A escolha do Brasil

A política está para a economia como o ovo para a galinha. E vice-versa. O “mercado” comemora o repúdio ao nada absoluto a que nos reduziu o delírio dilmista e a reabilitação dos postulados básicos da aritmética e da gestão econômica, mas o problema brasileiro continua sendo essencialmente político.

Isso tem um lado bom e um lado ruim.

O lado ruim é que não há muito que possa ser feito para evitar todo o sofrimento ainda por ser sofrido apenas com as ferramentas de gestão da economia. Temos, agora, profissionais cuidando do assunto e estamos livres da firme opção pelo suicídio do passado recente, mas o “trem-bala” para o crescimento em que nos recusamos a embarcar nestes 13 anos de opção preferencial pela burrice não está mais voando nos trilhos. A computação devora empregos, os monopólios universais arreganham dentes que os nacionais nunca tiveram, a insegurança geral embala a “disrupção” universal do bom senso e já nem os Estados Unidos ou a Inglaterra escusam de surfar a onda protecionista que vem vindo.

O mundo politicamente evoluído, pequenininho, dissolve-se incontrolavelmente, em dores, na imensidão do outro.

O lado bom é que, tendo este Brasil onde todos os lados ainda “defendem instituições” usando a primeira pessoa do singular permanecido inteiramente fora da evolução da política nos séculos 19 e 20, temos muito espaço para avançar mesmo com um mundo em crise.

Democracia e o seu corolário mais cobiçado, o resgate de sociedades inteiras da miséria, são processos ecológicos. A versão “ponto3” (depois de Atenas e de Roma) dessa bela invenção que o Brasil ainda haverá de experimentar um dia é construída em etapas sucessivas de desenvolvimento. É engendrada no momento em que a Magna Carta de 1215 faz saber ao rei de Inglaterra que toda a riqueza que o reino produz não é mais só de sua majestade, restando ao povo suplicar-lhe por migalhas, mas, daquela data em diante, exatamente o contrário. Vê a luz 450 anos depois, quando o rei empobrecido, depois de ceder quase todo o poder ao Parlamento, distribui a propriedade da terra da “sua” América em pleno feudalismo para conseguir financiar sua colonização e abre, com a democratização do acesso à propriedade, a possibilidade prática do império de uma só lei igual para todos. Consolida-se, no seu apogeu, com as reformas da “Progressive Era” (1890-1920) de uns Estados Unidos ainda jovens quando, diante da corrupção galopante decorrente da associação do Estado com o “big business” nascente, os americanos reconhecem oficialmente que o homem exerce a sua liberdade sobretudo na sua dimensão econômica e que, portanto, é imperativo assegurar as condições mínimas para que ela continue sendo possível. O trabalho, e não os relacionamentos políticos, deve ser o fator decisivo de sucesso nos negócios. A inovação deve ser o único fator legítimo de obtenção de vantagens competitivas. Garantir a sobrevivência de um bom número de patrões e fornecedores disputando consumidores e trabalhadores deve ser o único fator de limitação da livre concorrência e o único objeto admitido das interferências do Estado na economia.

A tudo isso se chegou não por qualquer tipo de deliberação romântica, mas pela razão muito prática de que a História já tinha provado suficientemente que qualquer outro expediente que não tratasse de suprimir radicalmente de cena o “presunto” que o Estado serve e “moscas” como nós foram feitas para farejar conduz direta e inevitavelmente à corrupção. Sob a luz desse mesmo pragmatismo, a “legislação antitruste” de prevenção à concentração da propriedade deu forma ao novo padrão de democracia e os direitos de “iniciativa” e “referendo” legislativo garantidos pela prerrogativa do “recall” a qualquer momento dos mandatos condicionalmente atribuídos pelos eleitores aos seus representantes puseram o povo efetivamente no poder e em condições de impor o respeito à nova ordem. E a prosperidade, de mãos dadas com a ciência, pôde finalmente triunfar.

É deste último patamar do “capitalismo democrático” com seu formidável poder de exorcizar a ignorância e a miséria que os poucos países que chegaram a usufruí-lo estão sendo constrangidos a recuar pela diluição das fronteiras nacionais e o esvaziamento do poder também da versão benigna do Estado de fazer valer legislações específicas. Mas mesmo que seja somente até à etapa anterior – a da estrita igualdade perante a lei, inclusive e principalmente para os agentes do Estado – este Brasil dos privilégios automaticamente legalizados desde que simplesmente “adquiridos” um dia tem muito que andar.

O que há de importante na sequência de eventos históricos acima descritos é a ordem dos fatores. Os asiáticos, que têm conseguido “viradas” nada menos que miraculosas da selvageria política e da miséria para o império da lei e a abundância em menos de uma geração, estão aí para provar que, desde que nos disponhamos finalmente a percorrer esta que é hoje uma velha estrada batida, podemos produzir o mesmo milagre em bem menos tempo que os 800 anos tomados aos desbravadores ingleses.

