Pinga da mesma pipa

A geração de brasileiros que vai chegando agora à maioridade, essa geração digital que veio para mudar o país com uma nova maneira de pensar e de reagir às questões da sociedade, está começando a vida com uma impressão inédita do significado das palavras “poder” e “público”, quando utilizadas junto. O Brasil, é claro para todos, sempre foi um país de ladrões – roubam os políticos, roubam os governos, roubam os que mandam na máquina pública, em parceria fechada, há 500 anos, com todos aqueles que de alguma forma querem subtrair algum dinheiro do Tesouro Nacional. Trata-se, hoje, de uma multidão – vão de empreiteiros monumentais de obras públicas à ONGs e artistas que assinam manifestos contra o governo. Mas mesmo assim, com toda a imensa experiência que o Brasil acumulou no convívio com o crime político (crime político, no Brasil de hoje, significa roubar – só isso), nunca houve nada de parecido com o que está acontecendo neste momento no Rio de Janeiro. A nova geração, que não viu como era antes – era apenas horrível – só pode chegar a uma conclusão, diante do que vê: a vida pública é uma aberração doentia e progressiva. Não pode ser outra coisa. Hoje é unicamente uma atividade exercida por sociopatas, um arrastão criminoso que já invadiu há muito tempo o território da demência em estágio terminal. Os ladrões, no Rio, perderam o controle sobre a própria ladroagem. “Espanaram”, como se diz.

Basta olhar dois minutos para a realidade. Três governadores (isso mesmo, 3) estão na cadeia ao mesmo tempo por corrupção avançada: Antonio Garotinho, Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral, já condenado a 15 anos e processado em diversas outras ações penais como ladrão serial. O governador atual chama-se “Pezão”. Além disso, está respondendo a inquérito por receber propinas de corruptores variados. Também estão no xadrez todos os presidentes da Assembleia Legislativa eleitos nos últimos vinte (isso mesmo, 20) anos, entre eles o tenebroso Jorge Picciani. Tanto quanto esse “Pezão”, e também denunciado na justiça, o ex-prefeito Eduardo Paes tenta escapar da cadeia pela acusação de crime eleitoral e roubalheira na construção de um campo de golfe. É como se o Rio de Janeiro tivesse se transformado num hospício, onde os loucos assumiram a direção e passaram a governar (e roubar) o resto da população.

O curioso, mais uma vez, é que quando a gente olha mais de perto, sempre aparece junto com essa gente a mesma cara de sempre – sim, ele próprio, em pessoa, o ex-presidente Lula. Tornou-se quase inevitável. Pegue-se, ao acaso, um acusado, preso ou condenado por roubalheira grossa: Lula está sempre grudado com ele. É Renan Calheiros. É Jader Barbalho. É Geddel e os seus 51 milhões. É Michel Temer. É Antonio Palocci, e mais Joesley, e mais Ike Batista, e mais as gangues dos partidos da “base aliada”. Agora é a vez do Rio. São fotos, vídeos e gravações de Lula com o sub mundo carioca, e ainda por cima com Dilma, jurando-se amor eterno e “parceria” mútua. Lula, em discurso filmado, aparece dizendo que é “um dever moral, ético e político” votar em Sérgio Cabral. Em outro vídeo, agradece “a coragem de Jair Picciani” – enquanto Cabral diz que é indispensável a união dele próprio, de Lula e do mesmo Picciani para salvar o Rio de Janeiro. Quanto aos Garotinhos, melhor nem falar. Só pode ser tudo pinga da mesma pipa, é óbvio, mas há um grande faz-de-conta nacional de que Lula nem sabe quem é essa turma. O que se sabe, com certeza, é que até Al Capone ficaria incomodado em sua companhia.
J.R. Guzzo

Imagem do Dia

Paris (França)

Supremo revela tendência à autodesmoralização

A questão é de enorme relevância. E deveria preocupar a todos. Tomado por suas decisões mais recentes, o Supremo Tribunal Federal tomou gosto pelo comportamento de alto risco. O pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que interrompeu o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado, confirma uma estonteante tendência para a autodesmoralização.

