domingo, 3 de setembro de 2017

Oração pela pátria

Pai nosso que estás no Céu, santificado seja o vosso nome!

Pedimos suas bênçãos, Senhor, na semana em que nosso país comemora seus 517 anos de existência, abrigando uma população de 207,6 milhões de habitantes e vivendo um dos momentos de maior aflição de sua trajetória política. Eis a nossa prece.

É bem verdade, Senhor, que habitamos um território belo e imenso, do tamanho de um continente, que possui a maior reserva de água doce do mundo, 12% da quantidade existente nos 193 países do nosso planeta, e com biomas terrestres – Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado, Caatinga e Campos do Sul – abrigando 20% das espécies do planeta. Em nosso exuberante torrão, até desastres naturais há, sem, porém, o poder destruidor de tufões, terremotos e furacões que devastam nações poderosas e maltratam populações.

Pero Vaz de Caminha certamente tinha razão, Senhor, na carta escrita ao rei Dom Manuel em 1º de maio de 1500, ao descrever que a terra descoberta pelo comandante português Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril, “em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem”.
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Agradecemos, Senhor, pela extrema generosidade com que nos agraciou, dando-nos terra tão rica, onde se plasmou a índole de uma gente singular, assentada em um “processo de equilíbrio de antagonismos”, como ensina o mestre Gilberto Freyre: as culturas europeia, indígena, africana; o católico e o herege; o jesuíta e o fazendeiro; o bandeirante e o senhor de engenho; a paulista e o emboaba; o pernambucano e o mascate; o bacharel e o analfabeto; o senhor e o escravo”.

Tal convivência antagônica formou um povo cordial, alegre, trabalhador, hospitaleiro, afeito à paz, acessível, mesmo que também carregue traços negativos, como bem ilustra Afonso Celso em seu clássico Por que me Ufano do meu País”: falta de iniciativa, falta de decisão, falta de firmeza, pouco diligente”. Seria esse o outro lado da profecia de Vaz de Caminha, quando garantiu que, na nova terra, “em se plantando tudo dá?”

Venha a nós o vosso Reino!

E que venha logo, Senhor. Antes que a matança nas ruas alcance níveis incontroláveis. E antes que a divisão entre “nós e eles” torne irreversível a desarmonia social. É o que ansiosamente esperamos. Por aqui, baixou um clima de guerra aberta. Irmãos contra irmãos. Tiros por todos os lados. A violência urbana assola bairros, ruas, vielas das grandes e médias cidades. Os atentados terroristas no mundo, nos primeiros 5 meses deste ano, registram um número menor de homicídios do que os ocorridos em nossas plagas em apenas 3 semanas de 2015, quando foram assassinadas 3,4 mil pessoas, uma morte a cada 9 minutos.

O Rio de Janeiro, nosso mais conhecido cartão postal, virou terra de ninguém. Semana passada, mataram o 100º policial militar somente este ano.

O apartheid social se alarga na onda de um discurso propagandeado por um partido político, que há três décadas tenta incutir na alma da população o divisionismo entre bons e maus, bandidos e mocinhos, nós e eles, elites e plebe. A velha luta de classes aposentou suas armas após a queda do muro de Berlim, em 1989, e o fim da guerra fria, mas por aqui a estrela do comunismo continua a brilhar no peito de militantes vestidos de vermelho, que pregam a “revolução”, a derrocada das elites e a morte do liberalismo, ao qual adicionam o prefixo “neo”.

Não somos uma sociedade igualitária, Senhor. Há enorme distância entre pobres e ricos, privilegiados e oprimidos, donde se pode até a compreender o escopo de instituições que desfraldam as bandeiras da igualdade, da fraternidade e da justiça para todos. Só não é possível defender o ideário dos direitos humanos usando as armas da intolerância e da condenação contra quem ousa discordar de métodos como invasão de propriedades, depredação de patrimônios, incitação à violência.

Seja feita a vossa vontade assim na terra como no céu.

