quarta-feira, 26 de julho de 2017

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Paris, França
Paris

O furto dos corruptos e corruptores

“E eu quis roubar; roubei, não instigado pela necessidade, mas somente pela penúria, fastio de justiça e pelo excesso de maldade. Tanto é assim que furtei o que tinha em abundância e em muito melhores condições. Não pretendia desfrutar do furto mas do roubo em si e do pecado”.
(Fragmento de “História de um furto” em “Confissões de Santo Agostinho”.
Roubar, roubar, apropriação indevida, vampirismo desesperado, gula, avidez, penúria. Estamos vivendo em nosso país, principalmente hoje em dia, a denúncia dos conchavos, dos conluios de gangues compostos por políticos, funcionários públicos, empresários, enfim, homens que ocupam o Poder. Os perversos, eles todos, se caracterizam por serem imunes de “culpabilidade”.

A corrupção atinge o bem público; solapa as verbas destinadas para fins sociais, consequentemente é um ato que termina em “morte de pessoas” através da falta de verba para a saúde e alimentação. Ou seja, é um ato homicida do mesmo modo que um assaltante rouba e depois mata. Mata o bebê que não recebe o alimento; mata a criança que fica sem educação; mata o atendimento à saúde e empobrece a população que a cada dia fica mais endividada.

Charge O Tempo 24/07/2017

Um político, um empresário, um funcionário do alto escalão do governo, um governante, a todos eles falta capacidade de consideração afetiva pelo semelhante, e consequentemente, a não possibilidade de culpa e da culpa à reparação. Falta o compromisso a que foram eleitos: cuidar dos direitos universais dos Homens.

O que assistimos são atos populistas, demagógicos, eleitoreiros, de “expiação da culpa”. Expiar é dar flores aos feridos e agredidos para não ficar perseguidos. Pede-se desculpa através da expiação, mas não muda o comportamento corruptor. “...quando se indaga a razão por que se praticou um crime, esta ordinariamente não é digna de crédito, se não se descobre que a causa pode ter sido ou o desejo de alcançar alguns dos bens... ou o medo de os perder”, escreve ainda Santo Agostinho em suas Confissões.

O homem que rouba ou revela a sua imensa avidez ou a sua destrutiva inveja, é um faminto em busca de plenitude, de ter tudo, consequencia imediata do seu desespero de morrer de desamor de si próprio e dos demais ----esse é o complexo da metáfora do Drácula! Ou esses senhores, protagonizadores do assalto ao país e a toda população, foram bebês privados de alimento e afeto, ou são ainda crianças vorazes e invejosas que só compreendem a abundância como forma de vida.

Na realidade sabemos que são vidas vazias, desprovidas de sentido humanitário e capacidade de compaixão e consideração pelo seu semelhante.
Termino hoje com versos de Álvaro Alves de Faria em seu livro “Trajetória Poética”, pag.566:

“Quem dirá não aos que fazem as bulas de horror/ quem dirá não aos assassinos da esperança/quem dirá não aos donos das leis/ quem dirá não aos donos da terra/ quem dirá não aos que cavoucam para esconder/ quem dirá não aos que tiram e não colocam/ quem dirá não aos que não jogam água na planta/ quem dirá não aos que cercam as ruas/ quem dirá não aos que ferem e vestem armaduras?”

Em treinamento

O médico Dráuzio Varella ensinou que um presídio, qualquer presídio, é um reduto de inocentes. Ali não há criminosos. Só vítimas de injustiça. Lula treina desde já para se apresentar como tal
Ricardo Noblat

A república dos sem-vergonha

O historiador cearense Capistrano de Abreu (1853-1927), colega de classe de padre Cícero Romão Batista no seminário de Fortaleza, não ficou famoso por causa disso, mas por uma piada, seu projeto de Constituição, que rezava, categórico: “Artigo 1.º : Todo brasileiro deve ter vergonha na cara. Artigo 2.º: Revogam-se as disposições em contrário”.

Nenhum de nossos projetos constitucionais teve o poder de síntese dessa chacota, que de tão atual se tornou denúncia. A cada nova legislação este país se torna cada vez mais a “república dos sem-vergonha”. E a sociedade dos otários espoliados. A primeira página do Estado de anteontem registrou: Câmara quer mudar delação premiada e prisão preventiva. E a notícia a que ela se refere, da lavra de Isadora Peron, da sucursal de Brasília, completou: “Também estudam revogar o entendimento de que penas podem começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância”.

Na mesma edição deste jornal, que se notabilizou pelas lutas pela abolição da escravatura, pela proclamação da República, contra o Estado Novo e a ditadura militar, os repórteres de política Pedro Venceslau e Valmar Hupsel Filho relataram a saga de Vicente Cândido (PT-SP) para promover uma reforma política que inclua um Fundo Partidário de, no mínimo, R$ 3,5 bilhões; o distritão, em que só os mais votados para deputado se elegem; e, last but not least, a “emenda Lula”. Esta merece destaque especial, por impedir que postulantes a mandatos eletivos sejam presos oito meses antes da data marcada para a eleição, mesmo que só venham a ter suas candidaturas registradas oficialmente quatro meses após esse prazo. O nome do presidenciável do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual milita Sua Candidez, é usado como marca registrada da emenda por atender ao fato de que Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ser condenado a nove anos e meio de prisão e proibido de ocupar cargos públicos por sete anos pelo juiz Sergio Moro, na Operação Lava Jato.

A proibição de prender quem avoque sua condição de candidato é a mais abjeta das propostas do nada cândido (claro, impoluto) relator, mas não é a que produzirá, se for aprovada pelo Congresso Nacional, mais prejuízos, em todos os sentidos, para a cidadania. As medidas cinicamente propostas pelo “nobilíssimo” parlamentar produzem, em conjunto, um despautério que provocaria a aceleração do enriquecimento dos partidos e de seus representantes, em particular os dirigentes, sob a égide de um sistema corrupto e que trava a produção e o consumo, empobrecendo a Nação. O financiamento público das milionárias campanhas eleitorais legaliza a tunga ao bolso furado do cidadão.

Ex-sócio do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, que não sai do País para não ser preso pela Interpol, Sua Candura-mor, o deputado ecumênico, integra o lobby a favor da legalização dos cassinos e foi um dos idealizadores da campanha de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A reforma ressuscita uma ideia que nunca pareceu ter muito futuro e sempre foi apregoada pelo presidente Michel Temer: o distritão. Trata-se da volta do tílburi ao Vale do Silício, pois reduz a pó as tentativas vãs de tonificar a democracia, dando mais força aos partidos, e estimula o coronelismo partidário, usando falsamente a modernização, confundindo-a com voto distrital.

O Estado noticiou que o patrimônio de Cândido aumentou nove vezes nos últimos nove anos (descontada a inflação no período). Neste momento, em que as arenas da Copa do Mundo da Fifa em 2014 – de cuja lei foi relator – têm as contas devassadas por suspeitas de corrupção e um juiz espanhol mandou prender o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, o eclético parlamentar achou um parceiro no Senado: o relator da reforma política e líder do governo Temer na Casa, Romero Jucá (PMDB-AP).

Enquanto Cândido e Jucá providenciam a engorda dos cofres partidários para garantir as campanhas perdulárias, que vinham sendo feitas à custa de propinas milionárias, a comissão especial da reforma do Código de Processo Penal (CPP) batalha pelo abrandamento da legislação de combate à corrupção no Brasil.

A reforma do CPP, que é de 1941, foi aprovada no Senado em 2010. Na Câmara ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante o mandarinato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso em Curitiba. O presidente da comissão especial que discute as mudanças na Casa, deputado Danilo Forte (PSB-CE), que apareceu recentemente na lambança de Temer ao tentar atravessar a adesão dos dissidentes do PSB ao DEM, discorda de presos fecharem acordos de delação premiada com procuradores.

Forte também considera que é preciso punir juiz que desrespeite as regras da condução coercitiva, que deveria ser empregada apenas se uma pessoa se negar a prestar depoimento. O presidente da comissão especial parece até ter inspirado sua ideia na recente decisão de Nicolás Maduro, que ameaçou de prisão os juízes que o Parlamento da Venezuela – de maioria oposicionista e contra a Constituinte que ele quer eleger no domingo, no modelo da pregada por Dilma – escolheu para a Suprema Corte.

A reforma política de Cândido e Jucá e as mudanças no CPP propostas por Forte, aliado de Temer, evidenciam tentativas de adaptar as leis eleitorais e penais do País aos interesses pessoais de chefões políticos encalacrados nas operações, Lava Jato entre elas, inspiradas em convenções da ONU, da OEA e da OCDE contra a roubalheira geral, importadas por Fernando Henrique e Dilma e agora ameaçadas pelos que defendem a impunidade de quem for flagrado. Esse “acordão”, que denota fraqueza e sordidez, põe o Brasil, já na contramão da prosperidade, também na trilha oposta da luta contra o roubo. Aqui a vergonha empobrece o portador.

Paisagem brasileira

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Paisagem (1930), Alfredo Volpi (1896-1988)

Marque com um X

Pisca-se um olho e Lula é condenado pelo caso do famigerado tríplex. Pisca-se outro e Michel Temer é acusado de mais um crime —como se o da mala não fosse suficiente. Os advogados de um e de outro e seus aliados no Congresso esbravejam sem descanso –não se sabe de onde tiram tantos argumentos por seu favorito. O ritmo é tão vertiginoso que, de repente, já não se sabe o que foi dito em defesa de quem. Exemplos:

“[Lula] [Temer] é inocente e está sendo alvo de investigação com motivações políticas”. “A denúncia contra [Temer] [Lula] é um nada acusatório. Tanto é que precisaram recorrer à ficção. Criaram hipóteses, levantaram suposições. Criaram uma obra de ficção”. “Nenhuma evidência crível da culpa de [Lula] [Temer] foi produzida até agora, e provas de sua inocência são descaradamente ignoradas”.


“É mentira que [Temer] [Lula] tenha recebido um vintém. Eu lanço um repto à acusação: que diga quando [Lula] [Temer] recebeu um níquel sequer e de quem”. “Não há um fato real e palpável que vincule as condutas imputadas na denúncia contra [Temer] [Lula], muito menos recursos de fonte escusa”. “Não há uma única prova contra [Lula] [Temer], exceto a palavra de um [delator preso] [bandido de colarinho branco]”.

