segunda-feira, 20 de novembro de 2017

A proclamação da vadiagem

Só no Brasil um feriado na quarta-feira, a Proclamação da República, enseja o enforcamento de dois dias úteis, quinta-feira e sexta-feira, numa vadiagem emendada com o feriado de segunda-feira, o Dia da Consciência Negra, e muito sol, calor, feijoada, churrasco e caipirinha, para só voltar a trabalhar na terça-feira, como se navegássemos numa economia abundante, com alta produtividade e pleno emprego.

Temos feriados para todo gosto, de nacionais a municipais, datas comemorativas, homenagens a minorias e categorias, carnavais oficiais e facultativos, revoluções, celebrações religiosas, tudo para endeusar o ócio. Neste ano, “emendamos” nove feriados. Em 2018, serão dez. A classe que mais folga é, claro, a classe política, que também desfruta os recessos. Quando não estão em férias, os senadores, deputados e vereadores costumam enforcar o orçamento, o contribuinte e o cidadão comum.

Esta última sexta-feira viu, no entanto, um movimento inédito e espontâneo de suspensão de lazer na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Alerj. Deputados decidiram sacrificar a folga para tentar se unir e livrar da prisão o presidente da Assembleia, Jorge Picciani, e os colegas Paulo Melo, ex-presidente da Alerj, e Edson Albertassi, todos do PMDB. 


A enorme pressão popular para que a decisão da Justiça seja respeitada não sensibiliza, porém, quem já vive em águas turvas. São aliados e afilhados da turma que asfixiou o Rio sem pena nas últimas décadas. O governador Pezão é um exemplo dessa lealdade canina: fez tudo nos últimos dias para empossar Edson Albertassi no Tribunal de Contas do Estado, até demitiu seu procurador-geral, que era contra a nomeação. E agora, Pezão?

O “trio dos corruptos” foi preso na Operação Cadeia Velha. Os três também foram afastados de seus mandatos, por decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) no Rio. Picciani teria recebido R$ 77 milhões em propina só da Fetranspor – empresas de ônibus. Paulo Melo teria recebido R$ 54 milhões. E Edson Albertassi só uma “gorjeta” de até R$ 4 milhões.

Os valores variam e perdemos a noção da fronteira entre realidade e ficção. Por que motivo alguém faz tudo para ganhar ilegalmente, em propina, um dinheiro que jamais conseguirá gastar, nem nas próximas gerações? Eles não perdem o sono?

Sabemos que o que normalmente vem à tona deve ser apenas um pedaço da fortuna desviada dos cofres públicos e das obras públicas. Os juízes decidiram que era necessário “afastá-los do convívio da sociedade” para impedir que continuassem a praticar crimes de lavagem de dinheiro. Foram passar a noite com o capo Sérgio Cabral, no presídio de Benfica, num verão precoce de 40 graus. Faz um ano exatamente que Cabral está preso. O ex-governador já foi condenado em três dos 16 processos contra ele. Ao todo, as penas contra Cabral somam 72 anos de prisão.

O dia 17 de novembro é uma data comemorativa na Lava Jato carioca. O juiz Marcelo Bretas, que comanda a operação no Rio, expressou, em entrevista ao jornal O Globo, o sentimento de estupor da sociedade: “O que me assustou foi a extensão e a capilaridade [no Rio de Janeiro]. Parece que tem mais gente envolvida do que não envolvida. É uma metástase”.

Jorge Picciani começou a mexer os pauzinhos da política do Rio pouco depois de ser eleito deputado estadual há 27 anos. Sua carreira foi meteórica. Foi secretário de Esporte de Leonel Brizola, sucessor de Cabral como presidente da Alerj no governo Rosinha Garotinho, não conseguiu tornar-se senador pelas mãos de Cabral, mas voltou à Alerj em 2014. Tornou-se presidente da Assembleia pela quinta vez, em 2015, com o voto de 65 dos 70 deputados. Com esse poder todo, enfiou no governo Temer seu filho Leonardo Picciani no Ministério do Esporte. Leonardo também foi denunciado agora pelo marqueteiro Renato Pereira por pedido de propina. Seu irmão, o empresário Felipe Picciani, foi preso, acusado de lavar dinheiro sujo. Formam apenas mais um clã familiar na política nacional.

Cadeia Velha é um nome adequado para velhos bandidos, velhas práticas, velha política, velha vadiagem. A Alerj foi obrigada a convocar sessão extraordinária, em um dia que deveria ser útil e ordinário. Com o objetivo claro de limpar a barra do “padrinho”, o maior amigo da insaciável Fetranspor, que o populacho apelidou (por que será?) de “máfia dos ônibus”.

Que venham tempos novos, mais éticos, mais produtivos, não só no Rio, mas no resto do país, para voltarmos a crescer e a acreditar. E que o Supremo Tribunal Federal, alô Cármen Lúcia, se dê conta de que o Legislativo no Brasil não tem a menor condição de julgar seus pares e dar a última palavra.

O caminho do governo e o pó da estrada

A depender do entendimento de política, pode-se aceitar como um determinado tipo de política os caminhos que o governo Temer tem percorrido. Seus cúmplices, apoiadores e torcedores traçam uma rodovia para chegar a 2018; ok, há alguma estratégia. Mas omitem todo o pó da estrada que o país ainda terá que engolir para fazer sua travessia para além da eleição.

O presidente é fraco e impopular; não tem carisma, é omisso e comete erros primários. Todavia, o grupo que o rodeia — o PMDB, o Centrão e parte do PSDB —, mais que vivo, se articula; calibra bússolas e define sua direção com vistas ao próprio futuro. Mesmo desgastado, opera o cenário de 2018: não quer ser o José Sarney, de 1989.

Conta com a possibilidade de apresentar um candidato que o represente, sendo competitivo; vencendo ou não a disputa, mas com relevância no jogo de composição da eleição de dois turnos. Para, ao final, dar abrigo aos principais personagens da atual coligação, protegendo-os de riscos jurídicos ainda tangíveis e visíveis no horizonte.

É desse modo que aposta na recuperação econômica: bate o bumbo, com as expectativas de crescimento significativo no ano eleitoral; diz-se o mais reformista da história, ressalta a economia e esconda a política. Ainda assim, com efeito, é preciso reconhecer que, somadas, pequenas alterações já aprovadas implicam em transformação importante para o ambiente de negócios.

Houve, sim, iniciativas que já incentivam alguma confiança econômica ou pelo menos descomplicam o emaranhado legal para investimentos no país. E mesmo uma pequena reforma da Previdência, seja no valor e ao custo que for, terá sentido simbólico para o governo capitalizar apoios e mostrar que ainda pulsa. Mesmo que mantenha intacta e se valha de estruturas velhas e carcomidas do sistema político.
***

Analistas econômicos independentes projetam crescimento do Produto Interno em torno de 3,5%, em 2018. Não é certeza, mas será significativo, sobretudo, comparado aos últimos anos. E não haveria governo que alardeasse isto. Numa palestra, ouvi do ministro da Fazenda, como só poderia ser, uma análise positiva do processo.

Ainda assim, Henrique Meirelles deixou escapar que grande parte do crescimento contratado se dará em função da capacidade ociosa, já instalada, da economia, além de incentivos ao consumo. A conclusão é minha: não se pode falar em aumento de produtividade ou da remoção de gargalos estruturais que dariam longevidade de voo, para além do salto da galinha — uma quimera hoje, diante da resignação geral.

O processo é de recuperação e é razoável minimizar seus efeitos políticos. A melhora será sentida, mas, sem ilusões, ficará distante do bem-estar percebido em anos recentes, como 2010. Não se pode imaginar o desemprego despencando. E, quando se sabe que no último ano o número de motoristas no Uber saltou de 50 mil para mais de 500 mil, compreende-se a precarização que ronda a tal retomada. O sujeito sai da estatística, mas a vida continua dura. Há sinais de melhora, mas nada para o eleitor sair às ruas comemorando o Plano Real ou o Plano Cruzado.

Imagino que o país haveria de engolir muito pó de estrada para voltar à euforia de 2010 — se é que voltará um dia. A sustentabilidade política do crescimento não foi discutida lá e tampouco é aqui. Não se admite que a mentalidade e os métodos de condução do processo estão esgotados. Sua preservação e renovação, pelo caminho governista, tende a resultar em pouco avanço; mesmo na economia. Mudanças estruturais, mais profundas, no entanto, ainda são imprescindíveis.

***

O bloco governista conta com a melhora do cenário econômico como a única bala na agulha. Despreza — ou prefere esconder — questões fundamentais no campo da política: a ética, a funcionalidade de um sistema exclusivamente fisiológico; um país desconcertado, dividido em agrupamentos indispostos ao diálogo, a crise das políticas públicas, principalmente na Segurança dos centros urbanos; o potencial de caos político e social. Não leva em conta esse caldeirão.

Os limitados caminhos do governismo parecem pouco para estabelecer paz e previsibilidade de longo prazo. Mesmo na oposição não se fala do pó da estrada que o país há de engolir. Os atalhos resolvem — ou simplesmente adiam — questões que afligem o próprio sistema; ainda que mitiguem, circunstancialmente, efeitos da crise econômica. O desconcerto geral ainda está no caminho; nada é mais urgente que o pó da estrada.

