sábado, 10 de junho de 2017
A grande festa da hipocrisia
A semana que termina teve como destaque, no sinuoso prédio do TSE, com seu auditório forrado de tapetes vermelho-sangue e paredes acaju, um magnífico espetáculo teatral, transmitido ao vivo para 200 milhões em ação. Entre os personagens principais, o relator Herman Benjamin (consagrado nos memes como filho de Tom Jobim e Luiza Erundina) tinha tudo para ser um mero coadjuvante. Mas roubou a cena do protagonista, Gilmar Mendes, este no papel de vilão, investido como nunca, e como sempre, em ganas de engavetamento.
O título da peça, anunciada com ares de final do Superbowl, poderia ser “O julgamento da chapa Dilma-Temer”. Mas Dilma, carta fora do baralho desde o show do impeachment, não era mais o alvo. Do contrário, o final da peça, anunciado nas coxias com o placar-spoiler de 4x3, seria outro.
Torcendo por uma surpresa de última hora, os espectadores tiveram roubado o suspense tradicional de todo thriller de julgamento. Na cabeça dos críticos, germinou a razoável hipótese de que juízes de um tribunal superior destinado a zelar pela lisura das eleições dão suas decisões com base em pressões parlamentares e palacianas, se não articulações espúrias com o Executivo.
A justificativa, defendida por Gilmar: necessidade de se manter a estabilidade política. Uma fala digna de teatro do absurdo, sob um cenário perfeitamente oposto: uma radical instabilidade política que beira a convulsão institucional está na ordem, e na desordem, do dia e das noites caladas, carreada pelo desmascaramento do chapa-réu, Michel Temer, em praça pública.
Foi aí que o juiz Benjamin, com suas mil páginas exibidas em carrinho de supermercado, começou a ganhar real protagonismo: lembrou que Gilmar Mendes, quando Dilma ainda era a bola da vez e Temer, vice-presidente pré-conspiratório, lutou bravamente pelo prosseguimento e o embasamento do processo em vistas de sentença condenatória.
A máscara de Gilmar, que já estava bem folgada, caiu de vez (e mais uma vez) por terra. Bem a seu estilo agressivo-canastrão, na cadeira de presidente do TSE, proferiu os impropérios de praxe. A partir daí, à medida que, no noticiário, ia ficando ainda mais nítido que o jogo era de cartas marcadas, o bate-boca entre ele e o relator acabou rendendo os lances mais interessantes, do ponto de vista dramatúrgico e também cívico: era o mau ator (Gilmar) sendo subjugado pelo antagonista previamente derrotado (Benjamin). Este emergia do meio da encenação para mergulhar nos pontos mais nevrálgicos do real profundo.
Se ainda havia iludidos na plateia, o público quase unânime caiu em si, e aplaudiu Benjamin. Como num clímax hamletiano, a farsa era revelada por um grupo de atores. Mas, no caso, a verdade seria insuficiente para restabelecer a Justiça ou punir a infâmia, apesar do esforço do príncipe relator, que teve até que apelar para os povos indígenas ainda sem contato no fundo da mata virgem. Sorte dos índios isolados, livres de testemunhar tamanho engodo.
Enquanto isso, subtramas assustadoras vinham à tona de outro tribunal, que revelava os voos do réu, no avião de Joesley, o delator-bomba-meu-boi. Temer entrava em contradição umas três ou quatro vezes (já perdi a conta), como é de seu feitio: lançar balões de ensaio em série. Detalhes como o ciúme de Michel ao ver as flores enviadas por Joesley à recatada Marcela povoaram o imaginário do público com a hipótese de um triângulo rodriguiano. Outro lance romântico de avião com alta dose de bizarria, em interlúdio rasga-seda, revelava que Gilmar e Benjamin viveram inesquecíveis aventuras em voos bimotor por este Brasil modorrento, o que provocou risos e enjoo na audiência.
Voltando às coxias, o PT, é óbvio, silencia. O PSDB (ironia: autor da ação!) aguarda que caia o pano para, segunda-feira, decidir se sai de cima do proverbial muro, ou continua nele. O cinismo do tucanato beira uma cena de nudez inesperada em peça moralista. Alegando preocupação com as reformas, o partido recusa-se a assumir posição e espera pelos “fatos novos”, fechando os olhos para os fatos velhos do descalabro corrupto do governo que integra, e da própria hipocrisia que vem corroendo o que lhe resta de honradez.
Por estes dias, aliás, um tucano mencionou o temor geral de que a legenda perca o bonde da história. Como se, até aqui, a esta altura, estivesse no bonde certo e não num ambiente partidário onde todos, de um modo ou de outro, embarcaram, voluntariamente, no trem da morte dos princípios que deveriam reger a boa prática política.
Se o pano já caiu no julgamento do TSE (nas cenas finais, Gilmar foi canhestra e elogiosamente comparado a Pilatos, tiro que saiu pela culatra) o teatro continua nas outras salas da República. O público, que, sem escolha, financia, com seu suor e seus impostos, a grande festa da hipocrisia, não tem o direito de pedir o seu dinheiro de volta. Mas tem o direito (e o dever) de deixar a sala e se expressar, que a democracia lhe outorga. Ao abrir mão, passa a ser cúmplice do embuste encenado pelo algoz, a quem delega a própria voz.
Arnaldo Bloch
O título da peça, anunciada com ares de final do Superbowl, poderia ser “O julgamento da chapa Dilma-Temer”. Mas Dilma, carta fora do baralho desde o show do impeachment, não era mais o alvo. Do contrário, o final da peça, anunciado nas coxias com o placar-spoiler de 4x3, seria outro.
