A elite a salvo da reforma

O Brasil já passou por grandes reformas administrativas. Historicamente, a mais importante foi a de 1938, no Estado Novo, quando foi criado o Departamento de Administração do Serviço Público (Dasp), pelo presidente Getulio Vargas. A lógica da reforma administrativa era superar a incompatibilidade entre a “racionalidade” exigida pela boa administração pública e a “irracionalidade” da política. A reforma pretendia estabelecer maior integração entre os diversos setores da administração pública e promover a seleção e aperfeiçoamento do pessoal administrativo por meio da adoção do sistema de mérito, “o único capaz de diminuir as injunções dos interesses privados e político-partidários na ocupação dos empregos públicos”.

Coube a Luís Simões Lopes implantar e comandar o Dasp, que ganhou grande poder durante a ditadura de Vargas, mas foi esvaziado com a democratização pós-1945. Um de seus legados foi o Estatuto dos Funcionários Civis da União, que estabeleceu direitos e deveres da burocracia que, de certa forma, vigoram até hoje. Outras reformas foram feitas, durante o regime militar e nos governos de Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, mas nenhuma delas conseguiu “revolucionar” a nossa burocracia, cujo vértice goza de muitos privilégios e mordomias.

Ontem, o governo Bolsonaro anunciou sua proposta de reforma administrativa, que não vai atingir direitos adquiridos dos atuais servidores públicos, a maioria garantidos pela Constituição de 1988. As mudanças valerão para os servidores da União (Executivo, Legislativo e Judiciário), estados e municípios contratados após a reforma. Parlamentares, magistrados (juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores), promotores e procuradores e militares, a elite do serviço público, não serão atingidos pela reforma. Segundo a proposta do governo, esses servidores têm regras diferentes dos comuns. Trocando em miúdos, não se mexe com o “poder instalado”, que tem espírito de casta.

A reforma pretende acabar com o “regime único” estabelecido pela Constituição de 1988 para todos os servidores. Haverá regras diferenciadas para os barnabés — os servidores dos escalões inferiores. Serão divididos em cinco categorias: carreiras típicas de Estado (diplomatas, auditores fiscais, policiais federais, gestores), com ingresso por concurso público e estabilidade após três anos de serviços; servidores contratados por tempo indeterminado, por concurso, mas que não terão estabilidade e poderão ser demitidos em caso de cortes de gastos; servidores temporários, contratados por seleção simplificada e sem estabilidade; e cargos de liderança e assessoramento, com vínculo temporário, por seleção simplificada e sem estabilidade. Os concursados das carreiras de Estado, que ainda não completaram três anos para ter estabilidade, serão considerados “em período de experiência” e poderão ser dispensados.

A reforma pretende acabar com certas regalias do funcionalismo público: extinguir a licença-prêmio (três meses de férias a cada cinco anos, vigente ainda em 20 estados), adicional por tempo de serviço, já extinto em nível federal; aposentadoria compulsória em caso de punição, aumentos retroativos, férias superiores a 30 dias no ano, adicional por substituição, redução de jornada sem perda salarial, progressão por tempo de serviço e incorporação ao salário de vantagens referentes ao exercício de funções e cargos comissionados. A proposta do governo é enxugar a máquina federal, com extinção ou reestruturação de autarquias e fundações, órgãos e cargos, além de redefinir atribuições e regras de funcionamento.

Do ponto de vista fiscal, a reforma não mexe com o maior problema da administração pública: a previdência diferenciada, com salário integral na aposentadoria. Já se instalou na administração federal um duro choque de concepções sobre o papel da hierarquia e da disciplina na eficiência administrativa. Numa ordem democrática, um comando autoritário, com controle hierárquico e subordinação, tende a ser menos eficaz do que a delegação de responsabilidade e a liberdade para tomada de decisões no âmbito das atribuições funcionais, sobretudo nas carreiras de Estado. O método mais eficiente para organizar um exército não será o mais efetivo para estruturar um laboratório de pesquisa.

