quinta-feira, 31 de março de 2016


Nem heróis, nem redentores, nem salvadores da pátria

Um perigo ronda o Brasil, submerso em uma crise que a cada hora se revela mais profunda e sem que apareça no horizonte uma saída que possa aglutinar toda a sociedade sem que esta se deixe arrastar pela violência verbal e até física.
O perigo é que se deposite a esperança de superação da crise na chegada milagrosa, como um presente dos deuses, de um herói, um redentor ou um salvador da pátria, que de forma mágica devolva ao país o que lhe foi roubado por um mau Governo e pela corrupção sem precedentes históricos.

A preocupação de muitos cidadãos desejosos de que a crise seja superada sem maiores rupturas é que não surge no horizonte ninguém capaz de realizar esse milagre.

E se essa ausência de um feiticeiro da política fosse a maior garantia de que a crise se resolva do modo mais democrático e moderno?

Há quem não aposte na divisão, nas guerras, nem no “nós contra eles”, e menos ainda em pirotecnias incendiárias ou em manobras gattopardescas nas quais tudo muda para continuar igual.

São ainda milhões os que preferem a sensatez, o diálogo, a busca por soluções realistas, não fantasiosas. São eles os que rechaçam a política da revanche, que acaba arrastando para o pior.

O novo vocábulo “sensatez”, oposto de insensatez, começa a aparecer, temeroso, na boca de quem prefere pensar numa solução viável da crise, que implique limar arestas, juntar ideias distintas, dialogar até a exaustão.

De pouco serve para a solução de um drama lançar pedras contra os personagens. Sempre foi assim que se engendraram as guerras.

A solução das crises só aparece quando os diferentes são capazes de se sentar à mesa para procurarem juntos soluções possíveis, não milagrosas. Não existem atalhos para resolver uma crise política ou econômica. As mágicas só funcionam nos palcos da diversão.

Fariam mal os cidadãos de qualquer coloração política se ficassem à espera de um redentor. A política das grandes democracias não funciona assim. Isso é fruto dos populismos pseudorreligiosos.

O Brasil tem hoje, paradoxalmente, a oportunidade de dar ao mundo um exemplo de como se pode superar uma crise juntando as partes de sensatez que ainda existem.

O “são todos iguais”, ou seja, ladrões e corruptos, leva indevidamente à busca do santo, do mago, do salvador capaz de tirar o país do poço onde se encontra afundado.

O Brasil ainda pode ser capaz de oferecer uma solução à crise se conseguir juntar esses pedaços de sensatez e de ideias não viciadas pela paixão, que coloquem novamente o país no caminho de uma democracia mais forte, já que ele ainda conta com instituições que estão funcionando em liberdade. Se conseguir, estará dando um exemplo de maturidade democrática ao continente e ao mundo.

Antecipar, pelo contrário, por um ou outro lado, que qualquer que seja a solução da crise de Governo, venha o que vier depois, não terá como governar é não só confessar a incapacidade do sistema, como também o anúncio de um suicídio.

Se de fato é grave a responsabilidade de quem engendrou a crise que atormenta o Brasil, pior é a daqueles que, como profetas e justiceiros, já anunciam o “não passarão”, que se traduz em um “não os deixaremos governar em paz”.

A História nunca perdoa quem aposta pelos extremos.

Hoje, no mundo, existe melhor qualidade de vida, menos injustiças sociais e menos pobreza onde se governa a partir do centro, com o máximo de consenso e com a maior participação dos cidadãos na gestão e no controle de quem exerce o poder.

Sem necessidade de heróis, magos nem redentores que acabam poluindo e desvirtuando a democracia e reduzindo as liberdades.

Sete lições da Lava-Jato

Desde o julgamento pelo STF do mensalão (Ação Penal 470), de agosto de 2012 a março de 2014, acerca do esquema de corrupção na compra de votos de parlamentares, resultando na inédita prisão de líderes políticos, parlamentares e banqueiros, o Brasil passa por uma profunda transformação pautada pela independência do Judiciário e pela consolidação do Estado de Direito — e de sua máxima “ninguém está acima da lei”.

Após o mensalão, a Operação Lava-Jato, em dois anos de atuação, compreendeu investigações que levaram, até o momento, a 93 condenações (por crimes de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de ativos), 49 acordos de delação premiada, cinco acordos de leniência com empresas e à devolução aos cofres públicos de R$ 2,9 bilhões pelos investigados, bem como a repatriação de R$ 659 milhões, mediante 97 pedidos de cooperação internacional. O total de ressarcimento pedido pelo Ministério Público Federal a empreiteiras e ex-diretores da Petrobras alcança R$ 21,8 bilhões. Uma vez mais, o sucesso e a eficácia da Lava-Jato — tal como ocorreu no mensalão — estão condicionados à independência judicial e ao fortalecimento do Estado de Direito; eis que a lei passa também a incidir no — até então, intocável e impenetrável — poderio econômico e político. Note-se que, neste ano, o Brasil caiu sete posições no ranking de corrupção da Transparência Internacional, da 69ª a 76ª posição — a maior queda entre os 168 estados pesquisados.


