quinta-feira, 20 de julho de 2017
É dando que se recebe
Nada mais natural e ao mesmo tempo moralmente indefensável do que a distribuição de cargos e a liberação de verbas para obras em troca de votos de deputados e senadores.
É o que o governo Michel Temer faz desde o seu primeiro dia quando ainda era um governo provisório. Foi o que fizeram todos os governos que o antecederam. É o que os próximos governos farão, infelizmente.
Seria inimaginável que um presidente em qualquer lugar montasse seu governo com a escalação de adversários para ajudá-lo a governar, desprezando os aliados. Não ficaria de pé por muito tempo.
Mas aqui e em outras partes o que ocorre é outra coisa. Cargos e verbas públicas são usados para que parlamentares abdiquem de suas convicções e traiam seus eleitores. E os cargos servem para que eles façam dinheiro.
Os presidentes não loteiam os cargos com o propósito explícito de que sejam usados para roubar. Mas sabem que haverá tal uso, discreto ou explícito. É por isso que o sistema político brasileiro apodreceu.
Raros são os políticos que gastam do próprio bolso para se eleger. Pagam suas contas e forram seus bolsos com o dinheiro do fundo do partidário e com o que arrecadam via afilhados bem empregados no serviço público.
É à base do toma-lá-me-dá-cá que são produzidas as mais tenebrosas transações. E ao final quem arca com tudo é o distinto público que paga impostos e continua sendo mal tratado pelo Estado.
É por isso que com frequência governos impopulaqres como o atual conseguem sobreviver às mais precárias situações. Podem ser fracos da porta da rua para fora. Mas são fortes da porta do Congresso para dentro.
Política é cara e não entrega
Deu na CBN: os nove vereadores da cidade paraibana de Baía da Traição ganham R$ 3.500 por mês, cada um. Contando o décimo terceiro (vereador também é filho de Deus), e considerando que a Casa se reúne 24 vezes por ano, isso dá R$ 1.895 por sessão. O município tem 8.915 moradores, com renda per capita estimada de R$ 250 por mês.
Em tese, a administração municipal, incluindo a Câmara dos Vereadores, deveria viver dos impostos pagos pelos seus cidadãos. Ora, como é possível que tão poucas pessoas e tão pobres sustentem aqueles parlamentares?
Não é assim que funciona. Como 75% dos municípios brasileiros, Baía da Traição não vive de receita própria. Vive do dinheiro enviado pelos governos federal, principalmente, e estadual. Parte dos impostos federais compõe o Fundo de Participação dos Municípios — um montante perto de R$ 100 bilhões/ano — distribuído às cidades conforme critérios que privilegiam as mais pobres.
Moleza, portanto. A prefeitura e a Câmara não têm que se preocupar em cobrar impostos, fiscalizar e gastar só o tanto que se ganha. Basta esperar o dinheiro de Brasília.
Isso se repete pelo Brasil todo. Nas eleições do ano passado, foram preenchidas 57.931 vagas de vereador, nos 5.568 municípios. Se todos esses parlamentares recebessem o mesmo salário dos colegas de Baía da Traição, isso daria R$ 2,6 bilhões ao ano.
Mas essa conta é muito por baixo. O vereador de Baía da Traição, rico na sua cidade, é pobre no país. No Rio, por exemplo, considerando salários e mais verbas de gabinete e de pessoal, cada vereador custa cerca de R$ 107 mil por mês. Em São Paulo, R$ 156 mil.
E por aí vai. Um senador custa R$ 33 milhões por ano, o orçamento da Casa dividido pelos seus 81 membros. O deputado federal é bem mais barato, “só” R$ 6,6 milhões por ano.
O fato é que a chamada classe política aumentou seus próprios gastos e benefícios ao longo de todos os anos. E parece que não foi suficiente, dada o tamanho do caixa 2 e da corrupção.
Muita gente diz que o financiamento da política é necessário e nem pesa tanto assim nas contas nacionais. Mas vai somando, e a conta é, sim, absurda. Ou a gente vai achar normal um vereador, de qualquer cidade, ganhar R$ 1.895 por um dia de trabalho?
Mas a conversa de hoje é que o governo federal precisa aumentar impostos porque as receitas não são mais suficientes para custear as despesas autorizadas. E que não tem mais onde cortar.
Como não tem?
Comparando com qualquer país sério, o custo do governo brasileiro é simplesmente absurdo. Idem para o financiamento da política. Ou a gente vai achar normal a existência de 26 partidos em funcionamento no Congresso, todos com dinheiro público?
E depois estranham quando as pesquisas mostram uma bronca geral com a classe política.
Carlos Alberto Sardenberg
Em tese, a administração municipal, incluindo a Câmara dos Vereadores, deveria viver dos impostos pagos pelos seus cidadãos. Ora, como é possível que tão poucas pessoas e tão pobres sustentem aqueles parlamentares?
Não é assim que funciona. Como 75% dos municípios brasileiros, Baía da Traição não vive de receita própria. Vive do dinheiro enviado pelos governos federal, principalmente, e estadual. Parte dos impostos federais compõe o Fundo de Participação dos Municípios — um montante perto de R$ 100 bilhões/ano — distribuído às cidades conforme critérios que privilegiam as mais pobres.
Isso se repete pelo Brasil todo. Nas eleições do ano passado, foram preenchidas 57.931 vagas de vereador, nos 5.568 municípios. Se todos esses parlamentares recebessem o mesmo salário dos colegas de Baía da Traição, isso daria R$ 2,6 bilhões ao ano.
Mas essa conta é muito por baixo. O vereador de Baía da Traição, rico na sua cidade, é pobre no país. No Rio, por exemplo, considerando salários e mais verbas de gabinete e de pessoal, cada vereador custa cerca de R$ 107 mil por mês. Em São Paulo, R$ 156 mil.
E por aí vai. Um senador custa R$ 33 milhões por ano, o orçamento da Casa dividido pelos seus 81 membros. O deputado federal é bem mais barato, “só” R$ 6,6 milhões por ano.
O fato é que a chamada classe política aumentou seus próprios gastos e benefícios ao longo de todos os anos. E parece que não foi suficiente, dada o tamanho do caixa 2 e da corrupção.
Muita gente diz que o financiamento da política é necessário e nem pesa tanto assim nas contas nacionais. Mas vai somando, e a conta é, sim, absurda. Ou a gente vai achar normal um vereador, de qualquer cidade, ganhar R$ 1.895 por um dia de trabalho?
Mas a conversa de hoje é que o governo federal precisa aumentar impostos porque as receitas não são mais suficientes para custear as despesas autorizadas. E que não tem mais onde cortar.
Como não tem?
Comparando com qualquer país sério, o custo do governo brasileiro é simplesmente absurdo. Idem para o financiamento da política. Ou a gente vai achar normal a existência de 26 partidos em funcionamento no Congresso, todos com dinheiro público?
E depois estranham quando as pesquisas mostram uma bronca geral com a classe política.
