quinta-feira, 21 de junho de 2018

Pensamento do Dia


Tribunais de Contas, os permissivos fiscais expostos pela Lava Jato

“As minhas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.” Essa frase está na ponta da língua dos políticos investigados na Operação Lava Jato por fraudar licitações e superfaturar obras. E o argumento não é falso. Os ex-governadores Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais, Sérgio Cabral (MDB), do Rio de Janeiro, e Beto Richa (PSDB), do Paraná – investigados por suspeita de terem favorecido empresas em licitações –, tiveram as contas aprovadas nos tribunais de contas de seus estados, colocando em xeque a credibilidade dos órgãos de controle como mecanismo para coibir esquemas de corrupção.


O problema é que, entre os julgadores das suas movimentações financeiras, estavam aliados políticos. A ONG Transparência Brasil revelou, em estudo publicado no ano passado, que oito em cada dez conselheiros de contas do país exerceram mandatos eletivos ou altas funções em governos. A pesquisa, realizada em 2014 e atualizada em 2016, incluiu membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos 27 tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal, e dos tribunais municipais. Existem quatro tribunais de contas do conjunto de municípios dos estados de Pará, Goiás, Ceará e Bahia, e Tribunais Municipais de contas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

O levantamento mostra que 23% dos 233 conselheiros e ministros respondem a processos ou já foram punidos na Justiça e até mesmo nos próprios tribunais de contas. Os supostos guardiões do dinheiro público são acusados de fraudar licitações, superfaturar obras e enriquecer ilicitamente. A mais comum acusação que recai sobre eles: improbidade administrativa.

Embora não tenha havido nenhuma investigação específica sobre elas, a Operação Lava Jato escancarou a participação dos integrantes dessas cortes estaduais, municipais e federal nos esquemas de desvio de dinheiro. No Rio de Janeiro, cinco conselheiros do TCE estão afastados, suspeitos de cobrar propina para fazer “vista grossa” de contratos do governo com empreiteiras.

Até fevereiro deste ano, o ex-ministro das cidades do governo de Dilma Rousseff Mário Negromonte (PP-BA) ocupava uma cadeira no conselho do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Bahia (TCM). Ele foi acusado de pedir propina de R$ 25 milhões para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos quando era ministro. Indicado pelo ex-governador Jaques Wagner (PT-BA), em 2014, o conselheiro foi afastado depois que virou réu por corrupção passiva. O senador Agripino Maia (DEM-RN) teria influenciado a mudança de parecer do TCE do Rio Grande do Norte, favorecendo a OAS na construção do estádio Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, de acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República, acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação atingiu também a cúpula do TCU. O filho do ministro Aroldo Cedraz (ex-deputado federal da Bahia pelo PFL, hoje DEM), o advogado Tiago Cedraz, passou a ser investigado em 2015 depois de o dono da empreiteira UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, ter dito que o contratou para obter dados de difícil acesso na corte e para comprar uma decisão referente à usina nuclear Angra 3. Procurados pela reportagem da Pública, todos negam as acusações.

Os tribunais de contas estaduais possuem sete conselheiros. Quatro são escolhidos pelo voto dos deputados; um, livremente pelo governador; e os outros dois, também pelo governador, mas têm de ser auditores e procuradores do Ministério Público de Contas.

Procurador do Ministério Público junto ao TCU e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Júlio Marcelo de Oliveira – conhecido por ser o autor da representação que levou à reprovação das contas de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por fraude fiscal –, alerta que, quanto mais tempo o mesmo grupo político permanece no poder de um estado, mais influência ele tem no tribunal de contas.

É o caso, por exemplo, de Minas Gerais. O PSDB permaneceu no governo por 12 anos, de janeiro de 2003 a janeiro de 2015. Todos os membros do órgão mineiro são ligados aos ex-governadores tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia: os ex-deputados Mauri Torres (PSDB), José Alves Viana (DEM), Wanderley Ávila (PSDB) e Sebastião Helvécio (PDT) foram indicados pela Assembleia Legislativa. Já os dois cargos técnicos, ocupados por Cláudio Terrão e Gilberto Pinto Dinis, foram nomeação de Anastasia.

O levantamento da ONG Transparência Brasil que avaliou a vida pregressa de todos os membros das cortes dos tribunais de contas na ativa em 2016 traz a informação de que, no grupo de conselheiros que jamais ocuparam cargo eletivo nem foram secretários de governo, 6% respondem a processo na Justiça. Já entre os conselheiros que são políticos profissionais, a porcentagem sobe para 27%.

Políticos que perderam o mandato, que estão achando difícil se reeleger, ou que querem aumentar o poder político da família, sendo substituídos na Assembleia pelo filho ou mulher, por exemplo, cobiçam as vagas de conselheiros de contas. Ali, recebem diversos benefícios, como foro privilegiado, cargo vitalício, salários altos – o salário-base é de R$ 30.471 –, além de gratificações e outras vantagens.

Juntos, os tribunais de contas custam mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, de acordo com o procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Os cargos de conselheiros são equivalentes aos dos desembargadores, e os ministros do TCU são equiparados pela Constituição Federal aos ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os membros dos órgãos de controle estão regidos pela Lei Orgânica da Magistratura. No entanto, ninguém os fiscaliza. “Os tribunais de contas não têm controle nenhum. Ninguém fiscaliza esses órgãos”, ressaltou Oliveira.

Valdemiro e o habeas corpus canguru

É comum advogados impetrarem sucessivos habeas corpus em instâncias superiores mesmo sem que tenham decisão definitiva na origem. Basta ao relator do primeiro tribunal acionado indeferir liminarmente a ordem para um novo HC ser impetrado na instância imediatamente superior, e daí sucessivamente. O inconformismo com a prisão do réu ou investigado é normal. Ninguém quer ficar preso.

No jargão forense é o chamado “HC canguru”, que de liminar em liminar pula instâncias, chegando célere ao STF (alguns cangurus mais ousados chegam saltar direto da primeira à última). Mas essa subversão do processo não é regra, porque subtrai a autoridade e a jurisdição dos tribunais cujas turmas ainda não decidiram a matéria. Daí que, para evitar essa supressão de instâncias, o STF editou a Súmula 691: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

E o mesmo STF já concluiu que essa regra só poderá ser excepcionada em casos de flagrante constrangimento ilegal ao direito de liberdade, ou seja, situações estapafúrdias ou manifestamente contrárias à jurisprudência do próprio STF.


As exceções, via de regra, são aplicadas de forma restrita pelos tribunais superiores. Recentemente, a Defensoria Pública de SP impetrou no STF o HC 157.704, para obter a liberdade de Valdemiro Firmino, acusado de ter roubado R$ 140 em 2013. Alegava a Defensoria razões humanitárias: Valdemiro é cego, HIV positivo e sofria de ataques de convulsão na unidade prisional.

O relator, ministro Gilmar Mendes, foi rigoroso. A liminar foi indeferida no último dia 4: “na hipótese dos autos, não vislumbro nenhuma dessas situações ensejadoras do afastamento da incidência da Súmula 691 do STF”.

Nesse dia, a mesma caneta conferiu maior sorte a quatro acusados na Operação Câmbio, Desligo, que desvendou um esquema de lavagem de dinheiro de US$ 1,6 bilhão. Outros 17 acusados em operações da Lava-Jato no RJ mereceram a mesma deferência entre maio e junho deste ano. Ao contrário do Valdemiro, todos esses réus foram beneficiados por liminares que devolveram as suas liberdades sem que fosse preciso esperar o julgamento definitivo dos HCs que impetraram no TRF2 e no STJ. Alguns desses HCs sequer chegaram a passar por essas instâncias.

O relator considerou, em geral, que as prisões eram manifestamente ilegais porque os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça e os fatos distantes no tempo (ainda que muitos tenham sido cometidos até 2017). No entanto, o que mais aflige as pessoas e deteriora a sociedade: a violência do Valdemiro ou a suposta “não-violência” de uma macrocriminalidade que se organizou de forma sistemática para corromper, lavar dinheiro de toda espécie de delitos e desviar verbas públicas da segurança, transportes, infraestrutura e saúde?

A Procuradoria-Geral da República tem recorrido dessas decisões e o STF terá a oportunidade de reafirmar que é o guardião maior das garantias não somente dos investigados, mas também da sociedade vitimizada pelos seus atos. Nesta linha, a nossa Corte Maior tem promovido julgamentos que conferem a todos a certeza de que, em matéria de combate à corrupção, o país tem avançado, como é o caso do reconhecimento da legalidade de institutos como os da execução provisória da pena, da investigação criminal pelo MP e da colaboração premiada. A desconfiguração de qualquer desses institutos é a bandeira de uma minoria que quer mudança para que tudo permaneça como sempre foi no reino da impunidade.

José Augusto Vagos

Brasil de hoje


Meditações futebolísticas

1. Um dos mistérios da vida coletiva é justamente o sentido da vida coletiva. Movidos a individualismo, ficamos estupefatos diante do significado do coletivo que, a rigor, não deveria ter capacidade de criar as circunstâncias não previstas que nascem do previsto e do esparrado. Do café malfeito ao gol do adversário; da vitória mundial no futebol da chamada sub-raça, forçada a redefinir-se; da investigação policial que - eis o inesperado do inesperado - leva à prisão quem se pensava acima da lei e - eis outra ironia - torna republicano um sistema avesso à igualdade.

