sexta-feira, 25 de março de 2016
Proteção para delinquir ameaça o futuro da Lava-Jato
Ao mesmo tempo, os petistas acusam a Lava-Jato, pela boca do seu mentor, Lula, de ser em parte responsável pela crise econômica que desemprega milhões de brasileiros e reduz seu poder de compra. Não é fato. Quanto à corrupção propriamente dita...
Não, eles nada têm a ver com ela. Não sabiam de sua existência. Nunca souberam. E, portanto, não podem ser acusados de a terem promovido ou alimentado. A corrupção vem de governos passados, todos os governos que antecederam os do PT. E se ela não foi extinta...
Bem, é porque a corrupção, aqui e em toda parte, não pode ser extinta. É da natureza humana. Disso poderá dar testemunho o próprio juiz Sérgio Moro, um estudioso da Operação Mãos Limpas que varreu da Itália políticos desonestos. Varreu, é verdade. Nem por isso...
Uma nova safra de políticos desonestos sucedeu à anterior. E a Itália continua sendo um país, se não tão corrupto quanto era, mas bastante corrupto. Por que isso não poderá se repetir aqui quando a Lava-Jato, finalmente, chegar ao seu desfecho. Hein?
Trata-se de um discurso, esse dos petistas, com começo, meio e fim. Só que ele não consegue esconder o principal objetivo dos que o repetem: pôr um freio na Lava-Jato. Ela não seria desmontada. Nem impedida de ir adiante. Mas desde que respeitados os superiores interesses do país.
Neste momento, a intenção de domesticar a Lava-Jato é a única coisa que aproxima petistas de não petistas, defensores da permanência de Dilma no poder até que se esgote seu mandato e interessados em sua queda o mais rapidamente possível.
O sistema eleitoral e partidário brasileiro foi posto em xeque pela Lava-Jato e os que dele se beneficiaram ao longo das últimas décadas estão simplesmente chocados com isso. E sem chão. O sistema parecia sólido. Mas não resistiu a dois anos de uma investigação independente.
Dá sinais de que desmorona sem que haja outro modelo de sistema eleitoral e partidário sequer esboçado para substitui-lo. Tanto os petistas como aqueles que pretendem sucedê-los no governo nada têm a propor – a não ser a interrupção daquilo que os ameaça.
Uma fatia expressiva de políticos quer o impeachment porque o governo Dilma, dado ao seu esfarelamento, perdeu as condições de protegê-la. Imagina que um novo governo poderá fazê-lo. De sua parte, o PT e seus aliados imaginam que poderão igualmente se beneficiar com isso.
Proteção para seguir delinquindo – é o que pede a maioria dos políticos de todos os matizes.
Sob a bandeira da irresponsabilidade fiscal
Impotente para conter o agravamento da colossal crise econômica que engendrou no seu primeiro mandato, e cada vez mais fragilizada pelas revelações devastadoras da operação Lava-Jato, a presidente Dilma agora se exaspera com o esfacelamento da minguada base parlamentar com que contava para deter o avanço do impeachment no Congresso.
Em poucas semanas, o impeachment passou a ser o desfecho mais provável da crise política. A nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil provou ser desastrosa. Tornou o governo ainda mais frágil do que já estava, ao deixar as agruras da presidente Dilma entrelaçadas com as dificuldades de Lula com a Operação Lava-Jato. E a esperança de que Lula pudesse bloquear uma coalizão decisiva a favor do impeachment mostrou-se infundada. Exatamente quando a articulação política do governo se faz mais necessária, o Planalto se vê entravado, à espera do pronunciamento do STF sobre a nomeação de Lula para a Casa Civil. E, enquanto isso, o processo de impeachment avança em marcha acelerada no Congresso.
Mesmo sem estar investido no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, o ex-presidente Lula vem tentando desesperadamente evitar que o PMDB decida abandonar o governo na reunião do diretório nacional do partido, que, por enquanto, continua agendada para o próximo dia 29.
Uma ruptura bombástica, com o abandono simultâneo de todos os ministérios detidos por integrantes do partido, é considerada pouco plausível. Inclusive porque a cúpula do PMDB não quer vir a ser acusada de ter acionado o detonador do impeachment. Mais provável seria um movimento mais suave, na linha do “desembarque organizado” que vem sendo aventado no partido. Mas o governo tem plena consciência de que uma perspectiva clara de desembarque eminente, organizado ou não, pode ser o que falta para selar de vez o destino da presidente Dilma.
É nesse quadro conturbado, de dramática fragilidade do Poder Executivo, que o governo decidiu submeter ao Congresso, para votação a toque de caixa, um projeto de lei complementar em que a União concede novas e generosas benesses fiscais aos estados.
Com as contas públicas do governo federal na situação lastimável em que estão, o Planalto entendeu ser oportuno contemplar os estados com ampliação de 20 anos no prazo para quitação de suas dívidas com a União, concessão, por 24 meses, de uma redução de 40% no valor das prestações mensais devidas pelos estados ao Tesouro Nacional e, não bastasse tudo isso, prorrogação por dez anos no prazo para pagamento dos empréstimos que contraíram no BNDES.
Em fevereiro, Nelson Barbosa queria que o Congresso concedesse ao governo um “espaço fiscal” de R$ 84 bilhões para, “se necessário”, incorrer em déficit de R$ 60 bilhões, em vez de cumprir a “meta” de R$ 24 bilhões para o superávit primário de 2016. Passado um mês, o ministro da Fazenda já fala em redução da “meta” a menos de R$ 3 bilhões e em solicitar ao Congresso um “espaço fiscal” bem mais amplo, de até R$ 106 bilhões, que permita ao governo incorrer em déficit primário da ordem de R$ 103 bilhões, em 2016. Nada menos que 1,6% do PIB.
É sob sua velha bandeira da irresponsabilidade fiscal que o governo pretende travar a batalha do impeachment.