“A acusação ignora provas contundentes da inocência de [Temer] [Lula] e sucumbe ao viés político, enquanto passa por cima de direitos humanos e do devido processo legal”. “Busca-se imputar a [Lula] [Temer] crimes com base em teorias respaldadas apenas pela palavra de indivíduos incapazes de comprovar suas afirmações por meio de documentos ou de transferências bancárias”.

Todas essas frases foram ditas nos últimos dias pelos partidários de Lula ou de Temer. O leitor está convidado a marcar com um X o nome entre colchetes que achar mais aplicável. Se conseguir distingui-los.

Depois da porta arrombada

No afã de responder às críticas contra o aumento de impostos para bancar uma máquina pública inchada e ineficiente, o governo anunciou que fará um programa de demissão voluntária para os servidores públicos. Em outro momento, certamente os investidores estariam pulando de alegria, pois a medida seria vista como um comprometimento com a boa gestão dos impostos pagos pela população. Mas, em meio a um momento de grave crise econômica, com mais de 13 milhões de desempregados, é difícil acreditar em uma grande adesão à proposta.

Não é só. O governo está adotando o PDV depois da porta arrombada, isto é, após conceder aumentos de até 30% ao funcionalismo divididos ao longo de quatro anos, entre 2016 e 2019. A fatura total desses reajustes chegará a R$ 100 bilhões, uma monstruosidade perto do R$ 1 bilhão que a União pretende economizar em 2018, caso 5 mil servidores optem por aderir ao PDV. Somente neste ano, a folha de salários com o funcionalismo chegará a R$ 284,4 bilhões. É a segunda rubrica do Orçamento, ficando atrás apenas da Previdência Social.

Apesar de consumir uma fortuna, o funcionalismo federal presta um péssimo serviço à sociedade. Quase nada funciona. Pior: não há avaliação dos servidores, não se consegue medir a produtividade deles. Mesmo não atendendo aos anseios da sociedade, que despeja, todos os anos, o equivalente a 35% do Produto Interno Bruto (PIB) em forma de impostos no caixa do Tesouro Nacional, os empregados do setor público, ganham, em média, o triplo dos trabalhadores da iniciativa privada. A ineficiência está protegida pela estabilidade do emprego.

O corporativismo é tão forte, que o governo de plantão acaba ficando acuado. E coisas absurdas são aprovadas, como o bônus de eficiência que será pago aos fiscais da Receita Federal. Quando fazem concurso, eles sabem que vão receber um salário fixo para cobrar os devedores do Fisco. Mas, não satisfeitos, agora, passarão a ter direito a um adicional sobre o que for recuperado em impostos atrasados. Esse benefício, contudo, não está restrito aos servidores da ativa. Também será pago aos fiscais aposentados. Só essa brincadeira custará mais de R$ 6 bilhões aos cofres públicos até 2019.


O governo reconhece que o PDV pode não ser nada perto do tamanho da folha de salários dos servidores que, em 2018, passará dos R$ 300 bilhões. Mas um dos principais assessores do presidente Michel Temer acredita que a medida indica a disposição do governo de botar um freio nas despesas com o funcionalismo. É difícil acreditar. Quando chegou ao Planalto, em maio do ano passado, o peemedebista disse que cortaria cargos de comissão. E fez até um movimento nessa direção. Mas, diante da pressão dos partidos aliados, as nomeações voltaram com tudo e os chamados DAS já passam de 20 mil.

E mais: a despeito do arrocho no Orçamento, o Planejamento continua liberando a realização de concursos públicos. Somente na semana passada, autorizou 300 vagas para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), 600 postos para o Ministério da Agricultura e uma centena de cargos para a Advocacia-Geral da União (AGU). “Estamos falando de áreas estratégicas, que estão muito esvaziadas e precisam de reforços”, diz um integrante do Planalto. “Esse tipo de movimento, inclusive, fará com que o governo seja muito criterioso na condução do PDV, para que as adesões ocorram em áreas nas quais sobram servidores e não nas que há escassez de pessoal”, acrescenta.

Dentro do Planalto, a ordem é vender o discurso de eficiência para se contrapôr à percepção de um governo perdulário, que não mede esforços para se manter no poder. As avaliações informais feitas junto ao público apontam que a imagem de Temer se deteriorou muito depois do anúncio do aumento de impostos sobre combustíveis. Ficou a sensação de que a população está pagando a conta das emendas liberadas para parlamentares que derrubaram, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a denúncia de corrupção passiva contra o presidente feita pela Procuradoria-Geral da República. “Não há dúvidas de que o anúncio do PDV para servidores federais é uma resposta a essa visão distorcida”, afirma um ministro.

Além de acreditar que pode colher frutos com a redução do quadro de pessoal, o governo conta com a ajuda do Banco Central para criar mais um fato positivo. O Comitê de Política Monetária (Copom) cortará, nesta quarta-feira, a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, dos atuais 10,25% para 9,25%. Será a primeira vez, desde o fim de 2013, que o país terá juros de um dígito. O discurso de Temer já está pronto: “A queda da Selic só foi possível graças à política econômica responsável que derrubou a inflação para abaixo de 4%”.

A demostração de gratidão ao BC, no entanto, não esconde uma certa frustração de Temer com a condução da política monetária. Na visão dele, com a inflação tão baixa — o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá cravar alta de 2,5% em 12 meses até julho —, o Banco Central poderia avançar o sinal e reduzir os juros em 1,25 ponto desta vez e em mais um ponto na próxima reunião do Copom. “Enfim, não dá para ter tudo. O importante é que poderemos rufar os tambores na quarta-feira. Os que nos criticam terão que baixar o tom, pois ficarão sem argumentos. Esse é o jogo”, encerra o mesmo ministro.

O discreto milagre da esquerda uruguaia: 15 anos de crescimento initerrupto

Até o ministro da Economia uruguaio, o veterano Danilo Astori, de 77 anos, tem dificuldade em acreditar. Seu país, uma pequena ilha de paz política, social e econômica entre dois gigantes convulsionados como Brasil e Argentina, protagoniza o que chamam de desacople(desacoplamento). Enquanto os dois colossos sofrem – em 2016 ambas as economias encolheram – e outras experiências, como a venezuelana, afundam, o Uruguai, dirigido desde 2005 pela esquerda tranquila da Frente Ampla, está prestes a completar 15 anos de crescimento ininterrupto, um recorde histórico para essa pequena nação de 3,3 milhões de habitantes. O país não tem petróleo ou cobre, mas soube explorar outros recursos: soja, gado, turismo e um intangível: uma grande estabilidade política sem grandes escândalos de corrupção.

O Uruguai nem sempre foi um remanso de paz. Vivia pendente do Brasil e da Argentina. Em Montevidéu se dizia que quando eles tossiam, o Uruguai pegava um resfriado. A última vez foi entre 1999 e 2002. A crise do corralito argentino acabou afundando o país: fuga de capitais, 40% da população em situação de pobreza, colapso do sistema financeiro, bancos resgatados. Foi difícil sair, mas a lição foi aprendida: tanta dependência nunca mais. “Quando assumimos o Governo, em 2005, o Uruguai era o segundo maior devedor do mundo em termos relativos. Um dos nossos primeiros problemas foi renegociar a dívida com o FMI, que não podíamos pagar. Naquele momento tínhamos uma exposição muito alta ao dinheiro argentino”, explica Astori em seu discreto e clássico escritório no centro de Montevidéu.

amanda viaja punta del este
Cartão postal de Punta del Este
Até os mais críticos ao Governo da Frente Ampla, que depois de 12 anos no poder sofre um desgaste importante, admitem que foi muito sério com a gestão econômica, dirigida por Astori em dois períodos: 2005-2010 e de 2015 até agora. Com José Mujica (2010-2015) foi vice-presidente e está sempre entre os potenciais presidenciáveis para 2020.

O Uruguai viveu como protagonista a década de ouro da esquerda latino-americana, teve um presidente como Mujica que havia sido guerrilheiro, mas nunca abandonou certa ortodoxia econômica. Tanto assim que, dentro da Frente Ampla alguns grupos afirmam que, na verdade, a atual política econômica não é de esquerda.

“O tom de esquerda foi dado pelas transformações estruturais que implementamos”, justifica Astori, “mas com uma consciência fundamental: a ordem macroeconômica é imprescindível. Sem ela não há transformação alguma. Não conheço nenhuma experiência no mundo em que se tenha transformado a sociedade em meio à desordem. Deve haver consistência entre as políticas monetária, cambial, fiscal e de renda”, acrescenta Astori. “Desde antes de assumirmos [em 2005] já nos reuníamos com o FMI para negociar novas condições, mas advertimos que não renunciaríamos a um plano de emergência para combater a pobreza”, lembra. “Estamos agora com 9% de pobreza e a miséria não é estatisticamente mensurável”.

Carlos Alberto Lecueder, um dos empresários mais influentes do Uruguai, administrador de vários centros comerciais e do World Trade Center de Montevidéu, reconhece que a esquerda “teve políticas econômicas sérias”, mas observa em particular que o avanço do país se deve ao fato de “ter um Estado de direito sério e uma democracia que funciona bem”. O país soube aproveitar o boom das matérias-primas e o crescimento chinês para diversificar e não depender tanto dos imprevisíveis vizinhos.

“O Uruguai manteve uma política organizada. Até mesmo o Governo de Mujica respeitou a macroeconomia. Mas não foram feitas reformas de longo prazo e temos um problema muito sério com a qualidade do capital humano: educação e formação. Não estamos tão bem, o ciclo 2004-2014 teve condições muito especiais”, diz Ignacio Munyo, um economista liberal, professor da Universidade de Montevidéu e crítico do Governo da Frente Ampla.

O Uruguai funciona, como mostra a chegada contínua de investimentos e de todo tipo de marcas internacionais nos shoppings administrados por Lecueder, que florescem em toda Montevidéu. Mas o milagre uruguaio é discreto: não há uma única loja da Chanel ou da Armani em todo o território nacional. Prosperidade sim, luxos não. De fato, o crescimento surpreende porque não para, mas não é espetacular: 1,5% em 2016 e se espera 1,6% ou um pouco mais em 2017.