(Para Sá, Rodrix & Guarabira, que fizeram uma linda canção sobre ''O Pó da Estrada'').

Carlos Melo

Imagem do Dia

janetmillslove:  Oregon ✿⊱╮ moment love                                                                                                                                                     Mais
Oregon (EUA)

Com brasileiro não há quem possa

Compreensível que poucos cariocas tenham cercado o prédio da Assembleia Legislativa do Rio para protestar contra o que ali ocorria na tarde da última sexta-feira – uma sessão convocada às pressas com o único propósito de libertar os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, presos e acusados de receber milionárias propinas. Perderam um espetáculo e tanto de sordidez.

É bem verdade que sexta-feira foi dia imprensado entre o feriado da Proclamação da República e o sábado da preguiça para quem pode. A temperatura bateu os 35 graus. Deu praia.

A três meses da folia, as escolas de samba costumam promover ensaios técnicos. É tempo de trabalho insano nos barracões, de tirarem-se medidas para as fantasias e de fazer-se provas de roupas incompletas. 

De resto, multidão alguma reescreveria o que se sabia escrito desde que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em decisão unânime, mandou Picianni, Melo e Albertassi para o xilindró. 

Estava escrito que a prisão seria revogada porque na Assembleia mandam eles. Estava escrito também porque a Lei Cármen Lúcia diz que político só fica preso se seus colegas quiserem.

Estranha, pois, a reação do ministro Marco Aurélio Mello. Ele disse ter visto com “perplexidade” a decisão da Assembleia Legislativa do Rio.

Mas foi dele o quinto voto na sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) rendeu-se ao Congresso no caso de prisão de parlamentar e de suspensão de mandato. O ministro Celso de Melo empatou a votação. Cármen Lúcia desempatou.

O que valeu para devolver o mandato ao senador Aécio Neves, e livrá-lo do recolhimento obrigatório noturno, passou a valer para qualquer parlamentar. Meliante federal é igual à meliante estadual.

A não ser que os portadores das togas mais ilustres da República mudem de opinião outra vez. Parecem prontos a fazê-lo no caso de prisão em segunda instância. Lula agradece.


Quem sabe não darão depois o dito pelo não dito no caso da homologação de acordos de delação premiada? Por ora, segundo entendimento da maioria deles, cabe ao Ministério Público acertar a pena e as restrições de direitos com os delatores.

Mas Ricardo Lewandowisk, voto derrotado na ocasião, recusou-se a homologar um acordo. O STF virou Casa de Mãe Joana. Ou de Mãe Cármen.

Para que serve uma Justiça que não se faz respeitar? Diante de nossos olhos, e graças à nossa passividade, a Lava Jato (leia-se: o combate à corrupção) vem sendo liquidada à prestação.

Antes com um pouco de vergonha ou de medo da parte dos interessados. De uns tempos para cá, vencidos o medo e a vergonha, com a desfaçatez dos temerários.

O novo diretor da Polícia Federal, nomeado por indicação do PMDB de José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, antecipou o desejo de concluir até o início do processo eleitoral todas as investigações que envolvam políticos. 

Pode ser bom ou mau. Uma vez que a Lava Jato respira por meio de aparelhos, a pressa servirá fatalmente para salvar quem não deveria ser salvo.

Sem estresse, porém. Sigamos protestando nas redes sociais. É mais seguro e confortável. Não atrapalha o lazer.

O fim do ano dos fogos de artifício está às portas. Depois, ziriguidum, oi!, que ninguém é de ferro. Em seguida, a Copa (“A taça do mundo é nossa, com o brasileiro...”).

Por fim, o ansiado reencontro com as urnas. Com o caldeirão das caras de sempre, e com as falsas novas caras.
Ricardo Noblat

Escorpiões na política

              I
Na Câmara dos Deputados,
Dentro e fora dos salões,
No plenário principal
E também nas comissões,
A coisa que mais se vê
são levas de escorpiões.

               II
Tem escorpião laranja,
preto, branco e avermelhado,
À direita e à esquerda,
No centro, acima e de lado,
Se brincar o ferrão come
Nas costas do condenado .

              III

Há horas que eles se juntam
Pra combinar o malfeito,
Fazem uma maloca no canto,
O escorpião prefeito
Fala para o deputado:
- A emenda tá no jeito!

             IV
Ia passando uma jornalista,
Com o rosto puro carmim,
O escorpião subiu
E ficou dizendo assim:
- Pico essa devagar
Que ela fala bem de mim.

             V
Tinha escorpião bem velho,
Comandando um bloco novo,
Propôs que se disfarçassem
(Nova casca e velho ovo),
Que é para no próximo ano
Lascar os quibas do povo!

Casa legislativas viraram tribunais de exceção

Ao livrar da cadeia três parlamentares soterrados por evidências de corrupção, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro consolida um fenômeno ruinoso. Está entendido que o Congresso Nacional e os legislativos estaduais tornaram-se tribunais de exceção.

Elaborada nas pegadas da queda da ditadura militar, a Constituição de 88 cercou os parlamentares de imunidades que pretegiam o exercício do mandato. Os autores do texto constitucional não poderiam supor que o antídoto da imunidade viraria no futuro o veneno da impunidade. O Supremo Tribunal Federal poderia colocar ordem na gafieira. Mas preferiu atravessar o samba ao omitir-se no caso de Aécio Neves. Uma maioria de cúmplices e de compadres devolveu ao senador tucano o mandato e a liberdade noturna que a 1ª Turma da Suprema Corte havia cerceado.


Estabeleceu-se a partir de Brasília uma atmosfera de vale-tudo que anula o movimento benfazejo inaugurado pela Lava Jato. Tinha-se a impressão de que o Brasil ingressara numa nova fase —uma etapa em que todos estariam submetidos às leis. Devagarinho, o país foi retomando a rotina de desfaçatez. Brasileiros com mandato continuam se comportando como se não devessem nada a ninguém, muito menos explicações.

Congelaram-se as investigações contra Michel Temer. Enfiaram-se no freezer também as denúncias contra os ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha. Enquanto Curitiba e Rio de Janeiro produzem condenações em escala industrial, a Suprema Corte não sentenciou um mísero réu da Lava Jato. Em vez disso, preferiu servir refresco a Aécio Neves, instalando nas Assembleias Legislativas um clima de liberou-geral que resulta em absurdos como o que se verifica no Rio.

Transformados em tribunais de exceção, os legislativos conspurcam a democracia. Neles, políticos desonestos livram-se de imputações criminais não pelo peso dos seus argumentos, mas pela força do corporativismo. Simultaneamente, a sociedade é condenada ao convívio perpétuo com a desonestidade impune. Fica-se com a impressão de que a turma do estancamento da sangria está muito perto de prevalecer.

Paisagem brasileira

Andorinha, Guttman Bicho

Coisa de preto

Nesta segunda-feira, será comemorado o Dia da Consciência Negra. A data foi criada para lembrar a luta contra a escravidão e a desigualdade que ainda separa brancos e negros no Brasil. Quem pensa que este debate é desnecessário deveria dedicar alguns minutos do feriado à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE.

A nova versão do levantamento informa que pretos e pardos somam 63,7% dos desempregados. Isso equivale a um exército de 8,3 milhões entre os 13 milhões de brasileiros que procuram trabalho. Apesar da leve melhora da economia, a taxa de desemprego de pretos e pardos ainda alcança 14,6%. É um índice muito superior ao registrado entre trabalhadores brancos: 9,9%. A média nacional está em 12,4%.

Resultado de imagem para dia da consciência negra charge

As diferenças também persistem entre a população ocupada. De acordo com os números da PNAD Contínua, pretos e pardos ganham menos, ocupam vagas piores e têm menos estabilidade no emprego.

O rendimento médio desses brasileiros é de R$ 1.531, enquanto o dos brancos chega a R$ 2.757. Pretos e pardos somam 66% dos trabalhadores domésticos e 66,7% dos vendedores ambulantes, mas representam apenas 33% dos empregadores.
Em setembro, a Oxfam Brasil informou que o país ainda levaria sete décadas para equiparar o rendimento dos negros ao dos brancos. Segundo o estudo, os dois grupos só devem se igualar em 2089 – mais de dois séculos depois da Lei Áurea. Agora a projeção parece ter sido muito otimista. De acordo com a PNAD, a desigualdade voltou a crescer nos últimos 12 meses.

Na semana passada, o Brasil debateu o caso do apresentador de TV que foi afastado após se referir a um buzinaço como “coisa de preto”. O episódio mostrou que discutir o racismo ainda é importante e necessário. A pesquisa do IBGE nos lembra que também precisamos cobrar políticas públicas para combater a discriminação e tornar o país menos desigual.

Objetos perdidos

Babushka – Russiapedia Of Russian origin
O século XX, que nasceu anunciando paz e justiça, morreu banhado em sangue e deixou o mundo muito mais injusto que o que habia encontrado.

O século XXI, que também nasceu anunciando a paz e justiça, está seguindo os passos do século anterior.

Lá na minha infância, eu estava convencido de que tudo o que na terra se perdia ia parar na lua.

No entanto, os astronautas não encontraram sinhôs perigosos, nem promessas traídas, nem esperanças rotas.

Se não estão na lua, onde estão?

Será que na terra não se perderam?

Será que na terra se esconderam?

