'Padroeira' do Brasil

As razões da miséria e a morte do grilo falante

Você sabe por que o Brasil não consegue solucionar o problema da miséria? Porque, de um lado, deixamos de agir sobre os fatores que lhe dão causa, e, de outro, nos empenhamos em constranger e coibir a geração de riqueza sem a qual não há como resolvê-la. Os fanáticos da política, os profetas de megafone, os "padres de passeata", para dizer como Nelson Rodrigues (ao tempo dele não existiam as Romarias da Terra), escrutinando os fatos com as lentes do marxismo, proclamam que os pobres no Brasil têm pai e mãe conhecidos: o capitalismo e a ganância dos empresários. Em outras palavras, a pobreza nacional seria causada justamente por aqueles que criam riqueza e postos de trabalho em atividades desenvolvidas sob as regras do mercado.

Estranho, muito estranho. Eu sempre pensei que as causas da pobreza fossem determinadas por um modelo institucional todo errado (em 2017, o 109º pior entre 137 países, segundo o World Economic Forum (WEF). Pelo jeito, enganava-me de novo quando incluía entre as causas da pobreza uma Educação que prepara semianalfabetos e nos coloca em 59º lugar no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), entre 70 países. Sempre pensei que havia relação entre pobreza e atraso tecnológico e que nosso país não iria longe enquanto ocupasse o 55º lugar nesse ranking (WEF, 2017). Na minha santa ignorância, acreditava que a pobreza que vemos fosse causada, também, por décadas de desequilíbrio fiscal, gastos públicos descontrolados tomados pela própria máquina e inflação. Cheguei a atribuir responsabilidades pela existência de tantos miseráveis à concentração de 40% do PIB nas perdulárias mãos do setor público (veja só as tolices que me ocorrem!). E acrescento aqui, se não entre parêntesis, ao menos à boca pequena, que via grandes culpas, também, nessas prestidigitações que colocam nosso país em 96º lugar entre os 180 do ranking de percepção da corrupção segundo a Transparência Internacional.

Contemplando, com a minha incorrigível cegueira, os miseráveis aglomerados humanos deslizantes nas encostas dos morros, imputava tais tragédias à negligência política. Não via como obrigatório o abandono sanitário e habitacional dos ambientes urbanos mais pobres. Aliás, ocupamos a 112ª posição no ranking, entre 200 países, no acesso a saneamento básico. Pelo viés oposto, quando vou a Brasília, vejo, nos palácios ali construídos com dinheiro do orçamento da União, luxos e esplendores de uma corte dos Bourbons.

Mas os profetas do megafone juram que estou errado. A culpa pela pobreza, garantem, tampouco é do patrimonialismo, do populismo, dos corporativismos, do culto ao estatismo, dos múltiplos desestímulos ao emprego formal. Não é sequer de um país que, ocupando a 10ª posição entre os países mais desiguais do mundo, teve a pachorra de gastar, sob aplauso nacional, cerca de R$ 70 bilhões para exibir ao mundo sua irresponsabilidade na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. No entanto, os Pinóquios da política, das salas de aula, da mídia e dos púlpitos a serviço da ideologia, fanáticos da irrazão, asseguram-nos que existem pobres por causa da economia de empresa e dos empreendedores.

Um dos fenômenos brasileiros deste início de século é o silêncio das consciências ante toda falsidade. É a morte do grilo falante.

Percival Puggina

Nenhum animal...

Penso que poderia retornar e viver com animais, tão plácidos e auto-contidos; eu paro e me ponho a observá-los longamente. Eles não se exaurem e gemem sobre a sua condição; eles não se deitam despertos no escuro e choram pelos seus pecados; eles não me deixam nauseado discutindo o seu dever perante Deus.

Nenhum deles é insatisfeito, nenhum enlouquecido pela mania de possuir coisas; nenhum se ajoelha para o outro, nem para os que viveram há milhares de anos; nenhum deles é respeitável ou infeliz em todo o mundo

Walt Whitman

A Copa da realidade

Sempre que uma Copa do Mundo é realizada, suscita em mim uma ingênua pergunta: é possível canalizar a energia nacional para outro tema que não seja o futebol? A reconstrução do Brasil, por exemplo?

A pergunta é ingênua porque uma Copa do Mundo é competição internacional com objetivos bem definidos e regras claras. É fácil torcer pelo Brasil e a vitória se mede de forma inequívoca a favor de quem marca mais gols.

Os observadores da História recente da Rússia - escrevo de Moscou - indicam que o país vivia uma crise muito grande na virada do século e essa crise se caracterizava também por falta de uma ideia unificadora. Foi quando surgiu Putin prometendo recuperar a grandeza perdida.

