quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Mentiras malignas
Mentir todo mundo mente, é da natureza humana. Política partidária, então, sem mentira, nem existiria. Como disse o sábio, tudo se transforma, e, no mundo moderno, já podemos atestar que a mentira de que falo, própria da natureza humana, de há muito se transformou num tipo de mentira com caracteres de malignidade, como se fosse resultante de um processo semelhante ao de um câncer. Penso que tudo pode acontecer depois do surgimento do petismo lulista, movimento de esquerda nascido no ABC Paulista como reação a uma ditadura necessária, que os mais fanáticos chamam de “ditadura de direita” e cujo erro crasso foi seu tempo de duração. Foi também o tempo de duração, acrescido de muitas mentiras, o responsável pela transformação do petismo no que hoje podemos chamar de “esquerdopatia”, assunto complexo até para sociólogos.
Dito isso, vejamos algumas técnicas da “esquerdopatia”: o primeiro governo Dilma já veio maculado pelos excessos do segundo governo do ex-Luiz – o homem se achou um verdadeiro Mágico de Oz, havia misturado tudo, mentido adoidado, e o povão, embevecido com algumas medidas sociais criadas – e necessárias, ninguém pode negar –, foi deixando que tudo acontecesse como parecia ser bom e certo. De analfabeto para conferencista, foi como passar da noite para o dia. Nesse tempo, uma parte do povo começou a desconfiar que alguma coisa parecia estar fora do lugar... E surgiu aquela dúvida própria das plateias desprevenidas, típicas dos circos mambembes do interior, quando os mágicos fazem desaparecer uma mulher bonita de maiô... “Gente do céu, pra donde será que foi a muié?”. Só que ninguém pensa, na hora, que essa dúvida ou curiosidade é passageira como chuva de verão. A plateia se esquece rápido do circo, e o problema desaparece. Mas a vida real não é um circo mambembe... Trata-se de um circo científico, hoje de avançadíssima tecnologia. E o que está acontecendo não é nada avançado: transformaram o deputado Eduardo Cunha no grande responsável pelos nossos males atuais. O Cunha, como está “alcunhado”, não é protagonista de nada, é um deputado que deve receber o mesmo tratamento dado aos sonegadores. Agora, ele começa a dividir o protagonismo com o Nardes, relator das contas que devem ou podem motivar o impeachment da Dona Dilma embolada. O que fez o Nardes? Como membro do TCU, foi o relator das contas da mulher, por absurda hipótese, digo, circunstância, presidente.
Mas é preciso apurar, primeiro, por ordem de importância, quem são os ladrões da República, para depois apontar os bacuraus... Primeiramente, vamos ver o que esse demagogo chamado Luiz, mais conhecido como Lula, fez no BNDES como lobista do Brasil nos negócios apadrinhados de financiamentos de republiquetas como Venezuela, Cuba e algumas africanas. Aí, sim, vamos atrás dos Cunhas, se tivermos espaço para tantos...
E que mentira é essa de alguém ser condenado a cem anos de cadeia no Brasil? Afinal, o mal do Brasil é a mentira ou são os mentirosos?
Mas é preciso apurar, primeiro, por ordem de importância, quem são os ladrões da República, para depois apontar os bacuraus... Primeiramente, vamos ver o que esse demagogo chamado Luiz, mais conhecido como Lula, fez no BNDES como lobista do Brasil nos negócios apadrinhados de financiamentos de republiquetas como Venezuela, Cuba e algumas africanas. Aí, sim, vamos atrás dos Cunhas, se tivermos espaço para tantos...
E que mentira é essa de alguém ser condenado a cem anos de cadeia no Brasil? Afinal, o mal do Brasil é a mentira ou são os mentirosos?
O governo legaliza a corrupção
É injusto dizer que o governo Dilma se mostra incapaz de agir. Se a inação devastadora no plano político e econômico é a marca registrada dos atuais detentores do poder, uma coisa é necessário reconhecer: o esforço “diuturno e noturno” que vem empreendendo o Executivo para tornar legal a corrupção. Portanto, alguma coisa proativa vem sendo feita.
Primeiro, no sentido de tornar inviável a aplicação da Lei Anticorrupção, mediante a edição do extravagante Decreto n.º 8.420, de março deste ano. Acontece que aquele diploma de 2013 não necessita de nenhuma regulamentação, sendo autoaplicável a partir de sua vigência, que se deu em janeiro de 2014.
Não bastasse esse aberrante decreto, que outorga aos ministros de Estado do governo Dilma (?!) a competência para instaurar e julgar os processos administrativos contra as empresas corruptas, também a CGU, órgão “correcional” do governo, emitiu duas portarias (n.ºs 909 e 910, em abril) que completam a obra de desmantelamento da Lei Anticorrupção.
Por essas duas portarias da CGU – verdadeiros corpos de delito – se permite que todas as empresas corruptas envolvidas no petrolão firmem “acordos de leniência”, transformados em simples Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), para assim se livrarem das multas, da devolução dos valores superfaturados de obras e fornecimentos na Petrobrás e, sobretudo, da decretação de inidoneidade para contratar com o poder público e suas estatais.
