sábado, 14 de outubro de 2017
O labirinto de nossos erros
O jornalista Roberto D’Ávila me perguntou como chegamos à situação em que nos encontramos e na qual parecemos aprisionados.
A sensação é de que fomos cometendo erros, como se dobrássemos esquinas caminhando por um labirinto, sem saber o caminho de volta, ainda menos de ida: para fora das amarras que nos impedem de progredir civilizada e sustentavelmente.
O labirinto se inicia com a escravidão e o latifúndio, mas não temos desculpas para os erros dos caminhos tomados nas últimas décadas, que foram contaminando o Estado, a economia e a sociedade por erros na política.
Dobramos uma esquina do labirinto ao conquistarmos a democracia e fazermos uma Constituição para apagar o passado autoritário, mas sem usá-la para construir o futuro da nação. Garantimos direitos sem determinar deveres, sem definir sentimento de coesão nacional.
Ficamos presos ao imediato de cada grupo sem instrumentos nem vontade para formular e construir o rumo para todos no longo prazo.
Nos aprofundamos no labirinto por causa do endividamento público e privado, sem responsabilidade, de acordo com nossos recursos; derrubamos florestas, secamos rios; transformamos nossas cidades em “monstrópoles” divididas por “mediterrâneos invisíveis”. Protegemos com subsídios empresas ineficientes, sem buscar aumentar produtividade, competência, inovação.
Elegemos governos progressistas, mas eles não fizeram as reformas necessárias; dobramos uma esquina do labirinto usando o Estado para financiar campanhas eleitorais com propinas e dando emprego a afilhados dos políticos e a filiados dos partidos, sem respeito à competência dos nomeados.
Depois do impeachment, no lugar de recuperar a credibilidade na política, pedida por milhões nas ruas, embrenhamo-nos no labirinto, com o vice-presidente aparecendo sob suspeita de conivência com a corrupção.
O mergulho no labirinto foi aprofundado por parlamentares que aprovam leis sem o necessário rigor, olhando o imediato e seus próprios interesses eleitorais; cortamos verba para setores prioritários e liberamos recursos públicos para financiar campanhas eleitorais.
Os tribunais, que trazem a esperança do enfrentamento da corrupção, agravam o caminho labiríntico ao se viciarem em privilégios e ao criarem instabilidade jurídica.
A injustiça social, a impunidade legal, o incentivo obsessivo ao consumo, a falta de bons exemplos vindos dos quadros dirigentes, aprofundaram a marcha adentro no labirinto. Para sair dele, seria fundamental dispor de interpretações atualizadas sobre a crise da modernidade e o futuro do Brasil, mas nossas universidades parecem aceitar passivamente o contínuo caminhar no labirinto, sem inovação ou ineditismo e até sem respeito ao mérito.
O labirinto é o resultado de sucessivas escolhas erradas ao longo da história, mas a principal foi o descuido com a educação de nossas crianças, do nascimento até a vida adulta.
A sensação é de que fomos cometendo erros, como se dobrássemos esquinas caminhando por um labirinto, sem saber o caminho de volta, ainda menos de ida: para fora das amarras que nos impedem de progredir civilizada e sustentavelmente.
O labirinto se inicia com a escravidão e o latifúndio, mas não temos desculpas para os erros dos caminhos tomados nas últimas décadas, que foram contaminando o Estado, a economia e a sociedade por erros na política.
Dobramos uma esquina do labirinto ao conquistarmos a democracia e fazermos uma Constituição para apagar o passado autoritário, mas sem usá-la para construir o futuro da nação. Garantimos direitos sem determinar deveres, sem definir sentimento de coesão nacional.
Ficamos presos ao imediato de cada grupo sem instrumentos nem vontade para formular e construir o rumo para todos no longo prazo.
Elegemos governos progressistas, mas eles não fizeram as reformas necessárias; dobramos uma esquina do labirinto usando o Estado para financiar campanhas eleitorais com propinas e dando emprego a afilhados dos políticos e a filiados dos partidos, sem respeito à competência dos nomeados.
Depois do impeachment, no lugar de recuperar a credibilidade na política, pedida por milhões nas ruas, embrenhamo-nos no labirinto, com o vice-presidente aparecendo sob suspeita de conivência com a corrupção.
O mergulho no labirinto foi aprofundado por parlamentares que aprovam leis sem o necessário rigor, olhando o imediato e seus próprios interesses eleitorais; cortamos verba para setores prioritários e liberamos recursos públicos para financiar campanhas eleitorais.
Os tribunais, que trazem a esperança do enfrentamento da corrupção, agravam o caminho labiríntico ao se viciarem em privilégios e ao criarem instabilidade jurídica.
A injustiça social, a impunidade legal, o incentivo obsessivo ao consumo, a falta de bons exemplos vindos dos quadros dirigentes, aprofundaram a marcha adentro no labirinto. Para sair dele, seria fundamental dispor de interpretações atualizadas sobre a crise da modernidade e o futuro do Brasil, mas nossas universidades parecem aceitar passivamente o contínuo caminhar no labirinto, sem inovação ou ineditismo e até sem respeito ao mérito.
O labirinto é o resultado de sucessivas escolhas erradas ao longo da história, mas a principal foi o descuido com a educação de nossas crianças, do nascimento até a vida adulta.
'Desaprender o mal'
O ciclo de escândalos vindos à tona a partir do mensalão destruiu a legitimidade do mundo político. Uma frase nas Fábulas de La Fontaine, citada pelo economista francês Bernard Gazier em seu livro sobre a crise econômica de 1929, explica bem o que está acontecendo na política brasileira: “Nem todos morriam, mas todos estavam contaminados.”
O que essa declaração significa? Basicamente, que parte expressiva de nossas lideranças políticas não é reconhecida como legítima para cuidar dos negócios públicos. Tal processo tem sido universal. Em quase todos os países se reconhece hoje a perda de legitimidade da política e dos políticos. Mas no Brasil a questão é mais grave, como veremos.
Por quê? Porque, por causa dos defeitos do nosso sistema eleitoral, do abuso do poder econômico e sindical, do abuso da máquina estatal e da doentia fragmentação partidária, a própria representatividade está comprometida. A cidadania não se sente representada pelos políticos nem o Congresso é uma fiel representação de nossa sociedade.
Nosso sistema eleitoral é injusto e opaco, não expressa a vontade do eleitor e, além de tudo, é desequilibrado em termos de representação da população. Alguns Estados, por distorções criadas no regime militar, são super-representados, enquanto outros são sub-representados. Temos, simultaneamente, problemas de representação e de representatividade.
Para agravar, os escândalos envolvendo o mensalão e a Operação Lava Jato, entre outros, desnudaram amplos esquemas de corrupção que não só espalhavam dinheiro para benesses pessoais, como deturpavam as corridas eleitorais, financiando aparelhos de poder que submetem a população a uma farsa democrática. O Brasil ainda é uma alegoria como democracia.
Em suma, o sistema político brasileiro vive uma perigosa conjunção de vetores negativos, com as crises de representatividade, de representação e de legitimidade e, acima de tudo, com as consequências de anos de corrupção e “doping” eleitoral. Isso posto, há muito que o sistema deveria ser revisto, o que não é novidade.
No entanto, falta vontade para mudar, já que o sistema político não quer regras que criem imprevisibilidade e reduzam sua mobilidade e sua autonomia ante a sociedade. Como disse Antístenes, filósofo da Grécia Antiga, “a ciência mais difícil é desaprender o mal”. A política brasileira encontra muita dificuldade para desaprender o mal.
Para piorar, a sociedade é subalterna ao Estado, que é autoritário, opaco, burocrático e corporativista. E nossas elites são pouco interessadas em participar da renovação, não se mobilizam contra tal situação. Parte por omissão, parte por cooptação.
À nossa frente está o imenso desafio de renovar a política nacional. Mas como fazê-lo, se parcela expressiva de suas lideranças está contaminada por condutas indevidas, imorais, ilícitas e inadequadas, e todo o mundo político é afetado por tais condutas?