Torcendo por uma surpresa de última hora, os espectadores tiveram roubado o suspense tradicional de todo thriller de julgamento. Na cabeça dos críticos, germinou a razoável hipótese de que juízes de um tribunal superior destinado a zelar pela lisura das eleições dão suas decisões com base em pressões parlamentares e palacianas, se não articulações espúrias com o Executivo.
A justificativa, defendida por Gilmar: necessidade de se manter a estabilidade política. Uma fala digna de teatro do absurdo, sob um cenário perfeitamente oposto: uma radical instabilidade política que beira a convulsão institucional está na ordem, e na desordem, do dia e das noites caladas, carreada pelo desmascaramento do chapa-réu, Michel Temer, em praça pública.
A máscara de Gilmar, que já estava bem folgada, caiu de vez (e mais uma vez) por terra. Bem a seu estilo agressivo-canastrão, na cadeira de presidente do TSE, proferiu os impropérios de praxe. A partir daí, à medida que, no noticiário, ia ficando ainda mais nítido que o jogo era de cartas marcadas, o bate-boca entre ele e o relator acabou rendendo os lances mais interessantes, do ponto de vista dramatúrgico e também cívico: era o mau ator (Gilmar) sendo subjugado pelo antagonista previamente derrotado (Benjamin). Este emergia do meio da encenação para mergulhar nos pontos mais nevrálgicos do real profundo.
Se ainda havia iludidos na plateia, o público quase unânime caiu em si, e aplaudiu Benjamin. Como num clímax hamletiano, a farsa era revelada por um grupo de atores. Mas, no caso, a verdade seria insuficiente para restabelecer a Justiça ou punir a infâmia, apesar do esforço do príncipe relator, que teve até que apelar para os povos indígenas ainda sem contato no fundo da mata virgem. Sorte dos índios isolados, livres de testemunhar tamanho engodo.
Enquanto isso, subtramas assustadoras vinham à tona de outro tribunal, que revelava os voos do réu, no avião de Joesley, o delator-bomba-meu-boi. Temer entrava em contradição umas três ou quatro vezes (já perdi a conta), como é de seu feitio: lançar balões de ensaio em série. Detalhes como o ciúme de Michel ao ver as flores enviadas por Joesley à recatada Marcela povoaram o imaginário do público com a hipótese de um triângulo rodriguiano. Outro lance romântico de avião com alta dose de bizarria, em interlúdio rasga-seda, revelava que Gilmar e Benjamin viveram inesquecíveis aventuras em voos bimotor por este Brasil modorrento, o que provocou risos e enjoo na audiência.
Voltando às coxias, o PT, é óbvio, silencia. O PSDB (ironia: autor da ação!) aguarda que caia o pano para, segunda-feira, decidir se sai de cima do proverbial muro, ou continua nele. O cinismo do tucanato beira uma cena de nudez inesperada em peça moralista. Alegando preocupação com as reformas, o partido recusa-se a assumir posição e espera pelos “fatos novos”, fechando os olhos para os fatos velhos do descalabro corrupto do governo que integra, e da própria hipocrisia que vem corroendo o que lhe resta de honradez.
Por estes dias, aliás, um tucano mencionou o temor geral de que a legenda perca o bonde da história. Como se, até aqui, a esta altura, estivesse no bonde certo e não num ambiente partidário onde todos, de um modo ou de outro, embarcaram, voluntariamente, no trem da morte dos princípios que deveriam reger a boa prática política.
Se o pano já caiu no julgamento do TSE (nas cenas finais, Gilmar foi canhestra e elogiosamente comparado a Pilatos, tiro que saiu pela culatra) o teatro continua nas outras salas da República. O público, que, sem escolha, financia, com seu suor e seus impostos, a grande festa da hipocrisia, não tem o direito de pedir o seu dinheiro de volta. Mas tem o direito (e o dever) de deixar a sala e se expressar, que a democracia lhe outorga. Ao abrir mão, passa a ser cúmplice do embuste encenado pelo algoz, a quem delega a própria voz.
Arnaldo Bloch
O público e a privada
A absolvição (4 a 3), pelo TSE, da chapa presidencial Dilma-Temer, eleita (?!) em 2014, adiciona mais um capítulo à novela de espantos da crise brasileira; um julgamento de quatro dias, de que já se sabia com larga antecedência os votos de cada um dos ministros.
Alguns foram escolhidos por um dos réus, casos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, indicados por Temer. Gonzaga, inclusive, advogou para a chapa Dilma-Temer em 2010, mas, como o caso em pauta se referia à eleição posterior, não se sentiu impedido.
Clamor das ruas? Ora essa: “Não se deve ouvir a turba”, proclamou o ministro Gonzaga, exercendo com fulgor o seu papel nesta crônica de uma absolvição anunciada.
Seu colega Napoleão Nunes Maia trocou o slogan “voz das ruas” pelo “voz das urnas”, o que, no limite, torna desnecessária a existência do próprio TSE. Não importa (é o que se infere do que disse) o que fez as urnas falarem – mas falaram, tá falado.
O teor fulminante das provas, expostas pelo relator Hermann Benjamin, não impressionou os juízes, que, aliás, já as conheciam em detalhes. Bocejavam de tédio e contrariedade diante do expositor - e lhe pediam objetividade.
Não contestaram as evidências documentadas, mas aspectos, digamos, formais, tais como a data de junção das provas aos autos. Pouco importava que se referissem a fatos contemporâneos ao que se julgava, apenas revelados posteriormente.
O mesmo plenário que autorizou colher os depoimentos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura sustentou, por maioria, que eram inválidos.
