quinta-feira, 8 de setembro de 2016

"Se for necessário, serei candidato em 2018", diz Lula  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta sexta-feira (28) que, se for preciso, poderá disputar a Presidência da República em 2018. Esta é a primeira vez que ele falou publicamente sobre a possibilidade de se candidatar.  "Não posso dizer que sou, nem que não sou [candidato]. Sinceramente, espero que tenha outras pessoas para serem candidatas. Agora, uma coisa pode ficar certa. Se a oposição pensa que vai ganhar,:

Corrupção miúda, roubo graúdo

Havia desde muito uma desconfiança de que era exagerado o gasto do INSS com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A direção do órgão resolveu fazer um teste em Jundiaí, cidade no interior de São Paulo. Resultado: metade desses benefícios foi cancelada. Os beneficiários podiam, sim, trabalhar. Estavam apenas “encostados na caixa”, como se dizia antigamente.

Essa notícia saiu no mesmo dia em que a Polícia Federal e o Ministério Público desfechavam a Operação Greenfield, para apurar roubos nos quatro maiores fundos de pensão de estatais. Neste caso, há suspeita inicial de desvio de R$ 8 bilhões

Já no caso do INSS, parece dinheiro pequeno. Benefícios de um salário mínimo, dois, três mil reais mensais, se tanto.

Nos dois casos, porém, nos pequenos e nos grandes desvios de dinheiro público, a história tem a mesma origem: uma combinação de fraudes e má gestão. Foi assim também no caso da Petrobras e das demais estatais quebradas, como a Eletrobras: roubo e pouco caso com o dinheiro dos outros.

A gente até pode entender o dilema pessoal de um médico-perito do INSS, bem intencionado. Ele sabe que a pessoa pode trabalhar, mas, caramba, são apenas R$ 800, nada para o governo, uma baita ajuda para o beneficiário.

Mas, guardadas as proporções, enormes, e ainda no campo das boas intenções, é parecida a situação do gestor de um fundo de pensão que arrisca um bilhão de reais numa ação de rentabilidade duvidosa.

O que há por trás disso, antes de se falar em corrupção? A falta do “sentido da coisa pública”. O cliente do INSS acha que não tem nada demais cavar um auxílio-doença. O médico, apressado, com uma fila enorme para atender, vacila, mas, vá lá.

O operador do mercado financeiro acha que não tem nada demais cavar um bilhãozinho com o colega gestor de um fundo estatal para turbinar uma ação de terceira. O gestor vacila — mas quem sabe dá certo, não é mesmo?

Está aí o ambiente perfeito para o desenvolvimento da corrupção. Se não tem responsabilidade pública, se a gestão é frouxa, se parece que ninguém está ligando a mínima, por que não botar a mão na grana de verdade? Tudo considerado, dá numa enorme subtração de dinheiro público.

O INSS gasta mensalmente pouco mais de R$ 1 bilhão com auxílio-doença pago há mais de dois anos e R$ 3,6 bilhões com aposentadoria por invalidez também por mais de dois anos. Ora, se metade disso está irregular, como se verificou em Jundiaí, pode-se chegar a uma economia de R$ 2,3 bilhões/mês. O déficit mensal do INSS, neste ano, está na casa dos R$ 10 bilhões, de maneira que seria expressivo o ganho com o cancelamento dos benefícios irregulares.

auto_newtonsilva

Na história dos grandes fundos de pensão (Petros, dos funcionários da Petrobras; Previ, do Banco do Brasil; Postalis, dos Correios; e Funcef, da Caixa), a fraude inicialmente estimada chega a R$ 8 bilhões. Mas o rombo dessas quatro instituições investigadas está em torno dos R$ 50 bilhões.

Aqui, como no governo em geral e nas estatais em particular, essa soma de roubo e incompetência resulta do aparelhamento promovido nas gestões de Lula e Dilma. E não apenas o aparelhamento do PT, mas a entrega de pedaços da administração para os partidos aliados e para os capitalistas amigos.

O discurso do PT sustenta que as elites deram um golpe para acabar com os direitos do povão. Mas a LavaJato e seus similares estão apanhando expressivos representantes das elites antes amigas e beneficiárias do governo. E não se pode dizer que cancelar benefícios irregulares seja tirar direitos.

Por outro lado, entende-se por que tanta gente quer melar as investigações. A corrupção espalhou-se dos pequenos aos grandes negócios.

