sexta-feira, 25 de agosto de 2017
Entre poder fazer e dever fazer
Sempre cuidadoso na escolha das palavras e moderado nas afirmações que faz, o presidente Michel Temer foi pouco feliz a certa altura da entrevista que concedeu, ontem, ao jornalista Kennedy Alencar no programa SBT Brasil.
Ao defender-se de críticas sobre encontros frequentes e em horas aparentemente impróprias que não constam de sua agenda oficial, Temer justificou:
- O presidente trabalha permanentemente e não tem local de trabalho. Eu converso com quem quiser, a hora que eu achar mais oportuna e onde eu quiser.
Como qualquer pessoa, o presidente pode de fato trabalhar além do expediente normal. E pode conversar com quem quiser, na hora que achar mais oportuna e no local que preferir. Mas não pode reclamar se seu comportamento for censurado.
Porque ele não é uma pessoa qualquer. É o servidor público número um do país. Todas as atenções se voltam para ele. Não está obrigado apenas a respeitar as leis e as normas que orientam a condução do cargo que ocupa. Deve servir de exemplo.
Como servidor, o presidente deve satisfações de cada um dos seus atos ao distinto público. Mais ainda quando alguns deles possam parecer suspeitos. Reunir-se, por exemplo, tarde da noite com um empresário em porão de palácio é um ato incomum.
O ato passou a ser suspeito porque o empresário, investigado por corrupção que mais tarde confessaria, foi admitido no palácio com falsa identidade, disse o que acabou registrado em gravação ruidosa e ouviu o que deixou mal o seu interlocutor.
Por que Temer reuniu-se às escondidas com a nova procuradora-geral da República nomeada por ele para suceder o procurador-geral que o denunciou por corrupção? Por que não o fez durante seu expediente normal de trabalho, à vista de todos?
Por que quase sempre é às escondidas, a salvo da curiosidade dos jornalistas, que costuma reunir-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral que o julgou e absolveu recentemente por abuso de poder econômico?
Por que providenciou jarros de plantas para cercar a entrada principal do palácio onde mora de modo a impedir o registro de imagens dos seus visitantes? Por que escondê-los? Por que se esconder? O que pretende esconder? Do que tem medo?
No regime político sob o qual vivemos ninguém é mais poderoso que o presidente da República. Ninguém é mais escrutinado do que ele. Portanto, ninguém deve mais explicações do que ele.
Ricardo Noblat
Ao defender-se de críticas sobre encontros frequentes e em horas aparentemente impróprias que não constam de sua agenda oficial, Temer justificou:
- O presidente trabalha permanentemente e não tem local de trabalho. Eu converso com quem quiser, a hora que eu achar mais oportuna e onde eu quiser.
Como qualquer pessoa, o presidente pode de fato trabalhar além do expediente normal. E pode conversar com quem quiser, na hora que achar mais oportuna e no local que preferir. Mas não pode reclamar se seu comportamento for censurado.
Como servidor, o presidente deve satisfações de cada um dos seus atos ao distinto público. Mais ainda quando alguns deles possam parecer suspeitos. Reunir-se, por exemplo, tarde da noite com um empresário em porão de palácio é um ato incomum.
O ato passou a ser suspeito porque o empresário, investigado por corrupção que mais tarde confessaria, foi admitido no palácio com falsa identidade, disse o que acabou registrado em gravação ruidosa e ouviu o que deixou mal o seu interlocutor.
Por que Temer reuniu-se às escondidas com a nova procuradora-geral da República nomeada por ele para suceder o procurador-geral que o denunciou por corrupção? Por que não o fez durante seu expediente normal de trabalho, à vista de todos?
Por que quase sempre é às escondidas, a salvo da curiosidade dos jornalistas, que costuma reunir-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral que o julgou e absolveu recentemente por abuso de poder econômico?
Por que providenciou jarros de plantas para cercar a entrada principal do palácio onde mora de modo a impedir o registro de imagens dos seus visitantes? Por que escondê-los? Por que se esconder? O que pretende esconder? Do que tem medo?
No regime político sob o qual vivemos ninguém é mais poderoso que o presidente da República. Ninguém é mais escrutinado do que ele. Portanto, ninguém deve mais explicações do que ele.
Ricardo Noblat
Primeiro os desafios, depois os nomes
Em artigo anterior, apontei para a evidência de que agentes econômicos e políticos já mergulharam com tudo nas eleições de 2018, de um modo precipitado ainda que compreensível. Argumentei que há certa fissura no ar em torno do candidato ideal para ganhar a eleição presidencial, sem que se pondere, porém, se o tal do bom candidato seria também um bom presidente da República, caso viesse a ser eleito.
Por fim, apontei existir, ao meu ver, esse tipo de problema nas eventuais candidaturas do ex-presidente Lula (PT) e do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). São competitivos, sim, e satisfazem seus respectivos públicos, mas seriam as melhores opções para o governo, numa quadra histórica tão complexa como a que vivemos? Minha resposta tácita — ainda que não estivesse explícita — é que não.
Como de costume, apanhei dos dois lados: virtuais eleitores de um viram na crítica ao seu candidato o apoio ao outro. Os fãs de outro sentiram que havia nas entrelinhas do meu texto a desqualificação de seu ídolo. Faz parte e confesso que é minha zona de conforto; não tenho mesmo nenhum prazer em me vincular a torcidas ou a seitas.
Observar o jogo e comentá-lo, sem paixão, me agrada muito mais. E é meu ganha-pão. Já observei em outro espaço que sou como um açougueiro que enjoou de carne. Manipulo o produto, mas não consumo. E, longe do balcão, sequer o recomendo. Ingerir essas proteínas, e suas toxinas, da forma como bem entender, é problema de cada um, não meu. Mas, vamos em frente.
Minha preocupação maior vai na direção de que o país diminua seu grau de ansiedade e, portanto, a beligerância com que as pessoas têm se comportado em relação à política — não apenas no Brasil, é verdade. Chover no molhado é afirmar que há muita histeria nisso tudo e baixar a bola, buscando algum grau de racionalidade, é fundamental. Por isso, disse que era necessário que nos preocupemos, antes, com o melhor presidente e só depois com o melhor candidato.