O caminho político está obstruído. Tanto pelas investigações da Lava Jato e por suas consequências quanto pela excessiva fragmentação partidária, que impede a formação de consensos sobre questões críticas. A política, ainda que de forma mambembe e desarticulada, tenta ensaiar uma reação aos fatos. Mas nada produz e nada propõe de fundamental para sua renovação.
Sem o caminho político e com uma sociedade desmobilizada, resta a via judicial para a ocorrência de alguma melhora no sistema político nacional. Apelar para a judicialização da política e esperar bons resultados do ativismo judicial está longe de ser o ideal, já que isso significa desequilíbrio nas relações entre os Poderes.
Dois outros aspectos reforçam os cuidados que devemos ter com a judicialização como solução. O primeiro é a possível contaminação do escândalo político no Judiciário, possibilidade que tangencia as investigações. O segundo é o fato inequívoco de que o alvo preferencial tem sido o mundo político. Também parece existir no Judiciário certo desinteresse em desaprender os próprios males.
Assim, o pior dos mundos é que o avanço das investigações apenas alcance o mundo político, sem que as indevidas práticas no Judiciário sejam investigadas. Contudo a renovação também deve passar pelo Judiciário. E como em política não existe espaço vazio, o vazio do poder está sendo ocupado, de forma tumultuada, pelo Judiciário. Que, lamentavelmente, se curva à midiatização do processo e privilegia o ativismo individual à institucionalidade necessário. É a nossa realidade.
E o que o Judiciário pode fazer para tratar de nossas crises de representação, de representatividade e de legitimidade? Pode fazer muito. Principalmente ajudar a política a desaprender o mal. Para tal deve tornar a representação menos desequilibrada. Esse debate pode ser feito no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, com o redesenho da distribuição de cadeiras com base na população. As coligações em eleições legislativas são inconstitucionais por claramente afrontarem o caráter nacional dos partidos. A decisão de proibir a “verticalização” compulsória das coligações pode ser revista. Seria um grande serviço do Supremo à Nação.
Um eventual aumento abusivo do Fundo Partidário para financiar as eleições também deve ser barrado, pela imposição de um limite rígido de gastos por tipo de candidatura. Outra medida saneadora seria a investigação ampla e profunda do uso de recursos do fundo, bem como a proibição expressa da prática de nepotismo nas estruturas partidárias.
Por fim, deveria haver maior celeridade nos julgamentos dos políticos investigados. É absolutamente injustificado que se demore anos para julgar casos de políticos na Suprema Corte e fiquemos com zumbis no comando da política nacional. Quem for culpado que seja condenado e quem for inocente, liberado para seguir adiante.
O que essa declaração significa? Basicamente, que parte expressiva de nossas lideranças políticas não é reconhecida como legítima para cuidar dos negócios públicos. Tal processo tem sido universal. Em quase todos os países se reconhece hoje a perda de legitimidade da política e dos políticos. Mas no Brasil a questão é mais grave, como veremos.
Por quê? Porque, por causa dos defeitos do nosso sistema eleitoral, do abuso do poder econômico e sindical, do abuso da máquina estatal e da doentia fragmentação partidária, a própria representatividade está comprometida. A cidadania não se sente representada pelos políticos nem o Congresso é uma fiel representação de nossa sociedade.
Nosso sistema eleitoral é injusto e opaco, não expressa a vontade do eleitor e, além de tudo, é desequilibrado em termos de representação da população. Alguns Estados, por distorções criadas no regime militar, são super-representados, enquanto outros são sub-representados. Temos, simultaneamente, problemas de representação e de representatividade.
Para agravar, os escândalos envolvendo o mensalão e a Operação Lava Jato, entre outros, desnudaram amplos esquemas de corrupção que não só espalhavam dinheiro para benesses pessoais, como deturpavam as corridas eleitorais, financiando aparelhos de poder que submetem a população a uma farsa democrática. O Brasil ainda é uma alegoria como democracia.
Em suma, o sistema político brasileiro vive uma perigosa conjunção de vetores negativos, com as crises de representatividade, de representação e de legitimidade e, acima de tudo, com as consequências de anos de corrupção e “doping” eleitoral. Isso posto, há muito que o sistema deveria ser revisto, o que não é novidade.
No entanto, falta vontade para mudar, já que o sistema político não quer regras que criem imprevisibilidade e reduzam sua mobilidade e sua autonomia ante a sociedade. Como disse Antístenes, filósofo da Grécia Antiga, “a ciência mais difícil é desaprender o mal”. A política brasileira encontra muita dificuldade para desaprender o mal.
Para piorar, a sociedade é subalterna ao Estado, que é autoritário, opaco, burocrático e corporativista. E nossas elites são pouco interessadas em participar da renovação, não se mobilizam contra tal situação. Parte por omissão, parte por cooptação.
À nossa frente está o imenso desafio de renovar a política nacional. Mas como fazê-lo, se parcela expressiva de suas lideranças está contaminada por condutas indevidas, imorais, ilícitas e inadequadas, e todo o mundo político é afetado por tais condutas?
O caminho político está obstruído. Tanto pelas investigações da Lava Jato e por suas consequências quanto pela excessiva fragmentação partidária, que impede a formação de consensos sobre questões críticas. A política, ainda que de forma mambembe e desarticulada, tenta ensaiar uma reação aos fatos. Mas nada produz e nada propõe de fundamental para sua renovação.
Sem o caminho político e com uma sociedade desmobilizada, resta a via judicial para a ocorrência de alguma melhora no sistema político nacional. Apelar para a judicialização da política e esperar bons resultados do ativismo judicial está longe de ser o ideal, já que isso significa desequilíbrio nas relações entre os Poderes.
Dois outros aspectos reforçam os cuidados que devemos ter com a judicialização como solução. O primeiro é a possível contaminação do escândalo político no Judiciário, possibilidade que tangencia as investigações. O segundo é o fato inequívoco de que o alvo preferencial tem sido o mundo político. Também parece existir no Judiciário certo desinteresse em desaprender os próprios males.
Assim, o pior dos mundos é que o avanço das investigações apenas alcance o mundo político, sem que as indevidas práticas no Judiciário sejam investigadas. Contudo a renovação também deve passar pelo Judiciário. E como em política não existe espaço vazio, o vazio do poder está sendo ocupado, de forma tumultuada, pelo Judiciário. Que, lamentavelmente, se curva à midiatização do processo e privilegia o ativismo individual à institucionalidade necessário. É a nossa realidade.
E o que o Judiciário pode fazer para tratar de nossas crises de representação, de representatividade e de legitimidade? Pode fazer muito. Principalmente ajudar a política a desaprender o mal. Para tal deve tornar a representação menos desequilibrada. Esse debate pode ser feito no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, com o redesenho da distribuição de cadeiras com base na população. As coligações em eleições legislativas são inconstitucionais por claramente afrontarem o caráter nacional dos partidos. A decisão de proibir a “verticalização” compulsória das coligações pode ser revista. Seria um grande serviço do Supremo à Nação.
Um eventual aumento abusivo do Fundo Partidário para financiar as eleições também deve ser barrado, pela imposição de um limite rígido de gastos por tipo de candidatura. Outra medida saneadora seria a investigação ampla e profunda do uso de recursos do fundo, bem como a proibição expressa da prática de nepotismo nas estruturas partidárias.
Por fim, deveria haver maior celeridade nos julgamentos dos políticos investigados. É absolutamente injustificado que se demore anos para julgar casos de políticos na Suprema Corte e fiquemos com zumbis no comando da política nacional. Quem for culpado que seja condenado e quem for inocente, liberado para seguir adiante.
Por quem os sinos dobram?
O que pauta a maioria de senadores, quando se discute o caso Aécio Neves, é o princípio do ''onde passa boi, passa boiada'' — o que, afinal, o amanhã fará de cada um deles. O afastamento do tucano criaria buraco na cerca de proteção que ainda hoje envolve o Parlamento. Ao representar ao STF, menos que rigor constitucional, o que se colocava era a defesa de interesses localizados. Por quem os sinos dobram? Ora, por si mesmos.
