quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Como esforço da Suíça para limpar imagem ajuda a Lava Jato

Após vários escândalos de evasão ilegal de dinheiro e forte pressão internacional, a Suíça tenta mudar sua imagem de maior paraíso fiscal do planeta.

O país está reformando suas práticas bancárias e passou a cooperar de maneira mais espontânea em investigações sobre contas secretas de estrangeiros no país, como vem ocorrendo atualmente no caso da Lava Jato.

O maior passo nesse sentido foi dado recentemente pelo Conselho Nacional (a câmara baixa do Parlamento) do país, que aprovou, em setembro, a troca automática de informações tributárias com administrações fiscais internacionais a partir de janeiro 2018.

Na prática, isso porá fim ao famoso sigilo bancário suíço, praticado desde o século 19 e regulamentado por uma lei de 1934.

As instituições financeiras do país serão obrigadas a comunicar ao Fisco suíço os dados bancários de estrangeiros, que serão repassados às autoridades fiscais dos países dos titulares das contas.

Em maio, a Suíça já havia firmado com a União Europeia (da qual o país não faz parte) um acordo sobre a troca automática de informações fiscais de cidadãos europeus não residentes na Suíça.

Para analistas, o fim do sigilo bancário suíço é uma etapa importante para a "normalização" do país, criticado durante décadas por sua falta de transparência e sua recusa em cooperar com as administrações tributárias ou a Justiça de países estrangeiros em casos de investigações fiscais.

"A Suíça tem sofrido forte pressão internacional. A transparência fiscal está no foco da comunidade internacional nos últimos dois anos", disse à BBC Brasil Monica Bhatia, chefe do secretariado do Fórum Mundial para a Transparência e Troca de Informações Tributárias, integrado por 129 membros, entre eles a Suíça e o Brasil.

"Há cada vez menos lugares para esconder dinheiro no mundo. Estamos avançando fortemente nesta direção", assegura Bhatia.

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