Que a vossa vontade, Senhor, chegue até nós. Rogamos que a paz do céu baixe sobre nosso território, elevando os menos favorecidos a degraus superiores e dando aos habitantes do alto da pirâmide social nobreza de espírito para lutar pelo fim das desigualdades e enxugar a lágrima dos aflitos.

Nossos pobres, Senhor, chegam a 30 milhões de pessoas. E mais de 10 milhões de brasileiros vivem em condições de extrema miséria, sem condições de comprar comida em quantidades necessárias para sua sobrevivência. A milhares de brasileiros falta pão sobre a mesa, sobretudo nas periferias das metrópoles, onde populações carentes se aboletam em favelas, palafitas e casas de papelão.

O pão nosso de cada dia nos daí hoje. Farto para uns e migalhas para outros.

Rogamos, Senhor, que injete na consciência dos nossos homens públicos o dever sagrado de cumprir a missão de não trair o compromisso com aqueles que os conduziram às suas funções. Impõe-se a eles o dever de bem representar o povo. Que não deixem faltar pão sobre a mesa dos famintos. Que dêem qualidade aos serviços públicos. Que não permitam aumentos exagerados de impostos.

Perdoai as nossas ofensas. Assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido.

Pedimos perdão, Senhor, para os pecadilhos do cotidiano, as ofensas comuns que se revelam em deselegância, gestos mal educados, mentirinhas e falsas versões. Não podemos pedir perdão, Senhor, para atos que signifiquem assalto à coisa pública, praga que se expande sob a maquinação da burocracia estatal, de políticos e círculos de negócios. Máfias e assaltantes do Estado, formando milícias de um poder invisível, precisam prestar contas à Justiça, antes de receber o perdão divino.

E não nos deixei cair em tentação, mas livrai-nos do mal.

Nessa Semana da Pátria, suplicamos por ajuda, Senhor, para construir a Terra dos nossos sonhos, onde gerações viverão em convivência harmoniosa, o ponto de encontro entre grupos e classes, o habitat do bem-estar coletivo, o terreno onde florescem sementes do Produto Nacional Bruto da Felicidade. Dai-nos força, Senhor, para nos livrar dos males que afligem nossa bela, porém sofrida, Nação.

Ajudai-nos, Senhor, a subir ao altar do Bem.

Amém!

Democracia e 'democracias'


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O importante não é saber se é uma democracia, mas de que tipo de sistema estamos falamos. O essencial é que exista o Estado de Direito, instituições fortes que garantam as liberdades. É o que chamo de democracia liberal, e para mim é a única que pode ser descrita como um sistema de plenos direitos. As outras estão governadas por um partido, por um líder

Reflexões sobre a reforma política

Em artigo recente (A indulgência perpétua das castas prostitutas, Estado, 23/8, A2), José Nêumanne Pinto aponta a bacanal dos poderosos instalados nos palácios. O jornalista evidencia os absurdos do voto reduzido à compra e venda, sob o comando de velhos caciques e de outros mais jovens, nada cândidos. O termo “candidato” vem da velha Roma. Ali, os pretendentes aos cargos envergavam vestes alvas para mostrar almas limpas. Não apenas na política havia tal exigência. O futuro esposo usava vestes brancas. Na peça Casina, de Plauto, o noivo é dito candidatus. No vocabulário romano, a candidez pública entra numa rica constelação de significados éticos. Ela sintetiza os vocábulos ao redor de honos, homenagem devida ao respeito por alguém, de honestas, que, em companhia de auctoritas e gravitas, distinguem os dirigentes. Os eleitores deveriam apoiar quem possuía autoridade de comportamento, garantindo respeito ao Estado. Sem tais elementos, as leis não seriam obedecidas, desapareceria a fides publica. Hanna Arendt comenta: “Se você precisa gritar para que alguém deixe seu quarto, falta-lhe autoridade”. Ah, se ela ouvisse os impropérios dos nossos senadores e deputados! Um legislador deve exibir gravidade em palavras e atos. É semelhante universo semântico que recolhe o termo “candidato”.