A propósito, apesar de o Brasil ostentar o maior escândalo de corrupção conhecido no mundo, nenhum processo administrativo, com base na Lei Anticorrupção, foi aberto, até agora, contra as empreiteiras e as fornecedoras, locais e multinacionais, envolvidas no petrolão. E nessa linha delinquencial alguma coisa ainda mais séria e permanente deveria ser feita pelo governo Dilma, visando a legalizar os malfeitos.
A propósito, o esquema de corrupção montado pelo governo lulopetista, como principal instrumento de hegemonia permanente de poder, ficou muito desorganizado em virtude da Operação Lava Jato. Essa desorganização se refletiu imediatamente no Congresso, a ponto de a presidente da República perder, já em fevereiro deste ano, o apoio de suas “bases”. Inconformados, os partidos e os parlamentares “apoiadores”, com a seca no propinoduto montado nos últimos 12 anos pelas empreiteiras, deixaram, abrupta e inexplicavelmente (?), de sustentar as malfadadas medidas “desenvolvimentistas” e estatizantes do lulopetismo bolivariano. Em casa de corrupto que não tem pão, todos gritam e ninguém tem razão.
Mas além das medidas “regulamentares” já editadas pelo Executivo, de acobertamento das empresas corruptas visando, de todas as formas, a anistiá-las, tornava-se necessário eliminar, mediante lei e de uma vez por todas, as malfadadas licitações públicas, que tornam muito arriscado, doravante, o esquema de corrupção promovido pelo governo hegemônico. Para tanto uma nova medida provisória foi enviada ao Congresso, legalizando a corrupção nas obras públicas (Estado, 28/10), a MP n.º 678/15, que derroga, de fato, a Lei n.º 8.666, de 1993, que regula as licitações e os contratos da administração pública, em atendimento ao artigo 37, XXI, da Constituição federal.
A MP 678 institui o Regime Diferenciado de contratações públicas para, praticamente, todas as obras contratadas pelo governo federal e, via de consequência, por suas estatais. Mas o Palácio do Planalto, ao enviar essa aberrante MP – uma modalidade de corrupção legal –, foi muito sutil. Montou uma ridícula encenação propondo ao nosso ínclito Congresso que seja eliminado o regime de licitação apenas para a construção de penitenciárias, ou obras voltadas para o atendimento socioeducativo(?) ou de segurança pública.
Em seguida, um nobre senador, combinado com o Executivo, acrescentou dois outros itens que universalizam o regime eliminatório da concorrência pública, “estendendo” o Regime Diferenciado a todas as obras de mobilidade urbana e de infraestrutura; portanto, para todas as grandes obras do País.
O descortino do senador palaciano absolutamente não para aí. Vai mais longe. Permite que todas as obras públicas se submetam ao Regime de Contratação Integrada (artigo 47-A). Esse regime, que foi utilizado nos estertores do prazo da malfadada Copa do Mundo de 2014, “justificava-se”, na época, pelo proposital atraso nas obras exigidas pela respeitável Fifa e que renderam às empreiteiras bilhões em superfaturamento, com a irrigação consequente do propinoduto comandado pelo partido hegemônico.
Por esse Sistema de Contratação Integrada, que permite todo tipo de corrupção, a administração pública poderá solicitar no instrumento “convocatório” apenas um “anteprojeto de engenharia”, delegando à empreiteira aquinhoada a “elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo”.
No regime da Lei 8.666/1993, que é derrogado pela MP 678, são absolutamente exigíveis os projetos básico e executivo para a contratação. Agora, não. As empreiteiras apresentam às “autoridades encarregadas” (da corrupção) apenas um anteprojeto, criando elas próprias o preço, os materiais e os serviços, além dos prazos, fatores de reajustes, fator K e outras manobras que permitem todo tipo de manipulação e de superfaturamento, atraso nas obras, isenção de multas, etc.
É mais um escândalo que passa olimpicamente pela nossa vista. Legaliza-se, dessa e de outras maneiras, a corrupção no Brasil, para que ninguém possa mais dizer que houve crime de corrupção, mas sim, cumprimento da lei!
Doravante, a corrupção será legítima, na medida em que as empreiteiras farão as obras públicas com total autonomia, a partir de projeto próprio. Não se permitirão mais questionamentos. Basta de Lava Jato, de Zelotes. Que se aplique a lei... a da corrupção!
Primeiro, no sentido de tornar inviável a aplicação da Lei Anticorrupção, mediante a edição do extravagante Decreto n.º 8.420, de março deste ano. Acontece que aquele diploma de 2013 não necessita de nenhuma regulamentação, sendo autoaplicável a partir de sua vigência, que se deu em janeiro de 2014.
Por essas duas portarias da CGU – verdadeiros corpos de delito – se permite que todas as empresas corruptas envolvidas no petrolão firmem “acordos de leniência”, transformados em simples Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), para assim se livrarem das multas, da devolução dos valores superfaturados de obras e fornecimentos na Petrobrás e, sobretudo, da decretação de inidoneidade para contratar com o poder público e suas estatais.
