Está escrito

Segundo mandato

Sem qualquer formalidade, com uma ostensiva aparência de rotina, o Palácio do Planalto apresentou a troika responsável pelo comando da nossa economia

Quase envergonhado, afinal inaugurou-se o propalado processo de mudança. Faltou-lhe um ingrediente indispensável, tão indispensável que sua ausência pareceu a alguns como comprometedora. Sem qualquer formalidade, rito ou liturgia, com uma ostensiva aparência de rotina o Palácio do Planalto apresentou a troika responsável não apenas pelo comando da nossa economia mas pela alteração do seu modelo.

Dilma Rousseff não presidiu a primeira solenidade do seu segundo mandato simplesmente porque o primeiro ainda está em curso. Para evitar constrangimentos encurtou um final melancólico e dispensou as fanfarras que abriria sua segunda presidência com a ostensiva sem-cerimônia conduzida pelo competente jornalista Thomas Traumann, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que apresentou os nomes de Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini respectivamente Ministro da Fazenda, do Planejamento e Presidente do Banco Central. Em seguida, entregou-os ao escrutínio da imprensa.

Na aparência descuidado, o formato foi cuidadosamente preparado para disfarçar a drástica guinada e o seu subproduto mais inconfortável – o reconhecimento de que uma das mais substantivas promessas eleitorais está esquecida. Haverá controle de gastos, apertos, enxugamentos, haverá intervenções ortodoxas no laissez-faire vigente, haverá responsabilidade fiscal e controle da inflação.

O ministro Gilberto de Carvalho que em breve deixará a Secretaria Geral da Presidência, com a sua proverbial espontaneidade ofereceu uma versão extremamente criativa para justificar a escolha do novo ministro da Fazenda: Levy aderiu à política do PT. Não explicou qual o PT a que se referia. Na verdade, deu-se exatamente o contrário: o governo afinal reconheceu que a errática política econômica era equivocada. Não por culpa do ministro Guido Mantega (o mais longevo da pasta), mas por culpa dos que o obrigaram a esquecer o que sabe e adotar um receituário de curtíssimo prazo, contraditório, destinado a agradar marqueteiros e produzir resultados eleitorais.

Leia mais o artigo de Alberto Dines 

Piratas e corsários

Não há dúvida de que a Petrobras já foi alvo de larápios em governos anteriores, mas nenhum deles, além do próprio bolso, intentava apossar-se da República.

Em tese, roubar um fusca ou um BMW enquadra o infrator no mesmo dispositivo do Código Penal. Roubo é roubo, não importa a quantia. Do ponto de vista moral, não há dúvida. Mas, como indica a lei processual, há agravantes e atenuantes em qualquer espécie de delito: o que o move, a premeditação, os meios etc.

No caso específico das denúncias em curso na Petrobrás e adjacências – Eletrobrás e PAC, por exemplo -, o que se conhece e o que se vislumbra até aqui remetem ao quesito agravante. Não se trata de mero roubo, que se pratica para enriquecimento próprio.

Os sinais de que se estabeleceu uma operação sistêmica, com o objetivo de financiar partidos políticos – e, nesses termos, um projeto de poder –, vai muito além do que seria mais um caso de corrupção. Agride o próprio sistema democrático e a República.

E um crime contra a República, convenhamos, é bem mais grave que roubar um fusca ou mesmo um BMW – ou ambos. Nesse caso, o remédio é simples: prende-se o ladrão, recupera-se o produto do roubo e ponto final. Tudo começa e acaba numa delegacia de polícia. No caso, porém, do que ocorre na Petrobras, não basta recuperar o que foi roubado e enquadrar os operadores.

É preciso desmontar a engrenagem da qual eles eram apenas peças e responsabilizar os que a moviam e beneficiavam-se de seus propósitos políticos. Aí, o caso extrapola o âmbito das delegacias de polícia e necessariamente ascende ao das instituições.

Não importa se a presidente da República e seu antecessor embolsaram ou não algum centavo. Ainda que não – e lhes cabe o benefício da dúvida -, são os contemplados políticos do produto do crime. Que sabiam do que lá se passava só não crê quem não quer.

Leia mais o artigo de Ruy Fabiano

De surpresa em surpresa

Você se surpreendeu ao saber que houve corrupção numa estatal? E que envolveu funcionários pagos com seu dinheiro?

 Há poucos dias, o ministro do STF Luís Roberto Barroso nos instigou a refletir. Falando do mensalão (e o mesmo vale para o petrolão), frisou que o que mais lhe chamou a atenção em todo o caso foi que nenhum dos condenados, em momento algum, revelou arrependimento, culpa sincera ou achou que devia desculpas ao país. Todos se acham vítimas — quando não heróis, guerreiros do povo brasileiro. Acima das leis que valem para os outros. E, espanto dos espantos! Há quem queira lhes dar crédito.

Nenhum se arrependeu. Nenhum sentiu vergonha. Desmentiram Freud, para quem a vergonha, ao causar uma reação involuntária no corpo — o rubor — mostra ser tão forte quanto o desejo sexual ou o asco, que não conseguem controlar as reações físicas que despertam. Mas nossos “heróis” não têm vergonha, não se arrependem, não reconhecem que fizeram nada errado. São juízes de si mesmos e se absolvem.

