quinta-feira, 22 de junho de 2017


Princípios e interesses

Todas as nações mais ou menos organizadas funcionam com base na inter-relação entre princípios e interesses. Princípios são o conjunto de normas, regras e leis que orientam um país. Também incluem valores, concepções e conceitos que servem de marco para a sociedade funcionar. Os princípios escritos geralmente estão registrados na Constituição, documento fundamental. Em política, interesse seria a animus de interferir no processo decisório em favor de causa que lhe seja necessária, importante ou lhe traga vantagem. Não necessariamente ilícita ou imoral.

Cabe ao Estado administrar os conflitos de interesses da sociedade com base nos princípios constitucionais. A administração desses conflitos é essencial quando o interesse privado se contrapõe ao interesse coletivo de maneira a desviar a função pública em favor de algum privilégio.



Não há nada de mais em defender os próprios interesses de forma lícita. É um direito assegurado pela Constituição, e isso não deve ser interpretado como algo intrinsicamente negativo nem malévolo. Desde que ocorra à luz do dia e com igualdade de condições frente aos demais interessados. A defesa de interesses é componente fundamental para se contrapor tanto à hegemonia do Estado quanto à hegemonia de determinados setores.

No Brasil, temos vários princípios inscritos em nossa Constituição. Eles são, basicamente, os seguintes: os direitos civis e políticos; os direitos sociais, econômicos e culturais; fraternidade e solidariedade; o direito à propriedade; o direito à comunicação; e, ainda, o direito à democracia; ao pluralismo; e ao livre fluxo de informação.

Basta examinar nossos princípios para ter a certeza de que eles não estão prevalecendo em nossa sociedade. Não temos um livre fluxo de informação. Nossas eleições foram corrompidas pelo abuso do poder econômico. Temos sistemas previdenciários distintos para servidor público e trabalhador comum. Não temos assegurado o direito de ir e vir por conta da violência e/ou da precariedade dos transportes públicos, entre outras mazelas. Por quê? Pelo fato de os interesses específicos suplantarem os coletivos e, sobretudo, os princípios que deveriam fundamentar o funcionamento da nação. Nesse sentido, dois aspectos saltam aos olhos.

O primeiro é o tamanho do Estado, que é regulador, legislador, financiador, arrecadador, consumidor e, de longe, o maior ente econômico da nação. O Estado, no Brasil, é muito maior que a sociedade, quando deveria ser o contrário. O estado no Brasil cresceu para atender os seus interesses. São empresas estatais e empregos públicos demais. E contrapartidas de menos para a sociedade.

O segundo aspecto reside no funcionamento desse Estado, que se baseia na opacidade e no privilégio de interesses que o corrompem. São os interesses de segmentos empresariais e do funcionalismo público, ambos igualmente poderosos. Estados estão quebrando tanto por conta da corrupção quanto pelo gasto excessivo com folha de pagamento e aposentadorias. Com processos decisórios opacos, as oportunidades não são adequadamente oferecidas. Daí a criação de campeões nacionais escolhidos a dedo na roda da fortuna da promiscua relação entre corrupção e política.

E por que acontece isso? Por imensas distorções que remontam à invenção do Brasil como nação. Pela precariedade de nossa participação no processo político. E, especialmente, pela grave deficiência de nosso sistema educacional, que forma consumidores e não cidadãos. Não temos noção do que são os princípios que nos devem orientar. Em consequência, não sabemos quando e como devemos cobrar do estado a adequada postura na defesa do interesse coletivo. Delegamos a defesa do interesse coletivo para entes que, muitas vezes, atuam de acordo com suas agendas corporativistas. Tampouco é adequado. Enfim, é um longo e penoso aprendizado.

Gente fora do mapa

Kowloon Walled City
Cidade murada de Kowloon  (China)

A política republicana

Não gosto, nem trato de política. Não há assunto que mais me repugne do que aquilo que se chama habitualmente política. Eu a encaro, como todo o povo a vê, isto é, um ajuntamento de piratas mais ou menos diplomados que exploram a desgraça e a miséria dos humildes.

Nunca quereria tratar de semelhante assunto, mas a minha obrigação de escritor leva-me a dizer alguma coisa a respeito, a fim de que não pareça que há medo em dar, sobre a questão, qualquer opinião.

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Carnaval político , 1922

No Império, apesar de tudo, ela tinha alguma grandeza e beleza. As fórmulas eram mais ou menos respeitadas; os homens tinham elevação moral e mesmo, em alguns, havia desinteresse.

Não é mentira isto, tanto assim, que muitos que passaram pelas maiores posições morreram pobríssimos e a sua descendência só tem de fortuna o nome que recebeu.

O que havia neles, não era a ambição de dinheiro. Era, certamente, a de glória e de nome; e, por isso mesmo, pouco se incomodariam com os proventos da “indústria política”

A República, porém, trazendo tona dos poderes públicos, a bôrra do Brasil, transformou completamente os nossos costumes administrativos e todos os “arrivistas” se fizeram políticos para enriquecer.

Já na Revolução Francesa a coisa foi a mesma. Fouché, que era um pobretão, sem ofício nem benefício, atravessando todas as vicissitudes da Grande Crise, acabou morrendo milionário.

Como ele, muitos outros que não cito aqui para não ser fastidioso.

Até este ponto eu perdôo toda a espécie de revolucionários e derrubadores de regimes; mas o que não acho razoável é que eles queiram modelar todas as almas na forma das suas próprias.

A República no Brasil é o regime da corrução. Todas as opiniões devem, por esta ou aquela paga, ser estabelecidas pelos poderosos do dia. Ninguém admite que se divirja deles e, para que não haja divergências, há a “verba secreta”, os reservados deste ou daquele Ministério e os empreguinhos que os medíocres não sabem conquistar por si e com independência.

A vida, infelizmente, deve ser uma luta; e quem não sabe lutar, não é homem.

A gente do Brasil, entretanto, pensa que a existência nossa deve ser a submissão aos Acácios e Pachecos, para obter ajudas de custo e sinecuras.

Vem disto a nossa esterilidade mental, a nossa falta de originalidade intelectual, a pobreza da nossa paisagem moral e a desgraça que se nota no geral da nossa população.

Ninguém quer discutir; ninguém quer agitar idéias; ninguém quer dar a emoção íntima que tem da vida e das coisas. Todos querem “comer”.

“Comem” os juristas, “comem” os filósofos, “comem” os médicos, “comem” os advogados, “comem” os poetas, “comem” os romancistas, “comem” os engenheiros, “comem” os jornalistas: o Brasil é uma vasta “comilança”.

Esse aspecto da nossa terra para quem analisa o seu estado atual, com toda a independência de espírito, nasceu-lhe depois da República.

Foi o novo regime que lhe deu tão nojenta feição para os seus homens públicos de todos os matizes.

Parecia que o Império reprimia tanta sordidez nas nossas almas.

Ele tinha a virtude da modéstia e implantou em nós essa mesma virtude; mas, proclamada que foi a República, ali, no Campo de Santana, por três batalhões, o Brasil perdeu a vergonha e os seus filhos ficaram capachos, para sugar os cofres públicos, desta ou daquela forma.

Não se admite mais independência de pensamento ou de espírito. Quando não se consegue, por dinheiro, abafa-se.

É a política da corrução, quando não é a do arrocho.

Viva a República!

Lima Barreto - A.B.C., 19-10-1918

Eles não acreditam nas reformas

Até ontem, o senador Hélio José (PMDB-DF) tinha “duas indicaçõezinhas” no governo federal, dois diretores em órgãos regionais situados em Brasília. Perdeu os dois, demitidos logo após o senador ter votado contra a reforma trabalhista proposta pelo governo. Dizendo-se vítima de chantagem, retaliação e perseguição, Hélio José pediu a renúncia do “podre” e “corrupto” presidente Temer. Acrescentou que ele, senador, não participaria de um balcão de negócios.

Que as nomeações eram um negócio, não há dúvida. Ao demitir os dois diretores, em clara resposta ao voto oposicionista do senador, o governo Temer admitiu que eles haviam sido nomeados não por competência ou para aplicar um programa partidário, mas para que seu padrinho votasse com a base. Dando um voto decisivo contra a reforma trabalhista, numa comissão do Senado, Hélio José rompeu os termos do contrato, dando ao governo o direito de cancelar todo o negócio.

Simples assim. Eis um lamentável sistema de administração pública mais uma vez funcionando às claras, sem constrangimento de seus agentes.


Por que, então, o senador teria ficado tão revoltado com a perda dos “carguinhos”? É que a coisa vai mais longe. Parlamentares se julgam no direito de fazer indicações, grandes e pequenas, pelo simples fato de serem políticos eleitos.

Eles argumentam: foram eleitos para governar, e isso inclui nomear pessoas para a gestão.

Na teoria, parece certo. Na prática, errado. Seria certo se os apadrinhados fossem nomeados por suas qualidades para aplicar um determinado programa de governo. Ora, o programa do governo Temer tem como objetivo central a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária. O senador Hélio José não apenas se declara contra a reforma trabalhista, como considera a administração corrupta e podre.

Como podia participar desse governo ou dessa base partidária? Como podia achar normal indicar correligionários para uma administração que condena?

De outro lado, líderes parlamentares do governo Temer sabiam que o senador tinha aquelas posições oposicionistas. Por que, então, aceitaram nomear seus apadrinhados?

Porque eles, todos, não estão ligando a mínima para as reformas ou para programas. O presidente Temer e seus aliados se agarram às reformas porque é o único caminho que lhes resta para manter o governo vivo. Temer e seu pessoal do PMDB participaram anos a fio do governo petista, sendo, portanto, cúmplices da política econômica que provocou o desastre do qual o país tenta sair. Desde quando o senador Romero Jucá é um líder reformista?

De outro lado, o senador Hélio José só é contra as reformas porque está em Brasília, território dominado pelas corporações, tão eficientes quanto barulhentas na defesa de seus interesses. Por isso não se incomodou nem um pouco em colocar gente sua para participar de um governo sem “vergonha na cara”. Simplesmente, encostou a barriga no balcão de negócios. Não é exceção por lá.

Aliás, na mesma votação da reforma trabalhista, no Senado, deu-se um bate-boca inédito: a ex-petista Marta Suplicy, agora reformista, contra a ex-ruralista Kátia Abreu, agora uma dura esquerdista.