Absolveram-se os réus não em face da inocência, na qual ninguém sustentou crer, mas por motivos que variavam da argumentação já referida dos prazos à dos supostos riscos à estabilidade da economia do país. Houve mesmo quem argumentasse (ministro Napoleão) que não apenas os réus, mas todos os candidatos teriam incidido nos mesmos atos.
Assim sendo, se todos delinquiram, absolvam-se todos, já que, segundo ele ainda, em reeleição, é natural o abuso de poder econômico. Validou, assim, a blague segundo a qual “ou todos nos locupletamos ou restaure-se a moralidade”.
O TSE, no entanto, não estava julgando a todos, mas um caso específico, que, por envolver uma eleição presidencial, quebraria um paradigma nefasto, que inversamente consagrou.
O julgamento agrava a crise na medida em que aprofunda o descrédito geral nas instituições. Quando o próprio Judiciário obstrui a Justiça, em nome de fatores a ela estranhos, como a estabilidade da política e da economia – na verdade, do governo -, assume o papel mencionado pelo relator de “coveiro de provas vivas”.
Ao se eleger vereador pelo Rio de Janeiro, nos anos 50, o humorista Barão de Itararé prometia: “Farei na vida pública tudo o que faço na privada”. Era uma piada, mas era também uma profecia, em pleno cumprimento nos dias em curso.
Ruy Fabiano
Alguns foram escolhidos por um dos réus, casos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, indicados por Temer. Gonzaga, inclusive, advogou para a chapa Dilma-Temer em 2010, mas, como o caso em pauta se referia à eleição posterior, não se sentiu impedido.
Clamor das ruas? Ora essa: “Não se deve ouvir a turba”, proclamou o ministro Gonzaga, exercendo com fulgor o seu papel nesta crônica de uma absolvição anunciada.
Seu colega Napoleão Nunes Maia trocou o slogan “voz das ruas” pelo “voz das urnas”, o que, no limite, torna desnecessária a existência do próprio TSE. Não importa (é o que se infere do que disse) o que fez as urnas falarem – mas falaram, tá falado.
O teor fulminante das provas, expostas pelo relator Hermann Benjamin, não impressionou os juízes, que, aliás, já as conheciam em detalhes. Bocejavam de tédio e contrariedade diante do expositor - e lhe pediam objetividade.
Não contestaram as evidências documentadas, mas aspectos, digamos, formais, tais como a data de junção das provas aos autos. Pouco importava que se referissem a fatos contemporâneos ao que se julgava, apenas revelados posteriormente.
O mesmo plenário que autorizou colher os depoimentos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura sustentou, por maioria, que eram inválidos.
Absolveram-se os réus não em face da inocência, na qual ninguém sustentou crer, mas por motivos que variavam da argumentação já referida dos prazos à dos supostos riscos à estabilidade da economia do país. Houve mesmo quem argumentasse (ministro Napoleão) que não apenas os réus, mas todos os candidatos teriam incidido nos mesmos atos.
Assim sendo, se todos delinquiram, absolvam-se todos, já que, segundo ele ainda, em reeleição, é natural o abuso de poder econômico. Validou, assim, a blague segundo a qual “ou todos nos locupletamos ou restaure-se a moralidade”.
O TSE, no entanto, não estava julgando a todos, mas um caso específico, que, por envolver uma eleição presidencial, quebraria um paradigma nefasto, que inversamente consagrou.
O julgamento agrava a crise na medida em que aprofunda o descrédito geral nas instituições. Quando o próprio Judiciário obstrui a Justiça, em nome de fatores a ela estranhos, como a estabilidade da política e da economia – na verdade, do governo -, assume o papel mencionado pelo relator de “coveiro de provas vivas”.
Ao se eleger vereador pelo Rio de Janeiro, nos anos 50, o humorista Barão de Itararé prometia: “Farei na vida pública tudo o que faço na privada”. Era uma piada, mas era também uma profecia, em pleno cumprimento nos dias em curso.
Ruy Fabiano
Constrangido ficou o país
Em determinado momento do julgamento do TSE, Admar Gonzaga interrompeu Herman Benjamin afirmando que o relator ''constrangia seus colegas''. Contrariado, quase de dedo em riste, pediu respeito; quis retomar o controle que, sentia, seu grupo perderia — parece ter sangue menos frio que seus pares. No entanto, sua excelência, ministro indicado por Michel Temer, erra por imprecisão: constrangidos não estavam seus colegas; constrangida ficou a nação.
Só, diante da TV, o telespectador enrubescia; sentia ânsia de levantar-se, ir ao banheiro; disfarçar com o celular, esperar a cena passar. Sentimento típico despertado por novelas mexicanas, onde a canastrice do vilão passa do ponto. Reputação, uma vez perdida, perdida está para sempre: será essa a Justiça, será este o país real? Onde tudo se perdeu?
No tribunal, constrangido ninguém ficou pelo que ouviu, ficou pelo que fez. A política pune. Ao longo do julgamento, intervenções e, sobretudo, os votos pareciam malabarismos verbais —jurídicos, não sei. Tinham por objetivo desqualificar a realidade; ocultar o que até os índios não contatados da Amazônia já sabiam. Deu-se nó na lógica. Conforme evoluía o enredo — será que evoluía? —, o teatro perdia o sentido.
O resultado trouxe muitos perdedores e talvez apenas um vencedor, justamente o juiz derrotado na peleja, o relator. Também aqueles que acompanharam Herman Benjamin saíram-se bem: Luiz Fux e Rosa Weber expressaram a empatia que normalmente lhes falta no STF; apiedaram-se do constrangimento do telespectador-cidadão? O teor de seus votos irradiava ao menos alguma sinceridade de propósitos e já era o que bastava.
