Imagem do Dia

Caminho do Rei, Málaga (Espanha)

Inglaterra para Brasil ver

Caráter a gente tem e pega ele no berço 

Lula na campanha para eleger Agnelo Queiroz

A Inglaterra está triste pela matança de seus jovens, num ataque terrorista, em Manchester. A tragédia, que enlutará por muito tempo o país, no entanto, será superada. No momento de dor, sabemos que ingleses, como todos os povos de governos verdadeiramente governos, se tornarão mais unidos, mais humanizados e principalmente ainda mais civilizados. A tristeza de agora é seu momento mais glorioso de mostrar um país que se faz respeitar com e pelos cidadãos.

Diante da superação de uns em meio à tragédia, sem ameaças terroristas, o Brasil vive seus momentos de mediocridade. Não são os radicais que nos ameaçam com bombas e mortes. O terror daqui é organizado pela mesquinharia nos Poderes, tomado por gente sem qualquer escrúpulo. Nossos mortos não morrem por bombas, morrem por descaso político. Nossos feridos ficam em hospitais entregues à sorte pela corrupção que impede o melhor socorro.

O terror daqui é da bandidagem, porque os políticos limparam os cofres, se fortificaram em palácios ou mansões protegidas, e deixaram uma segurança de mentirinha para a população.

Os ingleses sofrem hoje, mas sabem que amanhã será outro tempo. Os brasileiros vivem enlameados e sob a ameça de cada vez mais se tornarem miseráveis em um país à míngua. governado (vício de linguagem) pelas camarilhas privilegiadas. Uns exibem o orgulho do país que construíram, outros se escondem de vergonha na mixórdia que tentam esconder. 

Luiz Gadelha 

Velho alerta

 

Pior fica quando podres poderes inteiros fazem cara de vestal escandalizada e avançam uns sobre os outros em nome da moral e dos bons costumes que não exigem de si mesmos

Fernão Lara Mesquta 

Apuração de crimes fiscais de políticos esbarra em 'lista VIP' da Receita

Num momento em que o país vive sob a pressão de tirar os privilégios dos políticos – com projetos como o fim do foro privilegiado criminal para que sejam investigados na Justiça comum e não no Supremo –, uma outra lista VIP só faz crescer dentro da Receita Federal. No último ano o órgão dobrou o número de cidadãos que possuem uma espécie de “foro privilegiado fiscal”. Em doze meses, o número de pessoas que só podem ser investigadas após a autorização de algum chefe da Receita atingiu 6.052 nomes. No ano passado, eram cerca de 3.000. Nessa relação estão autoridades que ocupam ou ocuparam nos últimos cinco anos os cargos de deputado federal, senador, presidente da República, ministro de Estado, dirigente de empesas estatais (como Petrobras, Caixa, Transpetro), reitores de instituições federais, entre outros. Elas são denominadas pessoas politicamente expostas.

Todas elas foram beneficiadas por algo que auditores fiscais identificaram ser uma distorção de uma regra que deveria servir para proteger os cofres públicos e aumentar a fiscalização das autoridades responsáveis por manejar recursos milionários. Com isso, procedimentos de investigações que poderiam ser antecipados pelos servidores da Receita, acabam sendo protelados e só ocorrem após outros órgãos, como a Polícia Federal ou o Ministério Público, iniciarem suas apurações. Foi exatamente o que ocorreu na Lava Jato. Diretores da Petrobras que já foram condenados na primeira instância, como Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Sergio Machado e Nestor Cerveró, estavam entre essas pessoas protegidas pelas regras da Receita. Na relação dos blindados também estão o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB), o ex-senador Delcídio do Amaral (que era do PT-MS) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Receita só passou a olhar para eles com mais atenção após o início da operação.