Vamos falar francamente: só a equipe econômica acredita nas reformas, no programa de equilíbrio das contas públicas, na necessidade e eficiência das privatizações. E o público sabe disso.

Querem a prova? Simples: o que depende quase exclusivamente da equipe econômica funciona bem. Exemplo: o Banco Central de Ilan Goldfajn. Sua política monetária de controle da inflação e busca da estabilidade financeira tem a maior credibilidade. Hoje, o BC divulga seu Relatório de Inflação — e todo mundo vai receber o documento como uma peça verdadeira e crível. Reparem: não que todos concordem com as análises cegamente. Mas todos sabem que aquela é uma palavra independente, competente, séria e capaz de colocar a inflação na meta, com a mais baixa taxa de juros possível.

Do mesmo modo, todo mundo entende que o ministro Henrique Meirelles está falando sério quando diz que o país vai quebrar se não fizer as reformas.

O problema está no outro lado: a votação dessas reformas depende de gente que está pensando em “indicaçõezinhas” ou em escapar da Lava-Jato e sobreviver.

Esse é o problema das reformas. Não é que sejam impopulares ou politicamente inviáveis. Inviáveis e impopulares são muitos, mas muitos dos que as defendem no Congresso. Não é que as pessoas não entendam a necessidade das reformas. Não são idiotas. Ao contrário, entendem muito bem os interesses nada republicanos que estão envolvidos.

Resumo: um bom programa precisa de um líder confiável. Este é o nosso maior impasse político.

Carlos Alberto Sardenberg 

Tentativa de suicídio no Congresso

Acaba de passar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da Republica, com relatoria do lídimo senador peessedebista Antonio Anastasia, Projeto de Emenda Constitucional instituindo “recall” para presidentes da republica, aqueles que são eleitos com 50% + 1 dos votos, mediante a coleta de uma lista com a assinatura de 10% do eleitorado!!!

Como jamais aconteceu nem tem chances de acontecer fora da Coréia do Norte, de Cuba e de cercanias um presidente da republica ser eleito por 90% dos votos ou mais, todos os futuros presidentes eleitos do Brasil estão automaticamente cassados se prevalecer o brilhante raciocínio que os nossos senadores querem tornar “constitucional”.

Vale lembrar, como tantas vezes ja se explicou aqui, que mesmo nos lugares onde ha “recall” como seria bom que houvesse no Brasil, ele só existe nos níveis municipal e estadual pela razão elementar de que estas são as ultimas instâncias onde representantes podem ser eleitos por parcelas minoritárias do conjunto do eleitorado. E mesmo assim, para que haja “recall” sem perigo de golpe, o sistema requer eleições distritais puras, as únicas que permitem identificar, eleitor por eleitor, quem elegeu qual representante, cabendo a cada um, e somente a ele, retomar ou propor retomar o mandato do seu. Para presidentes, só mesmo impeachment, e por crime antecipadamente previsto numa lei de impeachment.

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É provavel, no entanto, que a tentativa de suicídio do senador Anastasia chegue tarde e já encontre o Congresso morto pois, como explicou com exemplos concretos o ministro Gilmar Mendes na discussão que ora se trava no STF para dar ou não plenos poderes ao ministro Fachin na jogada da PGR com os 2ésleys, uma ampla gama das “penas reduzidas” que o Ministério Público vem ministrando nas suas negociações com delatores premiados (não falemos da última, inteiramente anulada) está frontal e diretamente fora da lei e/ou em conflito com a constituição. Isto vale dizer – e nenhum dos seus colegas o contestou – que os promotores e juízes estão escrevendo legislação fresquinha em cima da perna caso a caso. E quando o juiz e o promotor legislam ninguém precisa de Poder Legislativo e, portanto, nem de eleições.

Mas como todo mundo anda tomado da santa indignação dos otários e com as funções cerebrais cabalmente suspensas, o que interessa é quem é ou não é “simpático”, quem teve ou não teve a sua gravação negociando o financiamento de sua campanha com os 2ésleys que financiaram todas exposto na Globo, corremos o sério risco de só nos darmos conta de que viramos a Venezuela quando finalmente formos dormir pois estamos todos sonhando acordados.

Fernão Lara Mesquita

Paisagem brasileira

ERNESTO CAPOBIANCO - (1918)    Título: Paisagem  Técnica: óleo sobre tela  Medidas: 50 x 70 cm  Assinatura: canto inferior esquerdo
Ernesto Capobianco (1918)

Mentes criminosas

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Não penses que o mundo tem para ti um rosto,
uma fisionomia de dócil empregado de mesa
ou de mulher bela;
a vida — e o mundo a que está agarrada —
tem sim um focinho. E esses beiços grossos
(que jamais incitam à música)
desde que nasces, como um juiz de cara
deformada, observam e julgam os teus comportamentos. 

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Em média: as pessoas aperfeiçoam mais os engenhos
mecânicos da corrupção e das traições mesquinhas
que os da hospitalidade. Os perigos
que observam um corpo são produzidos incessantemente
em qualquer fábrica desconhecida
mas eficaz.
Há muito perigo no mundo
— terás pois (não te aborreças já) a tua bela parte.

Gonçalo M. Tavares, "Uma Viagem à Índia"

Golpe de caneta nocauteia Joesley e deixa Lula grogue

Ao resumir numa carta manuscrita o encontro com Lula na casa de Joesley Batista, ocorrido em 26 de março de 2016, e revelar que o trio se reuniu para confabular sobre o impeachment de Dilma Rousseff, o prisioneiro Eduardo Cunha desferiu um golpe de caneta que deixou grogue um esquartejador da verdade e levou novamente às cordas a alma viva mais cínica do Brasil. No fim de semana, na entrevista a Diego Escosteguy, Joesley repetira que só viu Lula a um metro de distância duas vezes ─ em 2006 e 2013, quando se limitaram a trocar ideias exemplarmente republicanas. Nesta segunda-feira, foi obrigado pelo ex-presidente da Câmara a confessar que esteve com o chefão “em outras ocasiões” ─ certamente para tratar de negócios nada republicanos.

Nenhum texto alternativo automático disponível.

É o começo do fim da farsa encenada pelo açougueiro predileto de Lula e do BNDES. É o que faltava para o sepultamento da meia delação premiadíssima. Ou Janot rasga a fantasia e admite que não pretende investigar a organização criminosa que patrocinou a entrada de Joesley no clube dos bilionários ou reduz a farrapos as fantasias do dono da JBS com a convocação para uma nova série de depoimentos. É hora de forçá-lo a abrir o bico sobre o bando que, nas palavras do próprio depoente, institucionalizou a corrupção no país. A insistência em vender Lula e seus comparsas como exemplos de honradez é uma forma de implorar pela pronta interdição do direito de ir e vir.

No texto escrito de próprio punho na cadeia em Curitiba, Cunha tornou a exibir a vocação para arquivista. “Ele fala que só encontrou o ex-presidente Lula por duas vezes, em 2006 e 2013”, lembra o signatário. “Mentira. Ele apenas se esqueceu que promoveu (sic) um encontro que durou horas, no dia 26 de março de 2016, Sábado de Aleluia, na sua residência na rua França, 553, em São Paulo, entre eu (sic), ele e Lula, a pedido do Lula, a fim de discutir o processo de impeachment, ocorrido em 17 de abril, onde pude constatar a relação entre eles e os constantes encontros que eles mantinham”.

A profusão de minúcias deixa claro qual dos dois está mentindo. Para facilitar o trabalho de jornalistas e policiais incumbidos de checar as informações contidas na carta, o ex-deputado oferece meia dúzia de testemunhas. Que tal ouvir os seguranças da Câmara que o escoltaram na incursão por São Paulo? Que tal uma visita à locadora do veículo usado por Cunha para deslocar-se pela capital paulista? O Brasil decente torce para que seja longa e reveladora a briga de foice entre integrantes de duas organizações criminosas ─ ORCRINS, prefere Joesley ─ que roubaram em perfeita harmonia até o divórcio consumado pelo despejo de Dilma Rousseff.

Tomara que todos os bandidos contem tudo o que sabem uns dos outros. E que o bate-boca continue nas cadeias onde estarão alojados os corruptos, hoje desavindos, que a partir de 2003 produziram juntos a maior sequência de assaltos aos cofres do Brasil registrada desde o Descobrimento.

Fatos e fatalidades atrapalham fábula de Temer

Michel Temer foi a Moscou para vender aos investidores russos a ideia de que o Brasil vive sob franca normalidade. Faltou combinar com os aliados brasileiros. Enquanto Temer se autovangloriava num fórum empresarial por ter colocado o país “nos trilhos”, seus supostos apoiadores se aliavam à oposição no Senado. Temer discorreu sobre suas reformas como se elas fossem fatos consumados. E a Comissão de Assuntos Sociais, por 10 votos a 9, rejeitou a proposta de reforma trabalhista apoiada pelo Planalto.

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No discurso de Moscou, Temer resumiu todas as acusações de corrupção que alvejam a si e ao seu governo como “fatos absolutamente desprezíveis e desprezáveis.” No Brasil, a atmosfera envenenada pelos fatos produziu uma fatalidade que tisnou a fábula vendida pelo presidente no estrangeiro. Minoritária, a oposição derrotou o governo graças à decisiva ajuda de um senador do PMDB e outro do PSDB. Votaram contra o Planalto o senador tucano Eduardo Amorim (SE) e o peemedebista Hélio José (DF).

Para complicar, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), pseudo-aliado de Temer, não deu as caras. Com isso, votou o suplente Otto Alencar (PSD-BA), que disse “não” à mexida na CLT. Como se fosse pouco, Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, discursou contra os planos do governo comandado pelo seu partido. Soou como herói da resistência da CUT, braço sindical do PT.

O governo ainda não perdeu a guerra. A reforma trabalhista continua tramitando. Passará por nova batalha na Comissão de Constituição e Justiça, antes de chegar ao plenário do Senado. De volta ao Brasil no final de semana, Temer poderá desativar outras minas e bombas ainda por explodir. Dispõe de cargos (muitos), de verbas (poucas) e de desfaçatez (inesgotável) para utilizar as mesmas armas que empurraram o país a essa anormalidade que que leva um governo majoritário a impor derrotas a si mesmo.

