A agonia do Brasil

Poucos dias atrás, o ex-presidente Lula se reuniu em Brasília com a presidenta Dilma Rousseff e os seus ministros mais próximos para lhes dar um recado contundente: “A agenda do Governo do Brasil não pode ser ocupada pela Operação Lava Jato”, que investiga a corrupção na Petrobras e está prendendo dezenas de políticos e grandes empresários do país. Lula acrescentou: “Saiam às ruas e mostrem as obras realizadas pelo Governo.”

Pouco depois, chegou a notícia de que a Procuradoria da República do Distrito Federal abriu inquérito também contra Lula por suposto tráfico de influência internacional. Na mesma hora, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, o maior partido aliado do Governo, era acusado por um dos empresários presos de ter recebido 5 milhões de dólares em propina no escândalo da Petrobras. Foi praticamente sua morte política.

A opinião pública está desconcertada diante do quadro de incertezas vivido pelo Brasil, que enfrenta uma dura crise econômica e outra política já considerada uma das mais graves de sua história democrática.

É difícil imaginar como o Brasil poderá sair do quebra-cabeça em que as maiores autoridades políticas aparecem sob suspeita de ilegalidades e corrupção.

Já são dois ex-presidentes (Fernando Collor e Lula) sob investigação, assim como as maiores autoridades do Estado, a presidenta Dilma, os presidentes da Câmara e do Senado e outros 30 deputados e senadores de vários partidos.

A pergunta feita pelos brasileiros é quem ainda tem autoridade no Estado para oferecer um mínimo de confiança à sociedade, que já convocou para 16 de agosto uma nova manifestação nacional –apoiada pela oposição – contra o Governo, a crise econômica e a corrupção. O único aplauso hoje da sociedade é para os juízes, que pela primeira vez estão enfrentando os políticos e empresários acusados de corrupção.

O Ministro da Economia, o banqueiro liberal Joaquim Levy, tem se esforçado para fazer um mínimo de ajustes econômicos a fim deconter a sangria da dívida pública e tentar fazer o país voltar a crescer. Seu temor é que o Brasil perca o nível de investimentos – medo que ele mesmo confessou aos parlamentares.

A crise dividiu seriamente a irritada sociedade entre os que exigem uma mudança de governo e os que acusam a oposição de “golpismo”

Os esforços de Levy têm sido freados pela disputa entre o Congresso e o Governo, que perdeu a maioria do apoio e não faz mais do que colecionar derrotas.

Este é, de fato, um momento de certa agonia para o Brasil. A crise dividiu seriamente a irritada sociedade entre os que exigem uma mudança de governo e os que acusam a oposição, sobretudo a do PSDB, de “golpismo” e de não aceitar o resultado das urnas, que deu vitória a Dilma.

A abertura do inquérito contra o carismático Lula traz um novo fator de instabilidade, pois ainda não é possível saber qual será a reação do seu partido e dos movimentos sociais. Ao mesmo tempo, afasta a possibilidade da candidatura de Lula em 2018, que acabava de ser lançada por seus correligionários do PT.

Já se chegou a dizer que existem seguidores de Lula “dispostos a morrer” por ele, enquanto fica cada vez mais evidente o seu divórciocom Dilma.

Lula, que foi sempre um dos mais hábeis estrategistas da política brasileira, tem preferido, até agora, a prudência do silêncio.

Juan Arias

Barco faz água em Brasília, violinos na Bahia

Se quiser entender os motivos de tanto barulho na Corte, preste bem atenção nos sussurros e gemidos que se escutam nas províncias.

Este singelo pensamento político - provavelmente desconsiderado às vésperas do baile da Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro, quando o Império se findava - ganhou incrível atualidade e relevância nesta semana da passagem emblemática e fulminante da Operação Politeia. Agentes da Policia Federal cumprindo mais de 50 mandados de "busca e apreensão" por várias regiões do país.