Carlos Alberto Sardenberg
Não é uma partida de futebol
Entre todos os patéticos pronunciamentos a respeito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva, certamente um dos mais cínicos devemos à senadora Ana Amélia. Em pleno Jornal Nacional, a congressista gaúcha afirmou que a decisão do juiz Sergio Moro prova que “a lei é igual para todos, porque antes só pobres, ladrões de galinha ou negros iam para a cadeia; agora não, os poderosos também vão presos”. Ana Amélia pertence ao PP, partido que tem, proporcionalmente, o maior número de políticos envolvidos em denúncias de corrupção na Operação Lava Jato.
No mesmo dia em que assim discursava Ana Amélia, o presidente não eleito, Michel Temer, patrocinava uma escandalosa manobra para aprovar um relatório alternativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, que o livra da denúncia da Procuradoria Geral da República de corrupção passiva. O texto favorável a Temer tem como relator o deputado tucano – sim, tucano – Paulo Abi-Ackel, que, aliás, vem a ser filho de Ibrahim Abi-Ackel, político que floresceu à sombra da ditadura militar. Nos dias que antecederam a intensa troca de deputados na CCJ, Temer liberou cerca de R$ 15 bilhões para estados e municípios na tentativa de assegurar a fidelidade da base aliada.
Eu continuo sem saber se o tríplex no Guarujá (SP) pertence ou não a Lula – o juiz Sérgio Moro não apresentou, em sua condenação, nenhuma prova concreta contra o ex-presidente. Todo o texto é um arrazoado de ilações e conjecturas, deixando explícita que sua opinião estava formada desde muito antes do início do processo. Aliás, ocorre com Lula o mesmo que com a ex-presidente Dilma Rousseff – seu impeachment, embora legal, não passou de uma farsa para afastá-la do cargo. Tanto é verdade que, em ambos os casos, cometeram-se “licenças jurídicas”. Dilma foi declarada culpada por crime de responsabilidade, mas não perdeu seus direitos políticos; Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas não foi preso, para “evitar certos traumas”, segundo Moro.
O PT vem, ao longo de sua história, portando-se como alguém que à medida em que caminha vai apagando seus rastros. Já não resta, no partido de hoje, quase nada de seus compromissos originais. Com alianças espúrias, aceitou prostituir-se – nomes como Edison Lobão, Eunício Oliveira, Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Eliseu Padilha e Moreira Franco, entre muitos outros, figuraram no rol de ministros de Lula e de Dilma. Mais do que isso: para perpetuar-se no poder, acatou as regras da corrupção - os condenados e presos José Dirceu e João Vaccari Neto, ao invés de motivo de vergonha, são aclamados, pelo partido, como “heróis do povo brasileiro”.
Além de deixar-se contaminar pela escória da política brasileira, o PT destruiu a base das organizações populares, instrumentalizando-as por meio do oferecimento de cargos e sinecuras em repartições públicas – ironicamente, esvaziando os movimentos que poderiam sair às ruas para defendê-lo. Hoje, para proteger-se, o partido usa das armas de seus mais desprezíveis adversários: o escárnio. Sem qualquer constrangimento, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou a “solução para blindar Lula”: uma emenda à reforma política, da qual é relator, que proíbe a prisão de candidatos até oito meses antes das eleições...
Entretanto, independentemente de acreditarmos ou não na inocência de Lula, é inadmissível, para qualquer pessoa comprometida com a defesa da democracia, compactuar com a investida truculenta que vem sendo feita contra o PT. Depois de afastar Dilma Rousseff da Presidência da República, baseados num processo que até hoje, confesso minha ignorância, não sei do que se trata, agora tentam impedir que Lula dispute as eleições no ano que vem. Assim como Dilma governava pessimamente o país, Lula de forma arrogante finge não ter qualquer responsabilidade pela institucionalização da corrupção havida em seu governo – mas nem uma coisa nem outra justificam os ataques ao partido, sob pena de atropelarmos o Estado de Direito.
O presidente não eleito, Michel Temer, que conspirou abertamente para derrubar Dilma Rousseff, permanece firme, apesar dos indícios de corrupção existentes contra ele. Temer assumiu o cargo, com apoio do PSDB de Fernando Henrique Cardoso, com a clara missão de desmontar, uma a uma, as poucas conquistas sociais ocorridas ao longo do governo Lula. Devemos terminar o ano de 2017 com um crescimento do Produto Interno Bruto de ridículos 0,4%. A taxa de desemprego está em 13,6%, sendo que, entre os jovens, salta para 28,7% - ou seja, um em cada quatro jovens encontra-se sem trabalho. Segundo reportagem de O Globo, relatório elaborado por um grupo de mais de 40 entidades civis que monitoram o cumprimento de um plano de ação com objetivos de desenvolvimento sustentável acordado entre os Estados-membros da ONU, a chamada Agenda 2030, o Brasil está prestes a retornar ao mapa mundial da fome, por conta da crise econômica. E as reformas autoritárias promovidas por Temer, e aprovadas por um Congresso Nacional que tem a maioria de seus membros envolvidos em denúncias de corrupção, fazem-nos retroceder mais de um século no tempo.
Comecei usando as palavras da senadora Ana Amélia como exemplo de cinismo, porque, ao contrário do que ela declarou, o Brasil continua, sim, um país desigual sob todos os pontos de vista. São os “pobres e negros” que mais se ressentem com o desemprego; são os “pobres e negros” que mais penam com a violência urbana; são os “pobres e negros” que mais sofrerão com o desmantelamento do arcabouço jurídico trabalhista; são os “pobres e negros” que mais amargam com o descaso com a educação e com a saúde; são os “pobres e negros”, enfim, que continuarão a ser punidos por serem “pobres e negros”, e que tiveram, sob o governo Lula, um único lampejo de esperança de transformação, desfeita pelo golpe perpetrado pelos poderosos que Ana Amélia representa, e que para manter seus privilégios comemoram a condenação de Lula de um lado, e a sobrevida de Temer de outro. Infelizmente, boa parte desse desastre deve-se ao próprio PT, que um dia havia prometido lutar por um país mais digno e acabou atirando-se à lama para chafurdar nela junto com seus antigos inimigos.
Eu continuo sem saber se o tríplex no Guarujá (SP) pertence ou não a Lula – o juiz Sérgio Moro não apresentou, em sua condenação, nenhuma prova concreta contra o ex-presidente. Todo o texto é um arrazoado de ilações e conjecturas, deixando explícita que sua opinião estava formada desde muito antes do início do processo. Aliás, ocorre com Lula o mesmo que com a ex-presidente Dilma Rousseff – seu impeachment, embora legal, não passou de uma farsa para afastá-la do cargo. Tanto é verdade que, em ambos os casos, cometeram-se “licenças jurídicas”. Dilma foi declarada culpada por crime de responsabilidade, mas não perdeu seus direitos políticos; Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas não foi preso, para “evitar certos traumas”, segundo Moro.
O PT vem, ao longo de sua história, portando-se como alguém que à medida em que caminha vai apagando seus rastros. Já não resta, no partido de hoje, quase nada de seus compromissos originais. Com alianças espúrias, aceitou prostituir-se – nomes como Edison Lobão, Eunício Oliveira, Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Eliseu Padilha e Moreira Franco, entre muitos outros, figuraram no rol de ministros de Lula e de Dilma. Mais do que isso: para perpetuar-se no poder, acatou as regras da corrupção - os condenados e presos José Dirceu e João Vaccari Neto, ao invés de motivo de vergonha, são aclamados, pelo partido, como “heróis do povo brasileiro”.