Já, no Supremo, o problema deveria ser visto por ângulos diversos: primeiro, a correta interpretação da Constituição — ao afastar um senador e mandar que se recolha, à noite, a Primeira Turma agira corretamente; fazia uso comedido de suas prerrogativas? Providências cautelares são o mesmo que prisão? Pelo bom direito e pelo bom debate, é que os sinos deveriam dobrar.
Senado e Supremo não deveriam divergir. Mas, o próprio Supremo parece divergir de si próprio. A sessão do Plenário não exibiu apenas a divergência entre magistrados, o que seria normal. Mas, a formação de dois pelotões contrários em tudo; pelo menos um deles, irritadiço e pouco disposto a ouvir.
Dado o momento especial em que vive o país, a desconfiança é inevitável: quem se dobra a quem? Interesses particulares poderiam atravessar a Praça dos Três Poderes para se instalar nas cadeiras da Justiça? A pergunta é incômoda, mas simboliza a credibilidade das instituições.
Na profusão de ''considerandos'' e afirmações taxativas, oportunismos e argumentos boa-fé se embaralharam. Observando isto, o leigo flutua na confusão; e são raros os que compreenderão no que, afinal, se diferem os casos de Delcídio Amaral, Eduardo Cunha e Aécio Neves. Os próprios ministros do STF não se entenderam a respeito.
Emparedada entre os dois pelotões — assediada durante toda a semana por lideranças do Legislativo —, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, buscava a conciliação já impossível. A mediana, que pretendeu, confundiu; desagradou a todos. Quase hilário foi o espanto de Alexandre de Moraes: ''quer dizer que não se afasta do mandato, mas se proíbe entrar no Congresso? (…) O senador deve se recolher após as 18 horas?'', arguia a ministra sem compreender a razão de seu voto.
O fato é que não há certeza para abraçar a ''verdade'' que dali resultou. A verdade morre ali, escorada à última palavra do Plenário do Supremo. Só isso e é mesmo assim. Mas, problema é que sobre a sabedoria togada de 11 ministros possa pairar suspeitas de que suas decisões se dobrem à conveniência da política. Dúvidas assim calam fundo; questionam a eficiência e até mesmo a existência de um sistema de freios e contrapesos; é da qualidade da democracia que se trata tudo isto.
Chama atenção que em momento algum se discutisse se o senador em questão seria ou não inocente, mas quem teria ou não prerrogativas para julgá-lo: a Justiça ou a corporação. Sim, a sessão não foi mesmo para debater caso concreto; versava sobre uma tese. Mas, no fundo, todos sabem, era de Aécio que se tratava. E da blindagem que o sistema provê a alguns dos seus. Tão dividido quanto o Supremo, segue o país.
A questão política mais relevante e delicada do momento é como o Supremo sairá de mais essa jornada — já há alguns meses se curvara diante do poder de Renan Calheiros —; como a sociedade assimilará a decisão de ontem. Foi a lei que se impôs ou o Tribunal que se dobrou as ameaças do Senado? Para este conflito, não há veredito claro possível. Afinal, por quem dobram os sinos? Certamente, não dobram por ti. O problema é que, também para a Justiça, ''por onde passa boi, passa boiada''.
Carlos Melo
Já, no Supremo, o problema deveria ser visto por ângulos diversos: primeiro, a correta interpretação da Constituição — ao afastar um senador e mandar que se recolha, à noite, a Primeira Turma agira corretamente; fazia uso comedido de suas prerrogativas? Providências cautelares são o mesmo que prisão? Pelo bom direito e pelo bom debate, é que os sinos deveriam dobrar.
Dado o momento especial em que vive o país, a desconfiança é inevitável: quem se dobra a quem? Interesses particulares poderiam atravessar a Praça dos Três Poderes para se instalar nas cadeiras da Justiça? A pergunta é incômoda, mas simboliza a credibilidade das instituições.
Na profusão de ''considerandos'' e afirmações taxativas, oportunismos e argumentos boa-fé se embaralharam. Observando isto, o leigo flutua na confusão; e são raros os que compreenderão no que, afinal, se diferem os casos de Delcídio Amaral, Eduardo Cunha e Aécio Neves. Os próprios ministros do STF não se entenderam a respeito.
Emparedada entre os dois pelotões — assediada durante toda a semana por lideranças do Legislativo —, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, buscava a conciliação já impossível. A mediana, que pretendeu, confundiu; desagradou a todos. Quase hilário foi o espanto de Alexandre de Moraes: ''quer dizer que não se afasta do mandato, mas se proíbe entrar no Congresso? (…) O senador deve se recolher após as 18 horas?'', arguia a ministra sem compreender a razão de seu voto.
O fato é que não há certeza para abraçar a ''verdade'' que dali resultou. A verdade morre ali, escorada à última palavra do Plenário do Supremo. Só isso e é mesmo assim. Mas, problema é que sobre a sabedoria togada de 11 ministros possa pairar suspeitas de que suas decisões se dobrem à conveniência da política. Dúvidas assim calam fundo; questionam a eficiência e até mesmo a existência de um sistema de freios e contrapesos; é da qualidade da democracia que se trata tudo isto.
Chama atenção que em momento algum se discutisse se o senador em questão seria ou não inocente, mas quem teria ou não prerrogativas para julgá-lo: a Justiça ou a corporação. Sim, a sessão não foi mesmo para debater caso concreto; versava sobre uma tese. Mas, no fundo, todos sabem, era de Aécio que se tratava. E da blindagem que o sistema provê a alguns dos seus. Tão dividido quanto o Supremo, segue o país.
A questão política mais relevante e delicada do momento é como o Supremo sairá de mais essa jornada — já há alguns meses se curvara diante do poder de Renan Calheiros —; como a sociedade assimilará a decisão de ontem. Foi a lei que se impôs ou o Tribunal que se dobrou as ameaças do Senado? Para este conflito, não há veredito claro possível. Afinal, por quem dobram os sinos? Certamente, não dobram por ti. O problema é que, também para a Justiça, ''por onde passa boi, passa boiada''.
Carlos Melo
O ocaso do poder civil
Em 1985, os militares deixaram o poder e voltaram aos quartéis; em 2017, os políticos temem deixar o poder e ir para a cadeia. É um desfecho patético para 32 anos de governo civil, o mais longo período de democracia desde a proclamação da República.
Mas, goste-se ou não, é o que há. O ciclo civil corre o risco de interrupção pela rejeição crescente que provoca na opinião pública. Pesquisas diversas atestam a descrença da população em seus representantes, na escala dos 80% a 90%, sem distingui-los.
A descrença derivou dos políticos para a política. E é disso que se nutrem os que postulam uma intervenção militar, como em 1964. Ocorre que, se há muita coisa em comum entre um período e outro – corrupção, desordem, subversão, desemprego -, há também muitas diferenças. Nestes 53 anos, o mundo mudou radicalmente.
No tempo da Guerra Fria, era menos complexo. O mundo estava dividido em dois, EUA e URSS; ou se estava de um lado ou de outro, capitalismo ou comunismo. A Igreja Católica, que era anticomunista – e hoje não é mais –, fazia toda a diferença: tinha presença forte na cena pública, inclusive na esfera intelectual.
Seu apoio foi decisivo - e não era isolado. Empresários, profissionais liberais, imprensa, intelectuais, artistas, entidades como ABI, OAB e Fiesp, para citar só algumas, estavam perfiladas contra o governo João Goulart, cuja posse, três anos antes, em face da renúncia de Jânio Quadros, já fora cercada de grande resistência e quase desemboca em guerra civil.