2. O coletivo não é uma soma de indivíduos. Ele tem sua realidade e os seus códigos - a língua, a geografia e a história. Suas constituições e palcos nos quais entramos sem sermos chamados. Tal conjunto se faz por determinações coletivas. Concordo com Lévi-Strauss quando ele, freudianamente, põe em dúvida a consciência individual. E com Louis Dumont quando ele denuncia o primado do indivíduo (e da parte) como um valor instituído pela modernidade.

3. O esporte é uma instituição social delimitada. Ao contrário da rotina que não tem fim, ele tem tempo, espaço, gestos, objetos, vestimentas e regras próprias. No futebol da Copa que me embriaga, tirando os goleiros, nenhum jogador pode tocar a bola com a mão. Mas no mundo público nacional, dentro do qual o futebol acontece, os poderosos podem meter a mão nos dinheiros públicos e é somente neste século 21 que se cogita em puni-los com as reações que todos conhecemos. De um lado, há os que querem uma igualdade de todos como no futebol; do outro, há os que querem mudar as regras ainda que isso custe o fim do jogo.


4. Há um elo óbvio entre esporte e democracia.

5. No futebol, há um dinamismo contrário às rotinas. Mas as regras ancoram tudo. Numa sociedade constituída pelo “jeitinho” para certas situações e pessoas, conforme revelou minha colega e querida amiga Lívia Barbosa, começamos a ter uma clareza futebolística. Sem limites, não há chance de viver democraticamente. A distribuição equitativa de justiça e bem-estar exige talento e, acima de tudo, respeito às leis.

6. No esporte não cabe populismo, embora os populistas, fascistas e seus simpatizantes possam tirar proveito dos seus resultados. O humano não é puro.

7. Imagine um jogo de futebol no qual os jogadores ricos, famosos e de talento pudessem seguir seus desejos.

8. A famosa “transparência” é simplesmente a coerência entre pessoa, papel e norma coletiva. Quando isso não ocorre, temos malandragem. E o malandro, conforme mostrei em Carnavais, Malandros e Heróis, é personificado por Pedro Malasartes - o rei do mal-entendido que desmantela o planificado. Mestre da ironia, Malasartes é uma saída para o trabalho estigmatizado pela escravidão e por um sistema dominado por um Estado opressor e juridicamente onipotente.

9. Tenho reiterado que a experiência inconsciente da igualdade é básica na popularidade desse esporte no Brasil e no mundo. A integração pela igualdade permitiu juntar pretos e brancos, ricos e pobres, analfabetos e letrados. Foi o futebol que permitiu redefinir nossa autoestima. Hoje, quando punimos os pênaltis cometidos pelos poderosos, ele ajuda a desmistificar o nosso enraizado populismo.

10. Condenar um goleiro que “engole frangos” - um “frangueiro”, como se dizia antigamente- é uma coisa. Outra coisa é saber que o “frango” foi proposital num jogo que envolve o País e demanda honestidade e altruísmo - serviço para a coletividade e não para si próprio. O esporte, como o teatro, o romance (e os mitos) não mentem porque eles são ficcionais. Num filme ou romance não há “fake news” porque tudo é “fake”. Nessa esfera da vida, há uma desigualdade de raiz entre o produtor e o espectador.

11. Situado entre ficção e realidade, o esporte é, para lembrar Victor Turner, um “liminoide” - um espaço entre a realidade inexorável do trabalho e o entretenimento que permite com ela lidar.

12. A crise brasileira tem tudo a ver com luta para aplicar no campo político essa honradez às regras que legitima e dignifica o futebol.

*
PS: Atordoado pelo futebol, eu digo. Não adianta reclamar. Na vida, como no jogo, temos de sobreviver a todas as falhas: as nossas, as que fazem parte da partida e as dos juízes.

Indecência na Copa e fora dela

O que é mais imoral? Donald Trump separar filhos de pais que migraram ilegalmente para os Estados Unidos e trancá-los em gaiolas? Ou um bando de torcedores brasileiros idiotas assediaram jovens russas para que repitam indecências em uma língua cujo significado das palavras elas simplesmente desconhecem?

Não será imoral uma ex-presidente da República, com tudo pago pelo Estado brasileiro e à custa de patrocinadores internacionais, sair mundo a fora pregando que o Brasil vive sob uma ditadura? A ter que denegrir a imagem do seu próprio país, que o faça pelo menos abrindo mão dos benefícios que ele lhe concede.


Não é menos imoral um condenado e preso por corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, aproveitar o que lhe resta de popularidade para assegurar que será candidato de qualquer jeito, a não ser que lhe tirem a vida ou que rasguem a Constituição. Para ele, rasgar a Constituição quer dizer não fazer a sua vontade.

Imoral é também um país onde 171.480 ricaços acumularam no ano passado um patrimônio de 4, 5 trilhões de dólares. Eles representam apenas 0,8% da população, mas têm renda e patrimônio superior a mais de 60% dos brasileiros, segundo o relatório global de 2018 divulgado ontem pela empresa de consultoria Capgemini.

Os bagrinhos imorais pagarão pelo que fizeram na Rússia – sinal promissor de que a tolerância com crimes de tal natureza começa a chegar ao fim. A pressão sobre Trump foi tamanha que ele admitiu recuar do propósito de separar pais de filhos. A ver, uma vez que ainda não anunciou o que fará.

As transgressões cometidas por Dilma e pelo encarcerado de Curitiba serão corrigidas tão logo se tenha um novo governo livremente eleito. Quanto à imoralidade de um país tão absurdamente desigual, levará muito, muito tempo. Será tarefa para os nossos filhos, e para os filhos dos filhos deles.

Hoje não se fez justiça

Na terça-feira passada a Justiça do Trabalho concluiu um processo de reintegração e condenou o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) a pagar R$ 80 milhões a dez servidores, de um grupo de 12, que ficaram dez anos afastados das suas funções. Eles foram demitidos da estatal em 1989 e reintegrados numa primeira decisão judicial em 1999. Na ocasião, a empresa pública também foi condenada a ressarcir aos funcionários reintegrados os salários não pagos ao longo do período em que ficaram sem trabalhar.

Por uma série de razões, desde perda de prazos até falhas da defesa na apresentação de dados e documentos, o Serpro foi acumulando derrotas, e os servidores reintegrados foram vendo seu crédito com a empresa pública aumentar. No ano passado, a estatal devia R$ 500 milhões aos servidores. Além dos salários, os advogados dos funcionários conseguiram na Justiça que fossem somados juros do período. Juros sobre juros, na verdade, construindo para o Serpro uma dívida praticamente impagável de meio bilhão de reais.

Na decisão da terça-feira, os dez funcionários que aceitaram o acordo receberam cheques que variaram de R$ 2 milhões, para servidores de nível médio, até R$ 25 milhões, para aqueles que tinham cargos de chefia na ocasião da demissão. O pagamento foi feito depois de uma negociação entre os novos advogados contratados pelo Serpro e os dos servidores que durou cerca de um ano. A decisão agradou ao Serpro, que economizou R$ 420 milhões. Mas, incrível, nem todos os funcionários saíram satisfeitos.

Além da indenização milionária, os servidores foram aposentados com vencimentos de R$ 12 mil a R$ 32 mil por mês. Só mesmo no serviço público brasileiro isto seria possível. Mesmo assim, dois funcionários resolveram não assinar o acordo. Na petição inicial, de 1989, 12 servidores processaram o Serpro, todos foram reintegrados, mas dois não fecharam o acordo desta semana para não abrir mão de novos pleitos contra a empresa, o que seria proibido pelo acerto entre as partes.

Uma servidora de 72 anos, que receberia R$ 10 milhões pelo acordo proposto pelo Serpro, não aceitou os termos da negociação para prosseguir o litígio onde ela espera receber o dobro, R$ 20 milhões. Outro funcionário, que assinou o acordo e recebeu cerca de R$ 10 milhões, produziu a seguinte frase à saída do tribunal: “Hoje não se fez justiça”. Não há como concordar mais com ele. Foi absolutamente injusto pagar tanto a tão poucos.

Com muita boa vontade, supondo que todos os dez funcionários ganhassem o salário teto do serviço público, que equivale à remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal, ou R$ 33,7 mil, o máximo que o Serpro deveria pagar equivale a cerca da metade do que de fato desembolsou. Isso, se todos fossem presidente da empresa. O que obviamente não é, nem foi o caso, basta olhar a disparidade entre as indenizações. Sem querer dar aula de matemática, mas se considerarmos que as indenizações foram de R$ 2 milhões a R$ 25 milhões, a indenização justa deveria ficar entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões para o grupo inteiro.

Mas neste caso estamos tratando do serviço público federal e da Justiça do Trabalho, duas instituições que merecem atenção especial. Dificilmente um patrão ganha uma causa nos tribunais do trabalho, mesmo se estiver bem documentado e com uma boa defesa. Quanto maior o patrão, maior a gana da Justiça do Trabalho. Imagine então quando este patrão é o poderoso Estado brasileiro tendo uma defesa mais do que ineficiente, na verdade ausente durante diversas etapas do processo. A coisa só andou em direção ao acordo quando o Serpro contratou um novo time de advogados.

