segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Sem poder reclamar
“Melhor fazer o fácil porque o difícil é muito complicado”, disse um ex-presidente. Em pior, talvez tenha mesmo acreditado nisso. Não seria surpreendente. Esta parece ser uma nação sempre em busca de elixir para todos os males. Solução de todos os problemas embutidas e contidas em uma só formula. Seria maravilhoso. Provavelmente milagroso. Mas milagres, se existirem, não acontecem o tempo todo.
Não resta, portanto, para os mortais, alternativa que não seja construir soluções com suor e ideias. E estamos, parece, em falta dos dois. Raramente se viveu período de ausência tão aguda de ideias. E quando o suor não parece ser derramado na procura de soluções. Tudo parece estar à deriva.
Seria simples culpar líderes. Simples, mas impossível, na medida em que não parece haver (ou pelo menos não apareceram) lideres a altura dos desafios. Pensando bem, é efeito compreensível da maneira como os desafios têm sido encarados, discutidos.
Todo debate é transformado em busca pelas diferenças. Diferenças estas, sem dúvida, importantes. São elas que definem identidade, valores, e limites. Demarcam territórios. Diferenças, entretanto, não constroem solução. Não geram consenso.
Soluções efetivas vêm da criação de consensos. E consensos, somente são possíveis com dialogo. Ou seja, a habilidade de ouvir, falar e ser compreendido. Qualquer negociador sabe disso. Bons negociadores, portanto, devem estar em falta.
Negociar está no DNA da governança democrática. E pragmatismo também. Não são características negativas ou pejorativas. São ferramentas de construção de soluções através do diálogo e da negociação.
Melhores, quanto melhores a qualidade dos princípios dos negociadores. Os mesmos princípios que marcam as diferenças e demarcam as soluções possíveis.
Sendo pragmático, é possível mudança através da legislação e melhorias incrementais. Não é razoável presumir que na política é possível conseguir tudo exatamente como desejado no momento planejado. Não se criam soluções permanentes do dia para a noite. Mas é possível caminhar na direção certa. Eventualmente, a gente chega lá.
Mudança real se dá com esforço para trabalhar com os outros do outro lado. Aqueles, sim, com ideias diferentes, mas em busca de iniciativas em comum. Acordos, quando orientados para o benefício público, são vitórias, não capitulações.
Vivemos a era da ausência de princípios. Da falta de consensos. Do excesso de promessas impossíveis. E, claro, de muita mentira e nenhuma sinceridade. Por todo lado. Nas instituições, na mídia, na mídia social. Todos pregam a tolerância. Quase ninguém a pratica. Por onde se ande e se olhe. Por isso não há consenso, solução, ideias e ação.
No seu melhor, política é baseada na cooperação suprapartidária que muitas vezes leva tempo para desenvolver e compromisso para sustentar. No seu pior, política é uma manifestação da incapacidade de tolerar dissidência e diferença de opinião. Se desejarmos soluções razoáveis, precisamos enviar para as instituições representantes razoáveis. Para isso servem as eleições.
Mas, se a escolha for diferente. Se enviarmos representantes sem princípios claros, portadores de promessas impossíveis em prazos absurdos. Se escolhermos lideranças pouco afeitas à convivência com a divergência e com a busca de consensos através de negociações transparentes... Bom... Ai realmente não tem do que reclamar.
Não resta, portanto, para os mortais, alternativa que não seja construir soluções com suor e ideias. E estamos, parece, em falta dos dois. Raramente se viveu período de ausência tão aguda de ideias. E quando o suor não parece ser derramado na procura de soluções. Tudo parece estar à deriva.
Seria simples culpar líderes. Simples, mas impossível, na medida em que não parece haver (ou pelo menos não apareceram) lideres a altura dos desafios. Pensando bem, é efeito compreensível da maneira como os desafios têm sido encarados, discutidos.
Todo debate é transformado em busca pelas diferenças. Diferenças estas, sem dúvida, importantes. São elas que definem identidade, valores, e limites. Demarcam territórios. Diferenças, entretanto, não constroem solução. Não geram consenso.
Soluções efetivas vêm da criação de consensos. E consensos, somente são possíveis com dialogo. Ou seja, a habilidade de ouvir, falar e ser compreendido. Qualquer negociador sabe disso. Bons negociadores, portanto, devem estar em falta.
Negociar está no DNA da governança democrática. E pragmatismo também. Não são características negativas ou pejorativas. São ferramentas de construção de soluções através do diálogo e da negociação.
Melhores, quanto melhores a qualidade dos princípios dos negociadores. Os mesmos princípios que marcam as diferenças e demarcam as soluções possíveis.
Sendo pragmático, é possível mudança através da legislação e melhorias incrementais. Não é razoável presumir que na política é possível conseguir tudo exatamente como desejado no momento planejado. Não se criam soluções permanentes do dia para a noite. Mas é possível caminhar na direção certa. Eventualmente, a gente chega lá.
Mudança real se dá com esforço para trabalhar com os outros do outro lado. Aqueles, sim, com ideias diferentes, mas em busca de iniciativas em comum. Acordos, quando orientados para o benefício público, são vitórias, não capitulações.
Vivemos a era da ausência de princípios. Da falta de consensos. Do excesso de promessas impossíveis. E, claro, de muita mentira e nenhuma sinceridade. Por todo lado. Nas instituições, na mídia, na mídia social. Todos pregam a tolerância. Quase ninguém a pratica. Por onde se ande e se olhe. Por isso não há consenso, solução, ideias e ação.
No seu melhor, política é baseada na cooperação suprapartidária que muitas vezes leva tempo para desenvolver e compromisso para sustentar. No seu pior, política é uma manifestação da incapacidade de tolerar dissidência e diferença de opinião. Se desejarmos soluções razoáveis, precisamos enviar para as instituições representantes razoáveis. Para isso servem as eleições.
Mas, se a escolha for diferente. Se enviarmos representantes sem princípios claros, portadores de promessas impossíveis em prazos absurdos. Se escolhermos lideranças pouco afeitas à convivência com a divergência e com a busca de consensos através de negociações transparentes... Bom... Ai realmente não tem do que reclamar.
A besta negra
Ao longo dos últimos 12 mil anos, surgiram diferentes civilizações humanas que se desenvolveram em outras ou simplesmente desapareceram. Os gregos deixaram uma herança que até hoje anda por aí, em costumes do Ocidente e do Oriente. Já o pessoal da Ilha de Páscoa, por exemplo, fabricante daquelas famosas carrancas, hoje em território marítimo do Chile, ninguém sabe onde foi parar.
Agora, biocientistas acabam de criar um novo termo para nomear essa era de civilizações que conviveram ou se sucederam, a marcar a presença do homem sobre o planeta. Há alguns milhares de anos, segundo eles, estamos vivendo o Antropoceno, um período de domínio do homem sobre a terra, como já houve antes os de anfíbios, répteis e lagartos.
