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| Grafite em rua do Rio |
sexta-feira, 26 de junho de 2020
Guerra perdida
Ameaçam retirar parte disso do País, caso continue subindo o ritmo de desmatamento da Amazônia. Alegam que há uma “incerteza generalizada sobre as condições para investir ou proporcionar serviços financeiros no Brasil”, devido ao fato de que não só emissões de dívida do governo brasileiro mas também o valor de companhias expostas à questões ambientais acabam sendo atingidos pelas queimadas.
Pelo jeito, o governo brasileiro, que anda sem ministros para coisas tão básicas como educação e saúde, se esqueceu de que a questão ambiental é considerada básica lá fora. E que exatamente essa ameaça de desinvestimento estava EXPLÍCITA na última cúpula de Davos – a do mundo pré-pandemia. Formulada pelo setor financeiro global, o tal que manipula o oxigênio da economia.
O setor financeiro brasileiro entrou na mesma linha e, num enorme evento da Febraban que deveria discutir tecnologias bancárias para o século 21, os presidentes das maiores instituições nacionais preferiram falar de desmatamento. Eles sabem que a ameaça de desinvestimento é grave e real, atingiria a cadeia inteira de suprimentos no setor agrícola e de pecuária, e não dão tanta bola para a frase “o mundo precisa comer, o Brasil produz comida, logo vão comprar da gente não importa o que aconteça” – muito repetida no setor retrógrado do agro (ele existe, e funciona como bola de ferro para o restante do setor).
Agora que o general Hamilton Mourão assumiu os esforços de colocar um pouco de ordem no caos legal da Amazônia, o governo brasileiro se empenha com ainda mais ênfase em dizer que críticas desse tipo, praticada por instituições financeiras, são “desinformadas”. E aqui está o nó da questão: já não importa se as informações que o governo brasileiro fornece são exatas, confiáveis, precisas, bem apuradas ou não.
A realidade para a qual Brasília abriu os olhos parcialmente e muito tarde é a de que perdemos a guerra da comunicação lá fora, nossa imagem é hoje incomparavelmente pior do que foi no último período em que tal deterioração se constatava (a do regime militar). A crise do coronavírus tornou mais graves e evidentes alguns aspectos que já existiam, como pobreza, desigualdade e incompetência geral do governo, e entre eles está o da imagem externa.
Na questão ambiental, tão básica lá fora, consolidamos a proeza de passar da turma dos países que tem problemas mas pareciam caminhar para resolvê-los para a turma de países vilões que se esforçam em piorar os problemas. Sim, é uma simplificação brutal da questão, mas é em torno de simplificações brutais desse tipo que se dá o amplo debate da formação de opiniões e condutas também em escala mundial – atingindo mídia, consumidores, corporações e governos.
Nesse sentido, a mais recente “proeza” do nosso País é ser rotineiramente citado como mau exemplo no combate ao coronavírus – inclusive pelo “amigo” Trump, que não é exatamente uma boa referência quando se trata de enfrentar uma epidemia. No acumulado de mortes já estamos em segundo lugar no mundo e aproximando-nos dos EUA.
A maneira como esses fatos da realidade são vistos lá fora é devastadora para nossa imagem: é a de um País desigual, pobre, destruidor do meio ambiente e agora, ainda por cima, infectado e infectando. Nas mãos de um governo visto como incapaz de controlar qualquer crise, seja de ambiente seja de saúde pública.
Agora é cinza
Sinal eloquente do retraimento típico de gente acossada foram a suspensão do espetáculo, em duas sessões diárias, na porta do Palácio da Alvorada e a ausência do presidente nas performances dominicais nas cercanias do Palácio do Planalto logo após a prisão de Fabrício Queiroz.
O presidente & filhos foram acometidos de um súbito gosto por modos razoáveis, enquanto aqueles ministros ditos ideológicos perderam a loquacidade. Faz algum tempo que Damares e Araújo já não dão vazão em público a suas ideias reacionárias. Os ativistas do extremo digital reduziram drasticamente sua presença nas redes e trataram de apagar vídeos no YouTube para eliminar rastros e não facilitar a coleta de provas nas investigações acerca dos patrocínios e da organização de atos atentatórios à verdade e à Constituição.
Não foi preciso nada além da estrita observância das normas em vigor e do repúdio social aos abusos por eles mesmos cometidos para que lhes fosse cortado o fornecimento de oxigênio. Consideram-se injustiçados, vítimas de perseguição, ignorantes que se mostram a respeito de uma pergunta retórica que Sigmund Freud registrou na história da psicanálise: “Qual a sua responsabilidade na desordem da qual se queixa?”. A resposta é de essencial utilidade para uma correção de rumos.