Muita gente está empenhada em chamar a atenção do Supremo. Foi assim no caso do afastamento meia-sola de Renan Calheiros da linha sucessória da Presidência da República. Os alertas soaram também quando o STF lavou as mãos no caso de Aécio Neves. Mas isso parece agravar a situação. Quanto mais se critica a Suprema Corte, mais desmoralizada ela se empenha em ficar.

A instância máxima do Judiciário brasileiro demonstra uma incapacidade atroz de resistir aos impulsos autodestrutivos. Já é possível concluir, sem qualquer margem para dúvidas, que o Supremo caminha para igualar-se em desmoralização ao Legislativo e ao Executivo. Com uma diferença: os políticos foram arrastados para o caldeirão pela Lava Jato. O Supremo pula no melado ardente voluntariamente.

Por 7 votos a 1, prevaleceu a posição do ministro Luís Roberto Barroso. Por esse voto, o foro privilegiado valerá apenas para os crimes cometidos durante o exercício do mandato, se tiverem alguma relação com o exercício da função pública. Dito de outro modo: o privilégio seria exceção. Como regra geral, todos seriam igualados perante a lei. Ao pedir vista, sabe-se lá em nome de quais interesses!, Dias Toffoli comportou-se como menino dono da bola que interrompe uma partida que perdia de goleada.

Aos pouquinhos, vai se solidificando a impressão de que um pedaço do Supremo opera para oferecer proteção a malfeitores. Foi à lata do lixo todo o prestígio que a Suprema Corte amealhara no julgamento do mensalão. Mas não se deve dizer isso em voz alta. Aí mesmo é que o Supremo pode atear fogo às togas. Impossível prever o comportamento de um suicida.

Josias de Souza

Compra de votos e venda de almas

Nas últimas semanas o Rio de Janeiro vem sendo o centro das atenções do Brasil. Pelas piores razões. E o assunto não é a violência urbana nem o Comando Vermelho.

Na semana passada causou perplexidade a decisão da Assembleia Legislativa (Alerj) daquele Estado determinando que não fosse seguida ordem judicial de prisão, determinada pelo Tribunal Regional Federal, de três deputados estaduais, um deles o próprio presidente da Alerj. Os três ficaram presos menos de 24 horas e um deles foi fotografado celebrando com vinho.

A sensação amarga de impunidade agravou-se muito diante da cena grotesca do bloqueio das galerias para o povo na sessão de votação, não obstante ordem judicial assegurando o acesso. Chama a atenção o fato de o deputado Wagner Montes, que presidiu a sessão e se tornou conhecido ao apresentar programas populares de televisão – Aqui e Agora e O Povo na TV –, ter agido, com relação às galerias, como se o prédio do Legislativo estadual não fosse da sociedade, e, sim, dos políticos.

Foi no mesmo Rio de Janeiro que Sérgio Cabral cometeu os delitos contra o patrimônio público que lhe custaram mais de 70 anos de penas prisão – aliás, todos os governadores fluminenses eleitos desde 1998 estão presos ou cassados. Lá, também, cinco dos seis conselheiros do Tribunal de Contas foram presos por esse mesmo tipo de delito. E todos os presidentes da Alerj desde 1995 foram presos ou cassados.

Anteontem foi a vez de os ex-governadores Rosinha e Anthony Garotinho serem presos, pela prática criminosa de compra de votos em Campos, na Operação Chequinho. Numa ocasião em que Garotinho já havia sido preso pelo mesmo motivo, sua filha, a deputada Clarissa, veio a público bradar contra a injustiça cometida, enfatizando que o pai não tinha seu nome mencionado na Operação Lava Jato.

Agora a alegação que logo se ventilou é a de que sua prisão seria uma retaliação por ter delatado Sérgio Cabral. É nítido que a ideia que se quer transmitir é de que a compra de votos seria quase um crime anão, ou uma contravenção penal, perto das grandes falcatruas descobertas pela Lava Jato.

