Por que nos obstinamos em dizer que o presente é sempre pior do que o passado?

A fase de pessimismo que vive o Brasil, relacionada à corrupção política, à crise econômica e à insegurança da população, pode nos levar ao erro de acreditar que os tempos passados foram melhores, de nos refugiar na esperança em um futuro que não existe. Mesmo levando em consideração que esse não é um dos melhores momentos da história desse país, seria um erro pensar que qualquer passado foi melhor e que a partir de amanhã tudo será maravilhoso.

Se analisamos a história sem preconceitos, sem ficarmos obcecados pelo pessimismo atual, seremos obrigados a reconhecer que, em noventa por cento dos casos, o passado sempre foi pior. Em tudo. Aqui e no mundo. Vamos olhar alguns exemplos sobre o Brasil e sobre o mundo em geral: Quando a mulher, os diferentes, as crianças e até os animais estiveram mais protegidos em seus direitos do que hoje? Quando existiu no mundo uma consciência maior de que todos temos os mesmos direitos, sem distinção de sexo e cor da pele? E não é preciso voltar a séculos atrás, bastam cem anos. E as diferentes orientações sexuais? Quando se morreu menos de fome? E a medicina? Podemos compará-la como era há somente 50 anos? Meu pai morreu com 41 anos porque a penicilina ainda não era para todos. E a mortalidade infantil?

E a política? Vocês me dirão que as democracias de hoje são imperfeitas, que os políticos são corruptos. Foram melhores os regimes feudais, as ditaduras militares e as velhas ideologias de direita e esquerda que deixaram milhões de mortos? Quanto a tecnologia e a ciência libertaram o trabalho humano da escravidão? Ainda conheço pessoas no Brasil que quando eram crianças precisavam buscar água na fonte pública e lavar os lençóis no rio. Uma delas me disse: “Hoje abrir uma torneira de água corrente e acender uma luz me parece um milagre”.

Quando existiram menos guerras do que no presente? A Europa passou séculos em combates sangrentos. Hoje, pela primeira vez, ir à guerra não é visto pelas pessoas como uma honra como quando as medalhas dos caídos nas batalhas eram exibidas como um troféu. Hoje o mundo, em sua imensa maioria, prefere apostar pela paz e as famílias não querem que seus filhos lutem em guerras. Ocorreu uma mudança de paradigma.

Apesar de tudo isso, me deparo, até mesmo com pessoas instruídas, que defendem que o passado era melhor. De onde vem essa espécie de miragem, contradita pela evidência dos fatos? O filósofo espanhol Fernando Savater me explicou há alguns anos em nosso livro de diálogos “A Arte de Viver”. “O presente, para cada um em sua época, sempre foi decepcionante, porque podemos imaginar o futuro como aterrorizante ou positivo, enquanto o presente é onde as coisas mostram seu verdadeiro perfil, sua decepção”, afirmou. Para Savater: “Não vivemos em outro lugar além do presente e ao mesmo tempo ninguém fica tão incomodado como quando está nele”. E para frisar a dificuldade de nos reconciliar com o hoje, que é o único verdadeiramente nosso, me lembrou a frase de Schopenhauer: “Não podemos nunca cair do presente, onde tudo nos acontece”.

Algumas vezes me perguntam a que recorrer, nesses tempos de pessimismo e desilusão com nosso presente. Os filósofos nos lembram que o refúgio sonhado não está no passado, que não é nosso e não pode voltar, como também não está na utopia de um futuro que ainda não existe. Seria uma fuga. A única matéria para modelar com nossas mãos é o presente, que devemos lutar para melhorá-lo porque é nosso e não temos outro. Uma mãe trocaria seu filho por outro mais bonito ou mais inteligente? Ela o ama por ser seu, sem se importar se é melhor ou pior do que o da sua vizinha.

Nosso tempo, nosso hoje, com todas as suas fealdades e descontentamentos, com sua insatisfação e desilusão, mas também com a carga de nossa fé na capacidade do homem de transformar a realidade, é nossa única propriedade. Um poeta anônimo escreveu: “El ayer fue/ el hoy es/ el mañana nada/ temblor de amanecer”.

Juan Arias

Na Corte do crime organizado

O diagnóstico do Ministro Raul Jungmann, da Defesa, sobre o Rio de Janeiro – “um estado capturado pelo crime organizado” -, desde ontem sob intervenção militar, aplica-se, a rigor, a todo o país.

A começar por Brasília.

O que a Lava Jato tem exibido, há três anos, com minúcias de detalhes, não é outra coisa senão a degradação institucional decorrente da presença de criminosos, autônomos ou em quadrilhas, em alguns dos mais altos cargos da República, nos três Poderes.

Não começou com Temer, que nada mais é que a continuidade do governo anterior, do PT, em que figurou como vice.

Tal como Dilma, Temer foi imposto ao PT por Lula como o vice ideal para o avanço da obra petista. Os dois primeiros mandatos de Lula prepararam a máquina estatal, via aparelhamento, para o estágio seguinte, que seria o início do processo revolucionário.