No Brasil, há quase 14 milhões de desempregados, a saúde pública continua sendo uma calamidade, o ensino público não deixou de ser precário, o fisiologismo explícito sobrevive à Lava Jato e a Polícia Federal acaba de informar ao Supremo Tribunal Federal que o presidente da República está mesmo metido num caso de corrupção. Mas afora essas fatalidades “desprezíveis e desprezáveis”, tudo está ''nos trilhos'' no país da fábula presidida por Michel Temer.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

A crise derruba mitos

O primeiro mito que a crise atual no Brasil derrubou foi o de que as leis são iguais para todos.

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É abissal a diferença, diante do crime, do tratamento aos ricos e aos pobres. Aqueles, servidos por caríssimos advogados, assim que pegos em falcatruas, que não são novidade, valem-se da “delação premiada” e do “acordo de leniência” e, com uma ou outra exceção (que apenas confirma a regra), ficam pouco tempo na cadeia – quando ficam – e depois saem lépidos e lampeiros com suas tornozeleiras eletrônicas. Suas distintíssimas esposas, que se deleitaram anos e anos com o produto dos desvios de dinheiro público, são inocentadas – sabe-se lá por qual razão –, já que, no mínimo, deveriam ter perguntado de onde seus maridos tiravam tanta grana.

Enquanto isso, os três “pês” da vida (pobres, pretos e prostitutas) passam anos atrás das grades, empilhados uns aos outros, à espera de uma condenação, que muitas vezes nem vem. Defensores? Nem a pau! Os defensores públicos reconhecem que são poucos e nem sempre aplicados em suas atividades. Pagar “advogado”, nem em sonho... O jeito é esperar ou participar de uma dessas “famílias do Norte”, que nas prisões dão um mínimo de proteção a seus adeptos. Ou tentar a fuga para sair daquilo que um ministro da Justiça reconheceu ser uma espécie de antessala do inferno.

Enquanto isso, os políticos – ah, os políticos! – são protegidos pelo foro privilegiado ou apenas podem ser presos se seus pares (e compadres) permitirem.

O segundo mito que caiu aos olhos espantados de muitos foi o de que o Poder Judiciário faz justiça. Seus integrantes, oriundos da mesma sociedade e, portanto, influenciados pelas ideologias reinantes, costumam representar a ideologia dominante. Conjunturas distintas, é claro, podem influenciar suas interpretações. Aliás, a mim me pareceu muito estranho que alguns analistas tenham tachado de “partidário” o voto que completou a maioria no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. Uai, qual partido hoje, dentre os que poderiam eleger presidente, ousariam contrariar o deus “mercado”?! Alto lá: é bom lembrar que Dilma também queria fazer o mesmo quando indicou Joaquim Levy para o cargo de ministro da Fazenda. Ponto fora da curva – até pelo conhecimento que demonstrou ter – foi o belíssimo voto do ministro Herman Benjamin!

Por último, agora também cai o mito de que o Banco Central se submete à Presidência da República. Ou seja, o mito de que não teria autonomia. Senhores, prestem bem atenção – e ainda que num tempo maior do que o desejado pela equipe econômica –, Temer terá de se curvar diante de Henrique Meirelles. Aliás, até porque a própria continuidade do mandato de Temer mais que nunca depende de um refresco na economia. Então, aparecem os verdadeiros chefes – o poder econômico – e se vão nossas crenças na legitimidade de algum governo eleito “livremente” pelo povo. Salvo um verdadeiro milagre...

Ou mudamos o país, fazendo uma nova Constituinte, e apostamos na organização popular, ou vamos continuar fazendo papel de bobos.

Acabou-se tudo!

Eu tive um sonho! Não sou o Martin Luther King, mas também tenho os meus delírios soporíferos devido à fome que passo por conta do meu miserê crônico. Sempre acabo sonhando com uma suculenta feijoada, com um leitão à pururuca ou, pelo menos, com uma bela banana. Alimentos do passado que ainda vivem adormecidos no meu inconsciente.

Mas desta vez sonhei diferente. Sonhei que, na capa da Veja, da Época e da Isto é, estava escrito: “O Brasil acabou!”. Até que enfim! No meu sonho onírico, a notícia foi um grande alívio para todo mundo, principalmente para a classe política, pois, uma vez acabado o país, também automaticamente acabou-se a Lava Jato. Ninguém foi para a cadeia.

Na minha mente adormecida, o Brasil acabou por decurso de prazo porque, definitivamente, não deu nem vai dar certo. Ninguém mais vai ter que se preocupar com o futuro, nem com o faturo. Vai ser o nada sobre a coisa nenhuma, e o país encontrou a sua verdadeira e definitiva vocação. Mas, infelizmente, fui acordado pelo ronco surdo da minha barriga vazia. O Brasil não acabou, foi tudo um sonho, uma doce ilusão. Acordado, raciocinando comigo mesmo, concluí: Agamenon, meu gênio! Não és o Fernando Henrique Seboso, mas descobriste a saída republicana! Parecia até o Michel Temer falando. Acabar com o Brasil de uma vez e para sempre! Eis aí a saída para o país.

Vamos poder então voltar a viver de acordo com a nossa natureza! Vamos nos dividir em tribos, bandos, quadrilhas, falanges, milícias e facções. Todas desorganizadas em torno de um líder, cada um no seu território. São Paulo vai pertencer ao PCC, o que foi o Nordeste vai ser dominado pelo PT. Mato Grosso, Goiás e todos os bois e as vacas vão ser de propriedade da JBS, e o Sul vai ser território da Odebrecht por conta das suas raízes germânicas.

Viveremos da caça, da pesca, da coleta de frutos silvestres. Sem falar, é claro, da guerra permanente entre as facções rivais. Não vai ficar muito diferente do que é hoje em dia, mas vamos ter mais tranquilidade. E ninguém vai ter que pagar imposto.

Passaremos a viver nus, pelados, como viemos ao mundo, com tudo de fora, como se fosse um permanente carnaval! Vale tudo! Ninguém é de ninguém, como, aliás, sempre foi! Turistas aventureiros, conduzidos por guias armados, virão visitar o território para observar a vida selvagem. Alguns farão safári, caçando mulatas bundudas para comer à noite, no acampamento. E nós, os nativos, voltaremos à vida nômade, cruzando o que foi outrora o solo brasileiro, nos escondendo das feras e dos inimigos nas ruinas do que foi uma tentativa fracassada de civilização.

Agamenon Mendes Pedreira é faturologista

Brasília será uma cidade-fantasma, habitada apenas pelo vento e poeira, com seus prédios decadentes, de vidraças quebradas, só contando o tempo para a Unesco transformá-la em patrimônio cultural da Humanidade.

Bons dias!

Vi não me lembra onde...
É meu costume; quando não tenho que fazer em casa, ir por esse mundo de Cristo, se assim se pode chamar à cidade de São Sebastião, matar o tempo.

Não conheço melhor ofício, mormente se a gente se mete por bairros excêntricos; um homem, uma tabuleta, qualquer coisa basta a entreter o espírito, e a gente volta para casa "lesta e aguda", como se dizia em não sei que comédia antiga.

Naturalmente, cansadas as pernas, meto-me no primeiro Bond, que pode trazer-me à casa ou à Rua do Ouvidor, que é onde todos moramos. Se o Bond é dos que têm de ir por vias estreitas e atravancadas, torna-se um verdadeiro obséquio do céu. De quando em quando, para diante de uma carroça que despeja ou recolhe fardos. O cocheiro trava o carro, ata as rédeas, desce e acende um cigarro: o condutor desce também e vai dar uma vista de olhos ao obstáculo. Eu, e todos os veneráveis camelos da Arábia, vulgo passageiros, se estamos dizendo alguma coisa, calamo-nos para ruminar e esperar.

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Centro do Rio em 1879
Ninguém sabe o que sou quando rumino. Posso dizer, sem medo de errar, que rumino muito melhor do que falo. A palestra é uma espécie de peneira, por onde a idéia sai com dificuldade, creio que mais fina, mas muito menos sincera. Ruminando, a idéia fica integra e livre. Sou mais profundo ruminando; e mais elevado também.

Ainda anteontem, aproveitando uma meia hora de Bond parado, lembrou-me não sei como o incêndio do club dos Tenentes do Diabo. Ruminei os episódios todos, entre eles os atos de generosidade tia parte das sociedades congêneres; e fiquei triste de não estar naquela primeira juventude, em que a alma se mostra capaz de sacrifícios e de bravura. Todas essas dedicações dão prova de uma solidariedade rara, grata ao coração.

Dois episódios, porém, me deram a medida do que valho, quando rumino. Toda a gente os leu separadamente; o leitor e eu fomos os únicos que os comparamos. Refiro-me, primeiramente, à ação daqueles sócios de outro club, que correram à casa que ardia, e, acudindo-lhes à lembrança os estandartes, bradaram que era preciso salvá-los. "Salvemos os estandartes!", e tê-lo-iam feito, a troco da vida de alguns, se não fossem impedidos a tempo. Era loucura, mas loucura sublime. Os estandartes são para eles o símbolo da associação, representam a honra comum, as glórias comuns, o espírito que os liga e perpetua.

Esse foi o primeiro episódio. Ao pé dele temos o do empregado que dormia, na sala. Acordou este, cercado de fumo, que o ia sufocando e matando. Ergueu-se, compreendeu tudo, estava perdido, era preciso fugir. Pegou em si e no livro da escrituração e correu pela escada abaixo. Comparai esses dois atos, a salvação dos estandartes e a salvação do livro, e tereis uma imagem completa do homem. Vós mesmos que me ledes sois outros tantos exemplos de conclusão. Uns dirão que o empregado, salvando o livro, salvou o sólido; o resto é obra de sirgueiro. Outros replicarão que a contabilidade pode ser reconstituída, mas que o estandarte, símbolo da associação, é também a sua alma; velho e chamuscado, valeria muito mais que o que possa sair agora' novo, de uma loja. Compará-lo-ão à bandeira de uma nação, que os soldados perdem no combate, ou trazem esfarrapada e gloriosa.

E todos vós tereis razão; sois as duas metades do homem formais o homem todo... Entretanto, isso que aí fica dito está longe da sublimidade com que o ruminei. Oh! Se todos ficássemos calados! Que imensidade de belas e grandes idéias! Que saraus excelentes! Que sessões de Câmara! Que magníficas viagens de bond!