Não sei se o Antropoceno está fadado a se encerrar com o futuro desaparecimento do homem da face da terra, como foi o caso dos dinossauros. Mas acho que é possível identificar onde esse perigo começou a se tornar crítico.
A ciência e suas consequências tecnológicas devem ser sempre um orgulho para a espécie humana que, graças a elas, pode viver mais e melhor. Mas, junto com os benefícios que nos trouxeram, elas também ajudaram a piorar nossas vidas, desde a descoberta do fogo, o uso do aço ou a invenção da pólvora, alcançando o auge dessa paradoxal maldição com a criação da indústria e seu reinado duradouro.
A indústria nos cobrou o preço amargo do trabalho sub-humano, dependente e mal remunerado (quando era remunerado), da superestimação da máquina em detrimento do homem, de nossa sujeição a progresso e consumo a qualquer custo. Ela nos revelou a viabilidade do Apocalipse com a violência de seus meios e com o genocídio provocado pelo permanente crescimento das diferenças sociais de classe.
Os juros das benfeitorias, dos remédios que prolongam a vida, dos meios rápidos de transporte, do entretenimento ao alcance de todos, são responsáveis pela perda de nosso caráter, eliminando nossa vontade para atender a nossos desejos.
A besta propulsora dessa destruição, o combustível da insensatez, sempre foi o petróleo, a bosta negra vinda da profundeza dos infernos. Entre outras coisas, o petróleo, a quem prestamos vassalagem como a um deus da fertilidade, uma maravilha que pode tudo parir, foi quem deu à luz e ainda é o principal responsável pela poluição que ameaça acabar conosco. E, conosco, o planeta.
O mundo mais esperto já reage a isso há algum tempo. Barack Obama faz o marketing pessoal do Bolt EV, carro elétrico da Chevrolet que deve chegar ao mercado no fim deste ano. Alemães e chineses fazem altos investimentos em energia solar, já com alguma consequência. Na Holanda, faz-se experiências bem-sucedidas com energia eólica.
O Irã sai de um embargo de anos, jogando para baixo o preço do barril de petróleo, liquidando suas reservas acumuladas e acabando com a economia de países como Venezuela e Arábia Saudita, que vivem do “ouro negro”. O petróleo, que já sustentou o imperialismo econômico e militar dos Estados Unidos durante o século XX, hoje sustenta o luxo dos xeques e as armas do Estado Islâmico.
Ainda não nos caiu a ficha pública de que ninguém mais deseja o discutível petróleo do Brasil e, muito menos, o de sua empresa estatal. Nossas autoridades se deixam fotografar orgulhosas, com as mãos negras sujas de óleo, para comemorar a exploração do pré-sal que, por suas dificuldades técnicas, exploração de alto custo e barril a US$ 30, é capaz de nem ir adiante. E talvez seja melhor assim.
Não é à toa que a ação da Petrobras vale hoje cerca de R$ 4, o que mal dá para comprar um litro de gasolina no posto da esquina. Um país moderno, como o Brasil devia ser, tinha que estar produzindo o futuro, investindo em pesquisas, colaborando com nossas universidades para desenvolvimento e uso de energia elétrica, solar e eólica. Participando, enfim, de um novo momento da humanidade, a era pós-industrial.
Lendo livro sobre Steve Jobs, me encantei com uma afirmação sua a parceiro na Apple. Jobs dizia que eles tinham que construir um computador pessoal que tivesse uma friendly relation com seu usuário. O pós-industrial, em todas as suas frentes, terá sempre que ser isso: uma relação amigável com e entre seres humanos, em vez da submissão à violência confirmada nas bolsas e no mundo financeiro em geral.
A produção pós-industrial não se restringe apenas ao digital, à cibernética, a uma nuvem ligeira e luminosa sobre nossas cabeças. Ela é alguma coisa a mais, a serviço do bem-estar de todos, sem depender da destruição de recursos naturais e da multiplicação de fontes de energia não renováveis.
Quando eu era estudante, tomei muita porrada da polícia para defender, nas ruas, a ideia de que o petróleo é nosso. Esse tempo passou em todo o mundo, para toda a humanidade em busca de novas e necessárias eras. Que se dane a Petrobras.
Cacá Diegues
Agora, biocientistas acabam de criar um novo termo para nomear essa era de civilizações que conviveram ou se sucederam, a marcar a presença do homem sobre o planeta. Há alguns milhares de anos, segundo eles, estamos vivendo o Antropoceno, um período de domínio do homem sobre a terra, como já houve antes os de anfíbios, répteis e lagartos.
Não sei se o Antropoceno está fadado a se encerrar com o futuro desaparecimento do homem da face da terra, como foi o caso dos dinossauros. Mas acho que é possível identificar onde esse perigo começou a se tornar crítico.
A indústria nos cobrou o preço amargo do trabalho sub-humano, dependente e mal remunerado (quando era remunerado), da superestimação da máquina em detrimento do homem, de nossa sujeição a progresso e consumo a qualquer custo. Ela nos revelou a viabilidade do Apocalipse com a violência de seus meios e com o genocídio provocado pelo permanente crescimento das diferenças sociais de classe.
Os juros das benfeitorias, dos remédios que prolongam a vida, dos meios rápidos de transporte, do entretenimento ao alcance de todos, são responsáveis pela perda de nosso caráter, eliminando nossa vontade para atender a nossos desejos.
A besta propulsora dessa destruição, o combustível da insensatez, sempre foi o petróleo, a bosta negra vinda da profundeza dos infernos. Entre outras coisas, o petróleo, a quem prestamos vassalagem como a um deus da fertilidade, uma maravilha que pode tudo parir, foi quem deu à luz e ainda é o principal responsável pela poluição que ameaça acabar conosco. E, conosco, o planeta.
O mundo mais esperto já reage a isso há algum tempo. Barack Obama faz o marketing pessoal do Bolt EV, carro elétrico da Chevrolet que deve chegar ao mercado no fim deste ano. Alemães e chineses fazem altos investimentos em energia solar, já com alguma consequência. Na Holanda, faz-se experiências bem-sucedidas com energia eólica.
O Irã sai de um embargo de anos, jogando para baixo o preço do barril de petróleo, liquidando suas reservas acumuladas e acabando com a economia de países como Venezuela e Arábia Saudita, que vivem do “ouro negro”. O petróleo, que já sustentou o imperialismo econômico e militar dos Estados Unidos durante o século XX, hoje sustenta o luxo dos xeques e as armas do Estado Islâmico.
