terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
A ilusão e as fantasias
A inocência da ilusão é o oposto da maldade do engano, mas ambas convergem na fantasia ou na mentira. São primas, compõem a mesma família e transmitem entre si os mesmos genes, algo que o quadro partidário do Brasil torna cada vez mais atual.
A condenação do ex-presidente Lula da Silva é apenas o exemplo mais gritante e dolorido de como a ilusão em busca do paraíso se transforma na enganosa maçã que a astuta serpente deu a Eva e Adão comeu. A corrupção transborda desde a época de Ademar de Barros, mas eram outros tempos, em que não víamos o que era visível.
A longa ditadura imposta pelo golpe direitista de 1964 nos fez distinguir as cores. Quando veio a redemocratização, os olhos ainda ofuscados pela escuridão, nós nos iludimos pelo clarão da palavra surgida das trevas ditatoriais. Em 1988 Fernando Collor venceu a primeira eleição presidencial, com Lula em segundo lugar. O partido de Collor, feito às pressas, desmobilizou-se em seguida, como papelão desfeito na chuva. Mas o PT de Lula dizia-se novo, diferente, com uma visão independente de esquerda, e, pouco a pouco, sensibilizou diferentes áreas.
Boa parte da intelectualidade babou-se de ardor pela fala direta do sindicalista. Não importava que só falasse em salários, não naquilo que produz salários. Ou que visse o superficial como fundamental e não se interessasse por novo modelo de Estado e de política. Afinal, numa República de bacharéis e doutores ou de generais ditadores, ele viera de baixo e teria vivência daquilo que os demais sabiam só em teoria...
Havia anos, porém, o torneiro mecânico em torno de quem foi feito o Partido dos Trabalhadores já não trabalhava. Falava e discursava. Era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, remunerado, mas sem trabalhar. Assim, no início da “abertura” fez greves salariais e tornou-se herói. O lado visível de lutador aguerrido ocultava o “Barba”, cognome de informante do Dops, a polícia política que o delegado Romeu Tuma dirigia com prepotente (mas hábil) mão de ferro em São Paulo, na ditadura. (Décadas depois, no livro Assassinato de Reputações – um Crime de Estado, Romeu Tuma Júnior contou por que o então presidente Lula o tornou secretário nacional de Justiça: foi por gratidão ao pai.)
Já despontavam as faces que fariam de Lula um dirigente político respeitado pelos adversários e amado pelos militantes ou eleitores do PT. No quadro pós-ditadura, o PT mostrava-se diferente na constelação de partidos, em que se amontoavam políticos da ditadura (sobreviventes da Arena e do MDB) ou anteriores ao golpe de 1964, como Tancredo Neves, Leonel Brizola e Franco Montoro. O PT não seguia doutrina alguma, era neutro, nem de esquerda nem de direita, mas reivindicava em nome dos trabalhadores. Assim surgiu a aura de que era “a nova esquerda”, a estrela a resolver tudo o que não fora visto por nenhum governo.
O PT de Lula era Pedro Álvares Cabral redescobrindo o Brasil. Tudo surgia dele e tudo nascia com o PT. A megalomania não foi vista como defeito, mas como pendor para mudar o País. No poder, porém, a mudança de Lula e do PT foi assimilar os piores defeitos daquilo que diziam combater. Viraram espelho e guia dos vícios dos partidos anteriormente no poder e aprimoraram a velha politicalha endêmica da corrupção.
O “mensalão” foi a mostra inicial da ilusão, mas ainda sem revelar aos eleitores do PT que ali estava também o engano. Na boa-fé, aceitaram que Lula “não sabia de nada”. Ali apareceu, porém, a sordidez do sistema em que o partido no poder aluga os opostos (PMDB, PP, PTB e outros), numa prostituição escancarada que faz amor no Congresso, à vista de todos.
De fato, Lula copiou e aprimorou o “mensalão” do PSDB em Minas Gerais e o expandiu, tal qual fez também com o “petrolão”. Dias atrás, em entrevista à imprensa, o ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente nacional do PP, confessou sem rodeios nem receios que participou de tramoias corruptas nos 30 anos de sua vida parlamentar. Hoje em prisão domiciliar, Corrêa fez a delação premiada que desnudou a rede bilionária que o PP comandou na Petrobrás durante o governo Lula. Agora revelou que nos governos anteriores a propina ficava com a área técnica e com os “donos” dos partidos, mas com Lula tudo “se abriu e se democratizou”...
A Lava Jato fez a ilusão se mostrar como engano e chegamos aos dias atuais. Um ex-presidente da República (do PT) condenado à prisão e o atual, Michel Temer, do MDB, investigado por corrupção pela terceira vez desde que assumiu. Agora com um detalhe horripilante: a Polícia Federal afirma “ser necessário” quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico de Temer por causa dos favorecimentos milionários a empresas portuárias.
Dos R$ 57 milhões em cédulas nas malas do assessor e homem de confiança de Temer à naturalidade com que o presidente da República se exibe em meio aos gritos do Ratinho na TV, parece até que o carnaval passou ao dia a dia da política. A fantasia maior só não ficou com Lula porque lhe cassaram o passaporte e não pôde ir à reunião da União Africana, “contra a corrupção”, na Etiópia. Lá seria hóspede do primeiro-ministro Hailemariam Desalegn Boshe, que matou mil opositores nos últimos 16 meses e trancafiou outros 21 mil em campos de trabalho forçado.
Talvez por isso um dos fundadores do PT, o ex-ministro da Justiça e da Educação e ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, tenha afirmado à imprensa, em Lisboa, que “Lula nunca foi de esquerda”. E explicou: “Lula nunca foi de esquerda no sentido histórico de romper estruturas e levar outro grupo social ao poder. Isto estava apenas nos manifestos formais. Na história do PT”.
Será o sinal de que, mais do que ilusão ou fantasia, tudo foi engano e enganoso?
A condenação do ex-presidente Lula da Silva é apenas o exemplo mais gritante e dolorido de como a ilusão em busca do paraíso se transforma na enganosa maçã que a astuta serpente deu a Eva e Adão comeu. A corrupção transborda desde a época de Ademar de Barros, mas eram outros tempos, em que não víamos o que era visível.
A longa ditadura imposta pelo golpe direitista de 1964 nos fez distinguir as cores. Quando veio a redemocratização, os olhos ainda ofuscados pela escuridão, nós nos iludimos pelo clarão da palavra surgida das trevas ditatoriais. Em 1988 Fernando Collor venceu a primeira eleição presidencial, com Lula em segundo lugar. O partido de Collor, feito às pressas, desmobilizou-se em seguida, como papelão desfeito na chuva. Mas o PT de Lula dizia-se novo, diferente, com uma visão independente de esquerda, e, pouco a pouco, sensibilizou diferentes áreas.