O balanço destas profundas transformações do Brasil decorrentes do julgamento do mensalão e agora da Operação Lava-Jato lança sete lições para a necessária mudança da cultura política no Brasil:

1) Assegurar o pluralismo político, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o respeito e a tolerância, por meio do diálogo livre e desarmado, com pleno respeito às posições diversas, superando a temerária e nociva polarização do “eu” versus “o outro”, a compor um antagonismo binário intolerante;

2) garantir o diálogo pacífico, em que as mais diferentes vozes tenham escuta, sem o recurso à violência, lembrando que no Estado de Direito a força do direito deve sempre prevalecer em detrimento do direito da força;

3) combater a corrupção, com eficácia, não seletividade e independência institucional, com estrita observância à legalidade e aos direitos e garantias constitucionais, já que na democracia jamais os fins justificam os meios — os meios sempre importam, requerendo um componente democrático;

4) aprimorar os mecanismos de transparência e accountability como instrumentos essenciais à democracia, que demanda transparência e publicidade, não sendo compatível com a opacidade do poder;

5) fortalecer a sociedade civil e sua capacidade reivindicatória, com incessante e obstinada vigilância do regime democrático, prosseguindo com sua pauta de demandas por ética na política — há que se aprender com o insucesso do caso italiano, em que a ascensão de Berlusconi se deu justamente com a descontinuidade da Operação Mãos Limpas, cujo apoio popular teve vida curta, sob a certeza que não é sustentável apenas a “revolução dos juízes”;

6) fortalecer a institucionalidade democrática, com a capacidade de evitar que a conduta antiética de integrantes de uma instituição (como o Parlamento), ainda que em um universo expressivo, jamais comprometa a integridade da instituição — o que alimentaria a nefasta tradição caudilhista da região latino-americana, quando um único líder se vê depositário da imensa frustração popular (o que levou ao desastroso “berlusconismo” na experiência italiana, fruto do fracasso da operação anticorrupção Mãos Limpas, gerando ainda uma forma mais sofisticada de corrupção, difusa e de difícil combate);

7) lutar pela tríade Estado de Direito, democracia e direitos humanos, mediante um pacto suprapartidário republicano, com uma agenda propositiva de reformas envolvendo a necessária e tão aguardada reforma política (com a redução da influência do poderio econômico nas eleições); a maior transparência na gestão da coisa pública com o pleno direito ao acesso à informação; o controle social dos poderes públicos; o fim do foro privilegiado por ser instituto incompatível com o Estado Democrático de Direito; dentre outras relevantes medidas.

No atual momento, contudo, o maior desafio é buscar serenidade, equilíbrio e lucidez como condição, requisito e pressuposto para o amadurecimento democrático e para a necessária mudança da cultura política do Brasil, na luta por maior transparência, ética, accountability, controle público e fortalecimento das instituições democráticas.

Flávia Piovesan

O que fazer depois do grito


“Grito da Independência“; “Proclamação da Republica“; “Abaixo a ditadura”!; “Fora Collor”; “Fora Corruptos“! Até aí nós sempre conseguimos chegar. O problema tem sido o que fazer em seguida.

“Criar uma consciência política“; parir com discursos “uma consciência cidadã“; esperar que desça do céu mais “honestidade na politica“; tudo isso não passa de reza. Não existe a hipotese de fazer “a” reforma politica ou mesmo “uma” reforma politica (ou tributária, ou judicial, ou eleitoral, ou…). É ilusão acreditar que coisas como essas possam ser “resolvidas” de uma vez para sempre e por “alguém” além de nós mesmos.

A politica – a arte de organizar a vida em sociedade – é jogo para ser jogado por todos e conforme vier a bola. “Falta de cultura de participação” não é causa, é efeito da doença política latina e brasileira. Participação política só vira “cultura” mediante o incentivo do efeito; só se estabelece onde participar realmente muda o resultado do jogo. Fora daí cai-se no conformismo e nas explosões esporádicas de ódio revolucionário.

