Brasileiros à beira de um ataque de nervos

Não são todos, naturalmente. Por exemplo, o vice-presidente da República, Michel Temer, mantém com classe e elegância um domínio completo sobre si mesmo.

Seu segredo é um só: teve educação e instrução. E é essa mistura que anda fazendo muita falta ao Brasil.

Não basta ser instruído, ter vários diplomas, ser doutor nisso e naquilo. É preciso ser bem educado, ter boas maneiras, saber se comportar à mesa e fora dela. Mas também não basta ser somente polido. Nisso, Fernando Collor era um príncipe: sabia se comportar como um grande de Espanha. Mas faltam-lhe outras qualidades e não é doutor...

Tenho 78 anos. Já pendurei as chuteiras. Mas, como boa namoradeira que fui, venho aqui comunicar à dona Kátia Abreu que a mim o senador José Serra não ofendeu. Namorar é bom, faz bem, dá vida e alegria e gostar de namorar é muito saudável.

Namoradeira não é ofensa. Temos em nosso rico artesanato a figura da namoradeira, mocinha esperta que ficava na janela para melhor flertar com os rapazes.

Quando o namoro pegava, o rapaz era recebido pela família, sentavam os dois numa 'namoradeira', sofá de dois lugares próprio para os namorados conversarem, darem-se as mãos e... quando a mamãe ia buscar o cafezinho, dar uns beijinhos.

O namoro dentro de casa há muito saiu de moda, a namoradeira saiu da janela, namorar tem um sentido mais amplo em nossos dias, mas daí a ser ofensa, vai um longo caminho!

Acontece que o vai dar, não vai dar impeachment, está deixando os políticos com os nervos em frangalhos. Alguns chegam a confundir o plenário da Câmara dos Deputados com um ringue de boxe.

O Brasil está tão espandongado que foi inaugurada uma nova temporada: lavar nossa roupa suja no exterior! Dona Dilma já usou microfones lá fora para se queixar da vida e agora foi o Lula, essa entidade que não quer largar o osso, que resolveu, em Berlim, dizer o que não devia. Eduardo Cunha é uma figura assustadora. Dele podemos esperar sempre o pior. Mas isso não é problema dos alemães.

Eles estão é apavorados. O medo de ser impedida de continuar na presidência mexeu com a cabeça de dona Dilma. Num texto intitulado “SOS internacional para derrotar o impeachment”, Ricardo Noblat nos informa que desde que o pedido de impeachment foi acolhido, dona Dilma já falou ao telefone com alguns chefes de Estado para lhes dizer que está sofrendo uma injustiça, fruto de uma vingança, de uma tentativa de ‘golpe institucional’.

O que será que ela espera com isso? Que os EUA, por exemplo, enviem para cá a 4ª Frota para salvá-la de seu algoz?

Na Conferência Internacional do Congresso do Partido Social-Democrata Alemão, Lula, ao se apoderar do microfone, o que fez? Discorreu sobre a Social-Democracia, falou da História desse partido nos diversos países onde tem voz e vez? Não, o grande palestrante achou melhor lavar nossos trapos, imagino eu que numa tentativa de despertar a simpatia dos alemães para com a pobre menina Dilma perdida entre os lobos devoradores aqui nesta selva brasileira.

Isso sim nos ofende e humilha, ver o Brasil ser citado como um país sem lei nem grei pelo ex-presidente da República, que é o patrocinador da atual presidente: ambos sabem muito bem que a campanha de 2014, por si só, já seria motivo, em países sérios, para destituir quem foi eleito baseado em inverdades.

Agora está tudo nas mãos do STF. Espero que os Meritíssimos delineiem sem mais delongas o rito que julgam ser o melhor para a passagem do processo de impeachment pelo Congresso. Não creio que o Brasil aguente muito mais tempo na situação em que está, destituído de ordem e progresso e com o governo rolando rampa abaixo.

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

Alguém precisa dizer à dona Dilma: 'É a economia, estúpída!'

A vida é cheia de surpresas e a política, mais ainda. Na virada do milênio, se alguém dissesse que o Brasil em breve teria uma mulher na Presidência e o nome dela não seria Roseana Sarney nem Yeda Crusius, ninguém acreditaria. E se insistisse em dizer que a “presidenta”, como infantilmente se autointitularia, seria uma mulher totalmente desconhecida, que jamais disputara uma eleição e que tinha um passado de guerrilheira na ditadura militar, sem a menor dúvida o cidadão seria imediatamente internado num manicômio, envolvido numa camisa-de-força.

