sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Liberdade ameaçada


Talvez não exista na literatura jurídica internacional garantia mais sólida para a preservação da liberdade da imprensa do que a Primeira Emenda à Constituição dos EUA:

"O congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdade de expressão, ou da imprensa; ou o direito das pessoas de se reunirem pacificamente, e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações de queixas”.

É notável a objetividade do direito anglo-saxão assim como a tradição no reconhecimento do papel vital da liberdade de imprensa como parte constituinte de qualquer estrutura democrática digna desse nome.

Em outras palavras: não pode haver democracia sem liberdade de imprensa.


A Constituição brasileira de 1988 também garante plenamente o exercício da liberdade de imprensa e de expressão e garante também o direito de resposta, remetendo ao Código Penal em vigor (crimes de calúnia e difamação, em honra e reputação-subjetiva e objetiva).

A antiga Lei de Imprensa, editada durante o regime militar, foi considerada extinta pelo Supremo Tribunal Federal, ultrapassada que foi pela CF 88, mas como ela estabelecia um rito para o exercício de direito de resposta, o rito acabou sepultado junto com ela.

Os legisladores consideraram que ficou faltando o estabelecimento de normas e ritos mais claros para o exercício de direito de resposta, e aproveitando-se da omissão da própria imprensa em cuidar de auto regulamentar-se para cobrir essa lacuna, criaram uma lei cuidando de potencializar a salvaguarda de seus próprios interesses.

A Lei do Direito de Resposta, de autoria do senador Roberto Requião, repete o pecado de muitas das leis formuladas pelo nosso Legislativo: mal formulada, ambígua, deixa espaço para todas as intepretações possíveis. E estabelece um rito extremamente desigual, em prejuízo dos direitos das empresas de comunicação, tanto que a OAB está contestando a sua constitucionalidade no Supremo.

O artigo 2o, em seu parágrafo 1o, pode dar margem a interpretações tão elásticas, que acaba, a rigor, estabelecendo uma espécie de delito de opinião, que a Constituição teve o cuidado de evitar:

“Para os efeitos desta Lei, considera-se matéria qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação.”

As notícias sobre os depósitos na Suíça atentam contra o conceito, o nome ou imagem de Eduardo Cunha? Se um produto qualquer for recolhido ou proibido pela Vigilância Sanitária a notícia sobre essa apreensão atentará contra o conceito e a marca doproduto ? Inequivocamente sim. Mas o que fazer? Deixar de publicar a notícia?

Não por acaso, os dois primeiros políticos que manifestaram a intenção de recorrer à nova lei, são exatamente Eduardo Cunha e Delcídio Amaral, citado pelo delator Fernando Baiano como beneficiário de uma propina entre R$ 1 milhão e 1,5 milhão na Operação Lava Jato.

O direito de resposta já foi oferecido aos dois acusados pelos próprios meios de comunicação que publicaram a notícia. Mas ao recorrer à Justiça, o que eles querem não é dar a sua versão sobre os fatos, mas impedir que as denúncias sejam publicadas.

A Lei do Direito de Resposta, pelas suas imperfeições, é uma claríssima ameaça à liberdade de informação e de expressão.

Pensamentos avulsos

A cabeça não para de girar com a força dos acontecimentos que nos esmagam e angustiam. São tantas as barbaridades, de todo tipo, tamanho e feitio, o Homem cada vez mais minúsculo, cada vez mais afastado do amor ao próximo, que fica difícil escolher falar de um só desses acontecimentos, mencionar este e não aquele...

O novo espectro que assombra a Europa (Foto: Cartoon Movement)
A carnificina em Paris será mais monstruosa do que o assassinato do rio Doce? Meu coração diz que sim, mas ver o rio morrer levando com ele a rica flora e fauna da região que banha há centenas de anos uma das regiões mais significativas da história do Brasil não será tão duro quanto saber que 129 jovens morreram debaixo de um grande tormento em nome de tiranos estúpidos e cruéis?

C.S.Lewis, o grande escritor inglês autor de 'As Crônicas de Narnia', nos deixou esta mensagem: “ De todas as tiranias, aquela que é exercida para o bem das vítimas é a mais opressiva. É melhor morrer sob os barões que nos assaltam do que sob os intrometidos que se ocupam em regular a vida e a mente dos outros. A crueldade dos barões corruptos pode, por vários motivos, ter intervalos de pane, de trégua, de catatonia. Sua cupidez pode, em certo momento, ser saciada; mas os que nos atormentam pelo nosso bem o farão sem descanso porque o fazem de acordo com a aprovação de sua consciência perturbada”.

Vamos acabar com a civilização ocidental porque um dia, há muito tempo, o homem se deixou levar por uma ambição desmedida e quis dominar o mundo?

E tudo o que deixaram de bom como herança cultural vai ser esquecido em nome de quem? De um Alá que eles estão recriando e que não tem nada a ver com o Alá do Corão?

Os cristãos pecaram com sua inquisição brutal, mas foram vencidos. Será que o mundo não vai vencer a estupidez desse Islã de fancaria?

Beirute, que já foi chamada de Paris do Oriente, merece esse suplício?