A propósito, apesar de o Brasil ostentar o maior escândalo de corrupção conhecido no mundo, nenhum processo administrativo, com base na Lei Anticorrupção, foi aberto, até agora, contra as empreiteiras e as fornecedoras, locais e multinacionais, envolvidas no petrolão. E nessa linha delinquencial alguma coisa ainda mais séria e permanente deveria ser feita pelo governo Dilma, visando a legalizar os malfeitos.
A propósito, o esquema de corrupção montado pelo governo lulopetista, como principal instrumento de hegemonia permanente de poder, ficou muito desorganizado em virtude da Operação Lava Jato. Essa desorganização se refletiu imediatamente no Congresso, a ponto de a presidente da República perder, já em fevereiro deste ano, o apoio de suas “bases”. Inconformados, os partidos e os parlamentares “apoiadores”, com a seca no propinoduto montado nos últimos 12 anos pelas empreiteiras, deixaram, abrupta e inexplicavelmente (?), de sustentar as malfadadas medidas “desenvolvimentistas” e estatizantes do lulopetismo bolivariano. Em casa de corrupto que não tem pão, todos gritam e ninguém tem razão.
Mas além das medidas “regulamentares” já editadas pelo Executivo, de acobertamento das empresas corruptas visando, de todas as formas, a anistiá-las, tornava-se necessário eliminar, mediante lei e de uma vez por todas, as malfadadas licitações públicas, que tornam muito arriscado, doravante, o esquema de corrupção promovido pelo governo hegemônico. Para tanto uma nova medida provisória foi enviada ao Congresso, legalizando a corrupção nas obras públicas (Estado, 28/10), a MP n.º 678/15, que derroga, de fato, a Lei n.º 8.666, de 1993, que regula as licitações e os contratos da administração pública, em atendimento ao artigo 37, XXI, da Constituição federal.
A MP 678 institui o Regime Diferenciado de contratações públicas para, praticamente, todas as obras contratadas pelo governo federal e, via de consequência, por suas estatais. Mas o Palácio do Planalto, ao enviar essa aberrante MP – uma modalidade de corrupção legal –, foi muito sutil. Montou uma ridícula encenação propondo ao nosso ínclito Congresso que seja eliminado o regime de licitação apenas para a construção de penitenciárias, ou obras voltadas para o atendimento socioeducativo(?) ou de segurança pública.
Em seguida, um nobre senador, combinado com o Executivo, acrescentou dois outros itens que universalizam o regime eliminatório da concorrência pública, “estendendo” o Regime Diferenciado a todas as obras de mobilidade urbana e de infraestrutura; portanto, para todas as grandes obras do País.
O descortino do senador palaciano absolutamente não para aí. Vai mais longe. Permite que todas as obras públicas se submetam ao Regime de Contratação Integrada (artigo 47-A). Esse regime, que foi utilizado nos estertores do prazo da malfadada Copa do Mundo de 2014, “justificava-se”, na época, pelo proposital atraso nas obras exigidas pela respeitável Fifa e que renderam às empreiteiras bilhões em superfaturamento, com a irrigação consequente do propinoduto comandado pelo partido hegemônico.
Por esse Sistema de Contratação Integrada, que permite todo tipo de corrupção, a administração pública poderá solicitar no instrumento “convocatório” apenas um “anteprojeto de engenharia”, delegando à empreiteira aquinhoada a “elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo”.
No regime da Lei 8.666/1993, que é derrogado pela MP 678, são absolutamente exigíveis os projetos básico e executivo para a contratação. Agora, não. As empreiteiras apresentam às “autoridades encarregadas” (da corrupção) apenas um anteprojeto, criando elas próprias o preço, os materiais e os serviços, além dos prazos, fatores de reajustes, fator K e outras manobras que permitem todo tipo de manipulação e de superfaturamento, atraso nas obras, isenção de multas, etc.
É mais um escândalo que passa olimpicamente pela nossa vista. Legaliza-se, dessa e de outras maneiras, a corrupção no Brasil, para que ninguém possa mais dizer que houve crime de corrupção, mas sim, cumprimento da lei!
Doravante, a corrupção será legítima, na medida em que as empreiteiras farão as obras públicas com total autonomia, a partir de projeto próprio. Não se permitirão mais questionamentos. Basta de Lava Jato, de Zelotes. Que se aplique a lei... a da corrupção!
Fim da miragem
De janeiro a agosto deste ano, quase 2 milhões de famílias brasileiras deixaram de comprar maionese, condicionador de cabelo, TV de LED, passagem aérea para Aracaju e carro zero, em comparação com de janeiro a agosto do ano passado. Deixaram também de ir ao shopping aos domingos, fazer compras em dez vezes no cartão e jantar fora. E abandonaram os projetos do plano de saúde, da ida à Disney com as crianças e da casa própria com churrasqueira no quintal. Eram sonhos de 2014 para 2015. Infelizmente, esqueceram de combinar com 2015.
Com essa defecção em massa, imagine o rombo nas contas do varejo, dos serviços, da indústria, do sistema financeiro, das companhias aéreas, da construção civil e de todos os setores da economia. Diante da crise, a primeira medida das empresas é demitir, com os consequentes desemprego, fechamento de vagas, queda no salário real e estrangulamento do crédito. Não admira que as firmas de consultoria especializadas em avaliar para onde vai o Brasil, responsáveis por tais informações, estejam apontando o caminho do brejo.