Ultrapassados os limites que ultrapassamos não há mais “meias-solas” possíveis. Não haverá remissão sem a eliminação do privilégio legalizado que impede o País de respirar. E quanto mais demorar para essa questão ser encarada de frente, menos fôlego restará para repor em pé uma economia exaurida. O necessário tratamento aos agentes coadjuvantes da miséria do Brasil – os “empresários” a que os donos das chaves dos cofres públicos recorrem para desviar dinheiro para fora do sistema – ettá em curso. Mas não basta. É preciso atacar o desvio sistemático e legalizado da riqueza nacional impondo aos agentes do Estado a mesma lei – penal, salarial, tributária, de direitos, de deveres, de segurança e de insegurança no trabalho, de aposentadorias e de pensões – que já vale para todos os outros brasileiros e demais habitantes do mundo real.

Fernão Lara Mesquita

Saber zangar-se

O que me parece é que as pessoas, em geral, como que deixaram de saber zangar-se. Deixaram de saber zangar-se com aquilo que consideram errado – e, pior ainda, deixaram de saber dizê-lo na cara umas das outras. A não ser, naturalmente, que haja uma agenda.

Ainda nos zangamos muito, é verdade. Mas zangamo-nos mal. Com a maior das facilidades nos zangamos contra inimigos abstractos, como «o Governo», «o capitalismo selvagem» ou mesmo apenas «a crise». Com a maior das facilidades nos zangamos com aqueles que entendemos como nossos subordinados, no trabalho e na vida em geral (afinal, os nossos «superiores» acabam de pôr-nos a pata em cima. alguém vai ter de pagar a conta). Com aqueles que estão, de alguma forma, em ascendente sobre nós, já não nos zangamos: amuamos, que é a forma mais cobarde de nos zangarmos. Aos nossos iguais simplesmente não dizemos nada: engolimos e tornamos a engolir, convencendo-nos de que do outro lado está, afinal, um pobre diabo, tão pobre que nem sequer merece uma zanga – e, quando enfim nos zangamos, é para dar-lhe um tiro na cabeça, como todos os dias nos mostram os jornais.

A impressão com que eu fico é que tudo isto vem dessa mania das social skills e do team building e dos demais chavões moderninhos que os gurus dos livros de Economia nos enfiaram pela garganta abaixo, na intenção de nos automatizarem de vez. Resultado: andamos todos a rebentar por dentro, impossibilitados de rebentar para fora – e, quando enfim explodimos, já não há nada a fazer. No essencial, os que nos rodeiam nunca são apenas homens, com valências e lacunas, com cobardias e actos de coragem: ou são anjinhos ou são tremendos filhos da puta (assim mesmo, sem meio termo). «Não respondas», aconselham-nos os sábios. Não dês troco. Não ligues. Não percas a cabeça. Tens de ser superior. E, inevitavelmente, viramos todos uns diplomatazinhos de esquina, sem capacidade para dar um grito e a seguir fazer as pazes. Tornamo-nos ainda mais hipócritas do que aquilo a que a nossa contraditória condição já nos obrigava. E transformamo-nos, claro, em bombas-relógio.

Pois eu prefiro um homem que parte a loiça a um choninhas que sublima tudo e, no final, ainda me passa a mão pelo pêlo. Quem não é capaz de zangar-se também não é capaz de uma gargalhada – e, se nos zangamos com ele, o primeiro argumento racional que utiliza é: «Não sejas assim.» Mas que diabo é isso, «não sejas assim»? «Assim» capaz de assistir a um automóvel que se encaminha para uma ravina sem dar um grito a acordar o motorista? «Assim» capaz de ver uma relação pessoal deteriorar-se sem dar um murro na mesa para tentar salvá-la? É «assim» que gostavam que nós fôssemos todos, cheios de competências sociais e. porém, completamente desprovidos de frontalidade, de coragem e de zelo? Não contem comigo. Só isso: não contem comigo.
Joel Neto, escritor português em 'Banda Sonora para um Regresso a Casa'

Dreyfus e Proust vão a Curitiba

Ao longo dos volumes de “Em busca do tempo perdido”, mergulho na alma feito por Marcel Proust, um fato político real plasma suas páginas: a divisão provocada na sociedade francesa nos anos finais do século XIX pelo controvertido caso Dreyfus. O autor observa como o processo envolvendo o militar dividiu as amizades, os grupos, os convivas e até os amantes, deixando dúvidas nas alcovas escusas.

De repente, os bares, bulevares e salões com suas madeleines ficam radicalmente divididos entre dreyfusistas e antidreyfusistas. Uns odeiam os outros. Ao leitor, alguma coisa lhe parece familiar?

