quinta-feira, 25 de julho de 2019

A responsabilidade é sua, presidente

Passei uma semana em Washington, em um seminário, e acompanhava flashes da política americana. O assunto do momento eram os tuítes de Trump dizendo que algumas deputadas democratas, de famílias de imigrantes, deviam “voltar para seus países quebrados e infestados pelo crime”. A partir daí, o bate boca infinito. Gente respeitável chamou o presidente de racista e pediu seu impeachment. Do outro lado, a multidão gritava “mande-a de volta”, no comício seguinte de Trump.

De volta ao Brasil, a sensação incômoda. Eventos distintos com uma lógica constrangedoramente parecida. O mundo político discute o uso do termo “paraíba”, pelo presidente, e se ocupa com as provocações de sempre de Bolsonaro, que vão de uma opinião irrelevante sobre o filme “Bruna Surfistinha” à sua (quase inacreditável) insistência em emplacar o filho como embaixador nos EUA.

De fato, há um problema aí. Em primeiro lugar, a lógica da guerra cultural continua dando as cartas em nosso jogo político. O Congresso pode discutir a reforma tributária, a MP da liberdade econômica ou as regras para o financiamento eleitoral, mas o que parece mobilizar a opinião pública é a futrica do dia sobre se o presidente foi ou não aplaudido em sua ida ao Nordeste ou seu último quiproquó com Gregorio Duvivier ou algum divergente.

O presidente é o principal responsável por esta lógica, em que pese esteja longe de ser o único. Não há o que estranhar nisso. Bolsonaro é um produto da guerra cultural. É neste terreno que ele foi eleito. Seu sucesso e seu estilo de fazer política são, em grande medida, o resultado de um país que já vinha polarizado há muito tempo. Apenas inverteu a mão.

É possível ir um pouco além e especular que este dualismo entre os temas “sérios” da política e o universo da estridência cultural seja uma marca da democracia atual. O que nos leva a um paradoxo: os temas menos relevantes para a vida real das pessoas são os que obtêm audiência e terminam por pautar o mundo político. Nunca é demais lembrar: o tuíte mais popular lançado por Bolsonaro foi precisamente o mais inútil e bizarro: o que é golden shower?

Em boa medida, isto sempre foi assim. Os cidadão comum tem pouco ou nenhum poder na formulação do novo mercado do gás, no programa de privatizações e nos temas complexos da política pública. E nenhuma responsabilidade na sua condução. Por que diabos alguém perderia um chope com os amigos para estudar este tipo de coisa?

O que de fato há de novo, hoje em dia, é que o cidadão comum ganhou voz ativa na política. Ele possui um teclado e uma câmara à sua disposição e pode dizer o que lhe dá na telha, sem filtros, todos os dias. E de alguma maneira passou a dar o tom da política.

O líder populista é o tipo que aprendeu mais rápido a lidar com este universo caótico e não por acaso está em alta nas democracias. É o caso de Bolsonaro. Sua lógica parece clara: vivemos em uma sociedade polarizada, sem consenso possível, e a estratégia política viável é dobrar a aposta na própria polarização. Neste plano, é ótimo que o governador da Bahia não vá na inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista e que tudo vire um bate-boca na internet. E está longe de ser um mau negócio dar uma declaração esdrúxula e ser chamado de “fascista” pela oposição de sempre.

Bolsonaro não apenas funciona como o ilusionista chefe, em nossa guerra cultural, como atrai seus opositores para o mesmíssimo jogo. O sistema político se retroalimenta da polarização. E nem de longe imaginem que a boa e velha imprensa profissional escapa desse cenário.

Quem sabe seja esta a cara da nova democracia e estejamos, enfim, todos felizes. O presidente no seu figurino de combate, a oposição fazendo as vezes de guardiã da democracia, enquanto o mundo digital se diverte.

