Gente fora do mapa

Vivian Mayer'

Cresce a oposição à reforma da Previdência

O presidente Michel Temer foi surpreendido, ontem à noite, com a decisão quase unânime da Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de votar contra as reformas da Previdência e do Trabalho.

O PSB tem 35 deputados federais e sete senadores. Como se trata de projeto de lei, a reforma trabalhista precisa para ser aprovada na Câmara de apenas metade mais um dos votos de um mínimo de 257 deputados.

Moleza para o governo. A aprovação deverá ocorrer ainda nesta semana. A reforma que corre cada vez mais riscos é a da Previdência. E aí os votos do PSB farão muita falta.

No caso da reforma da Previdência, trata-se de emenda à Constituição. Ela só será aprovada na Câmara se contar com 308 votos de um total de 513. Por ora, o governo não tem sequer 290 votos garantidos.

Os partidos que se opõem à reforma calculam que o governo conseguirá reunir no plenário da Câmara algo como 500 dos 513 deputados no dia da votação. Dos 500, cerca de 130 são hoje abertamente contra a reforma.

Restarão 370 para serem disputados pelo governo com a oposição. Para derrotar a reforma, basta que pouco mais de 60 dos 370 votem contra. É por isso que a luz vermelha está acesa no Palácio do Planalto.

Admitir, o governo não pode. Mas reconhece entre muros que seu discurso a favor da reforma da Previdência não pegou até agora. E receia os efeitos negativos da greve geral marcada para a próxima sexta-feira.

Para que uma greve geral seja bem-sucedida, basta que não funcione o sistema de transporte coletivo. Para que se crie a impressão de que o país parou, basta parar São Paulo. Há sinais de que isso poderá acontecer.

Em vários pontos do país, o governo registra com preocupação uma forte atividade da Igreja Católica contra a reforma da Previdência, mas não só, e também a favor da greve geral.

Entre colher uma dura derrota no Congresso ou empurrar, ali, a votação da reforma para o segundo semestre, o governo não terá muito que pensar.

Ricardo Noblat

Literatura de cadeia

Nunca se leu tanto nos presídios federais. De um lado, por causa da elevação do nível de escolaridade dos detentos; de outro, porque o projeto de remição de penas pela leitura do Ministério da Justiça estimula bastante esse tipo de atividade entre os presos. O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), por exemplo, resenhou mais de 60 livros antes de ter a pena perdoada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, seis meses após passar para o regime semiaberto. A pena foi extinta em razão de indulto concedido pela ex-presidente Dilma Rousseff no fim de 2015.

Na contabilidade do Ministério da Justiça, os cinco livros mais lidos são clássicos da literatura universal e brasileira. O campeão, o título já diz tudo, é Crime e Castigo, do escritor russo Fiodor Dostoiévski (1821-1881), seguido de Incidente em Antares, do gaúcho Érico Veríssimo (1905-1975); Sagarana e Grande Sertão: Veredas, os dois do mineiro Guimarães Rosa (1908-1967); e Dom Casmurro, a obra mais traduzida do carioca Machado de Assis (1839-1908), considerado um clássico da literatura universal. Cada livro resenhado vale por quatro dias de cadeia.

A preferência por Crime e Castigo, e não por livros de autoajuda, tem explicação óbvia: o sentimento de culpa do protagonista do livro, o jovem Raskólnikov. Ele dividia os indivíduos em ordinários e extraordinários, numa tentativa de explicar a quebra das regras em prol do avanço humano. Seguindo esse preceito, Raskólnikov planeja e concretiza a morte de uma velhinha agiota. Flagrado na cena do crime pela sobrinha da vítima, comete mais um assassinato. Rouba joias, mas não chega a se beneficiar disso; com medo de ser descoberto, as esconde.

A polícia prende um inocente, que se intitulou culpado devido à pressão que sofria, porém, Raskólnikov, tomado de remorsos, é influenciado pela namorada Sônia e pela descrição da ressurreição de Lázaro no Novo Testamento, e acaba por confessar o crime. Não suportara o peso da própria consciência e das suspeitas de parentes.