Boa parte da intelectualidade babou-se de ardor pela fala direta do sindicalista. Não importava que só falasse em salários, não naquilo que produz salários. Ou que visse o superficial como fundamental e não se interessasse por novo modelo de Estado e de política. Afinal, numa República de bacharéis e doutores ou de generais ditadores, ele viera de baixo e teria vivência daquilo que os demais sabiam só em teoria...
Havia anos, porém, o torneiro mecânico em torno de quem foi feito o Partido dos Trabalhadores já não trabalhava. Falava e discursava. Era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, remunerado, mas sem trabalhar. Assim, no início da “abertura” fez greves salariais e tornou-se herói. O lado visível de lutador aguerrido ocultava o “Barba”, cognome de informante do Dops, a polícia política que o delegado Romeu Tuma dirigia com prepotente (mas hábil) mão de ferro em São Paulo, na ditadura. (Décadas depois, no livro Assassinato de Reputações – um Crime de Estado, Romeu Tuma Júnior contou por que o então presidente Lula o tornou secretário nacional de Justiça: foi por gratidão ao pai.)
Já despontavam as faces que fariam de Lula um dirigente político respeitado pelos adversários e amado pelos militantes ou eleitores do PT. No quadro pós-ditadura, o PT mostrava-se diferente na constelação de partidos, em que se amontoavam políticos da ditadura (sobreviventes da Arena e do MDB) ou anteriores ao golpe de 1964, como Tancredo Neves, Leonel Brizola e Franco Montoro. O PT não seguia doutrina alguma, era neutro, nem de esquerda nem de direita, mas reivindicava em nome dos trabalhadores. Assim surgiu a aura de que era “a nova esquerda”, a estrela a resolver tudo o que não fora visto por nenhum governo.
O PT de Lula era Pedro Álvares Cabral redescobrindo o Brasil. Tudo surgia dele e tudo nascia com o PT. A megalomania não foi vista como defeito, mas como pendor para mudar o País. No poder, porém, a mudança de Lula e do PT foi assimilar os piores defeitos daquilo que diziam combater. Viraram espelho e guia dos vícios dos partidos anteriormente no poder e aprimoraram a velha politicalha endêmica da corrupção.
O “mensalão” foi a mostra inicial da ilusão, mas ainda sem revelar aos eleitores do PT que ali estava também o engano. Na boa-fé, aceitaram que Lula “não sabia de nada”. Ali apareceu, porém, a sordidez do sistema em que o partido no poder aluga os opostos (PMDB, PP, PTB e outros), numa prostituição escancarada que faz amor no Congresso, à vista de todos.
De fato, Lula copiou e aprimorou o “mensalão” do PSDB em Minas Gerais e o expandiu, tal qual fez também com o “petrolão”. Dias atrás, em entrevista à imprensa, o ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente nacional do PP, confessou sem rodeios nem receios que participou de tramoias corruptas nos 30 anos de sua vida parlamentar. Hoje em prisão domiciliar, Corrêa fez a delação premiada que desnudou a rede bilionária que o PP comandou na Petrobrás durante o governo Lula. Agora revelou que nos governos anteriores a propina ficava com a área técnica e com os “donos” dos partidos, mas com Lula tudo “se abriu e se democratizou”...
A Lava Jato fez a ilusão se mostrar como engano e chegamos aos dias atuais. Um ex-presidente da República (do PT) condenado à prisão e o atual, Michel Temer, do MDB, investigado por corrupção pela terceira vez desde que assumiu. Agora com um detalhe horripilante: a Polícia Federal afirma “ser necessário” quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico de Temer por causa dos favorecimentos milionários a empresas portuárias.
Dos R$ 57 milhões em cédulas nas malas do assessor e homem de confiança de Temer à naturalidade com que o presidente da República se exibe em meio aos gritos do Ratinho na TV, parece até que o carnaval passou ao dia a dia da política. A fantasia maior só não ficou com Lula porque lhe cassaram o passaporte e não pôde ir à reunião da União Africana, “contra a corrupção”, na Etiópia. Lá seria hóspede do primeiro-ministro Hailemariam Desalegn Boshe, que matou mil opositores nos últimos 16 meses e trancafiou outros 21 mil em campos de trabalho forçado.
Talvez por isso um dos fundadores do PT, o ex-ministro da Justiça e da Educação e ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, tenha afirmado à imprensa, em Lisboa, que “Lula nunca foi de esquerda”. E explicou: “Lula nunca foi de esquerda no sentido histórico de romper estruturas e levar outro grupo social ao poder. Isto estava apenas nos manifestos formais. Na história do PT”.
Será o sinal de que, mais do que ilusão ou fantasia, tudo foi engano e enganoso?
O Muro de Berlim ainda existe
Eu cresci com a presença do Muro de Berlim, ele ficava a só umas centenas de metros do meu playground. Na adolescência – nesse meio tempo, nós tínhamos nos mudado –, eu olhava pela janela da cozinha para o outro lado, para o leste de Berlim.
Eu estava cercado, mas me sentia livre. E não era só autossugestão, pois podia viajar para toda parte, a qualquer momento. Até mesmo para a Alemanha Oriental (RDA), onde viviam nossos compatriotas que não podiam vir até nós. A não ser que fossem aposentados.
Quando, em 13 de agosto de 1961, foi construída aquela monstruosidade, com seus 160 quilômetros de extensão, eu ainda não existia, só vim ao mundo um ano e pouco mais tarde. Portanto o Muro era mais velho, mas eu sobrevivi a ele.
Agora eu já existo há quase o dobro do tempo que a "muralha antifascista" – assim os governantes da Alemanha comunista denominavam sua misantrópica, mortal construção, que corajosos cidadãos do Leste fizeram após insuportavelmente longos 28 anos, dois meses e 26 dias. E neste 5 de fevereiro completa-se exatamente esse mesmo tempo que o Muro de Berlim é história.
Portanto ele não existe mais, exceto alguns restos que foram preservados. E que são também necessários para dar à posteridade ao menos uma ideia das consequências que muros podem ter sobre os seres humanos, consequências que costumam perdurar ainda por muito tempo.
O elemento desagregador do passado se torna presente quando eu converso com antigos cidadãos da RDA sobre a vida deles na Alemanha unificada; quando, por exemplo, eles reclamam, geralmente com razão, de suas aposentadorias mais baixas. É vergonhoso elas ainda não terem sido integralmente equiparadas, passados mais de 28 anos da queda do Muro.
Não me espanto nem um pouco que muitos alemães-orientais continuem se sentindo como cidadãos de segunda classe. Nunca entendi por que das elites da RDA foram substituídas, em sua maioria, por gente do Oeste.