Que tipo de batatas colherá Michel Temer desta vitória, que tipo de satisfação sentirá Gilmar Mendes? O presidente não conquista a paz; o juiz perde a fleugma. O dia seguinte destas lutas promete novas batalhas; o anel que o presidente oferecia ao país era vidro e se quebrou; encanto que não se refaz. São tantos cacos cortantes, agora, que não colam; que não há mais conserto.
Já no início da semana, tucanos terão que encarar a História: aderem definitivamente à companhia de teatro ou rejeitam o roteiro que lhes reserva o papel de anão moral? Agarram-se ao receio ou lançam-se à política em busca da estima perdida com Aécio Neves? Tucanos são especialistas em perder o timing (ouvi esta de Sérgio Abranches).
Serão testados: de que vale jogar Dilma no precipício e terminar agarrado ao galho frágil da árvore do PMDB? Mário Covas faz falta; seu faro para equívocos do tipo impediu que o PSDB aderisse a Fernando Collor. É provável que seu instinto pressentisse o mesmo odor exalando da porta aberta por Michel Temer. Já era. Os tucanos ficarão com Herman Benjamin ou com Admar Gonzaga; a quem, afinal, constrangerão?
Este será apenas o primeiro desafio de Michel Temer, virão outros. Os cacos do anel que era vidro e se quebrou tendem a se fragmentar mais e mais: o presidente não foi capaz de responder às 82 perguntas da Polícia Federal; o que fará com novos e novos questionamentos que devem surgir? A PF e o MP parecem ter respostas para vários deles; espreitam o momento certo para fazer Temer falar, na Justiça.
A crise continua e seus constrangimentos não cessarão tão já, nem tão cedo; talvez muito tarde. No início da noite desta sexta, o país entrou por uma nova dinâmica; aquela onde diminuem — embora não estejam liquidadas — as saídas institucionais. Depois do Joesley Day (esta ouvi de Alexandre Schwartsman), o TSE seria o primeiro passo para o início da concertação, o mais curto. Para superar o constrangimento, o país precisará procurar outros caminhos.
Carlos Melo
Só, diante da TV, o telespectador enrubescia; sentia ânsia de levantar-se, ir ao banheiro; disfarçar com o celular, esperar a cena passar. Sentimento típico despertado por novelas mexicanas, onde a canastrice do vilão passa do ponto. Reputação, uma vez perdida, perdida está para sempre: será essa a Justiça, será este o país real? Onde tudo se perdeu?
O resultado trouxe muitos perdedores e talvez apenas um vencedor, justamente o juiz derrotado na peleja, o relator. Também aqueles que acompanharam Herman Benjamin saíram-se bem: Luiz Fux e Rosa Weber expressaram a empatia que normalmente lhes falta no STF; apiedaram-se do constrangimento do telespectador-cidadão? O teor de seus votos irradiava ao menos alguma sinceridade de propósitos e já era o que bastava.
Que tipo de batatas colherá Michel Temer desta vitória, que tipo de satisfação sentirá Gilmar Mendes? O presidente não conquista a paz; o juiz perde a fleugma. O dia seguinte destas lutas promete novas batalhas; o anel que o presidente oferecia ao país era vidro e se quebrou; encanto que não se refaz. São tantos cacos cortantes, agora, que não colam; que não há mais conserto.
Já no início da semana, tucanos terão que encarar a História: aderem definitivamente à companhia de teatro ou rejeitam o roteiro que lhes reserva o papel de anão moral? Agarram-se ao receio ou lançam-se à política em busca da estima perdida com Aécio Neves? Tucanos são especialistas em perder o timing (ouvi esta de Sérgio Abranches).
Serão testados: de que vale jogar Dilma no precipício e terminar agarrado ao galho frágil da árvore do PMDB? Mário Covas faz falta; seu faro para equívocos do tipo impediu que o PSDB aderisse a Fernando Collor. É provável que seu instinto pressentisse o mesmo odor exalando da porta aberta por Michel Temer. Já era. Os tucanos ficarão com Herman Benjamin ou com Admar Gonzaga; a quem, afinal, constrangerão?
Este será apenas o primeiro desafio de Michel Temer, virão outros. Os cacos do anel que era vidro e se quebrou tendem a se fragmentar mais e mais: o presidente não foi capaz de responder às 82 perguntas da Polícia Federal; o que fará com novos e novos questionamentos que devem surgir? A PF e o MP parecem ter respostas para vários deles; espreitam o momento certo para fazer Temer falar, na Justiça.
A crise continua e seus constrangimentos não cessarão tão já, nem tão cedo; talvez muito tarde. No início da noite desta sexta, o país entrou por uma nova dinâmica; aquela onde diminuem — embora não estejam liquidadas — as saídas institucionais. Depois do Joesley Day (esta ouvi de Alexandre Schwartsman), o TSE seria o primeiro passo para o início da concertação, o mais curto. Para superar o constrangimento, o país precisará procurar outros caminhos.
Carlos Melo
Mais um título mundial
Não há um autor no mundo que se refira a leis compradas. E no Brasil, agora, temos a confirmação de que leis foram compradas.
Herman Benjamin, ministro relator do STE
Um drible na lei
No país dos pixulecos milionários, chicanas políticas, gambiarras jurídicas e maracutaias de toda ordem, torna-se essencial expor as coisas como de fato são: a decisão do TSE de não cassar a chapa Dilma-Temer, antes de significar a vitória do Brasil que quer parar de bater-boca e voltar a crescer com estabilidade, representa o triunfo dos que acreditam que a lei foi feita para ser ajustada de acordo com a cara do réu.
