domingo, 18 de junho de 2023
Exército terá que conviver com fantasma do golpe bolsonarista
Por dois meses, um militar lotado no Estado-Maior do Exército soprou as brasas do golpismo que ardiam no gabinete de Jair Bolsonaro. Após a derrota nas urnas, o coronel Jean Lawand Junior pedia que o presidente decretasse uma intervenção das Forças Armadas para melar a eleição. "Pelo amor de Deus, o homem tem que dar a ordem", escreveu.
A expectativa de golpe não teria sobrevivido por tanto tempo se não houvesse simpatia pela ideia em altos círculos militares. Ainda que a agitação na reserva fosse mais aparente, sobram evidências de movimentações concretas na ativa e em postos importantes da hierarquia.
As mensagens de Lawand foram encontradas no celular de Mauro Cid, o inseparável ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo a revista Veja, o coronel da ativa cobrava providências e dizia que, ainda que a cúpula do Exército não apoiasse o golpe, o restante da corporação cumpriria ordens para uma intervenção.
O militar chegou a prometer a Bolsonaro a ajuda de um general. Lawand disse a Cid que o então subcomandante de Operações Terrestres do Exército seguiria a determinação do presidente para uma ruptura.
Outros militares da ativa transmitiam seus sonhos ao Planalto, de acordo com a PF. O tenente-coronel Marcelino Haddad enviou a Cid três documentos que foram usados para redigir um plano que anularia a eleição, afastaria ministros do TSE e decretaria uma intervenção.
Cid baixava a bola, mas não cortava os golpistas. Lamentava e dizia que o presidente não poderia ordenar uma intervenção porque não confiava no Alto Comando do Exército. Em seu último pronunciamento no cargo, Bolsonaro confirmaria a tentativa e a frustração: "Para você conseguir alguma coisa, mesmo dentro das quatro linhas, precisa ter apoio".
As provas do envolvimento de militares da ativa não criam só um constrangimento para os comandantes. Elas mostram que as Forças serão obrigadas a conviver por um bom tempo com o fantasma do golpe bolsonarista —e dar alguma resposta.
A expectativa de golpe não teria sobrevivido por tanto tempo se não houvesse simpatia pela ideia em altos círculos militares. Ainda que a agitação na reserva fosse mais aparente, sobram evidências de movimentações concretas na ativa e em postos importantes da hierarquia.
As mensagens de Lawand foram encontradas no celular de Mauro Cid, o inseparável ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo a revista Veja, o coronel da ativa cobrava providências e dizia que, ainda que a cúpula do Exército não apoiasse o golpe, o restante da corporação cumpriria ordens para uma intervenção.
O militar chegou a prometer a Bolsonaro a ajuda de um general. Lawand disse a Cid que o então subcomandante de Operações Terrestres do Exército seguiria a determinação do presidente para uma ruptura.
Outros militares da ativa transmitiam seus sonhos ao Planalto, de acordo com a PF. O tenente-coronel Marcelino Haddad enviou a Cid três documentos que foram usados para redigir um plano que anularia a eleição, afastaria ministros do TSE e decretaria uma intervenção.
Cid baixava a bola, mas não cortava os golpistas. Lamentava e dizia que o presidente não poderia ordenar uma intervenção porque não confiava no Alto Comando do Exército. Em seu último pronunciamento no cargo, Bolsonaro confirmaria a tentativa e a frustração: "Para você conseguir alguma coisa, mesmo dentro das quatro linhas, precisa ter apoio".
As provas do envolvimento de militares da ativa não criam só um constrangimento para os comandantes. Elas mostram que as Forças serão obrigadas a conviver por um bom tempo com o fantasma do golpe bolsonarista —e dar alguma resposta.
O 8 de janeiro foi muito além da invasão dos palácios
Às seis em ponto da tarde de 23 de fevereiro de 1981 começava a votação nominal para a investidura de Leopoldo Calvo-Sotelo como presidente do governo da Espanha. Cerca de 20 minutos depois, um grupo de guardas civis, encabeçado pelo tenente-coronel Antonio Tejero Molina, irrompeu no plenário do Congresso espanhol. “Quieto todo el mundo!”, gritou Molina, e mandou que se deitassem no chão. Ali presente, o vice-presidente do governo, o general Gutiérrez Mellado, repreendeu-o e ordenou que os invasores depusessem as armas. A resposta foi uma rajada de carabinas. Tudo sendo filmado para o mundo.