No caso de funcionários especialmente contaminados pela ideologia política, percebo a motivação, óbvio. Mas a purgação em empresas, universidades, ciência e cultura foi, para o meu gosto, muito mais além da medida absolutamente indispensável. Em pleno 2018, a presença alemã-oriental nos postos de liderança de todos os setores da sociedade está muito abaixo da média.
Devo considerar um consolo o fato de há 13 anos a minha chefe de governo ser Angela Merkel, socializada na Alemanha Oriental, porém nascida em Hamburgo? Não estou sendo tão sarcástico quanto pareça: pelo contrário, tenho plena convicção que teríamos avançado muito mais em termos de reunificação interna se houvesse mais gente do tipo de Merkel nas funções mais altas. Esse foi um dos motivos por que lamentei Joachim Gauck não ter se candidatado para um segundo mandato presidencial, em 2017.
No que se refere a um outro campo da política, há muito parei de querer entender: refiro-me à consequente marginalização do partido A Esquerda, originário da RDA. Até hoje os conservadores cristãos da CDU/CSU no governo se recusam a apresentar propostas em conjunto com os esquerdistas – o caso mais recente foi o debate sobre o antissemitismo, em meados de janeiro.
Esse é um tema em que todas as bancadas – excetuada a da Alternativa para a Alemanha, de tendência ultradireitista – estão de acordo: o antissemitismo deve ser incondicionalmente repudiado. Ainda assim, democrata-cristãos e social-cristãos se recusaram a unir forças com A Esquerda. Nesse momento, o mais tardar, eu teria desejado uma intervenção decidida de Angela Merkel, enquanto chanceler federal e líder da União Democrata Cristã (CDU)!
Para mim não há dúvida: quem até os dias atuais rejeita toda uma ala política em razão de suas raízes históricas, carece de maturidade democrática. É assim que se cimentam muros mentais num país em que o Muro de concreto caiu em 9 de novembro de 1989 – portanto 28 anos, dois meses e 27 dias atrás.
A atual data, em que essa barreira completa exatamente o mesmo tempo de não existência do que de pé, seria o momento ideal para também demolir os últimos muros nas cabeças. Os jovens nos mostram como isso é possível: para a grande maioria deles, Leste e Oeste não passam de pontos de orientação geográfica.
Recentemente celebrei na minha família o primeiro casamento alemão-alemão – como se diria antigamente. Ambos nasceram poucos anos antes da queda do Muro de Berlim, ele, no estado de Baden-Württemberg, ela, na Saxônia. Hoje o casal vive em Leipzig, a cidade dois heróis, cujos cidadãos contribuíram decisivamente para a revolução pacífica da RDA, com seus legendários "protestos de segunda-feira".
Felizmente histórias como essa são normais entre a geração de meus parentes mais jovens, à qual também pertencem os meus filhos. Muitos dos mais velhos poderiam tomá-los como exemplo, embora isso seja difícil para grande parte deles, por motivos em parte compreensíveis.
No que se refere aos responsáveis na política, desejo que também os últimos "guerreiros frios" finalmente reconheçam os sinais do tempo e façam jus à própria responsabilidade. Só aí os últimos muros também poderão cair.
Eu estava cercado, mas me sentia livre. E não era só autossugestão, pois podia viajar para toda parte, a qualquer momento. Até mesmo para a Alemanha Oriental (RDA), onde viviam nossos compatriotas que não podiam vir até nós. A não ser que fossem aposentados.
Quando, em 13 de agosto de 1961, foi construída aquela monstruosidade, com seus 160 quilômetros de extensão, eu ainda não existia, só vim ao mundo um ano e pouco mais tarde. Portanto o Muro era mais velho, mas eu sobrevivi a ele.
Agora eu já existo há quase o dobro do tempo que a "muralha antifascista" – assim os governantes da Alemanha comunista denominavam sua misantrópica, mortal construção, que corajosos cidadãos do Leste fizeram após insuportavelmente longos 28 anos, dois meses e 26 dias. E neste 5 de fevereiro completa-se exatamente esse mesmo tempo que o Muro de Berlim é história.
Portanto ele não existe mais, exceto alguns restos que foram preservados. E que são também necessários para dar à posteridade ao menos uma ideia das consequências que muros podem ter sobre os seres humanos, consequências que costumam perdurar ainda por muito tempo.
O elemento desagregador do passado se torna presente quando eu converso com antigos cidadãos da RDA sobre a vida deles na Alemanha unificada; quando, por exemplo, eles reclamam, geralmente com razão, de suas aposentadorias mais baixas. É vergonhoso elas ainda não terem sido integralmente equiparadas, passados mais de 28 anos da queda do Muro.
Não me espanto nem um pouco que muitos alemães-orientais continuem se sentindo como cidadãos de segunda classe. Nunca entendi por que das elites da RDA foram substituídas, em sua maioria, por gente do Oeste.
No caso de funcionários especialmente contaminados pela ideologia política, percebo a motivação, óbvio. Mas a purgação em empresas, universidades, ciência e cultura foi, para o meu gosto, muito mais além da medida absolutamente indispensável. Em pleno 2018, a presença alemã-oriental nos postos de liderança de todos os setores da sociedade está muito abaixo da média.
Devo considerar um consolo o fato de há 13 anos a minha chefe de governo ser Angela Merkel, socializada na Alemanha Oriental, porém nascida em Hamburgo? Não estou sendo tão sarcástico quanto pareça: pelo contrário, tenho plena convicção que teríamos avançado muito mais em termos de reunificação interna se houvesse mais gente do tipo de Merkel nas funções mais altas. Esse foi um dos motivos por que lamentei Joachim Gauck não ter se candidatado para um segundo mandato presidencial, em 2017.
No que se refere a um outro campo da política, há muito parei de querer entender: refiro-me à consequente marginalização do partido A Esquerda, originário da RDA. Até hoje os conservadores cristãos da CDU/CSU no governo se recusam a apresentar propostas em conjunto com os esquerdistas – o caso mais recente foi o debate sobre o antissemitismo, em meados de janeiro.
Esse é um tema em que todas as bancadas – excetuada a da Alternativa para a Alemanha, de tendência ultradireitista – estão de acordo: o antissemitismo deve ser incondicionalmente repudiado. Ainda assim, democrata-cristãos e social-cristãos se recusaram a unir forças com A Esquerda. Nesse momento, o mais tardar, eu teria desejado uma intervenção decidida de Angela Merkel, enquanto chanceler federal e líder da União Democrata Cristã (CDU)!
Para mim não há dúvida: quem até os dias atuais rejeita toda uma ala política em razão de suas raízes históricas, carece de maturidade democrática. É assim que se cimentam muros mentais num país em que o Muro de concreto caiu em 9 de novembro de 1989 – portanto 28 anos, dois meses e 27 dias atrás.