No fim das contas não ha nada de tão sofisticado assim neste nosso embate. Não é de modelos econômicos que se trata. Nunca foi. Não ha projetos antogônicos em disputa nem no país, nem no mundo. Joaquim Levy ou não Joaquim Levy foi um dilema exclusivo do PT. Ninguém de fora interferiu. Por cima da corrupção e da incompetência que se vê o que está em jogo é o mesmo de todo o sempre: dinheiro ganho no mole; a força viciante do privilégio e o poder quase divino que rende distribuí-los.

Isenção de impostos, lucro sem risco, o pódio via BNDES. Mais de 12 “bolsas familia” foram distribuídas aos “empresários” do “capitalismo de compadrio” que se instalou. Emprego garantido pela eternidade, aumentos de salário sem entrega de resultado, aposentadoria de rei e “hereditária”. Só os 980 mil aposentados e pensionistas do governo federal (ponha 25 estados e 5.570 municipios de molho) geram um déficit na Previdência de quase R$ 93 bilhões por ano, mais do que custam todos os 32,7 milhões de aposentados e pensionistas do resto do Brasil inteiro. Como deter a corrupção se o estado continuar tendo a prerrogativa de distribuir (ou vender) “bens” desse valor a quem bem entender?

Um país em pane de instrumentos, sem noção do tamanho do buraco em que se meteu, segue recusando-se a encarar as fontes das suas contas apocalípticas. E, no entanto, era de alertar ou não o país para a realidade e agir antes da eleição que se tratava. Era de abrir ou não o precedente de cortar tais privilégios que Joaquim Levy tratou com Dilma. Continua sendo essa a grande questão. Mas só o que há são expedientes para salvar privilégios e comprar cumplicidades e votos que garantam a eterna delícia de viver de e para a distribuição de dinheiro descolado de trabalho.
Agrava tudo o isolamento de Brasília, essa nossa “Versalhes” que mantem toda a corte, jornalistas inclusive, irresistivelmente atraída pelos “brioches” da luta pelo poder e alheia à luta da multidão pelo “pão” de cada dia. Mas não é propriamente uma novidade. A civilização é a presença da policia. O homem será o lobo do homem sempre que puder se-lo impunemente, seja onde for, seja sob que carga cultural for. A Alemanha foi de Bach ao Holocausto essencialmente porque o Holocausto foi liberado pela polícia. Steve Jobs, o Leonardo da Vinci cibernético, foi da reinvenção da vida como ela era à exploração da miséria na China apenas porque a globalização lhe permitiu produzir para os Estados Unidos fora do alcance da polícia dos Estados Unidos. O Brasil mergulhou de cabeça na corrupção e na mentira porque o governo liberou geral a corrupção e a mentira.

Com ou sem PT, o remendo que se conseguir dar ao desastre que aí está será não mais que um remendo. A emergência é inimiga da perfeição. É preciso mudar tudo, sim. Mas terá de ser por partes. Não existe a “bala de prata” que mate o bicho de uma vez para sempre porque democracia não é um destino ao qual se possa finalmente chegar; democracia é um manual de normas de navegação para uma viagem que não termina nunca e que cada um tem o direito de fazer na direção e na velocidade que achar melhor desde que não pise nos calos dos outros. Mas existe, sim, a possibilidade de transformar reforma permanente, por ensaio e erro e ajustes sucessivos como tem de ser num mundo em constante mudança, na essência do sistema como é próprio das democracias, tambem ditas “sociedades abertas“.

A promoção da meritocracia, que impõe a busca da igualdade de oportunidade e para as quais o privilégio e a corrupção são as únicas alternativas, só entra no setor público se entrar antes na política. A impunidade só acaba se acabar para o primeiro da fila. Nos sistemas representativos em regime de maioria sob o império da lei, manda quem tem a última palavra na formulação das leis e na construção das instituições. Voto distrital com recall é a tecnologia que tira dos políticos e transfere para o povo a última palavra em tudo que afeta a vida em sociedade; que faz a participação de cada um na política fazer toda a diferença; que põe a permanência no emprego de qualquer político na dependência de fazer a reforma que seu eleitor quiser na hora que ele quiser; que os submete ao mesmo regime de incentivos e penalidades a que estamos submetidos todos nós aqui fora; que põe Brasília dançando para a mesma música que o Brasil … e que faz tudo isso sem deixar poder excessivo na mão de ninguém.

Desde 2013 o Brasil vem ensaiando nas ruas a conquista da sua maioridade. Mas não tem conseguido definir um horizonte que lhe permita estabilizar esses ensaios num vôo de longo curso e com rumo definido. Para sonhar com um Brasil institucionalizado onde caiba a vitória do bem, conquistar o direito à última palavra sobre o nosso próprio destino é a única coisa adulta a fazer.

