E dos ricos, o governo não vai tomar nada?

Na semana passada tratei da cota de sacrifícios que o governo deveria fazer e falei do que quer fazer contra os trabalhadores (nas pensões e no seguro-desemprego). Agora, vou tratar da parte que cabe aos ricos no ajuste fiscal. Esqueci-me, no entanto, do abono salarial que o governo também quer cortar: acho uma verdadeira crueldade mexer nesse benefício, que vai para quem menos ganha e que – pasmem! – foi criado por Médici no auge do arrocho salarial da ditadura.

Voltemos aos ricos. A gritaria agora é constante. E mostra direitinho o que separa cada fração da classe burguesa, essa nomenclatura tão desprezada hoje em dia, a ponto de alguém, nas recentes manifestações, ter desfilado com um curioso cartaz: “Prisão para Karl Marx”.

Os grandes empresários industriais, que querem capital de giro em longo prazo, agora chiam por causa dos juros estratosféricos e do fim das desonerações. Cadê o projeto de taxação das grandes fortunas apresentado pelo ex-senador FHC? É preciso dizer em alto e bom som: os grandes empresários no país não pagam Imposto de Renda. Isso mesmo. É ridículo imaginar que sobre o que recebem devem pagar os mesmos 27,5%, a maior alíquota existente, que incide sobre a classe média de maiores rendimentos.

Só que o desconto da classe média – como de resto dos demais trabalhadores – já vem tungado no contracheque mensal. Ninguém tem como escapar. Eles, os ricos, por meio de vários mecanismos, acabam nada pagando ou pagando uma mixaria, como se pode ver em publicação dos procuradores da Fazenda nacional.

Em folder amplamente distribuído, os procuradores listam algumas das maneiras de sonegar: lavagem a frio (com a propina embutida no serviço ou produto), “off-shores”, “laranjas” e “fantasmas” (todos sabem o que significam esses nomes), “dólar cabo” (um doleiro daqui tem conta no exterior e um doleiro de lá deposita na conta e depois faz uma compensação paralela), e por aí vai. Além disso, a estrutura de impostos no Brasil é regressiva, e todos pagam mais impostos indiretos que diretos (o que vai onerar quem vive de arroz com feijão).

Os bancos, estes nem piam. Consultem seus balanços. Agora, o Banco Central anda preocupado com os bancos públicos porque todos tiveram de participar dos financiamentos para os grandes da construção civil e pesada, que agora estão dando o calote com a operação Lava Jato.

Já o problema dos pupilos de Kátia Abreu e Ronaldo Caiado é de outra fonte: a China, grande importadora das commodities agrícolas, decidiu fechar a torneira e não vai fazer jorrar grana para a conta deles. Concorrendo com os importados, a indústria nacional não consegue ter preços competitivos. A patuleia, que antes havia sido mimada com créditos de toda ordem, agora nem compra mais, e muitos já ficaram inadimplentes, tendo de cortar até na comida.

É justo que Joaquim Levy fique negociando sem parar com os grandes empresários e ainda não tenha se reunido com os trabalhadores?

Enquanto isso, aqui, ao lado de onde moro, em Brasília, o ronco do helicóptero continua…

Sandra Starling

A culpa vai ser de Pedro Álvares

O deputado Afonso Florence (PT_BA), na CPI do Petrolão, defendeu que os petistas querem apenas descobrir as raízes da corrupção na empresa. Enfatizou tanto que a causa ou o culpado seja FHC a ponto de se suspeitar que o PT pretende instalar uma sonda e revelar que a corrupção é causada por... Pedro Álvares Cabral. Nada mais do que o descobridor do Brasil seria também o marco inaugural da corrupção na Petrobrás. Como consequência, os diretores ligados aos petistas seriam apenas condicionados pela ignomía de Cabral.

Empresas recuperam até 39 vezes o valor doado a políticos

Estudo calculou relação entre financiamento a deputados petistas e contratos do Governo

“É política de boa vizinhança. Evidentemente quando você apoia um partido ou um candidato, no futuro eles vão procurar ajudá-lo”, afirmou o empresário Cristiano Kok, da empreiteira Engevix, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. A empresa está envolvida no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, e um dos sócios está preso há mais de três meses. Os números parecem concordar com o argumento de Kok: o estudo ‘The Spoils of Victory’ ('Despejos da Vitória', em tradução livre), feito por pesquisadores de três universidades dos Estados Unidos, concluiu que as empresas que financiaram candidatos a deputado federal do PT nas eleições de 2006 receberam entre 14 e 39 vezes o valor doado por meio de contratos com o poder público nos anos subsequentes.