Na política estas surpresas realmente podem acontecer, como na Bolívia, onde um “cocalero” (plantador de coca) chegou a Presidência e de lá não sai nem dopado. E não interessa se a pessoa escolhida pelo destino tenha ou não vocação e capacidade para governar. No caso do boliviano Evo Morales, por exemplo, trata-se de um ferrenho nacionalista que não tem se saído mal – pelo contrário.

Morales tomou posse em janeiro de 2006. No período anterior, de 1997 a 2005, o país cresceu, em média, 3,2% ao ano. Em seus dois mandatos, a Bolívia cresce a uma taxa média de 5,5% ao ano e o PIB per capita boliviano triplicou durante sua estatizante administração, vejam como a política é uma atividade complexa.

Enquanto isso, no Brasil, a presidenta Dilma Rousseff pegou um PIB crescendo 7,5% em 2010 e está fechando este ano com uma recessão de 4,5%, que já se transformou em estagflação, pois a inflação acaba de chegar a dois dígitos (10%), e em viés de alta, uma vergonha internacional.

Como todos sabem, a governanta brasileira está sendo abalada por um pedido de impeachment, que obteve aprovação da Assessoria Jurídica da Câmara dos Deputados, por estar bem fundamentado.

Ao invés de se defender, por meio da apresentação de argumentos técnicos que possam desfazer as bases jurídicas do pedido, Dilma Rousseff se comporta de forma ridícula e patética, afirmando que é honesta e não cometeu nenhum crime. Diz que sua declaração de renda não omitiu nada e não possui contas no exterior. Por fim, alega que os crimes a ela atribuídos também foram praticados pelos presidentes FHC e Lula. Está e a defesa dela.

Mas até aí morreu Neves, como se dizia antigamente, sem qualquer alusão ao célebre dr. Tancredo. A sra. Dilma Rousseff não consegue entender que está sendo supliciada simplesmente porque não sabe governar.

Como diria Orson Wells, pode ser tudo verdade o que Dilma diz. O pedido de impeachment realmente está fundamentado em erros/crimes que já foram cometidos pelos presidentes FHC e Lula. Mas acontece que os deslizes anteriores ocorreram em proporção infinitamente inferior, na casa dos milhões de reais, enquanto Dilma Rousseff resolveu operar na casa das dezenas de bilhões de reais. E é isso que faz a grande diferença, sem sutilezas.

Se o governo dela tivesse dado certo, como aconteceu com Morales, nada disso estaria acontecendo. O Brasil é um dos países potencialmente mais ricos do mundo, com a quinta maior extensão territorial, a sexta população, a maior reserva de água doce no solo e no subsolo, as mais extensas terras agricultáveis do planeta, em condições excepcionais de luminosidade, possibilitando até três safras por ano, com uma indústria avançada, que produz computadores e aviões de última geração, possuindo múltiplas reservas minerais de capacidade ainda não totalmente estimada, mesmo assim Dilma Rousseff derreteu a economia brasileira e deixou a dívida pública e a inflação fugirem ao controle.

O fato é que Dilma Rousseff parece meio insana. Naquele seu dialeto próprio, insiste em simplificar a questão, dizendo que foi eleita e seu mandato vai até o final de 2018. E não aparece nenhum ministro ou assessor para lhe dizer: “É a economia, estúpida!”, repetindo a célebre frase do consultor político James Carville, ao garantir que o então candidato Bill Clinton poderia ganhar a eleição em 1992.

Quanto mais Dilma Rousseff fica no Planalto/Alvorada, tirando uma onda de poderosa e fingindo governar, mais a economia se derrete. Se ela não sair logo, ninguém sabe o que pode acontecer, se é que vocês me entendem, como dizia o genial jornalista Maneco Müller.

Carlos Newton

Hora de aprender

Enquanto o interlúdio democrático por aqui se desenvolve aos socos e pontapés, além de alguns puxões de cabelos e taças de vinho atiradas em direção a insuspeitados galanteadores extemporâneos, a sábia lição que condensa nossa crise em poucas e curtas palavras vem do oráculo de sempre: o eterno presidente Lula, que resume a sapiência brasileira acumulada ao longo de cinco séculos.

