A seca no São Francisco que salga o café adoece moradores em Alagoas

No município alagoano de Piaçabuçu, a 135 quilômetros de Maceió, tomar um simples cafezinho pode ser um evento difícil de engolir. “Já experimentou o nosso café, moça?”, perguntou à reportagem o pescador Marcos Antônio Batista dos Santos, 39. Ele atribui o estranho sabor da bebida à qualidade da água que abastece a cidade de cerca de 18.000 habitantes. “Aqui, água para beber e cozinhar, só comprando água mineral. Você precisa ver o gosto do café como fica [com a água da torneira fervida]”, diz.

A cidade fica na foz do Rio São Francisco, que nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais. Ao longo de seu curso, o Velho Chico, como é chamado, está sendo castigado por uma seca histórica. Por isso, desde 2013, sua vazão vem sendo reduzida paulatinamente. O efeito cascata desta crise hídrica é que, devido à redução do nível do rio, a água do mar avança com cada vez mais força leito adentro, resultando no fenômeno da salinização da água. Como a cidade de Piaçabuçu é totalmente abastecida pelo rio, a água salgada acaba se tornando um problema que ultrapassa o indigesto cafezinho. “Além de uma questão hídrica, existe um problema de saúde pública”, afirmou Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Piaçabuçu, que fica na foz do Rio São Francisco

Agentes de saúde e a própria população acreditam que casos de hipertensão e problemas de pele e nos rins que afetam os moradores do local estão aumentando em consequência da água salobra. “Ainda não há dados que confirmem, mas existe uma estimativa de aumento de 20% nos casos de hipertensão neste ano, pelo aumento da salinidade da água”, diz Gênisson Branco, coordenador do hospital da cidade, a Casa Maternal de Piaçabuçu, e técnico em enfermagem da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). De acordo com ele, além da hipertensão, a hipernatremia (alta concentração de sódio no corpo) e doenças de pele são as enfermidades mais comuns atribuídas à qualidade da água.

A salinização também está trazendo consequências para a agricultura local, segundo Miranda. “Algumas plantações de arroz e coco, alimentos muito cultivados na região, se tornaram impraticáveis”, explica. A alta concentração de sal na água utilizada na irrigação destrói os cultivos.

A aposentada Iraíris dos Santos Silva, 83, sabe bem do que Miranda está falando. “Antes, havia feira aqui todo sábado e domingo, o dia inteiro”, conta ela, enquanto olha para o rio. “Agora, é só no sábado e até meio dia. Não tem mais o que vender né?”. Ela veio de Pão de Açúcar, no sertão alagoano, a 200 quilômetros dali, fugindo da seca e para trabalhar em uma plantação de arroz. “A plantação já nem existe mais”, contou. A seca, esta sim persiste.

De acordo com Clécio Falcão, presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), a água distribuída para a cidade pela companhia é tratada e própria para ser tomada. “Esta reclamação [sobre a água salgada e os casos de hipertensão] não está sendo feita por causa da água disponibilizada pela Casal”, disse. “Eles devem estar captando água direto do rio, porque a água da Casal tem um controle rigoroso”. De acordo com ele, o problema não é a qualidade da água distribuída, mas sim a escassez. Isso porque a distribuição é feita somente por 12 horas diárias, quando a maré está baixa, e a quantidade de água salgada no rio é, consequentemente, menor. Segundo ele, quem não tem caixa d’água em casa, quando o abastecimento é interrompido, acaba retirando água diretamente do rio, aumentando as chances de problemas de saúde. O problema é que somente 60% da população têm caixa d’água, segundo os cálculos de Falcão.

Na tentativa de remediar o problema, a Casal afirmou, em agosto ao portal UOL, que distribuiria 1.000 caixas d´água para a população que não tinha este equipamento. Questionado pelo EL PAÍS se de fato a promessa foi cumprida, Clécio Falcão afirmou que a ideia foi “revista” e chegaram à conclusão de que o plano não era viável. “Depois que fizemos a vistoria no bairro de Paciência [que segundo ele é a região mais carente da cidade], chegamos à conclusão de que era inviável porque falta estrutura nas casas para estes reservatórios”, explicou.

Mas João Suassuna, engenheiro agrônomo, especialista em semiárido e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, diz que a maré baixa não é garantia de qualidade. “Sempre ficam resíduos de sal”, diz. “Não é porque a maré está baixa que o rio está com água de boa qualidade”, alerta.

