domingo, 30 de novembro de 2014

Piratas e corsários


Não há dúvida de que a Petrobras já foi alvo de larápios em governos anteriores, mas nenhum deles, além do próprio bolso, intentava apossar-se da República.

Em tese, roubar um fusca ou um BMW enquadra o infrator no mesmo dispositivo do Código Penal. Roubo é roubo, não importa a quantia. Do ponto de vista moral, não há dúvida. Mas, como indica a lei processual, há agravantes e atenuantes em qualquer espécie de delito: o que o move, a premeditação, os meios etc.

No caso específico das denúncias em curso na Petrobrás e adjacências – Eletrobrás e PAC, por exemplo -, o que se conhece e o que se vislumbra até aqui remetem ao quesito agravante. Não se trata de mero roubo, que se pratica para enriquecimento próprio.

Os sinais de que se estabeleceu uma operação sistêmica, com o objetivo de financiar partidos políticos – e, nesses termos, um projeto de poder –, vai muito além do que seria mais um caso de corrupção. Agride o próprio sistema democrático e a República.

E um crime contra a República, convenhamos, é bem mais grave que roubar um fusca ou mesmo um BMW – ou ambos. Nesse caso, o remédio é simples: prende-se o ladrão, recupera-se o produto do roubo e ponto final. Tudo começa e acaba numa delegacia de polícia. No caso, porém, do que ocorre na Petrobras, não basta recuperar o que foi roubado e enquadrar os operadores.

É preciso desmontar a engrenagem da qual eles eram apenas peças e responsabilizar os que a moviam e beneficiavam-se de seus propósitos políticos. Aí, o caso extrapola o âmbito das delegacias de polícia e necessariamente ascende ao das instituições.


Não importa se a presidente da República e seu antecessor embolsaram ou não algum centavo. Ainda que não – e lhes cabe o benefício da dúvida -, são os contemplados políticos do produto do crime. Que sabiam do que lá se passava só não crê quem não quer.

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