No fundo, não era uma daquelas pessoas que julgava extraordinárias, porque seriam capazes de tudo sem culpa alguma. Graças à confissão, ao arrependimento e à falta de antecedentes criminais, sua pena é reduzida a oito anos em uma cadeia na Sibéria.

Curiosamente, Recordações da Casa dos Mortos, o livro de Dostoiévski que fala da cadeia, não faz o mesmo sucesso nos presídios. Seria como falar de corda em casa de enforcado, embora a situação carcerária no Brasil só não seja tão degradante quanto a das antigas prisões siberianas por causa do nosso clima. Os presídios da Papuda, em Brasília, e de Pinhais, perto de Curitiba, onde estão os presos da Lava-Jato, nem de longe se parecem com a masmorra descrita pelo escritor russo.

Recordações da Casa dos Mortos é um romance autobiográfico, que fez muito sucesso quando foi lançado, logo após a volta do escritor a São Petersburgo, em 1862. Ele havia passado quatro anos encarcerado na Sibéria, dos 10 em que esteve no exílio. Como os prisioneiros eram proibidos de escrever memórias e relatos, Dostoiévski disfarçou a obra como ficção, dizendo-a ser o diário de um homem preso por assassinar a esposa em crise de ciúmes. Por isso, até imaginaram que autor fora preso por assassinato e não por razões políticas.

Dostioévski descreve a vida abjeta e brutal na prisão e seus personagens. Fala da tortura e da diferença de comportamento entre o carrasco profissional e o torturador voluntário. Também destila desprezo pelos delatores: “Como me repugnava aquele eterno sorriso trocista daquele quasímodo moral, daquele monstro”. O que será que se passa na cabeça do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, o mais importante líder petista depois de Lula, Dilma Rousseff e José Dirceu, que negocia a sua delação premiada? Não deve estar sendo nada fácil a convivência entre os delatores da Lava-Jato que ainda aguardam a prisão domiciliar e os delatados presos na Papuda e em Pinhais.

Luiz Carlos Azedo

O Brasil quebrado

Já não se pode mais colocar em dúvida a eficiência da Lava Jato, quanto aos resultados a que chegou a maior operação de investigação de fraudes contra a coisa pública até hoje empreendida no Brasil. Reunindo o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e da magistratura, desde que se iniciou, há três anos, a Lava Jato tem vencido resistências e respondido com coragem aos que a ela imputavam como consequências o desemprego, a falta de empreendedorismo, sempre arguindo a segurança jurídica que supostamente estaria afetada, e se manteve no em seu propósito de denunciar falcatruas, primeiramente na Petrobras e depois, por sua inspiração, nas obras da Copa do Mundo, das Olimpíadas, da construção e ampliação de metrôs, estradas, portos, hidrelétricas, enfim, de quase tudo que tem o Estado brasileiro pelo meio como sócio, ordenador de despesas ou controlador.

As revelações feitas por uma dúzia de acumpliciados, transformados em delatores – e ainda restam centenas com o mesmo perfil, esperando a chamada para engrossar tal contingente –, detalharam para quem e onde se destinaram bilhões de dólares, recursos faltantes no custeio de investimentos onde a presença do poder público é genuína e insubstituível.

Foi para a cadeia o maior empreiteiro de obras públicas, herdeiro e multiplicador de práticas ilícitas iniciadas por seu avô, os baianos Odebrecht, e com ele seus cúmplices da mesa onde eram partilhadas as licitações e fatiadas as propinas que enriqueceram fartamente presidentes da República, senadores, governadores, ministros, deputados, prefeitos, enfim, os que tinham o poder de decidir para quem iria a contratação de obras ou prestação de serviços, em troca de generosas propinas.

Dirigentes das maiores empreiteiras, que, além de Odebrecht, respondem de Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Engevix, UTC, Iesa, e muitas outras, formam o tabuleiro cujas peças vêm sendo, uma a uma, retiradas do jogo. Muito ainda está por acontecer, muitos serão enjaulados. Não há volta, embora ainda muitos larápios estejam valendo-se da falência pontual de nossos códigos para procrastinar o dia final, o que se dará o alcance da lei.