Ainda não nos caiu a ficha pública de que ninguém mais deseja o discutível petróleo do Brasil e, muito menos, o de sua empresa estatal. Nossas autoridades se deixam fotografar orgulhosas, com as mãos negras sujas de óleo, para comemorar a exploração do pré-sal que, por suas dificuldades técnicas, exploração de alto custo e barril a US$ 30, é capaz de nem ir adiante. E talvez seja melhor assim.
Não é à toa que a ação da Petrobras vale hoje cerca de R$ 4, o que mal dá para comprar um litro de gasolina no posto da esquina. Um país moderno, como o Brasil devia ser, tinha que estar produzindo o futuro, investindo em pesquisas, colaborando com nossas universidades para desenvolvimento e uso de energia elétrica, solar e eólica. Participando, enfim, de um novo momento da humanidade, a era pós-industrial.
Lendo livro sobre Steve Jobs, me encantei com uma afirmação sua a parceiro na Apple. Jobs dizia que eles tinham que construir um computador pessoal que tivesse uma friendly relation com seu usuário. O pós-industrial, em todas as suas frentes, terá sempre que ser isso: uma relação amigável com e entre seres humanos, em vez da submissão à violência confirmada nas bolsas e no mundo financeiro em geral.
A produção pós-industrial não se restringe apenas ao digital, à cibernética, a uma nuvem ligeira e luminosa sobre nossas cabeças. Ela é alguma coisa a mais, a serviço do bem-estar de todos, sem depender da destruição de recursos naturais e da multiplicação de fontes de energia não renováveis.
Quando eu era estudante, tomei muita porrada da polícia para defender, nas ruas, a ideia de que o petróleo é nosso. Esse tempo passou em todo o mundo, para toda a humanidade em busca de novas e necessárias eras. Que se dane a Petrobras.
Cacá Diegues
Levante-se. Vá à luta. Ajude a salvar o Brasil
Os brasileiros poderiam propor uma negociação com esta organização criminosa que governa o país. A ideia seria suspender, por enquanto, o processo do impeachment até que uma junta médica examinasse a Dilma. Pelo seu comportamento à frente do governo nos últimos anos, não tenho dúvidas de que o afastamento da presidente se daria pelo seu desequilibrio mental. Tenho dito neste espaço que o país está diante de uma governante apática, decrépita e alienada que está levando a nação a uma desordem administrativa sem precedente na história.
Com uma equipe de ministros incompetentes, um gabinete envolvido na operação Lava Jato e um juiz valente e destemido (Sergio Moro) no encalço dos bandidos petistas que dilapidaram o patrimônio da Petrobrás, o Brasil derreteu. Derreteu-se na corrupção e evaporou-se na ética e nos bons costumes.
Já não dá para ser apenas observador dessa situação caótica. Os brasileiros precisam reagir rapidamente. Nao podem mais assistir de camarote a crise na saúde, na educação, e ficarem calados diante da corrupção que contaminou o país. Não devemos ignorar mais os gastos do governo com viagens e banquetes com cartões corporativos enquanto quase dez milhões de pessoas estão desempregadas, o zika vírus se espalha em proporção geométrica e os hospitais e as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, não saem do papel.
As pessoas sofrem nas portas dos hospitais por falta de atendimento e os que chegam lá dentro morrem por falta de assistência. Não devemos aceitar que o Ministo da Justiça nos trate como idiotas e desinformados ao mentir cinicamente na televisão negando que houve caixa dois na campanmha da Dilma. Desdiz, por conveniência, os depoimentos dos delatores da Lava Jato e põe em dúvida a eficiência da própria Polícia Federa que ele comanda.
O brasileiro não pode assistir pacificamente a Dilma se locomover até São Paulo no avião oficial, à custa do contribuinte, apenas para fazer uma visita ao Lula que reclamou do isolamento, da falta de solidariedade da presidente às suas intimações da Polícia Federal. Dilma, a confusa, parece que vive em outro mundo, o da lua. Aciona todo aparato da república a serviço da presidência para fazer afagos no companheiro que reclama da sua passividade em relação aos seus processos.
Não devemos silenciar quando a presidente usa a TV para dizer que não faltará apoio para o combate ao mosquito transmissor da dengue e do zika vírus, enquanto mantém no Ministério da Saúde um político paspalhão, desequilibrado e neófito em um momento de crise na saúde pública. É a prova cabal de que o critério de escolha de ministros é anárquico e amoral. A presidente mostra, com atos como esses, profundo desprezo pelo povo brasileiro. Como tem um parafuso a menos e é despreparada, não se preocupa com as crianças que nascem microcefálicas. O que está em jogo, na verdade, é a permanêcia no poder a qualquer custo e o fisiologismo dos partidos políticos.
Não devemos mais fingir que não vemos que a presidente perdeu o controle da nação. Não dá um passo sem consultar seu antecessor que agora está mais preocupado em se defender do seu conluio com os empreiteiros que assaltaram a Petrobrás que viu os seus R$ 340 bilhões de ativo virarem pó nesse governo petista. Que entregou o governo aos auxiliares de Lula e se transformou numa marionete dos comparsas dele dentro do Planalto. E, de quebra, ainda aceitou a escalação do Nelson Barbosa, um economista mediocre, forjado no Instituto Lula, para ministro da prinipal pasta do governo, a da Fazenda.
Ignorar toda essa bagunça é compactuar com esse governo demente e corrupto. É assinar embaixo a inépcia administrativa da Dilma. É fazer ouvido de mercador para a violência no país, à epidemia da dengue e do zika virus e à corrupção que se alastrou por todos os órgãos governamentais. É desconhecer que mais de R$ 4 bilhões foram roubados dos órgãos públicos pelas empreiteiras que formaram um cartel mafioso para tirar a merenda da boca das crianças e dizimar uma geração inteira.
Levante-se, vá à luta defender os seus direitos, antes que seus filhos sejam contaminados pela encefalia da omissão. Não compactue com essa alienação generalizada. Reaja!
Com Janot, o destino da MP da corrupção
A Medida Provisória 703 – conhecida como a MP da Corrupção e em plena vigência desde 18 de dezembro – suscitou grande indignação na sociedade civil brasileira. Trata-se de um poderoso instrumento utilizado pelo governo petista para legalizar a corrupção no País, neutralizando os efeitos punitivos da Operação Lava Jato e inibindo a ação do Ministério Público visando ao ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos pelas empreiteiras ao longo dos últimos 13 anos e sua inabilitação.
Em sentido contrário, permite o diploma dilmista a plena contratação das empreiteiras corruptas para retomarem aquelas mesmas obras públicas que causaram bilhões de prejuízos aos cofres da União e das empresas estatais. Podem elas, também, obter novas concessões e novas obras, em todos os níveis – federal, estadual e municipal. Basta que se submetam essas virtuosas empresas a certos rituais de pajelança e de magia negra depurativas de maus hábitos, sob a pomposa e enganosa denominação de “acordos de leniência”, para que voltem ao seio generoso e cobiçoso da administração.