O ponto é que isto tem um limite. Nossa democracia não está em risco, mas sua eficiência para produzir consensos mínimos e produzir decisões difíceis certamente está. Se todos são responsáveis por mudar os termos do jogo político, a verdade é que a maior responsabilidade cabe ao presidente. Ele é o ator central da dinâmica política, sendo sua primeira tarefa compreender que não preside um pedaço do país, mas um país por inteiro.

Não se trata propriamente de uma tarefa simples, mas a responsabilidade é intransferível. Ela é sua, presidente.
Fernando Schüler

Aparelhamento ao estilo de Bolsonaro

Treze anos de PT em Brasília foram mais do que suficientes para demonstrar como se aparelha a máquina pública com fins políticos e ideológicos. Agora, com o outro extremo ocupando o Planalto, o presidente Jair Bolsonaro expõe seu estilo de aparelhar, com a mesma finalidade — usar o Estado para executar seus projetos —, mas por meio de métodos diferentes.

Um ponto a ser lembrado é que o presidente eleito nas urnas tem legitimidade para ocupar cargos com pessoas que o ajudarão a executar o programa sancionado pelos eleitores. Mas há limites. Para começar, os da Constituição, os mais importantes.

Também outros parâmetros precisam ser levados em conta. Por exemplo, a própria composição dos 57 milhões de votos que deram a vitória a Bolsonaro na disputa no segundo turno com o petista Fernando Haddad, grande cabo eleitoral do ex-capitão. Pois foi pela rejeição ao PT que muitos votaram em Bolsonaro, mesmo sem concordar com a parte radical e preconceituosa de suas propostas. Como a que ele segue ao intervir em conselhos, anunciar o desejo de mudar a Ancine e assim por diante. Há também — ou deveria haver — o limite da sensatez.


Aconselha-se o presidente a não considerar que todos os seus eleitores aprovam sua pauta de costumes e áreas afins. Ele já deveria saber disso, com base na vertiginosa perda de popularidade nas primeiras semanas de Planalto.

O caso da intervenção de Bolsonaro no Conselho de Políticas sobre Drogas (Conad) é exemplar. E mostra uma característica do bolsonarismo no aparelhamento. Enquanto o PT distribuía militantes e apoiadores na máquina pública, o atual governo procura intervir em organismos públicos de forma direta, escalando ministros para cargos-chave.

Deduz-se que o próprio Bolsonaro deseja interferir em certos segmentos da máquina do Estado. Esta intenção transpareceu quando, antes da posse, ao criticar uma prova do Enem, disse que ele mesmo leria as questões do teste.

O Conad, por tratar do sensível tema da droga, merece atenção especial do Planalto. Por decreto, o presidente reduziu o tamanho do conselho e excluiu dele os representantes da chamada sociedade civil.

Nomeou dois ministros, Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e Osmar Terra, da Cidadania, que dividirão a presidência do colegiado, composta por representantes de outros ministérios e secretarias do governo. Bolsonaro no comando. E Terra é conhecido defensor de métodos ultrapassados no tratamento de usuários de drogas.

Outro caso de intervenção vertical é na Agência Nacional de Cinema (Ancine), que perderia a gestão do Fundo Setorial do Audiovisual. O governo quer estabelecer “filtros” na aprovação de projetos. O PT tinha o mesmo plano, mas recuou. O governo Bolsonaro não parece ter esta flexibilidade.

Barraco Brasil


Bolsonaro e os xiitas

O governo Jair Bolsonaro, especialmente o presidente, tem uma rara capacidade de ajudar seus críticos e adversários. A mais recente demonstração é a briga de Bolsonaro com os dados do Inpe, acusado por ele de favorecer campanhas internacionais contra o País ao divulgar informações sobre desmatamento obtidas por satélites. É tão ridículo quanto brigar com o termômetro ou o barômetro.