O ano começou muito bem, com um crescimento de 4,3% no primeiro trimestre, com uma temporada turística recorde, em parte graças à crescente inflação argentina: o país vizinho tornou-se tão caro que passar férias no paraíso de Punta del Este, antes reservado aos muito ricos, tornou-se uma excelente opção para os portenhos. No entanto, as pesquisas estão mostrando o crescente descontentamento da população e o atual Governo, liderado por Tabaré Vázquez, tem taxas de aprovação historicamente baixas (cerca de 30%), sem escândalos de corrupção, mas com alguns de má gestão.

Existe alguma perplexidade na atual administração diante do descontentamento da opinião pública, mas a verdade é que a Frente Ampla deixou pendentes grandes questões como a modernização dos serviços públicos, a melhoria da educação e a construção de infraestruturas. Além disso, neste ano o Governo aumentou os impostos e decretou políticas de austeridade que prejudicam o modesto poder aquisitivo da população. Em um país que rende culto à classe média – tem as menores diferenças sociais da América Latina–, o ritmo parece estancado e os observadores internacionais brincam que o Uruguai tem apenas duas velocidades: “lenta e parada”.

O que tanto o Governo quanto os analistas rejeitam é uma máxima generalizada sobre o Uruguai: o fato de que sobrevive graças ao dinheiro escondido lá pelos ricos de outros países, a ideia de “Suíça da América”. “O Uruguai adotou as práticas mais modernas, derivadas da OCDE, em matéria de transparência fiscal e intercâmbio de informações. Não recebemos investimento financeiro puro, recebemos investimento estrangeiro direto, produtivo. O Uruguai não é uma mera praça financeira aonde chegam capitais voláteis, que obtêm um lucro e vão embora. Combatemos isso”, insiste Astori, enquanto lembra que está para chegar um investimento de 5 bilhões de dólares (cerca de 15,73 bilhões de reais) de uma empresa finlandesa para instalar uma nova fábrica de papel no país. A agropecuária uruguaia também explode e produz alimentos para 60 milhões de pessoas.

O milagre uruguaio desta vez vai noutra direção, sempre diferente daquela de seus vizinhos e dos que foram seus aliados políticos da esquerda latino-americana, como a Venezuela. Enquanto legaliza a venda de maconha em farmácias sem grandes polêmicas, o país de Mujica também mostra uma terceira via política e econômica.

terça-feira, 25 de julho de 2017

Frutos podres do recesso

O jornalismo político – do qual sou mero leitor – cunhou uma expressão deliciosa: “flores do recesso”. Os repórteres referiam-se a balões de ensaio, especulações, possibilidades, promessas, tudo o que, com o Legislativo parado, se urdia, se tramava, se plantava. Ao menos o noticiário ficava agitado, neste país onde o Parlamento sempre teve muito peso.

Agora, a nossa decrepitude partidária é tão grande que não se pode esperar florescer nada após esse pequeno recesso de julho. Ao contrário, o que se percebe são articulações da casta política com um objetivo central: sobreviver. Colocar na gaveta as graves denúncias que pesam sobre todos as grandes e médias legendas e tocar a vida, pois “não se pode acabar com a política”. No fundo, têm a convicção dogmática do “fora de nós não há salvação”.

Então, em vez de flores, esse recesso nos legará, já nos primeiros dias de agosto, frutos podres, imprestáveis. A árvore frondosa chamada “reforma política”, sem participação popular e sem envolvimento da cidadania, é como se não tivesse raízes e seiva. Mas em seus galhos tentarão enxertar absurdos como o tal “distritão”, que prefiro chamar de “detritão”.

É a lei do “cada um por si”, da classificação “vestibulesca” dos candidatos em cada estado, do desprezo ao coletivo das legendas, da ideia de partido. Como diz o cientista político Sérgio Abranches, “eleger os mais votados parece fazer sentido. Mas, na verdade, favorece os que têm acesso a bolsões eleitorais controlados de forma clientelista”. Na Câmara dos Deputados, se esse “distritão” vigorar, serão 513 partidos do “eu sozinho”. E quase todos os que tentarem a reeleição, por serem mais conhecidos, terão êxito, estando ou não acusado de corrupção.

Outra aberração é o Fundo Especial de Financiamento da Democracia. Sob esse nome pomposo, o FFD (a sigla já não soa pomposa assim...) abocanhará R$ 3,6 bilhões dos cofres públicos para pagar a campanha do ano que vem. Um terço dessa generosa soma irá para o PMDB, o PT e o PSDB. O Fundo Partidário em vigor não será extinto e sequer tocado. Como se vê, o “teto de gastos”, que afeta os serviços públicos e, consequentemente, a população, não chega ao mundo da política dominante.

Por fim, o que se quer com a “cláusula de barreira” não é propriamente barrar a proliferação de siglas sem conteúdo, sem programas, sem ideologia. Busca-se fazer com que no cenário político brasileiro haja um “enxugamento” vertical e sobrem apenas 11 partidos já constituídos, com suas mazelas e inautenticidades. Essa decantação – necessária, sem dúvida – já viria com o fim das coligações nas eleições proporcionais. Mas é preciso restringir para garantir o mando dos que já mandam.

Enquanto isso, o governo que prometera não aumentar impostos acaba de fazê-lo, nos combustíveis, o que já está incidindo no custo de vida. E, na contramão da sua falsa “austeridade”, liberou, em emendas parlamentares e obras para “atender suas bases”, R$ 15,3 bilhões de reais, em 15 dias. Tudo para não ter o pedido de investigação de Sua Excelência, o presidente, aprovado na CCJ. A matéria vai ao plenário no fim do recesso e as torneiras novamente se abrirão.

Após o recesso, o que se anuncia é mais retrocesso. Só que vai ter reação.

Lula é o perseguido político mais rico do mundo

Abalados com os nove anos e seis meses de prisão que transformaram o cliente no primeiro presidente brasileiro condenado por atropelamento do Código Penal, os bacharéis do Instituto Lula parecem ter esquecido o restante da sentença: o juiz Sergio Moro também decidiu que o réu teria de devolver R$ 10 milhões tungados da Petrobras. Na quarta-feira, os distraídos doutores se dedicaram exclusivamente ao recomeço da versão petista da Ópera do Malandro, cujo enredo tenta transformar em perseguido político um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Só se deram conta do equívoco com o início do bloqueio de bens do ex-presidente. Além de três apartamentos, um terreno e dois automóveis, foram recolhidos R$ 600 mil que dormiam em quatro contas bancárias. A quantia é superior aos R$ 500 mil que Olavo Setúbal, dono do Itaú, costumava deixar em sua conta pessoal. No quesito conta corrente, Lula ganhou do maior banqueiro do país.
Nenhum texto alternativo automático disponível.

Na quinta-feira, enquanto uma plateia de Série C assistia a outra missa negra na Avenida Paulista, em louvor do direito de ir e vir do supremo sacerdote da seita, Moro ampliou a contra-ofensiva. O Brasil ficou sabendo que Lula resolveu preocupar-se com a aposentadoria em 2014, quando se aproximava dos 70 anos, e aplicou R$ 9 milhões em dois planos de previdência privada, um deles em nome da empresa que cuida das discurseiras fantasiadas de palestras. (Ou cuidava: os convites sumiram assim que apareceu a Lava Jato).

Com apenas dois lances de enxadrista, Sergio Moro deixou claro que o presidente que passava o tempo todo pensando nos pobres era a camuflagem do camelô de empreiteira que só pensava em virar milionário. Virou. É o perseguido político mais rico do mundo.

Um caso de cura da nossa doença

Há 100, 120 anos os Estados Unidos estavam numa crise muito parecida com a do Brasil de hoje. O fim da cultura rural, a urbanização caótica, a explosão da miséria e da violência nas grandes cidades, a descoberta da economia de escala esmagando o trabalho, as novas tecnologias (ferrovias) proporcionando a ocupação econômica de territórios virgens antes que houvesse regras para sua exploração, os robber barons que primeiro trilharam esses caminhos criando monopólios com ajuda de políticos corruptos e levando a patamares nunca sonhados o poder de subornar...

Com o problema e suas causas essenciais diagnosticados, o remédio, formulado na legislação antitruste para impedir a criação de monopólios, não era ministrado por um sistema tomado por caciques que controlavam havia décadas as portas de entrada da política e do serviço público. A separação dos Poderes, a independência de um Judiciário também venal, a blindagem dos mandatos, todas as instituições criadas pelos fundadores para garantir a hegemonia da vontade popular estavam sendo usadas para anulá-la. A expressão da vontade dos eleitores exclusivamente por meio de canais de representação, combinada com a intocabilidade dos mandatos, tinha sido pervertida em garantias de impunidade contra a falsificação dessa vontade. Ia morrendo numa odiada tirania da minoria o sonho do governo do povo, pelo povo e para o povo.

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As esperanças começaram a renascer com o movimento Progressista (1890-1920), que se inspirava no modelo suíço de recurso a ferramentas de democracia direta para contornar instâncias de representação recalcitrantes. O foco concentrou-se em dois instrumentos importados e uma adaptação nacional. Os direitos de referendo das leis dos Legislativos municipais e estaduais e de propor leis por iniciativa popular, como se fazia nos cantões suíços, para criar um acelerador para forçar reformas e um freio contra leis viciadas por interesses espúrios. Eleições primárias diretas para neutralizar o primeiro foco de acordos contra o direito de escolher, que estava no poder dos caciques de decidir quem podia ou não se candidatar. O recall, ou retomada de mandatos a qualquer momento por iniciativa popular, viria mais adiante para quebrar resistências. O objetivo era “manter a opinião pública sempre em posição de ascendência sobre as instituições de representação para amarrá-las concretamente à vontade popular”.