A atual data, em que essa barreira completa exatamente o mesmo tempo de não existência do que de pé, seria o momento ideal para também demolir os últimos muros nas cabeças. Os jovens nos mostram como isso é possível: para a grande maioria deles, Leste e Oeste não passam de pontos de orientação geográfica.
Recentemente celebrei na minha família o primeiro casamento alemão-alemão – como se diria antigamente. Ambos nasceram poucos anos antes da queda do Muro de Berlim, ele, no estado de Baden-Württemberg, ela, na Saxônia. Hoje o casal vive em Leipzig, a cidade dois heróis, cujos cidadãos contribuíram decisivamente para a revolução pacífica da RDA, com seus legendários "protestos de segunda-feira".
Felizmente histórias como essa são normais entre a geração de meus parentes mais jovens, à qual também pertencem os meus filhos. Muitos dos mais velhos poderiam tomá-los como exemplo, embora isso seja difícil para grande parte deles, por motivos em parte compreensíveis.
No que se refere aos responsáveis na política, desejo que também os últimos "guerreiros frios" finalmente reconheçam os sinais do tempo e façam jus à própria responsabilidade. Só aí os últimos muros também poderão cair.
Vale-tudo nas estatais
Uma empresa estatal acumulou mais de R$ 9 bilhões de prejuízos nos últimos cinco anos. Já recebeu um socorro de R$ 6,8 bilhões do Tesouro, mas continua perdendo R$ 5 milhões por dia. Significa uma drenagem de R$ 3,5 mil por minuto dos cofres públicos.
Ela abriga dez mil pessoas na folha de pagamentos, e considera que quatro em cada dez são “excedentes” porque perdeu 50% da receita. Muitos nem têm mais o que fazer. Em Florianópolis, por exemplo, há uma centena à espera de demissão ou remoção desde meados do ano passado, quando o Aeroporto Hercílio Luz passou para a iniciativa privada.
Ainda assim, a Infraero começou fevereiro com a nomeação de 200 novos assessores “de confiança”. Essa estatal combalida é apenas uma das que foram entregues pelo governo Michel Temer ao Partido da República.
O donatário, chefe do PR, é um ex-presidiário, condenado e perdoado no caso mensalão. Valdemar Costa Neto não tem mandato, função pública ou cargo partidário, mas desfruta de intimidade com o poder porque administra 37 votos no plenário da Câmara, reaberta ontem.
Ele gerencia um caixa partidário que neste ano vai engordar 256%, apenas com transferências diretas do Tesouro. Valdemar já garantiu R$ 146 milhões para as eleições do PR.
A influência do partido sobre os negócios e cargos-chave em estatais, ministérios e agência reguladoras, como a de Transportes, é parte do jogo para ampliar a bancada em outubro.
O caso do PR de Valdemar é exemplar do loteamento governamental intensificado nos governos Lula, Dilma e, agora, Temer. O resultado está visível nas contas federais e de empresas como Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica, Infraero, Correios e da maioria das outras 144 estatais na última década e meia.
Mês passado, técnicos da Fazenda e do Planejamento analisaram o desempenho de 18 empresas públicas que dependem de repasses mensais do Tesouro Nacional para pagar sua existência — de salários a contas de água e luz.
Essas estatais receberam R$ 49,1 bilhões em injeções de recursos entre 2012 e 2016. E somaram um prejuízo líquido de nada menos que R$ 62,5 bilhões nesses quatro anos — as perdas correspondem a 39% do rombo estimado nas contas federais deste ano (R$ 159 bilhões).
O loteamento somado à incúria deixou empresas em situação pré-falimentar, como ocorre com a Infraero, Correios, Casa da Moeda, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e Empresa Gestora de Ativos (Emgea), entre outras. Em comum, elas têm as despesas crescentes com pessoal e uma contínua e significativa redução de receitas.
A lógica nas decisões administrativas é a de que se a empresa é pública, ela é de ninguém. O regime de vale-tudo permite coisas como a alquimia da ineficiência em virtude.
O Ministério do Planejamento acaba de relatar ao Tribunal de Contas que, apesar das perdas acumuladas, mais de uma dezena de empresas estatais dependentes do Tesouro distribuíram gratificações a diretores e empregados sob a justificativa de participação nos resultados.
Socializaram o prejuízo e privatizaram um lucro que nunca existiu. Nem no papel.
Ela abriga dez mil pessoas na folha de pagamentos, e considera que quatro em cada dez são “excedentes” porque perdeu 50% da receita. Muitos nem têm mais o que fazer. Em Florianópolis, por exemplo, há uma centena à espera de demissão ou remoção desde meados do ano passado, quando o Aeroporto Hercílio Luz passou para a iniciativa privada.
O donatário, chefe do PR, é um ex-presidiário, condenado e perdoado no caso mensalão. Valdemar Costa Neto não tem mandato, função pública ou cargo partidário, mas desfruta de intimidade com o poder porque administra 37 votos no plenário da Câmara, reaberta ontem.
Ele gerencia um caixa partidário que neste ano vai engordar 256%, apenas com transferências diretas do Tesouro. Valdemar já garantiu R$ 146 milhões para as eleições do PR.
A influência do partido sobre os negócios e cargos-chave em estatais, ministérios e agência reguladoras, como a de Transportes, é parte do jogo para ampliar a bancada em outubro.
O caso do PR de Valdemar é exemplar do loteamento governamental intensificado nos governos Lula, Dilma e, agora, Temer. O resultado está visível nas contas federais e de empresas como Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica, Infraero, Correios e da maioria das outras 144 estatais na última década e meia.
Mês passado, técnicos da Fazenda e do Planejamento analisaram o desempenho de 18 empresas públicas que dependem de repasses mensais do Tesouro Nacional para pagar sua existência — de salários a contas de água e luz.
Essas estatais receberam R$ 49,1 bilhões em injeções de recursos entre 2012 e 2016. E somaram um prejuízo líquido de nada menos que R$ 62,5 bilhões nesses quatro anos — as perdas correspondem a 39% do rombo estimado nas contas federais deste ano (R$ 159 bilhões).
O loteamento somado à incúria deixou empresas em situação pré-falimentar, como ocorre com a Infraero, Correios, Casa da Moeda, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e Empresa Gestora de Ativos (Emgea), entre outras. Em comum, elas têm as despesas crescentes com pessoal e uma contínua e significativa redução de receitas.
A lógica nas decisões administrativas é a de que se a empresa é pública, ela é de ninguém. O regime de vale-tudo permite coisas como a alquimia da ineficiência em virtude.
O Ministério do Planejamento acaba de relatar ao Tribunal de Contas que, apesar das perdas acumuladas, mais de uma dezena de empresas estatais dependentes do Tesouro distribuíram gratificações a diretores e empregados sob a justificativa de participação nos resultados.
Socializaram o prejuízo e privatizaram um lucro que nunca existiu. Nem no papel.