O preço, hoje, do voto contra o impeachment

Está em curso um golpe às escondidas para impedir a realização de um desejo da esmagadora maioria dos brasileiros – o de ver o governo da presidente Dilma pelas costas.

Sabe quanto custará o golpe na boca do caixa? O que está sendo oferecido a deputados para que votem contra o impeachment ou se abstenham de votar.

Os que votarem contra receberão R$ 1 milhão para a construção de obras em seus redutos eleitorais. Os que faltarem à votação, R$ 400 mil. Fora cargos. Isso era o que o governo oferecia até ontem à noite.


Mas o mercado de votos para derrotar o impeachment está com viés de alta. E é por isso que dirigentes de partidos e deputados individualmente preferem esperar para decidir na próxima semana.

Até lá, o preço do apoio ao governo ficará mais caro. O dinheiro sairá via liberação de emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento da União. O governo só libera tal dinheiro quando carece de apoio.

Nunca careceu tanto como hoje, quando se vê ameaçado de não chegar ao fim do mandato de Dilma. Dito de outra maneira: quando vê o fim do mandato se aproximar velozmente.

O governo precisa de 172 votos ou de 172 abstenções para sobreviver ao impeachment. Dilma foi dormir, ontem, imaginando contar com 130 fechados. A oposição foi dormir contando com 306.

Para aprovar o impeachment, a oposição precisa que 372 deputados, dos 513, comparecam ao plenário da Câmara no dia marcado e votem “sim”. Não vale abster-se. A meta dela é chegar lá com 380 votos.

A meta do governo é chegar no dia da votação com 290 a 300 votos ou abstenções. Nos 130 que diz já ter, estão apenas sete votos do PMDB, dono de uma bancada de 59 deputados federais.

A mais recente pesquisa nacional do IBOPE, divulgada ontem, mostrou que 69% dos brasileiros consideram o governo de Dilma péssimo ou ruim. Ótimo e bom, só 10%.

Não confiam em Dilma: 80%. E 82% desaprovam sua maneira de governar. Para 80%, o segundo governo Dilma está sendo pior do que o primeiro, e 68% acham que o restante dele será ruim ou péssimo.

Entre as pessoas que têm até a quarta série do ensino fundamental, 70% desaprovam e 24% aprovam a maneira de governar de Dilma. Entre os que têm educação superior, 87% desaprovam e 9% aprovam.

Entre dezembro último e a este mês, a desaprovação ao governo saltou de 17% para 60% entre as pessoas que ganham até um salário mínimo, justamente as mais pobres e beneficiadas pelos programais sociais do PT.

Políticos mais críticos apelidaram o Congresso de “Clube da Falsa Felicidade” Na maior parte do tempo, deputados e senadores se comportam como se Brasília fosse um local muito distante do Brasil.

Qualquer pesquisa que ouça apenas deputados e senadores registrará avaliações bastante diferentes daquelas registradas por pesquisas que ouvem os brasileiros comuns pelo país a fora.

É quase unânime no Congresso a opinião de que o governo é ruim, e Dilma pior do que ele. No entanto... Os políticos têm seus próprios interesses que nem sempre coincidem com os dos seus eleitores.

No momento, eles querem extrair de um governo débil tudo o que ele ainda tenha para dar. No dia da votação do impeachment, a depender das circunstâncias, poderão votar contra o impeachment, abster-se ou votar a favor.

Por circunstâncias, entenda-se: o clima do país nas ruas; as pressões via redes sociais; o que receberam ou não do governo para ajuda-lo; e o que esperam receber de um eventual governo Temer.

A esquerda decadente

É no mínimo vergonhoso, para não dizer imoral, o comportamento da Dilma depois da saída do PMDB da base do governo. A presidente mandou publicar no Diário Oficial, como medida de urgência, a decisão de liberar quase 2 bilhões de reais para alimentar as emendas parlamentares e, com isso, cooptar deputados e senadores para evitar o impeachment. Mais uma vez, a Dilma mostra que transformou o Brasil numa republiqueta de bananas e que não está a altura do cargo que exerce. Definitivamente não representa mais o povo brasileiro como mostra a mais recente pesquisa do Ibope.

Isolada no Palácio do Planalto, depois que a Justiça proibiu o Lula, seu parceiro, de exercer a função de ministro do Gabinete Civil, Dilma apela para o fisiologismo cínico e descarado comprando deputados e senadores para tentar recompor a sua base de sustentação. Joga no lixo o dinheiro do contribuinte que tanta falta vem fazendo nesses tempos de vacas magras. Mostra, com essa atitude desesperada, que entregou o país nas mãos dos ratos do seu partido e de aliados que ainda compõem o seu governo incompetente e inerte.