Mas por onde é que eu tinha principiado? Ah! Uma coisa que vi, sem saber onde... Não me lembro se foi andando de bond; creio que não. Fosse onde fosse, no centro da cidade ou fora dela. Vi, à porta de algumas casas, esqueletos de gente postos em atitudes joviais. Sabem que o meu único defeito é ser piegas; venero os esqueletos, já porque o são, já porque o não sou. Não sei se me explico.

Tiro o chapéu às caveiras; gosto da respeitosa liberdade com que Hamlet fala à do bobo Yorick. Esqueletos de mostrador, fazendo guifonas, sejam eles de verdade ou não, é coisa que me aflige. Há tanta coisa gaiata por esse mundo, que não vale a pena ir ao outro arrancar de lá os que dormem. Não desconheço que esta minha pieguice ia melhor em verso, com toada de recitativo ao piano: Mas é que eu não faço versos; isto não é verso: Venha o esqueleto, mais tristonho e grave Bem como a ave, que fugiu do além...

Sim, ponhamos o esqueleto nos mostradores, mas sério, tão sério como se fosse o próprio esqueleto do nosso avô, por exemplo... Obrigá-lo a uma polca, habanera, lundu ou cracoviana... Cracoviana? Sim, leitora amiga, é uma dança muito antiga, que o nosso amigo João, cá de casa, executa maravilhosamente, no intervalo dos seus trabalhos. Quando acaba, diz-nos sempre, parodiando um trecho de Shakespeare:

"Há entre a vossa e a minha idade, muitas mais coisas do que sonha a vossa vã filosofia."

Boas noites.
Machado de Assis (21 de janeiro de 1889), nos 178 anos de nascimento do escritor

Inesperados

macabro... eu sei la o que eu penso sobre religiao ou quem controla o universo ou dane-se... só quero viver a minha vida curtindo ao máximo com paz e amor que sei que me darei bem no futuro ❤️❤️❤️
A semana passada me surpreendeu com inesperados. O inesperado é o latente. Aquilo que se cobre com a capa das coisas claras e planejadas, mas resulta no seu oposto. A sovinice que arquiteta riqueza, a dificuldade legal manifesta para promover a propina latente da facilidade, o sublime socialismo que tem como alvo distribuir riqueza, mas que detesta opiniões divergentes. 

A morte visitou-me atingindo pessoas que eu admirava. É curioso constatar que apesar da morte ser o mais óbvio axioma da vida – pois só morre quem vivo está – ela continuamente nos surpreenda.

Seu incômodo poder decorre de incontáveis latências. A maior delas sendo talvez o modo como a morte inapelavelmente demonstra a nossa finitude. Esse bonito nome para a brutal concretude com a qual os nossos esbirros de onipotência e as nossas fantasias de permanência são negados.

Haja, pois, espanto quando ela aparece. Vivê-la como algo inesperado é, suspeito, um modo de acolhê-la porque são raros os que aceitam o seu convívio e milagrosos os que não são por ela contaminados.

Representada como um esqueleto coberto por uma mortalha – uma entidade descarnada, absolutamente impessoal e dona de uma igualdade objetiva, pois os ossos canibalizam caras e bocas, a morte é prova da separação entre aquilo que possui a mais profunda significação (é o fim de tudo que almejamos), ao mesmo tempo em que desfruta do nosso mais integral desconhecimento. Sentimos a morte, mas não a experimentamos ou conhecemos. Não sabemos como e o que ela é. Dela temos a experiência exterior, pois para conhecê-la por dentro teríamos que morrer e nesse gesto sem retorno, renegaríamos a vida: esse engenho inesgotável do saber e do conhecimento.

Por isso, os mortos queridos nos espantam na sua imobilidade de pedra. Como não reagem aos nossos soluços? Como não ouvem o que ainda temos para pedir ou contar? A morte rompe relações.

Na minha vida que já vai longa, vi muitas mortes e vivi o absurdo de enterrar quem – pela frágil lógica humana – eu esperava que fosse me sepultar.

Mas haveria alguma morte fora de hora, quando sabemos que ela é o sinal de que “chegou a nossa hora?”. Pode-se matar por engano ou boçalmente, como na guerra e nos radicalismos, mas na morte não há erro. Sem ter retorno ou reparo – ela simplesmente é.

Mesmo esperada, a morte surge como um inesperado, como foi o caso do tio de amigos queridos, falecido no mesmo dia em que o laureado jornalista Jorge Bastos Moreno – para quem, envolvido pela sua conhecida simpatia, escrevi o prefácio de seu livro 'A História de Mora: A Saga de Ulysses Guimarães' – também partia. Neste pequeno texto eu enfatizo o modo como ele recontava fatos públicos do ponto de vista de uma mulher, dona Mora, que, como Penélope, esperava e via com mais clareza as peripécias do herói.

Como os dois sepultamentos ocorreram no mesmo dia, fui obrigado a uma cruel escolha. E certamente por causa disso, relembrei no velório do qual participei que tudo na vida social tem um lado manifesto e um outro latente. O morto é explícita e ritualmente pranteado, mas alguém tem que providenciar o cemitério, a sepultura, o caixão e a vestimenta. O triste adeus de uma despedida, entretanto, promove encontros benfazejos com velhos e novos amigos.

O escritor inglês G. K. Chesterton chamava isso de “trabalho do morto”; um outro inglês, o antropólogo A.R. Radcliffe-Brown dizia que o sepultamento era o início da recomposição da teia social ocupada pelo morto. Robert K. Merton, um brilhante sociólogo americano hoje esquecido, sugeriu, inspirado em Max Weber, que toda instituição social tem uma “função manifesta” geralmente expressa nos seus estatutos (a ética protestante) e uma “função lamente” (o espírito do capitalismo), a qual surge como um inesperado e muitas vezes como ironia ou paradoxo de dentro dos seus contornos sociais.

A morte fez apreciar o Moreno, como um jornalista-profeta. Não o que advinha, mas o que diz o que os poderosos não gostam de ouvir porque foi escrito num tom inesperadamente latente – no limite da ironia e do politicamente correto. A função manifesta do jornalismo é estampar fatos. A latente é comentá-los. O modo como isso é feito separa o fofoqueiro do profeta que, ao lado do palácio real, prega uma jeremiada nos barões-ladrões.

Tal como acontece na morte, os políticos se elegem manifestamente para governar, mas o seu objetivo latente é roubar ou arrumar-se. Eis uma tese, mas sua demonstração, como diria um outro inglês, é uma outra história...

Paisagem do dia

lesbarei
Mykonos (Grécia)

Avançar: novo programa do governo é marketing

O presidente Michel Temer deve lançar nas próximas semanas um novo programa de investimentos, denominado “Avançar”. A iniciativa que substituirá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos totais de R$ 56,6 bilhões até o fim de 2018.

Para o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, era previsível que o governo lançasse um programa para substituir o PAC, criado por Lula e Dilma, identificado diretamente com governos dos petistas.

"Há no Avançar um fundo de marketing. Era esperado que este governo lançasse um novo programa para enterrar o PAC", explica.

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O Avançar é parte do esforço de Temer para contrapor a crise política com medidas positivas no campo econômico. Dos R$ 56,66 bilhões a serem desembolsados pelo governo federal até o fim de 2018, São Paulo deverá receber R$ 5,01 bilhões, segundo dados preliminares a que o jornal O Estado de São Paulo' teve acesso. Em segundo lugar na destinação de recursos está a Bahia, com R$ 3,26 bilhões distribuídos por 1.027 projetos. Depois vem Pernambuco, com R$ 2,19 bilhões em 555 projetos.

No entanto, quase a metade dos investimentos previstos no período, R$ 20,89 bilhões, não estão direcionados a nenhum Estado específico. Eles estão alocados em projetos com impacto nacional como, por exemplo, a conclusão da Ferrovia Norte-sul, prevista para março de 2018.

Segundo a área técnica, essa divisão reflete projetos aprovados e iniciados há algum tempo, boa parte deles durante os governos de Dilma Rousseff e Lula. Desde 2015, com o agravamento da crise fiscal, o governo decidiu não iniciar investimentos novos. A ordem é terminar os que já estão em andamento.

Os R$ 56,66 bilhões em recursos orçamentários do Avançar não são dinheiro novo. Eles já estão no orçamento federal e correspondem à parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ficará pronta até dezembro de 2018.

Tal como o PAC, o Avançar terá uma parte formada por investimentos a cargo das empresas estatais, principalmente Petrobrás e Eletrobrás. Esse pedaço, chamado Avançar Energia, contará com R$ 224 bilhões em receitas geradas pelas próprias empresas.

Outro braço, chamado Avançar Cidades, reunirá os programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, os de mobilidade e os de saneamento. É possível que haja subdivisões do Avançar específicas para as áreas de Saúde e Educação. Os técnicos discutem, também, um Avançar Crédito, direcionado a prefeituras.

Uma versão do Avançar deverá ser apresentada a Temer no dia 28. Se não acontecerem ajustes, a expectativa é que o programa seja lançado em seguida.

A ideia do Avançar enfrentou resistências dentro do próprio governo, dado seu parentesco com o PAC. Havia receio que ele repetisse o roteiro do governo anterior: programas grandiosos que não saíam do papel. A atual equipe se esforça para mostrar que é diferente, principalmente na gestão do programa de concessões em infraestrutura. Há um empenho quase obsessivo em cumprir cronogramas e "fazer entregas".

A principal dúvida era se haveria dinheiro para fazer o Avançar. "Anunciam um programa de investimento após cortar dois terços do PAC até abril?" questiona Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon.. Ele aponta que os desembolsos do programa caíram 64% em termos reais no primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com igual período de 2016.

Mudar o fazer


Espera-se da política uma ética, um sentido de missão e de entrega aos outros. Essa conduta ética tornou-se no mundo todo uma exceção.
 
Talvez seja necessário falar menos dos políticos para nos preocuparmos mais com a política. Não aquela que nos é dada a ver pelas mídias mais poderosas que se tornaram hegemônicas. Teremos todos nós que inventar um outro modo de fazer política. Qual será esse modo? Não sei. Mas este sistema que se mundializou não serve 
Mia Couto

STF dirá ao país de que lado está na Lava Jato

O plenário do Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira o julgamento de um recurso vital para o futuro da Lava Jato e de outras operações anticorrupção em curso no país. Os ministros da Corte decidirão se a delação premiada dos executivos do grupo JBS pode ou não ser revista. Dirão também se Edson Fachin, relator da Lava Jato, agiu corretamente ao homologar um acordo de colaboração judicial que os delatados sustentam não ter vinculação com o petrolão.