Rogério Furquim Werneck
Em poucas semanas, o impeachment passou a ser o desfecho mais provável da crise política. A nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil provou ser desastrosa. Tornou o governo ainda mais frágil do que já estava, ao deixar as agruras da presidente Dilma entrelaçadas com as dificuldades de Lula com a Operação Lava-Jato. E a esperança de que Lula pudesse bloquear uma coalizão decisiva a favor do impeachment mostrou-se infundada. Exatamente quando a articulação política do governo se faz mais necessária, o Planalto se vê entravado, à espera do pronunciamento do STF sobre a nomeação de Lula para a Casa Civil. E, enquanto isso, o processo de impeachment avança em marcha acelerada no Congresso.
A esta altura, a presidente já não oferece expectativas de poder que possam servir de argamassa para construção de uma base governista confiável, capaz de barrar a aprovação do pedido de impeachment no Congresso. O que, afinal, se pede ao parlamentar conclamado a incorrer no enorme desgaste político de se opor ao afastamento da presidente? Que acredite que, bloqueado o impeachment, Dilma sobreviverá às demais investigações que ainda podem lhe encurtar o mandato e, mesmo sem apoio no Congresso e incapaz de dar combate efetivo à crise econômica que vem devastando o país, fará bom uso dos 32 meses de mandato que lhe restam. É fácil ver que o governo não pode alegar surpresa com as más notícias que lhe chegam, a cada dia, sobre a evolução das prévias da votação do impeachment no Congresso.
Mesmo sem estar investido no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, o ex-presidente Lula vem tentando desesperadamente evitar que o PMDB decida abandonar o governo na reunião do diretório nacional do partido, que, por enquanto, continua agendada para o próximo dia 29.
Uma ruptura bombástica, com o abandono simultâneo de todos os ministérios detidos por integrantes do partido, é considerada pouco plausível. Inclusive porque a cúpula do PMDB não quer vir a ser acusada de ter acionado o detonador do impeachment. Mais provável seria um movimento mais suave, na linha do “desembarque organizado” que vem sendo aventado no partido. Mas o governo tem plena consciência de que uma perspectiva clara de desembarque eminente, organizado ou não, pode ser o que falta para selar de vez o destino da presidente Dilma.
É nesse quadro conturbado, de dramática fragilidade do Poder Executivo, que o governo decidiu submeter ao Congresso, para votação a toque de caixa, um projeto de lei complementar em que a União concede novas e generosas benesses fiscais aos estados.
Com as contas públicas do governo federal na situação lastimável em que estão, o Planalto entendeu ser oportuno contemplar os estados com ampliação de 20 anos no prazo para quitação de suas dívidas com a União, concessão, por 24 meses, de uma redução de 40% no valor das prestações mensais devidas pelos estados ao Tesouro Nacional e, não bastasse tudo isso, prorrogação por dez anos no prazo para pagamento dos empréstimos que contraíram no BNDES.
Em fevereiro, Nelson Barbosa queria que o Congresso concedesse ao governo um “espaço fiscal” de R$ 84 bilhões para, “se necessário”, incorrer em déficit de R$ 60 bilhões, em vez de cumprir a “meta” de R$ 24 bilhões para o superávit primário de 2016. Passado um mês, o ministro da Fazenda já fala em redução da “meta” a menos de R$ 3 bilhões e em solicitar ao Congresso um “espaço fiscal” bem mais amplo, de até R$ 106 bilhões, que permita ao governo incorrer em déficit primário da ordem de R$ 103 bilhões, em 2016. Nada menos que 1,6% do PIB.
É sob sua velha bandeira da irresponsabilidade fiscal que o governo pretende travar a batalha do impeachment.
Rogério Furquim Werneck
Roncos da reação
A situação se inverteu, mas nem por isso deixou de existir o contraditório que ora se manifesta com mais contundência devido à possibilidade concreta de que a Câmara dos Deputados aprove a abertura de processo de impeachment presidencial no Senado. Isso é uma coisa. Normal. Outra coisa bem diferente é a tentativa de se inverterem também os valores e os fatos em jogo, para transformar os agentes da lei em mensageiros da ilegalidade.
Com uma diferença abissal: Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal, alvo de inquéritos e de acusações graves, o que não tira a razão do governo em agravá-lo. Já os investigadores no máximo têm questionada uma ou outra ação relativa aos procedimentos formais. É flagrante, pois, a impropriedade (para dizer o mínimo) de pretender enquadrá-los na condição de criminosos e imprimir àqueles que passeiam pelo código penal a condição de injustiçados, perseguidos e vilipendiados.
Aqui, a ordem dos fatores altera de modo absoluto o resultado: não é a democracia que corre risco, mas a “cleptocracia” que está tendo seus passos seguidos e seus esquemas desvendados.
O embate de argumentos ganharia mais consistência e equilíbrio se do lado dos governistas as aludidas injustiças fossem relativas ao mérito das questões e não apenas (embora possam ser também) nos aspectos formais. Naquele, o do fundamento das acusações, os debatedores deixam a desejar apresentando arrazoados estapafúrdios.
Como o último feito por Luiz Inácio da Silva a uma plateia de sindicalistas na quarta-feira, em que atribui a derrocada da economia brasileira a juízes, promotores e agentes da Polícia Federal. Propondo, inclusive, que os companheiros deixem de reclamar das (in) decisões da presidente Dilma e passem a cobrar da força-tarefa de Curitiba o fim das investigações em nome de um Brasil mais próspero e socialmente justo.
Não sendo piada, recende a deboche.
Alguns presentes
1) O presente que mais chamou minha atenção nos últimos dias foi o que Lula recebeu do ministro Teori Zavacki.
Lula, com a ajuda de Dilma, lutou acirradamente pelo cargo de ministro do Governo Federal para escapar da “República de Curitiba”, como ele chama a 13ª Vara da Justiça Federal. Pois não é que não precisava tanto esforço?