Já disse – e repito aqui – o governo da Dilma é esquizofrênico, estabanado, inepto. Há seis anos leva o país para o fundo do poço. Até agora ela não descobriu que virou presidente da república porque nunca esteve apta para o cargo. Surgiu do nada pelas mãos de Lula e de uma hora para outra plantou-se na cadeira de presidente, de onde começou a destroçar o país. Envergonha o Brasil lá fora com o seu pensamento truncado, ideias turvas e ideologia fragmentada. Ao saber que o PT arrancou a última de suas muletas, correu para o Tesouro Nacional para distribuir dinheiro aos parlamentares como se governasse sozinha, como um déspota desvairado e ensandecido.

Qual a diferença da Dilma para os outros presidentes fisiológico que passaram pelo país utilizando-se de métodos semelhantes? Nenhuma. No caso dela, o Brasil pelo menos esperava que não se sujasse com as práticas populistas, demagogas e despudoradas. Imaginava-se - e hoje percebe-se o engano – que como ela saíra das raízes esquerdistas, iria se diferenciar de seus antecessores, políticos profissionais e conservadores. Até que no inicio ela ensaiou uma faxina, desalojando ministros que considerava corruptos. Não aguentou a pressão petistas e, para se manter no cargo, virou um joguete, uma marionete nas mãos da cúpula do partido e do seu chefe Lula.

Como um paciente em coma que retorna da doença aprendendo o que esquecera, decora frases e palavras de ordem e as repetem insistentemente como se tivesse delirando. As vezes, por debilidade, esquece o script. E quando isso acontece, dana-se a falar bobagens, reunidas hoje em livros e catalogadas no folclore do besteirol brasileiro. Essa presidente não tem noção de estado, nem tampouco de governança. Desloca-se frequentemente no avião presidencial, algumas das vezes para convescotes de cortesia ou de solidariedade a amigos, como aconteceu com a visita que fez ao Lula em São Bernardo.

Age, a presidente, como se o Brasil fosse de brinquedo, que se quebra e se remonta. É desprovida de sentimentos humanitários, porque não se apercebe que o seu governo está levando a miséria de volta à mesa dos brasileiros desempregados e sem esperança em um Brasil que definha como uma doença ruim.

Quer passar a imagem de uma guerreira forte, valente, determinada como se fosse a única a lutar contra a ditadura. Bobagem, a resistência aos militares não foi um privilégio de poucos, mas de toda sociedade brasileira que foi às ruas dizer um basta ao regime. Como disse o Millôr, com muita propriedade, muitos dos esquerdistas que vivem hoje das milionárias aposentadorias não lutaram por uma causa, mas, sim, “por um bom investimento”.

A Dilma, o Lula e outros esquerdistas de meia-tigela, fanfarrões, diante dessa desgraça brasileira, só deixam uma certeza: a incompetência de dirigir uma nação. Ao contrário do que apregoam, também são populistas, demagogos, fisiológicos e despreparados.

A democracia agredida no Congresso

Na segunda-feira, um grupo de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluindo o presidente de seu Conselho Federal, Claudio Lamachia, foi à Câmara dos Deputados para protocolar um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em qualquer democracia saudável, o episódio se desenrolaria da maneira mais republicana possível: os advogados teriam respeitado seu direito de transitar dentro da Casa do Povo, entregariam o documento, talvez (mas não necessariamente) posariam para algumas fotos, dado o caráter potencialmente histórico do evento, e seguiriam seu curso, enquanto os governistas se preocupariam em conhecer o teor da denúncia e preparar sua defesa.


Mas, a essa altura do campeonato, o petismo já abandonou qualquer pretensão de manter as aparências de defensor do Estado Democrático de Direito. É por isso que até mesmo parlamentares – incluindo o líder do governo no Senado, Humberto Costa – se juntaram à claque que cercou Lamachia assim que o presidente nacional da OAB chegou ao Congresso. Apenas a muito custo os representantes dos advogados conseguiram avançar e entregar a denúncia baseada não apenas nas “pedaladas fiscais”, mas também na renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa de 2014 e na tentativa de obstrução da Justiça com a nomeação ministerial de Lula e as supostas interferências na Lava Jato, segundo a delação do senador Delcídio do Amaral.