Além de deixar-se contaminar pela escória da política brasileira, o PT destruiu a base das organizações populares, instrumentalizando-as por meio do oferecimento de cargos e sinecuras em repartições públicas – ironicamente, esvaziando os movimentos que poderiam sair às ruas para defendê-lo. Hoje, para proteger-se, o partido usa das armas de seus mais desprezíveis adversários: o escárnio. Sem qualquer constrangimento, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou a “solução para blindar Lula”: uma emenda à reforma política, da qual é relator, que proíbe a prisão de candidatos até oito meses antes das eleições...
Entretanto, independentemente de acreditarmos ou não na inocência de Lula, é inadmissível, para qualquer pessoa comprometida com a defesa da democracia, compactuar com a investida truculenta que vem sendo feita contra o PT. Depois de afastar Dilma Rousseff da Presidência da República, baseados num processo que até hoje, confesso minha ignorância, não sei do que se trata, agora tentam impedir que Lula dispute as eleições no ano que vem. Assim como Dilma governava pessimamente o país, Lula de forma arrogante finge não ter qualquer responsabilidade pela institucionalização da corrupção havida em seu governo – mas nem uma coisa nem outra justificam os ataques ao partido, sob pena de atropelarmos o Estado de Direito.
O presidente não eleito, Michel Temer, que conspirou abertamente para derrubar Dilma Rousseff, permanece firme, apesar dos indícios de corrupção existentes contra ele. Temer assumiu o cargo, com apoio do PSDB de Fernando Henrique Cardoso, com a clara missão de desmontar, uma a uma, as poucas conquistas sociais ocorridas ao longo do governo Lula. Devemos terminar o ano de 2017 com um crescimento do Produto Interno Bruto de ridículos 0,4%. A taxa de desemprego está em 13,6%, sendo que, entre os jovens, salta para 28,7% - ou seja, um em cada quatro jovens encontra-se sem trabalho. Segundo reportagem de O Globo, relatório elaborado por um grupo de mais de 40 entidades civis que monitoram o cumprimento de um plano de ação com objetivos de desenvolvimento sustentável acordado entre os Estados-membros da ONU, a chamada Agenda 2030, o Brasil está prestes a retornar ao mapa mundial da fome, por conta da crise econômica. E as reformas autoritárias promovidas por Temer, e aprovadas por um Congresso Nacional que tem a maioria de seus membros envolvidos em denúncias de corrupção, fazem-nos retroceder mais de um século no tempo.
Comecei usando as palavras da senadora Ana Amélia como exemplo de cinismo, porque, ao contrário do que ela declarou, o Brasil continua, sim, um país desigual sob todos os pontos de vista. São os “pobres e negros” que mais se ressentem com o desemprego; são os “pobres e negros” que mais penam com a violência urbana; são os “pobres e negros” que mais sofrerão com o desmantelamento do arcabouço jurídico trabalhista; são os “pobres e negros” que mais amargam com o descaso com a educação e com a saúde; são os “pobres e negros”, enfim, que continuarão a ser punidos por serem “pobres e negros”, e que tiveram, sob o governo Lula, um único lampejo de esperança de transformação, desfeita pelo golpe perpetrado pelos poderosos que Ana Amélia representa, e que para manter seus privilégios comemoram a condenação de Lula de um lado, e a sobrevida de Temer de outro. Infelizmente, boa parte desse desastre deve-se ao próprio PT, que um dia havia prometido lutar por um país mais digno e acabou atirando-se à lama para chafurdar nela junto com seus antigos inimigos.
Melhor assim
Eis aí, enfim, o ex-presidente Lula condenado a nove anos e tanto de cadeia por corrupção pela Justiça Penal do Brasil. Está colhendo o que plantou. Depois de arruinar a própria biografia, desmanchar com a sua conduta os mitos que criou em torno de si e aparecer na frente do país inteiro como a pessoa que realmente é, igual ao rei nu do conto para crianças, Lula tem agora uma selva escura pela frente. Constata, chocado, que realmente não está acima da lei, como no fundo sempre acreditou que estivesse. Ele sabia, naturalmente, que as coisas tinham ficado feias desde o início das investigações da Operação Lava Jato. É claro que também sabe exatamente o que fez, e sabe disso melhor do que ninguém. Ainda assim, confiante na força do Brasil Velho que abraçou de corpo e alma, esse Brasil onde quem manda não paga, achou que jamais poderia ser enfrentado por um “juizinho” do interior do Paraná, formado na Universidade de Direito de Maringá e desconhecido das bancas milionárias de advogados do circuito Brasília-São Paulo-Rio de Janeiro. Sérgio quem? Sérgio Moro? Quem é esse cara para mexer com o maior presidente que o Brasil e o mundo já viram? Quando o oceano de corrupção em seus dois governos começou a vazar, Lula tinha certeza de que era capaz de andar sobre a água, como Jesus Cristo ─ só que conseguia andar melhor que ele. Com o tempo, foi vendo que não era bem assim. Depois viu que não era nada assim. Acabou virando, em 12 de julho de 2017, o primeiro presidente da história do Brasil a ser condenado por violar o Código Penal.
Em nenhum momento, desde o primeiro dia de seus problemas com a Justiça Criminal, Lula preocupou-se em apresentar uma defesa baseada em argumentação jurídica, como faz qualquer réu acusado de um crime. Declarou, logo de cara, que era um “perseguido político”. Achou que podia resolver o seu problema fazendo acusações contra o juiz, os promotores e o sistema judiciário em geral, como se os réus fossem eles. Não respondeu a nenhuma das acusações que recebeu — não com algum fato concreto ou verificável. Imaginou que “tribunais internacionais”, por algum milagre legal, iriam substituir Sérgio Moro e absolvê-lo dos crimes pelos quais acabou condenado — e muita gente boa levou essa palhaçada perfeitamente a sério. Seus advogados desrespeitaram abertamente o juízo e tentaram o tempo todo tumultuar o andamento do processo com chicanas, provocações e muitas das piores práticas da profissão legal. Acostumado a meter medo em tucanos, que vivem em pânico de contrariá-lo, Lula levou um susto quando ficou cara a cara com Moro e descobriu que não havia a menor possibilidade de assustar o moço de 44 anos que o interrogava; chegou ao fim da audiência em estado de desmanche. Pensou, também, que os exércitos do MST, da CUT, dos sem-teto etc. iriam encher as ruas com multidões em sua defesa; não aconteceu nada. Cansou de repetir que só estava sendo processado porque “eles não querem que eu ganhe as eleições de 2018”. Eles quem? Não colou. Finalmente, deu o assunto por resolvido de uma vez declarando que tinha “provado” a sua “inocência”. Convenceu o PT e os militantes, mas não convenceu quem realmente precisava ser convencido — o juiz.