Se viver em sociedade é uma condição inescapável, as disputas são também inevitáveis. O poder surge desse confronto de forças. É ele que define ganhadores e perdedores nesse jogo em que as pessoas são diferentes, suas visões de mundo distintas, e nem sempre haverá acordo e consenso sobre essa vida em sociedade.
A política, portanto, é o instrumento que a humanidade inventou para minimizar as perdas com essa disputa. Ela deveria ser compreendida como um apetrecho sutil, tão delicado quanto necessário com que os atores disputam, negociam — pactuam ou não — a convivência social e a posse, mesmo que momentânea, do poder. A democracia é as regras do jogo e define os limites da política. Por isso, a democracia é fundamental.
O país, portanto, deveria se preocupar com a democracia. Definir bem seus pressupostos e zelar por sua qualidade; não permitir desvios nem oportunismos de qualquer ordem. Sem isso, a política torna-se objeto de ilusão nas mãos de espertalhões, como os prestidigitadores que manipulam copinhos e bolinas e enganam passantes nas praças ao redor das catedrais. Isto torna a vida em sociedade insuportável. Daí o mau humor, a beligerância e a guerra de verdade.
O perigo de Charlottesville está em todo lugar. E um Donald Trump tropical, à esquerda ou à direita, só pode fazer materializá-lo por aqui também.
Neste momento, os partidos encontram-se destroçados e não há conjuntos políticos viáveis e capazes de reordenar o sistema de forma a recoloca-lo no seu devido e necessário eixo. Logo, será inevitável passar pela escolha de um nome capaz de cumprir tarefas fundamentais. Por isso, o país precisa preocupar-se com essas tarefas: antes, ponderar perfis políticos do que a capacidade de ilusão eleitoral de cada um. Simples assim. Conversemos sobre os desafios.
Carlos Melo
Por fim, apontei existir, ao meu ver, esse tipo de problema nas eventuais candidaturas do ex-presidente Lula (PT) e do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). São competitivos, sim, e satisfazem seus respectivos públicos, mas seriam as melhores opções para o governo, numa quadra histórica tão complexa como a que vivemos? Minha resposta tácita — ainda que não estivesse explícita — é que não.
Como de costume, apanhei dos dois lados: virtuais eleitores de um viram na crítica ao seu candidato o apoio ao outro. Os fãs de outro sentiram que havia nas entrelinhas do meu texto a desqualificação de seu ídolo. Faz parte e confesso que é minha zona de conforto; não tenho mesmo nenhum prazer em me vincular a torcidas ou a seitas.
Observar o jogo e comentá-lo, sem paixão, me agrada muito mais. E é meu ganha-pão. Já observei em outro espaço que sou como um açougueiro que enjoou de carne. Manipulo o produto, mas não consumo. E, longe do balcão, sequer o recomendo. Ingerir essas proteínas, e suas toxinas, da forma como bem entender, é problema de cada um, não meu. Mas, vamos em frente.
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| Millor |
Se viver em sociedade é uma condição inescapável, as disputas são também inevitáveis. O poder surge desse confronto de forças. É ele que define ganhadores e perdedores nesse jogo em que as pessoas são diferentes, suas visões de mundo distintas, e nem sempre haverá acordo e consenso sobre essa vida em sociedade.
A política, portanto, é o instrumento que a humanidade inventou para minimizar as perdas com essa disputa. Ela deveria ser compreendida como um apetrecho sutil, tão delicado quanto necessário com que os atores disputam, negociam — pactuam ou não — a convivência social e a posse, mesmo que momentânea, do poder. A democracia é as regras do jogo e define os limites da política. Por isso, a democracia é fundamental.
O país, portanto, deveria se preocupar com a democracia. Definir bem seus pressupostos e zelar por sua qualidade; não permitir desvios nem oportunismos de qualquer ordem. Sem isso, a política torna-se objeto de ilusão nas mãos de espertalhões, como os prestidigitadores que manipulam copinhos e bolinas e enganam passantes nas praças ao redor das catedrais. Isto torna a vida em sociedade insuportável. Daí o mau humor, a beligerância e a guerra de verdade.
O perigo de Charlottesville está em todo lugar. E um Donald Trump tropical, à esquerda ou à direita, só pode fazer materializá-lo por aqui também.
Neste momento, os partidos encontram-se destroçados e não há conjuntos políticos viáveis e capazes de reordenar o sistema de forma a recoloca-lo no seu devido e necessário eixo. Logo, será inevitável passar pela escolha de um nome capaz de cumprir tarefas fundamentais. Por isso, o país precisa preocupar-se com essas tarefas: antes, ponderar perfis políticos do que a capacidade de ilusão eleitoral de cada um. Simples assim. Conversemos sobre os desafios.
Carlos Melo
Quem paga e quem deve
Entre pobres e ricos, brancos e pretos, jovens e velhos, homens e mulheres, hoje os brasileiros se dividem principalmente entre os que trabalham para o Estado e os outros, que usam os seus serviços, compram os seus produtos e pagam os seus salários. Além dos privilégios abusivos de funcionários dos Três Poderes e das estatais, com o tempo, as categorias com maior poder de pressão política foram acumulando vantagens que se tornaram “direitos adquiridos”, um tabu brasileiro que perpetua injustiças contra a sociedade, que paga a conta.
Antes de ser xingado de “inimigo do serviço público”, é bom dizer que ele é fundamental para o país, a maioria dos funcionários é honesta e trabalhadora e se dedica a servir à sociedade... categorias como médicos, professores e policiais são muito mal remuneradas... burocratas ganham os maiores salários, carros, assessores, diárias e verbas de ostentação...
Mas ministros da Corte Suprema nos Estados Unidos e o prefeito de Londres vão para o trabalho nos seus carros, ou de metrô. Congressistas também. No Brasil, o pior exemplo vem dos que recebem os mais altos salários do Estado e se espalha em cascata pelos Três Poderes. É a maior transferência de renda da nossa História — mas dos pobres para os ricos.