Juízes são uma casta no Brasil e na Argentina, mas servidores comuns na França
Há semanas o Brasil discute se seus magistrados têm seus rendimentos e vantagens sobredimensionados num país onde o Estado falta na hora de prover serviços básicos a seus cidadãos. O tipo de polêmica também é comum na Argentina, mas não é tão frequente em países da Europa. O EL PAÍS comparou dados básicos de como vivem os integrantes do Judiciário no exterior. Há mais debate onde a diferença entre o salário magistrado e o do cidadão comum é maior. No Brasil, o teto salarial da magistratura é mais de 15 vezes o rendimento médio mensal (2.149 reais, segundo dados do IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial nacional, conforme um relatório do Conselho da Europa baseado em dados de 2014. Leia o panorama:
“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”. A frase é da presidenta do Supremo Tribunal Cármen Lúcia e acabou se tornando o reconhecimento de uma ferida que sangra na própria pele: os super salários e privilégios dos juízes brasileiros. A categoria virou um símbolo dos benefícios - e distorções- no serviço público do país que privilegiam carreiras nos três Poderes, do Ministério Público aos parlamentares.
Com cada vez mais frequência, o brasileiro descobre novos e generosos auxílios financeiros de seus magistrados. Os complementos, justificados pelos juízes pela defasagem de seus salários base, acabam elevando as folhas de pagamento a níveis estratosféricos. Embora garantidos por lei, esses penduricalhos escancaram a distância entre a toga e o uniforme do resto dos mortais, tornando a categoria em uma rica casta.
Com esses complementos, o teto constitucional de 33.763 reais, criado em 1998 e aplicado aos ministros do Supremo Tribunal Federal para limitar os salários de todos os funcionários públicos, é apenas uma formalidade. Na prática, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal somam rendimentos superiores acima do teto graças a auxílios e benefícios. Conforme o levantamento do diário O Globo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos mais de 16.000 juízes e desembargadores, 11.600 ultrapassaram o teto. A remuneração média, segundo a pesquisa, chega a 42.500 reais. Benefícios, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos chegam a representar um terço do rendimento mensal.
Em meio ao debate, a polêmica tomou novo impulso por causa do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato do Rio. O juiz federal foi à Justiça pedir para que ele e a mulher, também juíza federal, recebessem dois auxílio-moradia. Uma resolução do CNJ proíbe o pagamento do benefício a casais que morem sob o mesmo teto, mas o juiz ganhou sua causa. Ele se explicou no Twitter com sarcasmo: “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter o direito a algo vou à Justiça e peço”, afirmou o juiz. “Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”.
O colega de Bretas em Curitiba, Sergio Moro, também recebe auxílio-moradia a pesar de ser proprietário de um apartamento de 256 metros quadrados na cidade, revelou a Folha nesta sexta. o jornal também destacou que 26 ministros de tribunais superiores em Brasília recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na capital.
No Rio, causou alvoroço saber que a desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marianna Fux, filha do ministro do Supremo Luis Fux, recebe todo mês um auxílio-moradia de 4.300 reais, embora seja proprietária de dois apartamentos no Leblon (Rio) que, por baixo, valem dois milhões de reais, segundo revelou o BuzzFeed. Foi precisamente o ministro Fux o autor da liminar que desde 2014 garante o auxílio-moradia a todos os magistrados do país que moram em locais onde não há imóvel funcional, mesmo tendo residência própria. A revisão dessa liminar deve ser feita no STF em março. Depende, porém, da presidenta Cármen Lúcia colocar o tema em pauta.
A lista de benefícios, excluídos da incidência do teto remuneratório, é longa, sem contar os 60 dias de férias aos quais os magistrados têm direito: auxílio-moradia, auxílio-alimentação, gratificações por acúmulo de varas, auxílio-saúde, desembolsos por produtividade, por aulas em escolas da magistratura, auxílio pré-escolar e auxílio-educação para os filhos. Há também gratificação por cargos de direção, por integrarem comissão especial, por serem juízes auxiliares, licenças especiais, gratificações relacionadas ao magistério, Bolsa Pesquisa, ajuda de custo para se instalarem em outra cidade...
Leia mais
“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”. A frase é da presidenta do Supremo Tribunal Cármen Lúcia e acabou se tornando o reconhecimento de uma ferida que sangra na própria pele: os super salários e privilégios dos juízes brasileiros. A categoria virou um símbolo dos benefícios - e distorções- no serviço público do país que privilegiam carreiras nos três Poderes, do Ministério Público aos parlamentares.
Com cada vez mais frequência, o brasileiro descobre novos e generosos auxílios financeiros de seus magistrados. Os complementos, justificados pelos juízes pela defasagem de seus salários base, acabam elevando as folhas de pagamento a níveis estratosféricos. Embora garantidos por lei, esses penduricalhos escancaram a distância entre a toga e o uniforme do resto dos mortais, tornando a categoria em uma rica casta.
Com esses complementos, o teto constitucional de 33.763 reais, criado em 1998 e aplicado aos ministros do Supremo Tribunal Federal para limitar os salários de todos os funcionários públicos, é apenas uma formalidade. Na prática, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal somam rendimentos superiores acima do teto graças a auxílios e benefícios. Conforme o levantamento do diário O Globo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos mais de 16.000 juízes e desembargadores, 11.600 ultrapassaram o teto. A remuneração média, segundo a pesquisa, chega a 42.500 reais. Benefícios, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos chegam a representar um terço do rendimento mensal.
Em meio ao debate, a polêmica tomou novo impulso por causa do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato do Rio. O juiz federal foi à Justiça pedir para que ele e a mulher, também juíza federal, recebessem dois auxílio-moradia. Uma resolução do CNJ proíbe o pagamento do benefício a casais que morem sob o mesmo teto, mas o juiz ganhou sua causa. Ele se explicou no Twitter com sarcasmo: “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter o direito a algo vou à Justiça e peço”, afirmou o juiz. “Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”.
O colega de Bretas em Curitiba, Sergio Moro, também recebe auxílio-moradia a pesar de ser proprietário de um apartamento de 256 metros quadrados na cidade, revelou a Folha nesta sexta. o jornal também destacou que 26 ministros de tribunais superiores em Brasília recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na capital.
No Rio, causou alvoroço saber que a desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marianna Fux, filha do ministro do Supremo Luis Fux, recebe todo mês um auxílio-moradia de 4.300 reais, embora seja proprietária de dois apartamentos no Leblon (Rio) que, por baixo, valem dois milhões de reais, segundo revelou o BuzzFeed. Foi precisamente o ministro Fux o autor da liminar que desde 2014 garante o auxílio-moradia a todos os magistrados do país que moram em locais onde não há imóvel funcional, mesmo tendo residência própria. A revisão dessa liminar deve ser feita no STF em março. Depende, porém, da presidenta Cármen Lúcia colocar o tema em pauta.
