Maricá entre as seis piores

O Ministério Público Federal analisou os portais de transparência dos 92 municípios do Rio de Janeiro. Nenhum deles conseguiu nota 10 e apenas Niterói e Queimados, os melhores colocados na lista, ficaram com 7,6.

Maricá, governada pelo presidente regional do PT, Washinton Quaquá, ficou entre os seis piores municípios em transparência. Ocupa o 88° lugar com 0,2 ponto, junto com Itaboraí e Engenheiro Paulo de Frontin.
(Fonte: Ministério Público Federal) Veja a lista

Google se torna a empresa que mais gasta para influir em Washington

Empresas de tecnologia investem cada vez mais em grupos de pressão no Capitólio

Faz um ano e meio que Jeff Bezos anunciou a compra do The Washington Post por 250 milhões de dólares (750 milhões de reais). A ação foi interpretada como se o dono da Amazon estivesse apostando na imprensa tradicional. Mas o criador do portal de comércio eletrônico se valia também de uma das armas mais poderosas na capital política dos EUA. Era a demonstração do trabalho crescente de lobby que as empresas de tecnologia fazem, a ponto de o Google ter se tornado a corporação que mais dinheiro investe em Washington. Facebook, Amazon e Apple também aumentam os gastos para defender seus interesses no Capitólio.

Se um político aspira a conquistar uma vaga no Capitólio, precisa de muito dinheiro. Um congressista deve arrecadar no mínimo cerca de dois milhões de dólares (seis milhões de reais) para se eleger. O número se multiplica por cinco no caso dos senadores. A maior fonte dessas contribuições às campanhas tem sua origem em grupos de interesse que querem algo em troca do Governo. Uma vez no posto, o legislador devolve o favor tornando-se um facilitador, enquanto os lobbies, em paralelo, tentam angariar votos nos gabinetes.

As empresas de tecnologia eram as grandes ausentes desse jogo de interesses e poder declarado na política norte-americana. Até agora.O Google destinou 16,8 milhões de dólares (mais de 50 milhões de reais) em 2014 em seus esforços para tentar influenciar as autoridades reguladoras e os parlamentares nos EUA. Um número recorde que será facilmente superado este ano, se se levar em conta que no primeiro trimestre a empresa já gastou mais de cinco milhões (cerca de 15 milhões de reais) para essa finalidade. É o valor mais alto pago por uma corporação, segundo dados do Clerk of the House, o órgão do legislativo que registra o fluxo do dinheiro
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Realidade e pessimismo

Não há como negar os efeitos da terrível crise que se abate sobre todas as nossas cabeças, forçando empresas a demitir e determinando economias domésticas até então impensáveis. O estresse está no rosto de cada cidadão. A dona de casa de classe média se chateia em ter que trocar a marca de seu sabão em pó, enquanto aquela que está na base da pirâmide já não encontra alternativas para manter o leite e o pãozinho francês. A carne, como na década de 80, transformou-se em consumo de luxo. Filé? Nem pensar. Melhor partir para o frango ou para o ovo.

O estudante que perdeu o Fies perde agora suas noites de sono, não como deveria, ou seja, com as horas de estudo ou com as provas do dia seguinte, mas com as preocupações de saber como vai dar conta de arcar com a mensalidade.

O empregado tem taquicardia ao sair de manhã e imaginar que pode ser o próximo da lista. Está difícil encontrar alguém que já não tenha sido assolado pela assombração do desemprego ou que não conheça pelo menos uma vítima dessa conjuntura.

Já o trabalhador desempregado começa a sentir os dramas da recessão, confirmada com as sucessivas quedas do PIB. Ainda está sob os efeitos do seguro-desemprego, porém, daqui a três ou quatro meses, não existirá nem isso.

Pior é não conseguir enxergar perspectivas. Para quem não entende nada de economia e política, de estabilidade e do tal compromisso com superávit primário, a confusão é ainda maior. Como entender que o governo vai cortar R$ 70 bilhões?

É inevitável lembrar-se daquele prato vazio que João Santana usou para arrasar com a imagem de Marina Silva quando a ex-senadora liderava as pesquisas.

