quinta-feira, 30 de julho de 2015

Investigação contra Lula pode ser 'exemplo ao mundo'

 

A abertura de uma investigação no Ministério Público Federal do Distrito Federal para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico de influência após ter deixado o governo quase não encontra paralelo em outros países, o que demonstra como o relacionamento entre ex-líderes e grandes empresas se situa numa zona legal cinzenta, dizem especialistas em corrupção ouvidos pela BBC Brasil.

A investigação refere-se à suposta atuação de Lula em favor da construtora Odebrecht em contratos internacionais financiados pelo BNDES. O Instituto Lula, do ex-presidente, nega haver irregularidades em suas atividades.

Alejandro Salas, diretor de Américas da Transparência Internacional, disse que o fato de o Brasil ser uma das maiores economias mundiais, ter destaque na comunidade internacional e de Lula ser personalidade importante podem fazer com que a investigação sirva de modelo.

"Seria um enorme exemplo para o mundo. Pode realmente ser o começo de novas regulações e controles", disse ele à BBC Brasil.

"Há sempre um problema no fato de um ex-presidente usar seus contatos, seu poder, para ajudar determinados interesses, isso em si já traz implicações éticas."

Segundo o cientista político Michael Johnston, professor da Colgate University, em Nova York, a investigação é "incomum", mas pode servir de modelo.

"O Brasil é observado muito atentamente, e estamos falando de um personagem muito poderoso e de uma investigação que ocorre em um momento crucial no desenvolvimento do país", diz.
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Dois métodos: a Lava-Jato e o chinês

O governo chinês informou ontem: de 2012 até aqui, recuperou US$ 6,2 bilhões que haviam sido roubados por “centenas de milhares” de funcionários e membros do Partido Comunista. Isso dá pouco mais de R$ 19 bilhões, valor desviado apenas da Petrobras, segundo estimativas dos procuradores da Lava-Jato.
 

Resultado de imagem para la jato negocio da china chargeA campanha anticorrupção na China é uma iniciativa do presidente Xi Jinping, aplicada pela temida Comissão Central para Inspeção Disciplinar. Trata-se de uma ditadura, de modo que eles frequentemente passam por cima do que chamam lá de formalidades judiciais — isso de não poder prender sem uma consistente acusação formal ou de precisar de processo para recuperar o dinheiro roubado.
 

Claro que isso permite ao governo escolher seus alvos, transformando o combate à corrupção em ação política para apanhar adversários. Por aqui, a Lava-Jato segue nos termos da lei e da democracia. Não foi politizada nem instrumentalizada por grupos ou partidos. Ainda bem.
 

O método chinês vai mais rápido. Sabe aquela situação na qual todo mundo sabe que fulano está roubando, mas ainda não deu para dar o flagrante? Pois é, lá na China a Comissão Disciplinar pode prender e, então, sabe-se lá com quais pressões, procura as provas.
 

Aqui, muita gente ainda diz que a Lava-Jato frequentemente avança o sinal. É que não sabem como se faz nas ditaduras. A Lava-Jato vai muito depressa em comparação com os velhos padrões brasileiros — quando as “formalidades judiciais” garantiam a impunidade.
 

Era assim: o sujeito trabalha numa estatal ou no governo ou no partido do governo e está associado a uma consultoria privada; a empresa tal ganha um contrato com a estatal e faz um pagamento à consultoria privada. Diziam os envolvidos e pegava: são contratos separados, coisas diferentes, com coincidência fortuita de pagamentos. Qual é?
 

Vai um advogado dizer isso hoje para o juiz Moro.
 

Por outro lado, há uma novidade histórica que devemos ao governo americano. Na busca do dinheiro do terrorismo e do tráfico, as autoridades dos Estados Unidos simplesmente acabaram com o sigilo fiscal e bancário lá e no mundo.
Quer dizer, não acabaram propriamente. Mas se criou uma legislação, hoje universalizada, que torna mais simples e rápido quebrar sigilos quando há fundadas suspeitas, descobertas nos termos da lei.
 

Era praticamente impossível achar uma conta de um banco suíço. Hoje é até fácil. Os banqueiros têm pavor de serem acusados de acobertar fortunas roubadas ou do tráfico.
 

A mudança brasileira foi a introdução da delação premiada. O sujeito confessa, indica a conta em que recebeu e o banco dá a sequência do dinheiro.
 

Tudo considerado, duas observações: primeira, o método chinês vai mais rápido, mas o método Lava-Jato é mais seguro para as pessoas e as instituições; segunda, e terrível para nós, a roubalheira aqui foi maior que na 
China, cuja economia é quatro vezes maior.
 

Reparem de novo: depois de três anos de dura campanha, os chineses recuperaram o equivalente a R$ 19 bilhões. Dado o sistema deles, é provável que já tenham apanhado a maior parte da corrupção. Ora, só na Petrobras, os procuradores acreditam ter havido roubo de R$ 19 bilhões, dos quais R$ 6 bi já admitidos formalmente pela estatal, em balanço. E está começando só agora a fase do setor elétrico, o segundo da lista.
 