Bolsonaro pode não estar perto de perder o mandato, mas já perdeu a condição de abalar Bangu (sem referência outra, só força de expressão) com a estridência de suas cordas vocais. Dizem que a luz do sol é o melhor detergente. Aqui a substância responsável por imprimir clareza ao cenário tem sido o olho e as mãos da lei.
Não são fortes o bastante para impedir o retrocesso civilizatório cujas bases foram plantadas nos governos do PT com o menosprezo do então presidente Luiz Inácio da Silva pela educação formal, pelo uso correto do idioma e pelo respeito à ética na política e com a introdução da dinâmica do “nós contra eles” na sociedade, e seriamente agravados por Bolsonaro. Mas, se é real a ocorrência do atraso, é verdadeira também a consolidação dos mecanismos de contenção a ilegalidades. Vários deles, diga-se, reforçados na era petista.
Jair Bolsonaro não contava com o peso dessa engrenagem na imposição de limites ao exercício do poder. Felizmente é com esse aparato legal que o país conta para dissipar apressadas e inapropriadas comparações com o regime de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Lá, Judiciário, Legislativo e Forças Armadas foram tomados de assalto como pré-requisito para transformar a Venezuela numa democracia de fancaria. Aqui, fica a cada dia, a cada fato, a cada reação mais patente: isso é impossível.
Portanto, que se recolham de um lado esperanças e de outro temores. Não vai ter golpe. Entre os motivos já explicitados, porque o candidato a golpista está identificado e queda-se refém dos próprios blefes. A cada dobra de aposta nesse jogo o presidente perde mais espaço no tabuleiro onde se posicionam as instituições, a massa crítica de setores organizados e a maioria da sociedade, conforme atestam as pesquisas de opinião.
O fracasso dos intentos autoritários, contudo, não significa que esteja tudo bem. Não quer dizer que o governo Bolsonaro não tenha imposto grandes malefícios ao nosso país. Impôs enormes. Em decorrência do já citado retrocesso civilizatório tivemos o prejuízo das vidas perdidas por causa da atitude negacionista em relação à pandemia, a perda de importância no campo diplomático, os monumentais riscos ao comércio exterior e aos investimentos devido ao desprezo pela preservação do meio ambiente e à depreciação de questões relativas a direitos humanos. O Brasil era um, hoje é outro bem pior aos olhos do mundo, motivo de piadas e lamentações.
Assalta-nos, então, a dúvida: a situação tem remédio ou remediada está? Nenhuma das duas hipóteses. Para a segunda, que implicaria o impedimento, ainda não se encontrou um caminho eficaz. Para a primeira, dependeríamos de uma mudança radical nos atos e no pensamento de Jair Bolsonaro, num repente transmutado em líder. Resta, portanto, o aguardo de um milagre.
Gestão excepcional é de morte
A parte de gestão está excepcional, coisa nunca vista na história do Brasil a questão de gestão. Está indo muito bem.
Sabemos que ele não é médico, mas ele está com uma equipe fantástica dentro do Ministério da Saúde, muitos querem que a gente coloque lá um médico, tá? Agora, um médico dificilmente é gestor também, né? Mas tudo bem. Mas se aparecer um médico gestor a gente conversa com o Pazuello e vê como é que fica aíJair Bolsonaro
O futuro não chega no Brasil
A estagnação brasileira se explica por um Estado disfuncional que gasta muito, mas ao gastar não tem foco no pobre. Para conseguir gastar muito, o Estado criou uma estrutura tributária excessivamente complexa e onerosa que gera grandes distorções e atrofia a produtividade. No Brasil, há Estado demais distribuindo privilégios e benesses sem qualquer critério de eficiência, e Estado de menos na educação e na saúde. O resultado é estagnação, má distribuição de renda e exclusão social.
Nas últimas quatro décadas, houve períodos de reformas que modernizaram a estrutura produtiva brasileira, mas a cada um deles se seguia, quase que imediatamente, uma mudança de rumos em que as forças do atraso recuperavam o terreno perdido. Após as reformas implantadas por FHC e também por Lula, em seu primeiro governo, houve um desvio de rota no segundo mandato de Lula, culminando na catastrófica Nova Matriz Econômica de Dilma.
Velhas ideias ultrapassadas, que já haviam fracassado no 2º PND da década de 1970 - fechamento da economia via requerimento de componentes nacionais, políticas setoriais sem qualquer estudo prévio de eficiência, volumes gigantescos de subsídios creditícios, favorecimentos a setores escolhidos em função da proximidade do poder -, foram reeditadas. O resultado foi a crise fiscal, retorno da inflação, desorganização produtiva e a recessão de 2015-16. Uma crise auto-infligida.