Damasco, por onde caminhou Paulo, o grande santo da Cristandade, mereceria cair nas mãos de alucinados que em nome de Alá prometem 72 lindas virgens no paraíso aos que se martirizam pela causa? Às mulheres prometem o inferno em vida e depois da morte, o que é que lhes prometem?

Da minha parte, ouso dizer que detesto o politicamente correto, os direitos humanos que nos desrespeitam em nome do quê mesmo? Para mim, os radicais islamitas são seres inferiores que invejam o que o europeu construiu.

Se Churchill, Stalin e Roosevelt fossem politicamente corretos a Europa não teria resistido aos horrores da II Guerra Mundial. Ainda bem que eles foram fortes e souberam lidar com a violência, o último refúgio do incompetente, segundo Isaac Azimov. Hitler e sua Wermacht eram canalhas que foram tratados como mereciam.

Um novo espectro assombra a Europa. O futuro, as crianças, não pode ficar nas mãos desse medo. A União Europeia, os EUA, a Rússia, estão se unindo e unidos vencerão os sub-humanos que não respeitam seus filhos. A islamofobia não é uma solução. Os refugiados devem ser respeitados, desde que respeitem quem os acolhe.

Falta ao político, de todos os partidos, também se unir em nome da Paz e deixar de se preocupar com a derrubada do partido que está no poder. Cabe aos que estão no leme, hoje, a pior missão. Nós só podemos, os civis, cada um com a força de sua Fé, seja ela qual for, pedir a Deus que a razão volte a reinar no mundo.

E encerro novamente me valendo de C. S. Lewis: “ O futuro alcança todos nós à razão de sessenta minutos por hora, não importa quem somos ou o que fazemos".

Vai chegar. É bom não esquecer.

Passadena não passará

Passa, passa, Pasadena. Não passou. A refinaria no Texas que deu prejuízo de US$ 700 milhões reaparece agora com novo nome: Ruivinha.

Ninguém faria um negócio desses, tão prejudicial ao lado brasileiro, se não gastasse alguns milhões de dólares com propina. Agora, está comprovado que houve corrupção. Há até uma lista preliminar de quem e quanto recebeu para aprovar a compra de uma refinaria enferrujada, docemente tratada pelos próprios compradores como a Ruivinha.

A Operação Lava Jato tem elementos para pedir a anulação da compra e o dinheiro de volta. Acontece que Pasadena está no Texas. Foi uma transação realizada na esfera da legislação americana. Necessariamente, a Justiça dos EUA terá de analisar todos os dados enviados pelas autoridades brasileiras e, eventualmente, pedir outros.

Existe uma questão cultural e política no caminho. Os americanos não conseguirão ver a compra de Pasadena só como uma conspiração criminosa de quadros intermediários da empresa que comprou. A tendência natural será verticalizar a investigação. Quem eram os responsáveis pela Petrobrás, como deixaram que isso acontecesse?

Não só nos EUA, como em outros países, os dirigentes máximos são responsáveis, mesmo quando alegam que não sabiam de nada. Numa empresa privada, se uma direção fizesse um negócio tão desastroso, renunciaria imediatamente e responderia aos processos legais fora do cargo. O caso de Pasadena, se internacionalizado, como na verdade tem de ser, vai pôr em choque a tolerância brasileira com os dirigentes que alegam não saber de nada.

A própria Petrobrás deveria pedir a anulação da compra de Pasadena. No entanto, isso é feito pela Lava Jato. A empresa assim mesmo, parcialmente, só reconhece que Pasadena foi um mau negócio. Ainda não caiu a ficha de que foi uma ação criminosa, que envolve também os vendedores belgas. Por isso é bom internacionalizar Pasadena. A Justiça americana poderá cuidar do vendedor belga, mais fora de alcance da brasileira.

Uma pena a Petrobrás ainda não ter percebido seu papel. É uma questão político-cultural. A própria Dilma diz que não sabia de nada porque teria sido enganada por um relatório. Esse impulso de jogar para baixo toda a culpa já aparecia no mensalão, quando Lula se disse traído.

Duas grandes empresas brasileiras vivem um inferno astral. Petrobrás e Vale: o maior escândalo de corrupção no País, o maior desastre ambiental de uma associada.

No caso do mar de lama lançado no Rio Doce, com mortes e destruição pelo caminho, os dados técnicos e científicos ainda não foram divulgados. Mas já se sabe que os mecanismos de contenção, filtragem e escoamento nas barragens mineiras já não são usados em alguns países do mundo. Há métodos mais modernos, possivelmente mais caros. Isso questiona toda uma política de investimento, no meu entender, de forma semelhante ao que ocorre no setor público.

O Brasil ainda não universalizou o saneamento básico porque são obras que não aparecem, não rendem votos.

Nas empresas privadas, como na Vale e na própria Samarco, existem políticas ambientais, mas também uma preocupação com a margem de lucro. A sustentabilidade nem sempre responde rápido ao quesito lucro.

Muitas pessoas veem o princípio de precaução – um dos temas que a ecologia política levantou – como um exagero de ambientalistas apocalípticos. Em termos econômicos, a precaução revela a sua importância no longo prazo: quanto custa um desastre ambiental? Quanta custa a renovação dos equipamentos?