Em 1894, o oficial de artilharia Alfred Dreyfus, acusado de alta traição por passar segredos militares da França à arquirrival Alemanha, é condenado; perde sua patente, sua espada é quebrada em público. Expulso do Exército, é degredado para a Ilha do Diabo, coitado. Ocorre que o processo se encontra recheado de erros maledicentes. Logo se inicia toda uma movimentação para libertá-lo. Porém, o que dividia os franceses não era tão somente o episódio militar, mas sim o fato de Dreyfus ser judeu: assim, todo um ódio antissemita permeia as discussões e alimenta as suspeitas de praxe. Antes um problema de incompetência gerencial militar, vendida como conspiração de folhetim bem banal, logo se avoluma numa campanha de ódio contra os judeus, alimentada por ciúmes, desconfianças e intrigas racistas. Ao final, depois de muitas reviravoltas, degredos, suicídios e dilapidação de biografias (familiar, professora Chauí?), Dreyfus é inocentado, recupera seu uniforme, espada, e o Exército reconhece seu erro brutal. Mas é tarde demais. Meu herói Émile Zola, responsável por denunciar a farsa e nomear os reais traidores no lendário artigo “Eu acuso”, no jornal “L’Aurore”, já se encontra morto, e não vê a redenção de Dreyfus. Muitas amizades também estariam rompidas para sempre.

Marcel Proust, que andou por Paris recolhendo assinaturas para uma petição pedindo a revisão do processo, assinada por Claude Monet e Anatole France, entre outros, coloca seu personagem Charles Swann, antes um dândi, colecionador e amante infatigável, ao final como alguém a ser evitado nos principais salões por ser… judeu. Uma cruel cena mostra o risca-faca entre o Duque de Guermantes e Swann: amigos de troca-troca (Proust gostaria da minha suspeita?) se separam de maneira irreconciliável.

A clivagem tramada pelo marketing politico de João Santana e corroborada ad nauseam por Lula ao longo da eleição de 2014 agravou-se com a eclosão da Lava-Jato e a dispensa constitucional de Dilma Rousseff da Presidência da República. O nós e eles, na gramática lulista e inspirada em Goebbels, evoca facilmente a luta entre os dreyfusistas e os antidreyfusistas. Ou o embate entre o bem e o mal forjado pela protoesquerda francesa após seguidas derrotas nas urnas no início do século passado. Velhos ressentimentos, antissemitismo, panfletos apócrifos, imprensa sensacionalista em busca de sangue, no caso Dreyfus, se travestem hoje no falso ódio contra a elite (Marcelo Odebrecht que me desminta), no fantasma da luta de classes, nos cães digitais e na insistência em destruir a reputação do adversário como estratégia política: somos todos ladrões.

A manipulação no caso Dreyfus, longamente estudada, inclusive por Hannah Arendt, mostra como se criam falsas realidades, por meio de ódios velados, para se camuflar a verdade e não serem apuradas as suspeitas. À época, Zola denunciou o silêncio obsequioso de ocasião de boa parte dos intelectuais. O leitor por certo achará a história bastante familiar, não?
Miguel De Almeida

Sobre o Voto Não

Leio em O Globo artigo do renomado jurista, mestre e diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim Falcão, que ao votar nulo estou me resignando, aceitando o provável resultado, votando no vencedor.

E mais: que ao não votar, ou ao votar em branco, estou contribuindo para a vitória de alguém em quem não confiei com meu voto. É verdade. Mas isso não quer dizer, em absoluto, que ficarei resignada por ter contribuído para essa vitória. Ao contrário, ficarei exatamente como estou agora, revoltada. Sem, no entanto, ter como demonstrar de outro modo o tamanho de minha revolta. Só me resta recusar a escolher entre o ruim e o pior aquele que vai administrar minha cidade.

Voto há 60 anos. Quantas vezes já votei? Quantas foram as vezes em que votei entusiasmada? Quantas as que votei apenas porque era obrigada, mas sem estar plenamente convencida que aquele era o melhor nome?

Há tantas coisas importantes a serem modificadas no Brasil, tantas reformas precisam ser feitas, todas imprescindíveis. Na realidade, o Brasil precisa é de uma Reforma Geral.

Mas eu começaria pela Reforma Política. E nela, pela reforma eleitoral. Acabaria com a obrigatoriedade do voto. É um direito? É a maneira que eu tenho de participar dos destinos de meu país? É o modo que tenho de aceitar ou reprovar os candidatos que se apresentam? Como posso fazer isso a não ser votando ou não votando?

Reformaria, de pronto, essa curiosa interpretação de que o Voto Não é um voto a ser computado aos votos do ganhador. Não é essa, certamente, a intenção do eleitor.