Tudo isso para que não mais se interrompam as relações promíscuas que até há pouco tão bem sustentaram o projeto hegemônico do Partido dos Trabalhadores.
A iniciativa de legalizar a corrupção dos governos truculentos e populistas da África, América Latina, Ásia e do Leste Europeu, tendo ainda como artistas convidados a Itália e a Grécia, é amplamente estudada na literatura política. Veja-se Bobbio (L’utopia capovolta”); Judt (Guasto é il mondo) e Bauman (Medo líquido). Mais recentemente foram publicados os estudos de M. Arnone e L. S. Bornini (Corruption – economic analysis and international law, Elgar, 2014); Henaff (Pour une anthropologie de la corruption, Esprit, 2014_ e Barbieri e Giavazzi (Corruzione a norma di legge, Rizzoli. 2014).
Estes dois últimos autores explicam: “A corrupção mais grave, ou seja, a que mais causa danos à sociedade, não é aquela que decorre da violação das leis, mas sim a que se encontra na corrupção das próprias leis”. E continuam os autores: “Nenhuma lei é violada. São as leis – elas próprias – que são corrompidas, ou seja, escritas e aprovadas a favor dos corruptos contra os interesses do Estado. Em face desse tipo de corrupção a Justiça fica desarmada, razão pela qual somente pode ela ser combatida pela política e pela cidadania”.
Evidentemente que no Brasil o combate à legalização da corrupção não pode contar com a política, como imaginam aqueles pesquisadores, na medida em que nossos festejados parlamentares estão envolvidos, até a raiz, no propinoduto que rega seus partidos e as contas pessoais deles próprios.
Essa conivência proativa de nossos amados parlamentares é ressaltada pelo diretor da força-tarefa da Lava Jato, o ilustre promotor Luis Fernando dos Santos Lima (Veja, 13/1).
Restou para a cidadania unicamente o caminho do Judiciário, visando a declaração de absoluta inconstitucionalidade dessa execrável MP 703/2015. Refletindo o clamor público contra mais essa sinistra iniciativa dilmista de legalizar a corrupção, a Associação do Ministério Público de Contas e o Instituto Não Aceito Corrupção oficiaram ao dr. Rodrigo Janot, em 22 de dezembro – quatro dias após a publicação da indigitada MP –, solicitando que em caráter de urgência o procurador-geral da República ingressasse com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) perante o Supremo Tribunal Federal contra a MP 703, por ferir todos os princípios de moralidade pública inscritos na Carta de 1988.
O ofício descreve, um por um, os delitos constitucionais encontrados na medida provisória, enfatizando a urgência do ingresso da Adin ante o iminente perigo de serem extintas as ações de improbidade administrativa em curso envolvendo as empreiteiras, propostas pelos procuradores subordinados ao próprio Janot. A petição do Ministério Público encaminhada ao famoso procurador-geral só necessita da sua assinatura, tal o detalhamento e a profundidade dos argumentos ali contidos, que apontam a quebra de todos os princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito constantes desse verdadeiro corpo de delito que é a MP 703.
Não obstante, o sr. Janot – passados 60 dias do pedido de ingresso por parte dos seus colegas do Ministério Público – até hoje não mexeu uma palha. Enquanto isso a famigerada MP 703 está em plena vigência. Basta que seja firmado entre a CGU e uma santificada empreiteira um Termo de Ajustamento de Conduta – em que foi cinicamente transformado o acordo de leniência previsto na Lei Anticorrupção – para que cessem quaisquer medidas judiciais contra ela já propostas pelo Ministério Público Federal.
Todo o cuidadoso e consistente trabalho empreendido em juízo pelo Ministério Público Federal está sendo destruído pela MP da corrupção, nas barbas do próprio procurador-geral da República, que deveria preservar o legítimo e necessário trabalho empreendido por seus subordinados no campo da reparação ao Estado não só das propinas pagas, mas dos prejuízos de centenas de bilhões embolsados pelas empreiteiras mediante as inúmeras fraudes que praticaram na contratação, na execução e não execução dos contratos que firmaram nos últimos 12 anos com o governo e suas estatais.
Comenta-se que o sr. Janot é especialista em punição seletiva: enquanto processa o ínclito presidente da Câmara dos Deputados, poupa o preclaro presidente do Senado e agora – ao que tudo indica – também poupa a magnânima presidente da República na sua missão de legalizar a corrupção. A Nação brasileira pede uma ampla e cabal explicação do sr. Janot sobre sua conduta omissiva, que está permitindo que se destrua todo o trabalho de saneamento das relações público-privadas.
Aguardamos.
Modesto Carvalhosa
Em sentido contrário, permite o diploma dilmista a plena contratação das empreiteiras corruptas para retomarem aquelas mesmas obras públicas que causaram bilhões de prejuízos aos cofres da União e das empresas estatais. Podem elas, também, obter novas concessões e novas obras, em todos os níveis – federal, estadual e municipal. Basta que se submetam essas virtuosas empresas a certos rituais de pajelança e de magia negra depurativas de maus hábitos, sob a pomposa e enganosa denominação de “acordos de leniência”, para que voltem ao seio generoso e cobiçoso da administração.
Tudo isso para que não mais se interrompam as relações promíscuas que até há pouco tão bem sustentaram o projeto hegemônico do Partido dos Trabalhadores.
Estes dois últimos autores explicam: “A corrupção mais grave, ou seja, a que mais causa danos à sociedade, não é aquela que decorre da violação das leis, mas sim a que se encontra na corrupção das próprias leis”. E continuam os autores: “Nenhuma lei é violada. São as leis – elas próprias – que são corrompidas, ou seja, escritas e aprovadas a favor dos corruptos contra os interesses do Estado. Em face desse tipo de corrupção a Justiça fica desarmada, razão pela qual somente pode ela ser combatida pela política e pela cidadania”.
Evidentemente que no Brasil o combate à legalização da corrupção não pode contar com a política, como imaginam aqueles pesquisadores, na medida em que nossos festejados parlamentares estão envolvidos, até a raiz, no propinoduto que rega seus partidos e as contas pessoais deles próprios.
Essa conivência proativa de nossos amados parlamentares é ressaltada pelo diretor da força-tarefa da Lava Jato, o ilustre promotor Luis Fernando dos Santos Lima (Veja, 13/1).
Restou para a cidadania unicamente o caminho do Judiciário, visando a declaração de absoluta inconstitucionalidade dessa execrável MP 703/2015. Refletindo o clamor público contra mais essa sinistra iniciativa dilmista de legalizar a corrupção, a Associação do Ministério Público de Contas e o Instituto Não Aceito Corrupção oficiaram ao dr. Rodrigo Janot, em 22 de dezembro – quatro dias após a publicação da indigitada MP –, solicitando que em caráter de urgência o procurador-geral da República ingressasse com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) perante o Supremo Tribunal Federal contra a MP 703, por ferir todos os princípios de moralidade pública inscritos na Carta de 1988.