Uma semana nas margens do Rio Doce, pontuada por um atentado terrorista em Paris, me entristece. No entanto, fica cada vez mais claro que é o mundo que temos e é preciso encará-lo. Não há como escapar.

As coisas só pioram na economia e o País se limita a contemplar o próprio declínio. Não há uma resposta política. O Congresso é um pântano. Só haverá um pouco de esperança no ar se discutirmos um caminho para depois desse desastre. O PT propõe apenas entrar no cheque especial e continuar entupindo o País com carros e eletrodomésticos.

Além dos passos políticos e econômicos, será preciso considerar algo que ainda não foi acrescentado à corrente descrição da crise. Não é só econômica, política e ética. Vivemos também numa crise ambiental. No cotidiano, documento problemas agudos de falta d’água, cachoeiras reduzidas a fios, rios secando e, agora, o Doce levando este golpe lamacento. Há uma seca prolongada em grandes regiões do País, queimadas aparecem em vários lugares, algumas em áreas teoricamente protegidas.

Políticos convencionais tendem a subestimar a importância que as pessoas dão hoje à crise ambiental. Não é preciso percorrer os lugares atingidos pela lama. As cidades ameaçadas por barragens vivem em tensão.

A oposição, homens e mulheres que foram eleitos e ganham para isso, deveriam estar propondo alguma coisa para superar essa crise, que tem muitas cabeças. Se eles não têm ideia do que propor, pelo menos poderiam sair perguntando, sentir os anseios de renovação e deduzir algo deles.

Muito se falou de pauta-bomba nesse Congresso. Essa etapa está quase passando. Eles inauguraram a pauta-míssil: repatriar dinheiro suspeito e uma patética lei sobre a imprensa.

Neste momento da História do País, apesar de morto politicamente, o governo, que tem seus tentáculos na Justiça, agora pode brandir uma espada sobre a cabeça dos jornalistas. Começam dizendo que você não viu o que está acontecendo porque sofre de miopia ideológica. Em seguida, tomam precauções para que os juízes de linha justa os liberem: agora, preparam o caminho para punir quem divulga a verdade que os ofende.

É o tipo de lei que, mantida com esse texto, acaba sendo um convite a desobedecer. Lembro-me de que escrevi uma apresentação da edição brasileira do Desobedeça, de Henry David Thoreau. Voltarei ao livro em busca de inspiração.

Descaso de poucos, danos a muitos


É possível um ataque terrorista nas Olimpíadas do Rio?

Antes da tragédia terrorista cometida em Paris pelos fundamentalistas do Estado Islâmico, o Brasil dormia tranquilamente diante da possibilidade de que algo parecido pudesse acontecer durante os Jogos Olímpicos do Rio, que serão realizados dentro de alguns meses.

E hoje? O cenário mudou de repente, e os maiores especialistas em segurança afirmam que a possibilidade de que o terrorismo internacional volte seus olhos ao Brasil não pode ser descartada.

O ex-secretário de Segurança Nacional, José Vicente Filho, afirmou ao jornal O Dia que a possibilidade de um ato terrorista no evento “é cada vez mais real”, já que o Brasil receberá pessoas de todo o mundo e os olhos do planeta estarão fixos no Rio.

Novembro - 19-11-15 - Ranking de cidades violentas - NET

Como se isso não fosse o suficiente, o Brasil precisará resolver sua grave crise política para enfrentar tal desafio, crise que enfraquece as instituições e deixa a sociedade insegura.

É verdade que os organizadores das Olimpíadas já planejaram um forte dispositivo antiterrorista com a colaboração de outros países e o estão intensificando depois dos atentados de Paris. Mas, como disse André Wolszyn, um dos maiores especialistas brasileiros no assunto, autor de várias publicações sobre o tema, a Humberto Trezzi, do jornal Zero Hora, “o Brasil não está de modo nenhum preparado para o antiterrorismo”.

Na verdade, hoje os fatos estão demonstrando que nenhum país, nem os mais desenvolvidos e acostumados a sofrerem violentos ataques terroristas, parecem estar preparados. Os Estados Unidos não estavam, com seus poderosos serviços secretos, quando as Torres Gêmeas de Nova York foram derrubadas; a Espanha não estava, quando sofreu a tragédia de Atocha, apesar da dura experiência com o terrorismo do ETA; e a França não estava dias atrás quando foi surpreendida, apesar de se tratar de um país acostumado ao terror, desde a guerra de Independência da Argélia.

Todo o planeta é hoje um possível alvo do terrorismo islâmico, formidavelmente armado e organizado.

Mas, pelo menos hipoteticamente, o Brasil é ainda mais vulnerável por diversos motivos, como por se tratar de um território propício, com imensas fronteiras difíceis de se controlar; por não ter aprovado ainda uma dura lei antiterrorismo; pela facilidade, em um território de dimensões continentais, de infiltração dos fundamentalistas; pelas possíveis conexões e conivências entre o terrorismo islâmico e os traficantes de drogas que contam aqui com sistemas de informação e armas até mais sofisticadas do que as próprias forças policiais, sem esquecer a possibilidade de que uma parte da polícia pode ter sido comprada pelo narcotráfico.