Por aquela mesma altura o jornalismo americano passou por uma revolução com o surgimento da revista McClure e seu jornalismo investigativo em profundidade revolvendo a sujeira (muckraking) da política, desmascarando os robber barons e seus métodos de ação e indicando os remédios contra a institucionalização da mentira. A matéria de Ida Tarbell sobre Rockefeller e seus esquemas com as ferrovias, que tinham “departamentos de política” exatamente semelhantes em métodos e propósitos aos das nossas odebrechts e JBSs, tornou-se um ícone desse novo jornalismo. E a circulação saltou para a casa dos milhões de exemplares.

Em 1901, o presidente McKinley é assassinado antes da posse e Theodore Roosevelt – um outsider que entrara para a política para desafiar “o sistema”, fizera fama em Nova York desvendando grandes esquemas de corrupção e, por ter sempre desafiado os velhos caciques republicanos, havia sido “contemplado” com a Vice-Presidência, numa manobra para tirá-lo da eleição presidencial de 1900 – torna-se presidente da República e passa a “governar com os jornalistas”, abraçando amplamente as reformas e procurando, com inédito sucesso, coordenar com eles a comunicação de suas investidas nesse campo.

São Francisco e Los Angeles tinham feito os primeiros ensaios e houve outras experiências em nível municipal, mas o movimento toma impulso decisivo ao se transformar em bandeira de luta do governo nacional. Em 1902 o Estado de Oregon inscreve em sua Constituição os direitos de iniciativa e referendo. Ali se estabeleceu o modelo de coleta de assinaturas que ficou nacionalmente conhecido como o “Sistema do Oregon”: 8% do eleitorado para qualificar uma lei de iniciativa popular e 5% para forçar um referendo. Com eles nas mãos, os eleitores foram construindo por ensaio e erro todo o resto da receita. Entre 1902 e 1913, 108 leis de iniciativa popular foram a voto no Oregon. A primeira delas para instituir as primárias diretas. Até 1915, quando a 1.ª Guerra Mundial esfriou o movimento, outros 15 Estados haviam adotado o modelo. A Califórnia foi o primeiro a incorporar o recall, em 1911. Isso acabou com as resistências e consolidou a revolução.

Hoje nenhum servidor público ou representante eleito, aí incluídos os juízes, é estável em seu cargo ou em seu mandato e tudo é passível de ir a voto direto nos EUA. Seja tomando carona nas eleições do calendário normal (a cada dois anos, incluindo legislativas e majoritárias), seja por meio de eleições especialmente convocadas, leis de iniciativa popular, veto a leis dos Legislativos, cassação de cargos e mandatos são diretamente decididos pelos eleitores. Na última eleição para presidente a média nacional de quesitos nas cédulas foi de 72. Impostos, emissão de dívida, gestão de escolas públicas, temas ambientais, leis sobre usos e costumes, direitos do consumidor, regulamentos de negócios, salário mínimo, alimentação e agricultura, legislação penal, tudo pode ser proposto ou desafiado mediante coleta de assinaturas ou mecanismos automáticos impondo esse procedimento aos próprios Legislativos em assuntos sensíveis nos municípios e nos Estados americanos. Há mais de uma dúzia de modelos diferentes de ballot measures ou “medidas para votação” passíveis de ser incluídas na cédula da próxima eleição para um “sim” ou “não” dos eleitores.

Foi isso que pôs a política jogando a favor da nação, reduziu drasticamente a corrupção e fez dos norte-americanos o povo mais rico e mais livre da História da humanidade.

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Vila Franca do Campo, Ilha de São Miguel, Açores, Portugal Mais
Vila Franca do Campo, Ilha de São Miguel, Açores, Portugal 

O cálculo de Lula

Há quem aponte o fiasco petista na eleição municipal de 2016 como sinal de que Lula não teria força para uma campanha em 2018. Trata-se de grave erro de leitura, decorrente da compreensão de que PT e seu fundador seriam o mesmo. Não são. Sim: o PT é Lula. Ele, contudo, é também o partido — mas isso apenas para o exercício de propriedade em que o criador se serve da criatura. O PT morreu como organização política. Serve ainda, porém, como caixão — mais um — sobre o qual seu senhor arma palanque.

Na semana passada, classificou-se como fracassado um ato em São Paulo — com a presença do ex-presidente e em desagravo a ele — que não reuniu mais que duas mil pessoas. Entendo que a percepção imediata seja essa. Se a expectativa era por um comício do catalisador que Lula foi em 1989 (e, ainda enganando, até 2002), o fracasso fica tão evidente quanto a inocência da expectativa. Já não há ilusões acerca do ex-popular. Isso não significa que não tenha votos nem que sua pregação, convertidos. Se é provável que os 20% de lulistas convictos tenham se tornado minoria silenciosa, certo é que votarão — incondicionalmente — nele. Certo é também que um candidato não precisará de muito mais para estar no segundo turno em 2018.

Hoje, o que interessa a Lula é menos a concentração de audiência num evento — menos cultivar a própria mitologia — do que a frequência de oportunidades para repetir sua narrativa entre os seus. Não interessa se para jornalistas puxa-sacos, se para rádios dos grotões ou se para um milhar de mortadelas, a intenção de Lula ao falar é apenas uma: martelar-se como vítima para seu público.

Vitimizar-se somente, no entanto, não basta para sustentar um discurso competitivo até a eleição. Aí que entra o zumbi PT.
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Imposta como presidente petista por Lula, Gleisi Hoffmann é símbolo representativo do cadáver em que se putrifica o PT. Há quem relacione o grau a mais no tom de histeria da senadora — confundido com ascensão política — à definição de que seria ela o plano B do partido caso Lula não possa disputar a eleição. Trata-se novamente de grave erro de leitura, decorrente da compreensão de que o PT teria existência sem ele. Não teria. Não há plano B.

O próprio protagonismo de Gleisi é ilustrativo do processo acelerado de autodestruição a que Lula submete o PT para sobreviver individualmente e, com sorte, reencaixar seu projeto de poder — o partido desmorona enquanto seus escombros lhe servem de plataforma ao derradeiro comício. Nessa ruína, sim, Gleisi foi a escolhida. Não como alternativa presidencial. Mas como boi de piranha — agente detonadora da radicalização do discurso petista.

Mero utensílio tático, a senadora verbaliza a estratégia traçada pelo ex-presidente. Enquanto ele viaja Brasil adentro se vitimizando profissionalmente e se apregoando como candidato suprapartidário da esquerda, ao partido cabe se atirar ao precipício do ataque raivoso, cuspir fogo na gasolina esquerdista, reinventar a tal elite opressora, disparar contra a imprensa e, sobretudo, centrar munição em Sergio Moro. Tudo para robustecer as circunstâncias necessárias a uma campanha eleitoral como jamais houve, judicializada, a ser esgrimida nos tribunais pelo senso de oportunismo lulista — o ambiente incerto, institucionalmente miserável, em que um tipo como Lula cresce.

O PT afunda, como escada na lama, para que ele, acima de partidos, suba.

Qualquer outro em seu lugar estaria liquidado para as urnas. Por muito menos, Aécio Neves está. Condenado a quase dez anos de prisão, ainda assim Lula encontrou a vereda — a politização de sua condição de réu — por meio da qual avançar, trilha facilitada pela seletividade, pelo açodamento e pela incompetência do Ministério Público Federal. Ele deve ser grato a Janot. Em primeiro lugar, pela obra de ficção em que consistiu a caguetagem dos donos da J&F, lá onde uma história de crescimento empresarial anabolizado por 13 anos de gestão petista revela como bandido protagonista, entretanto, o PMDB de Temer. Em segundo lugar, pela difusão influente de que entre os crimes cometidos pelos políticos não haveria diferenças — como se a prática generalizada de caixa dois pudesse ser ombreada ao assalto ao Estado, promovido pelo petismo, para permanecer no poder. Em terceiro lugar, pela qualidade precária das denúncias relativas à Lava-Jato, flagelo em que se destaca a deturpação da delação premiada, que, de ponto de partida para aprofundamento sigiloso de investigação, deformou-se em fim vazado de si mesmo — como se a fala isolada de alguém contra outrem pudesse ter peso de prova. Deu no que deu.

Não importa a verdade. Não importa a sentença de Moro. Lula é o injustiçado, aquele contra quem não há prova material — não é essa a narrativa? Não importa a verdade. Ele é o perseguido, aquele cuja eventual ausência entre os postulantes a presidente será fraude. Não importa a verdade. Este é um amanhã enfiado goela abaixo do brasileiro por Lula, mas graças a Janot e turma: a campanha será disputada nos tribunais, ele será candidato — e já está no segundo turno.

Carlos Andreazza

E se quem decidisse o futuro de Temer fosse você?

Um juízo recorrente sobre o Brasil atual afirma que o país se encontraria excessivamente polarizado. É possível, em princípio, lamentar ou celebrar este fato, mas a própria variedade de razões para faze-lo sugerem um quadro com mais tons de cinza. Há quem lamente a polarização porque abriria caminho a aventureiros políticos, e quem a celebre como a oportunidade de exorcizar a doutrinação esquerdista. Há quem lamente a polarização como sequela da era petista, que teria introduzido este vírus exótico no país, e quem a celebre como o momento em que finalmente se porá a corrupção sob controle. Há quem celebre a polarização porque agora, finalmente, a luta de classes estaria às claras; e há quem lamente, não o fato de existir polarização, mas que sua forma presente encubra contradições mais profundas e importantes.


Uma sabedoria antiga ensina a distinguir entre contradição principal e aspecto principal da contradição: mesmo que se admita que a contradição principal é sempre a mesma, isto não impede que ela se apresente ora sob um aspecto, ora sob outro – e sejam estes diferentes aspectos a determinar por quais polarizações a contradição se expressa a cada momento. Para quem souber agir de acordo com esta sabedoria, a questão será sempre explorar a polarização que se apresenta como modo de chegar à contradição principal. Mas é possível que o contrário ocorra, e que as polarizações aparentes não só tornem impossível chegar ao cerne da contradição principal, como mantenham as coisas em suspenso, sem resolução, apesar de tudo.