Os políticos cortejam os votos do funcionalismo municipal, estadual e federal e oferecem leis com vantagens e privilégios. Governos populistas inflam os cargos, nomeações e salários, mas não as qualificações, os serviços públicos não melhoram.
Hoje os empregados do Estado, pagos pelos impostos dos cidadão, se aposentam com o salário integral, muitas vezes com outras vantagens, enquanto a maioria dos trabalhadores do setor privado recebe um salário minimo. A conta desses privilégios de 10% dos cidadãos é paga pelo resto dos trabalhadores e pelo aumento da dívida pública. Não há Previdência que aguente. É essa cultura nefasta de privilégio e injustiça que divide o país entre nós e eles.
Parecem duas castas diferentes de cidadãos, não é? É uma afronta à Constituição, mas esse é um assunto que o governo e a oposição não querem discutir a sério.
Nelson Motta
Antes de ser xingado de “inimigo do serviço público”, é bom dizer que ele é fundamental para o país, a maioria dos funcionários é honesta e trabalhadora e se dedica a servir à sociedade... categorias como médicos, professores e policiais são muito mal remuneradas... burocratas ganham os maiores salários, carros, assessores, diárias e verbas de ostentação...
Os políticos cortejam os votos do funcionalismo municipal, estadual e federal e oferecem leis com vantagens e privilégios. Governos populistas inflam os cargos, nomeações e salários, mas não as qualificações, os serviços públicos não melhoram.
Hoje os empregados do Estado, pagos pelos impostos dos cidadão, se aposentam com o salário integral, muitas vezes com outras vantagens, enquanto a maioria dos trabalhadores do setor privado recebe um salário minimo. A conta desses privilégios de 10% dos cidadãos é paga pelo resto dos trabalhadores e pelo aumento da dívida pública. Não há Previdência que aguente. É essa cultura nefasta de privilégio e injustiça que divide o país entre nós e eles.
Parecem duas castas diferentes de cidadãos, não é? É uma afronta à Constituição, mas esse é um assunto que o governo e a oposição não querem discutir a sério.
Nelson Motta
Aperte o bolso: O calote vem aí
O próximo governo se sentirá seduzido, inevitavelmente, por um calote na dívida pública. O crescimento da dívida pública interna atingirá 100% do Produto Interno Bruto – PIB do Brasil, já na posse do próximo governo. A situação será insustentável, gerando uma completa ingovernabilidade.
Os bancos, hoje cartelizados em 5 grandes organizações, têm diminuído assustadoramente os empréstimos ao setor privado e vêm aumentando, em proporção inversa, a aplicação em títulos da dívida pública.
Os países que recentemente entraram em default, como a Grécia, não causaram grandes impactos internos, pois sua dívida era sobretudo externa e em grande parte pulverizada, inclusive em bancos centrais, fundos mútuos e de pensão.
O caso do Brasil é essencialmente diverso. Um default nossa dívida interna implicará na falência do sistema, atingindo de grandes bancos a pessoas físicas, passando por family offices e afins.
Para evitarem uma corrida bancária, as grandes instituições bancárias terão, obrigatoriamente, que impedir seus clientes de efetuarem os saques de suas poupanças à vista ou a prazo.
Caso contrário, teremos uma situação ainda mais grave que a vivida pela Venezuela. Reformas já ou só restará o calote.
Os bancos, hoje cartelizados em 5 grandes organizações, têm diminuído assustadoramente os empréstimos ao setor privado e vêm aumentando, em proporção inversa, a aplicação em títulos da dívida pública.
O caso do Brasil é essencialmente diverso. Um default nossa dívida interna implicará na falência do sistema, atingindo de grandes bancos a pessoas físicas, passando por family offices e afins.
Para evitarem uma corrida bancária, as grandes instituições bancárias terão, obrigatoriamente, que impedir seus clientes de efetuarem os saques de suas poupanças à vista ou a prazo.
Caso contrário, teremos uma situação ainda mais grave que a vivida pela Venezuela. Reformas já ou só restará o calote.
Luiz Cezar Fernandes, criador dos bancos Pactual e Garantia e sócio da corretora Grt Partners
A máquina que move o desmatamento da Amazônia
Na lógica que move a destruição da Floresta Amazônica, ainda é raro encontrar histórias de transformação como a de Roberto Brito de Mendonça, de 43 anos. Foram necessários 100 anos para que se rompesse – por suas mãos – uma vocação que parecia natural na família: o desmatamento ilegal.
Aos 12 anos, iniciado pelo pai e o avô, derrubou sua primeira árvore, às margens do rio Negro, no Amazonas. Trinta anos depois, abandonou a motosserra – e a ilegalidade. "Eu era revoltado com o governo que nos pedia para preservar. Na minha ignorância, eu falava: ‘Não estou nem aí, quero aproveitar a floresta da forma que eu conheço'", conta Roberto, que dependia da madeira para sustentar a família.
A comunidade onde ele vive está dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro, no Amazonas, criada em 2008 para preservar a mata e o modo de vida das populações tradicionais. Com 103 mil hectares e 693 famílias espalhadas por 19 vilarejos, a unidade de conservação, no entanto, não está livre do risco.
"Hoje já temos a pressão de grandes fazendeiros migrando dos estados do Pará e Rondônia para o Amazonas, com grandes empresários fazendo investimentos", afirma Renê Luis de Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama.
Aos 12 anos, iniciado pelo pai e o avô, derrubou sua primeira árvore, às margens do rio Negro, no Amazonas. Trinta anos depois, abandonou a motosserra – e a ilegalidade. "Eu era revoltado com o governo que nos pedia para preservar. Na minha ignorância, eu falava: ‘Não estou nem aí, quero aproveitar a floresta da forma que eu conheço'", conta Roberto, que dependia da madeira para sustentar a família.