Quebraram o Brasil, transferiram a países parceiros de suas fraudes bilhões de dólares em bem-costuradas operações cujo polo foi o BNDES, principalmente. Essa é uma das caixas-pretas que ainda recusam-se a ser abertas. Qualquer estatal brasileira, qualquer mesmo, independentemente do segmento onde esteja, seja federal, estadual ou municipal, não resiste a um pente-fino, a uma auditoria com o mínimo rigor. Se demorarem os que têm poder e autoridade para cercar a fraude e a ladroagem, nada vai sobrar.

Ao trabalho, senhores do Judiciário. Agilizem suas ações.

Ainda há vagas nas penitenciárias para bandidos de fino trato.

Luiz Tito

Paisagem brasileira

Chapada dos Veadeiros (Goiás)

Por que o governo não revela os verdadeiros 'déficits' da Previdência

No dia 3 de março, o ministro Celso de Mello deu ao governo e à Câmara dos Deputados um prazo de 10 dias para que encaminhassem ao Supremo os cálculos que fundamentariam a necessidade de reforma da Previdência Social. Lá se vão 53 dias e… nada. Nem a ordem foi cumprida nem o ministro mandou interromper a tramitação da reforma. O motivo é simples – esses cálculos desmoralizariam a necessidade de reforma da Previdência e demonstrariam que é o governo que necessita mudar suas práticas e deixar de usar os recursos do INSS para atender a outros objetivos da administração, através do sistema da DRU (Desvinculação das Receitas da União),

Antes, o governo podia abocanhar até 20% das receitas da Previdência. Mas a partir da Medida Provisória 87/2015, editada pelo governo Dilma Rousseff a 8 de julho de 2015, em substituição à emenda constitucional 4/2015, o total a ser usurpado subiu para 30%, pelo prazo de oito anos, de forma totalmente ilegal, porque Medida Provisória não pode revogar disposição constitucional, mas na prática é isso que está acontecendo.

 As alegações do governo são desmentidas pelos próprios servidores públicos. E quem o faz, com total competência, é a Associação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias (ANFIP). Ou seja, são os funcionários da Previdência que contestam os números ditos oficiais pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que está sendo comandada por Marcelo Caetano, um servidor bipolar, que até recentemente – por coincidência, é claro – era conselheiro de uma entidade de Previdência Privada, tentando servir a dois senhores ao mesmo tempo, como se dizia antigamente, e teve de se demitir quando o acúmulo imoral de remuneração veio a público.

A conta do governo só leva em conta a arrecadação direta das contribuições dos trabalhadores (11%) e das empresas (20% sobre a folha salarial), é como se não existissem as outras fontes indiretas de receita da Previdência, como Confins, Contribuição Social, Loterias e importação de bens e serviços, conforme o artigo 195 da Constituição e seus itens, além de recursos orçamentários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Em seu cálculo altamente manipulado, o governo considera déficit o pagamento das aposentadorias rurais, que tiveram prejuízo de RS$ 105 bilhões em 2016. Além disso, não inclui as fontes indiretas de receita e com isso exibe números colossais, que os fiscais da Previdência desmentem com veemência.

Se forem computadas todas as fontes constitucionais de receita, a Previdência tem apresentado expressivos superávits – em 2011 (R$ 75,8 bilhões; em 2012 (R$ 82,7 bilhões); em 2013 (R$ 76,2 bilhões); em 2014 (R$ 53,9 bilhões); e em 2015 (R$ 23,9 bilhões).

Portanto, o que o governo pretende é fazer com que a Previdência se pague exclusivamente com a receita das contribuições dos trabalhadores e das empresas, mas é um sonho impossível, porque o que sustenta a arrecadação é justamente o vínculo empregatício, a velha carteira assinada, que hoje está completamente fora de moda e desprestigiada pelos três Poderes da República, ardorosos defensores da terceirização (contratação indireta, com baixo salário) e da pejotização (transformação de pessoa física em jurídica).