Daqui a duas ou três semanas o preço da refeição nos restaurantes populares de Belo Horizonte e cidades vizinhas passará para R$ 3. O assalariado ou o informal que já não têm fôlego para pagar a conta de luz sobretaxada, a água mais cara e sua própria passagem de ônibus terão um impacto de mais de 50% em sua alimentação. Somado a isso, tem ainda a crise hídrica, a dengue, a superlotação das cadeias, as greves e a criminalidade que não se desacelera.

Como se todo esse choque de realidade não fosse o bastante, há ainda o pessimismo plantado e a difusão da má informação. Na última quinta-feira, a notícia de que uma fábrica de caminhões em Sete Lagoas teria suas portas fechadas, o que foi desmentido pela empresa horas depois do vazamento da “notícia”, criou um estado de pânico entre trabalhadores, fornecedores e empresários. Irresponsabilidade pura, que, apesar de negada, deixa sequelas, sobretudo emocionais. É muito para o já combalido coração brasileiro. Até quando vamos suportar, sem termos um piripaque ou um surto psicótico?

Heron Guimarães

Sai o Trem-Bala, entra o trem chinês

A máquina de propaganda do governo e a doutora Dilma têm um especial carinho por trens. Em 2004 Nosso Guia perfilhou um projeto de ligação ferroviária entre o Rio e São Paulo. Era o trem-bala. Faria percurso de 500 quilômetros em 90 minutos, cobraria o equivalente a R$ 120 e nada custaria à Viúva. Ficaria pronto para a Copa de 2014. Atrasando, era certo que rodasse em 2016 para a Olimpíada. Deu em nada.

Ou melhor, deu em parolagem e pariu uma empresa estatal, a EPL. Quando o projeto naufragou, surgiu a palavra mágica ouvida por Machado de Assis em 1883: “lingu”. Ele não esclareceu o que isso queria dizer, mas talvez significasse “investimento”: os chineses bancariam o projeto do trem-bala. Pouco depois um mandarim explicou: “Pedir que uma empresa chinesa assuma um risco tipicamente governamental é uma grande piada”.

Antes do desembarque do primeiro-ministro chinês Li Keqiang, saiu da caixa de mágicas do Planalto o projeto de uma ferrovia transoceânica ligando o Atlântico brasileiro ao Pacífico peruano. Teria 4.400 quilômetros. Nas palavras da doutora Dilma “ela atravessará os Andes”. Custaria entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões.

As dúvidas foram desfeitas quando o companheiro Li assinou 53 acordos com a doutora. Na mesa havia apenas o interesse mútuo de começar os estudos básicos da viabilidade do projeto. A ferrovia que iria do litoral brasileiro ao peruano era um exagero.

O memorando assinado cuidava apenas da conexão da linha Norte-Sul, que iria de Campinorte, em Goiás, à costa peruana. A linha para o litoral atlântico é uma tarefa brasileira. Se tudo der certo, esse estudo deve ficar pronto em maio de 2016. O que era um estudo básico para analisar a viabilidade do projeto virou uma ferrovia que “atravessará os Andes”.

Cuidando dos seus interesses, os chineses assinaram diversos compromissos, compraram aviões, alugaram navios e arremataram um banco. Todos esses negócios são bons para eles e para o Brasil. Não havia por que botar o “lingu” de Machado de Assis numa ferrovia transoceânica.

A agenda chinesa é sempre precisa. Em geral eles querem recursos naturais e proteínas. Além disso, vendem serviços, bens e máquinas. Jogo jogado. A isso junta-se um interesse do Império do Meio de fornecer sua mão de obra para os projetos onde põe dinheiro. São mais qualificados, conhecem a empresa e às vezes custam menos.

Há cinco anos eram 740 mil, de Angola ao Uzbequistão. Obras chinesas no Brasil já tentaram importar operários mas foram barradas. Esse pode vir a ser um bom debate, pois o que é preferível, um pasto goiano com 50 vaqueiros ou a obra de uma ferrovia com 500 chineses e 500 brasileiros?