Em uma de suas andanças pelo exterior, deixando aqui ao desamparo a sua criatura entretida na batalha diária contra a sintaxe e o impeachment, Lula disse ao jornal “El País” que não teme que aqueles que, segundo ele, deixaram de ser pobres durante o seu governo, voltem à pobreza por causa da crise econômica.

“Não voltarão”, disse. “É como se disséssemos que, em vez de comer carne todos os dias, vão comer arroz. Isso é passageiro”.

Uma metáfora? Uma parábola?

O ex-presidente não parou ai:

“Quando cheguei ao poder, tinha medo de terminar como o ex-presidente (polonês) Lech Walesa. Eu dizia aos meus companheiros: não posso falhar, por que, se falhar, jamais outro trabalhador será presidente”.

Quando o repórter do jornal espanhol perguntou a Lula se ele será candidato a presidente, ele disse “nem que sim, nem que não".

"Eu gostaria que fosse outro. Mas, se tenho que me apresentar para evitar que alguém acabe com a inclusão social conseguida nesses anos, farei isso”.

Lula, como Jesus Cristo, está disposto a fazer o supremo sacrifício de candidatar-se de novo, se necessário for, para cuidar da nossa Redenção. Haverá alguém mais santo?

Quanto ao panorama desolador do País sob a direção da “mãe Dilminha”, que ele nos impingiu com tanto fervor, nenhuma palavra. A mãe do PAC e a mãe de todos, só foi lembrada en passant, numa referência ao processo de impeachment que ela enfrenta. Sem problemas, nos garantiu do alto de sua sabedoria jurídico- constitucional, porque o processo “não tem nenhuma base legal ou jurídica"

Este certamente não é o mesmo Lula que pedia o impeachment de Collor, de Itamar, de Sarney, de FHC e de todos que aparecessem pela frente, nem o mesmo que aquele dizia que “o povo que elege tem o direito de tirar”. Uma metamorfose ambulante, como ele mesmo se define.

É bem verdade que, pelos sortilégios da política, o mais conveniente, para Lula, seria que a sua criatura tropeçasse nos próprios cadarços e deixasse o caminho livre para a sua volta triunfal de redentor. Por isso ele apoia o ajuste fiscal, que sabe ser necessário e indispensável, e ao mesmo tempo manipula sua tropa para ir à rua xingar Joaquim Levy.

Ele se sente à vontade no papel daquele que investe contra tudo e contra todos na janela, mas na intimidade da sala de estar deixa todos os móveis arrumadinhos como Palocci e Henrique Meirelles mandam e o mercado aplaude.

Enquanto Lula joga sua grande cartada sebastianista para 2018, o Brasil econômico e político se desmancha diante de uma recessão cada vez mais profunda e uma degradação política galopante.

O populismo de Kirchner e Maduro, sustentado pelo olhar e pela omissão benevolente do Brasil, foi duramente golpeado nas duas eleições recentes. Isso quer dizer que um modo de governar está se esgotando na América Latina.

O Brasil, num espaço de tempo relativamente curto, terá a chance de mostrar se aprendeu a lição ou não.

Sandro Vaia

Ouviu, Dilma?

O Brasil é um país normal, o anormal é o Governo Ex-ministro Delfim Netto

O 'modus vivendi' na educação

Mais que o processo de impeachment aberto contra Dilma Rousseffpor um Congresso desacreditado, liderado por dois políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal —os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, ambos filiados ao PMDB—, para mim o confuso e lamentável ano que agoniza deixará como marcas o definitivo atolamento do PT na lama da corrupção e a explicitação da face arrogante e autoritária do PSDB. A primeira se transforma pouco a pouco em dolorosa lembrança do que poderia ter sido e não foi; a segunda, cicatriz que lateja quando nos lembramos do acidente.

Sobre a derrocada petista, já muito me ocupei aqui neste espaço: melancólica, irreversível, patética. Então, tratemos de recordar omodus operandi tucano que, por reiterado, pode ser compreendido como padrão. Não bastassem os humilhantes índices alcançados pelos estudantes brasileiros nas provas de avaliação internacional —sempre listados entre os últimos lugares— em pelo menos dois dos nossos mais ricos estados (São Paulo e Paraná), governados respectivamente por Geraldo Alckmin e Beto Richa, lideranças ascendentes do PSDB, a educação pública é tratada como caso de polícia.