Ainda nesta semana, no mesmo pacote da avacalhação nacional, o Tribunal de Contas da União encontrou indícios de irregularidades em um terço das doações feitas por pessoas físicas para as eleições de outubro. Casos mais frequentes: mortos e beneficiários do Bolsa Família doando dinheiro vivo.

Costuma-se dizer pelo interior, a respeito de empreitadas que acertam todas: cada enxadada, uma minhoca. Pode-se dizer na era tecnológica: cada cruzamento de dados, uma corrupção.

Por isso que não é nem pouco exagerada a proposta de legislação anticorrupção apresentada pelo Ministério Público. Exagerada foi a roubalheira.

Carlos Alberto Sardenberg

'Diretas já', não! 'Constituinte já', sim!

Recebi inúmeras mensagens sobre as manifestações “fora Temer”. Não vi nenhuma manifestação “volta Dilma”. Mas isto é um detalhe. Os manifestantes são equivocados, mas não são loucos.

Vi candidatos a prefeito e vereador em meio ao povo, como o patético Suplicy, que, para não passar em branco, teve a carteira batida. Deve ter concluído que o punguista que levou os seus caraminguás deve ser um fascista disfarçado. O fato é que Suplicy sempre faz das suas: desde deitar-se no chão e sair carregado como se fosse (ele próprio) um ataúde, como ser tungado em meio a uma garotada que não estuda, não pensa e não sabe o que diz - cujos palpites são sempre infelizes. Sou um permanente saudoso de Noel. Desculpem.

Muitos amigos que sinceramente respeito e admiro, admitem que esse é o momento exato de pedir “diretas já”. Impossível. Nenhum dos três grandes partidos – PT, PSDB e PMDB – por razões diversas vão defender esta causa. O PT saiu do episódio do impeachment muito queimado e foi levado à UTI, onde lambe suas feridas, que são muitas. O PT, que levará uma tunda nas próximas eleições, sabe que perderia qualquer corrida presidencial, cabendo-lhe papel subsidiário no processo. PSDB tem uns cinco possíveis candidatos – e a defesa de eleições diretas produziria o esfacelamento do partido, que, pior ainda, não tem uma ideia clara do que faria na presidência. O PMDB é, hoje, o menos interessado nessa história de “diretas, já”. Como dizia brincando o meu velho mestre Manuel Maurício, as “tais massas” não teriam condições de levar o processo sem os partidos.

veronezi

A versão 1983-1984 (das Diretas já) aconteceu numa conjuntura muito própria: todos os partidos, da direita à esquerda estavam unidos, governadores de estados vitais, como Brizola, Tancredo e Montoro, se engajaram, lideranças como Covas, Ulisses, Richa, entre outros, lideranças e nomes civis (Sobral Pinto, Faoro) estavam à frente do movimento. Teríamos, nos dias atuais, gente desse quilate? Comparem: o governador do Rio de Janeiro, além de gagá, mal consegue pagar os funcionários; o de Minas vive acuado pelo Lava Jato; o de São Paulo, bem, é uma lástima. O inimigo era um só, as eleições indiretas e o estertor da ditadura, o que facilitou a união dos partidos.

Claro, o Brasil está num beco sem saída. Comparo o legado petista à destruição da Síria. Agora mesmo vi que a Polícia Federal desencadeou uma operação contra fraudes nos quatro maiores fundos de pensão. Por isso, acho, no mínimo, curioso um conhecido meu me informar que o governo Temer é corrupto. Acho que esse amigo meu, que admiro, está sofrendo de demência senil, pois alterna risos, frases desconexas e raciocínios claros. A confusão mental é grave – e em geral desemboca no uivo final. Bem verdade que ninguém está livre disso. Mas isto é outra história.

Melhor que “Diretas já” talvez fosse melhor defender “Constituinte já”, além de mudanças de uma legislação superada, contraditória e equivocada. A mobilização tinha que ser nesse sentido, estabelecendo novas e modernas regras e leis voltadas para a vida política brasileira, cujos escombros são visíveis. A pressão popular tem que ser nesse sentido, embora as dificuldades sejam muitas e grandes.