A tese tem a mesma dose de conveniência quanto de inconsistência. A criminalização da compra de votos integra o universo de preocupações essenciais do Direito Penal Eleitoral, voltado para coibir abusos do poder econômico, que simplesmente destroem as bases éticas e leais de uma disputa eleitoral, assim como o caixa 2 eleitoral (doações de campanha não contabilizadas).

Ambas as condutas fazem parte de um terreno de ações que deturpam o ambiente ético de uma disputa eleitoral genuinamente republicana. Não prevalece o candidato que apresenta as melhores propostas para o bem comum, mas o que corrompe o eleitor. Sim: estamos falando de corrupção eleitoral.

Quando há compra de votos – e tanto Garotinho como Rosinha foram eleitos –, a chegada ao poder é viciada, não fruto da vontade livre da maioria do eleitorado. E se o candidato é capaz de comprar os eleitores, do que mais será capaz, com o poder de gestão? Se o candidato recebe dinheiro via caixa 2, de fonte desconhecida (pode ser oriundo do Comando Vermelho, do PCC, da máfia russa, chinesa, japonesa ou italiana), pode usá-lo até mesmo para a compra de votos.

São hipóteses claras em que a competição pelo voto se torna desigual, em que o jogo é sujo, há trapaça, deslealdade, e se sabotam a essência democrática e os princípios republicanos. Por isso, a justa preocupação em coibir esses abusos do poder econômico para garantir eleições honestas.

Desvios de recursos, apropriações de bens, exigência e aceitação de propinas são condutas graves também, mas não nos devemos enganar. Pelo tipo de lesão que causa, a compra de votos (corrupção eleitoral) é também crime grave. Mas a verdade é que é difícil na prática a sua comprovação, o que pode servir como fator de estímulo à reiteração e explicação para a impunidade desse tipo de conduta, que, lamentavelmente, ainda é frequente no País.

A Justiça Eleitoral precisará reinventar-se em 2018 para encontrar caminho mais inteligente visando a coibir essas práticas, pois velhas raposas da política assediam os mais vulneráveis socialmente e muitas vezes estes cedem sem se dar conta das consequências que a venda do voto acarreta. Ou seja, de que estão vendendo sua alma e prejudicando a si mesmos, toda a coletividade e as futuras gerações.

Dessa forma, ganha mais peso o papel da Justiça Eleitoral como instrumento de proteção da sociedade, afastando postulantes ao poder político descomprometidos com o bem comum, diante da grave crise de representatividade que atinge o ápice neste momento em que o Fórum Econômico Mundial detecta que no Brasil temos os políticos com a menor credibilidade num universo de 137 países. Além disso, a pesquisa Lapop, da Universidade Vanderbilt (EUA), apontou que os partidos políticos no Brasil atingiram o menor grau de confiabilidade de todas as edições dessa pesquisa, realizada há mais de 20 anos. E a Latinobarometro 2017, após ouvir 43 mil pessoas em 18 países da América Latina, detectou que 97% dos brasileiros consideram que os políticos exercem o poder aqui em seu próprio benefício, e não para o bem comum.

Que não tenhamos dúvida alguma acerca do que está em jogo quando se compram votos e quanto à necessidade de punição vigorosa dessas condutas que sabotam a democracia e trapaceiam a República, sem jamais descuidar do respeito irrestrito ao direito à ampla defesa e ao devido processo legal.

Roberto Livianu

'Se'

Se és capaz... Assim o indu-britânico Rudyard Kipling, Nobel de Literatura em 1907, começa o seu mais famoso poema (“Se”): Se és capaz de manter tua calma..., De crer em ti..., De esperar sem te desesperares..., De não mentir ao mentiroso... E finda com És um Homem, meu filho! Conselhos a seu único filho, John, então com 12 anos. Seis anos depois, o pequeno John seria morto. Na Primeira Grande Guerra. A aranha do destino, palavras de Pessoa (num poema sem título de 1932), lhe negou a chance de por em prática recomendações dadas pelo velho pai. Mas essa é outra história.