Essa montanha de dinheiro só foi produzida porque lá atrás, quando o processo de reintegração começou a caminhar, a defesa inepta falhou seguidamente no cumprimento de seu dever. Mesmo assim, considerando até mesmo uma indenização um pouco maior por causa de eventuais danos morais causados aos servidores demitidos, ninguém pode dizer que os R$ 80 milhões conformam um pagamento justo. Ao contrário, a fortuna que foi injetada nas contas correntes dos dez funcionários é quase imoral, embora resulte de um acordo judicial.
Ascânio Seleme

Imagem do Dia

Aquavia nos campos de arroz em Ninh Binh (Vietnam)

O árbitro de vídeo como instância recursal

Presumo que o leitor destas páginas, habitualmente dedicadas a assuntos inadiáveis, como inflação, eleição, corrupção e obnubilação, há de ter sido informado de que transcorre na Rússia, por estes dias, um campeonato mundial de futebol. O esporte em tela vem a ser, atualmente, o mais popular no mundo e os frequentadores deste espaço, habitantes deste planeta, sabem perfeitamente em que consiste a sua prática: chutar. Mas, aí, diferentemente do que se dá em outros domínios da vida, chuta-se com destreza. Em certames mundiais, são raros os pernas de pau. Além de chutes, os atletas também dão cabeçadas.

No mais, o futebol não tem atrativos. É pura monotonia. Nunca há novidade em seus cenários. Com sua imutabilidade, desperta paixões furiosas em pessoas comuns, como advogados, garis, políticos e sacerdotes – e fúrias passionais em multidões numerosas. Há notícias de turbas uniformizadas que se enfrentam em batalhas campais em que torcedores de um lado matam torcedores do outro. Assim é a rotina modorrenta e entediante do ludopédio, com seu conservadorismo feroz. Nada de novo sob os holofotes. O futebol é uma longa tragédia sem surpresas, cuja prosa são as entrevistas dadas pelos jogadores e seus treinadores, tecidas de irrelevâncias sobre o vazio. As massas deliciam-se com o vácuo de sentido. As massas são como as crianças de antigamente, que na hora de dormir pediam pra mamãe reler sempre a mesma historinha.


Dado o contexto, não deixa de chamar a atenção que, neste ano de 2018, espocou um dado diferente nisso a que chamam de Copa do Mundo (deveria ser Taça do Mundo, mas parece que nesse caso espanholaram o português). A mudança da temporada é o árbitro de vídeo. Liguei a TV para ver esse negócio. Que coisa mais caipira! A bilionária atração da indústria do entretenimento chamada futebol, que antes era apenas sem graça, agora ficou mais tristonha.

Caso o improvável leitor não se tenha dado conta do que se vem passando na Rússia, passo a uma breve descrição do tal árbitro de vídeo. Trata-se do seguinte: interpelado por um instante de incerteza factual, como, digamos, saber se foi pênalti ou não foi, o juiz interrompe a partida, corre até um pequeno “altar” instalado na entrada dos vestiários na lateral do campo (suponho que você tenha a memória, ainda que longínqua, da planta de um estádio de futebol) e ali se posta em recolhimento silente, de costas para o estádio. No “altar”, o que o espera é um monitor, uma tela eletrônica onde o juiz vê, por outros ângulos, a jogada que o deixou em dúvida. Quem assiste à partida pela televisão – e, portanto, já viu o replay umas 400 vezes, até em câmera lenta – tem a impressão de que o pobre homem faz uma oração ali parado, à espera de uma verdade que se lhe revelará.

Enquanto isso, os jogadores aguardam em campo, disciplinados como recrutas. Uns esfriam. Outros olham o céu ou batem as chuteiras contra o piso verde. A maioria gesticula e faz careta. Eles sabem que estão em cena e, com a consciência teatral de quem atua profissionalmente, proferem discursos gestuais e faciais segundo os códigos imagéticos ditados pelas leis do espetáculo. Alguns erguem os braços vigorosamente com indignação a reclamar que “foi pênalti”. Outros se aquietam, mãos espalmadas para cima, com a expressão aparvalhada: “Não foi pênalti”. Com isso o script da partida de futebol incorpora mais um recurso dramático e o suspense se instala. Vamos do nada ao nada eletrônico. A novidade na várzea russa é a arbitragem se alimentar de LED.

Mas, a rigor, a novidade não é novidade. É apenas a releitura de um verso antigo. Isso que acaba de chegar aos “gramados” – na expressão dos narradores profissionais que animam as transmissões dos jogos na TV – já é comum em outros esportes, além de ser a norma na vida social há muito tempo: à imagem eletrônica se atribui a função de separar a verdade da mentira.

A imagem eletrônica tem o monopólio da mediação entre os olhos humanos e a dita realidade. Um olho nu não vale mais nada, não tem credibilidade alguma. O espaço entre os homens e a natureza, que um dia já foi habitado pela cultura, hoje se encontra invadido e ocupado por esse amontoado de dispositivos que se ligam na tomada. É uma microcâmera de vídeo que entra pelo corpo do paciente para atestar que ele tem um tumor nas entranhas.

Quem bisbilhota a existência de corpos celestes são telescópios digitais que enxergam raios que nossa retina não registra. A câmera de vigilância avisa se um suspeito se acercou do seu portão. Casais enamorados trocam nudes no WhatsApp. Juras de amor e de desejo cruzam o ciberespaço traduzidas na língua universal das imagens (e transcodificadas em bits). Mensagens de ódio seguem as mesmas trilhas. No ponto de ônibus, a moça usa o celular para retocar a maquiagem. Em Marte, um robô de olhos artificiais detectou a presença de uma molécula que indica que houve vida por lá. Nos tribunais, cinzentos personagens togados aceitam como prova um filminho em que um cidadão parece correr na ponta dos pés, à noite, numa calçada escura, carregando uma valise preta.

Eis então que agora, finalmente, no mundinho do futebol, o mais retardatário no pelotão dos mais retrógrados, o árbitro de vídeo passou a valer e entra em campo como instância recursal solene, como uma sacristia. Ou como um oráculo ambíguo e caprichoso.

Nos “lances” mais controversos, os fatos que o vídeo mostra são inconclusivos. Aí o vídeo responde com um enigma, uma charada, como a esfinge. O juiz precisa interpretar. Ele apita. Na sua discricionariedade, sobrevive a imperfeição humana. Os atletas voltam a correr atrás da bola em homenagem a uma humanidade que não tem mais fé em nada que não seja a imagem eletrônica, essa entidade suprema que governa a nossa vida e não resolve os mistérios de um chute ou de uma cabeçada.

Exército faz política e expõe flacidez institucional

De todos os sintomas do enfraquecimento de Michel Temer o mais inusitado é a agenda do comandante do Exército. O general Eduardo Villas Bôas recebe presidenciáveis em seu gabinete com notável desenvoltura. Pluripartidária, a lista de interlocutores do general já soma nove candidatos. Sua movimentação contrasta com a paralisia de Temer, um presidente débil que teve de abdicar da pretensão de influir na própria sucessão.

Pela Constituição, o presidente da República é o comandante em chefe das Forças Armadas. Em tese, o general Villas Bôas lhe deve, mais do que obediência, uma certa reverência constitucional. Mas a desqualificação de Temer e do seu governo promoveram, por assim dizer, uma espécie de subversão liturgia militar. O comandante do Exército sente-se à vontade para recepcionar até os maiores desafetos do presidente.

A pretexto de discutir temas relacionados à defesa nacional e à segurança pública, o general já recebeu de Marina Silva a Geraldo Alckmin. Causou desconforto no Planalto ao recepcionar Jair Bolsonaro e Ciro Gomes, que chamam Temer de “ladrão” e “escroque”. Incluir na agenda Fernando Haddad, o Plano B do PT.

Num instante em que proliferam os pedidos de volta dos militares, o ciclo de conversas do comandante do Exército revela uma flacidez institucional que deseduca o pedaço mais alienado da sociedade brasileira.

A Copa do Mundo e uma ideia para os candidatos a presidente

Depois dessa enorme mixórdia de tendências que tomou conta da sucessão presidencial, boa ideia seria submeter antes os candidatos a presidente, na eleição do próximo dia 7 de outubro, a um autêntico “reality show”, que funcionaria como um choque de realidade.

Em resumo: os candidatos seriam internados, durante 30 dias, em hotel cinco estrelas, pago por eles, distante dos grandes centros urbanos. O tratamento seria de primeira, com duas diferenças, que o distinguiriam dos demais hotéis: ficariam hospedados em regime de internato obrigatório, sem qualquer ajuda de marqueteiros e sem possibilidade de deixá-lo antes de decorrido o tempo estabelecido. Passariam 30 dias juntinhos. O tema sobre o qual teriam que refletir seria somente este: “O destino de 210 milhões de brasileiros”. Para facilitar seu entendimento, depois dele viria este subtítulo: “A verdadeira missão de um homem público começa e acaba na promoção do bem comum”.

Nas discussões internas, os candidatos poderiam, sim, tratar de assuntos óbvios. Exemplos: corrupção, previdência pública, defesa da liberdade e da democracia, reforma política, educação, saúde pública, urna eletrônica, ajuste fiscal etc. Deixariam do lado de fora, todavia, a vaidade e a preocupação com o destino financeiro pessoal.

A ideia pode ser maluca, leitor, e de fato é, mas, posta em prática, poderia, em primeiro lugar, possibilitar a desistência, por arrependimento, de alguns deles. Aos corajosos que fincassem pé, e depois de porradas de toda espécie, abrir-se-ia excelente oportunidade para que, enfim, se discutisse a verdadeira missão do “homem público”.

Escolhida a dupla de presidente e vice, ela seria submetida ao aval popular por meio do voto de cada um de nós. Poderíamos, então, dizer que, enfim, temos candidatos em condições de pensar no futuro da nação brasileira. Em nosso futuro. O resto – no Congresso Nacional, nos governos estaduais, nas Assembleias legislativas, nos municípios, nas Câmaras municipais, viria por acréscimo.