Durante muitos anos acreditei que a democracia – “esse sistema que é o pior excetuando-se todos os outros” - era alimentada pelos nossos votos. Hoje já penso diferente. O que precisamos é encontrar um modo de participar das decisões dos partidos e ter voz ativa na escolha dos candidatos que apresentarão para nossa escolha, com plataformas que digam exatamente a que vêm e o que pretendem fazer depois de eleitos.

Os partidos deveriam ter, obrigatoriamente, regras mais rígidas para aceitar filiados, ser mais exigentes na escolha dos nomes que os compõem.

No dia em que votar for facultativo, os partidos certamente cuidarão mais dos nomes que vão apresentar aos eleitores.

Não tenho certeza se o Voto Não será o grande campeão nestas eleições. Parece que é assim que se apresenta o panorama eleitoral. Mas o que mais me interessa é que na hora das análises sobre o Voto Não, deixem de encontrar desculpas para esse gesto do cidadão. Muitos não votarão por não ter dinheiro para a passagem, muitos por estarem acamados, muitos por já estarem com mais de 70 anos. Mas podem estar certos de uma coisa: se o ambiente político estivesse saudável e os candidatos entusiasmassem, não haveria tantos votos em branco, nem tanta abstenção.

Que esse brado de alerta, o Voto Não, seja levado a sério. É fruto da mistura perigosa do desencanto com os políticos com o protesto contra tudo que temos visto em nosso Brasil.

Para a atenção irrestrita a esse brado, Voto Sim.

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa 

Hino de uma cidade

Brasil é um país sério. Ou não?

As instituições brasileiras são sólidas. É o bordão mais fácil em qualquer tempo. E claramente correto, pois não há no mundo algo mais sólido do que as instituições daqui. Ninguém nunca notou a solidez de dinheiro em que encastelaram as ditas em palácios suntuosos?

Há por todo o país o poder instituído no estilo faraônico. Pode faltar água, hospital e escola, mas lá estão os símbolos da nobreza institucional do Brasil.

Cada prédio é um velho marco territorial do judiciário, do legislativo e do executivo. Sem contar os dos seus franqueados. Verdadeiramente a única democracia colonial do mundo.

Prédios gigantescos e uma multidão de atendentes públicos, que não servem, mas são bem servidos, impunes e imunes. E os grão-senhores, confortavelmente instalados, decidem sobre a vida, ou melhor, sobrevivência da multidão de pagantes de sua autoridade. Suas ordens, democraticamente leis, são apregoadas e defendidas pelos exércitos funcionais, de régia paga.

Não há como negar que o Brasil é impagável com seus privilegiados e burlescos poderes. Mas daí a chegar à seriedade que se exige para administrar, legislar e julgar o bem público e o direito cidadão, há um abismo de lorotas.

Luiz Gadelha

'Vou abandonar a política'

Por que uma decisão tão extrema? “Pela ingratidão do povo para com os políticos”. Apesar disso, vocês querem sempre estar por cima. “Todos os políticos saem mal do poder”. Mas a luta continua, dizem todos. “Afinal, lutamos por que? Para conquistar o poder? E depois o fim é sempre o mesmo, saímos do poder vilipendiados”. Como se sente hoje, tendo mandado no país? “Estou numa fase contemplativa”. Isso quer dizer o que? “Vou abandonar a política”. Mas não é o que parece. De suas andanças nas ruas. Dos seus discursos. E o entrevistado, rindo: “É assim a política... Diz-se o que convém no momento”.

O jornalista que fez essa entrevista conclui: “Na época, eu conhecia mal o entrevistado. Se conhecesse melhor, saberia que nele não há qualquer distinção entre a verdade e a mentira. Diz, em cada momento, aquilo que lhe convém dizer”. E, encerrando: “Nunca ninguém me mentira de forma tão descarada, desavergonhada mesmo”.

Esse entrevistador, imagino que alguns leitores já perceberam, é José António Saraiva. As frases aspeadas estão no seu mais recente livro, Eu e os Políticos (págs. 162 a 170). E o entrevistado, antes que se vá mais longe em conclusões precipitadas, é o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates.

Trata-se de um amigo próximo do ex-presidente Lula. Tanto que o brasileiro fez prefácio para seu A Confiança no Mundo. E declarou “Estar honrado em fazer esse prefácio”. Os dois têm mais, em comum, ser íntimos da construtora Odebrecht. A mesma que, inclusive, custeou a viagem de Lula a Lisboa. Em outubro de 2013. Para o lançamento do livro. Essa e outras 5, para outros fins. Segundo a revista Visão (a Veja lusitana), um livro que teria sido em verdade escrito pelo jornalista Domingos Farinho. Ao preço de 100 mil euros. Mas essa é outra história.