Bastava ter reclamado junto ao STF que o ministro Teori Zavacki atenderia ao ex-presidente: retirar seu processo das mãos do juiz Sergio Moro e levá-lo para o STF.
A mim me parece que esse é um presente de grego, mas isso só saberemos depois que o plenário do STF se reunir, o que pode levar alguns dias.
2) Naquele dia em que Lula foi tomar café da manhã em casa do presidente do Senado, Renan Calheiros, o que mais me intrigou foi o presente que o anfitrião deu ao seu convidado: um exemplar da Constituição Federal de 1988.
Achei indelicado, para dizer o mínimo. A não ser que fosse um exemplar ricamente encadernado da nossa Constituição, francamente, não vi sentido, já que é impossível imaginar que um ex-presidente da República não tenha mais de um exemplar, um em cada uma das casas que possui, fora um no Instituto Lula. E exemplares lidos e relidos.
A não ser que aquilo tenha sido uma mensagem subliminar, o que é possível, vindo de quem vem...
3) Eu já disse aqui e repito hoje: Deus lembrou-se que é brasileiro e nos enviou um grande presente, o juiz Sergio Moro. Trabalhando sem trégua, dedicado ao Brasil, o juiz que está desvendando a teia infernal da corrupção que devora o país, em vez de só receber apoio e aplausos, vem sendo criticado por almas menos perceptivas do Bem que ele está nos fazendo.
Há quem tenha a coragem de dizer, diante da admiração e gratidão que Sergio Moro desperta na grande maioria dos brasileiros, que não precisamos de mitos e que o juiz de Curitiba deve fugir dos holofotes. De mitos não precisamos, é verdade. Deus nos livre dos mitos. Mas de pessoas que mereçam nossa admiração, disso estamos mais do que necessitados. São poucas, muito poucas, as pessoas públicas dignas da admiração dos brasileiros. Nunca estivemos tão pobres nessa área... Mais do que pobres, indigentes. O Juiz Sergio Moro é uma brava exceção!
4) Mas, falando em presentes, eu não poderia deixar de mencionar o presente que dona Dilma deu ontem à Imprensa Internacional.
Ela reuniu os correspondentes estrangeiros em seu Palácio para queixar-se amargamente dos que pregam seu impeachment. Falou um bocado e disse, como sempre, que a Oposição quer sua renúncia porque sabe que seu afastamento não tem base legal. É o que ela diz...
Sabem que fiquei com pena dela? Será que ela pensa que os jornalistas estrangeiros que aqui representam os maiores jornais e revistas do mundo estão tão por fora de tudo que o Governo Federal tem aprontado que vão rezar pela ladainha dela?
Tenho a impressão que esse presente vai se transformar num osso duro de roer...
5) Peço licença para mencionar o meu presente: votos de uma Boa Páscoa para os leitores do Blog do Noblat e de uma rica Pascoela para todos os brasileiros, com o renascimento de nosso país.
Lula, com a ajuda de Dilma, lutou acirradamente pelo cargo de ministro do Governo Federal para escapar da “República de Curitiba”, como ele chama a 13ª Vara da Justiça Federal. Pois não é que não precisava tanto esforço?
Bastava ter reclamado junto ao STF que o ministro Teori Zavacki atenderia ao ex-presidente: retirar seu processo das mãos do juiz Sergio Moro e levá-lo para o STF.
A mim me parece que esse é um presente de grego, mas isso só saberemos depois que o plenário do STF se reunir, o que pode levar alguns dias.
Achei indelicado, para dizer o mínimo. A não ser que fosse um exemplar ricamente encadernado da nossa Constituição, francamente, não vi sentido, já que é impossível imaginar que um ex-presidente da República não tenha mais de um exemplar, um em cada uma das casas que possui, fora um no Instituto Lula. E exemplares lidos e relidos.
A não ser que aquilo tenha sido uma mensagem subliminar, o que é possível, vindo de quem vem...
3) Eu já disse aqui e repito hoje: Deus lembrou-se que é brasileiro e nos enviou um grande presente, o juiz Sergio Moro. Trabalhando sem trégua, dedicado ao Brasil, o juiz que está desvendando a teia infernal da corrupção que devora o país, em vez de só receber apoio e aplausos, vem sendo criticado por almas menos perceptivas do Bem que ele está nos fazendo.
Há quem tenha a coragem de dizer, diante da admiração e gratidão que Sergio Moro desperta na grande maioria dos brasileiros, que não precisamos de mitos e que o juiz de Curitiba deve fugir dos holofotes. De mitos não precisamos, é verdade. Deus nos livre dos mitos. Mas de pessoas que mereçam nossa admiração, disso estamos mais do que necessitados. São poucas, muito poucas, as pessoas públicas dignas da admiração dos brasileiros. Nunca estivemos tão pobres nessa área... Mais do que pobres, indigentes. O Juiz Sergio Moro é uma brava exceção!
4) Mas, falando em presentes, eu não poderia deixar de mencionar o presente que dona Dilma deu ontem à Imprensa Internacional.
Ela reuniu os correspondentes estrangeiros em seu Palácio para queixar-se amargamente dos que pregam seu impeachment. Falou um bocado e disse, como sempre, que a Oposição quer sua renúncia porque sabe que seu afastamento não tem base legal. É o que ela diz...
Sabem que fiquei com pena dela? Será que ela pensa que os jornalistas estrangeiros que aqui representam os maiores jornais e revistas do mundo estão tão por fora de tudo que o Governo Federal tem aprontado que vão rezar pela ladainha dela?
Tenho a impressão que esse presente vai se transformar num osso duro de roer...
5) Peço licença para mencionar o meu presente: votos de uma Boa Páscoa para os leitores do Blog do Noblat e de uma rica Pascoela para todos os brasileiros, com o renascimento de nosso país.