Para driblar a água salinizada, a captação é feita a uma distância de 12 quilômetros do mar. Após perceber que distribuir caixas d´água não resolveria o problema, a Casal afirma estar atuando em duas novas frentes. A primeira é ativar uma nova captação rio acima, para tentar fugir da água marinha. A nova distância ficaria a 20 quilômetros do mar. Segundo Clécio Falcão, a expectativa é que a obra fique pronta até o final do ano. “Com esta nova captação, provavelmente poderemos aumentar o número de horas do bombeamento, talvez até voltar para as 24 horas de captação”, diz. “Mas isso vai depender do comportamento do rio e se a vazão continuará nos 550 metros cúbicos por segundo. Porque se a crise hídrica continuar e se a Chesf obtiver uma nova autorização da ANA [Agência Nacional de Água] para reduzir ainda mais a vazão, a gente não garante que esta nova captação consiga captar por 24 horas".

A segunda iniciativa será construir uma espécie de "reservatório pulmão", cujo projeto está sendo desenvolvido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. "Acredito que se tudo ocorrer bem, em cinco meses já teremos isso resolvido", diz Anivaldo Miranda. A proposta é que o reservatório tenha dimensões capazes de suprir a cidade inteira.

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Brasil, um país de Luislindas

O artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal estabelece um teto salarial para o funcionalismo: "O subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal".

Apesar disso, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, foi manchete de vários jornais em razão de seu requerimento à Casa Civil, pedindo que fosse somado à sua aposentadoria como desembargadora (R$ 30,5 mil/mês) também o salário integral de ministra (R$ 30,9 mil/mês), o que traria seu ganho mensal para R$ 61,4 mil/mês, ultrapassando, em muito, os vencimentos dos ministros do STF (R$ 33,7 mil/mês).

O "argumento" da ministra (entre outros de validade tão duvidosa quanto se "vestir com dignidade") é que, devido ao teto, seu trabalho no ministério acrescenta "apenas" R$ 3.300/mês a seu rendimento, o que, no seu imparcial entendimento, configuraria trabalho análogo à escravidão, pois "todo o mundo sabe que quem trabalha sem receber é escravo".

Noto somente que o rendimento adicional da ministra supera, com folga, a média de todos os trabalhadores brasileiros, R$ 2.100/mês, e equivale à média da categoria com maior rendimento, o funcionalismo.

Da mesma forma, não podemos deixar passar que ninguém a forçou a assumir um ministério; nesse sentido, sua decisão se equipara à de milhares de pessoas que se dedicam ao trabalho voluntário, sem receber nada, e que, certamente, não se consideram escravas.

Não é esse, porém, o ponto central da coluna, por mais escandalosa que seja sua atitude. Em parte porque o fiasco de seu pedido —consequência da exposição à mídia— é a exceção, não a regra, em casos como esses.

Em agosto deste ano, houve também notícias sobre juízes cujos vencimentos superavam o teto constitucional, por força de vantagens eventuais, indenizações e demais penduricalhos que, por entendimento, vejam só, da própria Justiça, não estariam sujeitos a limitação do teto. E, diga-se de passagem, uma breve busca pelo Google nota casos similares em 2016, 2015, 2014...

Mais relevante ainda é que tais casos ainda não correspondem, nem de longe, à totalidade dos privilégios que tipicamente são conferidos pelo setor público a grupos próximos ao poder.

A triste verdade é que a sociedade brasileira se tornou, e não de hoje, prisioneira de um círculo vicioso de caça à renda (a melhor tradução que vi para rent-seeking ).

"Renda", no sentido econômico do termo, representa a remuneração a algum insumo acima do valor que seria necessário para mantê-lo empregado nas condições atuais. Parece abstrato, mas os exemplos abundam: de licenças para táxis (um caso bastante atual, a propósito) à proteção contra concorrência internacional, passando por subsídios e toda sorte de privilégios.

A caça à renda representa um imenso jogo de rouba-monte, com o agravante de que sua prática contribui para reduzir o tamanho do monte, pois recursos reais da sociedade são utilizados para esse fim, e não para a produção, além de tipicamente favorecer setores menos produtivos. Embora possa enriquecer alguns de seus participantes, esse jogo empobrece as sociedades que o praticam.

Curioso mesmo, porém, é como economistas autodenominados "progressistas" se engajam facilmente na defesa da caça à renda. Eu já passei da idade de achar que se trata apenas de ingenuidade.

Alexandre Schwartsman

Paisagem brasileira

Paisagem de Brejaúba, Vinícius Silva

TJRJ, vamos falar de economia de verdade?

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou que estaria fazendo uma economia de 116 milhões de reais neste ano. Mas, se quisesse de fato economizar, há uma extensa lista de gastos absurdos que exigem corte imediato e trariam enorme economia:

Restaurantes exclusivos com comida gratuita para os magistrados e os seus parentes – R$ 600 mil por mês somente com comida; e mais R$ 13 milhões somente com garçons, fora limpeza, manutenção, conservação dos alimentos, impostos etc.