Vigília em frente ao STF em Brasília pressiona pelo julgamento de
ação que pode vetar financiamento privado de campanha

A pesquisa, publicada em 2014, cruza os dados oficiais de doações para as campanhas e os contratos obtidos pelas empresas nos anos seguintes - sem levar em conta eventuais pagamentos ilegais. Segundo os autores, não foi possível estender o estudo para Governos anteriores por falta de dados públicos confiáveis, e não foi encontrada correlação entre doações e contratos envolvendo outros partidos. “Este modelo de financiamento de campanha que favorece doadores é comum em todas as nações em desenvolvimento”, afirma Taylor Boas, professor de ciência política na Universidade de Boston e um dos autores do estudo. Para ele, isso ocorre porque nestes países o Estado de Direito tende a ser mais fraco, e o processo de orçamento público mais facilmente manipulável, assim como as licitações, ainda que nenhuma grande democracia, quer a França ou os EUA, estejam a salvo das polêmicas e escândalos envolvendo doações de campanha e influência desproporcional no processo político.

Leia mais em El País

MST ganha vitrine em museu de Direitos Humanos

O Movimento dos Sem Terra, comandado pelo “general” Stédile, é apresentado em museu de Direitos Humanos de Winnipeg, no Canadá. O destaque do MST, aberração de movimento de direitos humanos, no museu foi indicação do governo Lula, conhecido por usar o grupo como braço armado do PT. 

Defender que MST lute pelos direitos humanos é o mesmo que dizer que o grupo terrorista Isis luta pela liberdade religiosa. Mas o PT, como sempre com aquela aura de mocinho no faroeste, faz o diabo para colocar companheiros e instituições afiliadas no melhor da fita. É com divulgações desse tipo que pretendem passar para a história como um partido do bem. Confirma-se no museu canadense que os petistas, a qualquer custo, quer inscrever o nome no alto da história que querem deixar ao mundo. Não será a verdade, é claro, que essa dispensam.

Onde está a saída?

Levei a pergunta para uma dezena de políticos experimentados

Tirei terno e gravata do armário e fui a Brasília. Onde está a saída para a crise? Levei a pergunta para uma dezena de políticos experimentados. Nenhum deles apontou a saída imediata. É um cuidado razoável. O máximo que se consegue é apontar variáveis que possam definir os rumo da crise. Comportamento do governo, ajuste econômico, curso da Operação Lava-Jato são as mais citadas.

A sensação predominante é a de que algo vai acontecer, e ninguém sabe precisamente o que é. A hipótese de um governo sangrando até 2018 é a mais improvável, embora seja esse o desejo de uma parcela de observadores, dentro e fora do Congresso. Marchamos para o desconhecido. É uma fase delicada. Os conservadores tendem a achar que o diabo desconhecido é sempre pior do que o existente. Querem mudança, mas dentro de um quadro planejado, com resultados previsíveis. Mas, nesses casos, sempre existe o argumento de que, muitas vezes, é preciso caminhar, mesmo sem saber o que nos espera, com uma abertura para a novidade. Quanto ao ajuste econômico, deve ser objeto de muita discussão, basicamente sobre quem paga a conta. A tendência é de dias mais duros, com possibilidade de racionamento de energia. É o que os técnicos propõem. Não porque faltará energia para o consumo em 2015. Mas porque é preciso poupar, pois, sem oferta adequada de energia, não existe retomada em 2016.


De qualquer forma, o ajuste econômico passou a ser de interesse nacional, não só por causa da realidade interna, mas também da percepção externa. Graças à expectativa do ajuste, o Brasil não foi rebaixado à condição de país especulativo, com inevitável fuga do capital. Sou pessimista quanto aos passos do governo. O documento que vazou da Secretaria de Comunicação mostra como estão perdidos. Falam de tudo, de robôs, redes sociais, blogueiros, propaganda, mas não falam da mensagem. Dilma tem os microfones à disposição. Mas não sabe usá-los. Em alguns casos é possível aprender. Pessoas tímidas, executivos de grandes empresas fazem um treinamento, chamado media training. Mas não há treino que possa criar um líder para conduzir o país numa tempestade.