Segundo as mesmas firmas, tudo indica que boa parte dos 3 milhões de famílias graduadas das classes D e E para a classe C no boom de consumo promovido pelo governo de 2006 a 2012 fará celeremente o caminho de volta para as ditas classes. É cruel porque, para aquelas famílias, a ascensão social terá sido uma ilusão. No que sentiram o prazer de subir um degrau na escada, esta lhes está sendo tirada, sem apelação.
Em compensação, não se notarão quedas expressivas nos números da indústria pesada, da educação, da saúde, do aprimoramento dos serviços ou dos índices de produtividade -porque, enquanto o país consumia feito um novo-rico, a base econômica não era muito levada em conta.
Nunca na história desse país se vendeu tanto uma miragem.
Com essa defecção em massa, imagine o rombo nas contas do varejo, dos serviços, da indústria, do sistema financeiro, das companhias aéreas, da construção civil e de todos os setores da economia. Diante da crise, a primeira medida das empresas é demitir, com os consequentes desemprego, fechamento de vagas, queda no salário real e estrangulamento do crédito. Não admira que as firmas de consultoria especializadas em avaliar para onde vai o Brasil, responsáveis por tais informações, estejam apontando o caminho do brejo.
Em compensação, não se notarão quedas expressivas nos números da indústria pesada, da educação, da saúde, do aprimoramento dos serviços ou dos índices de produtividade -porque, enquanto o país consumia feito um novo-rico, a base econômica não era muito levada em conta.
Nunca na história desse país se vendeu tanto uma miragem.
Pedala, Lulinha
Enquanto essa imprensa golpista fica tramando o impeachment de Dilma Rousseff, Lula da Silva resolveu explicar o que aconteceu, para acabar com a conspiração: as pedaladas fiscais foram necessárias para que o governo pudesse honrar o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Ou seja: todo esse barulho em torno do TCU, toda essa grita por causa do rombo no Orçamento, toda essa crise político-administrativa não passam de espuma. O único fato real é que o governo popular, mais uma vez, arranjou uma maneira de ajudar os pobres. Aliás, já são quase 13 anos ajudando os pobres (a ficar mais pobres), por maneiras que até Deus duvida.
No dia em que os pobres entenderem quanto seu sofrimento foi usado por Lula para ficar no poder, o ex-presidente precisará se mudar para um triplex no Irã. O PT prostituiu o uso do dinheiro público no Brasil, arrombando as metas fiscais e de inflação, tudo embalado numa meticulosa maquiagem contábil, para poder financiar seu banquete fisiológico – do qual o mensalão e o petrolão são os pratos mais visíveis. Lula e os companheiros jogaram o Brasil numa recessão genuinamente nacional, genuinamente petista, empobrecendo democraticamente o país inteiro. Se a moda pega, assaltante apanhado com bolsa roubada vai dizer que é bolsa família.
O delator Fernando Baiano, operador do esquema do petrolão preso na Lava Jato, afirmou à Justiça que deu R$ 2 milhões a Fabio Luis da Silva, o Lulinha. As investigações esclarecerão os detalhes do maior caso de corrupção da República, mas já está evidente que seu dinheiro, caro leitor, foi usado sem parcimônia para irrigar o partido governante e os heróis do povo que o integram. Eles sabem disso e estão dobrando a aposta: Dilma acusou os “moralistas sem moral” de tramar sua queda. É preciso sangue-frio para falar em moral no centro de tamanha rapinagem. Ou melhor, sangue de barata – e isso não lhes falta. Depois de depenar um país com a ajuda de cúmplices que estão presos, causando à sua nação a perda do selo de confiança perante o mundo, você só consegue olhar nos olhos de um filho se tiver sangue de barata. E moral de barata.
Dilma Rousseff tem de sofrer o impeachment porque é a representante legal de um projeto de assalto ao Estado. Está mais do que evidente que o PT, partido que desmoralizou a bondade, instalou-se no poder para viver dele – rasgando o contrato da democracia e do princípio da representação política. Nada mais fará no Palácio diferente do que já fez, não há como. O que mais é preciso ser demonstrado? A maior empresa do país jogada na lona para, entre outras causas nobres, garantir a reeleição da presidente – como apontam todas as evidências da Lava Jato. O que mais precisa aparecer? Como disse Fernando Gabeira, o Brasil parece ter desacreditado até a imagem popular do batom na cueca: a mancha sempre pode ter vindo da lavanderia. E eles têm diversos especialistas em lavagem para assumir a culpa. São os laranjas de batom. Na cueca, só dólar.
Joaquim Barbosa deu seu pitaco. Disse que o impeachment “é um mecanismo brutal que não pode ser usado de qualquer maneira”. Prezado Barbosa: o impeachment não é um mecanismo brutal, é um mecanismo legal. E ninguém com juízo quer fazer nada de qualquer maneira, como juízes que atiram adjetivos ao vento. A única vergonha nacional até o momento é a barreira venezuelana no STF, seu velho conhecido, impedindo a investigação de uma presidente que em qualquer país 100% democrático já estaria sendo investigada.