A comunidade onde ele vive está dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro, no Amazonas, criada em 2008 para preservar a mata e o modo de vida das populações tradicionais. Com 103 mil hectares e 693 famílias espalhadas por 19 vilarejos, a unidade de conservação, no entanto, não está livre do risco.
"Hoje já temos a pressão de grandes fazendeiros migrando dos estados do Pará e Rondônia para o Amazonas, com grandes empresários fazendo investimentos", afirma Renê Luis de Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama.
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| Criação ilegal de gado na Floresta do Jamanxim (PA): tramita no Congresso projeto para reduzir proteção |
Em toda a Amazônia Legal, a sistemática do desmatamento segue um roteiro conhecido pelos fiscais: o invasor derruba a floresta em terra pública, vende madeira para se capitalizar, planta capim e coloca o gado. Mais tarde, as terras de interesse da agricultura dão lugar ao cultivo de soja, arroz e milho.
Em sobrevoos de fiscalização, é possível avistar áreas desmatadas sem qualquer construção –apenas os bois vigiam o terreno. "Os grileiros invadem esperando, um dia, a regularização fundiária de uma terra que é pública", afirma Oliveira.
O rebanho bovino na Amazônia Legal saltou de 37 milhões de cabeças em 1995, o que era equivalente a 23% do total nacional, para 85 milhões em 2016 – cerca de 40%. "A pecuária para a criação de gado é a atividade que mais contribui para o desmatamento na Amazônia, ocupando 65% da área desmatada", afirma o estudo recente do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Marlene Alves da Costa, uma das lideranças comunitárias na RDS Rio Negro, já precisou barrar invasores que queriam trazer gado para as terras. "Gado aqui é proibido. O que ainda acontece é o roubo de madeira. Cortam de dia, escondido, e levam embora à noite. Mas nós denunciamos", conta.
Os moradores tradicionais de Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, não conseguiram o mesmo. Segundo o Ibama, trata-se de uma unidade de conservação mais desmatada do estado. "Fazendeiros tomaram conta. São mais de 50 mil cabeças de gado na reserva", relata Oliveira.
As áreas ocupadas por populações tradicionais, extrativistas, não barram os invasores. "É comum a gente verificar aliciamento desses povos dentro das reservas extrativistas e de uso sustentável. Eles acabam vendendo sua terra e, muitas vezes, são até afugentados pelos grandes proprietários", relata Oliveira. "É muito complexo".
As florestas públicas sem destinação são o alvo mais fácil para os grileiros e seus bois. "São 60 milhões de hectares de florestas não destinadas na Amazônia. São terras públicas que estão à mercê da grilagem", afirma Cristiane Mazzetti, especialista em Desmatamento Zero do Greenpeace. O tamanho da área em questão equivale a quase o dobro do território da Alemanha.
"Os povos da floresta são fundamentais para a conservação. Qualquer planejamento tem que levar em consideração as populações tradicionais, os indígenas, garantir o direito à terra e atividades econômicas que mantenham a floresta em pé", diz Mazzetti a favor do aumento das unidades de conservação.
A pecuária não entraria nesta lista. O controle dessa atividade, inclusive, virou prioridade para coibir a destruição do ecossistema. Em mais de um ano de investigação, o Ibama multou 14 frigoríficos que compraram produtos vindos de áreas desmatadas ilegalmente ou embargadas.
Mazzetti destaca ainda o peso da política: "É fundamental que o governo não aprove medidas que sigam na direção contrária. E o que a gente vê é o contrário: propostas discutidas no Congresso que dão a expectativa de redução de unidades de conservação, ou desafetação, o que acaba contribuindo com a invasão dessas áreas."
Após a aprovação da chamada MP da Grilagem (MP 759/16), tramita no Congresso o projeto que reduz a proteção na Floresta Nacional do Jamanxim, Pará. Na última quarta-feira, o governo federal publicou um decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. A reserva, criada em 1984, possui cerca de 47 mil quilômetros quadrados.
Embora o balanço divulgado pelo Imazon tenha apontado queda de 21% do desmatamento entre agosto de 2016 e julho de 2017, a situação não é de alívio. "A gente ainda está em 2017 muito aquém de onde deveríamos estar para dizer: ‘Estamos no rumo da eliminação do desmatamento e de cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris'", comenta Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Para ele, Brasília erra ao mandar o seguinte recado: "Com a anistia do Código Florestal, da grilagem, de invasão de áreas protegidas, retirada de direitos de povos indígenas, flexibilização de leis ambientais, eles mostram que o crime florestal compensa."
Rittl dirige a crítica ao governo Temer e às concessões à bancada ruralista. "O chefe da bancada, inclusive, se esquece que a agricultura, que ele em tese defende, depende de água, que depende de floresta. Então preservar floresta nada mais é que assegurar um serviço ambiental para a produção agrícola nacional", comenta, sobre a entrevista concedida pelo deputado e chefe da bancada ruralista Nilson Leitão à DW Brasil. "Ele demonstrou ter uma visão muito míope sobre o papel das florestas."
Das margens do rio Negro, Roberto acompanha preocupado esses embates. O ex-desmatador, agora empreendedor, espera que nada atrapalhe sua nova vocação. Para ele, é a falta de conhecimento que atiça o instinto de destruição. "Passamos 100 anos para descobrir que a floresta tem valor", menciona, lembrando a história de sua família. "O meu sonho é que as pessoas locais tenham a mesma oportunidade. Porque é através das pessoas locais que a preservação vai começar."
Em sobrevoos de fiscalização, é possível avistar áreas desmatadas sem qualquer construção –apenas os bois vigiam o terreno. "Os grileiros invadem esperando, um dia, a regularização fundiária de uma terra que é pública", afirma Oliveira.
O rebanho bovino na Amazônia Legal saltou de 37 milhões de cabeças em 1995, o que era equivalente a 23% do total nacional, para 85 milhões em 2016 – cerca de 40%. "A pecuária para a criação de gado é a atividade que mais contribui para o desmatamento na Amazônia, ocupando 65% da área desmatada", afirma o estudo recente do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Marlene Alves da Costa, uma das lideranças comunitárias na RDS Rio Negro, já precisou barrar invasores que queriam trazer gado para as terras. "Gado aqui é proibido. O que ainda acontece é o roubo de madeira. Cortam de dia, escondido, e levam embora à noite. Mas nós denunciamos", conta.
