quinta-feira, 18 de maio de 2017
Cedo para dizer se a pinguela caiu ou não
Difícil saber se a “pinguela caiu”, nos próximos dias somente os desdobramentos dos fatos poderão definir e afirmar se sim ou se não. No Brasil, quando se quer, há sempre espaço para algum tipo de conciliação. Em razão da situação econômica do país, há elevada condescendência para com Michel Temer e o PMDB — o que seria fúria e pressão em outras circunstâncias pode ser relevado agora, ao sabor das conveniências. Não dá para apostar; só o tempo dirá qual narrativa vingará.
Ainda assim, é claro que terremoto político desta intensidade só pode abalar as estruturas da pinguela, desde sempre frágeis, deixa-la requenguela — para usar expressão de um samba antigo. O caso que envolve Michel Temer é tão escabroso que até as revelações sobre Aécio Neves assumem caráter secundário — de fato, há tempos, Aécio virou assunto de menor importância.
Se a narração dos diálogos assusta, imagine-se o que será quando e se as cenas vierem a público. O que os olhos veem, a fúria explode em dobro.
De momento, fica toda a nação estupefata, à espera do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do relator da Lava Jato, Edson Fachin, assim como do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. E, claro, também do presidente Michel Temer, que não poderá levar muito tempo — sequer algumas horas — para dar explicações que, pelo menos, “colem” como desculpas. Temer precisará ser, pelo menos, verossímil — missão dificílima; se falhar, a pinguela já era de verdade.
Mas, vamos aos fatos: se é possível compreender alguma coisa numa confusão como esta, o caso indica que um preposto do presidente da República teria agido para calar testemunhas e o teria feito com o conhecimento e incentivo do chefe. Pelas informações até aqui, as gravações teriam sido feitas com conhecimento da Polícia Federal e, supostamente, da Justiça.
Ao Jornal Nacional, os investigadores do caso, comprovaram sua existência. Profissional experiente, Lauro Jardim não cometeria uma “barriga” desse tamanho — para usar o jargão do meio jornalístico. Ademais, cita com aspas o que seriam declarações literais. Pouco provável que não tenha assistido às gravações.
Impossível não recordar do caso de Delcídio Amaral, pego de calças na mão ao ser gravado pelo filho de Nestor Cerveró no momento em que tentava comprar o silêncio de seu pai. Na ocasião, o ministro Teori Zavascki convocou o pleno do STF e mandou recolher Delcídio. Juridicamente, a diferença de um senador para um preposto do presidente ou para o próprio presidente da República é apenas de intensidade — o drama só aumenta.
Mas, conhecemos o Brasil, política são outros quinhentos mil reais — com o perdão do trocadilho infame. O escândalo presente terá o mesmo destino? Ninguém sabe; tudo é mesmo como nuvem: impalpável, volátil, gasoso, mutável. Nem mesmo Zavascki está por aí para dar palpite. Além disso, como se disse acima, há a economia e o medo que ela desperta. Belchior, morto recentemente, cantaria: “medo, medo, medo, medo, medo”.
Em momentos como este, qualquer detalhe assume importância e a dinâmica das primeiras horas é fundamental. A rapidez da resposta é tão importante quanto a qualidade da resposta. Todavia, o certo é que não há mais magos da política, não há lideranças com sagacidade e poder de reação; definitivamente, Michel Temer não é um gênio da política e não há establishment coeso que possa aliviar a pressão… Tudo contribui para mais turbulência.
O mais é especulação: já se fala em renúncia, eleição no Congresso Nacional e até mesmo se aventa nomes… Precipitação, bobagem e má fé; precaução e medo. Tudo vertigem de uma noite lancinante. Vida que segue, terror que não cessa.
Carlos Melo
Ainda assim, é claro que terremoto político desta intensidade só pode abalar as estruturas da pinguela, desde sempre frágeis, deixa-la requenguela — para usar expressão de um samba antigo. O caso que envolve Michel Temer é tão escabroso que até as revelações sobre Aécio Neves assumem caráter secundário — de fato, há tempos, Aécio virou assunto de menor importância.
De momento, fica toda a nação estupefata, à espera do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do relator da Lava Jato, Edson Fachin, assim como do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. E, claro, também do presidente Michel Temer, que não poderá levar muito tempo — sequer algumas horas — para dar explicações que, pelo menos, “colem” como desculpas. Temer precisará ser, pelo menos, verossímil — missão dificílima; se falhar, a pinguela já era de verdade.