Na ausência de argumentos, restou aos defensores do governo tentar desmoralizar a entidade, apelando para slogans fáceis como “A verdade é dura, a OAB apoiou a ditadura” – o que, além de falsear e simplificar a história, mostra como funciona o pensamento petista, segundo o qual os critérios de certo e errado são os interesses do partido. Afinal, em 1992, quando a OAB protagonizou o pedido de impeachment de Fernando Collor, a quem o PT fazia oposição (mas que hoje defende Dilma), seria impensável que os petistas sacassem tal slogan. Além disso, hoje são justamente o PT e seus aliados ideológicos os grandes apoiadores de ditaduras, na América Latina e fora dela – apoio no qual os petistas certamente não veem inconveniente algum.

O episódio do Salão Verde já seria suficientemente grave se, a bloquear o caminho de Lamachia e dos demais representantes da OAB, estivessem apenas os suspeitos de sempre, como as entidades-satélites do petismo, aquelas que já foram comparadas a “exércitos” ou cujos líderes juraram defender Dilma “com armas na mão”. Mas também havia ali parlamentares, incluindo advogados – pessoas que assumiram, até em juramento, o compromisso de defender a democracia, mas que resolveram impedir o exercício dos direitos alheios apenas por discordar de suas posições políticas. E o fazem invocando, com a maior desfaçatez, o Estado Democrático de Direito e as garantias constitucionais. Trazem para a vida real a ficção orwelliana, em que o governo ditatorial de 1984 usava slogans como “guerra é paz”, “liberdade é escravidão” e “ignorância é força”.

“Eu sou a única pessoa que poderia incendiar o país”, bravateou Lula numa das conversas telefônicas interceptadas pela Operação Lava Jato. O ex-presidente até acrescenta que não quer “fazer como Nero”, mas a prática desmente a afirmação. O que aconteceu no Congresso mostra que até mesmo os que conhecem as leis com profundidade estão dispostos a mandá-las às favas diante de um chamado do chefe, fazendo-nos concluir que, se há no Brasil uma autêntica ameaça ao Estado Democrático de Direito, ela está entre os que manobram contra o impeachment, não entre os que o defendem.

Máximas do procurador

*Tem muita gente que está triste pela falência de um projeto, que era bonito, de inclusão social. Infelizmente, veio junto de outro projeto, de poder. Não podemos permitir que o projeto venha junto com a corrupção
*A solução é baixar essa febre que nos acomete, diminuir o custo das campanhas, da política e, vou dizer mais, diminuir a personalização da política
*Nosso sistema de coalizão exige essa distribuição de cargos, que é conscientemente dirigida à corrupção
*O mercado é muito influenciado pelas práticas corruptas, pois o grande consumidor brasileiro ainda é o Estado. Junta-se aqui a vontade de comer dos políticos com a fome das empresas
Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da operação Lava Jato

Marginais em ação

Lula é o Partido dos Trabalhadores. Sem ele o PT não existe. Para os petistas, a palavra de Lula é lei, mandamento supremo que, como tal, se sobrepõe a qualquer preceito legal, inclusive os estabelecidos pela Constituição federal. Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por corrupção a cúpula dirigente do PT no rumoroso processo do mensalão, Lula decidiu que as sentenças foram ditadas “sem provas”, por pressão da opinião pública e da mídia. Sua palavra de ordem foi rigorosamente acatada pela manada petista, que, para compensar a “injustiça” praticada contra seus ex-dirigentes, elevou-os à categoria de “guerreiros do povo brasileiro”. A partir de então ficou estabelecido para o lulopetismo o princípio à luz do qual as leis devem ou não ser respeitadas: o interesse de Lula. A partir de então, do ponto de vista legal – e não se trata, neste caso, de nada relacionado com a Lava Jato – Luiz Inácio Lula da Silva optou claramente pela marginalidade, para a qual arrasta todo o seu séquito, inclusive a presidente da República.


Hoje, a grande questão legal em jogo é o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Vários ministros do STF já declararam que o impeachment é um instituto legal previsto pela Constituição federal. Com base nesse princípio, a própria Suprema Corte recentemente estabeleceu os procedimentos a serem observados pelo Congresso Nacional para o julgamento do impeachment da chefe do Executivo. Mas Lula, Dilma e os petistas não querem saber. Para eles, impeachment é golpe. Repetem isso incansavelmente, como um mantra. E é lamentável verificar que pessoas supostamente bem informadas, a pretexto de defender “as instituições democráticas” que Lula demoliu, não se pejam de engrossar o coro.

Em torno do interesse maior de Lula, que é sua própria sobrevivência política, e sob sua coordenação, está em curso uma ampla e agressiva campanha para combater o “golpe” e, a partir do desembarque do PMDB do governo, para tentar desmoralizar Michel Temer, sucessor natural da presidente, cujo mandato está agora por um fio. Essa campanha tem dois focos distintos. No âmbito do Congresso, destina-se a comprar, literalmente, o apoio de parlamentares em número suficiente para barrar o processo de impeachment. Trata-se de uma compra pura e simples, porque a mercadoria à venda é o cargo público a ser pago com um voto contra o impeachment.