Nota necessária:

Ouvi, gravei e transcrevo as palavras de uma militante petista, muito bonitinha (desculpe o escorregão machista): “Luto contra a direita porque sou de esquerda. Eles não são como a gente, porque nós somos de esquerda e eles são de direita. Somos de esquerda porque lutamos ao lado do povo. Eles odeiam o povo. Nós amamos o povo”. Tal ideário faria Lindenberg chorar de emoção. Eu, na idade da menina, militava na Polop, participava de grupos de estudo da obra de Marx – e já tinha lido obras máximas da literatura mundial e brasileira. Digo isto não para me valorizar, nem para desvalorizar a jovem, mas para dizer a todos que o meu lema de vida veio de uma música do Paulinho da Viola, com quem – criança - joguei pelada nas ruas Fernando Guimarães: “a vida não é só isso que se vê – é um pouco mais”. Esse pouco mais é o que falta à maioria dos manifestantes petistas.

A arte de fatiar

Um motivo pelo qual nunca me atrevi a cozinhar foi por me julgar incapaz de desempenhar uma das funções da especialidade: fatiar certos ingredientes. Se a culinária se resumisse a pratos com presunto, salaminho, pastrami, mortadela ou queijo-bola, seria fácil — bastaria pedir ao rapaz do açougue que tirasse 250 gramas de cada um na máquina de cortar frios. Mas ninguém será um cozinheiro de verdade se não dominar a fina arte de fatiar.

Vide o carpaccio. Como extrair de uma posta de filé ou lagarto aquelas lâminas diáfanas, quase transparentes? O truque é deixar a carne durante horas no congelador antes de seccioná-la. Já com os sashimis, o fatiamento é mais difícil, porque se dá com o peixe ao natural — o esmero estará na mão de quem corta e na precisão da faca, equivalente à das espadas dos samurais. Falando nisso, São Paulo perdeu há pouco o samurai dos sashimis: o inesquecível Tanji, que, em 50 anos de Liberdade, fatiou um oceano de salmões e atuns.




Fatiar uma pizza já não tem tanto mistério. Para dividi-la em oito pedaços, aplica-se uma carretilha em cruz à cobertura e à massa; depois, uma nova cruz em diagonal; e pronto — é só levantar as fatias com um garfo e servi-las. Mas, na única vez em que me aventurei a isto, devo ter aplicado muita força à carretilha, porque cortei também o fundo da caixa em que viera a pizza, com papel-manteiga e tudo.

Já cortar um bolo, torta ou pudim em fatias também exige "savoir faire", para que ele não se desfaça, despenque ou transborde da espátula até o prato. E, com isso, eu julgava ter esgotado o assunto.

Mas, agora, há um novo produto a ser fatiado. É a Constituição brasileira. Depois que Renan, Lewandowski e outros inauguraram esta prática, não há porque não continuar dividindo-a em fatias, a gosto do cliente.

Sob a presidência do STF, o Senado erra, mas a culpa é da jabuticaba

A jabuticaba, a manga, a laranja-serra-d’água (chamada de laranja-lima pelos cariocas), o mamão, o abacaxi, a goiaba, a pitanga, a mexerica e o jatobá, além de muitas outras frutas, tomaram conta de minha infância não só em São João del Rei, de onde saí aos 4 anos, mas, sobretudo, em Belo Horizonte, aonde cheguei e, apesar de algumas ameaças de sair daqui, onde me quedei. Aqui estudei, me casei e tive filhos. E aqui, certamente, terei minha derradeira morada (na Terra, claro, pois, na outra vida, não sei por onde finalmente andarei).

Resultado de imagem para jabuticabas políticas charge
Raro era o proprietário de casa, leitor, na velha, querida e inofensiva cidade vergel, que não plantasse, em seu quintal, alguns pés dessas ou de outras frutas. Nessa época, os bondes, repletos de passageiros, chiavam sobre os trilhos, fazendo, quem sabe, um contraponto ao lânguido e doído apito dos trens, que partiam ou chegavam, ofegantes, a nossa Estação Central. Refiro-me à cidade dos postes no meio da rua ou da luz bruxuleante, que servia, como uma luva, às chorosas serenatas. O mestre Pacífico Mascarenhas que o diga.

A jabuticaba, porém, uma fruta de origem indígena, nativa da Mata Atlântica e pertencente à família Myrtaceae (ou mirtácea), genuinamente brasileira, embora existente em países da América Latina (Argentina e México, por exemplo), talvez seja a que mais me marcou, pelo fato, com certeza, de só dar duas vezes por ano: de julho a agosto e de novembro a dezembro, em plenas férias escolares. Além de muito apreciada, foi sempre a mais doce. Degustá-la ainda é um deslumbre.