O ofício descreve, um por um, os delitos constitucionais encontrados na medida provisória, enfatizando a urgência do ingresso da Adin ante o iminente perigo de serem extintas as ações de improbidade administrativa em curso envolvendo as empreiteiras, propostas pelos procuradores subordinados ao próprio Janot. A petição do Ministério Público encaminhada ao famoso procurador-geral só necessita da sua assinatura, tal o detalhamento e a profundidade dos argumentos ali contidos, que apontam a quebra de todos os princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito constantes desse verdadeiro corpo de delito que é a MP 703.
Não obstante, o sr. Janot – passados 60 dias do pedido de ingresso por parte dos seus colegas do Ministério Público – até hoje não mexeu uma palha. Enquanto isso a famigerada MP 703 está em plena vigência. Basta que seja firmado entre a CGU e uma santificada empreiteira um Termo de Ajustamento de Conduta – em que foi cinicamente transformado o acordo de leniência previsto na Lei Anticorrupção – para que cessem quaisquer medidas judiciais contra ela já propostas pelo Ministério Público Federal.
Comenta-se que o sr. Janot é especialista em punição seletiva: enquanto processa o ínclito presidente da Câmara dos Deputados, poupa o preclaro presidente do Senado e agora – ao que tudo indica – também poupa a magnânima presidente da República na sua missão de legalizar a corrupção. A Nação brasileira pede uma ampla e cabal explicação do sr. Janot sobre sua conduta omissiva, que está permitindo que se destrua todo o trabalho de saneamento das relações público-privadas.
Aguardamos.
Modesto Carvalhosa
Cardozo alega que CPMF é necessária para combater o Aedes
O ministro José Eduardo Cardozo,da Justiça, aproveitou o Dia de Combate ao Aedes Aegypti para defender a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para ele, sem a CPMF, o País não terá recursos para combater o mosquito. A afirmação foi feita em Fortaleza, quando o ministro participava do mutirão contra o mosquito no Ceará.
No mutirão organizado pelo Ministério da Saúde, Cardozo estava acompanhado do deputado José Guimarães, do PT cearense, e do governador do estado, Camilo Santana, também do PT, que defenderam a recriação do tributo.
Confesso que não entendi a posição do ministro da Justiça sobre o assunto. Realmente fiquei confuso. Se os mosquitos fizessem movimentações bancárias, eu até concordaria com o ministro e defenderia ferrenhamente sua postura.
Calma! Eu explico. É que, caso os aedes fossem contribuintes, morreriam todos de raiva, se a malfadada CPMF fosse implantada novamente e ficaríamos livres de todos eles. Como não são, creio que é chegada a hora de ficarmos livres deste governo que está arruinando a Economia do País e tornando o cotidiano da população um verdadeiro inferno!
Como diria Helio Fernandes: Que país!
Na ocasião, Cardozo declarou: “Temos que ter uma conscientização de que, neste momento que o Brasil vive, a aprovação desse tributo é muito importante. Nós não teremos outra forma de produzir recursos para desenvolver atividades como esta de combate ao mosquito”.
No mutirão organizado pelo Ministério da Saúde, Cardozo estava acompanhado do deputado José Guimarães, do PT cearense, e do governador do estado, Camilo Santana, também do PT, que defenderam a recriação do tributo.
Confesso que não entendi a posição do ministro da Justiça sobre o assunto. Realmente fiquei confuso. Se os mosquitos fizessem movimentações bancárias, eu até concordaria com o ministro e defenderia ferrenhamente sua postura.
Calma! Eu explico. É que, caso os aedes fossem contribuintes, morreriam todos de raiva, se a malfadada CPMF fosse implantada novamente e ficaríamos livres de todos eles. Como não são, creio que é chegada a hora de ficarmos livres deste governo que está arruinando a Economia do País e tornando o cotidiano da população um verdadeiro inferno!
Como diria Helio Fernandes: Que país!
Mito derretendo
Não bastasse tudo isso – e não é pouco –, o Brasil foi tomado por um grupo disposto a impor à sociedade um modelo ideológico autoritário de matriz marxista: o bolivarianismo. Optaram, esperta e pragmaticamente, pelo atalho gramsciano: o populismo democrático.
De acordo com a constatação insuspeita de Frei Betto, nas favelas que se multiplicam por todo o país se encontram hoje barracos devidamente equipados com geladeira, eletrodomésticos, televisores moderníssimos, às vezes até mesmo carros populares e outros objetos de consumo; mas, quando saem porta afora, as pessoas não encontram escolas, postos de saúde e hospitais decentes, transporte público eficiente e barato, segurança adequada, enfim, os bens sociais que são muito mais essenciais a um padrão de vida digno que os bens de consumo que lhes oferecem a ilusória sensação de prosperidade.
O bolivarianismo tupiniquim, estrategicamente implantado por Lula, rendeu bons resultados aos seus líderes: muito poder e muito dinheiro. Não contaram, no entanto, com três fatores complicadores: a força inescapável da realidade econômica, o papel da liberdade de imprensa e a independência das instituições.
A política econômica populista, que, como hoje se constata, não tinha possibilidade de se sustentar, provocou a catastrófica crise que maltrata o Brasil, reduziu a pó o capital político do PT e transformou Lula num náufrago que se agarra à miragem de sua candidatura em 2018. Não vai funcionar. Lula é um manipulador, mas tudo tem limites. Esgotou-se sua capacidade de enrolar. A imagem produzida de herói do povo brasileiro desabou pela força dos fatos no despenhadeiro da decepção.
As recentes notas do Instituto Lula a respeito dos imbróglios imobiliários do ex-presidente, carregadas de flagrantes incoerências, só reforçam as suspeitas contra Lula e a sua promiscuidade com empresários corruptos. A população está revoltada. Sente a mordida da traição populista: corrupção assombrosa, desemprego, inflação, saúde que definha nos corredores da morte do SUS. Recente pesquisa do Instituto Ipsos confirma a percepção. Na avaliação do presidente do instituto, Cliff Young, a pesquisa demonstra que o PT deixou de ser considerado o partido dos pobres para se transformar na legenda dos corruptos: 71% dos entrevistados consideram o partido de Lula o mais corrupto entre todos. De tal modo que a preferência popular pelo PT, que era de 28% em 2002, ano em que Lula foi eleito presidente pela primeira vez, caiu para 6% depois de o partido ter permanecido 13 anos no poder. O mito está derretendo.