Mas, vamos aos fatos: se é possível compreender alguma coisa numa confusão como esta, o caso indica que um preposto do presidente da República teria agido para calar testemunhas e o teria feito com o conhecimento e incentivo do chefe. Pelas informações até aqui, as gravações teriam sido feitas com conhecimento da Polícia Federal e, supostamente, da Justiça.
Ao Jornal Nacional, os investigadores do caso, comprovaram sua existência. Profissional experiente, Lauro Jardim não cometeria uma “barriga” desse tamanho — para usar o jargão do meio jornalístico. Ademais, cita com aspas o que seriam declarações literais. Pouco provável que não tenha assistido às gravações.
Impossível não recordar do caso de Delcídio Amaral, pego de calças na mão ao ser gravado pelo filho de Nestor Cerveró no momento em que tentava comprar o silêncio de seu pai. Na ocasião, o ministro Teori Zavascki convocou o pleno do STF e mandou recolher Delcídio. Juridicamente, a diferença de um senador para um preposto do presidente ou para o próprio presidente da República é apenas de intensidade — o drama só aumenta.
Mas, conhecemos o Brasil, política são outros quinhentos mil reais — com o perdão do trocadilho infame. O escândalo presente terá o mesmo destino? Ninguém sabe; tudo é mesmo como nuvem: impalpável, volátil, gasoso, mutável. Nem mesmo Zavascki está por aí para dar palpite. Além disso, como se disse acima, há a economia e o medo que ela desperta. Belchior, morto recentemente, cantaria: “medo, medo, medo, medo, medo”.
Em momentos como este, qualquer detalhe assume importância e a dinâmica das primeiras horas é fundamental. A rapidez da resposta é tão importante quanto a qualidade da resposta. Todavia, o certo é que não há mais magos da política, não há lideranças com sagacidade e poder de reação; definitivamente, Michel Temer não é um gênio da política e não há establishment coeso que possa aliviar a pressão… Tudo contribui para mais turbulência.
O mais é especulação: já se fala em renúncia, eleição no Congresso Nacional e até mesmo se aventa nomes… Precipitação, bobagem e má fé; precaução e medo. Tudo vertigem de uma noite lancinante. Vida que segue, terror que não cessa.
Carlos Melo
Fora da Constituição, nada!
Há na Constituição dois artigos que se aplicam à situação que o presidente Michel Temer começou a viver desde o início da noite de ontem: se ele renunciar, o Congresso elegerá em 30 dias um novo presidente (artigo 81, inciso 1). Do contrário, ele poderá responder a processo de impeachment, se assim quiser o Congresso (artigo 85, incisos 2 e 5).
Nos dois casos, o sucessor de Temer deverá ser brasileiro nato, com 35 anos ou mais de idade. Uma vez eleito, o novo presidente completará o mandato que já foi de Dilma e que caiu no colo de Temer. Pelo voto direto, em outubro do próximo ano, os brasileiros elegeriam o próximo presidente para um mandato de quatro anos.
É o que diz a Constituição. Mas não há nada nela que impeça o Congresso de emendá-la e convocar eleições diretas para a escolha do substituto de Temer. Deputados começaram ontem mesmo a se debruçar sobre a Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Miro Teixeira (Rede-RJ). Ela prevê eleições diretas.
Ninguém se arriscava no Congresso, Palácio do Planalto e sede dos tribunais superiores a prever o que deverá acontecer. Como reagirá hoje o mercado financeiro? Como reagirão as redes sociais? E o que mais se teme: o ronco das ruas se fará ouvir? Somente uma coisa parecia certa: Temer perdeu as mínimas condições para continuar no cargo.
Como um presidente de rala popularidade como a dele conseguirá se arrastar pelos próximos 17 meses depois de ser acusado de crime de responsabilidade? Porque é disso que se trata. Se pedaladas fiscais derrubaram Dilma, por que Temer não cairá se pedalou a moral, os bons costumes e a probidade administrativa?
Até o início desta semana, tudo indicava que a impugnação seria recusada por cinco votos contra dois. A gravação da conversa de Temer com o dono do grupo JBS poderá influir no resultado do julgamento. Talvez se encontre aí a saída menos traumática para a crise política que se agrava. Uma vez impugnada a chapa, Temer renunciaria em sinal de respeito à Justiça.
Terá grandeza para isso? Ou será forçado a renunciar antes?
Cambada de desclassificados
O que será feito do país quando Michel Temer for defenestrado do Planalto? Essa é a dúvida desesperadora. Como evitar que o governo caia na mão de aventureiros talvez ainda piores? Como conter a desorganização econômica?
