Anos atrás, perguntei ao embaixador do Brasil na Irlanda,
Stelio Amarante, por que aquele país tinha estradas tão ruins, apesar de uma
das melhores educações. Ele respondeu: “Por isso!” Fez pausa e continuou:
“Deixaram para investir nas estradas depois da educação.”
No Brasil, sempre que se propõe educação de qualidade, vem a
pergunta: “Onde encontrar o dinheiro necessário?” Para responder esta pergunta,
o relator de uma comissão do Senado, presidida pela senadora Ângela Portela,
concluiu seu trabalho, ainda não debatido pelos senadores, mostrando que o
Brasil dispõe de recursos necessários.
A primeira parte do relatório calcula que, para oferecer
educação com a máxima qualidade, da pré-escola ao fim do ensino médio, seria
necessário investir R$ 9.500 por aluno por ano. Com este valor seria possível atrair
e manter no magistério os professores com salário mensal de R$ 9.500;
reconstruir e equipar todas as escolas com as melhores edificações e tecnologia
da informação e comunicação, e funcionando em horário integral. Para os 52,3
milhões de alunos, estimados para 2034, o custo total seria de R$ 496 bilhões
anuais.
Assumindo uma taxa de crescimento do PIB de 2% ao ano — a
média, nos últimos 20 anos, foi de 3,1% —, em 2034 o Brasil precisará de 7,4%
do PIB. Valor menor do que os 10% determinados por força do segundo Plano
Nacional de Educação II. Ainda sobrariam 2,6% (R$ 174,2 bilhões) para os demais
setores da educação. Apenas 2,3% (R$ 154,1 bilhões) a mais do que os 5,1%
gastos atualmente.
Para identificar a origem destes recursos, foram apontadas
15 fontes. Quatro delas representam redução de gastos, por exemplo, com
renúncia fiscal para a venda de automóveis e a redução nos gastos sociais
graças à educação, de até R$ 360 bilhões por ano. Caso não haja vontade
política para sacrificar os beneficiados por estes gastos e renúncias fiscais,
o relatório apresenta sete outras fontes que permitiriam R$ 355 bilhões, por
meio da emissão de títulos públicos, uso de lucro das estatais, atuação do
BNDES, uso dos recursos provindos do aumento na produtividade graças à melhoria
na própria educação. Se estas fontes não forem aceitas, o estudo identificou R$
174 bilhões oriundos de quatro outras fontes que exigiriam aumento de impostos
— como se fosse uma CPMF para a educação e imposto sobre grandes fortunas. A
tudo isso se agregaria o valor esperado de R$ 35 bilhões dos royalties do
pré-sal. O total das 15 fontes e do pré-sal chegaria a R$ 924 bilhões por ano,
de acordo com o relatório ainda a ser votado pelos senadores da comissão, que
está disponível em
Portanto, para cobrir o custo adicional necessário a uma
educação ideal em todo o país, bastaria que fossem usados menos de 25% de cada
fonte.
A pergunta, portanto, não é mais: “O Brasil tem recursos
para fazer a educação que precisa?” Agora será: “O Brasil tem vontade de usar
os recursos disponíveis para oferecer educação de qualidade a todos os
brasileiros?”
Cristovam Buarque (Transcrito de Tribuna da Internet)
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