Para a sociedade, burocracia é palavrão, o que supostamente facilitaria a aprovação da reforma administrativa. Acontece que opinião pública exerce pressões difusas sobre o Congresso, enquanto os lobbies corporativos são concentrados e mais eficientes junto aos parlamentares, muitos dos quais são servidores de carreira. Além disso, a “incapacidade treinada”, ou seja, a dificuldade de adaptação às mudanças; a “psicose ocupacional”, que são preferências e antipatias desenvolvidas por cada servidor; e o “excesso de conformidade”, no qual o servidor “metódico, prudente e disciplinado” perde a perspectiva de prestar serviço ao cidadão — são problemas de natureza cultural, que não se resolvem com a reforma.

Luiz Carlos Azedo

Pensamento do Dia

 

Dinheiro, não, um certo rumo

Neste momento se discute muito o Orçamento. É uma discussão tediosa se nos concentramos apenas nos números.

Na verdade, o que se discute agora é basicamente a ajuda emergencial até dezembro. Não dava para pagar os R$ 600. Caiu para R$ 300. Daqui a pouco surgirá a nova discussão, agora sobre o programa Renda Brasil, que pretende ser um serviço continuado, nos moldes do Bolsa Família.

Tudo isso é estimulado pela campanha à reeleição de Bolsonaro. Esses programas foram sempre necessários, mas no passado ele se opunha a eles, chamava-os de Bolsa Farinha e os via como uma forma de comprar votos. É sempre assim: no governo dos outros é suborno, no nosso é medida necessária para atenuar as duras condições de vida da população mais pobre.

Por causa do seu apelo eleitoral, só se discute mais intensamente a ajuda aos pobres. Mas sabemos que, apesar de garantir votos, o Brasil precisa de mais: de um projeto de retomada econômica com abertura de empregos.

Ainda assim, é pouco. Em cada momento histórico é preciso definir um rumo, sobretudo depois de uma tenebrosa pandemia, com todas as suas consequências.

Ter um rumo correto faz a diferença. Os europeus optaram por uma retomada verde e também por avançar no processo de modernização digital. Isso define investimentos e repercute até nas decisões tributárias, que estimulam as atividades de baixo carbono e penalizam as mais problemáticas numa época de aquecimento global.

Não se trata de afirmar que o Brasil precisa ter o mesmo rumo, embora esteja envolvido no mesmo contexto globalizado. É um dos raros países que são uma potência ambiental, não poderia perder esse bonde, uma vez que dificilmente passará outro tão promissor nas próximas décadas.

Uma das lacunas na chamada reforma tributária, em nosso país, é ser vista apenas sob um ângulo superficial da racionalização. O único objetivo parece ser a simplificação, que já é algo importantíssimo para o crescimento. Mas crescer para onde? E como crescer?

Tradicionalmente, as questões ambientais ficam um pouco à margem do debate tributário. Às vezes o simples princípio poluidor pagador já é visto como uma grande vitória.

No entanto, a questão das atividades de baixo carbono passa a ocupar um espaço novo. O aquecimento global transformou o carbono neutralizado numa espécie de moeda. Alfredo Sirkis, amigo morto recentemente, tinha o sonho de transformar o carbono numa referência monetária, como foi o ouro até a conferência de Bretton Woods.

Existe outro ponto em que o Orçamento se poderia transformar de discussão burocrática em debate vivo. Refiro-me também ao dinheiro destinado à defesa nacional. Ele foi ampliado por Bolsonaro, embora não a ponto de suplantar educação ou saúde, como o presidente queria.

Não custava nada um debate sobre as verbas da defesa não escorado apenas em cifras, mas em rumos. Que tipo de guerra esperamos, como nos preparamos para ela, os recursos são adequados? Parece uma heresia trazer esse debate da defesa para a sociedade.

Sabemos que os militares se preocupam com a defesa da Amazônia, num momento em que o mundo está muito interessado no destino da região.

Até que ponto vão investir na Amazônia? Que concepção de defesa têm para a área?

Teoricamente, fica mais fácil tomar conta de uma região sem a floresta em pé. Mais simples ainda seria essa tarefa se os povos indígenas fossem fundidos num só povo, o brasileiro.

Mas o problema central é que a floresta terá de ser explorada sem destruição e os povos indígenas são considerados hoje também uma riqueza da humanidade. Aliás, essa já é uma visão mais antiga. Durante a conferência de 1992 no Rio, houve o encontro dos líderes mundiais e um encontro paralelo, no Aterro do Flamengo, reunindo organizações e personalidades. Neste encontro foi definido que a diversidade cultural é tão importante para o futuro comum como a biodiversidade.