É que a expressão do jargão jurídico, policial e das redações, antes só era utilizado, no Brasil, em casos envolvendo receptadores de furtos, estelionatários notórios, "subversivos" no tempo da ditadura, ou simples ladrões de galinhas. Jamais em casos de figurões do poder e da política nacional. Tim Tim !!!. Saudemos com um brinde "Sua Excelência, o fato", à exemplo do que costumava dizer o saudoso deputado Ulysses Guimarães. Um brinde de fé e confiança na firmeza, agilidade, desassombro e vigor das instituições democráticas e republicanas estáveis. Nada, nem ninguém, acima da lei.

Este o principal ensinamento que fica deste mais recente e impactante desdobramento da Operação Lava Jato, conduzida com desvelo e incontestável competência profissional pelo juiz paranaense Sérgio Moro. No caso em pauta, porém, repita-se a bem da verdade dos fatos e da justiça, a Politeia foi cobrada pela Procuradoria Geral da República e a sua execução determinada ao comando da PF por três ministros do Supremo Tribunal Federal: Teori Zavaski, Celso de Melo e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

O feito segue causando barulho ensurdecedor e arrepios na espinha pelos quatro cantos de Brasília e do País. A demonstração mais visível e cabal disso foi o tão veloz quanto surpreendente pouso do ex-presidente Lula, na capital federal, já na terça-feira, 14. O fundador e líder maior do PT, padrinho e guia da mandatária, tem atuado nesta fase cavernosa da vida nacional (por mais que ele e os seus neguem ou tentem disfarçar) como espécie de eminência parda do governo (para dizer o mínimo).

Um tipo que na fase pré-Golbery era chamado nos ambientes palacianos e na imprensa, de "ministro sem Pasta". Aquele que manda e atua por todo lugar: na política, na economia e, principalmente, nos "negócios do governo". Nos "arranjos", para usar a expressão preferida do governador petista da Bahia, Rui Costa.

Com a presidente Dilma, - até a véspera de sua mais recente passagem pelo Planalto, para conversar e dar conselhos, - se dizia que Lula estava "de mal". Quase irremediavelmente separados e rompidos. Depois da passagem da Politeia por Brasília e da movimentação barulhenta ou silenciosa que se seguiu às “buscas e apreensões”, até na velha Casa da Dinda, de Collor de Mello, acredite nisso quem quiser.

Antes de baixar no palácio presidencial, para tentar acalmar o barulho no poleiro do poder (desculpem os de ouvidos mais sensíveis a expressão popular "politicamente incorreta"), o fundador do PT fez uma parada estratégica na Esplanada dos Ministérios. Procedente de São Paulo, território da FIESP, na poderosa Avenida Paulista, tambor de ressonância dos donos do dinheiro na Indústria, nos negócios do Comércio e, principalmente, das monumentais transações financeiras dos Bancos. Ao que se diz, nem sempre à boca pequena, o último sustentáculo do governo petista de Dilma, diante da ameaça de um impeachment.

Amaldiçoado seja quem pensar mal dessas coisas, diriam os irônicos franceses.

Em seguida, já se sabe, veio o almoço com Dilma e vários ministros, no Palácio da Alvorada. Ali , entre um prato e outro, foram servidos também os desabafos e as advertências. Lula, sobre a crise atual do governo da afilhada, disse que "a situação vai piorar mais ainda". Dilma concordou com a análise e com o recado, mas não passou batida. Disse que, infelizmente, nem ela nem seu ministro da Justiça podem conter o avanço da Lava Jato, nem impedir as batidas da Polícia Federal. Salve-se quem puder, portanto.

Barulho na corte, ampliado pelo surpreendente fato seguinte, do próprio ex-presidente Lula (depois de Collor) ter virado alvo de investigação criminal.

Sussurros na província da Bahia, que também merecem muita atenção. O senador Walter Pinheiro, fundador e nome de proa do petismo nacional, ex-líder do governo Lula no Congresso, dá sinais cada vez mais explícitos de que se prepara para deixar o barco. Falta só definir-se pelo novo pouso partidário, diante de muitas e tentadoras propostas recebidas. Depois de longo silêncio nas conversas com a imprensa, semana passada, em entrevista na Radio Metrópole, comparou drasticamente o quadro atual de seu partido e do governo Dilma, com a cena famosa da orquestra na hora do naufrágio no filme “Titanic”.