'Espero que juízes não sejam impedidos de fazer seu trabalho no Brasil'
Não é difícil ver semelhanças entre Antonio Di Pietro, o promotor mais famoso da operação Mãos Limpas, que inspirou a brasileira Lava Jato, e o juiz Sergio Moro.
Assim como Moro, Di Pietro foi considerado herói na Itália nos anos 1990 por conduzir uma investigação que revelou um esquema de corrupção envolvendo políticos e empresários. Mas sua atuação também causou polêmica.
Para Di Pietro, que acabou fundando seu partido e se tornando político, um dos problemas da operação Mãos Limpas foi exatamente a tentativa de deslegitimar magistrados (na Itália, promotores entram nesta classificação), que impediu-os de continuar seu trabalho.
"Espero que a magistratura não seja impedida de realizar o próprio trabalho no Brasil como aconteceu na Itália", afirma.
O ex-promotor ressalta que não conhece bem a legislação brasileira mas diz que, no caso da polêmica divulgação de grampos telefônicos, Moro tem direito de se defender de possíveis "acusações injustificadas".
Em resposta às críticas de que a operação teria provocado a ascensão de Silvio Berlusconi, ele diz que houve um vazio de poder, mas que isso não foi causado pela Mãos Limpas. "Berlusconi chegou ao poder por culpa dos políticos corruptos e dos empresários cúmplices, e não por culpa dos juízes que os processaram".
Assim como Moro, Di Pietro foi considerado herói na Itália nos anos 1990 por conduzir uma investigação que revelou um esquema de corrupção envolvendo políticos e empresários. Mas sua atuação também causou polêmica.
"[Fui acusado de] ter realizado prisões ilegais, de ser um agente secreto sob ordens da CIA, de ter provocado suicídio de pessoas presas, de ter feito a operação para destruir o sistema dos partidos, de estar envolvido eu mesmo em atividades ilegais e assim por diante"
Antonio Di Pietro
"Espero que a magistratura não seja impedida de realizar o próprio trabalho no Brasil como aconteceu na Itália", afirma.
O ex-promotor ressalta que não conhece bem a legislação brasileira mas diz que, no caso da polêmica divulgação de grampos telefônicos, Moro tem direito de se defender de possíveis "acusações injustificadas".
Em resposta às críticas de que a operação teria provocado a ascensão de Silvio Berlusconi, ele diz que houve um vazio de poder, mas que isso não foi causado pela Mãos Limpas. "Berlusconi chegou ao poder por culpa dos políticos corruptos e dos empresários cúmplices, e não por culpa dos juízes que os processaram".
Cheira a golpe, mas lembra roubo
Dilma insiste em que não vai ter golpe. É o caso de se perguntar o que significam muitas das ações patrocinadas pelo governo nos últimos dias.
- A presidente dá um cargo com foro privilegiado a ex-presidente para que se proteja da Justiça, sob o pretexto de que cuidará da articulação polícia contra o impeachment, que está na Constituição.
- Os movimentos sociais e entidades sindicais, patrocinadas com dinheiro público, promovem manifestação com militantes pagos.
- Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo sem Medo, subsidiadas pelo governo petista, ameaça incendiar o país com greve, ocupações e mobilizações se presidente sofrer impeachent e Lula for preso. "Não haverá um dia de paz no país", adverte
- Sob a batuta do maestro Lula, investigado pela Polícia Federal, pela primeira vez no país, se criminaliza um juiz federal pela queda na economia, sem contar outros "crimes" perpetrados pela já denominada "República de Curitiba".
- O ministro da Justiça vai punir vazamentos (?) ao sentir apenas o "cheiro". Não precisará haver provas, o cheiro basta para essa nova justiça.
- Ministro do Ministério do Exterior divulga circular para todas as representações no exterior sobre estar se promovendo um golpe com a efetivação do impeachment.
- Governo está disposto, em meio a tanta crise, a sustentar ex-presidente e oito assessores numa Assessoria Especial da Presidência. Como perguntar não ofende, quem está pagando os gastos de Lula na temporada no Planalto?
A tática é velha conhecida quando se tata do PT. Sempre conferiu a outrem os atos que pratica numa cortina de fumaça para melhor trabalhar seus projetos de poder.
O problema agora é ser governo e agir como oposição partidária. E pior, gastando não do fundo dos partidos, mas do dinheiro público, em proveito próprio. Tudo sob a conivência da presidente. Assim não há como não ser contra o desvio inconstitucional do Erário.
- A presidente dá um cargo com foro privilegiado a ex-presidente para que se proteja da Justiça, sob o pretexto de que cuidará da articulação polícia contra o impeachment, que está na Constituição.
- Os movimentos sociais e entidades sindicais, patrocinadas com dinheiro público, promovem manifestação com militantes pagos.
- Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo sem Medo, subsidiadas pelo governo petista, ameaça incendiar o país com greve, ocupações e mobilizações se presidente sofrer impeachent e Lula for preso. "Não haverá um dia de paz no país", adverte
- Sob a batuta do maestro Lula, investigado pela Polícia Federal, pela primeira vez no país, se criminaliza um juiz federal pela queda na economia, sem contar outros "crimes" perpetrados pela já denominada "República de Curitiba".
- O ministro da Justiça vai punir vazamentos (?) ao sentir apenas o "cheiro". Não precisará haver provas, o cheiro basta para essa nova justiça.
- Ministro do Ministério do Exterior divulga circular para todas as representações no exterior sobre estar se promovendo um golpe com a efetivação do impeachment.
- Governo está disposto, em meio a tanta crise, a sustentar ex-presidente e oito assessores numa Assessoria Especial da Presidência. Como perguntar não ofende, quem está pagando os gastos de Lula na temporada no Planalto?
A tática é velha conhecida quando se tata do PT. Sempre conferiu a outrem os atos que pratica numa cortina de fumaça para melhor trabalhar seus projetos de poder.