Eduardo Galeano

O infeliz Dia dos Pobres

Lee Jeffries
Comemorou-se neste domingo, 19 de novembro, o infeliz Dia Internacional dos Pobres.Há um ano,no encerramento do Jubileu da Misericórdia, o Papa Francisco instituiu a data como forma de motivar a Igreja para combater a indiferença das pessoas diante das desigualdades do mundo e dos sofrimentos dos mais pobres.Ironicamente, na mesma semana o quadro “Salvador Mundi”,retratando o Cristo com um globo de cristal na mão,atribuído a Leonardo da Vinci, foi arrematado por 380 milhões de euros na casa leilões Christie’s.

Poucos dias antes,um menino de oito anos desmaiou com fome numa escola pública de Brasília, próxima ao Congresso,onde a maioria dos seus ocupantes locupletou-se dos recursos públicos que poderiam evitar essa situação escandalosa.Podemos fingir que não vemos,ou que não reparamos,mas é impossível não ver e denunciar os dois chocantes acontecimentos , revelando que a concentração de riquezas tornou o mundo um local onde os valores humanos fundamentais foram depreciados e predomina o dinheiro,venha de onde vier.

Ao lado do Parlamento,crianças da periferia de Brasília são obrigadas a viajar quilômetros com a barriga vazia para freqüentar precárias escolas públicas.O que não é prerrogativa do Distrito Federal,pois comum em todo o país.Ironicamente,nenhum parlamentar ou dirigente político se deslocou até ao local para ver o que se passava.Foi uma modesta professora, Ana Carolina Costa, com seu minguado salário e dos demais membros da escola ,que organizou uma vaquinha para comprar uma cesta básica para a família da criança,com mais três irmãos esfomeados.

É impossível não se perguntar para que alguém necessita ter um quadro desse valor,ou milhões e milhões de dólares à disposição.A mais simples explicação aponta para o desejo e não para a necessidade.Muitos acreditam que a necessidade é a mãe do crime.Contudo,com poucas exceções,o crime decorre mais do desejo do reconhecimento,da acumulação ,da vaidade, da ganância e da posse de bens materiais que não são necessários para a sobrevivência humana.

Pode ser chover no molhado, mas não custa insistir que as fortunas devem ser divididas para investimento na educação,na cultura e na formação profissional dos mais carentes.Talvez isso tornasse os acumuladores pessoas melhores.Terá sido por essa razão que Bill Gates deixou a presidência da sua bilionária empresa capitalista para se dedicar à filantropia?Quem sabe isso dá mais sentido à sua vida e o torna uma pessoa mais paz na sua relação com o mundo que tanto lhe deu,mas poucos acreditam ou querem imitá-lo.

O governo e as elites brasileiras assistem de braços cruzados ao estado de pobreza em que se encontra a maioria da sua população.A coisa pública está entregue a um bando de ladrões formado por dirigentes políticos e parlamentares para enriquecer cada vez mais.Não existe nenhuma preocupação em garantir um mínimo de justiça e equidade na sociedade,com a adoção de regras que possam abranger todos os cidadãos,sem exceção.E sem elas,não pode haver confiança na classe dirigentes, respeito pelos outros e espírito de colaboração que permitam a coexistência democrática capaz de promover o bem-estar de todos.

Gente fora do mapa

Os inseparáveis poderes

As denúncias contra o presidente Picciani são por atos continuados. Atos que vêm sendo cometidos há muito tempo. As denúncias contra Cabral também. São por atos de muito tempo. Há muito tempo é a inação do Tribunal de Contas do Estado. Igual muito tempo são as denúncias que não vieram do Ministério Público Estadual. E por aí vamos.

No Rio, o tempo tem sido o senhor dos silêncios. Continua, com a decisão da Alerj.

Carlos Drummond tudo explica em sua poesia: “João amava Tereza que amava Raymundo que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém e ... casou com João Pinto Fernandes que não tinha entrado na história”.

Ou seja, o governador amava a cúpula da Alerj, que amava o governador, ambos amavam um Ministério Público Estadual necessário mas inerte, e um Tribunal de Justiça preocupado com aumentos salariais. Todos amavam o Tribunal de Contas do Estado, que por si próprio inexistia.

Apareceram então Lava-Jato, Ministério Publico Federal e Justiça Federal que não tinham entrado na história. E não amavam nenhum.


Quando os poderes e órgãos de controle do estado são dominados por um mesmo grupo de interesses, inexiste separação de poderes. Ou estado democrático de direito.

O regime de 1964, por exemplo, resultou de um pacto entre os militares, grandes empresas, setores dos trabalhadores industrializados, que passaram a controlar os três poderes. Acabaram com a democracia.

Poderes constitucionais podem ser formalmente separados, e politicamente inseparáveis. É o que aconteceu e acontece no Rio de Janeiro.

Quem apenas escuta a forma, não vê o batimento do coração.

No Rio, impera ainda o pacto de há muito tempo entre os três poderes do estado, órgãos de controle, empresas fantasmas, grandes empreiteiras, joalherias.

A meta foi o controle do tesouro e cargos do governo. O cimento foi, no setor privado, a substituição da competição empresarial pelo ineficiente compadrio capitalista. A fraude nas licitações.

No setor público, aumentos salarias, adicionais ilegais, cargos desnecessários expandindo as corporações do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Este pacto esconde o pior. Ele resultou, direta ou indiretamente, do voto do eleitor. Será que assim continua em 2018?

O eleitor será apenas o observador da decadência do Rio? Ou seu agente de transformação moral, indispensável para recuperar sua competitividade econômica?

A propósito. O nome da poesia de Drummond é: Quadrilha.

O lugar do caos

A cada fato novo, segue-se uma situação tumultuosa, confrontos, confusão de conceitos, trombadas e agressões às regras vigentes. Quem ainda se importa com esse estado de coisas transita entre a perplexidade e o desalento, indagando aqui e ali, indagando-se, sempre em vão. Quem nunca se importou, ou cansou de se importar, com a apatia dá a mais eficaz contribuição para a continuidade, senão o aumento, do país desgarrado. E não está menos inquieto do que aqueles outros, porque seus olhos e seus ouvidos não estão imunes ao que se passa, no transtorno inquietante e indiscriminado.

Uma decisão do Supremo desprovida de coragem e de reflexão, por exemplo, dá um novo poder ao Senado, com a preservação imprópria da presença de um senador que, assim rearmado, cria uma crise no seu grande partido, racha-o, e abala a composição do governo. Acaba aí? Não. Nem é certo que venha a ter fim em tempo previsível.


 A decisão insatisfatória do Supremo permite, ou requer, a extensão judicial do que deu a Aécio Neves: políticos do Rio presos e acusados de corrupção são libertados pela Assembleia fluminense, em imitação ao decidido no Senado. Desponta novo braço da crise, entre Assembleia, Judiciário fluminense, partidos e o Supremo. Um círculo perfeito.

O governo faz das “reformas” um meio de picaretear apoio de “quem tem dinheiro”, como diz a crueza do neoliberal Gustavo Franco, para o Michel Temer de 3% de aceitação pública, recordista planetário negativo. A legislação do trabalho, nos seus 77 anos, tem o que ser melhorado, para patrões e empregados. Mas o governo amontoa alterações a granel, com a parcialidade esperável, e manda ao Congresso, que apenas remexe a salada.

Ninguém sabe como aplicar aquilo: a inquietação está nos beneficiados e nos prejudicados. O governo emite medida provisória com as correções mais prementes. Piorou: houve troca de erros por erros. Os assalariados continuam sem saber como e quanto perdem, os empregadores sem saber usar seus novos meios de ganhos. E como a população ativa compõe-se dos dois segmentos, a “reforma” é uma imensa perturbação. A idiotia do governo não relaxa.

Há mais de três anos discute-se a delação premiada. Seu uso descriterioso, em numerosos casos, deu ao pagador da extorsão ou do suborno sentença muito mais pesada que a do recebedor, o qual, ainda por cima, deliberou provocar o desvio de centenas de milhões, ou bilhões mesmo, da Petrobras e de outros cofres da riqueza pública.

Os prêmios fixados por procuradores da Lava Jato foram avalizados pelos dois relatores do Supremo, sem dificuldades, até que a imunidade judicial dada aos bilionários Joesley e Wesley Batista causou escândalo. A Procuradoria-Geral da República, ao tempo de Rodrigo Janot, e os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin e Cármen Lúcia, pelo Supremo, deram à lei da delação frequente flexibilidade.

O ministro Ricardo Lewandowski negou-a, relatando agora o acordo de delação do marqueteiro Renato Pereira, do grupo de Sérgio Cabral. Devolveu-o à Procuradoria-Geral, por nele encontrar desacordos com a legislação. É o papel que a lei da delação lhe atribui. O acordo, a despeito das trapaças financeiras que o motivam, concede ao “sentenciado” até o direito de viajar quando quiser. A restrição é só dormir casa durante um ano – se não estiver em viagem.
A devolução do acordo não impede a delação nem prejudica o inquérito, apenas exigindo a correção. Apesar disso, Rodrigo Janot, que encaminhou o acordo, lança suspeita sobre a atitude de Lewandowski:

“Será que as investigações foram para rumos indesejáveis?”. Maldade por maldade, há outra pergunta possível: será que Rodrigo Janot, com sua generosidade de premiador, queria combater ou mostrar que a corrupção vale a pena? Por hora, com o desastre para o país e os prêmios a quem o prejudicou, a melhor resposta é a pior das duas.

