sentem na idade que têm. Está pegando maravilhosamente. Mulheres, que até outro dia seriam consideradas velhas corocas, resistindo bravamente, provando que idade é tempo sim, mas sua passagem traz sensações diferentes. Não pode trazer limites, regras, proibições que não as da natureza. O contrário também existe: crianças que viram adultas, cantando, cozinhando, surpreendendo até a ciência. Ou pulando e sendo puladas de suas adolescências pela violência da realidade.
Conhecimento sem cortes
No fim de março, o orçamento para ciência e tecnologia foi reduzido pela metade. Mais um ato governamental justificado pela necessidade de cobrir o rombo do déficit público e, na sequência, retomar a confiança dos investidores. Contudo, confiança tem interpretações diversas. A persistência da recessão, desemprego, aumento da violência e redução da renda, bem expressos na estagnação do Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, lançam suspeitas sobre a credibilidade das políticas públicas. E as desconfianças não param por aí. O maltrato da ciência nacional dissemina imagens muito negativas do país. Uma das principais revistas científicas do mundo, a “Nature”, advertiu sobre as consequências das restrições de recursos para ciência e tecnologia: abandono de programas de intercâmbio, diminuição do número de trabalhos publicados e perigos de descontinuidade de um grande projeto como o Sirius Síncroton, acelerador de partículas, que viabiliza a participação brasileira em diversos esforços para inovação, inclusive na saúde.
Procedimentos para granjear confiança de uns motivam descrença para outros. Essa polarização deveria ser debatida. No entanto, as divergências vêm sendo canceladas, substituídas por uma explicação que serve para quase tudo. O mundo seria habitado por indivíduos movidos somente pela razão instrumental, portanto os poupadores e empresários buscam retornos financeiros no curto prazo, e os cientistas se agarram com unhas e dentes a seus privilegiados empregos públicos. Sob uma versão mais favorável, os mesmos personagens podem ser retratados como seres conscientes dos perigos de um calote, defensores da ordem e espécimes ingênuos, incapazes de competir e enxergar a realidade. Sem levar em conta os valores morais e éticos, a autonomia de decisão de agentes sociais e a necessidade de processos democráticos de negociação, o problema fica restrito a uma briga entre quem manda e quem obedece, ou entre realistas e sonhadores.
Como as escolhas sociais não são direcionadas apenas pela lógica economicista, em governos anteriores as políticas de ciência e tecnologia foram, com mais ou menos empenho, preservadas. A maré favorável dos anos 2010 e a existência de universidades e institutos de pesquisa que produzem conhecimentos projetaram a ciência brasileira a postos de destaque, tanto em termos quantitativos como qualitativos. Apesar de o número de pesquisadores brasileiros e os gastos com ciência e tecnologia serem muito inferiores aos de países desenvolvidos (710 por milhão e 1,2% do PIB, contrastando com 7.600 por milhão e 2,4% em média dos integrantes da OCDE), houve grande expansão do número de mestres e doutores e de artigos publicados. A outorga da medalha Fields — uma espécie de Nobel da matemática para Artur Ávila, do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, e do Prêmio Gairdner, um dos mais respeitados na área na saúde, para Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas, demonstram a excelência de pesquisas desenvolvidas em instituições nacionais.
Opor ciência à racionalidade fiscal não é novidade. Materiais bibliográficos sobre Sir William Gladstone, chanceler do tesouro na primeira metade do século XIX, registram a recepção desfavorável aos esforços de Michael Faraday para explicar a geração de corrente elétrica. O dialogo entre os dois teria sido breve. “Afinal, para que serve?” “Há toda a probabilidade de que em breve você poderá tributar.” Ao longo do tempo, os cientistas se posicionaram politicamente: fazer ciência para “aliviar a fadiga humana", estimular a [e?] promover a justiça social, distribuir as conquistas da ciência, estimular a incorporação da investigação nas escolas e na formação de professores, ou contribuir para acumular riquezas e concentrar poder e conhecimento? As ameaças objetivas ao desenvolvimento econômico e social nas próximas décadas suscitam estranheza. Será que as autoridades responsáveis por passar a tesoura nos recursos para ciência e tecnologia compreendem a relevância da área para o futuro do Brasil? Estão convictas de que a privatização é a alternativa para toda e qualquer atividade de coletividades humanas?
É comum que economistas ao lamentar, mas impor, os cortes de recursos para as políticas sociais recorram a analogias relativas a doenças para não deixar dúvidas sobre a gravidade do déficit. A economia está no CTI, o paciente está em coma são expressões usuais. Sem dúvida, situações de saúde críticas requerem monitoração e medidas terapêuticas de suporte para os riscos de falência de funções vitais. O exemplo atemoriza. Quem deixará de concordar com a necessidade de fazer todo o possível para salvar o doente (na realidade o equilíbrio fiscal)? Mas quem dará consentimento para prejudicar deliberadamente órgãos saudáveis do paciente? Metáforas cortadas ao meio não contribuem para expor com a devida clareza escolhas políticas. Discordâncias não devem ser abafadas com argumentos falsos, o reconhecimento da alteridade é condição básica para a sociabilidade. A ciência, cientistas e formulação de políticas baseadas em evidências estão sob ataque. Os cortes nos orçamentos e o desaparecimento ou sucateamento de agências governamentais especializadas em ciência e tecnologia prejudicam a saúde, a alimentação, o ar, a água, o clima e a geração de empregos. Abril é o mês da marcha mundial pela ciência, direitos à educação pública e garantias de apoio a pesquisas e tecnologias inovadoras e acessíveis.
Ligia Bahia
Procedimentos para granjear confiança de uns motivam descrença para outros. Essa polarização deveria ser debatida. No entanto, as divergências vêm sendo canceladas, substituídas por uma explicação que serve para quase tudo. O mundo seria habitado por indivíduos movidos somente pela razão instrumental, portanto os poupadores e empresários buscam retornos financeiros no curto prazo, e os cientistas se agarram com unhas e dentes a seus privilegiados empregos públicos. Sob uma versão mais favorável, os mesmos personagens podem ser retratados como seres conscientes dos perigos de um calote, defensores da ordem e espécimes ingênuos, incapazes de competir e enxergar a realidade. Sem levar em conta os valores morais e éticos, a autonomia de decisão de agentes sociais e a necessidade de processos democráticos de negociação, o problema fica restrito a uma briga entre quem manda e quem obedece, ou entre realistas e sonhadores.
Opor ciência à racionalidade fiscal não é novidade. Materiais bibliográficos sobre Sir William Gladstone, chanceler do tesouro na primeira metade do século XIX, registram a recepção desfavorável aos esforços de Michael Faraday para explicar a geração de corrente elétrica. O dialogo entre os dois teria sido breve. “Afinal, para que serve?” “Há toda a probabilidade de que em breve você poderá tributar.” Ao longo do tempo, os cientistas se posicionaram politicamente: fazer ciência para “aliviar a fadiga humana", estimular a [e?] promover a justiça social, distribuir as conquistas da ciência, estimular a incorporação da investigação nas escolas e na formação de professores, ou contribuir para acumular riquezas e concentrar poder e conhecimento? As ameaças objetivas ao desenvolvimento econômico e social nas próximas décadas suscitam estranheza. Será que as autoridades responsáveis por passar a tesoura nos recursos para ciência e tecnologia compreendem a relevância da área para o futuro do Brasil? Estão convictas de que a privatização é a alternativa para toda e qualquer atividade de coletividades humanas?