Pois é. Falei sobre assunto sério: o futuro da nação brasileira. E é aqui que entra o assunto do dia – o futebol, que, em época de Copa do Mundo, leva muita gente a pensar e, o que é pior, a admitir que a conquista do hexacampeonato pelo time canarinho levará nosso país à conquista de um futuro menos injusto para todos os brasileiros.

Peço licença, leitor, para usar uma expressão que me deixou fascinado quando a descobri, em plena (e poética) adolescência: ledo engano! Nada mais falso e sem base de sustentação. Quem pensa assim confunde João Germano com gênero humano. Poderia citar Picasso, mas… E não vai aqui crítica ao futebol, de nossa seleção, repleta de craques. Da minha parte, torci e vou torcer pelo hexacampeonato. Não misturemos as marchas. Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa. E estamos conversados. Copa do Mundo, como diz meu neto Bruno, é de quatro em quatro anos. Só. E como estarei na próxima?

Pra frente, pois, Brasil! E a vocês, meninos ricos de 2018, um apelo: se vocês não se lembram, peçam a seus pais ou avós para lhes contar algo sobre os craques de 1958 ou de 1970. Quase todos jogavam aqui e deram o suor por seu país. Hoje, quase todos vocês estão fora, alguns há muitos anos, e talvez só pensem (o que, de certo modo, seria até explicável) no dinheiro. Que é bom, mas, às vezes, só funciona como esterco do diabo ou como um bom adubo à injustiça.

Mirem-se nos exemplos!

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Mudam-se os bolsos



O dinheiro é sempre o mesmo. O que muda são os bolsos
Gertrude Stein

Essa crise econômica eterna é ecológica

O Brasil não se desinteressou da política propriamente. A política é que se desinteressou do Brasil. Não precisa mais dele. Ainda faz um pouquinho de cerimônia, mas é mais pra disfarçar.

O debate ideológico acabou, aliás, no mundo inteiro. Ninguém mais precisa ser convencido de nada. Não há mais sistemas concorrentes. Nem Kim Jong-un nem o Castro que resta acreditam “na revolução”. A diferença que subsiste diz respeito tão somente a quem tem o direito de se apropriar de que parcela do resultado, e por quais critérios: o da força ou o do esforço. E onde o Estado gasta mais de 100% do que arrecada com “pagamento de pessoal” e não investe um tostão furado no que interessa à coletividade deixa de haver qualquer dúvida sobre qual a escolha feita.

Só o que há aqui é um jogo de força entre facções pelo comando do butim. A “privilegiatura” nos impõe sua rapina na porrada falsificando cada vez mais ostensivamente os processos de “legitimação” da sua brutalidade. Desmancha nos tribunais o que os representantes eleitos do povo eventualmente decidem a favor do povo. Fecha cada vez mais a porta da mudança com o “financiamento público” de campanhas e com as regras de tempo de comunicação entre candidatos e eleitores na televisão. E ao impor, agora, a proibição (!!) da produção de provas materiais contra a falsificação do voto assume-se oficialmente como o que quer vir a ser.


Houve uma aposta forte o suficiente para deter a marcha à ré e colocar o País andando para a frente na altura da instalação do governo Temer apenas porque, apesar de todos os pesares, ele assumiu com o tipo de discurso consequente que precede obrigatoriamente as ações consequentes. Ninguém tinha ilusões sobre a dificuldade de transformar aquelas palavras em atos, mas o preço é função da escassez e nem esse tanto pouco nós jamais tínhamos tido. O mercado reagiu mais por saudade que por esperança...

Atingido abaixo da linha d’água por intenso canhoneio por ter ousado tanto – e tão somente por ter ousado tanto – o governo Temer teve o discurso da reforma de que até então não se ousava dizer o nome enfiado goela abaixo de volta com todas as suas escamas e espinhos apontados na direção de machucar. Cada vez que tentou ressuscitá-lo o bombardeio recrudesceu na forma de dossiês vazados para uma imprensa fácil diretamente pelas corporações que se apossaram do Estado para construir uma “privilegiatura”. Uns apontam o herege e fornecem a lenha, os outros encenam os autos de fé. Como todo mundo se elegeu do jeito que a lei mandava, quem ataca a “privilegiatura” tem os contatos de mucosas com os financiadores de campanha que todos tiveram escancarados com escândalo na televisão, tão certo quanto que o sol vai nascer amanhã. Para qualquer grau de obscenidades outras há recurso ... e disposição para o silêncio. A aposta é, portanto, em Darwin. Sobrevivência dos mais adaptados. A lei só se impõe pela certeza do castigo e o País está sendo ensinado a duras penas que a do crime é a única que não falha.

Esgotado o discurso das reformas o governo Temer – como qualquer outro presidindo o colapso de uma nação esgotada por um sistema de privilégios – não tem mais nada a dizer. Tenta resistir vendendo a memória das “conquistas” que decorreram da antecipação pelo mercado de uma até então impensável reforma da previdência pública escondida no bojo de um mero ajuste da outra, mas é tarde. Paga – e nós junto – pela covardia de não ter enfrentado o leão de frente. A condição descamba para o desespero, porém, a cada centímetro que o discurso dos candidatos a substituí-lo se afasta da reforma da previdência pública. E não há exceções. Quem não é assumidamente covarde é omisso.

Excluída a discussão da cura possível, tudo o que subsiste é a destilação de bílis dos que se dispõem a isso, discurso que uma parcela do eleitorado compra ao menos como vingança. E então cai-se no pior dos mundos. Não há reserva de moeda forte que aguente...

A economia é só uma medida do Estado de sanidade do ecossistema institucional onde uma sociedade vive e tenta progredir. E o nosso entorta a partir da raiz. Nossa eterna crise econômica é efeito, não é causa.

Todo sistema de governo é uma hierarquia. Estabelece quem manda em quem. Democracia é a forma de governo em que os representados mandam nos representantes e aqui o que acontece é o contrário. A essência da tapeação que nos impingem é que, desamarrado o representante dos seus representados, todos os outros mecanismos macaqueados de sistemas democráticos para proteger os representados protegendo os seus representantes passam a jogar para inverter essa relação. Ficam eles armados para jogar só para si e contra nós e invocar as “instituições democráticas” para defender a sua moeda falsa.

Desentortar o Brasil é, portanto, muito mais simples do que parece. Basta amarrar firmemente cada representante eleito à parcela exata do eleitorado que ele representa, e dar a esses eleitores poder de vida ou morte sobre o mandato dele antes e, principalmente, depois da eleição. Isso se consegue com eleições distritais puras, direito de retomada de mandatos e referendo de leis pervertidas por iniciativa popular a qualquer momento. Armados assim os representados, ficam os representantes permanentemente sob mira e impotentes para nos meter em caminhos sem volta. E isso abre o País à reforma permanente que é a condição natural de qualquer organismo vivo com pretensões a manter-se vivo num ambiente em permanente mudança.

O resto acontece sozinho. Todo mundo acaba indo em direção à felicidade se lhe for dado escolher em que direção quer andar.

Quanto a como instalar esse processo, também é simples. Encham-se de povo as principais praças públicas das principais cidades do País com metade dos manifestantes segurando o mesmo cartaz duas ou três vezes ao longo de um ano e a coisa acontece. Exatamente do mesmo jeito que conquistamos a nossa última façanha “impossível”.

terça-feira, 19 de junho de 2018

Ativismo judicial e a revolução pelas canetas

Em fins de 2016, ocorreu em Brasília o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Presentes os ocupantes dos degraus mais elevados da magistratura na União e nos Estados. Somente a crême de la crême. Desse evento recebi, há poucos dias, um pequeno vídeo contendo fala do ministro Luiz Fux, do STF. À mesa dos trabalhos, além dele, a presidente Cármen Lúcia e o jornalista William Waack, ainda nas boas graças da hipersensível elite nacional.

Na gravação, a fala do ministro é muito breve. Referindo-se, aparentemente, a uma questão suscitada pelo jornalista sobre ativismo judicial, Fux afirma haver temas, como o aborto, sobre as quais o judiciário “não tem capacidade institucional para solucionar”. Eles deveriam caber ao Parlamento, que “não quer pagar o preço social de decidir”. Então, acrescenta o ministro chiando os “esses”, como “nós não somos eleitos, nós temos, talvez, um grau de independência maior, porque não devemos, depois da investidura, satisfação a absolutamente ninguém...”.


Se a nata do Poder Judiciário assim pensa e age estamos ante perigoso mix de ignorância e soberba capaz de causar inveja a Lula. Não raro, a maioria do pleno do STF, muitos tribunais inferiores e mesmo juízos singulares enveredam por igual caminho, substituindo-se ao Congresso Nacional, ou estabelecendo certa interatividade, quando não proatividade, com o texto constitucional. A cada passo nessa estrada, aumenta a insegurança jurídica, a representação popular perde substância e os que dela têm mandato perdem poder e pudor.

Por trás desse fenômeno ativista – digamos logo: militante - que tanto afeta o judiciário brasileiro está o entulho ideológico espargido nas últimas décadas sobre nossas universidades. Ele dissemina a ideia de uma revolução pelas canetas, na qual a esperteza dos meios emburrece os agentes ao ponto de o ministro Fux, no ambiente jurídico de um congresso de magistrados, permitir-se afirmar, sem corar e sem que lhe desande o topete, que o STF delibera porque os congressistas “não querem pagar o preço social”. Vale dizer, não querem legislar contra a maioria da opinião pública! Então, em matérias de enorme relevância moral, dane-se a vontade majoritária expressa na Constituição, dane-se a maioria do parlamento e seu poder constituinte derivado, dane-se a opinião pública. “Façamos a lei moral à nossa minoritária imagem e semelhança!”. Afinal, os onze julgam – embora não fosse prudente tamanha certeza - não dever satisfação a ninguém.