Em setembro, Alckmin anunciou o projeto de reorganizar a rede de escolas do Estado de São Paulo em três segmentos (1º ao 5º ano, 6º ao 9º ano e ensino médio), o que implicaria no remanejamento, no ano que vem, de cerca de 310.000 alunos e o fechamento de 94 unidades. A essa decisão autoritária —os principais atingidos pela medida, professores, funcionários e pais de alunos, não foram sequer consultados— seguiu-se outra, alicerçada na arrogância, de desprezar os protestos que engrossavam dia a dia, com ocupação de escolas e mobilização dos estudantes. Com baixo índice de popularidade —apenas 28% do eleitorado paulista classifica sua administração como ótima ou boa, segundo pesquisa Datafolha— e após a polícia reprimir de forma violenta as manifestações, inclusive com uso de bombas de efeito moral, o governador anunciou a suspensão da medida, prometendo “aprofundar o diálogo” em 2016.

Sete meses antes, os arredores da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, haviam se transformado em uma praça de guerra: a Polícia Militar, empregando gás lacrimogêneo, balas de borracha, spray de pimenta e bombas de efeito moral, dispersou um protesto de professores da rede pública, deixando um saldo de 213 feridos. A truculência da ação acirrou a greve da categoria, que se arrastou por quase 50 dias, e derrubou o comandante-geral da PM e os secretários da Segurança e da Educação, além de causar um enorme estrago na imagem do governador Beto Richa.

Como explicar esse tipo de deplorável atitude? Alguém pode evocar como argumento a nossa ainda incipiente familiaridade com as regras da democracia, mas é incompreensível uma autoridade pública tentar impor de maneira despótica decisões que afetam de forma irreversível a vida dos cidadãos, até mesmo com aplicação da força bruta, para só depois, experimentada a resistência, admitir a possibilidade do diálogo. Isso, para mim, apenas demonstra o viés intolerante do caráter nacional, acirrado quando a ele se alia a soberba, particularidade da nossa elite.

Estranhamente, educação não parece ser prioridade para os tucanos —a bem da verdade, para nenhum governante de qualquer ideologia até agora. Mas, no caso do PSDB, esse descaso é imperdoável, já que o partido tem como maior liderança o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, professor universitário e intelectual internacionalmente respeitado. Durante cinco de seus oito anos de mandato nenhum professor de ensino superior foi contratado e os salários permaneceram congelados, e por todo o período não foi criada nenhuma nova universidade federal. A única expansão ocorreu com o número de estudantes universitários, a custo do acelerado crescimento da rede privada: os filhos dos ricos estudam de graça em instituições que oferecem ensino de boa qualidade, enquanto os filhos dos pobres pagam caro para frequentar escolas de qualidade duvidosa... Fórmula, aliás, ampliada nos governos Lula e Dilma...

Luiz Ruffato

Tem que piorar mais?

A relação é direta: toda vez que aumenta a chance de Dilma ser afastada do poder, sobem as ações das empresas brasileiras, aqui e em Nova York. Disparam especialmente as ações da Petrobras. São apostas, claro, mas há uma lógica nisso. Entende-se que, primeiro, o governo Dilma não tem mais jeito, mesmo que sobreviva ao impeachment. E, segundo, acredita-se que o provável sucessor em caso de afastamento, Michel Temer com uma outra reunião de partidos, embora com o PMDB de sempre, não tem como ser pior. Não que vá resolver os dilemas econômicos estruturais, mas seria pelo menos um governo neutro — do tipo que não atrapalha mais. Levaria o barco até 2018. E aí, das eleições presidenciais desse ano, quem sabe saia uma maioria política em torno das reformas que recoloquem o Brasil na trilha do crescimento.

Esta é uma visão realista. Há uma mais otimista: um eventual governo Temer, se montado com nomes de respeito nacional e com uma equipe econômica forte, pode ter um ganho de confiança e assim encaminhar algumas reformas.

Mais esperança do que experiência?

Pode ser, mas quem imaginava que o Plano Real poderia nascer no governo Itamar?

De todo modo, não se trata apenas de trocar o governo ou de tirar o PT, embora isso seja peça essencial no processo. Vamos falar francamente: Lula e Dilma conduziram o país para uma crise sem precedentes. Dois anos de recessão profunda, desemprego em alta com inflação acima de 10% ao ano, juros na lua, estatais aparelhadas e destruídas (conseguiram quebrar os Correios e a Petrobras!), sem contar a corrupção. É preciso reconhecer: um desastre inigualável no mundo.