Conclusão: estamos apanhando aqui os maiores escândalos corporativos do mundo. No sistema formal, demora mais para recuperar a propina distribuída, mas a coisa está andando nessa direção.
 

Finalmente, há outro ponto em comum. Aqui e na China, a corrupção começa no governo e suas estatais, nas tenebrosas relações com empresas privadas.
 

A presidente Dilma andou dizendo que a Lava-Jato subtraiu um ponto percentual do PIB. Nada disso. A corrupção estatal/privado subtraiu muitos pontos ao gerar desperdício, perdas e ineficiências. Ou seja, o combate à corrupção precisa de um complemento: uma ampla privatização e um bom ambiente de negócios para quem quer ganhar dinheiro honestamente — um sistema impessoal que privilegie a eficiência, a competitividade, a produtividade.
 

Enquanto conseguir uma vantagem qualquer em Brasília for mais barato e mais fácil do que investir no negócio para ganhar produtividade, o país não vai crescer. Nem será justo. 
Carlos Alberto Sardenberg

Nesse jogo de fantasia, falta a bola



O embate entre a presidente Dilma e seu governo, de um lado, e as oposições, de outro, lembra uma partida de futebol onde os craques se esfalfam, entre correrias, chutes na canela, cabeçadas, pulos e dribles sem conta. A torcida, quer dizer, nós, a tudo assistimos entusiasmados, gritando slogans e distribuindo palavrões a torto e a direito. Até o juiz e os bandeirinhas suam a camisa, distribuem cartões amarelos e impõem sua autoridade.

Só que, na arquibancada, um menininho surpreende o pai, comentando estar faltando a bola. De repente, dão-se todos conta de que o pimpolho tem razão: não há bola em campo. Todo aquele esforço se faz por nada.

No caso, a imagem se aplica à tertúlia verificada há meses no país: governo e oposições se digladiam, ofendem e acusam, mas para que? Falta a bola, ou seja, o que pretendem para a sociedade, com tamanha algazarra?

Nem Madame apresentou até hoje um programa de metas e realizações para tirar-nos do sufoco, nem seus adversários revelam o que pretendem, se guindados ao poder. É claro que de um lado alegam a necessidade do ajuste fiscal, aumentam impostos e reduzem direitos trabalhistas. Do outro, denunciam o festival de corrupção que assola estruturas administrativas e instituições e acentuam que o adversário não sabe governar. Não sabemos, porém, quais as propostas de que dispõem para interromper a marcha do desemprego, recuperar as empresas privadas, evitar a inflação e retomar o desenvolvimento.

Falta a bola, capaz de dar sentido à farsa encenada pelos dois times. Inexistem proposições concretas e sucintas, em condições de dar sentido ao espetáculo. De lá e de cá, que obras públicas poderiam ser iniciadas de pronto, ampliando o número de empregos? Que sacrifícios exigir dos setores privilegiados, do tipo aplicação de parte do lucro dos bancos em atividades sociais? Imposto sobre grandes fortunas e estabilidade nos empregos? Proibição de remessa de lucros para o exterior, por tempo determinado? Duplicação do salário mínimo?

Em suma, inexiste um elenco de medidas de sacrifício para todos, com ênfase a categorias até agora beneficiadas pela crise. Estaria definido um objetivo para as partes em confronto. A bola, afinal, estaria em campo…

Carlos Chagas 

'Revolução' do PT

Numa revolução tiravam-se os privilégios de uma aristocracia para redistribuí-los novamente
Saul Bellow

A involução mental


Há anos, escrevi aqui que um país em involução mental só consegue contar até dois. Seus debates organizam-se a partir de uma polaridade simplória na qual nenhum pensamento um pouco mais elaborado é possível.

Tudo deve encaixar em dois conjuntos, sendo que um deles serve apenas para ser sumariamente descartado e esconjurado. Este é um dos aspectos daquilo que Christian Dunker chamou recentemente de “lógica do condomínio” a organizar a vida intelectual do país.

De fato, há algo de cômico em ter que ouvir cada vez mais frases como “Vá para Cuba” ou “Aqui não é a Coreia do Norte” todas as vezes que alguém defende políticas esquerdistas de combate à desigualdade social e de regulação econômica.

Não passa na cabeça destas pessoas que é possível ser radicalmente de esquerda e contrário, por exemplo, ao Estado degenerado que acabou sendo implantado em Cuba. Não, isso é muito complicado para alguém que, no fundo, só consegue pensar com as dicotomias mais primárias da Guerra Fria.

Da mesma forma, é patético ter que receber afagos como “você faz o jogo da direita” todas as vezes que critica de forma dura os descaminhos do governo federal. Normalmente, tais afagos vêm de pessoas que procuram esconder sua capacidade de pensar criticamente sob a fantasia da luta constante e inglória contra as forças do atraso.

Há meses, apareceu em uma livraria um dos títulos mais inacreditáveis que um livro poderia ter: “10 livros que estragaram o mundo”. Entre eles estavam listados obras de Freud, Darwin, Lênin, Hitler, Nietzsche e Marx. Esta é a melhor síntese deste pensamento binário que nos assola nos dias atuais.