O problema agora é ser governo e agir como oposição partidária. E pior, gastando não do fundo dos partidos, mas do dinheiro público, em proveito próprio. Tudo sob a conivência da presidente. Assim não há como não ser contra o desvio inconstitucional do Erário.
Perde-se tempo com os 200
Supondo-se que 200 políticos integrem o Departamento de Propinas da Odebrecht, não seria preferível que os encarregados da investigação divulgassem logo seus nomes e os respectivos benefícios oferecidos a cada um? É princípio salutar de Direito que o ônus da prova cabe a quem acusa, mas se foi a própria empresa que resolveu expor suas entranhas, liberando as listas para a Polícia Federal e o Ministério Público, nada mais salutar do que estes divulgarem a relação completa em vez de ficar dia a dia criando suspense. Soltem logo a relação dos corruptos, com a cautela de esclarecer que ela foi distribuída pelos corruptores. Quanto cada um recebeu? Quantas vezes? Em que períodos?
Continuando essa novela sendo apresentada aos capítulos e supondo-se que muitos dos 200 receberam propinas na forma de doações legítimas, de acordo com a lei, melhor seria permitir que todos se defendessem. Até agora estabeleceu-se um denominador comum pautado pelas falcatruas, quando se sabe que nem todos atravessaram a linha tênue do ilícito.
Para começar, deveriam ser expostos todos os nomes dos dirigentes da Odebrecht envolvidos nas operações. Não apenas os que autorizaram a distribuição de recursos, sua origem e a forma de como viabilizaram as doações, como também os critérios para a escolha dos favorecidos. Seria um alívio até para os culpados, como meio de livrar a consciência dos inocentes. A partir daí funcionariam o direito de defesa e a respectiva atuação dos defensores do poder público.
Verifica-se na população o anseio de saber quais políticos se envolveram nas lambanças. Referir que foram 200, sem particularizá-los, não é justiça, mas sua distorção. Podem ter sido menos. Ou mais.
Ao mesmo tempo, abre-se outra dúvida: quem vai julgar o juiz? Na multidão de investigadores, policiais, procuradores e carcereiros, quantos participam de desvios, distorções e acobertamentos? Onde se localizará o Departamento dos Coniventes?
Uma evidência não pode ser omitida: também há bandidos do outro lado. Identificá-los é tão necessário quanto apontar os beneficiados pela roubalheira. Esticar sua culpa parece tão criminoso quanto cultivar a leniência.
Em suma, perde-se tempo. Enrola-se o processo de apuração, sabe-se lá em nome de que objetivos. Aliás, sabemos muito bem.
Carlos Chagas
Continuando essa novela sendo apresentada aos capítulos e supondo-se que muitos dos 200 receberam propinas na forma de doações legítimas, de acordo com a lei, melhor seria permitir que todos se defendessem. Até agora estabeleceu-se um denominador comum pautado pelas falcatruas, quando se sabe que nem todos atravessaram a linha tênue do ilícito.
Para começar, deveriam ser expostos todos os nomes dos dirigentes da Odebrecht envolvidos nas operações. Não apenas os que autorizaram a distribuição de recursos, sua origem e a forma de como viabilizaram as doações, como também os critérios para a escolha dos favorecidos. Seria um alívio até para os culpados, como meio de livrar a consciência dos inocentes. A partir daí funcionariam o direito de defesa e a respectiva atuação dos defensores do poder público.
Verifica-se na população o anseio de saber quais políticos se envolveram nas lambanças. Referir que foram 200, sem particularizá-los, não é justiça, mas sua distorção. Podem ter sido menos. Ou mais.
Ao mesmo tempo, abre-se outra dúvida: quem vai julgar o juiz? Na multidão de investigadores, policiais, procuradores e carcereiros, quantos participam de desvios, distorções e acobertamentos? Onde se localizará o Departamento dos Coniventes?
Uma evidência não pode ser omitida: também há bandidos do outro lado. Identificá-los é tão necessário quanto apontar os beneficiados pela roubalheira. Esticar sua culpa parece tão criminoso quanto cultivar a leniência.
Em suma, perde-se tempo. Enrola-se o processo de apuração, sabe-se lá em nome de que objetivos. Aliás, sabemos muito bem.
Carlos Chagas
O petralha toma o Itamaraty e não acontece nada
É isso: um lulo-quadrilhista se apoderou da rede de contatos do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil para passar telegrama para todas as embaixadas e representações diplomáticas brasileiras nos sei lá mais de 180 países do mundo dizendo: olha aí, mundo, estão dando um golpe contra o governo popular da companheira presidenta Dilma Rousseff!
Vamos tentar lembrar das coisa básicas.
O Itamaraty não pertence ao PT. Não é do lulo-quadrilhismo. A máquina pública pertence à República – não ao partido que está ocupando provisoriamente o governo.
O PT não assinou a Constituição de 1988.
O PT torpedeou como pôde o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O PT pediu o impeachment de Fernando Collor de Mello (agora aliado de primeira hora do PT), de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso. Várias vezes.
Os mesmos “juristas” esquerdistas, esquerdóides, esquerdiotas que agora dizem que impeachment é golpe assinaram e/ou aplaudiram os pedidos de impeachment de Collor, Itamar, FHC.
Ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a afirmar, com todas as letras, nesta quinta-feira, 24, que impeachment não é golpe. Está na Constituição.
Agora tente imaginar, caríssimo leitor, se alguém do PSDB tivesse, numa das várias vezes em que o PT tentou pedir impeachment do presidente Fernando Henrique Cardoso – eleito em primeiro turno, nas duas vezes –, usado a máquina do Itamaraty para berrar ao mundo: “socorro! O PT está querendo dar um golpe de Estado!”
Tente imaginar o que o Lula e seus asseclas, seus exércitos, não teriam feito!
Mas eles acham que eles podem fazer tudo, absolutamente tudo.