O mais espantoso é que as reformas capazes de aprimorar o ambiente econômico, que beneficiariam os mais pobres, tenham sido combatidas justamente pela esquerda. Episódio representativo foi a dobradinha Gleisi Hoffman/Lindberg Faria, lutando no Senado, em 2017, pela preservação da TJLP. Os auto-intitulados “progressistas” apoiaram políticas que beneficiavam as elites. A oposição ao novo marco legal de saneamento por esses mesmos grupos é outro exemplo.
Fenômeno semelhante se observa na produção acadêmica de nossos historiadores econômicos de esquerda que, até recentemente, ignorou a educação como o melhor meio de elevação da produtividade e, consequentemente, da renda dos mais pobres. Mas não faltaram defesas de políticas industriais, subsídios, poupança forçada, benefícios creditícios e tantas outras políticas que, no fim das contas, transferiram renda para capitalistas que nunca gostaram de competição, nem de eficiência e muito menos de capitalismo.
O Brasil vive hoje sua mais séria crise de saúde em 100 anos. A resposta do governo federal, na dimensão de saúde pública, tem sido catastrófica, e a postura do presidente indesculpável. Mas na dimensão econômica, o governo soube reagir, implantando prontamente o auxílio emergencial e o pacote de ajuda aos Estados. São gastos bem-vindos e necessários, mas que tendem a elevar a dívida pública para 100% do PIB.
Após a superação do surto da covid-19, esses gastos emergenciais precisarão ser revertidos. Mas, aparentemente, para os heterodoxos e os ditos progressistas, racionalizar gastos, mesmo em um cenário de crescimento insustentável da dívida pública, seria um pecado mortal, uma afronta aos mais pobres. Já ganham força propostas de eliminação do teto do gastos.
O teto dos gastos não impossibilitou as despesas emergenciais, pois aplicou-se o regime de calamidade pública, previsto no próprio texto do teto. O teto nem sequer atinge as áreas de saúde e educação, mas este é um detalhe a que os críticos não prestam atenção. O teto foi o fator determinante para a inédita redução dos juros, observada desde sua aprovação, algo que reduz a transferência de renda via juros sobre a dívida pública para os mais ricos, beneficia enormemente o consumo dos mais pobres, e estimula o investimento gerador de empregos.
O teto impõe racionalidade às escolhas públicas, pois obriga o Congresso a priorizar o que de fato é importante, disciplinando os gastos dos três Poderes, e não só do Executivo. Se as taxas de juros reais longas permanecem historicamente baixas, mesmo diante do acelerado crescimento da dívida pública, isto se deve à crença dos mercados em que, após a superação da crise atual, a trajetória de gastos voltará ao nível pré covid-19. Isto é o previsto pelo texto do teto de gastos.
O Brasil já gasta muito dinheiro na área social, mas gasta mal. Seu maior componente, a Previdência Social, é altamente regressivo, pois privilegia a elite dos funcionários públicos. Não surpreende que a esquerda tenha sido contra sua reforma. Há espaço para aumento de gastos sociais, sem se arruinar as contas públicas. Mas isto exige escolhas políticas espinhosas. Por exemplo, pode-se cortar os recursos do FAT ao BNDES, diminuir os subsídios à Zona Franca de Manaus, cobrar faculdade de quem pode pagar, convergir salários de servidores ao nível observado no setor privado, reduzir subsídios e isenções que beneficiam a classe média, para se citar apenas algumas medidas.
A expressão “Gasto é vida”, atribuída a Dilma Rousseff, quando esta se opôs ao plano de ajuste fiscal de longo prazo defendido por Palocci, é um populismo equivocado e retrógrado e tem sua versão atual nas propostas de eliminação do teto de gastos. No curto prazo, traria elevação dos juros, com consequente transferência de renda do governo para os mais ricos. No médio prazo, provocaria desorganização da economia, cujas primeiras vítimas seriam justamente os pobres. E poderia nos levar a outro período de estagnação, adiando um pouco mais aquele futuro brilhante que nunca chega para os brasileiros. Já passou a hora de o país aprender com os próprios erros passados.
Pedro Cavalcanti Ferreira, professor da EPGE-FGV e diretor da FGV Crescimento e Desenvolvimento/ Renato Fragelli Cardoso, professor da EPGE-FGV
Uma pausa para avançar
Guardadas as proporções, o Brasil entra numa pausa com a prisão de Fabrício Queiroz. Jogado na defensiva pelos diferentes processos no Supremo, um contra fake news, outro contra manifestações com bandeiras ilegais, Bolsonaro tende a se acalmar por alguns dias.