Na linha do “Se” de Kipling, pergunto “se” o governo Temer é mesmo tão ruim quanto se diz. Para que não haja dúvidas, o considero tão lamentável quanto o de Dilma. Ruim por ruim. Muito ruins, os dois. A rigor, é o mesmo governo. Com os mesmos atores. E a mesma matriz de corrupção. Condenados, réus e indiciados por todos os lados. Quando todos nós, indeterminados cidadãos comuns, queríamos algo diferente. Grandes nomes. Pessoas limpas. Por exemplo, um grande médico no Ministério da Saúde. Em vez do “Tesoureiro Geral” do PP – investigado, no inquérito 4.157, por corrupção e peculato. Esse governo, como seu antecessor, se resume a um loteamento vergonhoso na busca do poder. E da grana. Muita grana. Com poucas exceções. Entre elas, a Petrobrás – mesmo sendo acusada, por xenófobos, de estar vendendo nossa soberania. E a equipe da Economia, graças ao bom Deus.

Mas há sempre uma candeia/ Em meio a tanta desgraça, escreveu Manuel Alegre (em “Trova do vento que passa”). Há também, em meio a tanta ruindade, um detalhe que vem escapando à mídia. Em favor de Temer. É que, pensasse apenas em si, e poderia estar em situação bem mais cômoda. Bastaria tirar de pauta esses projetos polêmicos todos. Simples assim. A começar pela reforma da Previdência. Nesse caso, políticos que pensam mais neles (ou nas eleições), que no país, perderiam a chance de falar mal dos projetos. E do presidente. Daria, também, aumento salarial para todas as categorias do serviço público. Seria o Temerzinho paz e amor. A história se repetiria, pois. Com o Brasil ainda mais quebrado. E o próximo presidente ganharia de presente todos esses problemas, coitado. Aumentados. Muito.

Teria também, o pobre do Temer, a vantagem de não ficar tão refém de sua “base”, do “é dando que se recebe”, desse estágio vergonhoso que marca nossas elites políticas de agora. Como já não precisaria mais de votos para aprovar projeto nenhum, então poderia negar cargos e verbas. Ou parte. A rigor, ele está sendo criticado pela única coisa boa de seu governo lamentável. O de aceitar essa impopularidade pantagruélica para tentar aprovar reformas em favor do Brasil.

Resumindo, e voltando ao “Se” de Kipling, Temer não poderá recitar alguns versos do poema. Como Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes... Ou E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes. Mas poderá pelo menos dizer, como ele, Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas/ Em armadilhas as verdades que disseste. Pensando bem, e isso é quase uma ironia, seu governo poderia sofrer bem menos críticas. Já falta pouco, até as próximas eleições. E com certeza iria, sem maiores problemas, até o fim. Problema, só, é que seria muito pior para o Brasil.

José Paulo Cavalcanti Filho

Paisagem brasileira

Serra do Amolar (MS) 

Brasil é governado por uma patota que se reveza no poder

O governo do Temer se parece muito com uma “pá mecânica de lixo”. Tudo que não presta é jogado lá dentro do Palácio do Planalto, onde já existem outros entulhos em decomposição. Por isso, não é de estranhar a convocação do deputado de Goiás, Alexandre Baldy, para compor a equipe do presidente como ministro das Cidades. Baldy gozava da intimidade do contraventor Carlinhos Cachoeiro.

Na CPI de 2012, que apurou os crimes do bicheiro, Baldy foi apontado como “Menino de ouro de Cachoeiro”. O bicheiro, condenado pela justiça, meteu-se em trapalhadas desde o início do governo Lula, quando o então poderoso ministro Zé Dirceu ainda dava as cartas e comandava a organização criminosa petista de dentro do palácio.