A lista de benefícios, excluídos da incidência do teto remuneratório, é longa, sem contar os 60 dias de férias aos quais os magistrados têm direito: auxílio-moradia, auxílio-alimentação, gratificações por acúmulo de varas, auxílio-saúde, desembolsos por produtividade, por aulas em escolas da magistratura, auxílio pré-escolar e auxílio-educação para os filhos. Há também gratificação por cargos de direção, por integrarem comissão especial, por serem juízes auxiliares, licenças especiais, gratificações relacionadas ao magistério, Bolsa Pesquisa, ajuda de custo para se instalarem em outra cidade...
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Poema do Aviso Final
É preciso que haja alguma coisa
uma vontade
uma certeza
uma qualquer esperança.
É preciso que alguma coisa atraia
a vida
ou tudo será posto de lado
e na procura da vida
a morte virá na frente
a abrirá caminhos.
É preciso que haja algum respeito,
ao menos um esboço
ou a dignidade humana se afirmará
a machadadas.Torquato Neto
O PT só não enxerga o milionário auxílio-moradia de Lula
As críticas do PT ao auxílio-moradia confirmam que, para os celebrantes de missas negras, o cinismo não tem limite. Eles acusam Sérgio Moro, por exemplo, de receber o que todos os juízes federais recebem. Se é imoral o auxílio-moradia, que seja extinto. Por enquanto, nada tem de ilegal.
Os devotos da seita fingem ignorar que ninguém no mundo foi tão beneficiado quanto Lula por versões bandalhas do auxílio-moradia. O primeiro apartamento de Lula lhe foi presenteado pelo advogado Roberto Teixeira, benfeitor do futuro camelô de empreiteira desde o século passado.
Oficialmente foi coisa de amigo. Os negócios bilionários feitos por Teixeira, graças à intimidade de que sempre desfrutou com o ex-presidente, informam que a generosidade do doutor é a mais rentável do mundo. Dois filhos de Lula moram sem pagar aluguel em apartamentos da imobiliária Roberto Teixeira.
Foi o doutor também quem providenciou a papelada no sítio de Atibaia para que o laranja, Fernando Bitar, caprichasse na pose de dono da propriedade que jamais frequentou ─ nem depois que Lula parou de dar as caras por lá. O triplex do Guarujá foi uma doação da OAS. E o apartamento no mesmo prédio onde Lula mora é um caso de polícia ainda por ser devassado.
O auxílio-moradia dos juízes está abaixo dos 5 mil reais. Não é pouca coisa, mas seria insuficiente para pagar uma ínfima parte das taxas de condomínio dos imóveis de Lula que não são de Lula.
Os devotos da seita fingem ignorar que ninguém no mundo foi tão beneficiado quanto Lula por versões bandalhas do auxílio-moradia. O primeiro apartamento de Lula lhe foi presenteado pelo advogado Roberto Teixeira, benfeitor do futuro camelô de empreiteira desde o século passado.
Oficialmente foi coisa de amigo. Os negócios bilionários feitos por Teixeira, graças à intimidade de que sempre desfrutou com o ex-presidente, informam que a generosidade do doutor é a mais rentável do mundo. Dois filhos de Lula moram sem pagar aluguel em apartamentos da imobiliária Roberto Teixeira.
Foi o doutor também quem providenciou a papelada no sítio de Atibaia para que o laranja, Fernando Bitar, caprichasse na pose de dono da propriedade que jamais frequentou ─ nem depois que Lula parou de dar as caras por lá. O triplex do Guarujá foi uma doação da OAS. E o apartamento no mesmo prédio onde Lula mora é um caso de polícia ainda por ser devassado.
O auxílio-moradia dos juízes está abaixo dos 5 mil reais. Não é pouca coisa, mas seria insuficiente para pagar uma ínfima parte das taxas de condomínio dos imóveis de Lula que não são de Lula.
Doutor Calças fica nu ao falar de auxílio-moradia
O nome dele é Manoel de Queiroz Pereira Calças. Desembargador, acaba de assumir a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Embolsa auxílio-moradia de R$ 4.377,73. “Eu acho pouco”, declarou, antes de admitir que não é, digamos, um sem-teto: “Tenho vários imóveis, não um só.” Em entrevista, reagiu como se considerasse uma falta de educação o questionamento dos repórteres sobre o tema. ''Auxílio-moradia é previsto na lei da magistratura nacional. Ponto!''.
Na administração pública, toda encrenca, no início, é um ponto. Ponto de partida, não ponto final, como deseja o desembargador Calças. Há um ponto fraco na sua argumentação. A lei da magistratura anota que, além dos vencimentos, os doutores “poderão” receber vantagens como o auxílio-moradia (quando forem transferidos para outras cidades, por exemplo). Pingando-se os pontos nos is, verifica-se que a coisa virou tunga quando uma liminar do ministro Luiz Fux, do STF, estendeu o mimo a todos os juízes e procuradores. Ponto de exclamação.
As corporações não dormiram no ponto. Rapidamente, o contribuinte começou a sentir as pontadas no bolso. Levantamento da consultoria do Senado revela a que ponto chegamos: a conta do auxílio-moradia de juízes e procuradores somou R$ 96,5 milhões entre janeiro de 2010 e setembro de 2014, quando Fux expediu sua liminar. De outubro de 2014 até novembro de 2017, o espeto saltou para R$ 1,3 bilhão.
Com pose de pontífice, o desembargador Calças pontificou: ''Na verdade, o auxílio-moradia é um salário indireto. Ele tem o nome de auxílio porque na lei orgânica da magistratura é previsto como tal. E tem uma decisão da Suprema Corte que está prevendo para todos os juízes''. Ai, ai, ai. Meu Deus… Três pontinhos.
Quando escuta um presidente de tribunal tratando uma grossa anormalidade como algo normal, o brasileiro que frequenta ponto de ônibus e ainda não fez fortuna no ponto lotérico ou no ponto do bicho fica desapontado. Mas não é hora de entregar os pontos. Ao contrário.
Se há um ponto pacífico em toda essa história é o seguinte: os privilégios pendurados nos contracheques de magistrados e procuradores empurram o Judiciário para dentro da mesma frigideira em que ardem o Executivo e o Legislativo. Com seu lero-lero, o doutor calças ficou, por assim dizer, nu. Foi às manchetes de ponta-cabeça.
Passou da hora de exigir que o Supremo Tribunal Federal retire do ponto morto a decisão liminar (provisória) do ministro Fux. De preferência ontem, não num ponto futuro.
Quando o barato sai caro
‘Bom dia, chefe. Temos um probleminha com o apartamento do Guarujá. O GLOBO deu na primeira página, dizendo que a OAS está reformando o apartamento para vocês.