Até porque eles fazem tanta coisa absurda que o país acaba não conseguindo reagir a tudo com a indignidade devida.
Verdade verdadeira
Afinal, quem manda na floresta?
O elefante é grandão e pesado. Enfurecido, solta uivos de arrebentar léguas de silêncios na mata e assim convoca os seus demais a uma reunião de emergência. Não tarda e se somam em manadas.
O leão amarela para o elefante. É o único morador da selva que ele, o leão, não empareda. No entanto, o Rei dos Animais é o leão. É ele quem manda na floresta. E seguirá mandando enquanto não lhe arrancarem os dentes, lhe tosquiarem a juba, lhe deceparem o rabo.
Mas de onde brotaria o interesse? No reino animal, como diria a Dilma, não há golpe. Ela talvez não saiba que aquela revolução dos bichos imaginada por George Orwell não foi apenas uma insurreição contra os donos da granja, mas um tremendo libelo contra o totalitarismo a cargo de figuras horrendas como Stalin, Hitler e Mussolini.
Déspotas não têm mandatos. Mandato, que no direito eleitoral da Roma Antiga significava mãos dadas, pressupõe obrigatoriamente mandante e mandado e, como numa Procuração, outorgante e outorgado.
Nas democracias de verdade, o Povo/eleitor e o Eleito/mandatário constroem uma relação de confiança. Vale o mesmo, por exemplo, entre cliente/mandante e advogado/mandado. Os poderes que o Povo/eleitor confere ao eleito/mandatário estão descritos na Constituição a que o governante é obrigado a jurar cumpri-la e faze-la cumprir. No caso da Procuração, indispensável para postulação em juízo, os poderes não podem exceder à vontade do outorgante.
Em ditaduras como a da Coreia do Norte e a da Síria essas formalidades não fazem sentido algum. Vez em quando o jovem gorducho coreano manda fuzilar um do seu estafe sem acusação formal e sem julgamento. Na relação entre o governante, que não foi eleito, e o Povo só há espaço para a desconfiança e o medo. O gordinho que se diz comunista herdou do pai o poder que esbanja.
Há cinco anos que a Síria está em guerra. Tudo começou com parcelas da população querendo a saída de Bashar al-Assad, o Presidente que herdou o poder do pai. Déspotas não têm mandato nem precisam de eleições. Seu poder é o das armas e o da lealdade dos que formam sua camarilha.
A Dilma recebeu um mandato à sombra do prestigio popular do seu antecessor Lula da Silva, a quem servira primeiro nas Minas e Energias e por ultimo na Casa Civil. Ninguém sabe o que o Lula enxergou na Dilma o que ninguém de bom senso conseguiria enxergar. A Dilma para o Lula seria a pessoa talhada para o seu plano de volta à Presidência. Medíocre, desengonçada, incapaz de improvisar um paragrafo sem erros de concordância, autoritária, desbocada, enfim, uma pessoa que, na avaliação do Lula, ninguém suportaria ver nem pela TV. Portanto, ao final dos quatro anos, ADEG informa – sai Dilma, entra Lula. Deu tudo errado. E continua dando.
Quando a Dilma finca pé e diz que não renuncia ignora que a Presidência da República não lhe pertence. A sua autoridade há que estar sempre vinculada na mesma proporção da sua legitimidade. Quando a legitimidade se esvai, e isso já vem rolando há tempos, a autoridade se esvai como éter.
Ela sabe que 92% dos brasileiros sabem que o País, sob o seu Governo, está num rumo errado. Sabe que 79% consideram a sua gestão ruim/péssima. E que 60% querem o seu impeachment já.
Então não adianta adotar como mantra marchinha de Carnaval – "daqui não saio, daqui ninguém de me tira..."
Vai achando que é assim, vai.
Edson Vidigal
O leão amarela para o elefante. É o único morador da selva que ele, o leão, não empareda. No entanto, o Rei dos Animais é o leão. É ele quem manda na floresta. E seguirá mandando enquanto não lhe arrancarem os dentes, lhe tosquiarem a juba, lhe deceparem o rabo.
Mas de onde brotaria o interesse? No reino animal, como diria a Dilma, não há golpe. Ela talvez não saiba que aquela revolução dos bichos imaginada por George Orwell não foi apenas uma insurreição contra os donos da granja, mas um tremendo libelo contra o totalitarismo a cargo de figuras horrendas como Stalin, Hitler e Mussolini.
Déspotas não têm mandatos. Mandato, que no direito eleitoral da Roma Antiga significava mãos dadas, pressupõe obrigatoriamente mandante e mandado e, como numa Procuração, outorgante e outorgado.
Nas democracias de verdade, o Povo/eleitor e o Eleito/mandatário constroem uma relação de confiança. Vale o mesmo, por exemplo, entre cliente/mandante e advogado/mandado. Os poderes que o Povo/eleitor confere ao eleito/mandatário estão descritos na Constituição a que o governante é obrigado a jurar cumpri-la e faze-la cumprir. No caso da Procuração, indispensável para postulação em juízo, os poderes não podem exceder à vontade do outorgante.
Em ditaduras como a da Coreia do Norte e a da Síria essas formalidades não fazem sentido algum. Vez em quando o jovem gorducho coreano manda fuzilar um do seu estafe sem acusação formal e sem julgamento. Na relação entre o governante, que não foi eleito, e o Povo só há espaço para a desconfiança e o medo. O gordinho que se diz comunista herdou do pai o poder que esbanja.
Há cinco anos que a Síria está em guerra. Tudo começou com parcelas da população querendo a saída de Bashar al-Assad, o Presidente que herdou o poder do pai. Déspotas não têm mandato nem precisam de eleições. Seu poder é o das armas e o da lealdade dos que formam sua camarilha.