Se os terroristas do Estado Islâmico buscam hoje cenários de impacto para ressoar suas proezas de violência, o Rio, cidade símbolo do turismo mundial, com os Jogos Olímpicos que trarão ao país milhares de atletas, meio milhão de turistas, e que serão assistidos por 4 bilhões de pessoas pelo mundo, não poderia ser melhor palco para eles.

O Rio, além disso, tem duas realidades que contrastam com a cultura de morte e de fanatismo religioso que odeia outras crenças e os prazeres da vida.

O Rio tem o Cristo Redentor como símbolo, emblema laico e cristão ao mesmo tempo, e a cidade é considerada como um dos lugares mais divertidos e desinibidos, amiga da festa e dos prazeres da vida, acolhedora como poucas do movimento gay internacional.

Tudo o que, justamente, os terroristas tentaram castigar com os ataques a Paris, cidade cristã por excelência e berço da diversão juvenil, algo que contrasta com a cultura da morte e do anti-prazer do credo do fanatismo islâmico.

Por último – e talvez no caso do Brasil, o mais importante – o melhor antídoto contra um possível ataque do terrorismo internacional são um Governo e um Estado fortes, unidos, capazes de enfrentar a nova violência demoníaca dos extremistas islâmicos. Um Estado sem medo e que gere segurança.

O Brasil se encontra, nas vésperas das Olimpíadas, em seu melhor momento de esplendor político e institucional, forte e com credibilidade entre seus governantes para enfrentar uma tragédia semelhante a que colocou a França de joelhos?

Talvez não, já que o país vive um dos ciclos de sua história republicana de maior crise política e econômica, com o governo fragilizado e desafiado no Congresso, com ameaças de impeachment contra a Presidenta da República, Dilma Rousseff, que goza de baixíssima popularidade, com políticos e empresários de peso na cadeia, acusados de corrupção, e com o PT, o partido do Governo, no momento mais baixo de credibilidade junto à população.

Por isso a urgência, segundo os especialistas, de que o Brasil chegue aos Jogos Olímpicos do Rio com pelo menos a crise política já resolvida. É triste e perigoso que um acontecimento dessa envergadura mundial seja realizado com forças políticas ainda desorientadas e em conflito, com uma sociedade dividida e com uma Presidenta da República que pode ser vaiada e contestada durante as Olimpíadas, como ocorreu na Copa do Mundo, ao invés de ser aplaudida e respaldada por todos os brasileiros.

Os lobos do terror sabem muito bem que nenhum país é tão vulnerável como o dividido, com um Estado fraco e em crise de credibilidade. E o Brasil sofre hoje um pouco de tudo isso.

É um país que muitos invejam por suas riquezas naturais e seu peso no jogo de xadrez mundial, mas que as crises política e econômica, as catástrofes naturais mal resolvidas como o desastre de Mariana, assim como a cada vez mais grave violência da população, não parecem oferecer, nesse momento, a melhor imagem de tranquilidade aos seus moradores.

Uma utopia em crise

Os tempos não estão bons para quem pensa encontrar um mundo de tranquilidade e de paz. Creio que é para isso que nascemos e que toda a actividade humana devia ter subjacente os sentimentos morais na vivência de todos os outros comportamentos, nomeadamente os políticos, os económicos e os científicos.

É verdade que nem todos pensam assim mas também é verdade que o exemplo dos outros devia ser motivador dos nossos comportamentos. Confesso que, desde pequeno, me interessam, me comovem ou me magoam os actos da espécie humana e, que me lembre, nunca tive a mínima atracção, mesmo infantil, por aqueles que pretendiam impor a sua vontade aos outros. “Nunca exerças o teu poder sobre os outros de maneira que eles fiquem sem poder sobre ti.” De certo modo, este é um dos lemas da minha posição no mundo nesta matéria tão difícil que é viver em comunidade.

Novembro - 14-11-15 - Terror na Franca - NET

Viver com os outros é inevitável. Viver sozinho é quase sempre trágico: aqueles que o acaso fez viver sem nenhum contacto humano nem sequer puderam entrar na humanidade e os que, já senhores de si, resolveram optar pela solidão, acho que se subtraíram à decisiva prova humanaque é a de viver com os outros. Quase todos os problemas humanos vêm daí mas é também aí que devemos procurar as soluções.

Lembro-me que Lanza del Vasto me contou que, quando ainda novo, partiu para a Índia, descrente da Europa infestada pelas guerras, foi viver junto de um guru que estava sozinho na montanha. Não aguentou a falta dos outros e foi isso que o levou a partir para o pé do Gandhi, em cuja comunidade viveu durante 12 anos e a conselho de quem regressou à Europa para fundar em França uma comunidade – L’Arche – onde o conheci e acompanhei alguns dias.