No fundo, o Supremo informará ao Brasil de que lado está no combate à roubalheira. Deve-se o sucesso do esforço que amedronta a oligarquia político-empresarial a três fatores: 1) o assalto aos cofres públicos passou a dar cadeia; 2) o pavor de ir em cana potencializou as delações; 3) as colaborações judiciais vitaminaram as investigações. Dependendo das decisões que tomar, o Supremo pode fortalecer o círculo virtuoso ou ressuscitar a roda da impunidade.

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Na pior das hipóteses, o plenário do Supremo endossa a tese de que os crimes da JBS não têm nada a ver com a Petrobras e retiram o processo das mãos de Fachin, anulando os atos praticados por ele. Iriam para o beleléu as delações e todas as suas consequências. Michel Temer e Aécio Neves levantariam um brinde e a investigação recuaria à estaca zero.

Numa hipótese intermediária, a conexão com a Lava Jato é reconhecida e Fachin permanece na relatoria. Entretanto, a maioria dos seus colegas consagra o entendimento segundo o qual o plenário do Supremo pode, sim, rever acordos de delação. Sobretudo num caso como o da JBS, em que a Procuradoria-Geral da República concedeu a Joesley Batista e Cia. o prêmio máximo: a imunidade penal.

Se isso acontecer, delações que esperam na fila para acontecer, como a do ex-ministro petista Antonio Palocci e a do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, podem subir no telhado. Novos delatores talvez concluam que os negociadores da Procuradoria, enfraquecidos, não terão mais como assegurar o cumprimento dos termos dos acordos.

Numa terceira hipótese, aparentemente improvável, o Supremo dá uma banana para os investigados e prestigia a relatoria de Fachin. De quebra, avaliza as delações superpremiadas no pressuposto de que a emenda pioraria o soneto. Melhor apanhar os delatores na próxima esquina, quando vierem à luz os resultados da investigação sobre o uso da informação privilegiada da delação para lucrar nos mercados de câmbio e de ações.

Em maio de 2015, quando a Lava Jato tinha pouco mais de um ano, Emílio Odebrecht espetou no noticiário uma nora com o seguinte teor: ''A corrupção é problema grave e deve ser tratado com respeito à lei e aos princípios do Estado democrático de Direito, mas é fundamental que a energia da nação, particularmente das lideranças, das autoridades e dos meios de comunicação, seja canalizada para o debate do que precisamos fazer para mudar o país. Quem aqui vive quer olhar com otimismo para o futuro -que não podemos esquecer-, sem ficar digerindo o passado e o presente.''

Meses depois, a Odebrecht oferecia à força-tarefa da Lava Jato aquela que entraria para a história como delação do fim do mundo. O Apocalipse remexeu o passado e convulsionou o presente. Se transformar a delação da JBS em algo parecido com aquele que Romero Jucá chamava de “estancar a sangria”, o Supremo consolidará a vocação do Brasil para o papel de mais antigo país do futuro do mundo.

Derrota do governo no Senado indica que políticos começam a despertar

Enquanto o presidente Michel Temer finge que está resolvendo alguma coisa em Moscou e Oslo, a política brasileira dá sinais de viver outra realidade. A rejeição da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais no Senado é um importante indicativo, porque mostra que ainda há parlamentares conscientes em Brasília. O Planalto estava apostando todas as fichas nessa votação, para dar uma demonstração de força, com Temer podendo se jactar que a situação está tão sob controle que o Congresso aprova os projetos do governo até mesmo na ausência dele. Sonhar não é proibido, mas o resultado foi desastroso.

Os estrategistas do governo achavam que venceriam de 11 a 8, com folga de três votos. Mas os senadores Hélio José (PMDB-DF), Otto Alencar (PSD-BA) e Eduardo Amorim (PSDB- SE) desobedeceram às lideranças de seus partidos e viraram o placar para 10 a 9.


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O fato concreto é que nem todo parlamentar é idiota ou curvado ao poder. Desde quando assumiu interinamente, em maio de 2016, o governo tenta consagrar a tese de que a atual crise econômica é causada por equívocos existentes nas legislações da Previdência Social e da CLT, que estariam entravando o desenvolvimento.

A tese é insana e perversa, porque está ocorrendo justamente o contrário – o déficit da Previdência e o desemprego estão sendo provocados pela crise econômica. E o mais grave problema do país é a subida progressiva da dívida pública, mas este assunto não é discutido e a mídia se cala, para afetar os interesses do governo, dos banqueiros e do empresariado.

É o assunto mais importante do país e precisa ser discutido aberta e profundamente. Mas quem se interessa?

Se o país tivesse mantido o crescimento, nem estariam sendo discutidas essas reformas. Os deputados e senadores sabem que se trata de medidas perversas, que só vão atingir os pobres e a classe média. Os ricos e as elites já são pejotizados (viraram falsas pessoas jurídicas) e não estão nem aí.

Ao se transformarem em supostas empresas, ganham o direito de sonegar 17,5% de Imposto de Renda mensal e de não pagar nada à Previdência, enquanto as empresas verdadeiras, que realmente produzem riquezas e abrem empregos, têm de contribuir com 20% sobre o total da folha de pagamento.

A terceirização também dá margem de sonegação da Previdência. Ao invés de ser combatida, acaba de ser ampliada, abrangendo as atividades-fim.

O problema verdadeiro do país é a subida progressiva da dívida pública, mas este assunto não é discutido e a grande mídia se cala. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, basta dizer que em apenas três meses (fevereiro, março e abril), a dívida pública subiu mais de 6%, ante uma inflação anual prevista para menos de 4%.

O governo (leia-se: Henrique Meirelles) diz que a situação está sob controle, mas isso só acontecerá daqui a 20 anos, segundo os planos do próprio ministro da Fazenda. No entanto, como dizia o genial economista John Maynard Keynes, a longo prazo todos estaremos mortos.

Paisagem brasileira

Areia, Paraíba - Brasil -
Areia (PB)

Reformar o quê, como, para quê?

O debate sobre a reforma política arrasta-se desde a Constituinte (1987-1988) e do plebiscito de 1993 sobre o sistema de governo, com resultados práticos assaz limitados. Todo ano, aí por volta de abril, o Congresso Nacional ressuscita a questão, para gáudio do jornalismo político e dos cultores acadêmicos da matéria.

Esquematicamente, creio poder afirmar que esse ciclo anual se repete com uma notável falta de clareza quanto ao que precisa ser reformado e aos objetivos mais amplos, direi mesmo estratégicos, de uma eventual reforma. Ao longo do tempo, essas duas carências foram agravadas por um retrocesso na discussão do modus faciendi – ao “como” da reforma. Em nome do realismo, convencionou-se que a reforma haveria de ser “fatiada”, minimalista, conceito válido enquanto referência às dificuldades de aprovação no Congresso, mas que obviamente prejudica a reflexão de substância quanto ao “quê” e ao “para quê” reformar. Sem esquecer que mesmo as finas fatias que começaram a ser cogitadas desde a segunda metade dos anos 1990 não percorreram com a suavidade esperada o trato digestivo dos senhores senadores e deputados.

Neste ano da graça de 2017, a discussão retorna envolta em espessas nuvens escuras. Seu objeto já não é a uma conjuntura de instabilidade institucional considerada em abstrato, mas uma instabilidade real batendo às nossas portas. Tampouco se trata de uma situação de ineficácia governamental crônica – de “ingovernabilidade”, no jargão dos cientistas políticos –, considerada em tese, mas dos graves danos infligidos ao País pelo governo da senhora Dilma Rousseff, da inacreditável perda de tempo exigida pelo impeachment e dos riscos que se perpetuam em razão da debilidade do governo Temer. Quase três anos de recessão e o assustador aumento do número de desempregados parece ainda insuficiente para os dirigentes políticos e os quadros formadores da opinião nacional encararem com seriedade a questão da reforma.

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Reformar o quê? Depois da tragicomédia do impeachment de Dilma Rousseff e do mero fato de se haver cogitado da antecipação das eleições de 2018, parece-me fora de dúvida que o cerne da questão é o sistema presidencialista de governo. O traço essencial desse sistema é, como sabemos, a rigidez. Do ponto de vista institucional, o Legislativo e o Executivo, eleitos em separado, com base em princípios distintos, nada devem um ao outro. Salvo o amargo remédio do impeachment, que inevitavelmente envolve o processo político num cipoal jurídico apenas acessível aos especialistas, um Poder não tem como influir sobre o outro. Inexiste base constitucional para tanto. Assim, seja qual for o tamanho do desastre causado por qualquer dos dois, ou por ambos, eventuais crises só podem ser superadas pela passagem do tempo. Não por ações e negociações políticas, mas pelo estrito formalismo do calendário nacional. O resto é golpe.

Essa, exatamente, é a situação em que o Brasil se encontra e que, a rigor, teve início já nas primeiras semanas do segundo mandato da senhora Rousseff. No sistema parlamentarista, o chefe de governo (primeiro-ministro) que não disponha de apoio congressual para governar pode ser afastado a qualquer tempo, tenha ou não cometido crime de responsabilidade. E a recíproca é verdadeira. Uma legislatura que se recuse a colaborar com o Executivo, aprovando em tempo razoável medidas de alta relevância para a sociedade, pode ser dissolvida, com a convocação de eleições parlamentares antecipadas. O Executivo dispõe, portanto, de uma alavanca poderosa para resolver impasses, evitando que os congressistas transformem diferenças razoáveis de avaliação num jogo estéril, num desperdício de tempo que o país não pode tolerar.

Deixei propositalmente de lado o problema do chamado “presidencialismo de coalizão”. Num quadro como o nosso, de proliferação partidária desordenada, é praticamente nula a chance de o Executivo formar uma base de apoio com duas ou três agremiações; se o maior partido dispõe de apenas cerca de 20% das cadeiras legislativas, o presidencialismo será inevitavelmente “de coalizão”. Os absurdos que tal condição implica aí estão, à vista de todos. Idealmente, portanto, a eventual adoção do parlamentarismo deve associar-se a uma freada enérgica na proliferação. Mas não concordo com a afirmação de que o conserto da estrutura partidária seja uma precondição para a mudança do sistema de governo. De fato, é comum ouvir que o parlamentarismo não pode ser implantado “com esse Congresso”, ou “com essa estrutura partidária fragmentada”. Ora, nas condições brasileiras, o que torna as alavancas parlamentaristas necessárias e urgentes é justamente o fato de termos “esse Congresso” e “esses partidos”, travas que o sistema presidencialista não tem como romper.