À imprensa, o novo ministro evitou falar sobre a sua amizade com o seu conterrâneo delinquente. Aliás, falar para dizer o quê? Desmentir o óbvio quando seu nome apareceu na CPI que apontou os crimes do contraventor.

Tudo é muito confuso na política brasileira. Veja: sai a quadrilha do PT, chefiada por Lula e Dilma, e entra a outra comandada por Temer, como denunciou o Ministério Público. Por isso que o povo não entende muito bem de onde surge tanto político envolvido em escândalos e o porquê da dificuldade em encontrar um nome limpo para assumir qualquer função pública nesse governo.

Agora mesmo o país assiste a prisão da cúpula da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, depois que a polícia esvaziou o Tribunal de Contas com a prisão de seus conselheiros corruptos. O deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj, é pai do ministro do Esporte Leonardo Picciani, citado na delação premiada de Renato Pereira por manipular concorrência pública de publicidade para beneficiar o marqueteiro e seus comparsas.

Lá dentro do Planalto estão outros ministros envolvidos em negociatas: Moreira Franco e Eliseu Padilha, atolados na Lava Jato. E, claro, o próprio Temer. Pois é, também estão na cadeia Sérgio Cabral, ex-governador, e seus seguidores na organização criminosa, agora também na companhia de Garotinho e Rosinha. Diante disso é que se conclui: o país vem sendo administrado, nas últimas décadas, por quadrilhas políticas que se revezam no poder.

Como os malfeitores estão infiltrados nos partidos, onde fazem seus casulos, fica difícil escolher um nome honesto para exercer qualquer função pública que não tenha o rabo preso. Os que chegam a integrar esse governo, por exemplo, fazem parte da mesma patota que manda no país há décadas.

Quando surge um nome para compor a equipe desse governo, não estranhe, ele faz parte do entulho que comanda a máquina política. Infelizmente, essa é a realidade. E a julgar pelos nomes que aparecem para suceder essa turma que está aí, não devemos ter muita esperança em relação a um Brasil melhor depois das eleições 2018.

Outro problema grave é que as instituições estão deterioradas, enfraquecidas e bagunçadas. Nota-se um real confronto entre os poderes. O Ministério Público alfineta o STF por não concordar com as sentenças proferidas por alguns de seus ministros. A Polícia Federal briga com o MP porque é excluída das delações premiadas. E a procuradoria-geral da República é questionada quanto aos privilégios que concede aos delatores, oferecendo-lhes impunidade total dos crimes em troca das delações premiadas desses figurões.

A mixórdia é própria de um país psicopata, desordenado moral e eticamente. Mesmo com as investigações da Lava Jato em curso, quase todos os dias a Polícia Federal sai à caça de corrupto logo às primeiras horas da manhã, prova de que os cofres públicos continuam sendo saqueados.

Virou rotina prender gente do governo envolvido em propinas. Até na área do esporte, o camburão já amanheceu na porta de alguns ilustrados. Dentro do Congresso Nacional então a situação continua periclitante. É lá que são graduados os futuros ministros. Se uma das condições para a indicação fosse os bons antecedentes, dificilmente um desses formandos preencheria satisfatoriamente os requisitos para exercer um cargo público.

Não se engane, é assim que vamos chegar em 2018, ano eleitoral. Cheio de dúvidas quanto ao destino do país, pois essa geração de políticos ainda é, com certeza, a mais indulgente. E quando a gente imagina que a maioria desses senhores serão reeleitos nos seus currais, aí, sim, as esperanças morrem de verdade.

Jorge Oliveira

Populismo paira sobre América Latina, alerta estudo

Nos próximos 13 meses, um ciclo de nove eleições presidenciais pode mudar radicalmente o panorama político da América Latina. Dois de cada três latino-americanos serão convocados para as urnas. Com exceção da Argentina, os pleitos vão ocorrer em todas as grandes economias da região: Brasil, México, Colômbia, Venezuela e Chile. E também no Paraguai, Honduras e Costa Rica.