“Apesar de tudo” é uma locução que define o momento atual ” tanto quanto “polarização”. Afinal, temos um governante com a maior rejeição em 28 anos, ostentando a peculiar distinção de ser o primeiro presidente em exercício denunciado por crime comum e cercado por um núcleo de Governo que talvez já estivesse todo preso não fosse o foro privilegiado, que, apesar de indícios contundentes de corrupção e ao custo de R$ 15 bilhões aos cofres públicos, consegue apoio de um Congresso em que 65% da população afirma absolutamente não confiar para driblar a ameaça de um impeachment apoiado por 81% da população. Notavelmente, Temer talvez seja único na história em ostentar sua baixíssima legitimidade como virtude: segundo ele, é justamente por não ter submetido e não pretender submeter seu programa ao voto popular que ele estaria habilitado a fazer as “reformas necessárias”. Mas suas reformas são rejeitadas por 71% (previdência) e 64% da população (trabalhista), ao mesmo tempo em que 90% dizem acreditar que o país está no rumo errado.

E ainda assim – apesar de tudo – a máquina segue andando. A razão imediata, é claro, é que a população, apesar de insatisfeita, não tem ido às ruas. Mas qual seria a razão disso? As duas principais respostas oferecidas até aqui indicam uma exaustão decorrente da mobilização constante dos últimos anos e a falta de perspectiva de soluções de curto prazo. Mas a indicação acima nos oferece uma outra hipótese: e se Temer estivesse sobrevivendo não apesar, mas justamente por causa da polarização existente? E se fosse não a ausência de conflito, mas o fato de que as forças em conflito se cancelam mutuamente, que mantivesse o frágil equilíbrio em que ele se apoia?

Neste caso, aquilo que nos impediria de tocar a contradição principal seria justamente as polarizações que a cercam e acobertam. Mas quais seriam, então, a contradição principal e os aspectos pelos quais esta tem se manifestado?

O mais estranho é perceber que este momento em que a classe política parece ter se descolado de qualquer controle social vem quatro anos após a maior expressão de poder destituinte da história do país: junho de 2013.

Em 2013, pela primeira vez em décadas, a população soube o que é ver a classe política com medo. E o medo se explicava porque aquele ciclo de protestos, certamente entre os maiores da história nacional, era fora de controle em pelo menos dois sentidos cruciais. Primeiro, por seu tamanho e transversalidade social. (Para além das manifestações no centro das grandes cidades, 2013-2014 também foi um período intenso de greves selvagens, rolezinhos, agitação nas periferias e mesmo entre jogadores de futebol.) Segundo, porque este transbordamento, em sua totalidade, não era controlado nem podia ser contido por nenhuma das forças políticas estabelecidas.

Ambos elementos indicam qual era o aspecto principal pelo qual as tensões sociais se expressavam ali: o antagonismo entre população e sistema político. Por certo, este antagonismo encobria profundas contradições entre os manifestantes, como ficaria evidente a seguir. Ainda assim, descartar 2013 como episódio meramente “antipolítico” é confundir “política” com “sistema político”, e ignorar a possibilidade de que a oposição ao sistema político seja ela mesmapolítica. Lamente-se ou celebre-se, o fato é incontornável: 2013 botava em questão o sistema político e as relações Estado-sociedade como um todo; e se foi incapaz de constituir saídas para os impasses que apontava, foi sem dúvida nossa grande Assembleia Nacional Destituinte.

Como entender a passagem que nos leva daí aonde estamos agora: um Governo sem legitimidade, um congresso sem moral e um sistema político funcionando por conta, exclusivamente segundo seus próprios imperativos, mais alheio à sociedade do que nunca; a descrença na classe política e nas instituições a níveis ainda mais altos que os de 2013; e tanta calma, “apesar de tudo”?

A primeira coisa a considerar é que os protestos de então feriram a besta, mas não a mataram. Nada mais perigoso: quanto mais a classe política se viu encurralada pela rejeição popular e por escândalos de corrupção, mais a sobrevivência imediata passou a ser seu único horizonte – e, portanto, ainda menos preocupada com a legitimidade ela se tornou. E quanto mais preparado para operar com baixa legitimidade o sistema político esteja, mais força será necessária para impor-lhe limites; uma mobilização capaz de fazer diferença hoje teria que ser ainda mais intensa que a de quatro anos atrás.

Mas porque o serviço ficou pela metade? Houve, é claro, a inércia da classe política, que, após uma série inicial de concessões, apostou que, ignorada e reprimida, a onda acabaria refluindo. Mas se a onda refluiu, é muito também por causas internas: a incapacidade de transformar o destituinte em constituinte e as contradições que levaram os protestos à fragmentação, fazendo com que o “fora de controle” se tornasse controlável – não somente por diminuir de tamanho, mas sobretudo por incorporar-se ao jogo político existente. A esta recolonização do poder destituinte pelo poder constituído corresponde a transformação do aspecto principal da contradição: de uma polarização externa(entre população e sistema político) a uma polarização interna (entre frações da classe política).

Profissão: político

O episódio lamentável da ocupação da Mesa Diretora do Senado – que serviu até de mesa de almoço – por senadoras que se opunham à aprovação da reforma trabalhista, contra todos os princípios de comportamento parlamentar, levou-me a reflexão sobre a atuação dos políticos na sociedade brasileira. Certamente, as nobres senadoras desconhecem uma das regras básicas na política, recomendada pelo cardeal Mazarino, homem público contemporâneo de Luís XIV, em seu Breviário dos Políticos, segundo a qual “é perigoso ser muito duro nas ações políticas”. A arte da política, como ensinou Maquiavel, consiste em organizar e superar as divergências entre partidos e pessoas, sem o que reinarão o conflito e a anarquia.

Max Weber, sociólogo alemão, assinalou que os políticos vivem “de” e “para” a política e que ela é não só uma vocação, mas também uma profissão. Uma vez entrando na política, são raros os que dela se afastam. Essa situação não existia na democracia ateniense. A regra era o sorteio, e não a eleição dos cidadãos, havia uma rotação de funções e as responsabilidades passavam de um cidadão para outro. Em alguns países essa situação ainda existe. Na Suécia, por exemplo, a renovação é de 40% e muitos dos que entram para a política depois retornam a suas atividades privadas.

Voltando para a nossa triste realidade, não surpreende que nas pesquisas de opinião pública aqui realizadas nos últimos anos seja justamente a classe política o grupo menos considerado pela sociedade. Há uma crise de representatividade. O grito das ruas é eloquente: “Eles não me representam”.

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Como explicar o comportamento anárquico, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, durante as discussões e votações de matérias de grande interesse para cada cidadão e para o País, por serem reformas modernizadoras que vão permitir ao Brasil acompanhar as tendências num mundo em fase de grandes mudanças?

A política no Brasil virou profissão no mau sentido. Na França o novo presidente, Emmanuel Macron, classificou a política como um “negócio de profissionais convictos”. Pelo que estamos vendo nos fatos apurados na Operação Lava Jato, a palavra negócioganha uma atualidade impressionante.

No Brasil, é difícil reconhecer na maioria dos políticos as três qualidade do homem público lembradas por Max Weber: paixão, no sentido próprio de realizar; sentimento de responsabilidade, cuja ausência os leva a só gozar o poder pelo poder, sem nenhum propósito positivo; e senso de proporção, a qualidade psicológica fundamental do político.

A profissionalização da política causa crescentes riscos ao exercício de mandatos, seja no Executivo, seja no Legislativo. A defesa das prioridades partidárias e de seus próprios interesses leva os políticos em geral a atuar deixando de lado o interesse nacional e o bem comum. De forma crescente, os interesses corporativos passam a dominar os objetivos da classe política, como temos podido observar nos últimos tempos. Além disso, com o crescimento da economia o Brasil mudou de escala e as oportunidades de negócios se tornaram muito atraentes, como vimos nos escândalos da Petrobrás. Regras instáveis para as eleições, para o financiamento das campanhas, para a criação e o funcionamento dos partidos, entre outros aspectos, levam à confusão entre o público e o privado e à defesa de interesses pouco republicanos. Aumenta o fosso entre o governante e o governado, cai o nível cultural e instala-se a corrupção.

Como justificar a permanência na vida política por tanto tempo? Muitos apontam para a complexidade das matérias em pauta e a necessidade de conhecimentos jurídicos, econômicos e outros que facilitariam a discussão de temas especializados. Historicamente, a política iniciou-se como uma atividade reservada à chamada elite rural e urbana e houve momentos em que só participavam dela os alfabetizados e os que tinham certo nível de renda. A democratização da vida política foi muito positiva, mas provocou distorções que hoje afastam muitas vocações da militância partidária e abre espaço para políticos que roubam para o partido, como assinalou o juiz Sergio Moro. Há um apego aos mandatos porque a profissão política oferece vantagem material e retribuição simbólica (sem falar narcisista) de grandeza, autoestima, capacidade de sedução e do “sabe com quem está falando”... O índice de renovação nas eleições proporcionais para o Congresso é muito baixo, embora esteja crescendo (43% no último pleito). A longa presença dos políticos na vida pública, com sucessivos mandatos (há mais de 15 deputados com mais de seis mandatos e alguns com mais de 30 anos na Câmara), torna-se regra, agora ampliada pela eleição de membros da mesma família (mulheres, filhos e outros parentes).

A França, depois a última eleição presidencial, está discutindo reformas institucionais que merecem ser acompanhadas pelos que se interessam pelo aperfeiçoamento dos costumes políticos. Macron propôs na campanha ampla reforma institucional. Eleito chefe de Estado, propôs algumas medidas visando a reduzir a acumulação de cargos: os parlamentares não podem exercer mandato nas Casas do Congresso e ao mesmo tempo ser nomeados para cargos no Executivo. Em discurso perante os parlamentares, ousou propor a redução do número de deputados e senadores em um terço e a reeleição a, no máximo, três mandatos. Se os políticos não aprovarem essas medidas, anunciou que vai convocar referendo para que o povo decida.

Eis uma agenda política que, se aplicada no Brasil, mudaria o cenário nacional e melhoraria a percepção dos eleitores quanto à representatividade e à importância da renovação política. Procura-se candidato, com coragem, para enfrentar esse desafio na eleição de 2018.