No âmbito mais amplo da opinião pública, a estratégia cumprida por determinação de Lula envolve ações que variam das ameaças verbais a investidas no melhor estilo black bloc, como a realizada na segunda-feira na Câmara dos Deputados, e ainda a mobilização dos movimentos sociais que giram na órbita lulista para manifestações de rua, como as programadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O episódio de guerrilha urbana promovido na Câmara dos Deputados teve o patrocínio de juristas e advogados militantes ou simpatizantes do PT e destinava-se a impedir – o termo, por absurdo que pareça, é exatamente este – que o presidente e outros membros da direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolassem o pedido de impeachment de Dilma Rousseff que foi aprovado por 26 votos contra 2 pelo Conselho Federal da entidade. Aos berros, empurrões e tapas, os quadrilheiros de Lula procuraram, em vão, impedir que o documento da OAB fosse entregue. É assim que a turma de Lula defende a democracia.

No plenário do Senado, o líder do PT, Humberto Costa, ameaçou Michel Temer de ser “o próximo a cair” depois de Dilma e garantiu: “Não haverá trégua a esse movimento golpista, nem antes, nem depois, caso ele venha, vergonhosamente, a se materializar”. Por sua vez, um dos coordenadores do MST, Alexandre Conceição, em ato pró-Dilma na Câmara repetiu a palavra de ordem ditada por Lula: “Está ocorrendo uma manobra inconstitucional, um golpe”. E acrescentou que Eduardo Cunha e Michel Temer doravante “não vão ter paz”, para concluir com uma proclamação de enorme alienação: “Para manter os ganhos sociais só há uma saída: manter Dilma na Presidência”. Alguém precisa explicar ao moço quem é que está pondo a perder os “ganhos sociais”
.

Maria da tempestade

Quer dizer, então, que estando o País sob essa inércia desmesurada e, tirando os corajosos sob a mira redentora da Lava a Jato, ninguém mais vai pagar por isso?

Entra Governo, passa Governo, sai Governo e o imbróglio do Brasil, à falta de reformas institucionais consistentes para serem encaradas a sério, só aumenta.

E quando se imagina que alguma coisa vai mudar, vais conferir - é casuísmo. Tudo imaginado para alcançar, por tabela, os mesmos.

A Constituição Portuguesa, promulgada após a queda da ditadura cinquentã instaurada por Salazar, passou por duas longas conquanto profundas revisões. Nós aqui fizemos apenas uma revisão. Ligeira. E no que deu? Na reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos. Novidade que não colou. E, num remelexo na questão tributária, a revisão tratou de melhorar as coisas para o Todo Poderoso, abaixo de Deus aqui na terra, quem? O Povo? Não, o Estado.

O sistema eleitoral datado do inicio do ultimo século está ultrapassado pelo amadurecimento da cidadania. Mas com os vícios que foram se acumulando.

Agora começa a regressiva para o impeachment da Dilma. Ao mesmo tempo em que a maioria da população, melhor dizendo, algo em torno de 69%, segundo o IBOPE, reafirma rejeição ao Governo dela, o Palácio do Planalto instala o balcão de ofertas de cargos públicos em troca de votos contra o impeachment.

Ontem o Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, um dos mais conceituados constitucionalistas deste País, em palestra na Universidade de Lisboa, sustentou que “a má governança (também) configura crime de responsabilidade”. Caso indubitável da Dilma, absolutamente despreparada para os desafios de governar.(CF, Art.37 caput.)

Quanto à legitimidade, o Professor Manoel garantiu que “a legitimidade não se restringe ao que vem das urnas. Tem que se conquistada no dia a dia”.

E o que vem fazendo a Dilma nesses 5 anos em que ocupa a Presidência da República? Começou exigindo que a chamassem de Presidenta. Ridículo. Os caras só falam Presidenta em sua presença ou pela aí, mais pelo medo de serem demitidos.

Depois, inaugurou o assedio moral – tratando com grosserias os auxiliares civis ou militares. De toda e qualquer patente. Dava seus esporros em qualquer lugar. Ela iria querer então que esse pessoal, todo vítima de suas grosserias, não fosse, sempre possível, rogar aos diabos para que cuidassem dela? A Dilma agora é a queridinha de todos os demônios para todos os malfeitos. (“Para ganhar a eleição, a gente faz o diabo”, já lecionava na campanha a Presidenta.)