É comum que economistas ao lamentar, mas impor, os cortes de recursos para as políticas sociais recorram a analogias relativas a doenças para não deixar dúvidas sobre a gravidade do déficit. A economia está no CTI, o paciente está em coma são expressões usuais. Sem dúvida, situações de saúde críticas requerem monitoração e medidas terapêuticas de suporte para os riscos de falência de funções vitais. O exemplo atemoriza. Quem deixará de concordar com a necessidade de fazer todo o possível para salvar o doente (na realidade o equilíbrio fiscal)? Mas quem dará consentimento para prejudicar deliberadamente órgãos saudáveis do paciente? Metáforas cortadas ao meio não contribuem para expor com a devida clareza escolhas políticas. Discordâncias não devem ser abafadas com argumentos falsos, o reconhecimento da alteridade é condição básica para a sociabilidade. A ciência, cientistas e formulação de políticas baseadas em evidências estão sob ataque. Os cortes nos orçamentos e o desaparecimento ou sucateamento de agências governamentais especializadas em ciência e tecnologia prejudicam a saúde, a alimentação, o ar, a água, o clima e a geração de empregos. Abril é o mês da marcha mundial pela ciência, direitos à educação pública e garantias de apoio a pesquisas e tecnologias inovadoras e acessíveis.
Ligia Bahia
Os efeitos da má política
A aparente tendência da base governista na Câmara de dificultar a aprovação das reformas propostas pelo governo Temer, como revelou o Estado em reportagem publicada na sexta-feira passada, é um dos sintomas mais preocupantes da má política praticada, em particular, por quem tem a responsabilidade da representação popular. Deputados da bancada governista têm levado ao Palácio do Planalto a avaliação de que está cada vez mais difícil aprovar a reforma da Previdência, porque “as bases estão contra”. É fácil transferir para o eleitor anônimo a culpa pela rejeição de uma proposta governamental que, por definição, o deputado da base aliada tem o dever político – e, neste caso, também o dever cívico – de viabilizar.
A legítima representação popular implica não apenas o representante eleito ter sensibilidade para conhecer os anseios de seus representados, mas também capacidade e determinação para orientá-los sobre o que ele, com a responsabilidade que o mandato parlamentar lhe impõe, entende ser o melhor para si, para o eleitor e para a comunidade, ainda que isso exija a busca da conciliação de eventuais interesses divergentes. Esse é o papel da liderança responsável. Negligenciá-lo é praticar a má política.
É fácil, também, atribuir ao caráter “impopular” da agenda do governo a tendência dos cidadãos de rejeitarem as reformas propostas. Quem alardeia a “impopularidade” dos projetos governamentais é a oposição, à qual só interessa destruir ou paralisar todas as iniciativas do governo, qualquer que seja o preço que o País terá de pagar por essa irresponsabilidade. À base aliada cabe refutar os argumentos de quem tem interesse eleitoral no combate a reformas que, se é verdade que podem significar sacrifícios no presente, representam a garantia da manutenção de benefícios que, sem as mudanças ora em discussão, estarão comprometidos no futuro. Basta o eleitor não estar intoxicado pelo populismo irresponsável para entender que reformas como a da Previdência são essenciais à busca do equilíbrio das finanças públicas, ou seja, para que a União tenha condições de continuar pagando os benefícios previdenciários sem precisar interromper suas ações e seus planos em áreas igualmente vitais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura sob sua responsabilidade.
Decerto muitos aproveitam a oportunidade para chantagear o governo, cobrando vantagens às vezes inconfessáveis em troca de uma fidelidade que deveria se basear em identidade programática e em compromisso com a governabilidade, e não em distribuição de vantagens. Esse é o pior aspecto da má política.
Durante muito tempo a capacidade de articulação política do presidente Michel Temer e a experiência no trato com os deputados desenvolvida nos três mandatos que exerceu como presidente da Câmara foram colocadas como garantias suficientes para manter uma base aliada unida em torno dos projetos de reforma que a crise econômica, política e social exige. A aprovação com relativa folga de votos da PEC do Teto dos Gastos, na votação em dois turnos tanto na Câmara como no Senado, em dezembro, parecia sinalizar uma tramitação tranquila para as propostas do Planalto.
Mais recentemente, a derrota na Câmara de projetos como o do chamado Cartão Reforma e da PEC que permitia às universidades públicas cobrar cursos como os de pós-graduação, somada à aprovação apertada do projeto que regulamenta a terceirização, tem levado os estrategistas do governo a rever os termos da negociação com os parlamentares reticentes da base. A reforma da Previdência impôs ao governo um novo desafio, o de negociar – mas sem recuar – pontos de um projeto naturalmente de grande complexidade e que afeta muitos interesses. O que os cidadãos responsáveis esperam é que a capacidade de negociação e a habilidade política do presidente da República levem a um projeto que, mantendo a essência de sua versão original, alcance a aprovação do Congresso.
O conjunto de episódios inoculados pela má política está a exigir como antídoto uma ampla e profunda reforma política, especialmente focada na organização e funcionamento dos partidos. Se o atual Congresso não for capaz de aprovar tal reforma, será imperativo que o próximo, eleito pelo voto consciente dos cidadãos brasileiros, o faça.
A legítima representação popular implica não apenas o representante eleito ter sensibilidade para conhecer os anseios de seus representados, mas também capacidade e determinação para orientá-los sobre o que ele, com a responsabilidade que o mandato parlamentar lhe impõe, entende ser o melhor para si, para o eleitor e para a comunidade, ainda que isso exija a busca da conciliação de eventuais interesses divergentes. Esse é o papel da liderança responsável. Negligenciá-lo é praticar a má política.
Decerto muitos aproveitam a oportunidade para chantagear o governo, cobrando vantagens às vezes inconfessáveis em troca de uma fidelidade que deveria se basear em identidade programática e em compromisso com a governabilidade, e não em distribuição de vantagens. Esse é o pior aspecto da má política.
Durante muito tempo a capacidade de articulação política do presidente Michel Temer e a experiência no trato com os deputados desenvolvida nos três mandatos que exerceu como presidente da Câmara foram colocadas como garantias suficientes para manter uma base aliada unida em torno dos projetos de reforma que a crise econômica, política e social exige. A aprovação com relativa folga de votos da PEC do Teto dos Gastos, na votação em dois turnos tanto na Câmara como no Senado, em dezembro, parecia sinalizar uma tramitação tranquila para as propostas do Planalto.
Mais recentemente, a derrota na Câmara de projetos como o do chamado Cartão Reforma e da PEC que permitia às universidades públicas cobrar cursos como os de pós-graduação, somada à aprovação apertada do projeto que regulamenta a terceirização, tem levado os estrategistas do governo a rever os termos da negociação com os parlamentares reticentes da base. A reforma da Previdência impôs ao governo um novo desafio, o de negociar – mas sem recuar – pontos de um projeto naturalmente de grande complexidade e que afeta muitos interesses. O que os cidadãos responsáveis esperam é que a capacidade de negociação e a habilidade política do presidente da República levem a um projeto que, mantendo a essência de sua versão original, alcance a aprovação do Congresso.