Paisagem brasileira

São Cristóvão (SE)

Prudência e Justiça

O ministro do STF Gilmar Mendes, sempre que provocado, não hesita em manifestar de público suas críticas, ainda que elas sejam ao Judiciário, Poder a que pertence e que já dirigiu. Nos últimos dias, o polêmico ministro, egresso do Ministério Público Federal – daí talvez seu estilo frontal e pouco conciliador –, voltou, por meio da imprensa, a criticar os altos custos de funcionamento do aparelho judiciário, denunciando privilégios flagrantemente onerosos e que deveriam ser objeto de reflexão por parte dos que elaboram os Orçamentos públicos e dos ordenadores de despesas afins.

O ministro buscou reforçar suas análises com uma avaliação desfavorável, que acrescentou ao que entende como indesejável desempenho da Justiça brasileira. “O Judiciário brasileiro – assevera Gilmar Mendes – é um macrocéfalo com pernas de pau. É o mais caro do mundo. E muito mal-estruturado. Há uma distorção completa”, concluiu. Provocado, Gilmar Mendes pontuou algumas questões como distorções por ele também identificadas como privilégios, em completo e inoportuno descompasso com a realidade nacional.

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Entre elas, cita o auxílio-moradia, pago aos magistrados, rubrica que sozinha suga dos cofres públicos quase R$ 1 bilhão por ano. A nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) não suavizou em nada o elenco do que o próprio ministro do STF denuncia como privilégios ou penduricalhos; coloquem-se em destaque a concessão de férias anuais em dois períodos de 30 dias cada, auxílio-educação para filhos de magistrados até os 24 anos de idade, percepção de gratificações extras por desempenho funcional, auxílio-locomoção, quando não feita em veículos oficiais colocados à disposição, auxílio-alimentação, auxílio-aperfeiçoamento profissional, para compra de livros e custeio de cursos, estes no Brasil ou mesmo no exterior, sem prejuízo, claro, dos vencimentos correntes do próprio magistrado.

Em sã consciência não há quem não defenda que a magistratura, pelas responsabilidades constitucionais que tem, goze de remuneração que possibilite a seus membros vida digna, percebendo vencimentos que lhe proporcionem, inclusive, a necessária independência para exercer suas responsabilidades. Mas nenhum funcionário público brasileiro, independentemente da responsabilidade ou importância da função que exerça, alcança tais padrões de remuneração e tais privilégios.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ao que parece, tem-se mostrado reticente em remeter a nova Lei Orgânica da Magistratura ao Congresso, para sua discussão e eventual aprovação. Comenta-se em Brasília, nos espaços do Judiciário, que a ministra-presidente, por prudência e coerência, qualidades que sempre demonstrou em sua vida funcional, aguarda melhor momento para manifestar sua discordância com a eventual consolidação, como conquistas da categoria, de certos privilégios incluídos na nova Loman, que entende não serem republicanos.

Que não lhe faltem bom senso e juízo.

Pilantra incorrigível

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A palavra propina foi inventada pelos empresários para tentar culpar os políticos - ou pelo Ministério Público (...).
 
Todos candidatos pedem dinheiro para empresário, a vida inteira, desde que foi proclamada da República. A diferença é que agora transformaram as doações em propina, então ficou tudo criminoso"
Lula em entrevista a rádio de Manaus 

Supérfluo intocável

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"Para que precisamos de um Ministério da Cultura? Melhor um bom ministro da Educação, para ter gente que lê, e depois falarmos de cultura. Cultura é a maneira que eu tenho de enriquecer o meu saber. Que saber eu tenho para ser enriquecido se vou tão mal na escola?”, disse ao “Estado de S.Paulo” Pedro Herz, dono da Livraria Cultura.

É preciso coragem para dar hoje essa declaração – 32 anos depois de criado, o Ministério da Cultura ficou tão intocável no Brasil quanto o da Fazenda (quando, para o governo, o atual ou os anteriores, ele é menos importante que o da Pesca). Nada mal para um órgão que só foi criado porque, em 1985, o presidente eleito Tancredo Neves, ao armar seu governo, lembrou-se de que precisava dar um ministério a seu amigo José Aparecido de Oliveira. Donde inventou o da Cultura e escalou o querido Zé Aparecido.

Mas Tancredo morreu antes da posse. José Sarney assumiu e, para não criar caso, manteve o ministério.

Por aqueles dias, Aparecido cruzou na rua com o jornalista carioca Hermano Alves, grande gozador. Hermano exultou: “Parabéns, Zé! Ministro da Cultura! Você precisa ler um livro”. “Ah, é? Qual?”, perguntou Aparecido. Hermano fulminou: “Qualquer um!”.

Em maio do mesmo ano, ouvi para a Folha os sociólogos Octavio Ianni e Florestan Fernandes, o poeta Haroldo de Campos, o romancista Antonio Callado e o linguista Antonio Houaiss sobre a oportunidade daquele ministério. Callado foi radical: “Esse ministério é supérfluo. Com tantos analfabetos adultos e crianças, estamos preocupados com a superestrutura da educação, que é a cultura. Sou contríssimo”. Ianni, Florestan e Haroldo fizeram-lhe coro. Quem gostou da ideia foi Houaiss –que, não por acaso, ocuparia o cargo no governo Itamar.

Estou com Pedro. Se cuidarmos da educação, a cultura cuidará de si própria.

Impostos, como sempre

Na economia vemos o de sempre. O descontrole sobre os gastos públicos exigiu juros astronômicos do Banco Central para reduzir a inflação, derrubando junto a economia, a criação de empregos e a arrecadação de impostos.

E o governo Temer, inaugurado com uma concessão generalizada de aumentos de salários do funcionalismo público nos três Poderes, joga mais uma vez a conta sobre o restante da população.

Mas não devemos temer o futuro. Estamos construindo um país melhor. Pois muitos desses servidores começam a assumir suas responsabilidades com a eficiência e a transparência das políticas públicas.

As degeneradas práticas de corrupção ocorriam impunes havia décadas. É um fenômeno sistêmico e inerente ao disfuncional aparelho de Estado. De novo, apenas a ousadia na escalada das cifras e na generalização dos saques. Afinal, corrupção na política e estagnação na economia são subprodutos clássicos das engrenagens dirigistas.

A reforma política será tema incontornável das eleições de 2018.

A cláusula de representatividade a exigir votação expressiva para recebimento de financiamento público ou mesmo a extinção desse financiamento nas eleições serão assuntos inevitáveis.

A fidelidade partidária associada a uma cláusula de votação em bloco que assegure todos os votos de um partido após votações internas, à semelhança do “fechamento de questão”, garantiriam governabilidade orgânica no atacado, em vez do apoio mercenário por compra de votos no varejo como hoje ocorre.

O colapso dos serviços públicos na saúde, na segurança e na educação requer novo pacto federativo, descentralizando recursos e atribuições para estados e municípios.

Políticas públicas podem ser formuladas centralmente, mas devem ser aplicadas localmente, para garantia de maior eficiência em sua execução.

O dinheiro tem de ir aonde o povo está, e não ficar em Brasília sob o poder discricionário de um governo central hipertrofiado, ineficiente na execução e sem foco em suas atribuições de coordenação.

Mais Brasil e menos Brasília é exigência da Federação há muito asfixiada pelo aparelho de Estado ocupado por hordas de militantes partidários e apoiadores comprados, sem compromisso com a eficiência dos serviços públicos e nem mesmo com a satisfação de seus usuários.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Trair e cassar, é só...

Temer é um incompreendido. Aumentou imposto e disse que a população compreenderia. Não compreendeu. Talvez porque no programa que lançou sua candidatura presidencial para o establishment - a "Ponte para o futuro" -, o então vice empregou 11 vezes a palavra "impostos", no plural e no singular, e em nenhuma delas com o intuito de aumentá-los. Ao contrário, prometeu fazer de tudo para reduzi-los. Percebe-se agora que, além de superfaturada, a tal ponte era um estelionato eleitoral.

Estelionato porque levou ao lado oposto do que prometera aos patrocinadores. E eleitoral porque foram os compromissos assumidos naquele documento - espécie de "carta ao empresariado brasileiro" - que ajudaram a garantir, direta ou indiretamente, os votos parlamentares necessários para o vice destronar sua companheira de chapa. Nisso que dá confiar na Turma do Pudim.

"Mas o governo aprovou a reforma trabalhista". O Congresso aprovou a reforma trabalhista. O governo desfará parte da reforma ao ressuscitar o imposto sindical. Em um governo fraco, como o de Temer, os grupos de pressão mais fortes mandam e desmandam no Congresso. Foram diferentes lobbies que aprovaram as reformas que quiseram bem como privilégios que estão explodindo o déficit público e, por tabela, aumentando impostos.

Tudo isso tem um sobrepreço, ainda mais caro do que a apropriação de uma fatia progressivamente maior do orçamento federal por segmentos regressivamente menores da população. O custo intangível é o descrédito das instituições e dos governantes. A última linha desse balanço será cobrada da democracia. Por enquanto, porém, quem paga é quem manda.

Há novas pesquisas de avaliação do governo federal no forno. Nem é preciso ver os relatórios para prever os resultados. Temer vai bater todos os recordes de impopularidade de seus antecessores. Talvez seja por isso que Sarney insiste em lhe dar tantos conselhos - para se livrar da pecha de presidente mais impopular da história da opinião pública brasileira. Vai conseguir.

Em setembro de 2016, quando o despencar temerário no precipício da impopularidade ainda parecia só um tropeço, a área mais mal avaliada do governo já era a tributária: 77% dos brasileiros ouvidos pelo Ibope para a CNI desaprovavam o desempenho do peemedebista no que se referia a impostos. Isso foi antes de o desemprego explodir, de a renda cair e de o crédito sumir.

Imagine agora. Além de aguentar tudo isso, o cidadão vai lembrar do presidente toda vez que abastecer o carro com gasolina. "Onde eu encontro o que o Temer fez? Lá no posto Ipiranga."

Quem mais se incomoda com o aumento dos impostos e em pagar mais caro pelos combustíveis não é exatamente o eleitor de Lula. Esse já desprezava Temer e sua turma. O segmento da população mais sensível às mordidas do Leão é o que acreditou que Dilma caiu por causa das pedaladas fiscais. Ou seja, o presidente traiu a confiança justamente de com quem talvez ainda pudesse contar.