Não há mensagem nem presidente capaz de comunicá-la. O panelaço segue como a batida da temporada. A saída de Dilma é usar a tática de guerrilha: falar quando o adversário está desprevenido e recuar quando ele está atento. A outra variável é a Operação Lava-Jato, outro dado positivo que teve peso para que o Brasil não fosse rebaixado pelas agências internacionais. No momento, o foco é o PT.

Os políticos deram azar em ter o juiz Sérgio Moro pela frente. Especialista em lavagem de dinheiro, sabe que rastrear o curso da grana é o caminho real nas investigações. Com base na informação dos delatores e em recibos de empresas, as investigações demonstram o golpe do PT: transformar propinas em doações legais. Leio que o Planalto quer que o PT demita o tesoureiro. O PT hesita. É difícil passar a ideia de que foi tudo culpa de um só homem. É gente muito calejada para fingir que João Vaccari era uma fada de barba que produzia fortunas apenas com o toque de sua vara de condão. Isso irá parecer um pouco aquela lenda urbana da filha de família que trabalha fora e volta sempre com presentes caros para casa. E aí os parentes descobrem, um dia, que a menina faz programas.

A variável mais importante é pouco discutida em Brasília. Dois milhões de pessoas foram às ruas, sem nenhum incidente. A sociedade brasileira ganhou maturidade nas demonstrações e mantém-se vigilante porque sua sorte está em jogo. O agravamento da crise, a dureza do ajuste econômico e a mobilização social podem nos levar a um novo momento. Não ouso descrevê-lo. Sinto apenas que o dilema brasileiro poderá ser esse: fazer um omelete sem quebrar os ovos. Essa tarefa que parece impossível para os estrangeiros não é tão distante assim das soluções históricas no Brasil. Se os culpados pela corrupção na Petrobras forem punidos e chegarmos a um consenso mínimo sobre o ajuste econômico, abre-se a possibilidade de um governo de unidade nacional. O PMDB tem ocupado o lugar do PT. Mas está encalacrado na Operação Lava-Jato. Teria, em caso de sobrevida, a possibilidade de um aceno nacional. O PT, que sempre dividiu o país entre pobres e ricos, brancos e negros, reacionários e progressistas, não tem chance de tentar esse caminho.

O momento é verde-amarelo. Sem nenhum juízo de valor sobre símbolos históricos, quem o confundiu com o vermelho cometeu um erro decisivo. O Estado não é um partido, uma política externa não pode refletir a cabeça da minoria, os direitos humanos não englobam apenas os escolhidos. Quando desenharam uma estrela no jardim do Palácio e tiveram que removê-la, deveriam ter compreendido que é insuportável viver num país que tem dono, seja ele um partido ou um demagogo.

Não se conhecem os protagonistas do futuro. Mas já se sabe quem será atropelado por ele.
Fernando Gabeira 

O cão

É um cão negro. É talvez o próprio Cão 

assombrado e fazendo assombração.
Estraçalha o silêncio com seus uivos.
A espada ígnea do olhar na escuridão
separa a noite, abre um canal no escuro.
Cão da Constelação do Grande Cão,
tombado no quintal, espreita o pulo:
duendes, fantasmas de ladrão no muro.

O latido ancestral liberta a fome
de tempo, e o cão, presa do faro, come
o medo e a treva. Agita-se, devora

sua ração de cor. Pois, louco e uivante,
lambe os pontos cardeais, morde o levante
e bebe o sangue matinal da aurora.

Mauro Mota (1911-1984)

Reinar, mas não governar

Essa é a ameaça que paira sobre a cabeça de mandatários que não conseguem transformar o capital eleitoral obtido no pleito em capital político. Em termos práticos, tal ameaça significa enfrentar resistências da própria base aliada e obstáculos na passagem de interesses do Poder Executivo pelas Casas congressuais. É o que se vê hoje. O PMDB e os partidos aliados, mesmo com espaços na estrutura do poder, sentem-se alijados do processo decisório em torno das políticas públicas. Para complicar, o governo Dilma, nesse segundo mandato, tem sido ineficiente na frente da articulação política. E sofre muito.

Quem não se lembra de Fernando Collor de Mello? Sem capital político, foi empurrado para fora da Presidência da República por um impeachment. De lá para cá, as coisas mudaram. Os presidentes trataram de azeitar a máquina da articulação política. Com exceção da presidente Dilma Rousseff, que não convive bem com a esfera política. Uma questão de índole. 