E a barreira chavista conta com a operativa patrulha dos inocentes úteis (nem sempre inocentes, mas sempre úteis), que alugam suas santas reputações à mulher sapiens para renovar seus crachás de bondade progressista. Esse estranho oba-oba petista é cada vez mais envergonhado, naturalmente, e achou uma saída genial: eleger Eduardo Cunha o inimigo público número um. Cunha é hoje praticamente o único vilão nacional, porque quem rouba com estrelinha no peito é herói.
O pequeno detalhe dessa história é que Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, tem a chave do impeachment nas mãos. E o PT desperta seus instintos mais primitivos. Enquanto o gigante dorme, alguém tem de trabalhar.
O delator Fernando Baiano, operador do esquema do petrolão preso na Lava Jato, afirmou à Justiça que deu R$ 2 milhões a Fabio Luis da Silva, o Lulinha. As investigações esclarecerão os detalhes do maior caso de corrupção da República, mas já está evidente que seu dinheiro, caro leitor, foi usado sem parcimônia para irrigar o partido governante e os heróis do povo que o integram. Eles sabem disso e estão dobrando a aposta: Dilma acusou os “moralistas sem moral” de tramar sua queda. É preciso sangue-frio para falar em moral no centro de tamanha rapinagem. Ou melhor, sangue de barata – e isso não lhes falta. Depois de depenar um país com a ajuda de cúmplices que estão presos, causando à sua nação a perda do selo de confiança perante o mundo, você só consegue olhar nos olhos de um filho se tiver sangue de barata. E moral de barata.
Dilma Rousseff tem de sofrer o impeachment porque é a representante legal de um projeto de assalto ao Estado. Está mais do que evidente que o PT, partido que desmoralizou a bondade, instalou-se no poder para viver dele – rasgando o contrato da democracia e do princípio da representação política. Nada mais fará no Palácio diferente do que já fez, não há como. O que mais é preciso ser demonstrado? A maior empresa do país jogada na lona para, entre outras causas nobres, garantir a reeleição da presidente – como apontam todas as evidências da Lava Jato. O que mais precisa aparecer? Como disse Fernando Gabeira, o Brasil parece ter desacreditado até a imagem popular do batom na cueca: a mancha sempre pode ter vindo da lavanderia. E eles têm diversos especialistas em lavagem para assumir a culpa. São os laranjas de batom. Na cueca, só dólar.
Joaquim Barbosa deu seu pitaco. Disse que o impeachment “é um mecanismo brutal que não pode ser usado de qualquer maneira”. Prezado Barbosa: o impeachment não é um mecanismo brutal, é um mecanismo legal. E ninguém com juízo quer fazer nada de qualquer maneira, como juízes que atiram adjetivos ao vento. A única vergonha nacional até o momento é a barreira venezuelana no STF, seu velho conhecido, impedindo a investigação de uma presidente que em qualquer país 100% democrático já estaria sendo investigada.
E a barreira chavista conta com a operativa patrulha dos inocentes úteis (nem sempre inocentes, mas sempre úteis), que alugam suas santas reputações à mulher sapiens para renovar seus crachás de bondade progressista. Esse estranho oba-oba petista é cada vez mais envergonhado, naturalmente, e achou uma saída genial: eleger Eduardo Cunha o inimigo público número um. Cunha é hoje praticamente o único vilão nacional, porque quem rouba com estrelinha no peito é herói.
O pequeno detalhe dessa história é que Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, tem a chave do impeachment nas mãos. E o PT desperta seus instintos mais primitivos. Enquanto o gigante dorme, alguém tem de trabalhar.
Cederam à tentação
A pergunta é dirigida tanto à pessoa quanto ao partido: até quando o Lula e o PT suportarão o bombardeio que os atinge de todos os lados? O ex-presidente se exaspera contra as oposições, a imprensa, os empresários, os aliados e o governo, acentuando que vai resistir diante de toda a pancadaria. Os companheiros voltam a frequentar os microfones parlamentares e adotam a tática retórica de exaltar as virtudes do chefe e da sucessora.
A pressão aumenta e nem será preciso argumentar com as eleições municipais do ano que vem para saber que a derrota será monumental. Pelas pesquisas, o Lula não conseguirá a reeleição de Fernando Haddad, muito menos o PT emplacará os prefeitos das grandes e até das pequenas capitais. Poupa-se o ex-presidente, não comparecendo a atividades públicas, preferindo refugiar-se nas reuniões do partido. Encolhe-se o PT quando se trata de aprovar projetos do interesse do palácio do Planalto.
Atravessam, ambos, período de amargura e desespero. Também, não haverá como desmentir, por culpa deles. A tentação foi grande demais.Um, por não resistir ao estilo de vida que nunca teve, mas invejava, entendendo que sua liderança e a sensação do dever cumprido permitiam o uso de mecanismos próprios das elites por ele beneficiadas. Outros, por abandonarem as raízes e os anseios populares em troca de benefícios inerentes ao poder.
O resultado aí está: um ex-presidente e um partido expostos ao bombardeio dos principais setores da vida nacional. Cederam à tentação. Agora aguentem..
Só que não tem adiantado. Estão perdendo a batalha. As virtudes do Lula são superadas por seus defeitos e o PT cai nas pesquisas. Fica difícil para ele explicar sua evolução patrimonial e de sua família, assim como para os petistas, superar a incompetência do atual governo.
