sábado, 1 de julho de 2017
Democracia e corrupção
Fala-se que inquéritos e processos relativos à corrupção de agentes políticos – senadores, deputados, governadores, presidente e ex-presidentes – constituem fator de fragilização da política, com promotores e juízes assumindo o papel de “tenentes de toga”, a ditar com tom moralizador o destino da Nação, em prejuízo das genuínas instituições políticas. Creio haver um equívoco grave de perspectiva.
Tristemente, revelou-se o lado B, obscuro, dos ex-presidentes Lula e Dilma e do atual e de expressivas lideranças políticas de diversos partidos. O crime dessas figuras foi, em parte, trazido inicialmente à tona graças às delações dos empresários corruptores, beneficiários da desonestidade dos dirigentes para obterem vantagens em prejuízo das finanças públicas.
A Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário não tiveram a iniciativa de submeter a classe política à persecução penal, com investigações, conduções coercitivas, busca e apreensão e ações penais. Apenas agiram a partir da notícia de crime que lhes foi dada. Não são tais investigados perseguidos políticos, mas políticos corruptos, que com sua reiterada conduta se colocaram debaixo da incidência da lei penal.
O que se pretendia fosse feito pelo Ministério Público e pela magistratura? Diante da avalanche de líderes da sociedade política envolvidos em crimes graves, cumpriria aos juízes e promotores prevaricar para manter hígida a “harmonia” entre Poderes? Caberia ao Ministério Público e à Polícia Federal preocupar-se em não perquirir sobre fatos delituosos, como corrupção passiva e lavagem de dinheiro, para não perturbar a frágil ordem democrática e a economia? É isso que certos arautos do comodismo democrático desejam?
Deveria ser esquecida e rejeitada a delação da Odebrecht por tocar em figuras ilustres da República? E que dizer da delação da JBS? Pensam alguns ser necessário preservar as instituições da República, razão por que não convém cutucar tanto mais os políticos, sem os quais não há democracia. Assim, haveríamos de ser condescendentes e, tocados por cínico realismo, deixar de ser ferro e fogo, para admitir um tempero, uma pitada de malfeito como necessária ao sistema democrático? Seria obrigatória da democracia a combinação entre corrupção e classe política?
Sejamos claros: a persecução penal de comportamentos criminosos de agentes políticos relevantes não compromete a democracia. Ao contrário. Eles, os políticos, é que comprometiam a democracia com o cancro da corrupção, traindo seus deveres elementares.
E não apurar a corrupção sabida é corroer ainda mais a democracia, pois significa anuir com os atos delituosos, incentivar a sua prática, passar à população o exemplo da sua permissão, apenas por se tratar de pessoas do andar de cima, da classe dirigente. Não extrair o tumor por ser a cirurgia arriscada é condenar a democracia a morrer, lá na frente, de septicemia. A gangrena tomará conta do corpo social. Paralisar a apuração dos crimes dos líderes políticos só provocará descrença profunda na democracia. Separar o joio do trigo fará bem à democracia, pois há muitas pessoas corretas na atividade política.
Não se trata de mero discurso moralista. Os órgãos internacionais bem destacam ser a luta contra a corrupção essencial para preservar a democracia, fato hoje em dia presente em diversos países da Europa, onde o rigor penal em face da corrupção é ainda maior que no Brasil.
A corrupção distorce a vontade popular, desvia de programas sociais fundamentais verbas para encher os bolsos de corruptos e corruptores. É um jogo sujo, feito às escondidas, com desprezo pelo esforço cotidiano dos trabalhadores que recolhem impostos. Trata como próprio o que é fruto do sacrifício de muitos. Nada mais antidemocrático. A democracia é corroída por dentro pela corrupção, pois, repito, há duas formas de ditadura, a do fuzil e a da propina, sendo que nesta o inimigo está oculto.
As convenções internacionais da ONU e da União Europeia contra a corrupção relacionam essa persecução com o fim de defesa da democracia e buscam promover a mais larga cooperação entre os países, em especial por via do controle da lavagem de dinheiro.
Temer vem de ser denunciado perante o STF por crime de corrupção passiva. A consistente denúncia será submetida à Comissão de Constituição e Justiça e depois ao plenário da Câmara dos Deputados, para que esta conceda a autorização para ser instaurado o processo. A Câmara aborda apenas uma condição de procedibilidade, ou seja, um pressuposto para ser iniciada a ação penal em decisão de cunho marcadamente político.
Se for dada a autorização, a denúncia é examinada pelo STF. Se recebida, Temer é afastado por 180 dias, prazo em que deve haver o julgamento. Se, contudo, não for dada a autorização, Temer continua no cargo, mas o processo fica por ora paralisado. Findo o mandato, o processo terá continuidade.
É o momento de a sociedade novamente se mobilizar, não apenas nas redes sociais ou pelos movimentos, mas com os movimentos sociais. É o instante da coalisão para o futuro, unindo forças da sociedade civil organizada, conjugando entidades de classe as mais diversas e organismos não governamentais os mais diferentes em torno de uma agenda mínima de proteção da democracia, contra o acordo espúrio feito por cima pelos parlamentares em troca desonesta de favores com o Executivo e para assegurar a manutenção das condições de revitalização da economia sem perder de vista o objetivo de redução da desigualdade social.
É hora também de retornar às ruas para dizer não ao conchavo que quer impedir a Justiça de analisar o processo no qual o presidente é denunciado por corrupção passiva. A recusa da Câmara soará ao povo como obstrução da Justiça para garantir a continuidade de um governo tisnado por acusação grave.
Tristemente, revelou-se o lado B, obscuro, dos ex-presidentes Lula e Dilma e do atual e de expressivas lideranças políticas de diversos partidos. O crime dessas figuras foi, em parte, trazido inicialmente à tona graças às delações dos empresários corruptores, beneficiários da desonestidade dos dirigentes para obterem vantagens em prejuízo das finanças públicas.
A Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário não tiveram a iniciativa de submeter a classe política à persecução penal, com investigações, conduções coercitivas, busca e apreensão e ações penais. Apenas agiram a partir da notícia de crime que lhes foi dada. Não são tais investigados perseguidos políticos, mas políticos corruptos, que com sua reiterada conduta se colocaram debaixo da incidência da lei penal.
O que se pretendia fosse feito pelo Ministério Público e pela magistratura? Diante da avalanche de líderes da sociedade política envolvidos em crimes graves, cumpriria aos juízes e promotores prevaricar para manter hígida a “harmonia” entre Poderes? Caberia ao Ministério Público e à Polícia Federal preocupar-se em não perquirir sobre fatos delituosos, como corrupção passiva e lavagem de dinheiro, para não perturbar a frágil ordem democrática e a economia? É isso que certos arautos do comodismo democrático desejam?
Deveria ser esquecida e rejeitada a delação da Odebrecht por tocar em figuras ilustres da República? E que dizer da delação da JBS? Pensam alguns ser necessário preservar as instituições da República, razão por que não convém cutucar tanto mais os políticos, sem os quais não há democracia. Assim, haveríamos de ser condescendentes e, tocados por cínico realismo, deixar de ser ferro e fogo, para admitir um tempero, uma pitada de malfeito como necessária ao sistema democrático? Seria obrigatória da democracia a combinação entre corrupção e classe política?
Sejamos claros: a persecução penal de comportamentos criminosos de agentes políticos relevantes não compromete a democracia. Ao contrário. Eles, os políticos, é que comprometiam a democracia com o cancro da corrupção, traindo seus deveres elementares.
E não apurar a corrupção sabida é corroer ainda mais a democracia, pois significa anuir com os atos delituosos, incentivar a sua prática, passar à população o exemplo da sua permissão, apenas por se tratar de pessoas do andar de cima, da classe dirigente. Não extrair o tumor por ser a cirurgia arriscada é condenar a democracia a morrer, lá na frente, de septicemia. A gangrena tomará conta do corpo social. Paralisar a apuração dos crimes dos líderes políticos só provocará descrença profunda na democracia. Separar o joio do trigo fará bem à democracia, pois há muitas pessoas corretas na atividade política.
Não se trata de mero discurso moralista. Os órgãos internacionais bem destacam ser a luta contra a corrupção essencial para preservar a democracia, fato hoje em dia presente em diversos países da Europa, onde o rigor penal em face da corrupção é ainda maior que no Brasil.
A corrupção distorce a vontade popular, desvia de programas sociais fundamentais verbas para encher os bolsos de corruptos e corruptores. É um jogo sujo, feito às escondidas, com desprezo pelo esforço cotidiano dos trabalhadores que recolhem impostos. Trata como próprio o que é fruto do sacrifício de muitos. Nada mais antidemocrático. A democracia é corroída por dentro pela corrupção, pois, repito, há duas formas de ditadura, a do fuzil e a da propina, sendo que nesta o inimigo está oculto.
As convenções internacionais da ONU e da União Europeia contra a corrupção relacionam essa persecução com o fim de defesa da democracia e buscam promover a mais larga cooperação entre os países, em especial por via do controle da lavagem de dinheiro.
Temer vem de ser denunciado perante o STF por crime de corrupção passiva. A consistente denúncia será submetida à Comissão de Constituição e Justiça e depois ao plenário da Câmara dos Deputados, para que esta conceda a autorização para ser instaurado o processo. A Câmara aborda apenas uma condição de procedibilidade, ou seja, um pressuposto para ser iniciada a ação penal em decisão de cunho marcadamente político.
Se for dada a autorização, a denúncia é examinada pelo STF. Se recebida, Temer é afastado por 180 dias, prazo em que deve haver o julgamento. Se, contudo, não for dada a autorização, Temer continua no cargo, mas o processo fica por ora paralisado. Findo o mandato, o processo terá continuidade.
É o momento de a sociedade novamente se mobilizar, não apenas nas redes sociais ou pelos movimentos, mas com os movimentos sociais. É o instante da coalisão para o futuro, unindo forças da sociedade civil organizada, conjugando entidades de classe as mais diversas e organismos não governamentais os mais diferentes em torno de uma agenda mínima de proteção da democracia, contra o acordo espúrio feito por cima pelos parlamentares em troca desonesta de favores com o Executivo e para assegurar a manutenção das condições de revitalização da economia sem perder de vista o objetivo de redução da desigualdade social.
É hora também de retornar às ruas para dizer não ao conchavo que quer impedir a Justiça de analisar o processo no qual o presidente é denunciado por corrupção passiva. A recusa da Câmara soará ao povo como obstrução da Justiça para garantir a continuidade de um governo tisnado por acusação grave.
Mancha de óleo de peroba
Qual mancha de óleo que se espalha, a corrupção corroeu a alma dos três Poderes e, hoje, salta aos olhos que em cada um deles há gente poderosa se articulando para cercear a Operação Lava Jato. Caso realmente se efetivem, tais movimentos só servirão para aumentar o desgaste das cúpulas institucionais e a descrença da sociedade
Bolívar Lamounier
A farra do boi
O país do carnaval foi salvo do marasmo pelo procurador-geral da banda.
Isso aqui estava um tédio de dar dó. Depois do golpe de Estado que arrancou do palácio a primeira presidenta mulher, cuja quadrilha estava roubando honestamente sem incomodar ninguém, a sombra desceu sobre o Brasil. Um mordomo vampiresco entregou a Petrobras a um nerd que deixou os pais de família da gangue do Lula no sereno — extinguindo sumariamente o pixuleco, principal direito trabalhista conquistado na última década.