Mesmo deixando de lado neste processo as acusações de recebimento de propina ou de abuso de poder político e econômico – na contramão de todas as evidências –, somente o expediente do caixa 2 já seria o bastante para a cassação, e até os vidros da fachada do prédio do TSE – construído pelo consórcio Via-OAS ao custo de R$ 327 milhões – sabem que há bem mais do que indícios. Caixa 2 é crime. A repetição de um delito por incontáveis indivíduos ao longo do tempo não o torna legal, e um dia a impunidade terá de ser revogada.
Muitos torciam por este desfecho sob o argumento de que o país não aguentaria mais instabilidade provocada pelo vácuo de poder. Entendem que Michel Temer tem avançado com reformas fundamentais para o futuro da nação, que a economia tende a se acalmar outra vez e empregos são gerados, ainda que timidamente, e que não há alternativa melhor no momento. Resumo: ruim com Temer, pior sem Temer.
Pode ser, mas muitas dessas mesmas pessoas queriam a cassação quando quem perderia o cargo seria Dilma Rousseff. Do mesmo modo, os que antes rotulavam a ação como terceiro turno da eleição agora estão indignados com a absolvição da chapa. Por lassidão do TSE, que só julgou a ação na metade do terceiro ano do mandato, os ventos mudaram de direção.
Ocorre que o cumprimento da lei tem de estar acima de tudo, em especial de torcidas partidárias. Quando, em nome da estabilidade política, do crescimento econômico, de preferências ideológicas ou do que for, parte-se para o vale-tudo jurídico, a fisionomia do país começa a ficar parecida com a de regimes totalitários, nos quais as leis são ignoradas o tempo todo, ou sofrem constantes adaptações para servir aos interesses do ditador de plantão.
No extremo, em uma Coreia do Norte da vida o tiranete de playmobil Kim Jong-un pode tornar legais a censura, a repressão e o fuzilamento de quem quer que seja, e declarar ilegais hábitos corriqueiros no mundo civilizado. Ter uma bíblia, por exemplo. Ou usar biquíni, ouvir música estrangeira, atrever-se a sorrir, beber ou falar em voz alta. Felizmente, não é assim em uma democracia ─ e o Brasil está a milênios de uma Coreia do Norte.
Nossas instituições ainda respiram, mesmo que muitas vezes com a ajuda de aparelhos. O Judiciário – certo ou errado – julga com presumida independência e nossos governantes, bem ou mal, são eleitos. Mas é sempre bom nos mantermos atentos. A burla escancarada da lei, com sua transformação em mero mecanismo de poder, inicia-se pelas interpretações complacentes ou malandras. Todos – ou quase todos – queremos o bem do Brasil, mas não a qualquer preço.
Paradoxo: TSE comprova a corrupção, mas absolve quem se beneficiou
Esta é a síntese do julgamento que se estendeu por vários dias, transmitido pela GloboNews, e que terminou na noite desta sexta-feira com o voto de desempate do Ministro Gilmar Mendes, que, entre as suas razões, colocou a necessidade de se respeitar a vontade popular e sustentar a estabilidade política do país.
Os ministros Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber pronunciaram-se a favor praticamente do fim do mandato do presidente Michel Temer. Sustentaram não ser possível ignorar o mar de corrupção que transformou doações à campanha eleitoral de 2014 num túnel destinado a dividir a propina, originária dos contratos firmados entre a Petrobrás e a Odebrecht.
Os ministros Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber pronunciaram-se a favor praticamente do fim do mandato do presidente Michel Temer. Sustentaram não ser possível ignorar o mar de corrupção que transformou doações à campanha eleitoral de 2014 num túnel destinado a dividir a propina, originária dos contratos firmados entre a Petrobrás e a Odebrecht.
Destacando a importância do trabalho do relator Herman Benjamin, o ministro Luis Fux afirmou ser impossível desconhecer a realidade da corrupção praticada em escalas milionárias em torno do pleito sucessório. O mesmo raciocínio foi o do relator e base também do voto da ministra Rosa Weber.
Sem dúvida alguma ficou na noite de sexta-feira marcada uma dualidade estranha: um Tribunal reconhece a procedência das provas, mas as desconhece para efeito do julgamento final.
Ao longo da semana de apreciação do recurso contra a posse da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, houve um momento em que o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, ao relembrar ter sido o responsável pela continuidade do julgamento, pois foi voto vencedor contra o arquivamento do processo, mandou às favas a modéstia.
Neste ponto reviveu a frase célebre de Jarbas Passarinho, dirigida ao Presidente Costa e Silva no anoitecer dramático do Ato 5, quando conclamou a necessidade da medida ditatorial: “Presidente, se o Ato é necessário, às favas os escrúpulos da consciência”.
A história, como se vê, aproximou os dois autores na estrada do tempo.
República de cartas marcadas
Após uma semana de julgamento intenso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, por quatro votos a três, a chapa vencedora das eleições de 2014 e, com isso, livrou o presidente Michel Temer da cassação.
Temer foi absolvido porque quatro dos sete ministros da corte escolheram fechar os olhos para provas de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato. Recorreram às brechas da lei para, data venia, evitar a justiça.
O resultado já era anunciado pela imprensa brasileira dias antes de o julgamento ser concluído. O que se estendeu até a noite desta sexta-feira foi apenas mais uma encenação para dar verniz de institucionalidade a um jogo de cartas marcadas.