"Não ficarei esperando o violino tocar, para afundar como o violinista do Titanic”, disse o senador. Se um petista como Walter Pinheiro já proclama de público uma frase como esta, quem restará para defender o PT e o governo Dilma na hora do desenlace? Responda quem souber.

Vitor Hugo Soares

O strip-tease da República

A crise política agrava-se e transcende as que a precederam. Não há paralelo possível entre a queda de Collor ou o Mensalão e o que se passa agora. Há uma crise de credibilidade nas instituições, que dificulta a construção de uma saída pacífica ou previsível.

Nenhum dos poderes está sendo poupado na guerra institucional que está sendo travada. Nenhum escapa à decepção popular. Na raiz do problema, está a promiscuidade que marca as relações entre eles. A Constituição fala em poderes independentes e harmônicos, mas harmonia não é promiscuidade.

O encontro secreto, em Portugal, entre a presidente Dilma e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para discutir a operação Lava-Jato e o impeachment – temas que chegarão àquela corte –, foi, por exemplo, promiscuidade institucional pura.

Maculou sobretudo o Judiciário, sobre o qual recai, ainda por cima, a desconfiança da opinião pública quanto à isenção de alguns ministros com recente passado partidário.

O Executivo, cuja titular será alvo de processo de impeachment, já confirmado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o elenco de acusados e suspeitos começa no seu entorno: seu chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e seu ministro da Comunicação Social (e ex-tesoureiro de campanha), Edinho Silva, foram citados na delação de Ricardo Pessoa, na Lava-Jato.

No Congresso, o mais aberto dos poderes, a bagunça (para dizer o mínimo) é geral. Não bastasse haver ali 29 partidos – a maioria representando coisa nenhuma -, nenhum se apresenta de maneira unívoca quanto ao que acontece.

Os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, têm em comum o incômodo da Lava-Jato, que os transfigurou em oposicionistas, depois de mais de uma década como aliados incontestes do petismo.

O PSDB, maior partido de oposição – ou por outra, o segundo maior, já que o PMDB deve migrar para a mesma trincheira – diverge internamente quanto ao desfecho da crise.

Aécio Neves sonha com a cassação da chapa Dilma-Temer, o que provocaria novas eleições, em que as pesquisas o mostram como franco favorito. Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também postulante à presidência, quer manter Dilma sangrando até 2018, período de que carece para firmar sua candidatura presidencial em âmbito nacional.

O PMDB, que, independentemente de crises, é um saco de gatos, também tem sonho duplo: ou o impeachment de Dilma, que lhe daria o comando do país, com Michel Temer, ou o parlamentarismo, segundo propõe Eduardo Cunha.

O problema do parlamentarismo, um sistema efetivamente mais funcional, é a credibilidade do presente Parlamento, que as pesquisas, em que algumas dezenas de integrantes andam às voltas com o Código Penal.

O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de apoio ao Legislativo – e que irá julgar as contas do governo Dilma em agosto -, teve sua credibilidade abalada pela denúncia de tráfico de influência do filho de seu presidente, Augusto Nardes, acusado por Ricardo Pessoa de fornecer informações reservadas sobre processos que lá tramitam. Acusação séria e documentada. Questionam-se (expressão moderada) suas condições de continuar onde está.

Não há, em suma, um projeto para o país, mas tão somente para cada qual dos protagonistas, que não percebem – ou pelo menos parece – que esta crise, diferentemente das outras, tem povo, que promete voltar às ruas no dia 16 de agosto e já se manifesta com veemência nas redes sociais.

Nenhuma das propostas até aqui conhecidas tem consenso – e nenhuma é indolor. Qualquer delas provocará reações das facções derrotadas, não se devendo subestimar a tropa de choque do PT, que perdeu popularidade, mas não organicidade.

O “exército do Stédile” promete entrar em cena e a militância já convoca os black blocs, assumindo, num ato falho (ou de desespero) sua paternidade, antes negada.