Não se trata de dizer que você discorda do encaminhamento de certas ideias. Trata-se de dizer que tais ideias “estragaram o mundo”, que é melhor queimar os livros que as expressam, nunca mais lê-los, colocando-os ao lado de Hitler (que também gostava de falar de livros que estragaram o mundo e que mereciam ser queimados). Engraçado saber que livros que dizem que outros livros estragaram o mundo são o deleite de alguns.

Gilles Deleuze costumava mostrar a grandeza de seu pensamento fazendo algo que irritava mais de um de seus colegas. Mesmo sendo alguém vinculado à tradição do pensamento radical francês, ele não deixava de mostrar a genialidade de certos autores claramente conservadores, como Charles Péguy e Paul Claudel, ou de autores “moderados”, como Henri Bergson. Era uma maneira de mostrar verdadeira abertura ao pensamento e à criação, independentemente de onde ela viesse. Eis um bom exemplo a meditar nos dias de hoje.

Vladimir Safatle

Um Nero à esquerda

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 Conta a história que Nero teria cantado, tocando harpa, enquanto Roma pegava fogo. A história se repete como farsa sobre o corpo de uma tragédia.

Com o país se desmilinguido em crises, Dilma se fantasia de imperatriz e promove uma churrascada para 320 parlamentares no Alvorada, quando entoará sua cantilena (sob o patrocínio dos grandes frigoríficos?).
 

Será que não há a mínima sensibilidade governamental da alcunhada presidenta ou de seus asseclas? Não há uma voz humanitária no Planalto ou em suas cercanias seja contra essa churrascada, que é mais um acinte com o brasileiro em plena crise?
 

Dilma, a Nero brasileira, ainda se acha uma governanta sobre as ruínas do que deixa de legado.

Quem é a elite perversa de Lula


Lula acha que os governos do PT são criticados e que a popularidade de Dilma é de apenas 7% porque graças a ele, Lula, os pobres agora viajam de avião e comem em restaurantes.

Sério, ele pensa isso.

Sua frase, durante um discurso para 200 pessoas no ABC paulista, no fim de semana, foi a seguinte:

"Eu ando de saco cheio. Tudo que é conquista social incomoda uma elite perversa neste país".

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É estranho. Jurava que a elite amava Lula. Afinal, vejamos:

1. Nunca na história deste país, os banqueiros obtiveram tantos lucros como nos governos do PT;

2. A elite política, representada por Maluf, Sarney, Calheiros, Temer, entre outros, sempre esteve fechada com Lula. Um de seus aliados, Fernando Collor, inclusive, pôde montar uma linda coleção de carros de playboy durante as administrações petistas;

3. Empresários emergentes, como Eike Batista, emergiram de vez graças a generosos empréstimos do BNDES, mesmo que depois tenham submergido;

4. Há vários amigos próximos de Lula morando atualmente no Paraná, todos com sobrenomes famosos, como Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Um deles até o apelidou, carinhosamente, de "Brahma".


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Esses é que são a elite do Brasil. A elite do Brasil mora em tríplex, como Lula. Roda em Maseratis, como Collor. Tem contas na Suíça, como Odebrecht. Assalariados, como eu e a maioria dos meus amigos, não pertencemos à elite. Mas Lula quer dizer que sim. Quer dizer que eu, filho de professora primária e neto de sapateiro, que sustento minha família com meu salário, amigo de aposentados que ganham mil reais por mês, de funcionários públicos que pagam aluguel, de jornalistas que andam de ônibus, Lula quer dizer que eu e toda essa gente que sofre com o desconto do Imposto de Renda, com a falta de água e de luz a cada chuva, com as ruas esburacadas, com os assaltos, com a educação deficiente, com os hospitais lotados e com o preço do tomate, Lula quer dizer que nós somos da elite?

Não somos, Lula. E tampouco nos importamos, eu e todas, absolutamente todas as pessoas que conheço, com pobres que frequentem restaurantes ou aeroportos. Nos importamos é com um país em que os assalariados pagam imposto para ter segurança, saúde e educação públicas e, ao mesmo tempo, pagam por segurança, saúde e educação privadas. Nos importamos é com um país que coloca presos em masmorras medievais, um país em que 60 mil pessoas são assassinadas e outras 50 mil morrem em acidentes de trânsito a cada ano, um país em que são gastos bilhões para construção de estádios em lugares onde praticamente não existe futebol, um país que tem sua principal estatal sangrada em bilhões de dólares pela navalha da corrupção. É com isso que nos importamos, nós, que você chama de elite perversa. Nós, elite perversa? Não. Elite perversa são seus amigos magnatas que o levam para passear de jato fretado, são seus intelectuais apaniguados, seus jornalistas financiados, seus donos de blogs comprados, seus parlamentares cooptados. Você, Lula, e os parasitas dos trabalhadores do Brasil, vocês são a elite perversa.

David Coimbra