Tudo isso está nas atas do 5º Congresso do PT, realizado em Salvador, em 2015. Lula construiu as bases da aliança com os países bolivarianos, integrantes do Floro de São Paulo, aos quais brindou com financiamentos do BNDES, para obras de infraestrutura e reaparelhamento da força militar. Preparou o ambiente.

A Força Aérea venezuelana, reequipada com verba brasileira, possui jatos russos de última geração capazes de fazer o trajeto Caracas-Brasília em 30 minutos. Os nossos fazem em 3,30 horas.

Internamente, Lula rejeitou, de início, a proposta de José Dirceu de aliança formal com o PMDB. Optou por comprar apoio no varejo, estratégia que vigeu até o advento do Mensalão, denunciado, em 2005, por um dos parceiros, o deputado Roberto Jefferson, do PTB, que se sentiu logrado na repartição do butim estatal.

Lula, apesar do escândalo, reelegeu-se. Mas aproximou-se mais do PMDB, tornando-o parceiro preferencial, passando a dispor de maior espaço na máquina estatal, da qual não mais se afastaria.

No governo Dilma, a parceria formalizou-se. E Temer, que presidia o PMDB e já havia presidido a Câmara diversas vezes, foi o ungido. Como virtuose do fisiologismo, cumpriria, como de fato cumpriu, o papel de garantir a coesão do partido.

A esse projeto se associou, com entusiasmo, o então governador do Rio, Sérgio Cabral, mais próximo de Lula e Dilma que qualquer outro governador petista. O resultado é conhecido.

O ponto fora da curva, nessa parceria que parecia indestrutível, foi o choque entre Dilma e Eduardo Cunha no segundo mandato da presidente. Nem Temer conseguiu (ou quis) contorná-lo.

Dele, resultou o impeachment e o olho gordo do PMDB em abocanhar sozinho o poder. Mas o staff do partido que serviu a Lula e Dilma é o mesmo que serve a Temer – inclusive os ministros demitidos por denúncias de corrupção: Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Henrique Alves, que integravam o núcleo duro palaciano.

Os que estão na marca do pênalti, citados em delações – Eliseu Padilha, Moreira Franco, Helder Barbalho -, também serviram ao PT. Sarney Filho (PV) e Gilberto Kassab (PSD), embora de outras legendas, sentem-se (e são) parte da mesma família, desde Lula.

Temer é, pois, coautor da herança maldita que administra. E até o ministro que escolheu para geri-la, Henrique Meirelles, é parte do legado. O que os distingue é que o PMDB não está comprometido com a causa revolucionária do Foro de São Paulo, o que explica a fúria de seus antigos aliados. Frustrou o projeto bolivariano.

O roubo petista ia além do simples propósito de tornar os seus agentes ricos (sem, claro, deixar de atende-los). Visava, sobretudo, à sustentação de um projeto criminoso – e permanente - de poder. O roubo do PMDB é o convencional. Atende às demandas pessoais do infrator. O do PT, por ter em vista a causa revolucionária, de unir o continente pela esquerda, banalizou o milhão e o bilhão.

Chegou ao trilhão – e quebrou o país. Mas não apenas. Os vínculos com o narcotráfico, em especial as Farc, explícito nas atas do Foro de São Paulo, inaugurou um período de leniência na legislação penal e de forte estímulo ao crime organizado.

O Rio é o epicentro dessa ação. No período petista, o Brasil deixou de ser apenas corredor de exportação da droga; tornou-se o segundo consumidor de cocaína do mundo e o primeiro de crack. A inteligência do Exército já detectou que o país já é também produtor, abrigando aqui gente dos cartéis vizinhos.

O ministro Jungmann informou que o Estado Maior das Forças Armadas que se instalou no Rio – e deve permanecer até o final de 2018 – constatou que ao menos dois países vizinhos, cujo nome, por motivos óbvios, não pode ainda citar (mas que todos sabemos ser Bolívia e Colômbia), incorporaram o lucro do tráfico ao seu PIB.

Tornaram-se narcocracias e, como tal, tornam mais complexo o desbaratamento do crime organizado. O Brasil hoje é um imenso Rio de Janeiro, cuja capital está na Esplanada dos Ministérios.

Ruy Fabiano

Sociedade dos otários espoliados

O historiador cearense Capistrano de Abreu (1853-1927), colega de classe de padre Cícero Romão Batista no seminário de Fortaleza, não ficou famoso por causa disso, mas por uma piada, seu projeto de Constituição, que rezava, categórico: “Artigo 1.º : Todo brasileiro deve ter vergonha na cara. Artigo 2.º: Revogam-se as disposições em contrário”.

Nenhum de nossos projetos constitucionais teve o poder de síntese dessa chacota, que de tão atual se tornou denúncia. A cada nova legislação este país se torna cada vez mais a “república dos sem-vergonha”. E a sociedade dos otários espoliados. A primeira página do Estado de anteontem registrou: Câmara quer mudar delação premiada e prisão preventiva. E a notícia a que ela se refere, da lavra de Isadora Peron, da sucursal de Brasília, completou: “Também estudam revogar o entendimento de que penas podem começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância”.

Na mesma edição deste jornal, que se notabilizou pelas lutas pela abolição da escravatura, pela proclamação da República, contra o Estado Novo e a ditadura militar, os repórteres de política Pedro Venceslau e Valmar Hupsel Filho relataram a saga de Vicente Cândido (PT-SP) para promover uma reforma política que inclua um Fundo Partidário de, no mínimo, R$ 3,5 bilhões; o distritão, em que só os mais votados para deputado se elegem; e, last but not least, a “emenda Lula”. Esta merece destaque especial, por impedir que postulantes a mandatos eletivos sejam presos oito meses antes da data marcada para a eleição, mesmo que só venham a ter suas candidaturas registradas oficialmente quatro meses após esse prazo. O nome do presidenciável do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual milita Sua Candidez, é usado como marca registrada da emenda por atender ao fato de que Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ser condenado a nove anos e meio de prisão e proibido de ocupar cargos públicos por sete anos pelo juiz Sergio Moro, na Operação Lava Jato.

A proibição de prender quem avoque sua condição de candidato é a mais abjeta das propostas do nada cândido (claro, impoluto) relator, mas não é a que produzirá, se for aprovada pelo Congresso Nacional, mais prejuízos, em todos os sentidos, para a cidadania. As medidas cinicamente propostas pelo “nobilíssimo” parlamentar produzem, em conjunto, um despautério que provocaria a aceleração do enriquecimento dos partidos e de seus representantes, em particular os dirigentes, sob a égide de um sistema corrupto e que trava a produção e o consumo, empobrecendo a Nação. O financiamento público das milionárias campanhas eleitorais legaliza a tunga ao bolso furado do cidadão.

Ex-sócio do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, que não sai do País para não ser preso pela Interpol, Sua Candura-mor, o deputado ecumênico, integra o lobby a favor da legalização dos cassinos e foi um dos idealizadores da campanha de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A reforma ressuscita uma ideia que nunca pareceu ter muito futuro e sempre foi apregoada pelo presidente Michel Temer: o distritão. Trata-se da volta do tílburi ao Vale do Silício, pois reduz a pó as tentativas vãs de tonificar a democracia, dando mais força aos partidos, e estimula o coronelismo partidário, usando falsamente a modernização, confundindo-a com voto distrital.

O Estado noticiou que o patrimônio de Cândido aumentou nove vezes nos últimos nove anos (descontada a inflação no período). Neste momento, em que as arenas da Copa do Mundo da Fifa em 2014 – de cuja lei foi relator – têm as contas devassadas por suspeitas de corrupção e um juiz espanhol mandou prender o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, o eclético parlamentar achou um parceiro no Senado: o relator da reforma política e líder do governo Temer na Casa, Romero Jucá (PMDB-AP).

Enquanto Cândido e Jucá providenciam a engorda dos cofres partidários para garantir as campanhas perdulárias, que vinham sendo feitas à custa de propinas milionárias, a comissão especial da reforma do Código de Processo Penal (CPP) batalha pelo abrandamento da legislação de combate à corrupção no Brasil.

A reforma do CPP, que é de 1941, foi aprovada no Senado em 2010. Na Câmara ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante o mandarinato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso em Curitiba. O presidente da comissão especial que discute as mudanças na Casa, deputado Danilo Forte (PSB-CE), que apareceu recentemente na lambança de Temer ao tentar atravessar a adesão dos dissidentes do PSB ao DEM, discorda de presos fecharem acordos de delação premiada com procuradores.

Forte também considera que é preciso punir juiz que desrespeite as regras da condução coercitiva, que deveria ser empregada apenas se uma pessoa se negar a prestar depoimento. O presidente da comissão especial parece até ter inspirado sua ideia na recente decisão de Nicolás Maduro, que ameaçou de prisão os juízes que o Parlamento da Venezuela – de maioria oposicionista e contra a Constituinte que ele quer eleger no domingo, no modelo da pregada por Dilma – escolheu para a Suprema Corte.

A reforma política de Cândido e Jucá e as mudanças no CPP propostas por Forte, aliado de Temer, evidenciam tentativas de adaptar as leis eleitorais e penais do País aos interesses pessoais de chefões políticos encalacrados nas operações, Lava Jato entre elas, inspiradas em convenções da ONU, da OEA e da OCDE contra a roubalheira geral, importadas por Fernando Henrique e Dilma e agora ameaçadas pelos que defendem a impunidade de quem for flagrado. Esse “acordão”, que denota fraqueza e sordidez, põe o Brasil, já na contramão da prosperidade, também na trilha oposta da luta contra o roubo. Aqui a vergonha empobrece o portador.