Foi preciso improvisar uma solução parlamentarista, que durou um ano. O retorno do presidencialismo acirrou os ânimos e a crise econômica fez o resto. Havia ainda sinais claros de que Jango (ou o seu entorno) preparava um golpe. Brizola, que era o Lula de então, dizia que o Congresso era um clube e que precisava ser fechado.
O Congresso, pois, em sua imensa maioria, apoiava a queda do governo – e, após decretá-la, votou maciçamente no marechal Castello Branco. Entre outros, Ulysses Guimarães, Franco Montoro e Juscelino Kubitschek. Hoje o quadro é outro. A globalização pulverizou os antagonismos. Os atores da geopolítica internacional são mais numerosos – e o Brasil saiu da esfera de alinhamento automático com os EUA e diversificou seus parceiros.
A China é, hoje, seu principal mercado. Os próprios EUA vivem divisão ideológica interna sem precedentes, de que dão testemunho a tumultuada eleição e o risco de ingovernabilidade de Donald Trump.
Os militares brasileiros, pressionados por grupos civis de intervencionistas, estão cientes dessa complexidade, que imporia ações diplomáticas difíceis, com riscos de retaliação externa e luta interna aguerrida, como assinalou o general Hamilton Mourão.
Jango governou menos de três anos; não teve muito tempo para organizar o seu exército revolucionário. O PT governou quase 14 anos; teve mais tempo e meios de aparelhar a máquina estatal e costurar alianças que tornam mais cruenta a perspectiva de reação às Forças Armadas – e poriam o país diante de uma guerra civil.
Em 1964, não havia uma entidade como o Foro de São Paulo, que há 27 anos planeja – e executa - a ocupação ideológica do continente pela esquerda. Se não concluiu a obra, o Foro estabeleceu avanços consideráveis, que não são subestimados pelos militares.
Há ainda o crime, que naquela época não era organizado, nem dispunha do arsenal propiciado pelos bilhões do narcotráfico – e nem estava articulado com alguns partidos políticos do continente.
Nada disso, dizem as mais graduadas patentes do Exército, impedirá uma ação, desde que o clamor da sociedade se mostre nítido e insofismável. Até aqui, as manifestações intervencionistas, nos seus melhores dias, reúnem no máximo 30 mil pessoas. É pouco.
A mídia investe na solução política da crise e ignora a movimentação dos que defendem a ruptura - e que têm seu protagonismo restrito às redes sociais. Ali fazem muito barulho, mas nas ruas pouco. E é ali que a política trava suas batalhas decisivas.
A chave, no entanto, está com o Judiciário. O clichê segundo o qual as instituições estão funcionando, em face das prisões que alguns poucos juízes, como Sérgio Moro, têm decretado a figurões da política e do empresariado, é o que sustenta a normalidade.
Mas também aí o protagonismo do STF, em regra visto como negativo mesmo quando tem razão, dá substância à teoria das aproximações sucessivas, do general Mourão. O STF tem sido visto como uma espécie de coveiro da Lava Jato.
A semana se encerrou com a leitura de um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de autoria do deputado Bonifácio de Andrada, propondo o arquivamento da segunda denúncia de corrupção contra o presidente Temer.
O STF, por sua vez, reconheceu, por 6 a 5, que não pode suspender mandatos de parlamentares – prerrogativa do Congresso. Está na Constituição e não se refere apenas a Aécio Neves.
A esta altura, no entanto, o público não consegue dissociar na verborragia jurídica o que é legal do que é cumplicidade. E aposta na cumplicidade. Nesses termos e nesse ritmo, o desgaste do poder civil, no país que mata mais civis no mundo – cerca de 70 mil por ano -, avança cada vez mais. E a dúvida permanece: chegaremos a 2018?
Mas, goste-se ou não, é o que há. O ciclo civil corre o risco de interrupção pela rejeição crescente que provoca na opinião pública. Pesquisas diversas atestam a descrença da população em seus representantes, na escala dos 80% a 90%, sem distingui-los.
A descrença derivou dos políticos para a política. E é disso que se nutrem os que postulam uma intervenção militar, como em 1964. Ocorre que, se há muita coisa em comum entre um período e outro – corrupção, desordem, subversão, desemprego -, há também muitas diferenças. Nestes 53 anos, o mundo mudou radicalmente.
Seu apoio foi decisivo - e não era isolado. Empresários, profissionais liberais, imprensa, intelectuais, artistas, entidades como ABI, OAB e Fiesp, para citar só algumas, estavam perfiladas contra o governo João Goulart, cuja posse, três anos antes, em face da renúncia de Jânio Quadros, já fora cercada de grande resistência e quase desemboca em guerra civil.
Foi preciso improvisar uma solução parlamentarista, que durou um ano. O retorno do presidencialismo acirrou os ânimos e a crise econômica fez o resto. Havia ainda sinais claros de que Jango (ou o seu entorno) preparava um golpe. Brizola, que era o Lula de então, dizia que o Congresso era um clube e que precisava ser fechado.
O Congresso, pois, em sua imensa maioria, apoiava a queda do governo – e, após decretá-la, votou maciçamente no marechal Castello Branco. Entre outros, Ulysses Guimarães, Franco Montoro e Juscelino Kubitschek. Hoje o quadro é outro. A globalização pulverizou os antagonismos. Os atores da geopolítica internacional são mais numerosos – e o Brasil saiu da esfera de alinhamento automático com os EUA e diversificou seus parceiros.
A China é, hoje, seu principal mercado. Os próprios EUA vivem divisão ideológica interna sem precedentes, de que dão testemunho a tumultuada eleição e o risco de ingovernabilidade de Donald Trump.
Os militares brasileiros, pressionados por grupos civis de intervencionistas, estão cientes dessa complexidade, que imporia ações diplomáticas difíceis, com riscos de retaliação externa e luta interna aguerrida, como assinalou o general Hamilton Mourão.
Jango governou menos de três anos; não teve muito tempo para organizar o seu exército revolucionário. O PT governou quase 14 anos; teve mais tempo e meios de aparelhar a máquina estatal e costurar alianças que tornam mais cruenta a perspectiva de reação às Forças Armadas – e poriam o país diante de uma guerra civil.
Em 1964, não havia uma entidade como o Foro de São Paulo, que há 27 anos planeja – e executa - a ocupação ideológica do continente pela esquerda. Se não concluiu a obra, o Foro estabeleceu avanços consideráveis, que não são subestimados pelos militares.
Há ainda o crime, que naquela época não era organizado, nem dispunha do arsenal propiciado pelos bilhões do narcotráfico – e nem estava articulado com alguns partidos políticos do continente.
Nada disso, dizem as mais graduadas patentes do Exército, impedirá uma ação, desde que o clamor da sociedade se mostre nítido e insofismável. Até aqui, as manifestações intervencionistas, nos seus melhores dias, reúnem no máximo 30 mil pessoas. É pouco.
A mídia investe na solução política da crise e ignora a movimentação dos que defendem a ruptura - e que têm seu protagonismo restrito às redes sociais. Ali fazem muito barulho, mas nas ruas pouco. E é ali que a política trava suas batalhas decisivas.
A chave, no entanto, está com o Judiciário. O clichê segundo o qual as instituições estão funcionando, em face das prisões que alguns poucos juízes, como Sérgio Moro, têm decretado a figurões da política e do empresariado, é o que sustenta a normalidade.
Mas também aí o protagonismo do STF, em regra visto como negativo mesmo quando tem razão, dá substância à teoria das aproximações sucessivas, do general Mourão. O STF tem sido visto como uma espécie de coveiro da Lava Jato.
A semana se encerrou com a leitura de um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de autoria do deputado Bonifácio de Andrada, propondo o arquivamento da segunda denúncia de corrupção contra o presidente Temer.
O STF, por sua vez, reconheceu, por 6 a 5, que não pode suspender mandatos de parlamentares – prerrogativa do Congresso. Está na Constituição e não se refere apenas a Aécio Neves.