O Brasil fica melhor com a condenação de Lula. Sempre é problemático dizer que alguma coisa melhorou quando se vê o espetáculo deprimente oferecido todos os dias por uma porção tão grande da máquina judicial brasileira — ou com a impunidade que continua a beneficiar tantos criminosos com poder e dinheiro. O que dizer de um país em que o procurador-geral da República, com o apoio do Supremo Tribunal Federal e de maneira até agora inexplicável, presenteia com o perdão perpétuo um criminoso bilionário que confessa mais de 200 crimes — uma aberração que não tem paralelo em nenhuma sociedade civilizada? Algo está errado quando o ex-presidente toma mais de nove anos de prisão no lombo e os Joesley desse país recebem medalhas de honra ao mérito. Mas é fato que o Brasil, desde a sentença, ficou mais longe da Venezuela. Na véspera, o país sonhado por Lula e pelo PT apareceu com a sua verdadeira cara, mais uma vez, quando um amontoado de senadoras rasgou as leis em vigor e quis proibir, com um ato de selvageria, que o Senado votasse a reforma trabalhista. Perderam, porque a sua disposição revolucionária durou apenas seis horas, o tempo de validade de uma quentinha. Elas e outros tantos continuarão, é claro, tentando virar a mesa depois da condenação do chefe — mas seu projeto, agora, vai dar mais trabalho do que gostariam.
Em nenhum momento, desde o primeiro dia de seus problemas com a Justiça Criminal, Lula preocupou-se em apresentar uma defesa baseada em argumentação jurídica, como faz qualquer réu acusado de um crime. Declarou, logo de cara, que era um “perseguido político”. Achou que podia resolver o seu problema fazendo acusações contra o juiz, os promotores e o sistema judiciário em geral, como se os réus fossem eles. Não respondeu a nenhuma das acusações que recebeu — não com algum fato concreto ou verificável. Imaginou que “tribunais internacionais”, por algum milagre legal, iriam substituir Sérgio Moro e absolvê-lo dos crimes pelos quais acabou condenado — e muita gente boa levou essa palhaçada perfeitamente a sério. Seus advogados desrespeitaram abertamente o juízo e tentaram o tempo todo tumultuar o andamento do processo com chicanas, provocações e muitas das piores práticas da profissão legal. Acostumado a meter medo em tucanos, que vivem em pânico de contrariá-lo, Lula levou um susto quando ficou cara a cara com Moro e descobriu que não havia a menor possibilidade de assustar o moço de 44 anos que o interrogava; chegou ao fim da audiência em estado de desmanche. Pensou, também, que os exércitos do MST, da CUT, dos sem-teto etc. iriam encher as ruas com multidões em sua defesa; não aconteceu nada. Cansou de repetir que só estava sendo processado porque “eles não querem que eu ganhe as eleições de 2018”. Eles quem? Não colou. Finalmente, deu o assunto por resolvido de uma vez declarando que tinha “provado” a sua “inocência”. Convenceu o PT e os militantes, mas não convenceu quem realmente precisava ser convencido — o juiz.
O Brasil fica melhor com a condenação de Lula. Sempre é problemático dizer que alguma coisa melhorou quando se vê o espetáculo deprimente oferecido todos os dias por uma porção tão grande da máquina judicial brasileira — ou com a impunidade que continua a beneficiar tantos criminosos com poder e dinheiro. O que dizer de um país em que o procurador-geral da República, com o apoio do Supremo Tribunal Federal e de maneira até agora inexplicável, presenteia com o perdão perpétuo um criminoso bilionário que confessa mais de 200 crimes — uma aberração que não tem paralelo em nenhuma sociedade civilizada? Algo está errado quando o ex-presidente toma mais de nove anos de prisão no lombo e os Joesley desse país recebem medalhas de honra ao mérito. Mas é fato que o Brasil, desde a sentença, ficou mais longe da Venezuela. Na véspera, o país sonhado por Lula e pelo PT apareceu com a sua verdadeira cara, mais uma vez, quando um amontoado de senadoras rasgou as leis em vigor e quis proibir, com um ato de selvageria, que o Senado votasse a reforma trabalhista. Perderam, porque a sua disposição revolucionária durou apenas seis horas, o tempo de validade de uma quentinha. Elas e outros tantos continuarão, é claro, tentando virar a mesa depois da condenação do chefe — mas seu projeto, agora, vai dar mais trabalho do que gostariam.
Lula vai dizer que nunca soube da bolada que sobrava nos bancos?
O bloqueio de R$ 606.727 depositados por Lula em quatro contas, efetivado pelo Banco Central por determinação de Sergio Moro, não surpreendeu quem leu a sentença: além de condenar o réu a 9 anos e meio de prisão, o juiz também exigiu a devolução de R$ 16 milhões. Surpreendente foi o tamanho da bolada. Como pode um ex-presidente que ama fantasiar-se de pobre manter mais de 600 mil descansando em quatro contas correntes? Só Lula sabe. Mas dirá que nunca soube de nada. E que só pode ser coisa de dona Marisa.
Ele não sabe sequer quanto ganha, gaguejou em março neste ano, numa audiência em Brasília, quando o juiz Ricardo Leite lhe perguntou qual é sua renda mensal. Confira a resposta em dilmês de cadeia:
“São uns seis e pouco de aposentadoria mais uns 20 que minha mulher recebia, que passou para 30. (…) Pode dar 30… 30 mil, mas pode ter mais. Tem mais porque tem doação pros meus filhos, sabe, porque eu não tenho… Poderia chegar a quanto? 50 mil? Eu não sei, eu tô tentando chutar aqui, doutor. (…) O rendimento fixo que eu recebo, todo mês, é isso: 6 e pouco da anistia e ─ era vinte, agora passou para trinta ─ a LILS que paga. Mas depois o advogado manda pro senhor, aí, o total do rendimento das doações”.
Lula omitiu o que recebe como perseguido político de araque, escondeu embaixo da cama os R$13 mil pagos ao presidente de honra do PT, fez de conta que ainda recebe convites para palestras cujos cachês são de espantar um Bill Clinton, escondeu os rendimentos auferidos pelo camelô de empreiteira, deixou escapar suspeitíssimas doações ao bando de filhos, insinuou que Marisa Letícia é que sustentava a casa e jurou que não sabe direito se embolsa R$26 mil ou R$50 mil a cada 30 dias.
Se desconhece isso tudo, compreensível que o depoente também ignore que ganhou de presente um apartamento de três andares no Guarujá e um sítio em Atibaia. Talvez tenha sabido só agora dos mais de 600 mil reais que descansavam no banco.
Ele não sabe sequer quanto ganha, gaguejou em março neste ano, numa audiência em Brasília, quando o juiz Ricardo Leite lhe perguntou qual é sua renda mensal. Confira a resposta em dilmês de cadeia:
“São uns seis e pouco de aposentadoria mais uns 20 que minha mulher recebia, que passou para 30. (…) Pode dar 30… 30 mil, mas pode ter mais. Tem mais porque tem doação pros meus filhos, sabe, porque eu não tenho… Poderia chegar a quanto? 50 mil? Eu não sei, eu tô tentando chutar aqui, doutor. (…) O rendimento fixo que eu recebo, todo mês, é isso: 6 e pouco da anistia e ─ era vinte, agora passou para trinta ─ a LILS que paga. Mas depois o advogado manda pro senhor, aí, o total do rendimento das doações”.
Se desconhece isso tudo, compreensível que o depoente também ignore que ganhou de presente um apartamento de três andares no Guarujá e um sítio em Atibaia. Talvez tenha sabido só agora dos mais de 600 mil reais que descansavam no banco.