Por mais essa, Temer deve deixar de ser vice de Sarney e se tornar o presidente campeão brasileiro de impopularidade. Garantirá seu lugar na história, pelo menos até o PMDB voltar a governar o Brasil - o que só ocorre quando um presidenciável é ingênuo o bastante para aceitar um peemedebista como vice.

Como repercutirá no Congresso esse provável recorde de Temer? Os deputados que se elegem graças a currais herdados de seus familiares talvez se importem menos. Mas aqueles que disputam voto em colégios eleitorais competitivos terão que pesar a carga de carregar o governo nas costas e sopesá-la com os agrados recebidos de Temer. Não será surpresa se acabar em traição.

O silêncio das ruas do Brasil

Um presidente extremamente impopular que tenta aprovar reformas rejeitadas pela maioria da população; escândalos de corrupção envolvendo diretamente o próprio ocupante do Planalto; economia que dá sinais apenas tímidos de recuperação; apoio parlamentar sendo largamente negociado com verbas e loteamento de cargos; pesquisas que apontam que a maioria da população deseja eleições diretas.

Diante de cenários com bem menos elementos, os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff tiveram que enfrentar multidões que foram às ruas do Brasil para pedir suas cabeças.

Por que então Michel Temer, que foi gravado em uma conversa comprometedora com um empresário e amarga popularidade de apenas 7% (segundo último levantamento do Datafolha) não está sofrendo com grandes protestos tal como ocorreu com seus antecessores?

Temer enfrentou em seu governo algumas manifestações convocadas por centrais sindicais contra as reformas ou concentrações de apoio à Lava Jato. Mas todas as iniciativas tiveram adesão que ficou longe dos números registrados ao longo de 2015 e início de 2016. Uma greve geral organizada no final de junho acabou sendo um evento esvaziado, mesmo após a apresentação da denúncia criminal contra o presidente. Mais de 2.500 policiais foram convocados para acompanhar manifestantes em Brasília, mas pouca gente apareceu.

O mesmo se repetiu nos dias do julgamento da Chapa Dilma-Temer pela Justiça Eleitoral, no julgamento pelo Supremo sobre a permanência de Edson Fachin como relator da delação da JBS e após a divulgação do fim da força-tarefa da Polícia Federal em Curitiba que se encarregava dos casos da Lava Jato.

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O silêncio das ruas tem chamado a atenção da imprensa internacional. O jornal Süddeutsche Zeitung, da Alemanha, chegou a publicar em junho que é "surpreendente que não haja milhões nas ruas para exigir a saída de Temer.” Sensação de "fadiga” e "apatia” foram algumas das palavras usadas por jornais estrangeiros para explicar a passividade das ruas diante dos escândalos e da insatisfação com o governo.

À DW Brasil, o brasilianista Peter Hakim, presidente emérito do Inter-American Dialogue, com sede em Washington, opina que "fadiga” não é a definição mais precisa para explicar o que está acontecendo. "Não é que as pessoas não queiram protestar, mas elas estão sendo desencorajadas pela conjuntura”, afirma.

Segundo Hakim , muitos que protestaram contra Dilma desejam a saída de Temer, mas agora hesitam em sair porque isso pode beneficiar o PT e Lula – aqueles que foram originalmente alvo de protestos.

"A polarização da sociedade continua a desempenhar um papel que impede as pessoas de se unirem. Já o PT e parte da esquerda que convoca protestos transformam regularmente seus atos em um ‘volta, Lula', e não em um ‘Fora, Temer' ou algo que aponte para uma solução política eficaz que seja capaz atrair mais pessoas”, completa o brasilianista.

Ainda de acordo com Hakim, isso cria um efeito em que "muitas pessoas acabam ficando com a sensação de que a ação política não está resolvendo a situação”. "Não há liderança, não há ninguém que seja capaz de apresentar uma direção ou novas ideias. As pesquisas mostram que a maioria das pessoas quer eleições diretas, mas fica claro elas também não sabem o que vai acontecer na sequência. Nesse meio tempo, ninguém quer fazer algo que acabe beneficiando o outro lado.”
Entre os principais movimentos que pediram a saída de Dilma em 2015 e 2016, a mensagem adotada nas convocações dos protestos esvaziados deste ano tem, por enquanto, passado longe de um "Fora, Temer”, sendo substituída pela defesa da Lava Jato e repúdio às medidas de anistia para políticos envolvidos com corrupção.

Já o lado que defendeu Dilma tem mostrado oficialmente repúdio às reformas de Temer e pedido eleições diretas para presidente. Mas os eventos muitas vezes se transformam em palco para comícios do ex-presidente Lula, que não esconde o desejo de voltar ao poder.

Segundo o professor de gestão de políticas públicas Pablo Ortellado, da USP, a explicação para a falta de protestos mais incisivos pode ser explicada também pelo comprometimento e agenda de interesses das lideranças que têm a influência para fazer grandes mobilizações.

"Não acho que seja fadiga, não há uma pesquisa que não demonstre insatisfação. O que parece claro é que as lideranças que tem conquistaram legitimidade para mobilizar manifestações, seja na esquerda ou na direita, não estão se empenhando na organização de novos protestos”, diz.

Segundo Ortellado, essas lideranças de ambos os lados "estão altamente comprometidas com o sistema político, que naturalmente não está interessada em manifestações”.

"É preciso muito esforço para mobilizar, são os poucos os grupos que conseguem fazer isso. Mas justamente esses atores têm feito pouco ou nenhum esforço. As lideranças dos grupos que pediram a saída de Dilma deixaram claro que defendem as reformas econômicas de Temer, então não querem que o presidente saia.”

"Já na esquerda petista e nos sindicatos ligados ao partido, a falta de empenho ficou nítida na última e esvaziada greve geral", continua o especialista. "Esses grupos adotam um discurso oficial de ‘Fora, Temer', mas é possível especular que a manutenção do presidente interessa aos políticos aos quais eles são ligados. Quanto mais impopular Temer fica, mais Lula conquista a preferência do eleitorado. Então é interessante que eles deixem Temer sangrando até 2018. O presidente atual também está empenhando em fazer reformas similares àquelas que a própria Dilma propôs no final do seu governo. Dessa forma, também é conveniente deixar outro presidente enfrentar o desgaste de aprová-las.”

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Parlamentarismo e importação de ideias

Volta e meia, imerso em crises, o País vê-se confrontado com propostas de reforma política voltadas para a implementação do parlamentarismo. É como se, por um passe de mágica, todos os problemas fossem suscetíveis de equacionamento simples, com base na mera troca de sistema de governo.

O problema é que as instituições parlamentaristas funcionam muito bem no âmbito dos princípios ou em seus países de origem. Mas não necessariamente quando transplantadas para países com tradições e História distintas.

A questão, muito bem analisada na obra de Oliveira Vianna, consiste na refração das ideias e no deslocamento das instituições. Teria sentido simplesmente importar um sistema de governo? Seria ele “importável”? As ideias ganham, nesse processo, outro significado, a despeito de guardarem a aparência de sua significação anterior. Os “importadores” podem até ter a melhor das intenções, mas seus efeitos podem não corresponder ao que foi projetado.

Operando em outro contexto institucional e conforme outra História, produzem-se consequências que não se verificariam em seus países de origem. A depender do modo de utilização das ideias, elas podem vir a produzir grandes deslocamentos políticos. Como pode uma ideia constitucional vingar em países de tradição totalmente diferente? De que valem comparações se elas não levarem em conta o contexto histórico de implementação dessas ideias?

Há uma certa tendência na política brasileira de opção por grandes transformações, em vez de mudanças graduais que observem os vários contextos particulares de sua concretização. O parlamentarismo pressupõe partidos políticos organizados, com doutrina própria, que disputem a opinião pública segundo as suas concepções; procurem conhecê-la e persuadi-la do bem fundado em seus projetos. Não devem ser meros agregados de pessoas e interesses, mas ter um propósito válido para toda a coletividade.


Ora, observamos na cena política brasileira um forte componente fisiológico, e mesmo de corrupção, que faz a representação política ser falseada, ou seja, submetida a trocas dos mais diferentes tipos para que propostas coletivas sejam aprovadas. A aprovação de reformas passa por negociações que nada têm de republicanas, embora sejam de interesse nacional.

Imagine-se, num sistema parlamentarista, o não atendimento desse tipo de demanda. Ele não repercutiria somente na não aprovação de um projeto, mas produziria um voto de desconfiança, podendo levar à queda do Gabinete de governo. Dado o caráter inorgânico dos partidos políticos brasileiros, poderíamos ter vários primeiros-ministros no transcurso do ano.

De nada adiantam grandes ideias se não vierem acompanhadas de medidas básicas que seriam de muita valia para um melhor regime republicano. Pense-se, por exemplo, que um novo governante deveria, por sua vez, substituir os milhares de cargos comissionados, criando total balbúrdia na administração pública. Aliás, necessita o País de tal número de cargos?

É evidente que a inexistência de cláusula de barreira para a criação de partidos políticos é um poderoso estímulo à fragmentação partidária, tornando difícil qualquer organização. A observação histórica mostra que, tanto em sistemas de governo presidencialistas como parlamentaristas, poucos partidos fortes são de natureza a produzir estabilidade governamental.

Tampouco são favorecidas as instituições se essa pletora de partidos for organizada sob a forma de eleições proporcionais e, dependendo da aliança, o voto num partido redundar na escolha de outro. A proibição de coligações partidárias seria um poderoso instrumento de depuração do sistema político, produzindo um mínimo de organicidade. Haveria coincidência entre a representação política e a partidária.

Agora, na contramão de qualquer depuração, estamos vendo nascer propostas de financiamento público de eleições estimadas em mais de R$ 5 bilhões. Num país em séria crise econômica não deixa de ser um escárnio. Tome-se o caso da França. As perdas dos socialistas e republicanos, por suas derrotas legislativas, são estimadas em torno de poucas dezenas de milhões de reais, já feita a conversão. O partido de Emmanuel Macron ganhou em torno de 80 milhões. Os patamares, comparativamente, são para nós muito baixos. No Brasil fala-se de bilhões de reais como se fosse apenas o necessário, da mesma forma que a nossa corrupção é de país rico, sempre calculada em bilhões.