Reformar para quê? Aventuro-me a afirmar que a instabilidade do regime constitucional, risco intensamente considerado pelos constituintes de 1987-1988, já não é uma ameaça grave no Brasil. Muito mais séria é a ineficácia ou baixa eficiência do processo decisório (o risco da “ingovernabilidade”) – como o evidencia o sofrido andamento das reformas trabalhista e previdenciária no Congresso. Nunca é demais lembrar que o Brasil é um dos países aprisionados no que os economistas chamam de “armadilha da renda média”. Refiro-me aqui a países que chegaram até com certa facilidade ao patamar de 10 mil ou 12 mil dólares de renda anual por habitante, mas não conseguem pular para os 20 ou 25 mil, nível ainda modesto, característico dos países mais pobres da Europa, como Grécia e Portugal.

Ao que parece, os brasileiros já perderam a capacidade de se indignar

O país entrou em um buraco tão grande e sujo que é difícil identificar quais os erros precisam ser corrigidos e em que ordem as correções devem ocorrer. Alguém tem dúvida que, praticamente, não existe um setor que esteja realmente cumprindo com suas finalidades e atingindo os resultados necessários? É claro que não vale citar a exceção da Polícia Federal e da Lava Jato…

O setor público é dominado pelos servidores, que, sem comando e sem a qualificação necessária, tomou posse das estruturas na maioria das repartições, sejam federais, estaduais ou municipais. O típico exemplo é o caso do ensino público, nos três níveis, com entidades partidarizadas, sugadoras das suas próprias bases.

A área da segurança está descapitalizada em tudo, a partir também de seus quadros, e a criminalidade impera. O setor de saúde pública está mais do que falido, nas instituições federais, estaduais e municipais.

Reformas urgentes são necessárias, mas precisam abranger todas as áreas públicas. A partir delas, então poder-se-á “enquadrar” as áreas privadas.

Só como exemplo, em Porto Alegre a empresa de ônibus estatal (pública…), mesmo dando prejuízo, paga “bônus por resultados” aos funcionários. São as ditas “conquistas dos trabalhadores”. E quantas coisas há para relacionar, nos mesmos moldes deste caso.

O Brasil virou um carro velho, com ferrugem e sem peças de reposição. Uma sucata que só serve para ser derretida e vendida em blocos. Quem quer comprar? Mas aviso: tem de levar tudo!

Bem sei que o assunto mexe com os brios (será que ainda sabem o que isto representa?) de alguns, mas a maioria se omite e não demonstra capacidade de se indignar, nada, nada!

Um terço da humanidade enfrenta ondas de calor mortais

Um terço da população mundial está exposta a condições climáticas que produzem ondas de calor mortais devido à acumulação de gases do efeito estufa na atmosfera, e isso torna “quase inevitável” a ocorrência de mortes por altas temperaturas em vastas áreas do planeta. E as previsões para o futuro são ainda piores: a cifra chegará a 48% da população até 2100, mesmo que as emissões desses gases sejam reduzidas. Essas são as principais conclusões de um estudo realizado por geógrafos da Universidade do Havaí (EUA) que analisaram mais de 1.900 casos de mortes relacionadas ao calor nas últimas quatro décadas em 36 países.

“Foi um choque encontrar tantos casos”, conta por email Camilo Mora, principal responsável pela pesquisa. “Tínhamos estudado algumas ondas de calor como a que assolou a Europa em 2003, mas encontrar tantos registros de pessoas que faleceram devido a altas temperaturas em todo o mundo foi assombroso.”

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O estudo, publicado na revista Nature Climate Change, mostra que o risco geral de doenças ou mortes relacionadas ao calor aumenta constantemente desde 1980, devido à mudança climática. Os cientistas analisaram as condições de calor e umidade durante os episódios letais, a fim de estabelecer um limite acima do qual as circunstâncias se tornam mortais, como em 2003. Aquela onda de calor, nos meses de julho e agosto, foi apontada como sendo direta ou indiretamente responsável por 13.000 mortes na Espanha, segundo os cálculos do Instituto Nacional de Estatística (INE), que comparou esses dados com as mortes no mesmo período de 2002 e 2004. A mesma onda de calor causou aproximadamente 20.000 mortes em toda a Europa, segundo as cifras oficiais (um estudo posterior elevou o número a 70.000). O estudo também menciona a onda de calor de 2010 em Moscou, quando quase 10.000 pessoas morreram.

Os pesquisadores observam, porém, que as disfunções devidas ao calor não ocorrem somente durante as ondas maciças, mas sempre que se dá uma combinação entre um alto nível de umidade e temperaturas elevadas. “Existem casos de pessoas que morreram sob uma temperatura de 23 graus”, afirma Mora. A causa é a hipertermia, um excesso de calor corporal que pode gerar insolação e inflamações. “O suor não evapora quando há muita umidade, e o calor então se acumula no corpo”, explica o cientista.

As regiões tropicais, naturalmente bastante úmidas e com temperaturas elevadas, são as mais suscetíveis de ter de enfrentar ondas de calor. E, embora “qualquer um possa morrer” nessas circunstâncias, segundo escrevem os pesquisadores, os idosos são mais vulneráveis. “Seus corpos podem ceder a qualquer momento em situações assim. Uma onda de calor é como um teste de resistência em que muitos de nós serão reprovados”, diz Mora.

O estudo registra que as temperaturas elevadas e as condições de seca se exacerbaram nas áreas urbanas por causa da retirada das árvores, que proporcionam sombra e umidade refrescante. Mora faz questão de dizer que, embora medidas paliativas, como os alertas lançados pelo governo e o uso crescente de ar condicionado, tenham ajudado a reduzir o número de mortes, elas não são soluções viáveis no longo prazo. “O mais importante é prevenir novas ondas de calor. Temos de construir menos, emitir menos gases de efeito estufa e plantar árvores para refrescar as cidades”, defende ele. Para o geógrafo, as opções de que a humanidade dispõe para enfrentar as ondas de calor estão entre “ruins e terríveis”
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terça-feira, 20 de junho de 2017

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Sua Excelência, o corrupto

Neste momento, o personagem central da realidade política brasileira é o corrupto. Para alcançar poder, prestígio e dinheiro, age em favor dos seus interesses, transgredindo leis e regras sociais sem demonstrar qualquer arrependimento. Como a corrupção é uma doença social, o corrupto é um sociopata. Na psiquiatria esse tipo de comportamento é classificado como transtorno de personalidade, com características aparentes desde cedo, que devem ser controladas com medidas educacionais e limites. Há aspectos genéticos envolvidos, mas as vivências do indivíduo também são relevantes para essas condutas. A tolerância e a falta de punição contribuem para agravar o quadro. Os transtornos de personalidade são intratáveis, incuráveis e irreversíveis. Essas são algumas das opiniões do médico e psicoterapeuta João Augusto Figueiró, um dos maiores especialistas brasileiros no tema, com quem tive o prazer de conversar há vários anos, muito antes dos escândalos recentes.

Dentre os tipos de comportamento antissocial, uns são narcisistas e ostentam os bens adquiridos ilegalmente, enquanto outros são discretos e ocultam o patrimônio. Todos, porém, são calculistas e administram os riscos. Se a Suíça aderiu à cooperação internacional contra a lavagem de dinheiro, mudam a grana para Cingapura, como teria sugerido a ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 a Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana. Se não convém serem vistos em público, encontram-se fora da agenda nos porões do palácio. Transformam propina em joias, lanchas, prédios, apartamentos, reformas, sítios...

Sua Excelência, o corrupto Foto: Agência O Globo

Dentre os objetivos da Operação Lava-Jato, um dos mais relevantes é o de modificar a percepção de risco por parte dos corruptos. Até pouco tempo, o ganho era enorme e o risco, mínimo. De alguns anos para cá, na equação da corrupção a variável “risco” passou a ter um peso maior. Afinal, já são 141 condenações que resultaram em 1.428 anos de pena!

Mesmo após corruptos ilustres terem ido para a cadeia, ainda há encontros em pizzarias, de onde o “homem de confiança” de Temer saiu correndo com uma mala de dinheiro. Para Joesley Batista — o corrupto esperto e impune — até recentemente os políticos não estavam entendendo as consequências da Lava-Jato e a falência do sistema político. “Com a recuperação econômica, o brasileiro não iria mais para a rua, e eles poderiam abafar a Lava-Jato”, declarou Joesley. Não convém duvidar...

Quando a selva pega fogo, os bichos se unem. O petisco da moda em Brasília, saboreado por todos os líderes políticos, é a coxinha de mortadela. Em se tratando do combate à corrupção, há pelo menos três riscos iminentes: a eventual substituição do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello; a sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; e a reversão do entendimento do Supremo Tribunal Federal de decretar a prisão logo após decisão de segundo grau.

Em relação à Polícia Federal, no diálogo do senador afastado Aécio Neves com Joesley Batista, o tucano critica duramente o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, por não ter o controle da Polícia Federal. Aécio sugere uma seleção de delegados para receber inquéritos sobre determinados políticos. Na mesma linha, há vários governos, políticos e autoridades que tentam “adestrar” a Polícia Federal aos seus interesses, felizmente sem sucesso. No caso do sucessor de Janot, o sonho dos investigados é a designação de um novo “engavetador-geral da República”, para amansar os meninos da força-tarefa. A estratégia, ao que parece, é plantar na mídia informações de que haveria insatisfação dentro dos órgãos com os atuais dirigentes, os quais estariam “prejudicando” a operação. Assim, a sociedade, equivocadamente, apoiaria as mudanças de comando, e o palácio passaria, enfim, a controlar a PF e o MPF, como desejam todos os corruptos envolvidos.

Quanto à prisão após condenação em segunda instância, o ministro Gilmar Mendes já se manifestou dizendo que o cumprimento da medida é possível, mas não obrigatório e defendeu que a corte reveja a decisão. Com a lerdeza da Justiça e sem a perspectiva de prisão, voltaremos à estaca zero.