Faço este introito, leitor, em defesa da doce e deliciosa jabuticaba, que, por ser genuinamente brasileira, passou a caracterizar o que de muito estranho acontece em nosso país. Quando ele incorre em erros grosseiros, como o que foi cometido na decisão que, na semana passada, nosso Senado Federal proferiu em relação ao pedido de impeachment contra a, hoje, ex-presidente Dilma Rousseff, é ela quem leva a culpa. Só que o que ocorreu é, frontalmente, contrário ao que estabelece o artigo 52, parágrafo único, da Constituição cidadã de 1988.

É claríssima a norma constante do artigo e parágrafo mencionados: “Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como presidente o do Supremo Tribunal Federal (STF), limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.

Como, então, entender o que fizeram no Senado?

Tão logo se iniciou a discussão sobre o assunto, e levantada a hipótese de “separação da perda de mandato da inabilitação política”, viu-se logo, pelo discurso do ministro Ricardo Lewandowski, responsável pelo desdobramento do quesito submetido aos senadores, que o “prato” já viera pronto em favor da presidente afastada. O que não se sabe, em sua inteireza, são os reais motivos para tal decisão, que simplesmente mudou, sem poderes para isso, a Constituição Federal.

Mais que tudo, enfim, causou perplexidade a decisão do ministro Lewandowski, que, se for procurado um dia pela reportagem, certamente dirá que “o juiz só fala nos autos”, deixando a seus pares a interpretação do que decidiu. E estes, se falarem, falarão em tese, pois dificilmente, e por mera prudência, alterariam a decisão do Senado.

A menos que a doce jabuticaba volte à cena.

Imagem do Dia

The Fairy Pools on the Isle of Syke, Scotland.:
Fairy Pools, ilha de Syke (Escócia), 

Governar é agir e comunicar

Como na velha piada, “se hay gobierno, soy contra”. A imprensa já está cumprindo o seu papel de pressionar o governo Temer. Nada de novo. Tem gente nas redações que acha que para a ex-presidente Dilma Rousseff caber no caixão do crime de responsabilidade foi preciso quebrar seu pescoço e serrar os pés! A solução do impeachment não foi a que gostariam.

Resultado de imagem para falta diálogo
Daí existir certa tendência de valorizar as manifestações contra o impeachment como se fossem uma expressão de cidadania. Como sempre, fato e factoide no cotidiano brasileiro brigam uma luta de gato e rato.

Existem, porém, outros aspectos que interferem no cenário inicial da administração Temer. Por exemplo, a comunicação do governo não é boa. Em pouco mais de cem dias, o presidente fez muita coisa. Só que não tem uma estratégia de comunicação à altura dos desafios postos.

Falta direção e estratégia para lidar com a narrativa da nova oposição. A favor do governo existe o fato de que trabalha com instrumentos que eram de Dilma. Mas isso terá que mudar em breve de forma dramática. Comunicar é tão importante quanto governar. O governo Temer terá que se dar conta disso.

Era natural que os incomodados, aqueles que perdem as posições, sinecuras e as mamatas, fossem para as ruas reclamar. Afinal, perderam verbas e empregos. Além de terem perdido a narrativa com o fracasso ético e fiscal do projeto do PT.

De forma mais do que óbvia, vão misturar interesses corporativos com resistência política. Será um jogo de paciência. Mas o governo deve reagir e mostrar por que reclamam. E aí voltamos à necessidade de se ter estratégia de comunicação.

Mesmo sem morrer de amores pelo novo governo, a imensa maioria da população quer que o Brasil vá para a frente. Assim, existe um crédito de confiança dado a Temer. Cabe ao governo responder com iniciativas objetivas que melhorem o ambiente econômico. Inclusive criando uma agenda que sature o cenário com notícias de um governo em ação. Enfim, governar é agir e comunicar.

