Pensamento do Dia

Com que intuito?

Será que o leitor tem a mesma curiosidade que eu tenho? Saber qual o intuito dos três filhos mais velhos do presidente Jair Bolsonaro ao se comportarem como se comportam? Eu não consigo atinar com o propósito deles. Não duvido por um instante do grande amor que têm por seu pai, mas é aí que minha dúvida bate: se gostam tanto do pai, por que estão sempre criando um caso para deixar o "velho" em maus lençóis?

Nem o momento sério e grave que o capitão viveu nesta semana, com sua quarta operação em decorrência da facada que recebeu em Juiz de Fora, amansou os garotos. O pai internado, sem poder falar por ordem médica, e os garotos dizendo tolices de alto impacto e postando fotos engraçadinhas. Com que intuito?

Às vezes fico tão indignada com o que eles dizem que irritada reclamo com meus botões: não era melhor a Imprensa parar de dar voz a esses sujeitos? Ignorá-los não seria melhor?

Penso que sim. Eles não são importantes para o país. Aliás, são o que há de inútil para nossa vida política, apesar de terem, os três, cargos políticos que adquiriram por eleição: senador, deputado federal e vereador. Mas desconheço qualquer lei ou projeto de lei que saísse da cachola deles e que tenha servido para o progresso do Brasil.

Quando leio notas que se referem ao pensamento deles, imediatamente me vem à mente um livro que foi um grande sucesso: “Como fazer amigos e influenciar pessoas”, do escritor americano Dale Carnegie. Só que os Bolsonaro kids lançariam outro livro: “Como fazer inimigos e influenciar opositores”. Não estou afirmando que essa seja a intenção dos garotos, mas estou, sim, afirmando que quando eles abrem a boca, fazem inimigos e influenciam mais oposição para seu pai.

Exemplo: Eduardo, o deputado candidato a embaixador nos EUA, vai ao hospital visitar o pai e leva, enfiado no cós das calças, sua Glock de estimação e faz questão de exibi-la. Será que o pai achou que aquilo era um guarda-chuva, como sugeriu o guru dos garotos?

Outro: Carluxo, o vereador fluminense licenciado, fez bem em dizer a frase que copio a seguir? “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”. Palavras assustadoras, não são não? Mas pior veio depois: quando a maioria da Imprensa comentou com horror essas palavras do Carluxo ele, em vez de ficar quietinho, ainda chamou os jornalistas de canalhas!

Então o filho de um presidente da República eleito por via democrática, com o pai internado, solta uma bomba dessas e não quer ouvir reações à sua mensagem infeliz? E o irmão deputado ainda quer nos convencer que ele disse exatamente o contrário?

O mais velho, o senador Flávio, trabalha nos bastidores. Não faz o gênero show-man, tipo os irmãos. Mas isso não quer dizer que esteja alienado das intenções mussolinianas dos outros. Apenas demonstra que é mais "esperto". E que aprendeu a ficar calado desde que o Queiroz surgiu e sumiu.

Eles não vão conseguir o que aparentemente pretendem. Nós já estamos vacinados contra regimes fortes e ainda está muito viva em nossa memória o horror que foram os anos de chumbo por aqui.

Nós queremos e defenderemos sempre que as vias autoritárias não são as que nos servem. Seja qual for o intuito deles, nós vivemos e queremos viver no sistema que Churchill descreveu como “a democracia é a pior forma de governo excetuando-se todas as outras que vêm sendo tentadas de quando em quando”.

O grande inglês disse também: “Você nunca chegará ao fim de sua jornada se parar para atirar uma pedra em todo cachorro que late”. Sabem de uma coisa? Acho que esse é um grande conselho.

Vamos em frente que atrás vem gente.

Maria Helena RR de Sousa 

Um país quebrado

O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga traçou um quadro dramático das contas públicas brasileiras na entrevista que deu ao programa Central GloboNews, na quarta passada. Segundo ele, o problema hoje é que 80% do gasto público do Brasil vêm de duas grandes contas, a do funcionalismo público e a da Previdência. “É preciso mexer nelas, sob pena de não sobrar dinheiro para nada”. Os demais gastos estão muito comprimidos, inclusive os investimentos públicos, que estão perto de 1% do PIB, quando nas últimas décadas chegou a um pico de cerca de 5% do PIB.

Arminio destacou que o volume de investimentos do setor público no Brasil nos últimos quatro anos não foi suficiente sequer para repor a depreciação. “Não à toa estamos assistindo a episódios frequentes de quedas de viadutos, pontes etc”.

Segundo Arminio Fraga, comparações internacionais mostram que os gastos com funcionalismo e Previdência no Brasil estão muito acima dos observados em países de renda média. Ele vê como necessária a redução desses gastos de 80% para 60%, o que proporcionaria uma economia de 7 pontos do PIB, a ser buscada ao longo de dez anos.

Tanto como proporção do PIB quanto como do gasto total, o Brasil gasta bem mais com funcionalismo do que a maioria dos países do Ocidente, destaca Arminio Fraga. Parte desse excedente vem do fato de que temos 20% de participação de empregos públicos no total de empregos do país, um total relativamente alto se comparado a outros países.

O economista Arminio Fraga mostra também, em trabalho recente, que há um elevado prêmio salarial, de cerca de 60%, que recebem os funcionários do governo federal, em comparação a assalariados do setor privado com qualificações semelhantes, como estima o economista Naércio Menezes.

Os gastos com Previdência mostram resultados semelhantes aos do funcionalismo: o Brasil gasta relativamente muito, o que surpreende, sobretudo dada a demografia relativamente jovem do país.