Qualquer solução deveria ser rápida, a fim de evitar riscos institucionais ainda maiores e, se possível evitar a recaída no pior da recessão. Eleição direta, a melhor solução política, reivindicada pela maioria do eleitorado desde o impeachment, não é prevista na Constituição e tende a ser lenta, em tese. Qualquer arranjo limitado ao Congresso ou a sua cúpula repulsiva não será tido como legítimo, para dizer o menos.
Antecipar excepcionalmente o fim deste mandato não parece mais descabido, embora complexo: um governo novo, para quatro anos.
A não ser em hipótese implausível de fraude da denúncia, Temer deve ser deposto. O modo de defenestrá-lo talvez deva fazer parte da negociação do que fazer do país logo após a deposição. Mas as alternativas são renúncia, impeachment e cassação por meio de carona no julgamento da chapa Dilma-Temer.
O julgamento da cassação da chapa foi marcado para 6 de junho. Trata de outro assunto, crime eleitoral em 2014. A absolvição da chapa ou, gambiarra ainda maior, a salvação apenas de Temer seria pilhéria, jeitão e acordão político. Agora, não é mais preciso ou possível manter as aparências descaradas.
Um processo de impeachment lançaria o país em tumulto caótico prolongado, óbvio. A defenestração de Temer deve ser quase imediata. Os problemas não terminam aí, apenas recomeçam.
O artigo 81 da Constituição determina que, vagando os cargos de presidente e vice nos últimos dois anos do mandato presidencial, haverá eleição para os dois cargos, pelo Congresso Nacional, em 30 dias, na "forma da lei".
Não há lei específica para regulamentar a eleição, apenas um projeto em tramitação. Enquanto não se elege o novo presidente, assume o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, outra figura notável, por assim dizer.
Isto posto, ainda que se chegasse a um acerto sobre os procedimentos da eleição, a população vai aceitar acordos e candidatos negociados por essa gente que está na cúpula do Congresso? A cúpula do PMDB inteira foge da polícia. O presidente do PSDB, aliado maior deste governo, Aécio Neves, faz parte do bando em fuga, tendo caído também na série de grampos que deu cabo de Temer.
O tumulto político que sobrevirá deve no mínimo suspender essa recuperação econômica que se limitava a uma passagem da recessão profunda para o que seria apenas estagnação, neste ano. Agora, haverá algum tumulto financeiro e incerteza profunda, com choque na confiança de consumidores e empresas. É improvável que o país não pare de novo, ao menos no interregno.
O problema maior será como elaborar um plano consensual de saída de mais esta desgraça. Será necessária uma concertação política rápida. No entanto, um governo que aparente continuidade, mesmo que apenas econômica, parecerá ilegítimo. Um governo inteiramente novo terá quase tempo algum para implementar políticas novas.
O problema essencial é como encurtar a crise com uma solução legal e legítima.
Qualquer solução deveria ser rápida, a fim de evitar riscos institucionais ainda maiores e, se possível evitar a recaída no pior da recessão. Eleição direta, a melhor solução política, reivindicada pela maioria do eleitorado desde o impeachment, não é prevista na Constituição e tende a ser lenta, em tese. Qualquer arranjo limitado ao Congresso ou a sua cúpula repulsiva não será tido como legítimo, para dizer o menos.
Antecipar excepcionalmente o fim deste mandato não parece mais descabido, embora complexo: um governo novo, para quatro anos.
A não ser em hipótese implausível de fraude da denúncia, Temer deve ser deposto. O modo de defenestrá-lo talvez deva fazer parte da negociação do que fazer do país logo após a deposição. Mas as alternativas são renúncia, impeachment e cassação por meio de carona no julgamento da chapa Dilma-Temer.
O julgamento da cassação da chapa foi marcado para 6 de junho. Trata de outro assunto, crime eleitoral em 2014. A absolvição da chapa ou, gambiarra ainda maior, a salvação apenas de Temer seria pilhéria, jeitão e acordão político. Agora, não é mais preciso ou possível manter as aparências descaradas.
Um processo de impeachment lançaria o país em tumulto caótico prolongado, óbvio. A defenestração de Temer deve ser quase imediata. Os problemas não terminam aí, apenas recomeçam.
O artigo 81 da Constituição determina que, vagando os cargos de presidente e vice nos últimos dois anos do mandato presidencial, haverá eleição para os dois cargos, pelo Congresso Nacional, em 30 dias, na "forma da lei".
Não há lei específica para regulamentar a eleição, apenas um projeto em tramitação. Enquanto não se elege o novo presidente, assume o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, outra figura notável, por assim dizer.