A muito custo, com avanços e recuos, a humanidade parece às vezes que caminha para um mundo de paz e fraternidade mas os homens não nos deixam viver assim. Neste momento da história parece mesmo que estamos a viver um período de regressão. O sonho da expansão da democracia e da confiança mútua foi quebrado pelo pavor do terrorismo. Entrámos outra vez num destino de insegurança mas acho que não devemos desanimar: temos de admitir um recuo numa utopia que nos parece um projecto razoável mas, como disse, estamos numa regressão perante a ideia de “paz perpétua” que sentimos no fundo de nós. Talvez a paz não seja só a inexistência da guerra ou talvez a guerra não seja só o afrontamento de dois exércitos que espalham a destruição e a morte. É que a guerra começa nos comportamentos de cada um: na maneira como tratarmos os que estão ao pé de nós – maridos, mulheres, filhos, pais, empregados, patrões, em resumo, o nosso próximo. 
António Alçada Baptista, Revista Máxima

O Brasil desarrumado


O país não atravessa apenas uma crise: vivemos uma desarrumação que, se não cuidarmos, vai nos levar para a decadência.

Nos últimos 12 meses, a moeda brasileira se desvalorizou cerca de 50% em relação ao dólar, e os preços internos cresceram 10%. A visão técnica chama isso de “desvalorização e inflação”; na verdade, é uma profunda desarrumação nacional. Desestrutura o sistema de trocas: os empresários aumentam os preços; os salários caem; os trabalhadores fazem greves; a economia entra em uma ciranda caótica; e todo o sistema de relações econômicas se desarruma, como uma véspera do caos.

A economia brasileira está desarrumada pelo tamanho da dívida e pelos consequentes juros exorbitantes, pela falta de regras jurídicas estáveis, pela escassez de mão de obra qualificada, pela baixa capacidade de inovação, pela falta de perspectiva e planejamento em médio e longo prazos, pelo alto custo derivado da infraestrutura obsoleta e ineficiente, pelo atraso em relação à economia do conhecimento. Uma desarrumação que levará à decadência.

O Estado brasileiro é um exemplo de desarrumação: no caos da política, na generalização e na profundidade da corrupção, na desorganização, na burocracia, na política salarial sem critério, salvo como resposta às pressões corporativas. As finanças públicas de União, Estados e municípios, como das estatais, estão totalmente desarrumadas.

A violência domina as ruas de nossas cidades, desarrumando a vida urbana: o número de mortos, o medo de ir a escolas e restaurantes e de tomar o ônibus são provas de algo mais profundo do que a simples afirmação de insegurança. As ruas das cidades do Brasil estão desarrumadas também pelo trânsito caótico, pela pobreza, pelo transporte público ineficiente.

A democracia convive com greves. Mas, quando elas se sucedem com frequência e se espalham por todos os setores e demoram longamente, o país vive uma desarrumação. O sistema educacional brasileiro, especialmente o público, está desarrumado pelo quadro quase permanente de violência dentro das salas de aula, pela desmotivação dos professores, pela falta de equipamentos necessários, pela desatenção dos alunos, pelo descuido dos pais e dos governos.

O sistema de saúde pública do Brasil está desarrumado. Não é uma questão de falta de recursos financeiros, é desordem gerencial, descumprimento de obrigações.

O papel de um novo governo será arrumar o Brasil para criar as bases de seu futuro como nação eficiente e justa no mundo da economia e da sociedade do conhecimento; corrigindo o desajuste fiscal; acabando com a corrupção e criando e respeitando o marco jurídico; montando as infraestruturas física, educacional, científica e tecnológica que o futuro exige. Mas o caos da desarrumação não nos permite esperar: desde já é preciso que as lideranças nacionais, independentemente de partido e de cálculos eleitorais, se encontrem, com o propósito de arrumar o Brasil.

Desvendando a 'lama inerte' que vazou da barragem da Samarco

É inadmissível que, 14 dias depois do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), a empresa, sociedade da Vale com a BHP, não tenha ainda apresentado ao público um laudo químico completo e detalhado sobre o que continham os rejeitos de beneficiamento do minério de ferro. Foram 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos, cuja avalanche deixou até aqui 11 mortos (4 não identificados), 12 desaparecidos, mais de 600 pessoas desabrigadas e um mar de lama que escorrega em direção ao Atlântico pelo rio Doce. Seu impacto ambiental e social ainda está longe de ser mensurado.

A Samarco disse em seu site que o rejeito é “inerte”, composto em sua maior parte por sílica (areia), e que “não apresenta nenhum elemento químico que seja danoso à saúde”. OK, mas é muito pouco para um desastre desta natureza. Por que a empresa não apresenta o laudo químico completo?

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O diretor de um sindicato de trabalhadores em mineração da região me explicou por telefone que a empresa usava reagentes químicos como amido, amina e soda em seu processo industrial. Somente a Samarco pode informar se estes produtos químicos, independentemente de serem inertes, estavam dentro da barragem que vazou. No dia seguinte ao rompimento, um repórter de O Globo escreveu: “o cheiro da tragédia era de barro misturado com soda caustica”. Além de areia, o que havia exatamente ali? Já sabemos que a maior parte era sílica, OK, mas e o resto? Em quais quantidades e concentrações?