Academia exclusiva para os magistrados e os seus parentes – R$ 4,8 milhões somente com os professores, fora os gastos com manutenção, atendentes, aparelhos, tatames, máquinas e equipamentos.

250 carros oficiais para todos os desembargadores (180 magistrados e 70 reservas) – São gastos R$ 23 milhões somente com a compra dos automóveis, fora combustível, seguro, IPVA e centenas de motoristas. Os carros e os motoristas ficam à disposição de todos os desembargadores mesmo quando estes não vão ao trabalho, o que é proibido pelo CNJ, que determina que somente presidente, vices e corregedor fariam jus a carro de representação.

Repasse de verbas para a mútua dos magistrados – R$ 283 milhões. Você não leu errado. São duzentos e oitenta e três milhões de reais de repasse de dinheiro público para um clube privado com 900 magistrados ativos, para “benefícios sociais” não especificados para os magistrados e seus parentes.

Compra de férias e licenças de todos os magistrados – São 900 magistrados ativos. Cada um tem direito a duas férias por ano, com o aumento do terço constitucional. Isso dá um gasto de 60 milhões de reais por ano. E eles ainda recebem os plantões em dinheiro.

Empresa que oferece 600 terceirizados sem qualquer utilidade – R$ 60 milhões, apenas um dos contratos.No total, gasta-se mais de meio bilhão de reais por ano com terceirizados no TJRJ.

Empresa de segurança que custa r$ 49,9 milhões – Os “seguranças” recebem menos de 2 mil reais líquidos, mas custam uma fortuna ao Tribunal nos contratos com as empresas.

Gastos com cargos comissionados na dgsei – São 79 oficiais militares, que deveriam estar enfrentando o crime nas ruas, mas estão nos gabinetes refrigerados do TJ, custando cerca de 400 mil por mês em cargos comissionados, num total de 5 milhões por ano.

Grupos de sentença – O juiz que faz 60 sentenças para outro juiz ganha cerca de 10 mil reais extras, mesmo tendo as suas próprias sentenças para fazer. Nenhum cartório do Rio está em dia com as suas sentenças, a ponto de permitir que um juiz ganhe um extra fazendo sentença para outro. Até juízes de varas fazendárias (notoriamente lentas) participam de grupo de sentença e ganham gratificação extra. Custo: R$ 600 mil por mês. Cerca de R$ 7 milhões por ano.

Audiências de custódia – Cada juiz que faz audiência de custódia também ganha mais 1/3 do subsídio (uns 10 mil), como se fazer audiência já não fosse sua atribuição. O TJRJ é o único Tribunal do Brasil que remunera por isso, com base em uma lei estadual atacada por uma ADIN, já com voto favorável do relator, mas que está parada nas mãos do Ministro Fux há 5 anos, favorecendo os magistrados do TJRJ.

Auxílio moradia para todos os magistrados – Os 900 magistrados ativos recebem 4.377,00 de auxílio moradia, num gasto mensal de cerca de R$ 4 milhões, ou cerca de 50 milhões por ano.

Nepotismo – Já denunciamos ao CNJ mais de 10 casos de magistrados que empregam a família em seus gabinetes (somente um deles tem 3 parentes), geralmente em cargos de chefia, cuja gratificação chega a cerca de 10 mil reais por parente.

Somente os exemplos acima somam mais de MEIO BILHÃO DE REAIS em gastos absolutamente desnecessários, que poderiam e deveriam ser economizados. E há muito mais. O Tribunal possui hoje 14 mil servidores concursados e mais de DEZ MIL não concursados, numa verdadeira legião de terceirizados, estagiários e outras nomenclaturas, o que revela o exagero em gastos desnecessários, que corroem o orçamento.

Enquanto perdurar este tipo de gestão, voltada para garantir cada vez mais benesses para magistrados, o orçamento nunca será suficiente. Nos últimos 3 anos, cerca de 1,5 mil servidores se aposentaram nos PIAs, gerando enorme economia. E estamos sem reajuste há 3 anos. Como explicar, então, que o orçamento esteja estourado? É simples: cada centavo economizado se reverte em mais benefícios para os magistrados. É um poço sem fundo. Mas que precisa ter fim.

Até o momento não houve um único corte de gastos na magistratura. Só em servidor, porque sucessivos presidentes agem como se fossem presidentes da magistratura e não presidentes da instituição como um todo. Isso é corporativismo. E é uma vergonha.

Que tal o Tribunal fazer economia de verdade cortando as benesses acima e, de quebra, ainda dar um exemplo de moralidade aos demais Poderes?

Alzimar Andrade, Fred Barcellos, Ramon Carrera, direção geral Sind-Justiça

Ele querem é phoder!