Mas não foi só isso. Além de arrancar a maior empresa nacional da falange patriótica de José Dirceu, o governo golpista da elite branca e velha deu um tranco na economia. Em pouco mais de um ano, estragou um trabalho de três mandatos presidenciais que levara o país a um recorde — a maior recessão da sua história. Enxotou do comando da tesouraria nacional todos aqueles cérebros amanteigados, e aí se deu o choque: inflação e juros caíram, dólar e taxa de risco idem. Uma tragédia.
Como se não bastasse, o mordomo começou a fazer as reformas estruturais que passaram 13 anos na geladeira do proselitismo coitado, que é o que enche a barriga do povo. Antes que o pior acontecesse — a retomada do emprego e do crescimento — apareceu Rodrigo Janot.
Mas não apareceu sozinho, que ele não é bobo e sabe que com elite branca e velha não se brinca. Veio com o caubói biônico do PT — aquele vitaminado por injeções bilionárias do BNDES, o brinquedo predileto do filho do Brasil. Só mesmo um caubói de laboratório teria a bravura suficiente para dizer ao país que comprou todo mundo e o culpado é o mordomo. A partir daí foi só alegria.
A dobradinha do procurador-geral da banda com o supremo tribunal companheiro nunca foi tão eficiente. A enxurrada de crimes da Lava-Jato envolvendo atos diretos e indiretos de Dilma Rousseff passou dois anos morrendo na praia. Já a homologação da pegadinha do caubói caiu do céu como um raio. Aí o delator foi amargar o exílio no seu apartamento em Manhattan, deixando o país paralisado, mas feliz — como no carnaval.
Nesta revolução progressista, também conhecida como farra do boi, Joesley Batista apontou Michel Temer como o chefe da quadrilha mais perigosa do país. Os brasileiros já deviam ter desconfiado disso. Lula e Dilma não davam um pio sem pedir a bênção do vice. Todo mundo sabe que Dirceu morria de medo de Temer, e não deixava Vaccari, Delúbio, Valério, Duque, Bumlai, Palocci e grande elenco roubarem um centavo sem pedir a autorização do mordomo. Chegaram a pensar em denunciá-lo à Anistia Internacional, mas se calaram temendo represálias. Já tinham visto no cinema como os mordomos são cruéis.
Agora estão todos gratos ao caubói biônico, que por sua vez está grato ao procurador-geral da banda — e ao seu homem de confiança que saiu do Ministério Público para montar o acordo da salvação da boiada (sem quarentena, que ninguém é de ferro). O pacto que emocionou o Brasil, festejado nas redes sociais como Operação Free Boy, é um monumento à liberdade talvez só comparável à Inconfidência Mineira.
Nada seria possível sem o desassombro de Edson Fachin, o homologador-geral da banda. Um candidato a juiz capaz de circular no Senado a reboque do lobista de Joesley não teme nada.
O legal disso tudo, além de bagunçar esse governo recatado e do lar com mania de arrumação (a melhora dos indicadores estava dando nos nervos), foi ressuscitar o PT. Depois da delação de João Santana, o roteiro criminal sem precedentes elucidado por Sergio Moro se encaminhava para a prisão de Lula e Dilma — os presidentes do escândalo. Aí veio a farra do boi dizer ao Brasil que, na verdade, Lula e Dilma eram coadjuvantes do mordomo — quem sabe até laranjas dele. E o Brasil, como se sabe, crê.
Alegria, alegria. Zé Dirceu solto, Vaccari absolvido pela primeira vez na Lava-Jato, pesquisas indicando aumento de aceitação ao PT! (Ok, é Datafolha, mas o Brasil crê). E você achando que não viveria para ver rehab de bandido. O auge da poesia foi o lançamento da denúncia de Janot em capítulos, como uma minissérie. Alguns especialistas classificaram-na como “inepta” (ou seja, a cara do pai), mas estão enganados. A denúncia de Janot é apenas um lixo. Quem gosta de inépcia é intelectual.
A alegação de corrupção passiva, por exemplo, é uma espécie de convite à investigação do Cade. Só faltou escrever “tem coisa estranha ali...” Um estudante de Direito poderia achar que quem denuncia sem apurar está cambaleando entre a negligência e a falsidade ideológica. Algum jurista na plateia?
Farra do boi não tem jurista. Tem quadrilha dançando em torno da fogueira de mais uma greve geral cenográfica, porque sacanear o país nunca é demais. Mas eis que chega um correio do amor para o procurador-geral do bando (devem ter errado a grafia). Vamos reproduzi-lo: “Companheiro, agora dê um jeito de completar o serviço e botar esse presidente na rua, depois em cana; acabe com ele, parceiro, porque dizem que maldição de mordomo é terrível. Só não é pior que a de mordomo-vampiro.”
Isso aqui estava um tédio de dar dó. Depois do golpe de Estado que arrancou do palácio a primeira presidenta mulher, cuja quadrilha estava roubando honestamente sem incomodar ninguém, a sombra desceu sobre o Brasil. Um mordomo vampiresco entregou a Petrobras a um nerd que deixou os pais de família da gangue do Lula no sereno — extinguindo sumariamente o pixuleco, principal direito trabalhista conquistado na última década.
Mas não foi só isso. Além de arrancar a maior empresa nacional da falange patriótica de José Dirceu, o governo golpista da elite branca e velha deu um tranco na economia. Em pouco mais de um ano, estragou um trabalho de três mandatos presidenciais que levara o país a um recorde — a maior recessão da sua história. Enxotou do comando da tesouraria nacional todos aqueles cérebros amanteigados, e aí se deu o choque: inflação e juros caíram, dólar e taxa de risco idem. Uma tragédia.
Como se não bastasse, o mordomo começou a fazer as reformas estruturais que passaram 13 anos na geladeira do proselitismo coitado, que é o que enche a barriga do povo. Antes que o pior acontecesse — a retomada do emprego e do crescimento — apareceu Rodrigo Janot.