Pouco depois, sublevou-se em Valência o comandante da II Região Militar, general Jaime Milans del Busch, que declarou “estado de exceção” e pôs nas ruas algumas companhias de blindados. Às nove da noite, o Ministério do interior informava a formação de um governo provisório. À meia-noite, o subchefe de Estado-Maior do Exército, general Alfonso Almada, apresentou-se com duplo objetivo: convencer o tenente-coronel Tejero a depor as armas e assumir ele próprio o papel de chefe do Governo, sob as ordens do rei, em atitude claramente anticonstitucional.
Os principais líderes políticos do país, entre os quais Suarez Gonzáles, ainda presidente; Felipe Gonzales, o líder da oposição; e Santiago Carrillo, líder do Partido Comunista, eram reféns dos invasores. No entanto, para Molina, Almada não era a “autoridade competente” esperada e foi despachado. O plano começou a fracassar quando o general de divisão Torres Rojas, governador da Corunha, foi impedido de mobilizar a Divisão Couraçada Brunete pelo seu comandante, general Juste.
A virada se deu uma hora depois, quando o rei Juan Carlos I, vestindo o uniforme de capitão-general, condenou o golpe e ordenou que as Forças Armadas voltassem aos quartéis, num pronunciamento pela tevê espanhola. Mais tarde, o Conselho Supremo da Justiça Militar viria a condenar 29 oficiais golpistas. Molina, Bosch e Almada receberam penas de 30 anos. Até hoje, ninguém sabe qual dos três ou se um quarto elemento seria o “Elefante Branco”, o chefe da conspiração. O general Rojas foi condenado a 12 anos e, depois, indultado.
É muito grave o envolvimento do coronel Jean Lawand Junior, então subchefe do estado-maior do Exército, na conspiração para destituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que resultou na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro.
As mensagens trocadas entre o ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cid, e Lawand mostram que a escalada golpista estava bastante avançada e havia de fato uma conexão com outros oficiais da ativa, comandantes de tropas, que precisa ser investigada. Quando nada porque temos um histórico de rebeliões militares lideradas por oficiais, de tenentes a coronéis, sem falar em generais. Lawand seria o próximo adido militar adjunto em Washington (EUA).
O que ocorreu na Espanha serve de exemplo. É preciso identificar e punir os golpistas, exemplarmente. O relatório da PF sobre o envolvimento de Mauro Cid na conspiração golpista teve o sigilo retirado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações no Supremo. As revelações são estarrecedoras. Na documentação armazenado no celular, as justificativas para decretar a GLO, autorizar estado de sítio e afastar ministros do STF são as mesmas usadas na campanha de Bolsonaro, para defender a anulação do resultado do primeiro turno das eleições.
O roteiro do golpe era coerente com a narrativa de que o resultado das eleições foi alterado por decisões do Judiciário. De posse das informações, os comandantes militares deveriam nomear um interventor com plenos poderes, que poderia anular a eleição de Lula. O plano começou a ser arquitetado em 25 de outubro de 2022, às vésperas do segundo turno, com o argumento de que as Forças Armadas seriam o “poder moderador”, que resolveria os conflito entre os Três Poderes.
A tese fora defendida em artigos e entrevistas pelo jurista Ives Gandra, ao interpretar o art. 142 da Constituição Federal. Uma das alegações para o golpe seria de que medidas dos ministros do Supremo que fazem parte do TSE prejudicaram o pleito. Por conta disso, a trama envolvia o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Os substitutos seriam Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Supostamente, tudo “dentro das quatro linhas da Constituição”, termo muito usado por Bolsonaro e outros militares para criticar decisões do STF e do TSE.
Conclusão da Polícia Federal: “A análise parcial dos dados armazenados no aparelho telefônico pertencente a Mauro Cesar Barbosa Cid evidenciou que o investigado reuniu documentos com o objetivo de obter o suporte ‘jurídico e legal’ para a execução de um golpe de Estado”. Em nota ao Correio, o Exército informou que “opiniões e comentários pessoais não representam o pensamento da cadeia de comando do Exército Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Força”. Reafirmou que “prima sempre pela legalidade e pelo respeito aos preceitos constitucionais”, como instituição de estado, apartidária.
A defesa de Bolsonaro tenta fazer do limão uma limonada: os diálogos comprovariam “que o presidente Bolsonaro jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado”. Nesse sentido, digamos, sua viagem aos Estados Unidos, dois dias antes da posse de Lula, foi providencial. Na verdade, fora sido convencido a não assinar o famoso decreto de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cair fora do país por alguns ministros palacianos, que não estavam na conspiração golpista. Mas havia generais no Palácio do Planalto que pensavam o contrário.