Bleque Fraidei

Liquidação! Liquida tudo. Que negocinho chato e intrometido. O que era para ser um dia, na tal sexta fraidei, virou bleque semana, mês e já já teremos o Bleque 2018, que estará mais para Blague 2018, se for mantida essa atual lista de candidatos. Vão liquidar as nossas esperanças em parcelas com juros e juras de mudança.

A cada dia que abrimos a janela para o mundo das informações damos de cara com um espanto. Seja a aparição de um candidato novo – e todos os tipos mais estranhos essa hora aparecem, como o tal Dr. Rey, o melhor exemplo. Na plataforma que o indivíduo do bisturi apresenta vem a promessa de trazer de volta a nossa “sensualidade” e “levantar o Brasil da miséria”, o “free market society”, fazer o Hino Nacional ser tocado todas as manhãs com todos levantando e colocando a mão direita no lado esquerdo do peito.

Ninguém merece. Nós não merecemos. E ele vai ganhando o espaço para as suas bobagens e clínicas que espalha por aí.

Resultado de imagem para black friday charge

No meio da enxurrada de ofertas estapafúrdias que vêm nos soterrando há dias por todos os meios, enchendo todas as caixas postais e nossa paciência, surgem ainda as pesquisas. Pesquisas para saber o que achamos ou não da tal sexta-feira que, essa sim, podia e devia cair em algum dia 13, porque é azar danado acreditar nos tais descontos miraculosos.

Tão miraculosos como são as promessas – algumas quase ameaças para quem tem o espírito livre e deseja um país – que jorram da mente dos que tem aparecido na frente em pesquisas siderais para a Blague 2018. Um carcomido e bravateiro líder ex-operário-trabalhador faz muito tempo e um ex-militar, político de quinta categoria, metido a ditador que quer endurecer tudo, sem ternura, e sem prazer. Dois primeiros de arrepiar, seguidos por outros rojões … Só falta inventarem algum bicho como os tais cavalinhos horrorosos e chatos do futebol, que ficarão correndo no programa de domingo na tevê com suas lamentáveis vozinhas. Sugestões?

Senhor! É como se brincássemos alegremente em um campo tão sério, a forma como vêm sendo levadas as coisas em torno das eleições daqui a menos de um ano. Ano que pode passar rápido ou continuar se arrastando na lama.

Com ofertas de nomes liquidados como na tal invenção importada para vender mais agora perto do Natal, são postos no mercado de apresentadores de tevê a políticos alguns que, se a gente perguntar rápido em qual partido estão, capaz deles errarem tanto que trocaram, tão “firmes” são em suas ideias; os de sempre a musas amazônicas que só saem da toca para pedir voto como aqueles seres da floresta que ninguém vê na hora que mais precisa; de boquirrotos literais cheios de frases feitas ditas com forte sotaque a desconhecidos do grande público e do pequeno também. As novidades até surgem, mas como gordura para ocupar os tracejados, prontos a se jogarem em qualquer panela velha que os convide quando chegar mais perto a hora da fervura.

Toma bleque fraidei pela frente, usado por quem pode.

Quem não pode se sacode. E ficará só aguardando as notícias sobre fraudes e descontos imaginários, entregas não realizadas, protestos, reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

Mas na Blague 2018, marcada para o dia 7 de outubro, com segunda chamada dia 28 de outubro todos, obrigatoriamente, terão de participar e comprar um pacote que incluirá presidente, governador, deputados.

Teremos para quem reclamar depois?

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Imagem do Dia

Adeus aos salvadores da Pátria

De passagem pelo Brasil, um dirigente espanhol do Podemos, Rafael Mayoral, afirmou que a esquerda não vai salvar as pessoas e o essencial é fortalecer a sociedade para que ela possa controlar qualquer governo no poder. Não vi o restante do seu discurso. Mas até onde li, concordo. De certa forma, tenho usado esse argumento com novos grupos que querem a mudança no Brasil.

Muitos deles estão legitimamente preocupados com a falta de alternativas na eleição presidencial. Mas, ainda assim, afirmo que a descoberta de um nome não é tão importante quanto fortalecer a sociedade para que possa monitorar ativamente o governo.

No fundo, o objetivo maior deve ser a construção de um controle social tão preciso, diria até tão virtuoso que possa tornar mais amena a constatação de que não elegemos anjos, mas pessoas de carne e osso. Isso é válido para qualquer sociedade, mas no Brasil parece que somos mais intensamente de carne e osso.

Resultado de imagem para salvadores da pátria charge

De certo modo, já exercemos algum controle sobre o governo Temer. Duas medidas foram revertidas por pressão social: a abertura de uma área de mineração na Amazônia e o abrandamento da lei que pune o trabalho em condições análogas ao de escravo. Mas esse esforço de controle só tem surgido em grandes temas. Estamos tratando como normais e cotidianas várias aberrações que nos transformam num país virado de cabeça para baixo.

Um exemplo que me espantou foi o pedido oficial de Geddel Vieira Lima para saber o nome e o telefone de quem o denunciou. No apartamento ligado a Geddel foram encontradas as malas com R$ 51 milhões. Até agora não sabemos, e creio que a polícia também não, de onde veio o dinheiro atribuído a Geddel. Mas ele quer saber quem o denunciou. Se a polícia desse o nome e o telefone de quem denunciou, Geddel iniciaria uma prática internacionalmente nova: quebrar o anonimato dos informantes, para serem devidamente assassinados.

Raquel Dodge negou o pedido de Geddel. Mas o fato de ter existido e circulado como uma notícia normal revela como o País, no cotidiano, foi posto de cabeça pra baixo.

No caótico Estado do Rio de Janeiro, outra dessas barbaridades que quase passam em branco: o governador Pezão indicou um deputado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o mesmo cujos membros foram presos. Questionado na Justiça, Pezão chamou o procurador Leonardo Espíndola para defendê-lo. Impossível, disse o procurador, sua decisão é inconstitucional. Ato contínuo, Pezão demitiu Espíndola. Felizmente, o indicado por Pezão caiu nas garras da Polícia Federal antes de tomar posse no TCE. É acusado de corrupção, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Picciani.

São só dois fatos cotidianos. Há algo comum em sua origem. Nascem de políticos do PMDB envolvidos em corrupção. Um quer o nome de quem o denunciou, o outro considera defender a Constituição algo incompatível com o serviço público.

E a vida continua. Engolindo alguns sapinhos no cotidiano, nosso estômago é preparado para os grandes sapos de fim de mandato.

Um deles, que está sendo preparado nos bastidores, é a derrubada da prisão em segunda instância. As articulações correm no Congresso e no próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto ministros do Supremo como parlamentares veem nisso uma saída para neutralizar não só a Lava Jato, como todas as operações que envolvam políticos corruptos.

Enunciado apenas como uma tese jurídica, o fim da prisão em segunda instância é palatável. Todos são inocentes até que a sentença seja confirmada pelo STF. Na prática, resultará em impunidade geral. Todos terão direito a uma trajetória semelhante à de Paulo Maluf, que de recurso em recurso vai tocando sua vida, exercendo seus mandatos e até defendendo outros acusados de corrupção, como Michel Temer.

No momento em que as aberrações se acumulam, a tendência é criar um País monstruoso. Algo que já tentei definir num discurso, no alto de um caminhão, em protesto de rua: um País onde os bandidos fazem a lei.

Enquanto essas coisas acontecem, o debate entre os que querem a mudança tende a concentrar-se no perfil do líder que nos vai salvar. Em que rua, em que esquina vamos encontrá-lo? No Acre, em Alcácer Quibir?

Enquanto não aparece, creio ser necessário fortalecer as organizações que trabalham com a transparência. Estão surgindo de vários pontos. Hoje se investiga como os partidos gastam seu dinheiro. Há um grupo que cuida exclusivamente de despesas de parlamentares. A intensa busca da transparência fortalece a sociedade. Da mesma maneira, ela ficará mais forte se todos os grupos que buscam a mudança se unirem num esforço comum.

Nem todos pensam da mesma maneira, estamos cansados de saber. Mas é preciso um mínimo de maturidade, na situação dramática do País, para encontrar pontos de convergência.

Não importa tanto se um grande líder vai emergir dos escombros. Mesmo se aparecer, não será um anjo. Não elegeremos anjos em 2018. Nunca o faremos, creio eu.

A fronteira do pessimismo não nos deve desesperar. Há algumas instituições funcionando, há grupos trabalhando na busca da transparência, há a possibilidade real de que todos os que querem mudança encontrem pontos de contato, um denominador comum.

Como o poeta que fabrica um elefante de seus poucos recursos, a sociedade brasileira terá de construir seu sistema de defesa. Alguns móveis velhos, algodão, cola, a busca de amigos num mundo enfastiado que duvida de tudo – o elefante de Drummond é inspirador.

Quem sabe, como em Portugal, conseguiremos construir nossa própria geringonça? Prefiro essa visão modesta e realista a esperar dom Sebastião. Curado de sua megalomania, talvez o Brasil aceite, finalmente, tornar-se um grande Portugal.