As suspeitas que pesam sobre Sócrates são graves. Na compra da TVI pela Portugal Telecom, por exemplo, especula-se que teria usado “verbas de empresas públicas em benefício do PS”. O seu partido. Para “controlar os meios de comunicação social” (Correio da Manhã). Lá, como cá, são os mesmos vícios.

Já na operação Marquês, Sócrates e Lula estão novamente juntos. Mais os dois sócios da JD Assessoria e Consultoria – os irmãos Luiz Eduardo e José Dirceu. Tendo, por trás, a mesma Odebrecht. E sempre usando terceiros, laranjas, para esconder patrimônio. Inclusive um famoso apartamento de luxo. Não em Guarujá, mas em Paris. Comprado por amigo que nunca o usou. E oferecido, graciosamente, para uso de Sócrates. O mesmo que também lhe emprestou milhões de euros. Sempre em dinheiro vivo. Que Sócrates “não confiava no sistema bancário”. E viva “A maravilhosa beleza das corrupções políticas”, se divertia Fernando Pessoa (em Opiário).

Curioso, nessa operação, é que nela tudo lembra a Lavajato. Até pelo perfil duro do Juiz Carlos Alexandre. Similar a Sérgio Moro. Tanto que Sócrates foi preso, em novembro de 2014. Passou 11 meses em uma penitenciária. E dalí saiu com tornozeleira eletrônica. Saraiva completa: “Quando se tornou patente o número de negócios duvidosos em que estava envolvido, vaticinei que ele seria preso depois de deixar o cargo. Acertei em cheio”.

P.S. Maquiavel (em “O Príncipe”) dizia que a história se repete. Enquanto Marx (em “O 18 de Brumário”) sugeria que somente como farsa. Estou desconfiado que mais razão tem o italiano...

José Paulo Cavalcanti Filho

Na energia, são dois pra lá, dois pra cá?

Complicado país é o Brasil. A Eletropaulo afirma ser favorável ao enterramento da fiação elétrica na cidade de São Paulo – que tantos benefícios pode trazer –, mas ao mesmo tempo se levantam questões quanto à oneração das tarifas, pois os consumidores fora da capital também teriam de pagar pelo enterramento, que dobraria suas contas de luz sem eles terem os mesmos benefícios. Tudo isso está no âmbito da lei paulistana que determina o enterramento da fiação em 250 quilômetros lineares de fios por ano, ao custo de R$ 100 bilhões e “33 anos de obras”, como observou este jornal (22/10). A empresa tem 41 mil quilômetros de rede elétrica em toda a sua área de concessão, dos quais 3 mil em circuitos subterrâneos.

Enquanto isso, 21 organizações e redes da sociedade civil pediam ao presidente da República que vetasse o programa de estímulo às termoelétricas a carvão, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, inserido como artigo na Medida Provisória (MP) 735/2016, que regula privatizações no setor elétrico (Observatório do Clima/Instituto Socioambiental, 22/10). Não bastasse, a MP cria estímulos à “modernização do parque elétrico brasileiro movido a carvão mineral, para implantar novas usinas que entrem em operação entre 2023 e 2027”. Ou seja, o Congresso estimula novas usinas movidas a carvão, movendo-se na direção contrária à de quase todo o mundo, que está fechando usinas a carvão e proibindo novas – por causa de suas emissões de poluentes que afetam o clima global e prejudicam o ambiente dos usuários. Sem falar em descumprimento do acordo do clima de Paris, que o Brasil já assinou, para evitar que as usinas a carvão continuem a responder por 46% dos gases de efeito estufa emitidos por uso de energia no planeta.

No Brasil, essas emissões de gases-estufa no setor elétrico aumentaram nove vezes entre 1990 e 2014; só entre 2011 e 2014 mais do que dobraram (de 30,2 milhões para 82 milhões de toneladas de dióxido de carbono); as térmicas a carvão, sozinhas, contribuíram com 22% das emissões do setor elétrico nacional em 2014. Para cumprir a parte que lhe cabe no acordo climático global o Brasil não pode expandir as térmicas a óleo e carvão. E precisa, dizem as organizações civis, chegar a uma matriz energética 100% renovável em 2050 – quando a União Europeia já terá conseguido até banir veículos movidos a petróleo (independent.co.uk/news, 13/10).

Por aqui, no Ceará, por exemplo, ONGs movimentam-se para impedir que a Assembleia Legislativa aprove mensagem do Executivo que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás natural consumido por usinas termoelétricas instaladas no Estado. ONGs movimentam-se também para exigir o fim do investimento em combustíveis para a termoelétrica de Pecém (naofrackingbrasil.com, abril de 2016). Segundo o professor Alexandre Costa, da Universidade Estadual, “o Ceará já é o segundo maior produtor de gases do efeito estufa no Brasil” no setor de geração de eletricidade (só perde para o Rio de Janeiro).