A dobradinha do procurador-geral da banda com o supremo tribunal companheiro nunca foi tão eficiente. A enxurrada de crimes da Lava-Jato envolvendo atos diretos e indiretos de Dilma Rousseff passou dois anos morrendo na praia. Já a homologação da pegadinha do caubói caiu do céu como um raio. Aí o delator foi amargar o exílio no seu apartamento em Manhattan, deixando o país paralisado, mas feliz — como no carnaval.
Nesta revolução progressista, também conhecida como farra do boi, Joesley Batista apontou Michel Temer como o chefe da quadrilha mais perigosa do país. Os brasileiros já deviam ter desconfiado disso. Lula e Dilma não davam um pio sem pedir a bênção do vice. Todo mundo sabe que Dirceu morria de medo de Temer, e não deixava Vaccari, Delúbio, Valério, Duque, Bumlai, Palocci e grande elenco roubarem um centavo sem pedir a autorização do mordomo. Chegaram a pensar em denunciá-lo à Anistia Internacional, mas se calaram temendo represálias. Já tinham visto no cinema como os mordomos são cruéis.
Agora estão todos gratos ao caubói biônico, que por sua vez está grato ao procurador-geral da banda — e ao seu homem de confiança que saiu do Ministério Público para montar o acordo da salvação da boiada (sem quarentena, que ninguém é de ferro). O pacto que emocionou o Brasil, festejado nas redes sociais como Operação Free Boy, é um monumento à liberdade talvez só comparável à Inconfidência Mineira.
Nada seria possível sem o desassombro de Edson Fachin, o homologador-geral da banda. Um candidato a juiz capaz de circular no Senado a reboque do lobista de Joesley não teme nada.
O legal disso tudo, além de bagunçar esse governo recatado e do lar com mania de arrumação (a melhora dos indicadores estava dando nos nervos), foi ressuscitar o PT. Depois da delação de João Santana, o roteiro criminal sem precedentes elucidado por Sergio Moro se encaminhava para a prisão de Lula e Dilma — os presidentes do escândalo. Aí veio a farra do boi dizer ao Brasil que, na verdade, Lula e Dilma eram coadjuvantes do mordomo — quem sabe até laranjas dele. E o Brasil, como se sabe, crê.
Alegria, alegria. Zé Dirceu solto, Vaccari absolvido pela primeira vez na Lava-Jato, pesquisas indicando aumento de aceitação ao PT! (Ok, é Datafolha, mas o Brasil crê). E você achando que não viveria para ver rehab de bandido. O auge da poesia foi o lançamento da denúncia de Janot em capítulos, como uma minissérie. Alguns especialistas classificaram-na como “inepta” (ou seja, a cara do pai), mas estão enganados. A denúncia de Janot é apenas um lixo. Quem gosta de inépcia é intelectual.
A alegação de corrupção passiva, por exemplo, é uma espécie de convite à investigação do Cade. Só faltou escrever “tem coisa estranha ali...” Um estudante de Direito poderia achar que quem denuncia sem apurar está cambaleando entre a negligência e a falsidade ideológica. Algum jurista na plateia?
Farra do boi não tem jurista. Tem quadrilha dançando em torno da fogueira de mais uma greve geral cenográfica, porque sacanear o país nunca é demais. Mas eis que chega um correio do amor para o procurador-geral do bando (devem ter errado a grafia). Vamos reproduzi-lo: “Companheiro, agora dê um jeito de completar o serviço e botar esse presidente na rua, depois em cana; acabe com ele, parceiro, porque dizem que maldição de mordomo é terrível. Só não é pior que a de mordomo-vampiro.”
Lula é o chefe
O perigo do “Fora, Temer” é ofuscar o protagonismo do PT no maior processo de rapina já perpetrado ao Estado brasileiro – aliás, a qualquer Estado. A corrupção como método de governo.
O PMDB, partido que Temer presidiu por longo tempo, e cuja parceria com o PT o levou à vice-presidência de Dilma Roussef, praticou a corrupção clássica, que, embora obviamente criminosa, cuidava de não matar a galinha dos ovos de ouro.
A do PT, não. Não se conformava em enriquecer os seus agentes. Queria mais: saquear o Estado para financiar um projeto revolucionário de perpetuação no poder. Daí a escala inédita, mesmo em termos planetários. Só no BNDES, o TCU examina contratos suspeitos de financiamentos, que incluem países bolivarianos e ditaduras africanas, na escala de R$ 1,3 trilhão. Nada menos.
Poucos países têm tal PIB. A Petrobras, que era uma das maiores empresas do mundo, desapareceu do ranking mundial. Deve mais do que vale. O PT banalizou o milhão – e mesmo o bilhão.
As delações da Odebrecht e da JBS, entre outras de proporções equivalentes (Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez, UTC etc.) mostram quem estava no comando: Lula e o PT. Os demais beneficiários estão sempre vários degraus abaixo. Eram parceiros – e, portanto, cúmplices -, mas sem comando.
Por essa razão, soou como piada de mau gosto – ou um escárnio à inteligência nacional - a afirmação de Joesley Batista de que Temer era o chefe da maior quadrilha do erário. A ação implacável do procurador-geral Rodrigo Janot procurou reforçar aquela afirmação, que obviamente não se sustenta.
Os irmãos Batista, no governo Lula – e graças a ele -, ascenderam da condição de donos de um frigorífico em Goiás à de proprietários da maior empresa de produção de proteína animal do mundo, com filiais em diversos países. Tudo isso em meses.
O segredo? A abertura dos cofres do BNDES, de onde receberam algo em torno de R$ 45 bilhões. Tal como Eike Baptista, são invenções da Era PT. Temer nada tem a ver com isso, ainda que tenha sido – e está provado que foi – beneficiário do esquema.