A pressão aumenta e nem será preciso argumentar com as eleições municipais do ano que vem para saber que a derrota será monumental. Pelas pesquisas, o Lula não conseguirá a reeleição de Fernando Haddad, muito menos o PT emplacará os prefeitos das grandes e até das pequenas capitais. Poupa-se o ex-presidente, não comparecendo a atividades públicas, preferindo refugiar-se nas reuniões do partido. Encolhe-se o PT quando se trata de aprovar projetos do interesse do palácio do Planalto.
Atravessam, ambos, período de amargura e desespero. Também, não haverá como desmentir, por culpa deles. A tentação foi grande demais.Um, por não resistir ao estilo de vida que nunca teve, mas invejava, entendendo que sua liderança e a sensação do dever cumprido permitiam o uso de mecanismos próprios das elites por ele beneficiadas. Outros, por abandonarem as raízes e os anseios populares em troca de benefícios inerentes ao poder.
O resultado aí está: um ex-presidente e um partido expostos ao bombardeio dos principais setores da vida nacional. Cederam à tentação. Agora aguentem..
2016 e o enfraquecimento da democracia brasileira
Falta menos de um ano para a campanha municipal de 2016.
Diante da crise política e econômica, surgem muitas indagações sobre quais serão os rumos, estratégias e ações a serem usadas no processo eleitoral.
A completa deterioração dos partidos, antecipa a pouca influencia das siglas na escolha final do eleitor.
O Datafolha registrou, em pesquisa recente, o maior índice histórico, desde a redemocratização, de desinteresse dos eleitores da cidade de São Paulo pelos partidos políticos.
71% do eleitorado afirma não ter qualquer preferência pelas 35 siglas que anunciam candidaturas.
O mesmo certamente ocorre em todo o país.
Sem partidos confiáveis, a opção do eleitor torna-se difícil, sobretudo considerando as pequenas alterações da “fajuta” reforma política que o Congresso alinhavou.
Tudo direciona para o fortalecimento daqueles que são os atuais “proprietários” dos partidos.
Para eles, nada mudou.
Ao contrário, fortaleceu as ditaduras partidárias, cujos representantes no Congresso resistem a qualquer tipo de mudança profunda e cirúrgica.
Em 2015, o dinheiro destinado ao Fundo Partidário triplicou, mesmo em momento de ajuste fiscal.
Para 2016, o propósito já anunciado é duplicar a verba destinada aos partidos políticos.
Terão acesso a esses recursos, os “protegidos” das cúpulas que se eternizam no comando partidário.
O “militante” em nada influi, em razão da abominável autonomia partidária consagrada na Constituição de 1988, que nada mais é do que chamar de atos “interna corporis”, todos os desmandos praticados pelos dirigentes e isentá-los de qualquer tipo de fiscalização, inclusive judicial.
Embora positiva a redução do tempo de campanha (de 90 para 45 dias), o candidato que não tenha mandato, nem influência na cúpula partidária, terá pouca chance de tornar-se conhecido e transmitir as suas ideias.
Os beneficiários serão os detentores atuais de mandatos, que manipularão as máquinas partidárias.
Até no rádio e TV, os “sem mandatos” serão prejudicados, pelos poucos acessos, diante da diminuição de 45 para 35 dias da propaganda gratuita.
Os dirigentes se auto protegeram ao isentarem-se de punição na rejeição de contas da campanha, ou não prestação de contas pelo candidato.
Torna-se impossível a arguição de privilégios na liberação de recursos para certos candidatos, tendo em vista que a lei se omitiu e regulou apenas o recebimento do dinheiro pelo candidato favorecido.
As alterações da vergonhosa legislação aprovada pelo Congresso, se restringem a coisas miúdas, sem profundidades, como por exemplo, proibir cavaletes, pinturas de muros, bonecos e faixas divulgando candidaturas em vias públicas.
O que se pode esperar em 2016?
A resposta é aquela célebre frase: “com certeza, não haverá perigo de melhorar, absolutamente nada”.
O país continuará a clamar por mudanças radicais nos partidos e nos processos eleitorais e políticos vigentes.
Se, pelo menos, o espaço disponível na propaganda no rádio e TV fosse usado para debates entre os candidatos, mediados pela justiça eleitoral, o eleitor poderia orientar-se melhor.
Nada evoluiu em matéria de canais que abrissem perspectivas de renovação nos métodos e práticas politico-eleitorais.
O voto será dado sem motivação.
Tudo poderá acontecer, até abstenção e nulidade generalizadas de sufrágios.
Pela omissão do Congresso (e do governo também), 2016 se transformará em mais um fator de enfraquecimento da já debilitada democracia brasileira.
Democracia abalada
O dia a dia da análise política muitas vezes deixa escapar a ligação entre fato, conjuntura e estrutura. O primeiro diz respeito a ações isoladas dos atores políticos. O segundo diz respeito a um período de curto e médio prazos, no qual o conjunto das ações politicas está condicionado por algumas circunstâncias. E o terceiro envolve o desdobramento de determinadas conjunturas em um processo de longo prazo. Neste sentido, e com esta perspectiva, discordo da maioria dos analistas políticos no que se refere à relação da crise atual (conjuntural) com o funcionamento da nossa democracia (estrutural) à luz de elementos factuais.