Já a Petrobrás, que não teve êxito em sua tentativa de vender no mercado as suas térmicas, mudou a estratégia ao agrupar todas as unidades em uma única empresa, com capacidade instalada de 6.239 megawatts (Folha de S.Paulo, 27/9). Juntas, elas formam a sexta maior empresa em geração no setor elétrico.

É possível que o panorama no setor mude com a decisão do BNDES de não mais financiar usinas a óleo e carvão, grandes hidrelétricas e termoelétricas, ao mesmo tempo que aumenta de 70% para 80% os financiamentos para usinas solares (Estado, 3/10). Pela nova política, as áreas com maior presença do BNDES serão as de energia solar, eficiência energética e iluminação pública, com participação de até 80% dos itens financiáveis. Na energia solar, a participação no financiamento para geração passa de 70% para 80%; na eficiência energética continua em 80%; nas eólicas, na biomassa, na cogeração e em pequenas centrais hidrelétricas a participação poderá ser de 70%. Nas grandes hidrelétricas, a participação caiu de 70% para 50% (3/10). Térmicas a carvão e óleo combustível “não serão apoiadas”. No setor de distribuição de energia a participação do banco foi mantida em até 50%.

O setor do carvão protestou por intermédio do presidente de sua associação, lembrando que o Brasil tem 13 usinas a carvão em operação, com 3.389 MW de potência (2,4% de toda a potência elétrica no País). Já o ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, “comemorou” a decisão do BNDES que dá prioridade ao financiamento de energias alternativas e à suspensão do crédito para usinas a carvão e óleo combustível (MMA.gov.br, 6/10). Projetos de fontes renováveis de geração de energia poderão ter financiamento de até 80% e juros mais baixos.

Outra derrota das termoelétricas no segundo semestre se deu com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que, depois de três anos, concedeu a 250 geradores de energia elétrica o fim da obrigação de pagar uma taxa para financiar o uso de termoelétricas (Eco-finanças, 13/6); a obrigação agora ficou restrita aos consumidores finais, que deverão pagar toda a conta (entre 2013 e fevereiro de 2016, ela atingiu R$ 16,5 bilhões).

E chega-se a este final de outubro com mais uma polêmica, diante da decisão de duas das maiores térmicas a carvão no País – Pecém I e II, que operam no Ceará – de comunicar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Estado, 19/10) que não terão condições de continuar em funcionamento caso o preço da energia que vendem não seja reajustado para acompanhar a alta do preço da água no Estado.

É em meio a esse imbróglio permanente que seguimos no País em busca de uma política adequada, eficiente, de fontes renováveis, garantidoras do futuro. Não basta ter dois pra lá, dois pra cá.

Washington Novaes

Imagem do Dia

Serra Vermelha, Piauí

Teori estende o privilégio de foro especial a agentes da Polícia do Senado

Por ora, ficará assim: no exercício de sua função, agentes da Polícia do Senado não podem ser presos por ordem de um juiz da primeira instância.

Na prática, passam a desfrutar do foro especial, hoje, reservado aos senadores e a outras autoridades. Foi o que decidiu, ontem, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, em cumprimento de ordem de um juiz de Brasília, a Polícia Federal prendeu quatro agentes da Polícia do Senado suspeitos de obstruir investigações da Lava Jato.

A mando de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, eles vistoriaram residências e escritórios de senadores que haviam sido alvo de buscas da Lava Jato.

Foram atrás de escutas ambientais que por ventura tivessem sido plantadas nesses ambientes por policiais federais. Nada encontraram.

Renan saiu em defesa deles. Um agente da Polícia do Senado entrou com um recurso no STF pedindo a suspensão da investigação. Em caráter liminar, Teori acolheu o recurso.

A polêmica decisão do ministro serviu por enquanto para acalmar Renan. Mas ela estará sujeita à confirmação pela maioria dos demais ministros do STF.

O fórum especial que protege autoridades está em xeque. Dentro do STF, são poucos os ministros que concordam com ele. Está previsto na Constituição promulgada em 1988. Na anterior, não estava.

A maioria dos ministros, entre eles o próprio Teori, defende que ele seja revisto para beneficiar um grupo reduzido de autoridades, ou apenas o presidente da República enquanto seu mandato durar.

Para isso será preciso mudar a Constituição. E isso depende de larga maioria de votos na Câmara dos Deputados e no Senado.