É esse quadro complexo de biossociodiversidade que a defesa da Amazônia nos apresenta. Nada mais interessante antes de abordar cifras do que conhecer exatamente o tipo de escolha que o Brasil fará. Mesmo porque as notícias que surgem são muito inquietantes. Fala-se na compra de um satélite de R$ 145 milhões, quando sabemos que o Inpe monitora adequadamente a região. Por que essa redundância? No passado fizemos um investimento gigantesco para a época no Sivam, o Sistema de Vigilância da Amazônia. Fala-se muito pouco dele, mas seria um instrumento até mesmo de nossa diplomacia amazônica, por sua possibilidade de coletar e compartilhar dados.

Enfim, todas essas dúvidas são pertinentes para quem se interessa em examinar como o País gasta o seu dinheiro. Vimos que a economia é bastante severa quando se trata de salário mínimo: não há aumento real. No entanto, o debate é se os militares podem ou não ultrapassar o teto do funcionalismo público. Isso é tão desapontador que prefiro acreditar que um verdadeiro debate sobre Orçamento ainda virá, ou já existe e minhas antenas ainda não o captaram.

Fernando Gabeira

Soneto da pandemia

Desde que nos aflige a pandemia,
Mudou nosso conceito de viver
E morrer nos parece agora ser
Nosso único dever e serventia.

Estamos, seja noite, seja dia,
Resignados a ouvir e obedecer
Ao papel que nos deram e morrer
Sem contestação e sem rebeldia.



Num tempo em que se zomba da verdade
E a quantidade vence a qualidade
E vale o que não tem valor nenhum,

Resistamos enquanto respirarmos
Antes de pelos dados nos tornarmos
Mil e tantos mais tantos e mais um.

Raul Drewnick

Bolsonaristas acham melhor salvar as empresas do que a vida dos trabalhadores

O ideólogo gaúcho Percival Puggina é um homem de direita, confesso. Seus valores e princípios não são os mesmos de pessoas comuns – estou deixando de lado a esquerda porque tem os mesmos pensamentos. Ou seja, muito antes dos negócios, do lucro, da economia, a vida como algo incomparável, e que se deve preservar o máximo possível e imaginável, isso não é a ideia corrente da direita e da esquerda.

A intenção de Puggina é de se inserir na mesma linha governamental, em que o objetivo principal para a nação não seria o povo pobre e miserável sobreviver, mas sim o dinheiro, a economia, as arrecadações de impostos.

Assim, alega o pessoal de direita que as mudanças decorrentes do avanço da pandemia foram os culpados pelo número de óbitos, sem levar em conta o desprezo que o governo desde o início deu ao coronavírus, pois sua maior atenção e seus cuidados, preocupação e avisos, recaiam sobre o emprego.

Curiosamente, e demonstrando a sua sordidez, Bolsonaro omite que o desemprego antes da pandemia estava alto, com milhões de pessoas se transferindo para a economia informal e tentar sobreviver.

Não foi o vírus o causador do desemprego. Ele pode ter contribuído para os índices crescerem, mas a economia nacional estava sangrando há muito tempo, antes de Bolsonaro.

O problema do atual presidente diz respeito à sua total omissão em aguardar que o mercado reagisse depois da reforma da Previdência, que não aconteceu.

Puggina queria a continuidade do comércio e da indústria, pouco se importando com o contágio entre as pessoas, pois descartáveis, uma vez que pertencem à população, à massa anônima que sustenta esta nação e suas elites, castas e poderosos do sistema financeiro!

Se o articulista fosse mesmo um defensor do desempregado, desde o início da posse de Bolsonaro deveria lhe cobrar políticas de incentivo ao trabalho. Não escreveu um artigo que fosse.

Logo, ao querer apontar as falhas da pandemia ou do isolamento social como as responsáveis pela situação do cidadão, do trabalhador, o gaúcho não está sendo correto na sua análise, e deixa explícito que o dinheiro vale mais do que as vidas humanas que se perderiam em seus locais de trabalho em números muito maiores.

Nesse caso, o meu repúdio ao artigo em tela. E critico veementemente Puggina porque não postou uma palavra que fosse com relação aos custos da máquina pública, durante a pandemia.

