Paradoxo: TSE comprova a corrupção, mas absolve quem se beneficiou

Esta é a síntese do julgamento que se estendeu por vários dias, transmitido pela GloboNews, e que terminou na noite desta sexta-feira com o voto de desempate do Ministro Gilmar Mendes, que, entre as suas razões, colocou a necessidade de se respeitar a vontade popular e sustentar a estabilidade política do país.

Os ministros Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber pronunciaram-se a favor praticamente do fim do mandato do presidente Michel Temer. Sustentaram não ser possível ignorar o mar de corrupção que transformou doações à campanha eleitoral de 2014 num túnel destinado a dividir a propina, originária dos contratos firmados entre a Petrobrás e a Odebrecht.

Um dado que vale a pena ressaltar e que, pela natureza histórica do julgamento, ficará marcado na memória brasileira. Os sete ministros, por unanimidade reconheceram a ocorrência de uma corrupção maciça envolvendo as eleições, porém quatro dos sete integrantes do Tribunal decidiram não reconhecer a importância das revelações feitas por testemunhas do processo nem as abundantes provas nos autos

Destacando a importância do trabalho do relator Herman Benjamin, o ministro Luis Fux afirmou ser impossível desconhecer a realidade da corrupção praticada em escalas milionárias em torno do pleito sucessório. O mesmo raciocínio foi o do relator e base também do voto da ministra Rosa Weber.

Sem dúvida alguma ficou na noite de sexta-feira marcada uma dualidade estranha: um Tribunal reconhece a procedência das provas, mas as desconhece para efeito do julgamento final.

Ao longo da semana de apreciação do recurso contra a posse da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, houve um momento em que o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, ao relembrar ter sido o responsável pela continuidade do julgamento, pois foi voto vencedor contra o arquivamento do processo, mandou às favas a modéstia.

Neste ponto reviveu a frase célebre de Jarbas Passarinho, dirigida ao Presidente Costa e Silva no anoitecer dramático do Ato 5, quando conclamou a necessidade da medida ditatorial: “Presidente, se o Ato é necessário, às favas os escrúpulos da consciência”.

A história, como se vê, aproximou os dois autores na estrada do tempo.

Pedro Coutto