Quem sabe essa é a nossa chance?

Em 11 de julho de 2008 assinei aqui neste Blog um artigo sobre o Rio que, entre outras coisas, dizia o seguinte:

“Só não vê quem não quer: ruas sujas, esgoto a céu aberto, um cheiro de urina entranhado até nas esquinas do centro financeiro da cidade, que dirá em bairros afastados.

Ambulantes vendendo de comida a animais. Cartomantes e curandeiros. Pregões que incomodam, anunciando coisas do arco da velha. Moradores de rua fazendo tudo que as pessoas fazem em seu dia a dia, mas a céu aberto.

Carros abandonados e carcomidos pelo tempo. Casas desmoronando, sem telhado, pondo em risco os passantes. Animais zanzando, famélicos e imundos. Brigas, tumultos, bandidos à solta. Sexo, de todos os tipos, sendo vendido à luz do sol. Crianças dormindo nas ruas, sozinhas ou em bandos. Assaltos, rotina, não são exceção. A violência explode. (...)

Muitos não vêm isso que acabo de descrever. Ou porque não querem ver, ou porque vivem em ilhas da fantasia. Mansões cercadas por muros e grades, vigias armados, alarmes, holofotes. Quando têm que sair do castelo por motivo de força maior, vão em carros blindados, ou helicópteros, que ninguém é tonto. Não duvido que em breve inaugurem um condomínio com pontes levadiças.”

Mudou alguma coisa nesses últimos nove anos?

Mudou, sim!

Estamos tendo a oportunidade de corrigir tudo que está errado.

Como?

Cadeia Nova, em Benfica
Muito simples: os palácios governamentais estão vazios. Em compensação, as cadeias começam a ficar lotadas. A Cadeia Nova, graças à Operação Cadeia Velha, começa a nos livrar do pesado fardo que há muito carregamos!

Na Cadeia Nova estão o ex governador do Rio de Janeiro, e desde ontem a cúpula da Alerj, os Picciani e Cia Ltda lá estão a lhe fazer companhia.

Governador, vice-governador, secretários, todos calados. Diria mais, mudos!

Strictu Sensu, estamos à deriva, já que sem comando. Mas será que é permitido discordar?

Espero que sim, porque discordo. Não estamos à deriva. Estamos vivendo uma oportunidade de ouro: Pela primeira vez, desde que os índios tamoios comandavam este pedaço do Céu, podemos mandar em nossa cidade!

Não sei por quanto tempo essa situação ideal irá se prolongar. Espero que dê tempo para uma limpeza em regra e para que os cariocas retomem sua cidade e reorganizem sua vida. Espero que a Justiça fique mais lenta que de hábito para que o tempo corra a nosso favor!

Desculpem, esqueci de mencionar o Prefeito. Não foi por implicância, foi apenas porque não encontrei nenhuma nota sobre seu paradeiro, ontem, 16 de novembro.

Refundação do Estado

A questão do papel Estado é um divisor de águas e tende a estar no centro da disputa presidencial. As duas candidaturas populistas estão presas a modelos passados que perderam sentido e não respondem às necessidades do século 21. O Brasil de hoje é inteiramente diferente do que era nos tempos do varguismo ou do estatismo do presidente militar Ernesto Geisel. Mas a direita e a esquerda estatistas pensam ainda ser possível alavancar o desenvolvimento a partir do intervencionismo estatal. Não por coincidência, Lula e Bolsonaro são pródigos em elogios à era Geisel.

O Estado que aí está gerou o capitalismo de laços, levou o país à maior crise econômica de sua história. Mais: perpetuou iniquidades e privilégios de minorias incrustadas em seu aparato. Nele coabitam o patrimonialismo e o corporativismo, duas forças atrasadas e refratárias às mudanças.

São elas os principais entraves às reformas necessárias e à modernização da economia. Vide as resistências à reforma da Previdência e às privatizações da Eletrobrás e dos aeroportos, emblemáticas do espúrio casamento entre corporações de trabalhadores e patronais com o clientelismo político.



Na outra ponta, o Estado oferta serviços públicos de baixíssima qualidade, mesmo sendo financiado por uma carga tributária altíssima. A sociedade carrega um fardo pesadíssimo para sustentar um aparato ineficiente, burocrático, perdulário e frequentemente corrupto.

Esse Estado não serve ao Brasil. Não alcançaremos o crescimento sustentado, não seremos um país socialmente mais justo, não lograremos a equidade enquanto ele não for desconstruído.

O grande desafio do campo democrático alternativo aos dois extremos autoritários e regressivos é oferecer aos brasileiros um outro projeto de Estado, capaz de responder aos desafios de um mundo em intensa transformação e de colocar o país no patamar das sociedades modernas e desenvolvidas.

Felizmente, não partimos do zero na definição do Estado que queremos. Já há muita massa crítica e iniciativas que jogam luz no debate necessário. Todas elas convergem para a necessidade imperiosa da refundação do Estado, tese que permeou o seminário Desafios Políticos de um Mundo em Intensa Transformação, promovido pelo ITV/PSDB e FAP/PPS, que está presente no manifesto dos intelectuais do PSDB e nas conclusões do Quarto Encontro da Roda Democrática – movimento suprapartidário do qual faço parte.

A pedra de toque é a redefinição de seu papel, no sentido da transformação de um Estado produtor e financiador da produção, em um Estado regulador e provedor de serviços públicos de qualidade.

Se no passado se fazia necessária a forte presença estatal na economia — como aconteceu nos anos 1950/60 -- hoje isso não se justifica mais. Em uma economia globalizada e de forte inovação tecnológica o motor do desenvolvimento são os investimentos privados, internos e externos. A inflexão se impõe também porque o Estado não tem pujança para alavancar os investimentos e ao mesmo tempo cumprir com suas obrigações sociais.

Ao Estado moderno compete desenhar o marco regulatório para a atração do capital privado, definir as normas de proteção dos consumidores e do meio ambiente, dar segurança jurídica aos investidores, assegurar a concorrência.

O esforço, portanto, deve ir na direção da abertura da economia brasileira e de realizar um ousado programa de privatização para que possa redirecionar seus recursos e energia para outras prioridades.

O Estado não é um fim em si mesmo, ou não deveria ser. Seu principal papel é o de ser o meio para a promoção da equidade, da igualdade de oportunidades.

Liberado de sua função de produtor e financiador da produção, suas prioridades seriam fornecer aos brasileiros educação de qualidade, saúde e segurança, entre outros serviços.

No caso da educação, o foco deve ser o ensino básico. As nações que conquistaram a equidade e o crescimento sustentado trilharam esse caminho. Não será diferente com o Brasil.

Na era da Quarta Revolução Industrial, da robotização e da inteligência artificial os países que não ingressarem no restrito clube da inovação tecnológica serão meros coadjuvantes no cenário internacional. Nessa área, o atraso do Brasil é gritante, motivo mais do que suficiente para revolucionar também a concepção do Estado.

Sem um novo pacto federativo, sem as reformas estruturantes -entre as quais a previdenciária-, sem o enxugamento do aparato estatal, o Brasil continuará refém de políticos parasitários e fisiológicos, de capitalistas de compadrio, de corporações sindicais e de servidores que não abrem mão de privilégios.

Refundar o Estado significa livrar o país destes grilhões e acabar com o patrimonialismo e o corporativismo.

Hubert Alquéres

Paisagem brasileira

são josé sc - Pesquisa Google
São José (SC)

Todos à Cadeia Velha!

Esta tarde, quando os deputados Jorge Piciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, forem soltos por decisão dos seus pares, o Rio de Janeiro se cobrirá outra vez de vergonha – à exceção de uma ilha, a Assembleia Legislativa, onde vergonha é uma mercadoria em falta.

Convocadas por meio de redes sociais, cerca de 15 mil pessoas haviam confirmado até ontem à noite sua disposição de cercar o prédio da assembleia para a protestar contra o que ali vem sendo tramado desde a última terça-feira. Imaginam que assim os três poderão continuar presos.


Imagem relacionada
Cadeia Velha, em 1919

Não custa tentar. Quando nada para mostrar indignação. Quantos milhares de cariocas não ocuparam as ruas em junho de 2013 para reclamar de tudo e de qualquer coisa? A espoleta daquelas manifestações foi o aumento do preço das passagens de ônibus, mas não só.
Quantos não engrossaram seguidas passeatas que em 2015 e 2016 em favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff? A corrupção responsável em grande parte pela falência do Rio deveria ser razão de sobra para que os cariocas voltassem às ruas novamente.

Que outro Estado pode se envergonhar de ter um ex-governador preso e condenado (Sérgio Cabral), outros dois processados (Garotinho e Rosinha), e o atual (Luiz Fernando Pezão) acusado de corrupção e ainda no exercício do cargo graças apenas a uma decisão provisória da Justiça?

Sem falar de ex-secretários de Estado presos, conselheiros do Tribunal de Contas afastados do cargo e, agora, o presidente da Assembleia no xilindró na companhia de mais dois deputados. Os que mandaram na política do Rio nos últimos 20 anos ou estão presos ou respondem a processos.

Se isso não for suficiente para que os cariocas troquem algumas horas de praia por uma ida, esta tarde, até o Palácio Tiradentes, onde no passado funcionou a Cadeia Velha, o que mais será preciso?