Enfim, essas canetadas, se conjugadas, poderão afetar a Lava-Jato, reduzir o risco dos corruptos e favorecer a impunidade de Suas Excelências. No Brasil, lamentavelmente, os investigados podem designar os seus investigadores e aprovar leis que os protegem. O momento faz lembrar uma frase do poeta Jonathan Swift, que viveu na Irlanda no século XVII: “Como as coisas andam, a política nada mais é que corrupção”.

Gil Castello Branco

A crise e os 'corruptos de estimação'

A crise cria seus símbolos e expressões, faz seu próprio idioma. Desvelando o ânimo de parte da sociedade, revela o espírito do tempo. ''Corrupto de estimação'' já é um dos termos consagrados por este conflito; não se sabe como surgiu, mas demonstra a situação em que preferências e vetos políticos se colocam acima de evidências de deterioração geral do sistema. Dá-se com isto suporte à sobrevivência de grupos e contextos políticos que precisariam ser rapidamente superados.

Estandartes da moralidade de apenas alguns meses atrás, agora, se recolhem; relativizam fatos, e douram versões: o que servia para Lula e Dilma não serve para Temer e Aécio, por exemplo. De sinal contrário, tudo o que há pouco era impróprio, era precipitação, era abuso em relação ao PT, empregado aos inimigos é, agora, justo. A crise coloca em cartaz seu festival de cinismos.

É mais um problema no interior do emaranhado de problemas do país. Do FlaXFlu fogem análises objetivas, esticando o tempo político da disputa. Relativiza-se, por exemplo, as revelações de Joesley Batista; elas, de fato, trazem prejuízo à economia, mas o acessório não pode negar o essencial: o presidente que não consegue se explicar.

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Por sua vez, petistas julgam com a pressa e o rigor que não admitem sejam julgados seus dirigentes. E esquivam-se: não haveria provas do envolvimento de Lula e Dilma com esquemas da JBS. ''Lula não foi gravado''. Zomba-se da inteligência geral ou da capacidade de Lula? Não se alivia o fato de ter-se consolidado um grande esquema de corrupção, durante os governos do PT.

Delação boa é a que arde no círculo social do outro. A crise gera essas contradições: argumentos e desculpas que antes cabiam na boca do adversário. Constitui-se, assim, o embate-empate na opinião pública que inibe o desenlace mais rápido da crise. Dividida, a sociedade se desmobiliza. A disputa dos partidos, na opinião pública, compreende exatamente isto, a paralisia. Sem pressão, os blocos políticos acomodam-se, não há rachas nem defecções. Cada um resguarda seu interesse.

Tenta-se desqualificar a crise: maliciosamente, surgem questionamentos sobre os motivos, afinal, do Ministério Público e da mídia que amplifica as denuncias. Difícil dizer. Fazem lembrar o motorista Eriberto França, cujo depoimento levou Fernando Collor de Mello ao impeachment. Na CPI, um deputado ''colorido'' lhe perguntou se denunciava ''apenas por amor à pátria''. Ao que o motorista devolveu: ''…e o senhor acha pouco, deputado?''

Ainda que se possa especular a respeito de razões que a razão desconheça, o fato é que a narrativa de Joesley Batista é reveladora do estado da arte do sistema político real: de fato, os maiores partidos do Brasil — e alguns de seus dirigentes — locupletaram-se com relações não republicanas, lambuzaram-se com o mel de grana graúda.

Não se apaga o papel que o PT teve nisso, não importam as alegadas e esfarrapadas desculpas de que foi em prol da inclusão social. Tampouco a recuperação econômica pode, por sua vez, esconder que o presidente recebeu, sim, nos subterrâneos do Palácio quem agora chama de ''notório bandido'', indicando-lhe um interlocutor pouco depois flagrado com uma mala de dinheiro. Nada faz esquecer que Aécio Neves fazia pedidos ao ''notório bandido'', mesmo depois de ter liderado um processo que retirou do poder um grupo ao qual o senador qualificava como ''organização criminosa''. Custa esquecer.

No geral, as explicações de cada um são frágeis e contraditórias; imaginar que nada disso ocorreu não faz sentido; há, ao menos, verossimilhança nos relatos. E, à parte disto, provas vivas às quais se procura enterrar. No mais, o STF julgará se os termos do acordo de leniência entre a JBS e o MP são válidos; numa lógica ''consequencialista'', avaliará se os áudios e as ladainhas de Joesley valem isso tudo, na missa da crise.

Pouco importa em quem, afinal, se votou em 2014. Tudo mudou. Não é o mesmo que trocar de time de futebol, virar casaca. Dicotomias e maniqueísmos deveriam desaparecer; vetos a partidos ou personagens não podem obscurecera realidade: o sistema político ruiu, as casas estão caindo. A vida precisa ser reconstruída com outro barro. E os corruptos de estimação devem, sem exceção, ser encaminhados às autoridades sanitárias.

Carlos Melo 

Gente fora do mapa

Família de operário na inauguração de Brasília, em 1960, fotografada pelo suíço René Burri
Família conhece Brasília (1960), René Burri

Américo Pisca-Pisca e os 'bissurdos' de Gilmar

Como não lhe faltassem argumentos, a certa altura do voto decisivo contra a cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2014, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tirou da algibeira um personagem da nossa literatura infantil, Américo Pisca-Pisca. “De vez em quando a gente vê esse personagem andando por aí, o reformador da natureza”, disse. Na fábula de Monteiro Lobato, Pisca-Pisca punha defeito em tudo. Por que uma árvore grande como a jabuticabeira carrega frutos tão pequeninos? Por que abóboras enormes crescem ao chão, em frágeis plantas rasteiras? “Não era lógico que fosse o contrário?”, pergunta. “Se as coisas tivessem de ser reorganizadas por mim, eu trocaria as bolas – punha as jabuticabas na aboboreira e as abóboras na jabuticabeira.” Até que, “pisca-piscando que não acabava mais”, ele adormece sob a jabuticabeira, e uma jabuticaba cai-lhe sobre o nariz. Desperta, pisca, pisca de novo – e reflete: e se tivesse caído uma abóbora? “Deixemo-nos de reformas. Fique como está que está tudo muito bom”, diz. Para Gilmar, a fábula é um alerta para as tentativas de mudar o mundo sem atentar às consequências. “Muitas vezes, brincamos de Américo Pisca-Pisca, temos de ter muito cuidado com as instituições”, disse, ao votar pela manutenção do mandato do presidente Michel Temer. “Não devemos brincar de aprendizes de feiticeiro. Se quiserem tirar um presidente, não se aproveitem desse tipo de situação.”

Gilmar poderia ter prosseguido em sua leitura de Monteiro Lobato. Em A reforma da natureza, Dona Benta, Tia Nastácia, Pedrinho, Narizinho e o Visconde de Sabugosa se mandam para a Europa, convocados a negociar um acordo de paz entre as nações. Sozinha no Sítio do Picapau Amarelo, a espevitada Emília se mete a brincar de Pisca-Pisca. Convida uma amiga a ajudá-la a reformar os “bissurdos” que encontra na natureza. A experiência é um desastre. Um tico-tico com a ninhada nas costas mal consegue voar, laranjas sem casca não resistem nos pés, bezerros passam fome diante da vaca com torneiras nos úberes, livros comestíveis são devorados pelo porquinho Rabicó, borboletas lerdas, moscas sem asas, pernilongos, pulgas e percevejos sem peçonha, até mesmo o rinoceronte Quindim vira uma quimera sem chifre, com patas e caudas de outros animais – para não falar nas jabuticabas e abóboras. Ao voltar da Europa, Dona Benta, chocada, manda Emília desfazer as reinações. Mas nem todas. Deixa o leite assobiar para avisar que ferveu, aprova mudanças nos insetos e até que certos livros se tornem comida. “Há muita coisa aproveitável”, diz resignada a Emília. Pois aí a reforma da natureza não acaba. Emília e o Visconde se metem em experimentos glandulares que espalham pelo mundo insetos gigantescos. Para explicar a um cientista estrangeiro como tudo fora possível, ela se sai com a seguinte pérola: “Nosso segredo é o Faz de Conta. Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o Faz de Conta”.

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Eis um princípio que descreve bem os artifícios retóricos de Gilmar e dos demais ministros responsáveis por absolver a chapa Dilma-Temer. Só no mundo do Faz de Conta processual tantos crimes resistem a tamanha abundância de provas. Basta fazer de conta que as empresas offshore dos marqueteiros de Dilma não receberam, em 2014, dinheiro desviado dos contratos de sondas da Petrobras. Ou que nem um centavo do dinheiro sujo destinado aos partidos vitoriosos pelas empreiteiras citadas na petição inicial foi usado na campanha. Ou, então, que nada disso tenha sido confirmado por depoimentos – não só de delatores premiados, não só de executivos da Odebrecht –, por comprovantes de depósito e por extratos bancários. Está tudo lá, provado de modo exaustivo, detalhado e sólido, resistente a qualquer dúvida ou objeção, no voto do relator, ministro Herman Benjamin.

Em sua comparação, Gilmar só esqueceu o essencial. As leis da natureza não podem ser reformadas, já as humanas… Jogue-se sobre elas um pouquinho do pó de pirlimpimpim da retórica e pronto! Jabuticabas brotam feito cogumelos dos troncos da Justiça, começam a desabar sobre a cabeça de todos nós, mais um pouquinho e se tornam abóboras a rachar qualquer resquício de vergonha ou princípio ético. Não que a preocupação de Gilmar com a estabilidade seja descabida. Não se pode mesmo trocar de presidente a toda hora. Mas o que gera mais instabilidade? Condenar um governante por crimes comprovados ou mantê-lo no poder apesar deles, só para evitar mudanças de resultado incerto? Cada um terá sua resposta. Gilmar fica com o conservadorismo da fábula de Pisca-Pisca. Emília, alter ego de Lobato, não se faz de rogada: “O fabulista era um grande medroso; queria fazer uma fábula que desse razão ao seu medo de mudar”. Diante do julgamento do TSE, ainda completaria: “Bissurdo!”.