Ainda assim, o buraco é maior.

A sociedade brasileira sofre com uma perversa combinação de crises, na fase mais aguda de duas doenças crônicas. Na economia, a questão central pode ser assim resumida: o gasto público cresce mais que o Produto Interno Bruto (PIB). Na política, o presidencialismo de coalizão impede a formação de uma maioria sólida para aplicar uma reforma do Estado.

No imediato, é preciso lidar com os déficits primários que o governo Dilma cavou meticulosamente, completando um trabalho iniciado no período Lula. Desastres assim não se fazem da noite para o dia.

No segundo mandato, Dilma tentou cobrir o buraco com um nadinha de corte de gasto e um tantão de impostos e dívida. Mesmo que consiga pagar as contas do dia, estará aprofundando o problema estrutural: o setor público não cabe no PIB. Gasta demais, toma impostos demais, deve em excesso e atrapalha as pessoas e empresas que querem ganhar dinheiro honestamente.

Não há saída sem uma nova onda de reformas estruturais, como aquelas que foram feitas nos governos FH e no Lula 1. Mas, de novo, não há consenso ou maioria política para fazê-las.

O exemplo perfeito é a Previdência do INSS, o maior buraco das contas públicas. Gasto e déficit explodiram neste ano e vão piorar no ano que vem por causa da recessão. Com desemprego e a forte redução das vagas com carteira assinada, caiu a arrecadação do INSS, enquanto a despesa sobe inexoravelmente, por causas estruturais: pensões e aposentadorias precoces e generosas, decisões políticas, mais o envelhecimento da população.

Há anos se discute a reforma da Previdência. Todas as alternativas estão na mesa, estudadas e aprofundadas. Todo mundo sabe que o Brasil é o único país importante que não tem idade mínima para aposentadoria. Diversos quebra-galhos têm sido implantados, como o fator previdenciário ou a fórmula 85/90, tudo para driblar o ponto essencial: as pessoas terão que trabalhar mais, contribuir mais e se aposentar mais tarde, com pensões menores.

Percebam o impasse político: o ministro Joaquim Levy disse que a presidente Dilma, para se defender do impeachment, deveria lançar uma agenda positiva de reformas, a começar pela idade mínima de aposentadoria e pela mudança das regras de exploração do pré-sal, reduzindo a participação da Petrobras.

Impossível. Com isso, a presidente perderia a única base com que ainda conta, centrais sindicais e movimentos sociais.

Aliás, este ponto mostra também a dificuldade de um governo pós-PT que tente as reformas. Vai enfrentar tremenda oposição comandada por Lula.

Quer dizer que o Brasil está perdido, condenado a uma economia medíocre por muitos anos?

Esta é uma possibilidade concreta, ainda mais quando se considerada a cultura brasileira de buscar tudo no Estado e achar que o dinheiro público é infinito.

As pessoas, como as sociedades, mudam por virtude ou necessidade. No nosso caso, parece que será pela via mais difícil e demorada. Parece que tem de piorar muito para que se perceba a necessidade de reformas estruturais.
Carlos Alberto Sardenberg

A dissolução das instituições

Solução ética, mesmo, seria a dissolução do Conselho de Ética da Câmara. Depois de seis adiamentos, troca de relator, manobras variadas para poupar o presidente Eduardo Cunha, só faltava, mesmo, uma cena de pugilato entre dois deputados. No caso, José Geraldo, do PT do Pará, contrário a Cunha, e Wellington Roberto , do PR da Paraíba, defensor de Cunha. No final da baixaria, nada de novo. Ontem de manhã, pela sexta vez, o Conselho de Ética permaneceu em branco, sem votar sequer a admissibilidade de processo contra o presidente da Câmara por quebra do decoro parlamentar, empurrada para o próximo ano.

Da ética, essas reuniões passaram longe, aliás, muito semelhantes às que o plenário da Câmara vem realizando, plenas de manobras, lambanças e, também, troca de socos. Tudo acontecendo em volta da mesma figura mefistofélica de Eduardo Cunha, que até agora não perdeu nenhum entrevero e permanece no exercício de suas funções, com seus pezinhos de cabra movimentando-se em todas as direções.

Fosse realizado um plebiscito para saber se a população aprovaria a dissolução do Conselho de Ética e do Congresso, fatalmente a imensa maioria digitaria favoravelmente.