Partidos deveriam ser financiados, enquanto entidades privadas, por seus membros e simpatizantes. Deveriam fazer um esforço de coleta de doações, permitidas a pessoas físicas pela nova legislação.

Considerando que não há nenhuma organicidade partidária, parte-se agora, dada a proibição da contribuição empresarial, para o financiamento público, que é originário de impostos. Tirar-se-ia do orçamento da saúde, da educação ou da habitação, por exemplo, para financiar os partidos.

Hoje se sabe, graças à Lava Jato, que os recursos de empresas só aparentemente eram privados; na verdade, eram resultado da corrupção, do desvio de recursos públicos. Graças a esse esquema político perverso, os espetáculos políticos midiáticos puderam ser realizados. A opinião pública, despreparada, comprou a mensagem que lhe foi oferecida. A política tornou-se assunto de marqueteiros, mercadores de imagens pagos a peso de ouro.

Oliveira Vianna, em seu célebre livro o Ocaso do Império, assinala que no Segundo Reinado os partidos se haviam tornado “simples agregados de clãs organizados para a exploração em comum das vantagens do Poder”. Ou, ainda: “Os programas que ostentavam eram, na verdade, simples rótulos, sem outra significação que a de rótulos”. Parece que está falando dos dias de hoje.

Como pode vingar um sistema representativo sem partidos dignos desse nome?

Gente fora do mapa

Make an inference (image only)

A miséria da esquerda

Os intelectuais petistas começam a admitir em voz alta aquilo que seus colegas militantes apenas murmuravam aqui e ali: a esquerda - como eles a entendem - é totalmente dependente de Lula da Silva para existir como força eleitoral. Sem o demiurgo petista e suas bravatas demagógicas, reconhecem esses amuados ativistas, os partidos do dito “campo popular” dificilmente serão capazes de comover os eleitores com seu discurso estatizante, baseado na puída tese marxista da luta de classes. Ou alguém acredita que Dilma Rousseff, que se julga herdeira de Leonel Brizola e seu esquerdismo terceiro-mundista, teria sido eleita e reeleita presidente da República não fosse seu padrinho?

“Impedir o PT de ter um candidato competitivo a um ano do pleito equivale a banir a esquerda da vida política”, sentenciou o professor de História da USP e autor do livro História do PT, Lincoln Secco, em recente entrevista ao Estado. Segundo Secco, “a esquerda não tem plano B sem o Lula”. Mais do que isso: o professor petista considera que, “sem apoio do Lula, nenhum candidato da esquerda se viabiliza”.


O professor Secco não está sozinho nessa avaliação. A sentença do juiz federal Sérgio Moro que condenou Lula a mais de nove anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro teve o condão de fazer com que outros militantes manifestassem sua preocupação com o futuro eleitoral da esquerda, depois de mais de uma década de bonança petista. Para essa turma, é preciso começar a encarar a vida sem Lula na cédula de votação em 2018.

O mais curioso desse diagnóstico é que Lula da Silva jamais foi de esquerda. Sua carreira como líder sindical e depois como político se notabilizou pelo oportunismo desbragado. “Eu nunca fui um esquerdista”, disse o chefão petista em 2006, quando era presidente, buscava a reeleição e tinha de convencer o mercado de que nada mudaria na condução prudente da política econômica. Já quando precisa insuflar a militância esquerdista, Lula não tem dúvida em bradar, como fez no mais recente congresso do PT, que é necessário fazer “a esquerda voltar a governar o País”. Cabe aos ingênuos escolher em qual Lula se deve acreditar.

Diante da perspectiva muito concreta de passar os próximos anos na cadeia, Lula da Silva parece ter intuído que o melhor a fazer no momento é travestir-se de esquerdista, vociferando palavras de ordem contra o capital, a imprensa e a classe média, de modo a eletrizar os tolos que ainda se dispõem a defendê-lo, a despeito de todas as evidências. Sua intenção é óbvia: transformar seu julgamento em um caso político, como se sua condenação judicial, acompanhada de carradas de provas, fosse uma ação da “direita”, interessada em destruir as chances eleitorais da “esquerda”.

Essa encenação para engambelar esquerdistas bocós conta com a participação ativa da cúpula do PT, ciente, é claro, do risco de ver o partido encolher drasticamente nas próximas eleições caso Lula não possa concorrer. No mais recente encontro do Foro de São Paulo - o notório convescote de partidos esquerdistas da América Latina que acabam de se reunir em Manágua -, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que “a direita reacionária e golpista não descansa” em seu intento de “destruir o PT e impedir que o maior líder popular brasileiro, Lula, seja nosso candidato nas eleições presidenciais de 2018”. Segundo a petista, “mais do que nunca necessitamos de um governo de esquerda de volta ao nosso país”. No mesmo discurso, sem ruborizar, a senadora aproveitou para se solidarizar com as ditaduras da Venezuela, de Cuba e da Nicarágua.

A estratégia petista de vincular o destino de Lula ao da esquerda - não só brasileira, mas latino-americana - parece estar funcionando bem, a julgar pelo lamento dos esquerdistas que já se consideram órfãos do chefão petista. Isso só comprova a miséria do pensamento dito “progressista” no País. Afinal, se essa esquerda, para existir, depende de um rematado demagogo condenado por corrupção, então é mesmo o caso de considerá-la moralmente extinta.

Revolucionários, uni-vos!

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Numa época de mentiras universais, falar a verdade é um ato revolucionário
George Orwell

A crise do corporativismo

A Era Vargas sempre foi um tema controverso na história do Brasil. Nélson Werneck Sodré e Hélio Jaguaribe, por exemplo, viram a Revolução de 1930 como um movimento de classes médias, fruto das contradições econômicas entre esses setores médios da sociedade e os grandes fazendeiros que controlavam a República Velha. Wanderley Guilherme dos Santos e Ruy Mauro, em contraponto, foram os primeiros a defender a tese de que, na verdade, resultou da cisão da burguesia nacional e da ascensão da burguesia industrial ao aparelho do Estado.

Na década de 1970, Boris Fausto publicou tese sobre a Revolução de 1930, caracterizada como o resultado do conflito intraoligárquico, no qual movimentos militares dissidentes liquidaram a hegemonia da burguesia cafeeira. Em virtude da incapacidade de as demais frações de classe assumirem o poder de maneira exclusiva, e com o colapso da burguesia do café, abriu-se um espaço vazio que possibilitou o surgimento de um “Estado de compromisso”, fruto de um grande acordo entre as várias frações de classe e “aqueles que controlam as funções do governo”, sem vínculos de representação direta.

No ambiente de radicalização política da década de 1930, que resultou na II Guerra Mundial, embora o Brasil tenha tomado o lado dos Aliados, Vargas flertou com o fascismo de Mussolini. Isso se traduziu no golpe de 1937 e na implantação do chamado Estado Novo, a forma institucional que encontrou para o tal “Estado de compromisso”, a pretexto de combater a ameaça comunista. Ao lado do patrimonialismo e do clientelismo, velhos conhecidos, emergiu no Brasil o corporativismo, consagrado pelo jurista Francisco Campos, na Constituição de 1937.

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No corporativismo, o poder Legislativo é atribuído a corporações representativas dos interesses econômicos, industriais ou profissionais, por meio de representantes de sindicatos de trabalhadores e patronais, associações de comércio, indústria e agricultura, academias, universidades e etc. Conhecida como “Polaca”, a nova constituição ampliou os poderes de Vargas. A inexistência de um partido que intermediasse a relação entre o povo e o Estado não impediu o ditador de construir uma ampla rede de apoio, por meio de mecanismos de controle e da negociação política com os caciques regionais.

Além disso, a nova legislação trabalhista, inspirada na Carta Del Lavoro, garantiu o apoio dos sindicatos, até então tratados como caso de polícia. Ao conter o conflito de interesses entre trabalhadores e empresários, Vargas criou condições favoráveis ao desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), a Fábrica Nacional de Motores (1943) e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Entre os novos órgãos criados pelo governo, como o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que era responsável por controlar os meios de comunicação da época, o novo Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) deu origem a uma nova burocracia, menos afeita ao tráfico de influências, às práticas nepotistas e a outras regalias.

Em 1943, um documento intitulado Manifesto dos Mineiros, assinado por intelectuais e influentes figuras políticas, exigiu o fim do Estado Novo e a retomada da democracia. Vargas criou uma emenda constitucional que permitia a criação de partidos políticos e anunciava novas eleições para 1945. Em 1945, com o fim da II Guerra, a saída de Vargas tornou-se inevitável, mas não é o caso de tratar disso aqui. O que nos interessa destacar é o legado corporativista que lhe garantiu um mandato como senador, entre 1945 e 1951, e o retorno ao poder nas eleições de 1951.

O corporativismo sobreviveu ao suicídio de Vargas, na crise de 1954, e ao golpe ocorrido 10 anos depois. O regime militar se utilizou de sindicatos patronais e de trabalhadores, dependentes do imposto sindical criado por Vargas e da Justiça do Trabalho, e ainda ampliou a alta burocracia federal, que adotou uma ideologia tecnocrática para legitimar o apoio ao autoritarismo. O corporativismo na burocracia estatal, com a formação de núcleos de excelência em órgãos públicos e empresas estatais, ganhou ainda mais força com a democratização, graças aos Poderes e direitos adquiridos com a Constituição de 1988. Na verdade, a alta burocracia estatal, para manter os privilégios, aliou-se à elite política e fechou os olhos para o clientelismo e o patrimonialismo, quando não incorreu nas mesmas práticas.

Isso resultou na acumulação de mordomias, privilégios e altos salários por esses setores, equivalentes aos executivos das empresas privadas, ao contrário da grande massa de servidores responsáveis diretos pela prestação de serviços à população que tiveram salários aviltados. Parte da crise de financiamento do Estado brasileiro decorre desses privilégios, principalmente, na Previdência, que garante aposentadorias com vencimento integral, incorporando gratificações, muito acima do que recebem os trabalhadores que se aposentam no setor privado. Agora, com a crise fiscal, tudo isso entrou em xeque.