Dos quatro ministros que votaram pela absolvição, dois foram nomeados pelo próprio presidente há menos de dois meses, o terceiro foi ele próprio citado na delação da gigante de carnes JBS. Quando o placar estava três a três, o voto de minerva coube ao ministro Gilmar Mendes, amigo pessoal de Michel Temer há 30 anos.
Após o julgamento, com um cinismo constrangedor, o presidente declarou, por meio de seu porta-voz, que a decisão garante "o bom funcionamento da democracia brasileira" e celebrou o resultado com sua equipe.
Mas as comemorações não devem durar muito. O presidente ainda é investigado por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso dos áudios vazados pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. A Procuradoria-Geral da República quer saber por que Temer recebeu um empresário investigado pela Operação Lava Jato na calada da noite e ouviu, impassível, Joesley contar que estava subornando juízes e promotores, além de incentivar que esse empresário mantivesse um bom relacionamento com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, preso na Lava Jato.
Para provar que tinha uma relação próxima com o presidente da República, Joesley informou que Temer e a família voaram de férias em um jatinho particular da JBS. Temer primeiro negou, depois admitiu, mas disse que não sabia de quem era o jatinho. Também não demonstrou estranhar o fato de, como homem público, não precisar pagar pelo voo na aeronave onde estava escrito JBS.
Como se não bastasse, Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer, foi preso após ser flagrado pela Polícia Federal carregando uma mala com 500 mil reais em propina entregue por executivo do frigorífico JBS.
Em paralelo, foram apresentados 14 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer. Quem decide sobre eles é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já disse que será o último a abandonar o governo.
Em qualquer país sério essa cadeia de acontecimentos já teria resultado em uma renúncia há muito tempo. Mas no Brasil faz-se Justiça conforme o humor político, e Michel Temer só poderá virar réu no Supremo Tribunal Federal com autorização de dois terços da Câmara dos Deputados. Até quem não é familiarizado com a política brasileira já pode arriscar um palpite sobre o sabor desta pizza.
Se Temer conseguir sobreviver no cargo até setembro para indicar um novo Procurador-Geral da República, tudo indica que as denúncias serão abafadas, e o presidente vai concluir o mandato como se nada tivesse acontecido.
E o Brasil não sairá do lamaçal até as eleições gerais, em outubro de 2018. Os brasileiros precisam assumir seu dever e responsabilidade de não colocar delinquentes no Congresso. De não votar em partidos que fazem do enriquecimento ilícito a razão de sua existência. E o barulho deste escândalo é tão forte que, assim se espera, os brasileiros não esquecerão tão cedo o nome dos corruptos.
Temer foi absolvido porque quatro dos sete ministros da corte escolheram fechar os olhos para provas de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato. Recorreram às brechas da lei para, data venia, evitar a justiça.
O resultado já era anunciado pela imprensa brasileira dias antes de o julgamento ser concluído. O que se estendeu até a noite desta sexta-feira foi apenas mais uma encenação para dar verniz de institucionalidade a um jogo de cartas marcadas.
Dos quatro ministros que votaram pela absolvição, dois foram nomeados pelo próprio presidente há menos de dois meses, o terceiro foi ele próprio citado na delação da gigante de carnes JBS. Quando o placar estava três a três, o voto de minerva coube ao ministro Gilmar Mendes, amigo pessoal de Michel Temer há 30 anos.
Após o julgamento, com um cinismo constrangedor, o presidente declarou, por meio de seu porta-voz, que a decisão garante "o bom funcionamento da democracia brasileira" e celebrou o resultado com sua equipe.
Mas as comemorações não devem durar muito. O presidente ainda é investigado por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso dos áudios vazados pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. A Procuradoria-Geral da República quer saber por que Temer recebeu um empresário investigado pela Operação Lava Jato na calada da noite e ouviu, impassível, Joesley contar que estava subornando juízes e promotores, além de incentivar que esse empresário mantivesse um bom relacionamento com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, preso na Lava Jato.
Para provar que tinha uma relação próxima com o presidente da República, Joesley informou que Temer e a família voaram de férias em um jatinho particular da JBS. Temer primeiro negou, depois admitiu, mas disse que não sabia de quem era o jatinho. Também não demonstrou estranhar o fato de, como homem público, não precisar pagar pelo voo na aeronave onde estava escrito JBS.
Como se não bastasse, Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer, foi preso após ser flagrado pela Polícia Federal carregando uma mala com 500 mil reais em propina entregue por executivo do frigorífico JBS.
Em paralelo, foram apresentados 14 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer. Quem decide sobre eles é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já disse que será o último a abandonar o governo.
Em qualquer país sério essa cadeia de acontecimentos já teria resultado em uma renúncia há muito tempo. Mas no Brasil faz-se Justiça conforme o humor político, e Michel Temer só poderá virar réu no Supremo Tribunal Federal com autorização de dois terços da Câmara dos Deputados. Até quem não é familiarizado com a política brasileira já pode arriscar um palpite sobre o sabor desta pizza.
Se Temer conseguir sobreviver no cargo até setembro para indicar um novo Procurador-Geral da República, tudo indica que as denúncias serão abafadas, e o presidente vai concluir o mandato como se nada tivesse acontecido.
E o Brasil não sairá do lamaçal até as eleições gerais, em outubro de 2018. Os brasileiros precisam assumir seu dever e responsabilidade de não colocar delinquentes no Congresso. De não votar em partidos que fazem do enriquecimento ilícito a razão de sua existência. E o barulho deste escândalo é tão forte que, assim se espera, os brasileiros não esquecerão tão cedo o nome dos corruptos.
Francis França, editora-chefe da DW Brasil
Pelas mãos da Justiça e com a complacência das ruas, o controle da Lava-Jato
Na era Lava-Jato, há inúmeros exemplos de suspeitos flagrados tentando buscar meios para controlar a maior operação de combate à corrupção da história do país.