Nos parlamentos, decidir não votar é votar; não deliberar é deliberação. Os projetos dos abortistas não vão a plenário porque os autores sabem que serão derrotados. E isso, num regime democrático, é legítima deliberação. Assim funcionam as democracias e os países com instituições racionais, honestamente providas e virtuosamente exercidas. O demônio, porém, vai dando as cartas e jogando de mão com a soberba dos revolucionários de toga.
Percival Puggina

Um chamado à reação

O Brasil tem um compromisso consigo mesmo: tentar se acertar nos próximos seis meses. Antes da troca de guarda. A instabilidade política em virtude da eleição, a paralisia econômica alimentada por temores e expectativas negativas, além da apatia congressual que emperra a aprovação de reformas precisam ceder lugar a ação. Em nome do País, os agentes necessitam seguir adiante. Atuar, em suas respectivas áreas, para que o Brasil não perca o bonde da retomada. Todos precisam entender que esse é o caminho em prol do bem geral e de cada um que aqui vive. Esperar um novo governo, um novo parlamento, os futuros ocupantes do Executivo, os salvadores da pátria, os arrivistas vendedores de sonhos tem sido uma prática que faz a Nação perder um tempo precioso. A cada quatro anos se repete a sina de uma sociedade que pisa no freio no aguardo de orientações do futuro comando ou para se dedicar à torcida por vitórias em outro campo. Uma parada fatal. Como se pudéssemos nos dar ao luxo de perder um ano inteiro envolto em discussões de sucessão, na vibração por um bom desempenho na Copa e nas investigações da Lava Jato que seguem e seguirão seu curso independentemente de nos atermos a elas. Soluções para problemas estruturais como o desemprego, por exemplo, estão a exigir discussões e execução já. Sem delongas. Não há que se aguardar por passes de mágica do futuro ocupante do Planalto. Que razões levam empresas a engavetar projetos de expansão, de investimentos, de consolidação dos seus negócios, por exemplo? Quais motivos fazem deputados e senadores deixarem de lado os afazeres básicos, essenciais, do cargo que ocupam para mergulharem em um perrengue político que, para além das meras disputas partidárias por hegemonia nas urnas, castiga de morte o projeto de desenvolvimento nacional? Há de se ter grandeza nesse momento. Verdadeiros líderes tomam a frente das batalhas nos momentos mais difíceis, nas situações adversas. Encaram a urgência dos desafios como se cada minuto contasse contra. E é esse sentimento que ainda não foi despertado naqueles que pretensamente imaginam liderar ou aspiram tal posição. Anda escasso nessas paragens e no espírito dos desbravadores que lutam pelo poder de Brasília. Candidatos à presidência, postulantes às vagas do parlamento, futuros governadores estaduais e os atuais ocupantes de cada um desses respectivos postos deveriam se unir em torno da causa de recuperação do Brasil hoje. Agora! Porque ninguém pode mais esperar. A desesperança e o desânimo que tomam conta dos brasileiros em meio ao maior evento esportivo da humanidade é um sinal eloquente de como os cidadãos passam por uma espécie de depressão coletiva, um desalento geral e perigoso. Por um lado, estão focados na busca de saídas urgentes para as suas vidas. Por outro, enxergam baixas perspectivas de virada do quadro de crise. Não suportam os seguidos golpes de retrocesso. Estão apáticos. Uma pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada, mostra que ao menos 72% dos brasileiros acreditam em piora do cenário econômico. Outros 53% não demonstraram qualquer interesse na Copa. Nunca se viu nada parecido. Jamais a autoestima nacional esteve tão no chão. Os escândalos seguidos do Mensalão e do Petrolão, que desbarataram uma extensa rede de larápios dos cofres públicos, decerto contribuíram para o estupor e frustração da maioria. Como seus comandantes foram capazes de tamanha ignomínia? O Rio de Janeiro vivendo no limite da intervenção militar e da violência sem controle; Brasília que passa os dias entregue às moscas – com as plenárias do Congresso sem reunir o mínimo de quórum necessário para votações urgentes – e o bombardeio incessante ao Governo Federal, com denúncias e tentativas de deposição, às vésperas das eleições não colaboram em nada para a revisão desse estado de ânimo. E ao final e ao cabo fica a questão: para quê isso? Quem lucra com a desmotivação disseminada? Por que não rever atitudes e incutir esperança em dias melhores? É possível e factível a qualquer país se tomar de virtudes e de uma onda de reação, mesmo nos mais dramáticos momentos. A Alemanha e o Japão do pós-guerra, dizimados moral e estruturalmente, são casos clássicos de revitalização. Hoje nações desenvolvidas como a Suíça habitam o imaginário coletivo como modelo ideal de organização social onde as instituições funcionam, a justiça e a igualdade imperam em todos os campos e, principalmente, o povo vive feliz, levado por uma fórmula simples que pressupõe o bem-estar do próximo. Seria aconselhável tomar por empréstimo de vez em quando semelhante postura. E por que não já? Logo agora, na mais difícil das circunstâncias? Se cada um se convencer desse movimento proativo muito poderá ser conquistado. Nada de aguardar os desdobramentos de fatos futuros, de ficar a reboque de decisões das urnas, de acordos, conchavos e alianças por governabilidade mais adiante. Diria o poeta/compositor Geraldo Vandré, na música que arrastou multidões: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Uma corrente positiva, uma torcida pela vitória em um campo muito mais decisivo para a qualidade de vida de cada um, é capaz de transformações inacreditáveis. De revoluções que fazem história. E o Brasil tem todas as condições de construí-la. Aqui e já. Um ponto de inflexão importante nesse processo é o fim do vale-tudo no plano das lideranças. Elas precisam assumir a responsabilidade de conduzir uma espécie de pacto pela reconstrução. Não há espaço para golpes baixos, mesquinharias ou falta de dever cívico nessas circunstâncias. Quem insiste na beligerância com o mero intuito de incitar o caos, o “quanto pior, melhor”perde o respeito. Não deve ser digno de comandar. Jamais será capaz de grandes realizações. Verdadeiros líderes, que mostrem grandeza de objetivos, podem ajudar a substituir o desânimo geral pela motivação, o sentimento do “não tem jeito” pelo “vamos conseguir”, “somos capazes” – não como mera promessa de campanha, fundamentalmente por meio das atitudes. O futuro mandatário também precisa trazer tais princípios no seu DNA. E assim contaminar os demais. Empreendedores, representantes de classe e chefes comunitários, líderes de quaisquer setores e níveis de influência possuem igual missão. O movimento de reativação da estima nacional começa em cada um e aos poucos vira coletivo. É necessário apenas se engajar na corrente, sem compromisso de exigir do outro o mesmo, mas acreditando que ele também o fará. Esse é o verdadeiro significado da expressão “a força de um povo”. E se crermos nela temos que fazê-la valer na prática. Você já pensou em contribuir com a sua parte hoje? Não olhe para o lado e espere que o outro comece. Dê a partida. Siga em frente. Reaja. Servirá de exemplo e outros virão atrás. É desse lampejo de ânimo que o Brasil precisa se alimentar. E por que você não pode ser o arauto dessa chama? Ao invés de reclamar, passe a agir.

Gente fora do mapa

Portugal

A agenda para o Brasil começa pela reconstrução da liderança política


Entre gols, surpresas e empates, no ritmo da Copa do Mundo, atendo a duas jornalistas. Pretendem fazer uma matéria especial, para estes dias modorrentos em que a política é eclipsada pelo futebol. Dizem que conversarão com alguns “especialistas” a respeito de uma agenda para o Brasil. Muito bem. Mas, “especialistas”… Na política, quase tudo é, ao mesmo tempo, vulgar e especial. E, no fim, como no futebol, todo mundo se sente especialista em política. Agenda, ora, cada um terá a sua.

Bem, vamos em frente. “Qual a agenda da eleição; quais os cinco pontos fundamentais que a eleição tem que discutir?” Por exemplo: “Saúde, Educação, Segurança, Ajuste Fiscal, Reforma Tributária.?” Elas já vem com sua pauta. Como disse, todo mundo tem a sua. Escalação da Seleção também.


Eu que só sei que nada sei; que, como Riobaldo, apenas desconfio, boto-me a pensar em muita coisa, nessa condição, como dizem, de “especialista”. Os pontos que levantam são mais ou menos óbvios e estão na boca da mídia há muito tempo. Os três primeiros são políticas públicas clássicas, que entraram em colapso no Brasil — se é que algum dia não estiveram em colapso. Os dois últimos dizem respeito à bancarrota em que se transformou as contas públicas no Brasil. Fazem sentido.

Mas, por que esses tema não vingam se, além de evidentes, são necessários? Por que o Brasil tem essa enorme dificuldade de dar conta do básico, o que nem deveria estar em discussão? Haveria algo mais básico e primário, que antecede a esses temas, e que estaria fora do radar das jornalistas e dos “especialistas”?

Por mais emergencial, creio que essa pauta não é fundante nem estruturante da agenda do Brasil. Melhor dizendo, esses temas são fundamentais, mas exigem pré-requisitos que parecem desconsiderados. Não, não falarei da tal “reforma política a mãe de todas as reformas”, clichê que muita gente repete, atribuindo a frase a Ulysses Guimarães. Também a reforma política é tão básica e evidente que, do mesmo modo, valeria perguntar por que, afinal, não se efetiva.