Por isso mesmo, o Executivo começa a colecionar derrotas, uma atrás da outra. E não adiantará, a essa altura, tentar melhorar suas condições junto ao Congresso, eis que a administração atravessa um ciclo de má avaliação. Mais de 65% desaprovam o governo. O fato é que o chamado presidencialismo de coalizão tem base movediça e gera instabilidade. O relacionamento do Executivo com os partidos é frágil. Trata-se de um contato ortodoxo, unilateral, sem reciprocidade. O maior partido da base, o PMDB, põe o dedo na ferida quando insiste em dizer: ser governo é uma coisa, estar no governo é outra.

A diferença entre ser e estar conduz aos fundamentos do “presidencialismo de coalizão”, ancorados em três pressupostos: a constituição pelos partidos de uma aliança eleitoral e sua união em torno de um programa mínimo; a formação do governo, a partir do preenchimento de cargos e compromissos com a plataforma política; e a transformação da aliança inicial em coalizão governativa. Ser governo é assumir responsabilidades nesses três momentos. Sob essa perspectiva, o governo deveria amalgamar os programas dos partidos, contemplando-os na operação administrativa de acordo com a sua respectiva densidade política no Congresso Nacional e observando a identidade e as vocações de cada um. Não é o que se vê na vida administrativa. A disparidade no atendimento das demandas partidárias abre contrariedades e forma emboscadas.

As disputas por espaços se acirram sob o leque do fisiologismo. Estar no governo, eis a noção, restringe-se à simples ocupação de cargos sem competência dos ocupantes para interferir em linhas programáticas. Tal visão gera indignação de elos da corrente governista. Em suma, o Executivo despreza a modelagem do “presidencialismo de coalizão” e se vale do poder do hiperpresidencialismo.

O Poder Executivo ganhou força com a Constituição federal de 1988, que dotou o governo de extraordinário instrumento legislativo (a medida provisória). Outros meios expandem o cacife presidencial: a adoção do regime de urgência na tramitação de projetos de lei, o mecanismo de votação simbólica de lei pelos líderes partidários, a legislação tributária centralizadora e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com essa armação, o Palácio do Planalto passa a enquadrar as políticas do Estado em duas bandas: uma, com capacidade decisória sobre metas de câmbio, política de juros, cujos efeitos se fazem sentir nas políticas de emprego e renda; a outra, sem poder decisório central, repartida entre os apoiadores. Não por acaso, floresce no País um autoritarismo civil sem precedentes. O barão de Montesquieu, com seu sistema de pesos e contrapesos, fica apenas no registro necrológico.

Os sustos dos Executivos, exacerbados neste segundo mandato da presidente Dilma, demonstram que tal modelagem precisa de ajustes. O presidencialismo de coalizão, na forma atual, está saturado. A começar pela necessidade de aplicar o verbo ser em lugar do verbo estar. Ser governo e estar no governo. A tarefa é complexa. Exige realinhamento de ideário, desafio que pressupõe entendimento e plena aceitação do escopo do “presidencialismo de coalizão”. Sem essa condição, o que teremos é colisão, não coalizão.

A aprendizagem na cartilha da nova feição presidencialista demandará compromisso dos entes partidários com valores éticos e princípios morais, sem os quais os domínios administrativos se tornarão feudos de caciques e interesseiros. Posições transparentes, articulação das forças sociais para participar da formulação das políticas e calendário de implementação dos programas ajudariam a compor uma identidade governativa homogênea. Só não enxergam essa obviedade cegos políticos. Ou governantes autoritários.

Gaudêncio Torquato 

Apertem os cintos: o piloto do Brasil sumiu

A situação é de descontrole na cabine de comando do Planalto, com queda abrupta em todos os níveis

Não há antídoto contra a loucura de quem pilota um avião ou um país. Podemos submeter um piloto de Airbus ou o presidente de uma nação a avaliações psicológicas e físicas periódicas, para tentar assegurar um certo equilíbrio e coerência nas decisões tomadas na cabine de comando. Mas nada é 100% garantido. Crises de depressão ou egocentrismo são especialmente perigosas para quem controla a vida de centenas de passageiros ou milhões de habitantes.