A gangsterização da política

Um empresário ‘dois em um’ – assumidamente corrompido e corruptor – está revelando em detalhes a gangsterização da política no Brasil. Sua metralhadora giratória, que dispara verdades documentadas e mentiras discursivas, evidencia um esquema criminoso de favorecimentos e propinas em “estados, ministérios, fundos de pensão, bancos e BNDES”. Joesley Batista garante que “o estado brasileiro está dominado por organizações criminosas, muitas das quais participamos e tivemos que financiar”. Mais direto impossível. Joesley JBS assegura que tudo o que diz está comprovado no Ministério Público.

Haveria um desdobramento natural desse tsunami político: os acusados que juram inocência deveriam processar o empresário por calúnia, de imediato, como Temer faz agora. Mas é estranhíssimo que não o tenha feito antes, quando da revelação da sua conversinha com Joesley na calada da noite do Jaburu, há três meses. Aliás, é também inusitado que ele tenha recebido com presteza quem considera um “bandido notório”. O fato do dono da holding J&S ter o “maior sucesso na história brasileira” abre portas palacianas?

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Joesley também deve, diante das ações que sofrerá, pleitear a “exceção da verdade”, pela qual poderá provar as acusações que fez, inclusive solicitando a quebra de sigilo dos que o processam, para confirmar a veracidade de suas afirmações.

Por óbvio, a Câmara dos Deputados, em recebendo o pedido de investigação sobre o presidente da República, fica na obrigação de autorizá-lo. Quem não aprovar essa medida elementar, por omissão (fugindo da votação) ou voto contrário, terá seu nome parlamentar carimbado como leniente com o acobertamento de denúncias gravíssimas que enlameiam a República. Quem alardeia honestidade não devia ficar em apuros. Teria que aceitar e mesmo desejar a apuração de tudo.

O que dá mais concretude à trágica gangsterização da política é a atitude dos partidos que têm parlamentares e dirigentes investigados ou réus. Via de regra, fazem “cara de paisagem”. Todos têm princípios éticos em seus estatutos e comissões para zelar por eles. O PP, com 38 parlamentares na Lava-Jato, a começar pelo seu presidente, senador Ciro Nogueira (PI), não se coçou.

O PT, com 25 e também com sua presidente nessa situação, abriu procedimentos contra André Vargas (PR) e Delcídio do Amaral (MS), que se desfiliaram. Sobre os “desvios”, como reconhecido por diversos sinceros militantes, não fez qualquer autocrítica.

O PMDB, com 22 na Lava-Jato e atingido fortemente pela delação da JBS, assumiu sem pudores o que seu presidente, o também investigado senador Jucá (RR), propôs: “estancar a sangria”, abafar tudo.

E o PSDB, até aqui com 13 mandatários denunciados, em especial seu presidente licenciado, senador Aécio Neves (MG), não toma outra providência senão a de proteger seus atingidos. Talvez venha argumentar que ainda não elaborou seu Código de Ética...

Esse silêncio partidário é revelador de que a corrupção que praticaram não era uma conduta inadequada de A ou B, mas algo derivado do próprio modus operandi da agremiação. Com raras exceções, elas adotaram servidão voluntária ao poder dissolvente do dinheiro.

Chico Alencar

Após reagir a Joesley, Temer precisa de espelho

Há três semanas, Joesley Batista era visto por Michel Temer como um empresário extraordinário, do tipo que pode ser recebido fora da agenda, perto da meia-noite, no palácio residencial da Presidência da República. Agora, acusado pelo dono da JBS de “chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”, Temer passou a enxergar em Joesley a figura de um “bandido notório”. Decidiu processá-lo por injúria, além de cobrar indenização por danos morais.

Num vídeo divulgado na internet, Temer insinua que Joesley virou delator porque seu governo acabou com os “favores” que azeitavam negócios ilícitos com dinheiro público. Quando ainda era recebido no escurinho do Jaburu, Joesley pedia a Temer autorização para cobrar pendências junto ao ministro da Fazenda. E Temer. “Pode fazer isso”. O empresário pedia um interlocutor que intermediasse seus contatos com o presidente. E Temer indicava Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala.


Temer faz muito bem em processar o corrupto confesso que o chama de quadrilheiro. É inaceitável que a Presidência da República seja desrespeitada dessa maneira. Agora, para manter a coerência, Temer precisa agir contra o seu grupo político.

O presidente não pode mais chamar de pessoa de “boa índole” alguém como Rocha Loures, o ex-assessor preso após receber mala com propina de 500 mil. E terá de demitir todos os ministros investigados, que dão ao seu governo a aparência daquilo que a Procuradoria chama de “organização criminosa”. No limite, Temer poderia consultar o espelho. Prestes a ser denunciado por corrupção, talvez o presidente se animasse a proteger a Presidência de si mesmo.

Paisagem brasileira

ARMANDO LEITE (SÉC.XIX-XX). Canoa em Repouso na Lagoa de Marapendi - Barra da Tijuca, óleo s madeira, 27 X 40. Assinado no c.i.e. e no verso (1949)
Canoa em repouso na Lagoa de Marapendi, Barra da Tijuca (RJ), 1949, Armando Leite

Educação tutelada

Ao decidir pelo recolhimento de um livro que continha um conto considerado “inadequado” para crianças de 7 anos de idade, o Ministério da Educação (MEC) se expõe a três grandes críticas: exercício de censura, conhecimento duvidoso sobre a função pedagógica dos contos tradicionais e suspeita a respeito do real valor dos diplomas de professor que o órgão valida.

O MEC alega que não fez censura, apenas descobriu, após a denúncia de alguns pais, que o texto, por tratar de incesto, seria inadequado para crianças de 7 anos. Não se discute aqui o mérito da obra – mesmo porque se trata de ficção popular, não literária. Mas o tema – um dos poucos tabus ainda remanescentes em nosso mundo pós-moderno – em pouco difere das violências nada sutis que caracterizam esse gênero: crianças abandonadas pelos pais, bruxas que transformam arbitrariamente sapos em príncipes e príncipes em sapos, pretendentes à princesa que são decapitados sumariamente se não acertarem as adivinhas do rei. E é muito menos pernicioso do que assistir às incestuosas relações que se desenrolam aos nossos olhos nas antecâmaras do poder envolvendo os setores público e privado e, aparentemente, os próprios Poderes entre si.

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A justificativa para recolher os livros baseou-se em pareceres internos do próprio Ministério da Educação – não houve debate com especialistas. Esse parecer revela desconhecimento da psicologia infantil e da função pedagógica dos contos populares. Crianças em todo o mundo tipicamente se maravilham por esse gênero entre os 3 anos e os 6 anos de idade – pelo menos desde Rudolf Steiner isso está bem estabelecido. Aqui reside a essência da questão, e convém aprofundar. Sejam os adeptos das interpretações psicanalíticas de Bruno Bettelheim, sejam os que acompanham os estudos de pesquisadores como Maria Tatar, condenar essa obra como inadequada em razão da idade das crianças é condenar todos os contos populares. Estes constituem um importante instrumento de amadurecimento emocional e cognitivo das crianças – especialmente entre os 3 anos e os 6 anos de idade, faixa etária em que seus critérios de decisão operam no branco e preto e suas certezas são maiores do que suas dúvidas.

A estrutura começa com o “era uma vez” abrindo espaço para imaginar e fugir do real. Os personagens são simples, consistentes e predizíveis, desempenham papéis sociais conhecidos, são estereotipados e não têm identidade pessoal. O enredo é tipicamente denso e violento e oferece oportunidades únicas para ajudar as crianças a refletir sobre temas universais como o bem e o mal, o certo e o errado, o justo e o injusto. O final, quase sempre feliz, reflete a aspiração de que um dia a justiça será feita.

Já o final infeliz reflete o princípio da realidade e pode causar tristeza ou indignação, mas não chega a causar surpresa à maioria das crianças. A transformação de princesa em bruxa ou em criada, ou do sapo em príncipe e vice-versa, reflete a arbitrariedade da nossa condição. Mas basta uma varinha mágica para reverter a ordem estabelecida. O medo, o terror, a arbitrariedade que antecedem a resolução do conflito ajudam a criança a sentir na pele e refletir sobre sua própria realidade – povoada de gigantes que tolhem a sua liberdade e impedem o exercício de sua curiosidade ilimitada e, na sua perspectiva, agem quase sempre de maneira arbitrária. Como agora o faz o MEC.

Cabe à família e à escola ensinar as crianças a lidar com o mundo como ele é – evitando, quando possível, que a criança sofra danos nesse processo. O maior antídoto contra a violência é enfrentá-la, ainda que com a ajuda da literatura. Mas se o MEC tiver razão, cabe a ele sustentar, com argumentos sólidos e num debate público com professores experientes e estudiosos do ramo, a idade para a qual o livro ora censurado seria recomendável.

Resta examinar a pergunta que não consegue calar: o Ministério da Educação desconfia que os professores não são capazes nem de escolher livros – por isso ele os escolhe – nem de calibrar a sua dosagem e interpretação? A suspeita possivelmente é fundada, mas se for confirmada o rei fica nu. Ou o MEC assume que os professores são competentes e delega a eles decisões pedagógicas importantes, ou, então, reconhece que não o são, que precisam ser tutelados e que os diplomas que ele valida são questionáveis.

Diante de tal situação, existem três saídas, sendo as duas primeiras inviáveis na prática. Uma delas consistiria em reconvocar os professores para recomeçar do zero uma formação adequada, a outra seria substituir os que não estiverem à altura do desafio e a terceira consistiria em assumir as deficiências como parte da realidade e usar estratégias comprovadamente eficazes para lidar com esse tipo de situação.

Voltamos, assim, ao ponto de partida. A censura se deu porque o MEC inventou um programa que não precisaria existir, mas que, ao existir, envolveu a escolha centralizada de leituras e, assim, colocou o Ministério na posição de censor. O problema, portanto, ocorreu porque, no lugar de promover políticas públicas que assegurem a melhoria da educação, o MEC opta por se envolver em ações emergenciais – projetos de curto fôlego e impacto zero. O próprio ministro Mendonça Filho reconheceu isso no início de sua gestão. Portanto, a causa maior do problema reside no próprio Ministério da Educação e na sua forma de entender o seu papel.

Mas ninguém tem coragem de reconhecer esses fatos e dar nome aos bois. Em vez de intervir no varejo e exercitar o poder de tutela, não seria mais interessante para o País que o governo central se concentrasse em estabelecer políticas que garantissem escolas e professores que possam atuar com autonomia em suas decisões pedagógicas?

João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto