quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Sinecura sindical
Enquanto o país titubeia diante de inadiáveis reformas econômicas, grupos organizados apressam-se a preservar —ou até ampliar— seu quinhão de benesses estatais.
Exemplo inquietante se acha na comissão especial instituída na Câmara dos Deputados para "estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical", cujo relatório final está prestes a ser aprovado.
Os termos do ato de criação do colegiado mal disfarçam que está em ação um lobby que busca dilatar a tributação destinada ao sustento das entidades de representação dos trabalhadores.
Orientado por parlamentares ligados ao sindicalismo, o projeto da comissão eleva o imposto a ser pago por patrões, autônomos e empregados rurais, enquanto assalariados urbanos permaneceriam onerados no montante equivalente a um dia de trabalho por ano.
Esse não é, contudo, o pior da derrama. Profissionais e empresas terão de arcar, segundo o texto, com outra taxação compulsória, chamada contribuição negocial, correspondente a até 1% da remuneração do funcionário ou a três vezes o tributo patronal.
Se levadas adiante, tais ideias agravarão as distorções e a complexidade da legislação nacional, que já dedica 33 artigos da labiríntica CLT —do art. 578º ao 610º— a regulamentar o imposto sindical.
Sua arrecadação carreia cerca de R$ 3 bilhões anuais às mais de 11 mil organizações laborais existentes no país. A carga, no entanto, é menos nociva que sua obrigatoriedade –da qual nem mesmo os empregados sem filiação a sindicato estão poupados.
A regra esdrúxula torna negócio rentável a abertura de entidades de fachada ou de representatividade duvidosa, em que dirigentes eleitos por minorias desfrutam de receita assegurada.
O estímulo às sinecuras acentua-se com o princípio da unicidade, segundo o qual só pode haver uma associação por categoria e base geográfica. Dito de outra maneira, ao trabalhador não é dado o direito a alternativas.
Conforme noticiou esta Folha, há sinais de que o governo Michel Temer (PMDB) poderia encampar os pleitos sindicais, em troca do apoio a uma reforma trabalhista capaz de facilitar os acordos coletivos para redução de salários e preservação de empregos.
Seria um erro. A desejável negociação entre capital e trabalho demanda, justamente, sindicatos mais legítimos, mantidos por livre escolha de seus representados.
Folha SP - Editorial
Exemplo inquietante se acha na comissão especial instituída na Câmara dos Deputados para "estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical", cujo relatório final está prestes a ser aprovado.
Os termos do ato de criação do colegiado mal disfarçam que está em ação um lobby que busca dilatar a tributação destinada ao sustento das entidades de representação dos trabalhadores.
Orientado por parlamentares ligados ao sindicalismo, o projeto da comissão eleva o imposto a ser pago por patrões, autônomos e empregados rurais, enquanto assalariados urbanos permaneceriam onerados no montante equivalente a um dia de trabalho por ano.
Se levadas adiante, tais ideias agravarão as distorções e a complexidade da legislação nacional, que já dedica 33 artigos da labiríntica CLT —do art. 578º ao 610º— a regulamentar o imposto sindical.
Sua arrecadação carreia cerca de R$ 3 bilhões anuais às mais de 11 mil organizações laborais existentes no país. A carga, no entanto, é menos nociva que sua obrigatoriedade –da qual nem mesmo os empregados sem filiação a sindicato estão poupados.
A regra esdrúxula torna negócio rentável a abertura de entidades de fachada ou de representatividade duvidosa, em que dirigentes eleitos por minorias desfrutam de receita assegurada.
O estímulo às sinecuras acentua-se com o princípio da unicidade, segundo o qual só pode haver uma associação por categoria e base geográfica. Dito de outra maneira, ao trabalhador não é dado o direito a alternativas.
Conforme noticiou esta Folha, há sinais de que o governo Michel Temer (PMDB) poderia encampar os pleitos sindicais, em troca do apoio a uma reforma trabalhista capaz de facilitar os acordos coletivos para redução de salários e preservação de empregos.
Seria um erro. A desejável negociação entre capital e trabalho demanda, justamente, sindicatos mais legítimos, mantidos por livre escolha de seus representados.
Folha SP - Editorial
Lula: de chefão do mundo a técnico de varzeanos pernas-de-pau
Como se dizia antigamente, “parem as máquinas”! Lula teve uma ideia para arrumar o PT: recorrer a metáforas futebolísticas! Nunca antes na história deste partido, não é mesmo?
O ex-poderoso chefão do Brasil e cada vez mais poderoso chefão apenas de suas próprias fantasias resolveu fazer uma reunião em Brasília com dirigentes do partido, deputados e senadores.
Depois de muito refletir, Lula chegou à conclusão de que, para se reconstruir no pós-impeachment de Dilma, os petistas não podem se comportar como atletas individualistas, que buscam jogar sozinhos. Não! É preciso haver união, entenderam? É necessário jogar para o time!
Impressiona que ninguém tenha tido essa ideia antes! Lula é mesmo danado! Quando decide inovar na política, sai de baixo!
Ah, sim! O ex-presidente teve ainda outra ideia de potencial verdadeiramente revolucionário no mundo político-partidário: a necessidade de as várias alas do partido desenvolverem uma “estratégia comum de mobilização”.
Todos concordaram. Só não conseguiram definir que estratégia é essa.
O partido está batendo cabeça. Senadores, por exemplo, ficaram irritados com a forma peremptória como Rui Falcão — que também falou nesta quarta à noite — descartou o plebiscito sobre novas eleições, a genial ideia de jerico que alguns tiveram para enfrentar o aluvião do impeachment.
Não custa notar: Falcão está longe de ser o meu petista predileto — aliás, eu não o tenho. Mas, nesse particular, demonstra um grãozinho a mais de lucidez do que o resto dos malucos. A tese é de tal sorte esdrúxula que não serve nem mesmo como instrumento de resistência.
Por qualquer ângulo que se queira, trata-se de um troço inviável — que, de resto, não mobiliza ninguém. Mais: o pressuposto da proposta seria a volta de Dilma ao poder, o que, como ficou evidente na madrugada de quarta, não vai acontecer.
Com a voz bastante rouca, informa a Folha, Lula, o técnico, falou por longos 40 minutos com os seus pernas-de-pau.
Cada um jogou a bola para um lado. Falcão nem tocou no impeachment e preferiu falar das eleições municipais. O deputado Afonso Florence (BA), líder do partido na Câmara, decidiu falar da agenda de votações na Casa, e Humberto Costa (PE), líder do Senado, ao comentar o resultado da votação do impeachment, afirmou que o resultado foi o esperado — Dilma só obteve 21 votos — e que é preciso trabalhar para ganhar mais sete.
Ah, bom!
Ocorre que qualquer um sabe que o que está mais próximo de acontecer é a presidente afastada perder mais dois e a turma pró-impeachment ganhar mais três.
Que coisa, né? E pensar que esse partido venceu a eleição presidencial há um ano e dez meses e se preparava para meter goela abaixo da sociedade uma reforma política que tinha o objetivo de eternizá-lo no poder.
E pensar que, não faz tempo, os petistas haviam chegado à conclusão que já era hora de investir na destruição do PMDB — seu principal aliado, mas também, entendiam eles, a principal dificuldade para construir a hegemonia sonhada. E pensar que, há dois anos, os petistas já falavam abertamente que seria Lula a suceder Dilma, no quinto mandato presidencial consecutivo…
Hoje, o Babalorixá de Banânia não pode nem entrar num restaurante da Rota do Frango com Polenta, em São Bernardo. A recessão obrigou a maioria dos estabelecimentos a fechar as portas.
O Lula que se preparava para governar o mundo, com o seu partido, inclusive, exportando o modelo de caixa dois para países da América Latina, termina seus dias como técnico de um time de varzeanos pernas de pau.
Que fim merecido!
O ex-poderoso chefão do Brasil e cada vez mais poderoso chefão apenas de suas próprias fantasias resolveu fazer uma reunião em Brasília com dirigentes do partido, deputados e senadores.
Depois de muito refletir, Lula chegou à conclusão de que, para se reconstruir no pós-impeachment de Dilma, os petistas não podem se comportar como atletas individualistas, que buscam jogar sozinhos. Não! É preciso haver união, entenderam? É necessário jogar para o time!
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| Fraga/Arte |
Ah, sim! O ex-presidente teve ainda outra ideia de potencial verdadeiramente revolucionário no mundo político-partidário: a necessidade de as várias alas do partido desenvolverem uma “estratégia comum de mobilização”.
Todos concordaram. Só não conseguiram definir que estratégia é essa.
O partido está batendo cabeça. Senadores, por exemplo, ficaram irritados com a forma peremptória como Rui Falcão — que também falou nesta quarta à noite — descartou o plebiscito sobre novas eleições, a genial ideia de jerico que alguns tiveram para enfrentar o aluvião do impeachment.
Não custa notar: Falcão está longe de ser o meu petista predileto — aliás, eu não o tenho. Mas, nesse particular, demonstra um grãozinho a mais de lucidez do que o resto dos malucos. A tese é de tal sorte esdrúxula que não serve nem mesmo como instrumento de resistência.
Por qualquer ângulo que se queira, trata-se de um troço inviável — que, de resto, não mobiliza ninguém. Mais: o pressuposto da proposta seria a volta de Dilma ao poder, o que, como ficou evidente na madrugada de quarta, não vai acontecer.
Com a voz bastante rouca, informa a Folha, Lula, o técnico, falou por longos 40 minutos com os seus pernas-de-pau.
Cada um jogou a bola para um lado. Falcão nem tocou no impeachment e preferiu falar das eleições municipais. O deputado Afonso Florence (BA), líder do partido na Câmara, decidiu falar da agenda de votações na Casa, e Humberto Costa (PE), líder do Senado, ao comentar o resultado da votação do impeachment, afirmou que o resultado foi o esperado — Dilma só obteve 21 votos — e que é preciso trabalhar para ganhar mais sete.
Ah, bom!
Ocorre que qualquer um sabe que o que está mais próximo de acontecer é a presidente afastada perder mais dois e a turma pró-impeachment ganhar mais três.
Que coisa, né? E pensar que esse partido venceu a eleição presidencial há um ano e dez meses e se preparava para meter goela abaixo da sociedade uma reforma política que tinha o objetivo de eternizá-lo no poder.
E pensar que, não faz tempo, os petistas haviam chegado à conclusão que já era hora de investir na destruição do PMDB — seu principal aliado, mas também, entendiam eles, a principal dificuldade para construir a hegemonia sonhada. E pensar que, há dois anos, os petistas já falavam abertamente que seria Lula a suceder Dilma, no quinto mandato presidencial consecutivo…
Hoje, o Babalorixá de Banânia não pode nem entrar num restaurante da Rota do Frango com Polenta, em São Bernardo. A recessão obrigou a maioria dos estabelecimentos a fechar as portas.
O Lula que se preparava para governar o mundo, com o seu partido, inclusive, exportando o modelo de caixa dois para países da América Latina, termina seus dias como técnico de um time de varzeanos pernas de pau.
Que fim merecido!
Com o vaivém da carta, Dilma roça o patético
Sem João Santana, Dilma Rousseff não consegue redigir uma carta. Adiou pela terceira vez —ou seria a quarta?— a divulgação do texto idealizado para virar votos no Senado. É como se lhe caísse a ficha do fato consumado.
Alguém deve ter dito no exílio do Alvorada que todas as opiniões de Dilma sobre Dilma são suspeitas. A essa altura, o documento seria inútil ainda que contivesse um gesto de contrição. Um remorso tardio não seria exemplo aproveitável.
Em sua penúltima versão, a carta oculta de Dilma contém cinco páginas. O miolo da alcatra está na proposta de realização de um plebiscito sobre a antecipação das eleições presidenciais.
Desmarquetada e com a corda no pescoço, tudo o que Dilma tem a oferecer caso lhe restituam a poltrona é uma consulta para que o povo informe que prefere escolher outro presidente. Até Rui Falcão já tomou distância da tolice.
No mais, a carta de Dilma é, na definição de um senador que leu a peça, um documento raso. Se fosse uma poça, poderia ser atravessada por uma formiga —com água pelas canelas.
Na falta de João Santana, alguém deveria se habilitar para a função de orientador de Dilma. Há no PT um nome ideal: Lula. É o único que pode dizer para madame, sem levar um passa-fora, que o vaivém da carta está na bica de atravessar a fronteira do patético.
Alguém deve ter dito no exílio do Alvorada que todas as opiniões de Dilma sobre Dilma são suspeitas. A essa altura, o documento seria inútil ainda que contivesse um gesto de contrição. Um remorso tardio não seria exemplo aproveitável.
Desmarquetada e com a corda no pescoço, tudo o que Dilma tem a oferecer caso lhe restituam a poltrona é uma consulta para que o povo informe que prefere escolher outro presidente. Até Rui Falcão já tomou distância da tolice.
No mais, a carta de Dilma é, na definição de um senador que leu a peça, um documento raso. Se fosse uma poça, poderia ser atravessada por uma formiga —com água pelas canelas.
Na falta de João Santana, alguém deveria se habilitar para a função de orientador de Dilma. Há no PT um nome ideal: Lula. É o único que pode dizer para madame, sem levar um passa-fora, que o vaivém da carta está na bica de atravessar a fronteira do patético.
Só pode aumentar o salário do pessoal
Os servidores públicos e seus associados políticos ganharam todas até aqui. Do conjunto de leis já aprovadas ou encaminhadas no Congresso resulta clara a seguinte conclusão: o ajuste nas contas públicas e, especialmente, o limite de gastos valem para todos, incluindo os cidadãos clientes dos serviços prestados pelo governo, menos para o funcionalismo.
A última batalha foi vencida na Câmara dos Deputados. Ali ficou aprovado que, em troca do enorme desconto na dívida que têm com a União, os governos estaduais ficarão submetidos a um teto de gastos pelos próximos dois anos. Assim: a despesa de um ano é igual à do ano anterior mais a inflação. Sem aumento real, portanto. Menos para os salários do funcionalismo, cujas categorias podem ter aumentos reais ilimitados.
O projeto original sobre a dívida estadual, negociado pelo governo Temer, dizia formalmente que os estados cumpririam duas contrapartidas: 1) o teto de gastos; 2) a proibição expressa de reajustes para o funcionalismo, assim como a proibição de novos concursos e contratações.
Contrapartidas “inegociáveis”, alardeava o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fiador do projeto.
O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), da base, mas com o apoio do PT, PDT e do ex-líder do PSDB Carlos Sampaio, articulou para retirar a segunda contrapartida com o seguinte argumento: “o projeto estabelece um teto de gastos (gerais), mas com esse inciso (proibição de aumentos reais) dizia que o corte tem que ser em cima dos servidores”.
Dito pelo avesso: o corte vai em cima de tudo, menos do funcionalismo. Ou seja, pode cortar no custeio e investimentos nos hospitais, nas escolas, no policiamento, menos na folha salarial.
Disse ainda o deputado Rosso que não era preciso formalizar o veto aos aumentos salariais, porque haverá um teto de gastos gerais e porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já limita a despesa com pessoal.
É de uma falsidade deslavada.
Primeiro, se há uma regra limitando os gastos gerais, mas excluindo a despesa com pessoal, o que vai acontecer? Simples: as diversas categorias do funcionalismo vão arrancar reajustes acima da inflação, mas como o governo, no geral, não pode gastar acima da inflação, vai ter que compensar cortando outras despesas.
Segundo: a LRF de fato limita o gasto de pessoal dos governos estaduais a 60% da receita líquida. E acrescenta que, descumprido o limite, tem que haver cortes de salários.
Ocorre que Congresso, assembleias legislativas e o Judiciário, em diversas instâncias, estabeleceram exceções ao longo dos anos. Por exemplo: a folha dos aposentados não entra na conta, nem o gasto com terceirizados. Ora, é óbvio que se trata de despesa de pessoal, mas, se fosse assim definida, praticamente todos os estados ultrapassariam o limite dos 60%.
Aliás, os servidores e seus líderes no Congresso ganharam outra batalha nesse item. O ministro Meirelles queria incluir no projeto de negociação da dívida estadual uma espécie de “esclarecimento”, justamente para formalizar que aposentados e terceirizados estão na categoria de pessoal. Perdeu. Isso foi retirado do projeto antes de chegar à Câmara de Deputados.
E lá chegando, caiu a contrapartida que formalizava a proibição de aumento real. Pessoal do governo Temer argumenta que o teto geral de gastos resolve o problema pelo lado político. Assim: nenhum governador terá coragem de dar aumento real ao funcionalismo no momento em que estiver segurando todos os demais gastos.
Estão brincando com a gente. Pior que isso, estão nos chamando de idiotas. Começa que o próprio governo Temer vem de patrocinar diversos aumentos para servidores federais, agorinha mesmo, quando defende um severo ajuste nas contas.
Além disso, está na cara que, quando as assembleias legislativas concederem aumentos para tal e qual categoria, vão especificar que esses reajustes não entram na conta do teto geral. Interpretação que terá pleno apoio do Congresso e das instâncias do Judiciário, todos interessados diretos.
Foi exatamente o que fizeram ao longo de anos, criando gambiarras e interpretações abusivas da legislação de modo a permitir aumentos de gastos com funcionalismo e elevação do teto salarial individual — incluindo de aposentados — acima de todos os limites legais e éticos.
Muitos governadores, nos bastidores, queriam que fosse formalizada a proibição de aumentos salariais. Com isso, teriam um argumento legal para resistir às pressões dos sindicatos e seus associados.
Mas tiveram medo de lutar por isso publicamente.
Resultado: governos estaduais estouraram suas contas por causa do explosivo aumento do gasto com a folha. É o que dizem, por exemplo, os economistas da equipe de Meirelles. Pois estão querendo nos dizer que vão patrocinar um ajuste que deixa de fora a causa do desajuste.
Temer e Meirelles estão gastando o capital de confiança. Precisam de um ajuste fiscal justo aí.
Carlos Alberto Sardenberg
A última batalha foi vencida na Câmara dos Deputados. Ali ficou aprovado que, em troca do enorme desconto na dívida que têm com a União, os governos estaduais ficarão submetidos a um teto de gastos pelos próximos dois anos. Assim: a despesa de um ano é igual à do ano anterior mais a inflação. Sem aumento real, portanto. Menos para os salários do funcionalismo, cujas categorias podem ter aumentos reais ilimitados.
O projeto original sobre a dívida estadual, negociado pelo governo Temer, dizia formalmente que os estados cumpririam duas contrapartidas: 1) o teto de gastos; 2) a proibição expressa de reajustes para o funcionalismo, assim como a proibição de novos concursos e contratações.
Contrapartidas “inegociáveis”, alardeava o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fiador do projeto.
O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), da base, mas com o apoio do PT, PDT e do ex-líder do PSDB Carlos Sampaio, articulou para retirar a segunda contrapartida com o seguinte argumento: “o projeto estabelece um teto de gastos (gerais), mas com esse inciso (proibição de aumentos reais) dizia que o corte tem que ser em cima dos servidores”.
Dito pelo avesso: o corte vai em cima de tudo, menos do funcionalismo. Ou seja, pode cortar no custeio e investimentos nos hospitais, nas escolas, no policiamento, menos na folha salarial.
É de uma falsidade deslavada.
Primeiro, se há uma regra limitando os gastos gerais, mas excluindo a despesa com pessoal, o que vai acontecer? Simples: as diversas categorias do funcionalismo vão arrancar reajustes acima da inflação, mas como o governo, no geral, não pode gastar acima da inflação, vai ter que compensar cortando outras despesas.
Segundo: a LRF de fato limita o gasto de pessoal dos governos estaduais a 60% da receita líquida. E acrescenta que, descumprido o limite, tem que haver cortes de salários.
Ocorre que Congresso, assembleias legislativas e o Judiciário, em diversas instâncias, estabeleceram exceções ao longo dos anos. Por exemplo: a folha dos aposentados não entra na conta, nem o gasto com terceirizados. Ora, é óbvio que se trata de despesa de pessoal, mas, se fosse assim definida, praticamente todos os estados ultrapassariam o limite dos 60%.
Aliás, os servidores e seus líderes no Congresso ganharam outra batalha nesse item. O ministro Meirelles queria incluir no projeto de negociação da dívida estadual uma espécie de “esclarecimento”, justamente para formalizar que aposentados e terceirizados estão na categoria de pessoal. Perdeu. Isso foi retirado do projeto antes de chegar à Câmara de Deputados.
E lá chegando, caiu a contrapartida que formalizava a proibição de aumento real. Pessoal do governo Temer argumenta que o teto geral de gastos resolve o problema pelo lado político. Assim: nenhum governador terá coragem de dar aumento real ao funcionalismo no momento em que estiver segurando todos os demais gastos.
Estão brincando com a gente. Pior que isso, estão nos chamando de idiotas. Começa que o próprio governo Temer vem de patrocinar diversos aumentos para servidores federais, agorinha mesmo, quando defende um severo ajuste nas contas.
Além disso, está na cara que, quando as assembleias legislativas concederem aumentos para tal e qual categoria, vão especificar que esses reajustes não entram na conta do teto geral. Interpretação que terá pleno apoio do Congresso e das instâncias do Judiciário, todos interessados diretos.
Foi exatamente o que fizeram ao longo de anos, criando gambiarras e interpretações abusivas da legislação de modo a permitir aumentos de gastos com funcionalismo e elevação do teto salarial individual — incluindo de aposentados — acima de todos os limites legais e éticos.
Muitos governadores, nos bastidores, queriam que fosse formalizada a proibição de aumentos salariais. Com isso, teriam um argumento legal para resistir às pressões dos sindicatos e seus associados.
Mas tiveram medo de lutar por isso publicamente.
Resultado: governos estaduais estouraram suas contas por causa do explosivo aumento do gasto com a folha. É o que dizem, por exemplo, os economistas da equipe de Meirelles. Pois estão querendo nos dizer que vão patrocinar um ajuste que deixa de fora a causa do desajuste.
Temer e Meirelles estão gastando o capital de confiança. Precisam de um ajuste fiscal justo aí.
Carlos Alberto Sardenberg
Pauta nossa de cada dia
Estranho país esse nosso, onde a mídia pauta a lista de preocupações de seus cidadãos.
No momento, os olhos encontram-se voltados para as Olimpíadas – em relação a qual, nós, que sofremos coletivamente de transtorno bipolar, passamos do pessimismo profundo à completa euforiaLuiz Ruffato
Faltam livros nas escolas brasileiras
O romance "O menino do pijama listrado", de John Boyne, despertou a paixão de Sidineia Chagas, de 25 anos, pela leitura, quando ela cursava, em 2007, o 1º ano do ensino médio na Escola Estadual Professora Renata Menezes dos Santos. Sidineia mora em Parelheiros, região do extremo sul de São Paulo que lidera rankings de violência e de baixo desenvolvimento humano.
O encontro entre Sidineia e a história de Boyne ocorreu quando cada aluno de sua classe recebeu uma caixa com quatro livros. O mesmo encanto com os títulos não aconteceu com boa parte de seus colegas.“Quando a aula acabou, muita gente rasgou os livros”, diz ela. Sidineia viu páginas virar dobraduras ou munição para guerra de bolinhas de papel.
A atitude dos jovens foi um reflexo do descaso com que a própria escola tratava a leitura. Sidineia afirma que as obras foram apresentadas aos alunos sem o respaldo de qualquer atividade pedagógica que destacasse a relevância delas. Além disso, a biblioteca do colégio nunca atraiu frequentadores. Quase sempre fechado, o espaço funcionava mais como um depósito de livros do que como um ambiente de incentivo ao hábito de ler. O mesmo ocorria nas demais escolas da região de Parelheiros.
Essa realidade precária inspirou Sidineia e outros 30 jovens a criar um espaço de leitura que pudessem frequentar à vontade. Nos fundos do Cemitério do Colônia, uma pequena casa antes abandonada abriga a Biblioteca Comunitária Caminhos da Leitura, fundada em 2009, em parceria com uma ONG, o Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (Ibeac). “O objetivo foi criar um lugar que, além de emprestar livros, fosse um ponto de encontro para a comunidade”, diz Sidineia. Com a ajuda de instituições públicas e privadas, hoje a biblioteca conta com um acervo de 4 mil exemplares.
Iniciativas como a de Parelheiros surgem para tapar buracos deixados pelas políticas educacionais do estado. Uma lei sancionada em 2010 determina que, até 2020, todas as escolas do Brasil tenham uma biblioteca. Os números, porém, mostram que a obrigatoriedade não será cumprida dentro do prazo – se é que ela será cumprida algum dia. O Censo Escolar de 2015 mostra que somente 37% das escolas públicas e privadas de educação básica (entre a educação infantil e o fim do ensino médio) têm biblioteca. Para que a meta seja alcançada, 84 bibliotecas teriam de ser abertas diariamente, a partir desta semana e pelos próximos 1.389 dias.
Esses números mostram apenas um dos aspectos de como o incentivo à leitura é negligenciado na educação brasileira. As poucas bibliotecas existentes na rede pública costumam funcionar de forma muito deficiente. Entre 11 escolas escolhidas aleatoriamente na cidade de São Paulo, apenas duas bibliotecas funcionam em período integral e três ficam abertas eventualmente. Em seis escolas, alunos não têm livre acesso ao espaço onde ficam os livros. “A sala fica fechada. Os estudantes só podem entrar quando acompanhados por um professor”, afirma o funcionário de uma das escolas, que não quis ser identificado. O motivo mais comum ao acesso restrito é a falta de um supervisor no local.
Isso não ocorreria se a lei fosse respeitada. As bibliotecas escolares devem contar com a presença de um bibliotecário preparado para organizar, abastecer e gerenciar o acervo. Na contramão do que diz a lei, a rede estadual de ensino de São Paulo passou a substituir, em 2009, a instalação de bibliotecas por salas de leitura.Diferentemente das bibliotecas, essas salas são espaços informais, com acervo diminuto, sem preocupação com iluminação ou organização apropriada para atividades relacionadas ao estudo e à leitura. Outra diferença fundamental da sala de leitura é que ela dispensa a presença de um profissional preparado para receber os alunos. “Um dos papéis do bibliotecário é sugerir ações pedagógicas que tornem a biblioteca um espaço convidativo para os alunos”, diz Maria Aparecida Lamas, educadora especializada em formação de leitores.
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O encontro entre Sidineia e a história de Boyne ocorreu quando cada aluno de sua classe recebeu uma caixa com quatro livros. O mesmo encanto com os títulos não aconteceu com boa parte de seus colegas.“Quando a aula acabou, muita gente rasgou os livros”, diz ela. Sidineia viu páginas virar dobraduras ou munição para guerra de bolinhas de papel.
A atitude dos jovens foi um reflexo do descaso com que a própria escola tratava a leitura. Sidineia afirma que as obras foram apresentadas aos alunos sem o respaldo de qualquer atividade pedagógica que destacasse a relevância delas. Além disso, a biblioteca do colégio nunca atraiu frequentadores. Quase sempre fechado, o espaço funcionava mais como um depósito de livros do que como um ambiente de incentivo ao hábito de ler. O mesmo ocorria nas demais escolas da região de Parelheiros.
Essa realidade precária inspirou Sidineia e outros 30 jovens a criar um espaço de leitura que pudessem frequentar à vontade. Nos fundos do Cemitério do Colônia, uma pequena casa antes abandonada abriga a Biblioteca Comunitária Caminhos da Leitura, fundada em 2009, em parceria com uma ONG, o Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (Ibeac). “O objetivo foi criar um lugar que, além de emprestar livros, fosse um ponto de encontro para a comunidade”, diz Sidineia. Com a ajuda de instituições públicas e privadas, hoje a biblioteca conta com um acervo de 4 mil exemplares.
Esses números mostram apenas um dos aspectos de como o incentivo à leitura é negligenciado na educação brasileira. As poucas bibliotecas existentes na rede pública costumam funcionar de forma muito deficiente. Entre 11 escolas escolhidas aleatoriamente na cidade de São Paulo, apenas duas bibliotecas funcionam em período integral e três ficam abertas eventualmente. Em seis escolas, alunos não têm livre acesso ao espaço onde ficam os livros. “A sala fica fechada. Os estudantes só podem entrar quando acompanhados por um professor”, afirma o funcionário de uma das escolas, que não quis ser identificado. O motivo mais comum ao acesso restrito é a falta de um supervisor no local.
Isso não ocorreria se a lei fosse respeitada. As bibliotecas escolares devem contar com a presença de um bibliotecário preparado para organizar, abastecer e gerenciar o acervo. Na contramão do que diz a lei, a rede estadual de ensino de São Paulo passou a substituir, em 2009, a instalação de bibliotecas por salas de leitura.Diferentemente das bibliotecas, essas salas são espaços informais, com acervo diminuto, sem preocupação com iluminação ou organização apropriada para atividades relacionadas ao estudo e à leitura. Outra diferença fundamental da sala de leitura é que ela dispensa a presença de um profissional preparado para receber os alunos. “Um dos papéis do bibliotecário é sugerir ações pedagógicas que tornem a biblioteca um espaço convidativo para os alunos”, diz Maria Aparecida Lamas, educadora especializada em formação de leitores.
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A longa marcha da crise e o caos
No dia 4 de agosto, uma paralisação dos servidores públicos no Rio Grande do Sul, de onde escrevo, produziu certa alteração nas rotinas. Na véspera, ouviam-se advertências, contestadas pelas autoridades, no sentido de que as pessoas evitassem sair de casa. A situação, porém, não ficou tão anormal assim, exceto para a atividades dos restaurantes, à noite. Contudo, é inegável: o excesso dos gastos públicos frente à receita possível, levando ao fatiamento dos contracheques dos servidores ao longo do mês, nos conduziu ao estágio final da longa marcha da crise contra os bastiões de um Estado visto como inesgotável em sua capacidade de atender demandas. Nada diferente do resto do país, ao que se sabe.
A crise é um exército invasor formado por problemas que não chegam metendo o pé na porta. De longe, bem de longe, ela vem tocando trombeta - "Cuidado! Olha que estou chegando!". Os técnicos responsáveis advertem. Jornalistas zelosos repercutem. Indicadores piscam luzes vermelhas nos painéis. No entanto, para grande parte daqueles a quem está atribuída competência para decidir sobre o gasto público, e para a maioria da população, responsabilidade fiscal é tema tão indigesto quanto conversa sobre cinto apertado na mesa do almoço familiar.
Tenho bem presente as chacotas que a oposição ao governo Yeda Crusius lançava sobre o Déficit Zero que ela pretendeu, com imenso sacrifício político, emplacar como marca de seu governo. O que era meritório foi levado ao purgatório. O que era simplesmente responsabilidade foi retoricamente exorcizado como perversão neoliberal, patologia da consciência social, maldade pura. Quanto é sensível a opinião pública às fanfarronadas dos maus políticos! Quanta credibilidade é atribuída aos garganteios da tal "vontade política", presumível toque de Midas capaz de transformar conversa fiada em recurso público!
Não há como desconhecer: em 2010, o Rio Grande do Sul elegeu Tarso Genro malgrado seu discurso a favor da irresponsabilidade fiscal, que ele levou às últimas consequências, legando a seu sucessor um rombo de R$ 5,4 bilhões. E note-se, o somatório dos aumentos de vencimentos por ele concedidos para viger depois de seu governo, entre 2015 e 2018 representa um impacto adicional de R$ 7,5 bilhões ao gasto público.
É longo o parto do caos. A crise chega devagar. Vem avisando e leva bom tempo batendo à porta. Até que mete o pé e se exibe com toda a feiúra. Os servidores públicos que padecem o parcelamento de vencimentos pagos em dia à época do Déficit Zero, ali adiante verão as parcelas referentes a um mês se sobrepondo às do mês subsequente. Sim, a vida parece risonha e franca quando um Estado falido eleva seu gasto fixo, mas, parafraseando Marx, o que parecia sólido se desmancha no ar e o sagrado é profanado. O desfazimento e a profanação aconteceram ao longo dos anos, quando foram sendo negligenciados os problemas estruturais do setor público.
Clamam aos céus por justiça os desníveis remuneratórios existentes nos quadros de pessoal do Estado. Necessárias garantias funcionais resguardam desnecessários privilégios. É agressivamente desarmônico o tratamento entre a situação do Executivo e a dos poderes independentes (cujo pessoal ganha muito mais, em dia e recebe aumento). Mas a causa da crise vai muito além disso. Muito além!
Ela enfiou o pé na porta e o caos se instala. Seria desesperador imaginar que isso sirva, mais uma vez, para mobilizar esperanças na direção dos discursos demagógicos, da tal "vontade política", ou de algum pote de ouro no fim do arco íris.
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| Ale Giorgini |
Tenho bem presente as chacotas que a oposição ao governo Yeda Crusius lançava sobre o Déficit Zero que ela pretendeu, com imenso sacrifício político, emplacar como marca de seu governo. O que era meritório foi levado ao purgatório. O que era simplesmente responsabilidade foi retoricamente exorcizado como perversão neoliberal, patologia da consciência social, maldade pura. Quanto é sensível a opinião pública às fanfarronadas dos maus políticos! Quanta credibilidade é atribuída aos garganteios da tal "vontade política", presumível toque de Midas capaz de transformar conversa fiada em recurso público!
Não há como desconhecer: em 2010, o Rio Grande do Sul elegeu Tarso Genro malgrado seu discurso a favor da irresponsabilidade fiscal, que ele levou às últimas consequências, legando a seu sucessor um rombo de R$ 5,4 bilhões. E note-se, o somatório dos aumentos de vencimentos por ele concedidos para viger depois de seu governo, entre 2015 e 2018 representa um impacto adicional de R$ 7,5 bilhões ao gasto público.
É longo o parto do caos. A crise chega devagar. Vem avisando e leva bom tempo batendo à porta. Até que mete o pé e se exibe com toda a feiúra. Os servidores públicos que padecem o parcelamento de vencimentos pagos em dia à época do Déficit Zero, ali adiante verão as parcelas referentes a um mês se sobrepondo às do mês subsequente. Sim, a vida parece risonha e franca quando um Estado falido eleva seu gasto fixo, mas, parafraseando Marx, o que parecia sólido se desmancha no ar e o sagrado é profanado. O desfazimento e a profanação aconteceram ao longo dos anos, quando foram sendo negligenciados os problemas estruturais do setor público.
Clamam aos céus por justiça os desníveis remuneratórios existentes nos quadros de pessoal do Estado. Necessárias garantias funcionais resguardam desnecessários privilégios. É agressivamente desarmônico o tratamento entre a situação do Executivo e a dos poderes independentes (cujo pessoal ganha muito mais, em dia e recebe aumento). Mas a causa da crise vai muito além disso. Muito além!
Ela enfiou o pé na porta e o caos se instala. Seria desesperador imaginar que isso sirva, mais uma vez, para mobilizar esperanças na direção dos discursos demagógicos, da tal "vontade política", ou de algum pote de ouro no fim do arco íris.
Olimpíada 'fantasma'?
Os maiores e melhores do mundo estão competindo no Rio de Janeiro, mas fora das quadras há imagens de arquibancadas com apenas "reles grupos de espectadores".
Assim os jornais estrangeiros descrevem uma situação que tem intrigado também os internautas nas redes sociais, que se perguntam: por que há tantos assentos vazios na Rio 2016?
"A Olimpíada começou, mas tem alguém assistindo?", ironiza o site Mashable.
"Cidade-fantasma: Atletas da mais alta categoria estão competindo em um palco mundial, então por que tantos assentos vazios?", questiona o tabloide britânicoThe Sun, o mais lido do Reino Unido.
"A Olimpíada que ninguém viu", tuitou o usuário americano Mike Sington. "Vôlei de praia e superstar da NBA (a liga americana de basquete) jogando para cadeiras vazias."
Assim os jornais estrangeiros descrevem uma situação que tem intrigado também os internautas nas redes sociais, que se perguntam: por que há tantos assentos vazios na Rio 2016?
"A Olimpíada começou, mas tem alguém assistindo?", ironiza o site Mashable.
"Cidade-fantasma: Atletas da mais alta categoria estão competindo em um palco mundial, então por que tantos assentos vazios?", questiona o tabloide britânicoThe Sun, o mais lido do Reino Unido.
"A Olimpíada que ninguém viu", tuitou o usuário americano Mike Sington. "Vôlei de praia e superstar da NBA (a liga americana de basquete) jogando para cadeiras vazias."
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| Espectador solitário em partida de futebol feminino entre Suécia e África do Sul |
Desde o início dos Jogos, apenas a cerimônia de abertura lotou, afirmaram os organizadores do megaevento. O porta-voz do comitê organizador da Rio 2016, Mário Andrada, disse à agência Reuters que foram vendidos 82% dos ingressos disponíveis, ou 5 milhões de entradas.
"Ainda temos 1,1 milhão de ingressos para vender", disse Andrada, notando que os brasileiros são conhecidos por comprar entradas para eventos com pouca antecedência.
História mais complicada
Mas seria essa toda a história? A imprensa estrangeira tem feito esforços para investigar.
Segundo a PA, os 5 milhões de ingressos vendidos até agora no Rio equivalem à metade dos vendidos em Londres 2012.
As histórias assustadores em relação ao vírus da Zika e a criminalidade também podem ter afetado o entusiasmo dos turistras estrangeiros em ver de perto as competições no Brasil, dizem as reportagens.
Patrocinadores ou escolinhas?
Mas não são apenas esses os grandes fatores a afastar o público da ação na Rio 2016, dizem os jornalistas.
"Na verdade, é o desafio enfrentado pelos patrocinadores olímpicos, que recebem toneladas de entradas, muitas das quais - até 43% - não são usadas", previa Ken Hanscom em um artigo escrito em julho para o site HealthZette.
"Ainda temos 1,1 milhão de ingressos para vender", disse Andrada, notando que os brasileiros são conhecidos por comprar entradas para eventos com pouca antecedência.
História mais complicada
Mas seria essa toda a história? A imprensa estrangeira tem feito esforços para investigar.
Internautas lamentam assentos vazios nos Jogos: "sobretudo quando se sabe o que foi feito com os locais para construir as arenas", diz Zoe Davis
O correspondente da BBC no Rio, Wyre Davies, percorreu os locais de competição - muitos dos quais são de difícil acesso, como o Parque Olímpico na Barra.
"A maioria desses espectadores precisaria ter pegado dois ônibus ou trens, caminhado mais um quilômetro e agora estão em uma fila enorme, do lado de fora, para entrar antes de ver sequer qualquer ação olímpica", conta o repórter.
Outro fator é a baixa popularidade de grande parte dos esportes olímpicos no país. Nesse quesito, os organizadores dizem, porém, que as vendas de ingressos melhoraram desde o ouro de Rafaela Silva no judô.
"Não tem nada melhor para as vendas de ingressos que quando o país ganha seu primeiro ouro", disse Andrada à agência Press Association.
O correspondente da BBC no Rio, Wyre Davies, percorreu os locais de competição - muitos dos quais são de difícil acesso, como o Parque Olímpico na Barra.
"A maioria desses espectadores precisaria ter pegado dois ônibus ou trens, caminhado mais um quilômetro e agora estão em uma fila enorme, do lado de fora, para entrar antes de ver sequer qualquer ação olímpica", conta o repórter.
Outro fator é a baixa popularidade de grande parte dos esportes olímpicos no país. Nesse quesito, os organizadores dizem, porém, que as vendas de ingressos melhoraram desde o ouro de Rafaela Silva no judô.
"Não tem nada melhor para as vendas de ingressos que quando o país ganha seu primeiro ouro", disse Andrada à agência Press Association.
Segundo a PA, os 5 milhões de ingressos vendidos até agora no Rio equivalem à metade dos vendidos em Londres 2012.
As histórias assustadores em relação ao vírus da Zika e a criminalidade também podem ter afetado o entusiasmo dos turistras estrangeiros em ver de perto as competições no Brasil, dizem as reportagens.
Patrocinadores ou escolinhas?
Mas não são apenas esses os grandes fatores a afastar o público da ação na Rio 2016, dizem os jornalistas.
"Na verdade, é o desafio enfrentado pelos patrocinadores olímpicos, que recebem toneladas de entradas, muitas das quais - até 43% - não são usadas", previa Ken Hanscom em um artigo escrito em julho para o site HealthZette.
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