Poder sempre longe da pobreza
Os poderosos vangloriam-se porque abriram uma alameda numa floresta, fizeram construir longas muralhas de arrimo de terras, pintar a ouro os tetos do palácio, mandaram vir de longe água potável ou prepararam uma estufa para laranjeiras; mas nunca porque tenham dado algum contentamento a um coração humano, enchido uma alma de alegria, procurado prevenir ou remediar as extremas necessidades dos pobres, porque até ai não vai a sua curiosidade de espírito
La Bruyère
Corrupção em massa e desadministrações em série deprimem e paralisam o Brasil
A corrupção em massa, institucionalizada praticamente no país há 14 anos, ao lado de desastres administrativos numa sequência impressionante, em clima de total menosprezo aos que trabalham, eis aí o elenco de fatores que conduzem os brasileiros e brasileiras à depressão, causando o imobilismo social de alto grau, comprometendo o presente e lançando ao mesmo tempo perspectivas sombrias para o futuro. De fato, não se passa um dia sem que surja um novo exemplo de corrupção. Não se passa um dia, como é o caso do Rio de Janeiro em que não ocorram assaltos, violências, tiroteios e assassinatos.
Os funcionários do estado, responsabilidade do desgovernador chamado Luiz Fernando Pezão, ainda não receberam o 13º salário de 2016. O pagamento mensal da grande maioria do funcionalismo encontra-se com atraso superior a 45 dias. Os pagamentos têm sido feitos divididos em parcelas mínimas, num sistema que atormenta, confunde e decepciona cerca de 205 mil funcionários públicos.
Esta semana – reportagem de Gustavo Goulart e Renan Rodrigues, O Globo desta quarta-feira – destaca a distribuição de cestas básicas a funcionários públicos que literalmente, estão passando fome. O governador Pezão durante quase oito anos vice-governador de Sérgio Cabra,l encontra-se internado num SPA em Itatiaia cuja a semana custa no mínimo 14 mil reais. Mas esta é outra questão porém serve para medir a diferença entre ter dinheiro para se internar e não ter dinheiro para comer.
A corrupção instalou-se também no Planalto e no Congresso, com distribuição de verbas orçamentárias a expressivo número de deputados para que na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara votassem, não para absolver, mas sim impedir que Michel Temer possa ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Se tal esquema foi utilizado para evitar a derrota na CCJ, fica evidente que Michel Temer dispõe-se a ampliá-lo quando a matéria, dia 2 de agosto, chegar ao Plenário.
Na CCJ o presidente da República precisou aliciar 40 deputados. No Plenário da Câmara, terá que cooptar número muito maior. É compra de votos com uso do dinheiro público. Curioso que o ministro Henrique Meirelles, tão preocupado com as despesas do governo, não tenha revelado qualquer preocupação, ou mal-estar, com os recursos financeiros destinados para salvar Michel Temer ou pelo menos adiar o desfecho do plano crítico em que se encontra.
Coisas do poder. É uma matéria difícil de ser concretizada, mas cuja importância é muito grande em termos de conhecimento por parte da opinião pública: qual o custo efetivo, direto e indireto, da corrupção em larga escala que está sufocando os que trabalham, conduzindo-os a uma espécie de anestesiamento?
Esta semana – reportagem de Gustavo Goulart e Renan Rodrigues, O Globo desta quarta-feira – destaca a distribuição de cestas básicas a funcionários públicos que literalmente, estão passando fome. O governador Pezão durante quase oito anos vice-governador de Sérgio Cabra,l encontra-se internado num SPA em Itatiaia cuja a semana custa no mínimo 14 mil reais. Mas esta é outra questão porém serve para medir a diferença entre ter dinheiro para se internar e não ter dinheiro para comer.
A corrupção instalou-se também no Planalto e no Congresso, com distribuição de verbas orçamentárias a expressivo número de deputados para que na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara votassem, não para absolver, mas sim impedir que Michel Temer possa ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Se tal esquema foi utilizado para evitar a derrota na CCJ, fica evidente que Michel Temer dispõe-se a ampliá-lo quando a matéria, dia 2 de agosto, chegar ao Plenário.
Na CCJ o presidente da República precisou aliciar 40 deputados. No Plenário da Câmara, terá que cooptar número muito maior. É compra de votos com uso do dinheiro público. Curioso que o ministro Henrique Meirelles, tão preocupado com as despesas do governo, não tenha revelado qualquer preocupação, ou mal-estar, com os recursos financeiros destinados para salvar Michel Temer ou pelo menos adiar o desfecho do plano crítico em que se encontra.
Coisas do poder. É uma matéria difícil de ser concretizada, mas cuja importância é muito grande em termos de conhecimento por parte da opinião pública: qual o custo efetivo, direto e indireto, da corrupção em larga escala que está sufocando os que trabalham, conduzindo-os a uma espécie de anestesiamento?
É a depressão e dela surge o imobilismo. Tal sistema dominante, algo profundamente negativo necessita ser medido em termos econômicos. Afinal de contas o Produto Interno Bruto Brasileiro é de quase 6 trilhões de reais.
Qual a participação percentual da corrupção e do desânimo sobre a economia do Brasil? Uma boa pergunta para os técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Qual a participação percentual da corrupção e do desânimo sobre a economia do Brasil? Uma boa pergunta para os técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Governos já ajudariam se não atrapalhassem
O enorme tamanho e a ineficiência do Estado brasileiro são, em particular na esfera federal, problemas tão conhecidos como não resolvidos. Comparo-o a um hipopótamo, muito eficiente para comer tributos, acumular gorduras e chafurdar na lama. Seus shows no lamaçal ganharam amplitude nos anos recentes, incluindo também atores privados a devorar enormes recursos públicos.
Sou economista e acredito no potencial econômico do Brasil, mas me desiludi com a classe política que o comanda, ressalvadas exceções individuais cada vez mais excepcionais. Ela vem atrapalhando o desenvolvimento econômico-social do País, em lugar de ajudá-lo. Certa vez, ao trabalhar num banco, um colega cometeu um erro e foi chamado à chefia. Ao voltar sintetizou o que lhe foi dito: muito ajuda quem não atrapalha.
Na economia, o noticiário permanece focado na recessão que resultou dos desmandos dos governos petistas. Mas há também algo ainda mais grave no seu alcance temporal e nas dificuldades de solução: uma estagnação econômica que está próxima de completar quatro décadas!
Estagnação não é crescimento zero. É quando o PIB de um país não cresce à altura do seu potencial econômico. Desde os anos 1980 até 2016 o PIB do Brasil cresceu em média míseros 2,4% ao ano. E na década atual essa média anual foi ainda pior, 1,4% até 2016, com destaque para os tombos de 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016. Dos anos 1940 aos 1970, a média anual foi muitíssimo maior, 6,8%. Hoje o País deveria buscar pelo menos 5%.
A estagnação veio principalmente de políticas econômicas equivocadas adotadas por alguns governos. Como o de Geisel, que tentou escapar da chamada crise do petróleo, quando seus preços se elevaram abruptamente, em 1973. Optou por ampliar a dívida externa do País, levando-o à insolvência internacional a partir do final da mesma década e prejudicando a que veio em seguida. Nela se destacou nas barbeiragens o governo Sarney, de forte viés populista, criador de problemas, avesso a soluções dignas do nome, deixando um mau legado. FHC fez o Plano Real, mas não conseguiu consolidar o ajuste das contas públicas, que acabaram caindo na irresponsabilidade de Lula e, muito principalmente, de Dilma Rousseff.