Chega de ilusionismo

Resultado de imagem para fora temer
Nosso povo precisa de seriedade e transparência. Não aguentamos mais a política do marketing
Janaína Paschoal

O filho da criatura

Frankenstein by Jack Davis:
Jack Davis
Raymundo Costa, que escreve no Valor e tem fontes seguras dentro do PT, dá em sua coluna de hoje – “O entulho do impeachment” – informações precisas que confirmam o que venho dizendo aos leitores do Vespeiro e do Estadão: a ninguém interessava mais que ao próprio PT o impeachment de Dilma porque jogar no colo da “oposição” o abacaxi que ele plantou é o unico modo do partido garantir a própria sobrevivência.

Ele apurou que a ala majoritária do PT, comandada por Lula e que já queria te-la tirado do caminho desde antes da reeleição de 2014, não participou da conspiração que acabou levando os patriotas Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski a dar uma sobrevida a Dilma para livrar a cara, de uma só tacada, de todos os estupradores do povo brasileiro juntos.

A armação correu exclusivamente por conta da facção Mensagem ao Partido, “a maior de todas as alas minoritárias do PT”. São próceres desse grupo José Eduardo Cardoso, Tarso Genro, e os deputados Paulo Teixeira (SP) e Henrique Fontana (RS), responsáveis por terem “feito a cabeça de Dilma” em 2013 para não ceder a candidatura presidencial a Lula, convencendo-a de que o sucesso que herdara decorria dos seus próprios méritos.

Tudo que Lula queria era que fosse “construida a narrativa do golpe” a partir da qual ele se lançaria em 2018 por cima dos escombros que esperam colher do governo Temer. Estava adorando a marcha do impeachment e tinha oferecido a Dilma nada mais que a presidência da Fundação Perseu Abramo.

Ou seja, nem para o PT velho de guerra ocorreu uma manobra com a quantidade de peçonha da “meia sola” de Renan e Lewandowski e Lula teria sido contra entrar nela. Mas a “presidenta honesta” e seu fiel escudeiro nem pestanejaram. Jogaram o Brasil moribundo na cova das serpentes do banditismo político pra ver se sobra alguma coisa pra eles.

A criatura, portanto, defrontou-se com “o pai” e “matou-o” pela segunda vez. Mas sabe que não se elege nem pra síndica desse prédio de Ipanema de R$ 5 mil que achou pra morar. Agora vem vindo das profundezas o “filho” da criatura…


* Lula e Jose Eduardo Cardoso não se bicam desde os tempos em que este chefiou a Comissão Especial de Investigação interna que apontou as culpas dele e de Paulo Okamoto no Escândalo da Cepem, as primeiras roubalheiras do PT em prefeituras denunciadas por Paulo de Tarso Venceslau ao Jornal da Tarde em 1993, quando o partido ainda era “virgem”.

Estabilidade institucional, sim, mas quanta encrenca!

Resultado de imagem para fatiamento lewandowski charge
Quem diria, não? Nosso país acaba de proporcionar a nós mesmos e ao mundo uma clara demonstração de que alcançamos estabilidade institucional em um cenário antagônico a isso. Reflitamos. O governo da República foi afetado por profunda crise moral. Os abracadabras e confessionários da operação Lava Jato labutam para elucidar e resgatar, de um sem-número de grutas, os bilhões entesourados pela quadrilha que operou no poder.

O segundo mandato presidencial de Dilma Rousseff nasceu maculado por mistificações, pela publicidade enganosa, pela ocultação da verdade sobre a situação do país aos eleitores e às instituições (causa final do crime de responsabilidade).

As investigações promovidas a partir de Curitiba trouxeram à luz, adicionalmente, gravíssima denúncia sobre a origem de recursos usados na campanha vitoriosa em 2014. O país entrou em insólita recessão, com efeitos dramáticos na economia, nos empregos, na renda e na adimplência das famílias. A inflação galgou dois dígitos. A população, aos milhões, nas ruas e praças, conclamou as instituições a cumprirem seu dever.
 A estratégia de transformar o processo de impeachment numa jogada do senhor Eduardo Cunha é manobra diversionista que, em vão, tenta escamotear milhões de pessoas na Paulista, no Parcão, em Copacabana, na Praça da Liberdade e em centenas de outros pontos de concentração, gerando imagens de empolgante beleza plástica e energia cívica.

Ao apontar suas baterias contra Cunha, o governo findo tentou dissimular o clamor popular da mesma forma que, em suas manifestações dos últimos meses, omitiu qualquer referência aos milhões de desempregados, às empresas que fecharam suas portas, a tantos sonhos destruídos.