Mas chefe jamais. Temer e o PMDB são a corrupção clássica, igualmente criminosa, mas em proporções artesanais. É grave e deve ser investigada e punida. Mas enquanto a rapina peemedebista cabe em malas, a do PT exige a criação de um banco, como a Odebrecht acabou providenciando no Panamá para melhor atendê-lo.
É, portanto, estranho que, diante de evidências gritantes como as que Rodrigo Janot dispunha sobre Lula, não tenha se indignado na medida que o fez em relação a Temer e Aécio, cujas respectivas prisões pediu. Jamais denunciou Lula ou Dilma.
Muito pelo contrário. Até hoje não explicou porque destruiu uma delação premiada do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que comprometia Lula. Não o sensibilizaram tampouco as delações do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que, inclusive, revelaram um esquema de financiamento de campanhas em países bolivarianos com dinheiro roubado da Petrobras.
E o casal deixou claro a quem obedecia: Lula e Dilma, fornecendo detalhes sórdidos do esquema: entre outras aberrações, uma conta fria de e-mail pela qual Mônica trocava informações com Dilma, com o objetivo declarado de obstrução de justiça.
E o caso do ex-ministro Aloizio Mercadante, que tentou silenciar Delcídio Amaral, que se preparava para uma delação premiada? Ofereceu-lhe dinheiro e intermediações no STF para soltá-lo. O que Janot fez com aquela fita, cuja nitidez dispensou perícias técnicas? Mercadante continuou ministro até a saída de Dilma. E o que Janot falou a respeito? Suas indignações, de fato, têm sido seletivas, dando ensejo justificado a suspeitas de engajamento.
Temer está em maus lençóis pelo que fez – e deve ser investigado. Ele, Aécio e quem mais tenha delinquido. Mas não se deve perder de vista o senso das proporções. Lula é o chefe.
O PMDB, partido que Temer presidiu por longo tempo, e cuja parceria com o PT o levou à vice-presidência de Dilma Roussef, praticou a corrupção clássica, que, embora obviamente criminosa, cuidava de não matar a galinha dos ovos de ouro.
A do PT, não. Não se conformava em enriquecer os seus agentes. Queria mais: saquear o Estado para financiar um projeto revolucionário de perpetuação no poder. Daí a escala inédita, mesmo em termos planetários. Só no BNDES, o TCU examina contratos suspeitos de financiamentos, que incluem países bolivarianos e ditaduras africanas, na escala de R$ 1,3 trilhão. Nada menos.
Poucos países têm tal PIB. A Petrobras, que era uma das maiores empresas do mundo, desapareceu do ranking mundial. Deve mais do que vale. O PT banalizou o milhão – e mesmo o bilhão.
As delações da Odebrecht e da JBS, entre outras de proporções equivalentes (Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez, UTC etc.) mostram quem estava no comando: Lula e o PT. Os demais beneficiários estão sempre vários degraus abaixo. Eram parceiros – e, portanto, cúmplices -, mas sem comando.
Por essa razão, soou como piada de mau gosto – ou um escárnio à inteligência nacional - a afirmação de Joesley Batista de que Temer era o chefe da maior quadrilha do erário. A ação implacável do procurador-geral Rodrigo Janot procurou reforçar aquela afirmação, que obviamente não se sustenta.
Os irmãos Batista, no governo Lula – e graças a ele -, ascenderam da condição de donos de um frigorífico em Goiás à de proprietários da maior empresa de produção de proteína animal do mundo, com filiais em diversos países. Tudo isso em meses.
O segredo? A abertura dos cofres do BNDES, de onde receberam algo em torno de R$ 45 bilhões. Tal como Eike Baptista, são invenções da Era PT. Temer nada tem a ver com isso, ainda que tenha sido – e está provado que foi – beneficiário do esquema.
Mas chefe jamais. Temer e o PMDB são a corrupção clássica, igualmente criminosa, mas em proporções artesanais. É grave e deve ser investigada e punida. Mas enquanto a rapina peemedebista cabe em malas, a do PT exige a criação de um banco, como a Odebrecht acabou providenciando no Panamá para melhor atendê-lo.
É, portanto, estranho que, diante de evidências gritantes como as que Rodrigo Janot dispunha sobre Lula, não tenha se indignado na medida que o fez em relação a Temer e Aécio, cujas respectivas prisões pediu. Jamais denunciou Lula ou Dilma.
Muito pelo contrário. Até hoje não explicou porque destruiu uma delação premiada do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que comprometia Lula. Não o sensibilizaram tampouco as delações do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que, inclusive, revelaram um esquema de financiamento de campanhas em países bolivarianos com dinheiro roubado da Petrobras.
E o casal deixou claro a quem obedecia: Lula e Dilma, fornecendo detalhes sórdidos do esquema: entre outras aberrações, uma conta fria de e-mail pela qual Mônica trocava informações com Dilma, com o objetivo declarado de obstrução de justiça.
E o caso do ex-ministro Aloizio Mercadante, que tentou silenciar Delcídio Amaral, que se preparava para uma delação premiada? Ofereceu-lhe dinheiro e intermediações no STF para soltá-lo. O que Janot fez com aquela fita, cuja nitidez dispensou perícias técnicas? Mercadante continuou ministro até a saída de Dilma. E o que Janot falou a respeito? Suas indignações, de fato, têm sido seletivas, dando ensejo justificado a suspeitas de engajamento.
Temer está em maus lençóis pelo que fez – e deve ser investigado. Ele, Aécio e quem mais tenha delinquido. Mas não se deve perder de vista o senso das proporções. Lula é o chefe.