Pouco depois, sublevou-se em Valência o comandante da II Região Militar, general Jaime Milans del Busch, que declarou “estado de exceção” e pôs nas ruas algumas companhias de blindados. Às nove da noite, o Ministério do interior informava a formação de um governo provisório. À meia-noite, o subchefe de Estado-Maior do Exército, general Alfonso Almada, apresentou-se com duplo objetivo: convencer o tenente-coronel Tejero a depor as armas e assumir ele próprio o papel de chefe do Governo, sob as ordens do rei, em atitude claramente anticonstitucional.
Os principais líderes políticos do país, entre os quais Suarez Gonzáles, ainda presidente; Felipe Gonzales, o líder da oposição; e Santiago Carrillo, líder do Partido Comunista, eram reféns dos invasores. No entanto, para Molina, Almada não era a “autoridade competente” esperada e foi despachado. O plano começou a fracassar quando o general de divisão Torres Rojas, governador da Corunha, foi impedido de mobilizar a Divisão Couraçada Brunete pelo seu comandante, general Juste.
A virada se deu uma hora depois, quando o rei Juan Carlos I, vestindo o uniforme de capitão-general, condenou o golpe e ordenou que as Forças Armadas voltassem aos quartéis, num pronunciamento pela tevê espanhola. Mais tarde, o Conselho Supremo da Justiça Militar viria a condenar 29 oficiais golpistas. Molina, Bosch e Almada receberam penas de 30 anos. Até hoje, ninguém sabe qual dos três ou se um quarto elemento seria o “Elefante Branco”, o chefe da conspiração. O general Rojas foi condenado a 12 anos e, depois, indultado.
É muito grave o envolvimento do coronel Jean Lawand Junior, então subchefe do estado-maior do Exército, na conspiração para destituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que resultou na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro.
As mensagens trocadas entre o ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cid, e Lawand mostram que a escalada golpista estava bastante avançada e havia de fato uma conexão com outros oficiais da ativa, comandantes de tropas, que precisa ser investigada. Quando nada porque temos um histórico de rebeliões militares lideradas por oficiais, de tenentes a coronéis, sem falar em generais. Lawand seria o próximo adido militar adjunto em Washington (EUA).
O que ocorreu na Espanha serve de exemplo. É preciso identificar e punir os golpistas, exemplarmente. O relatório da PF sobre o envolvimento de Mauro Cid na conspiração golpista teve o sigilo retirado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações no Supremo. As revelações são estarrecedoras. Na documentação armazenado no celular, as justificativas para decretar a GLO, autorizar estado de sítio e afastar ministros do STF são as mesmas usadas na campanha de Bolsonaro, para defender a anulação do resultado do primeiro turno das eleições.
O roteiro do golpe era coerente com a narrativa de que o resultado das eleições foi alterado por decisões do Judiciário. De posse das informações, os comandantes militares deveriam nomear um interventor com plenos poderes, que poderia anular a eleição de Lula. O plano começou a ser arquitetado em 25 de outubro de 2022, às vésperas do segundo turno, com o argumento de que as Forças Armadas seriam o “poder moderador”, que resolveria os conflito entre os Três Poderes.
A tese fora defendida em artigos e entrevistas pelo jurista Ives Gandra, ao interpretar o art. 142 da Constituição Federal. Uma das alegações para o golpe seria de que medidas dos ministros do Supremo que fazem parte do TSE prejudicaram o pleito. Por conta disso, a trama envolvia o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Os substitutos seriam Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Supostamente, tudo “dentro das quatro linhas da Constituição”, termo muito usado por Bolsonaro e outros militares para criticar decisões do STF e do TSE.
Conclusão da Polícia Federal: “A análise parcial dos dados armazenados no aparelho telefônico pertencente a Mauro Cesar Barbosa Cid evidenciou que o investigado reuniu documentos com o objetivo de obter o suporte ‘jurídico e legal’ para a execução de um golpe de Estado”. Em nota ao Correio, o Exército informou que “opiniões e comentários pessoais não representam o pensamento da cadeia de comando do Exército Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Força”. Reafirmou que “prima sempre pela legalidade e pelo respeito aos preceitos constitucionais”, como instituição de estado, apartidária.