A esta altura, no entanto, o público não consegue dissociar na verborragia jurídica o que é legal do que é cumplicidade. E aposta na cumplicidade. Nesses termos e nesse ritmo, o desgaste do poder civil, no país que mata mais civis no mundo – cerca de 70 mil por ano -, avança cada vez mais. E a dúvida permanece: chegaremos a 2018?
Qualidade e quantidade
Meteu-se um mono a falar numa roda de sábios e tais asneiras disse que foi corrido a pontapés.
– Quê? Exclamou ele. Enxotam-me daqui? Negam-me talento? Pois hei de provar que sou um grande figurão e vocês não passam duns idiotas.
Enterrou o chapéu na cabeça e dirigiu-se à praça pública onde se apinhava copiosa multidão de beócios. Lá trepou em cima duma pipa e pôs-se a declamar.
Disse asneiras como nunca, tolices de duas arrobas, besteiras de dar com um pau. Mas como gesticulava e berrava furiosamente, o povo em delírio o aplaudiu com palmas e vivas – e acabou carregando-o em triunfo.
– Viram? – resmungou ele ao passar ao pé dos sábios. Reconheceram a minha força? Respondam-me agora: que vale a opinião de vocês diante desta vitória popular?
Um dos sábios retrucou serenamente:
- A opinião da qualidade despreza a opinião da quantidade.
Monteiro Lobato
Haverá quem possa desmafagafizar nosso ninho de mafagafos?
O Brasil enfrenta um momento curioso. Finalmente conseguimos empatar o maior trava-língua da língua portuguesa à nossa vida diária: ‘num ninho de mafagafos, seis mafagafinhos há; quem os desmafagafizar, bom desmafagafizador será".
Pois é, o ninho de mafagafos está aí, à vista de todos. Quem vai conseguir acabar com os mafagafinhos e mafagafões?
Não sei se os mais jovens conhecem o termo mafagafos, tenho a impressão que isso está em desuso. Por via das dúvidas, adianto aqui o significado, segundo alguns dicionários: mafagafos são malandros...
O noticiário é pródigo em situações que nos põem com a orelha em pé. Começo com o indigitado Cesare Battisti. Ao ouvi-lo declarar a uma emissora de TV que ele tem total liberdade para entrar e sair neste país e não vê-lo detido imediatamente após essa ofensa ao Brasil, eu me senti profundamente humilhada. Foi ou não foi o cúmulo da audácia?
Continuemos com as notícias.
Por exemplo: a madrasta de Isabella Nardoni, a menininha que foi atirada de uma janela por pai e madrasta, teve saída da cadeia ontem, dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, que também é o Dia das Crianças. Tem toda a lógica, não é? Assim como teve lógica a saída de Suzanne van Richtoffen, que planejou e colaborou no assassinato de seus pais, da prisão, num Dia das Mães há algum tempo atrás!
Mas vamos em frente: qual a notícia que mais causou alvoroço nas redes sociais, que são, em realidade, os botecos de nossos dias? Descobrir que Carlos Arthur Nuzman renunciou à presidência do COB após ser apanhado com a boca na botija ou saber que o curador da mostra ‘Queermuseu’ notificou o prefeito do Rio, Marcello Crivella? Parece que as pessoas se esquecem que das Olimpíadas, ao partir e repartir, Nuzman ficou com a maior parte. E que o nome ‘Queer’ para a citada exposição de artes não foi dado pelo pastor-prefeito, mas sim por seu próprio curador. E ‘queer’, é bom lembrar, quer dizer ‘estranho(a)', 'esquisito".
Tem mais, tem mais. No meio de todos os “sou inocente”, “não fiz nada disso”, “sou cidadão inatacável” que ouvimos repetir a toda a hora, o mais engraçado foi a declaração de dona Dilma, agora, a respeito do bloqueio de seus bens como punição pelos desmandos da compra da refinaria de Pasadena. Não é que a cidadã mais honesta do Brasil continua a dizer que só autorizou a compra baseada em informações estritamente técnicas? Acreditar que ela não tivesse se informado sobre a situação daquela refinaria antes de assinar a autorização é achar que ela é ignorante do assunto e da ciência que a levou a ser Ministra das Minas e Energia!. Vai ver dona Dilma prefere ser tomada como... será que posso dizer ‘pouco inteligente’?
Agora piso em terreno escorregadio. Não consigo compreender a postura de certos ministros do STF. A longa sessão de anteonte no STF foi um castigo para quem está interessado nos destinos do Brasil. O ministro Gilmar Mendes desperta meus mais antipatrióticos instintos, devo confessar...
Mas ao menos tive a alegria de ouvir o voto e os comentários do ministro Luis Roberto Barroso. Gosto do seu modo de falar; ele usa uma linguagem corretíssima, mas que está sempre ao alcance de todos nós. Dá orgulho ver um fluminense que merece nossa atenção e que não está preocupado em ser vedete.
Fora isso, como é mesmo que se diz por aí? Decisão judicial se cumpre! Era assim até 11 de outubro. De agora em diante quem dá a palavra final sobre o afastamento de parlamentares não é o STF, a mais alta corte do país. A última palavra é, acreditem, do ninho de mafagafos!
Deixo aqui um beijo para as crianças, alegria de nossas vidas, e que andam tão carentes de mais amor e cuidado do Estado.
Aos poucos, abafa vence moralidade de goleada
Quando o senador Romero Jucá defendeu a costura de um pacto para “estancar a sangria”, sua voz soou como ruído desesperado de alguém que não sabia que estava sendo gravado. Ao afirmar que o pacto deveria incluir o “Supremo”, o senador parecia ecoar o apavoramento de investigados em apuros. Penduradas nas manchetes em maio do ano passado, as indiscrições de Jucá foram esquecidas. Há quatro dias, o ministro Edson Fachin, do STF, arquivou o inquérito em que Jucá era acusado de tentar obstruir a Lava Jato, em parceria com Renan Calheiros e José Sarney. Beleza. Mas o país assiste a estranhos acontecimentos.
A sangria, que já destroçara o PT e seus satélite$, ganhou ímpeto. Atingiu figuras poderosas de partidos influentes —legendas que escorregaram suavemente do bloco que dava sustentação ao governo Dilma para a base congressual da gestão Temer. De repente, uma hemorragia que parecia irrefreável passou a ser gradativamente controlada. Os fatos se sucedem com hedionda e avassaladora constância. Não vê quem não quer. O esforço anticorrupção entrou em nova fase —a fase torniquete. Nessa etapa, a moralidade perde de goleada para a turma do abafa.
Perdeu no Tribunal Superior Eleitoral, que sepultou provas vivas para livrar Temer da cassação e Dilma da inelegibilidade. Perdeu no Executivo, transformado em habitat natural de ministros encrencados com a lei e até de um presidente denunciado um par de vezes. Perdeu na Câmara, convertida em cemitério de investigações presidenciais. Perdeu no Supremo, que agachou para o Senado. E está prestes a perder no próprio Senado, que trama a volta de Aécio Neves.
O excesso de encrencados graúdos deveria potencializar as investigações e suas consequências. Mas, em vez disso, as enfraquece. Num instante em que a soma dos encalacrados com foro privilegiado roça a casa das duas centenas, solidifica-se o entendimento segundo o qual é preciso estancar a hemorragia para que o melado continue escorrendo. Ninguém afirmou ainda, talvez por pena do Brasil. Mas a operação abafa tornou-se um sucesso. Se você esperava um novo país, convém puxar uma cadeira. Pode ser que ele venha. Mas vai demorar a chegar.
A sangria, que já destroçara o PT e seus satélite$, ganhou ímpeto. Atingiu figuras poderosas de partidos influentes —legendas que escorregaram suavemente do bloco que dava sustentação ao governo Dilma para a base congressual da gestão Temer. De repente, uma hemorragia que parecia irrefreável passou a ser gradativamente controlada. Os fatos se sucedem com hedionda e avassaladora constância. Não vê quem não quer. O esforço anticorrupção entrou em nova fase —a fase torniquete. Nessa etapa, a moralidade perde de goleada para a turma do abafa.