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Deixemos a República de Roma, sigamos para Atenas, paradigma democrático. Diz Platão que cidade onde comanda o vulgo, fera de mil cabeças, cada um se comporta do jeito que lhe apraz, assume atitudes privadas e públicas violentas. A lei contra a hybris (o abuso do fraco pelo mais forte) perde sentido. A democracia licenciosa é “como um manto de muitas cores, matizado com toda espécie de tons. Embevecidas pela variedade do colorido, (...) muitas pessoas julgam essa forma de governo a mais bela”. Com o “direito” de todo cidadão obedecer apenas a si mesmo falece a democracia. A massa só acolhe elogios e os candidatos prometem obedecer os que se recusam a seguir as normas. Os disciplinados cometeriam a tolice de respeitar um texto desprovido de força armada. De pouco adianta, constata Platão, justiça rigorosa em palavras, mas ineficaz. O filósofo observa que muitos condenados pelos tribunais passeiam, incólumes, pelas ruas de Atenas. Se estivesse no Brasil, a experiência seria idêntica. No Congresso Nacional temos casos estarrecedores de impunidade. Políticos têm prerrogativas tirânicas. “Tirano é o governante que usa os bens dos governados como se fossem seus” (Jean Bodin). Os abusos oficiais se refletem nos hábitos particulares. Na democracia sem limites, como ninguém pode ter autoridade, o professor adula e tem medo dos alunos, os velhos imitam os jovens “a fim de não parecerem aborrecidos e autoritários” (República, 563a).

A paixão pelo ganho, no mundo oligárquico – forma social e política anterior à democracia –, narra Platão, se expande pela sociedade. Todos nela desejam o seu lote. Resulta acrescida a desigualdade de bens. Com a democracia vem a promessa de riqueza para todos, somada à igualdade e à liberdade para atingir os próprios alvos. Aproveitando a cobiça universal, o demagogo acena com cofres cheios em todo lar. A técnica do tirano e demagogo é a lisonja. Como o camaleão, ele muda a cor do discurso conforme a oportunidade e a plateia. O único colorido que lhe escapa, comenta Plutarco, é o branco (Como distinguir o adulador do amigo). O demagogo é o mais antigo cliente do marketing político.

Depois da brancura romana e da crítica à democracia, escutemos Norberto Bobbio. “No mercado político democrático o poder se conquista com votos, um dos modos de conquistar votos é comprá-los e um dos modos para se livrar das despesas é servir-se do poder conquistado para conseguir benefícios mesmo pecuniários dos que possam receber vantagens de semelhante poder. (…) Considerada a arena política como uma forma de mercado, onde tudo é mercadoria, ou coisa comprável e vendível, o político se apresenta num momento como comprador (do voto), num segundo momento como vendedor (dos recursos públicos dos quais, graças aos votos, se tornou potencial dispensador)”. (Cf. “Quale il Rimedio?” In L’Utopia Capovolta, 1990).

É compreensível a indignação de Nêumanne Pinto. Eu mesmo já publiquei algo na sua linha. Ao me levantar contra abusos do Parlamento, escrevi na Folha de S.Paulo o artigo intitulado O prostíbulo risonho. Tive aborrecimentos, porque o “centrão” me perseguiu sob Roberto Cardoso Alves, o político que batizou a troca fisiológica entre Legislativo e Executivo: “É dando que se recebe”. O mercado político das pulgas entrava em seus momentos de glória, prenunciando estadistas como Eduardo Cunha.