Os moradores tradicionais de Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, não conseguiram o mesmo. Segundo o Ibama, trata-se de uma unidade de conservação mais desmatada do estado. "Fazendeiros tomaram conta. São mais de 50 mil cabeças de gado na reserva", relata Oliveira.
As áreas ocupadas por populações tradicionais, extrativistas, não barram os invasores. "É comum a gente verificar aliciamento desses povos dentro das reservas extrativistas e de uso sustentável. Eles acabam vendendo sua terra e, muitas vezes, são até afugentados pelos grandes proprietários", relata Oliveira. "É muito complexo".
As florestas públicas sem destinação são o alvo mais fácil para os grileiros e seus bois. "São 60 milhões de hectares de florestas não destinadas na Amazônia. São terras públicas que estão à mercê da grilagem", afirma Cristiane Mazzetti, especialista em Desmatamento Zero do Greenpeace. O tamanho da área em questão equivale a quase o dobro do território da Alemanha.
"Os povos da floresta são fundamentais para a conservação. Qualquer planejamento tem que levar em consideração as populações tradicionais, os indígenas, garantir o direito à terra e atividades econômicas que mantenham a floresta em pé", diz Mazzetti a favor do aumento das unidades de conservação.
A pecuária não entraria nesta lista. O controle dessa atividade, inclusive, virou prioridade para coibir a destruição do ecossistema. Em mais de um ano de investigação, o Ibama multou 14 frigoríficos que compraram produtos vindos de áreas desmatadas ilegalmente ou embargadas.
Mazzetti destaca ainda o peso da política: "É fundamental que o governo não aprove medidas que sigam na direção contrária. E o que a gente vê é o contrário: propostas discutidas no Congresso que dão a expectativa de redução de unidades de conservação, ou desafetação, o que acaba contribuindo com a invasão dessas áreas."
Após a aprovação da chamada MP da Grilagem (MP 759/16), tramita no Congresso o projeto que reduz a proteção na Floresta Nacional do Jamanxim, Pará. Na última quarta-feira, o governo federal publicou um decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. A reserva, criada em 1984, possui cerca de 47 mil quilômetros quadrados.
Embora o balanço divulgado pelo Imazon tenha apontado queda de 21% do desmatamento entre agosto de 2016 e julho de 2017, a situação não é de alívio. "A gente ainda está em 2017 muito aquém de onde deveríamos estar para dizer: ‘Estamos no rumo da eliminação do desmatamento e de cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris'", comenta Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Para ele, Brasília erra ao mandar o seguinte recado: "Com a anistia do Código Florestal, da grilagem, de invasão de áreas protegidas, retirada de direitos de povos indígenas, flexibilização de leis ambientais, eles mostram que o crime florestal compensa."
Rittl dirige a crítica ao governo Temer e às concessões à bancada ruralista. "O chefe da bancada, inclusive, se esquece que a agricultura, que ele em tese defende, depende de água, que depende de floresta. Então preservar floresta nada mais é que assegurar um serviço ambiental para a produção agrícola nacional", comenta, sobre a entrevista concedida pelo deputado e chefe da bancada ruralista Nilson Leitão à DW Brasil. "Ele demonstrou ter uma visão muito míope sobre o papel das florestas."
Das margens do rio Negro, Roberto acompanha preocupado esses embates. O ex-desmatador, agora empreendedor, espera que nada atrapalhe sua nova vocação. Para ele, é a falta de conhecimento que atiça o instinto de destruição. "Passamos 100 anos para descobrir que a floresta tem valor", menciona, lembrando a história de sua família. "O meu sonho é que as pessoas locais tenham a mesma oportunidade. Porque é através das pessoas locais que a preservação vai começar."
Guarita para o achincalhe
O exemplo e o silêncio dos demais Ministros e da Corte não são mais suficientes. A eventual inação, infelizmente, funcionará como omissãoAssociação Nacional dos Procuradores da República em carta aberta ao STF
Gilmar Mendes desmoralizou o Supremo, que está na obrigação de enquadrá-lo
Como diria Gonzaguinha, não dá mais para segurar. O ministro Gilmar Mendes tem se comportando de forma tão leviana, provocativa e amoral, que já não há alternativa. O Supremo Tribunal Federal tem de enquadrá-lo de alguma maneira, arranjar uma licença para tratamento de saúde ou algo assim, para retirá-lo de cena o mais rápido possível, antes que o ministro acabe com o que ainda resta de credibilidade da Suprema Corte, se é que ainda resta alguma coisa. O fato concreto é que Gilmar Mendes, com suas declarações e suas decisões, está desmoralizando o mais importante tribunal do país e levando a própria Justiça ao descrédito.
O mais interessante é que nem sempre ele agiu assim. No governo de Fernando Henrique Cardoso, quando ocupava o cargo de Advogado-Geral da União, Gilmar Mendes enviou uma carta a todos os ministros do Supremo, para lhes pedir que moderassem seus contatos com a imprensa e não dessem entrevistas sobre os processos em análise. Acredite se quiser, diria o genial desenhista Robert Ripley.
Pode-se dizer, sem medo de errar, que na História do Supremo, jamais existiu um ministro como Gilmar Mendes. Ou seja, o país está diante de ocorrências verdadeiramente insólitas, inéditas e inconsequentes. Seja falando ou votando, o ministro não se adapta ao perfil histórico dos integrantes do STF.
No decorrer de sua carreira na Magistratura, feita exclusivamente no Supremo, sem experiência anterior, Gilmar Mendes se tornou especialista em brechas na lei que possibilitassem habeas corpus para réus da elite criminal, como o banqueiro Daniel Dantas, o médico estuprador Roger Abdelmassi, o ex-deputado José Riva, considerado o maior ficha suja do país, o ministro José Dirceu, os empresários corruptores Eike Batista e Jacob Barata Fº, entre outros mais.