A liberdade de imprensa, tão execrada pelos caciques bolivarianos, está cumprindo sua missão. O jornalismo, sem as mordaças que alguns defendem e livre de quaisquer tentativas de cooptação, tem um papel decisivo no processo de recuperação do Brasil. Denunciar a corrupção é um dever irrenunciável. Lula manifesta crescente irritação com o trabalho da imprensa independente. Seus sucessivos e raivosos ataques à mídia, balanceados com declarações formais de adesão à democracia, não conseguem mais esconder seus dragões interiores. Lula está desesperado com o avanço da Lava Jato.
O panorama de ampla, geral e irrestrita bandalheira escancarado pela divulgação diária de novas e escandalosas pilhagens, acordos e chantagens coloca o Brasil diante do risco da banalização da safadeza que pode matar a indignação, destruir a esperança e gerar um indesejável fatalismo. É isso, caro leitor, que a bandidagem quer. Mas é isso que você, brasileiro honrado, não pode aceitar.
Carlos Alberto Di Franco
O 'santo' do Brasil
Lula é uma vítima dos seus próprios erros, de sua ambição desmedida, de sua vaidade, e de sua falta de compromisso com princípios e valores.A máscara dele caiu.Ricardo Noblat
O Carnaval da palhaçada
#Zicazero era o prato cheio para o governo nadar de costas. O mosquito iria enfim alavancar o ibope presidencial. O que não se contou foi com o rabo do gato de fora.
A carnavalesca campanha, se não teve abadá, distribuiu camiseta promocional, deu banho de loja nas áreas visitadas pela cambada de ministros - inclusive centro de saúde 'maquiado'. Tudo dentro do roteiro de mostrar um desgoverno trabalhando com cara de palhaço, porque foi hilário colocar os ministros fazendo pose com sacos de lixo ou de camiseta de campanha. Todos obrigados a fazerem o que a mestra mandou e de quatro aceitaram bancar a palhaçada.
Campanha ridícula como o próprio governo Dilma, que se acha sério. Trataram o problema como peça de marketing, quando é questão de Estado, para dar uma resposta a um cuidado que os próprios petistas em 13 anos nunca tiveram com saneamento. Dilma falou em "décadas de abandono" numa forma de jogar para outros governos, que não do PT, o descaso com a saúde pública. Não colou, porque a própria campanha contra o mosquito desfilou ao lado de valões e lixões, que os olhos governistas fingiram não ver.
A guerra contra o mosquito, embora se empenhe 60% das forças armadas do país, vai ser com tiro de festim como o de sábado. Dilma não agiu quanto deveria quando surgiu a epidemia como sempre fez em toda a sua "carreira" no Planalto. Chegou sempre atrasada e espalhafatosa como se acabasse de incorporar a receita certa. Só que a hora não era mais aquela e a medida sempre foi bem menor do que a que deveria usar.
A epidemia de agora, e outras que possam surgir, não serão culpa do mosquito, de quem falam aberrações. São provocadas por falta de educação do povo e principalmente por incúria dos governantes mais dedicados a obras que dão votos do que soluções para melhorar a vida da população. Nos dois casos, a grande culpa é do governo por não dar melhor educação e melhor saúde.
A carnavalesca campanha, se não teve abadá, distribuiu camiseta promocional, deu banho de loja nas áreas visitadas pela cambada de ministros - inclusive centro de saúde 'maquiado'. Tudo dentro do roteiro de mostrar um desgoverno trabalhando com cara de palhaço, porque foi hilário colocar os ministros fazendo pose com sacos de lixo ou de camiseta de campanha. Todos obrigados a fazerem o que a mestra mandou e de quatro aceitaram bancar a palhaçada.
A guerra contra o mosquito, embora se empenhe 60% das forças armadas do país, vai ser com tiro de festim como o de sábado. Dilma não agiu quanto deveria quando surgiu a epidemia como sempre fez em toda a sua "carreira" no Planalto. Chegou sempre atrasada e espalhafatosa como se acabasse de incorporar a receita certa. Só que a hora não era mais aquela e a medida sempre foi bem menor do que a que deveria usar.
A epidemia de agora, e outras que possam surgir, não serão culpa do mosquito, de quem falam aberrações. São provocadas por falta de educação do povo e principalmente por incúria dos governantes mais dedicados a obras que dão votos do que soluções para melhorar a vida da população. Nos dois casos, a grande culpa é do governo por não dar melhor educação e melhor saúde.
O gosto de Dilma e Anitta pelo marketing
Mais gente sentiu-se atraída pelo bloco carnavalesco “As Poderosas”, que desfilou, ontem, pelo centro do Rio, do que pelo mutirão nacional contra o Aedes Aegypti promovido pelo governo em pouco mais de 350 grandes cidades do país.
Nada mais compreensível. Carnaval é movido à alegria e descontração. Um mutirão contra o mosquito que transmite doenças, a medo e constrangimento. O bloco era liderado pela fanqueira Anitta. O mutirão, pela presidente Dilma Rousseff.
Anitta é popular e entrega o que promete – sucessos musicais, além de uma coreografia que encanta. Dilma... Bem, Dilma não é popular. Sua performance é um desastre. E não entregou o que prometeu ao se reeleger. O que une Aniita e Dilma: o gosto pelo marketing.
A estreia do bloco “As Poderosas” foi uma jogada de marketing que deu certo, arrastando entre 180 mil a 400 mil pessoas. O mutirão, apenas uma jogada de marketing para vender a ideia de que o governo está empenhado em combater o que mais aflige os brasileiros neste momento.
O governo mobilizou 220.000 homens das Forças Armadas para que visitassem três milhões de casas, distribuindo panfletos com informações básicas sobre o Aedes aegypti. Os militares passaram longe das áreas das cidades dominadas pelo tráfico de droga.
Essas áreas costumam estar entre as mais miseráveis e sujeitas à ação do mosquito. Dilma foi vista em um bairro pobre da zona norte do Rio. As ruas por onde passou e as casas que visitou receberam tratamento VIP da empresa carioca de limpeza.
Dilma comemorou no fim do dia o êxito do seu governo. Anitta, o êxito do seu bloco. O governador Luiz Fernando Pezão, do Rio, acompanhante inseparável de Dilma, esse não teve o que comemorar. Mico não se comemora.
Pezão pagou o mico de dizer a uma repórter que não era a ocasião de ela perguntar a Dilma sobre a situação do saneamento básico no país, mas sim sobre o combate ao mosquito. Como se mosquito e saneamento básico não fossem temas afins.
Nada mais compreensível. Carnaval é movido à alegria e descontração. Um mutirão contra o mosquito que transmite doenças, a medo e constrangimento. O bloco era liderado pela fanqueira Anitta. O mutirão, pela presidente Dilma Rousseff.