O que diz a maioria dos analistas é que não estamos, ainda, diante de uma crise institucional e, por consequência, com as instituições em funcionamento, a democracia não está afetada. Como já argumentei neste espaço (“Estresse institucional”, 16/09/15 ) nossas instituições estão funcionando sim, mas dentro de um jogo de estica e puxa que, além de desmontar o que pode ser considerado como microinstituições, põe a todo instante em xeque a interpretação dos princípios abstratos macroinstitucionais.
O que diz a maioria dos analistas é que não estamos, ainda, diante de uma crise institucional e, por consequência, com as instituições em funcionamento, a democracia não está afetada. Como já argumentei neste espaço (“Estresse institucional”, 16/09/15 ) nossas instituições estão funcionando sim, mas dentro de um jogo de estica e puxa que, além de desmontar o que pode ser considerado como microinstituições, põe a todo instante em xeque a interpretação dos princípios abstratos macroinstitucionais.
A chegada de Lula ao poder representava o grande teste para a democracia brasileira, e como houvera sido sinalizado em 2002, esperava-se que o governo de esquerda proporcionasse avanços sociais para os menos favorecidos, mas que mantivesse o compromisso com a estabilidade e a modernização da economia, e sequer suspeitava-se que o aparelhamento do Estado para fins escusos fosse levado a tal ponto. Muito menos que a resultante fosse o desmantelamento da representação partidária, o retrocesso econômico que ora ameaça os justos avanços sociais obtidos e um quadro de completa ausência de liderança.
A lista dos fatos que corroboraram para que se chegasse a esta situação é imensa. No rol da corrupção temos desde Waldomiro Diniz até o escândalo da Petrobras. Na economia, o escamoteamento do rombo fiscal, no campo político, a proliferação de siglas que nada representam a não ser a acomodação de interesses a uma estratégia de sobrevivência eleitoral.
O resultado de tudo isso é que o sistema jurídico precisou inovar para dar resposta a situações não previstas em seu ordenamento, o quadro econômico exige medidas que fatalmente causarão algum prejuízo aos menos favorecidos, e o futuro presidente terá que contar com a imprevisível recomposição do quadro partidário, para que mecanismos do presidencialismo de coalizão voltem a funcionar.
Por estes motivos, acredito que o grande teste da democracia brasileira foi um relativo fracasso. Relativo porque, embora não se tenha chegado ao ponto em chegaram muitos de nossos vizinhos, houve uma tentativa de submeter as instituições à logica de um partido que não convive bem com o pluralismo.
A lista dos fatos que corroboraram para que se chegasse a esta situação é imensa. No rol da corrupção temos desde Waldomiro Diniz até o escândalo da Petrobras. Na economia, o escamoteamento do rombo fiscal, no campo político, a proliferação de siglas que nada representam a não ser a acomodação de interesses a uma estratégia de sobrevivência eleitoral.
O resultado de tudo isso é que o sistema jurídico precisou inovar para dar resposta a situações não previstas em seu ordenamento, o quadro econômico exige medidas que fatalmente causarão algum prejuízo aos menos favorecidos, e o futuro presidente terá que contar com a imprevisível recomposição do quadro partidário, para que mecanismos do presidencialismo de coalizão voltem a funcionar.
Por estes motivos, acredito que o grande teste da democracia brasileira foi um relativo fracasso. Relativo porque, embora não se tenha chegado ao ponto em chegaram muitos de nossos vizinhos, houve uma tentativa de submeter as instituições à logica de um partido que não convive bem com o pluralismo.
A importância do 'não'
Mesmo na noite mais triste
em tempo de servidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz nãoManuel Alegre
Brasil desigual
Apesar das políticas de distribuição de renda vigentes no Brasil, sobretudo a partir dos governos FHC, Lula e Dilma, a desigualdade segue gritante no país.
De acordo com levantamento do grupo Credit Suisse, 0,1% dos brasileiros (pouco mais de 2 milhões de pessoas entre cerca de 205 milhões, de acordo com o IBGE) possuem mais de US$ 1 milhão em suas contas bancárias. Enquanto isso, a grande massa – 75,9% da população (mais de 155,5 milhões de pessoas) – precisa se virar com menos de US$ 10 mil de patrimônio privado.
O levantamento aponta que, apesar de a riqueza mediana brasileira ter mais que dobrado entre 2000 e 2015 (saltou de US$ 8.027 para US$ 17.597), a riqueza por adulto caiu 25% apenas entre 2014 e 2015. A principal causa seria a desvalorização do real.
Apesar do empenho do governo para manter os programas sociais – como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida – diante do ajuste fiscal, fica claro que as políticas adotadas até aqui ainda não surtiram o efeito desejado de redução da desigualdade. A tendência, inclusive, é de piora, já que o relator do projeto do Orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), recomendou o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família.
A presidente é categórica ao afirmar que o governo não admitirá cortes no Bolsa Família, mas, como o rombo previsto é de, no mínimo, R$ 30 bilhões, segundo a proposta apresentada pelo próprio Executivo, fica difícil garantir a estrutura atual do programa para 2017.