O excesso de encrencados graúdos deveria potencializar as investigações e suas consequências. Mas, em vez disso, as enfraquece. Num instante em que a soma dos encalacrados com foro privilegiado roça a casa das duas centenas, solidifica-se o entendimento segundo o qual é preciso estancar a hemorragia para que o melado continue escorrendo. Ninguém afirmou ainda, talvez por pena do Brasil. Mas a operação abafa tornou-se um sucesso. Se você esperava um novo país, convém puxar uma cadeira. Pode ser que ele venha. Mas vai demorar a chegar.
Bope mata mulher porque era negra, pobre e favelada
O caso está sendo tratado no Rio como mais um entre centenas de outros que ocorrem diariamente na cidade. Mais uma violência policial contra um morador de uma comunidade. Pezão virou um agente passivo dessa brutalidade contra as pessoas carentes da cidade. Como um paspalhão, um energúmeno, incompetente, assiste de camararote a sua polícia vandalizar a população. Como não bastasse ter destruído financeiramente o estado junto com o seu comparsa Sérgio Cabral, de quem é aliado nos escândalos de corrupção, o governador não vislumbra nenhuma medida para levar mais segurança aos cariocas. A cidade está entregue às baratas, aos políticos e aos bandidos. E como Pezão não lidera nada, a polícia, destrambelhada, ocupa as comunidades para barbarizar seus moradores.
A história que conto aqui aconteceu no último final de semana. Diante de tanta violência no Rio, ela até passaria desapercebida se não fosse pela indignação da família da vítima que exige a apuração do crime. Dona Marisa de Carvalho Nóbrega, moradora da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, foi socorrer o filho que apanhava dos policiais do Bope, tropa de elite da polícia. O garoto se recusava a confessar que era traficante de droga, suspeito porque se vestia bem. Mais suspeito ainda por ser negro, pobre e morar numa favela. Ele tem 17 anos e estava acompanhado da namorada e de uma irmã, que também era torturada.
Os truculentos policiais não gostaram de ser abordado por Dona Marisa que insistia em livrar o jovem das garras deles. Dizia que o filho não era traficante. Vestia-se bem porque ela, diarista, sacrificava-se para vê-lo decente e bem aparentado. Os policiais continuavam a duvidar da palavra de Dona Marisa e insistia que ali só traficante de droga se vestia igual a ele, portanto, o filho dela fazia parte da patota do crime da Cidade de Deus. Para defender o garoto, Dona Marisa se exaltou. Apenas isso. Levou uma coronhada de fuzil na nuca e foi parar no hospital Salgado Filho, no Méier, Zona Norte da cidade. Dois dias depois morreu. Seu crime: ser favelada, pobre e sub-raça.
Dona Marisa foi enterrada, mas antes a polícia civil pediu um novo exame cadavérico antes do sepultamento. Existe um “equívoco” no laudo emitido pelos médicos, segundo a direção do hospital que não entrou em detalhe sobre essa falha. Os médicos do hospital negam agora o próprio laudo que assinaram da causa-morte da vítima: trauma e hemorragia intracraniana.
Incompetência ou conveniência, soa estranho que médicos não saibam diagnosticar um paciente. Dona Marisa foi enterrada sob o clamor dos cinco filhos que ficaram órfãos. Lá estavam, à beira do caixão, os dois filhos a quem ela deu a vida para arrancá-los das mãos dos policiais que os torturavam com luvas cirúrgicas para não deixar vestígios das digitais. Agora, o procedimento é o mesmo de sempre: investigação, interrogatórios e...esquecimento. Isso mesmo: esquecimento e impunidade. E quem se atreve a cobrar essas mortes brutais, logo é lembrado que os bandidos já mataram mais de 107 policiais este ano. Portanto, a polícia tem salvo-conduto para sair por aí matando. É a lei do atira primeiro e depois pergunta quem é.
A população do Rio, traumatizada pelo clima de violência, está dividida. Chora a morte dos policiais mortos em combate, mas silencia quando um negro, um pobre e um favelado é fuzilado numa comunidade. Esconde-se e fecha os olhos para crimes bárbaros como o de Dona Marisa que trabalhava como diarista para evitar que os filhos caíssem na escola crime, como acontece na periferia do Rio quando adolescentes são recrutados pelo tráfico pela omissão do poder público.
Mas a morte de Dona Marisa é apenas mais uma para encher a estatística dos crimes praticados diariamente no Rio. Amanha ninguém vai dar bolas, nem lembrar a coragem dessa mulher de enfrentar os brutamontes do Bope antes que os filhos fossem fuzilados e aparecessem com armas na mão para a polícia forjar um tiroteio entre bandidos.
Descanse em paz, Dona Marisa. A sua dor, console-se, não sai nos jornais.
A história que conto aqui aconteceu no último final de semana. Diante de tanta violência no Rio, ela até passaria desapercebida se não fosse pela indignação da família da vítima que exige a apuração do crime. Dona Marisa de Carvalho Nóbrega, moradora da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, foi socorrer o filho que apanhava dos policiais do Bope, tropa de elite da polícia. O garoto se recusava a confessar que era traficante de droga, suspeito porque se vestia bem. Mais suspeito ainda por ser negro, pobre e morar numa favela. Ele tem 17 anos e estava acompanhado da namorada e de uma irmã, que também era torturada.
Dona Marisa foi enterrada, mas antes a polícia civil pediu um novo exame cadavérico antes do sepultamento. Existe um “equívoco” no laudo emitido pelos médicos, segundo a direção do hospital que não entrou em detalhe sobre essa falha. Os médicos do hospital negam agora o próprio laudo que assinaram da causa-morte da vítima: trauma e hemorragia intracraniana.
Incompetência ou conveniência, soa estranho que médicos não saibam diagnosticar um paciente. Dona Marisa foi enterrada sob o clamor dos cinco filhos que ficaram órfãos. Lá estavam, à beira do caixão, os dois filhos a quem ela deu a vida para arrancá-los das mãos dos policiais que os torturavam com luvas cirúrgicas para não deixar vestígios das digitais. Agora, o procedimento é o mesmo de sempre: investigação, interrogatórios e...esquecimento. Isso mesmo: esquecimento e impunidade. E quem se atreve a cobrar essas mortes brutais, logo é lembrado que os bandidos já mataram mais de 107 policiais este ano. Portanto, a polícia tem salvo-conduto para sair por aí matando. É a lei do atira primeiro e depois pergunta quem é.
A população do Rio, traumatizada pelo clima de violência, está dividida. Chora a morte dos policiais mortos em combate, mas silencia quando um negro, um pobre e um favelado é fuzilado numa comunidade. Esconde-se e fecha os olhos para crimes bárbaros como o de Dona Marisa que trabalhava como diarista para evitar que os filhos caíssem na escola crime, como acontece na periferia do Rio quando adolescentes são recrutados pelo tráfico pela omissão do poder público.
Mas a morte de Dona Marisa é apenas mais uma para encher a estatística dos crimes praticados diariamente no Rio. Amanha ninguém vai dar bolas, nem lembrar a coragem dessa mulher de enfrentar os brutamontes do Bope antes que os filhos fossem fuzilados e aparecessem com armas na mão para a polícia forjar um tiroteio entre bandidos.
Descanse em paz, Dona Marisa. A sua dor, console-se, não sai nos jornais.
Cármen Lúcia: rendição no Supremo e o mandamento de Ulysses
“Por toda terra que passo/ Me espanta tudo o que vejo.../...O olhar que prende anda solto/ O olhar que solta anda preso./...Ê, Minas/Ê, Minas/É hora de partir/Eu vou/ Vou-me embora pra bem longe”
(Versos de “Desenredo”, canção mineira gravada pelo grupo Boca Livre)Diante da televisão, na Cidade da Bahia (de todos os santos e de quase todos os pecados), faço duas constatações ao mesmo tempo, a partir das constrangedoras situações, que se abatem sobre o País no mesmo dia e ao mesmo tempo.