Toda a sua energia certamente estará concentrada em se defender do pepino do tamanho de um cometa que ronda seu governo. A presença de Fabrício Queiroz na casa do advogado da família Bolsonaro levou, de novo, não só os problemas de Flávio Bolsonaro, mas a incômoda questão das milícias cariocas para o terceiro andar do Palácio do Planalto.
Dificilmente, nesse período, crescerão as manifestações pedindo o fechamento do Congresso e do STF. Muito menos Bolsonaro, Mourão e o ministro da Defesa devem lançar novas notas afirmando que as Forças Armadas não aceitam julgamentos políticos. Isso agora soaria como um blefe.
Muito possivelmente Bolsonaro perdeu terreno nas Forças Armadas e também na faixa de seu eleitorado que esperava a luta contra a corrupção. Nesta última ele já havia perdido com a saída de Sergio Moro do governo denunciando suas tentativas de intervir na Polícia Federal do Rio. E as perdas se acentuaram quando firmou aliança com o Centrão, uma espécie de seguro contra o impeachment, que nem sempre é honrado pelos contratantes.
Quando a prisão de Queiroz apertou o botão “pausa” a sociedade estava se organizando para deter o golpe e fazer frente à política nefasta de Bolsonaro. Manifestações de rua surgiram aos domingos e manifestos brotaram de vários setores, indicando a possibilidade de uma frente democrática em gestação.
Nesse momento também a pandemia atingia seu auge, ultrapassando a casa de 1 milhão de contaminados e 50 mil mortos. O Brasil tornou-se um país a ser evitado. O fracasso no combate à pandemia, impulsionado pelo negativismo de Bolsonaro, afasta os potenciais visitantes.
A destruição da Amazônia, que pode alcançar 16 mil km2 no prazo de um ano, por sua vez, afasta os investidores. Fundos de pensão responsáveis por investimentos gigantescos podem voltar as costas ao Brasil, por causa da destruição da floresta e a cruel política para os povos indígenas.
Bolsonaro não torna o País inviável apenas simbolicamente, arrasando a cultura e atropelando nosso patrimônio histórico. Ele nos coloca nas piores condições possíveis para superar a profunda crise econômica, agravada pela pandemia. Embora o ministro Paulo Guedes veja um futuro brilhante pela frente, grandes economistas brasileiros, ao contrário, veem no horizonte uma das grandes privações por que passará o Brasil em sua História.
Quem se preocupa com a democracia apenas quando se aquecem os motores dos tanques militares pode ter uma falsa sensação de alívio. A democracia continuará exposta a pequenos golpes cotidianos Além disso, quanto menos margem de manobras Bolsonaro encontrar, mais possibilidade de buscar ações desesperadas.
Enquanto a sociedade se move, ainda lentamente por causa da pandemia, o confronto com as aspirações golpistas concentrou-se na reação do Supremo Tribunal Federal. Infelizmente, o Congresso recuou para segundo plano, talvez temeroso da agressividade da militância bolsonarista.
É preciso que os deputados e senadores superem a fixação numa salvação individual nas eleições. Os deputados da extrema direita, segundo a PGR, usam verbas parlamentares para mobilizar o fechamento do próprio Congresso. Não há como se esconder atrás das togas negras do Supremo. É necessária uma frente democrática no próprio Congresso.
“Somos poucos”, dirão os deputados. Mas não importa tanto o número, o importante é começar. Se a pausa acionada com a prisão de Queiroz for entendida como um momento de distensão, uma época para simplesmente deixar andar o processo judicial, ela pode trazer surpresas desagradáveis...
Naturalmente, os processos legais têm de ser acompanhados. Mas os danos ao País continuam a ocorrer. E a chegada de momentos mais dramáticos da crise econômica pede a construção de redes de solidariedade.
Diz a OMS que o mundo sentirá por décadas os efeitos da pandemia de coronavírus. No caso brasileiro, além da pandemia, vamos também sentir por décadas a passagem de Bolsonaro pelo poder.
No trabalho de reparo dos estragos e reconstrução do futuro não pode haver pausa. Mesmo porque as desgraças não nos abandonam nem no cotidiano. O mínimo que esperamos de novo, nessa pausa, é uma voraz nuvem de gafanhotos que nos invade pelo sul do País.
Um aumento de chances de vitória é uma razão suficiente para intensificar a luta. Quanto menos nos preparamos para ela, mais difícil será o desfecho. Sem necessariamente estabelecer um paralelo com o nazismo, a História dos anos 30 é uma aula sobre as hesitações da democracia diante de um perigo no horizonte.
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