A Dilma recebeu um mandato à sombra do prestigio popular do seu antecessor Lula da Silva, a quem servira primeiro nas Minas e Energias e por ultimo na Casa Civil. Ninguém sabe o que o Lula enxergou na Dilma o que ninguém de bom senso conseguiria enxergar. A Dilma para o Lula seria a pessoa talhada para o seu plano de volta à Presidência. Medíocre, desengonçada, incapaz de improvisar um paragrafo sem erros de concordância, autoritária, desbocada, enfim, uma pessoa que, na avaliação do Lula, ninguém suportaria ver nem pela TV. Portanto, ao final dos quatro anos, ADEG informa – sai Dilma, entra Lula. Deu tudo errado. E continua dando.
Quando a Dilma finca pé e diz que não renuncia ignora que a Presidência da República não lhe pertence. A sua autoridade há que estar sempre vinculada na mesma proporção da sua legitimidade. Quando a legitimidade se esvai, e isso já vem rolando há tempos, a autoridade se esvai como éter.
Ela sabe que 92% dos brasileiros sabem que o País, sob o seu Governo, está num rumo errado. Sabe que 79% consideram a sua gestão ruim/péssima. E que 60% querem o seu impeachment já.
Então não adianta adotar como mantra marchinha de Carnaval – "daqui não saio, daqui ninguém de me tira..."
Vai achando que é assim, vai.
Edson Vidigal
Quando o fato é grave
Conforme ensinava o Dr. Ulysses, em política o que predomina é “Sua Excelência, o fato”. Muito debate ainda será feito no meio jurídico a respeito da legalidade, ou da correção técnica, da suspensão do sigilo das investigações que envolvem o ex-presidente Lula e, consequentemente, a divulgação do áudio envolvendo a conversa entre ele e Dilma. Porém, não resta dúvida sobre a gravidade dos fatos. Fatos esses que, em uma conjuntura política tão conturbada, de um modo ou de outro, acabam se impondo mesmo por vício ou erro judicial.
Divulgação de escutas telefônicas, legais ou ilegais, não é novidade no Brasil. Durante o governo Fernando Henrique, uma escuta ilegal acabou derrubando um ministro, o presidente do BNDES, e colocou o próprio Fernando Henrique em uma situação constrangedora, pois também havia sido alvo de gravação.
As gravações que revelam as conversas de Lula e Rui Falcão com a presidente da República e altos escalões do governo dão ensejo à continuidade e ao agravamento de um processo de corrupção institucional que vinha sendo posto em prática desde o estouro do escândalo do mensalão. E qual a natureza desse processo de corrupção? Trata-se, como é sabido, de um projeto de hegemonia política na esteira de uma esquerda arcaica que conta com o aval da “intelectualidade orgânica”.
Nota-se que a presidente da República simplesmente abre mão de seu papel de chefe de Estado para atuar como uma militante clandestina que tenta salvar um companheiro de “cair”. Diante disso, caiu por terra toda a cantilena de que a presidente dispõe da legitimidade de 55 milhões de votos.
Em democracias maduras, os chefes de Estado desfrutam de legitimidade enquanto governam para toda a nação. Não é à toa que, encerrada a apuração, os eleitos se dizem “governantes de todos os cidadãos”. A partir desse momento, não cabe ao chefe de Estado utilizar seu cargo em função de seu partido ou grupo político. Evidentemente, estamos aqui diante de uma fronteira tênue, pois não há uma nítida separação entre a legítima ocupação da máquina governamental para a execução de um programa político que conta com o respaldo das urnas e a utilização dessa mesma máquina para objetivos pontuais ou abrangentes do partido governista.
Embora tênue, tal fronteira não permite, entre outras coisas, a tentativa de alterar o livre funcionamento de outros poderes. A substituição da negociação parlamentar pela compra sistemática de apoio político, condenada na Ação Penal 470, e o áudio que flagra a presidente tentando enviar para Lula o termo de posse para “ser usado em caso de necessidade” demonstram o modus operandi do projeto hegemônico do PT. Para além da controvérsia jurídica, um processo político irreversível está deflagrado. A nação está diante de Sua Excelência, o fato.
Gustavo Müller
Imprensa estrangeira descobriu que caiu no conto do Brasil Maravilha
"Lula elogia imprensa internacional e diz que ela é fiel aos fatos", informou em 2 de dezembro de 2010 o título da reportagem do O Globo sobre a entrevista coletiva concedida pelo ainda presidente a correspondentes estrangeiros baseados no Rio e repórteres vindos de outros países. Antes que as perguntas começassem, o entrevistado contemplou os presentes com afagos que sempre negou à imprensa nacional.
“Temos acompanhado as informações que têm saído na imprensa internacional e elas têm correspondido exatamente ao que tem acontecido no Brasil”. começou a rasgação de seda com o elogio que cutucava a mídia reacionária, infestada de reacionários a serviço da elite golpista. “A cobertura favorável também é responsável pela boa imagem que o Brasil goza no exterior”, foi em frente o palanque ambulante.
Só publicações em outros idiomas, por exemplo, haviam captado o clima de euforia reinante no País do Carnaval. “O otimismo do brasileiro é o mais extraordinário entre todos os países”, recitou. “Acabou o complexo de vira-lata, porque hoje somos respeitados no mundo inteiro. Só não enxergam isso aqueles que torcem pelo fracasso do governo que governa para os pobres".
A lengalenga prosseguiu nos anos seguintes, em dueto com Dilma Rousseff e o endosso entusiasmado dos colunistas estatizados, blogueiros de aluguel, artistas dependentes de patrocínio federal e escritores que brilham no ranking dos mais comprados pelo MEC. “Neste país, o principal partido de oposição é a imprensa”, declamou em outubro de 2012 o padrinho que não lê nem sabe escrever. “Pra saber o que acontece aqui é preciso ler o que sai nos jornais lá fora”, concordou em março de 2013 a afilhada que ou não sabe o que diz ou não diz coisa com coisa.