No Brasil, o que não falta é candidato a presidente da República. Também com esse desemprego todo comendo solto, o pessoal tá pegando qualquer “sirviço”! A Presidência até que é um empreguinho bão. O presidente (ou presidenta) pega às nove, larga às dez e ainda folga no fim de semana. Tem décimo terceiro, férias, fundo de garantia, carteira assinada e, se ficar doente, vai direto pro Sírio-Libanês. Fila do SUS? Nem pensar! E o melhor de tudo: pode roubar à vontade que depois o Congresso libera.

E não é só isso! Presidente da República, como todo emprego público, não precisa trabalhar. Além disso, o cobiçado cargo é cheio de vantagens, mordomias, biênios, quinquênios e licenças-prêmio. São os direitos adquiridos. Mas a Presidência era melhor ainda no tempo dos militares porque naquela época tinha mais estabilidade.

Até mesmo eu, Agamenon Mendes Pedreira, desempregado crônico, vivendo no mais completo miserê (e posando pra foto do Sebastião Salgado), estou pensando em me candidatar. Só não me lancei ainda porque um quase imperceptível restinho de escrúpulo insiste em ocupar uma parte remota do meu (mau) caráter.

Mas os brasileiros precisam de candidatos. Estão ficando nervosos, agoniados, ansiosos, pois querem escolher cuidadosamente quem vão passar a odiar, xingar e culpar por todo seus os problemas a partir de 1 de janeiro de 2019.

A campanha nem começou, mas já tem candidato para todos os gostos. Luiz Larápio Lula da Silva não para em canto nenhum. Com medo de ir pro xilindró, Luísque Inácio já está percorrendo o Brasil em caravana, parece até o bando do cangaceiro Lampião fugindo da polícia. Pena que não tem mais Dona Marisa Bonita…

Na outra ponta, temos Jair Boçalnaro, o candidato do LGBT (Liga dos Generais e Batalhões dos Tenentes). Boçalnazi é o candidato mais preparado para ser presidente do Brasil, pois já confessou que não entende de economia, não entende de matemática, nem biologia, muito menos física ou geografia. É um zero à esquerda, quer dizer, à direita. Bossaunauro é o candidato das viúvas da Ditadura Militar, que sonham com a volta do Brasil Potência, quando vai ter Bolsa Viagra pra todo mundo.

Como se vê, para ser candidato a presidente no Brasil, tem que ser populista. Um populista (de esquerda ou de direta) é um sujeito que, pra agradar o povão, promete entregar mundos e fundos, mas, na verdade, só o Jean Willis é capaz de entregar os fundos.

Só falta um populista de centro. Faltava, porque agora o apresentador Lucinasno Huck resolveu meter o nariz na política e lançou sua candidatura com patrocínio do Itaú, da Nissan, da Vivo, da Oi e da TIM.

Amigo do Beócio das Neves, do Joesley Bndestista e do Lula, Huck veio de baixo, bem de baixo para poder puxar o saco de todo mundo que lhe interessasse. Conhecido como arrivista, demagogo, oportunista e populista, Huck infelizmente também possui alguns defeitos.

Huck já estruturou o seu programa de governo, que será apresentado todos os sábados, depois do almoço, na Globo.

Agamenon Mendes Pedreira

Sete em cada dez pessoas assassinadas no Brasil são negras

No Brasil, os negros têm 12 vezes mais chance de serem assassinados do que não negros, aponta a ONU por ocasião do lançamento da campanha Vidas Negras, que pede o fim da violência contra os jovens afrodescendentes no país.

De cada dez pessoas assassinadas no Brasil, sete são negras, segundo os dados apresentados pelo escritório brasileiro da ONU nesta terça-feira (07/11). Entre os jovens, de 15 a 29 anos, um negro é morto a cada 23 minutos.

O índice de homicídios de cidadãos negros no país, onde mais de 50% da população é afrodescendente, aumentou 18% de 2005 a 2015, enquanto entre os brancos diminuiu 12%.

O objetivo da campanha Vidas Negras é "sensibilizar a sociedade, gestores públicos, sistemas de Justiça, setor privado e movimentos sociais sobre a importância das políticas de prevenção e enfrentamento da discriminação racial".

Segundo a ONU, o racismo é "uma das principais causas históricas da situação de violência e letalidade a que a população negra está submetida" no Brasil.

A campanha está vinculada à Década Internacional de Afrodescendentes, uma iniciativa que recebe grande impulso da ONU no país que possui a segunda maior população negra em todo o mundo, atrás apenas da Nigéria. A iniciativa conta com diversos vídeos e peças publicitárias distribuídas gratuitamente pela ONU a meios de comunicação.

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