O conjunto de episódios inoculados pela má política está a exigir como antídoto uma ampla e profunda reforma política, especialmente focada na organização e funcionamento dos partidos. Se o atual Congresso não for capaz de aprovar tal reforma, será imperativo que o próximo, eleito pelo voto consciente dos cidadãos brasileiros, o faça.
'Despreparada para a era digital, a democracia está sendo destruída'
A ideia do mandato representativo, como criado pelos "pais fundadores" dos EUA, era: confiamos em você como pessoa e você lidera e toma decisões em nosso nome. Agora os políticos medem sua popularidade no Facebook e mudam o discurso ao vivo para ajustá-lo aos comentários do Twitter. Isso não é a ideia que foi desenhada. Os grandes presidentes não se guiaram por populismo: eles lideraram
Martin Hilbert
Quando Martin Hilbert calcula o volume de informação que há no mundo, causa espanto. Quando explica as mudanças no conceito de privacidade, abala. E quando reflete sobre o impacto disso tudo sobre os regimes democráticos, preocupa.
"Isso vai muito mal", adverte Hilbert, alemão de 39 anos, doutor em Comunicação, Economia e Ciências Sociais, e que investiga a disponibilidade de informação no mundo contemporâneo.
"Isso vai muito mal", adverte Hilbert, alemão de 39 anos, doutor em Comunicação, Economia e Ciências Sociais, e que investiga a disponibilidade de informação no mundo contemporâneo.
Segundo o professor da Universidade da Califórnia e assessor de tecnologia da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, o fluxo de dados entre cidadãos e governantes pode nos levar a uma "ditadura da informação", algo imaginado pelo escritor George Orwell no livro 1984.
Vivemos em um mundo onde políticos podem usar a tecnología para mudar mentes, operadoras de telefonia celular podem prever nossa localização e algoritmos das redes sociais conseguem decifrar nossa personalidade melhor do que nossos parceiros, afirma.
Hilbert conversou com a BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, sobre a eliminação de proteções à privacidade online nos EUA, onde uma decisão recente do Congresso, aprovada pelo presidente Donald Trump, facilitará a venda de informação de clientes por empresas provedoras de internet.
Vivemos em um mundo onde políticos podem usar a tecnología para mudar mentes, operadoras de telefonia celular podem prever nossa localização e algoritmos das redes sociais conseguem decifrar nossa personalidade melhor do que nossos parceiros, afirma.
Hilbert conversou com a BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, sobre a eliminação de proteções à privacidade online nos EUA, onde uma decisão recente do Congresso, aprovada pelo presidente Donald Trump, facilitará a venda de informação de clientes por empresas provedoras de internet.
Vão lamber sabão!
A essa altura, só resta ao PT tentar salvar Lula de uma eventual condenação e do impedimento de ser candidato a qualquer coisa nas eleições de 2018. A qualquer coisa, não, a presidente da República.
Mesmo que não quisesse, Lula seria candidato para defender-se das denúncias que emporcalham sua biografia. Mesmo que perdesse, teria contribuído para que o PT não fosse riscado do mapa político.
Lula tem um encontro marcado com o juiz Sérgio Moro no próximo dia 3, em Curitiba. Será ouvido sobre a real propriedade do sítio de Atibaia, em São Paulo, cuja reforma custou alguns milhões às construtoras OAS e Odebrecht.
É suspeito de corrupção. Foi por isso que na semana passada baixou a bola depois de meses de críticas pesadas ao juiz. Miou como costuma fazer vez por outra.
"Estou ansioso para esse depoimento porque é a primeira oportunidade que eu vou ter de poder saber qual é a acusação que eles têm contra mim e qual é a prova que eles têm contra mim", disse em entrevista à rádio CBN.
A acusação, Lula conhece. Quanto às provas, elas não serão necessariamente oferecidas ao seu exame durante o encontro.
Há os que fazem política como quem joga damas. Lula é mais esperto: faz política como quem joga xadrez. O azar dele foi encontrar pela frente um juiz que joga xadrez muito bem. E que é frio como qualquer enxadrista de primeiro time.
Moro joga com as peças brancas, no ataque. Lula se defende com as pretas como pode. Moro parece perto de aplicar um xeque mate em Lula. Daí por que...
No último sábado, na Universidade de Harvard, em Boston, a ex-presidente Dilma voltou a repetir a ladainha de que foi deposta por meio de um golpe, e confessou estar preocupada com a situação de Lula. “Ele pode até perder as eleições. Não há vergonha alguma em disputar e perder uma eleição para quem tem valores democráticos”, disse. “O que não se pode é impedir que ele concorra”.
Se a Justiça impedir terá sido mais um golpe abençoado por ela? Democracia no Brasil só continuará a existir se Lula for absolvido e puder ser candidato?
Lula e o PT calaram-se quando o Senado manteve os direitos políticos de Dilma ao contrário do que mandava a Constituição. Só Dilma e uma fatia do partido ainda reclamam do impeachment. Os outros têm mais com o que se ocupar.
Se o impeachment foi golpe, o uso de dinheiro sujo para reeleger Dilma foi o quê? A compra com dinheiro da Odebrecht do apoio de partidos para reeleger Dilma foi o quê?
Como o PT chegou ao poder com Lula? Dizendo que era diferente dos demais partidos. Foi diferente ou fez tudo igual e até pior? Agora, suplica para ser visto pelo menos como um partido igual aos outros. Dá pena. Não dá.
Para quê Lula quer voltar? Por acaso admite que errou feio ao ceder às tentações do poder? Por que achar que ele não cederia outra vez?
Lula nega que o mensalão existiu. Nega que soubesse do petrolão. Nega que o sítio, de uso exclusivo da família Lula da Silva, fosse seu. Quanto à reforma do sítio paga pelas construtoras, tudo não passou de cortesia. Dá para acreditar? Convença Moro primeiro!
Lula fez um monte de coisas erradas, e depois sugere que se for punido será uma clara violação das regras democráticas.
Numa democracia, a última palavra é da Justiça. Não foi para ela que Dilma tanto apelou em defesa do seu mandato?
Ora, vão lamber sabão! E sabe de uma coisa? Já irão tarde. Como os demais.
Mesmo que não quisesse, Lula seria candidato para defender-se das denúncias que emporcalham sua biografia. Mesmo que perdesse, teria contribuído para que o PT não fosse riscado do mapa político.
Lula tem um encontro marcado com o juiz Sérgio Moro no próximo dia 3, em Curitiba. Será ouvido sobre a real propriedade do sítio de Atibaia, em São Paulo, cuja reforma custou alguns milhões às construtoras OAS e Odebrecht.
É suspeito de corrupção. Foi por isso que na semana passada baixou a bola depois de meses de críticas pesadas ao juiz. Miou como costuma fazer vez por outra.
"Estou ansioso para esse depoimento porque é a primeira oportunidade que eu vou ter de poder saber qual é a acusação que eles têm contra mim e qual é a prova que eles têm contra mim", disse em entrevista à rádio CBN.
Há os que fazem política como quem joga damas. Lula é mais esperto: faz política como quem joga xadrez. O azar dele foi encontrar pela frente um juiz que joga xadrez muito bem. E que é frio como qualquer enxadrista de primeiro time.
Moro joga com as peças brancas, no ataque. Lula se defende com as pretas como pode. Moro parece perto de aplicar um xeque mate em Lula. Daí por que...