A defesa de Bolsonaro tenta fazer do limão uma limonada: os diálogos comprovariam “que o presidente Bolsonaro jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado”. Nesse sentido, digamos, sua viagem aos Estados Unidos, dois dias antes da posse de Lula, foi providencial. Na verdade, fora sido convencido a não assinar o famoso decreto de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cair fora do país por alguns ministros palacianos, que não estavam na conspiração golpista. Mas havia generais no Palácio do Planalto que pensavam o contrário.
Pobrezas, os pobres, verdadeiramente pobre
Pobres, verdadeiramente pobres, são os que não têm tempo para perder tempo.
Pobres, verdadeiramente pobres, são os que não têm silêncio e nem podem comprá-lo.
Pobres, verdadeiramente pobres, são os que têm pernas que se esqueceram de andar, como as asas das galinhas, que se esqueceram de voar.
Pobres, verdadeiramente pobres, são os que comem lixo e pagam por ele como se fosse comida.
Pobres, verdadeiramente pobres, são os que têm o direito de respirar merda, como se fosse ar, sem pagar nada por ela.
Pobres, verdadeiramente pobres, são os que não têm liberdade senão para escolher entre um e outro canal de televisão.
Pobres, verdadeiramente pobres, são os que vivem dramas passionais com as máquinas.
Pobres, verdadeiramente pobres, são os que sempre são muitos e sempre estão sós.
Pobres, verdadeiramente pobres, são os que não sabem que são pobres.
Eduardo Galeano, “De pernas pro ar”
General de 92 anos condenado e preso por crimes durante ditadura chilena
O general reformado Santiago Sinclair, de 92 anos e que fez parte da Junta Militar que governou o Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), foi condenado a 18 anos de prisão por sua participação na Caravana da Morte que executou 12 camponeses.
Apesar de sua idade avançada, o general será transferido para a prisão nos próximos dias, disse à AFP uma fonte do Judiciário. Junto com Sinclair, Juan Chiminelli (86 anos), Pedro Espinoza (90) e Emilio de la Mahotiere (86) também devem ir para a prisão.
Sinclair, senador nomeado após o fim da ditadura e próximo a Pinochet, foi condenado neste caso em 2020, mas havia apelado da sentença. Segundo a investigação, Sinclair coordenou o assassinato dos camponeses quando era comandante do Regimento de Caçadores na cidade de Valdivia, cerca de 840 quilômetros ao sul de Santiago.
A Caravana da Morte é um dos casos mais emblemáticos de violação dos direitos humanos durante a ditadura de Pinochet, que deixou mais de 3 mil mortos e 38 mil torturados, segundo dados oficiais.
Logo após o golpe que instaurou a ditadura de Pinochet em 11 de setembro de 1973, os militares organizaram uma caravana que percorreu várias cidades do país em busca de opositores para executar.
Uma das vítimas mais lembradas é o jornalista Carlos Berger, militante do Partido Comunista, que foi preso na cidade de Calama, ao norte, por se recusar a interromper a transmissão da rádio em que trabalhava no dia do golpe militar. Berger foi executado em 19 de outubro por membros da caravana, segundo a investigação do caso.
Pinochet, que morreu em 2006, foi processado e estava em prisão domiciliar por este caso, o primeiro pelo qual ele teve que comparecer perante os tribunais no Chile. Mas em julho de 2002, ele foi absolvido pela Suprema Corte devido a uma demência que o impedia de se defender nos tribunais.
Apesar de sua idade avançada, o general será transferido para a prisão nos próximos dias, disse à AFP uma fonte do Judiciário. Junto com Sinclair, Juan Chiminelli (86 anos), Pedro Espinoza (90) e Emilio de la Mahotiere (86) também devem ir para a prisão.
Sinclair, senador nomeado após o fim da ditadura e próximo a Pinochet, foi condenado neste caso em 2020, mas havia apelado da sentença. Segundo a investigação, Sinclair coordenou o assassinato dos camponeses quando era comandante do Regimento de Caçadores na cidade de Valdivia, cerca de 840 quilômetros ao sul de Santiago.
A Caravana da Morte é um dos casos mais emblemáticos de violação dos direitos humanos durante a ditadura de Pinochet, que deixou mais de 3 mil mortos e 38 mil torturados, segundo dados oficiais.
Logo após o golpe que instaurou a ditadura de Pinochet em 11 de setembro de 1973, os militares organizaram uma caravana que percorreu várias cidades do país em busca de opositores para executar.