José Nêumanne 

Gente fora do mapa

Steve McCurry

Os ninhos de cobras criadas

Para qualquer lado que se olhe, o brasileiro se vê rodeado de cobras criadas. Não são só os golpistas analfabetos, os estelionatários comuns, os bandidos de rua. Há ninhos peçonhentos em empresas estatais e nos Três Poderes – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Isso explica por que, mesmo com apenas 5% de apoio popular, recorde negativo de um presidente desde a ditadura, Michel Temer ainda não enfrenta protestos nacionais nas ruas. O brasileiro está ocupado em sobreviver.

São tantas cobras prontas a dar o bote, são tantas as preo­cupações imediatas com o pagamento de contas e impostos, com o emprego, a saúde, a segurança e a educação da prole que o cidadão se encolhe. Faz mais sentido lutar pela sobrevivência física e material, por nossos afetos particulares, do que fazer frente ao apagão fiscal e moral. Nossa resistência passiva produz um Temer sorridente e patético, em busca de “puxadores de aplausos”. Também produz uma Câmara indecisa e venal, que provavelmente arquivará a denúncia contra Temer em troca de vantagens.

O último preso, Aldemir Bendine, apelidado de Cobra e acusado de receber R$ 3 milhões de propina da Odebrecht, em três parcelas, poderia ter escolhido protagonizar uma história de sucesso. Foi presidente do Banco do Brasil por quase seis anos, de 2009 a 2015. Por ser aliado petista e contar com a confiança de Lula e Dilma Rousseff, foi nomeado em maio de 2015 presidente da Petrobras – mesmo tendo em seu passado episódios obscuros, como o empréstimo de R$ 2,7 milhões a uma socialite e a compra de um imóvel com dinheiro vivo.

Dilma escolheu Bendine para moralizar a estatal, após longa e penosa queda em desgraça da amiga Graça Foster. O Cobra fez discursos emocionados contra a corrupção, embora só trabalhasse às terças, quartas e quintas-feiras. Ficou conhecido como “o presidente TQQ”, igualzinho aos políticos de Brasília.

“É assustador que encontremos uma pessoa que supostamente foi indicada para a presidência da Petrobras para estancar a corrupção e tenha praticado crimes nesse sentido”, disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa. Não sei se é assustador, perdemos a capacidade de nos assustar. Ninguém acha que ele agiu sozinho.

Só depois de assumir o comando da Petrobras, Bendine conseguiu achacar Marcelo Odebrecht, segundo a denúncia. Quando estava na presidência do BB, teria tentado algumas vezes dar o bote da propina, para rolar uma dívida da Odebrecht ou para não prejudicar a Odebrecht na Petrobras, com a Lava Jato já a toda. Mas Marcelo parece não ter cedido. Bendine não tinha ainda, no BB, o peso dos espécimes vindos direto do Planalto. Ainda não era um emissário oficial de Dilma.

Bendine estava com passagem comprada para Portugal quando foi preso. Ao chegar à sede da Polícia Federal em Curitiba, na quinta-feira, deparou com a cobra criada que o delatou, Marcelo Odebrecht. Línguas venenosas dizem que o ex-presidente do BB encarou com dureza o empreiteiro, preso em regime fechado.

Delatores e delatados são obrigados a dividir carceragem, ressentimento e ódio. Mesmo que seja um desconforto temporário, é a vingança da hora da sociedade. Ninguém é ingênuo. É óbvio que a Lava Jato está ameaçada, embora o discurso do ministro da Justiça, Torquato Jardim, seja outro. Cortes e demissões na operação serão colocados na conta da crise.

Mas há outros ninhos de cobras criadas, que estão a salvo de investigações. É um ninho perdulário e corporativista, como todos os que o Estado brasileiro patrocina. O Conselho Superior do Ministério Público Federal acaba de aprovar 16,7% de reajuste salarial para os procuradores, que já desfrutam muitas mordomias.

Não sei se o MPF ouviu direito a repercussão da proposta de aumento. Se ouviu, não está nem aí. Entre os adjetivos ligados a esse aumento para os procuradores estão “ofensivo”, “injustificável”, “irresponsável”, “lunático”, “um descompromisso com a nação”. Não vai falar nada, Rodrigo Janot? Cadê o bambu e as flechas?

Não sei se os procuradores estão se achando tão valorosos e indispensáveis a ponto de enfrentar a ira de um país com 14 milhões de desempregados, em grave recessão. Eles não estão acima do bem e do mal e é bom que Raquel Dodge se dê conta disso antes de assumir a Procuradoria-Geral da República. Ou estamos diante de mais uma cobra criada no Poder, que estimula uma sociedade desigual e privilégios para a alta casta do funcionalismo da República?

A continuar assim, o Brasil vai enfrentar a falta no mercado de soro antiofídico, para tratar picadas de cobras peçonhentas.