No último sábado, na Universidade de Harvard, em Boston, a ex-presidente Dilma voltou a repetir a ladainha de que foi deposta por meio de um golpe, e confessou estar preocupada com a situação de Lula. “Ele pode até perder as eleições. Não há vergonha alguma em disputar e perder uma eleição para quem tem valores democráticos”, disse. “O que não se pode é impedir que ele concorra”.
Se a Justiça impedir terá sido mais um golpe abençoado por ela? Democracia no Brasil só continuará a existir se Lula for absolvido e puder ser candidato?
Lula e o PT calaram-se quando o Senado manteve os direitos políticos de Dilma ao contrário do que mandava a Constituição. Só Dilma e uma fatia do partido ainda reclamam do impeachment. Os outros têm mais com o que se ocupar.
Se o impeachment foi golpe, o uso de dinheiro sujo para reeleger Dilma foi o quê? A compra com dinheiro da Odebrecht do apoio de partidos para reeleger Dilma foi o quê?
Como o PT chegou ao poder com Lula? Dizendo que era diferente dos demais partidos. Foi diferente ou fez tudo igual e até pior? Agora, suplica para ser visto pelo menos como um partido igual aos outros. Dá pena. Não dá.
Para quê Lula quer voltar? Por acaso admite que errou feio ao ceder às tentações do poder? Por que achar que ele não cederia outra vez?
Lula nega que o mensalão existiu. Nega que soubesse do petrolão. Nega que o sítio, de uso exclusivo da família Lula da Silva, fosse seu. Quanto à reforma do sítio paga pelas construtoras, tudo não passou de cortesia. Dá para acreditar? Convença Moro primeiro!
Lula fez um monte de coisas erradas, e depois sugere que se for punido será uma clara violação das regras democráticas.
Numa democracia, a última palavra é da Justiça. Não foi para ela que Dilma tanto apelou em defesa do seu mandato?
Ora, vão lamber sabão! E sabe de uma coisa? Já irão tarde. Como os demais.
A autodestruição da justiça
À medida que aumenta o poderio de uma sociedade, assim esta dá menos importância às faltas dos seus membros, porque já lhes não parecem perigosas nem subversivas; o malfeitor já não está reduzido ao estado de guerra, não pode nele cevar-se a cólera geral; mais ainda: defendem-no contra essa cólera.
O aplacar a cólera dos prejudicados, o localizar o caso para evitar distúrbios, e procurar equivalências para harmonizar tudo (compositio) e principalmente o considerar toda a infracção como expiável e isolar portanto o ulterior desenvolvimento do direito penal. À medida, pois, que aumenta numa sociedade o poder e a consciência individual, vai-se suavizando o direito penal, e, pelo contrário, enquanto se manifesta uma fraqueza ou um grande perigo, reaparecem a seguir os mais rigorosos castigos.
Isto é, o credor humanizou-se conforme se foi enriquecendo; como que no fim, a sua riqueza mede-se pelo número de prejuízos que pode suportar. E até se concebe uma sociedade com tal consciência do seu poderio, que se permite o luxo de deixar impunes os que a ofendem. "Que me importam a mim esses parasitas? Que vivam e que prosperem; eu sou forte bastante para me inquietar por causa deles..." A justiça, pois, que começou a dizer: "tudo pode ser pago e deve ser pago" é a mesma que, por fim, fecha os olhos e não cobra as suas dívidas e se destrói a si mesma como todas as coisas boas deste mundo. Esta autodestruição da justiça, chama-se graça e é privilégio dos mais poderosos, dos que estão para além da justiça.
Friedrich Nietzsche
Isto é, o credor humanizou-se conforme se foi enriquecendo; como que no fim, a sua riqueza mede-se pelo número de prejuízos que pode suportar. E até se concebe uma sociedade com tal consciência do seu poderio, que se permite o luxo de deixar impunes os que a ofendem. "Que me importam a mim esses parasitas? Que vivam e que prosperem; eu sou forte bastante para me inquietar por causa deles..." A justiça, pois, que começou a dizer: "tudo pode ser pago e deve ser pago" é a mesma que, por fim, fecha os olhos e não cobra as suas dívidas e se destrói a si mesma como todas as coisas boas deste mundo. Esta autodestruição da justiça, chama-se graça e é privilégio dos mais poderosos, dos que estão para além da justiça.
Friedrich Nietzsche
Gilmar Mendes in concert
Não sei de onde me veio a ideia de que o STF fosse local de infatigável labor. Talvez do exíguo número de ministros, apenas onze para aquelas montanhas de processos. O mais recente dado que encontrei mencionava 77 mil deles. "Uma pela outra" como se dizia antigamente, dá algo como sete mil processos por gabinete. Não há como cumprir essa tarefa sem imensa dedicação ao trabalho, mormente se todos tiverem consciência de que qualquer atraso nas decisões é um freio de mão puxado na justiça ou um acelerador pisado na injustiça. Sempre há algo essencial para todos, para muitos ou para alguém, pendente de decisão. Essa imagem que eu fazia do STF como local de trabalheiras e canseiras se reforçava com a convicção de que as estantes repletas de processos aguardando vez através dos anos, não raro das décadas, haveria de causar angústias no ânimo funcional da Corte de seu quadro de servidores. Carmem Lúcia, atual presidente, confirmando esse sentimento em recente programa de TV, desabafou: "São onze ministros sem poder parar".
Talvez ainda se agregasse, para formar a imagem de um local de febril agitação, o numeroso cortejo de servidores. São 1.135 efetivos em atividade e aproximadamente 1.200 terceirizados, totalizando 2.335 pessoas; novamente "uma pela outra", 212 por ministro. Tudo a um custo previsto de R$ 687 milhões, conforme Orçamento Geral da União para 2017.
Pois bem, outro dia, olhos grudados na TV assistindo o julgamento pelo TSE do recurso contra a chapa Dilma/Temer (matéria que há mais de dois anos tramita naquele órgão da Justiça Eleitoral), fiquei sabendo que, junto com o prazo adicional pedido para apresentação de novas provas, o retardo seria ainda maior em virtude de viagem do ministro Gilmar Mendes. Não se iluda, leitor. Não se trata de um bate-volta de Sua Excelência, com assento nas duas cortes (ele preside o TSE e é ministro do STF). Não, Gilmar faz uma conferência em Portugal e acompanhará as eleição francesa, ficando vários dias fora do Brasil em virtude desses dois importantíssimos e inadiáveis compromissos internacionais. O ministro está em férias? Não, leitor. Os dois meses de férias a que têm direito os magistrados seguem outra agenda e ela não coincide com os feriados prolongados nem compromete o recesso de duas semanas no final do ano.
Não meço titulares de poder como se fossem servidores públicos. Não são. Por isso não recebem vencimentos, mas subsídios. Mas o excesso de regalias escancara a porta para abusos e saracoteios como esse do ministro Gilmar Mendes. Enquanto promove encontros em Lisboa para discutir Direito, levando junto Dias Toffoli e três ministros do STJ, a Justiça se arrasta no Brasil pelo caminho tão ajardinado quanto lento da leniência dos prazos nos tribunais superiores. O evento é uma iniciativa periódica do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é fundador, e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem patrocínio da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Itaipu Binacional e Federação do Comércio do Rio de Janeiro e apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), FGV, Fundação Peter Härbele, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Em primeiro lugar, Gilmar Mendes In Concert. O Brasil fica para a volta.