Esse item da agenda chinesa chamou a atenção de Machado de Assis. Em 1883, quando o andar de cima queria imigrantes para substituir a mão de obra escrava, chegou ao Rio o mandarim Tong King-sing. Veio acompanhado de um secretário negro, fez o maior sucesso com suas roupas e foi recebido por D. Pedro II. O imperador disse-lhe que não tinha simpatia por seu projeto e, no melhor estilo chinês, ele foi-se embora.

À época, comentando a visita do mandarim, Machado de Assis escreveu uma cronica, transcrevendo uma carta que teria recebido dele. Esclareceu que preferiu manter a grafia do autor.

A certa altura, como se fosse hoje, Machado/Tong escreveu:

“Xulica Brasil pará; aba lingu retórica, palração, tempo perdido, pari mamma.”

Elio Gaspari

O ajuste fiscal é o reflexo de um sistema ineficiente

Enquanto o ministro da fazenda Joaquim Levy afirma a investidores em Londres que acredita que a desaceleração econômica no Brasil será temporária, e que o pacote fiscal vai proteger a economia contra os efeitos da inflação, aqui em terras brasileiras o assunto evidentemente é bem mais complexo. O fato de que o Produto Interno Bruto (PIB) pode alcançar a marca de 1,2%, pior resultado dos últimos 25 anos e a primeira retração desde 2009, assusta não só especialistas da área econômica, mas mostra que ainda existe um caminho nebuloso a ser percorrido.

Sustenta-se um sistema ineficiente por falta de disposição dos governos para a mudança

Os contribuintes já começaram a sentir o efeito da crise que é visível com o aumento da carga tributária. O ano nem completou o primeiro semestre e os brasileiros já estão arcando com aumento no valor da energia elétrica e de impostos como o IPVA e o IPTU. Reajustes que atingem tanto a classe trabalhadora quanto a empresarial.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), com o ajuste fiscal proposto pelo governo federal, a carga tributária deve subir 0, 8 ponto porcentual do PIB. Isso significa que os brasileiros devem pagar R$ 47,5 bilhões a mais em impostos e contribuições. Colocando tudo na ponta do lápis, a alta de tributos neste ano seria o dobro do registrado em 2014, fechando o ano em 36,22% do PIB. O instituto calcula ainda que, até o final do mandato do governo atual, serão pagos R$ 100 bilhões a mais em impostos.

A conta não seria tão absurda se o Brasil não tivesse uma arrecadação tributária extremamente alta quando comparada a outros países de economia similar. E boa parte desse problema está enraizado no nosso sistema tributário que é totalmente complexo. Conforme avaliação do Banco Mundial, o custo de compliance no Brasil é o mais alto do mundo. Isso significa que gasta-se muito para ditar as regras e manter seu funcionamento.

Em resumo, sustenta-se um sistema ineficiente por falta de disposição dos governos para a mudança. Historicamente a solução adotada em épocas de crises sempre foi a mais fácil, que vem acompanhada do aumento e da criação de novos impostos. A reforma tributária seria a única maneira de reverter o problema atual e não empurrá-lo para frente como tem sido feito nas últimas décadas. Sim, há 20 anos se fala em reforma do sistema sem que nenhum governo tenha se mobilizado. Talvez se isso já tivesse ocorrido hoje a história seria outra.

O único sinal de que pode haver alguma alteração é no recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), além do Projeto de Lei 130 do Senado. O que é apenas um ponto diante do emaranhado de tributos brasileiros. A reforma otimizaria a administração de impostos e reduziria a carga sobre o contribuinte, além de gerar efetivas obrigações para que os recursos fossem utilizados de forma sensata, certamente uma questão muito importante diante de todos os escândalos de corrupção presenciados nos últimos anos.