Ruth de Aquino

As invasões da semana confirmam: MST é a versão rural do PCC

Por tratar como caso de polícia o que era uma questão social, o presidente Washington Luis acelerou a chegada da senilidade precoce à República Velha, enterrada sem honras pela Revolução de 1930. Por tratarem como questão social o que é um caso de polícia, os presidentes Lula e Dilma Rousseff retardaram a chegada à maioridade de uma democracia ainda adolescente.

Porta-vozes de reivindicações elementares, os líderes do incipiente movimento operário do século passado não mereciam cadeia. Mereciam de Washington Luis mais atenção. Aprisionados a velharias ideológicas soterradas pela queda do Muro de Berlim, comandantes de organizações criminosas disfarçadas de "movimentos sociais" berram exigências que, no século 21, soam tão pertinentes quanto a restauração da monarquia. Não merecem as atenções que Lula e Dilma lhes dispensaram, nem a cumplicidade por omissão do atual governo. Merecem cadeia.

A varredura dos inimigos do Estado Democrático de Direito precisa começar pelo MST, aconselha o histórico da sigla que identifica o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Trata-se de um ajuntamento de estupradores do direito de propriedade, que enxergam na reforma agrária a primeira escala do caminho que leva ao paraíso comunista.

O que parece mentira aos olhos de gente civilizada foi confirmado neste 25 de julho, dia escolhido pelo general João Pedro Stédile para a mobilização de tropas às quais caberia a execução de outra "jornada nacional de luta pela reforma agrária". Com a desenvoltura arrogante dos que se julgam condenados à perpétua impunidade, os soldados deixaram as barracas de lona preta na madrugada da terça-feira para atropelar o Código Penal em numerosos pontos do país, assolados por erupções de violência ditadas pela palavra de ordem da vez: "Corruptos, devolvam nossas terras".

As ofensivas do MST há bastante tempo têm ido muito além das invasões de terras produtivas. Tais ações beligerantes agora incluem a destruição de casas, máquinas, veículos, plantações ou laboratórios, ataques armados aos seguranças das fazendas, incêndios de benfeitorias e outras manifestações de selvageria.

Nesta semana, os órfãos da Guerra Fria aproveitaram a safra de ilegalidades para avisar, em nota oficial, que a reforma agrária é também uma forma seletiva de combate à corrupção: só entram na mira do movimento todos os acusados ou suspeitos que não sejam devotos da seita que tem em Lula seu único deus. “Os latifundiários que possuem estas áreas são acusados, no cumprimento de função pública, de atos de corrupção, como lavagem de dinheiro, favorecimento ilícito, estelionato e outros", diz um trecho do palavrório..

Em Mato Grosso, o papel de alvo preferencial coube ao atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, castigado pela invasão da fazenda SM02-B, do grupo AMaggi, localizada no município de Rondonópolis. Cerca de 500 militantes seguem acampados por lá, e o abuso não tem prazo para terminar. O motivo da pena aplicada a Blairo é resumido em 20 palavras: "Ele exerce a função de ministro para garantir as condições necessárias para o desenvolvimento das suas fazendas e do agronegócio".

O primitivismo insolente é uma das marcas de nascença do MST, confirma outra frase, que tortura a língua portuguesa para revelar um segundo pretexto invocado pelos órfãos da Guerra Fria para espancar a Constituição e violentar leis comuns: "O MST também se posiciona pelo afastamento imediato de Michel Temer da Presidência, primeiro presidente na História acusado formalmente de corrupção pela Procuradoria Geral da República".

Se acreditassem no que escreveram, os guerrilheiros sem alqueires nem cérebro já teriam invadido o sítio de Lula em Atibaia e, neste momento, estariam aplaudindo a sentença do juiz Sérgio Moro sobre o caso do triplex do Guarujá. Um acusado, como Temer, joga em divisões inferiores à série A. Nessa elite figura Lula desde que se tornou o primeiro presidente da História do Brasil condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Nada disso importa para a versão rural do PCC, composta por lavradores de araque que jamais se interessaram pelo trabalho na roça e nunca tiveram qualquer intimidade com as coisas do campo. Caso tentasse manusear uma foice, por exemplo, Stédile acabaria transformado no primeiro revolucionário do mundo que decepou a própria cabeça. E os militantes que ousarem empunhar uma enxada dificilmente escaparão da perda de um pé ou um braço. É compreensível que prefiram estudar marxismo ou rezar pela alma de Stalin sob o olhar de Guevara no poster.

Como o governo garante a cesta básica e a impunidade, o MST pode lutar sem sobressaltos pelo extermínio da democracia.

Augusto Nunes

Desmatamento do Cerrado supera o da Amazônia

O Cerrado perdeu 9.483 quilômetros quadrados de vegetação em 2015, um número que equivale a mais de seis cidades de São Paulo e supera em 52% a devastação na Amazônia no mesmo ano. A informação vem dos primeiros dados de monitoramento anual do bioma, divulgados pelo governo federal.