A temporada foi aberta no último fim de semana, com o primeiro turno das eleições presidenciais do Chile e deve se encerrar em dezembro de 2018, na Venezuela, caso o presidente Nicolás Maduro não resolva adiar a data.

Tal ciclo normalmente seria um sinal da força da democracia na região, mas os pleitos vão ocorrer em meio à crescente insatisfação de eleitores com casos de corrupção, a desconfiança em relação à classe política tradicional e estagnação econômica.

Esse cenário deve na maior parte dos países abrir espaço para outsiders, especialmente populistas, tanto da direita quanto da esquerda, aponta um relatório elaborado pela consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), ligada à revista britânica The Economist.

"Isso cria oportunidades para aproveitar o sentimento anti-establishment e criar surpresas nas eleições de 2018”, diz o documento. No Chile, Colômbia, México e Brasil, os atuais presidentes registram baixos índices de aprovação, e dificilmente devem conseguir fazer um sucessor.

Dois nomes de populistas que vem crescendo nas pesquisas são destacados pela consultoria: o ex-oficial militar e deputado federal brasileiro Jair Bolsonaro, populista de direita, e o mexicano Andrés Manuel López Obrador, de esquerda.

Brasil: uma chance para o centro

No caso do Brasil, o relatório aponta que, se a economia continuar a demonstrar sinais de retomada, maiores vão ser em 2018 as chances de candidatos centristas, mais alinhados ao mercado, afastando o temor da ascensão dos populistas.

Isso deve beneficiar especialmente o PSDB, que, ainda que tenha sido duramente atingido por escândalos de corrupção, ainda é visto como fiscalmente responsável e menos propenso a aventuras que possam colocar uma retomada econômica em risco.

"Se a recuperação incipiente da economia brasileira se fortalecer, as chances de vitória de um candidato de um partido centrista – muito provavelmente do PSDB – vão florescer”, diz o documento, que aponta ainda que altos índices de rejeição de pré-candidatos como o ex-presidente Lula e Bolsonaro devem torpedear suas chances em um segundo turno caso o adversário seja um centrista. No momento, um dos nomes mais cotados para assumir a candidatura do PSDB é o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A consultoria prevê que o PIB brasileiro de 2018 tenha crescimento de 2,3%, após uma alta de 0,7% neste ano.

O cenário mais desolador apontado pelo relatório seria um segundo turno entre um candidato de extrema esquerda e um de extrema direita, "o que representaria uma quebra do histórico de consenso pragmático do Brasil”.

"Nesse contexto, a campanha presidencial deve ser obscurecida por preocupações com a volta do populismo econômico que contribuiu para a brutal recessão de 2015-2016. Por ora, os investidores estão tendo uma visão otimista, mas devem ficar mais nervosos conforme as eleições se aproximem."

Ainda sobre o caso brasileiro, o estudo aponta que o vencedor das eleições herdará "contas públicas precárias” e vai precisar aprovar mais reformas impopulares.

Assim como ocorre no Brasil, a insatisfação com o atual presidente, Enrique Peña Nieto, está alimentando forças antiestablishment. Seu governo sofre com acusações de corrupção e uma grave crise na segurança pública. Também há o fator Donald Trump, o presidente americano que estremeceu as relações com o México ao lançar planos de construir um muro na fronteira.

"Tudo isso é útil para o atual líder na corrida”, diz o relatório da EIU. O líder nas pesquisas é justamente o populista de esquerda Andrés Manuel López Obrador, fundador e líder do Morena (Movimento de Regeneração Nacional). A eleição está marcada para 1° de julho.

Leia mais

Camelot às avessas

O que aconteceu no Rio de Janeiro no fim da semana passada não pode ser levado, como o tem sido ultimamente, na conta de algo grave, mas corriqueiro, que pode cair, se não no esquecimento, no mínimo naquela sensação de que pior do que está não pode ficar. Ou ainda que mais dia, menos dia as coisas se resolverão a contento. Pior do que está pode ficar, sim! E nada será resolvido se não forem tomadas providências pesadas e urgentes imediatamente, pois a lei da gravidade nunca é solução para nada e muito menos quando se manifesta de forma assim tão grave.