Percival Puggina
Talvez ainda se agregasse, para formar a imagem de um local de febril agitação, o numeroso cortejo de servidores. São 1.135 efetivos em atividade e aproximadamente 1.200 terceirizados, totalizando 2.335 pessoas; novamente "uma pela outra", 212 por ministro. Tudo a um custo previsto de R$ 687 milhões, conforme Orçamento Geral da União para 2017.
Não meço titulares de poder como se fossem servidores públicos. Não são. Por isso não recebem vencimentos, mas subsídios. Mas o excesso de regalias escancara a porta para abusos e saracoteios como esse do ministro Gilmar Mendes. Enquanto promove encontros em Lisboa para discutir Direito, levando junto Dias Toffoli e três ministros do STJ, a Justiça se arrasta no Brasil pelo caminho tão ajardinado quanto lento da leniência dos prazos nos tribunais superiores. O evento é uma iniciativa periódica do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é fundador, e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem patrocínio da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Itaipu Binacional e Federação do Comércio do Rio de Janeiro e apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), FGV, Fundação Peter Härbele, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Em primeiro lugar, Gilmar Mendes In Concert. O Brasil fica para a volta.
Percival Puggina
Maior ameça ao país não é a Previdêcia, é a dívida pública descontrolada
É uma omissão criminosa. O governo, os empresários e a mídia atribuem à Previdência Social a origem da crise do país, mas decididamente isso não corresponde à verdade. A situação está complicada, é claro, exige sacrifícios de todos, inclusive reforma da Previdência, mas o governo está agindo com evidente má fé, ao tentar desconhecer e ocultar a importância do descontrole da dívida pública. É o mais ameaçador problema do país. Dele derivam todos os outros, mas não é discutido e a grande mídia o despreza.
Em fevereiro, a dívida avançou 2,66%, atingindo espantosos R$ 3,13 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional, e a inflação foi de apenas 0,33. Ou seja, é como se fossem aplicados à dívida juros reais de 2,33% em apenas 28 dias.
Se o país fosse uma empresa (em termos contábeis, não há maiores diferenças, é tudo “deve” e “haver”), estaria em situação de pré-insolvência, de pré-falência, qualquer estudante de Contabilidade em poucos minutos chegaria a essa conclusão, se tivesse acesso aos números, pois em 2018 o rombo nas contas públicas passará de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, vejam a que ponto chegamos.
Essa importantíssima e aflitiva situação não foi destaque em nenhum dos portais dos jornalões – Globo, Folha e Estadão. Um dia depois de a Secretaria do Tesouro anunciar os números, não foi possível encontrar nenhuma matéria a respeito. O problema da dívida só foi noticiado nos sites do G1, onde recebeu apenas 5 comentários, e no Valor, com escassos 3 comentários.
A expectativa do Tesouro Nacional é de um assustador aumento na dívida pública em 2017, que pode chegar aos R$ 3,65 trilhões. Se isso acontecer, a elevação, neste ano, será de R$ 538 bilhões, ou seja, 17,28%, para uma meta de inflação prevista em apenas 4,5% e que deve ser até menor. Isso significa crescimento real de quase 13%. É uma farra do boi, mas não vai durar para sempre, é claro.
Na vida, tudo tem limite, mesmo nesse capitalismo financeiro sem risco, praticado pelos rentistas a partir do patriótico governo FHC. Aliás, rentista foi um termo criado por Karl Marx para denominar aqueles que lucram sem produzir e esculhambam o que há de melhor no capitalismo – a vontade de empreender, de criar empresas e gerar empregos.
Se o país fosse uma empresa (em termos contábeis, não há maiores diferenças, é tudo “deve” e “haver”), estaria em situação de pré-insolvência, de pré-falência, qualquer estudante de Contabilidade em poucos minutos chegaria a essa conclusão, se tivesse acesso aos números, pois em 2018 o rombo nas contas públicas passará de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, vejam a que ponto chegamos.
A questão é justamente essa – por que não se dá à população o acesso a essaS informações, que são claramente escamoteadas pelo governo e pela mídia. O presidente da República acaba de gravar um vídeo e lançar nas redes sociais (não se exibe em cadeia na TV por medo do panelaço) para explicar a reforma da Previdência. No entanto, jamais fará o mesmo em relação ao maior problema do país – o descontrole da dívida, E nenhum jornalista se dá ao trabalho de entrevistá-lo a respeito, porque é assunto “fora de pauta”.
A expectativa do Tesouro Nacional é de um assustador aumento na dívida pública em 2017, que pode chegar aos R$ 3,65 trilhões. Se isso acontecer, a elevação, neste ano, será de R$ 538 bilhões, ou seja, 17,28%, para uma meta de inflação prevista em apenas 4,5% e que deve ser até menor. Isso significa crescimento real de quase 13%. É uma farra do boi, mas não vai durar para sempre, é claro.
Na vida, tudo tem limite, mesmo nesse capitalismo financeiro sem risco, praticado pelos rentistas a partir do patriótico governo FHC. Aliás, rentista foi um termo criado por Karl Marx para denominar aqueles que lucram sem produzir e esculhambam o que há de melhor no capitalismo – a vontade de empreender, de criar empresas e gerar empregos.
Em tradução simultânea, com a economia controlada por um financista chamado Henrique Meirelles, ex-presidente mundial do BankBoston e ex-presidente do Conselho de Administração do grupo JBS, maior exportador de carne do mundo e que deve mais de R$ 2 bilhões à Previdência Social, o Brasil está caminhando para o precipício e fingindo que há uma ponte para o futuro. É uma irresponsabilidade absurda. Mas quem se interessa?
Aonde estão os economistas, os contabilistas, os acadêmicos? Por que esse silêncio absoluto. Nas páginas de opinião dos jornais, não sai uma só linha a respeito. No entanto, em relação à reforma da Previdência, os artigos abundam, e sempre defendendo esse pacote de maldades que atinge os trabalhadores.
Quase todos estão se omitindo, criminosamente. A própria oposição foge do assunto, não quer discuti-lo, porque os sucessivos governos do PT agravaram o problema criado na Era FHC. É bom lembrar que até o governo de Itamar Franco a dívida interna era ridícula, mas cresceu a um ritmo médio de 24,8% ao ano no primeiro mandato de FHC. Subiu de R$ 43,5 bilhões, em 1995, para R$ 188,4 bilhões, em 1998, e nunca mais parou, até chegar a esse clímax apocalíptico.
Felizmente, ainda há quem se preocupe com a dívida, como o comentarista Luís Hipólito Borges, que instiga a Tribuna da Internet a insistir nesse tema árido e negativo. Para os jornalistas, é muito mais agradável criticar as posturas escalafobéticas de Gilmar Mendes ou Renan Calheiros, porque é mais fácil e rende leitores.
Mas logo surge Luís Hipólito Borges a nos lembrar que a PEC 55, que congela os gastos públicos por 20 anos, estrategicamente esqueceu de limitar os pagamentos da dívida, e os encargos dela já se aproximam de 50% do Orçamento Federal. E o comentarista questiona como funcionará a economia em déficit nos próximos anos. “Como serão remunerados os credores dessa dívida? O resultado prático, além do aumento do desemprego e da precarização do emprego através da terceirização, será também o aumento explosivo da violência generalizada”, diz Borges, acrescentando:
“Esse assunto do déficit primário e da dívida pública e seus efeitos no cotidiano da sociedade precisa ser mais explorado aqui na TI, pois é o que realmente nos interessa”.