É quarta-feira e o golpe abaixo da linha da cintura vem ao assistir, através do canal privado que transmite, ao vivo, a sessão de 11 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, presidida pela ministra Cármen Lúcia. Uma data para não esquecer na história da corte maior da justiça brasileira, arrastada a momento quase supremo de humilhação, submissão e chicana.
Salta aos olhos a primeira verdade, que aprendi nas redações do Jornal do Brasil, da Veja e de A Tarde, em períodos de tensas e cruciaIs coberturas de crises políticas, econômica e socias, ou de graves tragédias humanas e desastres naturais: nada é tão ruim que não possa piorar ainda mais.
Logo se configura também a segunda (e ainda mais triste constatação), cujos sinais iniciais o jornalista já percebia há bastante tempo. Mas se deixava iludir, talvez por uma daquelas inexplicáveis quedas de simpatia pessoal, um afeto sem motivo, uma admiração sem causa, que cada um de nós tem pelo menos uma ou duas vezes na vida. Ou, quem sabe, por simplesmente não querer acreditar naquilo que os signos mostravam e os olhos (mesmo meio cansados) enxergavam.
A jurista mineira precisou até da prestimosa e providencial ajuda do decano, Celso de Mello, quando, desgraçadamente, tropeçava na exposição de seu confuso voto pela salvação do conterrâneo senador tucano, Aécio Neves, e se enredava a ponto de não conseguir alinhavar os termos finais da dec isão, no julgamento que ela presidia . Um final mais constrangedor e melancólico, impossível.
A segunda verdade a que me refiro, no começo deste artigo, cobra do autor a reprodução, mais uma vez, do enunciado do primeiro mandamento – a Coragem - do Decálogo do Estadista. Transcendente legado político e moral do ex-deputado Ulysses Guimarães (parlamentar com P maiúsculo encantado no fundo do mar).
Tantas e tão repetida vezes citado, em vão, ultimamente, pela ministra presidente do STF. Com a palavra, portanto, o eterno e indomável guerreiro, artífice e defensor da Constituição de 1988, duramente agredida e ferida pelos 6 a 5 da decisão de quarta-feira:
“O pusilânime nunca será estadista”, afirma de saída, sem apelação. E prossegue com o registro da afirmativa de Churchill de que, das virtudes, a coragem é a primeira. Porque sem ela, todas as demais, a fé, a caridade, o patriotismo desaparecem na hora do perigo.
“Há momentos em que o homem público (e a mulher) tem que decidir, mesmo com risco de sua vida, liberdade, impopularidade ou exílio. Sem coragem não o fará. Cesar não foi ao Rubicon para pescar, disse André Malraux. Se Pedro Primeiro fosse ao Ipiranga para beber água, suas estátuas não se ergueriam nas praças públicas do Brasil”.
No arremate brilhantemente verdadeiro de seu conceito, Ulysses proclama: “O medo tem cheiro. O cavalo e os cachorros sentem-no, por isso derrubam ou mordem os medrosos. Mesmo longe, chega ao povo o cheiro corajoso de seus líderes. A liderança é um risco, quem não o assume não merece esse nome”.
Verdade reluzente. Já citada, mais de uma vez, neste espaço semanal de informação e opinião em outros momentos igualmente graves. Citarei outras tantas, quantas vezes sejam necessárias tão sábios e necessários ensinamentos.
Mesmo que seja apenas em nome da memória do criador do Decálogo do Estadista, que de tempos em tempos parece ressurgir espiritualmente das profundezas do oceano e sobrevoar Brasília e o País, para atiçar algumas consciências, acender faróis, clamar pelo não arrefecimento do combate vigilante e permanente contra os corruptos e corruptores (“pragas devastadoras da nação”), destronar vestais e apontar caminhos, sempre possíveis, de honra, coragem e (quem sabe?) de salvação.
O estrago está feito na história cheia de altos e baixos do Supremo Tribunal Federal, e na biografia da ministra Cármen Lúcia, sua atual presidente. Seguramente, a principal atingida pelos escombros do desabamento desta tristonha semana de outubro, decorrente da rendição registrada no 6 a 5 de quarta-feira, placar final de pelada de várzea.
Com o voto da ministra presidente, não cabe mais ao STF a decisão final sobre a aplicação de medidas cautelares a parlamentares (mesmo quando vergonhosamente apanhados com a boca na botija).
Se a cautelar atrapalhar a vida de um parlamentar (por mais corrupto que seja), ainda assim a palavra final será do poder Legislativo, que faz a lei, e não do Judiciário, a quem cabe zelar pelo cumprimento das normas da Constituição.
Entendeu, ou é preciso desenhar? A bola, redondinha, está agora nos pés (ou nas mãos) de profissionais do malabarismo parlamentar, vários deles apanhados em faltas graves, mas que ligam pouco (ou nada) para regras, a começar pelo tucano Aécio Neves, principal beneficiário da votação presidida pela conterrânea (amaldiçoado seja aquele que pensar mal dessas coisas).
O destino do senador por Minas Gerais será jogado, na semana que vem, por seus pares no Senado. Já começa o jogo de abafa para que tudo se resolva na base do voto fechado. Quem arrisca um resultado?
Outros a sustentam
Brasília é a cidade que vive da riqueza que não produzValdir Oliveira. secretário de Economia do Distrito Federal
Blindagem fardada
O Senado criou uma blindagem para militares acusados de matar civis em operações de segurança. Um projeto aprovado na terça-feira transfere o julgamento desses casos para a Justiça Militar. Com isso, soldados e oficiais envolvidos em crimes dolosos contra a vida não responderão mais ao júri popular, como os demais brasileiros.
O texto foi enviado ao presidente Michel Temer. Se ele sancioná-lo, o país dará mais um passo atrás no campo dos direitos humanos. O novo projeto reabilita um privilégio criado pela ditadura militar, em decreto-lei de 1969.
O texto foi enviado ao presidente Michel Temer. Se ele sancioná-lo, o país dará mais um passo atrás no campo dos direitos humanos. O novo projeto reabilita um privilégio criado pela ditadura militar, em decreto-lei de 1969.
Depois da redemocratização, o Brasil ainda levou 11 anos até impor regras iguais a todos. Em 1996, a lei passou a determinar que os militares envolvidos em homicídios dolosos contra civis fossem julgados pela Justiça comum. A mudança foi proposta pelo então deputado Hélio Bicudo, conhecido pela atuação corajosa contra os esquadrões da morte.
No ano passado, a Câmara aprovou a blindagem com a desculpa da Rio-2016. A Olimpíada passou, mas o lobby fardado persistiu. Agora a mudança valerá em todas as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Essas ações costumam dominar o noticiário, mas nem sempre trazem resultados efetivos, como se viu mais uma vez na Rocinha.
No ano passado, a Câmara aprovou a blindagem com a desculpa da Rio-2016. A Olimpíada passou, mas o lobby fardado persistiu. Agora a mudança valerá em todas as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Essas ações costumam dominar o noticiário, mas nem sempre trazem resultados efetivos, como se viu mais uma vez na Rocinha.
Ao defender o foro privilegiado para seus soldados, o general Eduardo Villas Bôas afirmou: “Como comandante, tenho o dever de protegê-los. A legislação precisa ser revista”. O problema é que essa proteção poderá significar a impunidade de militares que cometerem excessos contra a população civil desarmada.
Hoje os militares já têm direito à ampla defesa nos processos remetidos à Justiça comum. Na Justiça Militar, eles passarão a contar com o privilégio de ser julgados pelos superiores. Para entidades de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, isso vai eliminar a possibilidade de julgamentos imparciais e independentes. Ou seja: impedirá que a Justiça seja feita.
Hoje os militares já têm direito à ampla defesa nos processos remetidos à Justiça comum. Na Justiça Militar, eles passarão a contar com o privilégio de ser julgados pelos superiores. Para entidades de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, isso vai eliminar a possibilidade de julgamentos imparciais e independentes. Ou seja: impedirá que a Justiça seja feita.