Incontáveis vezes, desde que a crise não mais pode ser ocultada, o governo e os que por ele falavam, mirando a própria cavidade umbilical, queixavam-se da queda da arrecadação federal e da falta de dinheiro para as despesas do governo. E nada era dito sobre a receita das famílias e das empresas, exauridas por uma crise pela qual não precisavam estar passando.

Apesar da queda do crescimento chinês, a economia mundial tem se expandido na ordem de 2,5% em média, desde 2012 (data.worldbank.org) e deve ficar em 3% positivos neste ano. Mais uma vez, as coisas não são como a ex-presidente falou ao Senado e à nação. O desempenho negativo da economia brasileira é o segundo pior no cenário mundial.

Num procedimento minucioso e constitucional, as instituições brasileiras agiram, até a undécima hora, com autonomia e correção. Nada expõe mais nitidamente a ausência de ânimo golpista do que o acolhimento, também com maturidade política, de três consecutivas vitórias petistas nas eleições presidenciais anteriores.

O PT não teria tolerado três derrotas sucessivas sem reproduzir a enxurrada de requerimentos de impeachment que lançou contra seus antecessores na presidência. O caldo entornou em 2014 pelas razões elencadas acima.

Entre o povo na ruas, dando origem aos primeiros requerimentos de impeachment, e o 31 de agosto de 2016, transcorreram 17 meses! Entre o 2 de dezembro de 2015 (data em que foi despachado um dos requerimentos de impeachment) e o juízo definitivo do Senado, foram nove meses.

Permanentemente escaneado pelo STF, acompanhado ao vivo pela nação, cumprindo rito constitucional e legal, procedeu-se uma sequência que pareceu inesgotável de votações e escrutínios. E na undécima hora, contudo – solitária irregularidade! -, foi aprovado o escandaloso fatiamento da pena. Numa solicitação de quem? Do PT.

Calçadas perigosas

O resultado da aplicação da Lei 15.733, que trata das calçadas da cidade, é tão decepcionante que se pode dizer que, na prática, ela corre o risco de se tornar mais uma daquelas que “não pegaram”, o que é lamentável tendo em vista a sua grande importância para São Paulo. Basta dizer que, de maio de 2013, quando ela foi sancionada, até abril deste ano, a Prefeitura arrecadou apenas 1,4% das multas aplicadas com base nela – R$ 1.088.691,00 de um total de R$ 77.532.301,00 –, como mostra reportagem do Estado com dados oficiais obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Nada menos do que 2.913 multas foram canceladas, seja por erro de processamento, seja porque o reparo da calçada foi feito. Infelizmente, a Prefeitura não tem dados sobre o número de cada uma delas. O que parece certo é que a quantidade de multas com erro de processamento deve ser elevada, porque elas são lavradas à mão, como admite o secretário adjunto da Coordenação das Subprefeituras, José Rubens Domingues Filho. Um sistema eletrônico deve ser instalado para sanar essa falha.

Não se sabe também quantas das pessoas multadas entraram com recursos nem o tempo médio de julgamento deles. Ou seja, esses fatos demonstram que o empenho da administração municipal na aplicação da chamada Lei das Calçadas, durante três anos, deixou muito a desejar. Quando se acrescentam a eles as graves deficiências do serviço de fiscalização, fica fácil explicar por que essa lei ainda não produziu os resultados que dela se podem e devem esperar.

Resultado de imagem para calçadas perigosas
A vistoria de todas as calçadas da cidade fica por conta de cerca de 480 fiscais. Como eles têm de cuidar também de outros 700 tipos de irregularidades e de mais de 1,4 mil diferentes autuações, intimações, interdições, apreensões e embargos de obras, salta aos olhos por que seu trabalho tem ficado muito aquém do que a cidade precisa. A precariedade do serviço, que condena boas leis a se tornarem letra morta, vem de longe, mas o atual governo municipal também tem a sua parcela de culpa, porque nada fez para mudar essa situação.

É uma pena, porque a Lei das Calçadas, mesmo com possíveis imperfeições, tem condições de, se bem aplicada, prestar bons serviços à população. Ela estabelece padrões técnicos de acessibilidade e segurança, como por exemplo ao fixar largura mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestre. Outro ponto relevante é tornar responsável pela calçada – sua manutenção e reparos – tanto o proprietário como o locatário de imóveis residenciais e comerciais. Quando a fiscalização detecta um problema, o responsável pela calçada tem 60 dias para resolvê-lo e, se isso não ocorrer, é multado. A Prefeitura pode também fazer o conserto e cobrar do responsável.