Anitta é popular e entrega o que promete – sucessos musicais, além de uma coreografia que encanta. Dilma... Bem, Dilma não é popular. Sua performance é um desastre. E não entregou o que prometeu ao se reeleger. O que une Aniita e Dilma: o gosto pelo marketing.
A estreia do bloco “As Poderosas” foi uma jogada de marketing que deu certo, arrastando entre 180 mil a 400 mil pessoas. O mutirão, apenas uma jogada de marketing para vender a ideia de que o governo está empenhado em combater o que mais aflige os brasileiros neste momento.
O governo mobilizou 220.000 homens das Forças Armadas para que visitassem três milhões de casas, distribuindo panfletos com informações básicas sobre o Aedes aegypti. Os militares passaram longe das áreas das cidades dominadas pelo tráfico de droga.
Essas áreas costumam estar entre as mais miseráveis e sujeitas à ação do mosquito. Dilma foi vista em um bairro pobre da zona norte do Rio. As ruas por onde passou e as casas que visitou receberam tratamento VIP da empresa carioca de limpeza.
Dilma comemorou no fim do dia o êxito do seu governo. Anitta, o êxito do seu bloco. O governador Luiz Fernando Pezão, do Rio, acompanhante inseparável de Dilma, esse não teve o que comemorar. Mico não se comemora.
Pezão pagou o mico de dizer a uma repórter que não era a ocasião de ela perguntar a Dilma sobre a situação do saneamento básico no país, mas sim sobre o combate ao mosquito. Como se mosquito e saneamento básico não fossem temas afins.
Aquele abraço que falta
A Bolsa Família, que já era insuficiente, hoje, com a inflação, vale 20% menos. O PT abriu a porta da casa para algumas pessoas, mas não abraçou. Abraçar seria, por exemplo, providenciar o saneamento, para não tivéssemos a dengueCristovam Buarque
De RodriguesAlves.edu para Dilma.gov
Prezada presidente,
Outro dia disseram-me que seu governo procura o “nosso Oswaldo Cruz” para lidar com o mosquito Aedes aegypti, e, na semana passada, a senhora se reuniu com cerca de 50 pessoas para discutir o assunto. Vosmicê já telefonou para o presidente dos Estados Unidos e fez um pronunciamento à nação, prometendo uma “megaoperação” saneadora. Todas vossas reuniões são teatralmente coreografadas e divulgadas. Poesias políticas valem tanto quanto os devaneios do Olavo Bilac a ouvir estrelas.
Eu também assumi o compromisso do saneamento. O Rio estava empesteado e fui ajudado pelo acaso. Como proibi a acumulação de cargos no serviço público, demitiu-se o diretor da Saúde Pública da cidade, o ilustre presidente da Academia Nacional de Medicina. Um médico sugeriu a um ministro o nome de um rapaz que eu não conhecia, nem de nome. Ao convidá-lo ele apresentou duas condições: queria recursos (todos querem) e liberdade para demitir e nomear na sua jurisdição. Comprometi-me com as duas exigências.
Dias depois nomeei um médico para trabalhar na diretoria de Saúde Pública. Era uma indicação do ministro que me trouxera o nome do doutor Oswaldo Cruz. O moço reagiu e disse que ia-se embora. Chamei o ministro e mandei que desfizesse a nomeação.
Com toda razão, ele disse que nesse caso também iria embora, pois isso seria uma desconsideração. Tive um imenso trabalho para convencer o ministro que maior desconsideração seria eu ter que reconhecer ao doutor Oswaldo que não cumprira o compromisso que assumira com ele.
Ao contrário do que disse o senhor Luiz da Silva, vosso antecessor, Oswaldo Cruz não “criou a vacina da febre amarela para salvar a humanidade”, ela só foi criada em 1937, vinte anos depois de sua morte. O que ele fez foi trabalhar a partir da relação entre o mosquito e a moléstia, estabelecida há décadas por um pesquisador cubano.
Lembro-lhe que a nobiliarquia médica duvidava da descoberta. O doutor Oswaldo era um homem minucioso, tinha uns diários de bolso ingleses onde anotava até os espetáculos que via. Seu grande mérito estava na organização e na habilidade para desprezar picuinhas e hostilidades políticas.
Não preciso contar que a Câmara relutou em liberar cinco mil contos para seu serviço. Outros médicos brasileiros trabalhavam na mesma linha que ele, a diferença, permita-me, esteve no ocupante da cadeira em que está hoje a senhora. Eu governei o país com sete ministros, vosmicê já teve 99. O Brasil é outro, mas ainda assim não há governo para tamanha titularidade. (Em 67 anos de Império tivemos só 46 marqueses.)
Ontem o doutor Oswaldo procurou-me, assombrado. Tinha consigo um exemplar do “The New England Journal of Medicine”, que ele diz ser sério. Ali há um artigo de treze médicos intitulado “Zika Virus associated with microcephaly”. Em outubro passado perceberam-se anomalias no feto de uma gestante de 25 anos.
Ela viveu no Rio Grande do Norte, mas o que levou o doutor Oswaldo à tristeza foi o fato de o artigo ter sido escrito por médicos eslovenos, pois todos os exames e pesquisas foram realizados num hospital de Ljubljana. A jovem interrompeu a gravidez voluntária e legalmente no oitavo mês.
Ontem, o Afonso Arinos soube que eu estava escrevendo esta carta e sugeriu que lhe recomendasse a minha biografia escrita por ele. Se a senhora quiser, pode lê-la nessa coisa que chamam de internet. De qualquer forma, pode pedir um exemplar de papel ao bisneto do Afonso, o Bernardo Mello Franco.
Sem mais, reitero: não procure um Oswaldo Cruz, ache-se.
Respeitosamente,
Francisco de Paula Rodrigues Alves, conselheiro do Império e presidente da República
Outro dia disseram-me que seu governo procura o “nosso Oswaldo Cruz” para lidar com o mosquito Aedes aegypti, e, na semana passada, a senhora se reuniu com cerca de 50 pessoas para discutir o assunto. Vosmicê já telefonou para o presidente dos Estados Unidos e fez um pronunciamento à nação, prometendo uma “megaoperação” saneadora. Todas vossas reuniões são teatralmente coreografadas e divulgadas. Poesias políticas valem tanto quanto os devaneios do Olavo Bilac a ouvir estrelas.
Eu sentei na vossa cadeira de 1902 a 1906 e, graças ao doutor Oswaldo, livrei o Rio de Janeiro da praga da febre amarela. Não creio que sejam de muita valia as lembranças de um tempo que hoje chamam de República Velha. Escrevo-lhe com o ponto de vista de quem ocupou a Presidência da República. Para que vosmecê não perca seu tempo, resumo o que vou lhe dizer: vosso Oswaldo Cruz não existe. O que existe é o poder do presidente da República e sua forma de exercê-lo.