Não vejo muito sentido em rótulos como esquerda, direita, neoliberal, intervencionista, desenvolvimentista e outros. Há políticas públicas que funcionam e outras que não funcionam no alcance de um desenvolvimento econômico-social sustentável. A realidade econômica e social tem enorme complexidade, que transcende esses rótulos simplistas. Defendo uma economia com mais liberdade para desenvolver o seu potencial e também a ação social do Estado, indispensável em face do lamentável histórico de desigualdade social do País.
Mas tudo deve ser buscado com rigorosa gestão das contas públicas. A Lei de Responsabilidade Fiscal, herdada de FHC, não impediu a imensa irresponsabilidade que marcou a gestão Dilma. Com posições preconcebidas, sem pensar nas consequências, ela também extrapolou em intervenções setoriais equivocadas. Isso além de colocar o D do BNDES a serviço do capitalismo de compadrio, nada fazendo para acabar com a corrupção generalizada que tomou o governo federal. Com seus desmandos como gestora, “hipopotamizou-o” ainda mais e em larga escala.
Isso resultou em enorme déficit nas contas federais e expansão acelerada de sua dívida pública, ainda em andamento. E há também um sério problema de composição dos gastos. É preciso um equilíbrio entre a ação social do Estado e a voltada para fortalecer a economia, mediante investimentos, como em infraestrutura. Se a primeira sempre se sobrepõe a esta, a economia sofre, prejudicando a ação social pela carência de recursos tributários.
Ilustrativa desse desequilíbrio foi uma notícia do jornal Valor na segunda-feira: Investimentos da União têm maior retração em 10 anos. No detalhe, a reportagem informou que, de “janeiro a maio deste ano, os investimentos representaram apenas 2,47% das despesas primárias (...), contra 4,7% do mesmo período do ano passado e 8,7% em 2014”. Enquanto isso, do lado social, os benefícios previdenciários passaram de 40,9%, em 2016 para 43,3% do mesmo agregado nos primeiros cinco meses deste ano, o que de novo reforça a imperiosa necessidade de reforma que prefiro chamar de salvação de uma pecaminosa previdência pública. E mais: os gastos com pessoal e encargos passaram de 20,7% para 23,1% na mesma comparação, resultado de um injustificável reajuste dos salários dos servidores federais dado por Temer como um privilégio. Servidores estaduais e municipais em geral não tiveram reajustes semelhantes, quando tiveram algum, e entre eles há quem tenha salários atrasados, como no Rio de Janeiro.
Por que essa diferença? É que o governo federal não tem teto para se endividar e o faz com irresponsabilidade, ao mesmo tempo que submete Estados e municípios a tetos. Não se deve concluir daí que a saída estaria em tirar os tetos desses outros entes federativos, mas, sim, em criar um teto também para o endividamento da União.
Portanto, com seu viés pró-corporações que atuam no seu âmbito, e focado numa ação social financeiramente insustentável, o governo federal prejudica investimentos indispensáveis ao crescimento econômico do País. Em lugar de ajudar, está mesmo é atrapalhando.
Falei também de Estado porque essa lamentável postura transcende governos, embora na linguagem popular ele seja mais visto como governo. Na estagnação, a maioria deles foi de trapalhões, uns menos, outros mais ou mesmo muitíssimo mais, como Dilma. E no título acima usei governos por motivo importante, o de que colocar o Estado nos trilhos é tarefa de sua competência.
Sou economista e acredito no potencial econômico do Brasil, mas me desiludi com a classe política que o comanda, ressalvadas exceções individuais cada vez mais excepcionais. Ela vem atrapalhando o desenvolvimento econômico-social do País, em lugar de ajudá-lo. Certa vez, ao trabalhar num banco, um colega cometeu um erro e foi chamado à chefia. Ao voltar sintetizou o que lhe foi dito: muito ajuda quem não atrapalha.
Na economia, o noticiário permanece focado na recessão que resultou dos desmandos dos governos petistas. Mas há também algo ainda mais grave no seu alcance temporal e nas dificuldades de solução: uma estagnação econômica que está próxima de completar quatro décadas!
Estagnação não é crescimento zero. É quando o PIB de um país não cresce à altura do seu potencial econômico. Desde os anos 1980 até 2016 o PIB do Brasil cresceu em média míseros 2,4% ao ano. E na década atual essa média anual foi ainda pior, 1,4% até 2016, com destaque para os tombos de 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016. Dos anos 1940 aos 1970, a média anual foi muitíssimo maior, 6,8%. Hoje o País deveria buscar pelo menos 5%.
Não vejo muito sentido em rótulos como esquerda, direita, neoliberal, intervencionista, desenvolvimentista e outros. Há políticas públicas que funcionam e outras que não funcionam no alcance de um desenvolvimento econômico-social sustentável. A realidade econômica e social tem enorme complexidade, que transcende esses rótulos simplistas. Defendo uma economia com mais liberdade para desenvolver o seu potencial e também a ação social do Estado, indispensável em face do lamentável histórico de desigualdade social do País.
Mas tudo deve ser buscado com rigorosa gestão das contas públicas. A Lei de Responsabilidade Fiscal, herdada de FHC, não impediu a imensa irresponsabilidade que marcou a gestão Dilma. Com posições preconcebidas, sem pensar nas consequências, ela também extrapolou em intervenções setoriais equivocadas. Isso além de colocar o D do BNDES a serviço do capitalismo de compadrio, nada fazendo para acabar com a corrupção generalizada que tomou o governo federal. Com seus desmandos como gestora, “hipopotamizou-o” ainda mais e em larga escala.
Isso resultou em enorme déficit nas contas federais e expansão acelerada de sua dívida pública, ainda em andamento. E há também um sério problema de composição dos gastos. É preciso um equilíbrio entre a ação social do Estado e a voltada para fortalecer a economia, mediante investimentos, como em infraestrutura. Se a primeira sempre se sobrepõe a esta, a economia sofre, prejudicando a ação social pela carência de recursos tributários.
Ilustrativa desse desequilíbrio foi uma notícia do jornal Valor na segunda-feira: Investimentos da União têm maior retração em 10 anos. No detalhe, a reportagem informou que, de “janeiro a maio deste ano, os investimentos representaram apenas 2,47% das despesas primárias (...), contra 4,7% do mesmo período do ano passado e 8,7% em 2014”. Enquanto isso, do lado social, os benefícios previdenciários passaram de 40,9%, em 2016 para 43,3% do mesmo agregado nos primeiros cinco meses deste ano, o que de novo reforça a imperiosa necessidade de reforma que prefiro chamar de salvação de uma pecaminosa previdência pública. E mais: os gastos com pessoal e encargos passaram de 20,7% para 23,1% na mesma comparação, resultado de um injustificável reajuste dos salários dos servidores federais dado por Temer como um privilégio. Servidores estaduais e municipais em geral não tiveram reajustes semelhantes, quando tiveram algum, e entre eles há quem tenha salários atrasados, como no Rio de Janeiro.