As calçadas têm uma importância muito maior do que pode parecer à primeira vista. Basta lembrar a respeito que se estima em 23 milhões o número de viagens diárias feitas pelos paulistanos a pé. São Paulo é uma das grandes cidades onde as calçadas são usadas mais intensamente. O seu notório mau estado – a maioria delas cheias de buracos e desníveis, cujos consertos demoram muito e, quando ocorrem, frequentemente deixam a desejar – causa à população sérios prejuízos.

Estudo do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas mostra que 18% das vítimas de queda atendidas se acidentaram nas ruas e, destas, 40% por causa de buracos. Além do seu lado humano, deve-se considerar também o custo para a sociedade desses acidentes – o de um paciente internado por esse motivo pode chegar a R$ 40 mil para o Sistema Único de Saúde (SUS). Acrescente-se que o estado das calçadas é particularmente ruim na periferia, ou seja, as camadas mais carentes da população são as mais afetadas.

Esses dados, já bem conhecidos, bastam para dar uma ideia da dimensão do problema acarretado pela má conservação das calçadas. E para mostrar a necessidade de tornar efetiva a Lei das Calçadas.

Carta ao Prefeito

Senhor Prefeito do Distrito Federal:

Resultado de imagem para lua cheia em Copacabana
Eu sou um desses estranhos animais que têm por habitat o Rio de Janeiro; ouvi-me, pois, com o devido respeito. Sou um monstro de resistência e um técnico em sobrevivência – pois o carioca é, antes de tudo, um forte. Se às vezes saio do Rio por algum tempo para descansar de seus perigos e desconfortos (certa vez inventei até ser correspondente de guerra, para ter um pouco de paz) a verdade é que sempre volto. Acostumei-me, assim, a viver perigosamente. Não sou covarde como esses equilibristas estrangeiros que passeiam sobre fios entre os edifícios. Vejo-os lá em cima, longe, dos ônibus e lotações, atravessando a rua pelos ares e murmuro: eu quero ver é no chão.

Também não sou assustado como esse senhor deputado Tenório Cavalcanti, que mora em Caxias e vive armado; moro bem no paralelo 38, entre Ipanema e Copacabana, e às vezes, nas caladas da noite, percorro desarmado várias boates desta zona e permaneço horas dentro da penumbra entre cadeiras que esvoaçam e garrafas que se partem docemente na cabeça dos fiéis em torno. E estou vivo.

Ainda hoje tenho coragem bastante para tomar um ônibus ou mesmo um lotação e ir dentro dele até o centro da cidade. Vivo assim, dia a dia, noite a noite, isto que os historiadores do futuro, estupefatos, chamarão a Batalha do Rio de Janeiro. Já fiz mesmo várias viagens na Central. Eu sou um bravo, senhor.

Sei também que não me resta nenhum direito terreno; respiro o ar dos escapamentos abertos e me banho até no Leblon, considerado um dos mais lindos esgotos do mundo; aspiro o perfume da curva do Mourisco e a brisa da Lagoa e – sobrevivo. E compreendo que, embora vós administreis à maneira suíça, nós continuaremos a viver à maneira carioca.

Eu é que não me queixo; já me aconteceu escapar de morrer dentro de um táxi em uma tarde de inundação e ter o consolo de, chegando em casa, encontrar a torneira perfeitamente seca.

Prometestes, senhor, acabar em 30 dias com as inundações no Rio de Janeiro; todo o povo é testemunha desta promessa e de seu cumprimento: é que atacaste, senhor, o mal pela raiz, que são as chuvas. Parou de chover, medida excelente e digna de encômios.

Mas não é para dizer isso que vos escrevo. É para agradecer a providência que vossa administração tomou nestas últimas quatro noites, instalando uma esplêndida lua cheia em Copacabana. Não sei se a fizestes adquirir na Suíça para nosso uso permanente, ou se é nacional. Talvez só possamos obter uma lua cheia definitiva reformando a Constituição e libertando Vargas.

Mas a verdade é que o luar sobre as ondas me consolou o peito. E eu andava muito precisado. Obrigado, Senhor.

Rubem Braga – Rio, junho de 1951