Nem o Executivo escaparia, pois na noite de quarta-feira, num jantar de congraçamento natalino na casa do senador Eunício Oliveira, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, arremessou um copo de vinho na careca do senador José Serra.

Convenhamos, permanece valendo a máxima de que, no Brasil, o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera. Vale aguardar o que nos reserva o dia de hoje, apesar de tratar-se de uma sexta-feira, quando Suas Excelências escafedem-se para seus estados.

Por mais triste que seja, o país vai chegando à conclusão de necessitar de ampla, geral e irrestrita limpeza. As instituições encontram-se em frangalhos, a economia mergulhou nas profundezas e poucos escapam da condenação. A dissolução só não se tornaria um anseio comum pela certeza de que a alternativa seria pior. Até porque as investigações sobre a corrupção aproximam-se de seu ponto de ebulição, chegando à família do ex-presidente Lula. A presidente Dilma perde votos diante de uma hipotética manifestação pelo impeachment, que algum dia virá.

Em suma, vale corrigir a primeira afirmação lá de cima: não seria melhor dissolver tudo e começar de novo?

Carlos Chagas

Pedaladas bancaram mais empresários do que programas sociais

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender as chamadas pedaladas fiscais como necessárias para o pagamento de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. No entanto, como o Contas Abertas já divulgou, a maior parcela dos recursos oriundos das manobras foi destinada ao subsídio para as grandes empresas, por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, e empréstimos para empresas do agronegócio, por meio do Banco do Brasil.

A versão de Dilma já havia sido usada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A nova defesa aconteceu em discurso durante a entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida. A presidente afirmou que uma das razões para estar sendo julgada é porque “eles acham” que parte dos recursos não deveria ser usada para o programa.

“É o que eles chamam de ‘pedaladas fiscais’. O governo federal é dono da Caixa Econômica Federal. Quando o governo federal passa o dinheiro para a Caixa, a Caixa paga a empresa e, através da escolha pública, o apartamento vai para vocês. Não há nesse processo nenhum desvio, não é essa a questão que levantam contra nós”, declara Dilma Rousseff, presidente da República.

De acordo com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) a “omissão dos passivos da União decorrentes de atrasos nos repasses de recursos federais impactaram as contas da dívida pública em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014”. O TCU apontou que o Bacen não computou, no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público, passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Do total de “pedaladas”, R$ 12,16 bilhões são referentes ao montante da equalização de taxa de juros devido pela União ao BNDES no âmbito do PSI. O programa foi criado para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação. O grande empresariado não só gostou, como fez fila para pegar recursos do PSI.
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Eles se acham donos do Brasil

Uma das razões para que eu esteja sendo julgada hoje é porque uma parte deles acham que nós não gastamos, nós não devíamos ter gastado da forma que gastamos para fazer o Minha Casa Minha Vida. Uma das razões é essa. É o que eles chamam de pedaladas fiscais.

A gente, o governo federal, é dono da Caixa Econômica Federal, nós somos os únicos donos, o governo federal. Quando a gente paga a Caixa, o governo federal passa o dinheiro para a Caixa, a Caixa paga a empresa e, através da escolha pública, o apartamento vai para vocês. Não há nesse processo nenhum desvio. Não é essa a questão que levantam contra nós. (…)

 Quando eu digo que eu não cometi nenhuma ação incorreta é que toda ação questionada para mim não é uma ação porque o governo desviou dinheiro, não é uma ação porque nós usamos dinheiro indevido, é uma ação porque eles discordam da forma pela qual nós contabilizamos o gasto. Não há nenhum delito, nenhum crime apontado contra nós.

Pelo estilo inconfundível, vocês já devem saber quem pronunciou o discurso acima. Sim, ela mesma, a Vossa Presidenta, em solenidade ocorrida no último dia 09, em Roraima. É com esse tipo de argumento que ela tem, sistematicamente, se defendido das acusações de crime de responsabilidade, notadamente em relação às famigeradas “pedaladas fiscais”.

As poucas palavras acima são um resumo perfeito, dito no dialeto presidencial, evidentemente, de como Dilma e o PT enxergam a coisa pública. Logo de cara, dá para notar que eles confundem Estado com governo, e governo com partido. Ao dizer que o governo federal é o único dono da Caixa Econômica Federal e, por isso, não vê qualquer problema em manter uma espécie de “conta corrente” com aquele banco, aportando e retirando dinheiro de acordo com as suas conveniências, e não como a lei determina que seja feito, Dilma expõe todo o seu desprezo pela legalidade. Legal, na sua maneira de ver as coisas, é aquilo que ela considera legítimo, e não o que determina a lei.