Esse era o momento em que o governo deveria convocar tributaristas e representantes de classes competentes para debater sobre a reforma tributária. Claro que em meio à crise, o ajuste fiscal é a solução mais ágil para o governo reequilibrar as contas, mas isso não deveria suprimir o discurso de mudança que foi amplamente disseminado na campanha eleitoral do ano passado.
Cezar Augusto C. Machado

Ou Casa de Tolerância

O Estado é uma grande Casa de Beneficiência de Vagabundos a que chamam de empregados

Miguel Ángel Astúrias, "Week-end na Guatemala"

Corte sem corte

Quase R$ 70 bilhões. Ainda que inferior ao desejo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o contingenciamento anunciado sexta-feira no Orçamento da União - o maior da história - impressiona. As lâminas chegaram à Educação e à Saúde, em obras do PAC, e até na menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida. Mas, de novo, não se viu corte algum no custeio, no tamanho da máquina que não para de inchar.

Os cortes são mais do que necessários, mas correm longe de ser solução para o país, dilapidado por mais de uma década pelos governos petistas que se divertiram gastando mais do que deviam e podiam.

Antes de tudo, são bombas de efeito antecipado em um ambiente político em que só o cheiro de pólvora já faz tudo explodir.

Ninguém no governo – nem mesmo Levy – pensou em dividir a conta com o próprio governo e com setores ainda intocados: juízes, parlamentares, servidores públicos. Não se abriu mão de um simples ministério, de um único cargo de confiança. Não se mexeu em privilégios. Não se fez um mero gesto.

Na Previdência, por exemplo, um milhão de aposentados do serviço público respondem por mais R$ 60 bilhões do déficit, os outros R$ 50 bilhões de rombo são relativos aos 30 milhões de segurados do INSS. Um vespeiro do qual ninguém quer passar por perto.

Sequer uma voz sobre renegociação de contratos, mesmo depois de as investigações na Petrobras revelarem percentagens fixas de corrupção, padrão que, se acredita, repetia-se em obras de todo o país.

Nem o decreto de Dilma para redução do uso de aviões da FAB por ministros foi cumprido, como, há mais de mês, revelou a jornalista Maria Lima, em O Globo.

Difícil crer que algo tenha mudado.

Elogiados como ato “de coragem” pela diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, para arrepio de alguns setores do PT, os cortes são um ambicioso conjunto de intenções. Diferentemente das medidas provisórias que estão no Parlamento, não produzem efeito imediato. Mesmo sendo valores estratosféricos, apenas limitam os já baixíssimos investimentos do governo e, de quebra, têm caráter recessivo.

Sabe-se que Dilma, Lula e a maior parte do PT odeiam ter de dar o braço a torcer a políticas que até ontem eles taxavam como neoliberais. A trinca, em especial Lula, sabe ainda que qualquer possibilidade de êxito em 2018 depende do sucesso desse rearranjo na economia, seja ele ortodoxo, de direita, conservador.

No momento, se aceita tudo, até aumento de impostos. Só reagem ao desabrigo dos companheiros aboletados no governo. Isso não. Mexer nos cargos de livre nomeação, nem pensar.

Ao que parece, não percebem a exaustão da fábula: as formigas já trabalham cinco meses por ano para encher as burras do governo. Não suportam nem mesmo o canto da cigarra.

Lula que se cuide. 

Mary Zaidan 

Câmara banca comilança de deputados

Parlamentares usam cota parlamentar até para almoçar duas vezes no domingo e fazer lanches dignos de lutadores de MMA. Um deles já gastou R$ 11 mil com refeições desde fevereiro. Tudo ressarcido com dinheiro público

As notas fiscais apresentadas para obtenção de ressarcimento pelo deputado federal Francisco Floriano (PR-RJ), no início da atual legislatura, mostram que ele é um homem com muito apetite. A ponto de almoçar duas vezes no mesmo dia ou de fazer lanches que seriam dignos de atletas de MMA. Até embalagens para “quentinhas” Floriano custeou com verba da Câmara.

Em menos de quatro meses, o parlamentar gastou R$ 8.631,16 da Cota de Auxílio de Atividade Parlamentar (Ceap) a título de “fornecimento de alimentação”. Em cerca de 100 dias, o deputado gastou o equivalente a 24 cestas básicas, quando levado em consideração o valor da cesta básica paulista, que é de R$ 354,19 – a mais cara do país. Apesar de gastar R$ 8,6 mil, ele não foi o campeão de dispêndios com alimentação na Câmara. O deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) foi o que mais gastou com comida neste início da legislatura, conforme dados da Operação Política Supervisionada (OPS). As despesas com alimentação do peemedebista chegaram a R$ 11,1 mil desde fevereiro. Pelas regras da Casa, a cota só pode ser usada para bancar refeições do parlamentar.