Uma república macunaímica
Não custa repetir: o impeachment de Dilma Rousseff não encerrou a crise política. Pelo contrário, simplesmente destampou a panela de pressão da crise sistêmica da democracia brasileira. As contradições políticas se aprofundaram de tal forma que a solução, relativamente tranquila, obtida após o processo de impeachment de Fernando Collor – que não foi concluído, registre-se –, não pode se repetir. 2017 não é 1992 especialmente porque agora o País passa por uma crise sistêmica, que envolve os três poderes da República. Vivemos, portanto, não uma crise política, como outras ao longo da história nacional, mas o colapso do Estado democrático de Direito.
Os três poderes estão carcomidos. As instituições não conseguem dar conta da complexidade da conjuntura. A sociedade civil a todo momento manifesta sua profunda insatisfação. Quer um Estado que funcione, que respeite a coisa pública, que seja ágil, que valorize os valores republicanos.
A sociedade civil apresenta um ar de enfado, até de apatia. Imaginava também que após o impeachment o País caminhasse para o pleno funcionamento da democracia, após a maior mobilização popular da nossa história. Acabou acreditando que as mazelas petistas e seu projeto criminoso de poder seriam extintos após a saída de Dilma. Ledo engano. Por um lado devido a permanência na estrutura do Estado dos representantes do PT e, de outro, porque não houve qualquer mudança na forma de ação da máquina governamental.
A tensão política se agravou ainda mais desde a segunda quinzena de maio. A crise sistêmica se revelou sem qualquer disfarce. Houve em algum momento da história do Brasil uma troca de acusações entre o procurador-geral da República e o Presidente da República como vimos na última semana? E um presidente, no exercício do cargo, ser denunciado por corrupção? E um presidente réu? É uma possibilidade na democracia macunaímica que vivemos.
Estamos chegando a um ponto de absoluta desmoralização das instituições, da elite política, dos padrões morais e éticos, e, pior, sem encontrar um caminho que permita sair dessa conjuntura. Não há, ao menos no momento, um caminho e nem a forma de como percorrê-lo. E onde estão os condutores? E as ideias? Algum projeto para o País? O que há então? Nada. Resta o vazio e a desesperança.
A sociedade civil apresenta um ar de enfado, até de apatia. Imaginava também que após o impeachment o País caminhasse para o pleno funcionamento da democracia, após a maior mobilização popular da nossa história. Acabou acreditando que as mazelas petistas e seu projeto criminoso de poder seriam extintos após a saída de Dilma. Ledo engano. Por um lado devido a permanência na estrutura do Estado dos representantes do PT e, de outro, porque não houve qualquer mudança na forma de ação da máquina governamental.
A tensão política se agravou ainda mais desde a segunda quinzena de maio. A crise sistêmica se revelou sem qualquer disfarce. Houve em algum momento da história do Brasil uma troca de acusações entre o procurador-geral da República e o Presidente da República como vimos na última semana? E um presidente, no exercício do cargo, ser denunciado por corrupção? E um presidente réu? É uma possibilidade na democracia macunaímica que vivemos.
Estamos chegando a um ponto de absoluta desmoralização das instituições, da elite política, dos padrões morais e éticos, e, pior, sem encontrar um caminho que permita sair dessa conjuntura. Não há, ao menos no momento, um caminho e nem a forma de como percorrê-lo. E onde estão os condutores? E as ideias? Algum projeto para o País? O que há então? Nada. Resta o vazio e a desesperança.
Balança desregulada
O clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do país não será ignorado em qualquer decisão desta Casa. As vozes dos que nos antecederam e que velaram pela aplicação do Direito com o vigor de sua toga e o brilho de seu talento não deixam de ecoar em nossos corações. Não seremos ausentes aos que de nós esperam a atuação rigorosa para manter sua esperança de justiça
Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
STF cria diálogo unilateral e isonomia desigual
Noutra decisão, o ministro Edson Fachin mandou soltar Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala. Enviou-o para casa, com tornozeleira. Permitiu que saia à vontade durante os dias de semana, recolhendo-se ao domicílio entre 20h e 6h. Fachin atribuiu sua decisão à necessidade de assegurar ao ex-assessor de Michel Temer “tratamento isonômico” em relação a encrencados como Andréa Neves, que também fora transferida da cadeia para a prisão domiciliar por decisão da Primeira Turma do Supremo.
O problema é que, no caso da irmã de Aécio, o Supremo foi mais avarento na administração de sua generosidade. Proibiu a investigada de sair de casa. Nada das escapulidas matinais e vespertinas permitidas ao sujeito filmado recebendo a mala com pripina de R$ 500 mil numa pizzaria de São Paulo.
Ao interpretar as mesmas leis de forma tão diversa, os ministros do Supremo dão ao Judiciário uma aparência de loteria togada. De resto, convulsionam a semântica. Quando confundem monólogo com diálogo e tratamento desigual com isonomia, autorizam a plateia a suspeitar que a Justiça vive uma crise de significado.
Por exemplo: Edson Fachin afastara Aécio do exercício do mandato porque avaliara que, no Senado, ele poderia obstruir a Justiça. Baseou-se em evidências de que o grão-tucano articulava a troca do ministro da Justiça e a aprovação de leis para anistiar criminosos e punir magistrados e procuradores. Marco Aurélio revogou a decisão do colega por considerar, em essência, que afastar parlamentar é papel do Congresso, não do Supremo.
Quer dizer: em tempos de crise semântica, uma sentença do Supremo pode dizer qualquer coisa. Ou o seu contrário.
Na crise, STF decide reafirmar seu poder
Canotilho, José Joaquim Gomes. A sombra desse jurista português pairou nas últimas duas semanas sobre o plenário do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da autonomia do Ministério Público para fazer acordos de delações premiadas, como nos casos recentes dos grupos JBS e Odebrecht.
Esse professor de 75 anos de idade, da freguesia de Pinhel e dono de uma cátedra na Universidade de Coimbra, acabou sendo o grande vencedor do embate no STF. Os juízes recorreram aos seus argumentos ao analisar a importância da proteção à segurança jurídica no regime democrático: o estado de direito é, sobretudo, o estado da confiança — ele defende.