Supondo que, em vez de impeachment, haja a cassação da chapa eleitoral, alvo das denúncias da Lava-Jato, a linha sucessória está contaminada: Eduardo Cunha e Renan Calheiros podem até já não estar ocupando as respectivas cadeiras naquela ocasião.

Para complicar, já se anunciam as CPIs do BNDES, da Eletrobras e dos fundos de pensão. Nada menos. Sabe-se que irão mexer em vespeiros assemelhados aos da Petrobras, com os mesmos métodos e personagens em ação.

Como pano de fundo, a crise econômica, que se retroalimenta da crise política e não dá sinais de melhora.

Ruy Fabiano 

A cultura do terror

A extorsão, o insulto, a ameaça
o cascudo,
a bofetada,
a surra,
o açoite,
o quarto escuro,
a ducha gelada,
o jejum obrigatório,
a comida obrigatória,
a proibição de sair,
a proibição de se dizer o que se pensa,
a proibição de fazer o que se sente,
e a humilhação pública
são alguns dos métodos de penitência e tortura tradicionais na vida da família. Para castigo à desobediência e exemplo de liberdade, a tradição familiar perpetua uma cultura do terror que humilha a mulher, ensina os filhos a mentir e contagia tudo com a peste do medo.
— Os direitos humanos deveriam começar em casa — comenta comigo, no Chile, Andrés Domínguez.

Eduardo Galeano

Fora da lei não há salvação

Ficar na cama, debaixo das cobertas, até depois de apurada toda a corrupção, não vai dar. Muito menos embarcar numa espaçonave para Plutão. Sendo assim, cabe-nos acompanhar as investigações e rezar para que as instituições democráticas sobrevivam. Mas não está fácil. Dois ex-presidentes da República tornaram-se objeto de inquérito policial. Dois ministros do atual governo também. Os presidentes da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União estão acusados de participar da roubalheira. Quantos deputados e senadores? Em volta deles, montes de grandes empresários, aliás, muitos na cadeia.

Não se tem notícia de período igual em toda a história nacional. Para cada lado que se olhe a lambança é generalizada. Escapam poucas ilhas de honestidade nas estruturas dos poderes público e privado, onde suas lideranças buscam levar vantagem em tudo.

Assim, uns pedem a volta dos militares, outros aguardam que Jeová ou o Padre Eterno desencadeiem um novo dilúvio. Há os que pretendem o país transformado numa imensa penitenciária, como os que imaginam a pena de morte para crimes de corrupção. Muitos ensandecidos pela indignação sustentam que todo o poder deve ser oferecido aos sindicatos. Que tal, argumenta-se também, restabelecer a Monarquia?

É preciso calma e bom senso. Pode ser que o Brasil saia mais forte de toda essa lambança. Nada de propostas malucas ou ideias sem sentido. Como ponto de partida surgem os julgamentos e as condenações. Estas, implacáveis. Aqueles, rápidos. Depois, a reconstrução, através de profunda conscientização cultural. Mais do que de correções na lei, torna-se necessário respeitá-la. Sentir, como décadas atrás já se sentiu, que fora dela não há salvação. A massa de corruptos sendo agora em parte denunciados e punidos enveredou para o crime pelo descumprimento da lei. Pela pouca importância dedicada aos postulados que deveriam reger a sociedade. Policiais, promotores e juízes são seus guardiães, cabendo-lhes zelar por sua aplicação. Exemplos tem sido dados ainda recentemente pelo juiz Sergio Moro e pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que longe de parecerem salvadores da pátria, apenas cumpriram e cumprem seu dever.

Em suma, não haverá que desesperar. Nem ficar na cama ou aguardar uma espaçonave. Basta cultuar a lei, exigindo que seja aplicada. Claro que a referência vai para leis democráticas, provindas da maioria da população, por meio de seus representantes. Expurgados, por certo, os corruptos.

Vale voltar à questão da finalidade da pena. Serve para reparar o passado ou para preservar o futuro? O condenado à perda da liberdade responde pelo mal praticado ou pela oportunidade de regenerar-se e não reincidir? Dividiram-se por muito tempo as correntes jurídicas, prevalecendo hoje a via de mão dupla. No caso de crimes de corrupção, vem um adendo: deve ser obrigado a ressarcir o prejuízo material e moral causado ao patrimônio público e a terceiros. Esse bando de pilantras flagrados em ilícitos penais sentirá mais pelos anos de cadeia ou pela perda de milhões de reais?