Milhões sofrem por falta de acesso à morfina
Cerca de 25 milhões de pessoas, entre eles 2,5 milhões de crianças, morrem anualmente no mundo com fortes dores que poderiam ser aliviadas com morfina, revelou um estudo publicado nesta sexta-feira (13/10) na revista médica The Lancet. O alívio da dor é negado a cerca de metade do número total de pessoas que morrem por ano.
De acordo com os pesquisadores, a grande maioria destes casos ocorre em países de baixa e média renda, que recebem menos de 4% das 299 toneladas de morfina oral distribuída no mundo. Por outro lado, a pesquisa revelou que, em nações mais ricas, é comum o abuso de analgésicos à base de ópio, principalmente nos Estados Unidos.
"A desigualdade da dor é uma faca de dois gumes com muito pouco acesso a opiáceos baratos para nações pobres e abuso nas ricas”, afirmou o coautor do estudo Julio Frenk, da Universidade de Miami.
Já, em 2015, 35 milhões de doentes no mundo poderiam ter suas dores crônicas aliviadas se tivessem acesso à morfina, acrescentou o estudo.
A morfina não é somente difícil de ser encontrada em países mais carentes, mas também é mais cara do que nos países desenvolvidos. Segundo o estudo, enquanto nas regiões mais pobres o valor para 10 miligramas deste tipo de substância é de cerca de 16 centavos de dólar, nas mais ricas esse preço cai para 3 centavos de dólar.
"Se todos os países tivessem acesso ao preço pago nos desenvolvidos, estimamos que o custo para enfrentar o déficit global de morfina seria de cerca de 145 milhões de dólares por ano”, afirmou o estudo.
Mas o custo não é o maior impasse para o acesso a esse tipo de analgésico. Os pesquisadores constaram que o maior problema é o sistema de saúde deficitário de vários países que não oferece cuidados paliativos suficientes.
Segundo os pesquisadores, um pacote essencial de cuidados paliativos inclui medicamentos para aliviar problemas respiratórios, espasmos musculares, insuficiência hepática, complicações cardíacas, depressão e sofrimento psicológico.
O estudo foi realizado por uma comissão internacional que passou três anos observando as disparidades no alívio da dor.
De acordo com os pesquisadores, a grande maioria destes casos ocorre em países de baixa e média renda, que recebem menos de 4% das 299 toneladas de morfina oral distribuída no mundo. Por outro lado, a pesquisa revelou que, em nações mais ricas, é comum o abuso de analgésicos à base de ópio, principalmente nos Estados Unidos.
"A desigualdade da dor é uma faca de dois gumes com muito pouco acesso a opiáceos baratos para nações pobres e abuso nas ricas”, afirmou o coautor do estudo Julio Frenk, da Universidade de Miami.
Já, em 2015, 35 milhões de doentes no mundo poderiam ter suas dores crônicas aliviadas se tivessem acesso à morfina, acrescentou o estudo.
A morfina não é somente difícil de ser encontrada em países mais carentes, mas também é mais cara do que nos países desenvolvidos. Segundo o estudo, enquanto nas regiões mais pobres o valor para 10 miligramas deste tipo de substância é de cerca de 16 centavos de dólar, nas mais ricas esse preço cai para 3 centavos de dólar.
"Se todos os países tivessem acesso ao preço pago nos desenvolvidos, estimamos que o custo para enfrentar o déficit global de morfina seria de cerca de 145 milhões de dólares por ano”, afirmou o estudo.
Mas o custo não é o maior impasse para o acesso a esse tipo de analgésico. Os pesquisadores constaram que o maior problema é o sistema de saúde deficitário de vários países que não oferece cuidados paliativos suficientes.
Segundo os pesquisadores, um pacote essencial de cuidados paliativos inclui medicamentos para aliviar problemas respiratórios, espasmos musculares, insuficiência hepática, complicações cardíacas, depressão e sofrimento psicológico.
O estudo foi realizado por uma comissão internacional que passou três anos observando as disparidades no alívio da dor.
Os palácios, os casebres e a deslavada demagogia
A sede da Procuradoria Geral da República é o perfeito exemplo dos magníficos palácios que sediam os diversos segmentos do Estado brasileiro. Eles conferem excepcional conforto às autoridades e aos servidores dali; satisfazem projetos soberbos das empreiteiras e empresas de manutenção; consomem fortunas do erário e, sobretudo, intimidam os cidadãos comuns. Granito, vidro, aço escovado, obras de arte, móveis em madeira de lei e tapetes persas em profusão transformam-se em símbolos de poder, com seus ingredientes de arrogância e submissão dos contribuintes mantidos a distância. Seus agentes não se incomodam com a eficiência, a transparência e o respeito ao patrimônio nacional; querem apenas auferir as delícias que o cargo pode proporcionar, criando, se possível, mais privilégios. Não se lembram de que pertencem a um país com inúmeros problemas ambientais, econômicos e sociais que bloqueiam sua modernização.
A revolta é inevitável quando comparamos esses palácios com milhares de precárias escolas espalhadas pelo país, expondo corpo docente e crianças ao desconforto e a inúmeros riscos. A tragédia na creche Gente Inocente, de Janaúba, mostrou esse contraste, embora a mídia não tenha denunciado isso, ignorando o fosso intransponível entre a rede pública de ensino e as altas esferas do Estado brasileiro. A edificação acanhada era apenas um arremedo de templo do saber, sem conforto, beleza e segurança. A sala de aula dos brasileirinhos estava a poucos passos da calçada, e o vigia licenciado chegou facilmente ali. Não havia extintor de incêndio. Ninguém imaginava que seria necessária uma saída de emergência. O teto de PVC contribuiu para a propagação do fogo, aumentando o desespero de todos. Faltava um homem vigoroso para agir rapidamente. E podemos ter certeza de que nenhuma autoridade vai determinar correção de rumos nas outras unidades de ensino, onde os pais deixam seus filhos e poderão receber os cadáveres se outro insano entrar com instrumentos letais, como aconteceu na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, em 2011.
Essa fragilidade de alunos e professoras repete-se em milhares de aglomerados das grandes cidades, incluindo Brasília. Já registrei aqui a ausência de serviços mínimos de vida digna por omissão do Estado na Rocinha, onde há conflito de traficantes, tumultuando o cotidiano de muitas famílias honestas. Os riscos e a fome estão também em inúmeros casebres na área rural, em que crianças descalças andam quilômetros até uma escola sem cor, luz e material pedagógico, tendo apenas uma professora.
Trata-se do planejamento estratégico dos agentes do Estado brasileiro. Eles mantêm sua dominação, ocupando os palácios, onde inserem seus filhos e protegidos que perpetuarão seu curral eleitoral, fundamento de seu sucesso em 2018. Repetem ad infinitum seu discurso demagógico, enquanto manipulam os recursos públicos para se enriquecer e, principalmente, impedir a prosperidade dos eleitores, cujo pontapé inicial seria dado numa boa escola.
Essa fragilidade de alunos e professoras repete-se em milhares de aglomerados das grandes cidades, incluindo Brasília. Já registrei aqui a ausência de serviços mínimos de vida digna por omissão do Estado na Rocinha, onde há conflito de traficantes, tumultuando o cotidiano de muitas famílias honestas. Os riscos e a fome estão também em inúmeros casebres na área rural, em que crianças descalças andam quilômetros até uma escola sem cor, luz e material pedagógico, tendo apenas uma professora.
Trata-se do planejamento estratégico dos agentes do Estado brasileiro. Eles mantêm sua dominação, ocupando os palácios, onde inserem seus filhos e protegidos que perpetuarão seu curral eleitoral, fundamento de seu sucesso em 2018. Repetem ad infinitum seu discurso demagógico, enquanto manipulam os recursos públicos para se enriquecer e, principalmente, impedir a prosperidade dos eleitores, cujo pontapé inicial seria dado numa boa escola.
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