O parlamento não abateu um centavo dos vencimentos milionários que recebem; o Judiciário e o Executivo, da mesma forma. Nenhum servidor público da elite deixou de receber seus vencimentos acima do teto estipulado por Lei!

Puggina está sendo muito claro que caberia ao povo se imolar em benefício dos negócios dos potentados, dos ricos, dos empresários, dos industriários, dos Três Poderes do sistema bancário e financeiro.

A morte pela pandemia seria natural, mas, em compensação, o trabalhador teria o seu salário e emprego “garantidos”. Ou seja,, depois da morte do trabalhador, seus patrões continuariam a pagar os vencimentos aos familiares do morto!

De mais a mais, já são 121 mil mortos, ninguém tem o direito de externar suas teorias, suas teses, suas ideias, especulando o que teria acontecido se agissem desta ou daquela maneira.

Mais de uma centena de milhares de mortos é um número estarrecedor, apavorante, ainda mais que não parou, segue adiante diariamente. Enfim, eis o povo brasileiro: descartável, desprezado, desconsiderado, abandonado!

Acho risível para não dizer trágico, que o governo se jacte do auxílio de 600,00 dados nos primeiros 90 dias da pandemia, que irá diminuir até o final desse ano, enquanto os poderes constituídos não abriram mão de um real que fosse para auxiliar no combate à pandemia, e vem Puggina ainda querer comentar sobre o sustento das pessoas se mantivessem suas ocupações e funções!

O fim do artigo de Puggina é horripilante! Não se deve buscar o sustento para se viver, mas oferecer a vida para se conseguir sustentá-la! Ou assim ou que a vida deve ser perdida por inútil!

Portanto, o articulista confirma e repete que a existência do povo é descartável. Ou seja, se deixou de trabalhar, morreu merecidamente!

Francisco Bendl

Reforma administrativa não traz 'dinheirinho' fácil

A boa notícia é que Jair Bolsonaro decidiu desengavetar, com um ano de atraso, a reforma administrativa. A má notícia é que o gesto terá pouco significado se o presidente não exibir uma disposição para guerrear por um conjunto mais amplo de reformas. O Estado brasileiro está quebrado. Bolsonaro avisou que sua reforma administrativa vai poupar os servidores antigos. Só valerá para os futuros contratados. Significa dizer que as mudanças, se aprovadas, não resultariam em ganhos instantâneos para o Tesouro. É coisa para o futuro.

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O problema é que o governo precisa de dinheiro imediatamente. E a necessidade aumentou depois que Bolsonaro se converteu aos programas sociais e à agenda de infraestrutura da ala obreira do seu ministério. Há duas semanas, quando Paulo Guedes disse que ministros "fura-teto" empurravam Bolsonaro para uma zona de impeachment, organizou-se no Alvorada uma pajelança em defesa do respeito ao teto de gastos. Bolsonaro precisa mostrar que fala sério.

Os pajés que participaram do ritual do Alvorada disseram que o governo e seus aliados colocariam para andar no Legislativo reformas já enviadas pelo Executivo. Entre elas uma que regulamenta os "gatilhos" que impediriam gastos acima do teto. "Regulamentar os gatilhos do teto" significa escrever na legislação em que circunstâncias as despesas federais serão cortadas. Pela proposta enviada ao Congresso no final do ano passado, salários e jornada de servidores federais seriam podados em até 25%. Reajustes salariais, promoções e concursos seriam vetados. Novas despesas subiriam no telhado.

Por essa lógica, o Renda Brasil, substituto do Bolsa Família, não poderia ser criado a menos que o governo providenciasse os recursos. Investimentos em obras dependeriam da iniciativa privada ou de um vigoroso programa de privatizações. Quer dizer: o envio da reforma administrativa ao Congresso pode elevar momentaneamente os índices da Bolsa e reduzir a cotação do dólar. Mas a resolução do problema fiscal exige muito mais do que jogo de cena. E Bolsonaro parece operar em ritmo eleitoral. O filho Flávio Bolsonaro traduziu as expectativas do presidente ao dizer que Paulo Guedes teria de arranjar "um dinheirinho". A reforma do Estado não trará esse "dinheirinho" fácil.