Sua audácia não conhece limites, a ponto de recentemente libertar um criminoso já condenado em segunda instância, em desprezo à atual jurisprudência do Supremo, firmada em duas votações em plenário.
O mais interessante é que nem sempre ele agiu assim. No governo de Fernando Henrique Cardoso, quando ocupava o cargo de Advogado-Geral da União, Gilmar Mendes enviou uma carta a todos os ministros do Supremo, para lhes pedir que moderassem seus contatos com a imprensa e não dessem entrevistas sobre os processos em análise. Acredite se quiser, diria o genial desenhista Robert Ripley.
No decorrer de sua carreira na Magistratura, feita exclusivamente no Supremo, sem experiência anterior, Gilmar Mendes se tornou especialista em brechas na lei que possibilitassem habeas corpus para réus da elite criminal, como o banqueiro Daniel Dantas, o médico estuprador Roger Abdelmassi, o ex-deputado José Riva, considerado o maior ficha suja do país, o ministro José Dirceu, os empresários corruptores Eike Batista e Jacob Barata Fº, entre outros mais.
Sua audácia não conhece limites, a ponto de recentemente libertar um criminoso já condenado em segunda instância, em desprezo à atual jurisprudência do Supremo, firmada em duas votações em plenário.
Esquecido da carta que enviou ao ministros na Era FHC, nos últimos tempos Gilmar Mendes não tem demonstrado respeito pelos demais integrantes do Supremo, está pouco ligando para o decoro da nobre função. Já chamou Marco Aurélio Mello de “velhaco” e disse que ele deveria sofrer impeachment. Já classificou como “vergonhosa” uma decisão de Ricardo Lewandowski.
Em conversa com deputados, comentou uma decisão de Luiz Fux dizendo que o STF vive “momentos esquisitos” e “a toda hora é um surto decisório”. Recentemente, disse que Rodrigo Janot é “o procurador mais desclassificado de todos os tempos”.
Em decisão recente, escreveu que os procuradores da Lava Jato são “trêfegos barulhentos”. Em outra decisão, acusou o juiz federal Marcelo Bretas de praticar “coação ilegal” ao empresário corruptor Jacob Barata Filho e comparou o magistrado ao rabo de um cachorro.
O mais grave é que Gilmar Mendes descumpre abertamente o Código de Processo Civil, a Lei Orgânica da Magistratura e o Regimento Interno do Supremo, pois jamais se considera suspeito para julgar amigos íntimos, como Michel Temer, e tem até funcionado como “consiglieri” do presidente envolvido em corrupção, vejam a que ponto chegou a promiscuidade institucional.
Como não houve reação do próprio Supremo, outros ministros passaram a se comportar assim, como Dias Tofolli e Ricardo Lewandowski, que também não se sentiram suspeitos para julgar e libertar amigos como os ex-ministros Paulo Bernardo e José Dirceu.
Mas as coisas mudam. Enfim a reação começou e esta semana Procuradoria-Geral da República arguiu a suspeição de Gilmar Mendes para julgar o empresário/compadre Barata e os membros da quadrilha dele. A Associação Nacional dos Procuradores da República também se manifestou e pediu aos ministros para “conter ação e comportamento” de Gilmar Mendes. Realmente, não dá mais para segurar.
Em conversa com deputados, comentou uma decisão de Luiz Fux dizendo que o STF vive “momentos esquisitos” e “a toda hora é um surto decisório”. Recentemente, disse que Rodrigo Janot é “o procurador mais desclassificado de todos os tempos”.
Em decisão recente, escreveu que os procuradores da Lava Jato são “trêfegos barulhentos”. Em outra decisão, acusou o juiz federal Marcelo Bretas de praticar “coação ilegal” ao empresário corruptor Jacob Barata Filho e comparou o magistrado ao rabo de um cachorro.
O mais grave é que Gilmar Mendes descumpre abertamente o Código de Processo Civil, a Lei Orgânica da Magistratura e o Regimento Interno do Supremo, pois jamais se considera suspeito para julgar amigos íntimos, como Michel Temer, e tem até funcionado como “consiglieri” do presidente envolvido em corrupção, vejam a que ponto chegou a promiscuidade institucional.
Como não houve reação do próprio Supremo, outros ministros passaram a se comportar assim, como Dias Tofolli e Ricardo Lewandowski, que também não se sentiram suspeitos para julgar e libertar amigos como os ex-ministros Paulo Bernardo e José Dirceu.
Mas as coisas mudam. Enfim a reação começou e esta semana Procuradoria-Geral da República arguiu a suspeição de Gilmar Mendes para julgar o empresário/compadre Barata e os membros da quadrilha dele. A Associação Nacional dos Procuradores da República também se manifestou e pediu aos ministros para “conter ação e comportamento” de Gilmar Mendes. Realmente, não dá mais para segurar.
A esquerda, velha como é, já tem seus clichês comportamentais
Há muito me ocupo do que seria uma tipologia da esquerda contemporânea. Calma! Um dia chegarei a tipologia da direita, aguardo apenas um pouco porque essa, pelo menos entre nós brasileiros, apenas começa a se acomodar em clichês suficientes para formar uma tipologia minimamente científica. A esquerda, velha como é, já tem seus clichês comportamentais.
Primeiro, a clássica, que deixaria a esquerda pós-moderninha, criada nos campi das universidades, em pânico. Essa esquerda confessa suas taras: que morram todos os reacionários. Corrupção é uma ferramenta válida, desde que usada para o partido e a revolução. Multiculturalismo, e sua mania de parques temáticos étnicos, é coisa de gente riquinha besta, com medo de sangue. Essa é a esquerda que, de fato, teme dizer seu nome.
Quase extinta porque sonhou em destruir o capitalismo. E ninguém tem nada para botar no lugar do capitalismo sem por em risco seu próprio capital.
Existe também a esquerda sindicalista. Essa, se retirada a metafísica social de redenção do "mundo do trabalho", é quase sempre formada de gente que adora a contribuição sindical obrigatória, nunca "trabalhou de fato", e enche as ruas com infelizes que ganham um lanche para fazer número. É bastante agressiva quando colocam em risco a sua renda paga pelos cofres públicos.