O material elaborado pelo Inpe é o resultado de considerável esforço científico nacional e internacional em entender as dimensões da questão – e se esse material indica que o desmatamento persiste em proporções preocupantes, o ponto central é a incapacidade demonstrada pelo Estado brasileiro ao longo de décadas de fazer valer suas próprias leis. Teria sido fácil dizer isso a correspondentes estrangeiros, não tivesse Bolsonaro permanecido preso a um (para usar a linguagem militar) teatro secundário de operações.


Xiitas ambientais, diz o presidente, são os responsáveis por uma enorme campanha contra o Brasil lá fora. Por xiitas ambientais Bolsonaro entende em parte ONGs internacionais – algumas, sem dúvida, com agenda claramente ideológica (combater o agronegócio capitalista) e/ou comprometidas com interesses comerciais de competidores (pela proximidade com partidos políticos que representam segmentos eleitorais com grande influência em governos de outros países). Sim, esse tipo de campanha existe, e atinge parte da imprensa tradicionalmente responsável e objetiva.

Mas, a rigor, é no Brasil mesmo que persiste há muito tempo a ideia de que o negócio agropecuário e o meio ambiente são grandezas irreconciliáveis. E que o lucro e a rentabilidade (a principal razão de existir do grande negócio) seriam obtidos pela sistemática destruição da natureza e apropriação privada de recursos divinos como a terra. Há também um ranço clerical na noção bastante popular de que um bem para todos não pode ser repartido entre alguns poucos. E que a tarefa de alimentar as pessoas cabe a quem trabalha a terra com o próprio suor, e não a entidades gananciosas que transformam centenas de milhares de quilômetros quadrados em monoculturas destinadas à exportação.

Em termos abrangentes, a moderna sociedade “urbanoide” brasileira não desenvolveu em torno do produtor rural a mesma aura positiva que se registra em países como Alemanha, França ou Estados Unidos (nossos competidores). O imaginário da sociedade brasileira não se alimenta de números sobre a relevante contribuição do agronegócio para o PIB (portanto, para a economia nacional). Não dá muita bola para coisas como inovação tecnológica – o público continua achando, em geral, que o Brasil se tornou uma grande potência agrícola pois tem água, terra, clima e expulsou de seus territórios os povos da floresta junto com as árvores. Aumento de produtividade é um conceito pouco discutido ou compreendido, aliás.

Também a representação política desses segmentos econômicos e sociais ligados à produção agropecuária no Brasil (fortemente regionalizados e muito distintos entre si) é vista com desconfiança. “Bancada ruralista” costuma ser sinônimo de um grupo de parlamentares controlados por interesses econômicos que se dedica a acobertar crimes ambientais, arrebentar direitos trabalhistas, abrir cofres públicos para subsídios e facilitar a utilização de substâncias tóxicas que deixarão resíduos em alimentos.

É secundário se os fatos objetivos da realidade suportam essa percepção bastante difundida no Brasil. Em alguns pontos essenciais, não suportam – ao contrário. Mas o choque de poderosas narrativas, como são as da relação entre meio ambiente e agronegócio, se dá no palco da política, no qual o grande determinante dos “fatos” são as percepções. Seria tão mais fácil se o problema fossem apenas os xiitas.

Patina, e não é no gelo

O Brasil está patinando. É preciso colocar o tema da fome no centro das políticas e as questões relacionadas, como emprego, a erradicação da pobreza extrema, a desigualdade, que é um dos elementos que afeta muito a fome. Esses são elementos que precisavam ser enfrentados com uma agenda positiva, uma agenda que ocupasse o centro das atenções do programa de governo
José Graziano da Silva, que deixa o comando da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação depois de sete anos no cargo

A Amazônia e as lições do Brasil

Caros brasileiros,

parece que a Alemanha está se tornando cada vez mais brasileira. Há dias, as temperaturas aqui atingem entre 38 e 40 graus. A onda de calor, que já assolou a Alemanha no ano passado, não é a única nova semelhança entre os dois países. A outra é a preocupação com as florestas.