O primeiro problema, penso, mora na crença que indica ser a economia o fator mais determinante da política, e não o contrário. Um certo economicismo, raciocínio mecânico que afeta igualmente a liberais e a marxistas: o primado da economia.

É verdade, a economia influencia as relações políticas; pode favorecer ou dificultar diálogos, pactos, disputas, conflitos. A luta pela sobrevivência ou pelo poder econômico é básica. Atribuem a Marx a frase “primeiro a barriga”. Faz sentido. A fome é visceral, a tentativa de saciá-la é um instinto. Mas, e quando a economia está em crise, o qual a sua causa? Acreditar em razões meramente econômicas parece ser de um simplismo atroz.

Esse erro tem sido insistentemente repetido. O exemplo mais recente pode ser justamente recolhido da experiência — mal sucedida — do governo Michel Temer.

Pois, muita gente do mercado financeiro e do governo acreditou que a pauta econômica seria facilmente implantada, por mera questão de “vontade política” — mais uma dessas sandices repetidas à esquerda e à direita. Do desejo e, claro, da inevitabilidade econômica, despertariam a racionalidade e, daí, brotariam as reformas. Os investimentos jorrariam e, com isso, o crescimento econômico, o bem-estar social e a solução dos problemas políticos. A Lava Jato morta e enterrada; os políticos comprometidos, livre — com Supremo, com tudo… Só que não.

Não foi assim simplesmente porque não é assim. O que induz reformas é, antes de tudo, um sistema político funcional e bem sincronizado. E, para isto, liderança política é condição sem a qual não se conduz processos econômicos necessários, imprescindíveis.

Mas, liderança política é palavra gasta. Vulgariza-se o tema, confundido seus termos. Pensa-se liderança como a ação de um só; de um demiurgo, salvador da pátria, super-herói. E esses assim, que arrogam desse poder são pedra de pirita, ouro de tolo. E são vários os que assim se apresentam nessa quadra histórica porque passa o país.

A liderança moderna não é e nem pode ser unipessoal. É desafio de gerações. A liderança política moderna e democrática é resultado de sinergia, do acúmulo de ações e vontades coletivas, um processo social.

Escrevi inúmeras vezes sobre isto e reconheço ser repetitivo. Mas, tem sido como pregar no deserto. O Brasil, ou parte dele, continua pensando na agenda econômica, olhando para a política com indiferença olímpica, sem saber que a prioridade das prioridades do país será reconstruir a liderança política.

Decerto, isto não se fará do dia para noite, entre a eleição e o próximo governo e nem se completará ao longo de um só mandato. Mas, é preciso iniciar o processo; olhar nos olhos dessa medusa, sem medo de virar estátua de pedra.

O primeiro passo será conhecer o Estado-Maior de cada candidato; os homens e mulheres que o cercam; a capacidade política, a qualidade de articulação de cada membro desse conjunto. Sua disposição para agregar novas contribuições, abrir espaço para novas lideranças. Valores e princípios que os norteiam, além da sagacidade com que se movimentam no mundo dos leões e das raposas.

'Triunfalistas' de profissão

Os fracassos no Brasil doem mais porque somos um país de triunfalistas por antecipação. Por isso, quando perdemos, o que acontece quase sempre, o apressado "já ganhou" ganha as cores mais funéreas, e as derrotas, as proporções mais catastróficas
Joel Silveira

Liquidação de estatais

Depois da Copa vai ter empresa estatal à venda por apenas R$ 50 mil. É valor igual ao de um carro zero ou de 110 cestas básicas de alimentos no mercado carioca.

A queima de inverno está marcada para a manhã de quinta-feira, 26 de julho, em São Paulo. O governo vai leiloar seis distribuidoras de energia que atendem ao Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima.

Elas são responsáveis por 29% do abastecimento nacional de eletricidade. Atendem 13 milhões de pessoas numa área onde caberiam o Peru, a Colômbia e o Equador. Integram a galáxia de 178 subsidiárias da estatal Eletrobras, cujos dívidas ultrapassam R$ 30 bilhões.


Estão há mais de duas décadas na vitrine do programa de privatizações. Desta vez, porém, a liquidação é para valer — anuncia-se em Brasília. Se não houver interessados em pagar 52 salários mínimos por cada uma das seis distribuidoras, elas serão liquidadas. Literalmente. E as concessões serão vendidas ainda neste ano.

Essas estatais perdem cerca de R$ 1 milhão por dia, à média de R$ 690 por minuto. Para vendê-las a preço simbólico (R$ 50 mil cada), o Tesouro Nacional precisou deglutir R$ 11,2 bilhões em dívidas. Há outros R$ 8 bilhões pendentes.

Mantê-las funcionando tem custado R$ 7,4 milhões por dia, durante os últimos 18 meses. Ou seja, recebem R$ 5,1 mil por minuto para se manter de portas abertas no negócio de eletricidade em seis estados do Norte e do Nordeste.

Elas abrigam 11 mil empregados e são pródigas em remunerações. Pagam prêmios por produtividade — participação nos lucros —, embora registrem perdas crescentes há mais de uma década.

Na distribuidora alagoana, a folha salarial consome 65% do custo operacional, segundo Eletrobras, BNDES, TCU e CGU. Ela atravessou os últimos cinco anos gastando mais com prêmios sobre lucros inexistentes do que investindo em linhas e subestações para distribuição de energia.

Instaladas nas regiões mais pobres do país, essas seis subsidiárias da Eletrobras cobram dos seus clientes tarifas 9% acima da média nacional. E prestam um péssimo serviço de abastecimento, segundo a Aneel, agência setorial. No Amazonas, por exemplo, só três em cada dez áreas de consumo não convivem com apagões.

O curto-circuito financeiro foi precipitado pelo governo Dilma Rousseff, cujo projeto para um capitalismo de estado sob hegemonia do PT incluiu corte de 20% nas tarifas, combinado com a imposição de investimentos de R$ 60 bilhões à Eletrobras. O legado está aí, no prejuízo socializado via preço da eletricidade, hoje um dos mais altos do planeta.

Por trás desse quadro há um histórico de manipulações do setor de energia, na qual se misturam interesses de partidos (MDB, PT, PSDB, PCdoB, PR e PP, entre outros), de corporações associadas à CUT e à Força Sindical, e de grupos de consumidores e fornecedores privilegiados na política regional.

Energia virou mercadoria em balcões políticos. Projetos como o da usina de Belo Monte, no Pará, multiplicaram propinas no PT e no MDB. Por razões semelhantes, no Amazonas, Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima, estatais não cobram, nem recebem, por um de cada quatro quilowatts que distribuem. A memória dessa destruição do patrimônio público vai à queima de inverno. Sem culpados reconhecidos. Por R$ 50 mil.

Cheiro de mofo

A coisa deve estar feia. Para todo mundo. Tão feia que a gente pode sentir o alivio com a chegada da Copa do Mundo. Ter uma desculpa para ignorar a manada de elefantes que habitam nossa sala de estar todos os dias não dá uma sensação boa.

E faz tempo que a gente não lê os jornais com alguma satisfação. E até ignora um pouco as páginas político-policiais. Até jogo ruim serve. Ajuda também que os jogos sejam em outros países. Evita lembrança triste. E, acima de tudo, desvia a atenção dos nossos erros na organização de 2014. os eventos que nós mesmos promovemos no passado. Pelo menos por enquanto.

Aliviados mesmo estão os candidatos das próximas eleições. No país que agora faz questão de não fazer mais sentido, ficar escondido é vantagem eleitoral. Nos trópicos, quanto menos o candidato fala, mais sucesso faz. E quanto menos a gente sabe dele (ou dela), mais palatável ele fica.


Para os candidatos, 30 dias sem falar em política ajuda. E quanto mais curta a campanha, melhor. Nessas novas eleições, não tem novidade entre os candidatos. É uma cédula eleitoral que já vem embolorada por nomes velhos.

As ideias, então, nem se fala. Ou melhor, não contam. E quando vem, sobram platitudes presas em uma realidade que não é mais. Independente da ideologia, inclinação, ou afiliação partidária, o que nos une é a certeza de que a gente não sabe mesmo o que está fazendo.

O brasileiro tem estranho patriotismo. Ofende-se com críticas, mesmo que justificadas. Na roda de bar, defende o verde-e-amarelo com paixão e energia. E só. Se pudesse, a maioria mudaria de país.

Segundo o Datafolha, 42% da população adulta mudaria de país se tivesse a oportunidade. Entre os jovens, o número sobe para 62%.

Estamos perdendo jovens, cérebros, escolarizados. Gente que seria necessária para reconstruir o desastre com o qual nos acostumamos. E quase não enxergamos. Por boas e obvias razoes, diga-se. Compreenderam que o Brasil é velho precoce. Não inspira futuro. Apenas cheira a mofo.

O Brasil é especializado em explicar o passado enquanto inventa desculpas para justificar o presente. Se não fosse ruim o suficiente, repete erros passados para, no futuro, explicar o amanha o que deu errado ontem. E isso não será o suficiente.

Somos exterminadores de futuro.
Elton Simões

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Renda básica universal: a última fronteira do Estado de bem-estar social

Os céus ameaçam tempestade. Os especialistas ainda não sabem se cairá com a suavidade de uma garoa ou a violência de um furacão, mas está chegando. Se demorará cinco anos ou uma década, mas está chegando. O homem terá de procurar abrigo sob novos sistemas de proteção social. Porque aqueles que existem são cada vez menos eficazes diante da desigualdade ou do desaparecimento de milhares de empregos por causa da robotização, da economia dos algoritmos e da inteligência artificial.