Foi repetido até por aqueles que, com nuances, consideram que o Supremo deve exercer um papel moderador para evitar mais instabilidade política derivada do clima de confronto entre poderes que permeia as investigações da Operação Lava-Jato sobre a corrupção político-empresarial.
O julgamento resultou num acordão pelo qual, resgatado o juiz Gilmar Mendes do isolamento, abriu-se uma brecha para revisão de acordos de delação premiada realizados pelo Ministério Público. Em princípio, ficou restrita à possibilidade de anulação do prêmio aos delatores em caso de não cumprimento do que foi expresso no contrato de colaboração ou se, durante o processo, for descoberto algum tipo de ilegalidade.
Numa circunstância de conflito entre poderes, os juízes decidiram reforçar o poder do Judiciário. Não revogaram, mas circunscreveram a autonomia do Ministério Público à letra da legislação sobre colaboração premiada, ressalvando a possibilidade de interferência ainda que de forma restrita na hora da sentença.
O Supremo escolheu reafirmar seu poder até o limite. Já era um dos tribunais mais poderosos do planeta, por ser Corte constitucional e acumular funções penais e de recursos. Nos julgamentos, cria Direito Constitucional — como tem repetido o teórico Canotilho, o Brasil tem duas Constituições, a de 1988 e outra feita pela jurisprudência do STF
Em tese, nada muda nos processos da Lava-Jato no Supremo. Na prática, abriuse uma vereda para eventual revisão na hora da sentença no Supremo. Em nome da confiança do Estado e da segurança jurídica.
Esse professor de 75 anos de idade, da freguesia de Pinhel e dono de uma cátedra na Universidade de Coimbra, acabou sendo o grande vencedor do embate no STF. Os juízes recorreram aos seus argumentos ao analisar a importância da proteção à segurança jurídica no regime democrático: o estado de direito é, sobretudo, o estado da confiança — ele defende.
Foi repetido até por aqueles que, com nuances, consideram que o Supremo deve exercer um papel moderador para evitar mais instabilidade política derivada do clima de confronto entre poderes que permeia as investigações da Operação Lava-Jato sobre a corrupção político-empresarial.
Numa circunstância de conflito entre poderes, os juízes decidiram reforçar o poder do Judiciário. Não revogaram, mas circunscreveram a autonomia do Ministério Público à letra da legislação sobre colaboração premiada, ressalvando a possibilidade de interferência ainda que de forma restrita na hora da sentença.
O Supremo escolheu reafirmar seu poder até o limite. Já era um dos tribunais mais poderosos do planeta, por ser Corte constitucional e acumular funções penais e de recursos. Nos julgamentos, cria Direito Constitucional — como tem repetido o teórico Canotilho, o Brasil tem duas Constituições, a de 1988 e outra feita pela jurisprudência do STF
Em tese, nada muda nos processos da Lava-Jato no Supremo. Na prática, abriuse uma vereda para eventual revisão na hora da sentença no Supremo. Em nome da confiança do Estado e da segurança jurídica.
Os assassinados
22 de junho de 2017. Todo o Brasil foi testemunha do trágico acidente de trânsito envolvendo um caminhão e um ônibus, acontecido em uma rodovia do Espírito Santo. A alma de cada brasileiro chorou a cena das dezenas de vítimas carbonizadas, espalhadas pelo asfalto.
Em poucas horas, antes mesmo do sepultamento das pobres vítimas, o culpado já havia sido identificado, qual o responsável por um caminhão que trafegava com pneus vencidos e excesso de peso, saindo de sua faixa e atingindo o ônibus que vinha em sentido contrário.
Aconteceu, em seguida, aquele ritual tão conhecido dos brasileiros: a dor das cerimônias fúnebres, o início dos longos processos judiciais envolvendo a responsabilização civil e criminal e a espera por um novo e ainda mais trágico acidente em nossas rodovias.
Sempre foi assim, aqui no Brasil: morrem alguns, em acidentes detalhadamente narrados e fotografados pelos jornais nos dias seguintes. Logo outras notícias aparecem, o caso cai no esquecimento e tudo volta ao normal - menos para as vítimas e suas famílias, claro - até a tragédia seguinte.
Cada evento desses tem um óbvio "suspeito de costume", selecionado a partir de uma relação bastante pequena: motorista embriagado ou imprudente, falha mecânica, condições do tempo ou algo do tipo. São suspeitos óbvios, cuja culpa é de simples compreensão.
Curiosamente, quase ninguém se lembra de incluir neste "rol de culpados" aqueles que talvez sejam os maiores responsáveis: quem, por ação ou omissão, movido pela ganância, deixa este país de dimensões continentais refém de uma certa "opção rodoviária".
Vá a qualquer lugar desenvolvido do mundo e descubra que via de regra jornadas como a que faziam as vítimas daquele acidente são feitas a bordo de trens - como por ferrovias ou navios vai a esmagadora maioria das cargas.
Esta "opção rodoviária" do Brasil, tal qual uma tartaruga no alto de uma árvore, com certeza não é obra do acaso - e surpreendentemente pouco dela tratamos como mundo das leis ou sociedade organizada.
Enquanto isso, contemple com olhos de ver, pelos jornais, as fotos daqueles assassinados no altar da ganância humana, digo, das vítimas daquele infeliz acidente. Amanhã, por conta da ação de poucos e da omissão de muitos, talvez lá estejam nossos amigos ou familiares. Ou eu. Ou você.
Pedro Valls Feu Rosa
Em poucas horas, antes mesmo do sepultamento das pobres vítimas, o culpado já havia sido identificado, qual o responsável por um caminhão que trafegava com pneus vencidos e excesso de peso, saindo de sua faixa e atingindo o ônibus que vinha em sentido contrário.