Aonde estão os economistas, os contabilistas, os acadêmicos? Por que esse silêncio absoluto. Nas páginas de opinião dos jornais, não sai uma só linha a respeito. No entanto, em relação à reforma da Previdência, os artigos abundam, e sempre defendendo esse pacote de maldades que atinge os trabalhadores.
Quase todos estão se omitindo, criminosamente. A própria oposição foge do assunto, não quer discuti-lo, porque os sucessivos governos do PT agravaram o problema criado na Era FHC. É bom lembrar que até o governo de Itamar Franco a dívida interna era ridícula, mas cresceu a um ritmo médio de 24,8% ao ano no primeiro mandato de FHC. Subiu de R$ 43,5 bilhões, em 1995, para R$ 188,4 bilhões, em 1998, e nunca mais parou, até chegar a esse clímax apocalíptico.
Felizmente, ainda há quem se preocupe com a dívida, como o comentarista Luís Hipólito Borges, que instiga a Tribuna da Internet a insistir nesse tema árido e negativo. Para os jornalistas, é muito mais agradável criticar as posturas escalafobéticas de Gilmar Mendes ou Renan Calheiros, porque é mais fácil e rende leitores.
Mas logo surge Luís Hipólito Borges a nos lembrar que a PEC 55, que congela os gastos públicos por 20 anos, estrategicamente esqueceu de limitar os pagamentos da dívida, e os encargos dela já se aproximam de 50% do Orçamento Federal. E o comentarista questiona como funcionará a economia em déficit nos próximos anos. “Como serão remunerados os credores dessa dívida? O resultado prático, além do aumento do desemprego e da precarização do emprego através da terceirização, será também o aumento explosivo da violência generalizada”, diz Borges, acrescentando:
“Esse assunto do déficit primário e da dívida pública e seus efeitos no cotidiano da sociedade precisa ser mais explorado aqui na TI, pois é o que realmente nos interessa”.
Paraná, paraíso da impunidade
O slogan “República de Curitiba: aqui a lei se cumpre” vem sendo usado pelos curitibanos como uma manifestação de orgulho pelo pertencimento a uma suposta ilha de seriedade num país tomado pela impunidade. Paradoxalmente, enquanto para alguns a Lava Jato curitibana promoveu uma faxina no país, a cidade continuou com seu quintal imundo, pois os casos de corrupção local sempre acabaram em pizza.
Dias atrás, o secretário de Estado Ezequias Moreira foi condenado pelo TJPR a pena de seis anos e oito meses de prisão por desvio de dinheiro público no escândalo da “sogra fantasma”. Ezequias confessou ter colocado a sogra na folha de pagamento do órgão legislativo por 11 anos, desviando meio milhão de reais. Quando o processo estava pronto para ser sentenciado, em junho de 2013, Moreira foi nomeado secretário de Estado (em uma secretaria criada só pra ele) pelo atual governador, ganhando foro privilegiado. Após dezenas de manobras processuais, o caso prescreveu, enquanto o acusado continua a gozar do status de secretário, como se nada tivesse acontecido.
O esquema “Gafanhoto”, que usou a mesma estratégia de funcionários fantasmas para desviar dinheiro da Assembleia entre 2001 e 2004, ficou com a investigação parada por dois anos por decisão do STF e atualmente se arrasta rumo ao cancelamento sem nenhuma condenação efetiva. Como não foram incomodados, os gafanhotos cresceram e se sofisticaram. Em 2010 veio o escândalo dos Diários Secretos da Assembleia, em que as mesmas assombrações desviaram mais de R$ 200 milhões em favor de políticos regionais. Passados sete anos, nenhum cacique foi definitivamente punido.
Apontado pelas investigações como chefe do esquema, o ex-diretor Abib Miguel, o “Bibinho”, chegou a ser preso e condenado a 39 anos de prisão na primeira instância. Contudo, em 2015 o TJPR anulou as duas condenações em virtude de o juiz não ter adequado a data de oitivas de testemunha à disponibilidade de agenda do advogado de defesa. Na sequência, o STJ mandou soltá-lo por entender que os recursos estavam demorando. Já o deputado estadual Nelson Justus, considerado pelo MPPR como outro articulador dos desvios, somente teve a denúncia recebida em dezembro de 2016, sendo que após completar 70 anos, no fim de junho de 2017, ganhará de presente a redução pela metade do prazo prescricional dos crimes da acusação, que certamente será cancelada pela demora.
O caso Copel Olvepar também segue sem solução. O governo Jaime Lerner, no ano de 2002, validou créditos de ICMS podres da quase falida Olvepar no valor de R$ 67 milhões, que foram posteriormente adquiridos pela Copel. O doleiro Alberto Youssef confessou que operacionalizou o pagamento de R$ 19 milhões para agentes públicos paranaenses aceitarem a negociata. Passados 15 anos e depois de a delação de Youssef sumir do cartório, o caso ainda aguarda sentença da Justiça.
Nessa folia, não podemos esquecer das investigações do MPPR sobre o ex-presidente da Câmara dos Vereadores João Derosso, que levantaram provas de gastos de R$ 30 milhões de dinheiro público, entre 2006 e 2011, em serviços de publicidade com duas empresas, sendo uma da própria esposa. Passados seis anos, pouca coisa aconteceu. Recentemente, a Justiça decretou indisponibilidade de R$ 17 milhões do ex-vereador, esperando que um milagre ocorra para encontrar um centavo na conta do político depois de tanto tempo.
Outras investigações recentes, embora promissoras, não conseguiram romper a barreira da impunidade. Em 2014, um ex-coordenador do Tribunal de Contas foi preso em flagrante recebendo R$ 200 mil do dono de uma empreiteira local. Ficou preso por poucos dias. Depois, o TJPR anulou as provas da interceptação telefônica. Já as operações Voldemort, Quadro Negro e Publicano, apesar de desvendarem fatos gravíssimos, não conseguiram avançar no controle político dos esquemas criminosos, pois todos os personagens centrais foram soltos por decisões de tribunais.
Todos esses fatos demonstram que a Lava Jato revelou apenas um gigantesco tumor que está sendo extirpado. Contudo, enquanto não tratarmos o sistema cancerígeno, outros tumores maiores e mais resistentes surgirão e continuarão a estrangular os caminhos do dinheiro público.
Felipe Lima
Dias atrás, o secretário de Estado Ezequias Moreira foi condenado pelo TJPR a pena de seis anos e oito meses de prisão por desvio de dinheiro público no escândalo da “sogra fantasma”. Ezequias confessou ter colocado a sogra na folha de pagamento do órgão legislativo por 11 anos, desviando meio milhão de reais. Quando o processo estava pronto para ser sentenciado, em junho de 2013, Moreira foi nomeado secretário de Estado (em uma secretaria criada só pra ele) pelo atual governador, ganhando foro privilegiado. Após dezenas de manobras processuais, o caso prescreveu, enquanto o acusado continua a gozar do status de secretário, como se nada tivesse acontecido.