Vivemos uma situação de descontrole total na cabine de comando do Planalto. A queda do país é abrupta em todos os níveis – e já era esperada por quem não se deixou iludir em 2014. Está claro que a recessão começou no ano das mentiras. Desemprego sobe, renda tem a maior queda em dez anos, preços aumentam 7,9%. Trabalhadores são assaltados nos metrôs, nos pontos de ônibus, nas vias expressas congestionadas, nos túneis. Os Estados estão quebrados, os aliados voam como baratas tontas e moscas azuis, a “comandanta” é chamada de agiota por prefeitos muy amigos.

Só não sabemos ainda quem são hoje o piloto e o copiloto do Brasil – e qual deles é mais propenso a ataques de pânico ou de autoritarismo. Temos apenas duas certezas: uma é que tem gente demais empoleirada no comando, posando de bonzinho, mas querendo derrubar o Brasil de encontro às montanhas, estilhaçar qualquer possibilidade de ajuste de expectativas. A outra certeza é que nós somos os trancados do lado de fora, reféns de um bando de loucos mal-intencionados.

Quem são o piloto e os copilotos hoje responsáveis por nossa vida e a de nossos filhos e netos? Está difícil enxergar Dilma Rousseff sentada na poltrona de quem aperta os botões e define a direção e a velocidade do jumbo Brasil. Se traçarmos um paralelo com a tragédia do Airbus que provocou luto e estupor no mundo, Dilma hoje se parece mais com aquele que foi ao banheiro em hora imprópria, de aterrissagem, e não conseguiu retornar.

Ninguém escuta mais as broncas de Dilma, que estão virando sussurros. Ela pegou o machado para decepar a lei de novembro passado, que aliviava as dívidas dos prefeitos. O machado voltou como bumerangue. Não importa mais o partido político na hora em que o bolso aperta. Pode ser Eduardo Paes (PMDB-RJ) ou Fernando Haddad (PT-SP). Paes já entrou com ação contra Dilma. Haddad já disse que não vai deixar barato. Os calotes se ampliam nos Estados. A irresponsabilidade fiscal compromete o ajuste fiscal prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Trocando em miúdos, os únicos que precisam pagar as contas em dia somos nós, os contribuintes.

Ao enfrentar um clima adverso, nuvens negras e trovoadas, o pior conselheiro é a solidão – por isso, é tão crucial ter “alguém” com experiência, honestidade e credibilidade ao lado do comandante. Quem será?

O jumbo Brasil precisa do tecnocrata Levy como copiloto. Mas lhe faltam experiência e autoridade políticas para lidar com os abutres ou aplacar disputas. Quem teria de enfrentar as rebeliões dos aliados seria a “presidenta”. Não foi ela quem ganhou nas urnas? Só que Dilma foi ao banheiro e não conseguiu voltar, não abrem a porta para ela, não há mais cavalheiros, só cavaleiros do apocalipse, até em seu próprio partido, o PT.

O que parecia inacreditável aconteceu. Quem apoia hoje medidas de austeridade da presidente, quem é contra o impeachment, quem é a favor da governabilidade para não espatifar o Brasil no Planalto Central é uma das instituições mais criticadas por Lula, Dilma e sua turma: a imprensa.

O jumbo Brasil está sem rumo. E quem está aboletado na cabine de comando são os amotinados do PMDB, a dupla caipira Renan Calheiros e Eduardo Cunha, um alagoa­no e um carioca com milhares de fios de cabelos implantados e muitos delírios de Poder na cabeça. Ambos odeiam um tripulante da nave Brasil com fama de oportunista, Gilberto Kassab. A manobra de Kassab para criar mais um partido, o PL, é chamada por Renan de “molecagem” e por Cunha de “alopragem”.

Sob a pressão de moleques, aloprados e loucos, Dilma é a primeira refém da armadilha que Lulalá e ela criaram. Já não lhe compete demitir ou nomear. Dilma hoje é torpedeada até quando tenta acertar. Mas é impossível ter pena. Se a hora é de arrocho, Dilma, dê o exemplo, ceda à jogada do novo PMDB e comece a cortar seus 39 ministérios e seus 22 mil cargos de confiança. Porque é imoral o tamanho dessa máquina e das boquinhas públicas.

Confiança se ganha devagar e se perde muito rápido. Poucos de seus eleitores embarcariam hoje num avião pilotado pela senhora. Os maiores reféns somos nós. Apertem os cintos.

Ruth de Aquino