O ocorrido não foi inesperado. Ao contrário, resulta apenas de uma situação anômala que vem sendo revelada há muito tempo e precisa ser revertida para não alcançar graus insuportáveis não apenas para a ex-Cidade Maravilhosa e seu Estado. Não é corriqueiro um político da importância de Sérgio Cabral Filho já ter sido condenado a 72 anos de prisão, acusado de crimes que podem levá-lo até a 300, segundo cálculos de especialistas. Ele foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), senador e governador duas vezes, numa era que foi de bonança, mas que resultou na mais abjeta miséria. É também o líder inconteste do PMDB local, cujo centro gravitacional gira entre o topo do poder e o pré-sal da impopularidade. Antes de completado o giro de 180 graus, ele elegeu o governador Luiz Fernando Pezão, manteve o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sob sua órbita e fez da Alerj um puxadinho do palácio, onde instalou uma espécie de reino de Camelot às avessas, com direito a transformar sua mulher, Adriana Ancelmo, advogada próspera, em rainha da ostentação.

Primeiramente, urge advertir que os acontecimentos deploráveis que levaram o Rio ao miserê não foram produzidos só por vícios e delitos endógenos, mas também são sintomas da doença ética, econômica, administrativa e política que assolou o Brasil inteiro nestes últimos sete anos de cleptocracia da associação maligna de PT com PMDB, ante a indiferença comprada não apenas dos partidecos da chamada base, mas também do PSDB e de seus satélites, que fingiram ser oposição. É verdade que o PT não conseguiu furar o bloqueio do PMDB no caso fluminense, mas será uma ilusão analítica não perceber que tanto o PT foi aliado e beneficiário da derrama do Rio quanto o PSDB, de importância política debilitada no Estado, também foi cúmplice por omissão comprada. Cabral foi uma espécie de administrador de uma colônia de corrupção, imoralidade e cinismo de uma metrópole devassa, estroina e irresponsável, sob o comando de oportunistas insaciáveis como Lula, Palocci e Patinhas e de coadjuvantes amorais como Dilma Rousseff e Aécio Neves.

Como não podia ser diferente, o Congresso se comportou sempre como extensão da cleptomania do Rio. Isso não se deveu apenas a gente como Rodrigo Maia, atualmente presidente da Câmara dos Deputados e número dois sacramentado do governo Dilma na atual fase sob as ordens do sócio Michel Temer, pois este é o caso mais evidente, mas não o único. Mais grave é o do órgão máximo do Judiciário, que atua decisivamente para manter incólumes as raízes fincadas do poder dos bandidos locais com suas máfias. Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, com seu voto de Minerva, deusa romana da sabedoria, liberou o vale-tudo geral nas corruptas Assembleias estaduais, sendo a do Rio a mais notória. E agora deixou até de exercitar seu gosto por belas alocuções, nem sempre acompanhadas de efetivas ações corretivas. Marco Aurélio Mello liderou a votação concluída com o voto dela, libertando Aecinho para noitadas fora do lar doce lar, e agora veio a público tentando desvincular seu voto “garantista” da decisão cínica da Alerj em relação aos delinquentes flagrados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recorrendo à condição de “deixa que eu solto”, negou-se a permitir a mudança do chefão Cabral para um presídio federal, apesar de todas as evidências, além de ter dado habeas corpus ao “rei do ônibus”Jacob Barata Filho, logo depois desmascarado em outra derrama de propinas.