Pergunta-se: Mas qual é o objetivo do governo? Ninguém sabe. A única coisa que fica evidente, com toda certeza, é que essa política equivocada vai liquidar a Previdência Social, uma das poucos serviços públicos que funcionavam no país.

É mais que sabido que o maior problema brasileiro é a dívida pública, totalmente descontrolada, a Previdência é apenas um detalhe, como diria a ex-ministra Zélia Cardoso de Melo. No entanto, o governo exibe a Previdência como uma espécie de Cavalo de Tróia, responsável por todos os males da República. Ao mesmo tempo, o governo se recusa a discutir a incontrolável evolução da dívida pública, que está inviabilizando o país de maior potencial de crescimento em todo o mundo. É por isso que Francelino Pereira e Renato Russo viviam perguntando: “Que país é esse?”.

Carlos Newton

É a vala, é a vala

 

Estamos (mais do que nunca antes na história) em uma situação de verdadeiro dilema: ou damos as mãos ou nos juntamos ao cortejo fúnebre do nosso próprio enterro em uma mesma e colossal vala comum

Zygmunt Bauman

A decepção dos ingênuos

Levou mais de uma década, mas finalmente alguns dos simpatizantes petistas que morriam de amores por Lula da Silva começam a perceber que seu guru talvez não seja, como diz, a “viva alma mais honesta deste país”. Intelectuais que ainda festejam o chefão do PT como o mágico que, da noite para o dia, “fez o pobre viajar de avião” e “o filho da empregada entrar na universidade” estão sendo obrigados a admitir uma certa decepção com Lula, especialmente depois dos depoimentos da Lava Jato que expuseram as relações promíscuas entre ele e os principais empreiteiros do Brasil.

É espantoso que pessoas com relativo preparo acadêmico tenham demorado tanto para perceber aquilo que a maior parte dos brasileiros, inclusive os de poucos estudos, já sabe pelo menos desde 2005, quando estourou o escândalo do mensalão. Já naquela oportunidade foi necessário um grande esforço de negação da realidade para não admitir que o PT não tinha a pureza ética que apregoava ter. Também era necessária uma boa dose de ingenuidade para acreditar em Lula quando ele dizia nada saber sobre a compra de parlamentares em troca de apoio no Congresso e alegava ter sido “traído”.

Nem mesmo a prisão de alguns dos principais companheiros de Lula em razão do escândalo foi capaz de despertar a consciência desses intelectuais. Eles passaram, pelo contrário, a dizer que José Dirceu e os tesoureiros petistas colocados na cadeia eram “guerreiros do povo brasileiro” e “presos políticos”. E passaram a cerrar fileiras com Lula na tarefa de convencer os brasileiros de que o mensalão não havia sequer existido.

Veio então a Lava Jato, que desmontou o espetacular esquema de corrupção do PT e de seus associados para dilapidar o Estado. O mensalão havia sido apenas um ensaio do grande assalto. Quase nenhuma área importante da máquina pública ficou imune à pilhagem. Como resultado, mais petistas foram para a cadeia e começaram a surgir informações de que Lula talvez tivesse sido beneficiado pessoalmente pelo propinoduto.

Foi o bastante para que uma onda de indignação tomasse intelectuais e artistas, empenhados em assinar diversos manifestos em desagravo a seu grande líder. A acusação, invariavelmente, era de que a “República de Curitiba”, em referência à força-tarefa da Lava Jato, só tinha um objetivo: alijar Lula da corrida presidencial de 2018, para impedir a volta do projeto “popular” de governo depois do “golpe” que derrubou a presidente Dilma Rousseff. O último manifesto dessa turma, aliás, dizia que foi Lula quem “deu significado substantivo e autêntico à democracia brasileira” e que somente ele seria capaz de “garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam”.