A informação é fundamental para dar segurança às populações diretamente impactadas. Não à toa pessoas em Governador Valadares (MG), por onde passaram os rejeitos há 7 dias, não querem tomar a água tratada do rio. Mas não só isso. Conforme os rejeitos descem pelo rio Doce – a esta altura a mais de 700 quilômetros do local da barragem rompida – a lama vai carregando poluições outras, de forma que fica impossível estabelecer o que veio da Samarco e o que veio de outras fontes, pois há outras indústrias no caminho. “Sem o laudo químico original será impossível estabelecer, ao longo do rio, a pegada de poluição da mineradora”, me explicou Moacyr Duarte, pesquisador do Grupo de Análise de Risco Tecnológico e Ambiental (Garta) da Coppe/UFRJ.

Falei também Gergely Simon, do Greenpeace em Budapeste, na Hungria. Simon acompanhou de perto um desastre ambiental na cidade húngara de Kolontar, no ano de 2010, quando vazou o material de uma indústria de alumínio para o rio Danúbio. Mostrei a ele o resultado da análise de água encomendada pela prefeitura do Baixo Guandu (ES), quando a lama passou por lá alguns dias atrás – e que indicou alta porcentagem de ferro, arsênio e bário. Mas como a lama já havia viajado mais de 400 quilômetros até o momento da coleta, Simon fez a pergunta óbvia: “mas e o laudo químico do que continha a barragem? Sem esta informação, a análise fica comprometida, inclusive para se detalhar a extensão da responsabilidade dos envolvidos no vazamento em relação aos efeitos no percurso do rio. Sem este DNA, investigações futuras serão falhas”, alertou.

Em breve a lama inerte chegará ao Atlântico. Transformar seu conteúdo original em mistério será um acinte. Que autoridades ambientais federais e estaduais de Minas Gerais não estejam cobrando isso publicamente das empresas de forma enérgica é incompreensível (depois não se sabe de onde vem a profunda crise de representação que vivemos). 

Mal comparando, é como se após um desastre de avião com vítimas fatais, a companhia aérea ignorasse a existência da caixa preta. É tragável?

Terremoto nas terras de ninguém

Reportagem rodou 560 km em quatro dias, passando por seis cidades em MG e ES, para registrar prejuizos gerados por rompimento de barragem em Mariana, no interior mineiro (BBC Brasil)

Tenho medo e estou apreensivo com tantos terremotos nas terras da desgraça. De repente, o mundo começa a tremer de Mariana ao Atlântico, e assim fica explicado o rompimento das barragens da Samarco. Coincidência ou conveniência? É tudo isso e mais irresponsabilidade das empresas que exploram esse tipo de trabalho escravo, além das autoridades, as de agora e também as de outrora... Culpar terremoto é uma boa tática pra ficar livre de indenizações, né? Assim como de todos nós, que votamos por obrigação legal... Muitos são aqueles que jogam no time do “quanto pior, melhor”. Nesse cenário infeliz, o governador perde pontos quando anuncia o desastre da mineradora Samarco fora do palácio do governo e justamente na sede da empresa.

Não será essa falta de desconfiômetro das autoridades o motivo do acirramento dos ânimos políticos? O povo cansou de tanta mentira e roubalheira e está no limite da tolerância. Não é sem motivo que Dona Dilma aparece na televisão, e, de repente, não se sabe de onde saem tantas panelas. O ex-Luiz, acostumado a andar nos braços de uma “currumaça” de puxas do seu governo, em que mamou até vomitar, sente falta das mamadeiras, e, daí, sobram vaias para todo mundo. Petistas estão sendo vaiados em todos os lugares públicos onde aparecem.

Na semana passada, uma manifestação de repúdio ao petista Patrus Ananias, vaiado quando tomava umas pingas com um casal amigo em um dos nossos botecos, foi motivo de reclamações até de adversários, já que é sabido que ele, Patrus, é boa gente, além de pertencer a um clã familiar dos mais tradicionais daqui, das Gerais. E surgiu a dúvida: os protestos e as vaias não teriam sido para o casal que o acompanhava? Pode ser, já que o ministro e ex-prefeito de BH goza de elevado conceito na capital. E, por isso, apareceu numa dessas correntes sociais da internet um movimento com o nome de “rolezinho para tomar cerveja com o Patrus”. E aí, também, novas reações.

A penúltima edição da revista “Veja”, de número 2.451, de 11.11.15, publicou trechos do depoimento do dono da construtora UTC, que está preso por envolvimento na operação Lava Jato, em que esse delator denuncia políticos, alguns mineiros, que receberam dinheiro das obras do Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – nesta última eleição e também na de 2012. Para minha surpresa, o nome de Patrus está lá, com mais meia dúzia de deputados do PT.

Também é voz corrente no meio político que durante todo o tempo em que ele foi ministro de Estado pela primeira vez, no governo Dilma manteve, e mesmo agora mantém, gabinete permanente na chamada augusta Assembleia, onde é funcionário efetivo com todas as prerrogativas de líder de bancada. Será mesmo?

Custo a acreditar nisso, e nem preciso, mas a seus amigos de opa, que o têm como guru, e cujo partido é esconderijo de apóstatas terroristas, é bom que ele dê explicações se não quiser levar mais vaias. O inferno está cheio de inocentes...