Gastar dinheiro com o programa “Minha Casa Minha Vida” ou com o “Bolsa Família”, não importa de onde venham os recursos, seria plenamente justificável porque, afinal, tratam-se de programas voltados para os pobres. Os fins justificam quaisquer meios. O voluntarismo totalitário dos petistas não deve ser bloqueado ou freado pela lei, que eles consideram coisa de burguês, elaborada com o único propósito de impedir que os bem intencionados atuem em prol dos menos favorecidos.

Dona Dilma “explica” que, se não houve “desvio”, não há crime. Segundo esse raciocínio, leis orçamentárias, leis de responsabilidade fiscal, etc., são meras baboseiras, sem qualquer utilidade prática. Desde que o presidente seja honesto, como ela diz ser, e não tenha embolsado dinheiro público indevidamente, tudo é possível. Assim, se o governo está sem dinheiro, nada mais natural que utilizar temporariamente os recursos do banco estatal, mesmo que isso seja terminantemente proibido por lei. Afinal, o “governo é o único dono da Caixa Econômica Federal”, e ela, provavelmente, se sente a dona provisória do governo.

Dilma e sua equipe não se importam de, por exemplo, enviar uma proposta de orçamento para o Congresso contendo um superávit primário de 30 bilhões e, no final do ano, apresentar um déficit de 120 bilhões, desde que o gasto não autorizado pelo legislativo tenha sido empregados em benefício dos pobres. Nesse sentido a tal Lei de Responsabilidade Fiscal nada mais representa para ela e seu partido que letra morta.

Madame Dilma finge não entender que leis orçamentárias e fiscais existem justamente para que a sociedade, através dos seus representantes, possa exercer alguma fiscalização sobre os gastos de dinheiro público, que, afinal, nada mais é do que dinheiro extraído a força dos pagadores de impostos.

Madame Dilma também finge não compreender que, embora o Estado brasileiro (e não o governo da hora) seja o único acionista da Caixa Econômica, a maior parte dos recursos nela depositados pertence aos seus correntistas, poupadores e, principalmente aos trabalhadores brasileiros, obrigados a manter bilhões em depósitos no FGTS (rendendo ridículos 3% a.a) naquela instituição.

Madame Dilma finge ainda desconhecer que a legislação que proíbe as tais “pedaladas” foi idealizada justamente porque no passado existiu uma verdadeira orgia financeira entre governos (principalmente estaduais e municipais) e bancos públicos, o que levou muitos deles à falência durante os últimos vinte anos do século passado, prejudicando não só seus correntistas, mas também os cofres públicos, leia-se: os pagadores de impostos.

Madame Dilma finge descaradamente não saber que os crimes até então imputados a ela não estão previstos no Código Penal, mas na lei 1.079, que regulamenta os crimes de responsabilidade do presidente da república, em especial aqueles relacionados no artigo 10º, que trata dos crimes contra a lei orçamentária, muitos dos quais já foram sobejamente comprovados pelo TCU.

Enfim, será preciso fazer a Madame (ou será Madama?) compreender, por bem ou por mal, que dinheiro público não é capim, que precisa ser usado com parcimônia, cautela e estritamente nos termos da lei. Ou melhor, ela precisa entender que, como ensinou Margareth Thatcher, “não existe dinheiro público, mas somente dinheiro dos pagadores de impostos”.

João Luiz Mauad 

Damos exemplos

A maioria dos tiranos, déspotas e ditadores está sinceramente convencida de que seu governo é benéfico para o povo e que eles governam para o povo

Ludwig von Mises

O descaso e o mosquito

Confirmam-se tristemente as calamidades atribuídas ao mosquito Aedes aegypti. Originário da África, se insinuou nas zonas urbanas do Brasil facilitado pelo descaso público e pela fragilidade de seu enfrentamento. Seria suficiente eliminar acúmulos de água limpa, que é o ambiente onde pode reproduzir-se o mosquito. A inconsistência das medidas para erradicá-lo transformou o país num campo devastado pelo mosquito. Além do medo da violência, do desemprego, hoje se soma o medo do contágio, que pode se insinuar em qualquer ambiente a qualquer momento e fazer vítimas inocentes.