O que aconteceu na antigamente gloriosa cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro na sexta-feira 17 resultou dessa trama demoníaca de hipocrisia, desfaçatez e arrogância. O Tribunal Federal de Recursos da 2.ª Região (TRF-2), do Rio mandou prender o presidente da Alerj, Jorge Picciani, o líder do governo, Edson Albertassi, que, num gesto que parecia ser o cúmulo do desafio à lei, foi nomeado para substituir bandidos presos e proibidos de exercerem seus cargos no TCE, e Paulo Melo. Em menos de 24 horas, após serem recebidos pelo godfather Cabral em Benfica, onde este liderou uma salva de palmas para o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Arthur Nuzman, um reles funcionário do Legislativo estadual compareceu ao presídio para soltá-los, sem que os desembargadores tivessem sequer sido avisados. Ou seja, os gatunos afanaram a chave da cadeia, soltaram os “parças” e viajaram de volta ao lar conduzidos por cinesíforos e gasolina de semoventes pagos pelo povo.

É impossível encontrar registro histórico de um desafio de tal porte. E o escândalo é tal que os meios de comunicação passaram a registrar queixumes anônimos dos “supremos” magistrados que, incapazes de corrigir a própria conduta, tentam transferir sua culpa para os vassalos de Cabral, Picciani, Albertassi e Melo. Nada que impeça novo habeas corpus concedido por algum dos mui disponíveis “soltadores gerais” desta República da leniência e da conveniência.

Esse desafio à Justiça e à democracia merecia uma reação dos membros da corporação, mas esses senhores de terno e toga preferem silenciar no caso, guardando fôlego para berrar contra quaisquer iniciativas que reduzam seus vencimentos e seus privilégios. Ficam inertes e silentes.

A situação desastrosa do Rio já exige dos maiorais desta República de desmiolados medidas severas e rigorosas, embora dentro da lei vigente. Mas não é só o Rio que está em jogo. A metástase da lei Marco Aurélio-Cármen Lúcia – garantia do inviolável direito à farra dos mandriões da cumbuca emborcada – vai muito além das manifestações esporádicas de Assembleias que elegeram o corporativismo como única mostra de defesa de seus direitos invioláveis à violação da lei. Em artigo no Globo de domingo, o professor Joaquim Falcão, da FGV Direito do Rio, lembrou que “quando os Poderes e órgãos de controle do Estado são dominados por um mesmo grupo de interesses, inexiste separação de Poderes. Ou Estado Democrático de Direito”. De fato, há muito tempo os ensinamentos do velho Montesquieu sobre a autonomia dos Poderes de uma República de vergonha foram simplesmente negligenciados ou cinicamente usados para benefício de uns e outros malandrinhos mandatários. E isso está além da gravidade em todos os seus sentidos.

Estamos na floresta sem cachorro e acuados pela cachorrada açulada por capitães-do-mato. A solução à vista para a situação seria o governo federal intervir no Estado. É impossível, diz-se, porque não se votariam reformas constitucionais com um Estado sob intervenção. As reformas urgem mais do que a crise no Rio? Isso pode ser verdadeiro. Mas definitiva é a absoluta falta de autoridade moral do presidente Michel Temer, não somente um dos acusados por Rodrigo Janot de pertencer ao mesmo “quadrilhão do PMDB” em que militam os peemedebistas do Rio, mas também uma citação permanente de acusados que se dispõem a revelar verdades desconfortáveis. É o caso, por exemplo, de Job Ribeiro Brandão, que, parecendo não ter a paciência atribuída a seu xará bíblico, ofereceu à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) informações preciosas sobre sua rotina de contador de dinheiro a ser lavado dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima no closet da mãe de ambos. Homologada sua delação, a batata do presidente seria chamuscada: por Geddel, seu sempre íntimo lugar-tenente de confiança de Temer, que demitiu do Ministério da Cultura Marcelo Caleiro, que acusava o vulgo Carainho da Odebrecdht de prevaricar (o que está sendo provado pela descoberta de que ele era sócio da construtora), e pelo mano Lúcio, combatente da base que trocou a blindagem do chefe por cargos e benesses.

Até Deus terá dificuldades para nos proteger nesta hora infausta.

José Nêumanne