Enquanto isso, mais e mais evidências de que Lula recebeu favores de empreiteiros desafiavam a versão segundo a qual as suspeitas que pesavam sobre o petista eram apenas parte de um novo “golpe”. Veio então o depoimento de Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira que leva o nome da família, que contou detalhes sobre seu relacionamento com Lula desde os anos 70.

A revelação de que é antiga, calorosa e proveitosa a relação de Lula com a empreiteira que está no centro do maior escândalo de corrupção da história brasileira parece ter sido demais mesmo para os mais dedicados lulistas. Alguns já anunciaram ruptura total; outros apenas ensaiam um discurso para salvar as aparências depois de décadas reverenciando o mito agora questionado. Estes últimos dizem que estão decepcionados com Lula porque ele se deixou levar pelas benesses do poder, mas ainda defendem o petista como o “melhor presidente” do País por seu espírito estatizante.

Ora, não é preciso ser um grande pensador para saber que a corrupção que tanto decepciona esses intelectuais só atingiu o atual nível em razão justamente da expansão da máquina estatal promovida por Lula. Quanto maior o Estado, maiores as oportunidades de assaltá-lo – especialmente quando se tem na Presidência alguém que, como Lula, não diferencia o público do privado.
Editorial - O Estadão

O que não pode esperar

Inovar: palavra da hora em Educação! No entanto, grande parte das aulas, Brasil afora, é ministrada de forma tradicional (quadro de giz e exposição oral), o que leva muita gente a afirmar que o ensino não melhora porque o professor não quer mudar. Conclusão simplista! A maioria dos docentes adoraria inovar — se tivesse condições e treinamento adequados. Não é o conservadorismo que os impede: é a realidade. Enquanto 64% das escolas nem biblioteca têm (Censo Escolar/2014), autoridades investem na compra de computadores, porque a inovação é apresentada como solução mágica para os problemas da Educação. É como se dissessem: “só tendo computador os alunos aprenderão”. Ou: “mudando o método de alfabetização, os alunos lerão em pouco tempo”. E, no entanto, o melhor método ainda continua sendo aquele que o professor sabe utilizar bem.

Mudar por mudar nada resolve. Mas, hoje, o que mais se vê, é a defesa inconteste da mudança. Fato agravado porque muitos dos que a defendem jamais comprovaram na prática (leia-se: em sala de aula) sua real eficácia....

Sim, é preciso mudar, mas conscientes de que não é qualquer inovação que garante qualidade. É preciso analisar o contexto muito bem antes de implantar mudanças, caso contrário, se continuará a fazer alto dispêndio, com retorno nulo: especialmente quando não se considera o que alunos e docentes de fato necessitam. Por isso, recomendo ouvir sempre o professor. E, com redobrado cuidado, ouvir os que se opõem à medida! São eles — os que executam — que podem apontar o que a realidade escolar demanda para o sucesso de qualquer medida. O que alguns chamam de “aversão à mudança”, em geral, é um alerta sobre reais necessidades de infraestrutura e/ou treinamento. Muitos desastres do passado teriam sido evitados se tivessem ouvido quem operacionaliza planos idealizados por autoridades. O Ensino por Ciclos com Progressão Continuada, inovação estrutural rejeitada por 95% dos docentes (estudo publicado em “O Professor Refém”, 2006), é um exemplo do que ocorre quando se inova sem esse essencial cuidado. O tempo provou que a razão estava com os docentes: a qualidade baixou ainda mais!

Por fechar os olhos à realidade das salas de aula; por ignorar que 53% das escolas ainda não têm rede de esgoto; por não verificar se quem executa está adequadamente treinado para colocar a inovação em prática — entre outras óbvias prioridades —, por tudo isso (e muito mais!) é que continuamos inovando... e fracassando.

E assim continuaremos, se não optarmos pela mais urgente mudança: a escola que ensina a ler, escrever e calcular, de verdade — única inovação que não pode esperar mais, porque propicia cidadania, autonomia intelectual, e capacidade crítica a quem nunca teve uma única chance.

O Brasil e os brasileirinhos agradecem!
Tania Zagury