O resultado do julgamento que livrou Temer da guilhotina, e principalmente o seu enredo, torna legítimo supor que finalmente tal controle foi alcançado.
Não deixa de ser surpreendente. Primeiro porque se deu por meio do Judiciário, Poder que, mal ou bem, ainda goza (ou gozava) de algum respeito em meio ao descrédito institucional generalizado. Depois, porque aconteceu em meio ao silêncio das ruas (pós-2013).
Haverá um sem número de argumentos técnicos para justificar a exclusão do oceano de provas (para usar as palavras do eminente relator) que comprovam que o resultado eleitoral foi corrompido de forma determinante.
Mas nada explicará o cavalo de pau dado pelo TSE, que de dia determinou a necessidade de uma investigação e de noite decidiu que aquilo simplesmente era ilegal.
O julgamento histórico expôs ao país representantes de dois Brasis: o magistrado que tentou desesperadamente convencer seus pares de que laranja é laranja e o que trocou de camisa sem nenhum pudor, quando o que defendia ontem passou hoje a não atender aos seus.
A questão agora é o que fica. Temer ainda tem muita dor de cabeça pela frente, não há dúvida. Mas com uma diferença crucial: voltamos a viver sob o signo de que contra tudo dá-se um jeitinho.
Não mandem o Brasil às favas
Os fatos são públicos e notórios, não mais dependem de provas. Esta é uma regra básica do direito que decorre de um princípio da própria civilização. Não há sociedade que conteste.
São fatos públicos e notórios: Lula, Dilma e sua trupe corromperam, foram corrompidos, falsearam, roubaram os cofres públicos para si e para suas quadrilhas, e sabe-se lá o que mais. O mais doído de tudo isto é que dos atos deles decorreram o desalento, a miséria e a morte de milhões de brasileiros.
Com iguais consequências, Temer e uma gente da mesma categoria daqueles, corromperam, foram corrompidos, falsearam, roubaram para si e para suas quadrilhas, e sabe-se lá o que mais.
A desgraça foi tanta, tanto o descalabro e o prejuízo para o País que, pela primeira vez em quinhentos anos de Brasil, nosso Judiciário se dignou a dar uma resposta para a sociedade estarrecida, julgando os poderosos chefões das quadrilhas – os “capos di tutti capi” – que envergonharam a Nação perante o mundo civilizado. Deu-se, então, o início do julgamento do processo de cassação da “Chapa Dilma-Temer”, no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Pois bom. Quando finalmente surgiu a esperança de que se faria Justiça, ainda que muito tardia, quando se pensou que o homem comum seria, desta feita, honrado e prestigiado em face da execração dos vendilhões da Pátria, se apresenta um triste e deplorável espetáculo, protagonizado pelos nominados eminentes julgadores, os quais em verdade – é preciso que se diga com coragem e independência - não são deuses ou entidades superiores são simples funcionários públicos, que ali estão para servir o povo que sustenta, regiamente, suas empáfias e vaidades.
Desde o início, o desenrolar do julgamento deixa transparecer que o cidadão de bem terá uma grande decepção. De um lado têm-se uns magistrados desfiando um rosário de filigranas e obviedades num “juridiquês” insuportável e ininteligível para a maioria dos patrões daqueles luminares – o povo – e de outro o pior ainda, um grupo de julgadores prontos e unidos para tripudiar sobre a esperança do Brasil, tentando desqualificar, distorcer e desfazer tudo, numa luta perversa e velada contra a condenação dos facínoras em julgamento. Há dias que discutem se provas da prática de crimes (eu digo provas), no processo, de conhecimento geral, devem ou não serem consideradas. “Miserere...!”
Tivessem aqueles acusados sendo julgados no Tribunal do Povo – a Corte dos Bons e dos Justos – ante o sem número de fatos, provas e evidências que se colacionou no caso, há muito que estavam condenados a passar o resto de suas vidas miseráveis na cadeia.
Inobstante o julgamento avança e depois de terminado, seja qual for o resultado, a prestação da justiça não será entregue de plano, porque incontáveis recursos darão a sobrevida que os poderosos pretendem. Caso daquela decisão do TSE ocorra alguma “dança das cadeiras”, no geral tudo e todos em Brasília permanecerão em seus lugares.
Contudo, há um absurdo maior e, simbolicamente, mais grave. Já ficou transparente que aquilo que for proclamado no julgamento é assim o máximo que a Corte fará pelo cidadão. A maioria do Plenário do TSE, do alto de sua abominável soberba ou pedante arrogância, que exibem uma reputação e talento que não lhes é reconhecido pelo povão, diz que vai debater a matéria dos autos academicamente, mas em nome de uma estabilidade política e econômica quer deixar tudo como está, ou seja, pelo menos aqui os crimes serão perdoados.
Disse o Ministro Gilmar Mendes, tentando desestabilizar o Juiz Relator do caso, cuja tendência é a de punir os acusados – Min. Herman Benjamin – que tudo isso que estava acontecendo ocorria por obra e magnânima graça dele Gilmar, mandando às favas qualquer nódoa de modéstia, em cadeia nacional.
Imagino que ante tal petulância queira o Ministro dizer a seus pares e a nós míseros mortais em especial, que o resultado do julgamento deve acatar seu entendimento já revelado aos quatro cantos desta “Terra Brasilis”, no sentido de que deu prosseguimento a tal demanda porque assim quis no passado, “mas não era para cassar ninguém, como na ditadura”.