Ricardo Noblat

Sete a menos

Em 20 de outubro, quando em Buenos Aires a marcha #NiUnaMenos (organizada para chamar a atenção para a violência contra as mulheres) chegava a seu momento culminante, em Mendoza um homem matava sua irmã – com uma chave de fenda – e em Tucumán outro homem jogou álcool e ateou fogo em sua companheira. Enquanto isso, em minha casa, eu via na televisão uma apresentadora que, depois de falar sentidamente sobre a violência de gênero, chamava os comerciais: um anúncio de sabão em que uma mulher lavava a roupa de seus filhos travessos – homens –, seguido de outro em que um homem dirigia um automóvel por paisagens que transpiravam liberdade, seguido de outro em que uma mulher ensinava sua filha a cozinhar frango ao forno. Na Colômbia jogam-nos ácido, no Chile arrancam-nos os olhos, na Argentina (meu país) ateiam-nos fogo. Cada qual cultiva suas bestas. Os homens nos matam. Matam-nos, também, outras coisas. Mata-nos o leite contaminado que ingerimos diariamente e que faz parecer normal (a todos nós) que as mulheres dos comerciais lavem roupa e os homens saiam para conhecer o mundo. Que faz que ninguém encontre rastros de submissão jurássica na frase (repetida por homens e mulheres) “ter um filho é a coisa mais maravilhosa que pode acontecer a uma mulher”. Que faz que os jornalistas continuem adotando artigos sobre “a primeira mulher condutora de metrô” como quem diz: “Olhem: não são idiotas, conseguem acionar alavancas!”. Que faz que o corpo de uma fêmea jovem pareça mais vulnerável que o de um macho jovem. Que faz que se duas mulheres viajarem juntas se diga que viajam “sozinhas”. Mata-nos esse leite infecto que, mais que leite de berço, parece uma canção de enterro ou uma profecia sem escapatória. (Na Argentina, um homem mata uma mulher por dia, de modo que desde aquela marcha até hoje, em meu país, há sete mulheres a menos e sete caixões a mais).

Leila Guerriero

Mais um estupro coletivo do qual o mundo não ficou sabendo

Mulher é abusada por ao menos dez menores no Rio, mas caso não repercutiu como o de maio - Leia

Primeiro, matar as 'fomes'

Para que uma economia melhore, é preciso levar em conta muitos elementos, como a governança e a infraestrutura, mas diria que a saúde, a educação e a agricultura são básicos

Bill Gates

Prefeito ou babá?

Um candidato a prefeito do Rio tinha como slogan de campanha o seguinte bordão: “Eu sou fulano, e estou pronto para cuidar de você e de sua família”. Esse paternalismo (muitas vezes) bem-intencionado de nossos políticos, para quem o Estado deve tutelar os cidadãos do berço ao túmulo, não é nenhuma novidade, mas esconde alguns perigos, principalmente para a liberdade dos tutelados.

Immanuel Kant, num ensaio de 1784, intitulado “O que é o Iluminismo?”, disse o seguinte, sobre a falta de autonomia individual: “Preguiça e covardia são as razões pelas quais uma parte tão grande da humanidade, de bom grado, permanece tutelada durante toda a vida... Essas são as razões por que é tão fácil para alguns estabelecer-se como guardiões. É tão confortável ser dependente. Se eu tivesse um livro que pensasse por mim, um pastor que atuasse como minha consciência, um médico que prescrevesse toda a minha dieta, e assim por diante — então não teria necessidade de me esforçar. Não teria necessidade nem mesmo de pensar, pois... outros iriam cuidar desses afazeres desagradáveis para mim.” Embora tenha mais de dois séculos, esta passagem soa surpreendentemente contemporânea. Atualmente, somos reféns inermes dos autoproclamados cuidadores a nos dizer como gerir as nossas vidas, desde alimentação saudável até a educação de nossos filhos.

Não seria de todo mau se fossem somente conselhos ou sugestões. O problema é que os “ungidos” não se limitam apenas a isso. Eles querem também nos impor seus hábitos e suas virtudes. Esses “senhores do bem” desenvolveram a mania de regular as vidas das pessoas, de tal forma que nos proíbem não só as práticas universalmente nocivas à vida social, mas também aquelas consideradas, no máximo, de caráter duvidoso. Não raro, confundem crimes e vícios, tachando de ofensivo qualquer comportamento em desacordo com seus gostos pessoais. Pensem, por exemplo, em como nos tornamos reféns de hábitos e discursos politicamente corretos, ao mesmo tempo em que somos proibidos de certas atividades que não trazem prejuízo a ninguém, senão a nós mesmos.

Desde o advento da sociedade civil, dois desejos têm estado em permanente conflito: de um lado, o desejo do indivíduo de controlar e regular sua própria vida, de tal forma a promover o que ele concebe ser o seu próprio bem, a busca da felicidade e, de outro, o desejo de cercear as iniciativas dos demais, de tal sorte a promover o que se convencionou chamar de bem comum.

A prática do primeiro destes desejos é o que chamamos de liberdade, e a do segundo, autoridade. Ao longo de toda a história da humanidade, temos oscilado, como um enorme pêndulo, entre os dois lados.