“Em vários países da OCDE, apenas uma em cada quatro pessoas que procuram trabalho recebe algum subsídio”, diz Herwig Immervoll, chefe de Políticas Sociais para o Emprego da organização que reúne as nações mais desenvolvidas do planeta. “Se deixarmos o mundo se movimentar à vontade, se não fizermos nada, cada vez haverá mais desigualdade. Devemos apoiar os perdedores da globalização de alguma forma”, adverte Federico Steinberg, principal pesquisador do think tank espanhol Real Instituto Elcano.

Sob este céu escuro começa o debate da Renda Básica Universal (RBU). Uma renda mínima que todas as pessoas receberiam “simplesmente” por existir. O discurso é poderoso e tem, claro, vantagens e ressalvas, mas também paladinos respeitáveis. Elon Musk, CEO da Tesla, Chris Hughes, cofundador do Facebook, e o prêmio Nobel de Economia Angus Deaton defendem esse caminho. Um abrigo contra a tempestade no qual muitos adivinham a nova fronteira do Estado de bem-estar social. Essa esperança percorre o mapa-múndi. Geografias tão diversas como Finlândia, Ontário (Canadá), Stockton (Califórnia), Barcelona, Quênia, Escócia, Utrecht (Holanda), Reino Unido, Itália e Índia já colocaram em funcionamento ou estão preparando programas-piloto de renda básica.

Essa expansão é uma resposta à necessidade de novas ideias para proteger milhões de seres humanos da desigualdade. “O Estado de Oregon impôs uma taxa às empresas que pagam aos seus CEOs cem vezes mais do que ao trabalhador”, diz Luca Paolini, estrategista-chefe da gestora Pictet AM. Esses “impostos sobre a desigualdade” poderiam ser um recurso. Mas outros defendem fórmulas mais ambiciosas. “A Renda Básica Universal pode ser uma ferramenta útil diante da desigualdade, mas isso não é o fim da história”, diz Branko Milanović, economista e professor da Escola de Políticas Públicas da Universidade de Maryland. “Para introduzir um instrumento desse tipo é necessário mudar o mecanismo de proteção social. Eles não podem ser financiados paralelamente. Devemos modificar a filosofia do sistema para deixar de pensar nele como um seguro e pensar como consequência da própria cidadania”.

“Demonstramos que é possível estabelecer um instrumento desse tipo no Reino Unido [que proporcionaria uma renda de 10.000 libras – cerca de 49.500 reais – por ano aos menores de 55 anos tributando as transações das grandes plataformas tecnológicas”, diz Anthony Painter, diretor de pesquisa da Royal Society of Arts (RSA). Um ajuste mais fino é o proposto pelo economista Geoff Crocker: “A RBU poderia ser projetada para reduzir a desigualdade se fosse distribuída de forma desigual. Mas alguns defensores argumentam que se o mesmo montante não for distribuído a todos, não é uma renda universal. Parece-me uma abordagem demasiado purista”, adverte.

Os críticos da proposta apelam à experiência e ao dinheiro. “Não existe nenhum país neste momento que a esteja aplicando, não há nenhuma prova sólida, prolongada no tempo e com caráter universal para introduzi-la”, critica Miguel Ángel Bernal, professor no Instituto de Estudos da Bolsa de Valores (IEB) da Espanha. “Um país cuja distribuição de renda tenha muitos ricos e poucos pobres poderia financiar uma renda universal. Mas as economias ocidentais não são assim. Sua distribuição tem um viés para rendas menores e, como resultado, um sistema dessa natureza necessitaria de impostos mais altos, causando problemas econômicos e políticos”, diz Nicholas Barr, professor de Economia Pública da London School of Economics. E conclui: “Uma RBU completa não é viável”.

Embora a ideia de uma renda básica tenha um tom de política de esquerda, a verdade é que também foi defendida por economistas e presidentes conservadores. Richard Nixon esteve perto de introduzir um sistema parecido quando foi presidente dos EUA e até organizações de centro-direita como o Instituto Adam Smith admitem sua validade. Outra coisa é o preço que exigem: desmantelar o resto do sistema de proteção social. O problema básico, claro, é o dinheiro. Como se financia? Quanto custa? Cada geografia é uma narrativa e cada modelo de renda é um personagem diferente. O cálculo para a Austrália, por exemplo, varia de 5% a 10% de sua riqueza. “É desafiador, mas possível”, reconhece no The Guardian John Quiggin, professor de economia da Universidade de Queensland.

Um dos projetos-piloto mais entusiasmantes acontece em Stockton. Uma cidade na Califórnia deprimida pela pobreza, violência de gangues, desemprego e sem-teto. Seu prefeito, Michael Tubbs, de 27 anos, o mais jovem dos EUA e o primeiro afro-americano a ocupar o posto na cidade, tem um palpite. Seu programa-piloto, que começará no outono, consiste em dar 500 dólares por mês a 100 famílias durante dois anos e avaliar os resultados. É a primeira cidade do país que testa a renda básica seguindo um modelo que parece se repetir em outros lugares como Barcelona ou a província canadense de Ontário: escolher um pequeno número de pessoas e verificar sua utilidade.

Na Itália, o Movimento Cinco Estrelas –a formação mais votada nas últimas eleições italianas– propõe uma renda de cidadania, mas com muitas ressalvas. “Não seria concedida pelo simples fato de ser cidadão, mas estaria vinculada aos níveis de renda, que teriam de ser inferiores a um determinado patamar e condicionada à participação em programas de formação para o emprego e voluntariado”, diz Silvia Meiattini especialista da instituição Analistas Financeiros Internacionais (AFI).

Desde janeiro de 2017, o Governo finlandês está testando uma renda básica com 2.000 desempregados com idades entre 25 e 58 anos. Eles recebem 560 euros por mês sem a obrigação de procurar emprego. Mas o Estado decidiu não prorrogar o experimento, que terminará em janeiro. Petteri Orpo, ministro das Finanças, disse ao Financial Times que essa renda incondicional torna as pessoas “passivas”. “Os voluntariosos finlandeses tentaram e, para sua surpresa e decepção, não conseguiram nada além de um caro ensinamento de como, invariavelmente, a natureza humana funciona”, critica o The Washington Post.

Mas nem todos acreditam que o desencanto é a força que paralisa essa ideia. Os economistas catalães Jordi Arcarons, Lluís Torrens e Daniel Raventós fazem estudos há anos para garantir que os números se ajustem. “É possível financiar uma renda básica na Espanha para toda a população [43,7 milhões de pessoas] e que seja igual à linha da pobreza [calculada para o país]”, observa Raventós. Isso implicaria em um pagamento garantido de 7.741 euros por ano (33.500 reais) para maiores de 18 anos e 1.494 euros (6.400 reais) para menores. O salário mínimo na Espanha é de 858 euros mensais (3.700 reais). Para financiar a RBU, os economistas propõem uma taxa única de 49% no imposto de renda: “Quem ganha mais financia mais e quem ganha menos recebe mais”. Cerca de 70% da população sai ganhando os 30% mais ricos saem perdendo.

Corrupção como medida de tudo

Não há dúvida de que a corrupção é um dos grandes males do País, há muitos anos. Também não há dúvida de que a Operação Lava Jato e suas congêneres, que vêm expondo de maneira crua a pilhagem do Estado por quadrilhas políticas e empresariais, contribuíram decisivamente para que os brasileiros se dessem conta do tamanho do problema e nutrissem verdadeira ojeriza pelos corruptos. No entanto, a luta contra a corrupção e as denúncias produzidas quase diariamente pela vanguarda dessa campanha acabaram por sequestrar a agenda nacional, de tal modo que os eleitores parecem hoje incapazes de refletir sobre os problemas do País sem vinculá-los de alguma maneira à corrupção – que, como consequência, se tornou a medida de todas as coisas.

Esse fenômeno ficou espantosamente claro em uma pesquisa nacional do Instituto Ipsos Public Affairs a respeito da reforma da Previdência. De acordo com o levantamento, 75% dos entrevistados consideram que “o maior problema da Previdência é a corrupção no sistema, que desvia seus recursos”. Apenas 15% entendem que o maior entrave do sistema previdenciário “é o modo como ele foi pensado e também o envelhecimento da população”.

Ou seja, a maioria dos brasileiros, a julgar por essa enquete, acredita que o galopante déficit da Previdência não existiria se não fosse a corrupção.


A resposta revela um grau tão absurdo de desconhecimento da realidade que só se pode concluir que os brasileiros em geral estão mesmo convencidos de que a corrupção é a fonte deste e de qualquer outro mal que assole o País.

Como mostram os dados publicados regularmente pelo governo e pela imprensa há muito tempo, a Previdência é deficitária porque o brasileiro se aposenta cedo demais e porque não há contribuintes em número suficiente para sustentar a aposentadoria de uma massa crescente de beneficiados – tudo isso sem mencionar privilégios desmedidos concedidos a determinados grupos.

Nada disso obviamente é fruto de corrupção, e sim de um sistema disfuncional construído a partir de deliberações conscientes dos representantes do povo, tudo com amplo respaldo democrático. Ao atribuir a “corruptos” um problema que é, em grande medida, dos próprios eleitores – a escolha de candidatos de triste fama –, os entrevistados parecem ter encontrado uma maneira de transferir sua responsabilidade cidadã a terceiros, devidamente caracterizados como ladrões de dinheiro público. Ou seja: se não fosse a corrupção, tudo funcionaria bem.