Uma das vítimas mais lembradas é o jornalista Carlos Berger, militante do Partido Comunista, que foi preso na cidade de Calama, ao norte, por se recusar a interromper a transmissão da rádio em que trabalhava no dia do golpe militar. Berger foi executado em 19 de outubro por membros da caravana, segundo a investigação do caso.
Pinochet, que morreu em 2006, foi processado e estava em prisão domiciliar por este caso, o primeiro pelo qual ele teve que comparecer perante os tribunais no Chile. Mas em julho de 2002, ele foi absolvido pela Suprema Corte devido a uma demência que o impedia de se defender nos tribunais.
AFP
Da autocrítica que o PT não fez à autocrítica que o Exército não fará
Curioso notar que nunca mais falou-se da autocrítica que o PT não fez. Não lembro de nenhum partido brasileiro que tenha reconhecido publicamente seus erros. Não lembro de nenhum político que o tenha feito. O acerto tem muitos pais, o erro é órfão.
As Forças Armadas jamais admitiram que o golpe de 64 que derrubou o presidente João Goulart foi um golpe. E que a pretexto de salvar a democracia que nunca esteve ameaçada pelo comunismo, elas instalaram uma ditadura que durou 21 anos.
Nas academias militares ensina-se que o que houve foi uma revolução. O máximo de concessão que se faz, vez por outra, é rebaixar a dita revolução à categoria de movimento. Um movimento necessário porque a legalidade corria riscos.
Ensina-se que o artigo 142 da Constituição permite, em casos extremos, a intervenção das Forças Armadas para o restabelecimento da ordem. O Supremo Tribunal Federal lê o artigo de outra maneira, e é dele a última palavra.
O golpe planejado dentro do Palácio do Planalto para abortar a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder só ganhou ares de possível porque contou com o apoio de expressiva parcela da família militar – oficiais da ativa e da reserva, e seus parentes.
Eles ajudaram Bolsonaro a se eleger em 2018, por quatro anos avalizaram suas ações para enfraquecer a democracia e se empenharam em reelegê-lo. Se tivessem parado por aí, não tolerariam golpistas acampados em portas de quartéis.
E não teria havido a tentativa fracassada de golpe no dia 8 de janeiro com a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo. Se Lula tivesse convocado o Exército para debelar a insurreição, talvez a história, hoje, fosse outra.
O conteúdo do celular do tenente-coronel Mauro Cid dá uma pálida ideia do que esteve em curso entre o momento da derrota de Bolsonaro em 30 de outubro e o seguinte, em 30 de dezembro, quando ele fugiu para os Estados Unidos.
Para que nada parecido se repita, o mínimo exigido é a punição rigorosa de todos os militares ali citados como carrascos da democracia que balançou, balançou, mas não caiu.
As Forças Armadas jamais admitiram que o golpe de 64 que derrubou o presidente João Goulart foi um golpe. E que a pretexto de salvar a democracia que nunca esteve ameaçada pelo comunismo, elas instalaram uma ditadura que durou 21 anos.
Nas academias militares ensina-se que o que houve foi uma revolução. O máximo de concessão que se faz, vez por outra, é rebaixar a dita revolução à categoria de movimento. Um movimento necessário porque a legalidade corria riscos.
Ensina-se que o artigo 142 da Constituição permite, em casos extremos, a intervenção das Forças Armadas para o restabelecimento da ordem. O Supremo Tribunal Federal lê o artigo de outra maneira, e é dele a última palavra.
O golpe planejado dentro do Palácio do Planalto para abortar a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder só ganhou ares de possível porque contou com o apoio de expressiva parcela da família militar – oficiais da ativa e da reserva, e seus parentes.
Eles ajudaram Bolsonaro a se eleger em 2018, por quatro anos avalizaram suas ações para enfraquecer a democracia e se empenharam em reelegê-lo. Se tivessem parado por aí, não tolerariam golpistas acampados em portas de quartéis.
E não teria havido a tentativa fracassada de golpe no dia 8 de janeiro com a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo. Se Lula tivesse convocado o Exército para debelar a insurreição, talvez a história, hoje, fosse outra.
O conteúdo do celular do tenente-coronel Mauro Cid dá uma pálida ideia do que esteve em curso entre o momento da derrota de Bolsonaro em 30 de outubro e o seguinte, em 30 de dezembro, quando ele fugiu para os Estados Unidos.
Para que nada parecido se repita, o mínimo exigido é a punição rigorosa de todos os militares ali citados como carrascos da democracia que balançou, balançou, mas não caiu.
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