Isto posto, ainda que se chegasse a um acerto sobre os procedimentos da eleição, a população vai aceitar acordos e candidatos negociados por essa gente que está na cúpula do Congresso? A cúpula do PMDB inteira foge da polícia. O presidente do PSDB, aliado maior deste governo, Aécio Neves, faz parte do bando em fuga, tendo caído também na série de grampos que deu cabo de Temer.
O tumulto político que sobrevirá deve no mínimo suspender essa recuperação econômica que se limitava a uma passagem da recessão profunda para o que seria apenas estagnação, neste ano. Agora, haverá algum tumulto financeiro e incerteza profunda, com choque na confiança de consumidores e empresas. É improvável que o país não pare de novo, ao menos no interregno.
O problema maior será como elaborar um plano consensual de saída de mais esta desgraça. Será necessária uma concertação política rápida. No entanto, um governo que aparente continuidade, mesmo que apenas econômica, parecerá ilegítimo. Um governo inteiramente novo terá quase tempo algum para implementar políticas novas.
O problema essencial é como encurtar a crise com uma solução legal e legítima.
O que aconteceu ao país deve ser avaliado com prudência e coragem
Qualquer um de nós, mas, principalmente, aquele que acompanha de perto a política brasileira, jornalista ou não, está sujeito a influências diversas quando se dispõe a analisar o que de fato aconteceu ao país depois do início da operação Lava Jato – uma operação que se desdobra cada vez mais e, ao que parece, está longe de chegar ao fim. Isso não quer dizer, porém, que não se possa, auxiliado pelos fatos e pela prudência, analisar, por exemplo, o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro, que passou a ser sua principal peça, durante cinco horas, na última quarta-feira, em Curitiba.
Depois desse depoimento autoacusatório, há até quem entenda que a verdadeira revolução empreendida pela Lava Jato deva ser permanente. Ou seja: daqui para a frente, a preocupação com o roubo de nosso suado dinheiro, pertencente ao erário, por meio, claro, dos órgãos credenciados para isso, precisa ser permanente, obviamente respeitado o Estado democrático de direito. É este, aliás, seu único limite.
Depois desse depoimento autoacusatório, há até quem entenda que a verdadeira revolução empreendida pela Lava Jato deva ser permanente. Ou seja: daqui para a frente, a preocupação com o roubo de nosso suado dinheiro, pertencente ao erário, por meio, claro, dos órgãos credenciados para isso, precisa ser permanente, obviamente respeitado o Estado democrático de direito. É este, aliás, seu único limite.
Erário, leitor, é o dinheiro de que dispõe o governo para gerir ou administrar o país, mas com a atenção voltada para os que mais necessitam dele. É o próprio Tesouro nacional, que é controlado pelo Fisco, que, por sua vez, é um conjunto de órgãos públicos destinados a arrecadar e fiscalizar os tributos que nós pagamos. O que está em jogo, assim, é o nosso dinheiro, criminosamente desviado. Está provado que, até o início da operação Lava Jato, nosso Tesouro nacional estava à mercê de forte grupo de bandidos, mexido e remexido segundo seus próprios interesses. É duro dizer isso, mas há outra maneira de dizê-lo?
E o que mais dói é saber que milhões de brasileiros acreditaram no que pregou o ex-presidente quando se ofereceu, por cinco vezes, como “o cara” realmente disposto a promover, no país, além do combate sistemático à corrupção, um desenvolvimento fundado na justiça social. Obteve sucesso em duas, apoiado pela classe média, mas fracassou em duas, embora, no início, tenha reacendido a esperança. E pior: o ex-presidente ainda não caiu na real e aguarda, ainda, outra oportunidade para voltar, pela terceira vez, ao cargo que lhe foi confiado.
E é aqui, leitor, que afinal queria chegar. Nego-me a acreditar que um ex-presidente que provou, por meio de peça autoacusatória que assinou livremente, que nunca passou de um simples falastrão, volte a ter a confiança do povo. Não creio nas pesquisas que o apontam com 30% das intenções de voto. O povo brasileiro não é burro!
Tive a cachimônia de ouvir a patacoada desfilada pelo ex-presidente. Foi simplesmente patético seu depoimento, além de errático e profundamente arrogante. De um lado, a paciência e a firmeza de um juiz consciente de seu poder, mas, sobretudo, consciente de seu dever; de outro, a grosseria de quem ainda se considera acima da lei.