Josias de Souza

Os gaviões do infiel Crivella

“Porque eu sei que meu redentor vive, e que no fim se levantará em meu favor (Jó 19:25). Bom dia”, postou o bispo da Universal e prefeito do Rio. Assim, com uma citação bíblica, Crivella reagiu à truculência filmada de seus “guardiões” nos hospitais municipais. Capangas à paisana, sem crachá, uns 30 servidores são pagos pela prefeitura para mentir, atrapalhar a imprensa e censurar os dramas familiares de cidadãos. Com a conivência do prefeito, que não sofrerá impeachment. Era previsível o voto apertado a seu favor na Câmara dos Vereadores. 

Tudo em nome de Deus. A Bíblia, sempre ela, dá respostas para tudo. Com interpretações subjetivas, para o bem e para o mal. O livro mais vendido do mundo, com quase 4 bilhões de exemplares e milhares de traduções. A Bíblia é o escudo de “bispos” como Crivella, que não sabem o que dizer diante de fatos e imagens tão contundentes. E saem pela tangente. O Estado laico agoniza no Rio. Com suas mentiras e seus malfeitos, Crivella e outros desmoralizam a igreja evangélica. Eles contaminam a fé e a crença.

O prefeito dublê de cantor gospel, com 14 discos, tem sido infiel à cidade e aos eleitores. Seu mantra mentiroso na campanha foi: “Vou cuidar das pessoas”. O redentor do prefeito não é o Cristo. Ele se chama Flávio Bolsonaro. O senador importou do gabinete do ódio, em Brasília, uma equipe para tentar reeleger Crivella. Carlos Bolsonaro comandará o exército virtual. Os irmãos são do partido do prefeito, Republicanos. Quanta ironia contida nessa sigla.

A história dos guardiões de Crivella contra a imprensa não é nova. Assumiu agora, na pandemia, uma dimensão maior, com escalas de serviço e diálogos por WhatsApp. Em dezembro, já havia vídeos nas redes com servidores municipais constrangendo pacientes e parentes às portas de hospitais. Crivella chama essa brigada de rua, lotada em seu gabinete, de “cidadãos” interessados na verdade. O prefeito alega respeitar “o sagrado interesse do povo”. 

De interesse do povo, a administração de Crivella não tem nada. Segundo ex-assessores, é praxe em reunião de trabalho Crivella recorrer a uma citação bíblica. Seu mantra ao fim das frases: “Deus é bom”. Os adversários são todos “Satanás”. As salas dos assessores são equipadas com uma bíblia grande de seu tio, Edir Macedo, fundador da Universal. Nada disso faz o menor sentido. É o oposto de sagrado. Tem menos sentido ainda quando é associado à administração pública. A religião não pode governar o Estado, é preciso desenhar? Caminhamos a largos passos para o fundamentalismo. 

Os eventos no Palácio e coletivas organizadas pelo prefeito seguem um padrão. Encher os auditórios com pessoal da igreja, vaiar repórteres que fazem perguntas. Quem manda no aparato de comunicação de Crivella é o secretário de Ordem Pública, Gutemberg Fonseca. A chefe de gabinete Margarett Rose Nunes Leite Cabral é outra fiel escudeira. Assim como o pastor Marquinhos, ou ML, o Marcos Luciano, assessor especial.

Os gaviões do infiel Crivella também são agressivos com jornalistas que trabalham na própria prefeitura. Eles não admitem que se fale direito com coleguinhas. Já foi necessário apartar brigas físicas entre os fundamentalistas do ódio e os assessores mais independentes e menos religiosos. O clima é assim...meio miliciano. De brutamontes.

O prefeito reza o credo da família presidencial. Em abril, em plena pandemia, Crivella fez uma transmissão que lhe rendeu cadeira cativa no céu bolsonarista. “Tenho certeza de que o presidente da República está sendo guiado por Deus. (…) Nunca tivemos um presidente tão ciente de suas magnas responsabilidades. Quando uma nação liderada pelo seu presidente dobra o joelho diante de Deus, é algo extraordinário, fantástico. Tenho certeza absoluta de que os anjos levaram aos céus a prece de nossa nação”. A transmissão terminou com Crivella rezando o Pai Nosso. Amém.

Não adianta falar com a Márcia, irmãos. Vamos tentar votar direito. Todos nós. Católicos, evangélicos, umbandistas, agnósticos, ateus. Vamos avisar ao Cristo Redentor que um batalhão de oportunistas usa seu nome em vão. A verdade não pode nos faltar.

Ruth de Aquino