— Mas que filhos da puta! Querem me ferrar, né, Okamotto? Mas vão se dar mal. Vamos dar uma nota dizendo que o apartamento foi comprado pela Marisa na planta e que eu vou pagar pelas reformas. Quanto vai ser essa porra? Quinhentos mil, um milhão? Ora, isso eu pago com três palestras e dou uma banana para O GLOBO. Vê lá com o Léo Pinheiro quanto vai sair a obra. Vamos pagar essa merda e acabar com essa história.
— Boa ideia, chefe. O pessoal do Léo queria te dar de presente, e pode até parecer uma indelicadeza recusar, mas é mais seguro pagar as obras e evitar aborrecimentos para todo mundo. Ele vai entender.
— Então manda pagar logo essa merda. Mas não conta para a Marisa porque ela vai ficar puta. Ela acha que é presente do Léo, vai achar que é desprestígio meu. Sabe como é a Marisa. Depois eu explico para ela.
Poderia ter pago a reforma até em dez vezes, numa cortesia do Léo Pinheiro. E depois poderia vender o tríplex valorizado com grande lucro. Só que não. Nunca o barato saiu tão caro.
A essas alturas, Lula já tinha um patrimônio de mais de R$ 10 milhões, construído com seus salários presidenciais e suas palestras de R$ 300 mil, com nota fiscal e impostos pagos, tudo nos conformes.
— Chefe, como é que vamos fazer com o sítio de Atibaia?
— Pô, japa, não enche o saco. Deixa em nome do Jonas e do Bittar e pronto, eles são de confiança total. E as obras são assunto da Marisa e do Bumlai.
— Mas, chefe, por que não botar em seu nome depois das obras? Fica tudo legalizado. É menos de um milhão, uma merreca para o seu patrimônio, você tem recursos para comprar dez sítios como esse.
— Ah é? Já imaginou o carnaval que vão fazer? Vão dizer que eu estou milionário. O sítio hollywoodiano do Lula vai sair na “Caras”. Vai pegar muito mal com o PT. E o que é que eu vou dizer para os pobres? Nem pensar. Deixa em nome dos meninos, e vamos economizar essa graninha das obras... hehe.
— Mas que filhos da puta! Querem me ferrar, né, Okamotto? Mas vão se dar mal. Vamos dar uma nota dizendo que o apartamento foi comprado pela Marisa na planta e que eu vou pagar pelas reformas. Quanto vai ser essa porra? Quinhentos mil, um milhão? Ora, isso eu pago com três palestras e dou uma banana para O GLOBO. Vê lá com o Léo Pinheiro quanto vai sair a obra. Vamos pagar essa merda e acabar com essa história.
— Boa ideia, chefe. O pessoal do Léo queria te dar de presente, e pode até parecer uma indelicadeza recusar, mas é mais seguro pagar as obras e evitar aborrecimentos para todo mundo. Ele vai entender.
— Então manda pagar logo essa merda. Mas não conta para a Marisa porque ela vai ficar puta. Ela acha que é presente do Léo, vai achar que é desprestígio meu. Sabe como é a Marisa. Depois eu explico para ela.
Poderia ter pago a reforma até em dez vezes, numa cortesia do Léo Pinheiro. E depois poderia vender o tríplex valorizado com grande lucro. Só que não. Nunca o barato saiu tão caro.
A essas alturas, Lula já tinha um patrimônio de mais de R$ 10 milhões, construído com seus salários presidenciais e suas palestras de R$ 300 mil, com nota fiscal e impostos pagos, tudo nos conformes.
— Chefe, como é que vamos fazer com o sítio de Atibaia?
— Pô, japa, não enche o saco. Deixa em nome do Jonas e do Bittar e pronto, eles são de confiança total. E as obras são assunto da Marisa e do Bumlai.
— Mas, chefe, por que não botar em seu nome depois das obras? Fica tudo legalizado. É menos de um milhão, uma merreca para o seu patrimônio, você tem recursos para comprar dez sítios como esse.
— Ah é? Já imaginou o carnaval que vão fazer? Vão dizer que eu estou milionário. O sítio hollywoodiano do Lula vai sair na “Caras”. Vai pegar muito mal com o PT. E o que é que eu vou dizer para os pobres? Nem pensar. Deixa em nome dos meninos, e vamos economizar essa graninha das obras... hehe.
'Brasil é vítima do seu Congresso'
O Observatório Político da América Latina e do Caribe (OPALC), ligado ao renomado Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), fez um balanço pessimista sobre as chances de o Brasil superar seus problemas políticos e apontou que o Congresso é o grande obstáculo para que o país realize mudanças profundas no seu sistema.
O capítulo do relatório dedicado ao Brasil afirma que o país "entrou em 2017 em um período de estabilização mas também de estagnação econômica" e é "bastante improvável que o próximo presidente conte com influência política junto ao Congresso" para "tirar o país da inércia".
"Uma visão intuitiva e ingênua sugeriria que a pressão ligada à multiplicação de escândalos poderia levar os atores políticos a trabalhar em conjunto em uma reforma política de grande escala. Uma análise mais detalhada dos fatos mostra que não é assim", diz o texto.
"As elites no poder conseguem resistir à mudança e geram uma força de inércia que retarda ou bloqueia qualquer projeto destinado a transformar o cenário, as regras e as práticas políticas."
O documento detalha como o Congresso é capaz de derrubar ou preservar um presidente, conforme as vantagens políticas que pode obter, sempre em nome da preservação dos privilégios de seus membros.
"Michel Temer não sofreu a mesma iniciativa de demolição política que a experimentada por Dilma Rousseff em 2016. Podemos ver aqui o papel decisivo desempenhado pelo Congresso na manutenção dos equilíbrios políticos", afirma o relatório.
"Mas os congressistas não só têm o poder de derrotar um presidente ou de preservar um. Eles também são os cérebros do sistema político, prevenindo há várias décadas qualquer iniciativa de reforma política que possa pôr em perigo os seus próprios interesses e prejudicar a sua vida política. Como o próprio Michel Temer afirmou em 2015, quando ainda era vice-presidente da República, 'o Congresso é o senhor absoluto da reforma política'."
O capítulo brasileiro no relatório foi elaborado por Frédéric Louault, vice-presidente do OPALC e professor da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica. No texto, Louault aponta que, apesar dos avanços, a operação Lava Jato não é suficiente para pressionar o Congresso e forcar mudanças, e que iniciativas mais amplas nos campos eleitoral e constitucional são necessárias.
"É improvável que a onda de choque causada pela operação Lava Jato signifique no curto prazo uma alternância do quadro político e das práticas. Mesmo que uma limpeza do sistema pareça inevitável, as elites políticas brasileiras já demonstraram no passado a sua capacidade de resistir a mudanças, de recuperação ou mesmo de regeneração", diz o relatório.