O inferno em que vive e para qual arrasta um País inteiro tem a ver não só com a economia em frangalhos. Nem só com os 10 milhões que perderam seus empregos. Nem só com as centenas de indústrias que fecharam. Nem só com o mosquito da dengue e os vírus da dengue e da zika. Nem só com o picolé a 10 reais. E tal.

Isso tudo tem a ver também com a corrente do pensamento negativo que a Dilma alimenta com o seu mau humor e arrogância e que dia a dia mais se volta contra ela. Eu acredito nas forças desses fluidos.

O principal e maior problema da gestão federal tem nome e sobrenome. Chama-se Dilma Roussef. A simples retirada dela do mapa politico nacional já garante um recrudescimento da confiança, do otimismo e da esperança, enfim, tudo que ela não inspira.

Se não estancarmos com o impeachment essa sangria diuturna na nossa tolerância e boa fé, ainda nos resta a bala de prata no TSE. E aí quem estiver na Presidência da Suprema Corte assumirá a Presidência da República para num amplo acordo convocar uma Constituinte exclusiva para as reformas indispensáveis ao rearmamento moral da Nação. Respeitados os direitos já consagrados em cláusulas pétreas.

Edson Vidigal

Reduzir meta fiscal destrói a economia

O Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje, em audiência pública no Senado, ser essencial para a recuperação da economia que o Governo tenha uma atuação ativa e pujante através de gastos públicos. De acordo com o orçamento proposto pelo Governo na modificação da LDO de 2016, o Governo poderia rodar com déficit primário de 97 bilhões de reais.

Agora vamos recapitular a atuação do Governo Dilma nos últimos anos.

Em 2014, tivemos uma revisão de meta para um déficit primário de 34 bilhões de reais, com resultado de déficit nominal de 120 bilhões de reais.

Em 2015, tivemos uma revisão de meta para um déficit primário de 119 bilhões de reais, gerando um prejuízo final de 497 bilhões de reais.

Agora, em 2016, o Governo projeta, em março, um défict primário de 97 bilhões de reais, para um provável resultado final de prejuízo de 420 bilhões de reais.


Se considerarmos que as metas pioraram ao longo dos anos anteriores, não poderemos estranhar se o Governo revise essa meta, em dezembro, para um déficit primário de mais de 200 bilhões de reais. Estaria o Governo buscando um resultado final com que nível de prejuízo? 700 bilhões? Um trilhão?

Agora vamos ver os resultados dessa política de gastos. Em 2014, estagnação de 0,1% de “crescimento” do PIB. Em 2015, encolhimento de 3,6%. Para 2016, projeção de 4% negativos. Parece que essa política, pelos próprios números, não é boa.

E isso ocorre porque não é gasto público que aumenta riqueza. O que cria riqueza é um ambiente seguro de negócios, com instituições sólidas, governo estável e responsável, poupança nacional robusta que suporte aumento dos investimentos e abertura comercial.

É exatamente o contrário de tudo o que esse Governo produz. O aumento de gastos públicos arrebenta com todos os quesitos citados para pujança econômica, fazendo do país uma terra inóspita para investimento.

A crença keynesiana no efeito multiplicador do gasto público multiplica consumo insustentável no curto prazo, falta de investimento no médio prazo e colapso econômico no longo prazo.

E aí é como o próprio Lord Keynes diz: “no longo prazo, todos estaremos mortos”. Com esse tipo de pensamento, fica claro quem foi o genocida que matou a todos.

Comícios 'oficiais' atestam isolamento de Dilma

Pela terceira semana consecutiva, Dilma Rousseff transformou em comício uma cerimônia oficial realizada nas dependências do Palácio do Planalto. Coisa relacionada ao programa Minha Casa, Minha Vida. Com o prestígio de Dilma às moscas, o cerimonial da Presidência viu-se compelido a providenciar uma plateia companheira, composta de militantes petistas e ativistas de movimentos sociais.

O coro de “não vai ter golpe” voltou a ecoar no salão principal do Planalto. O vice-presidente Michel Temer, a OAB e até o juiz Sérgio Moro foram brindados com gritos de “golpistas”. Tudo isso num dia em que o Ibope trouxe à luz pesquisa que acomoda a desaprovação a Dilma na casa dos 69%. Pior: oito em cada dez brasileiros não confiam em Dilma e desaprovam o modo como ela governa o país.

Num ambiente assim, os comícios palacianos de Dilma, custeados pelo contribuinte, talvez ofendam a maioria dos brasileiros em dia com o fisco. De resto, constituem um erro primário. Dilma ainda não se deu conta. Mas, ao discursar apenas para devotos, oferece semanalmente ao noticiário comprovações cenográficas do seu isolamento.