Mas qual elo existe entre a alvura do político romano, a policromia democrática em Platão e o mercado eleitoral descrito por Norberto Bobbio? No palimpsesto trazido pela história política, uma constante: todo regime social ou de Estado se corrompe. Nenhuma reforma pode mudar o desastre. E tal coisa não é um truísmo, mas destino a ser encarado pelos que respeitam a liberdade e o direito. Os gênios que citamos buscaram remédios para a pavorosa Fortuna. Após a democracia ateniense, veio o duro imperialismo macedônico. Depois da República romana, chegou a ditadura corrupta de Cesar. O nazismo sucedeu à República de Weimar. O culto a Stalin brotou após a revolução de 1917. Lição de prudência encontra-se em Maquiavel. Na Carta a Vetori, ele confessa abandonar a mesquinhez cotidiana, os interesses dos homens comuns. Bem vestido, eis o autor do Príncipe em conversa com os pensadores antigos. Pena que na política brasileira não ocorram tais diálogos. No Congresso, a leitura se restringe ao Diário Oficial, onde são anunciados os pagamentos pelos votos vendidos e comprados. Só nos restou a torpeza das enlameadas e obscuras reformas políticas, falsas como as moedas de R$ 3.

Gente fora do mapa

Refugiados da etnia Rohingya, fugindo da violência em Myanmar 

Empregos capengas

A queda do desemprego, comemorada pelo governo e por diversos economistas, precisa ser analisada com lupa. Ela é sustentada, sobretudo, pela necessidade dos brasileiros de manter as contas em dia. Com isso, muitos se submetem a condições de trabalho precárias, sem qualquer segurança ou estabilidade. Os bicos têm garantido a renda de diversas famílias e proporcionado uma falsa sensação de melhora da situação da economia do país. Não podemos ignorar o fato, por exemplo, de milhares de servidores públicos e aposentados que não recebem em dia.

Vale lembrar que, sem carteira assinada, o trabalhador perde a possibilidade de receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de acidente de trabalho ou invalidez. Além disso, o recebimento do seguro-desemprego fica inviabilizado. Muita gente resolveu sair da zona de conforto e tentar empreender. Mas ainda é cedo para dizer se essa mudança do perfil do mercado de trabalho se concretizará. No fim das contas, a abertura de vagas formais só ocorrerá a partir da retomada dos investimentos. O pacote de concessões tem potencial para alavancar a economia, gerar emprego e renda. Entretanto, ainda engatinha.

E esse processo depende exclusivamente de dois fatores: a estabilidade política e a econômica. O governo, mesmo abatido pela crise, tem dado demonstrações de força para resolver questões de curto prazo. Deve alterar as metas fiscais de 2017 e 2018, além de aprovar parte do saco de maldades para reduzir despesas com servidores. Entretanto, a reforma da Previdência, essencial para que o país reequilibre as finanças públicas a longo prazo, continua engavetada. E a cada nova denúncia da Operação Lava-Jato, ganha mais força a tese de que a revisão das regras para concessão de benefícios do INSS terá de ser feita pelo próximo governo.

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A sucessão dos rombos fiscais, inclusive, ameaça o processo de queda de juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) deve reduzir a taxa em um ponto percentual, para 8,25% ao ano, na reunião marcada para 5 e 6 de setembro. Entretanto, a equipe de Ilan Goldfajn tem sido alertada reservadamente para o risco de que a Selic tenha que voltar a subir caso o reequilíbrio nas contas públicas não passe de um protocolo de intenções.

Isso faria ruir qualquer possibilidade de recuperação econômica. O país continua a conviver com crise. O risco é de que se torne crônica e permanente. As próximas semanas tendem a ser agitadas, já que os servidores públicos prometeram ir para as ruas protestar contra a proposta de adiamento dos reajustes salariais acordados e aprovados no Congresso Nacional.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no trimestre de maio a julho de 2017, havia 13,3 milhões de pessoas desocupadas no Brasil — uma redução de 722 mil em relação ao trimestre de fevereiro a abril. Naquela época, 14 milhões de brasileiros estavam desempregados. Em relação ao mesmo período do ano passado, o percentual de desocupados subiu 12,5%, um adicional de 1,5 milhão de pessoas fora da força de trabalho.

Apesar do aumento, a economista-chefe da Rosenberg Associados, Thaís Marzola Zara, avalia que, na margem, o movimento é benigno, ainda mais considerando que a taxa de participação atingiu 61,8%, recorde histórico. “Isso mostra que há muitas pessoas buscando trabalho. Assim, a queda na margem da taxa de desocupação decorre de genuíno aumento da população ocupada. Bom sinal para a recuperação da atividade econômica”, destaca.