Basta notar que, para 51% dos entrevistados, o modelo de Previdência atual “é sustentável, ou seja, pode continuar da mesma forma por muitos anos”. E, mais espantoso ainda, 52% dos entrevistados com curso superior entendem que o sistema vai bem e não precisa mudar. Ou seja, não se pode alegar ignorância, pois se supõe que os entrevistados nessa faixa socioeconômica tenham amplo acesso às informações necessárias para embasar sua opinião.

Assim, fica muito claro que uma parte considerável dos brasileiros, inclusive os supostamente mais esclarecidos, está convencida de que é a corrupção que inviabiliza o País, e não as escolhas malfeitas, tanto nas urnas como na administração do Estado. Não é uma situação de todo surpreendente, ante a desmoralização completa da política em razão do denuncismo que tão bem caracteriza o trabalho de uma parte da força-tarefa da Lava Jato e que ganha manchetes escandalosas dia e noite.

A transformação da corrupção em régua que mede todos os recantos da vida nacional, conveniente tanto para os jacobinos que pretendem destruir a política tradicional como para os eleitores que preferem respostas fáceis para problemas difíceis, está na raiz da indisposição generalizada no Brasil com tudo o que diz respeito ao governo, aos políticos e às próximas eleições – decisivas para o futuro do País. Sempre que os brasileiros foram às urnas para eleger não um presidente da República, e sim um campeão contra a corrupção – Jânio Quadros e Fernando Collor, por exemplo –, os resultados foram nada menos que desastrosos. Mais do que nunca, é preciso impedir que a histeria anticorrupção governe o País.

Gente fora do mapa

Steve Mc Curry

Versos áureos

Entre os ensinamentos morais que não deveriam faltar na mesa de um homem de poder, ou de quem tem apreço a si e à humanidade, estão os “Versos Áureos”, de Pitágoras. Confesso que muitas vezes me esqueço de consultá-los e, assim, afundo-me mais dentro de meus erros. É sempre bom lembrá-los antes de uma decisão.
Aos deuses, segundo as leis, presta justas homenagens; respeita a palavra dada, os heróis e os sábios; honra teus pais, teus reis, teus benfeitores; escolhe para teus amigos os melhores dos homens; sê obsequioso, sê fácil nos negócios; não odeies teu amigo por faltas leves; serve com teu poder à causa do bom direito; quem faz tudo o que pode faz tudo o que deve.
Sabe reprimir, como um mestre severo, o apetite e o sono, Vênus e a cólera.
Não peques contra a honra nem de longe, nem de perto. E só sê juiz severo de ti mesmo; sê justo em ações, e não em palavras; não ofereças pretextos frívolos ao mal.
A sorte não enriquece, ela pode empobrecer-nos. Fracos ou poderosos, devemos todos morrer.
Não sejas refratário a tua dor, aceita-a; aceita o remédio útil e salutar e sabe que os homens virtuosos são os menos infelizes dos mortais aflitos; que teu coração se resigne aos injustos colóquios (à calúnia).
Deixa falar o mundo e segue sempre teu caminho, mas não faças nada levado pelo exemplo que seja sem retidão e sem utilidade.
Faze caminhar à frente o conselho que te aclara para que a obscuridade não venha atrás.
A tolice é sempre a maior das desgraças; não faças nada sem saber, sê cioso para aprender. Dá ao estudo um tempo que a felicidade deverá retribuir.
Não sejas negligente em cuidar de tua saúde e toma o necessário com sobriedade; tudo o que não pode prejudicar é permitido na vida.
Sê elegante e puro sem excitar a inveja; foge à negligência e ao fausto insolente; o luxo mais simples é o excelente.
Não procedas sem pensar no que vais fazer e reflete, à noite, sobre toda a tua jornada: “O que fiz”, “o que ouvi”, “o que devo lastimar”.
Por essa via de justiça divina, assim tu poderás escalar a excelência.
Dispensam comentários.

Brasil estreia em estádio de R$ 1 bi cercado por barracos, ratos e ruínas de incêndio

Em Rostov-on-Don, onde o Brasil estreou na Copa do Mundo da Rússia, neste domingo, pelo menos dez quadras em ruínas, com barracos de madeira e muito lixo separam o principal ponto de encontro de torcedores da imponente arena Rostov, uma estrutura de vidro e metal de 51 metros, o equivalente a 16 andares, construída especialmente para o evento por 19,8 bilhões de rublos, ou R$ 1 bilhão.

Esta reportagem começa por acaso, quando a BBC News Brasil chega à cidade portuária e, após perceber que não conseguiria almoçar na Fifa Fan Fest - onde as opções se resumem a cachorro-quente, pipoca, hambúrguer, refrigerante e cerveja - e decide buscar um restaurante local.

Sem registro oficial na prefeitura, moradias não têm saneamento
 nem infraestrutura (Ricardo Senra/BBC News Brasil)


O mapa mostra que a caminhada até a beira do rio Don, cartão postal da cidade, levaria menos de 15 minutos. Mas, após menos de 100 metros, este repórter percebe que não encontrará restaurantes ou lanchonetes - nem esgoto tratado ou água encanada existem na maioria das casas do local.

Se no cercadinho oficial da Fifa há telas gigantes de led, pufs com gosto duvidoso em formato de bola de futebol, espaços climatizados para proteger convidados do calor de 34 graus e centenas de torcedores acompanhando jogos e shows em telões barulhentos, os quarteirões seguintes são marcados por silêncio e destruição.

Nas ruas praticamente desertas, idosos com as costas curvadas carregam baldes cheios em torneiras enferrujadas que aparecem em algumas esquinas.

Ratos cruzam o asfalto por onde mato e lixo avançam - não há calçadas na maioria das vias.

Pilhas de pontas de cigarro barato, pequenas garrafas de vodca e de pulugar - uma espécie de fermentado milenar conhecido como "vinho de pão" - se acumulam em canteiros, evidenciando o desafio que Rússia enfrenta com o alcoolismo.

Estima-se que 10 litros de álcool puro são consumidos anualmente por habitante na Rússia e três em cada 10 homens morrem por causas ligadas a bebida.

Antigos prédios soviéticos, onde, em alguns casos, diferentes famílias compartilham o mesmo teto até hoje, convivem com ruínas de antigas chamuscadas, telhados destruídos e entulho.

Se, poucos quarteirões acima, turistas brasileiros e suíços desfilam animados com camisas de times e sacolas de compras, aqui homens e mulheres empurram carrinhos de construção com latas de tinta e tijolos de barro - é fim de semana, mas estes russos estão em jornada dupla tentando reformar casas simples, depois da semana pesada de trabalho em fábricas de construção naval, farinha, produtos agrícolas e comércio.


As reformas tentam cobrir marcas de fogo que se espalham por toda parte. Mais tarde a reportagem consegue entender por quê.

Rostov-on-Don fica no sudoeste russo, a 1.100 kilômetros de Moscou, em direção à tensa fronteira entre a Rússia e a Ucrânia, palco de conflitos militares recentes.

Desde o século 18, o local é um dos mais importantes centros comerciais do sul da Rússia, graças à posição estratégica à beira do rio, ligando o mar de Azov ao Cáucaso - região rica em minérios e petróleo que inclui o sul russo, a Geórgia, a Armênia e Azerbaijão.

Diferente de grandes centros como Moscou e São Petersburgo, grandes cidades internacionais semelhantes às principais capitais ocidentais em termos de infraestrutura, Rostov-on-Don não está acostumada a receber turistas - muito menos estrangeiros.

Se na capital russa não é simples encontrar alguém que fale inglês, em Rostov a tarefa é quase impossível.

Para entender o que se passa no bairro pobre, a reportagem recorre a um aplicativo de tradução no celular.

Em um diálogo silencioso, delicado e triste, em que repórter e moradores se comunicam por mímica, expressões faciais e digitam perguntas e respostas em seus respectivos idiomas, a primeira descoberta sobre o local: o bairro é historicamente conhecido na região como Govnyarka, algo como "vizinhança fedida".

A poucos metros de avenidas reconstruídas para a Copa, com praças bem cuidadas e comércio em shoppings de vidro, as quadras precárias por onde a BBC News caminha correspondem ao centro antigo da cidade, onde estivadores, migrantes pobres, alcoólatras e desempregados convivem em ocupações e casebres com moradores de classe média há pelo menos um século.

Situadas em uma área central alvo de forte especulação imobiliária, próxima a teatros, com vista para o estádio, boa parte das moradias aqui são ilegais - algo semelhante aos barracos das favelas brasileiras ou a prédios ocupados em cidades como São Paulo.

As moradias não têm registro oficial nas prefeituras, portanto tampouco contam com infraestrutura e serviços públicos como saneamento.

"Só as ruas centrais e importantes estão em ordem", digita uma moradora no aplicativo de traduções. "O distrito antigo continua como sempre esteve. O governo não fez nada aqui para a Copa e estão todos como sempre viveram, apodrecendo."

Uma busca no Google por Govnyarka, termo recém-descoberto, finalmente explica as ruínas e marcas de fogo nas casas de alvenaria que restaram.

Em 2017, em meio às reformas para a Copa do Mundo, à construção do estádio e com o mercado aquecido por investidores de outros estados em busca de lucros com os turistas, um incêndio sem precedentes destruiu parte do bairro central, considerado por muitos um "câncer" no coração turístico da cidade.