A esquerda dos "sem" e das vítimas está sempre cobrando algo da chamada "sociedade" -esse conceito vago, mas de grande utilidade retórica. Essa esquerda se alimenta do velho ressentimento humano, produzido em larga escala pelo capitalismo e seu método de produção de riqueza pela competição selvagem.
Há também a esquerda descendente dos hippies. Gente que quer mudar o mundo com a horta da varanda de sua casa e ainda acha o uso de drogas algo "questionador do sistema". Tem pouco dinheiro e se dedica a "arte e política".
Claro, a esquerda dos campi universitários é essencial. Composta de gente da classe média ou média alta, professores e alunos (os funcionários são, na sua maioria, ligados à esquerda sindical porque são mais pobres e nunca vão a congressos que discutem a desigualdade social), se constitui naquela que impacta a cultura e a opinião pública.
Gosta de tramar contra a desigualdade social comendo queijo e tomando vinho, quando não organizando festivais literários, de cinema ou teatro. Quando "prega", quase ninguém entende porque mistura jargão psicanalítico com um marxismo banhado numa jacuzzi cheia de óleos naturais para a pele e geleia "sugarless".
Não esqueçamos da esquerda de Hollywood e seus prêmios pautados por "race, class and gender", faturando milhões com super-heróis Marvel. Essa adora chorar em público.
A esquerda "sexual" é obcecada por suas idiossincrasias individuais que tentam transformar em pautas pedagógicas para crianças recém saídas do berço. Ligadas a essa, está toda a gama de pautas de gênero genéricas.
Há a esquerda dos "recursos humanos" e das palestras corporativas sobre capitalismo consciente. A mais aguada de todas, quase um marketing vagabundo. Usa expressões como "gestão do futuro" e "humanismo empresarial". Não gaste dinheiro com ela.
Também existe a esquerda da moçada que mora perto de onde trabalha e, por isso, confunde seu bairro com uma Amsterdã universal. Pode chegar suada no trabalho porque é dona do próprio negócio. São os "hackers urbanos", tem vocação para experimentalismo urbano e sonha com o Haddad como presidente dos EUA.
A multiculturalista só sobrevive quando tem muito investimento para deixar todas as culturas ali expostas num estado que agrade todo mundo que as visita.
Claro que não podemos esquecer da esquerda artística em geral, que delira com o politicamente correto e tem de si uma tal imagem de santidade política que deixaria Jesus envergonhado. Bienais de todos os tipos são seu templo.
E a "esquerda de mercado"? É a que sabe que para se vencer no mercado cultural deve-se gritar "Fora Temer!". E para não dizer que não falei de religião, existe a esquerda católica, essa mesma que domina o mercado da teologia. Amém.
Primeiro, a clássica, que deixaria a esquerda pós-moderninha, criada nos campi das universidades, em pânico. Essa esquerda confessa suas taras: que morram todos os reacionários. Corrupção é uma ferramenta válida, desde que usada para o partido e a revolução. Multiculturalismo, e sua mania de parques temáticos étnicos, é coisa de gente riquinha besta, com medo de sangue. Essa é a esquerda que, de fato, teme dizer seu nome.
Quase extinta porque sonhou em destruir o capitalismo. E ninguém tem nada para botar no lugar do capitalismo sem por em risco seu próprio capital.
A esquerda dos "sem" e das vítimas está sempre cobrando algo da chamada "sociedade" -esse conceito vago, mas de grande utilidade retórica. Essa esquerda se alimenta do velho ressentimento humano, produzido em larga escala pelo capitalismo e seu método de produção de riqueza pela competição selvagem.
Há também a esquerda descendente dos hippies. Gente que quer mudar o mundo com a horta da varanda de sua casa e ainda acha o uso de drogas algo "questionador do sistema". Tem pouco dinheiro e se dedica a "arte e política".
Claro, a esquerda dos campi universitários é essencial. Composta de gente da classe média ou média alta, professores e alunos (os funcionários são, na sua maioria, ligados à esquerda sindical porque são mais pobres e nunca vão a congressos que discutem a desigualdade social), se constitui naquela que impacta a cultura e a opinião pública.
Gosta de tramar contra a desigualdade social comendo queijo e tomando vinho, quando não organizando festivais literários, de cinema ou teatro. Quando "prega", quase ninguém entende porque mistura jargão psicanalítico com um marxismo banhado numa jacuzzi cheia de óleos naturais para a pele e geleia "sugarless".
Não esqueçamos da esquerda de Hollywood e seus prêmios pautados por "race, class and gender", faturando milhões com super-heróis Marvel. Essa adora chorar em público.
A esquerda "sexual" é obcecada por suas idiossincrasias individuais que tentam transformar em pautas pedagógicas para crianças recém saídas do berço. Ligadas a essa, está toda a gama de pautas de gênero genéricas.
Há a esquerda dos "recursos humanos" e das palestras corporativas sobre capitalismo consciente. A mais aguada de todas, quase um marketing vagabundo. Usa expressões como "gestão do futuro" e "humanismo empresarial". Não gaste dinheiro com ela.
Também existe a esquerda da moçada que mora perto de onde trabalha e, por isso, confunde seu bairro com uma Amsterdã universal. Pode chegar suada no trabalho porque é dona do próprio negócio. São os "hackers urbanos", tem vocação para experimentalismo urbano e sonha com o Haddad como presidente dos EUA.
A multiculturalista só sobrevive quando tem muito investimento para deixar todas as culturas ali expostas num estado que agrade todo mundo que as visita.
Claro que não podemos esquecer da esquerda artística em geral, que delira com o politicamente correto e tem de si uma tal imagem de santidade política que deixaria Jesus envergonhado. Bienais de todos os tipos são seu templo.
E a "esquerda de mercado"? É a que sabe que para se vencer no mercado cultural deve-se gritar "Fora Temer!". E para não dizer que não falei de religião, existe a esquerda católica, essa mesma que domina o mercado da teologia. Amém.