Além disso, Thaís comenta que 190 mil pessoas foram adicionadas à força de trabalho. Os dados do IBGE apontam que esse movimento decorre do aumento dos empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada (+566 mil), empregadores (+422 mil), bem como empregados do setor público (+193 mil) e trabalhadores familiares auxiliares (+119 mil). “Revisamos nossa expectativa para a taxa de desocupação no terceiro trimestre do ano para 12,4%. No ano, nossa expectativa é de que a média da taxa de desocupação atinja 12,8%. Para 2018, a perspectiva é de continuidade da melhora, com a taxa rumando a 11,6% na média do ano”, diz.

Falta gente livre

 

Numa cultura em que os idealismos empedernidos fazem da mentira a forma de vida, o processo da verdade depende da existência de pessoas suficientemente agressivas e livres (‘descaradas’) para dizer a verdade
Peter Sloterdijk

Um banho de luz

A maldade não aumentou, continua a mesma, mas é a intensidade da iluminação que a faz mais soberba. Nunca se enxergou tão nitidamente sua existência.

O Sathya (Verdade) Baba (Santo Homen) explica num texto simples que a luz neste momento se abateu sobre a Terra como uma lâmpada de 100 W num quarto de despejo que contava apenas com uma de 20 W.

Antes a penumbra velava o pó, a sujeira, o mofo, as teias de aranhas, os cupins que agora aparecem com clareza.

De repente o cômodo se transformou em questionamento dos moradores que deixaram o assombro se acumular: “Como é que nunca desconfiei?”.

Os olhos acomodados à penumbra enxergam até os vampiros que antes pareciam pessoas comuns. Os maus cheiros mostram suas causas.

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A inundação de luz revela o que antes a falsidade escondia, as fachadas se derretem rapidamente, e os culpados não conseguem disfarçar mais suas traições.

Ficou mais fácil, com a luz, alcançar o entendimento de Deus, o funcionamento implacável de suas leis e compreender como a vida se organiza no reino dEle.

As ondas de luz que atingem o planeta deixam as pessoas mais tensas e depressivas do que nunca. São mais frequentes e persistentes nas pessoas as dores de cabeça, dos ossos e das articulações sem que os médicos consigam definir as origens, caindo assim na vala comum do estresse.

Isso porque as pessoas, para poder receber mais luz, precisam mudar, tanto no físico como no espírito. Precisam, segundo Sathya Baba, começar a limpeza interior, retirar o acúmulo de sujeira que não é mais admissível. Os velhos truques, os medos, as angústias precisam ser deixados para trás, a maior percepção impõe uma transformação.

Os médicos receitam antidepressivos para o paciente “incurável”. Entretanto, são essas sedações que não permitem aproveitar o momento que a humanidade vive para evoluir. São os tormentos tão necessários para a mudança quanto a água para satisfazer a sede. A vida oferece o necessário, a dor possibilita os avanços, força a encontrar o caminho.

Estamos vivendo provavelmente a melhor época da humanidade de todos os tempos, do avanço equivalente a milhares de anos em poucos, da superação dos limites do egoísmo.

A verdade aparece e sinaliza que a hora de arregaçar as mangas, de se dedicar à purificação de nossa vida, chegou para ficar. Até o despejo reclama por asseio.

A consciência da humanidade começou a despertar em massa, numa forma jamais imaginada.

Ler bons livros é uma das fórmulas. Livrar-se da ignorância, do medo e do egoísmo, especialmente dos pensamentos negativos, da falsidade, da dissimulação, e ficar puramente fiéis à verdade. Os erros do passado deverão ser pagos para seguir adiante.

A ciência sabe que algo de imenso e diferente está acontecendo, impelido por forças superiores, e que, para seguir adiante, será preciso mudar nossa consciência.

O que valeu antes não vale mais, as velhas moedas estão saindo de circulação.