Releve o leitor a justa ira. Às favas vá o servidor público Gilmar Mendes. Às urtigas vão todos os “Mandarins do Judiciário” com suas afrontosas capas pretas e seu séquitos de serviçais públicos que lhes afastam as cadeiras ao sentar, principalmente porque não devolveram ao povo seus privilegiados cargos, quando tornou-se público que os donos de suas nomeações eram bandidos delatados na “Lava Jato”. As favas vão todos os Príncipes dos três poderes. Às favas vá a classe política abjeta e desprezível. Às urtigas vão juntos aqueles que transformaram esta República no lixo que é hoje.
Respeitem o clamor deste povo sofrido. Não mandem o País às favas. Chega dessa gente responsável por tanta humilhação e desonra. Não há porque esperar mais. P’ra cima deles Brasil!
José Maurício de Barcellos
São fatos públicos e notórios: Lula, Dilma e sua trupe corromperam, foram corrompidos, falsearam, roubaram os cofres públicos para si e para suas quadrilhas, e sabe-se lá o que mais. O mais doído de tudo isto é que dos atos deles decorreram o desalento, a miséria e a morte de milhões de brasileiros.
Com iguais consequências, Temer e uma gente da mesma categoria daqueles, corromperam, foram corrompidos, falsearam, roubaram para si e para suas quadrilhas, e sabe-se lá o que mais.
A desgraça foi tanta, tanto o descalabro e o prejuízo para o País que, pela primeira vez em quinhentos anos de Brasil, nosso Judiciário se dignou a dar uma resposta para a sociedade estarrecida, julgando os poderosos chefões das quadrilhas – os “capos di tutti capi” – que envergonharam a Nação perante o mundo civilizado. Deu-se, então, o início do julgamento do processo de cassação da “Chapa Dilma-Temer”, no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Pois bom. Quando finalmente surgiu a esperança de que se faria Justiça, ainda que muito tardia, quando se pensou que o homem comum seria, desta feita, honrado e prestigiado em face da execração dos vendilhões da Pátria, se apresenta um triste e deplorável espetáculo, protagonizado pelos nominados eminentes julgadores, os quais em verdade – é preciso que se diga com coragem e independência - não são deuses ou entidades superiores são simples funcionários públicos, que ali estão para servir o povo que sustenta, regiamente, suas empáfias e vaidades.
Desde o início, o desenrolar do julgamento deixa transparecer que o cidadão de bem terá uma grande decepção. De um lado têm-se uns magistrados desfiando um rosário de filigranas e obviedades num “juridiquês” insuportável e ininteligível para a maioria dos patrões daqueles luminares – o povo – e de outro o pior ainda, um grupo de julgadores prontos e unidos para tripudiar sobre a esperança do Brasil, tentando desqualificar, distorcer e desfazer tudo, numa luta perversa e velada contra a condenação dos facínoras em julgamento. Há dias que discutem se provas da prática de crimes (eu digo provas), no processo, de conhecimento geral, devem ou não serem consideradas. “Miserere...!”
Tivessem aqueles acusados sendo julgados no Tribunal do Povo – a Corte dos Bons e dos Justos – ante o sem número de fatos, provas e evidências que se colacionou no caso, há muito que estavam condenados a passar o resto de suas vidas miseráveis na cadeia.
Inobstante o julgamento avança e depois de terminado, seja qual for o resultado, a prestação da justiça não será entregue de plano, porque incontáveis recursos darão a sobrevida que os poderosos pretendem. Caso daquela decisão do TSE ocorra alguma “dança das cadeiras”, no geral tudo e todos em Brasília permanecerão em seus lugares.
Contudo, há um absurdo maior e, simbolicamente, mais grave. Já ficou transparente que aquilo que for proclamado no julgamento é assim o máximo que a Corte fará pelo cidadão. A maioria do Plenário do TSE, do alto de sua abominável soberba ou pedante arrogância, que exibem uma reputação e talento que não lhes é reconhecido pelo povão, diz que vai debater a matéria dos autos academicamente, mas em nome de uma estabilidade política e econômica quer deixar tudo como está, ou seja, pelo menos aqui os crimes serão perdoados.
Disse o Ministro Gilmar Mendes, tentando desestabilizar o Juiz Relator do caso, cuja tendência é a de punir os acusados – Min. Herman Benjamin – que tudo isso que estava acontecendo ocorria por obra e magnânima graça dele Gilmar, mandando às favas qualquer nódoa de modéstia, em cadeia nacional.
Imagino que ante tal petulância queira o Ministro dizer a seus pares e a nós míseros mortais em especial, que o resultado do julgamento deve acatar seu entendimento já revelado aos quatro cantos desta “Terra Brasilis”, no sentido de que deu prosseguimento a tal demanda porque assim quis no passado, “mas não era para cassar ninguém, como na ditadura”.
Releve o leitor a justa ira. Às favas vá o servidor público Gilmar Mendes. Às urtigas vão todos os “Mandarins do Judiciário” com suas afrontosas capas pretas e seu séquitos de serviçais públicos que lhes afastam as cadeiras ao sentar, principalmente porque não devolveram ao povo seus privilegiados cargos, quando tornou-se público que os donos de suas nomeações eram bandidos delatados na “Lava Jato”. As favas vão todos os Príncipes dos três poderes. Às favas vá a classe política abjeta e desprezível. Às urtigas vão juntos aqueles que transformaram esta República no lixo que é hoje.
Respeitem o clamor deste povo sofrido. Não mandem o País às favas. Chega dessa gente responsável por tanta humilhação e desonra. Não há porque esperar mais. P’ra cima deles Brasil!
José Maurício de Barcellos
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