Nunca chegamos a ser uma potência mundial. Não temos, portanto, a nostalgia de glórias pretéritas. No entanto, mesmo descontando a megalomania e o voluntarismo do período do petismo, podemos ser mais importantes do que somos no momento.

Num processo eleitoral com tantas divisões, é irreal pensar numa unidade que nos arrebate como a possível conquista da Copa do Mundo. Mas quem sabe não seja possível buscar essa visão quase utópica comendo pelas beiradas, como se diz na gíria política.

A CNI produziu uma série de documentos e produziu debates entre os candidatos, buscando algum nível de consenso entre as suas propostas para o país. Assim o farão outras entidades de classe. O comandante do Exército recebeu os candidatos não para propor políticas, mas para ouvi-los e preparar a instituição para trabalhar com aquele que entre eles for o eleito pelo processo democrático.

Ao menos na aparência, a tarefa do eleitor será escolher bem seu candidato. Mas não creio que a tarefa se esgote aí, entre nós, eleitores com alguma experiência. É possível traçar um roteiro que nos leve a alguns pontos de unidade, a algumas saída em que, não importa quem seja o vencedor, o Brasil saia ganhando.

Por exemplo: quando ouvimos a opinião de milhares de brasileiros sobre o que o País precisa, é muito grande o número dos que apontam obras inacabadas como um dos nossos grandes problemas. É possível levar os candidatos a se comprometerem, nos primeiros cem dias de governo, a apresentar um plano de conclusão dessas obras. É simplesmente impossível desejar que o mesmo plano valha para todos, um vez que as prioridades de cada um são diferentes. Mas o simples fato de obter um compromisso nesse campo, contando com as diferenças individuais, já seria uma vitória.

Da mesma forma, é possível destacar o saneamento como um tema nacional, tão inequívoco como a necessidade de derrotar em campo a Sérvia ou a Costa Rica. Cabem aí tantas variações quanto os palpites num bolão, escalar Gabriel de Jesus ou Firmino, usar 4-3-3 ou 4-4-2, não importa. O que realmente importa é ganhar essa partida. E nossos candidatos como um técnico de seleção têm de apresentar seu projeto e ser cobrados por ele.

Outro tema que nos pode unir é o combate à corrupção. Sei que alguns o desprezam. Mas são tão poucos como os que não se importavam com uma vitória do Brasil na Copa.

Aqui também, apesar da aparente unanimidade, há opiniões diversas. O projeto de iniciativa popular, dilacerado na Câmara, tem muitos pontos questionáveis, até mesmo à luz da Constituição. No entanto, uma resposta ao problema também é uma questão nacional, se consideramos as opiniões em todos as enquetes populares do tipo o Brasil que eu quero. A esquerda brasileira despreza esse tema, mas, assim como em 1992 em nosso país, ele foi um dos mais importantes nas eleições mexicanas, em que Obrador triunfou.

Enfim, embora não seja fácil impulsionar alianças dos candidatos, e, de qualquer forma, duas visões diferentes vão se encontrar no segundo turno, talvez seja possível costurar uma aliança de expectativas dos eleitores. Pessoalmente, conheço todos os principais candidatos. Não me sentiria confortável apontando seus defeitos ou exaltando suas qualidades. Meu esforço é escapar disso e encontrar uma área de atuação em que, de certa forma todos ganhem.

Os mais empolgados veem nisso uma forma de subir no muro. É uma ilusão: nada mais fácil do que acionar a metralhadora giratória num leque tão vulnerável de candidatos. O problema é que, saindo do Brasil, ainda que por um curto de período de tempo, é possível sentir como nos atrasamos e como em alguns pontos estamos retrocedendo.

De certa forma, os benefícios da Copa do Mundo escorreram entre os dedos em 2014. Os russos aproveitaram melhor. As cidades, como Moscou, viveram um momento de florescimento urbano real.

É cada vez mais necessário sentir a urgência de retomar o caminho das reformas econômicas e políticas. Os mais combativos verão o caminho através do conflito e das contradições. E até certo ponto têm razão. O problema é que nos últimos tempos essa tática acabou aprofundando a divisão do País e nos afastando cada vez mais de uma ideia unificadora.

Não seria o momento de uma inflexão? Do reconhecimento de que, apesar das divergências, é preciso trabalhar nos temas unitários para atingir um objetivo não tão inequívoco como vencer uma Copa do Mundo, mas pelo menos estar entre os melhores?