A série de dados de satélite, feita pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi postada discretamente numa página do Ministério do Meio Ambiente na internet, sem divulgação para a imprensa ou entrevista coletiva. Ela vem acompanhada de uma análise do desmatamento entre 2013 e 2015, mostrando a pressão sobre o bioma em cada município, as unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos de reforma agrária mais desmatados.

O monitoramento anual do Cerrado, nos mesmos moldes do que é feito na Amazônia desde os anos 1980, é uma promessa antiga. Ele vem sendo aventado desde 2008. Em 2010, e chegou a ser anunciado para o ano seguinte. Dificuldades técnicas de observar com satélite um bioma formado por savanas e campos naturais, restrições orçamentárias e o baixo interesse histórico do poder público em olhar mais de perto o comportamento ambiental do agronegócio exportador fizeram com que a promessa fosse postergada. Só em 2016 o governo lançou um programa de monitoramento ambiental de todos os biomas.

“A série de dados do Cerrado é uma informação crucial para a sociedade, mas também para o mercado”, disse Jair Schmitt, diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. “Ela vai permitir desenhar e aplicar ao Cerrado políticas como as que causaram a redução do desmatamento na Amazônia.”

Thelma Krug, pesquisadora do Inpe que iniciou o programa de monitoramento no ano passado quando estava no MMA, diz que a série histórica vai permitir ao Brasil captar recursos no exterior para reduzir o desmatamento no bioma – a exemplo do que ocorre com o Fundo Amazônia.

O chamado “Prodes do Cerrado” (o apelido é uma referência ao Prodes, o sistema que dá a taxa anual de desmatamento na Amazônia) ainda tem buracos: os dados para os anos de 2012 e 2014 não foram finalizados. Mesmo assim, a série que de agora em diante será a taxa oficial de perda do segundo maior bioma brasileiro confirma estimativas que já vinham sendo feitas e permite tirar algumas conclusões. Há uma notícia boa e várias ruins.

A boa é que o Brasil praticamente cumpriu a meta de sua política nacional de clima de reduzir a devastação em 40% até 2020, para 9.421 quilômetros quadrados ao ano. Por coincidência, mas cumpriu.
“A meta foi calculada originalmente, em 2009, com base em estimativas anteriores ao monitoramento anual, que estimaram uma média de 15.700 quilômetros quadrados perdidos ao ano entre 1994 e 2008.”.

A meta foi calculada originalmente, em 2009, com base em estimativas anteriores ao monitoramento anual, que estimaram uma média de 15.700 quilômetros quadrados perdidos ao ano entre 1994 e 2008. A proposta inicial era uma redução de 50%, que foi expurgada de próprio punho pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Como lembrou a ecóloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília, o país definiu como “aceitável” perder todo ano o equivalente a 1% da área remanescente do Cerrado.

Diferentemente da Amazônia, porém, no Cerrado não houve um esforço sistemático de comando e controle, nem havia um acompanhamento anual da taxa – uma estimativa publicada após a adoção da política, com uma metodologia diferente, apontava para 7.600 quilômetros quadrados desmatados entre 2008 e 2009, o que implicaria que a meta já teria sido cumprida no ano de sua adoção. A nova série histórica publicada pelo MMA põe o desmate em 2009 em 10.342 quilômetros quadrados.

Entre as más notícias está o fato de que o Cerrado continua perdendo 1% de sua área remanescente por ano. Dados do projeto MapBiomas publicados neste ano indicam que o desmatamento acumulado no bioma neste século foi três vezes maior que o da Amazônia, proporcionalmente ao tamanho da área de vegetação remanescente.

Sem surpresa, os dez municípios mais desmatados ficam no chamado Mapitoba, palco da expansão da fronteira agrícola, entre os Estados de Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia (daí o acrônimo). Juntos, eles respondem por 11% dos quase 30 mil quilômetros quadrados desmatados no Cerrado entre 2013 e 2015.

Os três campeões são baianos: São Desidério (337 km2), Jaborandi (295 km2) e Formosa do Rio Preto (271 km2), todos produtores de soja. A Bahia tem cinco municípios na lista dos dez mais.

A Bahia também é o Estado pioneiro da flexibilização do licenciamento ambiental. Em 2014, um decreto do governo estadual isentou as atividades agropecuárias de licenciamento, algo que hoje a bancada ruralista pretende emular com a lei geral de licenciamento, em tramitação no Congresso. A dispensa foi questionada na Justiça e revogada em 2017. Durante sua vigência, o Estado não apenas viu o desmate avançar no Cerrado, como também presenciou sua explosão na mata atlântica: 207% em 2015/2016 em relação ao biênio anterior.

Segundo Tiago Reis, pesquisador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a destruição acelerada do Cerrado cria problemas para a própria agricultura. “Esse desmatamento coloca em risco o equilíbrio ambiental que garante a produção agrícola no Brasil, uma vez que a perda de vegetação nativa do Cerrado compromete a formação de chuvas por evapotranspiração, a infiltração das águas no solo para recarregar aquíferos e rios da região”, diz. “Desse processo dependem as enormes áreas agrícolas irrigadas do oeste baiano, por exemplo.”