Campanha de Temer ataca privilégios de Temer

Michel Temer decidiu torrar R$ 20 milhões do contribuinte numa campanha publicitária sobre reforma da previdência. A campanha é cínica, inútil e desrespeitosa. O cinismo está no fato de que a peça critica privilégios dos quais Temer é beneficiário. A inutilidade decorre da evidência de que os parlamentares não condicionam seus votos a nenhuma propaganda, mas a tenebrosas transações. O desrespeito salta da constatação de que, sob Temer, o governo queima verba pública como se fosse dinheiro grátis.

O repórter Bruno Bhogossian informa que o mote da campanha será o ataque a privilégios dos servidores públicos. ''Tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo'', diz o comercial. A carapuça ajusta-se perfeitamente ao cocuruto de Temer. Sua reforma propõe que a idade mínima para a aposentadoria dos homens seja 65 anos. Em 1996, aos 55 anos, Temer requereu sua aposentadoria como promotor do Estado de São Paulo. Recebe há mais de 20 anos uma pensão que, hoje, soma R$ 45 mil. A cifra precisa ser rebaixada para não ultrapassar o teto do funcionalismo, regulado pelos vencimentos dos ministros do SFT: R$ 33,7 mil.


Temer aposentou-se precocemente na mesma época em que atuava como relator de outra reforma da Previdência, trançada no governo de Fernando Henrique Cardoso. Sobre sua atuação, FHC escreveu no livro Diários da Presidência: “…Ganhamos na Câmara, uma vitória de Pirro, ou seja, 352 votos contra 134, mas para ganhar o quê? A proposta Michel Temer. Muito pouco avanço. Trinta por cento do necessário…”

Noutro trecho, FHC anotou: “Temos que ir fundo na reforma fiscal, o que é difícil com o Congresso que aí está. A reforma da Previdência foi desfigurada, o Temer cedeu além de todos os limites, porque ele tem o voto de um ou de outro. Agora, eu vejo com espanto que os líderes pediram que o Abi Ackel redija o seu texto sobre estabilidade [dos servidores]. Ou seja: não querem enfrentar as questões reais. É muito difícil obter a modernização do país com este Congresso tão preso a coisas do passado.”

Na sua época, FHC mandou às favas a fama de político diferente. Escorando-se em Max Weber, trocou a moeda da “convicção” pela da “responsabilidade”, tapou o nariz e pagou o preço pelos 30% de reforma que o relatório de Temer foi capaz de produzir. Hoje, Temer não precisa fingir que é diferente. Ao contrário, torna-se cada fez mais igual a si mesmo para agradar aos aliados. À frente de um governo loteado e convencional, ele escancara os cofres por uma reforma que não sabe se terá. Se obtiver 10%, soltará rojões.

Mario Henrique Simonsen costumava dizer: muitas vezes sai mais barato para o contribuinte pagar a propina e cancelar a obra. No caso da publicidade sobre a mexida na previdência, o governo deveria considerar a hipótese de pagar a comissão e esquecer a campanha cínica, inútil e desrespeitosa.

A causa pública

O historiador José Murilo de Carvalho foi buscar em Aristides Lobo, propagandista da República, o desapontamento do povo que assistira bestializado à Proclamação da República, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar... E vai Carvalho referir a outra frase, tristemente famosa, de Louis Couty, sábio francês aqui residente: “O Brasil não tem povo”.

Ou o povo que tem, ao que parece, continua bestializado.

O brilhante José Murilo de Carvalho garimpa Artur Azevedo em O Tribofe de 1892:
“Das algibeiras some-se o cobre, como levado por um tufão:
Carne de vaca não come o pobre, qualquer dia não come pão.”

O que fizemos da República, da gestão da coisa pública? O que há a comemorar nesta data que marca o fim da monarquia e o advento da república? As instituições em crise, o federalismo em risco, a nação e a soberania sob ameaça.

A república é verdadeiramente república quando a coisa pública se confunde com a causa pública, no interesse de todos os cidadãos na expressão máxima da cidadania, e não no assalto nada republicano de piranhas ávidas e interesseiras ao naco maior da coisa pública.

Neste momento, o jogo corre e a geral, indulgente, está de costas. As elites, nas cadeiras de cima, a tudo assistem desinteressadas de seu papel nos destinos do país; a classe média – ou o que dela restou – apega-se à bóia do salve-se quem puder enquanto foge do assaltante da esquina, já que não pode fugir dos assaltantes de palácios. O “geraldino”, com o que sobra, vai tomar um pega-pinto ali no Zé da Gruta.

Às vésperas dos 130 anos da República, fica-se entre a débil crença na capacidade das elites para as reformas e a esperança nas forças populares para um 15 de novembro que venha valer a pena.

Mas, como dizem os filósofos: sejamos otimistas, deixemos o pessimismo para tempos melhores...

Há aí, quando os caminhos se fecham e até o passado parece incerto, a oportunidade de se repensar o Brasil, repassá-lo a limpo, convocando, nos 30 anos da Constituição de 88, uma ampla Revisão Constitucional para 2022.

A prudência recomenda um freio de arrumação institucional antes que um novo Lampião venha iluminar a noite e tirar o povo da apatia na qual foi jogado por falta de escolha.

Gente fora do mapa

Workers, 1898 (the one on the right looks like Jude Law)
Trabalhadores de 1898

Quando trabalhar já não salva da pobreza

Para María, a expressão "não chegar ao fim do mês" ainda não é precisa. "Não estamos nem no dia 10 e já não dá mais", diz, sem perder o sorriso. Em sua casa, os 900 euros (3.440 reais) que seu marido ganha como motorista e o pouco que ela consegue tirar ao dar uma mão em um bar saem tão rápido quanto entram. Só para o aluguel já são 750 euros. Esta cubana de 30 anos está entre os milhões de imigrantes que chegaram à Espanha no boom da construção e que mais tarde acabaram pagando pelos excessos daqueles dias. Desde então, sofrem com empregos precários e mal pagos. Seu perfil se encaixa perfeitamente com um fenômeno que, apesar de não ser novo, tem crescido em decorrência da crise: a dos trabalhadores pobres.
Fila em refeitório social em Madri
As estatísticas europeias mostram que este é um problema em alta em todo o continente, mas especialmente grave na Espanha, país que serviu de inspiração para a nova legislação trabalhista brasileira que entrou em vigor no sábado. Entre os espanhóis, 13,1% dos trabalhadores vivem em lares que não alcançam 60% da renda média. Só Romênia e Grécia têm números piores nesse triste indicador. E o risco de pobreza ameaça ainda mais os espanhóis que têm um contrato de trabalho parcial: neste grupo, a taxa dispara para 24,3%.

Mas, além das frias estatísticas, os que estão próximos dos mais desfavorecidos também notam a crescente importância do fenômeno dos trabalhadores pobres. Entre as pessoas ajudadas pela Cáritas em 2015, 40% moravam em lares em que ao menos um de seus membros estava empregado. "O trabalho perdeu a capacidade de integrar na sociedade que tinha até pouco tempo atrás", afirma Lucía Martínez, doutora em Bem-Estar Social da Universidade Pública de Navarra.

María –nome fictício: a protagonista não quer dar o nome real nem ser fotografada– é uma dessas pessoas que jamais pensou que pudesse precisar da ajuda de uma entidade beneficente. Mas acabou se vendo obrigada a recorrer a Cáritas de Madri. Quando chegou à Espanha há dez anos, pouco antes de a palavra crise se tornar onipresente, estava encantada com sua nova vida. Seu cargo como atendente de uma loja de roupa lhe permitia ganhar a vida com tranquilidade. "Trabalhava muito, mas me sentia muito bem. Cheguei a ganhar 1.800 euros por mês", afirma.

Mas as coisas mudaram rápida e radicalmente. A fase mais aguda da crise coincidiu com sua primeira gravidez. A loja fechou e comprovou em primeira pessoa as dificuldades de uma jovem mãe para encontrar um novo emprego. Desde então, já vendeu roupa, atendeu em restaurantes, fez substituições em uma portaria, limpou casas e agora ajuda em dias isolados em um bar, onde ganha de 15 a 20 euros por dia, dinheiro que vai direto para o supermercado mais próximo para comprar comida para ela, seu marido e seus dois filhos pequenos. Para ela, obter os produtos mais necessários é cada vez mais uma nova aventura. Assim como María, mais de 1,1 milhão de mulheres empregadas ganham menos que 710 euros por mês, segundo dados publicados nesta semana. Esta baixa faixa salarial afeta um número muito menor de homens: 400.000.

Para conhecer o mapa europeu dos novos pobres, primeiro é necessário desenhar seu contorno. A estatística da Eurostat fala da pobreza relativa, ou seja, daquelas famílias com receitas substancialmente inferiores à média, mas não de pobreza severa. Para determinar o percentual de trabalhadores pobres, não se mede o salário de uma pessoa concreta em um curto período de tempo, mas sim de um lar em seu conjunto ao longo de todo um ano. Essa amplitude é importante porque a precariedade do mercado de trabalho espanhol –com um altíssimo número de altas e baixas: neste verão se alcançou o recorde histórico de mais de dois milhões de contratos assinados em junho– engloba muitos trabalhadores em épocas de atividade e outras de desemprego. Se em 2007 um de cada seis contratos tinha uma duração igual ou inferior a uma semana, agora esta proporção é de um em cada quatro.