Isso é surpreendente. Mas os escândalos em série não chegaram a surpreender ninguém. Você se surpreendeu ao saber que houve corrupção numa estatal? Ou ao saber que ela envolveu empreiteiros e funcionários pagos com seu dinheiro? A ingenuidade brasileira não chega a tanto. Aceitava essa existência como parte do aparelhamento. Algo inevitável, que se varre para baixo do tapete ou se faz de conta que não há. Quando agora se fala em corrupção espantosa, o espanto não é porque ela existiu. É com o montante dos valores, o caráter sistemático, a alta hierarquia dos envolvidos, a sua ligação direta com quadros partidários. E com a investigação equilibrada que não entornou antes da hora, não fez estardalhaço prematuro antes das eleições de modo a tumultuar o pleito, administrou bem as delações premiadas, se escorou em informações confiáveis sobre o dinheiro, checou dados com o exterior, talvez recupere parte do prejuízo. E parece caminhar por partes, um passo de cada vez, só indo para a etapa seguinte quando já amarrou a anterior com alguns nós bem apertados.

Leia mais o artigo de Ana Maria Machado

 E os que mandam em tudo? Não têm mesmo culpa nenhuma? Nenhuma responsabilidade? Não sabiam de nada? Reconhecem que perderam a autoridade e foram enganados por subalternos que lhes davam relatórios fajutos enquanto praticavam malfeitos? Serão culpados apenas de incompetência e boa-fé? Ou sinceramente acreditavam que em nome de interesses mais altos para o país deviam fechar os olhos? Que interesses? Seu projeto de poder? A infalibilidade da causa e do projeto que defendem? Querem que o povo aceite que há um teto de corrupção inerente ao sistema e propõem uma espécie de franquia para isso? De quanto acham que seria palatável? Ou será que se envergonham?

Falta vontade

 

Anos atrás, perguntei ao embaixador do Brasil na Irlanda, Stelio Amarante, por que aquele país tinha estradas tão ruins, apesar de uma das melhores educações. Ele respondeu: “Por isso!” Fez pausa e continuou: “Deixaram para investir nas estradas depois da educação.”

No Brasil, sempre que se propõe educação de qualidade, vem a pergunta: “Onde encontrar o dinheiro necessário?” Para responder esta pergunta, o relator de uma comissão do Senado, presidida pela senadora Ângela Portela, concluiu seu trabalho, ainda não debatido pelos senadores, mostrando que o Brasil dispõe de recursos necessários.

A primeira parte do relatório calcula que, para oferecer educação com a máxima qualidade, da pré-escola ao fim do ensino médio, seria necessário investir R$ 9.500 por aluno por ano. Com este valor seria possível atrair e manter no magistério os professores com salário mensal de R$ 9.500; reconstruir e equipar todas as escolas com as melhores edificações e tecnologia da informação e comunicação, e funcionando em horário integral. Para os 52,3 milhões de alunos, estimados para 2034, o custo total seria de R$ 496 bilhões anuais.

Assumindo uma taxa de crescimento do PIB de 2% ao ano — a média, nos últimos 20 anos, foi de 3,1% —, em 2034 o Brasil precisará de 7,4% do PIB. Valor menor do que os 10% determinados por força do segundo Plano Nacional de Educação II. Ainda sobrariam 2,6% (R$ 174,2 bilhões) para os demais setores da educação. Apenas 2,3% (R$ 154,1 bilhões) a mais do que os 5,1% gastos atualmente.

Para identificar a origem destes recursos, foram apontadas 15 fontes. Quatro delas representam redução de gastos, por exemplo, com renúncia fiscal para a venda de automóveis e a redução nos gastos sociais graças à educação, de até R$ 360 bilhões por ano. Caso não haja vontade política para sacrificar os beneficiados por estes gastos e renúncias fiscais, o relatório apresenta sete outras fontes que permitiriam R$ 355 bilhões, por meio da emissão de títulos públicos, uso de lucro das estatais, atuação do BNDES, uso dos recursos provindos do aumento na produtividade graças à melhoria na própria educação. Se estas fontes não forem aceitas, o estudo identificou R$ 174 bilhões oriundos de quatro outras fontes que exigiriam aumento de impostos — como se fosse uma CPMF para a educação e imposto sobre grandes fortunas. A tudo isso se agregaria o valor esperado de R$ 35 bilhões dos royalties do pré-sal. O total das 15 fontes e do pré-sal chegaria a R$ 924 bilhões por ano, de acordo com o relatório ainda a ser votado pelos senadores da comissão, que está disponível em http://bit.ly/1ycAkBA .

  

Portanto, para cobrir o custo adicional necessário a uma educação ideal em todo o país, bastaria que fossem usados menos de 25% de cada fonte.

A pergunta, portanto, não é mais: “O Brasil tem recursos para fazer a educação que precisa?” Agora será: “O Brasil tem vontade de usar os recursos disponíveis para oferecer educação de qualidade a todos os brasileiros?”

Cristovam Buarque (Transcrito de Tribuna da Internet)