Ao mosquito é suficiente água limpa, sem matéria orgânica em decomposição e, portanto, sais que lhe confeririam características ácidas inutilizando os ovos depositados. Para ter condições de se desenvolver, precisa ainda de sombra, que evita a exposição excessiva aos raios solares. Para se alimentar ou realizar sua hematofagia (sugar sangue através da pele de seres humanos e animais), o mosquito pode percorrer até 2.500 metros. É vetor de doenças graves, como a dengue, febre amarela, zika vírus e chikungunya, e, por isso mesmo, é assunto de extrema importância para a saúde pública. As doenças que ele dissemina debilitam, contaminam, matam. Já perderam a vida milhares de pessoas nos últimos anos, e muitos ainda a perderão enquanto ele não for erradicado.

Mais recentemente acabou sendo detectada a relação entre as doenças disseminadas pelo mosquito com a microcefalia infantil, que se constatou em recém-nascidos de mulheres que sofreram contágio. A microcefalia vem se manifestando com maior intensidade exatamente nos municípios do Nordeste, que, além de clima propício à reprodução do Aedes aegypti, enfrentam o pior IDH do país. Quanto maior é o abandono de entulhos, resíduos sólidos, mais mosquitos se encontram e mais avançado é o estado de gravidade do controle das doenças relacionadas ao Aedes aegypti.

Com isso se dá sinal à reprodução nas acumulações de água pluvial. Quem permite essa condição é culpado de uma imperdoável conduta prejudicial e antissocial.

Mesmo com as exaustivas campanhas para disseminar o conhecimento das condições de reprodução do “mosquito da dengue”, ainda existem milhões de pessoas que não absorveram o recado. Não entenderam que apenas um esforço de todos ao mesmo tempo poderá enfrentar o drama, o sofrimento e a perda de vidas humanas.

Continua-se a abandonar em áreas o que serve ao mosquito para se reproduzir. Sua difusão representa a esta altura o menosprezo do ser humano com sua espécie.

Para piorar o quadro, chegou agora a crise econômica, que determina aos municípios cortes de despesas. Nessa conjuntura, as ações de limpeza se enfraqueceram ainda mais. Nota-se, como nunca, que as áreas urbanas são tomadas de entulhos, descartes domésticos, coisas sem utilidade e valor. Os canteiros se transformaram em depósitos de milhões de toneladas de lixo, que monumentalizam a falta de maturidade geral.

Existe, desde 2010, a Lei 12.305, que dispõe sobre a responsabilidade dos resíduos sólidos. Quer dizer responsabilidade com a recuperação do material, evitando degradação ambiental, e, sempre que possível, o reúso ou a reciclagem do material.

A lei fica mofando, pela falta de vontade política. Apenas com a retirada de pneus e seu reúso na forma de matéria-prima se implantaram ações, mas para inglês ver, pois na beira das estradas o acúmulo de pneus é assustador.

Além dos pneus, que na prática demoram dezenas de anos, se somam hoje as carcaças de veículos. Existem no país milhares de desmanches, que retiram as peças e as revendem, largando e empilhando as carcaças, últimos resíduos de alto custo de fragmentação.

Apenas na região metropolitana de Belo Horizonte existem cerca de 20 mil carcaças ao relento, resultado de desmonte e abandono. Nos municípios que registram os piores índices de contágio provocado pelo Aedes aegypti, os carros mais velhos acabam rodando seus últimos quilômetros para serem, em seguida, depenados e reduzidos a carcaças que não têm qualquer viabilidade econômica. Custa mais fragmentá-las com meios artesanais de quando se consegue com a venda a peso desses restos.

Enquanto não se realizar uma ação pública em larga escala e em todo o território nacional, o mosquito continuará a se reproduzir em pneus e carcaças de veículos, devastando a saúde de milhões de pessoas.

Recentemente elaborei uma proposta e um projeto de lei que ofereci ao governo. Nele se gera a premiação, com recursos financeiros, às prefeituras que recolherem carcaças de carros e de pneus e os encaminharem a centros de reciclagem. Certamente cada cidadão tem que assumir suas responsabilidades, mas, enquanto não determinar um plano de enfrentamento, o avanço das doenças (e das malformações) continuará a aumentar sem qualquer controle.

Não há tempo a perder.Vittorio Medioli