Neste começo de outono, o que estão achando o chefe supremo, a sacerdotisa doidona e o resto da seita do que os principais jornais e revistas do planeta têm publicado sobre o Brasil? Desconfiam que as redações passaram ao controle de coxinhas poliglotas, financiados por capitalistas selvagens decididos a conferir dimensões internacionais à conspiração contra o governo do PT?
O que não podem admitir é que, como tantos milhões de brasileiros, a imprensa estrangeira enfim descobriu que caiu no conto do Brasil Maravilha, aplicado pelo bando de incapazes capazes de tudo. Há poucos dias, por exemplo, The New York Times publicou um editorial com o título “A crise no Brasil se aprofunda”. Entre outras observações desmoralizantes, o texto qualificou de “ridículas” as explicações gaguejadas por Dilma para fingir que Lula se refugiou no ministério não para fugir da cadeia, mas para servir à nação.
No domingo, um editorial do jornal inglês The Guardian aconselhou a governante desgovernada a renunciar ao comando do barco saqueado e à deriva. Nesta quarta-feira, a presidente que já não preside coisa alguma virou a senhora da capa da revista The Economist. Uma Dilma com cara de demitida por justíssima causa desvia os olhos para a esquerda, como se quisesse escapar da leitura de três palavras penduradas sobre a sua cabeça: TIME TO GO. Hora de ir. Ir embora, ir para casa ─ pela simples e boa razão de que já não há como ficar.
“Fiel aos fatos”, como disse há cinco anos o dono do sítio que não é dele, a publicação inglesa apresenta aos leitores um cortejo de verdades perturbadoras: o escândalo do Petrolão, a relevância histórica da Operação Lava Jato, o desempenho sem precedentes do juiz Sérgio Moro, as bandalheiras milionárias protagonizadas por Lula, a destrambelhada patifaria forjada para transformá-lo em ministro, as portentosas manifestações de rua, a incompetência do governo que produziu a maior crise econômica enfrentada pelo Brasil desde 1930.
Fica claro que chegou a hora de Dilma ir embora — ou com as próprias pernas, pelo caminho da renúncia, ou arrastada pela trilha do impeachment. Antes que o drama chegue ao desfecho, a criatura e seu criador deveriam convidar os representantes da imprensa internacional para outra entrevista coletiva, e explicar-lhes que os culpados são inocentes.
Se forem convincentes, os gringos talvez até saiam do local da entrevista avisando aos berros que não vai ter golpe. Caso contrário, os jornais e revistas estrangeiros vão transferir o noticiário sobre o Brasil para a seção reservada a casos de polícia.
“Temos acompanhado as informações que têm saído na imprensa internacional e elas têm correspondido exatamente ao que tem acontecido no Brasil”. começou a rasgação de seda com o elogio que cutucava a mídia reacionária, infestada de reacionários a serviço da elite golpista. “A cobertura favorável também é responsável pela boa imagem que o Brasil goza no exterior”, foi em frente o palanque ambulante.
Só publicações em outros idiomas, por exemplo, haviam captado o clima de euforia reinante no País do Carnaval. “O otimismo do brasileiro é o mais extraordinário entre todos os países”, recitou. “Acabou o complexo de vira-lata, porque hoje somos respeitados no mundo inteiro. Só não enxergam isso aqueles que torcem pelo fracasso do governo que governa para os pobres".
Neste começo de outono, o que estão achando o chefe supremo, a sacerdotisa doidona e o resto da seita do que os principais jornais e revistas do planeta têm publicado sobre o Brasil? Desconfiam que as redações passaram ao controle de coxinhas poliglotas, financiados por capitalistas selvagens decididos a conferir dimensões internacionais à conspiração contra o governo do PT?
O que não podem admitir é que, como tantos milhões de brasileiros, a imprensa estrangeira enfim descobriu que caiu no conto do Brasil Maravilha, aplicado pelo bando de incapazes capazes de tudo. Há poucos dias, por exemplo, The New York Times publicou um editorial com o título “A crise no Brasil se aprofunda”. Entre outras observações desmoralizantes, o texto qualificou de “ridículas” as explicações gaguejadas por Dilma para fingir que Lula se refugiou no ministério não para fugir da cadeia, mas para servir à nação.
No domingo, um editorial do jornal inglês The Guardian aconselhou a governante desgovernada a renunciar ao comando do barco saqueado e à deriva. Nesta quarta-feira, a presidente que já não preside coisa alguma virou a senhora da capa da revista The Economist. Uma Dilma com cara de demitida por justíssima causa desvia os olhos para a esquerda, como se quisesse escapar da leitura de três palavras penduradas sobre a sua cabeça: TIME TO GO. Hora de ir. Ir embora, ir para casa ─ pela simples e boa razão de que já não há como ficar.
“Fiel aos fatos”, como disse há cinco anos o dono do sítio que não é dele, a publicação inglesa apresenta aos leitores um cortejo de verdades perturbadoras: o escândalo do Petrolão, a relevância histórica da Operação Lava Jato, o desempenho sem precedentes do juiz Sérgio Moro, as bandalheiras milionárias protagonizadas por Lula, a destrambelhada patifaria forjada para transformá-lo em ministro, as portentosas manifestações de rua, a incompetência do governo que produziu a maior crise econômica enfrentada pelo Brasil desde 1930.
Fica claro que chegou a hora de Dilma ir embora — ou com as próprias pernas, pelo caminho da renúncia, ou arrastada pela trilha do impeachment. Antes que o drama chegue ao desfecho, a criatura e seu criador deveriam convidar os representantes da imprensa internacional para outra entrevista coletiva, e explicar-lhes que os culpados são inocentes.
Se forem convincentes, os gringos talvez até saiam do local da entrevista avisando aos berros que não vai ter golpe. Caso contrário, os jornais e revistas estrangeiros vão transferir o noticiário sobre o Brasil para a seção reservada a casos de polícia.
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