O esquema “Gafanhoto”, que usou a mesma estratégia de funcionários fantasmas para desviar dinheiro da Assembleia entre 2001 e 2004, ficou com a investigação parada por dois anos por decisão do STF e atualmente se arrasta rumo ao cancelamento sem nenhuma condenação efetiva. Como não foram incomodados, os gafanhotos cresceram e se sofisticaram. Em 2010 veio o escândalo dos Diários Secretos da Assembleia, em que as mesmas assombrações desviaram mais de R$ 200 milhões em favor de políticos regionais. Passados sete anos, nenhum cacique foi definitivamente punido.Apontado pelas investigações como chefe do esquema, o ex-diretor Abib Miguel, o “Bibinho”, chegou a ser preso e condenado a 39 anos de prisão na primeira instância. Contudo, em 2015 o TJPR anulou as duas condenações em virtude de o juiz não ter adequado a data de oitivas de testemunha à disponibilidade de agenda do advogado de defesa. Na sequência, o STJ mandou soltá-lo por entender que os recursos estavam demorando. Já o deputado estadual Nelson Justus, considerado pelo MPPR como outro articulador dos desvios, somente teve a denúncia recebida em dezembro de 2016, sendo que após completar 70 anos, no fim de junho de 2017, ganhará de presente a redução pela metade do prazo prescricional dos crimes da acusação, que certamente será cancelada pela demora.
O caso Copel Olvepar também segue sem solução. O governo Jaime Lerner, no ano de 2002, validou créditos de ICMS podres da quase falida Olvepar no valor de R$ 67 milhões, que foram posteriormente adquiridos pela Copel. O doleiro Alberto Youssef confessou que operacionalizou o pagamento de R$ 19 milhões para agentes públicos paranaenses aceitarem a negociata. Passados 15 anos e depois de a delação de Youssef sumir do cartório, o caso ainda aguarda sentença da Justiça.
Nessa folia, não podemos esquecer das investigações do MPPR sobre o ex-presidente da Câmara dos Vereadores João Derosso, que levantaram provas de gastos de R$ 30 milhões de dinheiro público, entre 2006 e 2011, em serviços de publicidade com duas empresas, sendo uma da própria esposa. Passados seis anos, pouca coisa aconteceu. Recentemente, a Justiça decretou indisponibilidade de R$ 17 milhões do ex-vereador, esperando que um milagre ocorra para encontrar um centavo na conta do político depois de tanto tempo.
Outras investigações recentes, embora promissoras, não conseguiram romper a barreira da impunidade. Em 2014, um ex-coordenador do Tribunal de Contas foi preso em flagrante recebendo R$ 200 mil do dono de uma empreiteira local. Ficou preso por poucos dias. Depois, o TJPR anulou as provas da interceptação telefônica. Já as operações Voldemort, Quadro Negro e Publicano, apesar de desvendarem fatos gravíssimos, não conseguiram avançar no controle político dos esquemas criminosos, pois todos os personagens centrais foram soltos por decisões de tribunais.
Todos esses fatos demonstram que a Lava Jato revelou apenas um gigantesco tumor que está sendo extirpado. Contudo, enquanto não tratarmos o sistema cancerígeno, outros tumores maiores e mais resistentes surgirão e continuarão a estrangular os caminhos do dinheiro público.
Felipe Lima
Temer cada vez mais sozinho
Talvez nem o presidente Michel Temer consiga lembrar-se do nome de todos os seus ministros, quanto mais das promessas que cada um elencou ao empossar-se. Há ministros daqueles que a gente confunde a origem e os objetivos, além dos nomes. Desfez-se, se algum dia foi constituída, a equipe que deveria agir em uníssono. Jamais se reuniram, sequer para oferecer ao chefe uma solidariedade fugidia. A maioria poderia nem existir, até mesmo aqueles com gabinete no palácio do Planalto.
Essa decepção contagia o presidente, enfraquece o Congresso e deixa os partidos sem rumo. Por isso voltou a circular a necessidade de ampla reforma ministerial, se possível coincidindo com a divulgação sempre adiada da lista da Odebrecht, no Supremo Tribunal Federal. Seria hora de Temer livrar-se de uns tantos ministros envolvidos nas denúncias e delações, sem alternativas a não ser escapar de supostas acusações.
Para começar, o ideal seria esquecer os partidos com direito a capitanias hereditárias.
O diabo é encontrar um fio condutor para dar unidade a uma nova equipe. Eficiência poderia ser um bom começo, com pouca ou nenhuma interferência das bancadas diversas. Por que dar representação ao PMDB do Senado, por exemplo, ou aos tucanos de Aécio, Geraldo ou Serra?
A nova roupagem ministerial precisaria basear-se na capacidade de cada um dos escolhidos, acima e além dos interesses de grupos ou patotas partidárias.
Terá Michel Temer condições e independência para promover mutação desse quilate? Concordariam os partidos em abrir mão de seus feudos desordenados?
A conclusão é uma só: o presidente governa cada vez mais sozinho, imaginando compor grupos carentes de capacidade e unidade. Breve 2018 estará chegando, com um fator ainda mais perigoso, a desagregação.
Governo saboreia R$ 1,6 milhão em mortadela
Os órgãos que compõem o governo federal, como ministérios, o Palácio do Planalto, autarquias e empresas públicas gastaram mais de R$1,6 milhão com... mortadelas. O gasto é com a comida e não deve ser confundido com os famosos “mortadelas”, manifestantes pagos com lanche e trocados para fazer apoio ao falecido governo do PT. Gastos com coxinhas não são discriminados pela Transparência.
Só entram na conta produtos alimentícios comprados regularmente por órgãos do governo. Vinhos, por exemplo, são comprados à parte.
No total, foram 2,9 mil toneladas de mortadela, calabresa, banana, pepino, presunto, pimentão e repolho etc. Tudo por nossa conta.
Em 2006 Lula torrou R$3,7 milhões na mordomia do avião presidencial. Tinha costela de cordeiro, pato, picanha e peixe. E bebidas, claro.
Quem perdeu?
A geração de políticos formada na Segunda República (1945-1964) foi derrotada pela radicalização que a Guerra Fria fomentou numa sucessão de crises antecedentes ao golpe militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart. As principais ocorreram em 1954 (suicídio de Getúlio Vargas), 1956 (posse de Juscelino Kubitschek) e 1961(renúncia de Jânio Quadros). Sucumbiram no processo quase todos os protagonistas, com exceção de Leonel Brizola, o incendiário, que após a anistia elegeu-se governador do Rio de Janeiro, em 1982, e Tancredo Neves, o bombeiro, que elegeu-se presidente em 1985, mas não chegou a tomar posse. José Sarney, o vice que assumiu a Presidência da República, e Ulysses Guimarães, o grande líder da oposição que presidiu a Constituinte eleita em 1986, eram políticos coadjuvantes no pré-64.
Do legado da geração de políticos que emergiu do regime militar, quase tudo foi volatilizado pela crise atual. Individualmente, é difícil reconhecer o próprio fracasso, mas, diante das revelações da Operação Lava-Jato e do buraco em que nos metemos, fica evidente o fracasso de uma geração. O governo e a oposição, o Congresso e os partidos políticos, talvez boa parte dos governos estaduais, caíram no descrédito popular. Como negar esse fracasso a 13 milhões de desempregados, outros tantos que vivem da economia informal, aos milhões de jovens sem perspectiva de emprego futuro — boa parte já fora da escola. Pela primeira vez na história, uma geração entregará o país em condições piores do que o recebeu.