(o) eco

Imagem do Dia

Bonifácio, na Córsega (França)

Supremo pode acabar com salários dos marajás, é só darmos uma empurradinha

Critica-se muito o Congresso, mas é preciso reconhecer que os 594 constituintes fizeram um excelente trabalho, ao coibir a existência de servidores e aposentados marajás no serviço público. Liderados por Ulysses Guimarães, um político de verdade e de conduta inatacável, professor de Direito Constitucional, os congressistas cumpriram sem dever e redigiram uma Constituição que defendia os interesses nacionais.

 Somente depois, no governo do trêfego Fernando Henrique Cardoso, é que a Constituição viria a ser desfigurada, a partir do decisão de que qualquer empresa multinacional teria de ser reconhecida como brasileira, fazendo com que nosso país caminhasse na contramão da História, sem imitar os Estados Unidos no que eles têm de mais salutar, o “Buy American Act”, uma lei que dá preferência à compra de produtos fabricados nos EUA, desde 1933 já sofreu modificações, porém jamais foi revogada.

Voltando ao caso dos salários dos servidores, reconheça-se que os constituintes procederam com total correção. Em dois dispositivos (inciso XI do artigo 37 e artigo 17 das Disposições Transitórias), os parlamentares deixaram claro que o serviço público passaria a estar submetido a um rigoroso teto salarial – os vencimentos dos ministros do Supremo.

Anos depois, agindo em causa própria e na defesa do corporativismo do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal acabou demolindo as determinações constitucionais, deu um jeitinho brasileiro de driblá-las, passando a aprovar os mais criativos penduricalhos, que elevaram abusivamente os salários dos desembargadores e juízes e acabaram contaminando os três Poderes da República.

Como a economia ia bem, houve pouca pressão, embora a mídia estivesse frequentemente denunciando pagamentos indevidos a magistrados. Mas ninguém dava atenção. Devido à impunidade, o corporativismo foi crescendo e chegou a tal ponto que, ao preparar o anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) em 2015, o Supremo não somente decidiu institucionalizar todos os penduricalhos existentes, como criar muitos outros mais.

Sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, o céu passou a ser o limite. Entre outros benefícios, a proposta dele prevê auxílio-transporte quando não existir veículo oficial à disposição do juiz, adicional de deslocamento, ajuda de custo para mudança, indenização para transporte de bagagem, auxílio alimentação, ajuda de custo para despesas com moradia em valor igual a 20% do salário, auxílio-creche e auxílio educação, auxílio funeral e auxílio plano de saúde, incluindo reembolso de despesas com médicos e odontologistas que não forem cobertas.

Além disso, os magistrados passariam a receber mais 10% do salário, se fizerem cursos de especialização no Brasil, e a 20% do subsídio, quando cursarem aperfeiçoamento no exterior. E o adicional por especialização será pago por cada título obtido (como mestrado, doutorado e pós doutorado, por exemplo), podendo chegar a 50% do salário. Nada mal.

No embalo, o ministro Luiz Fux propôs que a aprovação de reajuste salarial do Supremo deixe de ser competência do Congresso e passe para a própria Corte, tendo como parâmetro do aumento as perdas inflacionárias, a estimativa da inflação para o ano seguinte, o crescimento do PIB e a “necessidade de valorização institucional da magistratura”.

Dias Toffoli também aproveitou a onda e pediu que os dois advogados que atuam temporariamente como ministros do Tribunal Superior Eleitoral passassem a receber a mesma remuneração do Supremo. Foi um verdadeiro festival.

Mas é claro que uma insanidade de tal ordem causaria forte reação, e as redes sociais responderam à altura. A repercussão foi tão negativa que os ministros colocaram o pé no freio. Suspenderam o julgamento do projeto da Loman, enquanto o ministro-relator Fux concedia uma liminar mantendo todos os penduricalhos salariais, até o julgamento final.

A partir daí, com o agravamento da crise econômica, a ficha foi caindo e os próprios ministros perceberam a inconveniência do furor uterino com que tentavam gerar mais privilégios salariais para o Supremo e o Judiciário em geral. Aos poucos, foram se conscientizando de que estavam a defender graves distorções, em meio a um corporativismo exacerbado.

Na última reunião em que se discutiu o assunto em plenário, ficou patente o desconforto dos ministros com a situação de privilégios odiosos que o próprio Supremo criou em gestões passadas e que agora eles estavam prestes a agravar.