Sim, a Alemanha tem floresta!!! Mesmo que o presidente Jair Bolsonaro não saiba, desde o ano 1400, mais ou menos um terço do país esta coberto por florestas. Segundo as informações da Associação dos Donos da Floresta (Die Waldeigentümer), da área total de 357 mil quilômetros quadrados que a Alemanha ocupa, cerca de 114 mil quilômetros quadrados são florestas.

Mas infelizmente as mudanças climáticas estão causando profundos estragos nessas áreas. O calor e a baixa umidade estão ameaçando as árvores, pois tornam-as vulneráveis frente a invasão de escaravelhos e outras pragas. Desde o ano passado, 110 mil hectares de floresta na Alemanha estragaram e tiveram que ser derrubadas.

O alerta sobre as florestas alemãs coincidiu com o alerta sobre a Amazônia feito durante a cúpula do G20 no final de junho em Osaka, no Japão. Esse ecossisstema também sofreu grandes perdas. Segundo o Inpe, o desmatamento que era de 488 quilômetros quadrados em junho do ano passado saltou para 932 quilômetros quadrados no mesmo mês deste ano. Os valores de julho confirmam o ritmo acelerado de destruição: se em julho de 2018 foi de 596,6 quilômetros quadrados, somente até o dia 20 deste mês já se registrava 1.209 quilômetros quadrados de floresta desmatada.

A Alemanha então deveria ficar mais preocupada com as próprias florestas do que com a Amazônia brasileira? É isso que o presidente Jair Bolsonaro sugere. Uma sugestão, aliás, que muitos aplaudem dos dois lados do Atlântico.

Na cúpula do G20 no Japão, Bolsonaro disse: "Convidei Emmanuel Macron e Angela Merkel para sobrevoar a Amazônia. Se eles encontrarem um quilômetro quadrado de desmatamento entre Boa Vista e Manaus, concordaria com eles na questão ambiental. Sobrevoei a Europa, já por duas vezes, e não encontrei um quilômetro quadrado de floresta."

Será que o presidente Bolsonaro precisa de óculos? Será que ele mesmo sobrevoou duas vezes a Europa? Ou estava distraído durante o voo? A minha impressão é que a falsificação de fatos é uma estratégia para manter-se no poder. Afinal, sem a propagação maciça de fake news, Bolsonaro provavelmente nem teria sido eleito.

Mas fatos alternativos ou fake news não vão alterar o estado nem o tamanho das florestas, nem na Alemanha nem no Brasil. Até o presidente Bolsonaro provar o contrário, eu confio nos dados do prestigiado Inpe, que desde 1988 monitora o desmatamento no Brasil.

Esses dados mostram uma longa luta contra o desmatamento na Amazônia. Em 1988, a taxa de desmatamento era altíssima, girava em torno de 21 mil quilômetros quadrados. Em 1995, subiu ainda mais, para 29 mil quilômetros quadrados. Desde 2004, a destruição da floresta diminuiu. Em 2012, atingiu seu ponto mais baixo: eram 4.500 quilômetros quadrados de floresta desmatados.

Com essa história de sucesso, o Brasil virou um dos países mais respeitados na luta contra o aquecimento global. Esse respeito pelo Brasil, que o presidente Bolsonaro agora exige, foi construído ao longo dos anos pelos seus antecessores. Ele, porém, em poucos meses, contribui para que todo esse respeito conquistado comece a se perder.

Que pena! Pois os governos anteriores fizeram exatamente o que Bolsonaro reivindica ao afirmar que os países industrializados "têm muito a aprender conosco". Quantas lições o Brasil já compartilhou com a comunidade internacional na luta contra o aquecimento global!

Entre as lições mais importantes se encontra o reconhecimento de que não adianta proteger uma floresta se a população que mora nela passa fome. Segundo, para combater a pobreza, não precisa destruir a floresta. Pelo contrário.