Governo contrata mais 7 mil servidores neste ano
Apesar de todo discurso de austeridade, o governo federal continua aumentando o quadro de pessoal, segundo dados divulgados pelo Ministério do Planejamento nesta quinta-feira, 24. Pelos dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), liberado sem nenhum alarde, a força de trabalho de servidores ativos do Executivo, excluindo os cedidos, colaboradores e estagiários, passou de 581.098 para 588.187 de janeiro a julho deste ano, ou seja, um aumento de 7.089 pessoas em sete meses.
Esse número é bem maior do que os 4,2 mil cargos extintos do grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) recentemente pela pasta. “A política é não fazer mais concurso. Mas foram incorporados nesse período pessoas de concursos que estavam vigentes e que ainda estão em vigência e, por esse motivo, estão em andamento”, informa o Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria.
Apenas em julho, foram adicionados à folha 1.728 servidores aprovados nos certames, conforme dados do PEP. O órgão informa também que boa parte desse aumento no quadro se deve à autorização, no ano passado, para as universidades federais nomearem aproximadamente 21 mil professores equivalentes. As instituições podem fazer as nomeações de acordo com a demanda de cada uma, sem que o Planejamento possa interferir nessas contratações.
Outro dado do Painel interativo chama a atenção: o total de servidores ativos, incluindo cargos comissionados, que chegou a 635 mil em julho. Esse montante, se somado com o pessoal aposentado e com os beneficiários do fundo de pensão, chega 1.270.516 pessoas, ou seja, um aumento de 3.646 sobre o contingente de abril. O Planejamento reconhece que, apesar das iniciativas para conter os gastos, evitar concursos e cortar cargos comissionados, os esforços não estão sendo suficientes para reduzir as despesas com pessoal, que somaram R$ 166,1 bilhões de janeiro a julho e, no acumulado do ano, devem superar o gasto de 2016 em R$ 26,7 bilhões.
Esse número é bem maior do que os 4,2 mil cargos extintos do grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) recentemente pela pasta. “A política é não fazer mais concurso. Mas foram incorporados nesse período pessoas de concursos que estavam vigentes e que ainda estão em vigência e, por esse motivo, estão em andamento”, informa o Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria.
Outro dado do Painel interativo chama a atenção: o total de servidores ativos, incluindo cargos comissionados, que chegou a 635 mil em julho. Esse montante, se somado com o pessoal aposentado e com os beneficiários do fundo de pensão, chega 1.270.516 pessoas, ou seja, um aumento de 3.646 sobre o contingente de abril. O Planejamento reconhece que, apesar das iniciativas para conter os gastos, evitar concursos e cortar cargos comissionados, os esforços não estão sendo suficientes para reduzir as despesas com pessoal, que somaram R$ 166,1 bilhões de janeiro a julho e, no acumulado do ano, devem superar o gasto de 2016 em R$ 26,7 bilhões.
O plano do semipresidente
Eles já foram mais discretos. Na segunda-feira, Michel Temer e Gilmar Mendes deflagraram uma nova operação casada. Num intervalo de poucas horas, os dois defenderam a mudança do regime de governo. O discurso agora é de que o país precisa do semipresidencialismo — um novo nome para o velho parlamentarismo, que os brasileiros já rejeitaram em dois plebiscitos.
“É uma coisa extremamente útil ao Brasil [o semipresidencialismo]. Minha experiência tem revelado que seria útil”, disse Temer, em Brasília. “É preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo, e por isso me parece que o semipresidencialismo seria o melhor caminho”, afirmou Gilmar, em São Paulo.
Antes de assumir o poder, Temer loteou o futuro governo entre deputados e senadores que prometeram votar a favor do impeachment. Ele batizou o resultado das barganhas de semiparlamentarismo. Num exemplo de como o arranjo foi negociado, o presidente conheceu seu ministro do Trabalho, o deputado Ronaldo Nogueira, no dia da posse. Os dois foram apresentados por Roberto Jefferson, presidente do PTB.
Apesar de ter dado 57% dos ministérios a parlamentares, Temer assumiu como um superpresidente. No sétimo mês de governo, ele festejou “o maior índice de apoio que o Executivo federal teve ao longo dos tempos”. “É a maior base de sustentação que se tem no período da redemocratização”, endossou Eliseu Padilha.
A delação da JBS reduziu o peemedebista a um semipresidente. Ele se segurou na cadeira, mas perdeu força para sonhar com a reeleição. Hoje seu projeto mais ambicioso é concluir o mandato, escorado numa aliança entre o centrão e a fatia do PSDB que ainda obedece a Aécio Neves.
Com 5% de aprovação popular, Temer passou a pregar um regime que esvazia o papel do presidente da República. É um plano promissor para quem não dispõe de votos. Falta convencer os políticos que têm chance de chegar ao poder pelas urnas.
“É uma coisa extremamente útil ao Brasil [o semipresidencialismo]. Minha experiência tem revelado que seria útil”, disse Temer, em Brasília. “É preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo, e por isso me parece que o semipresidencialismo seria o melhor caminho”, afirmou Gilmar, em São Paulo.
Apesar de ter dado 57% dos ministérios a parlamentares, Temer assumiu como um superpresidente. No sétimo mês de governo, ele festejou “o maior índice de apoio que o Executivo federal teve ao longo dos tempos”. “É a maior base de sustentação que se tem no período da redemocratização”, endossou Eliseu Padilha.
A delação da JBS reduziu o peemedebista a um semipresidente. Ele se segurou na cadeira, mas perdeu força para sonhar com a reeleição. Hoje seu projeto mais ambicioso é concluir o mandato, escorado numa aliança entre o centrão e a fatia do PSDB que ainda obedece a Aécio Neves.
Com 5% de aprovação popular, Temer passou a pregar um regime que esvazia o papel do presidente da República. É um plano promissor para quem não dispõe de votos. Falta convencer os políticos que têm chance de chegar ao poder pelas urnas.
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