O relatório segue o raciocínio afirmando que iniciativas como a lei anticorrupção de 2013 e a repressão contra crimes de corrupção "não são suficientes" para "quebrar os hábitos políticos que se perpetuam há séculos". "O impacto das ações policiais e judiciárias não pode ser sustentável sem uma reforma profunda do sistema político."
O texto ainda aponta que "o Brasil é, portanto, vítima de seu Congresso e prisioneiro de seu sistema eleitoral, estabelecido pela Constituição de 1988". Ainda segundo o OPALC, o complicado sistema de eleições proporcionais estabelece "um presidencialismo de coalizão baseado na individualização do comportamento político, fragmentação e instabilidade de alianças".
"Incapaz de confiar uma maioria estável no Congresso, o presidente da República torna-se 'refém' de uma base aliada heterogênea e deve fazer largas concessões para governar."
Segundo o OPALC, foram realizadas algumas iniciativas para reformar o sistema eleitoral, como a criação de um fundo de campanhas e o estabelecimento de um teto de gastos em campanhas. Só que qualquer iniciativa de reforma apenas focada no aspecto eleitoral não é suficiente. Também é preciso repensar aspectos mais amplos, especialmente a Constituição.
"O tema da reforma política, que está no cerne da agenda legislativa a cada grande crise do sistema representativo (Collorgate em 1992, Mensalão em 2005, Lava Jato em 2015) produziu até agora apenas alguns efeitos concretos sobre as condutas políticas", afirma o relatório.
"Como o cientista político Sérgio Abranches apontou em 2005, é improvável que uma reforma política eleitoral tenha um impacto significativo e sustentável se ela não ocorrer paralelamente a uma reflexão mais profunda sobre a reforma constitucional."
Por fim, o relatório prevê com pessimismo que o próximo ocupante do Planalto não deve conseguir romper o ciclo de estagnação junto a um Congresso avesso a mudanças e que só tem em mente os seus próprios interesses.
"Enquanto o Brasil celebra em 2018 o trigésimo aniversário da Constituição de 1988, os debates sobre a reformulação desta Carta não estão na agenda", dizem os estudiosos franceses. "Dado o contexto atual – marcado por uma crescente polarização política, a fragilidade do sistema partidário e a prioridade dada às políticas de estabilização macroeconômica – é pouco provável que o próximo presidente da República tenha influência junto ao Congresso para romper com a inércia política e tomar uma iniciativa nesse campo."
Deutsche Welle
O capítulo do relatório dedicado ao Brasil afirma que o país "entrou em 2017 em um período de estabilização mas também de estagnação econômica" e é "bastante improvável que o próximo presidente conte com influência política junto ao Congresso" para "tirar o país da inércia".
"Uma visão intuitiva e ingênua sugeriria que a pressão ligada à multiplicação de escândalos poderia levar os atores políticos a trabalhar em conjunto em uma reforma política de grande escala. Uma análise mais detalhada dos fatos mostra que não é assim", diz o texto.
"As elites no poder conseguem resistir à mudança e geram uma força de inércia que retarda ou bloqueia qualquer projeto destinado a transformar o cenário, as regras e as práticas políticas."
"Michel Temer não sofreu a mesma iniciativa de demolição política que a experimentada por Dilma Rousseff em 2016. Podemos ver aqui o papel decisivo desempenhado pelo Congresso na manutenção dos equilíbrios políticos", afirma o relatório.
"Mas os congressistas não só têm o poder de derrotar um presidente ou de preservar um. Eles também são os cérebros do sistema político, prevenindo há várias décadas qualquer iniciativa de reforma política que possa pôr em perigo os seus próprios interesses e prejudicar a sua vida política. Como o próprio Michel Temer afirmou em 2015, quando ainda era vice-presidente da República, 'o Congresso é o senhor absoluto da reforma política'."
O capítulo brasileiro no relatório foi elaborado por Frédéric Louault, vice-presidente do OPALC e professor da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica. No texto, Louault aponta que, apesar dos avanços, a operação Lava Jato não é suficiente para pressionar o Congresso e forcar mudanças, e que iniciativas mais amplas nos campos eleitoral e constitucional são necessárias.
"É improvável que a onda de choque causada pela operação Lava Jato signifique no curto prazo uma alternância do quadro político e das práticas. Mesmo que uma limpeza do sistema pareça inevitável, as elites políticas brasileiras já demonstraram no passado a sua capacidade de resistir a mudanças, de recuperação ou mesmo de regeneração", diz o relatório.
O relatório segue o raciocínio afirmando que iniciativas como a lei anticorrupção de 2013 e a repressão contra crimes de corrupção "não são suficientes" para "quebrar os hábitos políticos que se perpetuam há séculos". "O impacto das ações policiais e judiciárias não pode ser sustentável sem uma reforma profunda do sistema político."
O texto ainda aponta que "o Brasil é, portanto, vítima de seu Congresso e prisioneiro de seu sistema eleitoral, estabelecido pela Constituição de 1988". Ainda segundo o OPALC, o complicado sistema de eleições proporcionais estabelece "um presidencialismo de coalizão baseado na individualização do comportamento político, fragmentação e instabilidade de alianças".
"Incapaz de confiar uma maioria estável no Congresso, o presidente da República torna-se 'refém' de uma base aliada heterogênea e deve fazer largas concessões para governar."
Segundo o OPALC, foram realizadas algumas iniciativas para reformar o sistema eleitoral, como a criação de um fundo de campanhas e o estabelecimento de um teto de gastos em campanhas. Só que qualquer iniciativa de reforma apenas focada no aspecto eleitoral não é suficiente. Também é preciso repensar aspectos mais amplos, especialmente a Constituição.
"O tema da reforma política, que está no cerne da agenda legislativa a cada grande crise do sistema representativo (Collorgate em 1992, Mensalão em 2005, Lava Jato em 2015) produziu até agora apenas alguns efeitos concretos sobre as condutas políticas", afirma o relatório.
"Como o cientista político Sérgio Abranches apontou em 2005, é improvável que uma reforma política eleitoral tenha um impacto significativo e sustentável se ela não ocorrer paralelamente a uma reflexão mais profunda sobre a reforma constitucional."
Por fim, o relatório prevê com pessimismo que o próximo ocupante do Planalto não deve conseguir romper o ciclo de estagnação junto a um Congresso avesso a mudanças e que só tem em mente os seus próprios interesses.
"Enquanto o Brasil celebra em 2018 o trigésimo aniversário da Constituição de 1988, os debates sobre a reformulação desta Carta não estão na agenda", dizem os estudiosos franceses. "Dado o contexto atual – marcado por uma crescente polarização política, a fragilidade do sistema partidário e a prioridade dada às políticas de estabilização macroeconômica – é pouco provável que o próximo presidente da República tenha influência junto ao Congresso para romper com a inércia política e tomar uma iniciativa nesse campo."
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