Atualmente, nossos políticos parecem intoxicados pela plenitude da autoridade, utilizada amiúde em proporção muito superior a que lhes foi confiada. Assim, sempre que visualizam qualquer problema, por menor que seja, resolvem promulgar uma nova norma para tentar saná-lo. De fato, se me pedissem para nomear a característica que, mais do que qualquer outra, distingue nossas instituições políticas atuais, eu diria que é a compulsão por editar novas leis, quase sempre em prejuízo da liberdade alheia.

De minha parte, como cidadão amante da liberdade, acho que precisamos de um bom prefeito, não de uma boa babá.
João Luiz Mauad

A ideologia do vinho

Os argumentos do golpe no Brasil de cineastas, produtores, escritores e jornalistas europeus e das Américas não resistem aos dez minutos de conversa quando eles são alertados de que o nosso país vivia num ambiente de corrupção desenfreada desde que o Partido dos Trabalhadores chegou ao poder. Ainda existe um sentimento de alguns desses interlocutores de que o ex-presidente Lula, o operário que chegou ao paraíso, realmente teria sido o pai dos pobres. Imagem desfeita, sem muito esforço, quando são informados de que o Bolsa Família não passa de um programa fisiológico, que transformou mais de 13 milhões de famílias em reféns do PT que precisava se perpetuar no poder dominando esse curral eleitoral.

Percebe-se, nas conversas, que muitos acreditaram na bazófia lulista de transformações sociais pela leitura que fizeram das matérias de seus correspondentes no Brasil. Por isso ainda resistem a entender que o Lula foi o ideólogo da maior organização criminosa do país. Quando se discute a participação dos petistas na corrupção com empresários e políticos, a quebra das empresas estatais e o descontrole da economia, que derreteu o poder de compra do trabalhador, eles preferem ignorar tudo isso para se fixar na ideia do golpe. Ignoram que o vice, no impedimento do titular, pode assumir o governo. Está escrito na Constituição brasileira.

Eles não gostam de falar da colonização e da expropriação de seus países no continente africano. Do Berlusconi então os italianos fogem do assunto como o diabo da cruz. Preferem passar uma esponja no passado do milionário extravagante que vivia em festinhas com prostitutas e aliciava jovens para bacanais. Alguns falam em golpe, mas se confessam desatualizados com o que está acontecendo no Brasil. Habituaram-se a ouvir a versão dos nossos embaixadores e de militantes petistas que viajavam pelo ministério da Cultura para pregar contra o impeachment da Dilma. Conformam-se, contudo, quando são lembrados que o juiz Sérgio Moro é implacável contra a corrupção, a exemplo dos seus colegas da Operação Mãos Limpas que investigaram, em 1992, mais de cinco mil pessoas que mantinham relações ilícitas com empresários e políticos italianos. Prova disso é a prisão de Eduardo Cunha, de outros políticos, dos tesoureiros do PT, do Palocci e de grandes empresários no Brasil.

Muitos desses interlocutores desconhecem os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas para pedir a cabeça da Dilma e o fim da corrupção. Quando são explicados que os petistas roubaram o equivalente a 10 bilhões de euros das empresas públicas assustam-se, porque, por aqui, até centavos são catados nas ruas tal a valorização da moeda. Contudo, em um ponto concordam tanto nós, os brasileiros, como eles: o destino do Brasil ainda é incerto. Ainda existem muitas dúvidas quanto a competência de governar do atual presidente.

“Como se bota para fora um presidente eleito pelo povo?”. É o que mais se ouve nas rodinhas de conversa. Pelo mesmo motivo que os países europeus botam na rua os seus governos parlamentaristas: por incompetência e corrupção, sem ferir a Constituição. Muitos desconhecem, por exemplo, que o PT liderou o impeachment de Collor. E o Brasil, como agora, absorveu o afastamento dele e seguiu em frente, sem traumas, respeitando o estado de direito democrático.

Cheira a ingenuidade quando querem dividir o Brasil entre esquerda e direita, como são definidos com clareza os grupos políticos na Europa. Até se convencerem de que o PT, criado por um grupo de intelectuais, liderados por Lula, juntou-se ao que existe de mais podre na política do país. E de que o Lula sempre abominou a palavra esquerda para se posicionar politicamente. Portanto, ao se juntar aos banqueiros e grandes empresários, identificou-se com a elite que tanto combateu. No Brasil, explico, a esquerda é de botequim. Ela se dilui quando começa a engordar a conta bancária, como ocorreu com os petistas da República Sindical.

O debate só não vara a madrugada porque se exige dos comensais uma pausa para reflexão. Afinal de contas, um bom vinho, servido à mesa, não exige ideologia de quem degusta.

Jorge Oliveira