De Getulio.Vargas@edu para Lula@org

Senhor presidente:

Faz tempo que eu organizo um churrasco para os presidentes do Brasil que estão por aqui. Depois da carne, jogamos pingue-pongue. Fizemos o último encontro há uma semana, e resolvi escrever-lhe porque falou-se muito do senhor. Vosmicê não é popular entre nós. Simpatia, o senhor tem a do Itamar Franco e do Floriano Peixoto. O Médici não pode ouvir seu nome. Eu procuro entender seus pontos de vista, mas sua gabolice dá-me nos nervos.

O tema de nossa conversa foi sua relação com a senhora Rousseff, e estamos todos de acordo: o senhor está jogando uma cartada inédita, ruim para o país e para ambos.

À mesa éramos 25. Em graus variáveis, todos desentenderam-se com seus sucessores. Uns, nunca os toleraram, como Kubitschek com Jânio. Outros, tendo-os ungido, como vosmicê, desencantaram-se e arrependeram-se. Confidencio-lhe que o Ernesto Geisel mal cumprimenta o general Figueiredo. Eu dou-me bem com todos, até com Geisel, que cercou meu palácio em 1945.

Por maiores e até mesmo injustos que tenham sido os desencontros, nenhum de nós tentou sequestrar o governo do seu sucessor. Mesmo quando procuramos interferir, preservamos a discrição. O Itamar lembrou que disse poucas e boas do Fernando Henrique Cardoso, mas sua força extinguira-se. Não é esse o seu caso. A presidente precisa do seu apoio, e a destruição dela será a sua. Intuo que o senhor precisa mais dela do que ela do senhor.

Resta outro argumento, o do recato. O senhor tirou o nome da presidente da sua cartola, como fizeram o Médici com o Geisel e o Geisel com o Figueiredo. Se arrependimento matasse, ambos teriam chegado aqui muito antes. Por recato, diziam horrores dos seus escolhidos, mas mantinham as queixas num círculo fechado.

O senhor está rompendo essa etiqueta. Quer mudar a política de sua herdeira, chegando ao ponto de indicar um ministro da Fazenda que, sem ter sido convidado por ela, sugere condições inaceitáveis até mesmo para um síndico de edifício.

O Washington Luiz, que sabe História, diz que vosmicê quer instalar uma regência no seu Instituto Lula mantendo a titular no Palácio do Planalto. Coisa inédita. Isso só foi tentado uma vez, com um presidente fisicamente incapacitado. O marechal Costa e Silva lembrou que, depois de ter sofrido uma isquemia cerebral, estava mudo e paralítico, mas os generais empossaram uma Junta Militar dizendo que ela era provisória. Esse gauchão sempre repete que deveriam ter empossado o vice-presidente. Foi dele a ideia de não chamar os membros de juntas militares para nossos churrascos.

O senhor diz com frequência que se pode pedir tudo a um governante, menos a própria humilhação. Meu caso foi extremo, mas, quando tomei a decisão de sair da vida, reagia à humilhação que os militares amotinados queriam impor-me. Em 1945, já deposto, recebi dois oficiais, fumei meu charuto e saí de cabeça erguida. Em 1954, armou-se uma situação em que sairia escorraçado. Escorracei-os entrando para a História e escorraçados meus inimigos estão até hoje, obrigados a conviver com suas infâmias.

Do seu patrício,

Getúlio Vargas.
Elio Gaspari

Carapuça para três

Daqueles que ocupam cargos importantes como são os cargos da chefia do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, se aguarda uma postura exemplar, que sirva de norte ao cidadão. E essa postura nós não estamos constatando. Nós precisaríamos aí de uma grandeza maior para no contexto haver o afastamento espontâneo. Quem sabe até a renúncia ao próprio mandato
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Brasil .2016, único entre os maiores, na recessão

Entre as 12 maiores economias e blocos econômicos do mundo com previsões no novo relatório "Global Economics Analyst" produzido pelo Goldman Sachs, o Brasil é o único que deve registrar queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Para o banco, todos os demais países devem ter crescimento no próximo ano. Até mesmo a Rússia - país que divide com o Brasil o posto de pior desempenho do G-20 - voltará a registrar expansão no próximo ano.

De acordo com o relatório divulgado em Londres, a economia brasileira seguirá em recessão no ano das Olimpíadas no Rio de Janeiro, quando terá contração de 1,6%. Na tabela das previsões do Goldman Sachs, o Brasil é o único com números negativos no próximo ano. Todas as demais previsões mostram estimativas em azul.

A Rússia, país que deve ter contração do PIB de 3,5% neste ano, caminha para a recuperação e deve ter expansão da economia de 1,5% no próximo ano, prevê o banco. Outros grandes emergentes terão desempenho muito superior ao esperado para o Brasil: Índia terá avanço de 7,8% e China, 6,4%.

No grupo dos desenvolvidos, não há nenhum país com números negativos. Os Estados Unidos devem crescer 2,2% em 2016, o Japão terá avanço de 1% e o conjunto da zona do euro, 1,7%, prevê o Goldman Sachs. Entre os europeus, o crescimento deverá ser liderado pelo Reino Unido (2,7%) seguido pela Espanha (2,5%), Alemanha (1,8%), Itália (1,6%) e a França (1,4%). 