Por que essa diferença? É que o governo federal não tem teto para se endividar e o faz com irresponsabilidade, ao mesmo tempo que submete Estados e municípios a tetos. Não se deve concluir daí que a saída estaria em tirar os tetos desses outros entes federativos, mas, sim, em criar um teto também para o endividamento da União.
Portanto, com seu viés pró-corporações que atuam no seu âmbito, e focado numa ação social financeiramente insustentável, o governo federal prejudica investimentos indispensáveis ao crescimento econômico do País. Em lugar de ajudar, está mesmo é atrapalhando.
Falei também de Estado porque essa lamentável postura transcende governos, embora na linguagem popular ele seja mais visto como governo. Na estagnação, a maioria deles foi de trapalhões, uns menos, outros mais ou mesmo muitíssimo mais, como Dilma. E no título acima usei governos por motivo importante, o de que colocar o Estado nos trilhos é tarefa de sua competência.
O mundo começa na Antártida
Mikhail Kornienko, astronauta russo, que passou 516 dias na Estação Espacial Internacional, orbitando ao redor da Terra, esteve em Coimbra, no departamento de Física da mais famosa universidade portuguesa, respondendo a questões dos estudantes. No decurso do evento chamou a atenção para a degradação ambiental no nosso planeta: “Lá em cima apercebo-me de como o ser humano está a destruir a própria casa, de como falta neve no topo do monte Kilimanjaro, no norte da Tanzânia. Também vi clareiras enormes na floresta da Amazônia”.
Se estivesse em órbita, no passado dia doze, Kornienko poderia ter visto um gigantesco iceberg, com um trilhão de toneladas e 5.800 quilômetros quadrados, se desprendendo da Antártida. O cataclismo em curso foi noticiado por jornais do mundo inteiro, mas não parece ter inquietado muita gente. No Brasil, há mais pessoas assustadas com a possibilidade de serem assaltadas, ao anoitecer, enquanto regressam a casa; em Portugal, a eventualidade de novos incêndios nos eucaliptais certamente apavora mais gente; nos Estados Unidos, haverá quem se inquiete com a febre dos estudantes que entram atirando nas respectivas salas de aula, enquanto na Suécia a preocupação maior é com o assédio sexual nos shows de rock. Serão preocupações legítimas, não pretendo diminuir nenhuma delas, mas o que se passou a semana passada na Antártida deveria sobrepor-se a todas.
Ainda estão por avaliar as consequências imediatas e a médio prazo — para o clima, para a vida e para as atividades humanas — da diluição do imenso bloco de gelo no oceano. Mais importante, contudo, é o que esse desastre significa, ao demonstrar, de forma dramática, as consequências imediatas do aquecimento global.
Na fase em que estamos, negar o aquecimento global, insistindo em políticas energéticas que favorecem, no imediato, meia dúzia de grandes indústrias e corporações, mas que, a médio prazo, trarão terríveis consequências ambientais, deveria ser considerado um crime contra a humanidade.
O presidente norte-americano, Donald Trump, arrisca-se a enfrentar, nas próximas semanas, acusações de traição à pátria, devido a eventuais ligações que terá estabelecido, no decurso da campanha eleitoral, ao regime russo. Parece-me uma acusação menor, até irrelevante, em comparação com aquela que lhe deveria ser imputada se houvesse justiça no mundo: a de traidor da humanidade. A de traidor da vida.
Infelizmente, não seria o único líder mundial a ter de se sentar no banco dos réus. O (ainda) presidente Michel Temer, por exemplo, teria de responder pelas recentes cedências aos interesses da bancada ruralista, favorecendo a grilagem de terras e enfraquecendo as instituições governamentais ligadas à proteção do meio ambiente e dos povos indígenas.
Flutuando a 350 quilômetros da superfície terrestre, Mikhail Kornienko testemunhou com infinita tristeza a destruição da Amazônia e o desaparecimento dos gelos, ainda há poucos anos considerados eternos, no pico do grande e sagrado Kilimanjaro. Não terá sido por acaso que Kornienko se referiu aos dois eventos na mesma frase: afinal de contas, um decorre do outro.
A vida inteira escutei frases como, “é preciso proteger a Terra hoje, como herança para os nossos filhos”. Há trinta anos, enquanto estudava silvicultura em Lisboa, participei em diversos encontros e manifestações de movimentos ecologistas, em várias cidades do mundo, alertando para o aquecimento global e as suas consequências. A maioria das pessoas não nos levava a sério. Algumas até concordavam conosco, mas achavam esse perigo tão remoto que lhes parecia um combate algo fútil — como lembrar que precisamos proteger as abelhas para que a humanidade sobreviva (a frase é de Einstein).
O rápido desmoronamento da Antártida, que acontece diante do olhar estupidamente apático da maior parte de nós, mostra-nos que não se trata apenas de assegurar um mundo intacto para os nossos filhos: trata-se de assegurar a nossa própria sobrevivência e a integridade da civilização em que nos movemos.
Kornienko defendeu, no mesmo encontro, em Coimbra, a colonização de Marte. Porém, ao contrário de Stephen Hawking, que vê a colonização humana de outros planetas como uma alternativa à inevitável degradação do nosso, o astronauta russo entende que não devemos nunca deixar de olhar e proteger a Terra. Ainda assim, não concordo com ele. Antes de pensarmos em colonizar Marte, deveríamos investir toda a nossa inteligência na tarefa de manter viável a colonização da Terra.
O mundo começa na Antártida. O fim do mundo também.
José Eduardo Agualusa
Ainda estão por avaliar as consequências imediatas e a médio prazo — para o clima, para a vida e para as atividades humanas — da diluição do imenso bloco de gelo no oceano. Mais importante, contudo, é o que esse desastre significa, ao demonstrar, de forma dramática, as consequências imediatas do aquecimento global.
Na fase em que estamos, negar o aquecimento global, insistindo em políticas energéticas que favorecem, no imediato, meia dúzia de grandes indústrias e corporações, mas que, a médio prazo, trarão terríveis consequências ambientais, deveria ser considerado um crime contra a humanidade.
O presidente norte-americano, Donald Trump, arrisca-se a enfrentar, nas próximas semanas, acusações de traição à pátria, devido a eventuais ligações que terá estabelecido, no decurso da campanha eleitoral, ao regime russo. Parece-me uma acusação menor, até irrelevante, em comparação com aquela que lhe deveria ser imputada se houvesse justiça no mundo: a de traidor da humanidade. A de traidor da vida.
Infelizmente, não seria o único líder mundial a ter de se sentar no banco dos réus. O (ainda) presidente Michel Temer, por exemplo, teria de responder pelas recentes cedências aos interesses da bancada ruralista, favorecendo a grilagem de terras e enfraquecendo as instituições governamentais ligadas à proteção do meio ambiente e dos povos indígenas.
Flutuando a 350 quilômetros da superfície terrestre, Mikhail Kornienko testemunhou com infinita tristeza a destruição da Amazônia e o desaparecimento dos gelos, ainda há poucos anos considerados eternos, no pico do grande e sagrado Kilimanjaro. Não terá sido por acaso que Kornienko se referiu aos dois eventos na mesma frase: afinal de contas, um decorre do outro.