Temos tudo para isso: talento, extensão, recursos naturais, cultura. Claro que nessa lista estou omitindo nossos defeitos. Mas é exatamente disso que se trata: fixar nas qualidades e tentar um passo à frente.

Num simples artigo não é possível abordar todos os pontos em que uma expectativa unitária possa ser construída. Mas é em torno dessa ideia que pretendo trabalhar depois desta passagem pela Rússia, no momento em que arrumo as malas para cair na real.

Como sempre, ao som de Antonio Carlos Jobim, minha alma canta.

Fernando Gabeira

A farra congressual

Senado e Câmara dos Deputados têm se dedicado nos últimos dias a gastar dinheiro por conta do contribuinte e a legalizar crimes e infrações. Além, é claro, de proteger os criminosos da própria casa.

Não que nunca tenham feito isso. Mas a farra atual é de rasgar a fantasia, favorecida por uma combinação de governo (Temer) fraco, eleições presidenciais muito abertas e reeleições em jogo. Com o poder atual muito disperso e como não se sabe quem estará no governo no ano que vem, abre-se um verdadeiro vale tudo.

Marcelo

Discute-se, por exemplo, um projeto de lei para viabilizar a privatização de distribuidoras de energia do Norte e Nordeste, todas deficitárias. Como operam no vermelho, essas distribuidoras já são subsidiadas por um fundo formado com o dinheiro recolhido de todo mundo que paga conta de luz. Vivem, pois, do dinheiro alheio.

Como a Eletrobrás, a holding, não tem recursos para sanear as distribuidoras, surgiu a ideia de passá-las para o setor privado, de graça. Isso mesmo, de graça, assumindo o novo proprietário compromisso de arrumar e investir. Projeto saneador, portanto.

Tem a oposição de praxe, dos políticos e sindicatos que querem manter as estatais, nas quais os políticos têm influência nas contratações e os sindicalistas sustentam bons empregos, estáveis e com salários altos.

Do jogo. Mas aparece outro dano pelo lado dos que apoiam a privatização. Uma emenda , por exemplo, perdoa os “gatos”, roubos de energia, praticados desde 2009. Tem um gato “legal”. Considera-se que é impossível bloquear todas as gambiarras. Mas tem um limite: acima de certo volume, o gato é ilegal – tem de ser cobrado da empresa e/ou dos consumidores locais. Pois a emenda remete essa conta para todos os consumidores nacionais.

Ou seja, leitor, leitora, na sua conta de luz, não importa onde você more, virá uma parcela para pagar os gatos do pessoal do Acre e Rondônia.

Eis os dois lados da atual prática congressual: espetar contas no bolso dos outros e legalizar crimes.

Além de aprovar regras de execução impossível. Caso do frete rodoviário. A Câmara aprovou texto estabelecendo um preço mínimo para o frete rodoviário. Qual? Problema da Agência Nacional de Transportes, que fará as tabelas. Quando? Bom, quando der.

Assim, a nova medida derruba a tabela que fora baixada por decreto pelo governo e que ninguém está cumprindo, por inviável. Por isso, a Câmara resolveu também dar uma anistia para quem não cumpre a tabela velha e, já que está com a mão na massa, anistia também as multas dos caminhoneiros. E tudo o mais.

Todas as ilegalidades cometidas na greve – desde lockout, até violação do direito de ir e vir, além de violências físicas – ficou tudo por isso mesmo.

Em tempo: é impossível fazer uma tabela de fretes num país com o tamanho e as diferenças regionais do Brasil. Ou seja, a nova tabela não será cumprida. Será uma espécie de ilegalidade consentida.

Outra farra foi aprovada no Senado: um projeto de lei que facilita a criação de novos municípios. Estima-se que a nova regra facilita a instalação de algo como 300 municípios nos próximos cinco anos.

Como cada cidade tem um mínimo de 9 vereadores, serão pelo menos mais 2.700 vagas. O salário varia conforme o tamanho e a renda da cidade, mas nunca é inferior a R$ 5.500, mesmo quando o número de sessões não passa de uma por mês. Como sempre tem 13o. , o salário anual vai para R$ 71.500 – ou R$ 193 milhões/ano de gasto público extra. Ainda é preciso acrescentar as verbas de gabinete e indenizatórias, mais a estrutura de pessoal, prédios, carros, tudo sem contar a montagem das prefeituras, secretarias, carros, mordomias, etc.

Como os pequenos municípios não tem renda própria, vivem dos recursos repassados pelos governos federal ou estaduais – ou seja, do conjunto dos contribuintes. Uns bilhõezinhos a mais ou a menos, qual o problema, não é mesmo?

Carlos Alberto Sardenberg