O conceito de pessoas politicamente expostas surgiu dentro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), é bastante amplo e foi incorporado às normas brasileiras a partir da resolução do Conselho de Controle da Atividade Financeira (COAF) número 16 de 2007. Diz essa norma: “consideram-se pessoas politicamente expostas os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, nos últimos cinco anos, no Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e estreitos colaboradores”.

A lista oficial à qual o EL PAÍS teve acesso possui atualmente 927 deputados e ex-deputados federais, 142 senadores e ex-senadores, 115 governadores, vice-governadores, ex-governadores e ex-vice-governadores, 128 reitores e vice-reitores, além de 174 presidentes de empresas estatais e autarquias federais. A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e o atual presidente Michel Temer (PMDB) também estão entre os blindados. Apesar de a resolução do COAF permitir o ingresso de parentes das autoridades na relação, a reportagem não identificou nenhum familiar nela.

A Receita Federal incorporou essa regra do COAF não para colocar uma lupa nas declarações de impostos dessas pessoas, e, sim, para blindá-las de fiscalizações eventuais de auditores. Tudo isso sem uma normatização específica. Se um funcionário da Receita detectar alguma irregularidade na declaração de um ‘cidadão VIP’ e precise cruzar os dados com informações prestadas por um deputado federal, por exemplo, um alerta será emitido aos seus superiores: um delegado, um inspetor e um superintendente da região onde o servidor é lotado. Quase que instantaneamente, esse auditor teria de justificar por que estava checando os dados do parlamentar. O aviso é produzido por um sistema batizado de Alerta.

Leia mais

A nossa herança

Dia desses meditava sobre um curioso aspecto da História, qual o de iludir as mentes mais desavisadas quanto a certos processos e períodos, apenas compreendidos pela posteridade.

Nos últimos anos, vimos 60% das empresas brasileiras negociadas indo parar nas mãos de estrangeiros. Foi assim que chegamos ao insólito país cujos habitantes compram o leite de suas próprias vacas, a água mineral de suas próprias nascentes e a maioria dos produtos de sua própria terra de empresas estrangeiras aqui instaladas.

Temos sido imprudentes com o uso de nossas riquezas: no ritmo atual de extrativismo, que só aumenta a cada dia, daqui a 82 anos não teremos mais minério de ferro para exportar. Nosso níquel só durará mais 116 anos, o chumbo 96, o nióbio apenas mais 35 anos, o estanho 80, os diamantes 123 e o ouro míseros 43. Sim, o Brasil da Serra Pelada será importador de ouro daqui a mínimos 43 anos!

Dizem alguns que o Brasil cresceu nas últimas décadas. Fico a me perguntar, e vai aí uma grande pergunta, quem tem crescido verdadeiramente - se o Brasil, exportador cada vez maior de riquezas em sua maioria não-renováveis, ou se empresas aqui instaladas, com alguns poucos e evidentes reflexos positivos no nosso dia-a-dia e nas contas nacionais. Confesso não ter encontrado ainda resposta a esta pergunta.

O fato é que nossa geração abriu mão de desenvolver um parque industrial próprio, desnacionalizou nossas mais importantes empresas, e está a consumir inebriadamente as maiores riquezas não-renováveis que a natureza nos ofereceu. Temos assistido complacentemente o capital estrangeiro se apropriar de serviços e riquezas do Brasil de forma antes só concebível em alguns indefesos países africanos. Que a história nos seja misericordiosa, pois que nossa responsabilidade é imensa.

Parece incrível, mas vergonhosamente empresas estrangeiras já são responsáveis por 70% de nossas exportações de soja, 15% das de laranja, 13% de frango, 6,5% de açúcar e álcool e 30% das de café! Isto já sangra o Brasil em mais de US$ 12 bilhões a cada ano só a título de remessa de lucros.

Fico a temer pela cobrança das gerações seguintes, que estão por receber de nossas mãos um país loteado, retalhado, quase que vendido, fruto desta "Era da Alienação" que, no futuro, os livros de História registrarão.
Pedro Valls Feu Rosa