A vida inteira escutei frases como, “é preciso proteger a Terra hoje, como herança para os nossos filhos”. Há trinta anos, enquanto estudava silvicultura em Lisboa, participei em diversos encontros e manifestações de movimentos ecologistas, em várias cidades do mundo, alertando para o aquecimento global e as suas consequências. A maioria das pessoas não nos levava a sério. Algumas até concordavam conosco, mas achavam esse perigo tão remoto que lhes parecia um combate algo fútil — como lembrar que precisamos proteger as abelhas para que a humanidade sobreviva (a frase é de Einstein).
O rápido desmoronamento da Antártida, que acontece diante do olhar estupidamente apático da maior parte de nós, mostra-nos que não se trata apenas de assegurar um mundo intacto para os nossos filhos: trata-se de assegurar a nossa própria sobrevivência e a integridade da civilização em que nos movemos.
Kornienko defendeu, no mesmo encontro, em Coimbra, a colonização de Marte. Porém, ao contrário de Stephen Hawking, que vê a colonização humana de outros planetas como uma alternativa à inevitável degradação do nosso, o astronauta russo entende que não devemos nunca deixar de olhar e proteger a Terra. Ainda assim, não concordo com ele. Antes de pensarmos em colonizar Marte, deveríamos investir toda a nossa inteligência na tarefa de manter viável a colonização da Terra.
O mundo começa na Antártida. O fim do mundo também.
José Eduardo Agualusa
Corrupção é um sintoma, não a causa do desastre
Assim é na União, assim é nos Estados. Para ficarmos num único exemplo, lembremos o Rio de Janeiro, um cartão-postal cujo síndico fugiu com o dinheiro da folha de pagamento e não deixou solução à vista.
Embora estejamos numa crise que também é ética, a solução não virá de cruzadas sectárias contra “políticos ladrões” – estas, que já se perfilam no horizonte, só vão piorar as coisas. Campanhas moralistas apenas vão contribuir para o acirrar a polarização do debate público, para promover o culto da força bruta e para elevar as chances eleitorais de salvadores da Pátria com perfil voluntarioso e autoritário. De quebra, há uma probabilidade crescente de assistirmos à desmoralização do Poder Judiciário (que ainda conserva credibilidade), seja de fora para dentro (pela frustração das massas que esperam um “justiçamento” exemplar dos corruptos, o que a Justiça não pode entregar, pois não pode funcionar como falange vingadora e redentora), seja de dentro para fora (o que viria como resultado de excessos ou abusos praticados pelos próprios juízes, movidos pela intenção, consciente ou inconsciente, de “jogar para a torcida”, numa conduta compromete a imagem da autoridade judiciária).
A corrupção não é “o” maior problema do Brasil, não é “a” fonte da crise, é apenas uma parte da crise. É evidente que políticos corruptos devem ser investigados, julgados e punidos, como quaisquer outros criminosos, mas o discurso delirante de que figuras milagrosas varrerão todos os corruptos da terra brasileira não tem base na razão. Esse discurso, que já se prepara para subir nos palanques, só vai piorar quadro nacional. Não nos esqueçamos de que a mesmíssima promessa (“varrer a corrupção” e “restaurar a moralidade”) animou personagens como Jânio Quadros, além de apoiadores de primeira hora do golpe de 1964. Deu no que deu.
O combate à corrupção é imprescindível, mas não é, nunca foi e nunca será um programa de governo. Já está mais do que na hora de aprendermos que a corrupção não é causa, mas sintoma de algo mais profundo, que não funciona como deveria. É verdade que, no plano superficial, ela é sintoma da impunidade: como o risco de um corrupto ir para a cadeia sempre foi muito baixo no Brasil (risco que só começou a aumentar de uns anos para cá), o grau de sucesso de práticas corruptas sempre foi muito alto. No plano estrutural, porém, que é o que mais importa, a corrupção é sintoma de anacronismos persistentes do capitalismo brasileiro, que não podem nem poderão ser resolvidos pelo Código Penal.
No Brasil, a corrupção deve ser compreendida como sintoma de um modo de acumulação de capital que, no fundo, é anticapitalista: rechaça a concorrência, o livre mercado, o mérito e o valor do trabalho. Há uma expressão bastante em voga, crony capitalism, que tem sido usada para descrever o capitalismo baseado em privilégios concedidos pelo poder político – que, em troca, obtém obediência cega, bajulação servil e as mais diversas formas de apoio político (veladas ou explícitas) dos “capitalistas” beneficiados.
O conceito de crony capitalism tem ajudado na análise de economias como a chinesa, onde há acumulação de capital, mas não há livre-iniciativa, mas bem que se poderia aplicar ao Brasil. Entre nós, o “capitalismo politicamente orientado” já foi apontado nos anos 50 por Raymundo Faoro (Os Donos do Poder) como um travo que nos separa da modernidade. Faoro tinha razão – e ainda tem. Muitas das grandes fortunas brasileiras preferem o compadrio ao livre mercado.
O combate policial e judicial contra a corrupção dificulta o jogo dos agentes do “capitalismo de compadrio” e por isso não pode faltar. Mas, repito, o buraco é mais embaixo. A prática de desviar frações do erário – esse ethos inconfessável e evidente da rotina política – é o método por excelência de gestão do patrimonialismo. Por baixo disso, prospera o modelo de acumulação primitiva que ainda vige no Brasil, na base do tráfico de privilégios, que sabota a transparência do Estado e a própria ideia de República.
Um programa para superar o atoleiro ético do Brasil atual deve contemplar não apenas o combate à corrupção. Acima disso, deve buscar novos marcos legais que prestigiem a concorrência leal e criem condições para que os negócios lícitos venham a ser – pois ainda não são – mais compensadores que os ilícitos. Será que isso é pedir demais?
O ataque fascista a Cristovam Buarque
Certa vez o ex-deputado baiano Domingos Leonelli me disse que determinado partido de esquerda tinha práticas fascistas de isolar, vilipendiar e desmoralizar as lideranças populares que não rezavam na sua cartilha. Achei que era exagero, mas o tempo mostrou que ele estava certo.
Na campanha de 2014, passei mal com a transformação de pessoas reconhecidamente calmas em bestas-feras militantes, por ordem do comando supremo, com o objetivo de desconstruir Marina Silva, que disparava nas pesquisas.
Na campanha de 2014, passei mal com a transformação de pessoas reconhecidamente calmas em bestas-feras militantes, por ordem do comando supremo, com o objetivo de desconstruir Marina Silva, que disparava nas pesquisas.
Agora, as viúvas da corrupção, com seus apêndices de extrema-esquerda, vestem-se como os camisas-verdes fascistas para perseguir, insultar e agredir pessoas que pensam diferente delas. Pregam paz e amor, quando a rebordosa vem para seu lado, mas destilam ódio contra quem se desvinculou de seu projeto nefasto e deletério de poder.
O senador Cristovam Buarque foi vítima de um ataque fascista na Universidade de Minas Gerais, e não foi porque foi flagrado com a boca na botija, mas porque votou no Congresso Nacional de acordo com sua consciência.
Nunca vou concordar com esse tipo de histeria militante, nem mesmo contra as pessoas condenadas que traíram a confiança de milhões com suas palavras bonitas de honestidade e intrepidez, porque ela sempre desemboca em ditaduras.
Miguel Lucena
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