Aconteceu, em seguida, aquele ritual tão conhecido dos brasileiros: a dor das cerimônias fúnebres, o início dos longos processos judiciais envolvendo a responsabilização civil e criminal e a espera por um novo e ainda mais trágico acidente em nossas rodovias.
Sempre foi assim, aqui no Brasil: morrem alguns, em acidentes detalhadamente narrados e fotografados pelos jornais nos dias seguintes. Logo outras notícias aparecem, o caso cai no esquecimento e tudo volta ao normal - menos para as vítimas e suas famílias, claro - até a tragédia seguinte.
Cada evento desses tem um óbvio "suspeito de costume", selecionado a partir de uma relação bastante pequena: motorista embriagado ou imprudente, falha mecânica, condições do tempo ou algo do tipo. São suspeitos óbvios, cuja culpa é de simples compreensão.
Vá a qualquer lugar desenvolvido do mundo e descubra que via de regra jornadas como a que faziam as vítimas daquele acidente são feitas a bordo de trens - como por ferrovias ou navios vai a esmagadora maioria das cargas.
Esta "opção rodoviária" do Brasil, tal qual uma tartaruga no alto de uma árvore, com certeza não é obra do acaso - e surpreendentemente pouco dela tratamos como mundo das leis ou sociedade organizada.
Enquanto isso, contemple com olhos de ver, pelos jornais, as fotos daqueles assassinados no altar da ganância humana, digo, das vítimas daquele infeliz acidente. Amanhã, por conta da ação de poucos e da omissão de muitos, talvez lá estejam nossos amigos ou familiares. Ou eu. Ou você.
Pedro Valls Feu Rosa
Forças estranhas
No meio do caos em que estamos mergulhados, tentamos entender essa estranha força que está comandando o país desde a derrocada de Dilma. Por favor, cientistas políticos, sociólogos, jornalistas, historiadores, me respondam: o que é o PMDB?
Não, não é só um partido político, às vezes parece uma organização criminosa, ou uma federação de feudos regionais, sem qualquer unidade ideológica, sem identidade de objetivos (os lícitos, é claro, porque nos ilícitos estão sempre juntos), enfim, o que é o PMDB, alem de o maior partido do Brasil, o mais poderoso, o que mais mal faz ao país?
Os peemedebistas são liberais, socialistas, social-democratas, conservadores, centristas, desenvolvimentistas?
Não são as crenças ideológicas que os unem, são os interesses pessoais, regionais, federais, as oportunidades de cargos e de negócios. Desde Sarney e FHC, eles estão nas abas do poder, estiveram com Lula e Dilma, e agora finalmente são governo, com o PSDB fazendo o papel do PMDB de sempre, desfrutando das vantagens e sem as responsabilidades.
E os “quadros” peemedebistas?
Gente como Renan, Moreira Franco, Jucá, Jader, Geddel, Sarney, Padilha, como Temer e suas roupas e estilo antigos, seu vocabulário antiquado, seus discursos bombásticos de 40 anos atrás, o PMDB é a encarnação da “velha política” que atrasa o Brasil.
Assim como o PSDB, o PT e o DEM, que ao menos têm algum caráter, ainda que mau. O PMDB parece não ter nenhum.
Mesmo com todas as dificuldades e boicotes, que vão livrar muitos políticos da cadeia, se a Lava-Jato provocar uma completa reestruturação partidária, já será um grande avanço. Será mesmo?
Na Itália, desmoralizados pela Operação Mãos Limpas, os grandes partidos, o Socialista, a Democracia Cristã e o Comunista, que dividiam o poder desde sempre, foram extintos. Fizeram um remix, criaram novos partidos, com novos nomes e novas alianças. Além do advento de Berlusconi, as consequências foram nefastas: os políticos que escaparam da prisão contaminaram os novos, o poder da corrupção e das organizações criminosas sobreviveu, a estagnação econômica continua. E no Brasil?
Não, não é só um partido político, às vezes parece uma organização criminosa, ou uma federação de feudos regionais, sem qualquer unidade ideológica, sem identidade de objetivos (os lícitos, é claro, porque nos ilícitos estão sempre juntos), enfim, o que é o PMDB, alem de o maior partido do Brasil, o mais poderoso, o que mais mal faz ao país?
Não são as crenças ideológicas que os unem, são os interesses pessoais, regionais, federais, as oportunidades de cargos e de negócios. Desde Sarney e FHC, eles estão nas abas do poder, estiveram com Lula e Dilma, e agora finalmente são governo, com o PSDB fazendo o papel do PMDB de sempre, desfrutando das vantagens e sem as responsabilidades.
E os “quadros” peemedebistas?
Gente como Renan, Moreira Franco, Jucá, Jader, Geddel, Sarney, Padilha, como Temer e suas roupas e estilo antigos, seu vocabulário antiquado, seus discursos bombásticos de 40 anos atrás, o PMDB é a encarnação da “velha política” que atrasa o Brasil.
Assim como o PSDB, o PT e o DEM, que ao menos têm algum caráter, ainda que mau. O PMDB parece não ter nenhum.
Mesmo com todas as dificuldades e boicotes, que vão livrar muitos políticos da cadeia, se a Lava-Jato provocar uma completa reestruturação partidária, já será um grande avanço. Será mesmo?
Na Itália, desmoralizados pela Operação Mãos Limpas, os grandes partidos, o Socialista, a Democracia Cristã e o Comunista, que dividiam o poder desde sempre, foram extintos. Fizeram um remix, criaram novos partidos, com novos nomes e novas alianças. Além do advento de Berlusconi, as consequências foram nefastas: os políticos que escaparam da prisão contaminaram os novos, o poder da corrupção e das organizações criminosas sobreviveu, a estagnação econômica continua. E no Brasil?
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