Lula ainda tem pela frente quatro, cinco ou mais processos, nos quais é acusado, não de ser proprietário de um ou dois imóveis na praia do Guarujá ou e em Atibaia, mas de ter tolerado – se não compactuado com – uma verdadeira quadrilha, com ramificação em mais de 25 países, disposta a sangrar os cofres de nosso sacrificado erário.
Urge que o país vire logo essa página trágica de sua história. A retirada de cena do ex-presidente, coercitivamente ou não, será um auxílio enorme para os que almejam um futuro de justiça e paz.
“Alea jacta est”!
E o que mais dói é saber que milhões de brasileiros acreditaram no que pregou o ex-presidente quando se ofereceu, por cinco vezes, como “o cara” realmente disposto a promover, no país, além do combate sistemático à corrupção, um desenvolvimento fundado na justiça social. Obteve sucesso em duas, apoiado pela classe média, mas fracassou em duas, embora, no início, tenha reacendido a esperança. E pior: o ex-presidente ainda não caiu na real e aguarda, ainda, outra oportunidade para voltar, pela terceira vez, ao cargo que lhe foi confiado.
E é aqui, leitor, que afinal queria chegar. Nego-me a acreditar que um ex-presidente que provou, por meio de peça autoacusatória que assinou livremente, que nunca passou de um simples falastrão, volte a ter a confiança do povo. Não creio nas pesquisas que o apontam com 30% das intenções de voto. O povo brasileiro não é burro!
Tive a cachimônia de ouvir a patacoada desfilada pelo ex-presidente. Foi simplesmente patético seu depoimento, além de errático e profundamente arrogante. De um lado, a paciência e a firmeza de um juiz consciente de seu poder, mas, sobretudo, consciente de seu dever; de outro, a grosseria de quem ainda se considera acima da lei.
Lula ainda tem pela frente quatro, cinco ou mais processos, nos quais é acusado, não de ser proprietário de um ou dois imóveis na praia do Guarujá ou e em Atibaia, mas de ter tolerado – se não compactuado com – uma verdadeira quadrilha, com ramificação em mais de 25 países, disposta a sangrar os cofres de nosso sacrificado erário.
Urge que o país vire logo essa página trágica de sua história. A retirada de cena do ex-presidente, coercitivamente ou não, será um auxílio enorme para os que almejam um futuro de justiça e paz.
“Alea jacta est”!
Após delação da JBS tudo é epílogo para Temer
Desde que Michel Temer passou a tratar com naturalidade a presença no governo de oito ministros enrolados na Lava Jato, a plateia esperava pelo sinal de que o fim, ou pelo menos o indício terminal que empurraria o governo para o bueiro, estivesse próximo. Aguardava-se o fato que levaria o país a exclamar: “Não é possível!” O alarme, finalmente, soou. A delação da turma do grupo JBS será lembrada nos livros de história como um dos marcos da derrocada. De agora em diante, tudo é epílogo para o governo-tampão de Michel Temer.
Confirmando-se a notícia de que Temer, entre outras estripulia$, foi gravado avalizando a compra do silêncio de Eduardo Cunha pelo Grupo JBS —‘Tem que manter isso, viu?’— o substituto constitucional de Dilma Rousseff perde completamente as condições de presidir o país. Fica entendido algo que a delação da Odebrecht já deixara claro: Temer não é apenas complacente com a podridão. Junto com o seu PMDB, ele é parte do lixão. Resta decidir como o sistema político fará a recliclagem.
Temer apresentara-se como uma “uma ponte para o futuro”. Fernando Herique Cardoso redefinira sua gestão como uma “pinguela”. Pois bem. Essa versão mais tosca da ponte, feita de restos do conglomerado corrupto que sustentava as administrações petistas, explodiu. O estrondo chegou antes que Temer conseguisse aprovar suas reformas econômicas. A recuperação do PIB, que já era frágil, subiu no telhado. Há 48 horas, Temer celebrava o sucesso do primeiro ano de governo. Agora, será perseguido pela mesma pergunta que atormentava Dilma: Será que consegue concluir o mandato?
Temer apresentara-se como uma “uma ponte para o futuro”. Fernando Herique Cardoso redefinira sua gestão como uma “pinguela”. Pois bem. Essa versão mais tosca da ponte, feita de restos do conglomerado corrupto que sustentava as administrações petistas, explodiu. O estrondo chegou antes que Temer conseguisse aprovar suas reformas econômicas. A recuperação do PIB, que já era frágil, subiu no telhado. Há 48 horas, Temer celebrava o sucesso do primeiro ano de governo. Agora, será perseguido pela mesma pergunta que atormentava Dilma: Será que consegue concluir o mandato?
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