Não é à toa a situação de esgarçamento social existente, que favorece a radicalização política. A Guerra Fria já não existe, mas o clima é de guerra quente por causa da crise na Síria. O país perdeu o consenso em torno de algumas ideias que balizaram a transição à democracia. Durante a Constituinte, havia grandes consensos em relação à política externa, ao modelo industrial, ao acesso universal à saúde e à educação, à legislação trabalhista, ao regime tributário, ao sistema partidário, ao sistema eleitoral, às questões agrária e indígena etc.
As posições extremas em relação a tudo isso estavam isoladas.Trinta anos depois, não há mais consenso sobre nada. O nosso Estado de direito democrático sustenta-se no que está escrito na Constituição de 1988 e não no amplo entendimento sobre a realidade social, para onde e como o país deve caminhar. Os indicadores de violência são um fator perturbador de que a convivência social é muito frágil, basta tirar a polícia da rua — ou dos estádios — para emergir a barbárie.
Quando se ouve a voz da maioria dos políticos, a sensação é de que estão repetindo os mesmos discursos há 30 anos. O que predomina no debate político são visões ideológicas, incapazes de abrir caminhos para o enfrentamento da crise atual, porque refletem de forma distorcida as reais contradições da sociedade. Ou, simplesmente, são carapaças políticas nas quais se escondem, sem acreditar nas próprias palavras. É impossível construir novos consensos quando não há diálogo e abertura para dar vazão ao novo.
Um dos efeitos colaterais da reeleição de presidentes, governadores e prefeitos foi empurrar a fila para trás. Quando se compara nossas lideranças com as de outras nações — basta assistir aos telejornais —, é flagrante a diferença de gerações. Não se formou ainda uma nova geração de líderes. Nossos principais políticos são os mesmos desde a Constituinte, com raras exceções. E não foram capaze até agora de construir novos consensos em torno de ideias básicas que promovam o crescimento, combatam os privilégios, reduzam as desigualdades, enfrentem seculares iniquidades sociais, como o analfabetismo, a falta de moradia e a discriminação racial.
Essa dificuldade é maior porque muitas das ideias da nossa elite política estão sendo atropeladas pela revolução tecnológica e a economia do conhecimento. O mais dramático nesse aspecto é que a nova geração de políticos está numa gestação de risco, muitos dos quais já condenados às ideias anacrônicas. Assim como ficamos de fora das três revoluções industriais, fomos excluídos da quarta. O lugar cativo do Brasil na nova divisão internacional do trabalho é exportar alimentos in natura e granulados de minério. Se quisermos realmente ser mais do que isso, utilizando o potencial que temos, o país terá que se reinventar sob vários aspectos, a começar pelo Estado. É aí que está instalado o maior conflito.
O Estado no Brasil é anterior à nação. Foi o guardião da escravatura até 1888. A partir de 1930, transformou-se na alavanca da industrialização. A forma mais rápida e lucrativa de reprodução e concentração de capital no Brasil é a transferência de renda do Estado para o setor privado, desde sempre. Sua reforma pressupõe a reinvenção do capitalismo no país. Esse talvez seja o grande busílis do novo consenso a ser construído. Já existe uma opinião pública majoritariamente engajada na ideia de que os grandes interesses privados precisam ser apartados dos mecanismos de decisão do Estado, mas como traduzir isso na política? Sem os políticos e o Congresso, é impossível.
Do legado da geração de políticos que emergiu do regime militar, quase tudo foi volatilizado pela crise atual. Individualmente, é difícil reconhecer o próprio fracasso, mas, diante das revelações da Operação Lava-Jato e do buraco em que nos metemos, fica evidente o fracasso de uma geração. O governo e a oposição, o Congresso e os partidos políticos, talvez boa parte dos governos estaduais, caíram no descrédito popular. Como negar esse fracasso a 13 milhões de desempregados, outros tantos que vivem da economia informal, aos milhões de jovens sem perspectiva de emprego futuro — boa parte já fora da escola. Pela primeira vez na história, uma geração entregará o país em condições piores do que o recebeu.
Não é à toa a situação de esgarçamento social existente, que favorece a radicalização política. A Guerra Fria já não existe, mas o clima é de guerra quente por causa da crise na Síria. O país perdeu o consenso em torno de algumas ideias que balizaram a transição à democracia. Durante a Constituinte, havia grandes consensos em relação à política externa, ao modelo industrial, ao acesso universal à saúde e à educação, à legislação trabalhista, ao regime tributário, ao sistema partidário, ao sistema eleitoral, às questões agrária e indígena etc.
As posições extremas em relação a tudo isso estavam isoladas.Trinta anos depois, não há mais consenso sobre nada. O nosso Estado de direito democrático sustenta-se no que está escrito na Constituição de 1988 e não no amplo entendimento sobre a realidade social, para onde e como o país deve caminhar. Os indicadores de violência são um fator perturbador de que a convivência social é muito frágil, basta tirar a polícia da rua — ou dos estádios — para emergir a barbárie.
Quando se ouve a voz da maioria dos políticos, a sensação é de que estão repetindo os mesmos discursos há 30 anos. O que predomina no debate político são visões ideológicas, incapazes de abrir caminhos para o enfrentamento da crise atual, porque refletem de forma distorcida as reais contradições da sociedade. Ou, simplesmente, são carapaças políticas nas quais se escondem, sem acreditar nas próprias palavras. É impossível construir novos consensos quando não há diálogo e abertura para dar vazão ao novo.
Um dos efeitos colaterais da reeleição de presidentes, governadores e prefeitos foi empurrar a fila para trás. Quando se compara nossas lideranças com as de outras nações — basta assistir aos telejornais —, é flagrante a diferença de gerações. Não se formou ainda uma nova geração de líderes. Nossos principais políticos são os mesmos desde a Constituinte, com raras exceções. E não foram capaze até agora de construir novos consensos em torno de ideias básicas que promovam o crescimento, combatam os privilégios, reduzam as desigualdades, enfrentem seculares iniquidades sociais, como o analfabetismo, a falta de moradia e a discriminação racial.
Essa dificuldade é maior porque muitas das ideias da nossa elite política estão sendo atropeladas pela revolução tecnológica e a economia do conhecimento. O mais dramático nesse aspecto é que a nova geração de políticos está numa gestação de risco, muitos dos quais já condenados às ideias anacrônicas. Assim como ficamos de fora das três revoluções industriais, fomos excluídos da quarta. O lugar cativo do Brasil na nova divisão internacional do trabalho é exportar alimentos in natura e granulados de minério. Se quisermos realmente ser mais do que isso, utilizando o potencial que temos, o país terá que se reinventar sob vários aspectos, a começar pelo Estado. É aí que está instalado o maior conflito.
O Estado no Brasil é anterior à nação. Foi o guardião da escravatura até 1888. A partir de 1930, transformou-se na alavanca da industrialização. A forma mais rápida e lucrativa de reprodução e concentração de capital no Brasil é a transferência de renda do Estado para o setor privado, desde sempre. Sua reforma pressupõe a reinvenção do capitalismo no país. Esse talvez seja o grande busílis do novo consenso a ser construído. Já existe uma opinião pública majoritariamente engajada na ideia de que os grandes interesses privados precisam ser apartados dos mecanismos de decisão do Estado, mas como traduzir isso na política? Sem os políticos e o Congresso, é impossível.
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