Carlos Chagas

Dilma, em popularidade, fica em último nas Américas

Os presidentes dominicano, Danilo Medina, e o boliviano, Evo Morales, são os líderes políticos mais bem avaliados na América, de acordo com uma pesquisa realizada pelo instituto mexicano Consulta Mitofsky. A brasileira Dilma Rousseff aparece na última colocação. Enquanto Medina e Morales possuem 89% e 75% de aprovação da população, respectivamente, a petista aparece na 21ª posição, com apenas 10% de aceitação pública.

Dilma perdeu para o venezuelano Nicolás Maduro (17ª posição, com 26%) e para o cubano Raúl Castro (7ª posição, com 47%). O norte-americano Barack Obama ocupa a 10ª colocação, com 46%, à frente da argentina Cristina Kirchner (11º lugar, com 40%) e do mexicano Enrique Peña Nieto (12º lugar, com 39%).

Os cinco melhores colocados, além de Medina e Morales, são o panamenho Juan Carlos Varela (3º lugar, com 63%), o equatoriano Rafael Correa (4º lugar, com 61%) e o nicaraguense Daniel Ortega (5º lugar, com 57%).

Na outra ponta, além de Dilma, aparecem o peruano Ollanta Humala (20ª posição, com 17%) e o costarriquenho Luis Guillermo Solis (19ª posição, com 20%). De acordo com o instituto, que analisa o estado de ânimo e as percepções da população, a média de aprovação na América caiu sete pontos percentuais e passou de 49% para 42%, atingindo a menor nível em uma década.

Princípios, fins e meios

Em nome da ‘causa popular’ vale tudo, extorsão, suborno, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, agir como uma máfia para destruir os adversários e se eternizar no poder

Posso até acreditar que João Vaccari não ficou com um tostão dos pixulecos milionários que arrecadou para o PT na Petrobras. Mas isso não faz dele um guerreiro do povo brasileiro e nem é atenuante para seus crimes; é agravante.

Em países civilizados, de maior tradição jurídica do que o Brasil, como a Itália, a Alemanha e a Inglaterra, a motivação política é um agravante dos crimes, aumenta a pena. Porque o produto do roubo servirá para fraudar processos legais, para atentar contra as instituições democráticas, para prejudicar adversários políticos, e terá consequências na vida de todos os cidadãos que tiveram seus direitos lesados em favor de um plano de poder de um partido.

O ladrão em causa própria dá prejuízos pontuais a pessoas físicas ou jurídicas. O que usa o dinheiro sujo para fraudar o processo eleitoral e manipular a vontade popular, para corromper parlamentares e juízes, para impor o seu projeto político, causa irreparáveis prejuízos a todos porque desmoraliza a democracia, institucionaliza a impunidade e interfere — sejam lá quais forem as suas intenções — de forma decisiva e abusiva nos direitos e na vida dos cidadãos que sustentam o Estado.

Uma das mais nefastas heranças do PT no poder foi a institucionalização — e absolvição — do roubo com motivações políticas, com mensaleiros e tesoureiros corruptos ovacionados como guerreiros e heróis pela militância cega, surda e bem empregada. Por essa ética peculiar, em nome da “causa popular" vale tudo, extorsão, suborno, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, agir como uma máfia para destruir os adversários e se eternizar no poder. Em nome do povo, é claro...

É claro que na maioria desses “roubos políticos", chamados de “expropriação” no tempo da luta armada de Dilma e Dirceu, os guerreiros, diante de tanto dinheiro e tão fácil, não resistem a cobrar seu próprio pixuleco, como registram as históricas imagens de Waldomiro Diniz, braço direito de José Dirceu, pedindo a sua comissão de uma “doação” do bicheiro Carlinhos Cachoeira ao partido, no início da era Lula.

Esse tempo acabou, lugar de ladrão é na cadeia.
Nelson Motta