Isso mostra que nem tudo está perdido. A composição atual do Supremo pode cair na real, respeitar o “livrinho” do presidente Eurico Dutra e acabar com os abusos salariais no três Poderes. A maioria dos ministros já parece disposta a rever os erros do passado e obedecer o que determina a Constituição. Mas é preciso que as redes sociais deem uma empurradinha, fazendo pressão para que cumpram a lei e prestem esse inestimável serviço à nação. Aliás, é para isso que os ministros são pagos pelo povo.
Carlos Newton

Corrupção generalizada

Alguns dos mais importantes países democráticos da América Latina precisam urgentemente estabelecer os mecanismos necessários para combater a corrupção que possam evitar que este flagelo cause um dano profundo não só em suas economias, mas na credibilidade de seus próprios sistemas políticos. O escândalo Odebrecht é provavelmente o melhor exemplo em escala global das graves consequências políticas e sociais que uma trama internacional muito bem organizada de subornos a chefes de Estado e de Governo pode causar.

A entrevista exclusiva publicada pelo EL PAÍS com Rodrigo Tacla, ex-advogado do Departamento de Operações Estruturais da Odebrecht – a unidade de negócios da construtora brasileira especializada em comprar vontades de políticos em todo o continente americano – mostra um panorama de corrupção sistemática e admitida. Algo incompatível com qualquer noção de respeito pelas normas democráticas de transparência do sistema e respeito aos contribuintes e eleitores de cada país afetado.

As revelações de Tacla explicam um modus operandi completamente mafioso da construtora que parasitava precisamente o sistema democrático dos países que tinha como objetivo com uma primeira abordagem através do financiamento de campanhas eleitorais. Depois, com uma rede de pagamentos, presentes e subornos de todo tipo, a Odebrecht transformava, literalmente, milhares de funcionários latino-americanos em seus cúmplices. Uma armadilha cuja única saída possível é a cadeia. Foi o que aconteceu no caso do presidente da empresa, Marcelo Odebrecht – condenado a 19 anos de prisão – e de 77 altos executivos de sua empresa.

O fato de que o escândalo afete muitos líderes latino-americanos coloca vários países em uma perigosa crise institucional. De ex-presidentes como o peruano Ollanta Humala ou o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva a – o que é pior em termos de estabilidade política – presidentes em exercício como Michel Temer do Brasil, Juan Manuel Santos da Colômbia e Danilo Medina da República Dominicana, a lista ameaça aumentar com o avanço das investigações.

Parece que com a recuperação da democracia em muitos países da América Latina após anos de ditaduras, aconteceu uma combinação perigosa de Estados fracos, administrações incapazes e a necessidade de um rápido desenvolvimento em infraestrutura. Tudo isso sobre um importante crescimento impulsionado por anos de bonança deu como resultado uma bolha colossal de subornos que tinha que estourar.

É fundamental que as sociedades afetadas não caiam em um perigoso desencanto com o sistema democrático frente ao grau de penetração da corrupção. Para isso é necessário primeiro uma forte atuação dos tribunais, como está fazendo a Justiça brasileira e, depois, a implementação de medidas de controle e transparência para evitar o saque dos cofres públicos sofrido pelos países afetados pelo caso Odebrecht. E isso não poderá ser feito sem uma profunda transformação da classe política, seus princípios e prioridades.

Editorial - El País

Clichês em voga

Quantas vezes você não ouviu ultimamente a expressão “matar no peito”? Dezenas — e nenhuma referente ao jogador que esvazia o peito ao receber a bola, amortece o seu impacto e a deixa escorrer até o pé. No tempo de Domingos da Guia, esse lance era do outro mundo, mas ficou tão corriqueiro que os locutores há muito nem perdem tempo em descrevê-lo. “Matar no peito”, hoje, é uma arte do Congresso — de certos políticos peritos em fazer com que uma grave denúncia caia no vazio ou um escândalo desapareça do radar.

Falando em Congresso, dizia-se até há pouco que o presidente Michel Temer estava “nadando de braçada” entre seus ex-pares. Significava que, com sua habilidade para “costurar acordos”, ele chegaria ao outro lado da piscina — 2018 — e emergiria como um estadista.

Mas, depois de desnudar-se obscenamente na fita gravada por Joesley Batista, Temer terá de aprender também a nadar costas, peito e borboleta se não quiser se afogar. Só que, pelo visto, prefere comprar votos para ficar à tona, mesmo que isto o obrigue a desmatar, saquear ou taxar o país.

E o que dizer da “zona de conforto”? Ao contrário das antigas zonas boêmia e do agrião, muito mais excitantes, significa um espaço em que uma pessoa se move sem ser ameaçada. Mas, se tal zona existe no Brasil, não há muitos políticos nas proximidades dela. Em sua maioria, eles estão em alguma lista da Lava Jato, da Procuradoria ou da Polícia Federal, o que lhes garante todos os desconfortos que merecem, mesmo que, no fim, não resulte em nada.

“Matar no peito”, “nadar de braçada” e “estar na zona de conforto” são apenas alguns dos clichês em voga no momento. No ano passado, era o “ponto fora da curva”. E, antes ainda, “apostar todas as fichas”.

Em breve, ninguém apostará uma mísera ficha em nenhum deles.

Ruy Castro