Esses novos pobres podem estar ocupados em curtos períodos de meses, semanas ou inclusive dias. A estatística de 2016 se faz, além disso, com os dados de receitas de 2015, de forma que têm uma certa defasagem temporal. "A situação pode ter melhorado graças à bonança atual, ainda que não de forma demasiada porque os salários não aumentam e a temporalidade aparece. Após quatro anos de crescimento econômico, era de se esperar uma maior recuperação salarial", afirma Florentino Felgueroso, pesquisador especializado em emprego do centro de estudos Fedea.

Francisco Lorenzo, coordenador de estudos da Cáritas, afirma que antes da crise, quase todas as solicitações de ajuda vinham de pessoas em situação de exclusão severa, que costumavam estar a margem do mercado de trabalho. Mas nos abrigos e restaurantes populares da Cáritas cada vez mais há pessoas que trabalham por um salário insuficiente para cobrir as necessidades básicas. "Sempre existiram os trabalhadores pobres. A diferença é que antes tratava-se de setores com uma vulnerabilidade extrema. E agora se estendeu para outros grupos, prejudicados por um mercado de trabalho muito díspar, em que convivem empregados de alta e de muito baixa qualidade", acrescenta a doutora da Universidade Pública de Navarra.

A pobreza no trabalho impacta com mais força os jovens. A porcentagem de trabalhadores pobres de 18 a 24 anos passou de 7% em 2007 para 21% em 2014, segundo o último levantamento sobre emancipação juvenil na Espanha (2016). Outros coletivos especialmente vulneráveis são as mulheres solteiras com cargas familiares ou as famílias numerosas. "As situações mais graves com vulnerabilidade de direitos trabalhistas continuam vinculadas principalmente aos setores de hotelaria, construção e limpeza de residências", acrescenta Lorenzo.

María recorda da agradável surpresa que encontrou quando chegou à Espanha. "Em Cuba muita gente vive do salário fixo. Aqui, por outro lado, quem se esforçava se saia bem", afirma. Dez anos depois, sua perspectiva mudou: "Agora me dou conta de que aqui não se pode ter filhos".

A eficiência é progressista

 Uma economia pode ser eficiente e não servir ao povo, mas uma economia ineficiente não serve ao povo.

A China entendeu isso ao sair da visão da esquerda tradicional e antiquada de que a justiça se faria pela intervenção na economia, mesmo ao custo de sua eficiência.

Antes, o Estado definia o produto a ser fabricado, os salários a serem pagos, a distribuição a ser realizada, mesmo que isso sacrificasse a eficiência da economia para produzir mais.

Resultado de imagem para globalização chinesa charge


A própria palavra e o conceito de eficiência eram vistos pela esquerda como assunto burguês, reacionário.

O resultado dessa visão ideológica foi que a igualdade não serviu ao povo, porque, sem eficiência, pouco se distribuía.

A globalização, a robótica, a cooptação de parte dos assalariados no desejo e na possibilidade de alto consumo, o sonho de liberdade individual — inclusive para o consumo — e os limites ecológicos impostos ao crescimento econômico exigiram mudanças no pensamento e nas formulações socialistas.

Os países do Leste não entenderam isso, e o “muro caiu”, a China entendeu e pôs em prática essas mudanças, beneficiando milhões de pessoas e construindo a primeira potência mundial do século XXI. Nas mãos dos governos chineses, a eficiência econômica ficou progressista.

Ao lado da busca e da permissão da eficiência, respeitando o mercado, a China percebeu que seria necessário respeitar o mérito e o esforço de cada indivíduo, com remunerações e recompensas diferenciadas. Ao respeitar e recompensar o mérito, pelo talento e pela persistência, o novo comunismo chinês tolerou a desigualdade na renda e no consumo da pessoa conforme o mérito, ampliando a produção social total, e suas estatais passaram a ser elementos positivos, não pesos na economia.

O “comunismo” chinês entendeu o papel da ciência e da tecnologia, na realização dos desejos de bem-estar da população, ao ponto de ter como seu atual grande herói nacional o empresário e criador Jack Ma, um misto de Steve Jobs, Bill Gates, Bezos e Mark Zuckerberg.

De certa forma, a revolução chinesa dobrou uma esquina, passando de mudanças baseadas na política e prioridades sociais de Mao Tsé-Tung, para as mudanças tecnológicas de Jack Ma. A China do século de Mao ingressou no século de Ma.

Mas, diferentemente do capitalismo puro, esse novo socialismo com respeito à eficiência econômica busca oferecer a cada cidadão a mesma oportunidade para desenvolver seu talento, com sistemas eficientes e no máximo igualitários na educação e saúde.

A igualdade na educação e na saúde ainda é um desafio da China para construir sua utopia social, mas é o caminho escolhido pelo país. Da mesma forma que ainda é um desafio a construção de um modelo sustentável ecologicamente, para o qual a China já começa a dar os primeiros passos.

Não se deve copiar no Ocidente o sistema político chinês do mérito por dentro do partido único, mas as forças progressistas do mundo precisam se inspirar na visão de que só com uma economia eficiente será possível servir ao povo.

A Proclamação da República

              I

Acabou-se a Monarquia,
Logo após a abolição
Da terrível escravatura,
Mancha maior da Nação,
Foi proclamada a República
Na Praça da Aclamação.

             II

Deodoro da Fonseca,
Um marechal nordestino,
Depôs Dom Pedro Segundo,
Que era fidalgo e fino,
E assumiu o poder,
Comandando seu destino.

           III

O vice de Deodoro
Também era alagoano,
Mais enérgico e arrojado,
Já tomou conta do plano,
Logo assumiu o poder
O marechal Floriano.

              IV

Por anos foi planejado
O final da Monarquia:
O grupo positivista
Trabalhou de noite e dia,
Conspirando dia e noite
Junto com a Maçonaria.

                 V

A República se instalou
Repleta de esperança,
Prometendo para o povo
Novo mundo de bonança,
Porém as velhas raposas
Descompensaram a balança.

                  VI

Quem sempre foi monarquista
Mudou na hora de plano,
Rasgou título de nobreza
(Coisa boa é ser mundano),
Gritando a plenos pulmões:
- Eu sou é republicano!
             VII

Quem mamou a vida inteira
Nas tetas da Monarquia
Mamou também na República
E mama ainda hoje em dia,
E o povo do mesmo jeito,
Com a panela vazia.

          VIII

Quem tinha capitanias
Para juntar capitais,
Quem ganhava com o tráfico
De humanos como animais,
Ganha hoje corrompendo
Nas empresas estatais.

            IX

O político que vendia
O voto ao imperador,
Que comprava com banana
O voto do eleitor,
Hoje faz do mesmo jeito,
Deputado e senador.

           X

Prefeito, vereador,
Oh terra pra ter ladrão,
O povo pede mudança
Arroz, farinha e feijão,
Por isso para mudar
Nesta próxima eleição,
Não compre nem venda voto,
Abaixo a corrupção!

Miguezim da Princesa

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

'Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe'

A lembrança frequente de minha mãe, cuja enorme e doída saudade só aumenta com o tempo, me trouxe de volta, no último fim de semana, chuvoso e frio, o provérbio do título destas linhas. Ela não se cansava de repeti-lo e, ao fazê-lo, queria apenas despertar nos filhos a esperança em dias melhores. Arrematava-o sempre, depois de profundo suspiro, com este outro: “De hora em hora, Deus melhora”. Dizia assim – concluí muitos anos depois – com a intenção de nos proporcionar um pouco mais de conforto diante de nossas dificuldades escolares. Eram estas (bons tempos!) nossas maiores preocupações, que se avolumavam de acordo com o passar dos anos. Na realidade, ela sofria a nosso lado e, por isso, o que dizia mexia com nossos brios.

Lembrei-me desses dois provérbios em conversas descontraídas com alguns amigos. Não há prosa, porém, atualmente, em qualquer roda, e por mais descontraída que seja, que, num átimo, não deságue na preocupação com o futuro de nosso país, que, para muitos de nós que já dobramos o cabo da Boa Esperança, vive sua mais grave crise – na economia, na política, mas, sobretudo, na ética. Ao que parece, e assim nos pareceu, chegou ao fim a safra dos grandes homens públicos que se preocupavam com o trabalho em prol do bem comum.

Não sei se tais provérbios podem servir hoje de alento aos brasileiros. A conversa, que imaginávamos fosse de esperança num futuro melhor ou menos aterrador, encerrou-se com a certeza de que, além de sua generosa natureza e de seu povo sofrido e humilde, que sacrifica um leão por dia para sobreviver à fome, não há nada, rigorosamente nada, em nosso país, que justifique, por parte dos brasileiros, qualquer comemoração. Vivemos agora, como nunca, na proximidade do abismo que tanto temor nos tem infundido ao longo de anos. E se nós, eleitores, não soubermos neutralizar essa estéril e estúpida polarização entre Lula e Bolsonaro, o sonho de nos tornarmos um país fraterno, menos injusto e menos desigual, estará comprometido por muitos e muitos anos. E é isso que nossos políticos não enxergam.