Eu também assumi o compromisso do saneamento. O Rio estava empesteado e fui ajudado pelo acaso. Como proibi a acumulação de cargos no serviço público, demitiu-se o diretor da Saúde Pública da cidade, o ilustre presidente da Academia Nacional de Medicina. Um médico sugeriu a um ministro o nome de um rapaz que eu não conhecia, nem de nome. Ao convidá-lo ele apresentou duas condições: queria recursos (todos querem) e liberdade para demitir e nomear na sua jurisdição. Comprometi-me com as duas exigências.
Dias depois nomeei um médico para trabalhar na diretoria de Saúde Pública. Era uma indicação do ministro que me trouxera o nome do doutor Oswaldo Cruz. O moço reagiu e disse que ia-se embora. Chamei o ministro e mandei que desfizesse a nomeação.
Com toda razão, ele disse que nesse caso também iria embora, pois isso seria uma desconsideração. Tive um imenso trabalho para convencer o ministro que maior desconsideração seria eu ter que reconhecer ao doutor Oswaldo que não cumprira o compromisso que assumira com ele.
Ao contrário do que disse o senhor Luiz da Silva, vosso antecessor, Oswaldo Cruz não “criou a vacina da febre amarela para salvar a humanidade”, ela só foi criada em 1937, vinte anos depois de sua morte. O que ele fez foi trabalhar a partir da relação entre o mosquito e a moléstia, estabelecida há décadas por um pesquisador cubano.
Lembro-lhe que a nobiliarquia médica duvidava da descoberta. O doutor Oswaldo era um homem minucioso, tinha uns diários de bolso ingleses onde anotava até os espetáculos que via. Seu grande mérito estava na organização e na habilidade para desprezar picuinhas e hostilidades políticas.
Não preciso contar que a Câmara relutou em liberar cinco mil contos para seu serviço. Outros médicos brasileiros trabalhavam na mesma linha que ele, a diferença, permita-me, esteve no ocupante da cadeira em que está hoje a senhora. Eu governei o país com sete ministros, vosmicê já teve 99. O Brasil é outro, mas ainda assim não há governo para tamanha titularidade. (Em 67 anos de Império tivemos só 46 marqueses.)
Ontem o doutor Oswaldo procurou-me, assombrado. Tinha consigo um exemplar do “The New England Journal of Medicine”, que ele diz ser sério. Ali há um artigo de treze médicos intitulado “Zika Virus associated with microcephaly”. Em outubro passado perceberam-se anomalias no feto de uma gestante de 25 anos.
Ela viveu no Rio Grande do Norte, mas o que levou o doutor Oswaldo à tristeza foi o fato de o artigo ter sido escrito por médicos eslovenos, pois todos os exames e pesquisas foram realizados num hospital de Ljubljana. A jovem interrompeu a gravidez voluntária e legalmente no oitavo mês.
Ontem, o Afonso Arinos soube que eu estava escrevendo esta carta e sugeriu que lhe recomendasse a minha biografia escrita por ele. Se a senhora quiser, pode lê-la nessa coisa que chamam de internet. De qualquer forma, pode pedir um exemplar de papel ao bisneto do Afonso, o Bernardo Mello Franco.
Sem mais, reitero: não procure um Oswaldo Cruz, ache-se.
Respeitosamente,
Francisco de Paula Rodrigues Alves, conselheiro do Império e presidente da República
Extinção de supersalários renderia 'uma CPMF' aos cofres públicos
Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras altíssimas com pagamento de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse de fato cumprida, a economia para os cofres públicos chegaria a quase 10 bilhões de reais por ano, considerando os governos federal, estadual e municipal. A cifra é similar ao montante que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF, que ainda tem uma longa batalha para ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Cálculos do governo federal, que levam em conta apenas o montante que a União economizaria são bem menores, mesmo assim apontam para uma possível "economia" de 1 bilhão de reais anual.
Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos 33.700 reais, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para a definição do teto. Somente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o setor responsável pelos pagamentos confirma que ao menos cinco servidores aposentados receberam, entre janeiro e dezembro de 2015, valores líquidos superiores a 100 mil reais.
Com o início do ano legislativo, o projeto de lei 3.123/2015, que foi enviado pelo Executivo como uma das medidas de ajuste fiscal e pretendia acabar com os supersalários de servidores do Legislativo e do Judiciário, pode perder sua função com as alterações realizadas por parlamentares. O projeto, que já está na pauta do plenário e deve ser votado após as medidas provisórias que trancam a pauta, foi alterado por deputados durante as comissões e precisará de um novo relator na próxima etapa. A intenção inicial do governo era regulamentar o artigo da Constituição sobre o teto salarial aos funcionários públicos de todos os níveis.
Na avaliação do relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), o projeto seria desnecessário caso os outros poderes resolvessem cumprir o que está estabelecido na Constituição. "Essa é uma prática que foi legalizada pelo judiciário", afirmou.
Levantamentos realizados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, no Ministério Público Federal, órgão responsável pela investigação da operação Lava Jato, que engloba a Procuradoria-Geral República, mostram que mais de 50% dos procuradores e subprocuradores recebem acima do teto constitucional. Em alguns casos, a remuneração média de um subprocurador-geral da República foi de 62 mil reais em 2015, já considerando o 13º salário e o adicional de férias. É quase o dobro do permitido em lei.
Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos 33.700 reais, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para a definição do teto. Somente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o setor responsável pelos pagamentos confirma que ao menos cinco servidores aposentados receberam, entre janeiro e dezembro de 2015, valores líquidos superiores a 100 mil reais.
Com o início do ano legislativo, o projeto de lei 3.123/2015, que foi enviado pelo Executivo como uma das medidas de ajuste fiscal e pretendia acabar com os supersalários de servidores do Legislativo e do Judiciário, pode perder sua função com as alterações realizadas por parlamentares. O projeto, que já está na pauta do plenário e deve ser votado após as medidas provisórias que trancam a pauta, foi alterado por deputados durante as comissões e precisará de um novo relator na próxima etapa. A intenção inicial do governo era regulamentar o artigo da Constituição sobre o teto salarial aos funcionários públicos de todos os níveis.
Na avaliação do relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), o projeto seria desnecessário caso os outros poderes resolvessem cumprir o que está estabelecido na Constituição. "Essa é uma prática que foi legalizada pelo judiciário", afirmou.
Levantamentos realizados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, no Ministério Público Federal, órgão responsável pela investigação da operação Lava Jato, que engloba a Procuradoria-Geral República, mostram que mais de 50% dos procuradores e subprocuradores recebem acima do teto constitucional. Em alguns casos, a remuneração média de um subprocurador-geral da República foi de 62 mil reais em 2015, já considerando o 13º salário e o adicional de férias. É quase o dobro do permitido em lei.
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