No capitalismo, todos são livres para acumular ilimitadamente as riquezas possíveis de maneira lícita. No entanto, cabe aos governos, em todas as esferas, garantir que, independentemente do saldo no banco ou do número de carros na garagem, todos os cidadãos tenham acesso a serviços públicos dignos.
No Brasil, com sua exorbitante carga tributária, esse é um fator de desigualdade social.
De acordo com levantamento do grupo Credit Suisse, 0,1% dos brasileiros (pouco mais de 2 milhões de pessoas entre cerca de 205 milhões, de acordo com o IBGE) possuem mais de US$ 1 milhão em suas contas bancárias. Enquanto isso, a grande massa – 75,9% da população (mais de 155,5 milhões de pessoas) – precisa se virar com menos de US$ 10 mil de patrimônio privado.
O levantamento aponta que, apesar de a riqueza mediana brasileira ter mais que dobrado entre 2000 e 2015 (saltou de US$ 8.027 para US$ 17.597), a riqueza por adulto caiu 25% apenas entre 2014 e 2015. A principal causa seria a desvalorização do real.
A presidente é categórica ao afirmar que o governo não admitirá cortes no Bolsa Família, mas, como o rombo previsto é de, no mínimo, R$ 30 bilhões, segundo a proposta apresentada pelo próprio Executivo, fica difícil garantir a estrutura atual do programa para 2017.
No capitalismo, todos são livres para acumular ilimitadamente as riquezas possíveis de maneira lícita. No entanto, cabe aos governos, em todas as esferas, garantir que, independentemente do saldo no banco ou do número de carros na garagem, todos os cidadãos tenham acesso a serviços públicos dignos.
No Brasil, com sua exorbitante carga tributária, esse é um fator de desigualdade social.
Como esforço da Suíça para limpar imagem ajuda a Lava Jato
Após vários escândalos de evasão ilegal de dinheiro e forte pressão internacional, a Suíça tenta mudar sua imagem de maior paraíso fiscal do planeta.
O país está reformando suas práticas bancárias e passou a cooperar de maneira mais espontânea em investigações sobre contas secretas de estrangeiros no país, como vem ocorrendo atualmente no caso da Lava Jato.
Na prática, isso porá fim ao famoso sigilo bancário suíço, praticado desde o século 19 e regulamentado por uma lei de 1934.
As instituições financeiras do país serão obrigadas a comunicar ao Fisco suíço os dados bancários de estrangeiros, que serão repassados às autoridades fiscais dos países dos titulares das contas.
Em maio, a Suíça já havia firmado com a União Europeia (da qual o país não faz parte) um acordo sobre a troca automática de informações fiscais de cidadãos europeus não residentes na Suíça.
Para analistas, o fim do sigilo bancário suíço é uma etapa importante para a "normalização" do país, criticado durante décadas por sua falta de transparência e sua recusa em cooperar com as administrações tributárias ou a Justiça de países estrangeiros em casos de investigações fiscais.
"A Suíça tem sofrido forte pressão internacional. A transparência fiscal está no foco da comunidade internacional nos últimos dois anos", disse à BBC Brasil Monica Bhatia, chefe do secretariado do Fórum Mundial para a Transparência e Troca de Informações Tributárias, integrado por 129 membros, entre eles a Suíça e o Brasil.
"Há cada vez menos lugares para esconder dinheiro no mundo. Estamos avançando fortemente nesta direção", assegura Bhatia.
Leia mais
O país está reformando suas práticas bancárias e passou a cooperar de maneira mais espontânea em investigações sobre contas secretas de estrangeiros no país, como vem ocorrendo atualmente no caso da Lava Jato.
O maior passo nesse sentido foi dado recentemente pelo Conselho Nacional (a câmara baixa do Parlamento) do país, que aprovou, em setembro, a troca automática de informações tributárias com administrações fiscais internacionais a partir de janeiro 2018.
Na prática, isso porá fim ao famoso sigilo bancário suíço, praticado desde o século 19 e regulamentado por uma lei de 1934.
As instituições financeiras do país serão obrigadas a comunicar ao Fisco suíço os dados bancários de estrangeiros, que serão repassados às autoridades fiscais dos países dos titulares das contas.
Em maio, a Suíça já havia firmado com a União Europeia (da qual o país não faz parte) um acordo sobre a troca automática de informações fiscais de cidadãos europeus não residentes na Suíça.
Para analistas, o fim do sigilo bancário suíço é uma etapa importante para a "normalização" do país, criticado durante décadas por sua falta de transparência e sua recusa em cooperar com as administrações tributárias ou a Justiça de países estrangeiros em casos de investigações fiscais.
"A Suíça tem sofrido forte pressão internacional. A transparência fiscal está no foco da comunidade internacional nos últimos dois anos", disse à BBC Brasil Monica Bhatia, chefe do secretariado do Fórum Mundial para a Transparência e Troca de Informações Tributárias, integrado por 129 membros, entre eles a Suíça e o Brasil.
"Há cada vez menos lugares para esconder dinheiro no mundo. Estamos avançando fortemente nesta direção", assegura Bhatia.
Leia mais
Assinar:
Postagens (Atom)