O mau exemplo agora está por conta do PSDB – um partido que, em sua fundação, propunha instalar no país a social-democracia, distanciando-se, assim, da (podre) costela da qual se originou. Empolgou com essa bandeira alguns de nossos maiores intelectuais. Na prática, não conseguiu nem se distanciar “das benesses oficiais”, nem se aproximar do “pulsar das ruas”, como pregou Franco Montoro, ex-governador de São Paulo e um de seus principais idealizadores. Depois de ocupar a Presidência da República por duas vezes e vários governos estaduais, parte de seus integrantes optou pela aceitação de ministérios e cargos de relevo no governo Michel Temer. Essa iniciativa dividiu o partido, e isso poderá levá-lo a um trágico final.

Sobra-nos, enfim, leitor, o conselho da escritora Ana Maria Machado, que terminou assim seu último artigo no jornal “O Globo”: “Caindo na real, na certa vamos ter de nos juntar em torno a algo que pode não ter a beleza pura de cada sonho e não vai ser o ideal de cada um, nem em termos de coincidência ideológica, nem de imaculada inflexibilidade. Aqui e ali, talvez exija que se tape um pouco o nariz ou ventile o ambiente. Mas talvez seja a única forma de escapar da polarização que insufla melindres e ressentimentos, num revanchismo odioso e autocrático que pode até adiar a prisão de uns e outros, mas não pode fazer bem ao país”.

Uma verdadeira lição de política!

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Partidos, direitos e urnas

Na última semana, o desembargador aposentado Laércio Laurelli, e o colega Luís Carlos Crema uniram esforços comigo e reunimos provas coletadas de condenações oriundas principalmente da Operação Lava Jato.

Resultado de imagem para partidos políticos charge

Decidimos entrar com mais uma ação em defesa do povo brasileiro. Desta vez, para pedir o cancelamento do registro civil e a extinção de nove partidos: o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Progressista (PP), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Comunista do Brasil (PC do B), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido da República (PR) e o Partido Social Democrático (PSD).

O farto material coletado deixa claro que alguns partidos políticos se tornaram agremiações criminosas.

A Carta Magna garante: ”todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O Poder e o Direito são nossos, o Povo. O dever e a obrigação são deles, os políticos. Mas, até mesmo essa ordem constitucional os políticos e suas organizações criminosas conseguiram inverter, subverter, distorcer, modificar e, por fim, eliminar. Não respeitam nada e nem ninguém. Colocaram-se acima da Lei e do Poder Judiciário.

Neste exato momento, deputados já se movimentam pra discutir o projeto que altera a lei do abuso de autoridade. Na avaliação do Ministério Público, alguns artigos da proposta ameaçam a independência de promotores e procuradores, e podem dificultar investigações como as da Operação Lava Jato.

A comissão especial que vai analisar o projeto foi criada exatamente um dia depois que os deputados derrubaram o prosseguimento da segunda denúncia contra Temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa. Nunca o legislativo teve tanta celeridade, não é mesmo? Quando é para legislar em causa própria, deputados trabalham segunda-feira e até fim de semana.

Dois outros projetos em análise na Câmara querem:

1 - proibir que pessoas que estejam presas façam acordo de delação premiada.

2 – questionar o alcance da lei da Ficha Limpa.

Nem com as investigações e condenações, os eleitos fora-da-lei cessam com suas ações político-criminosas. A moral, a eficiência e o trabalho sério de agentes públicos (integrantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Justiça Federal) que, em defesa da República e do Povo, provam os crimes e prendem os criminosos, estão sendo, sorrateira e asquerosamente, aniquilados por ocupantes dos mais altos cargos da República.

As notícias apenas revelam a insanidade moral, o despudor ético e a falta de humanidade dos políticos criminosos. Elas tiram o véu há muito colocado sob nossos olhos para turvar nossa visão e enganar nossos sentidos, disfarçando a verdade em prol dessa corja criminosa que se autodenomina representante do Povo. É hora da busca da Verdade! Chegado o momento de se fazer Justiça! Cumpra-se a lei, revelem-se os crimes e punam-se os bandidos!

PS: E partidos que não fazem parte desta ação e que cometeram atos ilícitos não ficarão impunes. Estamos reunindo provas para ingressar com novas ações. A sociedade civil, diferente deles, trabalha em harmonia. E não vai se calar. As eleições de 2018 serão um momento histórico. Corruptos correm contra o tempo porque sabem do movimento em curso. Eles não passarão.

Imagem do Dia

Conheça a Ilha Zakynthos, na Grécia:  http://guiame.com.br/vida-estilo/turismo/melhores-praias-desconhecidas-do-mundo.html
Zakynthos (Grécia) 

Modernidade ou retrocesso?

Nos anos 60 do século passado, a televisão brasileira passou a ser inundada por séries de ficção científica, produzidas nos melhores estúdios dos Estados Unidos: “Perdidos no Espaço”, “Jornada nas Estrelas”, “Terra de Gigantes”. Uma das mais famosas era “Túnel do Tempo”. Tratava das agruras vividas por dois cientistas que haviam sido tragados por uma máquina, ainda em estágio experimental, que os transportava para diferentes contextos históricos. Nunca conseguiam voltar à contemporaneidade, o que alimentava o suspense e a própria continuidade da série. Ou eram lançados no futuro, ou atirados no passado. Na maioria das vezes, viajavam rumo a acontecimentos pretéritos.


Desde o último dia 11, o Brasil mergulhou no redemoinho do tempo e ressurgiu na data em que Napoleão Bonaparte editou o Código Civil francês. Agora, tal como em 1804, legalmente não se admite mais a existência de escravos. A prestação de serviços de uma pessoa a outra passa a ser regida por um contrato de locação de mão de obra. O tomador de serviços aluga a força de trabalho de outrem e paga-lhe, em dinheiro, o bastante para assegurar a reprodução dessa força produtiva. Trabalho feito, trabalho pago. Simples assim. Não há remuneração, pelo empreendedor, do tempo em que seu servidor esteja a sua disposição, ou que descansa, porque isso deveria ser considerado importante para a qualidade do serviço ou para a dignidade do trabalhador. Repouso semanal remunerado, férias remuneradas, afastamento remunerado por motivo de doença passam a ser ficções de um passado recente que deixou de existir, ao bel-prazer do patrão. O que refletiu a luta de construtores do futuro, desde meados do século XIX até a derrota do fascismo e o advento da ameaça soviética, virou pó. Ademais, pouco se deve importar, doravante, com aportes a um fundo previdenciário em benefício de quem trabalha. Cada um que se vire para se precaver dos infortúnios que o futuro reserva a todos nós.

Ainda que o presidente do Tribunal Superior do Trabalho insista em dizer que o Brasil, com a reforma trabalhista, chega à modernidade, é preciso lembrar que, como no “Túnel do Tempo”, a fuga de uma adversidade pode nos levar a um retrocesso ainda maior e mais remoto. No caso do tal “contrato de trabalho intermitente”, não há como deixar de ver nisso um passo atrás em relação ao liberalismo econômico da legislação napoleônica. Nesse caso, a espiral de recuo temporal nos lança à era do feudalismo: o trabalhador se compromete, tal como um vassalo, a ficar, a priori, à disposição, a qualquer hora, de um tomador de serviços, mas só receberá quando efetivamente trabalhar. Estudos, convívio familiar ou lazer e até mesmo um “bico” não passam de bobagens de um tempo romântico que não existe mais.

O objetivo é extrair o máximo do trabalhador, quer pela extensão de sua jornada de trabalho, quer por incremento do ritmo de produção. Nenhum segundo pode ser desperdiçado. E assim, nada impedirá que, transformados em robôs, os trabalhadores sejam lançados a tempos ainda mais deploráveis: os tempos da escravidão.

E aqui então...

Resultado de imagem para for privilegiado charge
As leis da maior parte dos países foram ditadas para oprimir o miserável e proteger o poderoso
Napoleão Bonaparte

Aos poucos , escracho vira outro nome de normal

O Brasil vive uma espantosa época. Nela, o absurdo adquiriu uma doce e admirável naturalidade. É como se a anormalidade fosse o normal. Dois episódios ocorridos no final de semana desafiam a paciência do brasileiro. Num, o multicondenado José Dirceu foi filmado numa festa sacudindo o corpo e a tornozeleira eletrônica. Noutro, o magistrado Gilmar Mendes encontrou-se com o denunciado Michel Temer.

Resultado de imagem para gilmar charge

No mês passado, Gilmar foi acusado pelo colega Luís Roberto Barroso, em plena sessão do Supremo Tribunal Federal, de ser parceiro da “leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”. Não parece preocupado. Dirceu coleciona duas condenações na Lava Jato. Deveria estar preso. Mas também não exibe sinais de preopação.

Juntas, as penas de Dirceu no petrolão somam 41 anos de cana. Ele estava atrás das grades. Mas a Segunda Turma do Supremo, com o voto favorável de Gilmar, autorizou-o a aguardar o julgamento de recursos em liberdade. Por isso ele dança.

Além de Temer, participou da reunião com Gilmar o ministro Eliseu Padilha. Denunciados por corrupção, Temer e Padilha deveriam ser investigados. Mas a Câmara congelou os processos. E Gilmar acha natural encontrá-los. Algo de absolutamente anormal precisa acontecer em Brasília. Do contrário, o escracho será o outro nome de normal.