As imundícies não serão mais aceitas e toleráveis. Uma humanidade nova está por se estabelecer, e outra em breve se distanciará, segundo o Baba indiano.

A política brasileira espelha este momento com a queda dos biombos, das cortinas que encobriam os malfeitos, a exploração. A luz está cada vez mais forte, secando o mal.

Derretendo os impérios que se fartaram da dor, das injustiças, das maldades.

Na realidade, se nem tudo o que o iluminado Sathya enxerga acontecerá de imediato, resta acreditar que estamos na direção certa para chegar lá.

Fatos satânicos

Há uma semana o noticiário político do país se ocupa em anunciar que até um dia antes do feriado da Independência o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer. O fato é, de fato, só o anúncio de um provável fato. Mas o uso de um sucedido não acontecido tem sido suficiente para criar fatos.

Temer pode vir a ser denunciado novamente e tudo indica que será. Pode ser culpado, virar réu, ser condenado. Não é disso que se trata.

A questão central é que os fatos deveriam determinar o processo, e não a conveniência do denunciante – no caso, Rodrigo Janot, cujo mandato expira em 14 dias corridos. E que, acelerado contra o tempo, empenha-se em divulgar que tem em mãos fatos futuros. Dá comida a oportunistas e a incautos, alimentando-os com a promessa de fatos que embasam todo tipo de especulação.

Enche a pança de quem lucra com isso.

Não é a primeira nem será a última vez que isso ocorre. Não raro, com fatos mais chochos do que a expectativa deles.

Assim foi com “a delação do fim do mundo” de Marcelo Odebrecht e seus 72 asseclas, que abalou mais o universo antes do que depois das oitivas. Também com a do ex-ministro Antonio Palocci, que nem chegou a acontecer, mas que revelaria fatos arrasadores, capazes de provocar hecatombe no sistema financeiro. Ou mesmo com a primeira denúncia contra Temer, cujos fatos, ainda que graves, ficaram aquém do frisson inicial - e muitos deles sequer foram confirmados.

Sabedor de que para ganhar apoio é preciso construir audiências, Janot incentiva o clima de suspense. Uns e outros vazamentos de “fontes da PGR” garantem isso.

Depois de ganhar pontos com a denúncia contra Temer e perdê-los parcialmente com o descalabro da liberdade total concedida aos irmãos Batista, o procurador-geral tem pouco tempo para angariar aplausos. Talvez por isso, busca obtê-los escancarando a opção por um lado. Pelo menos é o que parece. E se não é isso, não deveria deixar parecer que é.

Além da segunda denúncia anunciada contra Temer, sob medida para a apoteose do adeus, Janot não abrirá procedimentos de apuração sobre a dinheirama que Joesley Batista disse ter desviado para o PT, para o ex-presidente Lula e sua pupila Dilma Rousseff. Deixará tudo na conta do ex-ministro Guido Mantega, que já está mexendo pauzinhos para contar pelo menos parte do que sabe, se livrar da cadeia provisória e de processos futuros.

Dentro da ótica de saída do PGR, somando fatos com não fatos e a criação de fatos, tem-se que depois de quase 14 anos de apropriação do Estado, de corrupção institucionalizada em todas as empresas públicas, obras, fundos de pensão e investimentos, quem chefiava tudo era o PMDB do vice de Dilma.

Mas, da mesma forma que o ex execra o juiz Sérgio Moro, Temer, para a alegria de Janot, rendeu-se ao exercício da demonização do acusador. Jogou fora a chance de mostrar a diferença entre a ocorrência real, como é o caso de Lula – investigado em cinco processos, julgado e condenado em um deles – e uma acusação ainda não consumada. Provavelmente porque, assim como Lula, não tem como soltar o rabo.

Ainda que flor malcheirosa, com contas a prestar à Justiça, não dá para imputar a um vice de um partido coadjuvante a culpa de todos os males. No arranjo com o PT, o PMDB de Temer deu guarita a vários capetas dele e do parceiro, mas não era ele quem dominava o inferno. Lambuçou-se com as benesses e serviu de esconderijo para o diabo.