Chama atenção que justamente entre 1990 e 2012, época em que o combate ao aquecimento global começou a receber mais atenção internacional e as taxas de desmatamento no Brasil começaram a diminuir, as políticas de desenvolvimento social também ganharam força.

Com essas políticas de desenvolvimento social, segundo as Nações Unidas, a extrema pobreza no Brasil caiu de 25% para 3,5% entre 1990 e 2012. A título de comparação, no nível global, o mundo conseguiu reduzir a pobreza extrema pela metade – de 47% em 1990 para 22%.

"Exportar" a pobreza para a Amazônia, pelo contrário, é uma estratégia que fracassou. Ela foi aplicada por vários governos brasileiros, inclusive os da ditadura militar, e agora voltou à tona com a política do governo Bolsonaro.

Infelizmente, quase ninguém dos pequenos produtores rurais que receberam "de graça" um terreno na Amazônia e dos garimpeiros que correram atrás do ouro conseguiu escapar da pobreza. A fortuna de poucos e "o milagre brasileiro" nos anos 70 não se espalharam nem para os migrantes na Amazônia nem para os indígenas na floresta, tampouco para a população pobre do país.

Fica a pergunta para o presidente Bolsonaro: o que ele exatamente quer que a chanceler federal alemã aprenda? Qual seria "o exemplo que o Brasil quer dar à Alemanha sobre meio ambiente"? Quem sabe, se ele responder logo, ainda dê tempo de entrar num helicóptero com Angela Merkel para que sobrevoem juntos a Amazônia. Boa viagem!
Astrid Prange de Oliveira

O 'mito' e a mitomania

Dizem que político mente por dever de ofício. Mas há os que abusam. O site Intercept garante que Bolsonaro, por exemplo, mentiu publicamente 200 vezes desde que tomou posse, isto é, mais de uma mentira a cada 24 horas. A julgar pelos últimos dias, o número não é exagerado.

Em uma só manhã, o presidente mentiu para a imprensa estrangeira sobre a fome, o desmatamento, a educação, o uso de agrotóxicos. Ele às vezes tem o comportamento de um mitômano, mente por compulsão.

Na primeira entrevista ao “Jornal Nacional” depois de eleito, ele disse que sua bandeira era a passagem bíblica “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. E terminou dirigindo-se aos crédulos: “Agradeço aos que acreditaram na verdade e confiaram no meu nome nas urnas”.

Aos correspondentes, no entanto, ele afirmou que não existia fome no Brasil. Depois, ao tentar consertar, mentiu novamente, admitindo que apenas “alguns” não têm acesso à comida — na realidade são mais de cinco milhões de brasileiros nessa situação.

Quanto ao desmatamento, o Brasil não é o país que mais preserva o meio ambiente, como ele anuncia. Está em 30º lugar, de acordo com o Banco Mundial.

Mas o que mais irritou Bolsonaro foi o Inpe revelar o aumento de 88% em relação a julho de 2018, ou seja, mais de mil quilômetros quadrados de floresta. Em vez de xingar os grileiros, ele acusou os dados de “mentirosos” e insinuou que o diretor do Inpe, Ricardo Galvão, estava a serviço de alguma ONG.

Galvão classificou as acusações como “piadas de um garoto de 14 anos” e disse que o presidente não respeita a dignidade e a liturgia do cargo. Também a SBPC divulgou manifesto em apoio ao Inpe e a seu diretor. “Dr. Ricardo Galvão é um cientista reconhecido internacionalmente, que contribui para a ciência, tecnologia e inovação do Brasil”.

Quanto a Míriam Leitão, Bolsonaro mentiu, acusando-a de mentir sobre sua prisão. Mas ele já comentou a cena em que os torturadores puseram na sua cela uma jiboia e apagaram a luz. “Coitada da cobra”, debochou o então deputado.
Zuenir Ventura