O Brás e Brasília

Ligo o computador e pouco mais de 15 minutos depois começo a sentir algo que me incomoda muito. O mesmo acontece ultimamente quando sento para ver um telejornal ou quando ligo numa estação de rádio. Penso em desistir. Começo a buscar subsídios para largar tudo de mão. Não escrever mais, não me expor mais. Lei de Gerson só para eles? Dinheiro de montão só para eles? Vale roubar e não perder mandato, não ser preso? Vale comprar apartamento em Miami ou fazenda em Uruguaiana? 

Ora, eu também quero tudo isto! Vale ser deputado, senador ou ex-presidente e ter tríplex na praia e sítio com laguinho pagos por empreiteira? Meus filhos não merecem morar em apartamentos de 600 m2 comprado com dinheiro sem origem? Por que não? Lamborghini, Ferrari, Porsche Cayenne ou Panamera, quero todos! Se der para ter tudo isto sem trabalhar, se der para tomar vinho de 3 mil roubando sem ser preso, quem não quer? Eu!


Corta para a matéria dos assaltantes no Brás, em São Paulo. São os nossos homens e mulheres públicos brasileiros aqueles ali. Cidadão distraído é roubado, descobre, olha para os lados, procura o bandido e não acha. É o equivalente a um dia de trabalho no Congresso Nacional! Igualzinho! 

Parlamentar bate carteira do contribuinte, passa adiante e faz cara de paisagem. Cidadão fica ali, procurando Nemo. Nenhuma diferença. Zero. Daí aparece um que reage e, paradoxalmente, surgem aos borbotões mais bandidos que batem nele. Eu vi ali o juiz Sérgio Moro, reagindo e apanhando, tendo o MP e o STF correndo para lhe espancar para salvar o meliante. Eu Moro e não vejo tudo...
Mesmo vendo tudo aquilo em Brasília e no Brás, eu desisti de desistir. Tenho todos os motivos do mundo para desistir, mas sou um covarde às avessas, tanto quanto Lula é um mentiroso e Dilma incompetente. A política é para os ladrões, mas também é para os imbecis como eu, que mantém o lúdico da democracia e o sonho da liberdade ainda intactos. Não sei roubar, não me ensinaram e nunca tive curiosidade de aprender. Só acredito na liberdade, na solidariedade e num futuro melhor. Sou aquela senhora com a bolsa aberta cuja carteira foi roubada, sou aquele que foi saqueado, humilhado. A meu favor quase mais nada. A meu favor, tudo!

Desisto de desistir. Chega de largar de mão, de achar que a briga não vale a pena. Eu vou andar pelo Brás mais cauteloso, de olho nas “bonitonas” e nos feiosos. Vou reagir, mesmo que apanhe. Daqui onde eu estou, vou fazendo o que posso. Não tenho pressa. Brás e Brasília tem seu próprio tempo e sofrem suas próprias misérias. A polícia prendeu vários no Brás e, por 48 horas, as compras vão ficar mais seguras. Em Brasília, 48 serão presos, ou mais, e poderemos ficar mais seguros, talvez, por alguns anos.

O Brás é a praça dos Três Poderes.

O Brás não é uma ilha. É Brasília.

Terror e inépcia

Enquanto, em Paris, o tiroteio terrorista no Bataclan se confundia com o som produzido por uma banda de rock –difícil distinguir uma coisa da outra–, no Brasil os 62 bilhões de metros cúbicos de rejeitos químicos sob responsabilidade de uma mineradora prosseguiam na sua trajetória de destruição por 500 quilômetros de Minas Gerais e Espírito Santo. Pela situação até agora, os efeitos da tragédia francesa se farão sentir por muitos anos. Os da brasileira, talvez para sempre.

Lá fora, o controle e a paranoia azedarão as relações humanas. A cordialidade dará lugar à desconfiança. Ter olhos e cabelos pretos, com ou sem barba, bastará para produzir um suspeito. Homens de bem levarão geral à luz do dia no meio da rua. A xenofobia, já latente, recrudescerá. Países outrora adoráveis poderão se tornar Estados policiais. Se esses forem os objetivos do terror, já estão sendo alcançados.

Aqui, o descaso, a fiscalização ridícula e as verbas "contingenciadas" geraram a morte de um curso d'água do porte do rio Doce e a quebra de uma cadeia de fauna, flora e recursos hídricos. Milhões de brasileiros serão afetados. Se a lama tóxica chegar ao mar, tomará santuários ecológicos, como Abrolhos, na Bahia; se outras barragens se romperem, como se teme, destruirão as cidades históricas mineiras. É possível pagar por isto?

O presidente francês François Hollande devia estar cochilando ao ignorar as advertências que lhe fizeram sobre possíveis atentados. Mas, assim que eles aconteceram, acordou e assumiu o comando. Já Dilma levou sete dias para despertar da letargia e sobrevoar a região desgraçada. Ninguém a aconselhou a dar uma rápida, mesmo que burocrática, satisfação ao país.

Na Europa, cedo ou tarde, o terror será derrotado. Mas, no Brasil, a inépcia parece invencível.