No dia 8 de fevereiro, um domingo, Floriano almoçou no Restaurante Carioca, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Depois do almoço, apresentou duas notas fiscais pedindo ressarcimento à Câmara utilizando a cota de auxílio de atividade parlamentar. Uma das notas tinha valor de R$ 209,44 e outra, de R$ 227. Foram dois pratos de picanha assada, um deles acompanhado com purê de batata e outro com banana à milanesa. Uma nota foi emitida às 15h23 e outra às 15h43 conforme revelam os comprovantes fiscais.

Teoricamente, domingo é dia de folga dos parlamentares. Não foram registradas atividades políticas no restaurante da Barra da Tijuca, onde o deputado almoçou. Além das refeições, ele também custeou, com verba da Câmara, couvert artístico de R$ 38 no mesmo estabelecimento. A casa cobra couvert artístico individual de R$ 19. O valor foi incluído na mesma nota fiscal dos alimentos consumidos.

Em um sábado, dia 2 de maio, às 21h37, o congressista fez um lanche digno de atleta de MMA. Segundo nota apresentada por ele à Câmara, Floriano consumiu, em uma casa chamada Bili Bali Sucos, 500 ml de água de coco, um leite de amêndoas, um hambúrguer, uma porção de queijo prato, um ovo frito, uma salada, uma fruta do conde, uma porção de filé mignon e mais duas porções de açaí. O valor da nota: R$ 85,30.

Esse não foi o único lanche de peso do deputado. No dia 6 de março deste ano, uma sexta-feira, o parlamentar também estava no Jardim Botânico (RJ), igualmente na Bili Bali Sucos e fez uma refeição às 23h13. A nota tinha valor de R$ 158,18. Na alimentação de Francisco Floriano, estavam três pratos de filé mignon, duas Coca-Colas em lata, uma Coca de 500 ml, três ovos fritos, uma porção de queijo prato, duas saladas, um açaí em tigela, outro açaí de 300 ml e um hambúrguer.

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Governo não corta seus gastos e ainda quer aumentar impostos

O déficit fiscal que estamos vivendo é resultado de anos de aumento de gastos do governo, cuja cobertura tem elevado a nossa dívida pública e, consequentemente, o volume de juros que devem ser pagos ano a ano. A política de incentivo ao consumo, sem melhoria da produtividade nem da infraestrutura, esgotou os resultados que poderiam trazer de aumento momentâneo do PIB e garantiu que a inflação não descesse e, pelo contrário, crescesse.

O loteamento de cargos contribuiu para as perdas causadas pelo mau gerenciamento das empresas estatais e ineficiência das agências reguladoras. Sem falar da corrupção. Consequência: dinheiro jogado fora. Estamos todos preocupados com os fantasmas da estagflação demorada e do desemprego. Mas sem dinheiro e sem infraestrutura, como aumentar o PIB, gerar empregos e evitar a derrocada da “nova classe C”?

Na política agora adotada, faltam medidas mais agressivas para diminuir de forma equilibrada os gastos de custeio do governo, em vez de sacrificar os investimentos e aumentar a carga tributária. O equilíbrio receita/despesa das contas públicas é primordial para que se construa um caminho sustentável de crescimento.

Não há melhor maneira de perceber o emperramento da nossa burocracia e o peso dos juros de nossa dívida do que comparar a dificuldade de cortar 80 bilhões de reais dentro de um total de despesas estimado em 2.800 bilhões: se para cortar estes 80, que não chegam a três por cento do total, temos que atingir direitos trabalhistas, cortar verbas de universidades a ponto de prejudicar seu funcionamento, adiar investimentos essenciais, pergunto: em que é que são gastos os outros mais de noventa e sete por cento?
Wilson Baptista Jr.