Essa mesma constatação levou o deputado federal do Rio Pedro Paulo (DEM) a apresentar uma emenda constitucional que limita o crescimento de despesas obrigatórias, quando gatilhos serão acionados a cada momento em que os gastos passarem de limites predeterminados.

Até chegar a uma série de medidas mais drásticas ao atingir o estágio de descontrole grave, como a redução da jornada de trabalho temporária, até que volte o equilíbrio.

No diagnóstico do deputado Pedro Paulo, que trabalha no desdobramento da emenda constitucional com técnicos do Ministério da Economia e da Câmara, o Estado brasileiro quebrou há algum tempo. “Já quebramos todas as metas fiscais, e estamos a caminho de quebrar as que restam, com o teto de gastos”, alerta.

Para ele, é preciso conter crescimento exponencial dos gastos públicos, em especial os obrigatórios, que consomem 96% do Orçamento, não sobrando nada para investimentos.

Emitir títulos e aumentar a dívida para pagar despesas correntes, o que o Parlamento permitiu este ano dando ao governo autorização para aumentar a dívida pública em R$ 248 bilhões (7% do PIB) sem uma medida sequer para resolver o problema, é cavar mais o buraco.

O problema central do desequilíbrio fiscal brasileiro, para Pedro Paulo, é o tamanho e o descontrole da despesa obrigatória, e a enorme rigidez orçamentária.

A reforma da Previdência, ainda que seja a maior das despesas, é necessária, mas não suficiente para resolver o desequilíbrio fiscal.

Seus efeitos são de longo prazo, e faltam muitas outras despesas obrigatórias, vinculações e indexações. Se adotados, esses mecanismos de controle do gasto público podem garantir, em dois anos, a manutenção do teto dos gastos até 2026, quando a lei completa dez anos, e proporcionar economia que poderia ser aplicada, em parte, em investimentos públicos. “Não seria apenas um programa de contenção de despesas, mas de estímulo ao investimento”, explica o deputado Pedro Paulo.

Merval Pereira

Mudança de rumos

A escolha do subprocurador Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República consolida o que há algum tempo começou a ser percebido no mundo político e entre os eleitores de Jair Bolsonaro: o presidente da República deu um cavalo de pau em sua principal bandeira de campanha, a do combate à corrupção.

Essa mudança de rumos pode explicar também os atritos do presidente com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, levado ao governo por causa de sua fama de justiceiro e de inimigo da corrupção. E, também, as interferências de Bolsonaro na Polícia Federal, na Receita e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que por intermédio da Medida Provisória 893/2019 foi transferido do Ministério da Economia para o Banco Central.

O meio político, cansado de quase todo dia ver um de seus integrantes alvo de ação do Ministério Público, gostou da escolha de Aras. Com isso, se o novo procurador não tiver o voto de todo mundo quando o Senado se reunir para deliberar sobre a indicação dele, chegará perto da unanimidade.

Já parte dos eleitores de Bolsonaro, como se sabe, repudiou a escolha. A ponto de o presidente usar sua live semanal no Facebook, há cerca de dez dias, para pedir paciência e compreensão aos eleitores. Porque, segundo Bolsonaro, não basta na chefia do Ministério Público alguém que apenas combata a corrupção. É preciso ter sensibilidade também em outros setores. E numa cena poucas vezes vista antes, a de Bolsonaro na defensiva, o presidente recorreu a uma expressão bíblica: “Atire a primeira pedra quem não teve nenhum pecado. Eu tive que escolher alguém.”

Já o escolhido, aquele pelo qual uma parte dos eleitores ameaçou apedrejar Bolsonaro, disse em suas andanças pelo Senado, onde tem passado boa parte de seu tempo atrás de votos, que não atacará só a corrupção. Prometeu trabalhar também pelo destravamento da economia. Em outras palavras, em vez de propor o embargo de uma obra onde forem encontradas irregularidades, ou o fechamento de uma empresa suspeita, tentará um acordo para que as coisas possam andar. O relator da indicação de Aras no Senado, Eduardo Braga (AM), gostou do que ouviu. Disse que os senadores não querem o ativismo político no Ministério Público.

O que teria levado Bolsonaro a mudar tão radicalmente entre a eleição e agora? Muitos especulam que ele estaria agindo para proteger o filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que sem autorização judicial foi investigado por um consórcio entre o Coaf, a Receita e o Ministério Público. Tal ação só parou por ordem do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

É possível que essa seja uma das razões. Mas não é só essa. Bobo é quem pensa que Bolsonaro é bobo.

A queda dele pela família é incontestável. Mas o presidente, que foi deputado por 28 anos, que assistiu de uma posição privilegiada aos impeachments de Fernando Collor e de Dilma Rousseff, sabe que nenhum governo se sustenta só numa frente de combate à corrupção. É preciso fazer a economia andar e com isso gerar empregos.

Se a economia anda, se os empregos formais aparecem, o Tesouro arrecada mais impostos e a Previdência melhora suas contas, pois cresce o número de contribuintes. Ao mesmo tempo, pode sobrar algum dinheiro para o governo fazer grandes obras de infraestrutura. O que ajuda a gerar mais empregos. Paralisar tais obras por qualquer irregularidade, corrupção também, é perder emprego. A Lava Jato fez um limpa na corrupção, virou até uma seita seguida pelos lavajatistas. Mas comeu 500 mil empregos e acabou com um bom número de empresas conhecidas mundialmente. Dilma Rousseff não caiu pela corrupção do PT. Caiu porque destroçou a economia.

João Domingos